Post on 08-Jan-2017
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LTURA
Ensino Profissional Marítimo
MINISTÉRIODO TRABALHO E EMPREGO
FUNDACENTROFUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDODE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
Trabalhoe Cidadania
Ensino Profissional Marítimo
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Luiz Inácio Lula da SilvaMINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO
Luiz Marinho
FUNDACENTROPRESIDENTA
Rosiver PavanDIRETOR EXECUTIVO
Osvaldo da Silva BezerraDIRETOR TÉCNICO
Carlos Sérgio da SilvaDIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Renata Maria Celeguim
Ensino Profissional Marítimo
Ensino Profissional Marítimo
FUNDACENTROCentro Estadual de Santa Catarina
MARINHA DO BRASILArtur Carlos da Silva Moreira – FUNDACENTRO/CESC
Daniel Pires Bitencourt – FUNDACENTRO/CESCMário Sérgio dos Santos – FUNDACENTRO/CESCMary Angela Barcelos – FUNDACENTRO/CESC
Rose Aylce Oliveira Leite – FUNDACENTRO/CESC
Santa Catarina2006
E59 Ensino profissional marítimo / Artur Carlos da Silva Moreira ... [et al.]. – São Paulo : FUNDACENTRO, 2006.22 p. : il. - (Pesca e Aqüicultura ; n. 1)
ISBN 85-98117-18-8978-859-8117-18-8
1. Pesca – Formação Profissional – Segurança e Saúde no Trabalho. I. Moreira, Artur Carlos da Silva. II. FUNDACENTRO. Centro Estadual de Santa Catarina. III. Marinha do Brasil.
CIS/OIT Xbo Phov A CDU 639.2:331.363:614.8
Catalogação na fonte CDB / Fundacentro
Através do Programa Nacional de Segurança, Saúde e Meio Ambiente de Trabalho nas Ativida-des de Pesca e Mergulho Profissionais – Acqua Fórum, a FUNDACENTRO tem efetuado várias ações educativas visando à construção interdis-ciplinar de conhecimento sobre o meio ambiente, relações e condições de trabalho nas atividades de pesca e aqüicultura, apoiando esses profissio-nais na busca da melhoria da qualidade de vida e acesso aos direitos de cidadania. Para tanto, em 2004 foi criado no Estado de Santa Catarina um grupo com representantes das instituições, no âmbito estadual e nacional, que direta ou indi-retamente interagem e apóiam as atividades de-senvolvidas por esses setores, com o objetivo de compartilhar ações educativas, de pesquisa, de informações laborais e difusão de material didá-tico, visando a subsidiar os processos de inclusão social, o trabalho decente e o desenvolvimento sustentável da pesca.
Um dos produtos gerados a partir dessa ação é o lançamento da Série “Pesca e Aqüicul-tura”, como parte das publicações envolvendo o contexto Trabalho e Cidadania. Este primeiro fascículo da série, sob o título ENSINO PROFIS-SIONAL MARÍTIMO, traz como tema a profis-sionalização do pescador como aquaviário.
ACHO QUE É AQUI, FILHÃO.
BOM DIA, AMIGO! PRECISA DE AJUDA?
BOM DIA, MOÇO. QUEM
PODE ME EXPLICAR SOBRE OS
CURSOS DA MARINHA ?
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POR FAVOR, COLOQUE O
CRACHÁ E PODE SE DIRIGIR AO PRÉDIO ONDE
FUNCIONA NOSSO SETOR
DE ENSINO.
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SIM, SENHOR. PODE ENTRAR E SE INFORMAR.
AQUI,MOÇO?
ALOU??? OLÁ, AMIGO! PODE ENTRAR.
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É QUE SOU PESCADOR
E QUERIA SABER COMO A MARINHA PODE ME AJUDAR
PRA EU ANDAR COM MEU BARQUINHO
SOSSEGADO.
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ENTÃO, EM QUE POSSO AJUDÁ-LO?...
