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EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ACOMPANHAMENTO DE METAS FÍSICAS1º QUADRIMESTRE/2009
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e
Informação
29 de maio de 2009
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2009
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
INFORMAÇÃO
29 de Maio de 2009
FUNÇÃO
APROVADO NA
LOA/2009
ANÁLISE
VERTICAL
EMPENHADO 1º
QUADRIMESTRE/09
ANÁLISE
VERTICAL
LIQUIDADO 1º
QUADRIMESTRE/09
ANÁLISE
VERTICALSAÚDE 1.653.581.219 26,18% 612.106.839 34,03% 418.088.918 31,09%EDUCAÇÃO 963.516.677 15,25% 234.657.796 13,05% 211.077.057 15,70%ENCARGOS ESPECIAIS 381.712.795 6,04% 157.977.746 8,78% 104.415.026 7,76%ADMINISTRAÇÃO 388.135.085 6,15% 134.947.720 7,50% 104.225.789 7,75%PREVIDÊNCIA SOCIAL 402.723.227 6,38% 123.336.876 6,86% 108.292.202 8,05%URBANISMO 516.816.562 8,18% 110.213.885 6,13% 101.421.823 7,54%SANEAMENTO 533.094.248 8,44% 95.313.283 5,30% 80.490.985 5,99%LEGISLATIVA 110.054.513 1,74% 90.215.633 5,02% 26.482.406 1,97%HABITAÇÃO 550.898.368 8,72% 77.762.283 4,32% 72.417.132 5,39%ASSISTÊNCIA SOCIAL 202.065.859 3,20% 53.337.328 2,97% 32.690.762 2,43%GESTÃO AMBIENTAL 110.772.916 1,75% 26.818.682 1,49% 19.039.826 1,42%TRANSPORTE 152.662.055 2,42% 26.710.643 1,48% 18.751.679 1,39%SEGURANÇA PÚBLICA 44.466.480 0,70% 14.991.989 0,83% 13.809.361 1,03%COMÉRCIO E SERVIÇOS 125.436.130 1,99% 10.433.867 0,58% 8.800.006 0,65%CULTURA 65.799.757 1,04% 9.877.985 0,55% 8.043.010 0,60%TRABALHO 23.984.369 0,38% 7.289.902 0,41% 5.094.208 0,38%CIÊNCIA E TECNOLOGIA 37.334.053 0,59% 7.004.291 0,39% 6.949.330 0,52%DESPORTO E LAZER 35.292.998 0,56% 3.934.624 0,22% 2.954.700 0,22%DIREITOS DA CIDADANIA 11.095.407 0,18% 1.699.867 0,09% 1.608.461 0,12%AGRICULTURA 1.331.438 0,02% 152.850 0,01% 60.169 0,00%RESERVA CONTINGÊNCIA 5.436.008 0,09% 0 0,00% 0 0,00%Total 6.316.210.164 100,00% 1.798.784.090 100,00% 1.344.712.849 100,00%
Fonte: SOF Valores em R$ 1,00
Comparativo entre valor Empenhado e Aprovado na LOA/2009
Comparativo entre o Empenho do 1º Quadrimestre de 2009 e do 1º
Quadrimestre de 2008 por Função de Governo
FUNÇÃO
EMPENHADO 1º
QUADRIMESTRE/08
(1)
ANÁLISE
VERTICAL
EMPENHADO 1º
QUADRIMESTRE/09
(2)
ANÁLISE
VERTICAL
ANÁLISE
HORIZONTAL
(2)/(1)SAÚDE 558.346.167 34,37% 612.106.839 34,03% 9,63%EDUCAÇÃO 200.524.969 12,34% 234.657.796 13,05% 17,02%ENCARGOS ESPECIAIS 165.935.295 10,21% 157.977.746 8,78% -4,80%ADMINISTRAÇÃO 120.121.282 7,39% 134.947.720 7,50% 12,34%PREVIDÊNCIA SOCIAL 107.195.123 6,60% 123.336.876 6,86% 15,06%URBANISMO 70.961.935 4,37% 110.213.885 6,13% 55,31%SANEAMENTO 89.711.694 5,52% 95.313.283 5,30% 6,24%LEGISLATIVA 90.842.739 5,59% 90.215.633 5,02% -0,69%HABITAÇÃO 57.475.823 3,54% 77.762.283 4,32% 35,30%ASSISTÊNCIA SOCIAL 52.411.995 3,23% 53.337.328 2,97% 1,77%GESTÃO AMBIENTAL 28.694.751 1,77% 26.818.682 1,49% -6,54%TRANSPORTE 20.419.964 1,26% 26.710.643 1,48% 30,81%SEGURANÇA PÚBLICA 15.556.912 0,96% 14.991.989 0,83% -3,63%COMÉRCIO E SERVIÇOS 8.647.666 0,53% 10.433.867 0,58% 20,66%CULTURA 14.826.097 0,91% 9.877.985 0,55% -33,37%TRABALHO 6.408.218 0,39% 7.289.902 0,41% 13,76%CIÊNCIA E TECNOLOGIA 7.269.628 0,45% 7.004.291 0,39% -3,65%DESPORTO E LAZER 6.861.387 0,42% 3.934.624 0,22% -42,66%DIREITOS DA CIDADANIA 2.143.473 0,13% 1.699.867 0,09% -20,70%AGRICULTURA 225.825 0,01% 152.850 0,01% -32,31%
