Engº CARLOS ROBERTO DOS SANTOS

CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental

São Paulo23 de novembro de2006

SINDITÊXTIL / SPSINDITÊXTIL / SPSINDICATO DAS INDÚSTRIAS TÊXTEIS DO

ESTADO DE SÃO PAULO

“CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL”

CERTIFICAÇÃO AMBIENTALCERTIFICAÇÃO AMBIENTAL

É cada vez mais usual o caráter compulsório da

certificação para a comercialização de produtos que se

relacionam com a saúde, a segurança e o meio ambiente.

Instrumento solidário ao controle de poluição ambiental

2

CERTIFICAÇÃO AMBIENTALCERTIFICAÇÃO AMBIENTAL

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 306, RESOLUÇÃO CONAMA Nº 306, de 5 de julho de 2002“Requisitos mínimos e o termo de referência para realização de auditorias ambientaisrealização de auditorias ambientais,

objetivando avaliar os sistemas de gestão e controle ambiental nos portos organizados e

instalações portuárias, plataformas e suas instalações de apoio e refinarias, tendo

em vista o cumprimento da legislação vigente e do licenciamento ambiental”.

PORTARIA N. 319, PORTARIA N. 319, de 15 de agosto de 2003Estabelece os requisitos mínimos quanto ao credenciamento, registro, certificação,

qualificação, habilitação, experiência e treinamento profissional de auditores ambientais para execução de auditorias ambientais dispostas na

Resolução CONAMA nº 306.

3

7.0

04

7.3

25

7.1

75

12

.16

6

15

.23

0

16

.35

8

16

.61

6

17

.33

7

22

.83

5

28

.05

5

34

.88

8

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

NÚ

ME

RO

DE

LIC

EN

ÇA

S E

MIT

IDA

S P

EL

A C

ET

ES

B

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

EVOLUÇÃO DO LICENCIAMENTO em SÃO PAULOEVOLUÇÃO DO LICENCIAMENTO em SÃO PAULO

•MICROEMPRESA•LEI DE CRIMES

DECRETO 47.397

Licenciamento de Postos de Combustíveis

Fonte: CETESBCETESB, 2006

AGÊNCIAS AMBIENTAIS DA CETESBAGÊNCIAS AMBIENTAIS DA CETESB(ESCRITÓRIOS)(ESCRITÓRIOS)

35 -35 - DISTRIBUÍDAS NO ESTADO DE SÃO PAULO

LABORATÓRIOS NA CETESBLABORATÓRIOS NA CETESB

•PRODUÇÃO MÉDIA ANUAL - 250.000 ensaios

Ribeirão Preto

Limeira

Campinas

Marília

Sorocaba

CubatãoSão Paulo - Sede

Taubaté

CERTIFICAÇÕES AMBIENTAIS - SISTEMA CERTIFICAÇÕES AMBIENTAIS - SISTEMA BRASILEIRO DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTALBRASILEIRO DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL

7

ISOISO

CERTIFICAÇÃO AMBIENTALCERTIFICAÇÃO AMBIENTAL

Reconhecimento FORMAL (3ª parte)

Sistema de Gestão Ambiental, conforme modelo pré - estabelecido

Documentado, implementado e operando.

8

POR QUE CERTIFICAR-SE ? ?POR QUE CERTIFICAR-SE ? ?

ISO14001

ISO 14001 ?

9

• DESEMPENHO

• FERAMENTA

• IMAGEM

• MONITORAMENTO

• AGREGAR VALOR

• LIDAR COM ERRO

• MELHORIAS

• REDUZIR CUSTOS • AUMENTAR COMPETITIVIDADE

• MINIMIZAR RISCOS

• RELAÇÕES COM CLIENTES

• COMPROMISSO

• RELAÇÃO COM PESSOAL

• OBTENÇÃO DE RECURSOS

SISTEMA BRASILEIRO DE SISTEMA BRASILEIRO DE

CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL - DEFINIÇÕESCERTIFICAÇÃO AMBIENTAL - DEFINIÇÕES• CREDENCIAMENTO - reconhecimento formal (INMETRO)• CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE - certificação e que atesta a

qualidade de um sistema, processo, produto ou serviço (CERTIFICADORA).

• CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA - dá prioridade às questões de segurança, de interesse do país e do cidadão, abrangendo as questões relativas aos animais, vegetais, proteção da saúde, do meio ambiente e temas correlatos. CERTIFICADORA).

• CERTIFICAÇÃO VOLUNTÁRIA - é decisão exclusiva do solicitante e tem como objetivo garantir a conformidade de processos, produtos e serviços às normas elaboradas por entidades reconhecidas no âmbito do Sinmetro. CERTIFICADORA).

• AVALIAÇÃO DE FORNECEDOR - Por organismos credenciados.

10

SISTEMA BRASILEIRO DE SISTEMA BRASILEIRO DE

CERTIFICAÇÃO AMBIENTALCERTIFICAÇÃO AMBIENTAL

INMETROACREDITADOR NACIONAL

ORGANISMOS DE CERTIFICAÇÃO ORGANISMOS DE CERTIFICAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO

AMBIENTALAMBIENTAL

ORGANISMOS DE CERTIFICAÇÃO DE AUDITORES AMBIENTAIS

ORGANISMOS DE TREINAMENTO DE AUDITORES AMBIENTAIS

CRITÉRIOS PARA CERTIFICAÇÃO DE AUDITORES DE

“SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL”

NI-DINQP-078/R.1

NI-DINQP-073/R.1 NI-DINQP-077 NI-DINQP-076

CRITÉRIOS / PROCEDIMENTOS PARA CREDENCIAMENTO

11

SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL - SGA SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL - SGA (SÉRIE ISO 14.000)(SÉRIE ISO 14.000)

O ORGANISMO DE NORMALIZAÇÃO (ISO)O ORGANISMO DE NORMALIZAÇÃO (ISO)

• ISO significa “Internacional Organization for StandardizationInternacional Organization for Standardization”

• Organização Internacional de Normalização

• Setor privado, com sede em Genebra, Suíça

• Fundada em 1947

• Sua atribuição é promover a harmonização e o desenvolvimento de normas para produtos, processos, sistemas de gestão etc.

13

O INÍCIO DOS SISTEMAS DE GESTÃO ...O INÍCIO DOS SISTEMAS DE GESTÃO ...

• Em 1983, a ISO criou um Comitê Técnico 176 para desenvolver Normas Normas de Gestão de Qualidadede Gestão de Qualidade para organizações

• Surgiu dessa forma a Série ISO 9000Série ISO 9000

• Normas ISO 9001, 9002 e 9003 de Garantia da QualidadeGarantia da Qualidade• uso contratual, • harmonizar as relações comerciais,• facilitar as transações no mercado globalizado.

Hoje somente a ISO 9001

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ISOISOSINDITÊXTILSINDITÊXTIL

PORQUE A SÉRIE ISO 14.000 PORQUE A SÉRIE ISO 14.000 FOI CRIADA ??FOI CRIADA ??

• Crescentes pressões das comunidades de diferentes países.

• Preocupação com a proteção ao meio ambiente.

• Surgiram várias padronizações regionais e nacionais com respeito à Gestão e Rotulagem Ambiental (Globalização):

• Inglaterra Norma BS-7750BS-7750 sobre Gestão Ambiental.• Canadá, a Canadian Standards Association, normalizou um modelo próprio de Gestão Ambiental.• C.E.E. - Comunidade Econômica Européia, formulou normas para rotulagem, gestão e auditoria ambiental.• Países como EUA, Alemanha e Japão criaram programas nacionais de rotulagem ambiental.

15

BÁSICO DE UM “SGA” NA ORGANIZAÇÃO ...“SGA” NA ORGANIZAÇÃO ...

