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1Quinta-feira, 04 de outubro de 2018
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Estado do Rio de Janeiro - Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu - quinta-feira, 04 de outubro de 2018
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DECRETO Nº 11.445 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.
“DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTAN-TE NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor.DECRETA:
Art. 1º - Ficam designados os seguintes membros para integrarem o Conselho Municipal de Educação.
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
Secretaria Municipal de Cultura
Titular: Thiago Pastana Santos
Em Substituição a:
Titular: Marcos Pastana Santos
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Suplente: Milene Aguiar de Azevedo
Em Substituição a:
Suplente: Lúcio Cássio Carneiro Sobral
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições ao contrário.
Nova Iguaçu, 03 de Outubro de 2018.
ROGÉRIO MARTINS LISBOAPREFEITO
PORTARIA Nº 534 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,RESOLVE:
Tornar sem efeito a portaria nº 529 publicada no ZM No-tícias de 29/09/2018
ROGÉRIO MARTINS LISBOAPrefeito
PORTARIA Nº 535 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,RESOLVE:
NOMEAR BRUNA QUEIROZ RIBEIRO, no cargo de As-sistente de Administrativo, símbolo DAS IV, na Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMIF – a contar desta publicação.
ROGÉRIO MARTINS LISBOAPrefeito
ATOS DO PREFEITO
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NA PUBLICAÇÃO DE 03/10/2018
DECRETO Nº. 11.442, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMIF, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS”
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor e de acordo com a Lei Municipal nº. 4.693 – LOA 2018, de 27 de dezembro de 2017, e a Lei Federal nº. 4.320 de 17 de março de 1964,DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar, alterando o orçamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMIF, Secretaria Municipal de Educação--SEMED e Fundo Municipal de Saúde-FMS, no valor de R$ 6.906.000,00 (Seis milhões e novecentos e seis mil reais).
Art. 2º - Em decorrência do disposto no artigo anterior, fica alterado ainda o Quadro de Detalhamento da Des-pesa, aprovado pelo Decreto nº. 11.184 de 09 de janeiro de 2018.
Art. 3º - Os recursos compensatórios serão provenientes de anulação parcial de dotações orçamentárias.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Nova Iguaçu, 01 de outubro de 2018.
ROGERIO MARTINS LISBOAPrefeito
ANEXO
SEMAS
PORTARIA N.º 044/SEMAS/2018, DE 02 DE OUTU-BRO DE 2018.
A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os seguintes servidores para integra-rem a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHA-MENTO DO CONTRATO Nº 006/FMAS/SEMAS/2018, celebrado com o CISANE – Centro de Integração Social Amigos de Nova Era, referente à Locação de Imóvel situado à Rua Sebastião Melo, lote nº 10, quadra 1-A, Jardim Nova Era, Nova Iguaçu/RJ, objeto do Processo Administrativo nº 2018/014053:
Luiz Alexandre Torres Soares, matrícula nº 60/715.482-6;Juliana Gomes da Silva, matrícula nº 13/713.836-5;Roberta Dória Bernardino da Silva, matrícula nº 10/711.659-3;
Suplente:Viviane Pereira de Oliveira, matrícula nº 19/712.012-4.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Nova Iguaçu, 02 de outubro de 2018.
Elaine Medeiros Fonseca da Silva Secretária Municipal de Assistência Social
PORTARIA N.º 45/SEMAS/2018, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO-CIAL, do Município de Nova Iguaçu, no uso de suas atribuições legais e regimentais:
Considerando a Lei Federal n.º 13.019/2014 e o De-creto Municipal n.º 11.252/2018, que institui as normas gerais para parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação para consecução de finalidades de interesse público;
Considerando o artigo 2º, inciso X e artigo 27 da Lei Federal n.º 13.019/2014 e o artigo 1º, inciso V do Decreto Municipal n.º 11.252/2018, que estabelecem disposições acerca da Comissão de Seleção;
Considerando o artigo 2º, inciso XI e o artigo 58 e seguintes da Lei Federal n.º 13.019/2014 e o artigo 1º, inciso V e artigo 27 e seguintes do Decreto Municipal n.º 11.252/2018, que estabelecem disposições acerca da Comissão de Monitoramente e Avaliação;
Considerando o artigo 2º, inciso VI e o artigo 61 e seguintes da Lei Federal n.º 13.019/2018 e artigo 1º, inciso VII e artigo 28 e seguintes do Decreto Municipal n.º 11.252/2018, que estabelecem disposições acerca
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do gestor da parceria;
Art. 1º - Designar os seguintes servidores para compor as Comissões e o Gestor da Parceria, decorrente do Processo Administrativo de Chamamento Público n.º 2018/016153, cujo objeto será a execução do SERVIÇO ESPECIALIZA-DO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.
Comissão de Seleção:
Michael Douglas Cordeiro Ferreira, matrícula n.º 11/711.676-7;
Mariana Luna de Bacellar, matrícula n.º 60/716.215-9;
Luis Paulo Nascimento dos Santos, matrícula n.º 10/713.828-2.
Suplente:Anderson Francisco Barbosa da Silva, matrícula n.º 10/712.105-6.
Comissão de Monitoramento e Avaliação:Sônia Rocha da Motta, matrícula n.º 24/301.449-5;Luis Paulo Nascimento dos Santos, matrícula n.º 10/713.828-2;Anderson Francisco Barbosa da Silva, matrícula n.º 10/712.105-6.
Suplente:Valéria Domingos Monteiro da Silva, matrícula n.º 24/301461-0.
Gestor da ParceriaJuliana Gomes da Silva, matrícula nº 13/713.836-5.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se Nova Iguaçu, em 03 de outubro de 2018.
ELAINE MEDEIROSSecretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO: 2018/014053.CONTRATO Nº: 006/FMAS/SEMAS/2018.PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E CISANE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL AMIGOS DE NOVA ERA.OBJETO: Locação de imóvel situado à Rua Sebastião Melo, lote nº 10, quadra 1-A, Jardim Nova Era, Nova Iguaçu/RJ.VALOR MENSAL: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 03.30.01.08.244.5073.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.10.FONTE DE RECURSOS: 129.NOTA DE EMPENHO Nº: 00149/2018.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federais nº
8.245/1991, nº 8.666/1993 e nº 10.406/2002 e Decreto Municipal nº 10.662/2016. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.DATA DA ASSINATURA: 01/10/2018.
Guisela Campana PortelaGestora do FMAS
AUTORIZAÇÃO
AUTORIZO a Dispensa de Licitação do processo nº 2018/014053, cujo objeto é a locação de imóvel para Insta-lação do CRAS NOVA ERA, situado à Rua Sebastião Melo, lote nº 10, quadra 1-A, Jardim Nova Era, Nova Iguaçu/RJ, de propriedade do CISANE – Centro de Integração Social Amigos de Nova Era.O enquadramento legal se dará pelas Leis Federais nº 8.245/1991, nº 8.666/1993 e nº 10.406/2002 e Decreto Municipal nº 10.662/2016.O valor global de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) para o período de 24 (vinte e quatro) meses.
Nova Iguaçu, 01/10/2018.
Guisela Campana PortelaGestora do FMAS
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a Dispensa de Licitação do processo nº 2018/014053, cujo objeto é a locação de imóvel para Insta-lação do CRAS NOVA ERA, situado à Rua Sebastião Melo, lote nº 10, quadra 1-A, Jardim Nova Era, Nova Iguaçu/RJ, de propriedade do CISANE - Centro de Integração Social Amigos de Nova Era.O enquadramento legal se dará pelas Leis Federais nº 8.245/1991, nº 8.666/1993 e nº 10.406/2002 e Decreto Municipal nº 10.662/2016.O valor global de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) para o período de 24 (vinte e quatro) meses. Nova Iguaçu, 01/10/2018.
Elaine MedeirosSecretária Municipal de Assistência Social
SEMED
PORTARIA Nº 060 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDA-DE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais:RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os seguintes servidores abaixo para integrarem a Comissão de Fiscalização e Acompanhamen-to da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 09/2018 da Secretaria Municipal de Educação de Iguaba Grande/RJ – Pregão Presencial nº 01/2018, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios para elaboração do cardápio das Unidades Escolares da Secretaria de Educação da Cidade
de Nova Iguaçu, junto a empresa MARKLEO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME – processo nº 2018/029508.
FISCALIZADORES:Carmina Martins Freitas – Matrícula Nº 60/716.028-6Sandro Paulo Vieira – Matrícula Nº 11/712.110-6Bruna Martins de Oliveira – Matrícula Nº 11/711.898-7
SUPLENTE:Giselle Rodrigues dos Santos Gomes – Matrícula Nº 60/715.488-0
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as portarias de comis-são anteriores com o mesmo objeto.
Maria Virgínia Andrade RochaSecretária Municipal de Educação
Mat. nº 10/694.638-8
PORTARIA Nº 064 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDA-DE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais:RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os seguintes servidores abaixo para integrarem a Comissão de Fiscalização e Acom-panhamento da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 11/2018 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Saquarema/RJ – Pregão Presencial nº 014/2018, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios para elaboração do cardápio das Unidades Escolares da Se-cretaria de Educação da Cidade de Nova Iguaçu, junto a empresa MARKLEO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME – processo nº 2018/029620.
- FISCALIZADORES:- Carmina Martins Freitas – Matrícula Nº 60/716.028-6- Sandro Paulo Vieira – Matrícula Nº 11/712.110-6- Bruna Martins de Oliveira – Matrícula Nº 11/711.898-7
- SUPLENTE:- Giselle Rodrigues dos Santos Gomes – Matrícula Nº 60/715.488-0
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as portarias de comissão anteriores com o mesmo objeto.
Maria Virgínia Andrade Rocha
Secretária Municipal de EducaçãoMat. nº 10/694.638-8
SEMPLAG
PORTARIA SEMPLAG-ADM Nº 996 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
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CONCEDE:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- INICIALNOME MATRÍCULA SECRETARIA PERÍODO
ALBA VALERIA DO CARMO DA SILVA 10/698932-1 SEMED 20 dias a partir
de 17/09/2018
ALCENIR MARIA GONÇALVES LISBOA 10/708754-7 SEMED 30 dias a partir
de 13/09/2018
ALINE DOS SANTOS TEIXEIRA 13/714579-0 SEMED 30 dias a partir de 11/09/2018
ALINE MEDEIROS SILVEIRA DE SOUZA 10/696152-8 SEMED 30 dias a partir
de 02/09/2018
ALINE MEDEIROS SILVEIRA DE SOUZA 10/693228-9 SEMED 30 dias a partir
de 02/09/2018
ALVARO AGUIAR SÁ 13/702539-8 SEMTMU 30 dias a partir de 05/09/2018
ANA CLAUDIA MARTINS DA SILVA 13/706674-9 SEMED 30 dias a partir
de 06/09/2018
ANA CLAUDIA MARTINS DA SILVA 10/696377-1 SEMED 30 dias a partir
de 06/09/2018
ANA PAULA FONSECA SERAFIM LACERDA 13/715300-0 SEMED 30 dias a partir
