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ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
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ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
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PROJETO DE LEI Nº /2017
Revisa o Plano Plurianual 2016-2019 para o período de 2018-2019, para incluir e reprogramar Programas e ações, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS Faço saber que o Poder Legislativo Estadual decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Ficam incorporadas à Lei nº 7.798, de 06 de abril de 2016, que instituiu o Plano Plurianual 2016-2019, as alterações constantes dos Anexos desta Lei.
Parágrafo único. A cobertura orçamentária necessária para a execução
das ações referidas no caput desse artigo dar-se-á através dos valores previstos na reestimativa da receita constante do Projeto de Lei Orçamentária para 2018.
Art. 2º Os demais itens constantes da Lei nº 7.798, de 06 de abril de
2016, não citados nos Anexos referidos no art. 1º desta Lei, permanecem em vigor.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, Maceió, __ de __ de 2017, 200º da Emancipação Política e 128º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
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GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE CIVIL FÁBIO LUIZ ARAÚJO LOPES DE FARIAS
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JÚNIOR
CONTROLADORA GERAL DO ESTADO MARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIM
SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURA ÁLVARO JOSÉ DO MONTE VASCONCELOS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL FERNANDO SOARES PEREIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO JOSÉ RÉGIS BARROS CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO ÊNIO LINS DE OLIVEIRA
SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA MELLINA TORRES FREITAS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA PAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JUNIOR - Cel. PM
SECRETÁRIO DE ESTADO DA RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA
SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE CLÁUDIA ANICETO CAETANO PETUBA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO
SECRETÁRIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA HUMBERTO CARVALHO JÚNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO MOSART DA SILVA AMARAL
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA
SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS CLAUDIA ELIZABETH SOUZA SIMÕES - Respondendo interinamente.
SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO FABRÍCIO MARQUES SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA ESVALDA AMORIM BITTENCOURT DE ARAÚJO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO ARTHUR JESSÉ MENDONÇA DE ALBUQUERQUE SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO HELDER GONÇALVES LIMA
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SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO FABRÍCIO MARQUES SANTOS
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
GENILDO JOSÉ DA SILVA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA ANA CRISTINA FARIAS DA CUNHA
CHEFE DE GABINETE
FERNANDA MARTINELLI RAMOS MAIA
SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS JOSÉ CÂNDIDO DO NASCIMENTO
GERENTE DE PLANEJAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS
MÁRCIO DE MENDONÇA MELÂNIA
GERENTE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS EDUARDO JORGE CAVALCANTE FERREIRA
SUPERVISÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS
BRUNO VICENTE NUNES DE OLIVEIRA
SUPERVISÃO DE TEMAS SOCIAIS E INSTRUMENTAIS CYRO ALONSO LEITE LIMA
SUPERVISÃO DE MONITORAMENTO DANIELA MONTEIRO ALBUQUERQUE
EQUIPE TÉCNICA DA REVISÃO DO PPA 2018/2019
ALONSO BARROS DA SILVA JÚNIOR CHRISTIANE LOUISE LIMA SILVA
SIMONE CRAVEIRO BARROS PÊSSOA
APOIO ADMINISTRATIVO ARLENE LEITE GOMES
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO: IGOR RAPHAEL GOUVEIA DE QUEIROZ DESIGN: FÁBIO MEDEIROS AGUIAR
ESTAGIÁRIOS: FLÁVIA MATOS MONTEIRO JESSAMINIE RAYANE DOS SANTOS JOÃO FELIPE REZENDE DE OLIVEIRA ARAÚJO
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SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ........................................................................................................................ 7
ALTERAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2016-2019 ............................................ 9
1. DOS PROGRAMAS .......................................................................................................... 9
2. DAS AÇÕES .................................................................................................................... 10
2.1 QUANTITATIVO DE AÇÕES POR ÓRGÃO DO PODER EXECUTIVO ........................... 10
2.2 MIGRAÇÃO DE AÇÃO PARA OUTRO PROGRAMA ....................................................... 11
2.3 AÇÕES COM ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA ........................................................ 12
2.4 FUSÃO DE AÇÕES ........................................................................................................... 15
MATRIZ PROGRAMÁTICA ........................................................................................................ 19
PODER EXECUTIVO .................................................................................................................. 20
11000 - GOVERNADORIA ...................................................................................................... 21
13000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO - SEPLAG ................................................................................................................................... 27
14000 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA - SEAGRI ...................................................................................................... 33
15000 - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES .................................................................................................................................. 39
16000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO - SECTI ...................................................................................................................................... 42
17000 - SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO - SECOM .................................... 48
18000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECULT ............................................. 49
19000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP .............................. 53
20000 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC ........................................... 62
21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ ................................................ 66
23000 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS - SEMARH .................................................................................................................................. 68
24000 - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS - SEMUDH ................................................................................................................................................. 72
26000 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA ............................ 74
27000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU .................................................... 79
28000 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - SETE ........................ 87
29000 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SEDETUR ................................................................................................................................ 89
30000 - SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - SEPREV ............... 97
34000 - SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL - SERIS ...................................................................................................................................... 99
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35000 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND .............................................................................................................................. 101
36000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SELAJ ...... 108
DEMAIS PODERES .................................................................................................................. 111
01000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL E ÓRGÃOS AUXILIARES DO PODER LEGISLATIVO........................................................................................................................ 112
02000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA E ÓRGÃOS AUXILIARES DO PODER JUDICIÁRIO ..... 114
03000 - MINISTÉRIO PÚBLICO - MP ................................................................................... 115
CONSOLIDAÇÃO POR PODERES ......................................................................................... 118
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APRESENTAÇÃO
Atendendo ao que estabelece o Art.4º, § 1º da Lei nº 7.798/2016, que
dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2016-2019, e a necessidade de
tornar o planejamento um instrumento cada vez mais dinâmico, capaz de se
adequar às possíveis mudanças de cenário socioeconômico, bem como
alcançar maior integração entre as categorias de planejamento contidas nas
estruturas programáticas das Leis de Diretrizes Orçamentárias e das Leis
Orçamentárias Anuais, é o propósito maior a realização da Revisão do PPA-
2016-2019.
Na Administração Pública, por maiores que sejam os esforços
empenhados pelos gestores no planejamento governamental, variáveis
exógenas relacionadas a outros fatores podem alterar o cenário de trabalho, a
exemplo da atual crise político-econômica. O processo de planejamento parte
de uma posição de poder, interesses, grupos de formação, coalizão, oposição,
pressões sociais, aspectos legais, influências internas e externas, assim como
do desenvolvimento político, de projetos e programas governamentais, de
resultados esperados estruturais e toda a conjuntura do ambiente na qual o
Estado, governo e sociedade estão inseridos.
Nesse contexto, ao analisarmos o cenário de recessão que o país está
inserido, percebe-se os reflexos diretos no financiamento e execução de
políticas públicas governamentais. O Brasil atravessa uma das suas piores
crises política e econômica das últimas décadas, que agravou sensivelmente
as finanças estaduais e municipais. Deste modo, torna-se necessário rever as
metas e os objetivos colocados inicialmente como desafios a serem
enfrentados pelos gestores. O Governo de Alagoas fez o seu dever de casa,
cortando gastos e realizando o maior ajuste fiscal de sua história, só assim foi
possível garantir o pagamento dos fornecedores e servidores em dia, seguir
realizando investimentos em áreas prioritárias como saúde, educação e
segurança pública, além de prover aumento salarial de 6,29% como reposição
da inflação.
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A importância da Revisão do Plano Plurianual, relativa ao biênio
2018/2019, é reforçada pela necessidade de calibrar os esforços a serem
empreendidos na superação dos reflexos econômicos e financeiros gerados
pela crise econômica nacional e local, com frustração das receitas de
arrecadação de impostos e das receitas de transferências do Governo Federal,
com consequente redução da expectativa de crescimento econômico. Neste
sentido, o objetivo principal da revisão está centrado na melhoria dos
programas e no aperfeiçoamento de seus objetivos, bem como na qualificação
das ações que integram o Plano Plurianual do Estado, buscando, assim,
estabelecer maior eficiência do gasto público.
Destarte, para o biênio de 2018-2019, serão despendidos intensivos
esforços no processo planejamento e gestão, junto aos órgãos do Poder
Executivo, com intuito de alcançar resultados ainda maiores para a população
alagoana, através do aprofundamento de políticas públicas inovadoras e
eficazes em todos os setores, especialmente nas áreas mais prioritárias, sem
deixar de lado outros compromissos assumidos no programa de governo. Tudo
isso se fará à luz dos pilares que sustentam nossa administração: ética,
transparência, proximidade com os cidadãos e maior eficiência na gestão de
recurso.
Tendo em vista que a diretriz geral e linha-mestra de ação, consagrada
no programa de governo aprovado pela população na eleição de outubro de
2014, mantém firme, no alto das prioridades, o tripé Segurança-Saúde-
Educação, continuaremos buscando e conquistando as melhorias necessárias
a esses três setores que elegemos como prioritários no inicio de nossa gestão.
Todas as demais áreas da Administração Direta e Indireta do Estado estão
mobilizadas, cada qual dentro de suas atribuições, para cumprir com a sua
parte no projeto de desenvolvimento de Alagoas.
Para o biênio 2018-2019 do Plano Plurianual, as alterações seguiram os
preceitos da legalidade e as orientações das leis que regulamentam os
instrumentos de Planejamento (PPA, LDO e LOA).
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ALTERAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2016-2019
1. Dos Programas
a) Exclusão do Programa 0204 – Formação Profissional
b) Alteração de Nomenclatura nos programas – 0203 – “Educação e
Formação Profissional” e o programa 0205 – “Saúde”
c) Alteração no quantitativo de objetivos de acordo com o quadro abaixo:
PROGRAMA QUANT. OBJETIVOS PPA
2016-2019 QUANT. APÓS REVISÃO
203 4 4
205 7 10
206 1 1
207 2 2
208 1 2
210 1 2
211 1 1
212 2 4
213 1 1
214 3 3
215 1 1
216 4 3
217 3 4
218 3 3
219 3 3
220 6 7
221 5 5
TOTAL DE OBJETIVOS 48 56
Após revisão dos objetivos dos programas por parte das setoriais, houve um
aumento no número dos objetivos do PPA para os anos de 2018-2019,
assegurando o atendimento de novas demandas expressa pela realidade atual.
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2. Das Ações
2.1 Quantitativo de Ações por órgão do Poder Executivo
Quadro comparativo de ações por órgãos do Poder Executivo:
ÓRGÃO NÚMERO DE
AÇÕES AÇÕES
EXCLUÍDAS NOVAS AÇÕES
TOTAL DE AÇÕES
SEDUC 35 33 7 9
UNEAL 7 0 0 7
UNCISAL 8 2 1 7
SEMUDH 11 3 0 8
SELAJ 28 15 1 14
SECULT 26 2 1 25
DITEAL 3 1 0 2
SEADES/FEAS 15 2 2 15
SEPLAG 14 3 4 15
SEFAZ 8 3 2 7
SECOM 2 0 0 2
AMGESP 4 1 1 4
GABINETE CIVIL 4 0 0 4
IZP 4 2 0 2
IPASEAL SAÚDE 1 0 0 1
AL PREVIDÊNCIA 1 0 0 1
SSP 20 11 1 10
PM 4 0 0 4
PC 9 4 4 9
CB 6 0 0 6
PO 5 3 0 2
CEDEC 9 4 0 5
DETRAN/AL 11 3 0 8
SEPREV 13 1 1 13
SERIS 8 5 4 7
CGE 5 2 1 4
PGE 3 0 1 4
ADEAL 3 1 1 3
INMEQ 5 0 0 5
EMATER 4 0 0 4
ITERAL 7 0 0 7
IDERAL 3 1 0 2
SEAGRI 14 6 0 8
IMA 6 1 1 6
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SEMARH 21 10 4 15
JUNTA COMERCIAL
6 0 0 6
FAPEAL 15 9 4 10
SECTI 11 2 1 10
ITEC 6 2 0 4
ALGÁS 3 0 0 3
CASAL 4 0 0 4
SERVEAL 3 1 0 2
SEINFRA 19 1 0 18
DER 9 4 0 5
SETRAND 26 4 0 22
ARSAL 7 2 0 5
AFAL 7 2 1 6
SEDETUR 22 0 0 22
SETE 8 2 2 8
SESAU 62 37 5 30
TOTAL 535 185 50 400
Redução de 25,25% em relação ao número de ações no momento da
formulação do PPA em 2015;
Cinco órgãos com maior número de redução de ações:
ÓRGÃO PERCENTUAL DE REDUÇÃO
SEDUC -74%
PO -60%
SELAJ -50%
IZP -50%
SSP -50%
2.2 Migração de Ação para outro Programa
Conforme quadro abaixo, 22 ações migraram de programa, grande parte das
ações são da área de saneamento básico que por conta da mudança de
nomenclatura do programa 205, todas as ações voltadas para infraestrutura de
esgotamento sanitário e saneamento passaram a integrar o programa 213.
ÓRGÃO PROGRAMA
INICIAL
PROGRAMA APÓS
REVISÃO
CÓDIGO AÇÃO
NOME DA AÇÃO
ALGÁS 216 213 3216 CONSTRUÇÃO DO GASODUTO PENEDO-ARAPIRACA
ALGÁS 216 213 3230 CONSTRUÇÃO DO GASODUTO PILAR-MARECHAL
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DEODORO
CASAL 205 213 3264 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE MACEIÓ
CASAL 205 213 3100 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO RURAL NO ESTADO DE ALAGOAS
SEINFRA 205 213 3256 IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ESTADO
SEINFRA 205 213 3260 IMPLANTAÇÃO DE BARRAGENS PARA REFORÇO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO ESTADO
SEINFRA 205 213 3264 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE ALAGOAS
SEINFRA 205 213 3278 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS
SEINFRA 205 213 3275 EXECUÇÃO DO PROGRAMA CONTENÇÃO DE CHEIAS E REGULARIZAÇÃO DE VAZÕES
ARSAL 220 219 3107 CAMPANHA EDUCATIVA NOS MUNICÍPIOS
SEDETUR 211 212 4240 APOIO A COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO ALAGOANO POR MEIO DA CONSOLIDAÇÃO DA MARCA ALAGOAS À MÃO
SEDETUR 213 216 3313 IMPLANTAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA
FES 220 205 4053 IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
IZP 204 219 3095 IMPLEMENTAÇÃO DA TV EDUCATIVA DIGITAL
IZP 204 219 3352 MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA ESTRUTURA FÍSICA DOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO E DA SEDE DO IZP
SERIS 206 221 3182 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS E ADMINISTRATIVAS
CGE 220 219 3363 IMPLANTAÇÃO DA TRANSPARENCIA E CORREIÇÃO DO ESTADO
CGE 220 219 3358 FORTALECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO
INMEQ 212 217 4257 EDUCAÇÃO METROLÓGICA PARA A RELAÇÃO DE CONSUMO
INMEQ 212 217 3372 IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
INMEQ 212 217 4266 PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA DOCUMENTAL DO INMEQ
ITERAL 208 210 4217 APOIO AS FAMÍLIAS NA ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
TOTAL DE AÇÕES COM ALTERAÇÃO DE PROGRAMA 22
TOTAL DE ÓRGÃOS COM ALTERAÇÃO DE PROGRAMA
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2.3 Ações com alteração de nomenclatura
Para poder se adequar a programação de cada órgão, foi revisado a
nomenclatura de ações. Após orientações e assessoramento aos órgãos, do
montante de 403 ações, 54 alteraram a nomenclatura das ações, totalizando
aproximadamente 15% das ações com alterações.
ÓRGÃO CÓDIGO AÇÃO
NOME DA AÇÃO PPA NOME DA AÇÃO APÓS REVISÃO
SEMUDH 3066 IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CONSELHOS E COMITÊS
FORTALECIMENTO DE CONSELHOS E COMITÊS
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SEMUDH 3070 PROMOÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E PREVENTIVAS
IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E PREVENTIVAS
SEMUDH 3090
IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENDIMENTO À MULHER, MINORIA, JUVENTUDE, CRIANÇA E ADOLESCENTE
IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENDIMENTO À MULHER E MINORIA
SEMUDH 3093 INSERÇÃO SOCIOECONÔMICA DAS MULHERES E JOVENS DAS COMUNIDADES VULNERÁVEIS E TRADICIONAIS
INSERÇÃO SOCIOECONÔMICA E EMPODERAMENTO DAS MULHERES E COMUNIDADES VULNERÁVEIS E TRADICIONAIS
SEMUDH 3079 REFORMA E MODERNIZAÇÃO DOS PRÉDIOS DA SEMUDH
MODERNIZAÇÃO DA SEMUDH
SEMUDH 3450 REFORMA E MODERNIZAÇÃO DOS PRÉDIO DO PROCON
MODERNIZAÇÃO DO PROCON
SELAJ 4150 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PRAÇAS DA SAÚDE
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS SOCIAIS
SELAJ 4154 AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA NA BASE DO ESPORTE
DESENVOLVER O PROGRAMA NA BASE DO ESPORTE
SECULT 3354 IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS DINAMIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS
SECULT 3344 FORMAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA EM RESTAURO
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
SECULT 3331 AMPLIAR A REDE ALAGOANA DE PONTOS DE CULTURA
ACOMPANHAR A REDE ALAGOANA DE PONTOS DE CULTURA
SEADES-FEAS 3310 QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES DO SUAS
PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE E DA QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES DO SUAS
SEADES-FEAS 4223 APOIO ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
APOIO A GESTANTES, NUTRIZES E CRIANÇAS EM ESTADO DE DESNUTRIÇÃO
SEADES-FEAS 3447 MODERNIZAÇÃO DO ÓRGÃO MODERNIZAÇÃO DA SEADES
DETRAN 4189 IMPLEMENTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AÇÕES DE SEGURANÇA DO TRÂNSITO
DETRAN 4194 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO DO TRÂNSITO
IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
SEPREV 3445 IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA PAZ NAS ESCOLAS DE ALAGOAS
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
SEPREV 3062 IMPLANTAÇÃO DA REDE REINTREGA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO NOVOS CAMINHOS
SEPREV 4130 IMPLANTAÇÃO DA REDE DE PREVENÇÃO SOCIAL À VIOLÊNCIA EM ALAGOAS
IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
SEPREV-FEPAD
4122 IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
POLÍTICA DE PREVENÇÃO AO USO/ABUSO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - PROJETO DESPERTAR
CGE 3363 IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA DO ESTADO IMPLANTAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E CORREIÇÃO DO ESTADO
CGE 3358 IMPLANTAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO
FORTALECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO
SEAGRI 3320 MODERNIZAÇÃO DA SEAPA MODERNIZAÇÃO DA SEAGRI
FAPEAL 3453
PROGRAMA DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÁREAS ESTRATÉGICAS DO ESTADO DE ALAGOAS - PDPP
APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÁREAS ESTRATÉGICAS DO ESTADO DE ALAGOAS - PDPP.
FAPEAL 3454 PROGRAMA DE APOIO À POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA - PPC
APOIO À POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA - PPC
FAPEAL 4339 PROGRAMA DE APOIO À PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CIENTÌFICOS, ACADÊMICOS E TECNOLÓGICOS - PAPRE
APOIO À PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS, ACADÊMICOS E TECNOLÓGICOS - PAPRE
SECTI 3165 CRIAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
SECTI 3195 CRIAÇÃO DO MUSEU INTERATIVO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO
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SECTI 3229 DESENVOLVIMENTO DE FERRAMENTAS DIGITAIS DE INTERFACE COM A POPULAÇÃO
DESENVOLVIMENTO E DIFUSÃO DE FERRAMENTAS DIGITAIS NAS AÇÕES DE GOVERNO
SECTI 3265 IMPLANTAÇÃO DO POLO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO POLO DE TIC'S
SECTI 3272 OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE TELECENTROS
OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE INCLUSÃO DIGITAL - PID
DESENVOLVE 3021 CRIAÇÃO DE GRUPOS DE OPORTUNIDADES LOCAIS DE DESENVOLVIMENTO
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MULHERES DO AMANHÃ
DESENVOLVE 3024 APOIO FINANCEIRO PARA AS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
APOIO FINANCEIRO ÀS PEQUENAS EMPRESAS E AOS PEQUENOS PRODUTORES RIBEIRINHOS DO CANAL DO SERTÃO
DESENVOLVE 3029 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE MICRO E PEQUENAS INDÚSTRIAS DE ALAGOAS
APOIO AO EMPREENDEDORISMO E EDUCAÇÃO FINANCEIRA
DESENVOLVE 3026 APOIO FINANCEIRO AOS APLS DE BAIXA RENDA
APOIO FINANCEIRO AOS APLS E DEMAIS AGLOMERADOS PRODUTIVOS DE BAIXA RENDA
DESENVOLVE 3414 MODERNIZAÇÃO DA AFAL MODERNIZAÇÃO DA DESENVOLVE
SEDETUR 3397 ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DE ALAGOAS
ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE ALAGOAS - PDE ALAGOAS
SEDETUR 3335 ATUALIZAÇÃO DOS PLANOS DE TURISMO: PLANO ESTRATÉGICO E PLANO DE MARKETING
ATUALIZAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 2013-2023
SEDETUR 4225 APOIO AS AÇÕES DO PRODETUR EM ALAGOAS
VIABILIZAR RECURSOS DO PRODETUR PARA DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES
SEDETUR 4235 DIVERSIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA OFERTA TURÍSTICA
DIVERSIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE PRODUTOS TURÍSTICOS DE ALAGOAS
SEDETUR 4236 INCREMENTAÇÃO DO SEGMENTO DE NEGÓCIOS E EVENTOS
INCREMENTAR O SEGMENTO DE NEGÓCIOS E EVENTOS EM ALAGOAS
SEDETUR 3398
APOIO E EXECUÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DA MÃO DE OBRA E DA QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO TURISMO
APOIAR E/OU EXECUTAR PROJETOS E AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DA MÃO DE OBRA E DA QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS LOCAIS E TAMBÉM DE AGENTES/OPERADORES NACIONAIS E INTERNACIONAIS
SEDETUR 3435 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS POLOS E DISTRITOS INDUSTRIAIS
FORTALECIMENTO EMPRESARIAL
SESAU_FES 3409 REFORMA, AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
SESAU_FES 4290
AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPTAÇÃO E DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA
TRANSPLANTE DO ESTADO DE ALAGOAS
AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E
TECIDOS NO ESTADO DE ALAGOAS
SESAU_FES 4306
IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE AUDITORIA EM ALAGOAS DE
FORMA REGIONALIZADA
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA EM ALAGOAS
SESAU_FES 4326
MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES
ASSISTENCIAIS E DE APOIO ASSISTENCIAL /UNCISAL
MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES DE
SAÚDE
SESAU_FES 3404
IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA EM
ESPECIALIDADE E DIAGNÓSTICO PARA REGIÕES
IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA EM ESPECIALIDADE E DIAGNÓSTICO PARA AS REGIÕES
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
15
SESAU_FES 4310
ESTRUTURAÇÃO E EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO GERAL DAS AÇÕES E
SERVIÇOS DE SAÚDE
IMPLEMENTAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕS E SERVIÇOS DE SAÚDE
SESAU_FES 4317
IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS DE
FORMA REGIONALIZADA
IMPLEMENTAÇÃO DA REGULAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS
SESAU_FES 3431
REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS E DE
APOIO ASSISTENCIAL / UNCISAL
REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS E DE APOIO ASSISTENCIAL / UNCISAL
SESAU_FES 4280
FOMENTO À POLÍTICA DE GESTÃO DE TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE.
PROMOÇÃO DA POLÍTICA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
SAÚDE
SESAU_FES 4284
DIVULGAÇÃO, INCORPORAÇÃO E TRANSLAÇÃO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO NA SAÚDE.
DESENVOLVIMENTO E INCORPORAÇÃO DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA, PESQUISA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
TOTAL DE AÇÕES COM MUDANÇA DE NOMENCLATURA 54
2.4 Fusão de Ações
Esse quesito diz respeito à junção de ações quanto a sua finalidade proposta
visando objetivar o processo de revisão do PPA 2016-2019. Foram fundidas 74
ações, que consequentemente não constam mais na programação para os
anos de 2018 e 2019, passando a ser considerada de acordo com a nova
nomenclatura proposta.
ÓRGÃO CÓDIGO AÇÃO AÇÃO VINCULADA
SESAU_FES
4282 IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO OPERATIVO PARA ASSISTÊNCIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO PRISIONAL DO ESTADO DE ALAGOAS
QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA COMO ORDENADORA DAS REDES DE ATENÇÃO A
SAÚDE - RAS
4294 IMPLEMENTAÇÃO DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM
4279 IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE BUCAL
4288 ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA CRIANÇA
4277 ATENÇÃO A SAÚDE DA PESSOA IDOSA
4278 APOIO INSTITUCIONAL A MUNICIPIOS NA ATENÇÃO A SAÚDE DA MULHER
4304 GESTÃO NO ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES HOSPITALARES E PRÉ-HOSPITALARES
AMPLIAÇÃO DO ACESSO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
4301 AQUISIÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO TRATAMENTO DE AGRAVOS ESPECÍFICOS, AGUDOS OU CRÔNICOS
4303 AQUISIÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
4305 AQUISIÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
4293 ATENÇÃO AS CONDIÇÕES CRÔNICAS E PRIORITÁRIAS NO ESTADO
IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE NO ESTADO
4298 IMPLEMENTAÇÃO DOS PONTOS DE ATENÇÃO DA REDE DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS - RUE
4309 IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
4294 IMPLEMENTAÇÃO DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
16
DO HOMEM
4292 FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO OBSTRÉTICA E NEONATAL
4289 FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
4297 FORTALECIMENTO DA REDE DE ASSITÊNCIA HEMATOLÓGICA E HEMOTERÁPICA
4300 FORTALECIMENTO DA REDE DE ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR
4312 FORTALECIMENTO DA LINHA DE CUIDADOS A PACIENTES ONCOLÓGICOS NO ESTADO DE ALAGOAS
3402 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL METROPOLITANO
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
3403 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA MATERNIDADE DE RISCO HABITUAL/UNCISAL
3405 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DAS CLINICAS/UNCISAL
3433 CONSTRUÇÃO DA CASA DA GESTANTE - UNCISAL
3429 CONSTRUÇÃO DA CASA DE PARTO/UNCISAL
4287 FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE NOS MUNICÍPIOS
QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO ESTADO
4296 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
4299 MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CGE 3033 MODERNIZAÇÃO DA CGE
MODERNIZAÇÃO DA CGE 3054
REFORMA DA ESTRUTURA FÍSICA DA CONTROLADORIA
SEMARH
3081 IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS
DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA AMBIENTAL ESTADUAL
3082 FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE
3124 IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO E COMBATE A DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DA SECA
FERH
3144 PROMOÇÃO DE COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO E GESTÃO PARTICIPATIVA
IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS
4186 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE HIDROMETEOROLÓGICA DO ESTADO
3146 CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ÓRGÃO GESTOR DE RECURSOS HÍDRICOS
3154 RECUPERAÇÃO DE NASCENTES PARA ABASTECIMENTO RURAL DIFUSO
3157 IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E REGULAÇÃO DO CANAL DO SERTÃO
ITEC 3416 MODERNIZAÇÃO DO ITEC
MODERNIZAÇÃO DO ITEC 3226 CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO ITEC
SECTI 3165 CRIAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS FOMENTO AO EMPREENDENDORISMO E
INOVAÇÃO 3238 ESTIMULO A COOPERAÇÃO ENTRE UNIVERSIDADE, EMPRESA, GOVERNO E SOCIEDADE
UNCISAL 4164
EXPANSÃO DE OFERTA DE VAGAS E DE CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO PRESENCIAIS EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DE CURSOS
DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO 4169
IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO NA MODALIDADE A DISTÂNCIA
FDE_SELAJ
4144 REALIZAÇÃO DOS JOGOS ABERTOS DO ESTADO DE ALAGOAS
REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES OFICIAIS NO ESTADO DE ALAGOAS 4145
REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO DE FUTEBOL FEMININO AMADOR
4146 REALIZAÇÃO DOS JOGOS PARALÍMPICOS DE ALAGOAS
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
17
4148 REALIZAÇÃO DOS JOGOS ABERTOS DE PRAIA DO ESTADO DE ALAGOAS
SERIS
3191 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS E ADMINISTRATIVAS OTIMIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E
GERAÇÃO DE VAGAS CARCERÁRIAS 3253
CONSTRUÇÃO DE CADEIA PÚBLICA PARA PRESOS PROVISÓRIOS
3249 ASSISTÊNCIA E CAPACITAÇÃO DE REEDUCANDO ATIVIDADES ASSISTENCIAIS E RESSOCIALIZADORAS AOS REEDUCANDOS E
EGRESSOS 3255 CONTRATAÇÃO DE EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL ALAGOANO ATRAVÉS DE SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
SEDUC
3381 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL
REFORMA, RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
3382 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO MÉDIO
3390 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
3338 REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
3369 REFORMA E RECUPERAÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES
3379 REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
3383 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA EDUCAÇÃO INDÍGENA
4268 IMPLANTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS EM REGIME DE COLABORAÇÃO ESTADO/MUNICÍPIO
EXPANSÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
4273 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA ÀS ESCOLAS
4274 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE ESTATÍSTICA NA EDUCAÇÃO
3427 IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DA EDUCAÇÃO
4272 MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES E REGULADORES
3387 CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE PRÉDIOS
ADMINISTRATIVOS 3386 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS
3376 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE ESCOLARES DO ENSINO MÉDIO
CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
3377 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES PARA A EDUCAÇÃO INDÍGENA, QUILOMBOLA E DO CAMPO
3389 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
4262 MELHORIA DOS PADRÕES DE DESEMPENHO DO ENSINO FUNDAMENTAL
IMPLANTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DE AÇÕES EDUCACIONAIS
4261 AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO
4260 AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
4267 EXPANSÃO DA OFERTA E MELHORIA DO ENSINO MÉDIO
4275 EXPANSÃO E MELHORIA DA OFERTA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA
4264 AMPLIAÇÃO DA OFERTA E MELHORIA DA QUALIDADE PARA O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA
4269 IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A CORREÇÃO DA DISTORÇÃO IDADE/ESCOLARIDADE
4271 IMPLEMENTAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL PERMANENTE
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
18
4275 EXPANSÃO E MELHORIA DA OFERTA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
4263 MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES QUILOMBOLAS, INDÍGENAS E DO CAMPO
TOTAL DE AÇÕES FUNDIDAS 78
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
19
MATRIZ PROGRAMÁTICA
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
20
PODER EXECUTIVO
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
21
Órgão / U.O. / Eixo / Dimensão Estratégica / Programa / Objetivo / Ação / Fonte de Recurso / Categoria
Em R$ 1,00
2018 2019
PODER EXECUTIVO 2707797409 2707797409
11000 - GOVERNADORIA 10034463 10034463
11006 - GABINETE CIVIL 812733 812733
10 - Gestão Pública 812733 812733
4 - GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 812733 812733
0219 - TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL 20000 20000
OBJETIVO: AMPLIAR E FORTALECER OS INSTRUMENTOS QUE CONTRIBUEM PARA A PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA, ASSEGURANDO A PUBLICIDADE DOS ATOS E AÇÕES.
20000 20000
3027 - DIVULGAÇÃO DO ACERVO HISTÓRICO DO ARQUIVO PÚBLICO DE ALAGOAS 20000 20000
POSSIBILITAR À POPULAÇÃO ACESSO FACILITADO AO ACERVO TRATADO DO ARQUIVO PÚBLICO DE ALAGOAS - APA/AL, ORGANIZADO ATRAVÉS DE PUBLICAÇÕES DE RELEVADO CONTEÚDO HISTÓRICO E CULTURAL DE ALAGOAS.
20000 20000
PRODUTO: 1405 - OBRA PUBLICADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 2 2
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 20000 20000
3 - DESPESAS CORRENTES 20000 20000
0220 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVOS E INOVADORES 792733 792733
OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM INSTALAÇÕES FÍSICAS E DE
EQUIPAMENTOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
792733 792733
3031 - MODERNIZAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO DE ALAGOAS 91000 91000
MELHORIA CONTINUADA. 91000 91000
PRODUTO: 1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 91000 91000
3 - DESPESAS CORRENTES 1000 1000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 90000 90000
3355 - MODERNIZAÇÃO DO PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES 701733 701733
PROMOVER A ORGANIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DO GABINETE CIVIL.
701733 701733
PRODUTO: 1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 701733 701733
3 - DESPESAS CORRENTES 1000 1000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 700733 700733
11008 - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 6929 6929
10 - Gestão Pública 6929 6929
4 - GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 6929 6929
0219 - TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL 5196 5196
OBJETIVO: AMPLIAR E FORTALECER OS INSTRUMENTOS QUE CONTRIBUEM PARA A PROMOÇÃO DA
TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA, ASSEGURANDO A PUBLICIDADE DOS ATOS E AÇÕES.
5196 5196
3358 - FORTALECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO. 1732 1732
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
22
APROXIMAR AS CONTROLADORIAS MUNICIPAIS À CONTROLADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS, COM
A INTENÇÃO DE ESCLARECER OS DITAMES LEGAIS, PRINCIPALMENTE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, PARA QUE EXERÇAM AS SUAS ATIVIDADES DENTRO DOS PRINCÍPIOS DA BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
1732 1732
PRODUTO: 1720 - REDE FORTALECIDA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 2 2
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1732 1732
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1732 1732
3363 - IMPLANTAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E CORREIÇÃO DO ESTADO. 1732 1732
APROXIMAR O GOVERNO E A SOCIEDADE, POR MEIO DA PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES
ESPECÍFICAS, A PARTIR DE PEDIDOS DE INFORMAÇÕES, RECLAMAÇÕES, DENÚNCIAS E SUGESTÕES GERADAS PELA SOCIEDADE.
1732 1732
PRODUTO: 1675 - OUVIDORIA IMPLANTADA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 50 50
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1732 1732
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1732 1732
3458 - IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE DESPESAS PÚBLICAS 1732 1732
MANTER E CONTROLAR AS DESPESAS PÚBLICAS DE ACORDO COM AS NORMAS LEGAIS. 1732 1732
PRODUTO: 1136 - OBSERVATÓRIO IMPLANTADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 30 30
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1732 1732
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1732 1732
0220 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVOS E INOVADORES 1732 1732
OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM INSTALAÇÕES FÍSICAS E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
1732 1732
3033 - MODERNIZAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE 1732 1732
EQUIPAR A CGE DE FERRAMENTAS E MÉTODOS DE TRABALHO MODERNOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS SUAS TAREFAS COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA, CONTRIBUINDO PARA QUE O ÓRGÃO VENHA A DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES FINS, VISANDO ATENDER ÀS NOVAS DIRETRIZES GOVERNAMENTAIS.
1732 1732
PRODUTO: 1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 50 50
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1732 1732
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1732 1732
11011 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS 4601910 4601910
5 - Desenvolvimento Social 3067690 3067690
5 - ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZA E COMBATE ÀS CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL 3067690 3067690
0206 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 3067690 3067690
OBJETIVO: DISSEMINAR AS AÇÕES DE DIREITOS HUMANOS. 3067690 3067690
4134 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO À JUSTIÇA 2542930 2542930
PROMOVER INSTRUMENTOS QUE VIABILIZEM A AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO À JUSTIÇA
COM O OBJETIVO DE OFERECER CIDADANIA AOS NECESSITADOS.
2542930 2542930
PRODUTO: 691 - PESSOA ASSISTIDA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 230 230
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1998890 1998890
3 - DESPESAS CORRENTES 1918390 1918390
4 - DESPESAS DE CAPITAL 80500 80500
110 - CONVÊNIOS 544040 544040
3 - DESPESAS CORRENTES 44040 44040
4 - DESPESAS DE CAPITAL 500000 500000
4137 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA 524760 524760
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
23
ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA,
PROMOVENDO O APERFEIÇOAMENTO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA COM O OBJETIVO DE MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE.
524760 524760
PRODUTO: 691 - PESSOA ASSISTIDA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 200 230
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 176040 176040
3 - DESPESAS CORRENTES 135790 135790
4 - DESPESAS DE CAPITAL 40250 40250
110 - CONVÊNIOS 348720 348720
3 - DESPESAS CORRENTES 48720 48720
4 - DESPESAS DE CAPITAL 300000 300000
10 - Gestão Pública 1534220 1534220
4 - GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 1534220 1534220
0219 - TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL 122440 122440
OBJETIVO: AMPLIAR O ESPAÇO E A CAPACIDADE DE DIÁLOGO ENTRE O GOVERNO E A SOCIEDADE PARA
APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE REPRESENTAÇÃO E CONTROLE SOCIAIS.
122440 122440
3071 - FORTALECIMENTO DA INTERAÇÃO ENTRE GOVERNO, SOCIEDADE E DEFENSORIA PÚBLICA
122440 122440
PROMOVER INSTRUMENTO QUE PROPORCIONE O FORTALECIMENTO DA INTERAÇÃO ENTRE
GOVERNO DO ESTADO E A SOCIEDADE, POSSIBILITANDO A VALORIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O PÚBLICO INTERNO E EXTERNO.
122440 122440
PRODUTO: 691 - PESSOA ASSISTIDA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 200 230
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 122440 122440
3 - DESPESAS CORRENTES 122440 122440
0220 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVOS E INOVADORES 1411780 1411780
APRIMORAR E INFORMATIZAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS COM FOCO NA DESCENTRALIZAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE GESTÃO, PROPORCIONANDO TRANSPARÊNCIA AOS PROCESSOS DE
GESTÃO, AOS ATOS GOVERNAMENTAIS E A MELHORIA DO RELACIONAMENTO ENTRE GOVERNO E SOCIEDADE.
509980 509980
3083 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE PROCESSOS 509980 509980
ADQUIRIR UM SISTEMA DE GESTÃO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS ELETRÔNICOS, COM PORTAL
DE ACESSO AO CIDADÃO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DOS BONS ÍNDICES DE EFICIÊNCIA E CELERIDADE DA INSTITUIÇÃO E ACOMPANHAR A VIRTUALIZAÇÃO DOS PROCESSOS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO. MOSTRA-SE FUNDAMENTAL A IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE GESTÃO DE PROCESSOS ELETRÔNICOS VOLTADA
ESPECIFICAMENTE PARA AS NECESSIDADES DA INSTITUIÇÃO.
509980 509980
PRODUTO: 1413 - ÓRGÃO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 509980 509980
3 - DESPESAS CORRENTES 509980 509980
INCREMENTAR AÇÕES RELACIONADAS COM A CAPACITAÇÃO, VALORIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DO QUADRO
DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS.
166800 166800
3073 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NA DEFENSORIA PÚBLICA 40000 40000
CRIAR 40 CARGOS DE DEFENSORES PÚBLICOS PARA PERMITIR A EXPANSÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO, GARANTINDO A PRESENÇA DE DEFENSORES PÚBLICOS EM TODAS AS UNIDADES
JURISDICIONAIS, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DO ART. 98 DA ADCT, INSERIDO PELA EC Nº 80/14
40000 40000
PRODUTO: 1390 - CONCURSO REALIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 1 1
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 40000 40000
3 - DESPESAS CORRENTES 40000 40000
3359 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EM RECURSOS HUMANOS 126800 126800
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
24
PROMOVER A CAPACITAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, PARA MELHOR
ATENDER À DEMANDA DA POPULAÇÃO ASSISTIDA PELOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA INSTITUIÇÃO.
126800 126800
PRODUTO: 690 - SERVIDOR CAPACITADO E TREINADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 53 53
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 126800 126800
3 - DESPESAS CORRENTES 126800 126800
PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM INSTALAÇÕES FÍSICAS E DE
EQUIPAMENTOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
735000 735000
3080 - CONSTRUÇÃO DE SEDES PRÓPRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA 235000 235000
CONSTRUIR SEDES PRÓPRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA EM MACEIÓ E ARAPIRACA, COM A
ESTRUTURA E SUPORTE ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DA INSTITUIÇÃO, DE MODO QUE AS INSTALAÇÕES PERMITAM ACESSIBILIDADE E CONFORTO AOS ASSISTIDOS QUE BUSCAM OS SERVIÇOS DA DEFENSORIA PÚBLICA E OFEREÇAM AOS DEFENSORES PÚBLICOS INFRAESTRUTURA E FERRAMENTAS MODERNAS PARA A MELHOR
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, AUMENTANDO A EFICIÊNCIA DO TRABALHO.
235000 235000
PRODUTO: 1224 - SEDE CONSTRUÍDA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 50 50
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 235000 235000
3 - DESPESAS CORRENTES 60000 60000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 175000 175000
3362 - MODERNIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA 500000 500000
AUMENTAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS COM O OBJETIVO DE ATINGIR O MAIOR
NÚMERO DE PESSOAS E PROMOVER A CELERIDADE DOS PLEITOS APRESENTADOS, ATRAVÉS DA MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS) E OFERTA DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO AOS MEMBROS E FUNCIONÁRIOS DA INSTITUIÇÃO, NAS REGIÕES EM QUE A DEFENSORIA PÚBLICA
POSSUA SEDE INSTALADA OU DEFENSOR PÚBLICO ATUANDO.
500000 500000
PRODUTO: 1413 - ÓRGÃO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 500000 500000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 500000 500000
11013 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR 63549 63549
10 - Gestão Pública 63549 63549
4 - GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 63549 63549
0220 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVOS E INOVADORES 63549 63549
OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM INSTALAÇÕES FÍSICAS E DE
EQUIPAMENTOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
63549 63549
3444 - MODERNIZAÇÃO DO GABINETE DO VICE-GOVERNADOR 63549 63549
PROMOVER AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS
REALIZADOS PELO GABINETE DO VICE-GOVERNADOR PARA MELHOR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS E SERVIDORES.
63549 63549
PRODUTO: 1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 63549 63549
4 - DESPESAS DE CAPITAL 63549 63549
11502 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO 500000 500000
10 - Gestão Pública 500000 500000
4 - GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 500000 500000
0220 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVOS E INOVADORES 500000 500000
OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM INSTALAÇÕES FÍSICAS E DE
EQUIPAMENTOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
500000 500000
3410 - PROMOÇÃO DE MECANISMOS PARA MODERNIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA 500000 500000
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
25
AUMENTAR A QUALIDADE DE SERVIÇOS PRESTADOS COM O OBJETIVO DE ATINGIR O MAIOR
NÚMERO DE PESSOAS E PROMOVER A CELERIDADE DOS PLEITOS APRESENTADOS, ATRAVÉS DA MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS) E OFERTA DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO AOS MEMBROS E FUNCIONÁRIOS DA INSTITUIÇÃO, NAS REGIÕES EM QUE A DEFENSORIA PÚBLICA
POSSUA SEDES INSTALADAS OU DEFENSOR PÚBLICO ATUANDO.
