Post on 11-Jul-2020
ESCUTA DIVERSA: ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DE UM SERVIÇO DE
ACOLHIMENTO E DE ARTICULAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO PARA A
COMUNIDADE LGBT DA UNB.
Tatiana Lionço1
Larissa Vasques Tavira2
Felipe de Baére3
Raquel de Souza Portela4
Resumo: O Escuta Diversa é um serviço interdisciplinar e tem como missão articular e fortalecer
uma rede de proteção à comunidade LGBT da UnB, de início envolvendo docentes e discentes dos
cursos de Psicologia, Serviço Social e Direito. Para viabilizar a implementação do serviço,
cadastrou-se o projeto como extensão universitária. O projeto prevê articulação de rede de proteção
interna e externa à UnB, estabelecendo parcerias que permitam identificar serviços de referência
bem como instâncias e coletivos da própria universidade que possam garantir direitos para a
comunidade LGBT da UnB. A Universidade de Brasília (UnB) institucionalizou, em 2012, o
Programa de Combate à Lesbofobia, Homofobia, Bifobia e Transfobia. Associado a este programa,
também instituiu a Comissão de Gestão e Monitoramento do programa, responsável por
implementar ações que cumpram os objetivos do mesmo. Em 2013 a UnB também criou a Diretoria
da Diversidade como integrante do Decanato de Assuntos Comunitários. Como efeito do programa
e da institucionalização de uma diretoria específica para a proteção dos direitos de grupos
minoritários, entre os quais a comunidade universitária LGBT, idealizou-se a implementação do
Escuta Diversa, um serviço de acolhimento da comunidade LGBT universitária para construção de
encaminhamentos internos e externos à UnB, bem como para efetivar ações de prevenção da
violência homofóbica, lesbofóbica e transfóbica na instituição. O diálogo com estudantes
universitários organizados em coletivos de militância tem sido também fundamental para a
operacionalização da proposta.
Palavras-chave: LGBT; redes de proteção; IES.
1 Professora Adjunta do Instituto de Psicologia da UnB; tlionco@gmail.com
2 Mestranda em Psicologia Clínica e Cultura na UnB e graduanda em Filosofia na UnB; larissatavira@gmail.com
3 Graduando em Psicologia na UnB; felipebaere@gmail.com
4 Graduanda em Psicologia na UnB; raqsportela@gmail.com
No Brasil, o marco histórico para a proposição de políticas públicas de enfrentamento de
práticas discriminatórias contra a população LGBT foi o Brasil sem Homofobia, que em 2004 se
apresentou como programa intersetorial pela Presidência da República, tendo sido impulsionado
posteriormente pelas Conferências Nacionais LGBT realizadas em 2008, 2011 e 2016.
A construção democrática de diretrizes para a garantia de direitos para a população LGBT
tem ocorrido de modo assistemático, sendo notadamente os setores da saúde e da educação os que
mais avançaram na construção de normativas para a garantia de direitos na proposição de políticas
públicas e atos normativos. O setor saúde já conta com a Política Nacional de Atenção Integral à
Saúde de LGBT, normativa regulamentando o acesso de pessoas transexuais a Centros de
Referência do Processo Transexualizador no SUS, bem como assegura, na Carta dos Direitos dos
Usuários da Saúde desde 2008, o direito ao uso do nome social para pessoas travestis e transexuais
como estratégia de acesso e permanência nos serviços de saúde.
Iniciativa análoga foi formalizada por meio do Conselho Nacional de Combate à
Discriminação LGBT, que em 2015 publicou resolução instituindo o direito ao uso do nome social
para travestis e transexuais na rede de ensino, abrangendo todos os níveis de escolarização (CNCD,
2015). A Universidade de Brasília (UnB) havia se antecipado a esta normativa, tendo deliberado por
meio de decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), ainda em 2012, o direito ao
nome social para estudantes universitários transexuais e travestis, impulsionada por processo
administrativo movido por estudante de graduação.
Por meio da Resolução da Reitoria 0154/2012, a Universidade de Brasília cria o Programa
de Combate à Lesbofobia, Homofobia, Bifobia e Transfobia da UnB, uma iniciativa inovadora de
institucionalização do enfrentamento dos preconceitos e discriminações decorrentes da
naturalização da heteronormatividade e do binarismo de gênero em instituição de ensino superior,
que podem comprometer a qualidade dos processos de ensino-aprendizagem, a permanência no
processo de escolarização ou mesmo evasão, bem como a violação de outros direitos de estudantes,
servidores técnico administrativos e docentes da instituição.