TOTAL 1.624.580.942 100,00% 1.798.784.090 100,00% 10,72%FONTE: SOF Valores em R$ 1,00
Comparativo entre a Liquidação do 1º Quadrimestre de 2009 e do 1º
Quadrimestre de 2008 por Função de Governo
FUNÇÃOLIQUIDADO 1º
QUADRIMESTRE/08 (1)
ANÁLISE
VERTICAL
LIQUIDADO 1º QUADRIMESTRE/09
(2)
ANÁLISE
VERTICAL
ANÁLISE HORIZONTAL
(2)/(1)SAÚDE 284.142.190 26,82% 418.088.918 31,09% 47,14%EDUCAÇÃO 181.732.811 17,15% 211.077.057 15,70% 16,15%PREVIDÊNCIA SOCIAL 96.004.494 9,06% 108.292.202 8,05% 12,80%ENCARGOS ESPECIAIS 86.466.484 8,16% 104.415.026 7,76% 20,76%ADMINISTRAÇÃO 90.314.134 8,52% 104.225.789 7,75% 15,40%URBANISMO 59.824.935 5,65% 101.421.823 7,54% 69,53%SANEAMENTO 74.428.241 7,02% 80.490.985 5,99% 8,15%HABITAÇÃO 47.209.640 4,46% 72.417.132 5,39% 53,39%ASSISTÊNCIA SOCIAL 30.799.737 2,91% 32.690.762 2,43% 6,14%LEGISLATIVA 25.552.788 2,41% 26.482.406 1,97% 3,64%GESTÃO AMBIENTAL 21.319.415 2,01% 19.039.826 1,42% -10,69%TRANSPORTE 14.824.924 1,40% 18.751.679 1,39% 26,49%SEGURANÇA PÚBLICA 12.105.609 1,14% 13.809.361 1,03% 14,07%COMÉRCIO E SERVIÇOS 7.151.894 0,67% 8.800.006 0,65% 23,04%CULTURA 10.730.794 1,01% 8.043.010 0,60% -25,05%CIÊNCIA E TECNOLOGIA 6.869.009 0,65% 6.949.330 0,52% 1,17%TRABALHO 4.019.279 0,38% 5.094.208 0,38% 26,74%DESPORTO E LAZER 4.263.126 0,40% 2.954.700 0,22% -30,69%DIREITOS DA CIDADANIA 1.680.906 0,16% 1.608.461 0,12% -4,31%AGRICULTURA 130.132 0,01% 60.169 0,00% -53,76%
TOTAL 1.059.570.541 100,00% 1.344.712.849 100,00% 26,91%FONTE: SOF Valores em R$ 1,00
Comparativo entre Receita Fixada e Realizada no 1º Quadrimestre de 2009
INICIAL 1º QUADRIMESTRE INICIAL 1º QUADRIMESTRE
RECEITAS CORRENTES 5.107.696.790 1.699.696.491 DESPESAS CORRENTES 4.372.531.255 1.499.550.823
RECEITA TRIBUTÁRIA 1.516.680.843 604.690.381 PESSOAL/ENCARGOS SOCIAIS 1.925.331.880 671.860.852
IMPOSTOS 1.375.144.624 539.434.597 Administração Direta 1.693.780.676 559.229.306
TAXAS 141.433.879 65.255.784 Administração Indireta 231.551.204 112.631.545
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 102.340 0 J UROS/ENCARGOS DA DÍVIDA 88.836.237 23.421.721
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 212.640.636 68.868.042 Administração Direta 88.831.120 23.421.721
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 130.732.817 45.261.385 Administração Indireta 5.117 0
CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS 81.907.819 23.606.658 OUTRAS DESP. CORRENTES 2.358.363.138 804.268.250
RECEITA PATRIMONIAL 140.320.547 16.366.329 Administração Direta 2.026.474.359 719.475.151
RECEITA AGROPECUÁRIA 61.404 9.535 Administração Indireta 331.888.779 84.793.099
RECEITA DE SERVIÇOS 222.679.617 38.213.351 DESPESAS DE CAPITAL 1.938.242.901 299.233.267
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.733.490.613 895.944.569 INVESTIMENTOS 1.747.023.682 259.054.869
TRANSF. INTERGOVERNAMENTAIS 2.659.573.563 884.252.817 Administração Direta 1.268.857.413 149.388.089
