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Escola Secundária da Ramada
Relatório de Avaliação
Plano Anual de Atividades
2014/2015
Pro Qualitate
(Pela Qualidade)
“A Escola … está ao serviço de um Projecto de aprendizagem”
(Nóvoa, 2006).
2015
ii
ÍNDICE GERAL
Pág.
Introdução 1
1. Análise Global dos Dados Recolhidos 6
2. Análise das Atividades Formativas Proporcionadoras de Aprendi-zagem 8
3. Análise das Atividades Organizativas e de Gestão 20
4. Algumas Notas Conclusivas 20
3
INTRODUÇÃO
O Plano Anual de Atividades (PAA), documento estruturante da vida da es-
cola, constitui um instrumento simples, prático e flexível de planificação das ativi-
dades escolares a desenvolver ao longo do ano escolar. Reflete as linhas orienta-
doras do Projeto Educativo de Escola (PEE) e as linhas de ação explicitadas no
Plano Estratégico do Diretor e no Plano Plurianual de Atividades (PPA).
O Plano Anual de Atividades (PAA) visa desenvolver e/ou complementar os
conteúdos das áreas curriculares e organizar a vida escolar, refletindo o esforço
que a escola tem vindo a fazer na promoção da qualidade da educação.
Sendo um documento de planeamento importa, no final do ano letivo, fazer
a reflexão sobre as atividades realizadas e sobre o contributo que estas deram
para a consecução das metas do PEE.
Relembram-se aqui as dimensões e as metas definidas:
Dimensões Metas
A. Ensino, aprendi-zagem e avaliação dos alu-nos
1. Organizar anualmente atividades que promovam o ensino, a aprendizagem e a coesão das relações internas.
Ensino Básico:
2. Manter acima da média nacional as taxas de transição no 7º e 8º anos (média
dos últimos 3 anos escolares).
3. Igualar a média de conclusão do 9º ano à média nacional.
4. Aumentar a percentagem de alunos que concluem o ciclo em 3 anos (referên-
cia à média obtida nos últimos 3 anos escolares).
5. Aproximar os resultados no exame nacional da disciplina de Matemática à
média nacional.
6. Manter os resultados no exame nacional da disciplina de Português acima da
média nacional.
7. Assegurar uma taxa de abandono inferior a 1%.
Ensino Secundário e/ou Profissional:
8. Melhorar a taxa de transição do 10º ano, até igualar a média nacional. 9. Manter a taxa de transição do 11º ano tendo por referência a média nacional. 10. Aproximar a taxa de conclusão do 12º ano da média nacional. 11. Assegurar que a diferença entre a média nacional dos exames e a média
dos exames na escola, para alunos internos, não seja superior a 0,3, em cada uma das disciplinas sujeitas a exame.
12. Aumentar a percentagem de alunos que concluem o Ensino Secundá-rio/Profissional em 3 anos.
13. Assegurar uma taxa de abandono inferior a 1%.
14. Articular o Projeto Curricular de Escola com os Planos de Trabalho das
Turmas.
4
Dimensões Metas
B. A escola e a co-muni-dade
15. Aumentar a eficácia do Gabinete de Mediação, medido através da dimi-
nuição do número de reincidências ao longo do ano letivo em relação aos alu-
nos referenciados.
16. Não ultrapassar uma taxa de 3% de alunos com participações disciplina-
res.
17. Desenvolver anualmente atividades solidárias e empreendedoras que en-
volvam a comunidade educativa.
18. Reforçar a identidade da escola e a projeção da sua imagem na comuni-
dade.
19. Fomentar anualmente atividades promotoras de vida saudável que envol-
vam a comunidade educativa.
20. Criar o Gabinete de Apoio ao Aluno.
21. Lecionar Educação Sexual em todas as turmas do ensino básico em Oferta
Complementar.
22. Fomentar a prevenção primária nas áreas dos comportamentos Aditivos e
Sexuais de risco; Educação Alimentar e Atividade Física e Violência Intrapa-
res.
23. Promover anualmente atividades de caráter cultural, cívico e artístico.
C. Lide-rança e gestão
24. Assegurar a eficácia dos canais e plataformas de comunicação e intera-
ção internos.
