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RELATÓRIO DE GESTÃO DO FUNDO ESCOLAR
ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DAS VELAS
- EXERCÍCIO DE 2017 –
Governo Regional
dos Açores
RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCICIO DE 2017 FUNDO ESCOLAR
DA EBS Velas
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Introdução Página 3
Capítulo I - Caraterização da entidade Página 4
I.I - Espaço físico Página 5
I.II - Recursos Humanos Página 7
I.III - População escolar Página 9
Capítulo II - Plano Anual de Atividades (P.A.A.) Página 11
Capitulo III - Balanço final de execução do plano anual de
atividades Página 13
Capitulo IV - Formação e outros Página 15
Capitulo V - Investimentos Página 24
Capitulo VI - Análise financeira Página 34
VI.I - Execução orçamental Página 36
VI.II - Execução das despesas Página 36
VI.III - Execução das receitas Página 41
Capitulo VII - Factos relevantes ocorridos Página 45
Capitulo VIII - Balanço Social Página 47
Capitulo IX - Relação dos responsáveis Página 49
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Introdução Conforme o estipulado pelo número 13 da Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro, o Plano
Oficial de Contabilidade (POCP), aprovado pelo Decreto-lei nº 232/97, de 3 de setembro e a Instrução
nº 1/2004, de 14 de fevereiro do Tribunal de Contas, aplicada à Região Autónoma dos Açores pela
Instrução nº 1/2004, de 20 de abril, publicada no Jornal Oficial, II Série, nº15 foram elaboradas as
presentes contas de 2017.
Sendo o relatório da conta de gerência o documento que relaciona as receitas obtidas e as
despesas realizadas pela unidade orgânica. Sendo este relatório um dos instrumentos de autonomia
para efeitos de prestação de contas, tem como objetivos:
- A análise da conta para demonstração numérica das operações realizadas que integram a
receita e a despesa da gerência;
- Evidenciar os saldos de abertura e de encerramento;
- A análise da execução orçamental da receita e da despesa, e da legalidade da gestão financeira.
Dotado de autonomia administrativa e financeira, o orçamento do Fundo Escolar para o ano
económico de 2017, destinou-se essencialmente a assegurar despesas decorrentes da ação social
escolar, nomeadamente dos transportes escolares, refeitórios escolares, leite escolar, seguro escolar e
auxílios económicos diretos (AEDS), para os alunos integrados na ação social escolar e pagamento de
despesas com os programas ocupacionais. Assegurou-se, igualmente, o funcionamento dos bufetes
escolares, da reprografia e papelaria da escola e efetuaram-se pequenas reparações no edifício sede e
em casos excecionais nas escolas do 1.º ciclo do ensino básico. Com este orçamento adquiriram-se
alguns equipamentos e material escolar. Para os alunos integrados na ação social escolar, assegurou-se
a aquisição de manuais e material escolar, bem como de manuais escolares, para os alunos que aderiram
ao regime de empréstimo, previsto na legislação em vigor.
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I.I - Espaço físico:
A Escola Básica e Secundária de Velas é uma unidade orgânica onde funcionam a Educação Pré-
Escolar, os Ensinos Básico e Secundário, incluindo o ensino de cariz profissional, com uma turma do
terceiro ano do curso profissional de animador sociocultural e uma turma do terceiro ano do curso
profissional de técnico de secretariado, duas turmas do programa formativo de inserção de jovens
(PROFIJ) II, tipo 2, com os cursos de Operador de Jardinagem e Instalação e Operação de Sistemas
Informáticos e duas turmas de PROFIJ IV, tipo 4, com o curso de Técnico Comercial e Técnico de
Desporto, uma turma com Projeto Curricular Adaptado (PCA) e uma turma de Despiste e Orientação
Vocacional (DOV). A Escola com um total de 635 alunos serve uma população de 5.381 habitantes (censo
de 2011) e inclui os seguintes estabelecimentos de ensino:
Edifício Sede
Localizado na Vila das Velas é a escola sede da unidade orgânica, onde funcionam as turmas do
2.º ao 4.º anos de escolaridade da EB1/JI das Velas (incluindo os alunos deslocados da freguesia de
Rosais), os 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico, o Ensino Secundário, os cursos de cariz profissional e duas
turmas do Regime de Educação Especial, 1 turma Projeto Curricular Adaptado (PCA) e 1 turma de
Despiste e Orientação Vocacional (DOV). Serve uma população de 498 alunos, oriundos das diferentes
freguesias do concelho e funciona na sede do concelho.
EB1/JI de Velas
Localizada na Vila de Velas, é um estabelecimento de ensino que foi reestruturado/requalificado
pelo Município de Velas. Neste estabelecimento de ensino apenas funciona a Educação Pré-Escolar e
duas turmas do 1º Ciclo do Ensino Básico. Serve uma população de 57 alunos. Este estabelecimento de
ensino possui 6 salas de aula, refeitório, pequeno ginásio e pátio exterior, sendo um edifício integrado
nos planos de construção.
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EB1/JI da Beira
Localizada no lugar da Beira, freguesia das Velas é um estabelecimento de ensino onde funciona
o 1º ciclo do Ensino Básico. Serve uma população de 24 alunos distribuídos por duas salas de aula. Trata-
se de um edifício reparado e ampliado, constituído por três salas de aulas, refeitório, um pequeno
ginásio e pátio exterior.
EB1/JI de Santo Amaro
Localizada na freguesia de Santo Amaro é um estabelecimento de ensino onde funciona a
Educação Pré-Escolar e o 1º ciclo do Ensino Básico. Serve uma população de 20 alunos distribuídos por
duas salas de aula. Trata-se de um edifício integrado nos planos de construção constituído por três salas
de aulas, refeitório, pátio coberto e pátio exterior.
EB1/JI da Urzelina
Localizada na freguesia da Urzelina é um estabelecimento de ensino onde funciona o 1º ciclo do
Ensino Básico. Serve uma população de 36 alunos. Trata-se de um edifício, integrado nos planos de
construção, constituído por três salas de aula, refeitório, pequeno ginásio e pátio exterior.
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I.II - Recursos Humanos: Os dados descriminados reportam-se ao dia 31 de dezembro de 2017;
Pessoal docente, com vínculo e por grupo de recrutamento:
Vinculo
Carreira (Grupo) Tempo
indeterminado Termo
certo/incerto
Destacados noutro / neste
serviço
Requisitados noutro serviço
Total
100 – Educação Pré-escolar 07 a) 01 00 00 00 08
101 – Educação de Infância especializados em educação especial
01 00 00 00 00 01
110 – 1º Ciclo 17 b) 00 00 03 00 20
111 – 1.º CEB Especializados em educação especial
03 00 00 00 00 03
200 – Português e Estudos Sociais /História
03 01 00 00 01 e) 05
220 – Português/Inglês 05 00 00 00 00 05
230 – Matemática/Ciências da Natureza
05 d) 01 00 00 00 06
240 – EVT 02 00 00 00 00 02
250 – Educação Musical 02 e) 01 01 00 00 04
260 – Educação Física 03 01 00 00 00 04
290 – E.M.R.C 01 01 00 00 00 02
300 – Português 04 01 01 00 00 06
320 – Francês 03 f) 00 00 00 00 03
330 – Inglês 03 b) 01 00 00 00 04
400 – História 02 01 00 00 01 g) 04
410 – Filosofia 02 00 00 00 00 02
420 – Geografia 01 01 00 00 00 02
430 – Economia e Contabilidade
02 00 00 00 00 02
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500 – Matemática 03 03 02 00 00 08
510 – Físico Química 02 01 01 00 00 04
520 – Biologia / Geologia 03 01 01 00 00 05
530 – Educação Tecnológica 00 01 01 00 00 02
550 – Informática 02 i) 02 00 00 01 h) 05
600 – Artes Visuais 02 00 00 00 00 02
620 – Educação Física 04 00 00 00 00 04
700 – Educação Especial 2.º e 3.º Ciclos e Secundário
00 01 01 00 00 02
Total global: 82 19 8 3 3 115
a) – 1 docente ausente por junta médica – regime convergente;
b) – 1 docente a exercer funções de Vice-Presidente do Conselho Executivo;
c) – docente requisitada pelo Serviço de Desporto de São Miguel;
d) – 1 docente a exercer funções de Presidente do Conselho Executivo;
e) – 1 docente em licença sem remuneração de longa duração;
f) – 1 docente a exercer funções de Assessor do Conselho Executivo;
g) – docente requisitado pelo Museu Francisco Lacerda;
h) – docente requisitado em Timor Leste;
i) – 1 docente ausente por doença prolongada – regime convergente.
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Pessoal não docente:
Carreiras / Categorias Quadro
Técnico superior de 2ª, 1ª classe, principal, assessor 01
Chefe de Serviços de Administração Escolar/Coordenador Técnico 00
Assistente Técnico a) 13
Encarregado do pessoal de apoio educativo 00
Assistentes Operacionais b) 32
CTT’S (10 assistentes operacionais e 2 técnicos superiores) 12
RECUPERAR 02
PROSA 01
ESTAGIAR T 01
TOTAL: 62
a) – Um dos assistentes técnicos integra o Conselho administrativo por nomeação do conselho
executivo, nos termos do n.º 2, do artigo 79.º do Decreto Legislativo Regional N.º 17/2010/A,
de 13 de abril, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional N.º 13/2013/A, de 30
de agosto;
b) – 2 assistentes operacionais encontram-se de junta médica – regime convergente e 1 assistente
operacional encontra-se de doença prolongada – regime convergente.
I.III - População escolar:
Os dados descriminados reportam-se ao dia 31 de dezembro de 2017;
A escola serve uma população de 635 alunos distribuídos pelos diferentes estabelecimentos de
ensino, da seguinte forma:
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Número de alunos por escola e ano de escolaridade:
Anos Pré
1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo Secundário PCA DOV PROFIJ(op.
Jard.) PROFIJ (Op. Inf.)
Total geral Escolas 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º
Edifício-sede
0 0 27 33 39 44 53 36 39 59 47* 39** 39*** 7 11 14 11 498
EB1/JI da Beira
0 12 7 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 24
EB1/JI de Santo Amaro
11 0 0 2 7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 20
EB1/JI da Urzelina
0 12 9 10 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 36
EB1/JI de Velas
31 26 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 57
Total por ano:
42 50 43 50 51 44 53 36 39 59 47 39 39 7 11 14 11 635
* No ano letivo de 2017/2018, iniciou-se nesta unidade orgânica, o curso PROFIJ IV, Tipo 4 de Técnico Desporto, composto por uma turma, 10.º ano, turma C, com 21 alunos;
** No ano letivo de 2017/2018, deu-se continuidade ao PROFIJ IV Tipo 4 Técnico de Comércio, composto por uma turma, 11.º ano, turma C, com 7 alunos; *** No ano letivo de 2017/2018, deu-se continuidade ao curso profissional de Técnico de Animador Sociocultural, composto por uma turma 12.º ano, turma C, com 12 alunos;
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O plano anual de atividades, conforme regime de criação, autonomia e gestão das unidades
orgânicas do sistema educativo regional é elaborado por ano letivo, pelo que se remete em ficheiro
anexo, o plano anual de atividades do ano letivo 2016/2017, aprovado pela Assembleia de escola 29
de novembro de 2016.
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O balanço final de execução do plano anual de atividades referente ao ano letivo de 2016/2017
encontra-se em anexo a este documento, atendendo à extensão do mesmo, tendo obtido parecer
favorável do Conselho Pedagógico a 22 de novembro de 2017.
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Ações de formação, reuniões frequentadas pelo pessoal docente e não docente, no decorrer do
ano económico de 2017, incluindo outras deslocações:
Nome da Formação In
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8ª Edição do programa educação empreendedora: o caminho do sucesso! Linhas Orientadoras
Externa 1 1
Formação princípios e gestão da intervenção das CPCJ
Externa 1 1
Acompanhar os alunos do Profij ao museu Manuel de Arriaga na Horta
Externa 1 1
Olimpíadas da Matemática - fase regional em Ponta delgada
Externa 2 2
Formação de formadores do 1º ciclo promovido pela DRE a realizar em PDL
Externa 1 1
Formadora na Formação de classificadores das provas de aferição - Pico
Externa 1 1
A avaliação formativa como suporte de aprendizagens
Interna 1 18 19
Formação para Classificadores de provas de aferição e provas finais ciclo - Pico
Externa 7 6
Mass - training - Suporte Básico da vida Externa 20 1 21
História, Geografia e Cultura dos Açores Externa 2 2
História e Geografia dos Açores Externa 2 2
Formação - "A Nova Infância Prisioneira da Modernidade" realizada na EBS de Velas
Externa 1 1
O futuro é hoje na sala de aula! Cognição da aprendizagem multimédia
Externa 10 10
Mega Salto - Mega Sprinter Externa 7 7
Construção de instrumentos de avaliação, análise de resultados e Feedback
Externa 1 1
Participar no encontro do dia do PROFIJ na EBI dos Biscoitos
Externa 2 2
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Visita de estudo ao Museu Manuel Arriaga PROFIJ IOSI
Externa 1 1
Encontro de escolas piloto de alemão Externa 2 2
Matemática Passo a Passo: Estratégias de superação de dificuldades para o 1º CEB
Externa 1 1
Matemática Passo a Passo: Estratégias de Superação de Dificuldades no 1º CEB - 3º momento
Externa 1 1
Matemática Passo a Passo: Estratégias de superação de dificuldades para o 2º CEB
Externa 1 1
Ação de formação - GERFIP Externa 3 3
Artes e ofícios: presépios de lapinha e registos similares
Externa 1 1
Workshop de Inovação@APR Externa 1 1
Corta mato - fase regional - ilha do pico Externa 1 1
Corta Mato Externa 7 7
Avaliação nos ensinos básico e secundário: como avaliar para o sucesso educativo
Externa 1 1
Direitos e deveres promovido pelo CEFAPA na Horta
Externa 1 1
Reunião - Planos Prosucesso das Escolas Externa 1 1 2
Reunião do ProSucesso " Apresentação de projetos, Reflexão e Debate
Externa 1 1
Reunião - Provas de Avaliação Externa 2017 - Ponta Delgada
Externa 1 1 1
Torneio de ténis mesa Externa 4 4
Torneio de voleibol Externa 4 4
2.º Momento da formação - Estratégias de abordagem e conteúdos matemáticos no 2.º CEB
Externa 1 1
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Encontro Regional dos Grupos Escolares de Teatro na Lagoa
Externa 1 1 2
1º Encontro Regional dos Açores da APEI Externa 1 1
Curso estratégias de abordagem e conteúdos matemáticos em PDL
Externa 1 1
Sessão Parlamento Jovem - Secundário Externa 1 1
Excel a folha de cálculo como ferramenta de apoio no trabalho
Externa 2 2
III Encontro regional de partilha de boas práticas
Externa 1 1
Reunião entre a equipa de coordenação regional de intervenção precoce e as equipas técnicas de intervenção precoce da Ilha de São Jorge
Externa 1 1
Formação Dificuldades na aprendizagem inicial da matemática: avaliação e intervenção preventiva
Externa 1 1
Oficina de matemática Passo a Passo em PDL Externa 1 1
Projeto professora DA em Lisboa Externa 1 1
Apresentação do Projeto DA - Horta Externa 1 1
Parlamento Jovem do ensino básico na horta Externa 1 1
Representação da EBS de Velas no dia do PROFIJ nos Biscoitos - despesa autorizada pelo CA
Externa 1 1
Reunião Provas de aferição - IAVE Externa 1 1 2
Olimpíadas da Física - Fase Regional - Ponta Delgada
Externa 2 2
Avaliação do plano integrado de PROSUCESSO
Externa 1 1
A avaliação formativa como suporte de aprendizagens
Externa 1 1
Avaliação do plano integrado de PROSUCESSO
Externa 1 1 2
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Stalking promovida pela APAV. Externa 1 1
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Matemática Passo a Passo: Despertar para a Matemática na EPE
Externa 1 1
Reunião ordinária de 2017 do Conselho Regional do Desporto, promovida pela DRD
Externa 1 1
Encontro de Psicólogos Escolares Externa 1 1
Prosucesso - Apresentação de projetos. Reflexão e debate
Externa 1 1
Divulgação da oferta formativa para o ano letivo 2017/2018
Interna 1 1
Viagem a São Roque de 2 docentes e 17 alunos – 1º prémio do jogo “GAME”
---------- 2 2
Total: 08 128 00 04 05 00 145
As despesas inerentes à formação/reuniões e outras não correspondem à totalidade das
deslocações efetuadas, dado que se asseguraram despesas inerentes a formações necessárias para o
funcionamento da unidade orgânica, cursos/reuniões convocadas pela tutela e outras patrocinadas por
entidades formadoras da Região; de salientar, um aumento significativo da atividade formativa na
sequência da implementação do programa de promoção do sucesso escolar (ProSucesso).
Algumas destas formações/deslocações essenciais para o funcionamento da unidade orgânica
e desenvolvimento do seu projeto educativo e plano do ProSucesso foram suportadas pelo orçamento
corrente de escola, que assegurou o pagamento de ajudas de custo e das despesas com deslocações e
alojamento.
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Foram asseguradas as seguintes despesas:
Designação da formação / reunião
Passagens aéreas/marítimas
Automóvel próprio
Transportes pagos pelo trabalhador
Alojamento Ajudas de
custo
Olimpíadas da matemática - Fase Regional (2 professores + 6 alunos)
499,95 0 37,00 432,00 82,32
Formação de formadores do EB - Provas de aferição e finais 2017
0 0 20,00 0 53,71
Cursos estratégicos de abordagens e conteúdos matemáticos 2º ciclo
124,59 0 10,00 200,00 74,29
Dificuldades de aprendizagem inicial da matemática: avaliação e intervenção preventiva
54,72 0 20,00 127,50 61,74
Oficina da Matemática Passo a Passo: estratégias de superação de dificuldades para o 1º ciclo
66,72 0 10,00 250,00 94,87
Reunião dos Conselhos Executivos em Ponta Delgada
124,59 0 10,00 174,00 61,74
Visita de estudo ao museu da Horta (10 passagens de barco)
350,00 0 0 0 0
Deslocação à EBS das Velas do formador Jorge Pinho
439,23 0 0 147,00 0
Olimpíadas da Física - Fase Regional (2 professores + 6 alunos)
995,68 0 33,00 288,00 116,46
Reunião das equipas regionais de intervenção precoce
25,00 0 0 0 20,58
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Provas de Aferição - Reunião com o IAVE
232,44 0 50,00 240,00 91,36
Segundo momento presencial da formação" Estratégias de abordagem e conteúdos matemáticos no 2º CEB
124,46 0 10,00 380,00 82,32
Reunião da Comissão Permanente das Unidades Orgânicas do Ensino Público
94,58 0 20,00 120,00 33,13
Reunião ordinária 2017 - Conselho Regional do Desporto Escolar
94,58 0 19,50 0 220,37
Oficina de formação " Avaliação nos ensinos básico e secundário: como avaliar para o sucesso educativo?"
69,74 0 0 0 190,75
Oficina de formação - História, Geografia e Cultura dos Açores - 2º momento presencial
248,92 0 20,00 207,00 123,48
Oficina de formação - História, Geografia e Cultura dos Açores
249,18 5,04 10,00 420,00 253,50
Formação sobre construção de instrumentos de avaliação, análise de resultados e feedback.
124,59 0 0 0 186,49
Matemática passo a passo: estratégias de superação de dificuldades para o 1º CEB
94,58 0 0 260,00 73,54
Avaliação nos ensino básico e secundário: como avaliar para o sucesso educativo
124,59 0 0 0 90,86
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Matemática passo a passo: estratégias de superação de dificuldades para o 2º CEB
94,58 0 20,00 260,00 73,54
Encontro regional do teatro
1.619,67 0 0 145,60 0
Assinatura de protocolo encontros filosóficos
40,00 0 0 0 0
Jogos Desportivos Escolares
0 0 0 1.440,00 0
Apresentação do projeto Prof DA
40,00 0 0 140,00 0
Representação da escola no dia do PROFIJ nos Biscoitos
283,74 0 0 282,00 0
TOTAL: 6 216,13 € 5,04 € 289,50 € 5 513,10 € 1 985,05 €
Quanto ao pessoal docente, o fundo escolar assegurou as formações consideradas pertinentes
para a unidade orgânica, nomeadamente as despesas inerentes ao desenvolvimento dos vários projetos
do ProSucesso, a deslocação de alunos e professores para a participação em projetos em que a escola
se encontrava envolvida.
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PROGRAMAS OCUPACIONAIS
De acordo com as instruções contidas no Mail S-DRE/2015/635, de 01 de fevereiro, os vencimentos e
seguros do pessoal admitido ao abrigo dos programas ocupacionais (CTT’s, Estagiar, PROSA e Recuperar)
passaram a ser pagos pelo fundo escolar, a partir do mês de março de 2015; para o efeito, a Direção
Regional da Educação atribuiu uma dotação inicial e vários reforços ao longo do ano de 2017, cujas
despesas totalizaram 89.211,52€ distribuídas da seguinte forma:
Rubrica Descrição Valor
310- 020212 B) Outros Seguros de acidentes no trabalho 1.892,79
310 - 040600 Segurança social Segurança social – entidade Patronal 21.819,10
310 – 040802 B) Outros Vencimentos 65.499,63
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C A P Í T U L O V – I N V E S T I M E N T O S
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O Conselho Administrativo para o ano económico de 2017 não definiu um plano de
investimentos, pois os valores afetos às rubricas do orçamento do fundo escolar foram utilizados
prioritariamente para o funcionamento da ação social escolar, aquisição de alguns equipamentos e
manutenções/reparações de equipamentos e materiais existentes. Os investimentos efetuados
encontram-se abaixo discriminados:
1. Pequenas e médias obras de conservação e beneficiação das infraestruturas.
Neste ano económico não se efetuaram obras consideradas investimento e apenas foram
efetuadas pequenas manutenções não agendadas no edifício-sede da unidade orgânica e nos
estabelecimentos do 1º ciclo do ensino básico não consideradas investimentos, as quais totalizaram o
valor de 2.031,88€, sendo 543,52€ referentes a manutenções realizadas por empresas e 1.488,36€ em
aquisição de materiais, para reparações efetuadas pelo departamento de conservação e manutenção
da unidade orgânica; estas reparações foram financiadas por transferências do ORAA e receitas próprias.
2. Aquisição de equipamento informático, administrativo, básico e outros investimentos de
capital:
Neste capítulo, em 2017, não se elaborou um plano de investimentos, dado que as únicas verbas
previstas a transferir pelo ORAA para este tipo de aquisições foram 2.500,00€ e as restantes eram as
destinadas aos manuais escolares, no âmbito da ação social escolar; assim adquiriram-se os respetivos
manuais escolares, com as verbas do ORAA e alguns equipamentos necessários, destinados a assegurar
as necessidades de funcionamento da unidade orgânica assim as despesas neste capítulo foram as
seguintes:
ESCOLA ESTRUTURA QUANTIDADE DESCRIÇÃO RUBRICA VALOR
EB1/JI Velas EB1/JI Velas 1,00 Material didático 4,5,6 je compte (62 peças) 020120 42,30
EB1/JI Velas EB1/JI Velas 1,00 Material didático Atelier Tris (87 peças) 020120 41,59
EB1/JI Velas EB1/JI Velas 1,00 Material didático Atelier Tris - Les animaux (75 peças) 020120 49,22
EB1/JI Velas EB1/JI Velas 1,00 Material didático Organicubes (53 peças) 020120 40,32
EB1/JI Velas EB1/JI Velas 1,00 Material didático Primo Maxicoloredo (63 peças) 020120 29,16
EB1/JI Velas EB1/JI Velas 1,00 Material didático Puzzle Orientação Espacial (17 peças) 020120 11,07
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EB1/JI Velas EB1/JI Velas 1,00 Material didático Digiletras Maiúsculas (2x27 peças) 020120 23,20
EB1/JI Velas EB1/JI Velas 1,00 Cartão Micro SDHC 64GB 070107 32,89
EB1/JI Velas EB1/JI Velas 1,00 Disco externo HDD EXT 1TB USB 3.0 070107 90,26
EB1/JI Velas EB1/JI Velas 1,00 Colunas de som Microlab B-55 070110 12,70
EBS das Velas Biblioteca 1,00
Impressora Canon i-Sensys LBP7750Cdn - Fusor 0019670 070107
460,20
EBS das Velas Bufete 1,00 Fervedor Tristar WK-1337 070110 18,90
EBS das Velas Bufete 1,00 Fervedor Tristar WK-1337 070110 18,90
EBS das Velas Bufete 1,00 Batedeira Tristar MX-4152 com taça 070110 29,90
EBS das Velas Ginásio 1,00
Bola de voleibol Mikasa MVA330 em borracha azul e amarela 020120 38,98
EBS das Velas Ginásio 1,00
Bola de voleibol Mikasa MVA330 em borracha azul e amarela 020120 38,98
EBS das Velas Ginásio 1,00
Bola de voleibol Mikasa MVA330 em borracha azul e amarela 020120 38,98
EBS das Velas Ginásio 1,00
Bola de voleibol Mikasa MVA330 em borracha azul e amarela 020120 38,98
EBS das Velas Ginásio 1,00
Bola de voleibol Mikasa MVA330 em borracha azul e amarela 020120 38,98
EBS das Velas Ginásio 1,00
Colete em rede amarelo numerado de 1-10 Tremblay S (10) 020120 33,29
EBS das Velas Ginásio 1,00
Colete em rede azul numerado de 16-20 Tremblay S (10) 020120 16,64
EBS das Velas Ginásio 1,00
Colete em rede amarelo numerado de 11-15 Tremblay S (10) 020120 16,64
EBS das Velas Ginásio 1,00
Colete em rede laranja numerado de 1-10 Tremblay S (10) 020120 16,64
EBS das Velas Ginásio 1,00
Colete em rede verde numerado de 11-15 Tremblay S (10) 020120 16,65
EBS das Velas Ginásio 1,00
Colete em rede verde numerado de 16-20 Tremblay S (10) 020120 16,64
EBS das Velas Ginásio 1,00
Colete em rede laranja numerado de 16-20 Tremblay S (10) 020120 16,64
EBS das Velas Ginásio 1,00
Colete em rede amarelo numerado de 16-20 Tremblay S (10) 020120 33,28
EBS das Velas Ginásio 1,00
Colete em rede azul numerado de 11-15 Tremblay S (10) 020120 16,64
EBS das Velas Ginásio 1,00
Colete em rede laranja numerado de 16-20 Tremblay S (10) 020120 16,64
EBS das Velas Ginásio 1,00 Bola de basquetebol Molten GE7 020120 24,47
EBS das Velas Ginásio 1,00 Bola de basquetebol Molten GE7 020120 24,47
EBS das Velas Ginásio 1,00 Bola de basquetebol Molten GE7 020120 24,47
EBS das Velas Ginásio 1,00 Bola de basquetebol Molten GE7 020120 24,50
EBS das Velas Ginásio 1,00 Bola de basquetebol Molten BGM5X 020120 31,98
EBS das Velas Ginásio 1,00 Bola de basquetebol Molten BGM5X 020120 31,98
EBS das Velas Ginásio 1,00 Bola de basquetebol Molten BGM5X 020120 31,98
EBS das Velas Ginásio 1,00 Bola de basquetebol Molten BGM5X 020120 31,98
EBS das Velas Ginásio 1,00 Bola de futsal Mikasa FLL333S-WR Sintra 020120 23,91
EBS das Velas Ginásio 1,00 Bola de futsal Mikasa FLL333S-WR Sintra 020120 23,91
EBS das Velas Ginásio 1,00 Bola de futsal Mikasa FLL333S-WR Sintra 020120 23,91
EBS das Velas Ginásio 1,00 Bola de futsal Mikasa FLL333S-WR Sintra 020120 23,91
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EBS das Velas Ginásio 1,00 Bola de futsal Mikasa FLL333S-WR Sintra 020120 23,92
EBS das Velas Ginásio 1,00 Saco com 100 bolas de ténis de mesa 020120 18,29
EBS das Velas Ginásio 1,00 Bola Rugby T5 Adidas torpedo X-EBIT 020120 14,86
EBS das Velas Ginásio 1,00 Bola Rugby T5 Adidas torpedo X-EBIT 020120 14,86
EBS das Velas Ginásio 1,00 Bola Rugby T5 Adidas torpedo X-EBIT 020120 14,86
EBS das Velas Ginásio 1,00 Bola de Rugby T4 Adidas torpedo X-EBIT 020120 14,85
EBS das Velas Ginásio 1,00 Bola de Rugby T4 Adidas torpedo X-EBIT 020120 14,85
EBS das Velas Ginásio 1,00 Bola de Rugby T4 Adidas torpedo X-EBIT 020120 14,87
EBS das Velas Ginásio 1,00 Conjunto de sticks e bolas para floorball/Unihockey 020120 82,97
EBS das Velas Ginásio 1,00 Conjunto de 6 bolas perfuradas macias 020120 7,82
EBS das Velas Refeitório 8,00 Caixa plástica retangular transparente Codil (31x15x7) 020113 15,10
EBS das Velas Refeitório 8,00 Caixa plástica redonda transparente Codil (ø11x12) 020113 7,93
EBS das Velas Refeitório 120,00 Prato de sobremesa branco Costaverde (ø22) 020113 344,09
EBS das Velas Refeitório 1,00 Caixa de plástico 76 Lt 070111 21,50
EBS das Velas Refeitório 1,00 Caixa de plástico 76 Lt 070111 21,50
EBS das Velas Refeitório 1,00 Caixa de plástico 76 Lt 070111 21,50
EBS das Velas Refeitório 1,00 Alguidar em plástico azul Nº 16 (ø700) 020113 27,31
EBS das Velas Refeitório 1,00 Alguidar em plástico azul Nº 16 (ø700) 020113 27,31
EBS das Velas Refeitório 1,00 Alguidar em plástico azul Nº 16 (ø700) 020113 27,31
EBS das Velas Refeitório 1,00 Alguidar em plástico azul Nº 16 (ø700) 020113 27,31
EBS das Velas sala convívio 1,00 Televisor LG 43LH500T 070110
349,91
EBS das Velas 1º ciclo 1,00 Material didático Digo o que faço - Faço o que digo 020120 89,99
EBS das Velas 1º ciclo 1,00 Material didático Digo o que faço - Faço o que digo 020120 90,00
EBS das Velas 1º ciclo 1,00 Material didático Dados para criar histórias (10 peças) 020120 25,91
EBS das Velas 1º ciclo 1,00 Material didático Dados para criar histórias (10 peças) 020120 25,91
EBS das Velas 1º ciclo 1,00 Material didático Dados para criar histórias (10 peças) 020120 25,91
EBS das Velas 1º ciclo 1,00 Material didático Dados para criar histórias (10 peças) 020120 25,94
EBS das Velas 1º ciclo 1,00 Material didático Jogos de Leitura (93 peças) 020120 11,07
EBS das Velas 1º ciclo 1,00 Material didático Jogos de Leitura (93 peças) 020120 11,07
EBS das Velas 1º ciclo 1,00 Material didático Jogos de Leitura (93 peças) 020120 11,07
EBS das Velas 1º ciclo 1,00 Material didático Jogos de Escrita (44 peças) 020120 11,07
EBS das Velas 1º ciclo 1,00 Material didático Jogos de Escrita (44 peças) 020120 11,07
EBS das Velas 1º ciclo 1,00 Material didático Jogos de Escrita (44 peças) 020120 11,07
EBS das Velas 1º ciclo 1,00
Material didático Conjunto de 5 ampulhetas em plástico 020120 27,90
EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Monitor AOC 970SW 070107 105,37
EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Monitor AOC 970SW 070107 105,37
EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Monitor AOC 970SW 070107 105,37
EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Monitor AOC 970SW 070107 105,37
EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Monitor AOC 970SW 070107 105,37
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EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Monitor AOC 970SW 070107
105,39
EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Impressora Canon Pixma IP8750 070107
399,90
EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Flash Disk Team Group 16 GB USB 2.0 070107 7,70
EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Flash Disk Team Group 16 GB USB 2.0 070107 7,70
EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Flash Disk Team Group 16 GB USB 2.0 070107 7,70
EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Flash Disk Team Group 16 GB USB 2.0 070107 7,70
EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Flash Disk Team Group 16 GB USB 2.0 070107 7,70
EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Computador Intel Pentium (R)CPU4400@3.30GHZ 070107
324,26
EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Computador Intel Pentium (R)CPU4400@3.30GHZ 070107
324,26
EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Computador Intel Pentium (R)CPU4400@3.30GHZ 070107
324,26
EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Computador Intel Pentium (R)CPU4400@3.30GHZ 070107
324,26
EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Teclado MKPlus[TG8116PRO] 070107 8,53
EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Teclado MKPlus[TG8116PRO] 070107 8,53
EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Teclado MKPlus[TG8116PRO] 070107 8,53
EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Teclado MKPlus[TG8116PRO] 070107 8,53
EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Teclado MKPlus[TG8116PRO] 070107 8,53
EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Teclado MKPlus[TG8116PRO] 070107 8,53
EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Teclado MKPlus[TG8116PRO] 070107 8,53
EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Teclado MKPlus[TG8116PRO] 070107 8,53
EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Teclado MH Compact usb 105 070107 7,88
EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Rato ótico Gigabyte GM-M5050 070107 8,60
EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Rato ótico Gigabyte GM-M5050 070107 8,60
EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Rato ótico Gigabyte GM-M5050 070107 8,60
EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Rato ótico Gigabyte GM-M5050 070107 8,60
EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Rato ótico Gigabyte GM-M5050 070107 8,60
EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Rato ótico Gigabyte GM-M5050 070107 8,60
EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Rato ótico Gigabyte GM-M5050 070107 8,60
EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Rato ótico Gigabyte GM-M5050 070107 8,62
EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Monitor AOC 970SW 070107
105,37
EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Monitor AOC 970SW 070107
105,37
EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Monitor AOC 970SW 070107
105,37
EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Monitor AOC 970SW 070107
105,39
EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Impressora Canon Multifunções Laser Cor MF724cw 070107
475,00
EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Rato óptico1000DPI Logilink 070107 5,58
EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Disco HDD3.5 500GB7200RPM 070107 73,52
EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Fonte de Alimentação atx maxpower 070107 36,96
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EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Flash Disk Pinstripe 8GB USB Verbatim 070107 7,95
EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Computador Intel Pentium (R)CPU4400@3.30GHZ 070107
324,26
EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Computador Intel Pentium (R)CPU4400@3.30GHZ 070107
324,26
EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Computador Intel Pentium (R)CPU4400@3.30GHZ 070107
324,26
EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Computador Intel Pentium (R)CPU4400@3.30GHZ 070107
324,26
EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Computador Intel Pentium (R)CPU4400@3.30GHZ 070107
324,26
EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Computador Intel Pentium (R)CPU4400@3.30GHZ 070107
324,26
EBS das Velas Edifício Sede 1 Memoria para PC 070107 73,33
EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Videoprojector Canon LV-X320 070110
527,42
EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Videoprojector Canon LV-X320 070110
527,42
EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Videoprojector Canon LV-X320 070110
527,42
EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Videoprojector Canon LV-X320 070110
640,12
EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Videoprojector Canon LV-X320 070110
640,12
EBS das Velas Edifício Sede 1,00
Suporte metálico cinzento de parede para videoprojector 070110 90,63
EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Colunas de som Microlab B-18 070110 14,60
EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Colunas de som Microlab B-18 070110 14,61
EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Webcam Genius 1.3M Eface 1300 070110 20,36
EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Colunas de som Edifier R19u 070110 29,86
EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Colunas de som Microlab B-55 070110 12,70
EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Carro de limpeza com balde e espremedor azul e cinza 070111
105,47
EBS das Velas Edifício Sede 1,00
Extensão elétrica quadrupla de rolo em plástico preto 25 m 070111 34,00
EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Cabo HDMI1.4 TOP A Minic 20M 070111 43,64
EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Cabo HDMI1.4 TOP A Minic 5M 070111 7,35
EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Cabo de monitor VGA 15P MM 15M 070111 31,20
EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Cabo de monitor VGA 15P MM 15M 070111 31,20
EBS das Velas Profij 1,00 Tesoura de cortar relva 070111 14,10
EBS das Velas Profij 1,00 Sacho com cabo de madeira castanha 070111 3,94
EBS das Velas Profij 1,00 Sacho com cabo de madeira castanha 070111 3,95
EBS das Velas Profij 1,00 Celha com pegas Vindimas 50LT 070111 3,95
EBS das Velas Profij 1,00 Celha com pegas Vindimas 50LT 070111 3,95
EBS das Velas Profij 1,00 Celha com pegas Vindimas 50LT 070111 3,96
EBS das Velas Profij 1,00 Tesoura de podar 070111 8,54
EBS das Velas Profij 1,00 Tesoura de podar 070111 8,54
EBS das Velas Profij 1,00 Tesoura de podar 070111 8,56
EBS das Velas Profij 1,00 Enxada nº 1 070111 13,84
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EBS das Velas Profij 1,00 Diabitos cebolo com madeira 3 dentes e bico 070111 6,10
EBS das Velas Profij 1,00 Diabitos cebolo com madeira 3 dentes e bico 070111 6,10
EBS das Velas Profij 1,00
Suporte de toalhas de papel em plástico branco e cinza (22x21,5x31) 070115 22,07
EBS das Velas Profij 1,00 Suporte de toalhas de papel 070115 31,11
EBS das Velas Profij 1,00 Suporte de toalhas de papel 070115 31,12
Total……. 12 127,55 €
Pela rubrica 02.01.20 – Material de Educação, Cultura e Recreio, foram adquiridos manuais
escolares considerados propriedade da escola, para os alunos abrangidos pela ação social escolar, no
valor de 6.132,04€.
Adquiriu-se bens inventariáveis no âmbito de projetos financiados, Centro de apoio pedagógico
e ProScientia -Cidef, no valor de 3.431,03€:
ESTRURA QUANTIDADE DESCRIÇÃO RUBRICA VALOR
Centro de Apoio Pedagógico
1 Agrafador Ineco para madeira 020108 26,34
1 Pirogravador JWQ-30 com caixa e 5 bicos 070111 17,50
1 Agrafador para madeira 070111 29,00
1 Toalheiro 60 cm Branco 020121 6,60
1 Toalheiro argola branco R-955 020121 7,15
1 Máquina de corte Silhouette Curio 070110 291,35
1 Carro de mão amarelo 070111 34,64
1 Aparafusadora com bateria - TC-SD3.6li 070111 22,99
Projeto pro-scientia CIDEF
1 Telescópio Celestron NexStar 8 070110 2 995,46
Total … 3.431,03€
O valor dos aumentos patrimoniais, refletido no mapa do ativo bruto é composto pelos
seguintes valores:
Nota: O valor das doações referem-se ao equipamento de cozinha e segurança doados pela Direção
Regional de Educação aquando da construção do novo edifício (2015), mas só no presente ano civil se
procedeu à devida contabilização.
Bens adquiridos com receitas próprias 6.120,42€
Bens adquiridos com transferências do ORAA 15.570,20€
Doações 409.675,31€
Total 431.365,93€
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Conforme se pode verificar pelo gráfico abaixo apresentado e elaborado com os valores das
aquisições, reavaliações e outras alterações constantes do mapa de síntese patrimonial.
Através do gráfico abaixo apresentado pode-se fazer a comparação entre as aquisições,
reavaliações e outras alterações nos últimos três anos.
Gráfico 1
223 353,72
26 033,70
1 468,63
22 524,67
91 909,41
4 861,82 4 687,58
26,34
56 500,06
1,00
10,00
100,00
1 000,00
10 000,00
100 000,00
1 000 000,00Fundo Escolar
aquisições e reavaliações ou outras alterações
Valor
Valor total: 431.365,93€
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dos Açores
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1,00
4,00
16,00
64,00
256,00
1 024,00
4 096,00
16 384,00
65 536,00
262 144,00
4.2.2.9.1 4.2.3.1.1 4.2.3.3.1.1 4.2.3.3.2.1 4.2.3.3.3.1 4.2.3.5.2.1 4.2.3.6.1 4.2.5.1 4.2.6.1.1 4.2.6.2.1 4.2.6.9.1 4.2.9.9.1
2015 ,00 18 903,7 ,00 2 453,58 ,00 438,96 ,00 ,00 10 549,7 512,31 119,00 ,00
2016 ,00 26 824,1 ,00 4 206,40 78,50 1 396,95 586,86 1 821,69 1 419,34 358,97 3 628,91 3 074,98
2017 ,00 223 353, 26 033,7 1 468,63 ,00 22 524,6 91 909,4 4 861,82 4 687,58 26,34 ,00 56 500,0
FEaquisições e reavaliações ou outras alterações
2015, 2016 e 2017
2015
2016
2017
Gráfico 2
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4. Outras aquisições:
Ao longo do ano de 2017 foram também asseguradas despesas correntes suportadas
habitualmente pelo O.E., nomeadamente material de escritório e material de limpeza num total de
801,16€.
As razões desses investimentos refletem as necessidades existentes na unidade orgânica,
continuando a ser preocupação dos órgãos de administração e gestão da EBS de Velas, os investimentos
em equipamento/material informático, equipamento básico e administrativo, bem como a substituição
e reparação de equipamentos diversos.
Os custos com os investimentos efetuados não foram elevados, no entanto apresentam um
saldo positivo, o que reflete o planeamento definido pelo Órgão Executivo e pelo Conselho
Administrativo. Todas as despesas inerentes aos investimentos efetuados foram asseguradas pelas
transferências do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o Fundo Escolar, bem como pelas
receitas geradas na Unidade Orgânica.
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O presente capítulo incide sobre a análise financeira da execução orçamental.
SALDOS DE GERÊNCIA:
A conta de gerência relativa a 31 de dezembro de 2017 apresentou um volume global de 546.506,00€ e
sintetiza-se no seguinte quadro de fluxos:
TABELA 1 – SALDO DE GERÊNCIA
1. Saldo da gerência anterior: De dotações orçamentais (OE) 6896,62 De receitas próprias Na posse do serviço 0,00 Na posse do tesouro 0,00 De operações de tesouraria 1629,28
8525,90
2. Recebimentos na gerência: De dotações orçamentais (OE) 398603,07 De receitas próprias 129676,91 Recebido do Tesouro em c/ receitas próprias 0,0 De operações de tesouraria 9700,12
537980,10
TOTAL 546506,00
3. Pagamentos na gerência: De dotações orçamentais (OE) 401716,29 De receitas próprias 123338,29 Entregue ao Tesouro em c/ receitas próprias 0,00 De operações de tesouraria 8168,55
533223,13
4. Saldo para a gerência seguinte (1+ 2 - 3): De dotações orçamentais (OE) 3783,40 De receitas próprias Na posse do serviço 6338,62 Na posse do tesouro 0,00 De operações de tesouraria 3160,85
13282,87
TOTAL 546506,00
Em 31 de dezembro de 2017, o saldo resultante da execução orçamental foi de 10.122,02€,
proveniente de dotações orçamentais (OE) e de receitas próprias na posse do serviço (no final de 2016
o saldo era de 6.896,62€), sendo que em 2017 o saldo na posse tesouro é nulo (no final de 2016 também
era nulo).
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É de salientar que o saldo para a gerência seguinte resulta da última tranche destinada à ação
social escolar (3.783,40€) e de receitas próprias na posse do serviço (6.338,62€).
VI.I – EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
Não dispondo esta Escola de Conselho Fiscal ou outro órgão que exerça funções específicas de
fiscalização, essa tarefa é exercida pelo Conselho Administrativo que, periodicamente procede à
verificação e fiscalização dos fundos em cofre, em depósito, os registos da contabilidade e tesouraria.
Para além disso, o controlo interno está cometido a funcionários que executam as seguintes
tarefas:
- Reconciliações bancárias;
- Controlo periódico das existências;
- Registo de lançamentos para pagamento de ajudas de custo e despesas de deslocação e sua
conferência;
- Controlo dos processos de aquisição dos bens e serviços;
- Controlo dos recebimentos, dos pagamentos e respetivos registos contabilísticos;
Atividade desenvolvida:
No ano de 2017, foram efetuadas reconciliações à conta bancária de que o FE é titular, através
da qual são efetuados os movimentos respeitantes aos recebimentos e pagamentos, bem como a
verificação dos documentos e autorizações de pagamento, da despesa processada e paga no período
objeto de análise, bem como a reconciliação dos movimentos da conta caixa, não tendo sido detetadas
irregularidades materialmente relevantes.
VI.II - EXECUÇÃO DAS DESPESAS
Em 31 de dezembro de 2017, a despesa executada no Fundo Escolar da EBS de Velas
totalizou 525.054,58 €, enquanto a despesa orçamentada corrigida totalizou 580.198,00 €, o
que se traduziu num grau de execução orçamental de cerca de 90,50%.
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DESPESA EXECUTADA VS DESPESA ORÇAMENTADA CORRIGIDA
FIGURA 1
A despesa orçamentada corrigida compunha-se de 2,78% de despesas de capital e de
97,22% de despesas correntes, sendo a execução orçamental destas despesas de 99,99% e
92,09%, respetivamente.
€511 565,51
€13 489,07
€566 376,00
€13 822,00
CO
RR
EN
TE
S(9
7,2
2%
)C
AP
ITA
L(2
,78
%)
ORÇAMENTO CORRIGIDO ORÇAMENTO EXECUTADO
99,99%
92,09%
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DESPESA ORÇAMENTADA CORRIGIDA POR AGRUPAMENTO
Considerando as despesas orçamentadas corrigidas por sub agrupamento, constatou-se
que houve uma maior preponderância das despesas com aquisição de bens e serviços (81,24%).
€-
€50 000,00
€100 000,00
€150 000,00
€200 000,00
€250 000,00
€300 000,00
€350 000,00
€400 000,00
€450 000,00
€500 000,00
Despesascom o
pessoal
Aquisiçãode bens eserviços
Transferências
Correntes
Outrasdespesascorrentes
Aquisiçãode Bens
de capital
Série1 €4 533,00 €471 323,0 €90 520,00 €- €13 822,00
0,78%
81,24%
15,60%
0,00% € 2,38%
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GRÁFICO 0-1 – DESPESA EXECUTADA POR AGRUPAMENTO
Na despesa executada por agrupamento, verificaram-se graus de execução orçamental
de 99,95% para as despesas com o pessoal, de 88,44% para as despesas com aquisição de bens
e serviços, de 99,64% para as despesas com transferências correntes, 0% para outras despesas
correntes e de 97,59% para as despesas com aquisição de bens de capital (GRÁFICO 0-1)
99,95%
88,44%
99,64%
0%
97,59
Despesas como pessoal
Aquisição debens e serviços
Transferênciascorrentes
Outrasdespesascorrentes
Aquisição debens de capital
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Execução da despesa na ótica dos encargos assumidos:
Como se pode constatar no quadro, a seguir reproduzido, a taxa de execução do
orçamento do Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária de Velas, situou-se nos 90,50%,
sendo 0,79% relativamente às despesas do Agrupamento 01 00 00 - Despesas com o Pessoal,
71,84% relativamente às despesas do Agrupamento 02 00 00 - Aquisição de Bens e Serviços
Correntes, 15,55% relativamente às Despesas do Agrupamento 04 00 00 - Transferências
Correntes, 0,00% relativamente às Despesas do Agrupamento 06 00 00 – Outras Despesas
Correntes e 2,32% relativamente às Despesas do Agrupamento 07 00 00 – Aquisição de Bens de
Capital.
Os elementos do quadro seguinte permitem também a comparação da execução
orçamental, em valor e percentagem, com a que foi obtida em iguais períodos de 2015 e 2016.
Em geral, todas as taxas de execução referidas foram obtidas tomando por base, quanto
às despesas, o valor acumulado dos compromissos assumidos até 31 de dezembro (último mês
do período) de cada um dos exercícios.
Código Designação Orçamento Execução % OrçamentoExecução % OrçamentoExecução %
575 132 529 654 92,09 562 346 519 617 92,40 566 376 511 566 90,32
01.00.00 Desp. Com Pessoal 6 053 5 445 89,95 6 050 4 754 78,57 4 533 4 531 99,95
02.00.00 Aquis. Bens e Serv. 499 751 456 879 91,42 467 075 428 446 91,73 471 323 416 842 88,44
04.00.00 Transf. Correntes 69 178 67 179 97,11 89 221 86 418 96,86 90 520 90 193 99,64
06.00.00 Outras Desp Cor. 150 150 0 0 100,00 0 0 0,00
16 444 16 442 99,99 30 824 27 014 87,64 13 822 13 489 97,59
07.01.00 Aquis. Bens Cap. 16 444 16 442 99,99 30 824 27 014 87,64 13 822 13 489 97,59
08.00.00 Transf. de Capital
591 576 546 096 92,31 593 170 546 631 92,15 580 198 525 055 90,50
2017 - 31/Dezembro2016 - 31/Dezembro2015 - 31/Dezembro
Total da despesa
Classificação Económica
Despesas de Capital
Despesas Correntes
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VI.III- EXECUÇÃO DAS RECEITAS Em 31 de dezembro de 2017, a receita executada no Fundo Escolar da EB/S de Velas
totalizou 535.176,60 €, enquanto a receita orçamentada corrigida totalizou 580.198,00 €, o que
se traduziu num grau de execução orçamental de 92,24%.
GRÁFICO 0-2 – RECEITA CORRENTE VS RECEITA DE CAPITAL
A receita orçamentada corrigida compunha-se de 69,73% de receitas de capital e de
30,27% de receitas correntes, sendo a execução orçamental destas receitas de 99,95% e 74,48%,
respetivamente.
€130 815,63
€404 360,97
€175 635,00
€404 563,00
CO
RR
EN
TE
S(3
0,2
7%
)C
AP
ITA
L(6
9,7
3%
)
ORÇAMENTO CORRIGIDO ORÇAMENTO EXECUTADO
74,48%
99,95
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GRÁFICO 0-3 – RECEITA ORÇAMENTADA CORRIGIDA POR CAPITULO
Considerando as receitas orçamentadas corrigidas por capítulo, constatou-se que houve
uma maior preponderância das receitas com transferências de capital (68,54%), isto deve-se ao
facto de em 2017 todas as transferências ao abrigo do orçamento da RAA terem sido
consideradas de capital, como se pode constatar pelo orçamento ordinário e suplementares,
anexos à conta de gerência, em que nos respetivos modelos deixou de existir o capítulo 0604
administração regional.
5.500,00 €0,94%
166.056,00 €28,62%
2.179,00 €0,38%
397.666,00 €68,54 %
1.900,00 €0,33%
6.897,00 €1,19%
€-€50 000,00
€100 000,00 €150 000,00 €200 000,00 €250 000,00 €300 000,00 €350 000,00 €400 000,00 €450 000,00
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GRÁFICO 0-4 - EXECUÇÃO DAS RECEITAS POR CAPITULO
Considerando a receita executada por capítulo, verificaram-se graus de execução
orçamental de 42,29% para as receitas provenientes de taxas, multas e outras penalidades, de
76,11% para as receitas provenientes de vendas de bens e serviços correntes, de 61,44% para
as receitas provenientes de transferências correntes, de 99,95% para as receitas provenientes
de transferências de capital, de 40,08% para as receitas provenientes de outras receitas
correntes e de 99,99% para as receitas provenientes de saldo da gerência anterior (Gráfico 0-4).
Execução da receita na ótica das receitas liquidadas:
Como se pode constatar pela leitura do quadro, abaixo reproduzido, a taxa de execução
do orçamento do Fundo Escolar no que respeita às receitas, situou-se nos 92,24%.
42,29%
76,11%
61,44%
99,95%
40,08%
99,99%
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O quadro ainda nos permite fazer a comparação entre os montantes dos orçamentos
reportados a 31 de dezembro (último mês do período) dos exercícios de 2015, 2016 e 2017, no
que se refere às receitas e as respetivas taxas de execução em cada um dos referidos anos.
Em geral, todas as taxas de execução referidas foram obtidas tomando por base, quanto
às receitas, o valor acumulado das receitas liquidadas até 31 de dezembro (último mês do
período) de cada um dos exercícios.
Código Designação Orçam. Exec. % Orçam. Exec. % Orçam.. Exec. %
Receitas Correntes 162 364 130 569 80,42 171 314 137 822 80,45 175 635 130 816 74,48
04 00 00 Taxas, multas e o. p. 4 250 2 831 66,60 5 500 3 694 67,16 5 500 2 326 42,29
05 00 00 Rend. Propriedade
06 02 00 Sociedades Financeiras 200 200 100,00
06 03 00 Adm. Central 13 514 12 609 93,30 13 714 13 582 99,04 1 979 1 139 57,54
06 04 00 Adm. Reg. 0 0 0,00 0 0 0,00 0 0 0,00
06 07 00 Inst. s/ F. L.
07 01 00 Venda de bens 142 600 114 230 80,11 145 000 119 851 82,66 160 556 126 250 78,63
07 02 00 Venda de serviços 1 000 488 48,79 5 500 522 9,49 5 500 139 2,53
08 00 00 Outras receitas corr. 1 000 411 41,12 1 600 173 10,83 1 900 762 40,08
Receitas de Capital 429 212 426 881 0,00 421 856 415 705 0,00 404 563 404 361 99,95
10 04 01 Orç. RAA 403 640 401 310 0,00 410 501 404 351 98,62 397 666 397 464 99,95
16 00 00 Saldo G. Ant. 25 572 25 571 0,00 11 355 11 354 100,00 6 897 6 897 100,00
Total da Receita 591 576 557 450 94,23 593 170 553 527 93,32 580 198 535 177 92,24
2015 - 31/Dezembro 2016 - 31/Dezembro 2017 - 31/DezembroClas. Económica
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O C O R R I D O S
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Os lançamentos referentes às regularizações e especialização dos custos e proveitos
encontram-se devidamente discriminados nos anexos às demonstrações financeiras.
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Relativamente ao balanço social, referente a 31 de dezembro de 2017, e utilizando-se a
aplicação SIGRHARA, como base de dados de todos os trabalhadores e encontrando-se a mesma
atualizada, tornou-se desnecessária a elaboração do balanço social.
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De acordo com o estabelecido no artigo 78.º do Decreto Legislativo Regional N.º
17/2010/A, de 13 de abril, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional N.º
13/2013/A, de 30 de agosto, a gestão orçamental e financeira do período compreendido entre
01 janeiro e 31 de dezembro de 2017, foi assegurada pelos seguintes responsáveis:
Responsáveis Cargo Período de
responsabilidade Residência
Rui Jorge Teixeira Moreira Presidente 01 de janeiro a 30 de
junho de 2017
Rua 25 de abril, n.º 4 9800 – 765 Velas
Vítor Manuel da Assunção Bernardes
Presidente 01 de julho a 31 de dezembro de 2017
Caminho do mar, S/N – Fajã de Santo Amaro
9800 – 331 Santo Amaro
Isabel Maria Bastos dos Santos Marques
Vice – Presidente 01 de janeiro a 30 de
junho de 2017 Rua Padre José Garcia Pedro,
n.º 10 9800 – 542 Velas
Maria de Lurdes da Conceição de Sousa Bettencourt
Vice – Presidente 01 de julho a 31 de dezembro de 2017
Rua do Desterro – Fajã de Santo Amaro
9800 – 343 Santo Amaro
Vera Lúcia da Silveira Secretária 01 de janeiro a 31 de
dezembro de 2017
Ribeira do Almeida, n.º 17
9800 – 309 Santo Amaro
Quadro III
Velas, 09 de abril de 2018
O Conselho Administrativo