PRIMEIRO O SENHOR TEM QUE FAZER UM CURSO
AQUI NA CAPITANIA DOS PORTOS PARA
PODER CONDUZIR SUA EMBARCAÇÃO DE MANEIRA
SEGURA. DAÍ, O SENHOR RECEBERÁ A CADERNETA DE
INSCRIÇÃO E REGISTRO, A CIR, FORNECIDA PELA MARINHA DO BRASIL.
É COM ESSA CADERNETA, A TAL DE CIR, QUE EU POSSO MOSTRAR
QUE SOU PESCADOR E QUE POSSO PESCAR, SEM PROBLEMAS COM A FISCALIZAÇÃO?
NÃO, A CARTEIRA QUE RECONHECE O SENHOR
COMO UM PESCADOR PROFISSIONAL DEVE SER OBTIDA NA SECRETARIA
ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA, A SEAP.
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É, MAS ELES NÃO VÃO ME ENSINAR
A PESCAR, NÉ?
JÁ SOU PESCADOR
DESDE ANTES DESSE MENINO
NASCER...
SEI FAZER UMA TARRAFA BONITA!!!
CONSERTO REDE, PUXO BARCO... ATÉ VIAJEI PRA LONGE COM UNS
AMIGOS. E FAÇO MUITO MAIS!
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A FINALIDADE DACARTEIRINHA DA SEAP É REGISTRAR
SUA PROFISSÃO DE MANEIRA A GARANTIR SEUS DIREITOS COMO
PESCADOR PROFISSIONAL.
NÃO, CLARO QUE NÃO.
E A COLÔNIA DE PESCA? EU PRECISO
CONTINUAR PAGANDO E FICAR EMBARCADO NELA?
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NÃO É OBRIGATÓRIO, MAS SERIA IMPORTANTE, POIS A COLÔNIA
DE PESCA EXISTE PARA AJUDAR O SENHOR A PROCURAR OS ÓRGÃOS PÚBLICOS E FAZER VALER OS SEUS DIREITOS COMO TRABALHADOR DE
PESCA. NELA, VOCÊ TEM ORIENTAÇÃO PARA CONHECER E CUMPRIR SUAS
OBRIGAÇÕES RELACIONADAS À LEGISLAÇÃO AMBIENTAL,
DE SEGURANÇA, NAVEGAÇÃO E PROCESSO PARA APOSENTADORIA. TAMBÉM AJUDA NOS ASSUNTOS
SOBRE HIGIENE E TRATO DOS ALIMENTOS. INFORMA SOBRE CURSOS, TREINAMENTOS E
ASSESSORIAS QUE ENSINAM NOVAS TÉCNICAS DE PESCA E CULTIVO, E OUTROS ASSUNTOS
IMPORTANTES PARA O PESCADOR.
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CERTO MOÇO. MAS VAMOS FALAR
DOS CURSOS DE NOVO. ESSES CURSOS DA
MARINHA SERVEM PRA QUE, AFINAL?
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A MARINHA DO BRASIL, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES DE CAPITANIAS
INSTALADAS EMTODO TERRITÓRIO NACIONAL, OFERECE CURSOS PARA QUE OS PESCADORES POSSAM
NAVEGAR COM SEGURANÇA COMO TRIPULANTE DE UM BARCO, MESMO QUE PEQUENA CANOA.
HMMM... E ESSES CURSOS PODEM SER FEITOS
EM UM OU DOIS DIAS? É QUE SAIO PRA IR LÁ FORA
BOTAR UMA REDE...
O MÍNIMO SÃO CINCO DIAS. EM UM OU DOIS DIAS O
QUE SE PODE REALIZAR SÃO ORIENTAÇÕES E ESCLARECIMENTOS
A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DOS
CURSOS OU UM PEQUENO TREINAMENTO, O QUE NÃO
GARANTE QUALQUER CERTIFICADO
PROFISSIONAL.
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E NESSES CURSOS, A GENTE APRENDE O QUÊ?