25. Liderar, organizar e gerir eficientemente a Escola.
D. Forma-ção da comuni-dade educa-tiva
26. Incentivar a formação contínua a todos os professores, assistentes técnicos e ope-
racionais de acordo com as necessidades da Escola.
27. Contribuir para a melhoria do desempenho dos Pais e Encarregados de Educa-
ção através de formação específica em parceria com entidades externas.
E. Avalia-ção da Escola
28. Envolver 60% dos elementos da comunidade educativa na Avaliação In-
terna.
29. Atingir 80% dos objetivos em cada ação de melhoria implementada na Es-
cola.
Para realizar a avaliação do PAA, relativo ao ano letivo 2014/2015, recor-
reu-se ao uso da técnica de investigação mista (qualitativa e quantitativa), por
análise dos dados dos questionários de resposta fechada (em escala de Likert) e
resposta aberta, recolhidos em plataforma digital. Estes dados foram obtidos na
modalidade de autoavaliação, a qual foi solicitada aos responsáveis pelas diferen-
tes atividades inscritas no PAA e aos alunos que participaram nas mesmas. Ao
iniciarmos a leitura do relatório, é necessário ter presente que a quase totalidade
das atividades apresentadas identificaram mais do que uma Meta do PEE. Devido
a este facto, as 89 atividades realizadas são apresentadas em alguns quadros em
função das metas, podendo induzir à perceção de um número superior de ativida-
des, para além das planificadas no documento Plano Anual de Atividades.
5
Aos dados apresentados na conclusão do PAA acrescem os dados das ativi-
dades constantes na adenda aprovada em julho de 2015. Por este motivo, verifica-
se que, muito embora três atividades não tivessem sido realizadas, os dados que
constam no presente relatório são superiores aos dados da conclusão do PAA, apro-
vado em fevereiro de 2015.
O presente relatório será divulgado a toda a comunidade educativa nos ca-
nais de comunicação existentes na escola, nomeadamente através da página da
Escola, da plataforma MOODLE, na Biblioteca e no Placard do Pavilhão Adminis-
trativo.
Este relatório tem a seguinte organização: 1. Análise Global dos Dados Re-
colhidos; 2. Análise das Atividades Formativas proporcionadoras de Aprendizagem;
3. Análise das Atividades Organizativas e de Gestão; Algumas Notas Conclusivas.
6
1.ANÁLISE GLOBAL DOS DADOS RECOLHIDOS
Através dos dados obtidos na página 10 do Plano Anual de Atividades veri-
ficamos a existência de reuniões das diversas estruturas de organização e gestão.
Quadro I: As Reuniões Planificadas e as Reuniões Realizadas.
Número de reuniões Planificadas Realizadas
Conselho Geral 5 4
Conselho Pedagógico 7 16
Secção de Avaliação de Desempenho Docente 4
Conselho de Diretores de Turma do Ensino Básico 13
Conselho de Diretores de Turma do Ensino Secundário 12
Dias consignados de Reuniões de Encarregados de Edu-cação
10
Dias consignados de Reuniões Intercalares 0
Dias consignados de Reuniões de Conselhos de Turma para avaliação
11
Dias consignados de Reuniões de Conselhos de Turma para avaliação final de ano letivo.
14
Reunião Geral de Professores 0 3
Ao analisarmos o Quadro I, verificamos, que na sua maioria, existiram reu-
niões que excederam o número das que foram inicialmente planificadas.
45
11
2 1 1 1
9 9
6 5
0
4
15
4
0
9
17
3
16
0
68
33
1 1 24
0 00
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29
Figura 1: Número de Atividades Realizadas que visaram atingir as diferentes Metas do PEE.
7
Ao observarmos a Figura 1, verificamos que 24 metas definidas no PEE são
trabalhadas no Plano Anual de Atividades. Verificamos a existência de 47 ativida-
des que contribuíram para que a Meta 1 fosse atingida.
a Dimensão A - Ensino, aprendizagem e avaliação dos alunos fosse atingida.
Atestamos a existência de cinco metas (2,13,17, 19 e a 23) que apresentam
um número igual ou superior a 10 atividades desenvolvidas.
Comparando o número de atividades previstas no Plano Anual de Atividades
com os dados do presente relatório, constatamos que três atividades não foram
realizadas.