500000 500000
PRODUTO: 1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 500000 500000
3 - DESPESAS CORRENTES 100000 100000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 400000 400000
11504 - AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS 2049342 2049342
8 - Desenvolvimento Urbano e Regional 320000 320000
2 - DESENVOLVIMENTO URBANO COM QUALIDADE DE VIDA 320000 320000
0213 - INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA E TRANSPORTE 320000 320000
OBJETIVO: EXPANDIR, RECUPERAR E MANTER A MALHA DE INFRAESTRUTURA, DE LOGÍSTICA E DE TRANSPORTE.
320000 320000
3116 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE PONTOS DE PARADAS DE TRANSPORTES E OU TERMINAIS RODOVIÁRIOS
320000 320000
MELHORAR O SISTEMA DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS DE PASSAGEIROS. 320000 320000
PRODUTO: 1474 - ESTRUTURA MODERNIZADA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 320000 320000
3 - DESPESAS CORRENTES 50000 50000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 270000 270000
10 - Gestão Pública 1729342 1729342
4 - GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 1729342 1729342
0219 - TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL 729342 729342
OBJETIVO: AMPLIAR O ESPAÇO E A CAPACIDADE DE DIÁLOGO ENTRE O GOVERNO E A SOCIEDADE PARA APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE REPRESENTAÇÃO E
CONTROLE SOCIAIS.
729342 729342
3107 - CAMPANHA EDUCATIVA NOS MUNICÍPIOS 729342 729342
INFORMAR AO CIDADÃO OS SEUS DIREITOS E DEVERES. 729342 729342
PRODUTO: 1272 - CAMPANHA REALIZADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 2 2
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 729342 729342
3 - DESPESAS CORRENTES 729342 729342
0220 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVOS E INOVADORES 1000000 1000000
OBJETIVO: FOMENTAR AS AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DE FORMA INTEGRADA E ARTICULADA NAS
REGIÕES E MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS.
560000 560000
3109 - FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DELEGADOS 560000 560000
FISCALIZAR A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO E A REDE DE DISTRIBUIÇÃO E
ACOMPANHAMENTO DE ANÁLISES LABORATORIAIS, OS TRANSPORTES SEMI-URBANOS E INTERMUNICIPAIS DE PASSAGEIROS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS E RODOVIAS ESTADUAIS E FEDERAIS; COIBIR OS TRANSPORTES IRREGULARES; DISTRIBUIR E GERAR ENERGIA (CONVÊNIO ANEEL); ANEAR, DESDE A CAPTAÇÃO ATÉ A
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, ALÉM DE SUA QUALIDADE; REGISTRAR AS EMPRESAS DE CARGAS JUNTO A ANTT, E FISCALIZAR, INTERESTADUALMENTE E INTERNACIONALMENTE, AS ESTRADAS ESTADUAIS (CONVÊNIO); REGULARIZAR E FISCALIZAR OS TRANSPORTES DE FRETAMENTO E TRANSPORTES DE TURISMO.
560000 560000
PRODUTO: 1085 - FISCALIZAÇÃO REALIZADA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 100 100
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 560000 560000
3 - DESPESAS CORRENTES 560000 560000
OBJETIVO: INCREMENTAR AÇÕES RELACIONADAS COM A CAPACITAÇÃO, VALORIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DO QUADRO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS.
170000 170000
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
26
3105 - CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ARSAL 170000 170000
PROMOVER CAPACITARÇÃO, TREINAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA ARSAL PARA UM MELHOR EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
170000 170000
PRODUTO: 1419 - SERVIDOR CAPACITADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 10 10
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 170000 170000
3 - DESPESAS CORRENTES 170000 170000
PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM INSTALAÇÕES FÍSICAS E DE
EQUIPAMENTOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
270000 270000
3350 - MODERNIZAÇÃO DA ARSAL 270000 270000
SERVIR À SOCIEDADE, SER MAIS ÁGIL E EFICIENTE E TER MAIOR CAPACIDADE DE RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS COTIDIANOS PARA UMA ADMINISTRAÇÃO DE QUALIDADE.
270000 270000
PRODUTO: 1413 - ÓRGÃO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 50 50
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 270000 270000
3 - DESPESAS CORRENTES 120000 120000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 150000 150000
11564 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 2000000 2000000
10 - Gestão Pública 2000000 2000000
4 - GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 2000000 2000000
0220 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVOS E INOVADORES 2000000 2000000
OBJETIVO: INCREMENTAR AÇÕES RELACIONADAS COM A CAPACITAÇÃO, VALORIZAÇÃO E RENOVAÇÃO
DO QUADRO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS.
276201 276201
3041 - CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA PGE 76201 76201
DESENVOLVER PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PARA OS PROCURADORES DE ESTADO, BEM COMO, O ATENDIMENTO AOS SERVIDORES EM GERAL, E AOS ADMINISTRADORES, INCLUSIVE OS
CONTRIBUINTES, DE MODO A PROMOVER MAIOR EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA.
76201 76201
PRODUTO: 1414 - CAPACITAÇÃO REALIZADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 16 16
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 76201 76201
3 - DESPESAS CORRENTES 76201 76201
3060 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PGE 200000 200000
CRIAR POR MEIO DE LEI E REESTRUTURAR O QUADRO DE PESSOAL DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA PGE, PARA PROPORCIONAR MELHOR ATUAÇÃO DO ÓRGÃO NAS SUAS FINALIDADES INSTITUCIONAIS, COMPROMETIDA COM UMA GESTÃO ESTRATÉGICA.
200000 200000
PRODUTO: 1390 - CONCURSO REALIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 2 2
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 200000 200000
3 - DESPESAS CORRENTES 200000 200000
PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM INSTALAÇÕES FÍSICAS E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
1723799 1723799
3056 - CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE PARA A PGE 1403799 1403799
MELHORAR A ESTRUTURA DE TRABALHO NO ÂMBITO DA PGE. APERFEIÇOAR E PROPORCIONAR
ATENDIMENTO ADEQUADO AOS GESTORES, SERVIDORES PÚBLICOS E CONTRIBUINTES.
1403799 1403799
PRODUTO: 1224 - SEDE CONSTRUÍDA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 1 1
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1403799 1403799
3 - DESPESAS CORRENTES 400000 400000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1003799 1003799
3360 - MODERNIZAÇÃO DA PGE 320000 320000
RECUPERAR, AMPLIAR E MODERNIZAR O PARQUE TECNOLÓGICO E SEUS EQUIPAMENTOS, EQUIPAMENTOS IMOBILIÁRIOS E DE APOIO.
320000 320000
PRODUTO: 1413 - ÓRGÃO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 30
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
27
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 320000 320000
3 - DESPESAS CORRENTES 50000 50000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 270000 270000
13000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO - SEPLAG 24041572 24041572
13017 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO 13397172 13397172
10 - Gestão Pública 13397172 13397172
4 - GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 13397172 13397172
0005 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2020000 2020000
OBJETIVO: CENTRALIZAR A ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À DISPOSIÇÃO DO ESTADO. 2020000 2020000
4201 - PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL DA CEPAL 20000 20000
AUMENTAR O CAPITAL SOCIAL DA CEPAL PARA MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS GRÁFICOS PRESTADOS AO GOVERNO E À SOCIEDADE.
20000 20000
PRODUTO: 1761 - PARTICIPAÇÃO REALIZADA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 20000 20000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 20000 20000
4356 - PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
2000000 2000000
AUMENTAR O CAPITAL SOCIAL DO A FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA
MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
2000000 2000000
PRODUTO: 1761 - PARTICIPAÇÃO REALIZADA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 100 100
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 2000000 2000000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 2000000 2000000
0220 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVOS E INOVADORES 11377172 11377172
OBJETIVO: APRIMORAR E INFORMATIZAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS COM FOCO NA DESCENTRALIZAÇÃO E
DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE GESTÃO, PROPORCIONANDO TRANSPARÊNCIA AOS PROCESSOS DE GESTÃO, AOS ATOS GOVERNAMENTAIS E A MELHORIA DO RELACIONAMENTO ENTRE GOVERNO E SOCIEDADE.
50000 50000
3170 - IMPLANTAÇÃO DE NOVO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTOS
50000 50000
IMPLANTAR OS PROCEDIMENTOS INFORMATIZADOS NECESSÁRIOS À REESTRUTURAÇÃO E
MELHORIA DO DESEMPENHO DOS PROCESSOS FUNCIONAIS E OPERACIONAIS DA FOLHA DE PAGAMENTO, CONTEMPLANDO A AQUISIÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO VISANDO APRIMORAR A GESTÃO, ELABORAÇÃO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO ESTADO DE
ALAGOAS.
50000 50000
PRODUTO: 1238 - SISTEMA IMPLANTADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 50000 50000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 50000 50000
OBJETIVO: FOMENTAR AS AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DE FORMA INTEGRADA E ARTICULADA NAS
REGIÕES E MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS.
410000 410000
3160 - MODERNIZAÇÃO DAS CENTRAIS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - JÁ! 410000 410000
PROMOVER NOVO MODELO DE GESTÃO PARA AS CENTRAIS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - JÁ! ABRANGENDO A DISPONIBILIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO, A PRESTAÇÃO INTEGRADA DOS SERVIÇOS DE
IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CADA UNIDADE.
410000 410000
PRODUTO: 1510 - CENTRAL MODERNIZADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 2 1
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 50000 50000
3 - DESPESAS CORRENTES 50000 50000
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
28
110 - CONVÊNIOS 360000 360000
3 - DESPESAS CORRENTES 260000 260000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 100000 100000
OBJETIVO: FORTALECER O PROCESSO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E DE PRODUÇÃO E
DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO ESTADO DE ALAGOAS.
100000 100000
3177 - FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 50000 50000
POSSIBILITAR MELHORES CONDIÇÕES OPERACIONAIS E SISTEMÁTICAS NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, INCLUINDO UM MAIOR ENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS ATORES
LIGADOS ÀS DIVERSAS ETAPAS DOS PROCESSOS A ESSAS ÁREAS INERENTES, BEM COMO DESENVOLVER MECANISMOS QUE POSSIBILITEM, DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ, FORNECER SUBSÍDIOS, EM TEMPO HÁBIL, PARA A MELHOR TOMADA DE DECISÃO E CONSEQUENTEMENTE MELHOR ALOCAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.
50000 50000
PRODUTO: 1525 - PLANEJAMENTO FORTALECIDO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 50000 50000
3 - DESPESAS CORRENTES 50000 50000
3467 - IMPLANTAÇÃO DO GUIA DE SERVIÇOS DO GOVERNO DE ALAGOAS 50000 50000
CONTRIBUIR COM A MELHORIA DA OFERTA DE SERVIÇOS DE GOVERNO PARA A SOCIEDADE MEDIANTE A CATALOGAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS ATRAVÉS DE UM GUIA DE SERVIÇOS, DISPONÍVEL NA REDE
MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET)
50000 50000
PRODUTO: 1757 - SERVIÇO IMPLANTADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 1000 1000
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 50000 50000
3 - DESPESAS CORRENTES 50000 50000
PROMOVER A ADOÇÃO DO MODELO DE GESTÃO EM TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS, PROPORCIONANDO SERVIÇOS PÚBLICOS, TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS COM QUALIDADE.
20000 20000
3172 - IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO 20000 20000
MANTER O SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE NA UNIDADE PLANEJAMENTO, AMPLIAR O ESCOPO PARA UNIDADE DE GESTÃO E DISSEMINAR E APOIAR A IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO BASEADO NA NBR ISO 9001 PARA OS DEMAIS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO.
20000 20000
PRODUTO: 1115 - MODELO IMPLEMENTADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 20000 20000
3 - DESPESAS CORRENTES 20000 20000
OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM INSTALAÇÕES FÍSICAS E DE
EQUIPAMENTOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
10747172 10747172
3169 - LEVANTAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS 50000 50000
REALIZAR O LEVANTAMENTO FÍSICO, O REGISTRO GEORREFERENCIADO E A REGULARIZAÇÃO DOMINIAL DE TODOS OS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO ESTADO DE ALAGOAS CONTEMPLANDO SUA AVALIAÇÃO E
REAVALIAÇÃO.
50000 50000
PRODUTO: 1521 - LEVANTAMENTO CONCLUÍDO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 50000 50000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 50000 50000
3175 - MODERNIZAÇÃO DA SEPLAG 7587172 7587172
DOTAR A SEPLAG DE INFRAESTRUTURA E FERRAMENTAS MODERNAS DE TRABALHO PARA
GARANTIR A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ.
7587172 7587172
PRODUTO: 1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 7587172 7587172
3 - DESPESAS CORRENTES 10000 10000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 7577172 7577172
3193 - CONSTRUÇÃO DO ANEXO DO PRÉDIO SEDE DA SEPLAG 3110000 3110000
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
29
CONSTRUIR A NOVA SEDE DA SEPLAG PARA UNIFICAR AS UNIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EM UM ÚNICO LOCAL, PROMOVENDO MAIOR INTEGRAÇÃO E PROXIMIDADE ENTRE AS DIVERSAS DEMANDAS DO ÓRGÃO BEM COMO DISPONIBLIZANDO INSTALAÇÕES MAIS MODERNAS E CONFORTÁVEIS AOS SERVIDORES E VISITANTES.
3110000 3110000
PRODUTO: 695 - PRÉDIO CONSTRUIDO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL DE EXECUÇÃO FÍSICA 50 40
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3110000 3110000
3 - DESPESAS CORRENTES 10000 10000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 3100000 3100000
OBJETIVO: FORTALECER O PROCESSO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E DE PRODUÇÃO DE
INFORMAÇÕES DO ESTADO DE ALAGOAS
50000 50000
3163 - ATUALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA BASE DE DADOS E INFORMAÇÕES SOCIOECONÔMICAS E GEOESPACIAIS
50000 50000
INCORPORAR NOVOS DADOS, INFORMAÇÕES REFERENTES À REALIDADE SOCIOECONÔMICA E GEOESPACIAL, COMO DADOS ESTATÍSTICOS, INDICADORES, NOTAS TÉCNICAS, PUBLICAÇÕES, MAPAS, PLANOS DE
INFORMAÇÃO GEOESPACIAL E DEMAIS CONJUNTOS DE DADOS RELEVANTES QUE PERMITAM A COMPREENSÃO DA DINÂMICA SOCIAL, ECONÔMICA E GEOESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS
50000 50000
PRODUTO 1515 – BASE DE DADOS ATUALIZADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 700 800
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 50000 50000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 50000 50000
13510 - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS 155607 155607
8 - Desenvolvimento Urbano e Regional 6000 6000
2 - DESENVOLVIMENTO URBANO COM QUALIDADE DE VIDA 6000 6000
0214 - HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA 6000 6000
PROMOVER A REDUÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL, PROPORCIONANDO MORADIA DIGNA À
POPULAÇÃO.
6000 6000
3130 - REGULARIZAÇÃO DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS 6000 6000
PROPORCIONAR A ENTREGA DA ESCRITURA DEFINITIVA DAS UNIDADES HABITACIONAIS E DOS
TÍTULOS DE PROPRIEDADES DAS ÁREAS REMANESCENTES AOS MUTUÁRIOS DOS VÁRIOS CONJUNTOS HABITACIONAIS LOCALIZADOS EM TODOS O ESTADO, OBJETIVANDO A FINALIZAÇÃO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO.
6000 6000
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 6000 6000
3 - DESPESAS CORRENTES 6000 6000
10 - Gestão Pública 149607 149607
4 - GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 149607 149607
0220 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVOS E INOVADORES 149607 149607
OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM INSTALAÇÕES FÍSICAS E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
149607 149607
3347 - MODERNIZAÇÃO DA CARHP 149607 149607
TORNAR A CARHP UMA EMPRESA EFICIENTE E MODERNA, OFERECENDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES E UM MELHOR ATENDIMENTO AOS MUTUÁRIOS E PÚBLICO EM GERAL.
149607 149607
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 119607 119607
4 - DESPESAS DE CAPITAL 119607 119607
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 30000 30000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 30000 30000
13511 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 5873194 5873194
10 - Gestão Pública 5873194 5873194
4 - GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 5873194 5873194
0220 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVOS E INOVADORES 5873194 5873194
OBJETIVO: INCREMENTAR AÇÕES RELACIONADAS COM A CAPACITAÇÃO, VALORIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DO QUADRO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS.
4673194 4673194
3164 - PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 210000 210000
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
30
IMPLANTAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS; REALIZAR OS EVENTOS DO MÊS DO SERVIDOR;
REALIZAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL NOS DIVERSOS NÍVEIS DE ESPECIALIZAÇÃO, VISANDO DOTAR OS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CAPITAL HUMANO E INTELECTUAL CONDIZENTES COM A MELHORIA DO ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS E COM A EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
PRESTADOS À SOCIEDADE.
210000 210000
PRODUTO: 1289 - PROGRAMA IMPLANTADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 60000 60000
3 - DESPESAS CORRENTES 10000 10000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 50000 50000
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 150000 150000
3 - DESPESAS CORRENTES 150000 150000
3323 - MODERNIZAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 463194 463194
DOTAR O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE INFRAESTRURA E
FERRAMENTAS MODERNAS DE TRABALHO PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ, INCLUINDO A AQUISIÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO VISANDO APRIMORAR A GESTÃO, ELABORAÇÃO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO
ESTADO DE ALAGOAS.
463194 463194
PRODUTO: 1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 40 10
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 213194 213194
3 - DESPESAS CORRENTES 50000 50000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 163194 163194
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 250000 250000
3 - DESPESAS CORRENTES 50000 50000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 200000 200000
3449 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO ESTADO DE ALAGOAS 4000000 4000000
REALIZAR CONCURSOS PÚBLICOS PARA REPOSIÇÃO E RENOVAÇÃO DOS QUADROS FUNCIONAIS
DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.
4000000 4000000
PRODUTO: 1390 - CONCURSO REALIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 1 1
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 4000000 4000000
3 - DESPESAS CORRENTES 4000000 4000000
OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM INSTALAÇÕES FÍSICAS E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
1200000 1200000
3317 - MELHORIAS DA SEDE DA ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS 1200000 1200000
MELHORAR A INTRAESTRUTURA E AS CONDIÇÕES FÍSICAS DE TRABALHO DAS INSTALAÇÕES DE
SALA DE AULA E PROLONGAR A VIDA ÚTIL DA ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
1200000 1200000
PRODUTO: 1182 - PRÉDIO REFORMADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 20 10
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1200000 1200000
3 - DESPESAS CORRENTES 1200000 1200000
13530 - COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL 2127000 2127000
10 - Gestão Pública 2127000 2127000
4 - GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 2127000 2127000
0220 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVOS E INOVADORES 2127000 2127000
OBJETIVO: INCREMENTAR AÇÕES RELACIONADAS COM A CAPACITAÇÃO, VALORIZAÇÃO E RENOVAÇÃO
DO QUADRO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS.
417000 417000
3016 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO CEPAL 417000 417000
REPOSIÇÃO E RENOVAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E
PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS.
417000 417000
PRODUTO: 1390 - CONCURSO REALIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 1 1
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
31
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 417000 417000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 417000 417000
OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM INSTALAÇÕES FÍSICAS E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
1710000 1710000
3010 - MODERNIZAÇÃO DA CEPAL 510000 510000
TORNAR A CEPAL MAIS COMPETITIVA PERANTE O MERCADO GRÁFICO, APRIMORANDO A
QUALIDADE E A EFICIÊNCIA NOS PRAZOS DE PRODUÇÃO PARA QUE ESTA COMPANHIA SEJA RECONHECIDA POR SUA EFETIVIDADE NOS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERTADOS À SOCIEDADE ALAGOANA.
510000 510000
PRODUTO: 1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
261 - PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA 10000 10000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 10000 10000
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 500000 500000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 500000 500000
3017 - IMPLANTAÇÃO DA LIVRARIA GRACILIANO RAMOS 800000 800000
TORNAR MAIS ACESSÍVEIS AS OBRAS PRODUZIDAS PELAS EDITORAS OFICIAIS DO PAÍS, SERVINDO DE REFERÊNCIA PARA A DISSEMINAÇÃO DA CULTURA E INCENTIVO À LEITURA.
800000 800000
PRODUTO: 1332 - OBRA EXECUTADA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL DE EXECUÇÃO FÍSICA 50 50
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 800000 800000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 800000 800000
3461 - IMPLANTAÇÃO DE MUSEU GRACILIANO RAMOS 200000 200000
IMPLANTAÇÃO DE MUSEU DA ÁREA GRÁFICA UTILIZANDO MAQUINÁRIOS ANTIGOS DA IMPRENSA OFICIAL, COM A FINALIDADE DE TRANSMITIR AS NOVAS GERAÇÕES A EVOLUÇÃO DESTA INDÚSTRIA E DA PRÓPRIA IMPRENSA OFICIAL.
200000 200000
PRODUTO: 1537 - MUSEU IMPLANTADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 1 1
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 200000 200000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 200000 200000
3462 - IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA GRACILIANO RAMOS 200000 200000
DISPONIBILIZAR MAIS 01 (UMA) BIBLIOTECA NO ESTADO DE ALAGOAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AOS JOVENS; PROFISSIONAIS E PESQUISADORES. ALÉM DE INSERIR A IMPRENSA OFICIAL NO AMBIENTE
CULTURAL E LITERÁRIO DO ESTADO
200000 200000
PRODUTO: 2776 - BIBLIOTECA IMPLANTADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 1 1
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 200000 200000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 200000 200000
13548 - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS 171500 171500
10 - Gestão Pública 171500 171500
4 - GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 171500 171500
0220 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVOS E INOVADORES 171500 171500
OBJETIVO: INCREMENTAR AÇÕES RELACIONADAS COM A CAPACITAÇÃO, VALORIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DO QUADRO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS.
48000 48000
3122 - CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA AMGESP 48000 48000
DOTAR A AMGESP DE PROFISSIONAIS COMPETITIVOS PARA AS DEMANDAS INTERNAS E EXTERNAS DO SETOR PÚBLICO
48000 48000
PRODUTO: 1228 - SERVIDOR CAPACITADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 6 6
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 48000 48000
3 - DESPESAS CORRENTES 48000 48000
OBJETIVO: PROMOVER A ADOÇÃO DO MODELO DE GESTÃO EM TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS, PROPORCIONANDO SERVIÇOS PÚBLICOS, TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS COM QUALIDADE.
27500 27500
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
32
3142 - IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS 17500 17500
OTIMIZAR OS RECURSOS PÚBLICOS NA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS EVIRANDO O DESABASTECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
17500 17500
PRODUTO: 1238 - SISTEMA IMPLANTADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 100 100
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 15000 15000
3 - DESPESAS CORRENTES 10000 10000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 5000 5000
143 - DOACOES DE ENTIDADES INTERNACIONAIS 2500 2500
3 - DESPESAS CORRENTES 1000 1000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1500 1500
3460 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE E GESTÃO INFORMATIZADOS DE FROTAS 10000 10000
IMPLANTAR SISTEMA INFORMATIZADO WEB PARA GERENCIAR OS GASTOS DO GOVERNO COM MAIOR AGILIDADE E TRANSPARÊNCIA, ADOTANDO POLÍTICAS DE REDUÇÃO DE GASTOS, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS
10000 10000
PRODUTO: 1423 - SISTEMA IMPLANTADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 80 20
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 5000 5000
3 - DESPESAS CORRENTES 4000 4000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1000 1000
143 - DOACOES DE ENTIDADES INTERNACIONAIS 5000 5000
3 - DESPESAS CORRENTES 2500 2500
4 - DESPESAS DE CAPITAL 2500 2500
OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM INSTALAÇÕES FÍSICAS E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
96000 96000
3110 - MODERNIZAÇÃO DA AMGESP 96000 96000
DOTAR A AMGESP DE ESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS COMPRAS
GOVERNAMENTAIS, VISANDO A ECONOMICIDADE DOS GASTOS PÚBLICOS.
96000 96000
PRODUTO: 1407 - ORGÃO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 30000 30000
3 - DESPESAS CORRENTES 10000 10000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 20000 20000
143 - DOACOES DE ENTIDADES INTERNACIONAIS 10000 10000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 10000 10000
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 56000 56000
3 - DESPESAS CORRENTES 6000 6000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 50000 50000
13551 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS
317099 317099
10 - Gestão Pública 317099 317099
4 - GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 317099 317099
0220 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVOS E INOVADORES 317099 317099
OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM INSTALAÇÕES FÍSICAS E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
317099 317099
3353 - MODERNIZAÇÃO DO IPASEAL SAÚDE 317099 317099
PROMOVER AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELO IPASEAL SAÚDE PARA MELHOR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS E SERVIDORES.
317099 317099
PRODUTO: 1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 217099 217099
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
33
4 - DESPESAS DE CAPITAL 217099 217099
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 100000 100000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 100000 100000
13569 - ALAGOAS PREVIDÊNCIA 2000000 2000000
10 - Gestão Pública 2000000 2000000
4 - GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 2000000 2000000
0220 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVOS E INOVADORES 2000000 2000000
OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM INSTALAÇÕES FÍSICAS E DE
EQUIPAMENTOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
2000000 2000000
3451 - MODERNIZAÇÃO DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA 2000000 2000000
DOTAR A ALAGOAS PREVIDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E FERRAMENTAS MODERNAS DE TRABALHO
NO SENTIDO DE GARANTIR A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ.
2000000 2000000
PRODUTO: 1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 2000000 2000000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 2000000 2000000
14000 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA
- SEAGRI
94812353 94812353
14030 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E
AQUICULTURA
73611647 73611647
4 - Desenvolvimento Econômico 73571647 73571647
7 - DESENVOLVIMENTO COM INCLUSÃO DAS FAMÍLIAS 73571647 73571647
0210 - AGRICULTURA FAMILIAR E PESCA 64560850 64560850
OBJETIVO: VIABILIZAR A ASSISTÊNCIA TÉCNICA E A EXTENSÃO RURAL - ATER AOS AGRICULTORES FAMILIARES, INCLUINDO MULHERES AGRICULTORAS, COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS, ALÉM DA
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE AGENTES DE ATER E DA PRODUÇÃO DE CONHECIMENTOS TECNOLÓGICOS APROPRIADOS À AGRICULTURA FAMILIAR, POR MEIO DE AÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDA.
64560850 64560850
3312 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA IRRIGADA 2450000 2450000
DINAMIZAR A PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NAS ÁREAS IRRIGÁVEIS, OBJETIVANDO A MELHORIA DE RENDA NA AGRICULTURA.
2450000 2450000
PRODUTO: 1094 - HECTARE IRRIGADO / UNIDADE DE MEDIDA: HECTARE 800 800
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 10000 10000
3 - DESPESAS CORRENTES 10000 10000
110 - CONVÊNIOS 2440000 2440000
3 - DESPESAS CORRENTES 440000 440000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 2000000 2000000
3316 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 61960850 61960850
PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL PRODUTIVA NO MEIO RURAL, URBANO E PERIURBANO POR MEIO
DO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR. -GARANTIR O ACESSO AOS ALIMENTOS SADIOS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
61960850 61960850
PRODUTO: 1083 - FAMÍLIA ATENDIDA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 15600 19150
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 104677 104677
4 - DESPESAS DE CAPITAL 104677 104677
110 - CONVÊNIOS 29723357 29723357
3 - DESPESAS CORRENTES 21260357 21260357
4 - DESPESAS DE CAPITAL 8463000 8463000
116 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 32132816 32132816
3 - DESPESAS CORRENTES 31992816 31992816
4 - DESPESAS DE CAPITAL 140000 140000
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
34
3326 - FOMENTO ÀS ATIVIDADES DA PESCA E DA AQUICULTURA 150000 150000
FOMENTAR AS CADEIAS PRODUTIVAS E A AGREGAÇÃO DE VALORES NO MERCADO DO PESCADO ALAGOANO. - INCENTIVAR PRODUÇÃO PESQUEIRA E AQUÍCOLA.
150000 150000
PRODUTO: 1632 - PESCADOR ASSISTIDO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 400 400
110 - CONVÊNIOS 150000 150000
3 - DESPESAS CORRENTES 60000 60000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 90000 90000
0212 - INCLUSÃO PRODUTIVA (APLS E COMÉRCIO POPULAR) 9010797 9010797
OBJETIVO: AMPLIAR O ACESSO AO CRÉDITO PARA INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, COMO AGENTE DE DINAMISMO ECONÔMICO E DE PROMOÇÃO DA INCLUSÃO PRODUTIVA E DO DESENVOLVIMENTO
LOCAL SUSTENTÁVEL.
1100000 1100000
3319 - CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE MATADOUROS EM MUNICÍPIOS ALAGOANOS 100000 100000
PROMOVER MELHORIAS CONSTANTES DOS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERTADOS POR ESTE TIPO DE
ESTABELECIMENTO, MINIMIZANDO OS IMPACTOS JUNTO AO MEIO AMBIENTE.
100000 100000
PRODUTO: 1331 - MATADOURO CONSTRUÍDO E EQUIPADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 2 1
110 - CONVÊNIOS 100000 100000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 100000 100000
3324 - CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE REBANHO BOVINO 1000000 1000000
PROMOVER AO PEQUENO PECUARISTA DE INFRAESTRUTURA BÁSICA,UM MANEJO RÁPIDO, SEGURO
E EFICIENTE PARA SEU REBANHO, PROPORCIONANDO SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA E AMBIENTAL NOS ESTABELECIMENTOS BENEFICIADOS.
1000000 1000000
PRODUTO: 1628 - OBRA CONSTRUÍDA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 1 1
110 - CONVÊNIOS 1000000 1000000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1000000 1000000
FAVORECER A AMPLIAÇÃO DA DESCONCENTRAÇÃO ECONÔMICA, POR MEIO DA DIVERSIFICAÇÃO DAS
ATIVIDADES PRODUTIVAS.
7910797 7910797
3321 - FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS ESTRATÉGICAS 7760797 7760797
FORTALECER E DIVERSIFICAR A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E AMPLIAR A PRODUTIVIDADE, GERANDO EMPREGO E RENDA NO MEIO RURAL.
7760797 7760797
PRODUTO: 1627 - AGRICULTOR FAMILIAR ASSISTIDO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 500 500
110 - CONVÊNIOS 4190797 4190797
3 - DESPESAS CORRENTES 1470797 1470797
4 - DESPESAS DE CAPITAL 2720000 2720000
116 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 3570000 3570000
3 - DESPESAS CORRENTES 3570000 3570000
3325 - CERTIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO DAS OSTRAS DE ALAGOAS 150000 150000
FOMENTO À PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DA OSTRA NO LITORAL NORTE E
SUL DE ALAGOAS.
150000 150000
PRODUTO: 1630 - OSTRA CERTIFICADA / UNIDADE DE MEDIDA: MILHEIRO 400 400
110 - CONVÊNIOS 150000 150000
3 - DESPESAS CORRENTES 60000 60000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 90000 90000
10 - Gestão Pública 40000 40000
4 - GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 40000 40000
0220 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVOS E INOVADORES 40000 40000
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
35
OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM INSTALAÇÕES FÍSICAS E DE
EQUIPAMENTOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
40000 40000
3320 - MODERNIZAÇÃO DA SEAGRI 40000 40000
PROPORCIONAR UM LOCAL COM CONDIÇÕES DE MELHOR ATENDER AO PÚBLICO E AOS SERVIDORES, COM REFORMA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL. IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO.
40000 40000
PRODUTO: 1413 - ÓRGÃO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 40000 40000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 40000 40000
14528 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS 662671 662671
4 - Desenvolvimento Econômico 200000 200000
7 - DESENVOLVIMENTO COM INCLUSÃO DAS FAMÍLIAS 200000 200000
0212 - INCLUSÃO PRODUTIVA (APLS E COMÉRCIO POPULAR) 200000 200000
OBJETIVO: FAVORECER A AMPLIAÇÃO DA DESCONCENTRAÇÃO ECONÔMICA, POR MEIO DA DIVERSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS.
200000 200000
3057 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE CLASSIFICAÇÃO 200000 200000
DOTAR OS MERCADOS AGRÍCOLAS E PRODUTORES DE MÉTODOS E TÉCNICAS COM FOCO NA COMPETITIVIDADE.
200000 200000
PRODUTO: 1255 - UNIDADE CONSTRUÍDA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 1 1
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 200000 200000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 200000 200000
10 - Gestão Pública 462671 462671
4 - GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 462671 462671
0220 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVOS E INOVADORES 462671 462671
OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM INSTALAÇÕES FÍSICAS E DE
EQUIPAMENTOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
462671 462671
3061 - MODERNIZAÇÃO DO IDERAL 462671 462671
DOTAR O IDERAL DE INFRAESTRUTURA, COM FERRAMENTAS MODERNAS DE TRABALHO, NO SENTIDO DE GARANTIR A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ.
462671 462671
PRODUTO: 1413 - ÓRGÃO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 45881 45881
4 - DESPESAS DE CAPITAL 45881 45881
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 416790 416790
3 - DESPESAS CORRENTES 24905 24905
4 - DESPESAS DE CAPITAL 391885 391885
14541 - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS 2208330 2208330
4 - Desenvolvimento Econômico 1370782 1370782
7 - DESENVOLVIMENTO COM INCLUSÃO DAS FAMÍLIAS 1370782 1370782
0210 - AGRICULTURA FAMILIAR E PESCA 1370782 1370782
OBJETIVO: PROMOVER A INTEGRAÇÃO DE AÇÕES DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL,
VIA A CONSTITUIÇÃO DE UM CADASTRO NACIONAL DE IMÓVEIS RURAIS; ASSENTAR AGRICULTORES RURAIS SEM-TERRA; VIABILIZAR A ASSISTÊNCIA TÉCNICA E A EXTENSÃO RURAL - ATER AOS AGRICULTORES FAMILIARES, INCLUINDO MULHERES AGRICULTORAS, COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS, ALÉM DA FORMAÇÃO E
CAPACITAÇÃO DE AGENTES DE ATER E DA PRODUÇÃO DE CONHECIMENTOS TECNOLÓGICOS APROPRIADOS À AGRICULTARA FAMILIAR, POR MEIO DE AÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDA.
1370782 1370782
3276 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 35000 35000
ASSENTAR AGRICULTORES RURAIS SEM TERRA, COM O OBJETIVO DE SOLUCIONAR OS CONFLITOS DE POSSE E USO DE TERRA.
35000 35000
PRODUTO: 1595 - TÍTULO DE PROPRIEDADE EMITIDO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 171 250
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
36
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 35000 35000
3 - DESPESAS CORRENTES 35000 35000
3280 - GESTÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO 66000 66000
EXECUTAR POLÍTICA FUNDIÁRIA DO ESTADO DE FORMA A ESTABELECER UM ARRANJO ESPACIAL DO
SOLO AGRÍCOLA QUE CONTEMPLE DE FORMA ADEQUADA AS SUAS FUNÇÕES SOCIAIS, CALÇADAS PREPONDERANTEMENTE NA AGRICULTURA FAMILIAR.
66000 66000
PRODUTO: 1276 - FAMÍLIA ASSENTADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 150 150
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 66000 66000
3 - DESPESAS CORRENTES 66000 66000
3289 - CADASTRO FUNDIÁRIO 30000 30000
CONSTRUIR UM CADASTRO NACIONAL DE IMÓVEIS RURAIS DE USO MÚLTIPLO E EXECUTAR UM AMPLO PROGRAMA FUNDIÁRIO DIRIGIDO PRIORITARIAMENTE AOS AGRICULTORES FAMILIARES E QUILOMBOLAS, EM APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
30000 30000
PRODUTO: 1595 - TÍTULO DE PROPRIEDADE EMITIDO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 500 500
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 30000 30000
3 - DESPESAS CORRENTES 30000 30000
4217 - APOIO ÀS FAMÍLIAS NA ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 1239782 1239782
REALIZAR POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, ENVOLVENDO VÁRIOS SETORES DA SOCIEDADE QUE LUTAM PELA JUSTIÇA, DIGNIDADE, SOLIDARIEDADE, DEMOCRACIA E VIDA PLENA PARA TODOS, TENDO COMO EIXO ORIENTADOR A SUPERAÇÃO DA EXCLUSÃO SOCIAL DO CAMPO.
1239782 1239782
PRODUTO: 1581 - FAMÍLIA ASSISTIDA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 500 500
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1239782 1239782
3 - DESPESAS CORRENTES 1239782 1239782
5 - Desenvolvimento Social 345637 345637
5 - ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZA E COMBATE ÀS CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL 345637 345637
0208 - ASSISTÊNCIA SOCIAL COM COMBATE A POBREZA, MISÉRIA E INCLUSÃO SOCIAL 345637 345637
OBJETIVO: ASSEGURAR NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS PROTEÇÕES SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL COM A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, GARANTINDO
ATENDIMENTOS E ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO AOS MUNICÍPIOS, ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO, COM DIREITOS AMEAÇADOS OU VIOLADOS, CONTRIBUINDO PARA INTERRUPÇÃO, PREVENÇÃO DE AGRAVAMENTOS E REPARAÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS OU CONTINGÊNCIAS, COM ÊNFASE NO
FORTALECIMENTO DA FUNÇÃO PROTETIVA DA FAMÍLIA.
345637 345637
4218 - MEDIAÇÃO DE CONFLITOS AGRÁRIOS 345637 345637
MEDIAR E PROPOR POLÍTICAS PARA SOLUCIONAR OS CONFLITOS DE POSSE E USO DA TERRA. 345637 345637
PRODUTO: 1605 - MEDIAÇÃO CONCLUÍDA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 50 50
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 345637 345637
3 - DESPESAS CORRENTES 345637 345637
10 - Gestão Pública 491911 491911
4 - GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 491911 491911
0220 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVOS E INOVADORES 491911 491911
OBJETIVO: INCREMENTAR AÇÕES RELACIONADAS COM A CAPACITAÇÃO, VALORIZAÇÃO E RENOVAÇÃO
DO QUADRO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS.
182000 182000
3284 - CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E COMUNIDADES ASSISTIDAS 182000 182000
ATUAR NA CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E POPULAÇÃO ATENDIDA DE FORMA INTEGRADA ÀS DEMAIS AÇÕES DO GOVERNO, POR MEIO DE CURSOS, TREINAMENTO, ASSESSORIAS, SEMINÁRIOS E OFICINAS, DANDO
OPORTUNIDADE DE ESTÁGIOS, COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR COM A FORMAÇÃO ACADÊMICA E PROFISSIONAL DE ESTUDANTES DE CURSOS DE ENSINO MÉDIO, SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE, PERMITINDO-LHES CONHECER O TRABALHO DESENVOLVIDO PELO ITERAL.
182000 182000
PRODUTO: 1155 - PESSOA CAPACITADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 40 40
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 182000 182000
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
37
3 - DESPESAS CORRENTES 182000 182000
PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM INSTALAÇÕES FÍSICAS E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
309911 309911
3267 - MODERNIZAÇÃO DO ITERAL 309911 309911
DOTAR O ITERAL DE INFRAESTRUTURA E FERRAMENTAS MODERNAS DE TRABALHO NO SENTIDO DE
GARANTIR A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ.
309911 309911
PRODUTO: 1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 5 5
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 307391 307391
4 - DESPESAS DE CAPITAL 307391 307391
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 2520 2520
3 - DESPESAS CORRENTES 2520 2520
14555 - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DE ALAGOAS 762912 762912
4 - Desenvolvimento Econômico 530986 530986
6 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESCONCENTRADO COM SUSTENTABILIDADE 530986 530986
0215 - AGRONEGÓCIO 530986 530986
OBJETIVO: ORGANIZAR E CAPACITAR OS AGENTES DAS CADEIAS PRODUTIVAS DO AGRONEGÓCIO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, FOMENTO DA AGRICULTURA IRRIGADA, BEM COMO, A DIFUSÃO DE
TECNOLOGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO, DA AGRICULTURA IRRIGADA E DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE PRODUTORES RURAIS, APROVEITANDO AS POTENCIALIDADES REGIONAIS DE PRODUÇÃO.
530986 530986
4124 - PROMOÇÃO DA SANIDADE VEGETAL E IDONEIDADE DOS INSUMOS AGRÍCOLAS 166100 166100
PROMOVER E IMPLANTAR PROGRAMAS E AÇÕES DE DEFESA VEGETAL, CONTRIBUINDO PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO, POSSIBILITANDO AS GARANTIAS PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA, SEGURANÇA ALIMENTAR E O ACESSO AO MERCADO.
166100 166100
PRODUTO: 1416 - MUNICÍPIO CONTEMPLADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 1 1
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 166100 166100
3 - DESPESAS CORRENTES 166100 166100
4127 - INCREMENTAÇÃO DA DEFESA E INSPEÇÃO ANIMAL 364886 364886
MANTER E MELHORAR AS AÇÕES DOS PROGRAMAS DA DEFESA ANIMAL, CONTRIBUINDO PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO, POSSIBILITANDO AS GARANTIAS PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA, SEGURANÇA ALIMENTAR E O ACESSO AO MERCADO.
364886 364886
PRODUTO: 1416 - MUNICÍPIO CONTEMPLADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 102 102
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 6200 6200
3 - DESPESAS CORRENTES 6200 6200
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 358686 358686
3 - DESPESAS CORRENTES 358686 358686
10 - Gestão Pública 231926 231926
4 - GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 231926 231926
0220 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVOS E INOVADORES 231926 231926
OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM INSTALAÇÕES FÍSICAS E DE
EQUIPAMENTOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
231926 231926
3411 - MODERNIZAÇÃO DA ADEAL 231926 231926
DOTAR A ADEAL DE INFRAESTRUTURA E FERRAMENTAS MODERNAS DE TRABALHO NO SENTIDO DE GARANTIR A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ.
231926 231926
PRODUTO: 1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 231926 231926
3 - DESPESAS CORRENTES 55963 55963
4 - DESPESAS DE CAPITAL 175963 175963
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
38
14566 - INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
- EMATER
17566793 17566793
4 - Desenvolvimento Econômico 17546793 17546793
7 - DESENVOLVIMENTO COM INCLUSÃO DAS FAMÍLIAS 17546793 17546793
0210 - AGRICULTURA FAMILIAR E PESCA 17546793 17546793
OBJETIVO: VIABILIZAR A ASSISTÊNCIA TÉCNICA E A EXTENSÃO RURAL - ATER AOS AGRICULTORES
FAMILIARES, INCLUINDO MULHERES AGRICULTORAS, COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS, ALÉM DA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE AGENTES DE ATER E DA PRODUÇÃO DE CONHECIMENTOS TECNOLÓGICOS APROPRIADOS À AGRICULTURA FAMILIAR, POR MEIO DE AÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDA.
