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FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA – FADISMA
REGULAMENTO DAS NORMAS DE APRESENTAÇÃO
DE TRABALHOS ACADÊMICOS
FADISMA
4. ed. revisada e atualizada¹
Organizadores:
Denise Rossato Quatrin
Fábio Rijo Duarte
Flávia Michelon Cocco
Iara Ferrão
Mara A. Pacheco Maciel
Nathalie Kuczura Nedel
Santa Maria
Novembro de 2016
¹ Aprovado pelo Conselho Superior, em 20/12/2016.
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Prof. Eduardo de Assis Brasil Rocha
Direção Geral
Prof. Carlos Norberto Belmonte Vieira
Coordenador Acadêmico
Profª. Candisse Schirmer
Coordenação da Graduação do Direito
Prof. Sandro Bittencourt
Coordenação de Graduação das Ciências Contábeis
Prof. Marcelo Carlos Zampieri
Coordenação da Pós-Graduação
Profª. Nathalie Kuczura Nedel
Coordenação da Pesquisa e Monografia
Ficha catalográfica elaborada pela Bibliotecária Fernanda...
R344 Regulamento das normas de apresentação de trabalhos
acadêmicos Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA /
Organizadores Denise Rossato Quatrin [ et al.]. - 4. ed. revisada
e atualizada.- Santa Maria: FADISMA, 2016.
69 f.
1. Direito 2. Trabalhos acadêmicos 3. Normalização.
4. Fadisma I. Quatrin, Denise Rossato II. Título
CDU 001.81
Ficha catalográfica elaborada pela bibliotecária Fernanda da Silva Santos CRB 10/2189
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ............................................................................................................... 5
REGULAMENTO DAS NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS
ACADÊMICOS ............................................................................................................... 7
TÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................. 7
TÍTULO II – DISPOSIÇÕES COMUNS .......................................................................... 8
Capítulo I – Formas de Apresentação Gráfica ............................................................... 8
Capítulo II – Citações ................................................................................................... 10
Capítulo III – Referências ............................................................................................. 13
TÍTULO III – DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS ............................................................ 14
Capítulo I – Projetos de Pesquisa, de Extensão e de Prática Profissional e de estágio
..................................................................................................................................... 14
Capítulo II – Trabalhos De Conclusão de Curso: Monografia e Artigo Científico ......... 16
Capítulo III – Relatórios de Projetos de Pesquisa e de Extensão ................................ 22
Capítulo IV - Comentários de Sentença ....................................................................... 23
Capítulo V - Notas de Síntese ...................................................................................... 24
Capítulo VI - Resenhas ................................................................................................ 25
Capítulo VII – Relatório de Estágio .............................................................................. 25
Capítulo VIII - Resumos ............................................................................................... 26
Capítulo IX – Demais Trabalhos Acadêmicos .............................................................. 28
TÍTULO IV - DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS ............................................. 29
ANEXOS ...................................................................................................................... 30
ANEXO A - MODELO DE CAPA .................................................................................. 31
ANEXO B - MODELO DE FOLHA DE ROSTO - MONOGRAFIA DE PÓS-
GRADUAÇÃO .............................................................................................................. 32
ANEXO C - MODELO DE FOLHA DE ROSTO - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE
CURSO DE GRADUAÇÃO .......................................................................................... 33
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ANEXO D - MODELO DE FICHA CATALOGRÁFICA .................................................. 34
ANEXO E - MODELO DE FOLHA DE APROVAÇÃO .................................................. 35
ANEXO F – MODELO DE DEDICATÓRIA ................................................................... 36
ANEXO G – MODELO DE AGRADECIMENTO ........................................................... 37
ANEXO H – MODELO DE EPÍGRAFE ......................................................................... 38
ANEXO I - MODELO DE RESUMO ............................................................................. 39
ANEXO J - MODELO DE ABSTRACT ......................................................................... 40
ANEXO K - MODELO DE LISTA DE TABELAS ........................................................... 41
ANEXO L - MODELO DE LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS .............................. 42
ANEXO M - MODELO DE REFERÊNCIAS .................................................................. 43
ANEXO N - MODELO DE ERRATA ............................................................................. 46
ANEXO O – ESTRUTURA COMENTADA DE PROJETO DE PESQUISA ................. 47
ANEXO P - ESTRUTURA COMENTADA DE PROJETO DE EXTENSÃO OU
PRÁTICA PROFISSIONAL .......................................................................................... 58
ANEXO Q – ESTRUTURA COMENTADA DO ARTIGO CIENTÍFICO ......................... 68
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INTRODUÇÃO
Em junho de 2005, foi publicada a 1ª edição do Regulamento das Normas de
Apresentação de Trabalhos Acadêmicos elaborada pelos professores Clodoveo
Ghidolin, Josianne Zanoto, Marco Aurélio Antas Torronteguy e Valéria Ribas do
Nascimento.
Tendo em vista a necessidade de constantes alterações, em 2009, foi
elaborada pelos professores Angela Araujo da Silveira Espindola, Joséli Fiorin Gomes,
Luciane Maria Padoin Dias, Marcio de Souza Bernardes e pela bibliotecária Cibele
Vasconcelos Dziekaniak a sua 2ª edição. Com o mesmo condão, em julho de 2011, foi
elaborada a 3ª edição pelos professores Fábio Rijo Duarte e Luciane Padoin.
Nesse viés, considerando as alterações havidas no âmbito do regimento interno
de pesquisa da FADISMA, a comissão composta pelos professores Denise Rossato
Quatrin, Fábio Rijo Duarte, Flávia Michelon Cocco, Iara Ferrão e Nathalie Kuczura
Nedel e pela colaboradora Mara A. Pacheco Maciel, neste ano de 2016, elaborou a 4ª
edição do Regulamento das Normas de Apresentação de Trabalhos Acadêmicos.
Assim como nas demais edições, a presente objetiva estabelecer um padrão na
apresentação dos trabalhos científicos sejam projetos, artigos, trabalhos de conclusão
de curso, projetos, resenhas, resumos ou demais trabalhos científicos.
Dessa forma, este Regulamento, na forma de manual, agora em sua quarta
edição, foi projetado com a intenção de orientar o corpo docente e discente da
FADISMA na elaboração e na normalização dos trabalhos acadêmicos a partir das
seguintes normas:
NBR 6022:2003: informação e documentação: artigo em publicação periódica
científica impressa: apresentação.
NBR 6023:2002: informação e documentação: referências: elaboração.
NBR 6024:2003: informação e documentação: numeração progressiva das
seções de um documento escrito: apresentação.
NBR 6027:2003: informação e documentação: sumário: apresentação.
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NBR 6028:2003: informação e documentação: resumo: apresentação.
NBR 10520:2002: informação e documentação: citações em documentos:
apresentação.
NBR 10719:1989: apresentação de relatórios técnico-científicos.
NBR 14724:2011: informação e documentação: trabalhos acadêmicos:
apresentação.
NBR 15287:2011: informação e documentação: projeto de pesquisa:
apresentação.
NBR 6034:2011: informação e documentação: índice e apresentação
Todos esses documentos encontram-se à disposição, para consulta local, na
Biblioteca da FADISMA.
Comissão de elaboração da 4ª ed. do Regulamento das Normas de
Apresentação de Trabalhos Acadêmicos FADISMA.
Santa Maria, novembro de 2016.
Profª. Ms. Denise Rossato Quatrin
Prof. Ms. Fábio Rijo Duarte
Profª. Ms. Flávia Michelon Cocco
Profª. Ms. Iara Ferrão
Profª. Ms. Nathalie Kuczura Nedel
Colaboradora Esp. Mara A. Pacheco Maciel
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REGULAMENTO DAS NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS
ACADÊMICOS
TÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1° - Pelo presente documento ficam estabelecidas as Normas para apresentação
de trabalhos acadêmicos da Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA),
obrigatórias para os trabalhos acadêmicos, de conclusão de curso de graduação e
especialização lato sensu desenvolvidos no âmbito da FADISMA.
§1° - Estas Normas são, igualmente, obrigatórias para a apresentação de projetos de
pesquisa e de extensão e de seus respectivos resultados, que poderão ser
estampados em relatórios e/ou artigos científicos.
§2° - É automática a adoção destas Normas pelos docentes para a realização de
trabalhos acadêmicos por seus alunos em qualquer curso, disciplina ou outra atividade
acadêmica da Instituição.
§3° - É ainda obrigatória a adoção destas Normas para a apresentação de trabalhos
acadêmicos de discentes ou docentes de qualquer Instituição para publicações
acadêmicas da FADISMA como periódicos ou anais de eventos.
Art. 2° - Para os fins deste Regulamento, são trabalhos acadêmicos: resenhas,
resumos, artigos, trabalho de conclusão de curso (TCC), monografias, projetos de
pesquisa, de extensão e de prática profissional, relatórios de projetos de pesquisa ou
de extensão, relatórios de estágio, comentários de sentença, notas de síntese, bem
como os demais trabalhos realizados pelos discentes e docentes da FADISMA.
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TÍTULO II – DISPOSIÇÕES COMUNS
Capítulo I – Formas de Apresentação Gráfica
Art. 3° - Os Trabalhos científicos produzidos no âmbito da FADISMA serão digitados,
obedecendo ao seguinte:
I. Usar-se-á folha de tamanho A4 (21cm x 29,7cm), podendo ser utilizado papel branco
ou reciclado;
II. A impressão poderá ser no modo anverso e verso para os elementos textuais e pós-
textuais;
III. O espaçamento será:
a) 1,5 para o corpo do texto;
b) Simples (1,0) para o resumo, o resumo em língua estrangeira, citações diretas com
mais de três linhas, para os textos nas notas de rodapé, para as legendas das
ilustrações e das tabelas e para as referências ao final do trabalho, que devem ser
separadas entre si por um espaço simples;
c) O espaçamento entre parágrafos será apenas o espaçamento do respectivo texto,
devendo, portanto, no campo referente ao parágrafo constar 0.
IV. Será utilizada fonte Arial ou Times New Roman, tamanho 12, para os elementos
pré-textuais, para o corpo do texto e os pós-textuais, e Arial ou Times tamanho 10
para as notas de rodapé, citações diretas de mais de três linhas, paginação e legenda
das ilustrações e das tabelas.
a) Uma vez escolhida a fonte, a mesma deverá ser aplicada em todo o trabalho, não
sendo possível alternar a utilização de uma e outra.
