Geraldo de Assis Souza Júnior

ESTRUTURA DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

1. ESQUEMA CONTÁBIL DAS EFPC

2. DEMONSTRAÇÕES POR PLANOS DE BENEFÍCIOS

3 . DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

AGENDA DA APRESENTAÇÃO

ESQUEMA CONTÁBIL DAS EFPC

CONTABILIDADEGESTÃO

ADMINISTRATIVAFLUXO DOS

INVESTIMENTOS

GESTÃO

PREVIDENCIAL

GESTÃO

ASSISTENCIAL

Pagamento de BenefíciosRecebimento de Contribuições

Recebimento de Contribuições Pagamento aos Credenciados

• Títulos Públicos

• Créditos Privados

• Invest.Imobiliários

• Empréstimos aos Participantes

• Patrocinadores / Instituidores

• Participantes

• Autopatrocinados

• Aposentadorias

• Pensões

• Auxílios

• Pecúlios

• Patrocinadores

• Participantes

• Médicos

• Hospitais

• Clínicas

• Laboratórios

• Folha Administrativa

• Serv.Terceiros

• Despesas Gerais

• Derivativos

• Ações

• Fundos de

Investimentos• Depreciações

• Institutos

• Taxa de

Carregamento

• Taxa de

Administração

(-) Taxa de Carregamento

(-) Taxa de

Administração

(-) Custeio

Administrativo

• Reembolso Adm. Gestão Assistencial

DADOS E INFORMAÇÕES

Um dado é um elemento em estado bruto,

que não tem

significado suficiente para

gerar uma ação e que

portanto, necessita ser trabalhado

dentro de determinado

contexto para que, de

forma sistêmica

e ordenada, seja transformado

em informação.

A informação pode ser entendida

como o resultado do tratamento e da estruturação dos dados,

cuja finalidade pode ser, no caso do sistema empresa, operacional,

gerencial ou estratégica

TRANSFORMAÇÃO DOS DADOS EM INFORMAÇÃO

Anexo “A” – Planificação Contábil Padrão

=> I Características

=> II Estrutura de Contas Sintética

=> III Estrutura Contábil Padrão Analítica

Anexo “B” – Modelos e Instruções de Preenchimento das Demonstrações Contábeis

=> I Balanço patrimonial

=> II Demonstração da Mutação do Ativo Líquido Consolidada

=> III Demonstração da Mutação do Ativo Líquido por Plano de Benefício

=> IV Demonstração do Ativo Líquido por Plano de Benefício

=> V Demonstração do Plano de Gestão Administrativa Consolidada

=> VI Demonstração do Plano de Gestão Administrativa por Plano de Benefícios (Facultativa)

=> VII Demonstração das Obrigações Atuariais do Plano de Benefícios

RESOLUÇÃO CGPC 28/2009, ALTERADA PELA

RESOLUÇÃO CNPC 01/2011 E INSTRUÇÃO SPC 34/2009,

LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2001 – ART. 22

“Ao final de cada exercício, coincidente com o anocivil, as entidades fechadas deverão levantar as

demonstrações contábeis e as avaliações atuariais

de cada plano de benefícios, por pessoa jurídica ou

profissional legalmente habilitado, devendo os

resultados ser encaminhados ao órgão regulador e

fiscalizador e divulgados aos participantes e aos

assistidos.”

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE CADA PLANO DE BENEFÍCIOS

IAS 26CONTABILIZAÇÃO E RELATÓRIO FINANCEIRO DE PLANOS DE

BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA

ALCANCE (ITENS 1 E 2)

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS

DE APOSENTADORIA

CONTABILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES AOS

PARTICIPANTES DOS PLANOS PREVIDENCIÁRIOS

DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO POR PLANO DE BENEFÍCIOS

DESCRIÇÃO

1 . ATIVOS

Disponível

Recebível

Investimento

Títulos Públicos

Créditos Privados e Depósitos

Ações

Fundos de Investimento

Derivativos

Investimentos Imobiliários

Empréstimos e Financiamentos

Outros Realizáveis

Permanente

2. OBRIGAÇÕES

Operacional

Contingencial

3. FUNDOS NÃO PREVIDENCIAIS (Resolução CNPC 01/2011)

Fundos Administrativos (Resolução CNPC 01/2011)

