A IMPORTÂNCIA DO PGA E SUA RELAÇÃO COM OS REGULAMENTOS E NORMATIVOS DA EFPC

A IMPORTÂNCIA DO PGA E SUA RELAÇÃO COM OS REGULAMENTOS E NORMATIVOS DA EFPC

Geraldo de Assis Souza JúniorGeraldo de Assis Souza Júnior

PRIMORDIOS DO PGA

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RESOLUÇÃO MPAS/CGPC 10, DE 05 DE JULHO DE 2002

ITEM 5.4 - OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS “registra, exclusivamente, o patrimônio e os

resultados da gestão administrativa não contemplados nos planos de benefícios.”

Independência Patrimonial dos PlanosIndependência Patrimonial dos Planos

PGA

CNPJ da EFPC

PLANO

CNPB 01

PLANO

CNPB 02

PLANO CNPB ASSISTENCIAL

PREVIDENCIAL

INVESTIMENTOS

PREVIDENCIAL

INVESTIMENTOS

ASSISTENCIAL

ADMINISTRATIVO

Receitas

(-)

Despesas

(Comuns e Específicas)

=

Fundo Administrativo

(Segregado por Plano Previdencial)

INVESTIMENTOS

ESTRUTURA CONTÁBIL

Taxa de Carregamento

Taxa de Administração

ESTRUTURA CONTABIL DAS EFPCESTRUTURA CONTABIL DAS EFPC

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Resolução CNPC 08/2011 (Item 27 do anexo “C”)

“O Plano de Gestão Administrativa – PGA deverá ter regulamento próprio aprovado pelo conselho deliberativo da EFPC.”

Instrução SPC 34/2009 (Item 5 do Anexo “A”)

“O regulamento do PGA deve conter regras claras e objetivas que tratem, no mínimo, das fontes e das destinações dos recursos administrativos, dos direitos e das obrigações dos planos de benefícios, dos patrocinadores, dos participantes e dos assistidos, no caso de transferência de gerenciamento, criação e extinção de planos, retirada de patrocínio e adesões de novos patrocinadores, bem como de outras formas de reorganização.”

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FONTES DE CUSTEIO DO PGA (CGPC 29/2009)FONTES DE CUSTEIO DO PGA (CGPC 29/2009)

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Constituem fontes de custeio para cobertura das despesas administrativas dos planos de benefícios operados pela EFPC:

I – contribuição dos participantes e assistidos; II – contribuição dos patrocinadores e instituidores; III – reembolso dos patrocinadores e instituidores; IV – resultado dos investimentos; V – receitas administrativas; VI – fundo administrativo; VII – dotação inicial; e VIII – doações.

Recursos oriundos dos Planos de Benefícios

Recursos que não afetam os resultados dos planos

previdenciais

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DEFINIR A REGRA DO DIVÓRCIO DEFINIR A REGRA DO DIVÓRCIO (SAÍDA DO PLANO E/ OU (SAÍDA DO PLANO E/ OU PATROCINADOR)PATROCINADOR) NO MOMENTO DO CASAMENTO NO MOMENTO DO CASAMENTO (ENTRADA)(ENTRADA)

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Regulamento do Plano Previdencial

Regulamento do Plano de Gestão Administrativa

- Verificar quais as fontes de custeio administrativo são permitidas (Carregamento, Administração, reembolso)

- Observar se existem regras de saída do patrocinador e do plano da entidade

- Compatibilizar as oito fontes de custeio com o Regulamento do Plano Previdencial

- Descrever de forma clara as regras de entrada e saída em relação ao patrimônio Administrativo

REGULAMENTO DO PLANO PREVIDENCIAL X REGULAMENTO DO PGA

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11








12








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- Glossário- Limites do Custeio

Administrativo- Acompanhamento e

Controle dos Gastos

- Metas (Qualitativas x Quantitativas)

incluindo pessoal ou serviços de terceiros

- Politica e Remuneração

dos Investimentos

Administrativos

- Forma de Gestão dos

Recursos (Rateio das

Despesas Administrativas

entre Gestões e Planos

- Participação do PGA nos

Planos Previdenciais

OUTROS ITENS IMPORTÂNTES NO REGULAMENTO DO PGA

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Controle dos Gastos




dos Investimentos

Administrativos








LIMITES PARA A COBERTURA DAS LIMITES PARA A COBERTURA DAS DESPESAS ADMINISTRATIVASDESPESAS ADMINISTRATIVAS

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Art. 6º da Resolução CGPC 29/2009

O limite anual de recursos destinados pelo conjunto dos planos de benefícios executados pela EFPC de que trata a Lei Complementar nº 108, de 2001, para o plano de gestão administrativa, observado o custeio pelo patrocinador, participantes e assistidos, é um entre os seguintes: I – taxa de administração de até 1% (um por cento); ou II – taxa de carregamento de até 9% (nove por cento). O Conselho Deliberativo da EFPC deve estabelecer o limiteO Conselho Deliberativo da EFPC deve estabelecer o limite