V. O título principal do trabalho deverá observar as normas contidas em cada um dos
capítulos de acordo com o tipo específico de trabalho que se está desenvolvendo,
sugerindo-se que o título não ultrapasse 15 palavras;
VI. Os títulos das seções primárias serão digitados na fonte previamente escolhida
(Arial ou Times New Roman), tamanho 12, em negrito, com todas as letras em
maiúsculas, guardados um espaço 1,5 para o texto que o precede e que o sucede;
VII. Os títulos das seções secundárias serão digitados na fonte previamente escolhida
(Arial ou Times New Roman), tamanho 12, em negrito, com letras minúsculas
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(ressalvadas as regras gramaticais) guardado um espaço 1,5 para o texto que o
precede e que o sucede;
VIII. Os títulos das seções terciárias, quaternárias e quinárias serão digitados na fonte
previamente escolhida (Arial ou Times New Roman), tamanho 12, em itálico, com
letras minúsculas (ressalvadas as regras gramaticais) guardado um espaço 1,5 para o
texto que os precedem e que os sucedem;
IX. Na errata, nos agradecimentos, no resumo, na lista de ilustrações, na lista de
abreviaturas e siglas, na lista de símbolos, no sumário, nas referências, no glossário,
no apêndice(s),no(s) anexo(s) e índice(s), os títulos serão centralizados e não terão
indicativos numéricos;
X. A folha de aprovação, a dedicatória e a epígrafe são elementos sem título e sem
indicativo numérico;
XI. As páginas terão as seguintes margens: para o anverso, esquerda e superior de 3
cm e direita e inferior de 2cm; para o verso, direita e superior de 3 cm e esquerda e
inferior de 2cm;
XII. Os parágrafos do texto devem iniciar a 1,25 cm da margem, com exceção das
citações diretas de mais de três linhas (nesse caso observar apenas o recuo de 4 cm
da margem esquerda, sem margem de parágrafo) e das referências (devem ser
alinhadas somente à margem esquerda do texto, sem parágrafo);
XIII. Os textos devem ser digitados em cor preta, podendo utilizar outras cores
somente para as ilustrações;
XIV. A numeração de página, sempre observado a sequência numérica e em
algarismos arábicos, a partir do número 1, constará no canto superior direito da
página, a 2 cm da borda superior, ficando o último algarismo a 2 cm da borda direita
da folha, no anverso, ficando, no verso, no canto superior esquerdo;
XV. As expressões em língua estrangeira deverão estar expressas em itálico ou entre
aspas;
XVI. Abreviaturas e siglas poderão ser utilizadas no corpo do texto, desde que no
primeiro momento que aparecer a palavra ou expressão a que a abreviatura ou sigla
se refere, seja empregado o texto completo e a sigla e abreviatura entre parênteses.
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Art. 4° - Os autores devem zelar pela boa apresentação de seus trabalhos
acadêmicos, observando:
I. Que os erros posteriores à impressão dos trabalhos serão corrigidos através de uma
Errata, elemento opcional, inserido após a folha de rosto, conforme anexo N;
II. Que os títulos das seções não fiquem em final de páginas com o respectivo corpo
na página seguinte;
III. Que não haja linhas órfãs ou viúvas (uma só linha de texto no final ou no início da
página);
IV. Qualidade das fontes que serão consultadas, apenas podendo ser utilizadas
aquelas com amplo valor científico.
Capítulo II – Citações
Art. 5º - No que couber, aplica-se a norma Informação e documentação - Citações
em documentos – Apresentação – NBR 10520 da Associação Brasileira de Normas
Técnicas (ABNT), disponível para consulta na Biblioteca da FADISMA.
Art. 6º - As citações serão diretas; indiretas ou citação de citação (“apud”), indicadas
através de nota de rodapé ou pelo sistema autor-data.
§1º - O autor do trabalho deverá optar por um dos sistemas de referência para todo o
texto, ou seja, escolhendo sistema nota de rodapé não poderá utilizar o sistema autor-
data e vice-versa.
§2° - A citação direta de até três linhas será mantida no corpo do texto, entre aspas,
com fonte e tamanho idênticos ao do texto.
§3° - A citação direta com mais de três linhas será separada do texto que a antecede e
a sucede com um espaço simples e digitada com recuo de 4 cm da margem esquerda
da página, em espaço simples, na mesma fonte do texto e tamanho 10, sem aspas e
sem recuo de parágrafo.
§4° - Se houver necessidade de supressão de trechos do texto citado, faz-se a
indicação com reticências entre colchetes [...]. As reticências serão usadas apenas
quando o trecho citado não for uma sentença completa.
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§5° - Se houver a necessidade de acrescentar termos, palavras, explicações ou
comentários numa citação direta, dever-se-á colocá-las dentro dos colchetes.
§6° - Se a citação direta com mais de três linhas for utilizada para completar uma
sentença do autor do trabalho, seguirá as normas gramaticais respectivas, devendo-se
observar o disposto no § 3º deste artigo.
§7° - Se na citação direta com até 3 linhas já houver aspas, o autor deverá observar o
disposto no parágrafo 2º deste artigo, porém onde o autor original utilizou aspas, o
autor do trabalho deverá substituí-las por aspas simples.
§8° - Se houver interesse em fazer qualquer destaque na citação, dever-se-á indicar
entre colchetes: [grifo nosso] ou [grifo meu], a depender, respectivamente, se forem
dois ou mais autores ou apenas um autor.
§9° - Se na citação já houver algum destaque, dever-se-á indicar entre colchetes: [grifo
do autor] ou [grifos dos autores], a depender, respectivamente, se a obra foi elaborada
por um ou mais autores.
§10 – Nas citações indiretas, o autor do trabalho extrai as principais ideias do material
consultado, sem copiar diretamente nenhum trecho. Nessa forma de citação, não
deverá ser utilizadas aspas, recuo ou qualquer destaque, apenas deverá o autor do
trabalho proceder à referenciação da obra de acordo com o sistema adotado,
devendo, quando possível, indicar a página ou o intervalo de páginas.
§11 – A citação da citação deve ser utilizada excepcionalmente, tão somente, quando
o acesso à obra original estiver inacessível ao respectivo público.
§12 – Na citação de citação, o aluno deverá indicar primeiramente o último sobrenome
do autor da fonte original seguido de vírgula seguida do ano da fonte original seguido
da expressão em latim “apud”, que deverá ser sucedida pelo último sobrenome do
autor da fonte consultada seguido de vírgula e do ano da fonte consultada, seguida de
vírgula e da página ou intervalos de páginas, quando necessário.
§13 - Quando a citação for direta e referente à obra em língua estrangeira, no corpo do
trabalho, deverá constar o texto traduzido pelo autor, seguido da expressão entre
colchetes tradução livre, devendo em nota de rodapé, entre aspas e em itálico, constar
o texto original.
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Art. 7º - As notas de rodapé serão numeradas em ordem crescente por algarismo
arábico, localizadas no final da página da respectiva citação e digitadas dentro das
margens, ficando separadas do texto por um espaço simples entre linhas, com a
mesma fonte do texto, tamanho 10 e justificado.
§ 1° - A primeira citação de determinada obra, em nota de rodapé, terá que ter a
referência completa.
§ 2° - As demais citações poderão, a critério do(s) autor(es), ser indicadas por
expressões latinas, quando a nota de rodapé contiver uma referência já empregada no
texto, observando o seguinte:
I. Expressão “ibidem”, que significa “na mesma obra”, usada na forma abreviada em
“ibid”, quando se fizerem várias citações de uma mesma publicação, numa mesma
página do trabalho, variando apenas a paginação;
II. Expressão “idem”, que significa “mesmo autor”, usada na forma abreviada em “id.”,
quando se tratar de citação do mesmo autor anteriormente citado, na mesma página
do trabalho, mas em obra diferente;
III. Expressões “opus citatum” ou “opere citato”, que significam “obra citada”, usada na
forma abreviada em “op. cit.”, aparece em seguida do nome do autor, referindo-se à
obra citada anteriormente, na mesma página do trabalho, quando houver intercalações
de outras notas;
IV. Expressão “loco citato”, que significa “no lugar citado”, usada na forma abreviada
em “loc. cit”, quando quiser mencionar a mesma página de uma obra já citada, quando
houver intercalações de outras notas de indicação bibliográfica, dentro da mesma
página do trabalho;
V. Expressão “passim”, que significa “aqui e ali”, “em diversas passagens”, é usado
quando se quer fazer referência a diversas páginas de onde foram retiradas as ideias
do autor, evitando-se a indicação repetitiva dessas páginas. Indica-se a página inicial e
a final.
VI. Expressão “apud”, que significa “citado por”, é a menção de um texto a cujo original
não se conseguiu ter acesso, mas do qual se tomou conhecimento por citação em
outro trabalho. Para a citação deve-se seguir a regra do art. 6º, § 12 desta Norma.
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Art. 8º - As notas de rodapé poderão ser utilizadas para indicação das citações
(referências) e para explicações (notas explicativas), podendo ser utilizadas
conjuntamente no mesmo trabalho.
Parágrafo único – As notas de rodapé explicativas deverão ser usadas para
comentários, esclarecimentos ou explanações, que não possam ser incluídas no texto.
Capítulo III – Referências
Art. 9º - No que couber, aplica-se a norma Informação e documentação -
Referências – Elaboração – NBR 6023 da Associação Brasileira de Normas Técnicas
(ABNT), disponível para consulta na Biblioteca da FADISMA.
Art. 10º - Serão referidas, ao final do trabalho, todas as fontes, documentais ou
bibliográficas, que houverem sido utilizadas pelo autor, somente devendo ser
referenciadas aquelas que foram efetivamente citadas no corpo do texto.
§1° - As referências serão apresentadas em ordem alfabética pelo último sobrenome
do autor, alinhadas à esquerda, digitadas em espaço simples, separadas entre si por
um espaço simples.
§2° - As referências deverão ser elaboradas de acordo com os modelos dispostos no
anexo M.
§3° - Se a referência posterior tiver o mesmo autor da anterior, para evitar repetições,
digitar-se-á travessão sobrescrito equivalente a seis espaços.
§4° - Se a referência posterior tiver o mesmo autor e o mesmo título da anterior, para
evitar repetições, digitar-se-á travessão sobrescrito equivalente a seis espaços,
seguido de ponto, seguido de novo travessão sobrescrito equivalente a seis espaços.
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TÍTULO III – DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS
Capítulo I – Projetos de Pesquisa, de Extensão e de Prática Profissional e
de Estágio
Seção I – Projetos de Pesquisa, Extensão e Prática Profissional
Art. 11 - Os projetos de pesquisa, de prática profissional e de extensão serão
compostos dos seguintes elementos, nesta ordem:
I. Capa (obrigatório), conforme anexo A:
II. Folha de rosto (obrigatório), conforme anexo B, devendo conter a especificação do
projeto apresentado, nos seguintes termos:
a) Projeto de pesquisa apresentado na Faculdade de Direito de Santa Maria para o
desenvolvimento de prática de iniciação científica;
b) Projeto de extensão apresentado na Faculdade de Direito de Santa Maria para o
desenvolvimento de prática extensionista;
c) Projeto de pesquisa apresentado na disciplina de TCC I ou Monografia I do Curso
de Direito ou de Ciências Contábeis da Faculdade de Direito de Santa Maria como
requisito parcial para a aprovação na referida disciplina;
d) Projeto de prática profissional apresentado na disciplina de TCC I ou Monografia I
do Curso de Direito ou de Ciências Contábeis da Faculdade de Direito de Santa Maria
como requisito parcial para a aprovação na referida disciplina;
e) Projeto de extensão apresentado na disciplina de TCC I ou Monografia I do Curso
de Direito ou de Ciências Contábeis da Faculdade de Direito de Santa Maria como
requisito parcial para a aprovação na referida disciplina.
III. Lista de ilustrações (desenhos, esquemas, fluxogramas, fotografias, gráficos,
mapas, organogramas, plantas, quadros, retratos e outras) (obrigatório caso utilizados
gráficos no projeto);
IV. Lista de tabelas (obrigatória caso utilizadas tabelas no projeto);
V. Lista de abreviaturas e siglas (opcional);
VI. Lista de símbolos (opcional);
VII. Sumário (obrigatório);
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VIII. Tema (obrigatório);
IX. Delimitação do Tema (obrigatório);
X. Diagnóstico (obrigatório apenas para projetos de extensão e de prática profissional)
XI. Problema (obrigatório);
XII. Hipótese(s) (opcional);
XIII. Objetivos: geral e específicos (obrigatório);
XIV. Justificativa, contendo a linha de pesquisa (obrigatória);
XV. Revisão bibliográfica (obrigatório);
XVI. Métodos (obrigatório);
a) Projeto de pesquisa: métodos de abordagem e de procedimento (obrigatório);
b) Projeto de extensão: métodos de abordagem e de procedimento; identificação do
público-alvo; definição da ação proposta e sua abrangência; indicadores de avaliação;
c) Projeto de prática profissional: métodos de abordagem e de procedimento;
identificação do público-alvo; definição da inovação prático-profissional e sua
abrangência; indicadores de avaliação.