17546793 17546793
3065 - APOIO À PRODUÇÃO FAMILIAR RURAL 10250 10250
ATUAR ESTRATEGICAMENTE NO DESENVOLVIMENTO DO SEGMENTO DA PRODUÇÃO FAMILIAR RURAL DE BAIXA RENDA EM SITUAÇÃO DE RISCO, VISANDO A INCLUSÃO PRODUTIVA, SOCIALIZAÇÃO, CONVIVÊNCIA
COMUNITÁRIA E MELHORIA DA RENDA FAMILIAR, ENVOLVENDO POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, PESCADORES, ARTESÃOS E FAMÍLIA DE AGRICULTORES TRADICIONAIS COM INTERVENÇÕES DE FOMENTO PARA O COMBATE À POBREZA RURAL, INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM TODO TERRITÓRIO ALAGOANO.
10250 10250
PRODUTO: 1084 - FAMÍLIA BENEFICIADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 900 840
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1000 1000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1000 1000
110 - CONVÊNIOS 9250 9250
4 - DESPESAS DE CAPITAL 9250 9250
3092 - REALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - ATER 17532293 17532293
PROMOVER, APOIAR E ATUAR SISTEMATICAMENTE NO SETOR RURAL COM A DIFUSÃO E INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, MANEJO DE BIOMAS, PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA E ORGÂNICA, DINAMIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS CADEIAS PRODUTIVAS DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDITADAS PELOS GOVERNOS ESTADUAL E
FEDERAL, COM FOCO NA MELHORIA DA PRODUTIVIDADE, AGREGAÇÃO DE VALOR À PRODUÇÃO, RENDA E QUALIDADE DE VIDA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ESTADO DE ALAGOAS.
17532293 17532293
PRODUTO: 1465 - AGRICULTOR ASSISTIDO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 10314 11064
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 72758 72758
4 - DESPESAS DE CAPITAL 72758 72758
110 - CONVÊNIOS 17326535 17326535
3 - DESPESAS CORRENTES 3062020 3062020
4 - DESPESAS DE CAPITAL 14264515 14264515
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 133000 133000
3 - DESPESAS CORRENTES 133000 133000
3184 - REALIZAÇÃO DE PESQUISAS NA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 4250 4250
DESENVOLVER PESQUISAS E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NAS PRINCIPAIS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS, FOCANDO O MELHORAMENTO GENÉTICO DE CULTIVARES E DA CRIAÇÃO, MANEJO NA PRODUÇÃO, AUMENTO DA PRODUTIVIDADE, APTIDÃO REGIONAL, RESISTÊNCIA ÀS PRAGAS E FITOSSANIDADES, BEM COMO ÀS
MUDANÇAS CLIMÁTICAS QUE ASSOLAM AS REGIÕES PRODUTORAS DO TERRITÓRIO ALAGOANO.
4250 4250
PRODUTO: 1152 - PESQUISA REALIZADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 11 11
110 - CONVÊNIOS 4250 4250
4 - DESPESAS DE CAPITAL 4250 4250
10 - Gestão Pública 20000 20000
4 - GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 20000 20000
0220 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVOS E INOVADORES 20000 20000
OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM INSTALAÇÕES FÍSICAS E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
20000 20000
3192 - MODERNIZAÇÃO DA EMATER 20000 20000
PROMOVER A MODERNIZAÇÃO DA EMATER ATRAVÉS DA ESTRUTURAÇÃO E APARELHAMENTO (EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO) ADEQUADA AO SEU FUNCIONAMENTO PRINCIPALMENTE, QUALIFICANDO PARA O
ATENDIMENTO AO PÚBLICO E À REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DE PESQUISAS AGROPECUÁRIAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - ATER JUNTO AOS AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTORES RURAIS.
20000 20000
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
39
PRODUTO: 1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 20000 20000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 20000 20000
15000 - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
SEADES
44891622 44891622
15526 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 44891622 44891622
5 - Desenvolvimento Social 44615423 44615423
5 - ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZA E COMBATE ÀS CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL 44615423 44615423
0208 - ASSISTÊNCIA SOCIAL COM COMBATE A POBREZA, MISÉRIA E INCLUSÃO SOCIAL 44615423 44615423
OBJETIVO: ASSEGURAR NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS PROTEÇÕES SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL COM A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, GARANTINDO ATENDIMENTOS E ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO AOS MUNICÍPIOS, ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO
DE RISCO, COM DIREITOS AMEAÇADOS OU VIOLADOS, CONTRIBUINDO PARA INTERRUPÇÃO, PREVENÇÃO DE AGRAVAMENTOS E REPARAÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS OU CONTINGÊNCIAS, COM ÊNFASE NO FORTALECIMENTO DA FUNÇÃO PROTETIVA DA FAMÍLIA.
44615423 44615423
3127 - IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
100000 100000
CONSTRUIR UM SISTEMA DE DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÃO QUE PERMITA SUBSIDIAR O GOVERNO NA TOMADA DE DECISÕES DENTRO DE UM MODELO DE GESTÃO VOLTADO PARA RESULTADOS, NA ORIENTAÇÃO AOS MUNICÍPIOS PARA SUPERAÇÃO DAS DIFICULDADES E NO ENFRENTAMENTO À POBREZA
MULTIDIMENSIONAL.
100000 100000
PRODUTO: 1238 - SISTEMA IMPLANTADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 100 100
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 100000 100000
3 - DESPESAS CORRENTES 50000 50000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 50000 50000
3292 - IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTES POPULARES 3200000 3200000
PROPORCIONAR ÀS PESSOAS O ACESSO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL, PRIORIZANDO
AQUELAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL.
3200000 3200000
PRODUTO: 1602 - RESTAURANTE CONSTRUÍDO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 6 6
116 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 3200000 3200000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 3200000 3200000
3306 - IMPLANTAÇÃO DE COMPLEXOS NUTRICIONAIS 3000000 3000000
AMPLIAR O ACESSO AO CONSUMO DE ALIMENTO ADEQUADO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
3000000 3000000
PRODUTO: 1612 - COMPLEXO NUTRICIONAL IMPLANTADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 100 100
116 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 3000000 3000000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 3000000 3000000
3308 - DESENVOLVIMENTO COM INCLUSÃO DAS FAMÍLIAS INSERIDAS NO CADÚNICO 200000 200000
PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL DE FAMÍLIAS EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE, CONTEMPLANDO AS NECESSIDADES NA FORMA MULTIDIMENSIONAL DA POBREZA, ATRAVÉS DA INCLUSÃO
PRODUTIVA.
200000 200000
PRODUTO: 1755 - FAMÍLIA ATENDIDA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 3150 3150
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 200000 200000
3 - DESPESAS CORRENTES 200000 200000
3310 - PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE E DA QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES DO SUAS
491971 491971
CAPACITAR E INSTRUMENTALIZAR OS TRABALHADORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DENTRO DAS
DIRETRIZES E PRINCÍPIOS DA POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS, POR MEIO DE ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS E PROGRAMAS ESTADUAL E NACIONAL DE CAPACITAÇÃO.
491971 491971
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
40
PRODUTO: 1620 - TRABALHADOR DO SUAS QUALIFICADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 1708 700
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 50000 50000
3 - DESPESAS CORRENTES 50000 50000
110 - CONVÊNIOS 441971 441971
3 - DESPESAS CORRENTES 441971 441971
3314 - FORTALECIMENTO DO CADÚNICO E DOS PROGRAMAS SOCIAIS 275000 275000
POSSIBILITAR, ATRAVÉS DA CAPACITAÇÃO DO CADÚNICO, A OPORTUNIDADE DE ACESSO DA
POPULAÇÃO AOS BENEFÍCIOS E PROGRAMAS SOCIAIS.
275000 275000
PRODUTO: 1703 - MUNICÍPIO BENEFICIADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 102 102
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 85000 85000
3 - DESPESAS CORRENTES 80000 80000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 5000 5000
110 - CONVÊNIOS 190000 190000
3 - DESPESAS CORRENTES 180000 180000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 10000 10000
4212 - COFINANCIAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4479500 4479500
COFINANCIAR OS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE PARA OS MUNICÍPIOS, PROMOVENDO AÇÕES DE PREVENÇÃO AO AGRAVAMENTO DAS SITUAÇÃOES DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL E O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.
4479500 4479500
PRODUTO: 1703 - MUNICÍPIO BENEFICIADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 50 50
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 19500 19500
3 - DESPESAS CORRENTES 19500 19500
110 - CONVÊNIOS 600000 600000
3 - DESPESAS CORRENTES 600000 600000
116 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 3860000 3860000
3 - DESPESAS CORRENTES 3860000 3860000
4214 - APOIO AOS PROJETOS DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1580000 1580000
GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA, INCLUSÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
1580000 1580000
PRODUTO: 1201 - PROJETO APOIADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 5 5
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 80000 80000
3 - DESPESAS CORRENTES 80000 80000
116 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 1500000 1500000
3 - DESPESAS CORRENTES 1000000 1000000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 500000 500000
4222 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL
6000000 6000000
GARANTIR ACESSO A ALIMENTO NUTRITIVO E SEGURO ATRAVÉS DA DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES PARA ENTIDADES ASSISTENCIAIS QUE ATENDEM À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, VULNERABILIDADE
ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
6000000 6000000
PRODUTO: 1613 - REFEIÇÃO DISTRIBUÍDA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 6000 6000
116 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 6000000 6000000
3 - DESPESAS CORRENTES 6000000 6000000
4223 - APOIO A GESTANTES, NUTRIZES E CRIANÇAS EM ESTADO DE DESNUTRIÇÃO 24438890 24438890
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
41
IMPLANTAR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA NUTRICIONAL PARA GESTANTE, NUTRIZES E
CRIANÇAS EM ESTADO DE DESNUTRIÇÃO, VISANDO O COMBATE ÀS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS DAS GESTANTES, DE MULHERES EM AMAMENTAÇÃO E CRIANÇAS EM ESTADO DE DESNUTRIÇÃO COM FAIXA ETÁRIA DE 6 A 24 MESES, QUE ESTEJAM INCLUÍDAS NO CADÚNICO NO ESTADO DE ALAGOAS.
24438890 24438890
PRODUTO: 1748 - PESSOA ATENDIDA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 474480 474480
116 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 24438890 24438890
3 - DESPESAS CORRENTES 24438890 24438890
4227 - AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DE CARÁTER EMERGENCIAL E VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA
75000 75000
PRESTAR SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL DE PROTEÇÃO SOCIAL A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS
ATINGIDAS POR SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA.
75000 75000
PRODUTO: 1625 - PESSOA ATENDIDA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 65000 65000
3 - DESPESAS CORRENTES 60000 60000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 5000 5000
110 - CONVÊNIOS 10000 10000
3 - DESPESAS CORRENTES 10000 10000
4344 - COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 480000 480000
CUMPRIR AS METAS DO PACTO DE APRIMORAMENTO DO SUAS E CONTRIBUIR COM OS MUNICÍPIOS PARA UM MELHOR ATENDIMENTO NA ÁREA DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.
480000 480000
PRODUTO: 1723 - MUNICÍPIO ATENDIDO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 102 102
116 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 480000 480000
3 - DESPESAS CORRENTES 480000 480000
4345 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 295062 295062
PROMOÇÃO DO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, CAPACIDADE PROTETIVA E ATENÇÕES ÀS VULNERABILIDADES PRÓPRIAS, COMO TAMBÉM DO CICLO DE VIDA EM GESTANTES E
CRIANÇAS DE 0-6 ANOS.
295062 295062
PRODUTO: 1723 - MUNICÍPIO ATENDIDO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 82 82
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 15000 15000
3 - DESPESAS CORRENTES 10000 10000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 5000 5000
110 - CONVÊNIOS 280062 280062
3 - DESPESAS CORRENTES 280062 280062
10 - Gestão Pública 276199 276199
4 - GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 276199 276199
0220 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVOS E INOVADORES 276199 276199
OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM INSTALAÇÕES FÍSICAS E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
276199 276199
3447 - MODERNIZAÇÃO DA SEADES 80000 80000
DOTAR O ÓRGÃO DE INFRAESTRUTURA E FERRAMENTAS MODERNAS DE TRABALHO PARA GARANTIR
A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ.
80000 80000
PRODUTO: 1413 - ÓRGÃO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 80000 80000
3 - DESPESAS CORRENTES 50000 50000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 30000 30000
3448 - REFORMA NA ESTRUTURA FÍSICA DA SEADES 196199 196199
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
42
GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO E A ACESSIBILIDADE DA SEADES, ATRAVÉS DA
ADEQUAÇÃO E REFORMA DA SEDE DO ÓRGÃO.
196199 196199
PRODUTO: 1752 - SEADES REFORMADA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 196199 196199
3 - DESPESAS CORRENTES 80000 80000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 116199 116199
16000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO - SECTI 85610725 85610725
16026 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO 3534888 3534888
4 - Desenvolvimento Econômico 3153888 3153888
6 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESCONCENTRADO COM SUSTENTABILIDADE 3153888 3153888
0217 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA 3153888 3153888
OBJETIVO: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS E INOVAÇÕES VOLTADAS AO APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E ATIVIDADES PRODUTIVAS DE INOVAÇÃO ENTRE O SETOR PÚBLICO, PRIVADO E ACADÊMICO.
2883888 2883888
3165 - FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO 740851 740851
INCENTIVAR O EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO, ATRAVÉS DE PROGRAMAS E/OU PROJETOS,
ESTABELECENDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ATRAVÉS DE TECNOLOGIAS INOVADORAS.
740851 740851
PRODUTO: 1684 - PROGRAMA IMPLANTADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 1 1
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 660000 660000
3 - DESPESAS CORRENTES 640000 640000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 20000 20000
110 - CONVÊNIOS 80851 80851
3 - DESPESAS CORRENTES 80851 80851
3195 - POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO 278037 278037
DIFUNDIR E PRESERVAR O CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, FOMENTANDO AÇÕES DE
POPULARIZAÇÃO DA CTI NO ESTADO, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE CUNHO CIENTÍFICO, TAIS COMO FEIRAS E EXPOSIÇÕES, OFICINAS, ENTRE OUTROS, CONTRIBUINDO PARA A EXPANSÃO DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO DE ALAGOAS.
278037 278037
PRODUTO: 1207 - PROJETO REALIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 2 2
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 278037 278037
3 - DESPESAS CORRENTES 268037 268037
4 - DESPESAS DE CAPITAL 10000 10000
3217 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS 225000 225000
APOIAR E REALIZAR EVENTOS DE CUNHO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 225000 225000
PRODUTO: 1302 - EVENTO REALIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 5 5
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 225000 225000
3 - DESPESAS CORRENTES 215000 215000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 10000 10000
3229 - DESENVOLVIMENTO E DIFUSÃO DE FERRAMENTAS DIGITAIS NAS AÇÕES DE GOVERNO
300000 300000
AMPLIAR O USO DE FERRAMENTAS TECNOLOGICAS NAS AÇÕES DE GOVERNO 300000 300000
PRODUTO: 2769 - FERRAMENTA DIGITAL DESENVOLVIDA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 1 1
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 300000 300000
3 - DESPESAS CORRENTES 186000 186000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 114000 114000
3257 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DOS POLOS AGROALIMENTARES 580000 580000
FORTALECER OS POLOS AGROALIMENTARES COMO INSTRUMENTOS DE DESENVOLVIMENTOS DE TECNOLOGIA E PESQUISA CIENTÍFICA.
580000 580000
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
43
PRODUTO: 1207 - PROJETO REALIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 2 2
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 580000 580000
3 - DESPESAS CORRENTES 561000 561000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 19000 19000
3265 - IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO POLO DE TIC'S 760000 760000
PROPORCIONAR UM AMBIENTE EMPRESARIAL DE APOIO AS EMPRESAS DE TECNOLOGIA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
760000 760000
PRODUTO: 1593 - POLO IMPLANTADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 20 10
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 760000 760000
3 - DESPESAS CORRENTES 309318 309318
4 - DESPESAS DE CAPITAL 450682 450682
PROMOVER A MODERNIZAÇÃO DA INFORMÁTICA PÚBLICA ESTADUAL 270000 270000
3272 - OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE INCLUSÃO DIGITAL - PID 270000 270000
AMPLIAR E ATUALIZAR OS PONTOS DE ACESSO PÚBLICO E TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
270000 270000
PRODUTO: 2770 - PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL IMPLANTADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 2 2
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 270000 270000
3 - DESPESAS CORRENTES 220000 220000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 50000 50000
10 - Gestão Pública 381000 381000
4 - GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 381000 381000
0220 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVOS E INOVADORES 381000 381000
OBJETIVO: PROMOVER A ADOÇÃO DO MODELO DE GESTÃO EM TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS
VINCULADOS, PROPORCIONANDO SERVIÇOS PÚBLICOS, TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS COM QUALIDADE.
156000 156000
3179 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO NA SECTI 156000 156000
IMPLANTAR A GESTÃO PARA RESULTADOS E DOTAR A SECTI DE TÉCNICAS E PRÁTICAS INOVADORAS DE GESTÃO, NO SENTIDO DE GARANTIR A MELHORIA DOS RESULTADOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.
156000 156000
PRODUTO: 1529 - MODELO IMPLEMENTADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 1 1
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 156000 156000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 156000 156000
PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM INSTALAÇÕES FÍSICAS E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
225000 225000
3223 - MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DA SECTI 225000 225000
ADEQUAR A ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DA SECRETARIA ÀS NECESSIDADES DE TRABALHO DOS COLABORADORES DA SECTI E O ATENDIMENTO AOS CLIENTES.
225000 225000
PRODUTO: 1543 - SEDE IMPLANTADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 1 1
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 225000 225000
3 - DESPESAS CORRENTES 107000 107000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 118000 118000
16506 - INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO 24672614 24672614
4 - Desenvolvimento Econômico 23620233 23620233
6 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESCONCENTRADO COM SUSTENTABILIDADE 23620233 23620233
0217 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA 23620233 23620233
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
44
OBJETIVO: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS E INOVAÇÕES VOLTADAS AO APOIO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E ATIVIDADES PRODUTIVAS DE INOVAÇÃO ENTRE O SETOR PÚBLICO, PRIVADO E ACADÊMICO.
23620233 23620233
3220 - REESTRUTURAÇÃO DO DATACENTER DO GOVERNO DO ESTADO 1183810 1183810
REESTRUTURAR O DATACENTER DO GOVERNO DO ESTADO PARA ATENDER ÀS CRESCENTES DEMANDAS DE TIC DO GOVERNO. ADOTAR AS NORMAS, PADRÕES E BOAS PRÁTICAS DE TIC, PARA PROPICIAR UM AMBIENTE TECNOLÓGICO SEGURO E SEM INTERRUPÇÕES NOS SERVIÇOS. AUMENTAR A CAPACIDADE DE
ARMAZENAMENTO DE DADOS E DA QUANTIDADE DE EQUIPAMENTOS DO DATACENTER.
1183810 1183810
PRODUTO: 1551 - DATACENTER REESTRUTURADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 40 50
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1160000 1160000
3 - DESPESAS CORRENTES 160000 160000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1000000 1000000
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 23810 23810
3 - DESPESAS CORRENTES 23810 23810
3221 - IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO
2296667 2296667
PROVER O GOVERNO DE UMA INFORMÁTICA PÚBLICA ORGANIZADA DE FORMA A OTIMIZAR OS GASTOS PÚBLICOS, OFERTANDO SERVIÇOS DE QUALIDADE A TODA SOCIEDADE.
2296667 2296667
PRODUTO: 1553 - PLANO IMPLANTADO E IMPLEMENTADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 2230000 2230000
3 - DESPESAS CORRENTES 1930000 1930000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 300000 300000
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 66667 66667
3 - DESPESAS CORRENTES 53810 53810
4 - DESPESAS DE CAPITAL 12857 12857
3225 - IMPLANTAÇÃO DA REDE INTEGRADA CONVERGENTE E MULTISERVIÇOS DO ESTADO 20139756 20139756
IMPLANTAR A NOVA INFOVIA NO ESTADO DE ALAGOAS, POSSIBILITANDO O AUMENTO DA
CAPILARIDADE DA REDE PELO ESTADO DE ALAGOAS; AUMENTAR A VELOCIDADE DOS ACESSOS, PERMITINDO, COM ISSO, UM MAIOR FLUXO DE INFORMAÇÕES NUM MENOR INTERVALO DE TEMPO.
20139756 20139756
PRODUTO: 1291 - REDE IMPLANTADA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 27 30
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 14948999 14948999
3 - DESPESAS CORRENTES 14069399 14069399
4 - DESPESAS DE CAPITAL 879600 879600
110 - CONVÊNIOS 477933 477933
3 - DESPESAS CORRENTES 477933 477933
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 4712824 4712824
3 - DESPESAS CORRENTES 4689014 4689014
4 - DESPESAS DE CAPITAL 23810 23810
10 - Gestão Pública 1052381 1052381
4 - GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 1052381 1052381
0220 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVOS E INOVADORES 1052381 1052381
PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM INSTALAÇÕES FÍSICAS E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
1052381 1052381
3416 - MODERNIZAÇÃO DO ITEC 1052381 1052381
DOTAR O ITEC DE INFRAESTRUTURA E FERRAMENTAS MODERNAS DE TRABALHO NO SENTIDO DE
GARANTIR A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ.
1052381 1052381
PRODUTO: 1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 900000 900000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 900000 900000
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
45
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 152381 152381
4 - DESPESAS DE CAPITAL 152381 152381
16514 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS 56848223 56848223
4 - Desenvolvimento Econômico 25546952 25546952
6 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESCONCENTRADO COM SUSTENTABILIDADE 25546952 25546952
0217 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA 25546952 25546952
OBJETIVO: PROMOVER INVESTIMENTO CONTÍNUO NA PESQUISA, NA FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FIXAÇÃO DE PESQUISADORES NO ESTADO DE ALAGOAS.
25546952 25546952
3453 - APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÁREAS ESTRATÉGICAS DO ESTADO DE ALAGOAS - PDPP.
3636000 3636000
DESENVOLVER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO TOCANTE AOS
SEUS OBJETIVOS E NA CONSECUÇÃO DAS POLITICAS PÚBLICAS PRIORITÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DO FINANCIAMENTO DE BOLSAS DE PESSOAL QUALIFICADO.
3636000 3636000
PRODUTO: 2764 - RELATÓRIO DE PESQUISA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 15 15
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3636000 3636000
3 - DESPESAS CORRENTES 3636000 3636000
3454 - APOIO À POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA - PPC 300000 300000
APOIAR ATIVIDADES QUE OBJETIVEM DISSEMINAR, DIFUNDIR E POPULARIZAR A CIÊNCIA E A
TECNOLOIA NO ESTADO DE ALAGOAS, TAIS COMOM EVENTOS CIENTÍFICOS, EDITORAÇÃO DE MATERIAIS E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS.
300000 300000
PRODUTO: 1530 - EDITAL LANÇADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 2 2
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 300000 300000
3 - DESPESAS CORRENTES 300000 300000
4191 - APOIO À FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM ALAGOAS 6800000 6800000
FORMAR RECURSOS HUMANOS QUALIFICADOS EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DE ALAGOAS 6800000 6800000
PRODUTO: 1530 - EDITAL LANÇADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 4 4
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 6800000 6800000
3 - DESPESAS CORRENTES 6800000 6800000
4195 - APOIO A PÓS GRADUAÇÃO STRICTO SENSU - PSS 2684895 2684895
FOMENTAR A FORMAÇÃO DE PÓS DOUTORES, DOUTORES, MESTRES, AUXILIO A PUBLICAÇÃO DE LIVROS E PERIÓDICOS, BEM COMO APOIAR A CRIAÇÃO DE NOVOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO.
2684895 2684895
PRODUTO: 1530 - EDITAL LANÇADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 2 2
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 2684895 2684895
3 - DESPESAS CORRENTES 2684895 2684895
4196 - APOIO A PROGRAMAS ESPECIAIS 8887057 8887057
APOIAR IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECÍFICOS, EM TEMAS DE INTERESSE DO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DO FOMENTO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS E
INOVAÇÃO PARA O SETOR PRODUTIVO PÚBLICO E PRIVADO, ENVOLVENDO AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR.
8887057 8887057
PRODUTO: 1530 - EDITAL LANÇADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 2 2
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3816716 3816716
3 - DESPESAS CORRENTES 3716716 3716716
4 - DESPESAS DE CAPITAL 100000 100000
110 - CONVÊNIOS 5070341 5070341
3 - DESPESAS CORRENTES 4570341 4570341
4 - DESPESAS DE CAPITAL 500000 500000
4198 - APOIO AOS GRUPOS DE PESQUISA 1187000 1187000
APOIAR GRUPOS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS EM PARCERIA COM O CNPQ, CARACTERIZADOS POR
SEUS NÍVEIS DE ATUAÇÃO.
1187000 1187000
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
46
PRODUTO: 1530 - EDITAL LANÇADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 2 2
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 20000 20000
3 - DESPESAS CORRENTES 20000 20000
110 - CONVÊNIOS 1167000 1167000
3 - DESPESAS CORRENTES 1167000 1167000
4200 - APOIO AOS JOVENS PESQUISADORES 772000 772000
FOMENTAR O INTERESSE E MOTIVAÇÃO DOS JOVENS PARA A PESQUISA CIENTÍFICA. 772000 772000
PRODUTO: 1530 - EDITAL LANÇADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 1 1
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 97000 97000
3 - DESPESAS CORRENTES 97000 97000
110 - CONVÊNIOS 675000 675000
3 - DESPESAS CORRENTES 675000 675000
4339 - APOIO À PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS, ACADÊMICOS E TECNOLÓGICOS - PAPRE
1050000 1050000
APOIAR PROFISSIONAIS, PESQUISADORES, PROFESSORES ESTUDANTES NA PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TÉCNICOS-CIENTÍFICOS REALIZADOS TANTO EM ÂMBITO INTERNACIONAL COMO NACIONAL.
1050000 1050000
PRODUTO: 1530 - EDITAL LANÇADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 2 2
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1050000 1050000
3 - DESPESAS CORRENTES 1050000 1050000
4340 - PROGRAMA DE APOIO À CONSOLIDAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE ALAGOAS
230000 230000
FORTALECER E INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS QUE AMPLIEM A FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU, DAS INSTITUIÇÕES DE PESQUISA E ENSINO
SUPERIOR VINCULADAS AO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS.
230000 230000
PRODUTO: 1530 - EDITAL LANÇADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 1 1
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 230000 230000
3 - DESPESAS CORRENTES 230000 230000
10 - Gestão Pública 31301271 31301271
4 - GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 31301271 31301271
0220 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVOS E INOVADORES 31301271 31301271
OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM INSTALAÇÕES FÍSICAS E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
31301271 31301271
3209 - MODERNIZAÇÃO DA FAPEAL 31301271 31301271
ADEQUAR A ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DA FAPEAL ÀS NECESSIDADES DE TRABALHO DOS COLABORADORES DA FUNDAÇÃO E O ATENDIMENTO AOS CLIENTES.
31301271 31301271
PRODUTO: 1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 50 50
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 31301271 31301271
3 - DESPESAS CORRENTES 250000 250000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 31051271 31051271
16531 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO TECNOLÓGICO E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
5000 5000
10 - Gestão Pública 5000 5000
4 - GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 5000 5000
0220 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVOS E INOVADORES 5000 5000
PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM INSTALAÇÕES FÍSICAS E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
5000 5000
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
47
3420 - MODERNIZAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE EDUCAÇÃO
5000 5000
DOTAR O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE INFRAESTRUTURA E FERRAMENTAS MODERNAS DE TRABALHO NO SENTIDO DE GARANTIR A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ.
5000 5000
PRODUTO: 1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 5000 5000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 5000 5000
16537 - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE 550000 550000
4 - Desenvolvimento Econômico 340000 340000
6 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESCONCENTRADO COM SUSTENTABILIDADE 340000 340000
0217 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA 340000 340000
PROMOVER CONFIANÇA A SOCIEDADE ALAGOANA NAS MEDIÇÕES E NOS PRODUTOS, POR MEIO DA
METROLOGIA(CIÊNCIA DA MEDIÇÃO) E DA AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE(LIGADA COM QUALIDADE), PROMOVENDO A HARMONIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, A INOVAÇÃO E A COMPETITIVIDADE DO ESTADO DE ALAGOAS
340000 340000
3372 - IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
90000 90000
DESENVOLVER ENSAIOS LABORATORIAIS PARA CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DE PROCESSOS E
PRODUTOS AGROPECUÁRIOS COM VISTAS A ELEVAÇÃO DOS PADRÕES DE COMPETITIVIDADE E AGREGAÇÃO DE VALOR NO MERCADO LOCAL, NACIONAL E INTERNACIONAL.
90000 90000
PRODUTO: 1680 - LABORATÓRIO IMPLANTADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 2 2
110 - CONVÊNIOS 90000 90000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 90000 90000
4257 - EDUCAÇÃO METROLÓGICA PARA A RELAÇÃO DE CONSUMO 190000 190000
PROPORCIONAR A POPULARIZAÇÃO DO CONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE CONSUMO, VISANDO A ELEVAÇÃO DA CONSCIÊNCIA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E A HARMONIZAÇÃO DA RELAÇÃO ENTRE
FORNECEDOR E CONSUMIDOR.
190000 190000
PRODUTO: 1676 - PESSOA CAPACITADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 500 500
110 - CONVÊNIOS 190000 190000
3 - DESPESAS CORRENTES 190000 190000
4266 - PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA DOCUMENTAL DO INMEQ-AL 60000 60000
RECUPERAR, DIGITALIZAR E PRESERVAR A MEMÓRIA DOCUMENTAL, ARMAZENANDO E FORNECENDO FERRAMENTAS DE CONSULTA DIGITAL PARA TODOS OS DOCUMENTOS E PROCESSOS FÍSICOS DO INMEQ-AL.
60000 60000
PRODUTO: 1682 - DOCUMENTO DIGITALIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
110 - CONVÊNIOS 60000 60000
3 - DESPESAS CORRENTES 60000 60000
10 - Gestão Pública 210000 210000
4 - GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 210000 210000
0220 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVOS E INOVADORES 210000 210000
OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM INSTALAÇÕES FÍSICAS E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
210000 210000
3365 - MODERNIZAÇÃO DO INMEQ-AL 80000 80000
MODERNIZAR E AMPLIAR A INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA SEDE DO
INMEQ-AL, OBJETIVANDO MELHOR ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
80000 80000
PRODUTO: 1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
110 - CONVÊNIOS 80000 80000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 80000 80000
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
48
3370 - CONSTRUÇÃO DO POSTO DE VERIFICAÇÃO E INSPEÇÃO METROLÓGICA DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS
130000 130000
AFERIR CRONOTACÓGRAFOS INSTALADOS EM VEÍCULOS, VERIFICAR A CONFORMIDADE DE VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM CARGAS PERIGOSAS E AVALIAR VOLUMETRIA DOS TANQUES EM VEÍCULOS, GARANTINDO A SEGURANÇA DA SOCIEDADE EM RELAÇÃO AOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NO TERRITÓRIO
ALAGOANO.
130000 130000
PRODUTO: 1175 - POSTO CONSTRUÍDO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL DE EXECUÇÃO FÍSICA 50 50
110 - CONVÊNIOS 130000 130000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 130000 130000
17000 - SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO - SECOM
14274496 14274496
17010 - SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO 14139902 14139902
10 - Gestão Pública 14139902 14139902
4 - GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 14139902 14139902
0219 - TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL 13939902 13939902
OBJETIVO: AMPLIAR E FORTALECER OS INSTRUMENTOS QUE CONTRIBUEM PARA A PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA, ASSEGURANDO A PUBLICIDADE DOS ATOS E AÇÕES.
13939902 13939902
4179 - PROMOÇÃO DE PLANO DE MÍDIAS E CAMPANHAS, COM A REGIONALIZAÇÃO E DIFUSÃO DE FORMA REGIONALIZADA
13939902 13939902
ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE, DIVULGANDO A INFORMAÇÃO DE FORMA REGIONALIZADA.
13939902 13939902
PRODUTO: 1272 - CAMPANHA REALIZADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 40 40
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 13939902 13939902
3 - DESPESAS CORRENTES 13939902 13939902
0220 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVOS E INOVADORES 200000 200000
OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM INSTALAÇÕES FÍSICAS E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
200000 200000
3364 - MODERNIZAÇÃO DA SECOM 200000 200000
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS. MELHORAR A
INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DO ÓRGÃO. TAIS AQUISIÇÕES FAZEM-SE NECESSÁRIAS PARA OFERTAR AOS CLIENTES UM SERVIÇO DE QUALIDADE COM ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA. ESTRUTURADOS COM EQUIPAMENTOS DE CONFIGURAÇÃO ADEQUADA, OS TRABALHOS SERÃO REALIZADOS COM MAIOR VELOCIADE, UMA
VEZ QUE A COMUNICAÇÃO DEVE SER MAIS RÁPIDA E IMEDIATA.
200000 200000
PRODUTO: 1413 - ÓRGÃO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 200000 200000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 200000 200000
17517 - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES 134594 134594
10 - Gestão Pública 134594 134594
4 - GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 134594 134594
0219 - TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL 134594 134594
AMPLIAR O ESPAÇO E A CAPACIDADE DE DIÁLOGO ENTRE O GOVERNO E A SOCIEDADE PARA
APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE REPRESENTAÇÃO E CONTROLE SOCIAIS.
134594 134594
3095 - IMPLANTAÇÃO DA TV EDUCATIVA DIGITAL 52797 52797
IMPLANTAR SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISÃO DIGITAL NA TV EDUCATIVA POSSIBILITARÁ A AMPLIAÇÃO DE SINAL DA GRANDE MACEIÓ, COM QUALIDADE, ACESSIBILIDADE E INTERATIVIDADE, PERMITINDO O ACESSO DA SOCIEDADE ALAGOANA A UMA TV PÚBLICA DE QUALIDADE.
52797 52797
PRODUTO: 1472 - TV IMPLANTADA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 45297 45297
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
49
4 - DESPESAS DE CAPITAL 45297 45297
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 7500 7500
3 - DESPESAS CORRENTES 5000 5000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 2500 2500
3352 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA ESTRUTURA FÍSICA DOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO E DA SEDE DO IZP
81797 81797
TORNAR O IZP UM MODELO DE INSTITUIÇÃO PÚBLICA RECONHECIDA PELA SOCIEDADE ALAGOANA, SENDO UMA ALTERNATIVA DE PROGRAMAÇÃO DE QUALIDADE, PROMOVENDO A COMUNICAÇÃO PÚBLICA, EDUCAÇÃO E CULTURA COM MAIS EFICIÊNCIA, MELHORANDO E AMPLIANDO A COBERTURA DOS VEÍCULOS DE
COMUNICAÇÃO DO IZP BEM COMO A ADEQUAÇÃO DE SEUS ESPAÇOS FÍSICOS.
81797 81797
PRODUTO: 1413 - ÓRGÃO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 50 50
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 65297 65297
4 - DESPESAS DE CAPITAL 65297 65297
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 16500 16500
3 - DESPESAS CORRENTES 10000 10000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 6500 6500
18000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECULT 4204513 4204513
18021 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 1830223 1830223
5 - Desenvolvimento Social 1750223 1750223
5 - ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZA E COMBATE ÀS CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL 1750223 1750223
0207 - CULTURA, ESPORTE E LAZER 1750223 1750223
OBJETIVO: APOIAR A PRÁTICA DE ESPORTES E AS ATIVIDADES DE CULTURA E LAZER, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E ESPAÇOS CULTURAIS AMPLIADOS.
1750223 1750223
3340 - REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CENARTE 84022 84022
PROPORCIONAR MAIOR QUALIDADE AO ATENDIMENTO À COMUNIDADE, QUER PELO NÍVEL DE SUA
ESTRUTURA FÍSICA, QUER PELOS RESULTADOS NA FORMAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NOS DIVERSOS SEGMENTOS CULTURAIS
84022 84022
PRODUTO: 1657 - PRÉDIO REFORMADO E MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 28 72
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 84022 84022
4 - DESPESAS DE CAPITAL 84022 84022
3341 - IMPLANTAÇÃO DE TREM CULTURAL NA REGIÃO DO ALTO SERTÃO 30000 30000
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO DESTINADO À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E TURÍSTICAS, ALÉM DA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DIRETOS E INDIRETOS PARA MELHORIA DA ECONOMIA
30000 30000
PRODUTO: 1762 - EQUIPAMENTO CULTURAL DINAMIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 10 90
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 30000 30000
3 - DESPESAS CORRENTES 30000 30000
3342 - MODERNIZAÇÃO DE MUSEUS 20000 20000
MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS, PROPORCIONANDO AOS
VISITANTES UMA EXPOGRAFIA INTERATICA, BASE DOS MUSEUS CONTEMPORÂNEOS.
20000 20000
PRODUTO: 1659 - MUSEU MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 40 40
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 20000 20000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 20000 20000
3343 - IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE ARTES E OFÍCIOS 186179 186179
CRIAR ESCOLA DE RESTAURAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE VALOR HISTÓRICO E CULTURAL,
FUNCIONANDO NO ANTIGO PRÉDIO DO ARCEBISPADO, A SER GERIDA PELA ARQUIDIOCESE DE MACEIÓ.
186179 186179
PRODUTO: 1658 - ESCOLA IMPLANTADA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 78 22
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
50
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 186179 186179
3 - DESPESAS CORRENTES 86179 86179
4 - DESPESAS DE CAPITAL 100000 100000
3344 - CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO 50000 50000
QUALIFICAR PROFISSIONAIS QUE QUEIRAM TRABALHAR NAS ÁREAS DE RESTAURO, REPASSANDO CONHECIMENTO SEGUNDO AS TÉCNICAS TRADICIONAIS COM BASE NAS ASSERTIVAS TEÓRICAS E PRÁTICAS.
50000 50000
PRODUTO: 1660 - CURSO OFERTADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 50 50
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 50000 50000
3 - DESPESAS CORRENTES 50000 50000
3345 - EDIFICAÇÃO DO MEMORIAL DA IGUALDADE RACIAL ZUMBI DOS PALMARES 30000 30000
EDIFICAÇÃO DO MEMORIAL DA IGUALDADE RACIAL ZUMBI DOS PALMARES 30000 30000
PRODUTO: 1661 - MEMORIAL IMPLANTADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL DE EXECUÇÃO FÍSICA
50 50
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 30000 30000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 30000 30000
3346 - REABILITAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SÍTIOS HISTÓRICOS 30000 30000
PRESERVAR A MEMÓRIA CULTURAL ATRAVÉS DE AÇÕES DE REABILITAÇÃO, REVITALIZAÇÃO,
REQUALIFICAÇÃO, CONSERVAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS E/OU RESTAURAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES A SÍTIOS HISTÓRICOS TOMBADOS, TESTEMUNHAS DOS PROCESSOS DE FORMAÇÃO HISTÓRICA E ARQUITETÔNICA DE ALAGOAS, ALÉM DE FOMENTAR O TURISMO CULTURAL.
30000 30000
PRODUTO: 1662 - SÍTIO PRESERVADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 20 80
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 30000 30000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 30000 30000
3349 - VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL 90000 90000
PROMOVER A IDENTIFICAÇÃO, O REGISTRO, A SALVAGUARDA E A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE ALAGOAS COMO ELEMENTO DE COESÃO SOCIAL, FORTALECENDO O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO A ESTE PATRIMÔNIO CONSTITUINDO A MELHOR FORMAÇÃO DA CIDADANIA, INCLUSIVE PARA O
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA CULTURA.
90000 90000
PRODUTO: 1665 - PATRIMÔNIO IMATERIAL PROTEGIDO E VALORIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
100 100
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 90000 90000
3 - DESPESAS CORRENTES 90000 90000
3351 - APARELHAMENTO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE CULTURA 20000 20000
APOIAR A ESTRUTURAÇÃO E O FORTALECIMENTO DOS ORGANISMOS MUNICIPAIS DE CULTURA. 20000 20000
PRODUTO: 1666 - ÓRGÃO MUNICIPAL DE CULTURA ESTRUTURADO E FORTALECIDO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
45 55
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 20000 20000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 20000 20000
3354 - DINAMIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS 20000 20000
CRIAÇÃO DE ESPAÇOS ADEQUADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS CULTURAIS MULTIFUNCIONAIS.
20000 20000
PRODUTO: 1762 - EQUIPAMENTO CULTURAL DINAMIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 50 50
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 20000 20000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 20000 20000
3356 - REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO MISA 20000 20000
REFORMAR E MODERNIZAR O MUSEU DA IMAGEM E DO SOM 20000 20000
PRODUTO: 1672 - MUSEU MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL DE EXECUÇÃO FÍSICA
20 80
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 20000 20000
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
51
4 - DESPESAS DE CAPITAL 20000 20000
3357 - COORDENAÇÃO DO SISTEMA ALAGOANO DE MUSEUS 20000 20000
PROMOVER CAPACITAÇÃO CONTINUADA E MOBILIZAÇÃO DOS GESTORES, EQUIPAMENTOS
MUSEÓLOGOS PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES SETORIAIS.
20000 20000
PRODUTO: 1673 - SISTEMA ESTADUAL DE MUSEUS APOIADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 32 36
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 20000 20000
3 - DESPESAS CORRENTES 20000 20000
3361 - REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO TÉCNICA NA ÁREA CULTURAL 30000 30000
PROMOVER PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES QUE FORMAM E CAPACITAM GESTORES CULTURAIS ALAGOANOS
30000 30000
PRODUTO: 1056 - CURSO IMPLANTADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 4 4
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 30000 30000
3 - DESPESAS CORRENTES 30000 30000
3391 - REALIZAÇÃO DO FESTIVAL ALAGOANO DE MÚSICA 40000 40000
FOMETAR E INCENTIVAR A MÚSICA NO ESTADO DE ALAGOAS 40000 40000
PRODUTO: 1695 - FESTIVAL REALIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 1 1
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 40000 40000
3 - DESPESAS CORRENTES 40000 40000
4250 - RESTAURAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE BENS TOMBADOS 100000 100000
PRESERVAR A MEMÓRIA CULTURAL ATRAVÉS DA RECUPERAÇÃO DE EDIFÍCIOS HISTÓRICOS TOMBADOS, TESTEMUNHAS DO PROCESSO DE FORMAÇÃO HISTÓRICA E ARQUITETÔNICA DE ALAGOAS E FOMENTAR
O TURISMO CULTURAL.