TRANSF. DE INSTI. PRIVADAS 1.042.114 5.909 Administração Indireta 478.166.269 109.666.780
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 72.874.936 11.685.842 INVERSÕES FINANCEIRAS 72.289.905 1.193.373
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 281.823.130 75.604.284 Administração Direta 70.826.443 0
RECEITAS DE CAPITAL 1.188.592.144 115.756.566 Administração Indireta 1.463.462 1.193.373
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 363.398.295 82.659.221 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 118.929.314 38.985.026
ALIENAÇÃO DE BENS 58.934.535 0 Administração Direta 118.919.080 38.985.026
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 761.142.314 33.097.345 Administração Indireta 10.234 0
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 5.117.000 0 RESERVA CONTINGÊNCIA 5.436.008 0
REC. INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 286.489.910 86.671.767 RESERVA CONTINGÊNCIA 5.436.008 0
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 241.445.560 76.297.163 Administração Direta 5.436.008 0
RECEITA DE SERVIÇOS 45.044.350 10.374.604
DEDUÇÕES DA REC. CORRENTE P/ FUNDEB -266.568.680 -97.837.995
TOTAL DA RECEITA 6.316.210.164 1.804.286.830 TOTAL DA DESPESA 6.316.210.164 1.798.784.090
Fonte: SOF Valores em R$ 1,00
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1º Quadrimestre de 2009
VALORES EM REAIS
% SOBRE RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 3.954.408.412,71
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - EXECUTIVO 1.628.237.666,01 41,18% LIMITE LEGAL 2.135.380.542,86 54,00%
DÍVIDA CONSOLIDADA - SALDO DEVEDOR 1.425.337.546,91 36,04% LIMITE LEGAL 4.745.290.095,25 120,00%
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - SALDO DEVEDOR 836.569.541,01 21,16% LIMITE LEGAL 4.745.290.095,25 120,00%
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - SALDO DEVEDOR 82.659.221,21 2,09% LIMITE LEGAL 632.705.346,03 16,00%Fonte: Diário Oficial do Município
MAIO 2008 A ABRIL 2009
Comparativo entre Receita Fixada e Realizada no 1º Quadrimestre de 2009
ITEM FIXADA 2009REALIZADA 1º
QUADRIMESTRE / 2009(2)/(1)
(1) (2)
RECEITA CORRENTE 5.107.696.790 1.699.696.491 33,28%TRIBUTÁRIA 1.516.680.843 604.690.381 39,87%CONTRIBUIÇÕES 212.640.636 68.868.042 32,39%PATRIMONIAL 140.320.547 16.366.329 11,66%AGROPECUÁRIA 61.404 9.535 15,53%SERVIÇOS 222.679.617 38.213.351 17,16%TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.733.490.613 895.944.569 32,78%OUTRAS REC. CORRENTES 281.823.130 75.604.284 26,83%
RECEITA DE CAPITAL 1.188.592.144 115.756.566 9,74%OPERAÇÃO CRÉDITO 363.398.295 82.659.221 22,75%ALIENAÇÃO DE BENS 58.934.535 0 0,00%TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 761.142.314 33.097.345 4,35%OUTRAS REC. CAPITAL 5.117.000 0 0,00%RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA 286.489.910 86.671.767 30,25%DEDUÇÃO FUNDEF -266.568.680 -97.837.995 36,70%TOTAL GERAL 6.316.210.164 1.804.286.830 28,57%Fonte: SOF Valores em R$ 1,00
ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE - OCA Empenho no 1º Quadrimestre de 2009
EIXO SUB-EIXOORÇAMENTO
INICIAL
EMPENHADO NO 1º
QUADRIMESTRE
LIQUIDADO NO 1º