Ao analisarmos a presente Figura, atestamos a existência de metas que não
foram identificadas no Plano Anual de Atividades. Pressupomos que poderão ser
recolhidos dados para assegurar do seu cumprimento através de outros instrumen-
tos, nomeadamente através de inquéritos de satisfação e de entrevistas aos dife-
rentes intervenientes e ainda por via de análise documental a diferentes fontes.
8
A Figura 2 apresenta o número de atividades realizadas tendo em conside-
ração as Dimensões definidas no PEE. Analisando o gráfico, verificamos que a di-
mensão A - Ensino, aprendizagem e avaliação apresenta 113 atividades realizadas,
o que corresponde a 87%.
2. ANÁLISE DAS ATIVIDADES FORMATIVAS PROPOR-
CIONADORAS DE APRENDIZAGEM
Na Figura 3, verificamos a existência de atividades que foram dirigidas a
vários anos de escolaridade em simultâneo, pelo que a percentagem apresentada
ultrapassa os 100%. No Ensino Básico, foram realizadas 67 das atividades
promovidas (31,60%) e, no Ensino Secundário, 111 (52,35%). É de salientar que
16,03% das atividades realizadas na Escola foram direcionadas para os cursos
87%
7%
1%
5%
0%
1
2
3
4
5
Figura 2: Número de Atividades Realizadas que visaram atingir as diferentes Dimensões do PEE.
9
profissionais. É ainda de notar que 16,03% das atividades foram dirigidas à
comunidade educativa, pais/EE, professores, Assistentes Técnicos e Operacionais.
17
25 2527 26
24
1618
7 6 7 68
0
5
10
15
20
25
30
7º16%
8º 22,10%
9º19,30%
10º32,30%
11º 2,30%
12º 1,80%
Profissionais6,30%
Figura 3: População-alvo envolvida nas diferentes Atividades Formativas Proporcionadoras de
Aprendizagem segundo a avaliação realizada pelos responsáveis das atividades.
Figura 4: População-alvo envolvida nas diferentes Atividades Formativas Proporcionadoras
de Aprendizagem segundo a avaliação realizada pelos alunos.
10
A Figura 4 dá-nos a conhecer o ano de escolaridade de pertença dos alunos
respondentes, do conjunto total de alunos a quem se destinaram as Atividades
Formativas Proporcionadoras de Aprendizagem realizadas na escola. Verificamos
que a maior percentagem de alunos são do 10º ano de escolaridade. Podemos
constatar, ainda, que 57,04% são do Ensino Básico e 42,70% são do Ensino
Secundário. Verificamos que várias atividades se destinaram a várias turmas de
anos diferentes, em simultâneo.
Ao analisar a Figura 5, verificamos que a maior parte das atividades
realizadas são nos 1º e 2º períodos. Na Figura 6 apuramos que, na perspetiva dos
alunos respondentes, a maioria das atividades foi realizada no 1º período.
Observamos ainda que os alunos não identificaram atividades realizadas no
indicador “ao longo do ano letivo”. Poderemos inferir que os alunos apenas
percepcionaram o trabalho desenvolvido num momento específico.
Ao longo do ano letivo 13%
1º Período
29%2º Período
36%
3º Período
22%
1º Período59,40%
2º Período18,50%
3º Período22,10%
Figura 5: Período de realização das Ativida-des Formativas Proporcionadoras de Aprendizagem segundo os professo-
res.
Figura 6: Período de realização das Ativida-des Formativas Proporcionadoras de Aprendizagem segundo os alunos res-
pondentes.
11
Quadro II: Número de alunos participantes nas diferentes Atividades Formativas Proporci-
onadoras de Aprendizagem, segundo a avaliação realizada pelos professores.
Número
de alunos 1-15
16 -
30
31 -
45
46 -
60
61 -
75
76 -
90
91 -
100
100 -
150
151 -
200
201 -
250
251 -
300
301 -
350
401 -
500
1001-
1450
Número
de ativi-dades
1 10 14 20 3 5 3 1 6 4 4 4 1 8
% de ati-vidades
1% 11% 16% 29% 3% 3% 6% 3% 1% 7% 5% 5% 1% 9%
Ao analisarmos o Quadro II, verificamos que o indicador moda se regista
nas atividades que envolveram entre 46 e 60 alunos. É de salientar que 9% das
atividades envolveram entre 1001 e 1450 alunos, o que nos leva a pressupor tratar-
se de atividades que envolveram todos os alunos da escola.