100000 100000
PRODUTO: 1663 - PATRIMÔNIO RESTAURADO E PRESERVADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 2 98
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 100000 100000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 100000 100000
4251 - APOIO ÀS BANDAS DE MÚSICA DE ALAGOAS - PROBANDAS 50000 50000
MODERNIZAR OS REPERTÓRIOS COM INCLUSÃO DE ELEMENTOS DA CULTURA POPULAR E
REALIZAÇÃO DE OFICINAS PARA CAPACITAÇÃO EM TEORIA MUSICAL, REGÊNCIA, INSTRUMENTOS E RESTAURAÇÃO.
50000 50000
PRODUTO: 1667 - APOIO REALIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 14 14
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 50000 50000
3 - DESPESAS CORRENTES 50000 50000
4252 - IMPLANTAÇÃO DO PACIM - PROGRAMA ALAGOAS É CULTURA NO INTERIOR 40000 40000
FORTALECER A CULTURA NO INTERIOR DO ESTADO. 40000 40000
PRODUTO: 1669 - CULTURA FORTALECIDA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 6 6
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 40000 40000
3 - DESPESAS CORRENTES 40000 40000
4253 - APOIAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS 840022 840022
APOIAR AS DEMANDAS ORIGINÁRIAS DO MOVIMENTO CULTURAL ALAGOANO, REFERENTES À
REALIZAÇÕES DE EVENTOS, CONCESSÃO DE PASSAGENS, IMPRESSÃO DE LIVROS, EDIÇÃO DE CD, APOIO ÀS EFERMÉRIDES (FESTAS DE PADROEIRAS, DATAS DE EMANCIPAÇÃO E FESTIVAIS) NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS
840022 840022
PRODUTO: 1670 - EVENTO APOIADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 100 100
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 840022 840022
3 - DESPESAS CORRENTES 840022 840022
4254 - COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE BILIOTECAS PÚBLICAS 20000 20000
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
52
PROMOVER A REESTRUTURAÇÃO INSTITUCIOAL, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA E
MOBILIZAR OS GESTORES MUNICIPAIS PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE LIVRO E LEITURA.
20000 20000
PRODUTO: 1671 - SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS APOIADA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
34 44
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 20000 20000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 20000 20000
4255 - MODERNIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO ACERVO DA BIBLIOTECA PÚBLICA ESTADUAL GRACILIANO RAMOS
30000 30000
RECUPERAR E TORNAR O ACERVO BIBLIOGRÁFICO ACESSÍVEL PARA EMPRÉSTIMO DOMICILIAR E DE FÁCIL CONSULTA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INFORMAÇÕES DA SOCIEDADE ALAGOANA.
30000 30000
PRODUTO: 1021 - BIBLIOTECA MODERNIZADA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 30000 30000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 30000 30000
10 - Gestão Pública 80000 80000
4 - GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 80000 80000
0220 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVOS E INOVADORES 80000 80000
OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM INSTALAÇÕES FÍSICAS E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
80000 80000
3339 - MODERNIZAÇÃO DA SECULT 80000 80000
DOTAR A SECULT DE INFRAESTRUTURA E FERRAMENTAS MODERNAS DE TRABALHO NO SENTIDO DE
GARANTIR A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ.
80000 80000
PRODUTO: 1413 - ÓRGÃO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 80000 80000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 80000 80000
18520 - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS 293584 293584
5 - Desenvolvimento Social 156446 156446
5 - ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZA E COMBATE ÀS CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL 156446 156446
0207 - CULTURA, ESPORTE E LAZER 156446 156446
OBJETIVO: ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA, GARANTINDO SUA OPERAÇÃO E ACESSO
DO PÚBLICO A PROGRAMAÇÃO, AOS PRODUTOS, BENS E SERVIÇOS ESPORTIVOS E CULTURAIS.
156446 156446
4211 - DIFUSÃO DAS ARTES 156446 156446
PRODUZIR ESPETÁCULOS TEATRAIS, MUSICAIS, DE DANÇA, CIRCO, CULTURA POPULAR, BEM COMO DE EXPOSIÇÕES PARA ATRAÇÃO, FORMAÇÃO E PERMANÊNCIA DE PLATEIAS, POSSIBILITANDO O INTERCÂMBIO COM
ARTISTAS E TÉCNICOS RENOMADOS E PROMOVENDO A PRODUÇÃO ARTÍSTICA LOCAL.
156446 156446
PRODUTO: 1592 - ESPETÁCULOS REALIZADOS / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 1 1
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 156446 156446
3 - DESPESAS CORRENTES 156446 156446
10 - Gestão Pública 137138 137138
4 - GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 137138 137138
0220 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVOS E INOVADORES 137138 137138
OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM INSTALAÇÕES FÍSICAS E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
137138 137138
3366 - MODERNIZAÇÃO DA DITEAL 137138 137138
PROPORCIONAR A MODERNIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS QUE PROMOVAM A MELHORIA DAS ATIVIDADES OFERTADAS PELO ÓRGÃO.
137138 137138
PRODUTO: 1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 137138 137138
3 - DESPESAS CORRENTES 45712 45712
4 - DESPESAS DE CAPITAL 91425 91425
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
53
18557 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CULTURAIS 2080707 2080707
5 - Desenvolvimento Social 2080707 2080707
5 - ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZA E COMBATE ÀS CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL 2080707 2080707
0207 - CULTURA, ESPORTE E LAZER 2080707 2080707
OBJETIVO: ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA, GARANTINDO SUA OPERAÇÃO E ACESSO
DO PÚBLICO A PROGRAMAÇÃO, AOS PRODUTOS, BENS E SERVIÇOS ESPORTIVOS E CULTURAIS.
2080707 2080707
3328 - INTEGRAÇÃO INTERINSTITUCIONAL 260000 260000
ESTABELECER CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES CULTURAIS, VISANDO REDUZIR A EXECUÇÃO DIRETA DO ESTADO, POSSIBILITANDO GANHOS DE EFICIÊNCIA DE QUALIDADE E DE ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
260000 260000
PRODUTO: 1635 - CONVÊNIO FIRMADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 6 6
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 260000 260000
3 - DESPESAS CORRENTES 260000 260000
3331 - ACOMPANHAR A REDE ALAGOANA DE PONTOS DE CULTURA 879017 879017
ACOMPANHAR A REDE DE PONTOS DE CULTURA EXISTENTES NO ESTADO, ARTICULADA ATRAVÉS
DO PROJETO PONTÃO GUERREIROS ALAGOANOS.
879017 879017
PRODUTO: 1641 - PONTO DE CULTURA APOIADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 20 20
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 436465 436465
3 - DESPESAS CORRENTES 273000 273000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 163465 163465
110 - CONVÊNIOS 442552 442552
3 - DESPESAS CORRENTES 242552 242552
4 - DESPESAS DE CAPITAL 200000 200000
4232 - CONCESSÃO DE BOLSAS PARA MESTRES DA CULTURA POPULAR - REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO
351258 351258
VALORIZAR OS SABERES E FAZERES DA CULTURA ALAGOANA ATRAVÉS DO INCENTIVO E RECONHECIMENTO AOS ARTISTAS CONSIDERADOS PATRIMÔNIO VIVO.
351258 351258
PRODUTO: 1638 - MESTRE DA CULTURA POPULAR APOIADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 40 40
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 351258 351258
3 - DESPESAS CORRENTES 351258 351258
4234 - IMPLANTAÇÃO DO FICA - FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA ALAGOANA 590431 590431
APOIAR A PRODUÇÃO ARTÍSTICA, CONTEMPLANDO AS DIVERSAS LINGUAGENS, DENTRE ELAS: MÚSICAS, AUDIOVISUAL, ARTES CÊNICAS E LITERATURA.
590431 590431
PRODUTO: 1640 - PRODUÇÃO CULTURAL APOIADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 6 6
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 586931 586931
3 - DESPESAS CORRENTES 586931 586931
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 3500 3500
3 - DESPESAS CORRENTES 3500 3500
19000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP 104689358 104689358
19033 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA 42299394 42299394
5 - Desenvolvimento Social 23402787 23402787
3 - SEGURANÇA PÚBLICA COM COMBATE A VIOLÊNCIA E RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS 23402787 23402787
0221 - SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 23402787 23402787
OBJETIVO: PROMOVER A INFRAESTRUTURA ADEQUADA COM MODERNIZAÇÃO FÍSICA E DOS
MECANISMOS DO SISTEMA DE GESTÃO, PARA O MELHOR DESEMPENHO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA.
23402787 23402787
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
54
3196 - IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO VIDEOMONITORAMENTO 200400 200400
DESENVOLVER AÇÕES PREVENTIVAS COM AGILIDADE NO COMBATE À CRIMINALIDADE ATRAVÉS DE TECNOLOGIA CAPAZ DE REALIZAR IDENTIFICAÇÃO DE MOVIMENTOS E PLACAS DE VEÍCULOS, DIMINUINDO O
ÍNDICE DE CRIMINALIDADE
200400 200400
PRODUTO: 1538 - SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO AMPLIADO E IMPLANTADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
25 25
110 - CONVÊNIOS 200400 200400
3 - DESPESAS CORRENTES 200200 200200
4 - DESPESAS DE CAPITAL 200 200
3207 - CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE CIODS 541000 541000
CONSTRUIR E MODERNIZAR O SISTEMA DE ATENDIMENTO E DESPACHO DE OCORRÊNCIAS DA ÁREA
DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM A IMPLANTAÇÃO DA ANÁLISE CRIMINAL, OBTENDO, DESSA FORMA, UMA MAIOR RAPIDEZ, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA POLICIAL.
541000 541000
PRODUTO: 1546 - CIODS CONSTRUÍDO E APARELHADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 20 20
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 541000 541000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 541000 541000
3215 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DO COMPLEXO DE PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO
50000 50000
REALIZAR COM PRECISÃO OS EXAMES PERICIAIS SOLICITADOS PELA JUSTIÇA E SOCIEDADE
ATRAVÉS DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL, INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO NA REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ.
50000 50000
PRODUTO: 1255 - UNIDADE CONSTRUÍDA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 2 2
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 50000 50000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 50000 50000
3232 - CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA 1000000 1000000
ASSEGURAR INFRAESTRUTURA COM ARQUITETURA ESPECIALMENTE PLANEJADA PARA IMPLEMENTAR AÇÕES DE SEGURANÇA QUE GARANTAM A ORDEM PÚBLICA, ALÉM DE TRATAMENTO ADEQUADO A
POPULAÇÃO.
1000000 1000000
PRODUTO: 1255 - UNIDADE CONSTRUÍDA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 1 2
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1000000 1000000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1000000 1000000
3244 - CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DO HANGAR 1200000 1200000
DOTAR MELHOR OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE AVIAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DOS MEIOS
NECESSÁRIOS AO MELHOR ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE, BEM COMO PROPORCIONAR UMA MELHOR CONSERVAÇÃO DAS AERONAVES
1200000 1200000
PRODUTO: 1582 - HANGAR CONSTRUÍDO E APARELHADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 1 1
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1200000 1200000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1200000 1200000
3392 - CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DOS CENTROS INTEGRADOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
19910987 19910987
ASSEGURAR INFRAESTRUTURA PARA IMPLEMENTAR AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRATAMENTO ADEQUADO À POPULAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS A FIM DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA NECESSÁRIA A SEREM IMPLANTADOS EM LOCAIS COM ALTOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE REGISTRADOS, COM ARQUITETURA
ESPECIALMENTE PLANEJADA DE FORMA A PROPICIAR UMA INTERAÇÃO ENTRE SEUS ÓRGÃOS VINCULADOS A SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL E, CONSEQUENTEMENTE, A ATUAÇÃO INTEGRADA DOS MESMOS, PERMITINDO A ABERTURA DE CANAIS PERMANENTES DE DIÁLOGO COM A COMUNIDADE
19910987 19910987
PRODUTO: 1035 - CENTRO CONSTRUÍDO E ESTRUTURADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 15 15
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 19910987 19910987
4 - DESPESAS DE CAPITAL 19910987 19910987
3478 - COMBATE E PREVENÇÃO CONTRA A PESSOA IDOSA 500400 500400
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
55
ASSEGURAR A ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A PREVENÇÃO E
ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA POPULAÇÃO VULNERÁVEL
500400 500400
PRODUTO: 1153 - PESSOA ATENDIDA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 500 800
110 - CONVÊNIOS 500400 500400
3 - DESPESAS CORRENTES 500200 500200
4 - DESPESAS DE CAPITAL 200 200
10 - Gestão Pública 18896607 18896607
4 - GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 18896607 18896607
0220 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVOS E INOVADORES 18896607 18896607
OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM INSTALAÇÕES FÍSICAS E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
18896607 18896607
3210 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 18896607 18896607
DISPONIBILIZAR PARA OS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA INFRAESTRUTURA EM APARELHOS, EQUIPAMENTOS, SOFTWARES E MOBILIÁRIOS NECESSÁRIOS AO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES.
18896607 18896607
PRODUTO: 1547 - SEGURANÇA PÚBLICA MODERNIZADA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 16 4
110 - CONVÊNIOS 18896607 18896607
3 - DESPESAS CORRENTES 490476 490476
4 - DESPESAS DE CAPITAL 18406131 18406131
19034 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS 5230609 5230609
5 - Desenvolvimento Social 2402939 2402939
3 - SEGURANÇA PÚBLICA COM COMBATE A VIOLÊNCIA E RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS 2402939 2402939
0221 - SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 2402939 2402939
FORTALECER A POLÍTICA INTEGRADA DE COMBATE A VIOLÊNCIA E À IMPUNIDADE, VISANDO A
REDUÇÃO DO NÚMERO DE OCORRÊNCIAS LIGADAS A CRIMINALIDADE
919000 919000
4171 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO POLICIAL MILITAR CONTINUADA 919000 919000
PROPORCIONAR FORMAÇÃO DE PRAÇAS E OFICIAIS, PARA SUPRIR O EFETIVO, QUE SE TORNA DEFASADO, DECORRÊNCIA DA INATIVIDADE DOS SERVIDORES DESTA CORPORAÇÃO, E ADEQUANDO-SE A LEI 7.372
DE 03/07/2017, QUE FIXA O QUANTITATIVO DE POLICIAIS MILITARES NECESSÁRIO PARA A DEMANDA DO ESTADO DE ALAGOAS. TENDO TAMBÉM COMO FINALIDADE, CAPACITAR OS POLICIAIS MILITARES JÁ FORMADOS, DE FORMA CONTÍNUA E DE ACORDO COM AS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS DOS EQUIPAMENTOS E DAS TÉCNICAS E TÁTICAS
POLICIAIS, QUALIFICANDO-OS PARA A ATIVIDADE OPERACIONAL E ADMINISTRATIVA.
919000 919000
PRODUTO: 2771 - POLICIAL MILITAR FORMADO E CAPACITADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 1000 1000
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 919000 919000
3 - DESPESAS CORRENTES 919000 919000
PROMOVER A INFRAESTRUTURA ADEQUADA COM MODERNIZAÇÃO FÍSICA E DOS MECANISMOS DO SISTEMA DE GESTÃO, PARA O MELHOR DESEMPENHO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA.
1483939 1483939
3114 - CONSTRUÇÃO DE QUARTÉIS 100000 100000
CONSTRUIR QUARTÉIS, COM O INTUITO DE PROMOVER A MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, PARA QUE O POLICIAL MILITAR TENHA MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E, CONSEQUENTEMENTE,
CONDIÇÕES DE ATENDER MELHOR AOS QUE NECESSITAM DOS SEUS SERVIÇOS.
100000 100000
PRODUTO: 1483 - QUARTEL CONSTRUÍDO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 4 2
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 100000 100000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 100000 100000
3117 - REFORMA DE QUARTÉIS 1383939 1383939
REFORMAR OS QUARTÉIS, COM O INTUITO DE PROMOVER A MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, PARA QUE A CORPORAÇÃO TENHA MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E, CONSEQUENTEMENTE,
CONDIÇÕES DE ATENDER MELHOR AOS QUE PROCURAM OS SEUS SERVIÇOS
1383939 1383939
PRODUTO: 1484 - QUARTEL REFORMADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 9 9
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1383939 1383939
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
56
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1383939 1383939
10 - Gestão Pública 2827670 2827670
4 - GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 2827670 2827670
0220 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVOS E INOVADORES 2827670 2827670
OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM INSTALAÇÕES FÍSICAS E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
2827670 2827670
3112 - MODERNIZAÇÃO DA PM-AL 2827670 2827670
ADQUIRIR NOVOS EQUIPAMENTOS QUE PROPORCIONEM MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AO
POLICIAL MILITAR, AUMENTEM A EFICÁCIA DO POLICIAMENTO E, CONSEQUENTEMENTE, BAIXE OS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE A PARÂMETROS ACEITÁVEIS
2827670 2827670
PRODUTO: 1413 - ÓRGÃO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 9 9
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 2000000 2000000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 2000000 2000000
110 - CONVÊNIOS 827670 827670
3 - DESPESAS CORRENTES 139468 139468
4 - DESPESAS DE CAPITAL 688202 688202
19035 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS 3025710 3025710
5 - Desenvolvimento Social 1639441 1639441
3 - SEGURANÇA PÚBLICA COM COMBATE A VIOLÊNCIA E RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS 1639441 1639441
0221 - SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 1639441 1639441
OBJETIVO: PROMOVER A INFRAESTRUTURA ADEQUADA COM MODERNIZAÇÃO FÍSICA E DOS
MECANISMOS DO SISTEMA DE GESTÃO, PARA O MELHOR DESEMPENHO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA.
1639441 1639441
3121 - RECUPERAÇÃO DO AUDITÓRIO DA POLICIA CIVIL 50000 50000
CRIAR UM AMBIENTE COM ESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, SEMINÁRIOS, REUNIÕES, ETC.
50000 50000
PRODUTO: 2778 - AUDITÓRIO REFORMADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 50 50
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 50000 50000
3 - DESPESAS CORRENTES 50000 50000
3123 - CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL 10000 10000
CAPACITAR E TREINAR OS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA MELHOR DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES.
10000 10000
PRODUTO: 1486 - ACADEMIA CONSTRUÍDA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL DE EXECUÇÃO FÍSICA
50 50
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 10000 10000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 10000 10000
3442 - REFORMA DE DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL 1439441 1439441
OFERECER UM AMBIENTE PROPÍCIO PARA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DO POLICIAL CIVIL E NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM GERAL.
1439441 1439441
PRODUTO: 1060 - DELEGACIA REFORMADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 18 9
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1439441 1439441
3 - DESPESAS CORRENTES 1439441 1439441
3443 - AMPLIAÇÃO DA DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL 100000 100000
ACOMODAR OS POLICIAIS ENVOLVIDOS NAS OPERAÇÕES ESPECIAIS E OUTROS SETORES QUE ESTÃO SEM ACOMODAÇÃO PARA EXERCER OS TRABALHOS POLICIAIS.
100000 100000
PRODUTO: 2779 - DELEGACIA AMPLIADA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 50 50
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 100000 100000
3 - DESPESAS CORRENTES 100000 100000
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
57
3463 - CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS 10000 10000
CRIAR UM AMBIENTE COM ESTRUTURA PARA ATENDER A POPULAÇÃO E OCORRÊNCIAS. 10000 10000
PRODUTO: 2781 - COMPLEXO CONSTRUÍDO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 1 1
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 10000 10000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 10000 10000
3464 - CONSTRUÇÃO DAS DELEGACIAS REGIONAIS 10000 10000
CRIAR UM AMBIENTE COM ESTRUTURA PARA ATENDER AS DELEGACIAS DE CADA REGIÃO. 10000 10000
PRODUTO: 2782 - DELEGACIA CONSTRUÍDA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 9 2
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 10000 10000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 10000 10000
3465 - CONSTRUÇÃO DA BASE DA OPERAÇÃO ASFIXIA 10000 10000
CRIAR UM AMBIENTE COM ESTRUTURA PARA O PLANEJAMENTO DAS OPERAÇÕES POLICIAIS. 10000 10000
PRODUTO: 2783 - BASE DA OPERAÇÃO CONSTRUÍDA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 1 1
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 10000 10000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 10000 10000
3466 - CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE FLAGRANTES 10000 10000
CRIAR UM AMBIENTE COM ESTRUTURA PARA ATENDER A POPULAÇÃO E OCORRÊNCIAS. 10000 10000
PRODUTO: 2784 - CENTRAL DE FLAGRANTES CONSTRUÍDA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 1 1
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 10000 10000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 10000 10000
10 - Gestão Pública 1386269 1386269
4 - GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 1386269 1386269
0220 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVOS E INOVADORES 1386269 1386269
OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM INSTALAÇÕES FÍSICAS E DE
EQUIPAMENTOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
1386269 1386269
3441 - MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL 1386269 1386269
PROPORCIONAR AOS PROFISSIONAIS DA POLÍCIA CIVIL OS EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE CRIMES E DAS ATRIBUIÇÕES DA POLÍCIA JUDICIÁRIA
1386269 1386269
PRODUTO: 1413 - ÓRGÃO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 5 5
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 100000 100000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 100000 100000
110 - CONVÊNIOS 1286269 1286269
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1286269 1286269
19036 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS 4514000 4514000
5 - Desenvolvimento Social 4514000 4514000
3 - SEGURANÇA PÚBLICA COM COMBATE A VIOLÊNCIA E RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS 4514000 4514000
0221 - SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 4514000 4514000
OBJETIVO: FORTALECER A POLÍTICA INTEGRADA DE COMBATE A VIOLÊNCIA E À IMPUNIDADE, VISANDO A REDUÇÃO DO NÚMERO DE OCORRÊNCIAS LIGADAS A CRIMINALIDADE
55800 55800
4193 - FOMENTAR AÇÕES EDUCATIVAS EM PROJETOS SOCIAIS 55800 55800
OFERECER ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PRINCIPALMENTE, QUE RESIDEM EM ÁREAS DE ALTO ÍNDICE DE CRIMINALIDADE ORIENTAÇÕES DE SAÚDE, HIGIENE, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E OUTRAS, POSSIBILITANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA,
55800 55800
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
58
PRODUTO: 2772 - CRIANÇA/ADOLESCENTE ATENDIDA (O) / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 1400 1400
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 17040 17040
3 - DESPESAS CORRENTES 17040 17040
115 - FUNDO DE COMBATE E PREVENÇÃO DE INCÊNDIO 38760 38760
3 - DESPESAS CORRENTES 37760 37760
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1000 1000
OBJETIVO: PROMOVER A INFRAESTRUTURA ADEQUADA COM MODERNIZAÇÃO FÍSICA E DOS
MECANISMOS DO SISTEMA DE GESTÃO, PARA O MELHOR DESEMPENHO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA.
4458200 4458200
3049 - REFORMA DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS 2500000 2500000
REFORMAR OS QUARTÉIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, COM O INTUITO DE PROMOVER A MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, PARA QUE A CORPORAÇÃO TENHA MELHORES CONDIÇÕES DE
TRABALHO E, CONSEQUENTEMENTE, CONDIÇÕES DE ATENDER MELHOR OS QUE PROCURAM OS SEUS SERVIÇOS.
2500000 2500000
PRODUTO: 1290 - QUARTEL REFORMADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 4 4
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 895671 895671
4 - DESPESAS DE CAPITAL 895671 895671
112 - TAXA DE PREVENÇÃO A INCÊNDIO 735531 735531
4 - DESPESAS DE CAPITAL 735531 735531
115 - FUNDO DE COMBATE E PREVENÇÃO DE INCÊNDIO 868798 868798
3 - DESPESAS CORRENTES 1000 1000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 867798 867798
3194 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES OPERACIONAIS DO CORPO DE BOMBEIROS 3000 3000
AMPLIAR AS UNIDADES DE BOMBEIROS DO ESTADO DE ALAGOAS. 3000 3000
PRODUTO: 1536 - QUARTEL CONSTRUÍDO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 3 3
115 - FUNDO DE COMBATE E PREVENÇÃO DE INCÊNDIO 3000 3000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 3000 3000
4131 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS 699000 699000
MELHORAR AS CONDIÇÕES DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS COM AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS.
699000 699000
PRODUTO: 1068 - EQUIPAMENTO ADQUIRIDO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 209000 209000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 209000 209000
112 - TAXA DE PREVENÇÃO A INCÊNDIO 451238 451238
3 - DESPESAS CORRENTES 2000 2000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 449238 449238
115 - FUNDO DE COMBATE E PREVENÇÃO DE INCÊNDIO 38762 38762
4 - DESPESAS DE CAPITAL 38762 38762
4135 - MODERNIZAÇÃO DA FROTA E OPERACIONALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO EMERGENCIAL DO CORPO DE BOMBEIROS
960200 960200
MELHORAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR À SOCIEDADE ALAGOANA.
960200 960200
PRODUTO: 2773 - FROTA E ATENDIMENTO EMERGENCIAL MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
25 25
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 283960 283960
3 - DESPESAS CORRENTES 72960 72960
4 - DESPESAS DE CAPITAL 211000 211000
110 - CONVÊNIOS 16000 16000
3 - DESPESAS CORRENTES 8000 8000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 8000 8000
112 - TAXA DE PREVENÇÃO A INCÊNDIO 660240 660240
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
59
3 - DESPESAS CORRENTES 171240 171240
4 - DESPESAS DE CAPITAL 489000 489000
4174 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO CORPO DE BOMBEIROS 296000 296000
AMPLIAR A EFICIÊNCIA DA CORPORAÇÃO, POSSIBILITANDO A CAPACITAÇÃO E VALORIZANDO O
SERVIDOR NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADE.
296000 296000
PRODUTO: 1196 - PROFISSIONAL CAPACITADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 500 500
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 90000 90000
3 - DESPESAS CORRENTES 90000 90000
115 - FUNDO DE COMBATE E PREVENÇÃO DE INCÊNDIO 206000 206000
3 - DESPESAS CORRENTES 205000 205000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1000 1000
19047 - PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS 2956624 2956624
5 - Desenvolvimento Social 636928 636928
3 - SEGURANÇA PÚBLICA COM COMBATE A VIOLÊNCIA E RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS 636928 636928
0221 - SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 636928 636928
OBJETIVO: FORTALECER A GESTÃO PENITENCIÁRIA, COM IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO, FOMENTO E PROMOÇÃO DA MELHORIA DOS SISTEMAS PRISIONAIS, COM VISTAS A QUE CUMPRA A SUA FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA.
636928 636928
3138 - IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO DE CADEIA DE CUSTÓDIA PARA OS VESTÍGIOS COLETADOS EM LOCAIS DE CRIME
636928 636928
ESTRUTURAR A CADEIA DA CUSTÓDIA DE MODO A CONFERIR AOS VESTÍGIOS ALI DEPOSITADOS A CERTIFICAÇÃO DE ORIGEM E DESTINAÇÃO COM FINS DE ATRIBUIR A PROVA PERICIAL DELA RESULTANTE,
CREDIBILIDADE E ROBUSTEZ PARA PROPORCIONAR SUA ADMISSÃO E PERMANÊNCIA NO ELENCO PROBATÓRIO, ALÉM DA NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO EM ÂMBITO NACIONAL, A PADRONIZAÇÃO DA CADEIA DE CUSTÓDIA.
636928 636928
PRODUTO: 1494 - SISTEMA IMPLANTADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL DE EXECUÇÃO FÍSICA
35 65
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 301500 301500
3 - DESPESAS CORRENTES 100000 100000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 201500 201500
110 - CONVÊNIOS 335428 335428
3 - DESPESAS CORRENTES 220519 220519
4 - DESPESAS DE CAPITAL 114909 114909
10 - Gestão Pública 2319696 2319696
4 - GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 2319696 2319696
0220 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVOS E INOVADORES 2319696 2319696
OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM INSTALAÇÕES FÍSICAS E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
2319696 2319696
3371 - MODERNIZAÇÃO DA PERÍCIA OFICIAL 2319696 2319696
DOTAR DE FERRAMENTAS INFORMATIZADAS A PERÍCIA OFICIAL E SEUS INSTITUTOS PARA DAR
AGILIDADE, EFICIÊNCIA E QUALIDADE NA EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.
2319696 2319696
PRODUTO: 1413 - ÓRGÃO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1174971 1174971
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1174971 1174971
110 - CONVÊNIOS 1144726 1144726
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1144726 1144726
19049 - COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL-CEDEC 6310810 6310810
5 - Desenvolvimento Social 6252000 6252000
3 - SEGURANÇA PÚBLICA COM COMBATE A VIOLÊNCIA E RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS 6252000 6252000
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
60
0221 - SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 6252000 6252000
OBJETIVO: PREVENIR E MINIMIZAR OS EFEITOS ÀS PESSOAS ATINGIDAS POR EVENTOS CRÍTICOS E DESASTRES COM O APOIO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS.
6252000 6252000
4101 - RECONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÓS-DESASTRE 731885 731885
RECONSTRUIR E/OU RECUPERAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO AFETADOS PELOS RESULTADOS DE EVENTOS ADVERSOS.
731885 731885
PRODUTO: 1335 - PATRIMÔNIO RECONSTRUÍDO E RECUPERADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
25 25
123 - TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DA UNIÃO 731885 731885
3 - DESPESAS CORRENTES 231885 231885
4 - DESPESAS DE CAPITAL 500000 500000
4324 - ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE DESASTRES NATURAIS 5520115 5520115
ADOTAR MEDIDAS PREVENTIVAS E DE PRONTO ATENDIMENTO PARA REDUZIR O NÚMERO DE PESSOAS ATINGIDAS COM OBJETIVO DE PROTEGER A POPULAÇÃO DOS EFEITOS DOS EVENTOS CRÍTICOS INDESEJÁVEIS.
5520115 5520115
PRODUTO: 1741 - VÍTIMA ATENDIDA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 1300000 1500000
123 - TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DA UNIÃO 5520115 5520115
3 - DESPESAS CORRENTES 5520115 5520115
10 - Gestão Pública 58810 58810
4 - GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 58810 58810
0220 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVOS E INOVADORES 58810 58810
OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM INSTALAÇÕES FÍSICAS E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
58810 58810
4244 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DA CEDEC 29405 29405
DOTAR A CEDEC DE INFRAESTRUTURA COM FERRAMENTAS MODERNAS DE TRABALHO PARA
GARANTIR SEUS ATENDIMENTOS DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ
29405 29405
PRODUTO: 1654 - EQUIPAMENTO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 29405 29405
4 - DESPESAS DE CAPITAL 29405 29405
4341 - MODERNIZAÇÃO DA CEDEC 29405 29405
DIFUSÃO DA IMPORTÂNCIA DAS AÇÕES DA DEFESA CIVIL, VISANDO A PREPARAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, HABILITANDO-OS PARA INTEGRAR O QUADRO DE VOLUNTÁRIOS NO APOIO DAS OCORRÊNCIAS DE
DESASTRES.
29405 29405
PRODUTO: 1413 - ÓRGÃO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 50 50
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 29405 29405
4 - DESPESAS DE CAPITAL 29405 29405
19512 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS 35379561 35379561
5 - Desenvolvimento Social 20829561 20829561
3 - SEGURANÇA PÚBLICA COM COMBATE A VIOLÊNCIA E RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS 20829561 20829561
0221 - SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 20829561 20829561
OBJETIVO: PROMOVER A INFRAESTRUTURA ADEQUADA COM MODERNIZAÇÃO FÍSICA E DOS
MECANISMOS DO SISTEMA DE GESTÃO, PARA O MELHOR DESEMPENHO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA.
6400000 6400000
3201 - APOIAR AS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA 6400000 6400000
VIABILIZAR FINANCEIRAMENTE AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA INSERIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO.
6400000 6400000
PRODUTO: 1514 - CONVÊNIO FIRMADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 5 5
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 6400000 6400000
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
61
3 - DESPESAS CORRENTES 6000000 6000000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 400000 400000
OBJETIVO: PROMOVER A REDUÇÃO DAS OCORRÊNCIAS DE TRÂNSITO, ATRAVÉS DE AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO E EDUCAÇÃO.
14429561 14429561
3181 - IMPLANTAÇÃO DO TALONÁRIO ELETRÔNICO 3511161 3511161
POSSIBILITAR A AUTUAÇÃO ELETRÔNICA NAS OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO. 3511161 3511161
PRODUTO: 1532 - OPERAÇÃO REALIZADA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 3511161 3511161
3 - DESPESAS CORRENTES 3511161 3511161
4189 - IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AÇÕES DE SEGURANÇA DO TRÂNSITO 1948400 1948400
PROMOVER AÇÕES DE SEGURANÇA DE TRÂNSITO . 1948400 1948400
PRODUTO: 1509 - OPERAÇÃO REALIZADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 54 54
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 1948400 1948400
3 - DESPESAS CORRENTES 1568400 1568400
4 - DESPESAS DE CAPITAL 380000 380000
4194 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO 8970000 8970000
DIVULGAR E ESTIMULAR EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, CONSCIENTIZANDO A CRIANÇA, O JOVEM E O ADULTO DA IMPORTÂNCIA DE SEGUIR CORRETAMENTE AS LEIS DE
TRÂNSITO PARA MAIOR SEGURANÇA NA CONDUÇÃO DO TRÂNSITO.
8970000 8970000
PRODUTO: 1513 - AÇÃO EDUCATIVA REALIZADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 26 27
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 8970000 8970000
3 - DESPESAS CORRENTES 8970000 8970000
10 - Gestão Pública 14550000 14550000
4 - GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 14550000 14550000
0220 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVOS E INOVADORES 14550000 14550000
OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM INSTALAÇÕES FÍSICAS E DE
EQUIPAMENTOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
14550000 14550000
3183 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI 10000000 10000000
DESENVOLVER NOVOS SISTEMAS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRÂNSITO, VISANDO GARANTIR UMA ESTRUTURA TECNOLÓGICA DE PONTA, PARA QUE O DETRAN POSSA OFERECER SERVIÇO
COM SEGURANÇA E AGILIDADE.
10000000 10000000
PRODUTO: 1096 - INFRAESTRUTURA MODERNIZADA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 10000000 10000000
3 - DESPESAS CORRENTES 10000000 10000000
3188 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DO DETRAN 1700000 1700000
GARANTIR ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE AOS USUÁRIOS. 1700000 1700000
PRODUTO: 1296 - UNIDADE CONSTRUÍDA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL DE EXECUÇÃO FÍSICA
25 25
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 1700000 1700000
3 - DESPESAS CORRENTES 300000 300000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1400000 1400000
3190 - REFORMA DAS UNIDADES DO DETRAN 550000 550000
MELHORAR A ESTRUTURA FÍSICA NECESSÁRIA PARA O BOM FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO SEDE E DOS POSTOS DE ATENDIMENTO, TANTO NA CAPITAL COMO NO INTERIOR.
550000 550000
PRODUTO: 1264 - UNIDADE REFORMADA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL DE EXECUÇÃO FÍSICA
25 25
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 550000 550000
3 - DESPESAS CORRENTES 200000 200000
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
62
4 - DESPESAS DE CAPITAL 350000 350000
3367 - MODERNIZAÇÃO DO DETRAN 2300000 2300000
DOTAR O DETRAN DE INFRAESTRUTURA E FERRAMENTAS MODERNAS DE TRABALHO NO SENTIDO DE GARANTIR A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ.
2300000 2300000
PRODUTO: 1413 - ÓRGÃO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 2300000 2300000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 2300000 2300000
19563 - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS 4922650 4922650
5 - Desenvolvimento Social 4922650 4922650
3 - SEGURANÇA PÚBLICA COM COMBATE A VIOLÊNCIA E RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS 4922650 4922650
0221 - SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 4922650 4922650
OBJETIVO: PROMOVER A INFRAESTRUTURA ADEQUADA COM MODERNIZAÇÃO FÍSICA E DOS MECANISMOS DO SISTEMA DE GESTÃO, PARA O MELHOR DESEMPENHO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA.
4922650 4922650
3246 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA 1000000 1000000
CRIAR ESTRUTURA FÍSICA PARA MELHOR ADEQUAÇÃO AO DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES LABORAIS DOS SERVIDORES, OS QUAIS DESENVOLVEM A SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL ASSIM COMO À POPULAÇÃO E POSSIBILITAR AOS REEDUCANDOS DO SISTEMA CARCERÁRIO ALAGOANO, SERVIÇOS QUE ATENDAM
AS EXIGÊNCIAS QUANTO À SEGURANÇA E AO RESPEITO À DIGNIDADE HUMANA
1000000 1000000
PRODUTO: 1296 - UNIDADE CONSTRUÍDA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL DE EXECUÇÃO FÍSICA
1 2
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 1000000 1000000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1000000 1000000
3248 - FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA 3922650 3922650
A MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENDO ELAS FIXAS OU MÓVEIS,
BUSCANDO O MELHOR APARELHAMENTO QUE COMPREENDE DESDE AQUISIÇÃO DE ARMAS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA INDIVIDUAL, COMO QUALQUER BEM PERMANENTE QUE VENHA A CONTRIBUIR DIRETA E INDIRETAMENTE COM O MELHOR DESEMPENHO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES ESTADUAIS.
3922650 3922650
PRODUTO: 1583 - UNIDADES MODERNIZADAS / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 100 100
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 3922650 3922650
3 - DESPESAS CORRENTES 1500000 1500000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 2422650 2422650
19565 - FUNDO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL 50000 50000
5 - Desenvolvimento Social 50000 50000
3 - SEGURANÇA PÚBLICA COM COMBATE A VIOLÊNCIA E RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS 50000 50000
0221 - SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 50000 50000
OBJETIVO: PREVENIR E MINIMIZAR OS EFEITOS ÀS PESSOAS ATINGIDAS POR EVENTOS CRÍTICOS E DESASTRES COM O APOIO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS.
50000 50000
4331 - PREVENÇÃO E COMBATE A SITUAÇÃO DE RISCO E EMERGÊNCIA 50000 50000
PREVENÇÃO E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE
PÚBLICA.
50000 50000
PRODUTO: 1299 - POPULAÇÃO ATENDIDA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 100 100
122 - FUNDO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL 50000 50000
3 - DESPESAS CORRENTES 20000 20000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 30000 30000
20000 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC 137834180 137834180
20020 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 131715966 131715966
5 - Desenvolvimento Social 126629256 126629256
1 - EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 126629256 126629256
0203 - EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 126629256 126629256
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
63
OBJETIVO: AMPLIAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, MEDIANTE
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE ESPAÇOS ESCOLARES E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS, BEM COMO FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO, A AQUISIÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO PARA TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO.
55367879 55367879
3368 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES 6600000 6600000
DIFUNDIR AS AÇÕES DE LAZER E ATIVIDADES FÍSICAS COM A COMUNIDADE ESCOLAR,
PROPORCIONANDO BENEFÍCIOS FÍSICOS E PSICOLÓGICOS, ALÉM DE DEMOCRATIZAR A PRÁTICA ESPORTIVA.
6600000 6600000
PRODUTO: 1677 - QUADRA CONSTRUÍDA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 54 48
113 - FUNDEB 6600000 6600000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 6600000 6600000
3468 - CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA 26847652 26847652
GARANTIR O ACESSO, A PERMANÊNCIA E A QUALIDADE DO ENSINO APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO
BÁSICA DIFUNDINDO, TAMBÉM, AÇÕES DE LAZER E ATIVIDADES FÍSICAS COM A COMUNIDADE ESCOLAR
26847652 26847652
PRODUTO: 1255 - UNIDADE CONSTRUÍDA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 1 1
110 - CONVÊNIOS 3500000 3500000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 3500000 3500000
113 - FUNDEB 23347652 23347652
4 - DESPESAS DE CAPITAL 23347652 23347652
3469 - CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS 7584862 7584862
CONSTRUIR E EQUIPAR PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DOTANDO-OS DE CAPACIDADE OPERACIONAL VISANDO PRESTAR UM SERVIÇO QUALITATIVO PARA A SOCIEDADE
7584862 7584862
PRODUTO: 1255 - UNIDADE CONSTRUÍDA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 1 3
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 7584862 7584862
4 - DESPESAS DE CAPITAL 7584862 7584862
3486 - REFORMA, RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS 600000 600000
REFORMAR, RECUPERAR E ADEQUAR OS PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DOTANDO-OS DE CAPACIDADE OPERACIONAL VISANDO PRESTAR UM SERVIÇO QUALITATIVO PARA A SOCIEDADE.
600000 600000
PRODUTO: 1688 - UNIDADE REFORMADA, AMPLIADA E ADEQUADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
13 13
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 600000 600000
3 - DESPESAS CORRENTES 600000 600000
3488 - REFORMA, RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
13735365 13735365
GARANTIR O ACESSO, A PERMANÊNCIA E A QUALIDADE DO ENSINO APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO BÁSICA.
13735365 13735365
PRODUTO: 1688 - UNIDADE REFORMADA, AMPLIADA E ADEQUADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
46 45
107 - COTA-PARTE DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-ESTADUAL 3000000 3000000
3 - DESPESAS CORRENTES 3000000 3000000
110 - CONVÊNIOS 2735365 2735365
3 - DESPESAS CORRENTES 2535365 2535365
4 - DESPESAS DE CAPITAL 200000 200000
113 - FUNDEB 8000000 8000000
3 - DESPESAS CORRENTES 1500000 1500000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 6500000 6500000
AMPLIAR OS ÍNDICES DE COBERTURA E DA QUALIDADE NOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO. 71261377 71261377
4343 - IMPLANTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS 24047200 24047200
PROMOVER A EXPANSÃO E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES ATRAVÉS DE AÇÕES DO FOMENTO AO PROTAGONISMO ESCOLAR, BEM COMO FORTALECER OS CONSELHOS ESCOLARES E REGULADORES EM SUA PRÁTICA.