XVII. Plano provisório do trabalho final (obrigatório);
XVIII. Cronograma (obrigatório);
XIX. Referências (obrigatório);
XX. Orçamento (opcional);
XXI. Glossário (opcional);
XXII. Apêndice (opcional);
XXIII. Anexo (opcional);
XXIV. Índice (opcional).
§1º – No que couber, aplicam-se as disposições da NBR 15287:2011: informação e
documentação: projeto de pesquisa: apresentação.
§ 2º – Os projetos de pesquisa envolvendo seres humanos, salvo as exceções
previstas na Resolução 510 do Conselho Nacional de Saúde, deverão ser submetidos
ao Comitê de Ética, seguindo as determinações da Resolução vigente à epóca da
submissão.
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Seção II – Projetos de Estágio
Art. 12 - O Projeto de Estágio em Contabilidade deverá conter no mínimo 7 e no
máximo 10 páginas, contadas do tema até o cronograma de atividades, com quebra
de página, e ter os seguintes elementos nesta ordem:
I - Capa (obrigatória);
II - Folha de rosto (obrigatória);
III - Lista de ilustrações (opcional);
IV - Lista de tabelas (opcional);
V - Lista de abreviaturas e siglas (opcional);
VI - Lista de símbolos (opcional);
VI - Sumário (obrigatório);
VII – Tema (obrigatória);
VIII - Delimitação do tema (obrigatória);
IX - Área de concentração (obrigatória);
X - Identificação da organização conveniada (obrigatória);
XI – Problema (obrigatório);
XII – Justificativa (obrigatória);
XIII - Objetivos: Geral e Específicos;
XIV - Revisão da Literatura (obrigatório);
XV - Metodologia (obrigatória);
XVI - Cronograma de atividades (obrigatório);
XVII - Referências (obrigatória).
Capítulo II – Trabalhos De Conclusão de Curso: Monografia e Artigo
Científico
Art. 13 – Os trabalhos de conclusão de curso poderão ser na modalidade de
monografia ou artigo científico, observado o cabimento previsto no Regimento da
Coordenação de Pesquisa.
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Parágrafo único – As disposições referentes aos artigos científicos se aplicam a
todos os artigos elaborados no âmbito da Faculdade de Direito de Santa Maria, não
apenas aos trabalhos de conclusão de curso.
Seção I – Monografias
Art. 14 - Ressalvadas as disposições especiais as Monografias serão compostas das
seguintes partes, conforme os exemplos anexos a esta Norma:
Estrutura Elementos
Pré-textuais
Capa (Obrigatório)
Folha de rosto (Obrigatório)
Ficha catalográfica (Obrigatório)
Errata (Opcional)
Folha de aprovação (Obrigatório)
Dedicatória(s) (Opcional)
Agradecimento(s) (Opcional)
Epígrafe (Opcional)
Resumo na língua vernácula (Obrigatório)
Resumo em língua estrangeira (Obrigatório)
Lista de ilustrações (Opcional)
Lista de abreviaturas e siglas (Opcional)
Lista de símbolos (Opcional)
Sumário (Obrigatório)
Textuais
Introdução
Desenvolvimento
Conclusão
Pós-textuais
Referências (Obrigatório)
Glossário (Opcional)
Apêndice(s) (Opcional)
Anexo(s) (Opcional)
Índice(s) (Opcional)
Art. 15 – A contagem das páginas da Monografia começa na primeira página do
trabalho, após a capa e deve ser mantida uma única sequência de numeração das
folhas. Todas as folhas são contadas sequencialmente, a partir da folha de rosto, mas
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não são numeradas. A numeração deve ser colocada a partir da primeira folha da
parte textual (introdução).
Subseção I - Elementos Pré-textuais
Art. 16 - Os elementos pré-textuais deverão atender as seguintes regras:
I. Capa, contendo nesta ordem (Anexo A):
a) Logo e marca da Faculdade centralizado, no tamanho 3 cm de altura x 7 cm de
comprimento;
b) Nome do autor centralizado e guardados 3 espaços de 1,5 contados da logo e
marca, com fonte maiúscula tamanho 12 na fonte escolhida para a realização do
trabalho;
c) Título, subtítulo se houver, antecedido de dois pontos, todo em letras maiúsculas,
em negrito, fonte tamanho 14 e sem ponto final, salvo pontos de exclamação e
interrogação. O título e o subtítulo deverá ser centralizado e no meio da página.
d) Local e ano, centralizado, ao final da página, fonte tamanho 12, em minúsculo,
ressalvadas as regras gramaticais.
II. Folha de rosto, contendo nesta ordem (Anexos B e C):
a) Nome do autor, em letras minúsculas, fonte tamanho 12, centralizado, a 3 espaços
de 1,5 e contados da margem superior;
b) Título, subtítulo se houver, antecedido de dois pontos, todo em letras maiúsculas,
em negrito, fonte tamanho 14 e sem ponto final, salvo pontos de exclamação e
interrogação;
c) Especificação do trabalho acadêmico (Monografia) contendo as seguintes
informações: para a graduação, Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a
Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA, como requisito parcial para a
obtenção do Título de Bacharel em Direito ou em Ciências Contábeis; e para a pós-
graduação, Monografia apresentada a Faculdade de Direito de Santa Maria –
FADISMA, como requisito parcial de aprovação da Especialização (especificar a
Especialização).
III. Ficha catalográfica (Anexo D):
a) Deverá ser impressa no verso da folha de rosto do trabalho;
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b) Deverá ser elaborada pelo bibliotecário da Faculdade de Direito de Santa Maria.
IV. Errata (opcional) (Anexo N):
a) Deve ser inserida logo após a folha de rosto, constituída pela referência do trabalho
e pelo texto da errata;
b) Pode ser apresentada em papel avulso ou encartado, acrescida ao trabalho depois
de impresso, referindo-se a erros pontuais, que são relevantes para a compreensão da
Monografia em seu conjunto.
V. Folha de Aprovação (Anexo E);
VI. A dedicatória (opcional) é inserida após a folha de aprovação (Anexo F);
VII. Os agradecimentos (opcional) serão inseridos após a dedicatória (Anexo G);
VIII. Epígrafe (opcional) (Anexo H) é inserida após os agradecimentos e pode constar
nas folhas ou páginas de abertura das seções primárias;
IX. Resumo na língua vernácula e palavras-chave (Anexo I);
X. Resumo em língua estrangeira e palavras-chave em língua estrangeira (inglês,
espanhol, francês, italiano ou alemão) (Anexo J);
XI. Lista de ilustrações (opcional) (Anexo K);
XII. Lista de abreviaturas e siglas (opcional) (Anexo L);
XIII. Lista de símbolos (opcional);
XIV. Sumário.
Subseção II - Elementos Textuais
Art. 17 - Os elementos textuais são formados:
I. Por uma parte introdutória, que apresentará, no mínimo, o tema, a contextualização,
o problema de pesquisa, os objetivos do trabalho, a justificativa, os métodos utilizados
(abordagem e procedimento) e linha de pesquisa adotada (dentre as linhas de
pesquisa da FADISMA);
II. Pelo desenvolvimento, contendo necessariamente o referencial teórico e a reflexão
e crítica profunda sobre o problema, se a monografia for de caráter exclusivamente
teórico, ou a discussão de dados empíricos; e
III. Pela conclusão (ou considerações finais).
20
Subseção III - Elementos Pós-Textuais
Art. 18 - Os elementos pós-textuais são compostos pelas referências (elemento
obrigatório), glossário (elemento opcional), apêndice(s) (elemento opcional), anexo(s)
(elemento opcional) e índice(s) (elemento opcional).
§1º - As referências devem obedecer às seguintes regras (Anexo M):
a) Devem ser inseridas ao final do trabalho e alinhadas à margem esquerda;
b) Devem ser separadas entre si por um espaço simples;
c) Devem ser organizadas em ordem alfabética, levando em consideração o último
sobrenome do autor da obra.
§2º - O glossário deve ser, precedido do título glossário, em letra maiúscula, negrito,
centralizado e inserido após as referências, iniciando-se em nova página no anverso, e
deve ser elaborado em ordem alfabética.
§3º - O(s) apêndice(s) deve(m) ser precedido(s) da palavra apêndice, em letra
maiúscula, negrito e centralizado. Cada apêndice deve ser identificado por letras
maiúsculas consecutivas, travessão e pelo respectivo título, sendo que cada apêndice
deve ser incluído em uma nova página.
§ 4º - O(s) anexo(s) deve(m) ser precedido(s) da palavra anexo, em letra maiúscula,
negrito e centralizada. Cada anexo deve ser identificado por letras maiúsculas
consecutivas, travessão e pelo respectivo título, sendo que cada anexo deve ser
incluído em uma nova página.
§ 5º - O índice deve ser organizado de acordo com um padrão lógico, definindo sua
função e/ou conteúdo, observadas as regras estabelecidas pela ABNT NBR6034.
Seção II - Artigos Científicos
Art. 19 - Os Artigos Científicos serão compostos dos seguintes elementos, sem
quebras de página, nesta ordem (ANEXO P):
I. Título e subtítulo do trabalho, se houver antecedido de dois pontos, na língua do
texto, centralizados;
21
II. Título e subtítulo do trabalho, em língua inglesa, centralizados;
III. A origem do artigo (elemento opcional), o curso ou disciplina para o qual foi
preparado, bem como, se houver, as Instituições de fomento que contemplaram o
trabalho devem ser indicados em nota de rodapé, a partir do título do trabalho;
IV. Nome(s) do(s) autor(es), alinhados à direita, junto à margem da folha. Os dados
abaixo referente(s) ao(s) autor(es) devem ser indicados em nota(s) de rodapé e conter
os seguintes elementos:
a) Titulação(ões) e instituição(ões) em que ela(s) foi(ram) ou será obtida;
b) função ou cargo exercido na Instituição;
c) breve currículo (elemento opcional);
d) endereço eletrônico para correspondência.
V. Resumo na língua do texto, (de 100 a 250 palavras). No resumo deverá ser
apresentado, no mínimo, o problema de pesquisa que foi enfrentado, os métodos de
abordagem e procedimento empregados e os resultados obtidos;
VI. Palavras-chave, no mínimo 3 e no máximo 5, na língua do texto, devem figurar logo
abaixo do resumo, separadas entre si por ponto e finalizadas também por ponto;
também em ordem alfabética;
VII. Resumo em língua inglesa;
VIII. Palavras-chave em língua inglesa, separadas entre si por ponto e finalizadas
também por ponto;
IX. Introdução, que apresentará, no mínimo, o tema, a contextualização, o problema
de pesquisa, os objetivos do trabalho, a justificativa, os métodos utilizados (abordagem
e procedimento) e a linha de pesquisa adotada (dentre as linhas de pesquisa da
FADISMA);
X. Desenvolvimento, que é a parte principal do artigo, onde se expõe o assunto tratado
de maneira ordenada e pormenorizada, dividindo-se em seções e subseções:
a) Nos artigos de iniciação científica, de conclusão de curso de graduação e de pós-
graduação, no âmbito do Direito, o desenvolvimento será dividido seções e subseções
temáticas;
b) Nos artigos de iniciação científica, de conclusão de curso de graduação e de pós-
graduação, no âmbito das Ciências Contábeis, o desenvolvimento será subdividido em
três seções: revisão bibliográfica, métodos e técnicas (método de pesquisa) e
22
resultados e discussão, podendo o autor também incluir capítulos temáticos a seu
critério;
c) Nos artigos de extensão, no âmbito do Direito e das Ciências Contábeis, o
desenvolvimento será subdividido em três seções: referencial teórico, descrição das
atividades, metodologia e recursos e apresentação e discussão dos resultados,
podendo o autor também incluir capítulos temáticos a seu critério;
d) Nos artigos de prática profissional, no âmbito do Direito e das Ciências Contábeis, o
desenvolvimento será subdividido em três seções: referencial teórico, descrição das
atividades, metodologia e recursos e apresentação e discussão dos resultados,
podendo o autor também incluir capítulos temáticos a seu critério.