de 16/09/2018
ANA PEREIRA DA ROCHA PEIXOTO 10/682517-8 SEMED 90 dias a partir
de 11/09/2018
ANGELICA BRAGA DA CRUZ 10/694512-5 SEMED 60 dias a partir de 14/09/2018
CLEIDE SOUZA DA SILVA ZIED 10/708316-5 SEMED 06 dias a partir de 18/09/2018
CRISTINA SOUZA ALVES 10/698702-8 SEMED 15 dias a partir de 10/09/2018
PAULO SÉRGIO DA SILVA MONTEIROSubsecretário de Administração
Matrícula nº 11/692.135-7
PORTARIA SEMPLAG-ADM Nº 997 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,CONCEDE:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- INICIALNOME MATRÍCULA SECRETARIA PERÍODO
DANIEL PINHEIRO CAMPOS PASSOS 13/709393-3 SEMUS 13 dias a partir
de 31/08/2018
DARICEIA COSTA 13/712092-6 SEMUS 08 dias a partir de 17/09/2018
ELAINE MARIA FRANCISCO DE ARAUJO 10/706702-8 SEMED 30 dias a partir
de 08/09/2018
FERNANDA FIGUEIRA RODRIGUES 10/714797-8 SEMED 30 dias a partir
de 14/09/2018
GISELE CONCEIÇÃO ESCOBAR DOS SANTOS 10/696966-1 SEMED 30 dias a partir
de 18/09/2018
GISELE CONCEIÇÃO ESCOBAR DOS SANTOS 10/714210-2 SEMED 30 dias a partir
de 18/09/2018
GISELE MEDEIROS DE SOUZA LEÃO 10/688380-5 SEMUS 15 dias a partir
de 15/09/2018
GISELIA MONTEIRO DA COSTA 13/714124-5 SEMED 30 dias a partir de 20/09/2018
GLORIA CONTENÇAS MARQUES DE ARRUDA 10/698545-1 SEMED 08 dias a partir
de 17/09/2018
JAIRO GARCIA DA SILVA JUNIOR 13/707841-3 SEMUS 07 dias a partir de 13/09/2018
JOICE FERREIRA BOTELHO 13/710840-0 SEMUS 21 dias a partir de 13/08/2018
JOSIMARA MOREIRA COSTA 13/712085-0 SEMUS 49 dias a partir de 05/09/2018
PAULO SÉRGIO DA SILVA MONTEIROSubsecretário de Administração
Matrícula nº 11/692.135-7
PORTARIA SEMPLAG-ADM Nº 998 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,CONCEDE:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- INICIALNOME MATRÍCULA SECRETARIA PERÍODO
LEONARDO BOSSER VALENTE 13/701318-8 SEMTMU 30 dias a partir de 14/09/2018
MARCIA DE MATTOS FERREIRA 10/696452-2 SEMED 30 dias a partir de 19/09/2018
MARIA ELIONE DA COSTA MIDÕES 10/682315-7 SEMED 15 dias a partir de 14/09/2018
MARILIA MARIA BARRETO DE SOUZA 10/711712-0 SEMED 30 dias a partir de 30/08/2018
MARINALVA DA SILVA LOROSA 10/696829-1 SEMED 30 dias a partir de 11/09/2018
NAILA SILVA DA ROCHA 10/706173-2 SEMED 90 dias a partir de 01/08/2018
PABLO RODRIGUES ROSAS 10/705845-6 SEMUS 07 dias a partir de 12/09/2018
RAFAELA SILVA AMARO 13/711932-4 SEMED 09 dias a partir de 18/09/2018
ROBSON DO NASCIMENTO MOYSES 13/715269-7 SEMED 30 dias a partir de 19/09/2018
SUELY BARBOSA SUSEVIND 10/666924-6 SEMED 30 dias a partir de 03/09/2018
TRÍCIA DE MELLO ASSAD 13/707635-9 SEMUS 30 dias a partir de 15/092018
VALERIA SIMEÃO DUARTE 10/683638-1 SEMED 30 dias a partir de 03/09/2018
PAULO SÉRGIO DA SILVA MONTEIROSubsecretário de Administração
Matrícula nº 11/692.135-7
PORTARIA SEMPLAG-ADM Nº 999 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,CONCEDE:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- PRORROGAÇÃO
NOME MATRÍCULA SECRETARIA PERÍODO
ADRIANA DE ANDRADE MELLO 10/707675-5 SEMUS 60 dias a partir de 19/09/2018
ADRIANA DO CARMO DE ALMEIDA BARRETO 10/682540-0 SEMED 90 dias a partir
de 23/09/2018
ALESSANDRA LEPAUS 10/692208-2 SEMED 30 dias a partir de 21/09/2018
ALEXANDRE DE SOUSA 13/710683-4 SEMUS 60 dias a partir de 24/08/2018
ALINE DE OLIVEIRA SILVA 10/707881-9 SEMUS 30 dias a partir de 19/09/2018
ANA LUCIA IGLESIAS VILA 10/691306-5 SEMED 30 dias a partir de 20/09/2018
ARIADNE APARECIDA AMARO FERREIRA DORNELAS 13/704230-2 SEMUS 90 dias a partir
de 18/09/2018
CELIA DE SOUZA GUSMÃO 10/668298-3 SEMED 60 dias a partir de 05/09/2018
CLOTILDE VIEIRA IGNÁCIO LIMA 10/661554-6 SEMED 90 dias a partir de 12/09/2018
DENISE FIGUEIREDO CURSINO 10/696772-3 SEMED 120 dias a partir de 19/09/2018
EDUARDO ROCHA GOMES 10/700875-8 SEMUS 161 dias a partir de 22/09/2018
ELAINE D’AVILA F. CHAVES ROCHA 10/704308-6 SEMED 21 dias a partir de 17/09/2018
PAULO SÉRGIO DA SILVA MONTEIROSubsecretário de Administração
Matrícula nº 11/692.135-7
PORTARIA SEMPLAG-ADM Nº 1000 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,CONCEDE:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- PRORROGAÇÃO
NOME MATRÍCULA SECRETARIA PERÍODO
ELIZA FEFIX ROCHA EMMERICK 10/704846-5 SEMUS 90 dias a partir de 18/09/2018
EURIDES SANT’ANA BICUDO 10/685110-9 SEMSEG 30 dias a partir de 18/09/2018
FABIANA DOS SANTOS MUNIZ 10/696666-0 SEMED 90 dias a partir de 26/08/2018
FRANCISCO DE OLIVEIRA FARIA 10/713273-1 SEMUS 60 dias a partir de 19/09/2018
GLAUCIA MARA BERNADINO SOUSA 10/695776-5 SEMUS 15 dias a partir
de 22/09/2018
IOLANDA VEIGA DA SILVA DE LIMA 10/708569-9 SEMUS 02 dias a partir de 24/09/2018
ISAURA CRISTINA CORREA DA SILVA 10/696378-9 SEMED 50 dias a partir
de 27/08/2018
JALILA FERNANDES PIMENTEL 10/694842-6 SEMED 30 dias a partir de 19/09/2018
JANE REZENDE DOS SANTOS POVIL 13/707183-0 SEMUS 54 dias a partir
de 25/09/2018
JEANE ALVES DA SILVA SIMÕES 10/706716-8 SEMED 45 dias a partir de 20/09/2018
LUCI NEIDE TORRES BUNN 13/704228-6 SEMUS 90 dias a partir de 18/09/2018
PAULO SÉRGIO DA SILVA MONTEIROSubsecretário de Administração
Matrícula nº 11/692.135-7
PORTARIA SEMPLAG-ADM Nº 1001 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,CONCEDE:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- PRORROGAÇÃO
NOME MATRÍCULA SECRETARIA PERÍODO
LUCIANA DA COSTA FEI-TOSA ALMEIDA DE SOUZA 10/691363-6 SEMED 60 dias a partir
de 22/08/2018
LUCIANA DA COSTA RIBEIRO 10/696809-3 SEMED 60 dias a partir
de 08/09/2018
5Quinta-feira, 04 de outubro de 2018
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
LUIZA HELENA DE CARVALHO NUNES 10/694024-1 SEMED 130 dias a partir
de 19/09/2018
MARCELA GULAR SANTORO 10/709604-3 SEMUS 20 dias a partir
de 08/09/2018
MARISA ALVES MANOEL 13/704971-1 SEMUS 60 dias a partir de 11/09/2018
MARIA CECILIA PESTANA DUARTE BARBOSA 13/692259-5 SEMUS 90 dias a partir
de 19/09/2018
PATRÍCIA GERACINA DA SILVA 10/682045-0 SEMED 30 dias a partir
de 16/09/2018
PRISCILA RODRIGUES PINHEIRO 10/696442-3 SEMED 90 dias a partir
de 19/09/2018
PRISCILA RODRIGUES PINHEIRO 13/712874-7 SEMED 90 dias a partir
de 19/09/2018
REGINA BARBARA MENDES MAGALHÃES DE SOUZA
10/683344-6 SEMED 17 dias a partir de 06/09/2018
REGINA BARBARA MENDES MAGALHÃES DE SOUZA
10/691043-4 SEMED 17 dias a partir de 06/09/2018
PAULO SÉRGIO DA SILVA MONTEIROSubsecretário de Administração
Matrícula nº 11/692.135-7
PORTARIA SEMPLAG-ADM Nº 1.007, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
Considerando o requerimento que integra o processo administrativo nº 2018/010066, onde consta a inscrição como candidato a cargo eletivo no pleito eleitoral do ano de 2018, bem como a documentação carreada aos autos, expedida pelo TRE/RJ, que comprova o deferimento do registro de sua candidatura;
Considerando que o artigo 67, parágrafo 2º, da Lei nº 2.378/92, prevê que “A partir do registro da candidatura até o 15º (décimo quinto) dia seguinte ao da eleição, o funcionário fará jus à licença, como se em efetivo exer-cício estivesse”;
Considerando que o artigo 67, parágrafo 3º, da Lei nº 2.378/92, prevê que “Na hipótese de conflito a legislação federal específica prevalecerá sobre o estabelecido nas normas precedentes”;
Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 64/90, artigo 1º inciso II, alínea “l”, onde consta que são inelegíveis os servidores públicos que “não se afastarem até 3 (três) meses anteriores ao pleito, garantido o direito à percepção dos seus vencimentos integrais”;
Considerando os termos do Parecer da Douta PGM, constante às fls. 22/28 do mencionado administrativo;RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao servidor Fernando Bernardes Carvalhal, matrícula nº 10/695.932-4, Licença para Atividade Política, com remuneração, no período de 15/08/2018 até o 15º dia seguinte ao da eleição, com fundamento no artigo 67, §2º, da Lei nº 2.378/92.
Art. 2º - RECONHECER como Desincompatibilização para concorrer às Eleições 2018, com remuneração, o período de 07/07/2018 a 14/08/2018, com fundamento na Lei Complementar nº 64/90, artigo 1º inciso II, alínea “l”, c/c o artigo 67, parágrafo 3º, da Lei nº 2.378/92.
Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nova Iguaçu, 02 de outubro de 2018.
PAULO SÉRGIO DA SILVA MONTEIROSubsecretário de Administração
Matrícula nº 11/692135-7
SEMIF
REFERÊNCIA: REINICIO
PROCESSO: 2014/017079
Autorizo a Empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, a dar Reinício à obra no dia 01/10/2018. Contrato nº 065/CPL/2014, processo de origem nº 2014/017079, referente à EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE VIADUTO SOBRE A LINHA FERREA NO BAIRRO DE COMENDADOR SOARES
Cleide de Oliveira Moreira Secretária Municipal de Infra Estrutura
-SEMIF-
CODENI
HOMOLOGAÇÃODESPACHO DO PRESIDENTE
PROCESSO Nº 0211/CODENI/2017LICITAÇÃO Nº 007/CODENI/2018
PREGÃO PRESENCIAL
EM CONFORMIDADE COM O PARECER DA DIRETORIA JURÍDICA E DA COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO E NAS INFORMAÇÕES DOS SETORES COMPETENTES QUE COMPÕEM A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA CODENI, HOMOLO-GO O CERTAME NA MODALIDADE PREGÃO PRESEN-CIAL- LICITAÇÃO Nº 007/CODENI/2018 – COM BASE NO DISPOSTO NO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CODENI - DECRETO MUNICIPAL Nº 11.253/2018 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, SUB-SIDIARIMENTE A LEI FEDERAL 8.666/93, ADJUDICO O OBJETO QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA AS MÁQUINAS PESADAS DA CODENI, COM LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E REPAROS, COM FORNECIMENO DE PEÇAS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES em favor da empresaALIANÇA CARVALHO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMO-
TIVOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.362.070/0001-00, no valor total deR$ 1.092.480,00 (hum milhão, noventa e dois mil, quatrocentos e oitenta reais).
NOVA IGUAÇU, 02 de outubro de 2018
PAULO CESAR DE SOUZAPRESIDENTE – CODENI
ASCOM
OMITIDO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 05/09/2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 2017/020.393TERMO ADITIVO: 001CONTRATO: 024/CPL/2017PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROOBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 024/CPL/2017, RELATIVO À PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS EXPE-DIENTES DO CONTRATANTE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – PARTE IV DO DOERJ (MUNICIPALIDADES).PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 01/09/2018VALOR: R$ 92.400,00 (NOVENTA E DOIS MIL E QUA-TROCENTOS REAIS)PROGRAMA DE TRABALHO:02.20.02.04.122.5001.2001ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.47FONTE DE RECURSOS:RECURSOS ORDINÁRIOSNOTA DE EMPENHO:01097/2018FUNDAMENTO:ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕESDATA DA ASSINATURA:31DE AGOSTO DE2018.
MÁRCIA EDILENE MARTINS DE PAULAASSESSORA DE IMPRENSA DO
GABINETE DO PREFEITO
SEMTMU
DECISÕES DA CADEP/068/2018
Na sessão realizada no dia 02 de outubro de 2018, foram julgados IMPROCEDENTES, os seguintes processos:
0877/2017 2270/2017 2676/2017 3503/2018
0880/2017 2272/2017 2930/2017 3506/2018
0882/2017 2277/2017 2935/2017 3509/2018
0883/2017 2279/2017 3160/2017 3519/2018
0884/2017 2281/2017 3423/2018 3520/2018
0887/2017 2369/2017 3460/2018 3521/2018
0888/2017 2374/2017 3464/2018 3523/2018
0892/2017 2490/2017 3466/2018 3524/2018
1337/2017 2492/2017 3467/2018 3534/2018
1877/2017 2502/2017 3468/2018 3537/2018
2225/2017 2505/2017 3492/2018 3539/2018
6 Quinta-feira, 04 de outubro de 2018
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
2230/2017 2541/2017 3494/2018 3566/2018
2241/2017 2597/2017 3495/2018 0802/2017
2257/2017 2598/2017 3500/2018 2888/2017
2267/2017 2636/2017 3501/2018 2283/2016
Sessão descrita em Ata de Folha 068/2018
ALEXANDRE GONÇALVES DECOTTIGNIES – Membro Efetivo I – CADEPCELSO MORAES – Membro Efetivo II – CADEPETIELEN BAZILIO DE OLIVEIRA - PRESIDENTE
Nova Iguaçu, 02 de outubro de 2018
ETIELEN BAZILIO DE OLIVEIRA- Presidente – CADEP -
DECISÕES DA CADEP/069/2018
Na sessão realizada no dia 02 de outubro de 2018, foram julgados IMPROCEDENTES, os seguintes processos:
0615/2017 2357/2017 1466/2018 2082/2018
0868/2017 2363/2017 1478/2018 2100/2018
0874/2017 2364/2017 1479/2018 2101/2018
1797/2017 2376/2017 1606/2018 2110/2018
1801/2017 2739/2017 1915/2018 2127/2018
1803/2017 2741/2017 1948/2018 2140/2018
2032/2017 2890/2017 1955/2018 2147/2018
2097/2017 3158/2017 1957/2018 2158/2018
2143/2017 3161/2017 1965/2018 2170/2018
2205/2017 3166/2017 2018/2018 2178/2018
2207/2017 3170/2017 2021/2018 2318/2018
2205/2017 3776/2017 2023/2018 3497/2018
2209/2017 4053/2017 2036/2018 3553/2018
2210/2017 1262/2018 2040/2018 3558/2018
2304/2017 1447/2018 2080/2018 3561/2018
Sessão descrita em Ata de Folha 069/2018
ALEXANDRE GONÇALVES DECOTTIGNIES – Membro Efetivo I – CADEPCELSO MORAES – Membro Efetivo II – CADEPETIELEN BAZILIO DE OLIVEIRA - PRESIDENTE Nova Iguaçu, 02 de outubro de 2018
ETIELEN BAZILIO DE OLIVEIRA- Presidente – CADEP -
DECISÕES DA JARI/025/2018
Na sessão realizada no dia 02 de outubro de 2018, foram julgados IMPROCEDENTES, os seguintes processos:
074/2017B 2852/2017 3378/2018 3545/2018
173/2017B E12/003239/2018 3383/2018 3546/2018
290/2017B 049/2018 3389/2018 3547/2018
292/2017B 035/2018 3399/2018 3548/2018
296/2017B 100/2018B 3405/2018 3549/2018
297/2017B 101/2018B 3415/2018 3550/2018
298/2017B 121/2018B 3430/2018 3552/2018
301/2017B 208/2018 3431/2018 3559/2018
303/2017B 469/2018 3440/2018 3575/2018
304/2017B 1071/2018 3479/2018 3581/2018
329/2017 1078/2018 3483/2018 3582/2018
377/2017 2008/2018 3490/2018 3590/2018
433/2017B 2219/2018 3502/2018 3597/2018
486/2017B 3205/2018 3541/2018 3609/2018
2522/2017 3271/2018 3544/2018 3786/2018
Sessão descrita em Ata de Folha 025/2018
BRUNO GOMES TEIXEIRA– Membro Efetivo I – JARINELSON DE BARROS SILVA – Membro Efetivo II – JARIMARCO ANTONIO SILVA DIAS - PRESIDENTE
Nova Iguaçu, 02 de outubro de 2018
MARCO ANTONIO SILVA DIAS- Presidente – JARI -
PREVINI
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 2018/08/797 – DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em conformidade com o parecer da Procuradoria do PREVINI e das análises da Comissão Permanente de Licitação (CPL – PREVINI) e do Setor de Controle Interno – PREVINI, AUTORIZO E HOMOLOGO a despesa, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de recarga de extintores de incêndio, novos, de primeiro uso, fabricado de acordo com as normas técnicas em vigor (ABNT/INMETRO), e teste hidrostático das mangueiras de incêndio instaladas em cada andar, para atender as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu – PREVINI, no valor global de R$ 296,00 (Duzentos e
Noventa e Seis Reais) em nome da empresa FIRE-RED COMÉRCIO DE MATERIAIS CONTRA INCÊNDIO LTDA -ME., CNPJ 10.859.198/0001-17.
Em 02 de Outubro de 2018.
Jorge de Almeida Mussauer SegundoDiretor Presidente
PREVINI
ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 2018/08/804 – DISPENSA DE LICITAÇÃO
Onde se lê: Valor globalR$ 4.879,20Leia-se: Valor global R$ 4.407,20
Ficam mantidos os demais termos da Adjudicação e Homologação. Esta Errata íntegra o respectivo, para todos os efeitos legais.
Em, 02 de Outubro de 2018.
Jorge De Almeida Mussauer SegundoDiretor Presidente
PREVINI
ERRATA
Na Portaria n.º 276 de 04 de dezembro de 2015, publi-cada no Jornal ZM Notícias de 08 de dezembro de 2015, referente à Licença Prêmio por Assiduidade da servidora Norma da Silva Lima, matrícula n.º 10/100.022-1.
Onde se lê: término em 05/01/2015.
Leia-se: término em 05/01/2016.
Nova Iguaçu, 10 de dezembro de 2015
Danielle Villas BôasAgero CorrêaDiretora Presidente
PREVINI