24047200 24047200
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
64
PRODUTO: 1678 - ESCOLA ATENDIDA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 307 307
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 10348 10348
3 - DESPESAS CORRENTES 10348 10348
107 - COTA-PARTE DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-ESTADUAL 322447 322447
3 - DESPESAS CORRENTES 322447 322447
108 - COTA-PARTE DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-FEDERAL 5100000 5100000
3 - DESPESAS CORRENTES 5100000 5100000
110 - CONVÊNIOS 15477206 15477206
3 - DESPESAS CORRENTES 13406731 13406731
4 - DESPESAS DE CAPITAL 2070475 2070475
113 - FUNDEB 3137199 3137199
3 - DESPESAS CORRENTES 1278569 1278569
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1858630 1858630
4346 - EXPANSÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA 47214177 47214177
GARANTIR O ACESSO, A PERMANÊNCIA E O SUCESSO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 47214177 47214177
PRODUTO: 1678 - ESCOLA ATENDIDA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 1 1
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 6119915 6119915
3 - DESPESAS CORRENTES 6119915 6119915
107 - COTA-PARTE DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-ESTADUAL 9508200 9508200
3 - DESPESAS CORRENTES 9408200 9408200
4 - DESPESAS DE CAPITAL 100000 100000
110 - CONVÊNIOS 19126501 19126501
3 - DESPESAS CORRENTES 18980316 18980316
4 - DESPESAS DE CAPITAL 146185 146185
113 - FUNDEB 12459561 12459561
3 - DESPESAS CORRENTES 8659561 8659561
4 - DESPESAS DE CAPITAL 3800000 3800000
10 - Gestão Pública 5086710 5086710
4 - GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 5086710 5086710
0220 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVOS E INOVADORES 5086710 5086710
OBJETIVO: INCREMENTAR AÇÕES RELACIONADAS COM A CAPACITAÇÃO, VALORIZAÇÃO E RENOVAÇÃO
DO QUADRO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS.
827960 827960
4351 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES NOS NÍVEIS FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR. 827960 827960
DESENVOLVER E VALORIZAR O SERVIDOR 827960 827960
PRODUTO: 693 - SERVIDOR CAPACITADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 2100 2250
113 - FUNDEB 827960 827960
3 - DESPESAS CORRENTES 827960 827960
PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM INSTALAÇÕES FÍSICAS E DE
EQUIPAMENTOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
4258750 4258750
3417 - MODERNIZAÇÃO DA SEDUC 4258750 4258750
MODERNIZAR A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E GERÊNCIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO COM ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS A FIM DE MELHORAR O DESEMPENHO INSTITUCIONAL
4258750 4258750
PRODUTO: 1500 - ÓRGÃO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 14 14
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 450000 450000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 450000 450000
107 - COTA-PARTE DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-ESTADUAL 756250 756250
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
65
4 - DESPESAS DE CAPITAL 756250 756250
113 - FUNDEB 3052500 3052500
4 - DESPESAS DE CAPITAL 3052500 3052500
20516 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS 6118214 6118214
5 - Desenvolvimento Social 4423261 4423261
1 - EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 4423261 4423261
0203 - EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 4423261 4423261
OBJETIVO: PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO E
O AUMENTO DA OFERTA DE VAGAS, ATRAVÉS DO APOIO À EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E PEDAGÓGICA E DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO SUPERIOR.
4423261 4423261
3143 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DA UNEAL 592000 592000
PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO DAS DIVERSAS REGIÕES ALAGOANAS AO ENSINO SUPERIOR 592000 592000
PRODUTO: 1296 - UNIDADE CONSTRUÍDA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL DE EXECUÇÃO FÍSICA
85 140
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 590000 590000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 590000 590000
110 - CONVÊNIOS 2000 2000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 2000 2000
3153 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DA UNEAL 830000 830000
OTIMIZAR O ESPAÇO FÍSICO DA UNEAL, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DOS CAMPI, REITORIA E APOIO
ADMINISTRATIVO COM QUALIDADE E EFICIÊNCIA.
830000 830000
PRODUTO: 1539 - UNIDADE CONSTRUÍDA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL DE EXECUÇÃO FÍSICA
150 150
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 830000 830000
3 - DESPESAS CORRENTES 80000 80000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 750000 750000
4092 - CONCESSÃO DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA 100000 100000
PROMOVER E APOIAR A DINAMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS E NÃO AGRÍCOLAS NO MEIO
RURAL E AUMENTAR A PRODUÇÃO INTELECTUAL, DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A VOCAÇÃO PARA PESQUISA E O DESENVOLVIMENTO DE NOVOS PROJETOS VOLTADOS PARA O INTERESSE DA COMUNIDADE, GOVERNO E EMPRESA EM PROL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO
ESTADO DE ALAGOAS.
100000 100000
PRODUTO: 1022 - BOLSA CONCEDIDA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 200 200
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 100000 100000
3 - DESPESAS CORRENTES 100000 100000
4183 - IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO 1579932 1579932
MELHORAR A QUALIFICAÇÃO DOS GRADUADOS E PÓS-GRADUADOS DESTA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR VISANDO PROPICIAR A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E SUPRIR A NECESSIDADE DO ESTADO DE
CAPITAL HUMANO QUALIFICADO, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DE ALTERNATIVAS PRODUTIVAS COMPETITIVAS E O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS SOCIAIS.
1579932 1579932
PRODUTO: 1501 - CURSO OFERTADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 15 25
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 200000 200000
3 - DESPESAS CORRENTES 200000 200000
110 - CONVÊNIOS 1379932 1379932
3 - DESPESAS CORRENTES 1376932 1376932
4 - DESPESAS DE CAPITAL 3000 3000
4185 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL 1017329 1017329
IMPLEMENTAR AÇÕES DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL POR MEIO DO PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - PNAEST E DO FUNDO DE COMBATE A ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP
1017329 1017329
PRODUTO: 1506 - ESTUDANTE BENEFICIADO / UNIDADE DE MEDIDA: 4320 4320
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
66
110 - CONVÊNIOS 449746 449746
3 - DESPESAS CORRENTES 419746 419746
4 - DESPESAS DE CAPITAL 30000 30000
116 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 567583 567583
3 - DESPESAS CORRENTES 548583 548583
4 - DESPESAS DE CAPITAL 19000 19000
4336 - IMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS DE PESQUISA E PROGRAMAS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
304000 304000
MELHORAR A QUALIFICAÇÃO DOS GRADUADOS E PÓS-GRADUADOS DESTA IES PROMOVENDO O
DESENVOLVIMENTO DE ALTERNATIVAS PRODUTIVAS COMPETITIVAS E O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS SOCIAIS.
304000 304000
PRODUTO: 1205 - PROJETO IMPLANTADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 24 30
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 45000 45000
3 - DESPESAS CORRENTES 45000 45000
110 - CONVÊNIOS 259000 259000
3 - DESPESAS CORRENTES 250000 250000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 9000 9000
10 - Gestão Pública 1694953 1694953
4 - GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 1694953 1694953
0220 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVOS E INOVADORES 1694953 1694953
OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM INSTALAÇÕES FÍSICAS E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
1694953 1694953
3155 - MODERNIZAÇÃO DA UNEAL 1694953 1694953
ESTRUTURAR A UNEAL COM MEIOS TECNOLÓGICOS E OPERACIONAIS, COM O OBJETIVO DE RACIONALIZAR OS PROCESSOS, QUALIFICAR E TORNAR MAIS EFICIENTE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO, VOLTADO PARA UMA GESTÃO TRANSPARENTE E DE RESULTADO.
1694953 1694953
PRODUTO: 1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 150 150
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1494953 1494953
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1494953 1494953
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 200000 200000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 200000 200000
21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ 40769501 40769501
21018 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 5000000 5000000
10 - Gestão Pública 5000000 5000000
4 - GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 5000000 5000000
0005 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 5000000 5000000
OBJETIVO: CENTRALIZAR A ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À DISPOSIÇÃO DO ESTADO. 5000000 5000000
4352 - PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL DA ALAGOAS ATIVOS S.A. 5000000 5000000
AUMENTAR O CAPITAL SOCIAL DO ALAGOAS ATIVOS S.A. PARA PERMITIR MELHORIAS DOS
SERVIÇOS PRESTADOS AO GOVERNO E SOCIEDADE.
5000000 5000000
PRODUTO: 1761 - PARTICIPAÇÃO REALIZADA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 50 50
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 5000000 5000000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 5000000 5000000
21513 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FAZENDÁRIO 30769501 30769501
10 - Gestão Pública 30769501 30769501
4 - GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 30769501 30769501
0220 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVOS E INOVADORES 30769501 30769501
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
67
OBJETIVO: FORTALECER OS INSTRUMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA COM ÊNFASE NO
INCREMENTO DA RECEITA E NA OTIMIZAÇÃO DA DESPESA.
30769501 30769501
3102 - PROJETO DE APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO FAZENDÁRIA DE ALAGOAS - PROFISCAL/AL
16116875 16116875
MELHORAR A EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, INCREMENTAR A RECEITA PRÓPRIA DO ESTADO, OTIMIZAR AS DESPESAS, CONTROLAR A DÍVIDA PÚBLICA E DIMINUIR O ESTOQUE DA DÍVIDA ATIVA.
16116875 16116875
PRODUTO: 1195 - PROFISCAL IMPLANTADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 30 10
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 680875 680875
4 - DESPESAS DE CAPITAL 680875 680875
148 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 15436000 15436000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 15436000 15436000
3106 - PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DAS RECEITAS E DA GESTÃO FISCAL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL
2890876 2890876
TORNAR A FISCALIZAÇÃO MAIS EFETIVA E ALAVANCAR A ARRECADAÇÃO ESTADUAL SEM O AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA, COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS.
2890876 2890876
PRODUTO: 1164 - PMAE - FISCAL IMPLANTADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 1 1
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 570876 570876
4 - DESPESAS DE CAPITAL 570876 570876
151 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 2320000 2320000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 2320000 2320000
3108 - OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS - AUMENTO DE RECEITA 5511750 5511750
MODERNIZAR A SEFAZ, AMPLIANDO O CONTROLE E A EFICIÊNCIA DA MÁQUINA FAZENDÁRIA PARA
INCREMENTAR A RECEITA DE ICMS, ALAVANCANDO A CAPACIDADE DE INVESTIMENTO DO ESTADO DE ALAGOAS COM CONSEQUENTE MELHORIA DE VIDA DO CIDADÃO.
5511750 5511750
PRODUTO: 1238 - SISTEMA IMPLANTADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 5511750 5511750
3 - DESPESAS CORRENTES 1441750 1441750
4 - DESPESAS DE CAPITAL 4070000 4070000
3118 - APERFEIÇOAMENTO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA SEFAZ/AL 5280000 5280000
DESENVOLVER A POLÍTICA DE SUSTENTABILIDADE NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SEFAZ/AL COM A IMPLANTAÇÃO DE NOVO MODELO DE GESTÃO DE TI E POLÍTICA DE SEGURANÇA DE TI, ALÉM DA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GRANDE PORTE E AMPLIAÇÃO DAS LICENÇAS DE BI.
5280000 5280000
PRODUTO: 1170 - POLÍTICA DE TI APERFEIÇOADA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 50 50
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 5280000 5280000
3 - DESPESAS CORRENTES 2070000 2070000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 3210000 3210000
3135 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DA SEFAZ 970000 970000
DOTAR A SEFAZ DE POLÍTICA DE CAPACITAÇÃO SUSTENTÁVEL, GARANTINDO A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL.
970000 970000
PRODUTO: 1057 - CURSO OFERTADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 12 12
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 970000 970000
3 - DESPESAS CORRENTES 970000 970000
21515 - ALAGOAS ATIVOS S.A 5000000 5000000
10 - Gestão Pública 5000000 5000000
4 - GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 5000000 5000000
0005 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 5000000 5000000
OBJETIVO: CENTRALIZAR A ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À DISPOSIÇÃO DO ESTADO. 5000000 5000000
4355 - MODERNIZAÇÃO DA ALAGOAS ATIVOS S.A. 5000000 5000000
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
68
DOTAR O ALAGOAS ATIVOS S.A. DE ESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
GESTÃO DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ.
5000000 5000000
PRODUTO: 1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 50 50
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 5000000 5000000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 5000000 5000000
23000 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS - SEMARH
33903448 33903448
23032 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS 174500 174500
4 - Desenvolvimento Econômico 136000 136000
6 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESCONCENTRADO COM SUSTENTABILIDADE 136000 136000
0218 - RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE 136000 136000
OBJETIVO: AMPLIAR AS AÇÕES DE PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 136000 136000
3111 - PROMOÇÃO DO PROJETO ORLA 14000 14000
PROMOÇÃO DE DIRETRIZES GERAIS DE DISCIPLINAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DE UM ESPAÇO QUE CONSTITUI A SUSTENTAÇÃO NATURAL E ECONÔMICA DA ZONA COSTEIRA.
14000 14000
PRODUTO: 1206 - PROJETO ORLA PROMOVIDO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 50 100
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 14000 14000
3 - DESPESAS CORRENTES 14000 14000
3119 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 27000 27000
PROMOVER A GESTÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO, COM VISTA A MELHORIA DA
POLÍTICA NOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS.
27000 27000
PRODUTO: 1398 - POLÍTICA IMPLANTADA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 20 20
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 27000 27000
3 - DESPESAS CORRENTES 27000 27000
3134 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 35000 35000
DESENVOLVER A POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO, COM O INTUITO DE IMPLEMENTAR A POLÍTICA NOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS.
35000 35000
PRODUTO: 1398 - POLÍTICA IMPLANTADA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 4 4
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 35000 35000
3 - DESPESAS CORRENTES 35000 35000
3481 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA AMBIENTAL ESTADUAL 60000 60000
FORTALECER O NÍVEL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DO USO, CONTROLE E PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS.
60000 60000
PRODUTO: 1168 - POLÍTICA DE GESTÃO AMBIENTAL IMPLEMENTADA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
30 30
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 60000 60000
3 - DESPESAS CORRENTES 60000 60000
10 - Gestão Pública 38500 38500
4 - GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 38500 38500
0220 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVOS E INOVADORES 38500 38500
OBJETIVO: INCREMENTAR AÇÕES RELACIONADAS COM A CAPACITAÇÃO, VALORIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DO QUADRO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS.
25000 25000
3069 - CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS DA SEMARH 25000 25000
PROMOVER A CAPACITAÇÃO DOS TÉCNICOS DA SEMARH PARA UM MELHOR EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
25000 25000
PRODUTO: 1246 - TÉCNICO CAPACITADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 20 20
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 25000 25000
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
69
3 - DESPESAS CORRENTES 25000 25000
OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM INSTALAÇÕES FÍSICAS E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
13500 13500
3076 - MODERNIZAÇÃO DA SEMARH 13500 13500
DOTAR A SEMARH DE INFRAESTRUTURA E FERRAMENTAS MODERNAS DE TRABALHO NO SENTIDO
DE GARANTIR A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ.
13500 13500
PRODUTO: 1413 - ÓRGÃO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 13500 13500
3 - DESPESAS CORRENTES 8000 8000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 5500 5500
23542 - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS 1449909 1449909
4 - Desenvolvimento Econômico 986694 986694
6 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESCONCENTRADO COM SUSTENTABILIDADE 986694 986694
0218 - RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE 986694 986694
OBJETIVO: AMPLIAR AS AÇÕES DE PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 986694 986694
3293 - PROMOÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
538800 538800
DISSEMINAR INFORMAÇÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA DE PRESERVAR O MEIO AMBIENTE 538800 538800
PRODUTO: 1275 - EVENTO REALIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 40 40
110 - CONVÊNIOS 6800 6800
3 - DESPESAS CORRENTES 6600 6600
4 - DESPESAS DE CAPITAL 200 200
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 532000 532000
3 - DESPESAS CORRENTES 482000 482000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 50000 50000
3374 - DIAGNÓSTICO DE ÁREAS VULNERÁVEIS À INUNDAÇÕES E PROCESSOS EROSIVOS 393400 393400
DIAGNOSTICAR A VULNERABILIDADE DAS ÁREAS COM RISCOS DE PROCESSOS EROSIVOS E INUNDAÇÕES.
393400 393400
PRODUTO: 1596 - DIAGNÓSTICO REALIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
110 - CONVÊNIOS 6400 6400
3 - DESPESAS CORRENTES 6200 6200
4 - DESPESAS DE CAPITAL 200 200
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 387000 387000
3 - DESPESAS CORRENTES 367000 367000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 20000 20000
3375 - PROMOÇÃO DE PROGRAMA DE CONTROLE E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 23094 23094
CONTROLE E PROTEÇÃO AMBIENTAL DOS ECOSSISTEMAS ALAGOANOS. 23094 23094
PRODUTO: 1200 - PROGRAMA PROMOVIDO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
110 - CONVÊNIOS 7094 7094
3 - DESPESAS CORRENTES 6894 6894
4 - DESPESAS DE CAPITAL 200 200
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 16000 16000
3 - DESPESAS CORRENTES 15000 15000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1000 1000
4050 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL 31400 31400
DOTAR OS MUNICÍPIOS DOS MEIOS PARA ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL 6938/81 31400 31400
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
70
PRODUTO: 1168 - POLÍTICA DE GESTÃO AMBIENTAL IMPLEMENTADA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
25 25
110 - CONVÊNIOS 6400 6400
3 - DESPESAS CORRENTES 6200 6200
4 - DESPESAS DE CAPITAL 200 200
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 25000 25000
3 - DESPESAS CORRENTES 24000 24000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1000 1000
10 - Gestão Pública 463216 463216
4 - GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 463216 463216
0220 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVOS E INOVADORES 463216 463216
OBJETIVO: INCREMENTAR AÇÕES RELACIONADAS COM A CAPACITAÇÃO, VALORIZAÇÃO E RENOVAÇÃO
DO QUADRO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS.
172300 172300
3299 - CAPACITAÇÃO DE EQUIPE DE GESTÃO FLORESTAL 172300 172300
ADEQUAR E CUMPRIR AS NORMAS AMBIENTAIS PARA MELHORIA DA GESTÃO FLORESTAL
CONFORME A LEI 12.651/2012.
172300 172300
PRODUTO: 1606 - GESTÃO FLORESTAL E FAUNÍSTICA CAPACITADA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
25 25
110 - CONVÊNIOS 2200 2200
3 - DESPESAS CORRENTES 2000 2000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 200 200
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 170100 170100
3 - DESPESAS CORRENTES 155100 155100
4 - DESPESAS DE CAPITAL 15000 15000
OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM INSTALAÇÕES FÍSICAS E DE
EQUIPAMENTOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
290916 290916
3302 - MODERNIZAÇÃO E REFORMAS ESTRUTURAIS DO IMA 290916 290916
DOTAR O IMA DE INFRAESTRUTURA E FERRAMENTAS MODERNAS DE TRABALHO NO SENTIDO DE
GARANTIR A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ.
290916 290916
PRODUTO: 1413 - ÓRGÃO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
110 - CONVÊNIOS 2416 2416
3 - DESPESAS CORRENTES 2309 2309
4 - DESPESAS DE CAPITAL 107 107
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 288500 288500
3 - DESPESAS CORRENTES 238500 238500
4 - DESPESAS DE CAPITAL 50000 50000
23543 - FUNDO DE RECURSOS HÍDRICOS 32279039 32279039
4 - Desenvolvimento Econômico 31993039 31993039
6 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESCONCENTRADO COM SUSTENTABILIDADE 31993039 31993039
0218 - RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE 31993039 31993039
OBJETIVO: AMPLIAR AS AÇÕES DE PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 454800 454800
3482 - PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA - QUALIÁGUA 154400 154400
AMPLIAR E FORTALECER OS INSTRUMENTOS DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA 154400 154400
PRODUTO: 1477 - PROGRAMA IMPLANTADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 20 100
110 - CONVÊNIOS 154400 154400
3 - DESPESAS CORRENTES 154400 154400
3483 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS - PROCOMITÊS EM ALAGOAS
300400 300400
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
71
AMPLIAR O FUNCIONAMENTO DOS COMITÊS NO ESTADO DE ALAGOAS 300400 300400
PRODUTO: 1477 - PROGRAMA IMPLANTADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 100 100
110 - CONVÊNIOS 300400 300400
3 - DESPESAS CORRENTES 250400 250400
4 - DESPESAS DE CAPITAL 50000 50000
OBJETIVO: MELHORAR A OFERTA DE RECURSOS HÍDRICOS EM QUANTIDADE E QUALIDADE POR MEIO
DE GERENCIAMENTO DE DEMANDAS E CONSIDERAR A ÁGUA COMO INSTRUMENTO INDUTOR DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO DO ESTADO.
31538239 31538239
3137 - CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 50000 50000
PROMOVER A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEMARH, CORPO TÉCNICO DOS MEMBROS DOS COMITÊS DE BACIAS E DOS MEMBROS DO CONSELHO DE RECURSOS HÍDRICOS, PARA O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DO ESTADO.
50000 50000
PRODUTO: 1156 - PESSOAL CAPACITADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 50 50
114 - COTA-PARTE DA COMPENS. FINANC. DE REC. HIDR 50000 50000
3 - DESPESAS CORRENTES 50000 50000
3151 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS 12151355 12151355
PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA EM ÁREAS RURAIS, PARA CONSUMO
HUMANO, PRODUÇÃO AGRÍCOLA E ALIMENTAR.
12151355 12151355
PRODUTO: 1502 - SISTEMA EXECUTADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 50 50
110 - CONVÊNIOS 11284555 11284555
3 - DESPESAS CORRENTES 5461815 5461815
4 - DESPESAS DE CAPITAL 5822740 5822740
114 - COTA-PARTE DA COMPENS. FINANC. DE REC. HIDR 866800 866800
4 - DESPESAS DE CAPITAL 866800 866800
3156 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA DOCE 10241400 10241400
FORNECER ÁGUA POTÁVEL ÀS COMUNIDADES RURAIS DIFUSAS DA REGIÃO DO SEMIÁRIDO
ALAGOANO, APROVEITAR O REJEITO DO PROJETO PARA PRODUÇÃO DE TILÁPIA NOS TANQUES DE CONCENTRADO E CULTIVO ATRIPLEX (ERVA SAL) PARA ALIMENTAÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS.
10241400 10241400
PRODUTO: 1504 - DESSALINIZADOR IMPLANTADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 35 35
110 - CONVÊNIOS 9401400 9401400
3 - DESPESAS CORRENTES 831200 831200
4 - DESPESAS DE CAPITAL 8570200 8570200
114 - COTA-PARTE DA COMPENS. FINANC. DE REC. HIDR 840000 840000
3 - DESPESAS CORRENTES 440000 440000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 400000 400000
3157 - IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E REGULAÇÃO DO CANAL DO SERTÃO
2900000 2900000
OPERAR, MANTER, DESENVOLVER E REGULAR AS ATIVIDADES DO CANAL DO SERTÃO ATRAVÉS DE UMA ESTRUTURA ORGÂNICA E ESPECIFICA, VISANDO A FUNCIONALIDADE, CUSTOS COMPETITIVOS E GESTÃO REGULÁTORIA QUE TORNEM O EMPREENDIEMNTO EM EFETIVA ALAVANCA DE DESENVOLVIMENTO E
OPORTUNIDADES PARA OS ALAGOANOS.
2900000 2900000
PRODUTO: 1466 - AGÊNCIA IMPLANTADA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 20 20
114 - COTA-PARTE DA COMPENS. FINANC. DE REC. HIDR 2900000 2900000
3 - DESPESAS CORRENTES 2850000 2850000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 50000 50000
3158 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS 4607084 4607084
ASSEGURAR O CONTROLE DO USO DA ÁGUA E DE SUA UTILIZAÇÃO EM QUANTIDADE, QUALIDADE E REGIME SATISFATÓRIOS PARA SEUS USUÁRIOS ATUAIS E FUTUROS.
4607084 4607084
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
72
PRODUTO: 1508 - POLÍTICA IMPLEMENTADA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 20 25
114 - COTA-PARTE DA COMPENS. FINANC. DE REC. HIDR 4607084 4607084
3 - DESPESAS CORRENTES 2887084 2887084
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1720000 1720000
3161 - IMPLANTAÇÃO DO PACTO NACIONAL PELA GESTÃO DAS ÁGUAS - PROGESTÃO 1588400 1588400
FORTALECER A GESTÃO DAS ÁGUAS NO ESTADO DE ALAGOAS. 1588400 1588400
PRODUTO: 1205 - PROJETO IMPLANTADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 1 1
110 - CONVÊNIOS 1588400 1588400
3 - DESPESAS CORRENTES 1338200 1338200
4 - DESPESAS DE CAPITAL 250200 250200
10 - Gestão Pública 286000 286000
4 - GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 286000 286000
0220 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVOS E INOVADORES 286000 286000
OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM INSTALAÇÕES FÍSICAS E DE
EQUIPAMENTOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
286000 286000
3140 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA SEMARH 286000 286000
POSSIBILITAR A ESTRUTURAÇÃO DO ÓRGÃO GESTOR DE RECURSOS HÍDRICOS, INTEGRANTE DO SISTEMA DE RECURSOS HÍDRICOS, COM OBJETIVO DE ATENDER À DEMANDA DA SOCIEDADE COM A
DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO.
286000 286000
PRODUTO: 1179 - PRÉDIO AMPLIADO, REFORMADO E MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
25 25
114 - COTA-PARTE DA COMPENS. FINANC. DE REC. HIDR 258000 258000
3 - DESPESAS CORRENTES 8000 8000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 250000 250000
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 28000 28000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 28000 28000
24000 - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS - SEMUDH 2423251 2423251
24037 - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS 2072162 2072162
5 - Desenvolvimento Social 1115043 1115043
5 - ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZA E COMBATE ÀS CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL 1115043 1115043
0206 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 1115043 1115043
OBJETIVO: DISSEMINAR AS AÇÕES DE DIREITOS HUMANOS. 1115043 1115043
3028 - APOIO ÀS ENTIDADES QUE ATENDEM AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM ALAGOAS 123400 123400
CAPACITAR, HABILITAR E ESTRUTURAR AS ENTIDADES PARA O APRIMORAMENTO NA PRESTAÇÃO
DO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM ALAGOAS.
123400 123400
PRODUTO: 1403 - ENTIDADE APOIADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 10 10
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 123400 123400
3 - DESPESAS CORRENTES 123400 123400
3036 - CRIAÇÃO DO BANCO DE DOAÇÕES DE ÓRTESES E PRÓTESES PARA PCD 120000 120000
REUTILIZAÇÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES RECOLHIDAS ATRAVÉS DE DOAÇÕES, FEITA PELA SOCIEDADE CIVIL E ENTIDADES PRIVADAS E DISTRIBUÍDAS DE ACORDO COM O PERFIL DA DEMANDA.
120000 120000
PRODUTO: 1410 - BANCO DE DOAÇÃO CRIADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 120000 120000
3 - DESPESAS CORRENTES 120000 120000
3042 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) EM ALAGOAS 685000 685000
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
73
DESENVOLVER POLÍTICAS DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM ARTICULAÇÃO COM
INSTÂNCIAS DO GOVERNO, ENTIDADES E EMPRESAS PRIVADAS
685000 685000
PRODUTO: 1421 - PESSOA ATENDIDA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 20 20
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 85000 85000
3 - DESPESAS CORRENTES 85000 85000
110 - CONVÊNIOS 600000 600000
3 - DESPESAS CORRENTES 600000 600000
3066 - FORTALECIMENTO DE CONSELHOS E COMITÊS 43400 43400
FORTALECER OS CONSELHOS E COMITÊS PARA, DE FORMA ARTICULADA, ATENDER COM QUALIDADE À SOCIEDADE BUSCANDO A GARANTIA DOS SEUS DIREITOS.
43400 43400
PRODUTO: 1353 - CONSELHO E COMITÊ FORTALECIDO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 1 1
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 43400 43400
3 - DESPESAS CORRENTES 43400 43400
3070 - IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E PREVENTIVAS 45000 45000
CONSCIENTIZAR E INFORMAR OS DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE SOBRE A NECESSIDADE
DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E À VIOLAÇÃO DOS SEUS DIREITOS.
45000 45000
PRODUTO: 1272 - CAMPANHA REALIZADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 15 15
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 45000 45000
3 - DESPESAS CORRENTES 45000 45000
3090 - IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENDIMENTO À MULHER E MINORIA
63000 63000
INCENTIVAR E/OU PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE ATENDIMENTO ÀS
MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, BEM COMO PROMOVER A CAPACITAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS E CONSELHEIROS NO APRIMORAMENTO DESTES ATENDIMENTOS NOS EQUIPAMENTOS JÁ EXISTENTES.
63000 63000
PRODUTO: 1215 - REDE DE ATENDIMENTO IMPLEMENTADA E FORTALECIDA. / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
5 5
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 63000 63000
3 - DESPESAS CORRENTES 63000 63000
3093 - INSERÇÃO SOCIOECONÔMICA E EMPODERAMENTO DAS MULHERES E COMUNIDADES VULNERÁVEIS E TRADICIONAIS
35243 35243
CAPACITAR E EMPODERAR MULHERES E COMUNIDADES VULNERÁVEIS E TRADICIONAIS, MULHERES
EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS, COM ENFOQUE NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, PROPORCIONANDO SUPERAÇÃO A EXTREMA POBREZA E OUTRAS VULNERABILIDADES.
35243 35243
PRODUTO: 1153 - PESSOA ATENDIDA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 100 100
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 35243 35243
3 - DESPESAS CORRENTES 35243 35243
10 - Gestão Pública 957119 957119
4 - GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 957119 957119
0220 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVOS E INOVADORES 957119 957119
PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM INSTALAÇÕES FÍSICAS E DE
EQUIPAMENTOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
957119 957119
3079 - MODERNIZAÇÃO DA SEMUDH 957119 957119
PROMOVER MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES E UM MELHOR ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
957119 957119
PRODUTO: 1407 - ORGÃO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 957119 957119
3 - DESPESAS CORRENTES 600000 600000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 357119 357119
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
74
24547 - FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 351089 351089
10 - Gestão Pública 351089 351089
4 - GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 351089 351089
0220 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVOS E INOVADORES 351089 351089
OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM INSTALAÇÕES FÍSICAS E DE
EQUIPAMENTOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
351089 351089
3450 - MODERNIZAÇÃO DO PROCON 351089 351089
MANTER O PRÉDIO EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO COM A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA.
351089 351089
PRODUTO: 1342 - PRÉDIO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 351089 351089
3 - DESPESAS CORRENTES 301089 301089
4 - DESPESAS DE CAPITAL 50000 50000
26000 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA 389736423 389736423
26031 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA 347328871 347328871
4 - Desenvolvimento Econômico 191824286 191824286
6 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESCONCENTRADO COM SUSTENTABILIDADE 181022857 181022857
0216 - INDÚSTRIA, ENERGIA E TURISMO 8750000 8750000
OBJETIVO: PROMOVER O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DE TURISMO VOLTADO PARA O
PLANEJAMENTO DAS REGIÕES TURÍSTICAS E A EXPANSÃO DA ATIVIDADE, MELHORANDO A QUALIDADE DOS PRODUTOS PARA O TURISTA, CONSOLIDANDO O DESTINO ALAGOAS COMO REFERÊNCIA NOS MERCADOS DOMÉSTIVOS E INTERNACIONAIS.
8750000 8750000
3286 - CONSTRUÇÃO DO NOVO MARCO REFERENCIAL DE MACEIÓ 8750000 8750000
CONSTRUIR UM NOVO CENTRO DE RECEPÇÃO E VISITAÇÃO EM MACEIÓ, COM FINS DE AGREGAR VANTAGENS COMPETITIVAS AO SETOR TURÍSTICO, CONTRIBUINDO PARA O AUMENTO DOS INDICADORES DO SETOR NOS PERÍODOS DE BAIXA TEMPORADA.
8750000 8750000
PRODUTO: 1312 - MARCO REFERENCIAL CONSTRUÍDO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL DE EXECUÇÃO FÍSICA
25 25
109 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 1002857 1002857
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1002857 1002857
110 - CONVÊNIOS 7747143 7747143
4 - DESPESAS DE CAPITAL 7747143 7747143
0218 - RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE 172272857 172272857
OBJETIVO: MELHORAR A OFERTA DE RECURSOS HÍDRICOS EM QUANTIDADE E QUALIDADE POR MEIO DE GERENCIAMENTO DE DEMANDAS E CONSIDERAR A ÁGUA COMO INSTRUMENTO INDUTOR DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO DO ESTADO.
172272857 172272857
3251 - CONSTRUÇÃO DO CANAL DO SERTÃO ALAGOANO E SEUS INVESTIMENTOS ASSOCIADOS COMPLEMENTARES
172272857 172272857
ADUZIR ÁGUA DO RIO SÃO FRANCISCO PARA ABASTECER A REGIÃO DO SERTÃO E AGRESTE ALAGOANO, TRANSPORTANDO ÁGUA PARA ABASTECIMENTO NAS CIDADES, COMUNIDADES E POVOADOS, ASSIM COMO PARA O ATENDIMENTO AOS PROJETOS DE IRRIGAÇÃO DE PLANTAÇÕES E CRIAÇÃO DE ANIMAIS.
172272857 172272857
PRODUTO: 1628 - OBRA CONSTRUÍDA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 2 1
110 - CONVÊNIOS 172272857 172272857
4 - DESPESAS DE CAPITAL 172272857 172272857
7 - DESENVOLVIMENTO COM INCLUSÃO DAS FAMÍLIAS 10801428 10801428
0210 - AGRICULTURA FAMILIAR E PESCA 10801428 10801428
OBJETIVO: VIABILIZAR A ASSISTÊNCIA TÉCNICA E A EXTENSÃO RURAL - ATER AOS AGRICULTORES
FAMILIARES, INCLUINDO MULHERES AGRICULTORAS, COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS, ALÉM DA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE AGENTES DE ATER E DA PRODUÇÃO DE CONHECIMENTOS TECNOLÓGICOS APROPRIADOS À AGRICULTURA FAMILIAR, POR MEIO DE AÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDA.
10801428 10801428
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
75
3269 - IMPLEMENTAÇÃO DE PERÍMETROS DE IRRIGAÇÃO 10801428 10801428
IMPLEMENTAR PERÍMETROS DE IRRIGAÇÃO ASSOCIADOS AO CANAL DO SERTÃO ALAGOANO E ÀS BARRAGENS DE ABASTECIMENTO E DE CONTENÇÃO, BEM COMO A OUTRAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE
ACUMULAÇÃO HÍDRICA, VISANDO A CRIAÇÃO DE PÓLOS DE PRODUÇÃO INTEGRADA, OBJETIVANDO O CRESCIMENTO DE DESCONCENTRAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA REGIÃO.
10801428 10801428
PRODUTO: 1151 - PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO IMPLEMENTADO / UNIDADE DE MEDIDA: HECTARE 1000 1000
109 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 252857 252857
4 - DESPESAS DE CAPITAL 252857 252857
110 - CONVÊNIOS 10548571 10548571
4 - DESPESAS DE CAPITAL 10548571 10548571
8 - Desenvolvimento Urbano e Regional 155297500 155297500
2 - DESENVOLVIMENTO URBANO COM QUALIDADE DE VIDA 155297500 155297500
0213 - INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA E TRANSPORTE 140870050 140870050
OBJETIVO: EXPANDIR, RECUPERAR E MANTER A MALHA DE INFRAESTRUTURA, DE LOGÍSTICA E DE
TRANSPORTE.
140870050 140870050
3247 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NOS MUNICÍPIOS
26145714 26145714
FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM AÇÕES DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, BEM COMO QUANTO A POLÍTICAS DE SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO DE RESÍDUOS,
E AINDA POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS AO TRABALHO SOCIAL, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
26145714 26145714
PRODUTO: 1278 - MUNICÍPIO ASSISTIDO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 1 1
109 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 1002857 1002857
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1002857 1002857
110 - CONVÊNIOS 25142857 25142857
4 - DESPESAS DE CAPITAL 25142857 25142857
3256 - IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO ESTADO 63252857 63252857
PROMOVER INFRAESTRUTURA DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, GARANTINDO QUALIDADE E OFERTA ADEQUADA DE ÁGUA, PROPORCIONANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL DA
POPULAÇÃO, INCLUSIVE ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS SOCIAIS.
63252857 63252857
PRODUTO: 1589 - SISTEMA IMPLANTADO / UNIDADE DE MEDIDA: QUILÔMETRO 80 50
109 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 3110000 3110000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 3110000 3110000
110 - CONVÊNIOS 60142857 60142857
4 - DESPESAS DE CAPITAL 60142857 60142857
3260 - IMPLANTAÇÃO DE BARRAGENS PARA REFORÇO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO ESTADO
642857 642857
PROVER DE INFRAESTRUTURA UM SISTEMA DE BARRAGENS DE ACUMULAÇÃO HÍDRICA PARA REFORÇO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE ALAGOAS.
642857 642857
PRODUTO: 1018 - BARRAGEM CONSTRUÍDA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 80 52
110 - CONVÊNIOS 642857 642857
4 - DESPESAS DE CAPITAL 642857 642857
3264 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE ALAGOAS 33447192 33447192
PROVER DE INFRAESTRUTURA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO OS MUNICÍPIOS DO ESTADO, VISANDO REDUZIR AS FONTES DE PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS POR MEIO DE VEICULAÇÃO HÍDRICA E,
CONSEQUENTEMENTE, MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO ATENDIDA, INCLUSIVE POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS SOCIAIS.
33447192 33447192
PRODUTO: 1589 - SISTEMA IMPLANTADO / UNIDADE DE MEDIDA: QUILÔMETRO 125 125
109 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 3110000 3110000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 3110000 3110000
110 - CONVÊNIOS 30337192 30337192
4 - DESPESAS DE CAPITAL 30337192 30337192
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
76
3275 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA CONTENÇÃO DE CHEIAS E REGULARIZAÇÃO DE VAZÕES 642857 642857
EVITAR AS CALAMIDADES PROVOCADAS POR ENCHENTES, ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS PARA CONTENÇÃO DE CHEIAS E REGULARIZAÇÃO DE VAZÕES DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS SUSCETÍVEIS A ENCHENTES NAS REGIÕES DOS RIOS MUNDAÚ, PARAÍBA E CORURIPE.
642857 642857
PRODUTO: 1018 - BARRAGEM CONSTRUÍDA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 2 2
110 - CONVÊNIOS 642857 642857
4 - DESPESAS DE CAPITAL 642857 642857
3278 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS 15595714 15595714
REDUZIR OS EFEITOS DAS ENCHENTES EM ÁREAS INUNDÁVEIS, COM DRENAGEM E DESTINAÇÃO ADEQUADAS DAS ÁGUAS PLUVIAIS, MINIMIZANDO OS RISCOS PARA A POPULAÇÃO, MELHORANDO A QUALIDADE DE
VIDA NA REGIÃO.
15595714 15595714
PRODUTO: 1423 - SISTEMA IMPLANTADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
109 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 452857 452857
4 - DESPESAS DE CAPITAL 452857 452857
110 - CONVÊNIOS 15142857 15142857
4 - DESPESAS DE CAPITAL 15142857 15142857
3295 - GERENCIAMENTO DE PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS 500000 500000
ASSEGURAR A APLICAÇÃO EFICIENTE DOS RECURSOS PÚBLICOS NA CONTRATAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE AGENTE
ESPECIALIZADO PARA TAL FIM.
500000 500000
PRODUTO: 1603 - OBRA GERENCIADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 1 1
109 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 500000 500000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 500000 500000
3395 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM EM LAGUNAS 642857 642857
RECUPERAR A NAVEGABILIDADE E EXTRAÇÃO DE SURURU E CORRELATOS ATRAVÉS DA DRENAGEM DOS SEDIMENTOS ACUMULADOS AO LONGO DOS ANOS, PRINCIPALMENTE NAS VIAS DE MAIOR IMPORTÂNCIA PARA NAVEGAÇÃO, FAVORECENDO A HIDRODINÂMICA DAS LAGUNAS E VISANDO A EXPANSÃO DO TURISMO E A GERAÇÃO
DE RENDA AS POPULAÇÕES DO ENTORNO.
642857 642857
PRODUTO: 1599 - DRAGAGEM EXECUTADA / UNIDADE DE MEDIDA: METRO CÚBICO 50000 50000
110 - CONVÊNIOS 642857 642857
4 - DESPESAS DE CAPITAL 642857 642857
0214 - HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA 14427450 14427450
PROMOVER A ACESSIBILIDADE UNIVERSAL EM ÁREAS URBANAS, POR MEIO DE SOLUÇÕES TÉCNICAS E
PROJETOS ADEQUADOS.
165714 165714
4205 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS 165714 165714
IMPLANTAR AÇÕES PARA CUMPRIMENTOS DOS PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL, COM ÊNFASE NA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA OS MUNICÍPIOS.
165714 165714
PRODUTO: 1278 - MUNICÍPIO ASSISTIDO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 13 13
109 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 12857 12857
4 - DESPESAS DE CAPITAL 12857 12857
110 - CONVÊNIOS 152857 152857
4 - DESPESAS DE CAPITAL 152857 152857
PROMOVER A REDUÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL, PROPORCIONANDO MORADIA DIGNA À POPULAÇÃO.
14261736 14261736
3231 - CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL 6645714 6645714
REDUZIR O DEFICIT HABITACIONAL, INCLUSIVE NO MEIO RURAL, COM CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, PROPORCIONANDO MORADIA DIGNA À POPULAÇÃO SOCIALMENTE
VULNERÁVEL E DE MENOR RENDA, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA E AS CONDIÇÕES DE ACESSO A BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVENDO A SUA INSERÇÃO EM UM AMBIENTE SOCIAL E URBANISTICAMENTE EQUILIBRADO.
6645714 6645714
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
77
PRODUTO: 1255 - UNIDADE CONSTRUÍDA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 1000 2000
109 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 502857 502857
4 - DESPESAS DE CAPITAL 502857 502857
110 - CONVÊNIOS 5142857 5142857
4 - DESPESAS DE CAPITAL 5142857 5142857
116 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 1000000 1000000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1000000 1000000
3237 - MELHORIA DAS UNIDADES HABITACIONAIS 165714 165714
REFORMAR, AMPLIAR E RECUPERAR DOMICÍLIOS PARA REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL
QUALITATIVO DE FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL.
165714 165714
PRODUTO: 1263 - UNIDADE RECUPERADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 2123 3148
109 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 12857 12857
4 - DESPESAS DE CAPITAL 12857 12857
110 - CONVÊNIOS 152857 152857
4 - DESPESAS DE CAPITAL 152857 152857
3242 - URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS 7410307 7410307
MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DAS FAMÍLIAS EM ASSENTAMENTOS HABITACIONAIS
PRECÁRIOS CONSOLIDADOS E NÃO CONSOLIDADOS, LOCALIZADOS EM GROTÕES, VÁRZEAS, BEIRA DE RIOS, LAGOAS E OUTRAS SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM QUE ESTEJA INSERIDO, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DOS INDICADORES SOCIAIS.
7410307 7410307
PRODUTO: 1581 - FAMÍLIA ASSISTIDA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 400 600
110 - CONVÊNIOS 6142857 6142857
4 - DESPESAS DE CAPITAL 6142857 6142857
116 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 1267450 1267450
3 - DESPESAS CORRENTES 750000 750000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 517450 517450
4207 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE MORADIAS 40000 40000
REALIZAR A INTEGRAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS INFORMAIS AO CONJUNTO DA CIDADE E/OU DA
ÁREA RURAL, POR MEIO, INCLUSIVE, DE DEMANDAS DE TRABALHOS SOCIAIS, COM O FIM DA SEGURANÇA INDIVIDUAL DA POSSE, REGULARIZANDO PROPRIEDADE AOS SEUS OCUPANTES.