QUADRIMESTRE
ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 999.330.138 235.205.099 210.773.534CULTURA 18.472.872 2.341.706 1.795.130DESPORTO E LAZER 19.451.730 2.713.409 2.058.156EDUCAÇÃO 961.405.537 230.149.984 206.920.248
107.326.368 26.293.991 16.544.061ASSISTÊNCIA SOCIAL 104.707.977 25.754.493 16.031.918DIREITOS DA CIDADANIA 2.618.391 539.498 512.143
PROMOVENDO VIDAS SAUDÁVEIS 851.228.115 240.931.814 175.527.670HABITAÇÃO 165.502.092 20.608.021 20.137.272SANEAMENTO 156.217.069 25.258.037 21.876.668SAÚDE 529.508.954 195.065.756 133.513.730
TOTAL GERAL 1.957.884.621 502.430.905 402.845.266Fonte: SOF Valores em R$ 1,00
PROMOÇÃO DE DIREITOS E PROTEÇÃO INTEGRAL
EXECUÇÃO DEMETAS FÍSICAS1º QUADRIMESTRE/2009
Por Área de Resultado
EducaçãoEducação Infantil
•Alunos matriculados: 21.281 na rede própria + 21.368 na rede conveniada;
•Escolas: 80 (47 UMEI’s + 33 escolas de Ensino Fundamental que possuem ensino infantil); inicia 2009 com 7 novas UMEI’s:
•Santa Cruz (reg. Nordeste);•Pindorama e Pituchinha (reg. Noroeste);•Paraíso (reg. Leste);•Miramar (reg. Barreiro);•Em março, começaram a funcionar as UMEI’s Águas Claras (reg. Barreiro) e Ouro Minas (reg. Nordeste).
•Fornecimento de 41.346 kits escolares.
Educação
Ensino Fundamental Alunos matriculados: 143.039; Escolas: 184; Reforma da Escola Municipal Belo
Horizonte – investimento de 2,7 milhões, atendendo a 450 estudantes;
Projeto BH para Crianças: 55.774 alunos beneficiados;
Transporte Escolar: 8 032 alunos beneficiados;
Bolsa-Escola: 10.471 famílias beneficiadas.
BH sem Analfabetos Educação de Jovens e Adultos - EJA:
20.687 alunos beneficiados.
Escola Integrada: atendimento a 19.025 alunos.
•Aquisição de 405 notebooks para as escolas municipais (investimento
de R$ 380 mil)
Cidade de TodosPolíticas Sociais
Programa de Transferência de Renda – Bolsa Família: 72. 837 famílias beneficiadas.
Programa BH Cidadania: 23.285 famílias cadastradas; 16 territórios beneficiados atualmente; Inauguração do Espaço BH Cidadania do Jardim Leblon/Venda Nova (com capacidade de atendimento a 1300 pessoas), totalizando 9 Espaços BH-Cidadania.
Cidade de TodosPolíticas Sociais
Programa de Geração de Trabalho e Renda: 54.761 atendimentos nos Serviços de
Intermediação ao Trabalho – SINE e Núcleo Integrado de Apoio ao Trabalhador - NIAT;
Qualificação Profissional: 14.686 pessoas qualificadas.
Gerenciamento da Farmácia Popular: 33.318 pessoas beneficiadas; 262.123 atendimentos realizados; 3 Farmácias.
Assistência SocialPrograma Proteção Social Básica
80.000 famílias referenciadas nos Núcleos de Apoio à Família (NAF’s);
16 Núcleos de Apoio à Família implantados atualmente;
Inserção no SUAS- Sistema Único da Assistência Social - dos Beneficiários dos Programas de Transferência de Renda, BPC- Benefício da Prestação Continuada e Escola Integrada: 5.175 famílias;
Casas de Brincar: atendimento a 2.161 crianças/adolescentes;
Ações sócio-educativas: atendimento a 12.483 crianças/adolescentes de 6 a 14 anos e 625 jovens de 15 a 17 anos;
Grupos de Convivência de Idosos: atendimento a 4.026 idosos;
Reforma do Centro de Referência da Pessoa Idosa/Tancredão – reg. Noroeste.
Direitos e Cidadania
Promoção de Eventos de Educação Política: participação de 3.723 pessoas;
Bemvinda – Centro de Apoio à Mulher: atendimento a 186 mulheres;
Espaço de Convivência e socialização da pessoa idosa – Centro de Referência: participação de 350 pessoas;
Serviço de Atendimento ao Consumidor (PROCON Municipal): atendimento a 15.359 pessoas.
Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer
Programa Esporte Esperança / Segundo Tempo: 18.064 crianças e adolescentes atendidos;
Programa Superar: 413 pessoas com deficiência física atendidas;
Programa Vida Ativa: 3.000 idosos atendidos;
Obras: reforma e adaptação dos campos do Fundo da Colina /Nova Cintra – reg. Oeste e do Rio Petrópolis / Inconfidentes – reg. Barreiro; construção da Quadra Poliesportiva – reg. Norte (obra do OP 2007/2008).
Abastecimento
Comercialização Subsidiada de Alimentos:
Restaurantes e Refeitórios Populares: 1.182.927 refeições subsidiadas;
Cestão Popular: 26 toneladas de alimentos subsidiados.
Banco de Alimentos: 244 toneladas de alimentos distribuídos.
Abastecimento
Regulação do Mercado de Alimentos:
Abastecer e Comboio do Trabalhador: 17.177 toneladas de alimentos comercializados;
Central de Abastecimento Municipal: 176 toneladas de alimentos comercializados;
Direto da Roça: 268 toneladas de alimentos comercializados;
Feiras Livres – 55 feiras realizadas.
Fomento à Agricultura Urbana:
Hortas e pomares comunitários e escolares: 29.107 pessoas beneficiadas.
Cultura
Promoção, Apoio e Incentivo à Formação Cultural:
Iniciação e Formação Artístico Cultural: participação de 6.320 pessoas.
Promoção, Apoio e Incentivo à Leitura:
Iniciativas de Incentivo à Leitura: participação de 60.292 pessoas.
Reforma Centro de Cultura de Belo Horizonte – reg. Centro-Sul.
Informação, Difusão e Intercâmbio Cultural:
Iniciativas de Intercâmbio e Divulgação da Produção Artístico-cultural: participação de 66.358 pessoas.
Cidade Saudável Programa BH-Vida: Saúde Integral
Programa Saúde da Família – PSF:
• 504 Equipes de Saúde da Família;
• 3.068 Agentes Comunitários de Saúde;
• 252 Equipes de Saúde Bucal;• 145 Unidades Básicas de Saúde; • 77% de cobertura da população
(1,8 milhão de pessoas).
Academias da Cidade - promoção da saúde e melhoria da qualidade de vida: atualmente, existem 10 academias em funcionamento em 7 regionais; foram inauguradas em 19 de março mais 2 unidades na região Nordeste: Ribeiro de Abreu e Jardim Belmonte.
Cidade Saudável Programa BH-Vida: Saúde Integral
Obras:
• Inauguração da UPA Centro Sul – investimento de R$ 2 milhões;
• Reforma do Hospital Dia Cirúrgico Sagrada Família (reg. Leste), com investimento de R$ 480 mil e capacidade ampliada de 300 para 420 procedimentos mensais;
• Reforma do PAM Sagrada Família - obra do OP Digital 2006/2007;
• Reforma no Centro de saúde do bairro Milionários;• Definido o local do novo Hospital Metropolitano – no
bairro Milionários.
Cidade Saudável Programa BH-Vida: Saúde Integral
Vigilância em Saúde:
• Ações de Vigilância Sanitária: 17.544 fiscalizações;• Vigilância de Zoonoses (Dengue e Leishmaniose): 1.035.051
fiscalizações.
Rede Assistencial:
• Serviço de Apoio Terapêutico: 818.089 atendimentos de dispensação de medicamentos;
• Ações de Apoio ao diagnóstico: 1.500.455 exames;
• Visitas dos Agentes Comunitários de Saúde: 1.212.428 visitas domiciliares.
Cidade Saudável Atendimento Ambulatorial,
Emergencial e Hospitalar - HOB
49.177 consultas de urgência realizadas; 2.013 cirurgias realizadas; 325.265 exames realizados; 398 leitos ofertados por clínica; 19.011 consultas ambulatoriais realizadas; 5.877 atendimentos realizados nos leitos para
internação.
Cidade com todas as Vilas VivasPolíticas Urbanas
Planos Globais Específicos – PGE’s: 771 famílias beneficiadas;
Obras em andamento: Vila São José (80 unidades habitacionais entregues), Vila Califórnia, Taquaril, Morro das Pedras, Pedreira Prado Lopes, Aglomerado da Serra;
Aquisição e indenização de moradias: 14.361 famílias beneficiadas (PAC- Programa de Aceleração do Crescimento, Pró-Moradia, PMI- Programa Multissetorial Integrado, Saneamento para Todos);
Atendimentos em áreas de risco: 2.437 vistorias realizadas;
Bolsa Moradia: 1.318 famílias beneficiadas.
Cidade com todas as Vilas VivasPolíticas Urbanas
736 unidades habitacionais viabilizadas:
Residencial São Francisco/Aarão Reis
Residencial Solimões Residencial Coqueiros Residencial Amazonas/Monte
Castelo Residencial São Clemente/São
Judas Tadeu
Cidade com Mobilidade Políticas Urbanas
Gestão do Sistema Viário Municipal
Requalificação e Manutenção de Corredores Viários: Av. Antônio Carlos, Av. Belém, Av. Santa Terezinha, Av. Várzea da Palma, Viurbs, Boulevard Arrudas, implantação da Rua Etilândia (reg. Nordeste), drenagem da Av. Silviano Brandão; recuperação de erosão na Av. Tereza Cristina, implantação da ligação das regiões Nordeste e Norte (obra do OP Digital 2007/2008); serviços e obras de recuperação de diversos logradouros no entorno do Ribeirão Arrudas (reg. Barreiro).
Conservação de vias urbanas / tapa-buraco: 2.972,03 toneladas;
Restauração de vias urbanas: 6.090,49 toneladas.
Cidade SustentávelLimpeza Urbana
• Coleta de Resíduos Sólidos: 252.596 toneladas; Abrange coleta domiciliar convencional, coleta em vilas e favelas, coleta manual e mecânica de disposições clandestinas, coleta em unidades de saúde, resíduos públicos (varrição, poda, capina, etc), resíduos de construção civil e materiais recicláveis (papel, metal, plástico e vidro).
• Reforma do Galpão de triagem de Resíduos Recicláveis do Bairro Jatobá: recursos PAC – R$ 639.056,60;
• Execução de serviços de limpeza – varrição: 180.279 Km de vias públicas.
Cidade SustentávelÁrea Ambiental
• Parques e Praças: atualmente, Belo Horizonte, conta com mais de 60 parques, 4 Centros de Vivência Agroecológica (Cevae’s) e cerca de 740 praças e jardins;
• Ações de controle ambiental – fiscalização e avaliação ambiental centralizada: 4.842 atendimentos realizados;
• Elaboração de Plano de Proteção, Preservação e Recuperação de Áreas de Bacias;
• Oficinas de Educação Ambiental para a Bacia da Pampulha: 38 oficinas realizadas;
• Capacitação de Agentes para Ações de Educação Ambiental: 836 pessoas capacitadas.
Cidade Segura
Guarda Municipal: efetivo de mais de 2 mil integrantes, que cuidam da segurança dos equipamentos públicos; atendimento de ocorrências/intervenções: 2.914 usuários atendidos; capacitação profissional: 360 guardas municipais; aquisição de 29 carros e 20 motocicletas.
Projeto Olho Vivo: parceria entre a Prefeitura, o governo do Estado e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) – 72 câmeras de vídeo implantadas em pontos estratégicos do Centro, monitoradas 24 hs/dia pela PMMG.
ProsperidadeDesenvolvimento Econômico e Turismo
Programa de desburocratização: criação do novo portal do BH ISS Digital, com objetivo de agilizar a declaração do ISSQN e a possibilidade da emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (www.pbh.gov.br/bhissdigital);
BH Tec - Parque Tecnológico de Belo Horizonte: Incentivo à diversificação econômica, com espaços para empresas de base tecnológica;
Promoção e apoio a eventos sócio-culturais e econômicos: 58 eventos realizados;
Reinstalação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (Codecom).
Cidade Compartilhada Orçamento Participativo - OP
EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO CONCLUÍDOS EM 2009
EMPREENDIMENTO - NOME REGIONAL BAIRRO / VILA TÉRMINO OBRA
Vila Conceição C Sul Vila Conceição 27/2/2009
Rua FC Sul
Vila Santana do Cafezal 30/4/2009
Elab. De Plano Global e Intervenções Leste Vila Alto Vera Cruz 30/4/2009
Ruas e Becos da Vila Fazendinha Leste Vila Fazendinha 30/4/2009
Cobertura e Ilum. da Quadra B Monte Azul Norte Monte Azul 23/3/2009
Urbanização de Becos Vila Santa Rosa Pampulha VILA Santa Rosa 30/4/2009
Av. Hum e Rua Luiz Lopes Pampulha Ouro Preto 13/4/2009
Cidade Compartilhada Objetivos de Desenvolvimento do
Milênio - ODM
O Observatório do Milênio de Belo Horizonte é um espaço de produção, análise e disponibilização de informações de
natureza urbana, social e econômica; propõe intercâmbio de experiências que favoreçam o cumprimento dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Iniciativa da PBH, é uma rede
composta por instituições de ensino e pesquisa, órgãos públicos e entidades do terceiro setor e sociedade civil.
http://observatoriodomilenio.pbh.gov.br/
Modernidade
Programa BH Metas e Resultados - Implantação dos projetos sustentadores: para cada meta são estabelecidos os recursos e ações necessários para o seu cumprimento e definidos gerentes responsáveis;
Programa BH Digital: universalização do acesso à internet: atualmente, funcionam na cidade 11 espaços públicos (hotspot) com acesso sem fio e 142 espaços de inclusão digital;
Desenvolvimento e implantação do Sistema Integrado de Fiscalização da PBH;
Aperfeiçoamento da infra-estrutura tecnológica da PBH – PNAFM/Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros;
Recursos Humanos: mapeamento dos processos de RH e redefinição e normatização dos procedimentos; realização do censo de saúde do servidor público; formação e capacitação em tecnologia da informação: 366 servidores capacitados.
Orçamento Criança e Adolescente/ OCA
EIXO: Acesso à Educação de Qualidade
SUB-EIXO: Cultura
Beagalê: 2.574 pessoas participantes.
SUB-EIXO: Desporto e Lazer
Recrear: apoio a 4 eventos; BH Cidadania-Esporte Esperança: atendimento a 3.383
crianças/adolescentes.
Orçamento Criança e Adolescente/ OCA
EIXO: Acesso à Educação de Qualidade
SUB-EIXO: Educação
Alimentação Escolar: 12.748.760 refeições; Alimentação das Escolas Municipais de Ensino
Fundamental: 147.830 crianças/adolescentes beneficiados; Alimentação das UMEI’s (Unidades Municipais de
Educação Infantil): 11.359 crianças beneficiadas.
Orçamento Criança e Adolescente/ OCA
EIXO: Promoção de Direitos e Proteção Integral
SUB-EIXO: Assistência Social
Liberdade Assistida: atendimento a 763 adolescentes/jovens; Prestação de Serviço à Comunidade: atendimento a 530
adolescentes/jovens; Abrigamento para Crianças e Adolescentes: atendimento a 215
crianças/adolescentes; Combate ao Trabalho Infantil: atendimento a 1.321 crianças/adolescentes; Miguilim Cultural: 1.516 atendimentos; Combate ao Abuso e a Exploração Sexual: atendimento a 843
crianças/adolescentes; Serviço de Orientação Sócio-Familiar: atendimento a 899 famílias; Trabalho protegido – para adolescentes: atendimento a 691 jovens.
SUB-EIXO: Direitos da Cidadania
Serviço de Abrigamento de Mulheres em Situação de Risco – Casa Abrigo Sempre Viva: atendimento a 11famílias.
Orçamento Criança e Adolescente – OCA
EIXO: Promovendo Vidas Saudáveis
SUB-EIXO: Saúde
Ações de Atenção à Criança e ao Adolescente: 139.196 atendimentos;
Ações de Atenção à Mulher: 370.799 atendimentos.