ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

IMPACTO SOBRE O USO ADEQUADO DE

AGROTÓXICOS NO BRASIL

•ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – HISTÓRICO, SITUAÇÃO ATUAL E PERSPECTIVAS

•USO DE AGROTÓXICOS – QUAIS SÃO OS PROBLEMAS?

•ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ORIENTAÇÃO SOBRE UTILIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS

•DESAFIOS

ACARMinas Gerais

1948

ABCAR

1956

ABCAR vinculada ao Ministério da Agricultura

1969

EMBRATERSIBRATER

1974

ATER no MDA

2003

Extinção da EMBRATER

1990

Lei Geral de ATER

2010

1025 escritórios municipais

Presente em 4056 municípios

Presente 5359 municípios

ANATER

2013

Definição de ATER:

“Serviço de educação não formal, de caráter continuado, no meio rural, que promove processos de gestão, produção, beneficiamento e comercialização das atividades e dos serviços agropecuários e não agropecuários, inclusive das atividades agroextrativistas, florestais e artesanais.”

(Lei nº 12.188/2010)

Extensão Rural Pública:

• Abrange os 27 Estados;

• 5.359 municípios (96% do País);

• 15,7 mil extensionistas e mais de 9 mil administrativos;

• 2,3 milhões de beneficiários(53% dos agricultores familiares do País);

• 2 milhões de agricultores familiares não recebem assistência técnica.

Assistência Técnica e Extensão Rural no Brasil

Sistema Público de Assistência Técnica e Extensão Rural

• Tipos de Entidades Estaduais:

- exclusivamente de Ater (“Emateres”);

- fusão com instituição de pesquisa agropecuária;

- fusão com instituição de desenvolvimento rural (ex.: abastecimento, defesa sanitária e armazenagem).

Situação da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) no Brasil

• Atendimento de 862.000 agricultores via contrato de prestação de serviços* (2013):

– Serviços já contratados pelo MDA : 459.000

– Serviços em contratação pelo MDA nos próximos 4 meses (vigência de 2 a 3 anos): 343.000

– Ceplac/MAPA: 60.000

• Estrutura atual de ATER

– Entidades de ATER credenciadas no MDA/INCRA: 690

– Entidades estaduais: 27

– Municípios que possuem estrutura própria de ATER: 1.042

• Estimativa de técnicos de ATER envolvidos:

– Técnicos nas EMATERs: 15.745

– Técnicos sistema privado (empresas e ONGs): 7.000

– Técnicos no sistema cooperativista: 7.000

– Sistema S – SENAR SEBRAE

– Outros técnicos*** Convênios e contratos vigentes - com recurso do Governo Federal**Empresas de planejamento, de revenda de insumos, tradings e integradoras

2,3 milhões de

agricultores com algum

contato com serviços de

Ater

Aumentar o número de pequenos e médios agricultores com ATER e qualificar o serviço

Atuação da ANATERAssistência técnica ao produtor rural em todas as etapas da produção.

Atuação integrada com a Embrapa para a transferência de tecnologia.

FocoPromover a apropriação de tecnologias pelos produtores, com aumentos de produtividade e renda

Agricultura familiar – 4.360.0001.308.000 - sem renda agropecuária

3.052.000 – com renda agropecuária

Médio Produtor Rural – 516.800

Público Prioritário da ANATER

Atribuições da ANATER

Credenciar entidades públicas e privadas

Contratar e disponibilizar

serviçosQualificar os profissionais

Acreditar as entidades quanto a qualidade do

serviço prestado

Monitorar e avaliar resultados

Transferir tecnologia e

inovação

Poder Público Federal e ANATER

ANATER

MPA

MAPA MDA

MMA

Orçamento

Prioridade, público,

abrangência

Entidades Públicas

Entidades PrivadasSem finslucrativos

Cooperativas Empresas

Próximos passos para implantar a ANATER

•Nomeação da Diretoria, do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal

•Contrato de Gestão com o Executivo Federal

•Estatuto

•Regulamentos: licitação, contratos e convênios

•Regulamento de credenciamento e acreditação de entidades prestadoras de serviços

PERSPECTIVAS PARA ATER NO BRASIL

• Ampliação de beneficiários – inclusão dos médios produtores

• Qualificação dos serviços de ATER – com “acreditação” – avaliação de desempenho

• Investimentos fortes em capacitação de técnicos

• Integração da Extensão Rural com a Pesquisa Agropecuária

• Incorporar tecnologias de informação e comunicação (TICs)

• Coordenação dos diversos prestadores de serviço de ATER

•Ampliação de recursos da União (????)

•ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – HISTÓRICO, SITUAÇÃO ATUAL E PERSPECTIVAS

•USO DE AGROTÓXICOS – QUAIS SÃO OS PROBLEMAS?

•ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ORIENTAÇÃO SOBRE UTILIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS

•DESAFIOS

?

 

UTILIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS

   

1.396.069 Estabelecimentos utilizaram agrotóxicos

785.397 (56,3%) - Declararam que não receberam orientação técnica

316.174 (22,6%) - Ocasionalmente receberam orientação técnica

294.498 (21,1%) - Receberam regularmente orientação técnica

   

296.697 (21,3%) - não utilizaram nenhum tipo de EPI

27%Do total de

estabelecimentos

Censo Agropecuário 2006 - IBGE

PROGRAMA DE ANÁLISE DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS EM ALIMENTOS (PARA)

ANVISA – MINISTÉRIO DA SAÚDE

Iniciado em 2001Até 2012 foram mais de 20.000 amostras analisadas em 22 alimentos de origem vegetal

Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Desde 1999 para produtos de origem animalEm 2013 – 13.770 análises – carnes (bovina, suína, aves,

avestruz e equina) – leite- ovos – mel e pescados

Desde 2008 para produtos vegetaisEm 2013/2014 – 570 amostras analisadas

Porque o Brasil possui dois programas nacionais de monitoramento?

O que tem sido feito com base nos resultados dos programas de monitoramento?

19

RAMA: Estrutura do Programa

Coleta de AmostraPARA

Coleta de AmostraRAMA

RASTREAMENTO

20

RAMA: Painel de Monitoramento

Converge TODAs as informações do status Conforme

ou Inconforme dos Fornecedores e dos Produtos

amostrados, criando um bechmark entre Estaduais,

Supermercados, Fornecedores e Produtos; Organiza o Fluxo de Informação para respostas a Planos

de Ação quando ocorre Inconformidades; Permite o compartilhamento dos resultados,

evidenciando os bons fornecedores para o Mercado

Varejista (no quesito resíduos de Agrotóxico).

21

Detalhamento da Origem (Produtor), Fornecedor, Varejo, Produto e status da Resposta ao Plano de Ação (quando necessário)

RAMA: Painel de Monitoramento

Totalmente inadequado

“Adequado”“desnecessári

o”

TécnicoMIP

USO DE AGROTÓXICOS

•ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – HISTÓRICO, SITUAÇÃO ATUAL E PERSPECTIVAS

•USO DE AGROTÓXICOS – QUAIS SÃO OS PROBLEMAS?

•ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ORIENTAÇÃO SOBRE UTILIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS

•DESAFIOS

BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS – BPA

PRODUÇÃO INTEGRADA MORANGO

ATIBAIA SP

EMBRAPA – CATI – SEBRAE - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES

CONCURSO DE BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS

PIPIRIPAU - DF

EMATER DF – SEC DE AGRICULTURA – VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ASSOCIAÇÃO

