Era uma vez ....Era uma vez .... 1Gravatá, Cristina.2009

Qualidade nas ações, inteligênciaQualidade nas ações, inteligência 2

Traçar um Plano com metas estratégicas

Gravatá, Cristina.2009

Conseguiram Conseguiram reestruturarreestruturar a sua casinha a sua casinha 3

Resolveram Prestar Serviços à

comunidade nesta casinha

Resolveu atrapalhar e ...

E o que aconteceu ?

Gravatá, Cristina.2009

Gravatá, Cristina.2009 4

ContratualizaçãoContratualização

Paz ou Angústia?Paz ou Angústia?

5Gravatá, Cristina.2009

Ministério da Saúde – PT/SAS/635/2005Ministério da Saúde – PT/SAS/635/2005 6

[...] O Programa de Reestruturação [...] faz parte de um conjunto

de medidas e estratégias adotadas pelo

Ministério da Saúde.

Gravatá, Cristina.2009

PT/SAS/635/2005 - Do Instrumento legal7

Gravatá, Cristina.2009

O CONVÊNIO é o instrumento legal,

por intermédio  do qual será formalizada a

pactuação de serviços, ações e atividades,

além das responsabilidades e compromissos de

ambas as partes.

PT/SAS/635/05 – Anexo III – Termo de ReferênciaPT/SAS/635/05 – Anexo III – Termo de Referência8Gravatá, Cristina.2009

- definição do perfil assistencial

- definição das responsabilidades

- qualificação do processo de

gestão hospitalar

O Programa pressupõe as seguintes ações

estratégicas

II – Gestão Hospitalar – Metas físicas e de qualidade 9

e) gestão administrativo-financeira que agregue

transparência ao processo gerencial da instituição, inclusive com a abertura

de planilhas financeiras e de custos para

acompanhamento das partes, garantindo equilíbrio

econômico e financeiro do convênio/contrato firmado e regularidade de pagamento integral e a termo da contra-prestação.

10DOS INSTRUMENTOS DE CONTROLE

- O convênio/contrato contará com uma Comissão de

Acompanhamento. [...]

Gravatá, Cristina.2009

DOS DOCUMENTOS INFORMATIVOS – CLÁUSULA NONA -11

Gravatá, Cristina.2009

a) relatório mensal das atividades desenvolvidas [...]

b) faturas e demais documentos referentes aos

serviços efetivamente realizados [...]

d) manter atualizado o CNES, o SIA, o SIH outro sistema de

informações

O HOSPITAL obriga-se a encaminhar à SECRETARIA,

os seguintes documentos ou informações:

SANÇÕESSANÇÕES12Gravatá, Cristina.2009

A serem definidas no contrato,

observada a Lei nº 8.666/1993,

elegendo inclusive o foro para quaisquer

ações decorrentes do convênio.

PT/PT/GMGM /3.123/20 /3.123/200606 13Gravatá, Cristina.2009

Anexo IV - Modelo para a elaboração do POAAnexo IV - Modelo para a elaboração do POA14

C) GESTÃO HOSPITALAR:

Apresentação mensal da estrutura de

despesas por item, conforme

classificação: Pessoal, Medicamentos e

Materiais Médico Hospitalares e outras

despesas.

Gravatá, Cristina.2009

O que faço ?O que faço ?15

Gravatá, Cristina.2009

16

E os Auditores exigem Prestação

de Contas !!!!!

E Tomada de Contas Especial !!!!!

E recomendam descredenciamento...

Gravatá, Cristina.2009

17Gravatá, Cristina.2009

Espelho mágico,

espelho meu, existe

alguém mais confuso

do que eu?

Trechos de Relatórios diversos de Auditoria 18

“... assim como não atualizou o Cadastro

Nacional de Estabelecimento de Saúde,

contrariando a Cláusula IX do convênio.

[...]”

O Hospital apresentou base de dados

ajustada por oito meses seguidos.

Gravatá, Cristina.2009

Trechos de Relatórios diversos de Auditoria19

“O Hospital é um hospital geral, [...], sendo que todo

o seu quadro de profissionais presta assistência à

clientela particular, SUS e de outros convênios, de

modo que embora determinado no Plano Operativo o

quadro de recursos humanos destinados ao SUS, não

é possível quantificar os profissionais que prestam

assistência exclusivamente aos usuários do

SUS. [...]”

Gravatá, Cristina.2009

Trechos de Relatórios diversos de Auditoria20

[...] Embora uma das atribuições da comissão de

acompanhamento do convênio seja a análise dos

custos, este acompanhamento não é realizado

pela comissão, pois não existe na

composição da comissão membros/técnicos com

habilidade para acompanhar e avaliar custos

hospitalares.” [...]

Gravatá, Cristina.2009

Trechos de Relatórios diversos de Auditoria 21

[...] “- Todos os relatórios apresentados

demonstram o não cumprimento, por parte do

hospital das metas quantitativas e

qualitativas estabelecidas no Plano Operativo.

[...] sendo registrado um percentual

alcançado de metas em torno de 94,17%.

[...]

Gravatá, Cristina.2009

Trechos de Relatórios diversos de Auditoria 22

“a) Consultas especializadas [...]. O agendamento é

realizado por meio do Call Center e destina apenas

40% do total de consultas SUS à Central de

Regulação do Município.”

POA: Compromissos da pactuação:

6. Realizar através da Central de regulação, 40%

das consultas, em todas as especialidades que

constam no cadastro da unidade.

Gravatá, Cristina.2009

Relatórios diversos de Auditoria 23

- A Equipe de Auditoria conclui pelo não cumprimento

do Convênio.

- Argúi descumprimento da Lei 8.666/93.

- Recomenda suspensão da Contratualização.

- Recomenda a aplicação de multa:

- não alcançou meta física de internação de 90%

(chegou a 91,63).

- Taxa Ocupação: Não alcançou 90%. Pontuação 0

Gravatá, Cristina.2009

Relatórios diversos de Auditoria 24

- Recomenda descredenciamento do

Hospital junto ao SUS.

- Recomenda Tomada de Contas Especial/

TCU.

- Encaminha ao CMS, Ministério Público e MS.

Gravatá, Cristina.2009

Paradigmas ?Paradigmas ?

25Gravatá, Cristina.2009

DO PERMANENTE PARA O EFÊMERODO PERMANENTE PARA O EFÊMERO 26

Manutenção do status quo.Tradição.

Visão focada no passadoMudança. Criatividade e

Inovação. Visão focada no futuro

Gravatá, Cristina.2009

Avaliação de QualidadeAvaliação de Qualidade27

Relação entre os

Indicadores

Gravatá, Cristina.2009

Avaliação x Metas de QualidadeAvaliação x Metas de Qualidade28

Requisitos de Acreditação não estabelecem índices de desempenho

Desempenho Sustentável = mecanismos de controle de variabilidade

Variabilidade ZERO não existe

Gravatá, Cristina.2009

Comissão de Avaliação x Metas de Qualidade29

Monitorar = avaliação contínua no decorrer de um período

Medir = verificação pontual

Medir situações que levem a eficácia e eficiência do processo.

Gravatá, Cristina.2009

Dados de um Plano OperativoDados de um Plano Operativo 30

Indicadores absolutamente

iguais para Hospitais de

diferentes estruturas e

complexidades.

“in verbis” PT/GM/3.123/2006

Gravatá, Cristina.2009

Plano Operativo - realPlano Operativo - real 31

2007 PACTUAÇÃO

ESPECIALIDADETAXA DE OCUPAÇÃO

HOSPITALARTAXA OCUPAÇÃO

HOSPITALAR

Neurocirurgia 70% 80%Cirurgia Cardiovascular 50% 80%Ortopedia 50% 80%Gastro 80% 80%

Transplante 70% 80%

Cirurgia Geral 60% 80%

Clínica Médica 70 % 80 %

7.0 - METAS QUALITATIVAS 7.1.Taxa de Ocupação Hospitalar:

Exige Variabilidade

zero !

Gravatá, Cristina.2009

Atenção à Saúde – POA realAtenção à Saúde – POA real 32

DESCRIÇAO DA ATIVIDADE

INDICADOR META PRAZO PERIODO PONTOS

InternaçãoTaxa de

Ocupação hospitalar

Aumentar a taxa de ocupação

hospitalar conforme pactuado

1 mês a partir da

contratualização65

Internação Média de Permanência

Manter a média de permanência

conforme pactuado

1 mês a partir da

contratualização65

Internação Taxa de Infecção

Abaixo de 4%

Imediatamente

após a

contratualização

80

Gravatá, Cristina.2009

Critério para “Avaliação”Critério para “Avaliação”33

A pontuação total será de 1000 pontos, que poderão ter a seguinte

distribuição para definição do índice percentual sobre o repasse

mensal pactuado:

100 pontos - 10% da bonificação pactuada

200 pontos - 20% da bonificação pactuada

300 pontos - 30% da bonificação pactuada

400 pontos - 40% da bonificação pactuada

500 pontos - 50% da bonificação pactuada

600 pontos - 60% da bonificação pactuada

700 pontos - 70% da bonificação pactuada

800 pontos - 80% da bonificação pactuada

900 pontos - 90% da bonificação pactuada

1000 pontos - 100% da bonificação pactuada

Meta não atingida

plenamente é ZERO

Gravatá, Cristina.2009

Comissão de Avaliação - para que???Comissão de Avaliação - para que??? 34

Indicador é um Parâmetro ou um DOGMA?

Pratica-se Avaliação ou

“Palácio de Medições “ ?

Metas são para avaliar ou para proceder a desconto financeiro?

Qual a resolutividade estratégica da Comissão de Avaliação?

Gravatá, Cristina.2009

Gestão com resultadosGestão com resultados 35Gravatá, Cristina.2009

35

Gestão

Assistência Custos

Gestão do Risco

Metas

Gravatá, Cristina.2009 36Gravatá, Cristina 36

ContratualizaçãoUma transposição simples

- de artigos de Portarias?

- de um Plano Operativo?

Gravatá, Cristina.2009 37

Cristina Gravatá

cristina.gravata@terra.com.br(71) 8837-9266

Aquilo que não puderes controlar, não

ordenes

Sócrates

Obrigado !!!