XI. Considerações finais ou conclusão, que é a parte final do artigo, em que se
apresentam as conclusões correspondentes aos objetivos e hipóteses da pesquisa;
XII. Referências, que são os dados bibliográficos das obras efetivamente citadas no
decorrer do artigo, devendo ser elaboradas conforme a norma NBR 6023 da
Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT;
XIII. Anexo(s) (elemento opcional);
XIV. Agradecimentos do autor (elemento opcional).
Capítulo III – Relatórios de Projetos de Pesquisa e de Extensão
Art. 20 - Os relatórios de projetos de pesquisa e extensão serão compostos dos
seguintes elementos, com quebras de páginas, nesta ordem:
I. Capa;
II. Folha de rosto (ou ficha de identificação do relatório), identificando, se for o caso, as
Instituições de fomento que contemplaram o trabalho;
III. Resumo;
IV. Lista de ilustrações (opcional);
V. Lista de tabelas (opcional);
VI. Lista de abreviaturas e siglas (opcional);
VII. Lista de símbolos (opcional);
VIII. Sumário;
23
IX. Introdução, a qual deverá especificar os principais elementos do projeto, tais como
problema, objetivos, métodos empregados, diagnóstico, no caso de projeto de
extensão etc.;
X. Apresentação do desenvolvimento da pesquisa ou da extensão e dos resultados;
XI. Conclusão, que deverá conter as considerações finais sobre a pesquisa ou a
extensão, apresentando os possíveis desdobramentos;
XII. Referências;
XIII. Cópia das publicações decorrentes do projeto de pesquisa ou extensão
(opcional);
XIV. Glossário (opcional);
XV. Apêndice (opcional);
XVI. Anexos (opcional);
XVII. Índice (opcional).
Capítulo IV - Comentários de Sentença
Art. 21 - Os comentários de sentença serão compostos dos seguintes elementos, sem
quebras de página, nesta ordem:
I. Nome da Instituição, do Curso, da disciplina e do Professor por ela responsável, em
fonte 12, maiúsculas, Arial ou Times New Roman, espaçamento 1,5, centralizados;
II. Título do trabalho, centralizado, constando a expressão “Comentário de sentença”;
III. A referência completa da decisão comentada deverá ser aposta em nota de rodapé
advinda do título;
IV. Nome(s) completo(s) do(s) autor(es);
V. Os dados referente(s) ao(s) autor(es) devem ser indicados em nota(s) de rodapé e
conter os seguintes elementos:
a) Titulação(ões) e instituição(ões) em que ela(s) foi(ram) ou será obtida;
b) função ou cargo exercido na Instituição;
c) breve currículo (elemento opcional);
d) endereço eletrônico para correspondência.
VI. Ficha de sentença, a qual conterá os seguintes itens:
24
a) fatos;
b) procedimento;
c) pretensão das partes;
d) questão de direito;
e) resposta da jurisdição.
VII. Comentário da sentença.
Capítulo V - Notas de Síntese
22 - As notas de síntese serão compostas dos seguintes elementos, sem quebras de
página, nesta ordem:
I. Nome da Instituição, do Curso, da disciplina e do Professor por ela responsável, em
fonte 12, maiúsculas, Arial ou Times New Roman, espaçamento 1,5, centralizados;
II. Título do trabalho, centralizado, constando a expressão “Nota de síntese”;
II. O(s) nome(s) completo(s) do(s) autor(es), alinhado à direita;
III. Os dados referente(s) ao(s) autor(es) devem ser indicados em nota(s) de rodapé e
conter os seguintes elementos:
a) Titulação(ões) e instituição(ões) em que ela(s) foi(ram) ou será obtida;
b) função ou cargo exercido na Instituição;
c) breve currículo (elemento opcional);
d) endereço eletrônico para correspondência.
IV. Texto, contendo as seguintes etapas:
a) Direcionamento: Indica a quem o texto é dirigido (nome do terceiro);
b) Introdução: deverá ser breve e apresentar, diretamente, a questão objeto do
questionamento;
c) Desenvolvimento: sintetizar as informações necessárias a serem repassadas ao
terceiro;
d) Conclusão: apresentar o(s) caminho(s) a ser(em) tomado(s) para a solução do
problema/questionamento;
e) Data;
25
f) Assinatura do autor do texto (aluno), separados por 3,0 da data.
Capítulo VI - Resenhas
Art. 23 - As resenhas serão compostas dos seguintes elementos, sem quebras de
página, nesta ordem:
I. Título da obra resenhada, centralizado, em negrito, fonte 12 e em letras maiúsculas;
II. Em nota de rodapé, a partir o título, a referência bibliográfica completa da obra
resenhada;
III. A palavra “Resenha”, na primeira linha abaixo do título da obra resenhada,
centralizada, tamanho 12 e em negrito;
IV. Nome(s) do(s) autor(es), alinhados à direita;
V. Os dados referente(s) ao(s) autor(es) devem ser indicados em nota(s) de rodapé e
conter os seguintes elementos:
a) Titulação(ões) e instituição(ões) em que ela(s) foi(ram) ou será obtida;
b) função ou cargo exercido na Instituição;
c) breve currículo (elemento opcional);
d) endereço eletrônico para correspondência.
VI. Desenvolvimento da resenha, em texto único, sem subdivisões.
Capítulo VII – Relatório de Estágio
Art. 24 – O relatório de estágio será composto dos seguintes elementos, com quebra
de página, na seguinte ordem:
I. Capa (obrigatória);
II. Folha de rosto (obrigatória);
III. Errata (opcional);
IV. Resumo na língua vernácula (Obrigatório);
V. Lista de ilustrações (Opcional);
VI. Lista de abreviaturas e siglas (Opcional) Lista de símbolos (Opcional);
26
VII. Sumário (Obrigatório);
VIII. Tema (obrigatória);
IX. Delimitação do tema (obrigatória);
X. Área de concentração (obrigatória);
XI. Identificação da organização conveniada (obrigatória);
XII. Caracterização da organização conveniada (obrigatória);
XIII. Período do estágio (obrigatório);
XIV. Problema (obrigatório);
XV. Objetivos (gerais e específicos);
XVI. Descrição dos métodos e atividades;
XVII. Resultados (obrigatório);
XVIII. Referências.
Capítulo VIII – Resumos
Seção I – Resumo Simples
Art. 25 – Os resumos Simples serão compostos dos seguintes elementos, sem
quebras de página, nesta ordem:
I. Título e subtítulo do trabalho, se houver, antecedido de dois pontos, na língua do
texto, centralizados;
II. A origem do artigo (elemento opcional), o curso ou disciplina para o qual foi
preparado, bem como, se houver, as Instituições de fomento que contemplaram o
trabalho devem ser indicados em nota de rodapé, a partir do título do trabalho;
III. Nome(s) do(s) autor(es), alinhados à direita, junto à margem da folha. Os dados
abaixo referente(s) ao(s) autor(es) devem ser indicados em nota(s) de rodapé e conter
os seguintes elementos:
a) Titulação(ões) e instituição(ões) em que ela(s) foi(ram) ou será(ão) obtida(s);
b) função ou cargo exercido na Instituição;
c) breve currículo (elemento opcional);
27
d) endereço eletrônico para correspondência.
IV. Resumo na língua do texto, que deverá conter de 100 a 250 palavras. No resumo,
deverá ser apresentada uma contextualização do tema, problema de pesquisa que foi
enfrentado, os métodos de abordagem e procedimento empregados e os resultados
obtidos;
V. Palavras-chave, na língua do texto, devem figurar logo abaixo do resumo,
separadas entre si por ponto e finalizadas também por ponto.
VI. Referências, que são os dados bibliográficos das obras consultadas, devendo ser
elaboradas conforme a norma NBR 6023 da Associação Brasileira de Normas
Técnicas – ABNT.
§1º - O texto deverá ser redigido sem recuos e sem destaques, deve ser elaborado em
um único parágrafo, sem recuo de parágrafo.
§2º - O resumo deve ser composto de uma sequência de frases concisas, afirmativas
e não de enumeração de tópicos.
Seção II – Resumo Expandido
Art. 26 – Os Resumos Expandidos deverão ter de 04 a 08 páginas e serão compostos
dos seguintes elementos, sem quebras de página, nesta ordem:
I. Título e subtítulo do trabalho, se houver antecedido de dois pontos, na língua do
texto, centralizados;
II. A origem do artigo (elemento opcional), o curso ou disciplina para o qual foi
preparado, bem como, se houver, as Instituições de fomento que contemplaram o
trabalho devem ser indicados em nota de rodapé, a partir do título do trabalho;
III. Nome(s) do(s) autor(es), alinhados à direita, junto à margem da folha. Os dados
abaixo referente(s) ao(s) autor(es) devem ser indicados em nota(s) de rodapé e conter
os seguintes elementos:
a) Titulação(ões) e instituição(ões) em que ela(s) foi(ram) ou será obtida;
b) função ou cargo exercido na Instituição;
c) breve currículo (elemento opcional);
d) endereço eletrônico para correspondência.
28
IV. Resumo na língua do texto (de 100 a 250 palavras). No resumo deverá ser
apresentado, no mínimo, o problema de pesquisa que foi enfrentado, os métodos de
procedimento e abordagem empregados e os resultados obtidos;
V. Palavras-chave, na língua do texto, devem figurar logo abaixo do resumo,
separadas entre si por ponto e finalizadas também por ponto;
VI. Introdução, que apresentará, no mínimo, o tema, a contextualização, o problema
de pesquisa, os objetivos do trabalho, a justificativa, os métodos utilizados (abordagem
e procedimento) e linha de pesquisa adotada (dentre as linhas de pesquisa da
FADISMA);
VII. Desenvolvimento, que é a parte principal do artigo, onde se expõe o assunto
tratado de maneira ordenada e pormenorizada, dividindo-se em seções e subseções;
VIII. Considerações finais ou conclusão, que é a parte final do resumo, em que se
apresentam as conclusões correspondentes aos objetivos e hipóteses da pesquisa;
IX. Referências, que são os dados bibliográficos das obras efetivamente citadas no
decorrer do resumo, devendo ser elaboradas conforme a norma NBR 6023 da
Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
Capítulo IX – Demais Trabalhos Acadêmicos
Art. 27 - Os trabalhos acadêmicos não expressamente referidos neste regulamento,
deverão, dentro de suas peculiaridades e na medida do possível, observar as
disposições desta Norma.
Art. 28 - As monografias e os artigos apresentados para aprovação na disciplina de
TCC II deverão ser encadernados em espiral para a análise pela Banca Examinadora
e gravados em CD para entrega definitiva e depósito na Biblioteca da Faculdade.
29
TÍTULO IV - DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Art. 29 - Subsidiariamente, aplicam-se as demais regras da Associação Brasileira de
Normas Técnicas (ABNT).
Art. 30 - Este Regulamento das Normas de Apresentação de Trabalhos Acadêmicos
da FADISMA poderá ser alterado.
Art. 31 - Este Regulamento entra em vigor a partir da data de sua publicação,
aplicando-se aos trabalhos elaborados a partir do primeiro semestre de 2017.
Santa Maria, 20 de novembro de 2016.
Prof. Eduardo de Assis Brasil Rocha
Diretor Geral
Profª. Ms. Denise Rossato Quatrin
Prof. Ms. Fábio Rijo Duarte
Profª. Ms. Flávia Michelon Cocco
Profª. Ms. Iara Ferrão
Profª. Ms. Nathalie Kuczura Nedel
Colaboradora Esp. Mara A. Pacheco Maciel
Membros da Comissão de elaboração da 4ª ed. do Regulamento das Normas
de Apresentação de Trabalhos Acadêmicos da FADISMA.
31
ANEXO A - MODELO DE CAPA
1 espaço 1,5
2 espaço 1,5
3 espaço 1,5
FULANO DE TAL
ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
RURAL POR ESTRANGEIRO
Santa Maria
2016
Tamanho 3x7cm
Não esqueça 3 espaços de
1,5 cada após a margem
superior Fonte 12
Fonte 14 Negrito,
maiúsculas e
centralizado.
Fonte 12, e
centralizado.
32
ANEXO B - MODELO DE FOLHA DE ROSTO - MONOGRAFIA DE PÓS-
GRADUAÇÃO
1 espaço 1,5
2 espaço 1,5
3 espaço 1,5
Fulano de Tal
ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
RURAL POR ESTRANGEIRO
Monografia apresentada ao Curso de Especialização Pós-graduação Lato Sensu xxxx da Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA para a obtenção do Grau de Especialista em xxxxxx.
Orientador (a): Profª Ms. Luciane Maria Padoin Dias
Santa Maria
2016
Não esqueça 3 espaços de
1,5 cada após a margem
superior
Fonte 12
Fonte 14,
negrito,
maiúsculas e
centralizado.
Fonte 12 Normal, com
recuo de 7 cm,
espaçamento simples.
Fonte 12
Fonte 12
33
ANEXO C - MODELO DE FOLHA DE ROSTO - TRABALHO DE CONCLUSÃO
DE CURSO DE GRADUAÇÃO
1 espaço 1,5
2 espaço 1,5
3 espaço 1,5
Fulano de Tal
ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
RURAL POR ESTRANGEIRO
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em XXXX da Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA como requisito parcial para a obtenção do Grau de Bacharel em XXXX.
Orientador (a): Profª Ms. Luciane Maria Padoin Dias
Santa Maria
2016
Não esqueça 3 espaços de
1,5 cada após a margem
superior Fonte 12
Fonte 14, negrito,
maiúsculas e
centralizado.
Fonte 12, com recuo de 7
cm, espaçamento simples.
Fonte 12
Fonte 12
34
ANEXO D - MODELO DE FICHA CATALOGRÁFICA
Obs.: A FICHA CATALOGRÁFICA É ELEMENTO OBRIGATÓRIO E SOMENTE
PODE SER FEITA POR BIBLIOTECÁRIOS, HABILITADOS EM QUAISQUER
BIBLIOTECAS BRASILEIRAS.
Obs.: A FICHA CATALOGRÁFICA APENAS É EXIGIDA NA VERSÃO FINAL DO
TRABALHO
S729p Souza, Jônatas Gabriel de
O programa de militares estaduais temporários e sua ineficácia
para o Corpo de Bombeiros da Brigada Militar em Santa Maria, RS/ Jônatas
Gabriel de Souza - Santa Maria: [S.n.], 2011.
73 fls. Monografia (Curso de Especialização em Segurança Pública e
Direitos Humanos) – Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA), 2011.
1. Bombeiros 2. Brigada Militar 3. Segurança Pública 4. Soldados temporários I. Título
CDU 344.1
Ficha catalográfica elaborada pela Bibliotecária Sheila M. Carvalho CRB 10/1672
35
ANEXO E - MODELO DE FOLHA DE APROVAÇÃO
FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA – FADISMA
CURSO DE XXXXXXXX
A COMISSÃO EXAMINADORA, ABAIXO ASSINADA, APROVA O
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
TÍTULO DO TRABALHO
Elaborado por,
NOME DO AUTOR DO TRABALHO
Como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em xxxxxxx
COMISSÃO EXAMINADORA:
Prof. (TITULAÇÃO). XXXXXXXXXXXXX - Orientador
Prof. (TITULAÇÃO). XXXXXXXXXXXXX
Prof. (TITULAÇÃO). XXXXXXXXXXXXXX
Santa Maria, (data da defesa) de 20XX
Se for monografia colocar:
APROVA A MONOGRAFIA
Se for monografia colocar:
Elaborada por,
37
ANEXO G – MODELO DE AGRADECIMENTO
AGRADECIMENTOS
A concretização deste trabalho ocorreu, principalmente, pelo auxílio,
compreensão e dedicação de várias pessoas. Agradeço a todos que, de alguma
forma, contribuíram para a conclusão deste estudo.
Fonte 12, negrito e
centralizado.
Geralmente os agradecimentos, como
texto pessoal do autor não precisam
obedecer nenhuma regra de formatação,
apenas as regras do bom uso do
português e de gramática .
38
ANEXO H – MODELO DE EPÍGRAFE
“Chegado aqui, onde estou hoje estou, conheço que sou diverso no que informe
estou. No meu próprio caminho me atravesso.
Não conheço quem fui no que hoje sou.”
Fernando Pessoa
39
No máximo 5 palavras-chave,
ordem alfabética e separadas por
ponto final.
ANEXO I - MODELO DE RESUMO
RESUMO
1 espaço 1,5
Pode se dizer que a aquisição de imóvel rural por estrangeiro esteve presente na história do Brasil desde seu descobrimento. Ganhou força durante o século XIX através da imigração, que atualmente comemora no Rio Grande do Sul 180 e 130 anos, respectivamente, da chegada dos primeiros colonos alemães e italianos. O país acolheu uma enorme diversidade étnica que trouxe contribuição fundamental à sua formação cultural, econômica e social. No entanto, para resguardar a integridade do território e a sobrevivência de seu povo - evitando a invasão estrangeira - foram criadas ao longo do tempo algumas restrições a este acesso. Hoje o controle da propriedade rural brasileira por estrangeiros está regulamentado pela Lei n.° 5.709/71, que será analisada juntamente com suas alterações posteriores. O caráter produtivo e mercantil do imóvel rural vai de encontro aos objetivos do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), que busca coordenar a política agrícola, harmonizando as legislações dos Estados partes. A utilização ou possível alteração desta Lei deverá ser repensada frente aos interesses deste novo mercado e daqueles que serão diretamente atingidos: as empresas rurais (muitas de caráter multinacional), os pequenos produtores e os agricultores “sem-terra” que lutam pela reforma agrária.
Palavras-chave: Aquisição. Imóvel rural. Estrangeiro. MERCOSUL. Política Agrícola. Reforma agrária.
Centralizar, fonte 12, negrito e
maiúsculas.
De 100 a 250 palavras,
fonte 12.
40
No máximo 5 palavras-chave (em língua
estrangeira), ordem alfabética e
separadas por ponto final.
ANEXO J - MODELO DE ABSTRACT
ABSTRACT
1 espaço 1,5
It ca be said that the acquisition of a rural propriety by a foreigner was present in the history of Brazil since it was found. It took strength in the XIX century through the immigration, which now celebrates its 180 anniversary in Rio Grande do Sul and 130 of the arrival of the first dos Germans and Italians. The country received an enormous ethic variety, which brought the main contribution to its cultural formation, economic, and social. Nevertheless, to keep its integrity in the territory, and to make the people survive, avoiding the invasion by foreigners, it was created some restrictions to have the access. Today the control of the Brazilian rural propriety by foreigners is in the law number 5.709/71.Which will be analyzed together with its alterations. The productive character and mercantile of the rural propriety agrees with the objectives the common market of the south. (MERCOSUL), which searches the rural politics, harmonizing the legislations of the states which makes part. The utilization or possible alteration of the law will be re though through the interest on this new market and through those are directly reached by it: The rural companies (Many with multinational character), the small producers and rural people (without land- homeless) which fight for the rural reform.
Keywords: Acquisitions. Rural propriety. Foreigners. MERCOSUL. Rural politics. Rural reform.
41
ANEXO K - MODELO DE LISTA DE TABELAS
LISTA DE TABELAS
1 espaço 1,5
TABELA 1 – Estatísticas relativas ao controle comunitário de concentrações.... 85
TABELA 2 – Decisões finais na conclusão da fase 1............................................ 86
TABELA 3 – Decisões finais na conclusão da fase 2............................................ 87
TABELA 4 - Natureza das operações controladas................................................ 87
TABELA 5 – Procedimentos relativos ao controle de concentrações na União Europeia
(21/09/90 a 29/02/04)...................................................................................... 88
TABELA 6 – Procedimentos relativos ao controle de concentrações no Brasil
(2002)..................................................................................................................... 102
Fonte 12, negrito e Centralizar.
42
ANEXO L - MODELO DE LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
1 espaço 1,5
ACM - Associaton for Computing Machinery
CFA - Conselho Federal de Administração
CONFEA - Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia
CRA - Conselho Regional de Administração
CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia
CRPr - Crítica da Razão Prática
CRPu - Crítica da Razão Pura
FD - Filosofia do Direito
FMC - Fundação da Metafísica dos Costumes
GMS - Grundlegung zur Metaphysik der Sitten
OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
TAC - Teoria de la Acción Comunicativa
Fonte 12, negrito e centralizado.
43
ANEXO M - MODELO DE REFERÊNCIAS
REFERÊNCIAS
1 espaço de 1,5
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6022: informação e documentação: artigo em publicação periódica científica impressa: apresentação. Rio de Janeiro: ABNT, 2003.
______. NBR 6023: informação e documentação: referências: elaboração. Rio de Janeiro: ABNT, 2002.
______. NBR 6024: informação e documentação: numeração progressiva das seções de um documento escrito: apresentação. Rio de Janeiro: ABNT, 2003.
______. NBR 6027: informação e documentação: sumário: apresentação. Rio de Janeiro: ABNT, 2003.
______. NBR 6028: informação e documentação: resumo: apresentação. Rio de Janeiro: ABNT, 2003.
______. NBR 10520: informação e documentação: citações em documentos: apresentação. Rio de Janeiro: ABNT, 2002.
______. NBR 10719: apresentação de relatórios técnico-científicos. Rio de Janeiro: ABNT, 1989.
______. NBR 14724: informação e documentação: trabalhos acadêmicos: apresentação. Rio de Janeiro: ABNT, 2005.
______. NBR 15287: informação e documentação: projeto de pesquisa: apresentação. Rio de Janeiro: ABNT, 2005.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm>. Acesso em: 08 abril. 2011.
___________. Supremo Tribunal Federal. Agravo Regimental no Mandado de Segurança n.º 21077. Agravante: Vicente Alencar. Agravado: Presidente da República. Relator: Min. Celso de Mello. Brasília, 09 de maio de 1990. Disponível em: < http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=373423>. Acesso em: 13 set. 2011.
Centralizar, fonte 12, negrito e
maiúsculas.
44
FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA. Plano de desenvolvimento institucional. v. 1. Santa Maria: FADISMA.
______. Regras básicas para elaboração de trabalhos de conclusão de curso de graduação ou especialização. Santa Maria: FADISMA, [s.d].
LAKATOS, Eva M; MARCONI, Marina. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Saraiva, 2004.
LEITE, Glauco Salomão. A Extensão da Eficácia Erga Omnes e do Efeito Vincultante às Decisões de Inconstitucionalidade em Controle Difuso pelo Supremo Tribunal Federal: Hipótese de Mutação (In)constitucional. In: Doutrina Brasileira: Direito Público. Brasília: Instituto Brasiliense de Direito Público, 2009. Disponível em: < http://www.direitopublico.idp.edu.br/index.php/direitopublico/article/view/751/653 >. Acesso em: 20 out. 2011. p. 95-112.
LOBATO, Anderson Orestes Cavalcante; AZAMBUJA, Carmem Luiza Dias de. A influência da judicial review na formação do sistema misto de controle de constitucionalidade brasileiro. In: ROCHA, Leonel Severo; Streck, Lenio Luis (Org.) Anuário do Programa de Pós Graduação em Direito. São Leopoldo: UNISINOS, 2003. p.7-25.
MORAES, Germana de Oliveira; MARQUES JUNIOR, William Paiva. A Modernização do Modelo Brasileiro ante os Sistemas de Jurisdição Administrativa no Direito Comparado. In: CONGRESSO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 19., 2010, Fortaleza. Anais eletrônicos. Fortaleza: CONPEDI, 2010. Disponível em: <http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/fortaleza/3249.pdf>. Acesso em: 20 out. 2011. p. 2079-2093.
NOBRE JUNIOR, Edilson Pereira. Quebramento de uma tradição ou volta ao Bonham’s Case?. Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade, Natal, v. 2, n. 1, jan./jun. 2011. Disponível em: <http://revistafides.com/ojs/index.php/br/article/viewFile/162/97>. Acesso em: 22 out. 2011. p. 69-74.
RAUBER, Jaime José; SOARES, Márcio (Coord.). Apresentação de trabalhos científicos: normas e orientações práticas. 2. ed. Passo Fundo: UPF, 2002.
SANTOS, Antonio R. Metodologia científica: a construção do conhecimento. 4. ed. São Paulo: DP&A, 2001.
SCHIOCCHET, Taysa. Acesso e exploração de informação genética humana: da doação à repartição dos benefícios. 2010. 254f. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2010.
45
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Centro de Ciências Sociais e Humanas. Guia prático de normativas operacionais da comissão de pesquisa do CCSH/UFSM. Santa Maria: UFSM, [1999].
______. Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa. Estrutura e Apresentação de Monografias, Dissertações e Teses. 5. ed. Santa Maria: 2000.
______. ______. Estrutura e Apresentação de Monografias, Dissertações e Teses. 6. ed. Santa Maria: 2004.
VENTURA, Deisy. Ensinar Direito. Barueri: Manole, 2004.
______. Monografia jurídica: uma visão prática. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002.
O subtítulo é sem negrito, em
letras minúsculas.
Quando o autor
repete, deve-se
colocar um traço feito
com 6 x _.
A edição é sempre antes do
local e deve seguir a regra:
ed em letra minúscula,
ponto, número da edição
Somente o título é em
negrito ou itálico (de
acordo com o que o autor
escolher, adotar para
todas as referências um
ou outro), com a primeira
letra em maiúscula.
46
ANEXO N - MODELO DE ERRATA
ERRATA
NEDEL, Nathalie Kuczura. Título do trabalho. 20xx. Trabalho de Conclusão de Curso
(Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria, 20xx.
Folha Linha Onde se lê Leia-se
04 20 Nese sentido Nesse sentido,
47
ANEXO O – ESTRUTURA COMENTADA DE PROJETO DE PESQUISA
1 espaço 1,5
2 espaço 1,5
3 espaço 1,5
FULANO DE TAL
TÍTULO DO PROJETO DE PESQUISA
Santa Maria
2016
Não esqueça 3 espaços de
1,5 cada após a
imagem/logo Fonte 12
Fonte 14,Negrito,
centralizado, em
letras maiúsculas.
Fonte 12,
centralizado.
48
1 espaço 1,5
2 espaço 1,5
3 espaço 1,5
Fulano de Tal
ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
RURAL POR ESTRANGEIRO
Projeto de pesquisa apresentado na disciplina de TCC I ou Monografia I do Curso de Direito ou de Ciências Contábeis da Faculdade de Direito de Santa Maria como requisito parcial para a aprovação na referida disciplina.
Orientador (a): Profª Ms. Luciane Maria Padoin Dias
Coorientador (a): Prof.ª Ms. Flávia Cocco
Santa Maria
2016
Fonte 12
Fonte 14, negrito,
maiúsculas e
centralizado.
Fonte 12, com recuo de 7
cm, espaçamento simples.
Fonte 12
Fonte 12
49
SUMÁRIO
1. IDENTIFICAÇÃO...............................................................................
1.1. TÍTULO (PROVISÓRIO) .......................................................................
1.2. AUTOR(A) .............................................................................................
1.3. ORIENTADOR(A) ..................................................................................
1.4. ÁREA DE CONCENTRAÇÃO................................................................
1.5. LINHA DE PESQUISA ...........................................................................
1.6. DURAÇÃO.............................................................................................
1.7. INSTITUIÇÃO FINANCIADORA............................................................
1.8. INSTITUIÇÃO CONVENIADA................................................................
2. OBJETO.............................................................................................
2.1. TEMA ....................................................................................................
2.2. DELIMITAÇÃO DO TEMA......................................................................
2.3. PROBLEMA .......................................................................................
2.4. HIPÓTESE(S) DA PESQUISA...............................................................
3. OBJETIVOS......................................................................................
3.1. OBJETIVO GERAL................................................................................
3.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS..................................................................
4. JUSTIFICATIVA................................................................................
5. REFERENCIAL TEÓRICO................................................................
6. METODOLOGIA................................................................................
7. PLANO (PROVISÓRIO) DA MONOGRAFIA....................................
8. CRONOGRAMA DE TRABALHO.....................................................
REFERÊNCIAS.............................................................................................
APÊNDICES E ANEXOS..............................................................................
50
1. TEMA
[É o próprio objeto da pesquisa, isto é, o assunto que vai ser tratado na
pesquisa.]
Ex 1: Democracia
Ex 2: Contrato de trabalho
Ex 3: Jurisdição constitucional
2. DELIMITAÇÃO DO TEMA
[A delimitação do tema é o enquadramento do mesmo nas suas possibilidades
operacionais. Quanto mais delimitado o tema, mais factível se torna e todo o
desenvolvimento posterior da pesquisa flui positivamente. É o enfoque jurídico a ser
adotado diante do tema (VENTURA, 2002, p. 73). Especificar a temática com relação
ao conteúdo, com relação ao tempo e com relação ao espaço.]
Ex 1: A democracia na Grécia Antiga / A Democracia no Governo FHC: período
de 2000 a 2002
Ex 2: Aplicabilidade da teoria dos fatos jurídicos de Pontes de Miranda nos
contratos de trabalho por tempo determinado.
Ex 3: A compreensão do Supremo Tribunal Federal sobre a função de controle
de constitucionalidade das leis após a Constituição da República Federativa do Brasil.
3. PROBLEMA
[Escolhido e delimitado o tema, é preciso fixar o problema motivador da
pesquisa. É a partir do problema que o aluno estabelece a estratégia de abordagem. O
problema é o questionamento, a dúvida sobre um determinado aspecto do tema.
Também conhecido como “questão de pesquisa”, o problema é o cerne da
investigação. Esclarece o significado dos termos do problema, tomando por referência
a abordagem teórica. As questões de pesquisa, próprias dos estudos qualitativos, são
perguntas desdobradas a partir do problema formulado. Segundo Ventura (2002), o
tema, após delimitado, deve ser problematizado, através de questionamentos que haja
51
possibilidade de respostas através da pesquisa. O problema é a mola propulsora de
todo o trabalho de pesquisa. Depois de definido o tema, levanta-se uma questão para
ser respondida através de uma hipótese, que será confirmada ou negada através do
trabalho de pesquisa. O Problema é criado pelo próprio autor e relacionado ao tema
escolhido. O autor, no caso, criará um questionamento para definir a abrangência de
sua pesquisa. Não há regras para se criar um problema, mas alguns autores sugerem
que ele seja expresso em forma de pergunta. No entanto, o Problema pode ser
descrito como uma afirmação. É a pergunta inicial que determina a investigação. O
pesquisador deve, a partir do tema delimitado, formular uma questão, problematizando
a temática cujo trabalho de investigação procurará solucionar.]
Exemplo 1: Existe uma relação possível entre o conceito de democracia de
Aristóteles e o de Norberto Bobbio?
Exemplo 2: A separação dos planos do ato jurídico (existência, validade e
eficácia) difundida por Pontes de Miranda no Brasil é compatível com o princípio
protecionista que permeia o contrato de trabalho a prazo determinado?
Exemplo 3: Qual o grau de eficácia das normas constitucionais relativas ao
direito à saúde após a Constituição de 1988?
4. HIPÓTESE(S) DA PESQUISA
[Hipótese é sinônimo de suposição. Hipóteses são as possíveis respostas para
o problema da pesquisa: resposta provável, suposta e provisória. Nesse sentido,
hipótese é uma afirmação categórica (uma suposição), que tente responder ao
problema levantado no tema escolhido para pesquisa. É uma pré-solução para o
problema levantado. O trabalho de pesquisa, então, irá confirmar ou negar a hipótese
(ou suposição) levantada. A hipótese é falseável, no sentido de que o pesquisador
poderá refutá-la ao longo da implementação da pesquisa. A principal resposta é
denominada hipótese básica, podendo ser complementada por outras, que recebem a
denominação de secundárias.]
Há diferentes formas de hipóteses (MARCONI; LAKATOS, 2006: 104):
Elemento opcional.
52
a) as que afirmam, em dada situação, a presença ou ausência de certos
fenômenos;
b) as que se referem à natureza ou características de dados fenômenos, em uma
situação específica;
c) as que apontam a existência ou não de determinadas relações entre
fenômenos;
d) as que prevêem variação concomitante, direta ou inversa, entre fenômenos etc.
São hipóteses (toda hipótese é uma afirmação) complementares da básica,
podendo:
a) abarcar em detalhes o que a hipótese básica afirma em geral;
b) engloba aspectos não especificados na básica;
c) indicar relações deduzidas da primeira;
d) decompor em pormenores a afirmação geral;
e) apontar outras relações possíveis de serem encontradas, etc...
5. OBJETIVOS
[Dividem-se em geral e específicos. Referem-se ao rumo da pesquisa ao indicar
o que se pretende investigar. O objetivo geral tem uma visão panorâmica de todo o
processo a ser percorrido. Já os objetivos específicos, dado o seu pluralismo, ocupam-
se dos detalhes que, bem conduzidos, auxiliam nas respostas ao problema de
pesquisa e devem conectarem-se com o plano provisório.
Um macete para se definir os Objetivos é colocá-los começando com o verbo
no infinitivo: esclarecer tal coisa; definir tal assunto; procurar aquilo; permitir aquilo
outro, demonstrar alguma coisa etc.]
