Post on 04-Jan-2016
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ESTÁGIOS DA RECEITA
PREVISÃO
LANÇAMENTO
ARRECADAÇÃO
RECOLHIMENTO
Modelos de
projeção
Receita condiciona
Despesa
EquilíbrioOrçamentário
ESTIMATIVAS DAS RECEITAS PÚBLICAS
Com o aumento do tamanho e funções do EstadoO descontrole da moeda e dos preços
As dificuldades de captação da poupança externaO déficit orçamentário
RECEITA DESPESA
PRINCIPAIS DIFICULDADES PARA AS PREVISÕES
Fixados através da configuração de cenários macroeconômicos
Determinação dos Parâmetros Orçamentários
SEPE/MF, IPEA, BACEN, SOF, STN, SRF, MPAS, INSS, ASSESSORIAS ECONÔMICAS DA FAZENDA E
PLANEJAMENTO.
PRINCIPAIS PARÂMETROS: PIB, IGP, TAXA DE CÂMBIO, ÍNDICES DE PREÇOS, DE PRODUTOS E COMÉRCIO EXTERIOR,
MASSA E REAJUSTES SALARIAIS, REAJUSTES DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, LIBOR, PRIME, TAXA DE
JUROS, ETC.
QUEM DESENHA ESTES CENÁRIOS?
O Comportamento do TributoAs influências exercidas sobre as variáveis que determinam
a base cálculo de um tributo, são de ordem:
•qualitativa - mudanças na ordem tecnológica que alteram a
base de cálculo e o produto.
•quantitativa - a base de cálculo e o produto tributário são
afetados pela mudança no perfil das curvas de demanda e oferta;
Editadas quase sempre após a elaboração do PLO, no final do
exercício financeiro, para vigência imediata no primeiro dia do exercício seguinte para que não confrontem o princípio da anualidade, afetando os elementos constituintes do tributo.
Alterações da Legislação Tributária
MODELO DE APLICAÇÃO DE INDICADORES OU INCREMENTAL
Modelo tradicionalmente usado para estimativas de receitas públicas, principalmente em função:
Da facilidade de obtenção das informações de seus componentes,
principalmente por não exigir séries históricas muito extensas
Da base de projeção: a arrecadação do ano imediatamente anterior é de alta confiabilidade e obedece ao princípio de quanto menor o espaço de tempo entre as arrecadações, melhor estarão
representadas as externalidades que as afetaram.
Da agilidade de aplicação, podendo ser utilizado em reestimativas sempre que uma
alteração significativa de suas variáveis assim o exigir
Da possibilidade de agregação de qualquer variável nova que possa influenciar
significativamente a arrecadação
ESTIMATIVAS DAS RECEITAS PÚBLICASAnálise das Funções do Modelo
O modelo utiliza como insumo a arrecadação ocorrida no mesmo período anterior. Se neste
período, ou se a série histórica do tributo justificar, ocorrerem mudanças significativas esta base deverá
ser ajustada.
Base de Projeção = (At • I t/t-1)A escolha do índice de preços deve recair, sempre que
possível, sobre índices específicos. O uso de índices gerais internaliza ao modelo dois tipos de erros:
1) reflete o comportamento de uma cesta de produtos (tributados ou não), com correções de preços
diferenciadas.2) os prazos de arrecadação são diferenciados por tipo
de receita, os índices são uniformes em seus períodos de coleta. Neste caso os parâmetros de cada tributo deverão
ser ajustados aos seus prazos de arrecadação.
Efeito Preço = (P t/t-1)
Por falta de informações específicas pode ser representado por índices gerais de produção, mas sempre que possível deve-se considerar os índices
mais indicativos possíveis, seja por produtos (fumo, ou automóveis, por exemplo) ou setores específicos
(bebidas, indústria automobilística).
Efeito Produto = (Q t/t-1)
Efeitos externos ao modelo, estarão incorporados às arrecadações ocorridas, como sonegação, esforço de arrecadação, etc. Sempre que possível, devem ser quantificadas e objeto
de análise de previsão.