Na Figura 7 verificamos que, em 47% das atividades realizadas, existiu um
único professor responsável por atividade. É de salientar que 47% das atividades
envolveram dois ou três professores responsáveis, e que 3% das atividades
envolveram entre 21 e 30 professores (correspondendo a uma atividade).
47%
17%
31%
3% 3%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
1 2 3 4 21-30
Figura 7: Professores responsáveis, por atividade, nas diferentes Atividades Formativas Pro-
porcionadoras de Aprendizagem.
12
Organização das Atividades
Na Figura 8 verificamos que, segundo a perspetiva dos professores, a divul-
gação foi realizada de forma eficiente, verificando-se que 72,2% dos professores
responsáveis avaliam como boa/muito boa a divulgação realizada enquanto 85%
dos alunos respondentes avaliam como boa/muito boa a mesma divulgação (Figura
9). No entender dos alunos existiram 2% de atividades que não foram bem divul-
gadas (avaliação negativa) conforme se pode ver na Figura 9.
0% 0% 0%
28%
72%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
Má Muito boa
0% 2%
13%
47%
38%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
Má Muitoboa
0% 0% 0%
25%
75%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
Má Muitoboa
0% 2%
11%
47%40%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
Má Muitoboa
Figura 8: Avaliação da divulgação das Atividades Formativas Proporcio-nadoras de Aprendizagem segundo
os professores.
Figura 9: Avaliação da divulgação das Ativi-dades Formativas Proporcionadoras
de Aprendizagem segundo os alunos.
Figura 10: Avaliação da organização das Ati-vidades Formativas Proporcionado-ras de Aprendizagem segundo os pro-
fessores.
Figura 11: Avaliação da organização das Ativida-des Formativas Proporcionadoras de Aprendizagem segundo os alunos res-
pondentes.
13
Verificamos, pela análise das Figuras 10 e 11, que a maioria dos professo-
res e dos alunos avaliam a organização das atividades de forma positiva, en-
quanto 2% dos alunos avaliam a organização das atividades em que participaram,
de forma negativa.
Através da análise das Figuras 12 e 13, constatamos que os professores, ao
avaliarem o interesse revelado pelos alunos, salientam que a atividade foi por eles
considerada como tendo tido muito interesse avaliam o interesse revelado pelos
alunos de forma positiva.
Na avaliação efetuada pelos alunos constatamos que 4% dos respondentes
avaliam o seu interesse de forma negativa, enquanto 96% avalia de forma positiva.
Ao analisarmos as Figuras 14 e 15, constamos que os alunos são mais
críticos do que os professores, dado que todos os professores avaliam o desempe-
nho dos seus alunos de forma positiva enquanto 2% dos alunos entende que os seus
colegas não tiveram um desempenho positivo.
0% 0% 3%
56%
42%
0%
20%
40%
60%
80%
Sem interesse Muito interesse
1% 3%
23%
54%
21%
0%
20%
40%
60%
80%
Sem interesse Muito interesse
Figura 13: Avaliação do interesse dos alu-nos pela proposta de realização das Atividades Formativas Pro-porcionadoras de Aprendizagem
segundo os alunos respondentes.
Figura 12: Avaliação do interesse dos alu-nos pela proposta de realização das Atividades Formativas Pro-porcionadoras de Aprendizagem
segundo os professores.
14
Através da análise das Figuras 16 e 17, apuramos que os professores só
avaliam de forma positiva o relacionamento entre os alunos, enquanto 1,8% dos
alunos identificam esse relacionamento como negativo, muito embora o classifi-
quem de forma muito positiva (89%).
0% 0% 0%
42%
58%
0%
20%
40%
60%
80%
Mau MuitoBom
0% 2%
16%
60%
23%
0%
20%
40%
60%
80%
Mau MuitoBom
0% 0% 0%
31%
69%
0%
20%
40%
60%
80%
Mau Muito Bom
1% 0,8%9%
47% 42%
0%
20%
40%
60%
80%
Mau Muito Bom
Figura 14: Avaliação do desempenho dos alunos nas Atividades Formati-vas Proporcionadoras de Aprendizagem segundo os pro-
fessores.