5.1 OBJETIVO GERAL
[O Objetivo Geral define explicitamente o propósito da pesquisa. Define a meta
do trabalho como um todo. Os Objetivos devem ser redigidos utilizando verbos
operacionais no infinitivo, como forma de caracterizar diretamente as ações que são
propostas pelo projeto.]
53
Estudar...
5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
[Os Objetivos Específicos caracterizam etapas ou fases do projeto, isso é, são
um detalhamento do objetivo geral, e não a estratégia de análise dos dados. Dessa
forma, o conjunto dos objetivo específicos nunca deve ultrapassar a abrangência
proposta no objetivo geral. Caso isso ocorra, todos os objetivos, geral e específicos,
devem ser revistos e adequados uns aos outros. Os Objetivos devem ser redigidos
utilizando verbos operacionais no infinitivo, como forma de caracterizar diretamente as
ações que são propostas pelo projeto. Cuidado para não confundir os objetivos com o
problema! Com os objetivos quer-se esclarecer, verificar, analisar algo dentro de
determinados parâmetros... O problema é a motivação da pesquisa. Ou seja, é a
pergunta que se quer responder com a pesquisa].
(a) constatar...
(b) verificar...
(c) examinar...
(d) analisar...
6. JUSTIFICATIVA
[A justificativa num projeto de pesquisa, como o próprio nome indica, é o
convencimento de que o trabalho de pesquisa é fundamental de ser efetivado. O tema
escolhido pelo pesquisador e a hipótese levantada são de suma importância, para a
sociedade ou para alguns indivíduos, de ser comprovada. Deve-se tomar o cuidado,
na elaboração da justificativa, de não se tentar justificar a hipótese levantada, ou seja,
tentar responder ou concluir o que vai ser buscado no trabalho de pesquisa. A
justificativa exalta a importância do tema a ser estudado, ou justifica a necessidade
imperiosa de se levar a efeito tal empreendimento. A justificativa esclarece por que
fazer a pesquisa e até onde ela pretende chegar. Justificar significa elencar as razões
que nos levam a estudar algo, tendo como referência os motivos individuais, os de
interesse da ciência e os de relevância social. Apresenta a discussão da viabilidade
Os objetivos específicos devem ser conectados e estabelecidos a partir
de cada sessão primária do trabalho (plano).
54
operacional para o desenvolvimento do projeto. A justificativa de um projeto de
pesquisa consiste na apresentação das razões por que se busca realizar tal pesquisa,
sendo complementada pelo problema, que é uma pergunta ainda sem resolução, seja
uma dúvida, uma vontade de testar ou compreender ou ainda alguma lacuna existente
do conhecimento ou metodologia. A Justificativa do projeto de pesquisa tem como
função esclarecer sobre a relevância da monografia a ser realizada, fornecendo os
conhecimentos que você já tem sobre o tema. Caso deseje conhecer mais sobre a
importância do tema da monografia. Quando você tem uma ideia sobre um tema
específico, tente aprender o máximo sobre ele, busque bibliografias, converse com
seu orientador, para ter uma noção clara sobre como este tema é importante
socialmente, cientificamente ou culturalmente. Ainda, deverá ser justificado o
enquadramento em um das linhas de pesquisa da FADISMA]
7. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
[Espaço destinado para a exposição do estado atual do problema. Aqui, deve-
se considerar o levantamento bibliográfico previamente feito, ou seja, a localização e
obtenção de documentos para avaliar a disponibilidade de material que subsidiará o
tema do trabalho de pesquisa. Observe que neste item é IMPRESCINDÍVEL
estabelecer as fronteiras do conhecimento sobre o tema que será objeto da sua
pesquisa. Por isso, o texto deve conter referências explícitas acerca dos trabalhos que
contribuíram com o tema, e que se encontrarão listados no item Referências, e deve
identificar para cada um dos trabalhos relacionados o MATERIAL, o MÉTODO e as
CONCLUSÕES que foram obtidas – apenas a partir disso é que será possível definir a
CONTRIBUIÇÃO que se espera obter do projeto de pesquisa que se está propondo.
Um aspecto importante a ser considerado na atividade é a atribuição do crédito dos
trabalhos de outros pesquisadores a partir da correta citação. Deve-se referenciar
devidamente o trabalho que gerou as informações às quais se faz uso para a
continuidade da pesquisa a partir da sua citação ao longo do texto, bem como ao pé
de figuras e tabelas recolhidas dos trabalhos de outros autores].
55
8. MÉTODOS
[Descrever o material e métodos a serem utilizados na pesquisa, justificando
seu emprego. Dica: um passo-a-passo do trabalho, de como ele será construído,
indicando e justificando o método de abordagem e o método de procedimento
escolhidos]
9 PLANO (PROVISÓRIO) DO TRABALHO DE CONCLUSÃO
[Trata-se de um sumário sugerido para a monografia. Ele é útil para
desenvolver um sumário hipotético de como se pretende organizar a futura
monografia. Com este sumário, visa-se oferecer no projeto de pesquisa um norte para
se compreender como se desenvolverá a futura monografia. Isto não significa que, no
decurso da pesquisa para a realização da monografia não se possa alterar este
sumário. Depois de concluída a pesquisa, este esquema irá se tornar o sumário da
monografia]
10. CRONOGRAMA DE TRABALHO
[A organização do cronograma de pesquisa permite dimensionar o tempo
necessário para produzir a versão definitiva da monografia final. O Cronograma é a
previsão de tempo que será gasto na realização do trabalho de acordo com as
atividades a serem cumpridas. As atividades e os períodos serão definidos a partir das
características de cada pesquisa e dos critérios determinados pelo autor do trabalho.
Estes serão determinados a partir dos critérios de tempo adotados por cada
pesquisador]
Por uma questão metodológica básica e até mesmo estética as seções primárias (capítulos) devem ser equilibradas entre si, assim como suas respectivas seções secundárias, terciárias... tanto em termos de rigor (qualidade) na abordagem quanto ao número (quantidade) relativo de páginas.
56
20xx Ago set out nov dez jan fev mar abr mai jun
Levantamento e revisão da bibliografia
Montagem do Projeto
Elaboração do plano
Encontros com o orientador
Defesa do projeto
Coleta de dados
Tratamento dos dados
Elaboração do capítulo 1
Elaboração do capítulo 2
Elaboração das considerações finais e da introdução da monografia
Revisão de português e normas ABNT
Entrega da versão final
Defesa pública
11. REFERÊNCIAS
[São as referências citadas no texto do projeto. É a relação de todas as obras
efetivamente citadas no corpo do texto no momento da apresentação do seu projeto
57
de pesquisa. É possível, também, indicar em separado a lista das referências de cuja
existência e importância já tenha conhecimento, mas não consultado. As regras
segundo as quais as obras são referenciadas obedecem à orientação da ABNT –
Associação Brasileira de Normas Técnicas. As referências básicas de um Projeto de
Pesquisa devem conter, em sua maioria, artigos recentes (últimos 5 anos) publicados
em periódicos indexados; teses e dissertações, bem como relatórios técnicos de
entidades idôneas, podem ser utilizados, em menor proporção (uma sugestão seria o
emprego do Google Acadêmico – http://scholar.google.com.br). Livros apresentam
informações consolidadas e devem ser amplamente utilizados.]
58
ANEXO P - ESTRUTURA COMENTADA DE PROJETO DE EXTENSÃO OU
PRÁTICA PROFISSIONAL
1 espaço 1,5
2 espaço 1,5
3 espaço 1,5
FULANO DE TAL
TÍTULO DO PROJETO DE EXTENSÃO OU PRÁTICA
PROFISSIONAL
Santa Maria
2016
Não esqueça 3 espaços de
1,5 cada após a
imagem/logo Fonte 12
Fonte 14,Negrito,
centralizado, em letras
maiúsculas.
Fonte 12,
centralizado.
59
1 espaço 1,5
2 espaço 1,5
3 espaço 1,5
Fulano de Tal
TÍTULO DO PROJETO DE EXTENSÃO OU PRÁTICA
PROFISSIONAL
Projeto de prática profissional ou de extensão apresentado na disciplina de TCC I ou Monografia I do Curso de Direito ou de Ciências Contábeis da Faculdade de Direito de Santa Maria como requisito parcial para a aprovação na referida disciplina.
Orientador (a): Profª. Ms. Luciane Maria Padoin Dias
Coorientadora: Prof.ª Ms. Flávia Cocco
Santa Maria
2016
Fonte 12
Fonte 14, negrito,
maiúsculas e
centralizado.
Fonte 12, com recuo de 7 cm,
espaçamento simples.
Fonte 12
Fonte 12
60
SUMÁRIO
1. IDENTIFICAÇÃO...............................................................................
1.1. TÍTULO (PROVISÓRIO) .......................................................................
1.2. AUTOR(A) .............................................................................................
1.3. ORIENTADOR(A) ..................................................................................
1.4. ÁREA DE CONCENTRAÇÃO................................................................
1.5. LINHA DE PESQUISA ...........................................................................
1.6. DURAÇÃO.............................................................................................
1.7. INSTITUIÇÃO FINANCIADORA............................................................
1.8. INSTITUIÇÃO CONVENIADA................................................................
2. OBJETO.............................................................................................
2.1. TEMA ....................................................................................................
2.2. DELIMITAÇÃO DO TEMA......................................................................
2.3. PROBLEMA .......................................................................................
2.4. HIPÓTESE(S) DA PESQUISA...............................................................
3. OBJETIVOS......................................................................................
3.1. OBJETIVO GERAL................................................................................
3.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS..................................................................
4. JUSTIFICATIVA................................................................................
5. REFERENCIAL TEÓRICO................................................................
6. METODOLOGIA................................................................................
7. PLANO (PROVISÓRIO) DA MONOGRAFIA....................................
8. CRONOGRAMA DE TRABALHO.....................................................
REFERÊNCIAS.............................................................................................
APÊNDICES E ANEXOS..............................................................................
Alinhado à esquerda
61
1. TEMA
[É o próprio objeto da pesquisa, isto é, o assunto que vai ser tratado na
pesquisa.]
Ex 1: Ensino Jurídico
Ex 2: Direitos dos Idosos
2. DELIMITAÇÃO DO TEMA
[A delimitação do tema é o enquadramento do mesmo nas suas possibilidades
operacionais. Quanto mais delimitado o tema, mais factível se torna e todo o
desenvolvimento posterior da pesquisa flui positivamente. É o enfoque jurídico a ser
adotado diante do tema (VENTURA, 2002, p. 73). Especificar a temática com relação
ao conteúdo, com relação ao tempo e com relação ao espaço.]
Ex 1: A prática teatral como forma de difundir o ensino jurídico: Uma análise da
experiência vivenciada no projeto FADISMA em Cena
Ex 2: A prática extensionista como forma de ensinar aos idosos das
comunidades rurais de Santa Maria os seus Direitos: Uma análise dos anos de 2009 a
2011.
3. PROBLEMA
[Escolhido e delimitado o tema, é preciso fixar o problema motivador da
pesquisa. É a partir do problema que o aluno estabelece a estratégia de abordagem. O
problema é o questionamento, a dúvida sobre um determinado aspecto do tema.
Também conhecido como “questão de pesquisa”, o problema é o cerne da
investigação. Esclarece o significado dos termos do problema, tomando por referência
a abordagem teórica. As questões de pesquisa, próprias dos estudos qualitativos, são
perguntas desdobradas a partir do problema formulado. Segundo Ventura (2002), o
tema, após delimitado, deve ser problematizado, através de questionamentos que haja
possibilidade de respostas através da pesquisa. O problema é a mola propulsora de
todo o trabalho de pesquisa. Depois de definido o tema, levanta-se uma questão para
62
ser respondida através de uma hipótese, que será confirmada ou negada através do
trabalho de pesquisa. O Problema é criado pelo próprio autor e relacionado ao tema
escolhido. O autor, no caso, criará um questionamento para definir a abrangência de
sua pesquisa. Não há regras para se criar um problema, mas alguns autores sugerem
que ele seja expresso em forma de pergunta. No entanto, o Problema pode ser
descrito como uma afirmação. É a pergunta inicial que determina a investigação. O
pesquisador deve, a partir do tema delimitado, formular uma questão, problematizando
a temática cujo trabalho de investigação procurará solucionar.]
Exemplo 1: De que forma o projeto FADISMA em cena contribuiu para a difusão
do Ensino Jurídico no âmbito de Santa Maria?
Exemplo 2: Em que medida a realização de projetos de extensão junto às
comunidades rurais do entorno de Santa Maria contribuiu para que os idosos nelas
alocados pudessem se empoderar em relação aos seus direitos?
4. HIPÓTESE(S) DA PESQUISA
[Hipótese é sinônimo de suposição. Hipóteses são as possíveis respostas para
o problema da pesquisa: resposta provável, suposta e provisória. Nesse sentido,
hipótese é uma afirmação categórica (uma suposição), que tente responder ao
problema levantado no tema escolhido para pesquisa. É uma pré-solução para o
problema levantado. O trabalho de pesquisa, então, irá confirmar ou negar a hipótese
(ou suposição) levantada. A hipótese é falseável, no sentido de que o autor poderá
refutá-la ao longo da implementação do projeto. A principal resposta é denominada
hipótese básica, podendo ser complementada por outras, que recebem a
denominação de secundárias.]
Há diferentes formas de hipóteses (MARCONI; LAKATOS, 2006: 104):
e) as que afirmam, em dada situação, a presença ou ausência de certos
fenômenos;
f) as que se referem à natureza ou características de dados fenômenos, em uma
situação específica;
g) as que apontam a existência ou não de determinadas relações entre
fenômenos;
h) as que prevêem variação concomitante, direta ou inversa, entre fenômenos etc.
Elemento opcional.
63
São hipóteses (toda hipótese é uma afirmação) complementares da básica,
podendo:
f) abarcar em detalhes o que a hipótese básica afirma em geral;
g) engloba aspectos não especificados na básica;
h) indicar relações deduzidas da primeira;
i) decompor em pormenores a afirmação geral;
j) apontar outras relações possíveis de serem encontradas etc.
5. OBJETIVOS
[Dividem-se em geral e específicos. Referem-se ao rumo do projeto ao indicar o
que se pretende investigar. O objetivo geral tem uma visão panorâmica de todo o
processo a ser percorrido. Já os objetivos específicos, dado o seu pluralismo, ocupam-
se dos detalhes que, bem conduzidos, auxiliam nas respostas ao problema e devem
conectarem-se com o plano provisório.
Um macete para se definir os Objetivos é colocá-los começando com o verbo
no infinitivo: esclarecer tal coisa; definir tal assunto; procurar aquilo; permitir aquilo
outro, demonstrar alguma coisa etc.]
5.1 OBJETIVO GERAL
[O Objetivo Geral define explicitamente o propósito da extensão ou da prática
profissional. Define a meta do trabalho como um todo. Os Objetivos devem ser
redigidos utilizando verbos operacionais no infinitivo, como forma de caracterizar
diretamente as ações que são propostas pelo projeto.]
Estudar...
5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
[Os Objetivos Específicos caracterizam etapas ou fases do projeto, isso é, são
um detalhamento do objetivo geral, e não a estratégia de análise dos dados. Dessa
forma, o conjunto dos objetivo específicos nunca deve ultrapassar a abrangência
64
proposta no objetivo geral. Caso isso ocorra, todos os objetivos, geral e específicos,
devem ser revistos e adequados uns aos outros. Os Objetivos devem ser redigidos
utilizando verbos operacionais no infinitivo, como forma de caracterizar diretamente as
ações que são propostas pelo projeto. Cuidado para não confundir os objetivos com o
problema! Com os objetivos quer-se esclarecer, verificar, analisar algo dentro de
determinados parâmetros... O problema é a motivação da pesquisa. Ou seja, é a
pergunta que se quer responder ao final do trabalho].
(a) constatar...
(b) verificar...
(c) examinar...
(d) analisar...
6. JUSTIFICATIVA
[A justificativa em um projeto de extensão ou prática profissional, como o
próprio nome indica, é o convencimento de que o trabalho é fundamental de ser
efetivado. O tema escolhido e a hipótese levantada são de suma importância, para a
sociedade ou para alguns indivíduos, de ser comprovada. Deve-se tomar o cuidado,
na elaboração da justificativa, de não se tentar justificar a hipótese levantada, ou seja,
tentar responder ou concluir o que vai ser buscado no trabalho. A justificativa exalta a
importância do tema a ser estudado, ou justifica a necessidade imperiosa de se levar a
efeito tal empreendimento. A justificativa esclarece por que fazer a pesquisa e até
onde ela pretende chegar. Justificar significa elencar as razões que nos levam a
estudar algo, tendo como referência os motivos individuais, os de interesse da ciência
e os de relevância social. Apresenta a discussão da viabilidade operacional para o
desenvolvimento do projeto. A Justificativa tem como função esclarecer sobre a
relevância do artigo a ser realizado, fornecendo os conhecimentos que você já tem
sobre o tema. Quando você tem uma idéia sobre um tema específico, tente aprender o
máximo sobre ele, busque bibliografias, converse com seu orientador, para ter uma
noção clara sobre como este tema é importante socialmente, cientificamente ou
culturalmente. Ainda, deverá ser justificado o enquadramento em um das linhas de
pesquisa da FADISMA]
65
7. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
[Espaço destinado para a exposição do estado atual do problema. Aqui, deve-
se considerar o levantamento bibliográfico previamente feito, ou seja, a localização e
obtenção de documentos para avaliar a disponibilidade de material que subsidiará o
tema do trabalho de pesquisa. Observe que neste item é IMPRESCINDÍVEL
estabelecer as fronteiras do conhecimento sobre o tema que será objeto da sua
pesquisa. Por isso, o texto deve conter referências explícitas acerca dos trabalhos que
contribuíram com o tema, e que se encontrarão listados no item Referências, e deve
identificar para cada um dos trabalhos relacionados o MATERIAL, o MÉTODO e as
CONCLUSÕES que foram obtidas – apenas a partir disso é que será possível definir a
CONTRIBUIÇÃO que se espera obter do projeto de pesquisa que se está propondo.
Um aspecto importante a ser considerado na atividade é a atribuição do crédito dos
trabalhos de outros pesquisadores a partir da correta citação. Deve-se referenciar
devidamente o trabalho que gerou as informações às quais se faz uso para a
continuidade da pesquisa a partir da sua citação ao longo do texto, bem como ao pé
de figuras e tabelas recolhidas dos trabalhos de outros autores].
8. MÉTODOS
[Descrever o material e métodos a serem utilizados na pesquisa, justificando
seu emprego. Dica: um passo-a-passo do trabalho, de como ele será construído,
indicando:
a) No caso de Projeto de extensão: métodos de abordagem e de procedimento;
identificação do público-alvo; definição da ação proposta e sua abrangência;
indicadores de avaliação.
b) No caso de Projeto de prática profissional: métodos de abordagem e de
procedimento; identificação do público-alvo; definição da inovação prático-profissional
e sua abrangência; indicadores de avaliação.]
66
9 PLANO (PROVISÓRIO) DO ARTIGO
[Trata-se de um sumário sugerido para o artigo. Ele é útil para desenvolver um
sumário hipotético de como se pretende organizar o futuro artigo. Isso não significa
que, no decurso da pesquisa para a realização do artigo não se possa alterar este
sumário. Depois de concluída a pesquisa, este esquema irá se tornar o sumário do
artigo]
10. CRONOGRAMA DE TRABALHO
[A organização do cronograma do trabalho permite dimensionar o tempo
necessário para produzir a versão definitiva do artigo. O Cronograma é a previsão de
tempo que será gasto na realização do trabalho de acordo com as atividades a serem
cumpridas. As atividades e os períodos serão definidos a partir das características de
cada pesquisa e dos critérios determinados pelo autor do trabalho. Estes serão
determinados a partir dos critérios de tempo adotados por cada pesquisador]
20xx Ago set out nov dez jan fev mar abr mai jun
Levantamento e revisão da bibliografia
Montagem do Projeto
Elaboração do plano
Encontros com o orientador
Defesa do projeto
Coleta de dados
Tratamento dos dados
Elaboração do capítulo 1
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Elaboração do capítulo 2
Elaboração das considerações finais e da introdução
Revisão de português e normas ABNT
Entrega da versão final
Defesa pública
11. REFERÊNCIAS
[São as referências citadas no texto do projeto. É a relação de todas as obras
efetivamente citadas no corpo do texto no momento da apresentação do seu projeto. É
possível, também, indicar em separado a lista das referências de cuja existência e
importância já tenha conhecimento, mas não consultado. As regras segundo as quais
as obras são referenciadas obedecem à orientação da ABNT – Associação Brasileira
de Normas Técnicas. As referências básicas de um Projeto de Pesquisa devem
conter, em sua maioria, artigos recentes (últimos 5 anos) publicados em periódicos
indexados; teses e dissertações, bem como relatórios técnicos de entidades idôneas,
podem ser utilizados, em menor proporção (uma sugestão seria o emprego do Google
Acadêmico – http://scholar.google.com.br). Livros apresentam informações
consolidadas e devem ser amplamente utilizados.]
68
ANEXO Q – ESTRUTURA COMENTADA DO ARTIGO CIENTÍFICO
TÍTULO DO ARTIGO1
(O título deve ser centralizado, separado do subtítulo por dois-pontos “:”)
TÍTULO DO ARTIGO EM INGLÊS
Nomes completos dos autores (alinhados à direita)2
Resumo (Elemento obrigatório): [Consiste em uma síntese - entre 100 e 250 palavras - do que será abordado no artigo. Serve como pré-conhecimento do que se irá ler no corpo do artigo]
Palavras-chave: (separadas entre si por pontos. Ex: Brasil. Constituição. Direito.)
Abstract (Elemento obrigatório): [Abstract é um resumo em língua inglesa, que serve para orientar o leitor/pesquisador estrangeiro sobre o que lerá a seguir]
Keywords: (Keywords são as palavras-chave traduzidas para o inglês)
INTRODUÇÃO (Elemento obrigatório)
[parte inicial do artigo, onde devem constar a delimitação do assunto tratado, os
objetivos da pesquisa e outros elementos necessários para situar o tema do artigo]
CAPÍTULOS E SUBCAPÍTULOS (Desenvolvimento)(Elemento obrigatório)
[parte principal do artigo, que contém a exposição ordenada e pormenorizada
do assunto tratado. Divide-se em seções numeradas]
1 Colocar em nota de rodapé a origem do artigo (opcional), o curso ou disciplina para o qual foi
preparado. 2 Credenciais dos autores, em notas de rodapé, a partir dos seus nomes, devendo constar: a) titulação e
instituição em que ela foi ou está sendo obtida; b) função ou cargo exercido na Instituição; c) breve currículo (opcional); d) endereço eletrônico para correspondência (opcional).