DE PRODUTORES

ITENS AVALIADOS

  % PESO RESULTADO ORGANIZAÇÃO E LIMPEZA DA PROPRIEDADE 83% 9,5 7,9 USO DE AGROTÓXICOS 85% 15,9 13,5 COLHEITA E CLASSIFICAÇÃO 100% 7,9 7,9 ASPECTOS SOCIAIS (LEGISLAÇÃO TRABALHISTA) 100% 7,9 7,9 ASPECTOS AGRONÔMICOS 80% 7,9 6,3 ÁGUA PARA CONSUMO 50% 4,8 2,4 HABITAÇÃO 83% 4,8 4,0 INSTALAÇÕES E ABRIGOS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS 50% 1,6 0,8 MÁQUINAS EQUIPAMENTO E UTENSÍLIOS 100% 4,8 4,8 SANITÁRIO / VESTIÁRIO 100% 3,2 3,2 ASPECTOS AMBIENTAIS 100% 6,3 6,3 PRÁTICAS CONSERVACIONISTAS 83% 9,5 7,9 HIGIENE DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS 0% 3,2 0,0 INFRA-ESTRUTURA DA PROPRIEDADE 100% 6,3 6,3 IRRIGAÇÃO 100% 4,8 4,8 MEDIDAS SANITÁRIAS 100% 1,6 1,6

CONFORMIDADE : 85,7 %

ITENS AVALIADOS

  % PESO RESULTADO ORGANIZAÇÃO E LIMPEZA DA PROPRIEDADE 83% 9,5 7,9 USO DE AGROTÓXICOS 90% 15,9 14,3 COLHEITA E CLASSIFICAÇÃO 100% 7,9 7,9 ASPECTOS SOCIAIS (LEGISLAÇÃO TRABALHISTA) 90% 7,9 7,1 ASPECTOS AGRONÔMICOS 60% 7,9 4,8 ÁGUA PARA CONSUMO 100% 4,8 4,8 HABITAÇÃO 100% 4,8 4,8 INSTALAÇÕES E ABRIGOS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS 100% 1,6 1,6 MÁQUINAS EQUIPAMENTO E UTENSÍLIOS 83% 4,8 4,0 SANITÁRIO / VESTIÁRIO 100% 3,2 3,2 ASPECTOS AMBIENTAIS 75% 6,3 4,8 PRÁTICAS CONSERVACIONISTAS 100% 9,5 9,5 HIGIENE DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS 100% 3,2 3,2 INFRA-ESTRUTURA DA PROPRIEDADE 100% 6,3 6,3 IRRIGAÇÃO 75% 4,8 3,6 MEDIDAS SANITÁRIAS 75% 1,6 1,2

CONFORMIDADE : 88,9 %

ITENS AVALIADOS

  % PESO RESULTADO ORGANIZAÇÃO E LIMPEZA DA PROPRIEDADE 100% 9,5 9,5 USO DE AGROTÓXICOS 95% 15,9 15,1 COLHEITA E CLASSIFICAÇÃO 100% 7,9 7,9 ASPECTOS SOCIAIS (LEGISLAÇÃO TRABALHISTA) 90% 7,9 7,1 ASPECTOS AGRONÔMICOS 80% 7,9 6,3 ÁGUA PARA CONSUMO 100% 4,8 4,8 HABITAÇÃO 83% 4,8 4,0 INSTALAÇÕES E ABRIGOS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS 100% 1,6 1,6 MÁQUINAS EQUIPAMENTO E UTENSÍLIOS 100% 4,8 4,8 SANITÁRIO / VESTIÁRIO 100% 3,2 3,2 ASPECTOS AMBIENTAIS 100% 6,3 6,3 PRÁTICAS CONSERVACIONISTAS 92% 9,5 8,7 HIGIENE DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS 75% 3,2 2,4 INFRA-ESTRUTURA DA PROPRIEDADE 100% 6,3 6,3 IRRIGAÇÃO 100% 4,8 4,8 MEDIDAS SANITÁRIAS 100% 1,6 1,6

CONFORMIDADE : 94,4 %

PRODUÇÃO INTEGRADA DO CAFÉ

MG

UFV – UFLA - EPAMIG – EMATER MG - COOPERATIVAS

Norma Técnica Específica da Produção Integrada do Café

Composta de:• Áreas temáticas;• Caderno de Campo;• Caderno de Pós-colheita;• Grade de Agrotóxicos;• Lista de Verificação de Auditoria;• Ementa dos cursos para Auditor e RT.