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O CURSO,DE CFAQ-E*
ENSINA NOÇÕES DE MARINHARIA,
PRIMEIROS SOCORROS,
SOBREVIVÊNCIA NO MAR,
FUNCIONAMENTO DE MOTORES,
REGRAS DE MANOBRAS, NAVEGAÇÃO,
ESTABILIDADE, COMBATE A
INCÊNDIO E À POLUIÇÃO.
* Formação de Aquaviários - Módulo Especial
CREDO, TUDO ISSO TEM QUE SABER?
É PARA SUA PRÓPRIA SEGURANÇA E DAQUELES QUE ESTARÃO PRÓXIMOS
A SUA EMBARCAÇÃO. O MAR NÃO BRINCA. O SENHOR
SABE DISSO.
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PRA FAZER O CURSO, O SENHOR TRAZ A DOCUMENTAÇÃO, COMO DIZ NESTAS INSTRUÇÕES,
PAGA UMA PEQUENA TAXA NO BANCO E SE INSCREVE NA HORA.
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MAS POR QUE A MARINHA SE ENVOLVE
COM TUDO ISSO?
LEMPRA QUANDO O TIO SE MACHUCOU NO MOTOR DO BARCO, PAI?
MAS PRA AJUDAR NESSE TIPO DE SEGURANÇA EXISTE
OUTRA INSTITUIÇÃO.
UMA DAS FUNÇÕESDA MARINHA É GARANTIR
A SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO EM TEMPOS DE PAZ OU
DE GUERRA.
REALMENTE, SEGURANÇA É MUITO
IMPORTANTE.
REALMENTE, SEGURANÇA É MUITO
IMPORTANTE.
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A FUNDACENTRO SE PREOCUPA COM AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DO PESCADOR, OFERECENDO CURSOS
SOBRE RISCOS NA PESCA E FORMAS DE PROTEÇÃO. É PRECISO SE
PREVENIR DE RISCOS PARA EVITAR QUE O PESCADOR SOFRA ACIDENTES
OU FIQUE DOENTE POR CAUSA DE SEU TRABALHO. A FUNDACENTRO
FORNECE INFORMAÇÕES QUE AJUDAM OS PESCADORES A
TRANSFORMAR A PESCA NUM TRABALHO SEGURO E SAUDÁVEL.
É FILHO! E EU QUE PENSAVA QUE IA SAIR DAQUI PRESO, HA, HA,
HA, HA, HA...
MAIS ALGUMA DÚVIDA?
E MINHA LANCHINHA MOÇO?
TENHO QUE REGISTRAR?
SIM, TODAS AS EMBARCAÇÕES
COM MOTOR DEVEM OBTER O TÍTULO DE INSCRIÇÃO DE
EMBARCAÇÃO, O TIE, NO NOSSO SETOR DE INSCRIÇÃO DE
EMBARCAÇÕES, ONDE O RESPONSÁVEL
SERÁ INSTRUÍDO PARA OBTER A
DOCUMENTAÇÃO DE REGISTRO.
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OBRIGADO MOÇO, O SENHOR FOI MUITO GENTIL.
DE NADA, SENHOR. É NOSSA OBRIGAÇÃO.
TODAS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS EXISTEM PARA
SERVIR O CIDADÃO.
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SOBRE A CARTILHA
Composta em Comics Sans, 11ptPapel Offset 120 g/m2 (miolo)Papel Offset 250 g/m2 (capa)Formato: 14,8 cm x 21,0 cm
Impressão: Gráfica Lettere DarteTiragem: 1.500 exemplares
EQUIPE DE REALIZAÇÃO
Supervisão Editorial:Elisabeth Rossi
Projeto Gráfico e Ilustração:Frederico S. M. de Carvalho
Revisão:Angela Pizzani - CEES
MINISTÉRIODO TRABALHO E EMPREGO
FUNDACENTROFUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDODE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO 9 788598 117188
ISBN 859811718-8