Fundos dos Investimentos (Resolução CNPC 01/2011)

4. RESULTADOS A REALIZAR (Resolução CNPC 01/2011)

5. ATIVO LÍQUIDO (1-2-3-4)

Provisões Matemáticas

Superávit/Déficit Técnico

Fundos Previdenciais

IAS26

OS PLANOS DE BENEFÍCIOS DEVEM

APRESENTAR DEMONSTRAÇÃO QUE

CONTEMPLE:

ATIVOS LÍQUIDOS DISPONÍVEIS

PARA BENEFÍCIOS;

VALOR PRESENTE ATUARIAL DOS

BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA

PROMETIDOS;

O SUPERÁVIT OU DÉFICIT DO PLANO.

DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO POR PLANO DE BENEFÍCIOS

A) ATIVO LÍQUIDO – INÍCIO DO EXERCÍCIO

(+)

(+)

(+)

1. ADIÇÕES

Contribuições

Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial

Reversão de Contingências - Gestão Previdencial

(-)

(-)

(-)

(-)

2. DESTINAÇÕES

Benefícios

Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Previdencial

Constituição de Contingências - Gestão Previdencial

Custeio Administrativo

(+/-)

(+/-)

(+/-)

3. ACRÉSIMO / DECRÉSCIMO NO ATIVO LÍQUIDO (1+2)

Provisões Matemáticas

Fundos Previdenciais

Superávit (Déficit) Técnico do Exercício

(+/-)

4. OPERAÇÕES TRANSITÓRIAS (Resolução CNPC 01/2011)

Operações Transitórias (Resolução CNPC 01/2011)

B) ATIVO LÍQUIDO – FINAL DO EXERCÍCIO (A+3+4)

(+/-)

(+/-)

C) FUNDOS NÃO PREVIDENCIAIS

Fundos Administrativos

Fundos dos Investimentos

IAS26

DEMONSTRAÇÃO DA

MUDANÇA DO ATIVO

LÍQUIDO

APRESENTANDO:

> AS CONTRIBUIÇÕES

DO PATROCINADOR;

> AS CONTRIBUIÇÕES

DOS PARTICIPANTES;

> O RESULTADO DOS

INVESTIMENTOS;

> AS DESPESAS COM

PAGAMENTO DE

BENEFÍCIOS;

> AS DESPESAS

ADMINISTRATIVAS;

> AS TRANSFERÊNCIAS

DE RECURSOS PARA

OUTROS PLANOS.

DEMONSTRAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ATUARIAIS DO PLANO DE BENEFÍCIOS

DESCRIÇÃO

Patrimônio de Cobertura do Plano (1 + 2)

1. Provisões Matemáticas

1.1. Benefícios Concedidos

Contribuição Definida

Benefício Definido

1.2. Benefício a Conceder

Contribuição Definida

Saldo de contas - parcela patrocinador(es)/instituidor(es)

Saldo de contas - parcela participantes

Benefício Definido

1.3. (-) Provisões Matemáticas a Constituir

(-) Serviço passado

(-) Patrocinador(es)

(-) Participantes

(-) Déficit equacionado

(-) Patrocinador(es)

(-) Participantes

(-) Assistidos

(+/-) Por ajustes das contribuições extraordinárias

(+/-) Patrocinador(es)

(+/-) Participantes

(+/-) Assistidos

2. Equilíbrio Técnico

2.1. Resultados Realizados

Superávit técnico acumulado

Reserva de contingência

Reserva para revisão de plano

(-) Déficit técnico acumulado

2.2. Resultados a realizar

IAS26

OS PLANOS DE BENEFÍCIOS DEVEM

APRESENTAR DEMONSTRAÇÃO QUE

CONTEMPLE:

VALOR PRESENTE ATUARIAL DOS

BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA

PROMETIDOS, DISTINGUINDO ENTRE

OS BENEFÍCIOS ADQUIRIDOS

(CONCEDIDOS) E NÃO ADQUIRIDOS

(A CONCEDER);

O SUPERÁVIT OU DÉFICIT DO

PLANO.

LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2001 – ART. 23

“As entidades fechadas deverão manter atualizada sua

contabilidade, de acordo com as instruções do órgão

regulador e fiscalizador, consolidando a posição dos

planos de benefícios que administram e executam, bem

como submetendo suas contas a auditores

independentes.

Parágrafo único. Ao final de cada exercício serão

elaboradas as demonstrações contábeis e atuariais

consolidadas, sem prejuízo dos controles por plano de

benefícios.”

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS

ANULAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NO PGA NA CONSOLIDAÇÃO DO

BALANÇO PATRIMONIAL

BALANÇO PATRIMONIAL CONSOLIDADO

ATIVO PASSIVO

DISPONÍVEL

REALIZÁVEL

Gestão Previdencial

Gestão Administrativa

Investimentos

Títulos Públicos

Créditos Privados e Depósitos

Ações

Fundos de Investimento

Derivativos

Investimentos Imobiliários

Empréstimos e Financiamentos

Outros Realizáveis

PERMANENTE

Imobilizado

Intangível (Resolução CNPC 01/2011)

Diferido

GESTÃO ASSISTENCIAL

EXIGÍVEL OPERACIONAL

Gestão Previdencial

Gestão Administrativa

Investimentos

EXIGÍVEL CONTINGENCIAL

Gestão Previdencial

Gestão Administrativa

Investimentos

PATRIMÔNIO SOCIAL

Patrimônio de Cobertura do Plano

Provisões Matemáticas

Benefícios Concedidos

Benefícios a Conceder

(-) Provisões Matemáticas a Constituir

Equilíbrio Técnico

Resultados Realizados

Superávit Técnico Acumulado

(-) Déficit Técnico Acumulado

Resultados a Realizar

Fundos

Fundos Previdenciais

Fundos Administrativos

Fundos dos Investimentos

GESTÃO ASSISTENCIAL

Total do Ativo Total do Passivo + Patrimônio Social

NBC TE 11 DE 22 E JANEIRO DE 2010

APROVADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÂO CFC N.º 1.272,DATADA DE 22 DE JANEIRO DE 2010

DEVE SER ADOTADA A PARTIR DE 1º E JANEIRO DE2010

A ESTRUTURA DA PLANIFICAÇÃO CONTÁBILPADRÃO DAS EFPC REFLETE O CICLOOPERACIONAL DE LONGO PRAZO DA SUAATIVIDADE, DE FORMA QUE A APRESENTAÇÃO DEATIVOS E PASSIVOS, OBSERVADAS AS GESTÕESPREVIDENCIAL, ASSISTENCIAL E ADMINISTRATIVA EOBSERVADOS OS INVESTIMENTOS, PROPORCIONEINFORMAÇÕES MAIS ADEQUADAS, CONFIÁVEIS ERELEVANTES DO QUE A APRESENTAÇÃO EMCIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE, EMCONFORMIDADE COM O ITEM 63 DA NBC T 19.27.

NBC TE 11 DE 22 E JANEIRO DE 2010

RESOLUÇÃO CFC Nº. 1.185/09

Aprova a NBC T 19.27 – Apresentação das Demonstrações Contábeis.

IAS 1 do IASB, aprovou o Pronunciamento Técnico CPC 26 – Apresentação

das Demonstrações Contábeis,

Item 63

Para algumas entidades, tais como instituições financeiras, a apresentação de

ativos e passivos por ordem crescente ou decrescente de liquidez

proporciona informação que é confiável e mais relevante do que a

apresentação em circulante e não circulante pelo fato de que tais entidades

não fornecem bens ou serviços dentro de ciclo operacional claramente

identificável.

DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO CONSOLIDADAA) ATIVO LÍQUIDO – INÍCIO DO EXERCÍCIO

(+)

(+)

(+)

(+)

(+)

(+)

(+)

(+)

1. ADIÇÕES

Contribuições Previdenciais

Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial

Reversão de Contingências - Gestão Previdencial

Receitas Administrativas

Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Administrativa

Reversão de Contingências - Gestão Administrativa

Reversão de Fundos – Gestão Administrativa (Resolução CNPC 01/2011)

Receitas Assistenciais

(-)

(-)

(-)

(-)

(-)

(-)

(-)

(-)