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Controle dos Gastos




dos Investimentos

Administrativos








TODO O SEGMENTO BUSCA UM OBJETIVO COMUM EM RELAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA

REDUÇÃO DO CUSTO ADMINISTRATIVO SEM SEM QUE HAJA PERDA DA QUE HAJA PERDA DA

QUALIDADE DOS QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOSSERVIÇOS PRESTADOS

CCUUSSTTOO

AADDMMIINNIISSTTRRAATTIIVVOO

CCUUSSTTOO

AADDMMIINNIISSTTRRAATTIIVVOO

CUSTOCUSTOXX

BENEFÍCIOBENEFÍCIO

PatrocinadoresPatrocinadores

ParticipantesParticipantes

Dirigentes e Dirigentes e TécnicosTécnicos

PREVIC, SPPC, PREVIC, SPPC, CNPCCNPC

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Controle dos Gastos




dos Investimentos

Administrativos








ORÇAMENTO

QUANTIDADE DOS GASTOS ORÇADOS

QUALIDADE DOS GASTOS ORÇADOS

AVALIAÇÃO DO NÍVEL DE QUALIDADE EXIGIDA EM RELAÇÃO AO CUSTO BENEFÍCIO

PESSOAL , SERVIÇOS DE TERCEIROS, MATERIAL DE CONSUMO

ASPECTOS QUNTITATIVOS X QUALITATIVOS

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Controle dos Gastos




dos Investimentos

Administrativos








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Controle dos Gastos




dos Investimentos

Administrativos








CONSERTO DA CONSERTO DA IMPRESSORA E IMPRESSORA E MICRO DE USO MICRO DE USO

GERAL PELA GERAL PELA ENTIDADEENTIDADE

DESPESA:DESPESA:

TODAS GESTÕES (PREVI D./INVEST./ASSIST.)TODAS GESTÕES (PREVI D./INVEST./ASSIST.)COMUNS AOS PLANOS PREVIDENCIAISCOMUNS AOS PLANOS PREVIDENCIAIS E ASSISTENCIAISE ASSISTENCIAISVALOR: R$ 500,00VALOR: R$ 500,00

%

49,414

17,588

32,998

100,000

Previdencial (Investimento) 31,355

Assistencial (Investimento) 1,643

32,998

247,07 RATEIO DA NF PELA GESTÃO

87,94 164,99

TOTAL 500,00

TOTAL

156,78 8,22

Previdencial

Assistencial

Investimento

GESTÃO

164,99

Reembolso do Assistencial R$ 96,16

PLANO RATEIO GESTÃO

Plano 01 Plano 02 Plano 03 Plano 04 Plano 05 Plano 06 Plano 07 Plano 08 Plano 09 Plano 10 Plano 11 Plano 12 Plano 13 TOTAL Plano 01 Plano 02 Plano 03 TOTAL

Rateio % 0,5327 2,5421 1,7429 1,918 4,0411 9,3886 1,1876 11,4229 0,518 38,9041 24,5682 3,0986 0,1352 100,0000 3,8100 14,2500 81,9400 100,0000

Adm. Previdencial

1,32 6,28 4,31 4,74 9,98 23,20 2,93 28,22 1,28 96,12 60,70 7,66 0,33 247,07 3,35 12,53 72,06 87,94

Adm. Investimentos

0,84 3,99 2,73 3,01 6,34 14,72 1,86 17,91 0,81 60,99 38,52 4,86 0,21 156,78 0,31 1,17 6,73 8,22

Total 2,15 10,27 7,04 7,75 16,32 37,92 4,80 46,13 2,09 157,11 99,22 12,51 0,55 403,85 3,66 13,70 78,79 96,16

500,00

RETEIO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS ENTRE OS PLANOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIAISA E ASSISTENCIAIS DMINISTRADOS PELA ENTIDADE

PLANOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIAIS PLANOS ASSISTENCIAIS

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Controle dos Gastos




dos Investimentos

Administrativos








COMPOSIÇÃO DO FUNDO ADMINISTRATIVO: EXEMPLO COMPOSIÇÃO DO FUNDO ADMINISTRATIVO: EXEMPLO PRÁTICO DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOSPRÁTICO DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS

VALOR TOTAL DO VALOR TOTAL DO FUNDO FUNDO

ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO REGISTRADO NO PGAREGISTRADO NO PGA

VALOR TOTAL DO VALOR TOTAL DO FUNDO FUNDO

ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO REGISTRADO NO PGAREGISTRADO NO PGA