Variáveis Aleatórias = (t/t-1)
O MODELO GERALBase Anual
At=At-1(1+It/t-1)(1+ Pt/t-1)(1+Qt/t-1)(1+t/t-1)
onde:
A = arrecadação
I = alterações institucionais P = preço Q = quantidade
t = período a ser estimado= outros indicadores significativost-1 = período base
MODELO INCREMENTALBASE MENSAL
Am= Am-12(1+Im/m-12)(1+ Pm/m-12)(1+Qm/m-12)(1+m/m-12)
PERMANECEM AS FUNÇÕES ORIGINAIS DO MODELO
Am = arrecadação mês m
Am-12 = arrecadação mês m anteriorIm/m-12 = variação institucional entre m e m-12
Pm/m-12 = variação de preços entre m e m-12Qm/m-12 = variação do produto real entre m e m-12
m/m-1 = var. de outros indic. signif. entre m e m-12
MF - SECRETARIA DA RECEITA FEDERALCOORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA TRIBUTÁRIACOORDENAÇÃO DE PREVISÃO E ANÁLISE DAS RECEITAS
UNIDADE: R$ MILHÕES
PREÇO[4]
QUANT[5]
LEGISL.[6]
IMPOSTO SOBRE A IMPORTAÇÃO 8.689,2 0,9973 23,6 8.666 1,0710 1,0821 0,9950 10.012 - 10.012
IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO 64,1 0,9836 1,1 63 1,0698 1,0334 1,0000 70 - 70
IMP.S/PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS 20.395,6 - 148,5 20.247 - - - 23.279 - 23.279 I.P.I. - FUMO 2.024,9 1,0004 (0,7) 2.026 1,0000 1,0700 1,0000 2.167 - 2.167 I.P.I. - BEBIDAS 1.924,1 1,0010 (2,0) 1.926 1,0000 1,0623 1,0000 2.046 - 2.046 I.P.I. - AUTOMÓVEIS 2.461,5 1,0002 (0,5) 2.462 1,0369 1,2276 1,1042 3.419 - 3.419 I.P.I. - VINC.À IMPORTAÇÃO 4.745,2 0,9741 122,7 4.623 1,0707 1,0827 0,9855 5.299 - 5.299 I.P.I. - OUTROS 9.239,9 0,9969 29,0 9.211 1,0641 1,0558 1,0000 10.348 - 10.348
IMPOSTO SOBRE A RENDA 88.419,0 - 1.513,5 86.905,5 - - - 91.221,3 1.844,0 93.065 I.R. - PESSOA FÍSICA 5.123,3 0,9795 105,0 5.018 1,1731 1,0170 0,9700 5.808 178 5.987 I.R. - PESSOA JURÍDICA 29.542,6 0,9578 1.246,6 28.296 1,0706 1,0346 1,0000 31.340 - 31.340 I.R. - RETIDO NA FONTE 53.753,1 - 161,8 53.591,2 - - - 54.072,9 1.665,8 55.739 I.R.R.F. - REND, DO TRABALHO 25.875,3 1,0135 (350,0) 26.225 1,1859 1,0000 0,9344 29.061 1.666 30.726,9 I.R.R.F. - REND. DO CAPITAL 19.354,3 0,9728 525,7 18.829 0,7293 1,1378 1,0000 15.621 - 15.620,7 I.R.R.F. - REMESSAS P/ O EXTERIOR 5.218,2 1,0000 - 5.218 1,0634 1,0343 1,0000 5.739 - 5.739,0 I.R.R.F. - OUTROS RENDIMENTOS 3.305,3 1,0042 (13,8) 3.319 1,0646 1,0335 1,0000 3.652 - 3.652,1
I.O.F. - IMP. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 4.522,2 1,0133 (60,0) 4.582 1,0643 1,0346 1,0000 5.046 - 5.045,8
I.T.R. - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL 291,6 1,0000 - 292 1,0648 1,0000 1,0000 311 (311) -
CPMF - CONTRIB. MOV. FINANCEIRA 23.604,5 1,0106 (250,4) 23.855 1,0643 1,0345 0,2105 5.529 20.736 26.265,0
COFINS - CONTR.SEGURIDADE SOCIAL 60.785,9 0,9979 126,5 60.659 1,0670 1,0353 1,0133 67.904 4.403 72.307,1
CONTR. PARA O PIS/PASEP 16.693,5 0,9948 87,2 16.606 1,0672 1,0359 1,0000 18.357 - 18.357,1
CSLL - CONTR.SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 15.065,9 0,9475 790,3 14.276 1,0712 1,0340 1,0570 16.718 - 16.717,8
CIDE - COMBUSTÍVEIS 7.353,5 1,0709 (521,1) 7.875 1,0000 1,0543 1,0000 8.302 - 8.302,0
CONTRIB. SEG. SOCIAL SERV. 4.592,6 1,0000 - 4.593 1,0688 1,0000 1,0000 4.908 1.360 6.268,4
CONTR.PARA O FUNDAF 337,2 1,0000 - 337 1,0646 1,0334 1,0000 371 - 370,9
OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 2.350,9 - 113,9 2.237,0 - - - 2.422,4 - 2.422,4 RECEITAS DE LOTERIAS 1.171,0 0,9574 49,9 1.121 1,0641 1,0000 1,0000 1.193 - 1.193,0 CIDE-APOIO TECNOLÓGICO 430,5 1,0000 - 430 1,0666 1,0353 1,0000 475 - 475,4 DEMAIS 749,4 0,9146 64,0 685 1,0647 1,0333 1,0000 754 - 754,0
SUBTOTAL [A] 253.165,6 - 1.973,1 251.192,6 - - - 254.450,5 28.032,1 282.482,6
REFIS [B] 1.319,2 1,0000 - 1.319,2 1,0139 1,0344 1,0000 1.383,4 - 1.383,4
PAES[C] 1.209,2 1,9850 (1.191,0) 2.400,2 1,0133 1,0351 1,0000 2.517,0 - 2.517,0
CONSOLIDAÇÃO DAS PLANILHAS MENSAIS
PREVISÃO COM REC. CONDIC.
[9]
REC. CONDIC..
[8]
PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA SRF - 2004
PARÂMETROS (SPE - 04/08/03) - IER 55/45
(A PREÇOS CORRENTES)2004
RECEITAS
BASEAJUSTAD
A[3]
EFEITOS BÁSICOS (MÉDIA) PREVISÃO
2004[7]
ARRECADAÇÃO BASE -
2003[1]
EFEITOSATÍPICO
S[2]
ARRECADAÇÃO
ATÍPICA
jan
fev
mar
abr
mai
jun
jul
ago
set
out
nov
dez
Período
7,29%
6,09%
5,04%
5,27%
6,36%
8,03%
8,52%
8,46%
7,88%
7,76%
7,74%
7,50%
Inflação - IGP/DI
-6,21%
-9,49%
-4,99%
7,50%
12,49%
17,42%
17,19%
13,65%
10,76%
11,11%
10,07%
8,75%
Câmbio
12,88%
11,21%
10,77%
14,47%
16,16%
17,00%
15,64%
14,75%
13,59%
11,88%
10,21%
7,62%
Massa
Preço Quant. Preço Quant. Preço Quant. Preço Quant.
6,90% -0,84% 2,86% 10,11% 1,50% 6,97% 4,99% 20,52%
5,30% 0,29% 2,77% 0,41% 1,45% 2,76% 3,27% 1,84%
3,82% 6,47% 2,59% 18,18% 1,76% 17,96% 0,46% 49,50%
4,54% 6,05% 2,87% 18,07% 2,33% 6,32% 0,40% 54,52%
6,35% 7,73% 2,58% 5,77% 2,81% 8,59% -0,15% 56,42%
9,14% 6,89% -0,27% 4,95% 3,31% 11,87% 0,43% 41,31%
9,97% 6,75% 5,14% 4,36% 2,67% 8,77% 6,09% 34,03%
10,08% 6,60% 5,20% 3,78% 2,70% 7,33% 6,16% 22,34%
9,65% 6,46% 4,98% 3,20% 2,58% 5,92% 5,89% 12,35%
9,97% 6,31% 5,14% 2,64% 2,67% 4,56% 6,09% 3,72%
10,08% 6,17% 5,20% 2,08% 2,70% 3,24% 6,16% -3,81%
9,75% 6,04% 5,03% 1,53% 2,61% 1,95% 5,96% -10,44%
Fumo VeículosBebidas
INDÚSTRIA
Transformação
RESUMO - PARÂMETROS PARA O ORÇAMENTO - 2004Variações Mensais em Relação ao ano Anterior
ONDE ENCONTRAR AS INFORMAÇÕES PARA QUANTIFICAR O MODELO
Am= arrecadação mês m:
Am-1 = arrecadação mês m anterior:
Im/m-12 = variação institucional entre m e m-12:
Pm/m-12 = variação de preços entre m e m-12:
Qm/m-12 = variação do produto real entre m e m-12
= outros indicadores significativos :
Sistemas de acompanhamento da SRF e STN ou sistemas próprios
Sistemas de acompanhamento da SRF e STN ou sistemas próprios
acompanhamento da legislação específica do tributo
Sistemas nacionais de índices de preços. Eleger o índice mais específico possível relativo ao produto ou serviço atingido pelo tributo
Sistemas nacionais de índices de produção. Eleger o mais específico relativo ao produtos e serviços atingidos pelo tributo
Pesquisas específicas relativas às peculiaridades do tributo
MODELO SOF
))1(*)1(*)1(* 12/(
)11()11(
)12()( mm
m
mi
i
m
mi
mm ΕLΕQΕΡi
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12
1
)( m
m
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PROJEÇÕES MENSAIS
PROJEÇÃO ANUAL