2. DESTINAÇÕES

Benefícios

Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Previdencial

Constituição de Contingências - Gestão Previdencial

Despesas Administrativas

Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Administrativa

Constituição de Contingências - Gestão Administrativa

Constituição de Fundos - Gestão Administrativa (Resolução CNPC 01/2011)

Despesas Assistenciais

(+/-)

(+/-)

(+/-)

(+/-)

3. ACRÉSIMO / DECRÉSCIMO NO ATIVO LÍQUIDO (1+2)

Provisões Matemáticas

Fundos Previdenciais

Superávit (Déficit) Técnico do Exercício

Gestão Assistencial

(+/-)

4. OPERAÇÕES TRANSITÓRIAS (Resolução CNPC 01/2011)

Operações Transitórias (Resolução CNPC 01/2011)

B) ATIVO LÍQUIDO – FINAL DO EXERCÍCIO (A+3+4)

(+/-)

(+/-)

C) FUNDOS NÃO PREVIDENCIAIS

Fundos Administrativos

Fundos dos Investimentos

DESCRIÇÃO

A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior

1. Custeio da Gestão Administrativa

1.1. Receitas

Custeio Administrativo da Gestão Previdencial

Custeio Administrativo dos Investimentos

Taxa de Administração de Empréstimos e Financiamentos

Receitas Diretas

Resultado Positivo dos Investimentos

Reversão de Contingências

Reembolso da Gestão Assistencial

Outras Receitas

2. Despesas Administrativas

2.1. Administração Previdencial

Pessoal e encargos

Treinamentos/congressos e seminários

Viagens e estadias

Serviços de terceiros

Despesas gerais

Depreciações e amortizações

Contingências

Outras Despesas

2.2 Administração dos Investimentos

Pessoal e encargos

Treinamentos/congressos e seminários

Viagens e estadias

Serviços de terceiros

Despesas gerais

Depreciações e amortizações

Contingências

Outras Despesas

2.3 Administração Assistencial

2.4 Reversão de Recursos para o Plano de Benefícios (Resolução CNPC 01/2011)

2.5 Outras Despesas

3. Resultado Negativo dos Investimentos

4. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa(1-2-3)

5. Constituição/Reversão do Fundo Administrativo (4)

6. Operações Transitórias (Resolução CNPC 01/2011)

B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+5+6)

DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONSOLIDADO

DESCRIÇÃO

A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior

1. Custeio da Gestão Administrativa

1.1. Receitas

Custeio Administrativo da Gestão Previdencial

Custeio Administrativo dos Investimentos

Taxa de Administração de Empréstimos e Financiamentos

Receitas Diretas

Resultado Positivo dos Investimentos

Reversão de Contingências

Outras Receitas

2. Despesas Administrativas

2.1. Administração Previdencial

2.1.1 Despesas Comuns

2.1.2 Despesas Específicas

Pessoal e encargos

Treinamentos/congressos e seminários

Viagens e estadias

Serviços de terceiros

Despesas gerais

Depreciações e amortizações

Contingências

Outras Despesas

2.2 Administração dos Investimentos

2.2.1 Despesas Comuns

2.2.2 Despesas Específicas

Pessoal e encargos

Treinamentos/congressos e seminários

Viagens e estadias

Serviços de terceiros

Despesas gerais

Depreciações e amortizações

Contingências

Outras Despesas

2.3 Reversão de Recursos Para o Plano de Benefícios (Resolução CNPC 01/2011)

2.4 Outras Despesas

3. Resultado Negativo dos Investimentos

4. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa(1-2-3)

5. Constituição/Reversão do Fundo Administrativo (4)

6. Operações Transitórias (Resolução CNPC 01/2011)

B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+5+6)

DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA POR PLANO DE BENEFÍCIOS (FACULTATIVA)

CONSIDERAÇÕES FINAIS

• Aderência dos relatórios contábeis das EFPC

aos padrões internacionais de contabilidade

(IAS26)

• Adequação aos aspectos legais relacionados

ao segmento fechado de previdência

complementar

• Maior clareza e transparência das

demonstrações contábeis para os seus

usuários

Geraldo de Assis Souza Júnior

gassis@uai.combr

geraldo.assis@previminas.com.br

ESTRUTURA DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS