INTRODUÇÃOA elaboração do Relatório Quadrimestral é uma demonstração do comprometimento daAdministração Pública com a transparência e o respeito ao usuário de saúde.

O RAG é um instrumento de planejamento, acompanhamento e avaliação da gestão doSUS, instituído, regulamento e definido na Lei Orgânica da Saúde – Lei 8.142/1990 e LeiComplementar 141, de 13 de janeiro de 2012

O presente documento tem como objetivo demonstrar os resultados alcançados naexecução da Programação Anual de Saúde, contrapondo o planejado com o realizado.Além disso, é o principal instrumento de comprovação da aplicação dos recursospúblicos destinados à saúde, sendo muito útil à elaboração da Programação Anual deSaúde subsequente.

Sua elaboração visa ainda subsidiar a participação e o controle social, aprimorando asações e a gestão em saúde, primando pela clareza, objetividade e transparência quedevem nortear este instrumento.

Este relatório foi elaborado para apresentar aquilo que foi realizado ao longo do 2ºQUADRIMESTRE DE 2019, constituindo-se numa prestação de contas aos interessadosna construção do SUS em Monte Santo de Minas.

Este relatório é uma construção coletiva, tendo como base os relatórios de atividadeselaborados pelas Coordenadorias Saúde.

Lei Complementar nº 141/12

Art. 36. O gestor do SUS em cada ente da Federaçãoelaborará Relatório detalhado referente aoquadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, asseguintes informações:I - montante e fonte dos recursos aplicados noperíodo;II - auditorias realizadas ou em fase de execução noperíodo e suas recomendações e determinações;III - oferta e produção de serviços públicos na redeassistencial própria, contratada e conveniada,cotejando esses dados com os indicadores de saúdeda população em seu âmbito de atuação.

AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE - 2019

Lei Complementar nº 141/12

§ 5o O gestor do SUS apresentará, até ofinal dos meses de maio, setembro efevereiro, em audiência pública na CasaLegislativa do respectivo ente da Federação,o Relatório de que trata o caput.

Até o 2º

Quadrimestre/2019

RECEITAS PARA APURAÇÃO E APLICAÇÃO EM SERVIÇOS E AÇÕES PÚBLICOS DE SAÚDE (15%)

RECEITAS DE IMPOSTOS LÍQUIDA (IPTU, ITBI, ISS, ITR, IRRF, DÍVIDA ATIVA,

ETC.)

2.562.381,73

RECEITAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (FPM, IPVA, ITR, ICMS, IPI, ETC)20.211.932,77

TOTAL DE RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO LEGAL 22.774.14,50

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

Proveniente da União 2.893.724,57

Proveniente do Estado 8.000,00

Outras Receitas 150.000,00

TOTAL DE RECEITAS Adicionais para financiamento da saúde 3.051.724,57

DESPESAS COM SAÚDE (liquidada)Até o 2º

Quadrimestre/2019

DESPESAS CORRENTES (Pessoal, encargos e outros custeios)10.770.73,77

DESPESAS DE CAPITAL (Investimento)141.982,14

TOTAL DE DESPESAS (A) 10.912.255,91

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA APURAÇÃO

(Despesas custeadas com recursos transferência SUS) (B)

4.326.08,39

TOTAL DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

(Diferença A-B)

6.586.147,52

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO ACUMULADO 28,92

VALOR REFERENTE A DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO

E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL3.170.000,34

DESPESAS POR SUBFUNÇÃOAté o 2º

Quadrimestre/2019

ATENÇÃO BÁSICA 3.397.570,96

ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR 5.948.305,56

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 638.805,75

VIGILÂNCIA SANITÁRIA 110.664,49

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 394.046,25

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00

OUTRAS 422.862,0

INDICADORES EM DESTAQUEAté o 2º

Quadrimestre/2019

Participação % das Transferências para a Saúde (SUS) no total de

recursos transferidos para o município10,09

Participação % da despesa com pessoal na despesa total com Saúde 46,84

Despesa total com Saúde, em R$/habitante/ano - 506,75

SIOPS

Fonte: CAUC

PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDEPeríodo: 01/05/2019 a 31/08/2019

PRONTO SOCORRO MUNICIPAL – PRONTO ATENDIMENTO

PROCEDIMENTO QUANTIDADE

Radiografias - RX 3.926

Consultas Especializadas – Plantão de Pediatria 1.721

Consultas Médicas 17.215

Administração de Medicamentos 29.212

Outros Procedimentos (Curativos, PA, Inalação e etc..) 2.706

AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS

PROCEDIMENTO QUANTIDADE

Ultrassonografias 2.111

Consultas Médicas Especializadas 7.094

Consultas de Outros Profissionais (Psicólogo e Fono) 156

AMBULATÓRIO DE PEDIATRIA

PROCEDIMENTO QUANTIDADE

Consulta de Pediatria 1.126

Consulta de Enfermagem 723

EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF

PROCEDIMENTO QUANTIDADE

Atendimentos Médicos na Unidade 9.523

Atendimentos Médicos no Domicilio 278

Atendimentos de Enfermeira na Unidade 6.366

Atendimentos de Enfermeiro no Domicilio 362

Atendimentos Dentistas (consultas + procedimentos) 13.240

Atendimentos Auxiliares de Enfermagem na Unidade 4.716

Atendimentos Auxiliares de Enfermagem no Domicilio 447

Visitas Domiciliares dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS 38.127

Atendimentos do Auxiliar Consultório Dentário - ACD 1.135

NASF – NUCLEO DE APOIO À SAUDE DA FAMÍLIA

PROCEDIMENTO QUANTIDADE

Atendimentos INDIVIDUAIS 3.284

Atendimentos COLETIVOS 1.673

LABORATÓRIO - SADT (Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapia)

PROCEDIMENTO QUANTIDADE

Exames Laboratoriais 36.367

CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA

PROCEDIMENTO QUANTIDADE

Sessões de Fisioterapia 2.335

CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

PROCEDIMENTO QUANTIDADE

Atendimento de Paciente no CAPS 3.021

FARMÁCIA MUNICIPAL

PRODUTO QUANTIDADE

Medicamentos Dispensados 1.002.236

DISPENSAÇÕES 24.979

NÚMERO DE PACIENTES ATENDIDOS 10.230

Total de Princípios Ativos 157

VIGILÂNCIA EM SAÚDEVIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA

PROCEDIMENTO QUANTIDADE

Vacinação de Rotina 5.482 doses

Vacinação com Vacinas Especiais (CRIE)217 doses

aplicadas

Soroterapia (Antirrábico e Antitetânico) 02 casos

Campanha Nacional de Imunização Contra Influenza de

10/04 a 23/05/2019 1.877 doses aplicadas

Atendimento de Hanseníase 02 casos

Atendimento de Tuberculose 04 casos novos + 1 NOVO

Atendimento Profilático Antirrábico Humano 54 atendimentos

Acidente com animais peçonhentos 19 casos

Violência interpessoal / autoprovocada 18 atendimentos

Atendimento antirrábico humano 46 atendimentos

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICAOxigenioterapia 01

Atendimento a Ostomizados 21 pacientes

Vigilância da qualidade da água 218 amostras

Investigação Óbito em Mulher Idade Fértil 04 casos

Investigação Óbito Natimorto 01 caso

Investigação de Óbito Infantil 01 caso

Dengue (semana 19 a semana 35)

12 casos prováveis (03

reagentes / 05 não

reagentes / 04 não

realizaram exames (02

descartados e 02 fechados

confirmados critério clinico)

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

VIGILÂNCIA AMBIENTALPROCEDIMENTO QUANTIDADE

Visita Domiciliar p/ Tratamento Focal (Dengue) 18.200

LIRA (Levantamento de Índice Rápido) Domiciliar 439

Visitas à PITS (Ponto de Informação de Triatomíneos) 52

Notificações (Barbeiros/Chagas) 00

Borrifações (Barbeiros/Chagas) 00

Visita de PE (Pontos Estratégicos) 88

UBV’s 09

RG (RECONHECIMENTO GEOGRÁFICO – CHAGAS) 337

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PROCEDIMENTO QUANTIDADE

Cadastros de Estabelecimentos 00

Licenciamentos de Estabelecimentos 44

Inspeções Sanitárias 109

Recebimento de Denúncias/Reclamações 15

Atendimento de Denúncias/Reclamações 15

Exclusão de Cadastros de Estabelecimentos 00

Aplicação de Advertências/Notificações 08

Atividade Educativa para a População 02

PETRONIO LOGUERCIO QUINETTE

SERVIÇO VALOR

Hidroterapia – Hidroginástica – Acupuntura R$ 48.886,00

SANTA CASA DE MONTE SANTO DE MINAS

PROCEDIMENTO QUANTIDADE

Partos Normais 04

Cesarianas 13

Cirurgias Eletivas 117

CUSTO TOTAL R$ 147.137,84

INTERNAÇÃO HOSPITALAR - SUS

Lista Morb CID-10 MAIO JUN JUL AGOST Total

01 Algumas doenças infecciosas e parasitárias 10 5 - SEM 15

02 Neoplasias (tumores) 17 9 12 DADOS 38

03 Doenças sangue órgãos hemat transt imunitár 2 1 - DISPO 3

04 Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 8 2 - NO 10

05 Transtornos mentais e comportamentais 7 6 2 DATASUS 15

06 Doenças do sistema nervoso - - 1 - 1

08 Doenças do ouvido e da apófise mastóide 1 - - - 1

09 Doenças do aparelho circulatório 33 8 2 - 43

10 Doenças do aparelho respiratório 24 14 - - 38

11 Doenças do aparelho digestivo 22 5 3 - 30

12 Doenças da pele e do tecido subcutâneo 2 3 2 - 7

13 Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo - 1 1 - 2

14 Doenças do aparelho geniturinário 12 2 1 - 15

15 Gravidez parto e puerpério 8 19 8 - 35

16 Algumas afec originadas no período perinatal - - - - 0

17 Malf cong deformid e anomalias cromossômicas - - - 1 01

18 Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 19 23 12 - 54

19 Lesões enven e alg out conseq causas externas 7 2 2 - 11

21 Contatos com serviços de saúde 1 - - - 1

TOTAL 173 101 47 321

Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)

INDICADORES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO

INDICADOR COBERTURA

Cobertura populacional estimada pelas Equipes de Atenção Básica 100%

Cobertura populacional estimada pelas Equipes de Saúde Bucal 100%

Número de óbitos maternos em determinado período e local 00

Número absoluto de óbitos por dengue 00

Proporção de óbitos infantis e fetais investigados 100%

Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil investigados 100%

Cobertura de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) 100%

Proporção de exames anti-HIV realizados entre os casos novos de

tuberculose

100%

Número de casos novos de AIDS em menores de 5 anos 00

SERVIÇOS FORA DO MUNICÍPIO

CLÍNICA MÉDICA BRITO E DINIZ – DR. THOMAS

Consultas de Vascular e US Vascular R$ 11.140,00

PRO IMAGEM

Ultrassonografias, Tomografias e Ressonâncias R$ 2.255,00

SANTA CASA DE PASSOS

Consultas Especializadas e outros exames R$ 31.772,92

CLINICA DE ULTRASSONOGRAFIA – MEDIMAGEM

Ultrassonografias, Tomografias e Ressonâncias R$ 22.645,00

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PARAISO

Cirurgias Eletivas R$ 37.297,82

SIMOES E SILVA

EDA, Colono e Reto R$ 3.030,00

CONSÓRCIO DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIAO DO PARAÍSO

ANESTESIA 06

ANGIOFLUORECENCIA BINOCULAR 07

ANGIOTOMOGRAFIA CRANIO C/C 01

APLICAÇÃO AVASTIM C/F 01

APLICAÇÃO AVASTIM S/F 03

AUDIOMETRIA 04

AUT.REF.COMPUT. 36

BERA (APAE) 01

BIOMICROSCOPIA ULTRAS. 19

BIÓPSIA DE PRÓSTATA 01

BIÓPSIA DE TIREÓIDE 02

BIÓPSIA ULT. MAMA 01

CAMPIMETRIA 02

CATETERISMO 01

CINTILOGRAFIA ÓSSEA 02

CONSÓRCIO DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIAO DO PARAÍSO

CINTILOGRAFIA PERF. MIOCÁRDIO 01

CINTILOGRAFIA RENAL 03

CINTILOGRAFIA RENAL ESTÁTICA 02

COLONOSCOPIA. 16

CONSULTA CARDIOLOGIA 02

CONSULTA OFTALMOLOGIA 05

CONSULTA PNEUMOLOGIA 18

CONSULTA PRÉ-CIRÚRGICA 23

CONSULTA UROLOGIA 01

DENSITOMETRIA ÓSSEA 02

ECOCARDIOG. TRANSESOFAGICO 01

ECOCARDIOGRAMA 11

ELETRONEUROMIOGRAFIA MMII 05

ENDOSCOPIA 18

ENEMA OPACO 02

ESPIROMETRIA 05

CONSÓRCIO DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIAO DO PARAÍSO

FACOEMUSIFICAÇÃO 19

FOTOCOAGULAÇÃO LASER 08

FUNDO OLHO 36

HOLTER 24h 02

MAPA PRESSÃO 01

OCT (DRª CLAUDIA) 04

OCT (DR. WESLEI) 03

PET DEDICADO ONCOLÓGICO 01

PTERÍGIO 03

RESSONANCIA ABD. SUPERIOR 02

RESSONANCIA GERAIS 17

RETINOG. COL. BINOCULAR 02

RETINÓLOGA 15

RETORNO CONSULTA 22

RETOSSIGMOIDOS 09

TC DE CRANEO 04

CONSÓRCIO DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIAO DO PARAÍSO

TESTE ERGOMETRICO 03

TESTE ERGOMÉTRICO 01

TONOMETRIA 36

ULTRASSON CARÓTIDAS 02

ULTRASSON COLUNA 02

US ARTERIAL E VENOSO 06

US DUPPLEX VENOSOS SERRANA 08

US PRÓSTATA TR.C/ BIÓP. 01

US TORAX E ABDOMEM 05

GASTO COM CONSÓRCIO R$ 72.000,00

SENTENÇAS JUDICIAIS – MANDADOS

SERVIÇO VALOR

Medicamentos e Outros Procedimentos R$ 175.786,62

Serviços Especializados em Oftalmologia – RETINOPATIAS R$ 74.200,00

Serviço de OTD (Oxigênio Domiciliar) R$ 70.255,00

Internação em Clinica de Recuperação R$ 16.800,00

TRANSPORTE FORA DO DOMICÍLIO - TFD

SERVIÇO VALOR

Nº de Viagens Realizadas 1.435

Nº de Pacientes Transportados 7.522

Principais Cidades do TFD

• Destinos: Passos; São Sebastiao do Paraiso; Barretos; Ribeirão Preto; Lambari; Sorocaba; São José do Rio Preto; Bauru; Alfenas; Sumaré; Belo Horizonte; Poços de Caldas; Campinas; São Paulo; Franca; Guaxupé; Mococa; Varginha; Serrana; Jaú; Botucatu; São José do Rio Pardo; Itajubá; Campanha; Talhado; São João da Boa Vista; Paulínia e Divinolândia