Fungicida Inseticida Acaricida Herbicida Nematicida

(%)

33,00 50,00 50,00 66,00 100,00

Racionalização do uso de agrotóxicos na cafeicultura

Fonte: L. Zambolim, 2009.

PRODUÇÃO COM INTRODUÇÃO DE CONTROLE BIOLÓGICO

PROVINCIA DE CORRIENTES - ARGENTINA

DIREÇÃO DE PRODUÇÃO VEGETAL

“Pacote” para controle biológico - PimentãoInsetos incluídos: Orius Insidiosus: (2,5/m2). Pedrador de trips, ovos e ninfas de mosca branca.Amblyseius californicus: Predador de ovos de mosca blanca, ovos e ninfas de trips, acaro branco.Amblyseius swirskii:(4botellas /ha.). Predador de trips e mosca blanca

Assistência técnicaProtocolo de manejo

Control de plagas y enfermedades método Biocontrol

Productos Bio Aplicaciones Grales Totales

Tracer 1 o 2 2

Vertimec 2 + 2 de focos 4

Belt 3 + 1 de focos 4

Dipel 8 8

Oranis equivalente a 2 2

Neemazal 0,5 focos 0,5

Otros (chinche) 1,5 1,5

Insecticidas   22

Funguicidas 8 a 10 10

Foliares-estimulante 10 10

Ministerio de Producción Trabajo y Turismo

Control de plagas y enfermedades método convencional

Productos Aplicaciones Grales TotalesTraser 7 7Dicarsol 1 1Vertimec 6 6Decis forte 4 4Clorpirifos 2 2Karate 1 1

Confidor Fumigado 6 6Confidor x riego 3Lanate 3 3Lupara 2 2Padan 3 3

Sanmite-endosulfan 3 3Insecticidas   38Funguicidas   14Foliares-estimulantes 14

Ministerio de Producción Trabajo y Turismo

Paraguay, Uruguay, Brasil

Ministerio de Producción Trabajo y Turismo

Propuesta de Comercialización Otros Mercados

•ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – HISTÓRICO, SITUAÇÃO ATUAL E PERSPECTIVAS

•USO DE AGROTÓXICOS – QUAIS SÃO OS PROBLEMAS?

•ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ORIENTAÇÃO SOBRE UTILIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS

•DESAFIOS e CONCLUSÕES

• RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS EM ALIMENTOS (ACIMA DO LMR OU I.A. NÃO AUTORIZADO) – PRINCIPAL PROBLEMA RELACIONADO AOS AGROTÓXICOS PERCEBIDO PELA POPULAÇÃO EM GERAL

•ASSUMINDO QUE A UTILIZAÇÃO INADEQUADA É A PRINCIPAL CAUSA DE NÃO CONFORMIDADES NOS PROGRAMAS DE MONITORAMENTO

• EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA QUALIFICADA CONTRIBUEM PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS SEGUROS

• ADOÇÃO DE BPA RESULTA NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS SEGUROS

• AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA QUALIFICADA

• MASSIFICAÇÃO DA ADOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS AGRÍCOLAS (BPA)

PRINCIPAIS DESAFIOS PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS SEGUROS

• NECESSIDADE DE MAIOR DISPONIBILIDADE PARA O PRODUTOR DE INSUMOS BIOLÓGICOS, PRODUTOS PARA MIP E PARA CONTROLE BIOLÓGICO

• RECONHECIMENTO PELO MERCADO INTERNO (ATACADO E VAREJO) DOS PRODUTOS PRODUZIDOS SOB BPA (CERTIFICADOS), ASSIM COMO JÁ OCORRE COM A PRODUÇÃO ORGÂNICA

• FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA

• CARREIRAS DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E DE SAÚDE

• ESTUDANTES

• AGRICULTORES

• PROFISSIONAIS DO SETOR ATACADISTA E VAREJISTA

• UNIVERSIDADES E INSTITUTOS DE PESQUISA

• SETOR DE PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS

José Guilherme Tollstadius Leal

Secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal

e-mail: jose.leal@agricultura.df.gov.br

Fone: (61) 3052 6302