Figura 15: Avaliação do desempenho dos alunos nas Atividades Forma-tivas Proporcionadoras de Aprendizagem segundo os
alunos respondentes.
Figura 16: Avaliação do relacionamento entre os alunos nas Ativida-des Formativas Proporciona-doras de Aprendizagem se-gundo os professores.
Figura 17: Avaliação do relacionamento entre os alunos nas Atividades For-mativas Proporcionadoras de Aprendizagem segundo os alunos
respondentes.
15
A Figura 18 apresenta a perceção dos alunos relativamente ao papel de-
sempenhado pelos professores participantes nas atividades. Constatamos que ape-
nas 2% das opiniões entende que os professores não desempenharam bem o seu
papel. Verificamos ainda que a maioria dos respondentes aponta o desempenho
como Muito Bom.
Relativamente aos Recursos Exteriores à Escola Secundária da Ramada (mo-
nitores de Museus, conferencistas,…) existe uma discrepância entre a avaliação
realizada pelos professores e pelos alunos. 73% dos professores avaliam como
1% 1%6%
41%
51%
0%
20%
40%
60%
80%
Mau Muito Bom
0% 0% 4%
23%
73%
0%
20%
40%
60%
80%
Mau MuitoBom
0% 2%14%
49%
34%
0%
20%
40%
60%
80%
Mau MuitoBom
Figura 19: Avaliação do desempenho dos recursos exteriores à Escola Secun-dária da Ramada e que participa-ram nas Atividades Formativas Proporcionadoras de Aprendiza-
gem, segundo os professores.
Figura 20: Avaliação do desempenho dos recursos exteriores à Escola Secun-dária da Ramada e que participa-ram nas Atividades Formativas Proporcionadoras de Aprendiza-gem segundo os alunos responden-tes.
Figura 18: Avaliação do papel desempenhado pelos professores participantes nas Atividades
Formativas Proporcionadoras de Aprendizagem segundo os alunos respondentes.
16
muito bom o desempenho em causa, enquanto que 34% dos alunos efetua a mesma
avaliação, sendo o indicador maioritário correspondente a um desempenho de
bom. Verificamos que 1% dos alunos não respondeu a esta questão.
Analisando a Figura 21 verificamos que, dos alunos que responderam, 89%
avaliam-na maioritariamente de forma positiva, enquanto 8% dos alunos optaram
por não responder. Salienta-se o facto de o indicador moda se situar na avaliação
correspondente a bom, pertinente, útil e importante. Verificamos que 6% dos alu-
nos não responderam a esta questão.
2% 2%
15%
38% 37%
0%
20%
40%
60%
80%
Má, Semutilidade, ...:
Muito Boa
0% 0% 0%
44%
56%
0%
20%
40%
60%
80%
Más, Sem utilidade, ,,, Muito Boa
1% 2%
15%
50%
32%
0%
20%
40%
60%
80%
Má, Sem utilidade, ...: Muito Boa
Figura 21: Avaliação da documentação entregue nas Atividades Formativas Proporcionadoras de
Aprendizagem segundo os alunos respondentes.
Figura 22: Avaliação das aprendizagens rea-lizadas pelos alunos nas Atividades For-mativas Proporcionadoras de Aprendi-
zagem segundo os professores.
Figura 23: Avaliação das aprendizagens realizadas pelos alunos nas Ativida-des Formativas Proporcionadoras de Aprendizagem segundo os alunos respondentes.
17
No que respeita à aprendizagem realizada pelos alunos, 97% dos professores
entendem que as aprendizagens realizadas são de nível bom ou muito bom, sendo
de salientar que 56% dos professores consideraram-nas de nível muito bom (Figura
22). Na Figura 23, constatamos que 3% dos alunos consideram que as aprendiza-
gens realizadas são más ou sem utilidade, enquanto 97% consideram que as apren-
dizagens realizadas são positivas sendo que o indicador moda se situa na avaliação
correspondente a bom, pertinente, útil e importante
A Figura 24 revela que todos os professores avaliam de forma positiva a
contribuição das atividades que se realizaram para a prossecução das Metas defi-
nidas no PEE. Salienta-se o facto de 72% dos mesmos considerarem como muito
boa a sua contribuição, enquanto 25% consideraram como boa a contribuição para
as Metas Globais.