PLANEJAMENTO

IMPLEMENTAÇÃO E

OPERAÇÃOMONITORAMENTO

E AÇÃO CORRETIVA

REVISÃO DO SISTEMA PELAALTA ADMINISTRAÇÃO

MELHORIA CONTÍNUA

PDCA

POLÍTICA

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POLÍTICA AMBIENTAL - Diretrizes

ASPECTOS - IMPACTOS AMBIENTAIS

REQUISITOS LEGAIS E REGULAMENTARES

PRÁTICAS e PROCEDIMENTOS

RESPONSABILIDADES

INFORMAÇÕES: INVESTIGAÇÕES E INCIDENTES ANTERIORES

TREINAMENTO E COMPETÊNCIA

BÁSICO DE UM “SGA” NA ORGANIZAÇÃO ...“SGA” NA ORGANIZAÇÃO ...

COMUNICAÇÃO

DOCUMENTAÇÃO (ESTRUTURA CONTROLE)

CONTROLE OPERACIONAL - REGISTROS

MONITORAMENTO (Não conformidades)

AUDITORIA DO SISTEMA DE GESTÃO

ANÁLISE CRÍTICA PELA ALTA ADMINISTRAÇÃO

INTERPRETAÇÃO DA NORMA - BásicoINTERPRETAÇÃO DA NORMA - Básico

IMPACTOS AMBIENTAIS ...IMPACTOS AMBIENTAIS ...

EXEMPLO 01

Atividade: manuseio de produtos perigososAspecto ambiental: risco de vazamento / acidenteImpacto ambiental: Impacto ambiental: contaminação do solo / águacontaminação do solo / água

EXEMPLO 02

Atividade: manutenção de veículosAspecto Ambiental: emissões pelo escapamentoImpacto Ambiental: poluição do ar

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FERRAMENTAS DE GESTÃO AMBIENTALFERRAMENTAS DE GESTÃO AMBIENTAL

OS SUBCOMITÊS DA ISO / TC 207 ...(FERRAMENTAS DE GESTÃO AMBIENTAL)(FERRAMENTAS DE GESTÃO AMBIENTAL)

Sistema deGestão Ambiental

Avaliação deDesempenhoAmbiental

Avaliação deCiclo de Vida

AuditoriaAmbiental

Projeto para o AmbienteProjeto para o Ambiente(NOVO)(NOVO)

Foco: EmpresaEmpresa Foco: ProdutoProduto

CCoomunicaçmunicação Aão Ambientambientall21

Rotulagem Ambiental

AUDITORIAS AMBIENTAISAUDITORIAS AMBIENTAIS

22

ANÁLISE DE SOLUÇÕES MÉTODO “TUPINIQUIM”MÉTODO “TUPINIQUIM”ANÁLISE DE SOLUÇÕESMÉTODO “TUPINIQUIM “ INICIO

A COISAFUNCIONA ?

VAIESTOURAR NA

SUA MÃO ?

FINJA QUE NÃO VIU ?

NÃO MEXA

VOCÊ MEXEUNELA ?

SEU IDIOTA

ALGUÉMSABE ?

ESCONDA

VOCÊ PODECULPAR OUTRA

PESSOA ?

ENTÃO VOCÊ ÉUM POBRE

INFELIZ

ENTÃO NÃO HÁ PROBLEMA

SIM

SIM

SIM

SIM

SIM

NÃO

NÃO

NÃO

NÃO

23

AS DUAS GRANDES MENTIRAS DA AUDITORIADUAS GRANDES MENTIRAS DA AUDITORIA

Bom dia, vim para ajudar !

Seja bem -vindo !

AUDITORAUDITOR

AUDITADOAUDITADO

24

É NECESSÁRIO AUDITAR / AVALIAR ??É NECESSÁRIO AUDITAR / AVALIAR ??