A UnB é também a primeira Universidade Federal a institucionalizar em sua estrutura
administrativa uma Diretoria da Diversidade, instância responsável pela identificação,
acompanhamento e resolução de conflitos relativos a populações vulneráveis a processos
discriminatórios, incluindo a população LGBT.
O avanço na implementação de tais políticas públicas encontra hoje forte oposição política
de parlamentares que orientam seus mandatos por preceitos de fé religiosa, tendo ocorrido
retrocessos na agenda de garantia de direitos para a população LGBT no Brasil (LIONÇO, 2015).
No entanto, o Ministério da Educação tem reafirmado o compromisso do setor para o enfrentamento
de agravos decorrentes da discriminação sexista, homofóbica, lesbofóbica e transfóbica,
considerando a pertinência da manutenção do gênero e da sexualidade nos dispositivos pedagógicos
e escolares. Por meio da Nota Técnica 24/2015 (SECADI/MEC), o MEC afirma que:
os conceitos de gênero e sexualidade podem ajudar a compreender as
desigualdades históricas entre homens e mulheres, além de ser central na
compreensão (e enfrentamento) de diferentes formas de discriminação e
violência, incluídos o machismo, o sexismo, a homofobia, o racismo e a
transfobia, que se reproduzem também em espaços escolares (s.p.).
Atendendo aos objetivos do Programa de Combate à LGBTfobia da UnB, portanto, está em
processo de construção um projeto de extensão interdisciplinar denominado Escuta Diversa, um
serviço de acolhimento e articulação de rede de proteção para a comunidade LGBT da UnB,
abrangendo entre seus beneficiários estudantes e também servidores técnico-administrativos e
docentes. Com inspiração nos centros de referência da diversidade instituídos pela Secretaria
Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, foram articuladas a participação da
Psicologia, Serviço Social e Direito na construção do projeto de extensão universitária. O projeto
visa confrontar a banalização das práticas de violência de gênero e sexualidade presentes no
cotidiano das instituições acadêmicas, promovendo a implementação do Programa de Combate à
LGBTfobia da UnB.
Dada a relevância do programa institucionalizado na UnB e o desafio da implementação do
Escuta Diversa, o projeto também prevê realização de pesquisa, visando sistematizar informações
institucionais que respaldem a consolidação do serviço tanto do ponto de vista das políticas
institucionais quanto das demandas da comunidade universitária que justifiquem a estratégia de
articulação de uma rede de proteção social (GONÇALVES e GUARÁ, 2010), recuperando a
memória institucional de construção da política de proteção à comunidade universitária LGBT.
Violência lesbofóbica, homofóbica e transfóbica nas universidades.
Apesar da existência de muitos estudos que tomam como objeto a violência contra LGBT
nas instituições de ensino na educação básica, há escassez de pesquisas sobre homofobia, lesbofobia
e transfobia nas instituições de ensino superior. Nardi, Machado, Machado e Zenevich (2013)
consideram que as universidades têm se prestado mais à manutenção de relações hierárquicas e
opressoras de poder do que ao cumprimento de sua função social de revisão das desigualdades
sociais.
Tomando como base de análise as calouradas e os trotes universitários, identificou-se no
estudo realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul que tais eventos espetacularizam a
violência, tendendo à banalização e naturalização das opressões. A reprodução performática das
hierarquias de poder se materializam em sujeição de estudantes à ritualística da mendicância
pública em semáforos bem como à encenação de cenas sexuais e de enunciação de discursos
sexistas, machistas, misóginos bem como homofóbicos (NARDI; MACHADO; MACHADO e
ZENEVICH, 2013). Por meio de observação participante nos trotes, a equipe de pesquisa pôde
coletar como evidência da expressão homofóbica nos trotes universitários os coros entoados durante
a realização de tais episódios:
“Se eu fosse viado, eu fazia Economia, mas eu sou do Direito e o Direito é
putaria!”, com variações para “Economista, bichinha, só conta moedinha!”.
Tradicionalmente, os calouros da Engenharia são levados para a frente do
prédio do curso de Arquitetura, onde são instruídos a gritar: “Arquiteto,
bichinha, só brinca de casinha! (NARDI et col, 2013, p. 185).
A universidade pode ser então analisada por meio da metáfora do armário, já que se presume
da ritualização explícita da homofobia consentida nos trotes que a expressão da homossexualidade
será objeto de rechaço moral e desqualificação no valor social. A reprodução ritualística e
espetacularizada da homofobia nos trotes reifica a hierarquia de valor da heteronormatividade, bem
como promovem o silenciamento das expressões não heterossexuais no cotidiano das relações
institucionais, para além do episódio do trote (NARDI et col, 2013, p. 185).
É preciso notar que a lógica do armário na universidade não atinge apenas estudantes,
podendo também determinar campos de invisibilidade para docentes homossexuais e transexuais. A
mesma pesquisa realizada na UFRGS também contou com depoimentos de estudantes e docentes a
fim de identificar ocorrências de violência homofóbica, lesbofóbica e transfóbica na universidade e
como a lógica do silenciamento funciona a serviço da manutenção da opressão. Afirmam que:
Foi-nos relatado que em uma confraternização de professores de vários
cursos, um professor do curso de veterinária revelou que, quando faz festas e
convida professores homossexuais, ele tem de esconder as crianças, porque
“é uma viadagem só”. Outro professor relatou que passou a ser ameaçado de
morte por uma aluna que, estando sexualmente interessada por ele,
enfureceu-se ao compreender que ele era homossexual. Esse caso seguiu
para o Conselho da Unidade, onde uma das professoras perguntou: “Tens
certeza de que vai [sic] levar a questão adiante? Isso pode chegar até o
Reitor!” Essa professora, preocupada com a permanência de seu colega “no
armário”, reiterou a subalternidade da homossexualidade no âmbito
institucional, colocando em segundo plano uma ameaça de morte (NARDI et
col, 2013, p 193).
Dada a inércia das instituições de ensino superior na apuração de casos de violência e
violação de direitos contra a comunidade universitária LGBT (NARDI et col, 2013; AMARAL,
2013; MENDES, 2012), vale notar que para promover transformação nas relações institucionais a
função dos coletivos estudantis é fundamental, inclusive por meio de estratégias não previstas nas
normativas institucionais para participação de representação estudantil (AMARAL, 2013). A fim de
conhecer como os coletivos estudantis têm atuado nas universidades no enfrentamento da
lesbofobia, homofobia e transfobia, foi realizado por Amaral (2013) um estudo em universidades
do estado de Minas Gerais que permitem conhecer um pouco mais o tipo de ocorrências de
violência que tem acontecido em instituições de ensino superior bem como estratégias de revisão
destas desigualdades. Identificou-se que ainda que estes coletivos de mobilização estudantis
desempenhem importante função na denúncia de violações dentro e fora das universidades, os
próprios coletivos estão sujeitos a sofrerem ameaças e agressões, o que requer reconhecer a
necessidade de proteção a estes grupos para que possam exercer seu direito à organização política.
Os coletivos estudantis têm realizado atividades tradicionalmente associadas à militância
LGBT, tais como protestos e atos por visibilidade, mas também encontram na universidade a
oportunidade de contribuir com debates acadêmicos envolvendo a comunidade interna e externa à
universidade. Pode-se também compreender que a própria produção de conhecimento por parte de
estudantes LGBT assume em si um caráter político que visa promover mudança nas relações de
poder (AMARAL, 2013), o que também pode ser estendido a docentes das universidades. A
principal contribuição dos coletivos estudantis é justamente conciliar atividades acadêmicas à
militância, o que leva necessariamente à problematização da visão datada da ciência como pretenso
discurso neutro e apolítico.
Estudo realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte também identificou que
tanto as atividades militantes ou de ativismo político quanto as atividades acadêmicas contribuem
para a denúncia e consequente busca de revisão das violências lesbofóbicas, homofóbicas e
transfóbicas ocorridas no cotidiano da universidade (CRUZ, 2012). A função dos grupos de
pesquisa e núcleos de estudo consistem não apenas na produção de discursos de questionamento das
violências, mas também consistem em espaços de promoção de transformação das práticas
profissionais decorrentes da qualificação da própria formação acadêmica ao considerar criticamente
as violências decorrentes da heteronormatividade. pertencimento comunitário e formação de
vínculos que contribuem para a permanência de estudantes LGBT na universidade.
O estudo também permitiu identificar, por meio de notícia, ocorrência de lesbofobia durante
a calourada, tradicional festa de recepção de novos estudantes, bem como a inoperância
institucional na coibição e também investigação do incidente. Além disso, episódio de
constrangimento associado ao uso de banheiro por parte de estudante transexual também foi
constatado. A este respeito, vale destacar que o papel dos núcleos de estudos foi fundamental para a
construção de protestos e notas de repúdio em relação à violência e também à omissão institucional
(CRUZ, 2012).
Diante da precariedade das respostas institucionais, é relevante afirmar que a própria
comunidade universitária desempenha papel de destaque na mobilização por transformações
institucionais. Estudantes organizados em coletivos de mobilização bem como docentes implicados
em projetos de pesquisa e extensão universitária são atores fundamentais para superar a
invisibilidade e naturalização da violência lesbofóbica, homofóbica e transfóbica nas universidades.
Criando discursos que denunciem a violência, sistematizando informações para fundamentar
solicitações de providências às instituições bem como investindo em um processo de formação que
pode vir a atingir não apenas estudantes LGBT, mas demais estudantes e comunidade universitária,
é importante que a produção de conhecimento sobre tais violações no contexto universitário e da
sociedade em geral sejam amplamente debatidos em eventos acadêmicos para além dos espaços dos
grupos de pesquisa.
Foi realizada também uma pesquisa sobre violências lesbofóbicas, homofóbicas e
transfóbicas na própria UnB, com foco no campus Darcy Ribeiro. O estudo qualitativo consistiu em
entrevistas com estudantes LGBT da universidade, que foram convocados a participarem do estudo
por meio das redes sociais e de diversos cartazes afixados nas paredes de diferentes prédios do
campus. A pesquisa revelou episódios de agressão física contra homossexual em festa universitária,
piadas homofóbicas proferidas por docente em sala de aula, xingamentos por parte de outros
estudantes, e recusa de acolher estudante homossexual em programa de benefício social na
modalidade concessão de moradia estudantil sob alegação de que a ruptura de laços familiares
decorrentes da homofobia não consistia em critério de elegibilidade para o benefício. Um episódio
chama a atenção pois se refere a uma agressão contra um casal formado por um homem e uma
mulher, no caso, ela bissexual e ele homossexual. O casal sofreu agressões físicas associadas a
xingamentos homofóbicos e foi questionado por que um veado estaria com uma mulher. Um outro
estudante homossexual relata ter trabalho recusado pelo professor por tematizar a
homossexualidade e a homofobia. Um aluno homossexual relata ter sofrido junto a outro colega
agressão física e xingamentos homofóbicos por parte da própria segurança do campus. Em relação à
transexualidade, foi constatado constrangimento de aluno transexual na negociação permanente
com docentes para se referirem ao mesmo pelo nome social masculino, recusa da carteira estudantil
com nome de registro no restaurante universitário (MENDES, 2012).
Outro dado importante relativo à pesquisa realizada na UnB se refere ao impacto dos
próprios cartazes de convocação de participantes para o estudo, que foram majoritariamente
arrancados e os que permaneceram tiveram inscrições de imagens de pênis e xingamentos
homofóbicos (MENDES, 2012).
Breve relato do início da implementação do Escuta Diversa
A construção do projeto de extensão universitária está em processo, tendo já contemplado a
articulação do tripé originalmente idealizado na associação entre os cursos de Psicologia, Serviço
Social e Direito. A relação com o curso de Direito tem se estabelecido por meio de diálogo com
outro projeto de extensão que foi idealizado por estudantes LGBT do curso, denominado (R)Existir,
que propõe por si mesmo a construção de um observatório da violência contra LGBT e apoio
jurídico a casos de violação de direitos contra LGBT. A construção do projeto de extensão Escuta
Diversa, no entanto, requer reconhecimento de quais demandas respaldariam medidas necessárias
na lógica da construção de uma rede de proteção para a comunidade LGBT da UnB. Para tanto, a
equipe de referência tem se reunido semanalmente a fim de definir estratégias de levantamento de
informações tanto institucionais (documentos internos à UnB, sistematização de marcos normativos
e de políticas públicas, mapeamento de rede de serviços que possam vir acionados na rede pública
do GDF) quanto de ocorrências de episódios de violência no campus.
Em relação à sistematização de documentos institucionais, este objetivo passou a integrar
projeto de pesquisa submetido a edital de Iniciação Científica, envolvendo participação direta de
estudantes da graduação de diferentes cursos da UnB. Para recuperar a memória institucional de
construção do Programa de Combate à LGBTfobia, também estão previstas no projeto entrevistas
semi-estruturadas com estudantes, servidores técnico administrativos e docentes
envolvidos no processo. Ainda, a análise documental visa bem como para o
esclarecimento de normativas e práticas institucionais que devem ser conhecidas para a
efetividade na implementação do Escuta Diversa. Outra medida em curso é o registro,
em notas de campo, das reuniões, fóruns e outros espaços de diálogo que porventura
ocorram na UnB por iniciativas do movimento estudantil e/ou formalidades
institucionais que pautem a violência contra LGBT na UnB.
A equipe deliberou a realização de uma primeira ação do Escuta Diversa,
entendida como uma ação disparadora, ou seja, uma atividade que pudesse auxiliar no
desenho das próprias ações futuras que viessem a consistir no desenho do projeto. Esta
primeira ação foi denominada DesaBAPHO e consiste na promoção de rodas de
conversa sobre violências ocorridas na universidade, tendo sido realizadas nos quatro
campi da UnB, a saber, Asa Norte, Planaltina, Gama e Ceilândia.
A proposta do Escuta Diversa é a promoção de contextos nos quais seja possível a abertura
para a exposição de violências LGBTfóbicas e, nesse sentido, era necessária a criação de ambientes
com características diferenciadas. No período em que a Diretoria da Diversidade da UnB e a
Comissão de Gestão e Monitoramento do Programa de Combate à LGBTfobia da UnB promoveu
variados eventos que acompanharam a I Semana da Diversidade LGBT da UnB e a II Parada LGBT
da UnB, transcorrida entre os dias 21 e 25 de junho de 2016, foram realizados os DesaBAPHOS nos
quatro campi. Essa distribuição se deu nos diversos ambientes, a fim de que fosse possível realizar
um mapeamento das demandas de cada localidade e suas particularidades, além da necessidade de
divulgar os serviços do Escuta Diversa, com a apresentação de seus componentes.
O grupo entrou em contato com cada representante dos campi, pessoas que pudessem
informar as melhores condições de realização da roda de conversa, em ambientes em que os
participantes estivessem confortáveis para falar sobre suas experiências. Nos espaços promovidos,
presenciou-se não somente o relato de alunos, como também de professoras, o que tornou ainda
mais potente as rodas de conversa e o empoderamento de seus membros.
Como era esperado, a concentração de determinados cursos cujas grades curriculares não
contemplam temáticas em torno de gênero e sexualidade foram os campi apontados com a maior
presença de manifestações LGBTfóbicas. Esses ambientes foram descritos como machistas e com
pouco espaço para a manifestação da sexualidade ou quaisquer comportamentos que sejam
apontados como desviantes da heteronormatividade.
Entre as demandas levantadas nas quatro edições encontram-se a deslegitimação de
professores diante da proposta de temáticas de trabalhos que abarcassem a comunidade LGBT; a
negação da manifestação afetiva na presença de colegas como forma de prevenção de agressões; as
piadas ofensivas em salas de aula, por professores e alunos; o isolamento e o sentimento de não-
pertencimento, no contexto de determinado curso.
Notou-se que a troca de experiências estimulou a contribuição de novos relatos. Ademais,
perante uma roda de conversa, a identificação de pessoas com as quais se pudesse reconhecer se
tornou uma via de fortalecimento para aqueles que, de alguma forma, enxergava-se como pessoas
isoladas institucionalmente.
O desafio agora será manter este diálogo permanente bem como estabelecer contato com
diferentes instâncias da universidade. Um dos pontos de destaque é o reconhecimento de que o
Escuta Diversa pode ser uma ação de mediação de conflitos nas relações, acompanhando estudantes
e/ou docentes nos processos institucionais de denúncia, bem como promovendo a oferta de oficinas
de formação de quadros técnicos, gestores e outros profissionais da instituição. Ainda, pretende-se
realizar debates acadêmicos com protagonismo de estudantes LGBT, movimento social, parceiros
no enfrentamento à homofobia, lesbofobia e transfobia que atuam em serviços da rede pública e
pesquisadores da instituição.
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