40000 40000
PRODUTO: 1119 - MORADIA REGULARIZADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 376 120
109 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 40000 40000
3 - DESPESAS CORRENTES 40000 40000
10 - Gestão Pública 207086 207086
4 - GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 207086 207086
0005 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 30000 30000
OBJETIVO: CENTRALIZAR A ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À DISPOSIÇÃO DO ESTADO. 30000 30000
4220 - PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL DA CASAL 30000 30000
AUMENTAR O CAPITAL PARA PERMITIR A AMPLIAÇÃO, CONCESSÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS AO GOVERNO E À SOCIEDADE ATRAVÉS DA CASAL.
30000 30000
PRODUTO: 1761 - PARTICIPAÇÃO REALIZADA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 30000 30000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 30000 30000
0220 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVOS E INOVADORES 177086 177086
OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM INSTALAÇÕES FÍSICAS E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
177086 177086
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
78
4216 - MODERNIZAÇÃO DA SEINFRA 177086 177086
DOTAR A SEINFRA DE ESTRUTURAÇÃO FÍSICA ADEQUADA, ASSIM COMO DE FERRAMENTAS MODERNAS DE TRABALHO NO SENTIDO DE GARANTIR A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DIÁRIAS.
177086 177086
PRODUTO: 1413 - ÓRGÃO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 177086 177086
4 - DESPESAS DE CAPITAL 177086 177086
26537 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL 42335000 42335000
4 - Desenvolvimento Econômico 2550000 2550000
6 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESCONCENTRADO COM SUSTENTABILIDADE 2550000 2550000
0218 - RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE 2550000 2550000
OBJETIVO: MELHORAR A OFERTA DE RECURSOS HÍDRICOS EM QUANTIDADE E QUALIDADE POR MEIO
DE GERENCIAMENTO DE DEMANDAS E CONSIDERAR A ÁGUA COMO INSTRUMENTO INDUTOR DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO DO ESTADO.
2550000 2550000
3141 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SETORIZAÇÃO E COMBATE A VAZAMENTOS 2550000 2550000
REDUZIR PERDAS DE ÁGUA, ATRAVÉS DO CONTROLE DE PRESSÃO E BUSCA DE VAZAMENTOS NÃO VISÍVEIS.
2550000 2550000
PRODUTO: 1496 - SISTEMA IMPLANTADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 75 75
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 2550000 2550000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 2550000 2550000
8 - Desenvolvimento Urbano e Regional 39785000 39785000
2 - DESENVOLVIMENTO URBANO COM QUALIDADE DE VIDA 39785000 39785000
0213 - INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA E TRANSPORTE 39785000 39785000
OBJETIVO: EXPANDIR, RECUPERAR E MANTER A MALHA DE INFRAESTRUTURA, DE LOGÍSTICA E DE
TRANSPORTE.
39785000 39785000
3072 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA PARTE ALTA DE MACEIÓ - PPP
17395000 17395000
AMPLIAR A COBERTURA DE ATENDIMENTO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM MACEIÓ. 17395000 17395000
PRODUTO: 1435 - SISTEMA AMPLIADO / UNIDADE DE MEDIDA: METRO CÚBICO 10062989 10171480
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 17395000 17395000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 17395000 17395000
3094 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA PARTE MÉDIA DE MACEIÓ - FAROL, GRUTA DE LOURDES - LOCAÇÃO DE ATIVOS
21840000 21840000
AMPLIAR A COBERTURA DE ATENDIMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. 21840000 21840000
PRODUTO: 1470 - SISTEMA AMPLIADO / UNIDADE DE MEDIDA: METRO CÚBICO 14210 14892
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 21840000 21840000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 21840000 21840000
3100 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO RURAL NO ESTADO DE ALAGOAS 550000 550000
CRIAR UM SISTEMA DE GESTÃO COMPARTILHADA PARA OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE POVOADOS E ÁREAS RURAIS.
550000 550000
PRODUTO: 1477 - PROGRAMA IMPLANTADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 10 10
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 550000 550000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 550000 550000
26539 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S.A. 72552 72552
10 - Gestão Pública 72552 72552
4 - GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 72552 72552
0219 - TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL 13000 13000
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
79
OBJETIVO: AMPLIAR E FORTALECER OS INSTRUMENTOS QUE CONTRIBUEM PARA A PROMOÇÃO DA
TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA, ASSEGURANDO A PUBLICIDADE DOS ATOS E AÇÕES.
13000 13000
3250 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO SERVEAL 13000 13000
DOTAR O ÓRGÃO COM EQUIPAMENTO DE ÚLTIMA GERAÇÃO E SOFTWARE, QUE TORNEM OS SERVIÇOS ÁGEIS E EFICIENTES.
13000 13000
PRODUTO: 1556 - SISTEMA MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 11000 11000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 11000 11000
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 2000 2000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 2000 2000
0220 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVOS E INOVADORES 59552 59552
OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM INSTALAÇÕES FÍSICAS E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
59552 59552
3262 - MODERNIZAÇÃO DO SERVEAL 59552 59552
DOTAR O SERVEAL DE INFRAESTRUTURA E FERRAMENTAS MODERNAS DE TRABALHO, NO SENTIDO
DE GARANTIR A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ.
59552 59552
PRODUTO: 1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 57552 57552
4 - DESPESAS DE CAPITAL 57552 57552
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 2000 2000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 2000 2000
27000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU 791393765 791393765
27023 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 100000 100000
10 - Gestão Pública 100000 100000
4 - GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 100000 100000
0005 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 100000 100000
OBJETIVO: CENTRALIZAR A ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À DISPOSIÇÃO DO ESTADO. 100000 100000
4116 - PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL DO LIFAL 100000 100000
AUMENTAR O CAPITAL SOCIAL DO LIFAL PARA MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS AO GOVERNO E À SOCIEDADE.
100000 100000
PRODUTO: 1761 - PARTICIPAÇÃO REALIZADA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 100000 100000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 100000 100000
27524 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 783325267 783325267
5 - Desenvolvimento Social 781950267 781950267
8 - SAÚDE COM QUALIDADE PARA TODOS E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS 781950267 781950267
0205 - SAÚDE 781950267 781950267
OBJETIVO: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO A MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE ATENDAM AOS CRITÉRIOS DE QUALIDADE, SEGURANÇA E EFICÁCIA, COM ENFOQUE NA PROMOÇÃO DO USO RACIONAL DE
MEDICAMENTOS.
110618182 110618182
4349 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 110618182 110618182
AMPLIAR O ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS DO SUS, GARANTINDO A INTEGRALIDADE DO TRATAMENTO EM TODOS OS NÍVEIS DE ATENÇÃO, CUJAS LINHAS DE CUIDADO ESTÃO DEFINIDAS EM PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS PUBLICADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ADEQUADAS À SITUAÇÃO DE
SAÚDE DO ESTADO, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE
110618182 110618182
PRODUTO: 1701 - MUNICÍPIO APOIADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 102 102
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 107070072 107070072
3 - DESPESAS CORRENTES 107070072 107070072
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
80
120 - TRANSF. DE REC. DO SIST. ÚNICO DE SAÚDE - SUSL 3548110 3548110
3 - DESPESAS CORRENTES 3548110 3548110
OBJETIVO: AMPLIAR OS SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE. 625247607 625247607
3404 - IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA EM ESPECIALIDADE E DIAGNÓSTICO PARA AS REGIÕES
8196262 8196262
PROPORCIONAR ATENDIMENTO DE FORMA PRÓXIMA E ACESSÍVEL AO CIDADÃO POR MEIO DA PRESTAÇÃO DE UM CONJUNTO DE SERVIÇOS QUE GARATAM UMA INTERVENÇÃO RÁPIDA E EFICAZ, A FIM DE REALIZAR PROMOÇÃO DO DIAGNÓSTICO PRECOCE, ORIENTAÇÃO TERAPÊUTICA E AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS CONFORME AS NECESSIDADES REGIONAIS
8196262 8196262
PRODUTO: 1040 - CENTRO IMPLANTADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 7 7
116 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 8196262 8196262
4 - DESPESAS DE CAPITAL 8196262 8196262
3409 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 7655420 7655420
QUALIFICAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO POR MEIO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS NAS UNIDADES SOB GESTÃO ESTADUAL
7655420 7655420
PRODUTO: 1266 - UNIDADE REFORMADA E AMPLIADA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 8 8
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 2625000 2625000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 2625000 2625000
116 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 5030420 5030420
4 - DESPESAS DE CAPITAL 5030420 5030420
3428 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ASSISTENCIAIS E DE APOIO ASSISTENCIAL / UNCISAL 11200000 11200000
OFERTAR A POPULAÇÃO ALAGOANA AMBIENTE ADEQUADO COM AMPLIAÇÃO NA OFERTA DOS
SERVIÇOS DE SAÚDE E MAXIMIZAR O AUXÍLIO NA DEFINIÇÃO DE DIAGNÓSTICOS DOS PACIENTES ASSISTIDOS, ATRAVÉS DAS UNIDADES DE APOIO ASSISTENCIAL QUE COMPÕEM A UNCISAL
11200000 11200000
PRODUTO: 1255 - UNIDADE CONSTRUÍDA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 2 1
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1000000 1000000
3 - DESPESAS CORRENTES 25000 25000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 975000 975000
116 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 10200000 10200000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 10200000 10200000
3431 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS E DE APOIO ASSISTENCIAL / UNCISAL
400000 400000
OFERTAR À POPULAÇÃO ALAGOANA AMBIENTE ADEQUADO COM AMPLIAÇÃO NA OFERTA NOS
SERVIÇOS DE SAÚDE
400000 400000
PRODUTO: 1265 - UNIDADE REFORMADA E AMPLIADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 2 2
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 400000 400000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 400000 400000
3490 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 85836245 85836245
AMPLIAR A ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE COM
ABERTURA DE NOVOS LEITOS NAS REGIÕES DE SAÚDE REDUZINDO OS VAZIOS ASSISTÊNCIAIS.
85836245 85836245
PRODUTO: 1255 - UNIDADE CONSTRUÍDA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 12 12
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 4100000 4100000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 4100000 4100000
110 - CONVÊNIOS 29594929 29594929
4 - DESPESAS DE CAPITAL 29594929 29594929
116 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 52141316 52141316
4 - DESPESAS DE CAPITAL 52141316 52141316
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
81
4286 - IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE SANITÁRIO 200000 200000
REALIZAR O TRANSPORTE, DE FORMA SEGURA E ADEQUADA, A PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) QUE ESTEJAM IMPOSSIBILITADOS DE SEREM REMOVIDOS EM
TRANSPORTE COMUM, UMA VEZ AGENDADO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO OU DENTRO DO PRÓPRIO MUNICÍPIO, QUANDO NECESSÁRIA A SUA REMOÇÃO PARA UNIDADE HOSPITALAR.
200000 200000
PRODUTO: 1758 - SERVIÇO IMPLEMENTADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 100 100
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 200000 200000
3 - DESPESAS CORRENTES 100000 100000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 100000 100000
4290 - AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E TECIDOS NO ESTADO DE ALAGOAS
669000 669000
AMPLIAR O NÚMERO DE TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E TECIDOS REALIZADOS NO ESTADO DE
ALAGOAS.
669000 669000
PRODUTO: 2787 - TRANSPLANTE REALIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 5 8
120 - TRANSF. DE REC. DO SIST. ÚNICO DE SAÚDE - SUSL 669000 669000
3 - DESPESAS CORRENTES 669000 669000
4291 - MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS E DE APOIO ASSISTENCIAL/SESAU
500000 500000
PROMOVER SERVIÇOS DE QUALIDADE ATRAVÉS DE UMA MELHOR ESTRUTURA DE ATENDIMENTO
PARA POPULAÇÃO E DE MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS TÉCNICOS.
500000 500000
PRODUTO: 1717 - PARQUE TECNOLÓGICO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 17 17
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 100000 100000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 100000 100000
120 - TRANSF. DE REC. DO SIST. ÚNICO DE SAÚDE - SUSL 400000 400000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 400000 400000
4326 - MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES DE SAÚDE 12185043 12185043
PROMOVER SERVIÇOS DE QUALIDADE, ATRAVÉS DE UMA MELHOR ESTRUTURA DE ATENDIMENTO PARA POPULAÇÃO E DE MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS TÉCNICOS
12185043 12185043
PRODUTO: 1145 - PARQUE TECNOLÓGICO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 5885043 5885043
3 - DESPESAS CORRENTES 3910043 3910043
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1975000 1975000
120 - TRANSF. DE REC. DO SIST. ÚNICO DE SAÚDE - SUSL 6300000 6300000
3 - DESPESAS CORRENTES 4300000 4300000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 2000000 2000000
4347 - QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO ESTADO 239124972 239124972
GARANTIR A RESOLUBILIDADE E INTREGALIDADE DA ASSISTÊNCIA ESPECIALIDADA, COM ÊNFASE NA REGIONALIZAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
239124972 239124972
PRODUTO: 1497 - ATENDIMENTO AMPLIADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 100 100
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 105017525 105017525
3 - DESPESAS CORRENTES 104967525 104967525
4 - DESPESAS DE CAPITAL 50000 50000
120 - TRANSF. DE REC. DO SIST. ÚNICO DE SAÚDE - SUSL 134107447 134107447
3 - DESPESAS CORRENTES 134107447 134107447
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
82
4348 - IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE NO ESTADO 190835665 190835665
ORGANIZAR O SISTEMA DE SAÚDE REGIONALIZADO COM FOCO NAS NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, DE FORMA COORDENADA E INTEGRADA, COM CONTÍNUA MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, CUJO
OBJETIVO FIM É A QUALIDADE E A SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS
190835665 190835665
PRODUTO: 1701 - MUNICÍPIO APOIADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 102 102
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 145847624 145847624
3 - DESPESAS CORRENTES 140869281 140869281
4 - DESPESAS DE CAPITAL 4978343 4978343
110 - CONVÊNIOS 331336 331336
4 - DESPESAS DE CAPITAL 331336 331336
120 - TRANSF. DE REC. DO SIST. ÚNICO DE SAÚDE - SUSL 44656705 44656705
3 - DESPESAS CORRENTES 40726877 40726877
4 - DESPESAS DE CAPITAL 3929828 3929828
4350 - FORTALECIMENTO DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS E DE APOIO ASSISTENCIAL DA UNCISAL
68445000 68445000
OFERTAR A POPULAÇÃO ALAGOANA ASSISTÊNCIA A SAÚDE DA GESTANTE DE ALTO RISCO E AO SEU RECÉM-NASCIDO, ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL, REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO E ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO, SERVIÇO ESPECIALIZADO EM REABILITAÃO, ASSISTÊNCIA A
SAÚDE DA POPULAÇÃO COM DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS E SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE CAUSA MORTE NÃO VIOLENTA.
68445000 68445000
PRODUTO: 1743 - UNIDADE FORTALECIDA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 28845000 28845000
3 - DESPESAS CORRENTES 28845000 28845000
120 - TRANSF. DE REC. DO SIST. ÚNICO DE SAÚDE - SUSL 39600000 39600000
3 - DESPESAS CORRENTES 37050000 37050000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 2550000 2550000
OBJETIVO: CONSOLIDAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA COMO ORDENADORA DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE,
PROMOVENDO O CUIDADO INTEGRAL À SAÚDE DAS POPULAÇÕES POR CICLO DE VIDA E GÊNERO, CONSIDERANDO A SAÚDE DA MULHER, DO HOMEM, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E JOVEM, DA PESSOA IDOSA, PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE, POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÃO NEGRA, COMUNIDADES
QUILOMBOLAS E POPULAÇÃO LGBT.
10333622 10333622
4319 - QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA COMO ORDENADORA DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE - RAS
10333622 10333622
APOIAR TECNICAMENTE E/OU FINANCEIRAMENTE OS MUNICÍPIOS, ORIENTANDO-SE PELOS PRINCÍPIOS DA UNIVERSALIDADE, DA ACESSIBILIDADE, DA COORDENAÇÃO, DO CUIDADO, DO VÍNCULO, DA CONTINUIDADE, DA INTEGRALIDADE, DA RESPONSABILIZAÇÃO, DA HUMANIZAÇÃO, DA EQUIDADE, E DA
PARTICIPAÇÃO SOCIAL, PROMOVENDO A ORDENAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE (RAS).
10333622 10333622
PRODUTO: 1701 - MUNICÍPIO APOIADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 102 102
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 9472369 9472369
3 - DESPESAS CORRENTES 8083229 8083229
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1389140 1389140
116 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 512253 512253
3 - DESPESAS CORRENTES 512253 512253
120 - TRANSF. DE REC. DO SIST. ÚNICO DE SAÚDE - SUSL 349000 349000
3 - DESPESAS CORRENTES 349000 349000
OBJETIVO: CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO E INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS, PESQUISA E
INOVAÇÃO EM SAÚDE DE MODO SUSTENTÁVEL, ESTIMULANDO A PRODUÇÃO DE NOVOS CONHECIMENTOS DIRECIONADOS ÀS NECESSIDADES DO SUS.
5302308 5302308
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
83
4053 - IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
2845000 2845000
DOTAR A GESTÃO E OS SERVIÇOS DE SAÚDE DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA ADEQUADA PARA MODERNIZAR O ATENDIMENTO E OS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, GARANTINDO SERVIÇOS TECNOLÓGICOS, ASSEGURANDO NÍVEL DE MATURIDADE DE ACESSIBILIDADE, DISPONIBILIDADE E SEGURANÇA DAS
INFORMAÇÕES, VISANDO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE ALAGOAS, EM CONSONÂNCIA COM O QUE PRECONIZA A POLÍTICA NACIONAL DE INFORMAÇÃO E INFORMÁTICA EM SAÚDE - PNIIS
2845000 2845000
PRODUTO: 1398 - POLÍTICA IMPLANTADA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 2845000 2845000
3 - DESPESAS CORRENTES 1386667 1386667
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1458333 1458333
4284 - DESENVOLVIMENTO E INCORPORAÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PESQUISA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
1941232 1941232
APOIAR A PRODUÇÃO DE PESQUISAS EM SAÚDE, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA CAPACIDADE DE EXPANSÃO DA BASE CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DO ESTADO, BEM COMO SUBSIDIAR AS DECISÕES
POLÍTICAS QUANTO AO IMPACTO DA TECNOLOGIA EM SAÚDE, DEFININDO CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA EMBASAR A INCORPORAÇÃO E DESCARTE DE TECNOLOGIAS NO SUS, ATRAVÉS DA AVALIAÇÃO TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ATS.
1941232 1941232
PRODUTO: 1759 - AÇÃO REALIZADA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1941232 1941232
3 - DESPESAS CORRENTES 1941232 1941232
4333 - IMPLEMENTAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DE TELESSAÚDE 516076 516076
MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ATENÇÃO À SAÚDE, TORNANDO-A MAIS RESOLUTIVA E OPORTUNA POR MEIO DE SEU ADENSAMENTO TECNOLÓGICO E DO APOIO AOS PROFISSIONAIS NAS DECISÕES CLÍNICAS, OBJETIVANDO O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS ENTRE USUÁRIOS E EQUIPES, AMPLIANDO
O ACESSO A INFORMAÇÕES NO MANEJO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE E COLABORANDO COM A CIÊNCIA E TECNOLOGIA E A AMPLIAÇÃO DA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DO SISTEMA DE SAÚDE.
516076 516076
PRODUTO: 1749 - NÚCLEO IMPLEMENTADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 100 100
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 119802 119802
3 - DESPESAS CORRENTES 119802 119802
110 - CONVÊNIOS 396274 396274
3 - DESPESAS CORRENTES 396274 396274
FORTALECER A GESTÃO INTERFEDERATIVA DO SUS, COM PLANEJAMENTO ASCENDENTE E INTEGRADO, PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL.
276599 276599
3407 - FORTALECIMENTO DA REDE DE OUVIDORIAS EM SAÚDE DO SUS 60000 60000
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA REDE DE OUVIDORIAS EM SAÚDE DO SUS/AL, AMPLIANDO E
QUALIFICANDO OS SERVIÇOS PRESTADOS.
60000 60000
PRODUTO: 1715 - REDE DE OUVIDORIA EM SAÚDE FUNCIONANDO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
1 1
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 60000 60000
3 - DESPESAS CORRENTES 60000 60000
4276 - FORTALECIMENTO DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 171599 171599
GERIR A EXECUÇÃO DOS RECURSOS DO SUS EM ALAGOAS E FORTALECER O NÚCLEO DE ECONOMIA
DA SAÚDE
171599 171599
PRODUTO: 1700 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE FORTALECIDO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 50 50
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 38000 38000
3 - DESPESAS CORRENTES 35000 35000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 3000 3000
110 - CONVÊNIOS 133599 133599
3 - DESPESAS CORRENTES 77599 77599
4 - DESPESAS DE CAPITAL 56000 56000
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
84
4302 - IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA DO SUS 45000 45000
APERFEIÇOAR OS PROCESSOS DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO, INSTITUINDO UMA CULTURA DE PLANEJAMENTO, FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL PARA MAIOR EFICIÊNCIA DO SUS EM
ALAGOAS.
45000 45000
PRODUTO: 1726 - GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA DO SUS IMPLEMENTADA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
70 70
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 45000 45000
3 - DESPESAS CORRENTES 45000 45000
OBJETIVO: FORTALECER A PROMOÇÃO DA SAÚDE E A PREVENÇÃO DE DOENÇAS, MEDIANTE AÇÕES DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CONSIDERANDO O CONJUNTO DOS SEUS COMPONENTES; VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E DAS DOENÇAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS; VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL; VIGILÂNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR; E VIGILÂNCIA SANITÁRIA , ORIENTADOS PELO DIAGNÓSTICO
LABORATORIAL EM SAÚDE PÚBLICA E PELA OBSERVAÇÃO E ANÁLISE PERMANENTE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO.
17660741 17660741
4314 - VIGILÂNCIA E CONTROLE SANITÁRIO DE SERVIÇOS, AMBIENTES E PRODUTOS 2057210 2057210
PROTEGER A SAÚDE DA POPULAÇÃO MEDIANTE CONTROLE SANITÁRIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS, COMO MEDICAMENTEOS, ALIMENTOS, SANGUE E
SEUS DERIVADOS, COSMÉTICOS, SANEANTES, AGROTÓXICOS E EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES
2057210 2057210
PRODUTO: 1732 - INSPEÇÃO REALIZADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 2625 3000
120 - TRANSF. DE REC. DO SIST. ÚNICO DE SAÚDE - SUSL 1857210 1857210
3 - DESPESAS CORRENTES 1451210 1451210
4 - DESPESAS DE CAPITAL 406000 406000
124 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 200000 200000
3 - DESPESAS CORRENTES 200000 200000
4315 - VIGILÂNCIA E CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO DE DOENÇAS, AGRAVOS, DETERMINANTES E FATORES DE RISCOS
15603531 15603531
APOIAR OS MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS, PRINCIPALMENTE AQUELES CUJA NOTIFICAÇÃO É COMPULSÓRIA, ALÉM DOS DETERMINANTES E FATORES DE
RISCO, ESPECIALMENTE NAS SITUAÇÕES DE SURTOS, EPIDEMIAS E EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO EM FUNÇÃO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE, ATUANDO COMPLETAMENTE QUANDO NECESSÁRIO.
15603531 15603531
PRODUTO: 1701 - MUNICÍPIO APOIADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 102 102
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 7290133 7290133
3 - DESPESAS CORRENTES 3290133 3290133
4 - DESPESAS DE CAPITAL 4000000 4000000
120 - TRANSF. DE REC. DO SIST. ÚNICO DE SAÚDE - SUSL 8313398 8313398
3 - DESPESAS CORRENTES 6876466 6876466
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1436932 1436932
OBJETIVO: FORTALECER OS PROCESSOS DE TRABALHO E A VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR,
REFLETINDO NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS.
1781208 1781208
4280 - PROMOÇÃO DA POLÍTICA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE 1781208 1781208
EXECUTAR AÇÕES DE VALORIZAÇÃO FOCADAS NA HUMANIZAÇÃO, EDUCAÇÃO, GESTÃO, SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR
1781208 1781208
PRODUTO: 1508 - POLÍTICA IMPLEMENTADA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1781208 1781208
3 - DESPESAS CORRENTES 1781208 1781208
10730000 10730000
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
85
OBJETIVO: ORGANIZAR A REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA, COM AÇÕES DE CONTROLE,
AVALIAÇÃO E AUDITORIA.
4306 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA EM ALAGOAS 210000 210000
INTENSIFICAR E QUALIFICAR AS AÇÕES DE AUDITORIA CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA
QUALIDADE, TRANSPARÊNCIA E ÉTICA NA GESTÃO DO SUS, FORTALECENDO O COMBATE AO DESVIO E AO DESPERDÍCIO DE RECURSOS, SUPLEMENTANDO OUTRAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE E SUBSIDIANDO O PROCESSO DE PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE.
210000 210000
PRODUTO: 1239 - SISTEMA IMPLEMENTADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 50 60
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 210000 210000
3 - DESPESAS CORRENTES 160000 160000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 50000 50000
4310 - IMPLEMENTAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕS E SERVIÇOS DE SAÚDE 160000 160000
PROMOVER O PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO E PACTUAÇÃO ENTRE OS GESTORES EM QUE SÃO DEFINIDOS OS QUANTITATIVOS FÍSICOS E FINANCEIROS DAS AÇÕE E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO REGIONAL
160000 160000
PRODUTO: 1729 - PGASS ESTRUTURADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 50 50
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 160000 160000
3 - DESPESAS CORRENTES 160000 160000
4317 - IMPLEMENTAÇÃO DA REGULAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS 1325000 1325000
ORGANIZAR E MONITORAR A REGULAÇÃO ASSISTENCIAL, POR MEIO DAS CENTRAIS DE
INTERNAÇÃO, CONSULTAS E EXAMES, ARTICULADAS COMO COMPLEXOS REGULADORES, SUPLEMENTANDO OUTRAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE E SUBSIDIANDO O PROCESSO DE PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE
1325000 1325000
PRODUTO: 1239 - SISTEMA IMPLEMENTADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 55 60
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1325000 1325000
3 - DESPESAS CORRENTES 1295000 1295000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 30000 30000
4335 - IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO 9035000 9035000
VIABILIZAR ATRAVÉS DO SUS, O ACESSO AO TRATAMENTO MÉDICO A PACIENTES PORTADORES DE
DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE ORIGEM E/OU NO TERRITÓRIO ESTADUAL POR FALTA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONDIÇÕES TÉCNICAS
9035000 9035000
PRODUTO: 1758 - SERVIÇO IMPLEMENTADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 100 100
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 535000 535000
3 - DESPESAS CORRENTES 535000 535000
120 - TRANSF. DE REC. DO SIST. ÚNICO DE SAÚDE - SUSL 8500000 8500000
3 - DESPESAS CORRENTES 8500000 8500000
10 - Gestão Pública 1375000 1375000
4 - GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 1375000 1375000
0220 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVOS E INOVADORES 1375000 1375000
OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM INSTALAÇÕES FÍSICAS E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
1375000 1375000
3406 - MODERNIZAÇÃO DA SESAU 1375000 1375000
AMPLIAR AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DE EDIFÍCIOS PÚBLICOS, VISANDO A MELHORIA DAS
CONDIÇÕES DE SEU FUNCIONAMENTO, BEM COMO MODERNIZAR INSTITUCIONALMENTE O ÓRGÃO PÚBLICO ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E GESTÃO E O APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES, PROPORCIONANDO A MELHORIA NA QUALIDADE DOS
SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
1375000 1375000
PRODUTO: 1500 - ÓRGÃO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 1 1
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1375000 1375000
3 - DESPESAS CORRENTES 500000 500000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 875000 875000
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
86
27527 - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO 2597695 2597695
5 - Desenvolvimento Social 2597695 2597695
8 - SAÚDE COM QUALIDADE PARA TODOS E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS 2597695 2597695
0205 - SAÚDE 2597695 2597695
OBJETIVO: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO A MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE ATENDAM AOS
CRITÉRIOS DE QUALIDADE, SEGURANÇA E EFICÁCIA, COM ENFOQUE NA PROMOÇÃO DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS.
2597695 2597695
3297 - MODERNIZAÇÃO DO PARQUE FABRIL DO LIFAL 2597695 2597695
ATENDIMENTO DA INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE FABRIL DO LIFAL. 2597695 2597695
PRODUTO: 1604 - PARQUE FABRIL MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 30 20
110 - CONVÊNIOS 2497695 2497695
4 - DESPESAS DE CAPITAL 2497695 2497695
261 - PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA 70000 70000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 70000 70000
262 - CONVÊNIOS ESTATAIS 30000 30000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 30000 30000
27556 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS 5370804 5370804
5 - Desenvolvimento Social 5370804 5370804
1 - EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 5370804 5370804
0203 - EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 5370804 5370804
OBJETIVO: APOIAR AS INICIATIVAS DE EXPANSÃO E DE MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, TANTO EM RELAÇÃO À INFRAESTRUTURA FÍSICA QUANTO PEDAGÓGICA E DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS.
802778 802778
4164 - EXPANSÃO DE OFERTA DE VAGAS EM CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESENCIAL
772778 772778
OPORTUNIZAR A PROFISSIONALIZAÇÃO DO TRABALHADOR, MELHORANDO A QUALIDADE DE MÃO-DE-OBRA, POSSIBILITANDO DESENVOLVIMENTO PESSOAL E COLETIVO
772778 772778
PRODUTO: 1469 - VAGA OFERTADA / UNIDADE DE MEDIDA: 2000 2000
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 115000 115000
3 - DESPESAS CORRENTES 115000 115000
110 - CONVÊNIOS 657778 657778
3 - DESPESAS CORRENTES 657778 657778
4165 - IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NA MODALIDADE A DISTÂNCIA
30000 30000
OPORTUNIZAR A PROFISSIONALIZAÇÃO DO TRABALHADOR ATRAVÉS DA OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
DE MÃO-DE-OBRA, POSSIBILITANDO DESENVOLVIMENTO PESSOAL E COLETIVO
30000 30000
PRODUTO: 1268 - VAGA OFERTADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 300 600
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 30000 30000
3 - DESPESAS CORRENTES 20000 20000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 10000 10000
PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO E O AUMENTO
DA OFERTA DE VAGAS, ATRAVÉS DO APOIO À EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E PEDAGÓGICA E DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO SUPERIOR.
4568026 4568026
3096 - CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO, PESQUISA EXTENSÃO E DE APOIO ADMINISTRATIVO
180000 180000
AMPLIAR ACESSO ÀS ATIVIDADES DE ENSINO, DA PESQUISA E DA EXTENSÃO NA UNCISAL PARA A
POPULAÇÃO ALAGOANA.
180000 180000
PRODUTO: 1473 - UNIDADE CONSTRUÍDA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 1 1
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
87
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 180000 180000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 180000 180000
3098 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E DE APOIO ADMINISTRATIVO
487500 487500
OFERECER UM AMBIENTE ADEQUADO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO, COM SEGURANÇA E
QUALIDADE, DAS ATIVIDADES DE ENSINO, DA PESQUISA E DE EXTENSÃO DA UNCISAL.
487500 487500
PRODUTO: 1478 - UNIDADE REFORMADA E MODERNIZADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 12 5
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 300000 300000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 300000 300000
110 - CONVÊNIOS 150000 150000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 150000 150000
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 37500 37500
4 - DESPESAS DE CAPITAL 37500 37500
4166 - EXPANSÃO DOS PROJETOS DE PESQUISA E DOS PROGRAMAS DE EXTENSÃO 3287698 3287698
IMPLANTAR PROJETOS DE PESQUISA E PROGRAMAS DE EXTENSÃO, PAUTADOS NO PRINCÍPIO DA INDISSOCIABILIDADE ENTRE O ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSÃO, VISANDO A QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR
E MELHOR ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS
3287698 3287698
PRODUTO: 1476 - PROJETO IMPLANTADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 16 16
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 157074 157074
3 - DESPESAS CORRENTES 107074 107074
4 - DESPESAS DE CAPITAL 50000 50000
110 - CONVÊNIOS 3130624 3130624
3 - DESPESAS CORRENTES 361000 361000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 2769624 2769624
4167 - EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO 112828 112828
AMPLIAR E FORTALECER A OFERTA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO E DE PÓS-GRADUAÇÃO PRESENCIAIS E A DISTÂNCIA, CONTRIBUINDO COM A FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS APTOS A PARTICIPAR EM PROJETOS E PROPOSTAS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E DA REGIÃO.
112828 112828
PRODUTO: 1057 - CURSO OFERTADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 4 3
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 112828 112828
3 - DESPESAS CORRENTES 80000 80000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 32828 32828
4170 - IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA AO DISCENTE 500000 500000
PROMOVER AO DISCENTE EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONDIÇÕES DE ESTUDO NA DINÂMICA ENSINO-APRENDIZAGEM COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO ACADÊMICO-PROFISSIONAL.
500000 500000
PRODUTO: 1008 - ALUNO ATENDIDO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 350 350
116 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 500000 500000
3 - DESPESAS CORRENTES 500000 500000
28000 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - SETE 1676864 1676864
28027 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO 1676864 1676864
4 - Desenvolvimento Econômico 1392564 1392564
7 - DESENVOLVIMENTO COM INCLUSÃO DAS FAMÍLIAS 1392564 1392564
0212 - INCLUSÃO PRODUTIVA (APLS E COMÉRCIO POPULAR) 1392564 1392564
OBJETIVO: AMPLIAR E FORTALECER EMPREENDIMENTOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, PROPAGAR A INCLUSÃO PRODUTIVA E DO DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL E PROMOVER A DIVERSIFICAÇÃO ECONÔMICA
1392564 1392564
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
88
3208 - APOIO AOS GRUPOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS 1158562 1158562
FOMENTAR E DESENVOLVER INICIATIVAS DE TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA EM COMUNIDADES E TERRITÓRIOS DE POPULAÇÃO EXTREMAMENTE POBRES POR MEIO DA CONSTITUIÇÃO E FORTALECIMENTO DE
EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS.
1158562 1158562
PRODUTO: 1545 - GRUPO APOIADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 250 250
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 220000 220000
3 - DESPESAS CORRENTES 220000 220000
110 - CONVÊNIOS 184562 184562
3 - DESPESAS CORRENTES 184562 184562
116 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 754000 754000
3 - DESPESAS CORRENTES 754000 754000
3214 - FORTALECIMENTO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS 214002 214002
FORTALECER OS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO ESTADO DE ALAGOAS ATRAVÉS DA
FORMAÇÃO E APOIO A EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS ORGANIZADOS EM REDE.
214002 214002
PRODUTO: 1545 - GRUPO APOIADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 90 90
110 - CONVÊNIOS 214002 214002
3 - DESPESAS CORRENTES 204019 204019
4 - DESPESAS DE CAPITAL 9983 9983
3309 - APOIO AOS TRABALHADORES DE CANA-DE-AÇÚCAR 10000 10000
ADOTAR MEDIDAS MITIGATÓRIAS AOS EFEITOS DO DESEMPREGO SAZONAL DECORRENTES DAS
ENTRESSAFRAS DOS CULTIVOS DA CANA-DE-AÇÚCAR E DO PROCESSO DE ELIMINAÇÃO GRADATIVA DA PALHA.
10000 10000
PRODUTO: 1619 - TRABALHADOR APOIADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 2000 2500
116 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 10000 10000
3 - DESPESAS CORRENTES 10000 10000
3338 - QUALIFICAÇÃO DE JOVENS EM EMPREENDEDORISMO 10000 10000
PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DE JOVENS EM EMPREENDEDORISMO COM O OBJETIVO DE MELHORAR O NÍVEL DE MATURIDADE DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ESTABELECIDAS NO MERCADO ALAGOANO.
10000 10000
PRODUTO: 1652 - JOVEM QUALIFICADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 2500 2500
116 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 10000 10000
3 - DESPESAS CORRENTES 10000 10000
5 - Desenvolvimento Social 20000 20000
1 - EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 20000 20000
0203 - EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 20000 20000
OBJETIVO: APOIAR AS INICIATIVAS DE EXPANSÃO E DE MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, TANTO EM RELAÇÃO À INFRAESTRUTURA FÍSICA QUANTO PEDAGÓGICA E DE
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS.
20000 20000
3315 - QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES 10000 10000
ESTIMULAR E CAPACITAR OS TRABALHADORES PARA USAR E APLICAR NOVAS METODOLOGIAS DO
CONHECIMENTO EM SUA VIDA E NO COTIDIANO PROFISSIONAL, COM VISTAS À MELHORIA DO SEU DESEMPENHO E PODER DE DECISÃO.
10000 10000
PRODUTO: 1624 - TRABALHADOR QUALIFICADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 3000 3000
116 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 10000 10000
3 - DESPESAS CORRENTES 10000 10000
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
89
3333 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS REEDUCANDOS 10000 10000
QUALIFICAR REEDUCANDOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO EM REGIME DE PROGRESSÃO PENAL, TENDO EM VISTA CONTRIBUIR PARA O INCREMENTO DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NA
PERSPECTIVA DOS INVESTIMENTOS NO SETOR ECONÔMICO, COM ENFOQUE NA EMPREGABILIDADE E A OCUPAÇÃO PROFISSIONAL.
10000 10000
PRODUTO: 1647 - REEDUCANDO QUALIFICADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 140 140
116 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 10000 10000
3 - DESPESAS CORRENTES 10000 10000
10 - Gestão Pública 264300 264300
4 - GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 264300 264300
0220 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVOS E INOVADORES 264300 264300
OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM INSTALAÇÕES FÍSICAS E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
264300 264300
3279 - REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS POSTOS DE ATENDIMENTO DO SINE 191721 191721
PROMOVER MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DA REDE SINE, COM A FINALIDADE DE AUMENTAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS E A QUANTIDADE DE TRABALHADORES E EMPREGADORES ATENDIDOS
191721 191721
PRODUTO: 1497 - ATENDIMENTO AMPLIADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 50 50
110 - CONVÊNIOS 191721 191721
3 - DESPESAS CORRENTES 92181 92181
4 - DESPESAS DE CAPITAL 99540 99540
3304 - MODERNIZAÇÃO DA SETE 72579 72579
DOTAR A SETE DE INFRAESTRUTURA E FERRAMENTAS MODERNAS DE TRABALHO NO SENTIDO DE GARANTIR A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ.
72579 72579
PRODUTO: 1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 50 50
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 72579 72579
4 - DESPESAS DE CAPITAL 72579 72579
29000 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO -
SEDETUR
17548294 17548294
29028 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO 3329941 3329941
4 - Desenvolvimento Econômico 2852687 2852687
6 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESCONCENTRADO COM SUSTENTABILIDADE 1494687 1494687
0216 - INDÚSTRIA, ENERGIA E TURISMO 1494687 1494687
OBJETIVO: ESTABELECER ESTUDOS TÉCNICOS NAS ÁREAS DE ENERGIA E MINERAÇÃO, BEM COMO
DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, DE MODO A SUBSIDIAR A ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS NESSAS ÁREAS.
31000 31000
4231 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS NA ÁREA DE ENERGIA 16000 16000
DAR SUBSÍDIOS PARA ANÁLISE TÉCNICA DE IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS E ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DE ALAGOAS.
16000 16000
PRODUTO: 1637 - ESTUDOS TÉCNICOS REALIZADOS / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 1 1
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 11000 11000
3 - DESPESAS CORRENTES 11000 11000
110 - CONVÊNIOS 5000 5000
3 - DESPESAS CORRENTES 5000 5000
4238 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS NA ÁREA DE MINERAÇÃO 15000 15000
DESENVOLVER AÇÕES NA ÁREA DE MINERAÇÃO PARA GERAR OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS E OFERECER SUPORTE TÉCNICO E POLÍTICO À ATIVIDADE DE EXPLORAÇÃO MINERAL NO ESTADO DE ALAGOAS.
15000 15000
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
90
PRODUTO: 1637 - ESTUDOS TÉCNICOS REALIZADOS / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 1 1
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 15000 15000
3 - DESPESAS CORRENTES 15000 15000
OBJETIVO: PROMOVER O CRESCIMENTO O E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO ATRAVÉS
DE POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS À ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS NOS SETORES DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, ALÉM DA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS EM ÁREAS ESTRATÉGICAS.
1136687 1136687
3313 - IMPLANTAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 10000 10000
ATRAIR INVESTIDORES PARA MODELAGEM E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA DE ELEVADO NÍVEL DE INVESTIMENTO.
10000 10000
PRODUTO: 1621 - PARCERIA PÚBLICO PRIVADA MODELADA E ELABORADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
1 1
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 10000 10000
3 - DESPESAS CORRENTES 10000 10000
3435 - FORTALECIMENTO EMPRESARIAL 5000 5000
SUPRIR REGIÕES ESTRATÉGICAS DO ESTADO COM INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA PROMOVER
A ATRAÇÃO E FIXAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM UNIDADES PRODUTIVAS
5000 5000
PRODUTO: 1576 - INFRAESTRUTURA IMPLANTADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 1 1
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 5000 5000
3 - DESPESAS CORRENTES 5000 5000
3436 - ATRAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS PARA ALAGOAS 1121687 1121687
AMPLIAR O NÚMERO DE EMPRESAS E EMPREENDIMENTOS INSTALADOS NO ESTADO, VISANDO A INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO.
1121687 1121687
PRODUTO: 1746 - EMPREENDIMENTO INSTALADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 1 1
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 22000 22000
3 - DESPESAS CORRENTES 22000 22000
110 - CONVÊNIOS 1099687 1099687
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1099687 1099687
OBJETIVO: PROMOVER O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DE TURISMO VOLTADO PARA O PLANEJAMENTO DAS REGIÕES TURÍSTICAS E A EXPANSÃO DA ATIVIDADE, MELHORANDO A QUALIDADE DOS
PRODUTOS PARA O TURISTA, CONSOLIDANDO O DESTINO ALAGOAS COMO REFERÊNCIA NOS MERCADOS DOMÉSTIVOS E INTERNACIONAIS.