Ativo PermanenteInstrução SPC 34/2009Instrução SPC 34/2009Ativo Permanente

Instrução SPC 34/2009Instrução SPC 34/2009

Retido pela Entidade na reestruturação

SocietáriaRegulamento PGA

Retido pela Entidade na reestruturação

SocietáriaRegulamento PGA

Recursos dos Planos Previdencias

Regulamento do PGA

Recursos dos Planos Previdencias

Regulamento do PGA

Ativo Passivo

Participação no PGA Participação no PGA

Plano de Benefícios “A”

Ativo Passivo

Participação no PGA Participação no PGA

Plano de Benefícios “B”

Saldo Fundo Saldo Fundo Administrativo Administrativo R$ 100.000,00R$ 100.000,00

R$ 10.000,00R$ 10.000,00Recurso Recurso

ComprometidoComprometido

Regulamento do Regulamento do PGA: PGA: 60% retido, 60% retido,

excluído o excluído o PermanentePermanente

R$ 54.000,00R$ 54.000,00Recurso Recurso

ComprometidoComprometido

R$ 36.000,00Recursos dos Recursos dos

PlanosPlanos

R$ 18.000,00R$ 18.000,00Participação 50%Participação 50%

R$ 18.000,00R$ 18.000,00Participação 50%Participação 50%

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Regu

lam

ento

do

Plan

o Pr

evid

enci

alRe

gula

men

to d

o Pl

ano

Prev

iden

cial

Regu

lam

ento

do

PGA

Regu

lam

ento

do

PGA

Plan

o de

Cus

teio

Anu

alPl

ano

de C

uste

io A

nual

Plano de Custeio AnualPlano de Custeio Anual

Custeio do Plano

Contribuições Normais

Contribuições Extraordinárias

Contribuições para Risco

Custeio Administrativo

4% sobre as contribuições dos

patrocinadores, participantes e

assistidos

0,3% do Resultado dos Investimentos

Custeio do Plano

Contribuições Normais

Contribuições Extraordinárias

Contribuições para Risco

Custeio Administrativo

4% sobre as contribuições dos

patrocinadores, participantes e

assistidos

0,3% do Resultado dos Investimentos

PROJEÇÃO EM R$ DAS FONTES PROJEÇÃO EM R$ DAS FONTES DE CUSTEIO ADMINISTRATIVASDE CUSTEIO ADMINISTRATIVAS

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ORÇAMENTOORÇAMENTOANUALANUAL

ORÇAMENTOORÇAMENTOANUALANUAL

Regu

lam

ento

do

Plan

o Pr

evid

enci

alRe

gula

men

to d

o Pl

ano

Prev

iden

cial

Regu

lam

ento

do

pga

Regu

lam

ento

do

pga

Plan

o de

Cus

teio

Anu

alPl

ano

de C

uste

io A

nual

CONTROLE DAS FONTES DE CUSTEIO UTILIZADAS CONTROLE DAS FONTES DE CUSTEIO UTILIZADAS ATRAVÉS DA CONTABILIDADEATRAVÉS DA CONTABILIDADE

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ESTE ESTE BALANCETE BALANCETE CONTÁBIL É CONTÁBIL É

SEU OU É SEU OU É IMPRESSÃO IMPRESSÃO

MINHAMINHA

4.0.0.0.00.00.00 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.1.0.0.00.00.00 RECEITAS 4.1.1.0.00.00.00 GESTÃO PREVIDENCIAL 4.1.1.1.00.00.00 CORRENTES 4.1.1.1.01.00.00 PATROCINADOR(ES) 4.1.1.1.01.01.00 CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO (Patrocinadores e Instituidores)4.1.1.1.01.02.00 REEMBOLSOS (Reembolso dos Patrocinadores )4.1.1.1.02.00.00 INSTITUIDOR(ES) (Patrocinadores e Instituidores)4.1.1.1.03.00.00 PARTICIPANTES (Participantes e Assistidos)4.1.1.1.04.00.00 AUTOPATROCINADOS (Participantes e Assistidos) 4.1.1.1.05.00.00 PARTICIPANTES EM BPD (Participantes e Assistidos) 4.1.1.3.00.00.00 DOTAÇÃO INICIAL (Dotação Inicial)4.1.1.4.00.00.00 DOAÇÕES (Doações)4.1.2.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.1.2.1.00.00.00 CUSTEIO ADMINISTRATIVO (Resultado dos Investimentos)4.1.2.2.00.00.00 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRÉST. E FINANCIAMENTOS4.1.4.0.00.00.00 DIRETAS (item V - Receitas Administrativas )

AS EVOLUÇÕES ACONTECEM ...AS EVOLUÇÕES ACONTECEM ...ESTAMOS NO ERA DOS CONTROLES E ESTAMOS NO ERA DOS CONTROLES E GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕESGERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES

REFLEXÕES FINAIS

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