MELHORAR A IMAGEM PÚBLICA

AUMENTAR A CONSCIENTIZAÇÃO E O ENTENDIMENTO DO RISCO

REDUZIR A EXPOSIÇÃO DOS EMPREGADOS E DA COMUNIDADE

AOS IMPACTOS AMBIENTAIS

MELHORAR A CONDIÇÃO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO

REDUZIR A OCORRÊNCIA DE PENALIZAÇÕES

REDUZIR CUSTOS ATRAVÉS DE UMA OPERAÇÃO EFICIENTE E

SEGURA

POR QUE AUDITAR ?

25

PRINCIPAIS DESAFIOSPRINCIPAIS DESAFIOS

26

• Mapeamento das condições ambientais

• Controle e monitoramento

• Avaliação de desempenho ambiental

• Trabalho conjunto com a iniciativa privada

• Gestão ambiental integrada

RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES

• Inventário Estadual de Resíduos Sólidos DomiciliaresInventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares,

divulgado anualmente, nos termos da Resolução SMA 13Resolução SMA 13,

de 27.02.1998.

• Informações coletadas, em cada um dos 645 municípios

do Estado.

EVOLUÇÃO DO “IQR” MÉDIO NO ESTADO

4,04

5,486,01 6,11 5,90

6,90 7,10 7,367,00

0,00

2,00

4,00

6,00

8,00

10,00

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

INADEQUADO

CONTROLADO

ADEQUADO

ÍNDICE DE QUALIDADE DE ATERRO DE RESÍDUOS NO ESTADO DE SÃO PAULO - IQR - 19971997

77 %77 % dos Municípios

Condições INADEQUADASINADEQUADAS.

INADEQUADO

CONTROLADO

ADEQUADO

SOMENTE COMPOSTAGEM

ÍNDICE DE QUALIDADE DE ATERRO DE RESÍDUOS NO ESTADO DE SÃO PAULO - IQR - 2005

23 %23 % dos Municípios

Condições INADEQUADASINADEQUADAS.

BIBLIOGRAFIABIBLIOGRAFIA

[ABNT] Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR ISO 9001 - Sistemas da gestão da qualidade – Requisitos com orientações para uso. Rio de Janeiro: ABNT; 2000.

[ABNT] Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR ISO 14001 - Sistemas da gestão ambiental - Requisitos com orientações para uso. Rio de Janeiro: ABNT; 2004.

[ABNT] Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR ISO 14015 - Gestão ambiental - Avaliação ambiental de locais e organizações (AALO). Rio de Janeiro: ABNT; 2003.

31

BIBLIOGRAFIABIBLIOGRAFIA[ABNT] Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR ISO 19011 - Diretrizes para auditorias de sistema de gestão da qualidade e/ou ambiental. Rio de Janeiro: ABNT; 2002.

[ABNT] Associação Brasileira de Normas Técnicas. Sistemas de gestão da qualidade - Fundamentos e vocabulário. Rio de Janeiro: ABNT; 2000b.

Brasil. Portaria n.319, de 15.08.2003. Estabelece os requisitos mínimos quanto ao credenciamento, registro, certificação, qualificação, habilitação, experiência e treinamento profissional de auditores ambientais para execução de auditorias ambientais que especifica. Ministério do Meio Ambiente. Disponível em: < URL: > [2005 out 20].

32

BIBLIOGRAFIABIBLIOGRAFIA[INMETRO] Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial. Documentos Necessários para Credenciamento de Organismos de Certificação de Sistema de Gestão Ambiental. Disponível em: < URL: > [ 2005 out 20]a.

[INMETRO] Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial. Sistema Brasileiro de Certificação (SBC). [2005].

Rowan M. Retorno do investimento em ISO 14001. Banas Ambiental 1(3)p.36; 1999.

33

CONTATOCONTATO

Eng.º CARLOS ROBERTO DOS SANTOS

Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB)(CETESB)

Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345 CEP 05459-900 - São Paulo - SP

Tel.: (11) 3133-3142

e-mail: carlosrs@cetesbnet.sp.gov.br