327000 327000
3335 - ATUALIZAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 2013-2023
15000 15000
REVISAR E APRIMORAR O PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMO DO ESTADO
DE ALAGOAS, EM OBSERVAÇÃO ÀS MUDANÇAS DE CENÁRIO EXTERNO E INTERNO, ÀS NOVAS TENDÊNCIAS DE MERCADO, À DISPONIBILIDADE DE NOVOS DADOS E INFORMAÇÕES SOBRE O TURISMO DE ALAGOAS E AOS RESULTADOS JÁ ALCANÇADOS
15000 15000
PRODUTO: 1649 - PLANOS ATUALIZADOS / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 1 1
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 15000 15000
3 - DESPESAS CORRENTES 15000 15000
3396 - APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO DE EMPRESAS E PROFISSIONAIS DO SETOR DE TURISMO
5000 5000
PROMOVER O ORDENAMENTO, A FORMALIZAÇÃO E A LEGALIZAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO DE EMPRESAS E
PROFISSIONAIS DO SETOR.
5000 5000
PRODUTO: 1698 - PRESTADOR CADASTRADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 15 15
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 5000 5000
3 - DESPESAS CORRENTES 5000 5000
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
91
3398 - APOIAR E/OU EXECUTAR PROJETOS E AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DA MÃO DE OBRA E DA QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS LOCAIS E TAMBÉM DE AGENTES/OPERADORES NACIONAIS E INTERNACIONAIS
15000 15000
FOMENTAR A QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA LOCAL, MELHORANDO OS SERVIÇOS PRESTADOS, BEM COMO CAPACITAR AGENTES DE VIAGENS E OPERADORES NACIONAIS E INTERNACIONAIS A FIM DE APOIAR A
COMERCIALIZAÇÃO E AMPLIAR O FLUXO DE TURISTAS NO ESTADO
15000 15000
PRODUTO: 1699 - PESSOA CAPACITADA E TREINADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 100 100
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 15000 15000
3 - DESPESAS CORRENTES 15000 15000
4225 - VIABILIZAR RECURSOS DO PRODETUR PARA DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES 1000 1000
FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DAS REGIÕES TURÍSTICAS POR MEIO DA CAPTAÇÃO
DE RECURSOS E/OU DA PROPOSIÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS PREVISTOS NO CONTEXTO DO PRODETUR - PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO.
1000 1000
PRODUTO: 1617 - PROJETOS IMPLANTADOS / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 1 1
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1000 1000
3 - DESPESAS CORRENTES 1000 1000
4226 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA 206000 206000
ARTICULAR, APOIAR, PROPOR E/OU EXECUTAR PROJETOS DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
EXISTENTE E/OU DE IMPLANTAÇÃO DE NOVAS INSTALAÇÕES PARA DAR SUPORTE À ATIVIDADE TURÍSTICA NAS REGIÕES E DESTINOS PRIORITÁRIOS
206000 206000
PRODUTO: 1623 - PROJETOS IMPLANTADOS / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 3 3
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 11000 11000
3 - DESPESAS CORRENTES 11000 11000
110 - CONVÊNIOS 195000 195000
3 - DESPESAS CORRENTES 195000 195000
4229 - AMPLIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO DESTINO ALAGOAS NO MERCADO NACIONAL E INTERNACIONAL
30000 30000
DESENVOLVER E IMPLEMENTAR AÇÕES DE DIVULGAÇÃO, PROMOÇÃO, ARTICULAÇÃO COM A IMPRENSA E APOIO A COMERCIALIZAÇÃO DO TURISMO DE ALAGOAS, DE SEUS DESTINOS E PRODUTOS TURÍSTICOS,
NOS MERCADOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, ASSIM COMO DESENVOLVER MATERIAIS E FERRAMENTAS DE SUPORTE A ESSAS AÇÕES
30000 30000
PRODUTO: 2774 - AÇÃO REALIZADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 10 10
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 30000 30000
3 - DESPESAS CORRENTES 30000 30000
4235 - DIVERSIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE PRODUTOS TURÍSTICOS DE ALAGOAS 25000 25000
PLANEJAR, APOIAR, ARTICULAR E/OOU EXECUTAR PROJETOS E AÇÕES PARA QUALIFICAÇÃO E
ESTRUTURAÇÃO DE DESTINOS, PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS TURÍSTICOS, COM FOCO NA FORMATAÇÃO DE NOVOS PRODUTOS PARA DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA TURÍSTICA ATUAL, E INSERÇÃO DESSES PRODUTOS NOS PORTFÓLIOS DE COMERCIALIZAÇÃO DAS AGÊNCIAS E OPERADORAS TURÍSTICAS
25000 25000
PRODUTO: 1642 - NOVOS PRODUTOS FORMATADOS / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 1 1
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 25000 25000
3 - DESPESAS CORRENTES 25000 25000
4236 - INCREMENTAR O SEGMENTO DE NEGÓCIOS E EVENTOS EM ALAGOAS 20000 20000
FOMENTAR O SEGMENTO DE TURISMO DE NEGÓCIOS E EVENTOS EM ALAGOAS, APOIANDO A CAPTAÇÃO DE EVENTOS TAIS COMO CONGRESSOS, CONVENÇÕES, FEIRAS, EVENTOS ESPORTIVOS, E OUTROS,
MANTENDO UM FLUXO DE TURISTAS NO ESTADO DURANTE TODO O ANO, PRINCIPALMENTE DURANTE OS PERÍODOS DE BAIXA TEMPORADA
20000 20000
PRODUTO: 1080 - EVENTO PROMOVIDO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 5 5
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 20000 20000
3 - DESPESAS CORRENTES 20000 20000
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
92
4242 - REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE O TURISMO DE ALAGOAS 10000 10000
REALIZAR ESTUDOS E PESQUISAS QUANTITATIVAS E/OU QUALITATIVAS SOBRE O TURISMO DE ALAGOAS QUE PERMITAM DIMENSIONAR E CARACTERIZAR A ATIVIDADE TURÍSTICA NO ESTADO, SEUS IMPACTOS,
SUA OFERTA E SUA DEMANDA.
10000 10000
PRODUTO: 1653 - ESTUDOS E PESQUISAS REALIZADOS / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 3 3
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 10000 10000
3 - DESPESAS CORRENTES 10000 10000
7 - DESENVOLVIMENTO COM INCLUSÃO DAS FAMÍLIAS 1358000 1358000
0212 - INCLUSÃO PRODUTIVA (APLS E COMÉRCIO POPULAR) 1358000 1358000
OBJETIVO: AMPLIAR E FORTALECER EMPREENDIMENTOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, PROPAGAR A
INCLUSÃO PRODUTIVA E DO DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL E PROMOVER A DIVERSIFICAÇÃO ECONÔMICA
10000 10000
3397 - ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE ALAGOAS - PDE ALAGOAS
10000 10000
ACOMPANHAR E MONITORAR O PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE ALAGOAS, TENDO COMO ELEMENTOS NORTEADORES AS ESTRATÉGIAS PRECONIZADAS NA PNRD - POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TENDO COMO PREMISSA A DESCENTRALIZAÇÃO ECONÔMICA E A
INCLUSÃO SOCIAL.
10000 10000
PRODUTO: 2774 - AÇÃO REALIZADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 2 2
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 10000 10000
3 - DESPESAS CORRENTES 10000 10000
OBJETIVO: PROMOVER O FORTALECIMENTO DO SEGMENTO DE MICRO E PEQUENOS NEGÓCIOS POR
MEIO DA INCLUSÃO PRODUTIVA E DO ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO, CONTRIBUINDO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, CRESCIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO PRODUTIVA NO ESTADO DE ALAGOAS.
1348000 1348000
3400 - FORTALECIMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS E ARRANJOS PRODUTIVOS
322000 322000
PROMOVER O FORTALECIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES COLETIVAS INSERIDAS NOS AGLOMERADOS
PRODUTIVOS IDENTIFICADOS NAS REGIÕES PRODUTIVAS, CONTRIBUINDO PARA O CRESCIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO PRODUTIVA NO ESTADO DE ALAGOAS.
322000 322000
PRODUTO: 1565 - PLANO ELABORADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 2 3
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 22000 22000
3 - DESPESAS CORRENTES 22000 22000
110 - CONVÊNIOS 300000 300000
3 - DESPESAS CORRENTES 300000 300000
4230 - FORTALECIMENTO DOS MICRO E PEQUENOS NEGÓCIOS 20000 20000
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DO SEGMENTO DE MICRO E PEQUENOS
NEGÓCIOS, CONTRIBUINDO PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, CRESCIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO PRODUTIVA NO ESTADO DE ALAGOAS.
20000 20000
PRODUTO: 1634 - NEGÓCIOS FORMALIZADOS / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 2 3
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 20000 20000
3 - DESPESAS CORRENTES 20000 20000
4240 - APOIO A COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO ALAGOANO POR MEIO DA CONSOLIDAÇÃO DA MARCA ALAGOAS À MÃO
1006000 1006000
PROMOVER ESTRATÉGIAS DE COMERCIALIZAÇÃO VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DO ARTESANATO ALAGOANO, CONTRIBUINDO PARA O AUMENTO DA RENDA, CRESCIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO
PRODUTIVA NO ESTADO DE ALAGOAS.
1006000 1006000
PRODUTO: 1646 - ADESÃO DOS ARTESÃOS À MARCA ALAGOAS À MÃO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
3 5
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1006000 1006000
3 - DESPESAS CORRENTES 1006000 1006000
10 - Gestão Pública 477254 477254
4 - GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 477254 477254
0005 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 200000 200000
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
93
OBJETIVO: CENTRALIZAR A ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À DISPOSIÇÃO DO ESTADO. 200000 200000
4332 - PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL DA AFAL 200000 200000
AUMENTAR O CAPITAL SOCIAL DA AFAL PARA PERMITIR A AMPLIAÇÃO E CONCESSÃO DE CRÉDITO
AOS MICRO E PEQUENOS NEGÓCIOS.
200000 200000
PRODUTO: 1761 - PARTICIPAÇÃO REALIZADA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 200000 200000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 200000 200000
0220 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVOS E INOVADORES 277254 277254
OBJETIVO: PROMOVER A ADOÇÃO DO MODELO DE GESTÃO EM TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS
VINCULADOS, PROPORCIONANDO SERVIÇOS PÚBLICOS, TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS COM QUALIDADE.
30000 30000
3311 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA SEDETUR 30000 30000
IMPLANTAR A GESTÃO PARA RESULTADOS E DOTAR A SEDETUR DE TÉCNICAS E PRÁTICAS INOVADORAS DE GESTÃO, NO SENTIDO DE GARANTIR A MELHORIA DOS RESULTADOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.
30000 30000
PRODUTO: 1529 - MODELO IMPLEMENTADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 1 1
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 30000 30000
3 - DESPESAS CORRENTES 30000 30000
OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM INSTALAÇÕES FÍSICAS E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
247254 247254
3399 - MODERNIZAÇÃO DA SEDETUR 247254 247254
ADEQUAR A ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DA SECRETARIA ÀS NECESSIDADES DE TRABALHO
DOS COLABORADORES DA SEDETUR E DE SEUS USUÁRIOS.
247254 247254
PRODUTO: 1413 - ÓRGÃO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 247254 247254
3 - DESPESAS CORRENTES 10000 10000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 237254 237254
29505 - AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS 4184578 4184578
4 - Desenvolvimento Econômico 2777500 2777500
7 - DESENVOLVIMENTO COM INCLUSÃO DAS FAMÍLIAS 2777500 2777500
0211 - MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (FINANCIAMENTO E MICROCRÉDITO) 1417500 1417500
OBJETIVO: PROMOVER O FORTALECIMENTO DO SEGMENTO DE MICRO E PEQUENOS NEGÓCIOS POR MEIO DA INCLUSÃO PRODUTIVA E DO ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO, CONTRIBUINDO PARA A GERAÇÃO DE
EMPREGO, RENDA, CRESCIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO PRODUTIVA NO ESTADO DE ALAGOAS.
1417500 1417500
3024 - APOIO FINANCEIRO ÀS PEQUENAS EMPRESAS E AOS PEQUENOS PRODUTORES RIBEIRINHOS DO CANAL DO SERTÃO
687500 687500
VIABILIZAR LINHAS DE CRÉDITO PARA APOIAR ÀS INSTITUIÇÕES PRODUTIVAS E AOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS LOCALIZADOS NAS IMEDIAÇÕES DO CANAL DO SERTÃO.
687500 687500
PRODUTO: 2777 - ASSOCIAÇÃO, COOPERATIVA E PRODUTOR RURAL ATENDIDO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
100 150
116 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 487500 487500
3 - DESPESAS CORRENTES 487500 487500
261 - PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA 200000 200000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 200000 200000
3029 - APOIO AO EMPREENDEDORISMO E EDUCAÇÃO FINANCEIRA 730000 730000
FOMENTAR O EMPREENDEDORISMO ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS E EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA HOMENS E MULHERES EM TODO ESTADO ALAGOANO
730000 730000
PRODUTO: 1008 - ALUNO ATENDIDO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 1500 1500
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
94
116 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 730000 730000
3 - DESPESAS CORRENTES 700000 700000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 30000 30000
0212 - INCLUSÃO PRODUTIVA (APLS E COMÉRCIO POPULAR) 1360000 1360000
OBJETIVO: AMPLIAR O ACESSO AO CRÉDITO PARA INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, COMO AGENTE DE DINAMISMO ECONÔMICO E DE PROMOÇÃO DA INCLUSÃO PRODUTIVA E DO DESENVOLVIMENTO
LOCAL SUSTENTÁVEL.
610000 610000
3026 - APOIO FINANCEIRO AOS APLS E DEMAIS AGLOMERADOS PRODUTIVOS DE BAIXA RENDA
610000 610000
APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DA INSERÇÃO PRODUTIVA, CONTRIBUINDO E FOMENTANDO A
COMPETITIVIDADE DAS PESSOAS ORGANIZADAS EM COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO E/OU COMERCIALIZAÇÃO E ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DEMAIS AGLOMERADOS PRODUTIVOS, VISANDO A MELHORIA TÉCNICA DAS ATIVIDADES E DA PRODUTIVIDADE, COM VISTAS À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AUTO
SUSTENTABILIDADE DOS SEGMENTOS CONTEMPLADOS
610000 610000
PRODUTO: 1402 - PROJETO APOIADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 20 20
116 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 610000 610000
3 - DESPESAS CORRENTES 110000 110000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 500000 500000
OBJETIVO: FAVORECER A AMPLIAÇÃO DA DESCONCENTRAÇÃO ECONÔMICA, POR MEIO DA
DIVERSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS.
750000 750000
3045 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DE COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE ALAGOAS
750000 750000
PROFISSIONALIZAR AS COOPERATIVAS EXISTENTES E FOMENTAR O SURGIMENTO DE NOVAS ORGANIZAÇÕES NO ESTADO, PARA APOIO AOS NEGÓCIOS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTURA E COOPERATIVISMO DE CRÉDITO.
750000 750000
PRODUTO: 1418 - INSTITUIÇÃO BENEFICIADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 30 30
116 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 750000 750000
3 - DESPESAS CORRENTES 250000 250000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 500000 500000
5 - Desenvolvimento Social 1292500 1292500
5 - ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZA E COMBATE ÀS CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL 1292500 1292500
0208 - ASSISTÊNCIA SOCIAL COM COMBATE A POBREZA, MISÉRIA E INCLUSÃO SOCIAL 1292500 1292500
OBJETIVO: ASSEGURAR NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS PROTEÇÕES SOCIAL
BÁSICA E ESPECIAL COM A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, GARANTINDO ATENDIMENTOS E ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO AOS MUNICÍPIOS, ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO, COM DIREITOS AMEAÇADOS OU VIOLADOS, CONTRIBUINDO PARA INTERRUPÇÃO, PREVENÇÃO DE
AGRAVAMENTOS E REPARAÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS OU CONTINGÊNCIAS, COM ÊNFASE NO FORTALECIMENTO DA FUNÇÃO PROTETIVA DA FAMÍLIA.
1292500 1292500
3021 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MULHERES DO AMANHÃ 1292500 1292500
COMBATER A POBREZA E INCENTIVAR O EMPREENDENDORISMO ATRAVÉS DE CAPACITAÇÃO DE
MULHERES EM SITUAÇÃO DE POBREZA, PARA QUE ELAS POSSAM ABRIR O SEU PRÓPRIO NEGÓCIO
1292500 1292500
PRODUTO: 2775 - MULHER CAPACITADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 300 100
116 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 1292500 1292500
3 - DESPESAS CORRENTES 1242500 1242500
4 - DESPESAS DE CAPITAL 50000 50000
10 - Gestão Pública 114578 114578
4 - GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 114578 114578
0220 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVOS E INOVADORES 114578 114578
OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM INSTALAÇÕES FÍSICAS E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
114578 114578
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
95
3414 - MODERNIZAÇÃO DA DESENVOLVE 114578 114578
DOTAR A DESENVOLVE DE INFRAESTRUTURA E FERRAMENTAS MODERNAS DE TRABALHO NO SENTIDO DE GARANTIR A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ.
114578 114578
PRODUTO: 1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 50 50
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 114578 114578
4 - DESPESAS DE CAPITAL 114578 114578
29529 - GÁS DE ALAGOAS S.A 9606927 9606927
8 - Desenvolvimento Urbano e Regional 5633349 5633349
2 - DESENVOLVIMENTO URBANO COM QUALIDADE DE VIDA 5633349 5633349
0213 - INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA E TRANSPORTE 5633349 5633349
OBJETIVO: EXPANDIR, RECUPERAR E MANTER A MALHA DE INFRAESTRUTURA, DE LOGÍSTICA E DE
TRANSPORTE.
5633349 5633349
3216 - CONSTRUÇÃO DO GASODUTO PENEDO - ARAPIRACA 1274945 1274945
LEVAR O GÁS NATURAL DE PENEDO A ARAPIRACA. 1274945 1274945
PRODUTO: 1554 - REDE IMPLANTADA / UNIDADE DE MEDIDA: QUILÔMETRO 5 5
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 1274945 1274945
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1274945 1274945
3230 - CONSTRUÇÃO O GASODUTO PILAR - MARECHAL DEODORO 4358404 4358404
INTERLIGAR O PONTO DE ENTREGA DA PETROBRAS (CITY GATE) EM PILAR AO POLO INDUSTRIAL
JOSÉ APRÍGIO VILELA.
4358404 4358404
PRODUTO: 1554 - REDE IMPLANTADA / UNIDADE DE MEDIDA: QUILÔMETRO 11 10
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 4358404 4358404
4 - DESPESAS DE CAPITAL 4358404 4358404
10 - Gestão Pública 3973578 3973578
4 - GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 3973578 3973578
0220 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVOS E INOVADORES 3973578 3973578
OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM INSTALAÇÕES FÍSICAS E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
3973578 3973578
3413 - MODERNIZAÇÃO DA ALGÁS 3973578 3973578
DOTAR A ALGÁS DE INFRAESTRUTURA E FERRAMENTAS MODERNAS DE TRABALHO NO SENTIDO DE
GARANTIR A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ.
3973578 3973578
PRODUTO: 1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 3973578 3973578
4 - DESPESAS DE CAPITAL 3973578 3973578
29534 - FUNDO DE REGISTRO E DO COMÉRCIO 226848 226848
4 - Desenvolvimento Econômico 16000 16000
6 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESCONCENTRADO COM SUSTENTABILIDADE 16000 16000
0217 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA 16000 16000
OBJETIVO: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS E INOVAÇÕES VOLTADAS AO APOIO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E ATIVIDADES PRODUTIVAS DE INOVAÇÃO ENTRE O SETOR PÚBLICO, PRIVADO E ACADÊMICO.
16000 16000
3035 - VIRTUALIZAÇÃO DO REGISTRO DO COMÉRCIO 16000 16000
TORNAR O REGISTRO DO COMÉRCIO TOTALMENTE DIGITAL, ABOLINDO A EMISSÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO FÍSICA, TORNANDO A JUNTA COMERCIAL TOTALMENTE ACESSÍVEL DE FORMA
WEB.
16000 16000
PRODUTO: 1409 - SERVIÇO DE REGISTRO MERCANTIL VIRTUALIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
25 25
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 16000 16000
3 - DESPESAS CORRENTES 15000 15000
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
96
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1000 1000
10 - Gestão Pública 210848 210848
4 - GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 210848 210848
0220 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVOS E INOVADORES 210848 210848
OBJETIVO: PROMOVER A ADOÇÃO DO MODELO DE GESTÃO EM TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS, PROPORCIONANDO SERVIÇOS PÚBLICOS, TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS COM QUALIDADE.
20000 20000
3044 - CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE TOTAL ISO 9001:2008 8000 8000
IMPLANTAR E PADRONIZAR SISTEMA DE QUALIDADE TOTAL E CERTIFICAÇÃO ISO 9001:2008. 8000 8000
PRODUTO: 1417 - CERTIFICAÇÃO ISO 9001:2008 REALIZADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 1 1
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 8000 8000
3 - DESPESAS CORRENTES 8000 8000
3046 - CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUCEAL 12000 12000
PROMOVER MEIOS PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA JUCEAL POR MEIO DA PROMOÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E/OU RECICLAGEM.
12000 12000
PRODUTO: 1419 - SERVIDOR CAPACITADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 8 8
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 12000 12000
3 - DESPESAS CORRENTES 12000 12000
PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM INSTALAÇÕES FÍSICAS E DE
EQUIPAMENTOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
190848 190848
3032 - MODERNIZAÇÃO DA JUNTA COMERCIAL 174848 174848
MODERNIZAR TECNOLOGICAMENTE A JUCEAL A FIM DE AMPARAR TODO O PROCESSO DE REGISTRO EMPRESARIAL, OFERECENDO TECNOLOGIA DE PONTA AOS COLABORADORES INTERNOS E USUÁRIOS EM GERAL.
174848 174848
PRODUTO: 1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 30 30
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 174848 174848
3 - DESPESAS CORRENTES 1924 1924
4 - DESPESAS DE CAPITAL 172924 172924
3039 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA JUCEAL 12000 12000
PROMOVER MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA DA JUNTA COMERCIAL ADEQUANDO AS REAIS
NECESSIDADES DE TRABALHO.
12000 12000
PRODUTO: 1412 - ESTRUTURA FÍSICA AMPLIADA E REFORMADA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
25 25
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 12000 12000
3 - DESPESAS CORRENTES 2000 2000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 10000 10000
3047 - IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO DA JUCEAL NO ESTADO DE ALAGOAS 4000 4000
DAR ACESSIBILIDADE E COMODIDADE AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA JUNTA
COMERCIAL.
4000 4000
PRODUTO: 1420 - POSTO DE ATENDIMENTO IMPLANTADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 9 9
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 4000 4000
3 - DESPESAS CORRENTES 4000 4000
29553 - FUNDO DO TURISMO 200000 200000
10 - Gestão Pública 200000 200000
4 - GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 200000 200000
0220 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVOS E INOVADORES 200000 200000
OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM INSTALAÇÕES FÍSICAS E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
200000 200000
3452 - MODERNIZAÇÃO DO FUNDO DO TURISMO 200000 200000
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
97
ADEQUAR A ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DO CENTRO CULTURAL E DE EXPOSIÇÃO RUTH
CARDOSO PARA MELHORAR O ESPAÇO FÍSICO DO NOSSO MAIOR EQUIPAMENTO TURÍSTICOM NO SEGMENTO DE EVENTOS.
200000 200000
PRODUTO: 1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 1 1
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 200000 200000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 200000 200000
30000 - SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - SEPREV 7855721 7855721
30041 - SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA 7845721 7845721
5 - Desenvolvimento Social 7471808 7471808
3 - SEGURANÇA PÚBLICA COM COMBATE A VIOLÊNCIA E RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS 123904 123904
0221 - SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 123904 123904
OBJETIVO: FORTALECER A GESTÃO PENITENCIÁRIA, COM IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO,
FOMENTO E PROMOÇÃO DA MELHORIA DOS SISTEMAS PRISIONAIS, COM VISTAS A QUE CUMPRA A SUA FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA.
123904 123904
3176 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS 29649 29649
CRIAR O AMBIENTE ADEQUADO PARA REALIZAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS.
29649 29649
PRODUTO: 1523 - UNIDADE SOCIOEDUCATIVAS CONSTRUÍDA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL DE EXECUÇÃO FÍSICA
30 30
110 - CONVÊNIOS 29649 29649
3 - DESPESAS CORRENTES 29649 29649
4337 - MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES E DAS ESCOLAS DE CONSELHOS
68377 68377
FORTALECER OS CONSELHOS E ORGANISMOS DE CONTROLE SOCIAL ALINHADOS ÀS ESTRATEGICAS E DA POLÍTICAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
68377 68377
PRODUTO: 1049 - CONSELHEIRO CAPACITADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 678 678
110 - CONVÊNIOS 68377 68377
3 - DESPESAS CORRENTES 32105 32105
4 - DESPESAS DE CAPITAL 36272 36272
4338 - PROGRAMA DE APOIO A PESSOA EM SITUAÇÃO DE AMEAÇA 25877 25877
GARANTIR ASSISTENCIA INTEGRALIZADA E MULTIDISCIPLINAR A CRIANÇA E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE AMEAÇA DE MORTE
25877 25877
PRODUTO: 1153 - PESSOA ATENDIDA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 85 85
110 - CONVÊNIOS 25877 25877
3 - DESPESAS CORRENTES 25877 25877
5 - ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZA E COMBATE ÀS CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL 7347904 7347904
0206 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 773421 773421
OBJETIVO: DISSEMINAR AS AÇÕES DE DIREITOS HUMANOS. 773421 773421
3178 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS 700000 700000
CRIAR O AMBIENTE ADEQUADO PARA REALIZAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 700000 700000
PRODUTO: 1265 - UNIDADE REFORMADA E AMPLIADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 4 4
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 700000 700000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 700000 700000
3445 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA COM ENFOQUE NA CRIANÇA E ADOLESCENTE
47544 47544
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
98
FORMULAR ESTRATÉGIAS EM ARTICULAÇÃO COM OS CONSELHOS TUTELARES PARA DISSEMINAÇÃO
DE MECANISMOS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
47544 47544
PRODUTO: 1748 - PESSOA ATENDIDA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 50000 50000
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 47544 47544
3 - DESPESAS CORRENTES 47544 47544
4122 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO AO USO E ABUSO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
25877 25877
FORTALECER AS AÇÕES VOLTADAS À PREVENÇÃO PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA NOS ÂMBITOS ESCOLAR, FAMILIAR E CIVIL
25877 25877
PRODUTO: 1408 - MUNICÍPIO ATENDIDO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 25 30
110 - CONVÊNIOS 25877 25877
3 - DESPESAS CORRENTES 25877 25877
0208 - ASSISTÊNCIA SOCIAL COM COMBATE A POBREZA, MISÉRIA E INCLUSÃO SOCIAL 6574483 6574483
OBJETIVO: ASSEGURAR NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS PROTEÇÕES SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL COM A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, GARANTINDO ATENDIMENTOS E ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO AOS MUNICÍPIOS, ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO
DE RISCO, COM DIREITOS AMEAÇADOS OU VIOLADOS, CONTRIBUINDO PARA INTERRUPÇÃO, PREVENÇÃO DE AGRAVAMENTOS E REPARAÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS OU CONTINGÊNCIAS, COM ÊNFASE NO FORTALECIMENTO DA FUNÇÃO PROTETIVA DA FAMÍLIA.
6574483 6574483
3052 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO PSICOSOCIAL PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E VULNERABILIDADE
35877 35877
IMPLANTAR ESTRATÉGIAS SOCIOEMOCIONAIS COMO MECANISMO DE PREVENÇÃO SOCIAL À VIOLÊNCIA COM FAMÍLIAS E ESCOLAS, ATUANDO PRIORITARIAMENTE EM TERRITÓRIOS VULNERÁVEIS NO ESTADO
DE ALAGOAS.
35877 35877
PRODUTO: 1421 - PESSOA ATENDIDA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 50000 50000
110 - CONVÊNIOS 35877 35877
3 - DESPESAS CORRENTES 35877 35877
3055 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO RECOMEÇAR COM ENFOQUE NO RESGATE DA CIDADANIA 35877 35877
PROMOVER CONDIÇÕES EFETIVAS DE REINSERÇÃO SOCIAL E PRODUTIVA AO APENADO EM REGIME
SEMIABERTO ATRAVÉS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO COM FOCO PRIORITÁRIO NA PREVENÇÃO A RECAÍDA, REDUZINDO A REINCIDÊNCIA E A HUMANIZAÇÃO NO CUMPRIMENTO DAS PENAS
35877 35877
PRODUTO: 1424 - APENADO ATENDIDO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 200 400
110 - CONVÊNIOS 35877 35877
3 - DESPESAS CORRENTES 35877 35877
3062 - FORTALECIMENTO DO PROGRAMA DE REINSERÇÃO SOCIAL E PRODUTIVA COM ENFOQUE NA POLÍTICA SOBRE DROGAS
551229 551229
PROMOVER A REINSERÇÃO SOCIAL DOS DEPENDENTES QUÍMICOS, PARA QUE ESTE RETOME SUA VIDA DE FORMA DIGNA, REFORCE OS LAÇOS FAMILIARES E SOCIAIS, DIMINUINDO O ÍNDICE DE REINCIDÊNCIA,
AFASTANDO-OS DA CRIMINALIDADE E FAZENDO-OS CRER NA POSSIBILIDADE DE UM RECOMEÇO
551229 551229
PRODUTO: 1428 - DEPENDENTE QUÍMICO ACOLHIDO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 290 290
110 - CONVÊNIOS 551229 551229
4 - DESPESAS DE CAPITAL 551229 551229
4129 - IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE ACOLHE ALAGOAS 5539000 5539000
FORTALECER E AMPLIAR A REDE DE ACOLHIMENTO AOS ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, DECORRENTE DO USO DE DROGAS, OFERECENDO OPORTUNIDADE DE REORGANIZAÇÃO DE VIDA, FAVORECENDO AÇÕES DE DIMINUIÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS, CONTRIBUINDO PARA A ERRADICAÇÃO DA POBREZA
5539000 5539000
PRODUTO: 1425 - PESSOA ACOLHIDA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 900 1000
116 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 5539000 5539000
3 - DESPESAS CORRENTES 5539000 5539000
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
99
4130 - IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO SOCIAL A VIOLÊNCIA
412500 412500
IMPLANTAR REDE DE PREVENÇÃO SOCIAL À VIOLÊNCIA NOS TERRITÓRIOS VULNERÁVEIS DE ALAGOAS, GARANTINDO ACESSO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL NAS ESTRATÉGIAS MÚLTIPLAS DE ABORDAGEM A PREVENÇÃO.
412500 412500
PRODUTO: 1427 - NÚCLEO IMPLANTADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 4 4
110 - CONVÊNIOS 412500 412500
4 - DESPESAS DE CAPITAL 412500 412500
10 - Gestão Pública 373913 373913
4 - GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 373913 373913
0220 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVOS E INOVADORES 373913 373913
OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM INSTALAÇÕES FÍSICAS E DE
EQUIPAMENTOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
373913 373913
3438 - MODERNIZAÇÃO DA SEPREV 373913 373913
DOTAR A SEPREV DE INFRAESTRUTURA E FERRAMENTAS MODERNAS DE TRABALHO NO SENTIDO DE GARANTIR A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ.
373913 373913
PRODUTO: 1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 373913 373913
4 - DESPESAS DE CAPITAL 373913 373913
30567 - FUNDO ESTADUAL DE POLITICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS 10000 10000
5 - Desenvolvimento Social 10000 10000
5 - ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZA E COMBATE ÀS CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL 10000 10000
0206 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 10000 10000
OBJETIVO: DISSEMINAR AS AÇÕES DE DIREITOS HUMANOS. 10000 10000
4354 - PROGRAMA DE APOIO PSICOSSOCIAL PARA USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS E SEUS FAMILIARES
10000 10000
APRIMORAR A GESTÃO DA POLÍTICAS SOBRE DROGAS, PRODUZIR CONHECIMENTO CIENTÍFICO E DISSEMINAR INFORMAÇÕES À SOCIEDADE SOBRE O USO DE DROGAS E DESENVOLVER METODOLOGIAS DE
TRATAMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL DE USUÁRIOS
10000 10000
PRODUTO: 1408 - MUNICÍPIO ATENDIDO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 25 30
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 10000 10000
3 - DESPESAS CORRENTES 10000 10000
34000 - SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL - SERIS 15740232 15740232
34051 - SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL 14421045 14421045
5 - Desenvolvimento Social 11788398 11788398
3 - SEGURANÇA PÚBLICA COM COMBATE A VIOLÊNCIA E RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS 11788398 11788398
0221 - SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 11788398 11788398
OBJETIVO: FORTALECER A GESTÃO PENITENCIÁRIA, COM IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO, FOMENTO E PROMOÇÃO DA MELHORIA DOS SISTEMAS PRISIONAIS, COM VISTAS A QUE CUMPRA A SUA FUNÇÃO
RESSOCIALIZADORA.
762809 762809
3480 - ATIVIDADES ASSISTENCIAIS E RESSOCIALIZADORES AOS REEDUCANDOS E EGRESSOS
762809 762809
ASSISTIR OS REEDUCANDOS POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE APRENDIZADO TÉCNICO-PROFISSIONAL, CULTURAIS, JURÍDICAS, RELIGIOSAS, DE SAÚDE FÍSICA E MENTAL, EDUCACIONAIS E
LABORAIS, E OS EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL POR MEIO DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO, FAVORECENDO SUA NOVA ADESÃO AO CONVÍVIO SOCIAL E CONSEQUENTE REDUÇÃO DA REINCIDÊNCIA
NO COMETIMENTO DE ATOS ILÍCITOS.
762809 762809
PRODUTO: 1647 - REEDUCANDO QUALIFICADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 710 1170
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 97032 97032
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
100
3 - DESPESAS CORRENTES 83000 83000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 14032 14032
110 - CONVÊNIOS 665777 665777
3 - DESPESAS CORRENTES 589045 589045
4 - DESPESAS DE CAPITAL 76732 76732
OBJETIVO: PROMOVER A INFRAESTRUTURA ADEQUADA COM MODERNIZAÇÃO FÍSICA E DOS MECANISMOS DO SISTEMA DE GESTÃO, PARA O MELHOR DESEMPENHO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA.
11025589 11025589
3182 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS E ADMINISTRATIVAS 10825589 10825589
MELHORAR A ESTRUTURA DO SISTEMA PRISIONAL E AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS,
POSSIBILITANDO MAIOR SEGURANÇA E CONTROLE INTERNO, MELHOR CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO PARA OS REEDUCANDOS E PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES, ASSEGURANDO A TODOS UM AMBIENTE CONDIZENTE COM SUAS NECESSIDADES.
10825589 10825589
PRODUTO: 1297 - UNIDADE CONSTRUÍDA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL DE EXECUÇÃO FÍSICA
60 40
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 51300 51300
4 - DESPESAS DE CAPITAL 51300 51300
110 - CONVÊNIOS 10774289 10774289
4 - DESPESAS DE CAPITAL 10774289 10774289
3479 - OTIMIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E GERAÇÃO DE VAGAS CARCERÁRIAS 200000 200000
MELHORAR A ESTRUTURA DO SISTEMA PRISIONAL E AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS, POSSIBILITANDO MAIOR SEGURANÇA E CONTROLE INTERNO, MELHOR CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO PARA OS REEDUCANDOS E PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES, ASSEGURANDO A TODOS UM AMBIENTE
CONDIZENTE COM SUAS NECESSIDADES.
200000 200000
PRODUTO: 1412 - ESTRUTURA FÍSICA AMPLIADA E REFORMADA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
60 40
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 200000 200000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 200000 200000
10 - Gestão Pública 2632647 2632647
4 - GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 2632647 2632647
0220 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVOS E INOVADORES 2632647 2632647
OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM INSTALAÇÕES FÍSICAS E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
2632647 2632647
3213 - MODERNIZAÇÃO DA SERIS 2632647 2632647
APARELHAR A SERIS COM EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS MODERNAS DE TRABALHO PARA
GARANTIR A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ.
2632647 2632647
PRODUTO: 1413 - ÓRGÃO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 50 50
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 894668 894668
3 - DESPESAS CORRENTES 160000 160000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 734668 734668
110 - CONVÊNIOS 1737979 1737979
3 - DESPESAS CORRENTES 1440000 1440000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 297979 297979
34568 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS 1319187 1319187
5 - Desenvolvimento Social 1088694 1088694
3 - SEGURANÇA PÚBLICA COM COMBATE A VIOLÊNCIA E RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS 1088694 1088694
0221 - SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 1088694 1088694
OBJETIVO: FORTALECER A GESTÃO PENITENCIÁRIA, COM IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO, FOMENTO E PROMOÇÃO DA MELHORIA DOS SISTEMAS PRISIONAIS, COM VISTAS A QUE CUMPRA A SUA FUNÇÃO
RESSOCIALIZADORA.
885605 885605
3489 - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS E ADMINISTRATIVAS 885605 885605
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
101
MELHORAR A ESTRUTURA DO SISTEMA PRISIONAL E AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS, POR MEIO DO
FUNDO PENITENCIÁRIO, POSSIBILITANDO MAIOR SEGURANÇA E CONTROLE INTERNO, MELHOR CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO PARA OS REEDUCANDOS E PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES, ASSEGURANDO A TODOS UM AMBIENTE CONDIZENTE COM SUAS NECESSIDADES.
885605 885605
PRODUTO: 1539 - UNIDADE CONSTRUÍDA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL DE EXECUÇÃO FÍSICA
40 60
123 - TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DA UNIÃO 885605 885605
4 - DESPESAS DE CAPITAL 885605 885605
OBJETIVO: PROMOVER A INFRAESTRUTURA ADEQUADA COM MODERNIZAÇÃO FÍSICA E DOS MECANISMOS DO SISTEMA DE GESTÃO, PARA O MELHOR DESEMPENHO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA.
203089 203089
3470 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO FÍSICA DO SISTEMA PRISIONAL 203089 203089
REFORMAR, AMPLIAR E ADEQUAR A ESTRUTURA FÍSICA DO SISTEMA PRISIONAL, POR MEIO DO FUNDO PENITENCIÁRIO, EM VISTA DO DESGASTE DAS UNIDADES PRISIONAIS E SETORES ADMINISTRATIVOS, ASSOCIADO À SUPERPRODUÇÃO CARCERÁRIA QUE IMPACTAM NEGATIVAMENTE NA EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DA
ATIVIDADE PROFISSIONAL PENITENCIÁRIA E NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS CUSTODIADOS.
203089 203089
PRODUTO: 2786 - SISTEMA PRISIONAL REFORMADO, AMPLIADO E ADEQUADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
60 40
123 - TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DA UNIÃO 203089 203089
4 - DESPESAS DE CAPITAL 203089 203089
10 - Gestão Pública 230493 230493
4 - GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 230493 230493
0220 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVOS E INOVADORES 230493 230493
OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM INSTALAÇÕES FÍSICAS E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
230493 230493
3437 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL 230493 230493
APARELHAR O SISTEMA PRISIONAL, POR MEIO DO FUNDO PENITENCIÁRIO, COM EQUIPAMENTOS E
FERRAMENTAS MODERNAS DE TRABALHO PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ
230493 230493
PRODUTO: 1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
123 - TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DA UNIÃO 222793 222793
4 - DESPESAS DE CAPITAL 222793 222793
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 7700 7700
4 - DESPESAS DE CAPITAL 7700 7700
35000 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND
884132055 884132055
35032 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 240574063 240574063
8 - Desenvolvimento Urbano e Regional 240529063 240529063
2 - DESENVOLVIMENTO URBANO COM QUALIDADE DE VIDA 240529063 240529063
0213 - INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA E TRANSPORTE 218548845 218548845
EXPANDIR, RECUPERAR E MANTER A MALHA DE INFRAESTRUTURA, DE LOGÍSTICA E DE TRANSPORTE. 218548845 218548845
3245 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA 81965671 81965671
EXPANDIR A INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA DO ESTADO, COM A IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS, INFRAESTRUTURA AEROVIÁRIA, PORTUÁRIA E HIDROVIÁRIA, TERMINAIS RODOVIÁRIOS, CICLOVIÁRIA, PASSEIOS E CALÇADAS, MELHORANDO DESTA FORMA A ACESSIBILIDADE E A
MOBILIDADE E LOGÍSTICA DO ESTADO.
81965671 81965671
PRODUTO: 1566 - OBRA EXECUTADA / UNIDADE DE MEDIDA: QUILÔMETRO 10 10
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 29400 29400
4 - DESPESAS DE CAPITAL 29400 29400
106 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINOSO E GÁS 2312627 2312627
4 - DESPESAS DE CAPITAL 2312627 2312627
109 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 1000000 1000000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1000000 1000000
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
102
110 - CONVÊNIOS 41045454 41045454
4 - DESPESAS DE CAPITAL 41045454 41045454
151 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 37578190 37578190
4 - DESPESAS DE CAPITAL 37578190 37578190
3254 - IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DE ACESSO AO AEROPORTO ZUMBI DOS PALMARES, TRECHO ENTR: BR 104 - ENTR AL 105
10000 10000
EXPANDIR A INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA DO ESTADO, COM A IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS, INFRAESTRUTURA AEROVIÁRIA, PORTUÁRIA E HIDROVIÁRIA, TERMINAIS RODOVIÁRIOS, MELHORANDO, DESSA FORMA, A ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E LOGÍSTICA NO ESTADO.
10000 10000
PRODUTO: 1566 - OBRA EXECUTADA / UNIDADE DE MEDIDA: QUILÔMETRO 18 19
109 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 10000 10000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 10000 10000
3258 - RESTAURAÇÃO COM MELHORIAS DA RODOVIA AL 101 NORTE, TRECHO: MACEIÓ-PARIPUEIRA
15545955 15545955
EXPANDIR A INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA DO ESTADO, COM A IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS, INFRAESTRUTURA AEROVIÁRIA, PORTUÁRIA E HIDROVIÁRIA, TERMINAIS
RODOVIÁRIOS, MELHORANDO DESSA FORMA A ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E LOGÍSTICA NO ESTADO.
15545955 15545955
PRODUTO: 1566 - OBRA EXECUTADA / UNIDADE DE MEDIDA: QUILÔMETRO 7 7
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 500 500
4 - DESPESAS DE CAPITAL 500 500
109 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 500000 500000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 500000 500000
110 - CONVÊNIOS 15045455 15045455
4 - DESPESAS DE CAPITAL 15045455 15045455
3261 - RESTAURAÇÃO DA RODOVIA AL-430/435, TRECHO: SÃO LUIZ DO QUITUNDE-PASSO DE CAMARAGIBE-BARRA DE CAMARAGIBE
5716694 5716694
EXPANDIR A INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA DO ESTADO, COM A IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS, INFRAESTRUTURA AEROVIÁRIA, PORTUÁRIA E HIDROVIÁRIA, TERMINAIS RODOVIÁRIOS, MELHORANDO DESTE FORMA A ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E LOGÍSTICA NO ESTADO.
