Post on 02-Jan-2016
description
família jurídica do direito islâmico(*)
(*) muçulmano
Fonte: Dicionário da Academia das Ciências
charia, chariá, xaria ou xariá
شريعة
sharia, shariah, shari'a ou syariah
Sidi Bou Said
Interjeiçãoo.xa.láExprime desejo de realização de um fato; tomara; queira Deus.
Oxalá consiga chegar a tempo!
EtimologiaDo árabe الله شاء :(in shaa Allaah) إنse Deus quiser
الله شاء إن
«Se a montanha não vai a Maomé, vai Maomé à montanha.»
Conta-se que, tendo os árabes pedido a Maomé a realização de um milagre como prova do que ensinava, o profeta ordenou que o monte Safa viesse até ele. Como este não se deslocou, Maomé elogiou a misericórdia de Deus, porque assim a montanha não os tinha esmagado a todos, acrescentando: «Irei à montanha para agradecer a Deus por ter poupado uma geração de obstinados.» (cf. The Wordsworth Dictionary of Phrase and Fable, Londres, Wordsworth Editions, 1993).
quo’ân
the night journey
"Achadu ala ilaha ila Allah.Achadu ana Mohammad Rassululah"
x5
= +
hadithe
Parte enquadramento histórico
Parte técnica jurídica
= + +
+ (quiás)Analogia
Dever ser do Direito Direito positivo (origem divina, carácter revelado)
Rege certos aspectos da vida dos crentes Refere a todas as dimensões da sua existência
Leis emanam da vontade de DeusLeis fundamentadas na natureza das coisas
…Racionalidade humana
?
Djemaa el Fna Square
Família Jurídica do Direito Muçulmano
Capítulo I – O Estado
Artigo 2 º O Islão é a religião do Estado. O árabe é sua língua oficial, e a principal fonte de legislação é a Lei Islâmica (Sharia).
www.servat.unibe.ch
Família Jurídica do Direito Muçulmano
Capítulo I – O Estado
Artigo 2 º [Religião do Estado, Língua] O Islão é a religião do Estado e árabe é sua língua oficial. O Estado protege a liberdade religiosa de acordo com os costumes estabelecidos.
www.servat.unibe.ch
Família Jurídica do Direito Muçulmano
www.servat.unibe.ch
Artigo 2 º [Religião do Estado, Sharia, a língua oficial]
A religião do Estado é o Islão. A Sharia Islâmica é a principal fonte de legislação. A língua oficial é o árabe.
Família Jurídica do Direito Islâmico
Âmbito pessoal
Base religiosa
Imutável e Tendência Uniforme
Pluralidade de fontes
Conclusões
obrigado pela atenção
Ali ibn Abi Talib
Abu Bakr
Família Jurídica do Direito Muçulmano
I Princípios gerais Capítulo
(…)Artigo 2 º [Princípios Fundamentais] A República Islâmica é um sistema baseado na crença em: Um Deus (tal como indicado na frase "Não há nenhum deus além de Alá"), a Sua soberania exclusiva e direito de legislar, e na necessidade de submissão aos Seus mandamentos; (…)2) revelação divina e seu papel fundamental em estabelecer as leis; (…)4) a justiça de Deus na criação e na legislação; (…)6) a altíssima dignidade e o valor do homem e sua liberdade com responsabilidade diante de Deus, em que igualdade, justiça, independência política, económica, social e cultural, e da solidariedade nacional são garantidos por recorrer a: a) contínuo das pessoas santas, que possuam qualificações necessárias, exercido com base no Alcorão e na Sunnah, mediante os quais a paz; (…)
Artigo 4 º [Princípio islâmica] Todas as leis civis, penais financeira, económica, administrativa, cultural, militar, política e outras regulamentações devem ser baseadas em critérios islâmicos. Este princípio aplica-se absolutamente e geral a todos os artigos da Constituição, bem como todas as outras leis e regulamentos, e os sábios do Conselho de Guardiães são os juízes nesta matéria.
www.servat.unibe.ch
Família Jurídica do Direito Muçulmano
I Princípios gerais Capítulo
Artigo 12 [religião oficial] A religião oficial do Irão é o Islão e os Doze escola Jafari, e este princípio permanecerá eternamente imutável. Outras escolas islâmicas são concedidos relativamente completo, e seus seguidores estão livres para agir de acordo com sua própria jurisprudência na realização de seus ritos religiosos. Estas escolas gozam de estatuto oficial em assuntos relativos à educação religiosa, assuntos do estatuto pessoal (casamento, divórcio, herança e testamentos) e litígios relacionados com os tribunais de justiça. Em regiões do país onde os muçulmanos na sequência de qualquer uma destas escolas constituem a maioria, os regulamentos locais, dentro dos limites da competência das autarquias locais, devem estar em conformidade com as respectivas escolas, sem infringir os direitos dos seguidores de outras escolas.
www.servat.unibe.ch
Família Jurídica do Direito Muçulmano
Âmbito pessoal (não estadual)Vigora de Dacar a Jacarta (Médio, Oriente, África, Ásia)
Leis eclesiásticas podem ser renovadas Direito Revelado não se pode modificar
Rege certos aspectos da vida dos crentes Refere a todas as dimensões da sua existência
Direito tradicionalistaDireito reformista
Transpersonalismo (ser de deveres)Pessoa humana