0% 0%3%
25%
72%
0%
20%
40%
60%
80%
Má Muito Boa
Figura 24: Avaliação da contribuição das atividades para a prossecução das metas definidas no PEE nas Atividades Formativas Proporcionadoras de Aprendizagem segundo os professo-res.
18
A Figura 25 mostra que a maioria dos professores avalia a consecução dos
objetivos no nível bom ou muito bom, sendo neste último nível que se regista o
indicador moda.
Verificamos, a partir da análise das Figuras 26 e 27, que tanto os profes-
sores como os alunos avaliam globalmente as atividades realizadas como positi-
vas.
Pela análise dos dados recolhidos, que não são apresentados neste docu-
mento, constatámos que não foram realizadas 3 atividades, que se destinavam a
alunos do 7º, 8º, 9º, 11º e 12º anos. Duas atividades deveriam ter ocorrido durante
o 2º período e uma durante o 3º Período.
0% 0% 0%
31%
69%
0%
20%
40%
60%
80%
Mau Muito Bom
0% 0% 0%
44%56%
0%
20%
40%
60%
80%
Má MuitoBoa
0% 0%10%
48%41%
0%
20%
40%
60%
80%
Má MuitoBoa
Figura 25: Avaliação do grau de cumprimento dos objetivos definidos para as Atividades For-mativas Proporcionadoras de Aprendizagem segundo os professores.
Figura 26: Avaliação global das Atividades Formativas Proporcionadoras de
Aprendizagem segundo os professores.
Figura 27: Avaliação global das Atividades Formativas Proporcionadoras de Aprendizagem segundo os alunos res-pondentes.
19
Quadro III: Número de alunos que participaria nas diferentes Atividades Formativas Proporciona-
doras de Aprendizagem que não foram realizadas.
Número de alunos 65-75 100-150 251-300
Número de atividades 1 1 1
Quadro IV: Número de professores que participaria nas diferentes Atividades Formativas Propor-
cionadoras de Aprendizagem que não foram realizadas.
Constatamos pela análise do Quadro IV que, nas três atividades que não
foram realizadas, estariam envolvidos cerca de 14 professores.
Os professores apontaram duas razões para a não realização das atividades
planificadas:
dispersão dos professores por diversas atividades;
ausência de compatibilidade de horário entre os alunos do secundário, com
perfil para a realização das palestras, e o horário dos alunos do 9º anoque
participariam na atividade.
Número professores envolvidos nas atividades 1 4 9
Número de atividades 1 1 1
20
3.ANÁLISE DAS ATIVIDADES ORGANIZATIVAS E DE
GESTÃO
Verificamos a existência de 2 atividades planificadas e pelos dados recolhi-
dos aferimos que as atividades realizadas foram classificadas como positivas, quer
pelos professores quer pelos alunos participantes.
ALGUMAS NOTAS CONCLUSIVAS
Verificamos a existência de 89 atividades planificadas e pelos dados reco-
lhidos aferimos que somente três das atividades planificadas no Plano Anual de
Atividades não foram realizadas nas quais estariam envolvidos 14 professores.
Constatamos que 87% das atividades visam atingir metas da Dimensão 1.
Verificamos ainda que nenhuma das atividades planificadas e realizadas respeitam
a metas da Dimensão 5.
Numa análise global verificamos que a Metas para as quais foram realizadas
mais Atividades Formativas Proporcionadoras de Aprendizagem é:
1. Organizar anualmente atividades que promovam o ensino, a aprendizagem e
a coesão das relações internas.
Parece-nos que as atividades formativas proporcionadoras de aprendizagem
visaram desenvolver aprendizagens nos alunos, de acordo com o currículo nacional
e com as metas estabelecidas no PEE. Pelo que nos foi dado conhecer, os diferen-
tes atores educativos, nomeadamente os professores, envolveram-se na realização
das diferentes atividades e foram classificadas como positivas, quer pelos profes-
sores quer pelos alunos participantes.
Aprovado em Conselho Geral de 10 de novembro de 2015