5716694 5716694
PRODUTO: 1566 - OBRA EXECUTADA / UNIDADE DE MEDIDA: QUILÔMETRO 7 7
109 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 500000 500000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 500000 500000
110 - CONVÊNIOS 5216694 5216694
4 - DESPESAS DE CAPITAL 5216694 5216694
3263 - RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA 10746355 10746355
RECUPERAR A CAPACIDADE OPERACIONAL DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, ASSEGURANDO À POPULAÇÃO CONFORTO E SEGURANÇA NOS DESLOCAMENTOS, NO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO E NA INTERAÇÃO REGIONAL.
10746355 10746355
PRODUTO: 1132 - OBRA EXECUTADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 5 5
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 500 500
4 - DESPESAS DE CAPITAL 500 500
106 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINOSO E GÁS 1000000 1000000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1000000 1000000
109 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 400 400
4 - DESPESAS DE CAPITAL 400 400
110 - CONVÊNIOS 4745455 4745455
4 - DESPESAS DE CAPITAL 4745455 4745455
151 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 5000000 5000000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 5000000 5000000
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
103
3266 - IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA AL-101 NORTE, TRECHO: BARRA DE CAMARAGIBE-SÃO MIGUEL DOS MILAGRES-PORTO DE PEDRAS (IMPLANTAÇÃO DA ESTRADA PARQUE, PROJETO INTEGRADO ROTA ECOLÓGICA)
3295955 3295955
EXPANDIR A MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO, PROMOVENDO A ACESSIBILIDADE NA
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DESSA RODOVIA.
3295955 3295955
PRODUTO: 1566 - OBRA EXECUTADA / UNIDADE DE MEDIDA: QUILÔMETRO 5 5
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 500 500
4 - DESPESAS DE CAPITAL 500 500
109 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 250000 250000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 250000 250000
110 - CONVÊNIOS 2045455 2045455
4 - DESPESAS DE CAPITAL 2045455 2045455
151 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 1000000 1000000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1000000 1000000
3268 - IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA AL-105, TRECHO: POV. CACHOEIRA DO MEIRIM-SÃO LUIZ DO QUITUNDE (FLAMENGUINHA)
250000 250000
EXPANDIR A MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO, PROMOVENDO A ACESSIBILIDADE NA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA, BEM COMO DIMINUIR AS DISTÂNCIAS DE DESLOCAMENTO DA REGIÃO ATRAVÉS DA RESTAURAÇÃO DESSA RODOVIA.
250000 250000
PRODUTO: 1566 - OBRA EXECUTADA / UNIDADE DE MEDIDA: QUILÔMETRO 7 7
109 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 250000 250000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 250000 250000
3270 - IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CAMINHOS DO SÃO FRANCISCO, TRECHO: PIAÇABUÇU-PIRANHAS
1050000 1050000
EXPANDIR A MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO, PROMOVENDO A ACESSIBILIDADE NA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA BEM COMO DIMINUIR AS DISTÂNCIAS DE DESLOCAMENTO DA
REGIÃO ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DESSA RODOVIA NO TRECHO PIAÇABUÇU - PIRANHAS.
1050000 1050000
PRODUTO: 1566 - OBRA EXECUTADA / UNIDADE DE MEDIDA: QUILÔMETRO 12 12
109 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 50000 50000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 50000 50000
151 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 1000000 1000000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1000000 1000000
3273 - ESTUDOS, PROJETOS E IMPLANTAÇÃO DE PORTOS EM MUNICÍPIOS ALAGOANOS 1075000 1075000
FACILITAR A NAVEGAÇÃO DE EMBARCAÇÕES NO QUE TANGE AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS E CARGA COMO SEGURANÇA, PRATICIDADE E CONFORTO.
1075000 1075000
PRODUTO: 1132 - OBRA EXECUTADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 3 3
109 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 75000 75000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 75000 75000
151 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 1000000 1000000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1000000 1000000
3277 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE INTERLIGAÇÃO VIÁRIA EIXO LAGOA MUNDAÚ
1025000 1025000
PROMOVER A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE OBRAS ESTRUTURANTES NO SISTEMA VIÁRIO.
1025000 1025000
PRODUTO: 1569 - SISTEMA VIÁRIO IMPLANTADO / UNIDADE DE MEDIDA: QUILÔMETRO 4 3
109 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 25000 25000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 25000 25000
151 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 1000000 1000000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1000000 1000000
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
104
3282 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE DO ESTADO DE ALAGOAS
31645955 31645955
PROMOVER A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE URBANA ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DO SISTEMA DE MOBILIDADE DO ESTADO, INCLUINDO DRENAGEM, ESCADARIAS, PONTILHÕES, PASSEIOS, CALÇADAS, VIAS URBANAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
31645955 31645955
PRODUTO: 1570 - INFRAESTRUTURA EXECUTADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 5 5
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 20000500 20000500
4 - DESPESAS DE CAPITAL 20000500 20000500
109 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 100000 100000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 100000 100000
110 - CONVÊNIOS 4545455 4545455
4 - DESPESAS DE CAPITAL 4545455 4545455
151 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 7000000 7000000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 7000000 7000000
3283 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE INTERLIGAÇÃO DO PORTO AO AEROPORTO 2050000 2050000
PROMOVER A MELHORIA DA LOGÍSTICA E DO TRANSPORTE ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS ESTRUTURANTES DE INFRAESTRUTURA.
2050000 2050000
PRODUTO: 1571 - INFRAESTRUTURA EXECUTADA / UNIDADE DE MEDIDA: QUILÔMETRO 7 7
109 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 50000 50000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 50000 50000
151 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 2000000 2000000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 2000000 2000000
3285 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE INTERLIGAÇÃO VIÁRIA EIXO NORTE 7745455 7745455
PROMOVER A MELHORIA DA LOGÍSTICA E DO TRANSPORTE ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE OBRAS ESTRUTURANTES NO SISTEMA VIÁRIO.
7745455 7745455
PRODUTO: 1569 - SISTEMA VIÁRIO IMPLANTADO / UNIDADE DE MEDIDA: QUILÔMETRO 3 3
106 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINOSO E GÁS 1000000 1000000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1000000 1000000
109 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 1700000 1700000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1700000 1700000
110 - CONVÊNIOS 4045455 4045455
4 - DESPESAS DE CAPITAL 4045455 4045455
151 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 1000000 1000000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1000000 1000000
3287 - IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO DE ARAPIRACA 2095307 2095307
PROMOVER A MELHORIA DA MALHA AEROVIÁRIA NO ESTADO DE ALAGOAS, FACILITANDO A
LOGÍSTICA E DO TRANSPORTE ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE AEROPORTOS E AÉRODROMOS.
2095307 2095307
PRODUTO: 1567 - AEROPORTO CONSTRUÍDO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
109 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 1095307 1095307
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1095307 1095307
151 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 1000000 1000000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1000000 1000000
3296 - IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIAS RODOVIÁRIA NO EIXO SUL 200000 200000
PROMOVER A MELHORIA DA CAPACIDADE OPERACIONAL DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE,
PARA ASSEGURAR À POPULAÇÃO CONFORTO E SEGURANÇA, BEM COMO EXPANDIR A MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO, PROMOVENDO A ACESSIBILIDADE NA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA ATRAVÉS DA MELHORIA NESSE EIXO.
200000 200000
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
105
PRODUTO: 1577 - RODOVIA IMPLANTADA, RECUPERADA E MELHORADA / UNIDADE DE MEDIDA: QUILÔMETRO
18 16
109 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 200000 200000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 200000 200000
3300 - RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE DO ESTADO DE ALAGOAS
51690500 51690500
PROMOVER A MELHORIA DA MOBIIDADE E ACESSIBILIDADE URBANA ATRAVÉS DA RECUPERAÇÃO
DE OBRAS DO SISTEMA DE MOBILIDADE DO ESTADO, INCLUINDO DRENAGEM, ESCADARIAS, PONTILHÕES, PASSEIOS, CALÇADAS, VIAS URBANAS E ILUMINAÇÃOO PÚBLICA.
51690500 51690500
PRODUTO: 1578 - INFRAESTRUTURA RECUPERADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 5 5
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 40000500 40000500
4 - DESPESAS DE CAPITAL 40000500 40000500
106 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINOSO E GÁS 2500000 2500000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 2500000 2500000
109 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 190000 190000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 190000 190000
151 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 9000000 9000000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 9000000 9000000
3301 - REQUALIFICAÇÃO DO AEROPORTO DE PENEDO 1350500 1350500
PROMOVER A MELHORIA DA MALHA AEROVIÁRIA NO ESTADO DE ALAGOAS, FACILITANDO A LOGÍSITCA E DO TRANSPORTE, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO E AEROPORTOS E AERÓDROMOS.
1350500 1350500
PRODUTO: 1568 - SISTEMA VIÁRIO IMPLANTADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 50 50
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 500 500
4 - DESPESAS DE CAPITAL 500 500
109 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 350000 350000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 350000 350000
151 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 1000000 1000000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1000000 1000000
3303 - CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO DE MARAGOGI 1090500 1090500
VIABILIZAR A INFRAESTRUTURA DE APOIO À ATIVIDADE DO TURISMO NA REGIÃO. 1090500 1090500
PRODUTO: 1567 - AEROPORTO CONSTRUÍDO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 500 500
4 - DESPESAS DE CAPITAL 500 500
109 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 90000 90000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 90000 90000
151 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 1000000 1000000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1000000 1000000
0214 - HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA 21980218 21980218
OBJETIVO: PROMOVER A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA, DA ACESSIBILIDADE E DO TRANSPOR COLETIVO DE PASSAGEIROS, ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS DE MOBILIDADE E DOS MEIOS NÃO
MOTORIZADOS.
21980218 21980218
3239 - IMPLANTAÇÃO DA ESTRUTURA DE CORREDOR DE TRANSPORTE COLETIVO DE MASSA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ
3145455 3145455
DOTAR A CIDADE DE UM SISTEMA MODERNO, EFICIENTE E SEGURO, QUE POSSA ESTAR EFETIVAMENTE INTEGRADO AO SISTEMA DE TRANSPORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ, ATENDENDO
DE FORMA MAIS EFICIENTE ÀS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA AUMENTAR A QUALIDADE DE VIDA NA REGIÃO.
3145455 3145455
PRODUTO: 1054 - CORREDOR IMPLANTADO / UNIDADE DE MEDIDA: QUILÔMETRO 7 6
109 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 100000 100000
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
106
4 - DESPESAS DE CAPITAL 100000 100000
110 - CONVÊNIOS 3045455 3045455
4 - DESPESAS DE CAPITAL 3045455 3045455
3274 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS ALTERNATIVOS DE MOBILIDADE URBANA 7446455 7446455
PROMOVER A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS ALTERNATIVOS COMO PLANOS INCLINADOS, CICLOVIAS, ESTADAS ROLANTES, PASSARELAS, OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, ETC.
7446455 7446455
PRODUTO: 1568 - SISTEMA VIÁRIO IMPLANTADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 13 11
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1000 1000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1000 1000
109 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 400000 400000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 400000 400000
110 - CONVÊNIOS 6045455 6045455
4 - DESPESAS DE CAPITAL 6045455 6045455
151 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 1000000 1000000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1000000 1000000
3291 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO ESTADO DE ALAGOAS
842855 842855
PROMOVER A MELHORIA NA ORGANIZAÇÃO E NO PLANEJAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
DAS REGIÕES METROPOLITANAS.
842855 842855
PRODUTO: 1573 - ESTUDO E PLANO E PROJETO REALIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 4 4
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1000 1000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1000 1000
106 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINOSO E GÁS 500000 500000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 500000 500000
109 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 100000 100000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 100000 100000
110 - CONVÊNIOS 241855 241855
4 - DESPESAS DE CAPITAL 241855 241855
3294 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE DESENVOLVIMENTO E REQUALIFICAÇÃO URBANA
10545455 10545455
PROMOVER A MELHORIA E REQUALIFICAÇÃO DE ÁREAS ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA URBANA, INCLUINDO PRAÇAS, PARQUES, ORLAS, EQUIPAMENTO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, ETC.
10545455 10545455
PRODUTO: 1576 - INFRAESTRUTURA IMPLANTADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 5 5
106 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINOSO E GÁS 1000000 1000000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1000000 1000000
109 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 700000 700000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 700000 700000
110 - CONVÊNIOS 8845455 8845455
4 - DESPESAS DE CAPITAL 8845455 8845455
10 - Gestão Pública 45000 45000
4 - GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 45000 45000
0220 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVOS E INOVADORES 45000 45000
OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM INSTALAÇÕES FÍSICAS E DE
EQUIPAMENTOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
45000 45000
3418 - MODERNIZAÇÃO DA SETRAND 45000 45000
DOTAR A SETRAND DE INFRAESTRUTURA E FERRAMENTAS MODERNAS DE TRABALHO NO SENTIDO DE GARANTIR A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ.
45000 45000
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
107
PRODUTO: 1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 45000 45000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 45000 45000
35538 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 643557992 643557992
8 - Desenvolvimento Urbano e Regional 643405031 643405031
2 - DESENVOLVIMENTO URBANO COM QUALIDADE DE VIDA 643405031 643405031
0213 - INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA E TRANSPORTE 643405031 643405031
OBJETIVO: EXPANDIR, RECUPERAR E MANTER A MALHA DE INFRAESTRUTURA, DE LOGÍSTICA E DE
TRANSPORTE.
643405031 643405031
3425 - MELHORIA DE RODOVIAS DO ESTADO 298460950 298460950
RECUPERAR A CAPACIDADE OPERACIONAL DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE TRANSPORTE
RODOVIÁRIO PARA ASSEGURAR À POPULAÇÃO CONFORTO E SEGURANÇA.
298460950 298460950
PRODUTO: 1222 - RODOVIA RESTAURADA E MELHORADA / UNIDADE DE MEDIDA: QUILÔMETRO 142 155
109 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 60000 60000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 60000 60000
148 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 168150950 168150950
4 - DESPESAS DE CAPITAL 168150950 168150950
151 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 130250000 130250000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 130250000 130250000
3426 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS 211655000 211655000
EXPANDIR A MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO, PROVENDO AS ÁREAS MAIS REMOTAS OU DESASSISTIDAS DE VIAS DE ACESSO ADEQUADAS.
211655000 211655000
PRODUTO: 1221 - RODOVIA CONSTRUÍDA / UNIDADE DE MEDIDA: QUILÔMETRO 129 131
109 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 255000 255000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 255000 255000
148 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 113200000 113200000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 113200000 113200000
151 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 98200000 98200000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 98200000 98200000
4320 - CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS 133264081 133264081
PROPORCIONAR CONFORTO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DA MALHA VIÁRIA ESTADUAL. 133264081 133264081
PRODUTO: 1736 - RODOVIA CONSERVADA / UNIDADE DE MEDIDA: QUILÔMETRO 192 192
103 - CONTRIB. DE INTER. NO DOMÍNIO ECON. - CIDE 15701321 15701321
3 - DESPESAS CORRENTES 1000000 1000000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 14701321 14701321
109 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 160000 160000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 160000 160000
148 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 67540000 67540000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 67540000 67540000
151 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 49862760 49862760
4 - DESPESAS DE CAPITAL 49862760 49862760
4321 - CONSERVAÇÃO DO AERÓDROMO 25000 25000
ASSEGURAR MAIOR COMODIDADE E PRINCIPALMENTE SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DESSE MEIO DE
TRANSPORTE.
25000 25000
PRODUTO: 1002 - AERÓDROMO CONSERVADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 4 4
109 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 25000 25000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 25000 25000
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
108
10 - Gestão Pública 152961 152961
4 - GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 152961 152961
0220 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVOS E INOVADORES 152961 152961
OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM INSTALAÇÕES FÍSICAS E DE
EQUIPAMENTOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
152961 152961
3423 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO DER 152961 152961
MELHORAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA DOS PRÉDIOS, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES
DE TRABALHO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
152961 152961
PRODUTO: 1737 - PRÉDIO REFORMADO, MODERNIZADO E AMPLIADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
225 225
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 7961 7961
4 - DESPESAS DE CAPITAL 7961 7961
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 145000 145000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 145000 145000
36000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SELAJ
2224572 2224572
36021 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 1204074 1204074
5 - Desenvolvimento Social 1004074 1004074
5 - ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZA E COMBATE ÀS CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL 1004074 1004074
0206 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 46000 46000
OBJETIVO: DISSEMINAR AS AÇÕES DE DIREITOS HUMANOS. 46000 46000
4155 - REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA JUVENTUDE 10000 10000
REALIZAR CAMPANHAS QUE TRATEM DE ALGUNS TEMAS COMO: COMBATE AO PRECONCEITO
RACIAL, COMBATE AO PRECONCEITO DE GÊNERO, COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, COMBATE À VIOLÊNCIA NO ESTÁDIO. TEMAS ESTES QUE ESTÃO RELACIONADOS À ATUALIDADE DA VIDA DOS JOVENS
10000 10000
PRODUTO: 1456 - CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO REALIZADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 3 3
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 10000 10000
3 - DESPESAS CORRENTES 10000 10000
4157 - INCENTIVAR A FORMAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE JUVENTUDE 26000 26000
AMPLIAR, APERFEIÇOAR E DEMOCRATIZAR O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE ATRAVÉS DO INCENTIVO DE FORMAÇÃO DE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE JUVENTUDE DE
ALAGOAS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE ALGUNS MUNICÍPIOS JÁ POSSUEM CONSELHO.
26000 26000
PRODUTO: 1458 - CONSELHO DE JUVENTUDE FORMADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 30 42
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 26000 26000
3 - DESPESAS CORRENTES 26000 26000
4158 - APOIAR AÇÕES DE EMPODERAMENTO DA JUVENTUDE 10000 10000
DESENVOLVER CICLO DE ATIVIDADES VOLTADAS À FORMAÇÃO DA JUVENTUDE PARA O CONHECIMENTO DE SEUS DIREITOS E DEVERES, BEM COMO OS INSTRUMENTOS DISPONÍVEIS PARA O
DESENVOLVIMENTO DE SUAS APTIDÕES ENQUANTO AGENTE TRANSFORMADOR DE SUA REALIDADE
10000 10000
PRODUTO: 1459 - CICLO DE ATIVIDADES REALIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 5 5
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 10000 10000
3 - DESPESAS CORRENTES 10000 10000
0207 - CULTURA, ESPORTE E LAZER 958074 958074
OBJETIVO: APOIAR A PRÁTICA DE ESPORTES E AS ATIVIDADES DE CULTURA E LAZER, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E ESPAÇOS CULTURAIS AMPLIADOS.
485000 485000
4150 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS SOCIAIS 20000 20000
OFERECER ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E DE LAZER À POPULAÇÃO CARENTE, COM O INTUITO DE PROMOVER SAÚDE E UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA
20000 20000
PRODUTO: 1476 - PROJETO IMPLANTADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 5 5
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
109
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 20000 20000
3 - DESPESAS CORRENTES 5000 5000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 15000 15000
4154 - DESENVOLVER O PROGRAMA NA BASE DO ESPORTE 355000 355000
O PROGRAMA NA BASE DO ESPORTE VISA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL QUE CONTRIBUAM PARA A DIMINUIÇÃO DO ALTO ÍNDICE DE CRIMINALIDADE, DE VIOLÊNCIA E DO USO DE DROGAS PELA POPULAÇÃO DAS COMUNIDADES CARENTES, TENDO COMO ELEMENTO FUNDAMENTAL A PRÁTICA DE
ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E DE LAZER, ACOMPANHADAS POR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS
355000 355000
PRODUTO: 1684 - PROGRAMA IMPLANTADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 5 5
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 355000 355000
3 - DESPESAS CORRENTES 355000 355000
4161 - REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO REI PELÉ 110000 110000
DEIXAR O ESTÁDIO REI PELÉ DENTRO DAS NOVAS EXIGÊNCIAS LEGAIS E PADRÕES COMPATÍVEIS COM A MODERNIDADE ATUAL QUE O FUTEBOL E NOVAS DEPENDÊNCIAS ESPORTIVAS EXIGEM, TORNANDO-O UM AMBIENTE MULTIUSO
110000 110000
PRODUTO: 1464 - ESTÁDIO REI PELÉ REFORMADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL DE EXECUÇÃO FÍSICA
25 25
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 110000 110000
3 - DESPESAS CORRENTES 10000 10000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 100000 100000
ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA, GARANTINDO SUA OPERAÇÃO E ACESSO DO PÚBLICO A PROGRAMAÇÃO, AOS PRODUTOS, BENS E SERVIÇOS ESPORTIVOS E CULTURAIS.
473074 473074
4133 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE AÇÃO CONTINUADA PARA ENTIDADES ESPORTIVAS 345000 345000
CAPACITAR ENTIDADES ESPORTIVAS DO ESTADO NO INTUITO DE INCENTIVAR A PRÁTICA
ESPORTIVA VOLTADA PARA A INCLUSÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E JOVENS
345000 345000
PRODUTO: 1431 - ENTIDADE ESPORTIVA CAPACITADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 5 5
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 345000 345000
3 - DESPESAS CORRENTES 345000 345000
4138 - CRIAÇÃO DE PRÊMIO AOS MELHORES DO ANO NO ESPORTE DE ALAGOAS 68074 68074
PREMIAR ATLETAS/PARATLETAS E TREINADORES QUE SE DESTACAREM NO ESPORTE ALAGOANO. 68074 68074
PRODUTO: 1436 - PREMIAÇÃO REALIZADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 1 1
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 68074 68074
3 - DESPESAS CORRENTES 30000 30000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 38074 38074
4139 - PROMOÇÃO DE FÓRUM PERMANENTE DE GESTORES MUNICIPAIS DE ESPORTE 20000 20000
DEBATER GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS DIRECIONADAS AO ESPORTE EM ALAGOAS 20000 20000
PRODUTO: 1438 - FÓRUM PROMOVIDO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 1 1
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 20000 20000
3 - DESPESAS CORRENTES 20000 20000
4149 - CAPACITAÇÃO EM RECURSOS HUMANOS PARA COORDENADORES E MONITORES 20000 20000
CAPACITAR COORDENADORES E MONITORES PARA ATUAÇÃO EM AÇÕES ESPORTIVAS E DE LAZER E
EM PROGRAMAS SOCIAIS
20000 20000
PRODUTO: 1450 - COORDENADOR E MONITOR CAPACITADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 2 2
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 20000 20000
3 - DESPESAS CORRENTES 20000 20000
4160 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO TORCIDA JOVEM 20000 20000
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
110
PROPORCIONAR O ACESSO DE JOVENS DE BAIXA RENDA AOS JOGOS NO ESTÁDIO REI PELÉ 20000 20000
PRODUTO: 1463 - ACESSO GRATUITO CONCEDIDO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 100 100
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 20000 20000
3 - DESPESAS CORRENTES 20000 20000
10 - Gestão Pública 200000 200000
4 - GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 200000 200000
0220 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVOS E INOVADORES 200000 200000
OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM INSTALAÇÕES FÍSICAS E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
200000 200000
3067 - MODERNIZAÇÃO DA SELAJ 200000 200000
DOTAR A SELAJ DE ESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA NAS AÇÕES DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, CONTRIBUINDO COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL, COMO TAMBÉM PROMOVER UM AMBIENTE DE TRABALHO CONFORTÁVEL E ECONÔMICO NAS SUAS ATIVIDADES FINS.
200000 200000
PRODUTO: 1413 - ÓRGÃO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 200000 200000
3 - DESPESAS CORRENTES 60000 60000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 140000 140000
36522 - FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES 1020498 1020498
5 - Desenvolvimento Social 1020498 1020498
5 - ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZA E COMBATE ÀS CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL 1020498 1020498
0207 - CULTURA, ESPORTE E LAZER 1020498 1020498
OBJETIVO: ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA, GARANTINDO SUA OPERAÇÃO E ACESSO
DO PÚBLICO A PROGRAMAÇÃO, AOS PRODUTOS, BENS E SERVIÇOS ESPORTIVOS E CULTURAIS.
1020498 1020498
4136 - APOIO AOS ATLETAS, PARATLETAS E TÉCNICOS DE ALAGOAS 580498 580498
CONCEDER BOLSA-ATLETA NO VALOR DE UM SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, DESTINADA AO ATLETA
DE RENDIMENTO E TÉCNICO DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA VIABILIZAR E DESENVOLVER SUA PRÁTICA ESPORTIVA
580498 580498
PRODUTO: 1434 - ATLETA, PARAATLETA E TÉCNICO APOIADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 40 50
123 - TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DA UNIÃO 580498 580498
3 - DESPESAS CORRENTES 580498 580498
4342 - REALIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES OFICIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS 440000 440000
PROPORCIONAR À POPULAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS O ACESSO A PRÁTICAS DE RENDIMENTO, MOBILIZANDO A SOCIEDADE CIVIL E O PODER PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS PARA A SOCIALIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO E O APARECIMENTO DE NOVOS VALORES PARA O ESPORTE NACIONAL
440000 440000
PRODUTO: 2780 - CAMPEONATO REALIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 4 4
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 440000 440000
3 - DESPESAS CORRENTES 440000 440000
TOTAL PODER EXECUTIVO 2707797409 2707797409
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
111
DEMAIS PODERES
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
112
DEMAIS PODERES 30962908 30962908
01000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL E ÓRGÃOS AUXILIARES DO PODER
LEGISLATIVO
9551811 9551811
01001 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL 8476224 8476224
10 - Gestão Pública 8476224 8476224
0001 - PROCESSO LEGISLATIVO 8476224 8476224
DESEMPENHAR AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DAS PRERROGATIVAS DO ÓRGÃO,
NO DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO, BEM COMO PROVIMENTO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO.
8476224 8476224
3180 - REEQUIPAMENTO DA BIBLIOTECA E DO SISTEMA DE ANAIS 873838 873838
RESGATAR A HISTÓRIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, EVITANDO QUE O TEMPO DESTRUA O ACERVO EXISTENTE.
873838 873838
PRODUTO: 682 - BIBLIOTECA EQUIPADA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 873838 873838
4 - DESPESAS DE CAPITAL 873838 873838
3204 - MODERNIZAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 6553781 6553781
DOTAR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS DE FERRAMENTAS E MÉTODOS DE
TRABALHO MODERNOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS SUAS TAREFAS COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA.
6553781 6553781
PRODUTO: 1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 6553781 6553781
4 - DESPESAS DE CAPITAL 6553781 6553781
3211 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 1048605 1048605
DOTAR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE UM ESPAÇO FÍSICO MAIS RACIONAL, PROPORCIONANDO AOS SENHORES DEPUTADOS E FUNCIONÁRIOS CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SEUS TRABALHOS.
1048605 1048605
PRODUTO: 684 - PRÉDIO REFORMADO E AMPLIADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL DE EXECUÇÃO FÍSICA
25 25
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1048605 1048605
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1048605 1048605
01002 - TRIBUNAL DE CONTAS 581500 581500
10 - Gestão Pública 581500 581500
0002 - FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA EXTERNA 581500 581500
FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS, POR INTERMÉDIO DA REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS, INSPEÇÕES, LEVANTAMENTOS E ACOMPANHAMENTO DO JULGAMENTO DAS
CONTAS DOS ADMINISTRADORES E RESPONSÁVEIS POR BENS E VALORES DO ESTADO
581500 581500
3115 - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE CONTAS 136275 136275
CRIAR ESPAÇO FÍSICO PAR PROPICIAR A OFERTA DE CURSOS, CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS AOS SERVIDORES, JURISDICIONADOS E PÚBLICO EM GERAL, COM OBJETIVO DE MELHORAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS.
136275 136275
PRODUTO: 687 - PRÉDIO CONSTRUÍDO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL DE EXECUÇÃO FÍSICA
50 50
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 136275 136275
4 - DESPESAS DE CAPITAL 136275 136275
3120 - MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS 342301 342301
DOTAR O TCE/AL DE INFRAESTRUTURA E FERRAMENTAS MODERNAS DE TRABALHO NO SENTIDO DE GARANTIR A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ.
342301 342301
PRODUTO: 1413 - ÓRGÃO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 342301 342301
4 - DESPESAS DE CAPITAL 342301 342301
3434 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PRÉDIO SEDE DO TCE/AL
102924 102924
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
113
AMPLIAR AS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DO TCE/AL, VISANDO OFERECER MELHORES
CONDIÇÕES DE TRABALHO.
102924 102924
PRODUTO: 1744 - PRÉDIO AMPLIADO E REFORMADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 102924 102924
3 - DESPESAS CORRENTES 57500 57500
4 - DESPESAS DE CAPITAL 45424 45424
01500 - FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS
106000 106000
10 - Gestão Pública 106000 106000
0002 - FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA EXTERNA 106000 106000
FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS, POR INTERMÉDIO DA
REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS, INSPEÇÕES, LEVANTAMENTOS E ACOMPANHAMENTO DO JULGAMENTO DAS CONTAS DOS ADMINISTRADORES E RESPONSÁVEIS POR BENS E VALORES DO ESTADO
106000 106000
3149 - MODERNIZAÇÃO DO FUNCONTAS 106000 106000
DOTAR O FUNCONTAS DE INFRAESTRUTURA E FERRAMENTAS MODERNAS DE TRABALHO NO SENTIDO DE GARANTIR A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ.
106000 106000
PRODUTO: 1413 - ÓRGÃO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 106000 106000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 106000 106000
01503 - ESCOLA DE CONTAS PUBLICAS CONSELHEIRO JOSÉ ALFREDO DE MENDONÇA
263087 263087
10 - Gestão Pública 263087 263087
0002 - FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA EXTERNA 263087 263087
FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS, POR INTERMÉDIO DA REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS, INSPEÇÕES, LEVANTAMENTOS E ACOMPANHAMENTO DO JULGAMENTO DAS
CONTAS DOS ADMINISTRADORES E RESPONSÁVEIS POR BENS E VALORES DO ESTADO
263087 263087
3068 - MODERNIZAÇÃO DA ESCOLA DE CONTAS 40000 40000
MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES MATERIAIS DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA ESCOLA PÚBLICA, BEM COMO OFERTAR CURSOS DE MAIOR QUALIDADE AOS USUÁRIOS DESSE ÓRGÃO.
40000 40000
PRODUTO: 1432 - ESCOLA MODERNIZADA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 40000 40000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 40000 40000
3078 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE MEMBROS , SERVIDORES E GESTORES PÚBLICOS
223087 223087
POMOVER CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO AOS SERVIDORES E JURISDICIONADOS COM O
OBJETIVO DE MELHORAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS.
223087 223087
PRODUTO: 1419 - SERVIDOR CAPACITADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 50 50
110 - CONVÊNIOS 53000 53000
3 - DESPESAS CORRENTES 53000 53000
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 170087 170087
3 - DESPESAS CORRENTES 170087 170087
01504 - FUNDO ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DE ALAGOAS
125000 125000
10 - Gestão Pública 125000 125000
0002 - FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA EXTERNA 125000 125000
FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS, POR INTERMÉDIO DA
REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS, INSPEÇÕES, LEVANTAMENTOS E ACOMPANHAMENTO DO JULGAMENTO DAS CONTAS DOS ADMINISTRADORES E RESPONSÁVEIS POR BENS E VALORES DO ESTADO
125000 125000
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
114
3456 - MODERNIZAÇÃO DO FUNEC 50000 50000
APRIMORAMENTO E REAPARELHAMENTO VOLTADO PARA A ÁREA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA INSTITUCIONAL, ATRAVÉS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, ESPECIALMENTE ELETRÔNICOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PERMANENTES EM GERAL, PARA FINS DE SUPRIMENTOS DOS SERVIÇOS QUE LHE ESTÃO AFETOS
50000 50000
PRODUTO: 2766 - FUNDO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 100 100
110 - CONVÊNIOS 50000 50000
3 - DESPESAS CORRENTES 50000 50000
3457 - DESENVOLVIMENTO DA TV CIDADÃ 75000 75000
DESENVOLVER E VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE APRIMORAMENTO E REAPARELHAMENTO VOLTADOS PARA A ÁREA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA
INSTITUCIONAL.
75000 75000
PRODUTO: 2767 - TV IMPLANTADA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 100 100
110 - CONVÊNIOS 75000 75000
3 - DESPESAS CORRENTES 75000 75000
02000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA E ÓRGÃOS AUXILIARES DO PODER JUDICIÁRIO 17552442 17552442
02003 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1057376 1057376
11 - Outros Poderes 1057376 1057376
0003 - PROCESSO JUDICIÁRIO 1057376 1057376
FORTALECER AS AÇÕES DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS ATRAVÉS DO APOIO AOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DIRETO AO CIDADÃO IDOSO, POPULAÇÃO LGBT, POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS COM AÇÕES DE EDUCAÇÃO, PRODUÇÃO E
469944 469944
3373 - MODERNIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO - 1º GRAU 469944 469944
DOTAR OS ÓRGAOS DO PODER JUDICIÁRIO-1º GRAU DE INFRAESTRUTURA E FERRAMENTAS MODERNAS DE TRABALHO NO SENTIDO DE GARANTIR A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ.
469944 469944
PRODUTO: 1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 469944 469944
4 - DESPESAS DE CAPITAL 469944 469944
PROVER ATENDIMENTO A TODO CIDADÃO QUE BUSCA UM PRONUCIAMENTO JUDICANTE DO ÓRGÃO; APRECIAÇÃO DE PROCESSOS LEVADOS PARA JULGAMENTO POR FORÇA DE SUA COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL; CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS, BEM COMO
587432 587432
3025 - MODERNIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO - 2º GRAU 587432 587432
DOTAR OS ORGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO-2ºGRAU DE INFRAESTRUTURA E FERRAMENTAS MODERNAS DE TRABALHO NO SENTIDO DE GARANTIR A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DE FORMA
EFICIENTE E EFICAZ.
587432 587432
PRODUTO: 1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 587432 587432
4 - DESPESAS DE CAPITAL 587432 587432
02501 - FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO 16485066 16485066
11 - Outros Poderes 16485066 16485066
0 - Não informado 16485066 16485066
0003 - PROCESSO JUDICIÁRIO 16485066 16485066
OBJETIVO: FORTALECER AS AÇÕES DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS ATRAVÉS DO APOIO AOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DIRETO AO CIDADÃO IDOSO, POPULAÇÃO LGBT, POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS COM AÇÕES DE EDUCAÇÃO, PRODUÇÃO E
3009534 3009534
3038 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 3009534 3009534
MELHORAR AS CONDIÇÕES FÍSICAS DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE OFERECER UMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COM MAIOR QUALIDADE.
3009534 3009534
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
115
PRODUTO: 1183 - PRÉDIO REFORMADO E AMPLIADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 4 1
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 3009534 3009534
4 - DESPESAS DE CAPITAL 3009534 3009534
OBJETIVO: PROVER ATENDIMENTO A TODO CIDADÃO QUE BUSCA UM PRONUCIAMENTO
JUDICANTE DO ÓRGÃO; APRECIAÇÃO DE PROCESSOS LEVADOS PARA JULGAMENTO POR FORÇA DE SUA COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL; CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS, BEM COMO
13475532 13475532
3043 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 6019068 6019068
AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO À JUSTIÇA ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO PODER JUDICIÁRIO.
6019068 6019068
PRODUTO: 680 - PRÉDIO CONSTRUÍDO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 4 2
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 6019068 6019068
4 - DESPESAS DE CAPITAL 6019068 6019068
3048 - MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO 7446434 7446434
DOTAR O PODER JUDICIÁRIO DE INFRAESTRUTURA E FERRAMENTAS MODERNAS DE
TRABALHO NO SENTIDO DE GARANTIR A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ.
7446434 7446434
PRODUTO: 1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 7446434 7446434
4 - DESPESAS DE CAPITAL 7446434 7446434
3051 - DIVULGAÇÃO DA AÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO 10030 10030
APROXIMAR O PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS DA SOCIEDADE ALAGOANA, DIVULGANDO AS AÇÕES E DANDO PUBLICIDADE AS SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E JURISDICIONAIS, NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO.
10030 10030
PRODUTO: 1422 - DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 10030 10030
3 - DESPESAS CORRENTES 10030 10030
02561 - FUNDO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO
DE ALAGOAS
10000 10000
11 - Outros Poderes 10000 10000
0003 - PROCESSO JUDICIÁRIO 10000 10000
OBJETIVO: PROVER ATENDIMENTO A TODO CIDADÃO QUE BUSCA UM PRONUCIAMENTO JUDICANTE DO ÓRGÃO; APRECIAÇÃO DE PROCESSOS LEVADOS PARA JULGAMENTO POR FORÇA DE SUA
COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL; CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS, BEM COMO
10000 10000
3064 - MODERNIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DE ALAGOAS
10000 10000
DOTAR O FUNDO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DE
ALAGOAS DE INFRAESTRUTURA E FERRAMENTAS MODERNAS DE TRABALHO NO SENTIDO DE GARANTIR A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ.
10000 10000
PRODUTO: 1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 10000 10000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 10000 10000
03000 - MINISTÉRIO PÚBLICO - MP 3858655 3858655
03004 - MINISTÉRIO PÚBLICO 3376655 3376655
11 - Outros Poderes 3376655 3376655
0195 - CONSOLIDAÇÃO DA GESTÃO ESTRATÉGICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO 3376655 3376655
OBJETIVO: CONSOLIDAR O PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA GESTÃO INOVADORA, INTEGRADORA E PARTICIPATIVA, VISANDO O ENFRENTAMENTO DE DESAFIOS EMERGENTES
3376655 3376655
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
116
3001 - FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE MEMBROS E SERVIDORES 200000 200000
MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, ELEVANDO O PADRÃO INTELECTUAL DE MEMBROS E SERVIDORES.
200000 200000
PRODUTO: 686 - CURSO REALIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 1 1
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 200000 200000
3 - DESPESAS CORRENTES 200000 200000
3002 - IMPLANTAÇÃO DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 59204 59204
CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DO CLIMA ORGANIZACIONAL, POR MEIO DO APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DE PESSOAS, PRIMANDO PELO RECONHECIMENTO, INVESTIMENTO E VALORIZAÇÃO DO CAPITAL HUMANO.
59204 59204
PRODUTO: 685 - DIRETORIA IMPLANTADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 1 1
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 59204 59204
3 - DESPESAS CORRENTES 20000 20000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 39204 39204
3004 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MINISTÉRIO PÚBLICO 150000 150000
AMPLIAR O QUADRO DE SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO ATRAVÉS DE CONCURSO
PÚBLICO, VISANDO A NECESSIDADE EMERGENTE DE SUPRIR AS VAGAS EXISTENTES
150000 150000
PRODUTO: 1390 - CONCURSO REALIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 1 1
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 150000 150000
3 - DESPESAS CORRENTES 150000 150000
3007 - CONSTRUÇÃO DE PROMOTORIAS 990416 990416
DOTAR AS PROMOTORIAS DE MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, PROPORCIONANDO MAIOR EFETIVIDADE E EFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS A FIM DE MELHOR ATENDER OS RECLAMES DA
SOCIEDADE ALAGOANA
990416 990416
PRODUTO: 680 - PRÉDIO CONSTRUÍDO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 100 100
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 990416 990416
4 - DESPESAS DE CAPITAL 990416 990416
3013 - APARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 1092952 1092952
DOTAR O MINISTÉRIO PÚBLICO DE INFRAESTRUTURA MODERNIZADA PARA MELHOR
ATENDER A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.
1092952 1092952
PRODUTO: 1393 - MINISTÉRIO PÚBLICO APARELHADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1092952 1092952
3 - DESPESAS CORRENTES 20000 20000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1072952 1072952
3014 - RECUPERAÇÃO E MELHORIA DAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO 512674 512674
DOTAR A INSTITUIÇÃO DE MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E ADEQUAR SUAS
UNIDADES DE FORMA A GARANTIR AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE.
512674 512674
PRODUTO: 1394 - UNIDADES REFORMADAS / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 4 4
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 512674 512674
3 - DESPESAS CORRENTES 100000 100000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 412674 412674
3485 - IMPLANTAÇÃO DO GAESF - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE A SONEGAÇÃO FISCAL
371409 371409
COMBATER OS CRIMES TRIBUTÁRIOS, LAVAGEM DE BENS E CRIMES CONEXOS 371409 371409
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
117
PRODUTO: 1260 - UNIDADE IMPLANTADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 1 1
100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 371409 371409
4 - DESPESAS DE CAPITAL 371409 371409
03554 - FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS 482000 482000
11 - Outros Poderes 482000 482000
0195 - CONSOLIDAÇÃO DA GESTÃO ESTRATÉGICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO 482000 482000
OBJETIVO: CONSOLIDAR O PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA GESTÃO INOVADORA, INTEGRADORA E PARTICIPATIVA, VISANDO O ENFRENTAMENTO DE DESAFIOS EMERGENTES
482000 482000
3018 - MODERNIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO 250000 250000
DOTAR O MINISTÉRIO PÚBLICO DE INFRAESTRUTURA MODERNIZADA PARA MELHOR ATENDER A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.
250000 250000
PRODUTO: 1393 - MINISTÉRIO PÚBLICO APARELHADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 25 25
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 250000 250000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 250000 250000
3484 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES PRÓPRIAS 232000 232000
AMPLIAR A BASE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES PRÓPRIAS VISANDO A MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO ATENDIMENTO DE DIVERSAS DEMANDAS DA SOCIEDADE.
232000 232000
PRODUTO: 1255 - UNIDADE CONSTRUÍDA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 2 2
291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 232000 232000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 232000 232000
TOTAL DEMAIS PODERES 30962908 30962908
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
118
CONSOLIDAÇÃO POR PODERES
ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO
119
CONSOLIDAÇÃO POR PODERES (Em R$ 1,00)
2018 2019
PODER EXECUTIVO 2.707.797.409 2.707.797.409
DEMAIS PODERES 30.962.908 30.962.908
01001 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL 8.476.224 8.476.224
01002 - TRIBUNAL DE CONTAS 581.500 581.500
01500 - FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS
106.000 106.000
01503 - ESCOLA DE CONTAS PUBLICAS CONSELHEIRO JOSÉ ALFREDO DE MENDONÇA
263.087 263.087
01504 - FUNDO ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS
125.000 125.000
02003 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1.057.376 1.057.376
02501 - FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO 16.485.066 16.485.066
02561 - FUNDO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE ALAGOAS
10.000 10.000
03004 - MINISTÉRIO PÚBLICO 3.376.655 3.376.655
03554 - FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS 482.000 482.000
2.738.760.317 2.738.760.317