Post on 26-Aug-2020
FLUXOGRAMA DE PROCESSOS CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO –IPASMA
APOSENTADORIA POR IDADE/ TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO /VOLUNTÁRIA
Protocolo Diretoria de Benefícios Previdenciários Órgão originário do servidor
1
Requerimento solicitando
aposentadoria e cópia dos seguintes
documentos: Certidão original de
tempo de contribuição expedida
pelo órgão competente a que
estiver vinculado, certidão de
tempo de contribuição de atividade
privada, ou de regime próprio de
previdência; certidão de nascimento
ou casamento; cópia do último
contracheque; cópia do título de
eleitor; cadastro PIS/PASEP; cópia
do CPF, Carteira de Identidade;
comprovante de residência; número
de conta bancária; cópia de certidão
de nascimento dos dependentes;
declarações conforme previsto no
Art. 37, XVI e VXII da CF/88
Recebe o Processo
e encaminha para
o Órgão a que o
servidor estiver
vinculado
Anexa Documentos:
Demonstrativo de Adicionais e
assiduidade; Atualização da
certidão emitida pelo Órgão de
origem; Fichas de Assentamento
e Financeira; Certidão de Tempo
de Contribuição; Tabela Salarial;
Decisões Judiciais transitadas em
julgado do Requerente
Início
Conferência de
Documentos
Encaminha Diretoria de
Benefícios Previdenciários
Confere
Documentação
Falta Documento
Emite
Demonstrativo de
Tempo De
Contribuição
Encaminha a
Procuradoria para
análise e parecer
1
Procuradoria Diretoria de Benefícios Previdenciários Prefeitura Municipal de Aracruz
Verifica se o Requerente possui
os requisitos para concessão
da aposentadoria
Emite parecer acercada
concessão do benefício
Encaminha parecer para
Diretoria de Benefício
Previdenciário
1
Analise o parecer
Encaminha minuta do Decreto
para Prefeitura Municipal de
Aracruz
Edita Decreto de
Concessão e
Aposentadoria
Publica de Decreto de
Concessão de
Aposentadoria
2
Diretoria de Benefícios Previdenciários Apoio Administrativo Tribunal de Contas do Estado Do ES
Apura os valores com base na
última remuneração do
servidor
Realiza a fixação dos
proventos e encaminha para o
apoio administrativo
Inclui o servidor na folha de
pagamento do IPASMA
Encaminha processo para
Diretoria de Benefícios
Previdenciários
2
Realiza conferência e
encaminha para registro junto
ao Tribunal de Contas do
Estado do Espírito Santo
Avalia a regularidade do
feito
Toma ciência da avaliação
realizada pelo Tribunal de
Contas do Estado do Espírito
Santo
Providencia COMPREV
Arquiva
Feito Regular
Feito Irregular
Atende as demandas junto aos
setores envolvidos e encaminha
ao Tribunal de Contas do Estado
do Espírito \Santo
FIM
FLUXOGRAMA DE PROCESSOS CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO –IPASMA
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Protocolo Diretoria de Benefícios Previdenciários Órgão originário do servidor
1
Requerimento solicitando
aposentadoria e cópia dos seguintes
documentos: Laudo Médico
conclusivo expedido pela Junta
Médica nomeada pelo IPASMA,
descrevendo a enfermidade, bem
como o enquadramento da
incapacidade; Certidão original de
tempo de contribuição expedida pelo
órgão competente a que estiver
vinculado, certidão de tempo de
contribuição de atividade privada, ou
de regime próprio de previdência;
certidão de nascimento ou
casamento; cópia do último
contracheque; cópia do título de
eleitor; cadastro PIS/PASEP; cópia do
CPF, Carteira de Identidade;
comprovante de residência; número
de conta bancária; cópia de certidão
de nascimento dos dependentes;
declarações conforme previsto no
Art. 37, XVI e VXII da CF/88
Recebe o Processo
e encaminha para
o Órgão a que o
servidor estiver
vinculado
Anexa Documentos:
Demonstrativo de Adicionais e
assiduidade; Atualização da
certidão emitida pelo Órgão de
origem; Fichas de Assentamento
e Financeira; Certidão de Tempo
de Contribuição; Tabela Salarial;
Decisões Judiciais transitadas em
julgado do Requerente
Início
Conferência de
Documentos
Encaminha Diretoria de
Benefícios Previdenciários
Confere
Documentação
Falta Documento
Emite
Demonstrativo de
Tempo De
Contribuição
Encaminha a
Procuradoria para
análise e parecer
1
Procuradoria Diretoria de Benefícios Previdenciários Prefeitura Municipal de Aracruz
Verifica se o Requerente possui
os requisitos para concessão
da aposentadoria
Emite parecer acercada
concessão do benefício
Encaminha parecer para
Diretoria de Benefício
Previdenciário
1
Analise o parecer
Encaminha minuta do Decreto
para Prefeitura Municipal de
Aracruz
Edita Decreto de
Concessão e
Aposentadoria
Publica de Decreto de
Concessão de
Aposentadoria
2
Diretoria de Benefícios Previdenciários Apoio Administrativo Tribunal de Contas do Estado Do ES
Apura os valores com base na
última remuneração do
servidor
Realiza a fixação dos
proventos e encaminha para o
apoio administrativo
Inclui o servidor na folha de
pagamento do IPASMA
Encaminha processo para
Diretoria de Benefícios
Previdenciários
2
Realiza conferência e
encaminha para registro junto
ao Tribunal de Contas do
Estado do Espírito Santo
Avalia a regularidade do
feito
Toma ciência da avaliação
realizada pelo Tribunal de
Contas do Estado do Espírito
Santo
Providencia COMPREV
Arquiva
Feito Regular
Feito Irregular
Atende as demandas junto aos
setores envolvidos e encaminha
ao Tribunal de Contas do Estado
do Espírito Santo
FIM
FLUXOGRAMA DE PROCESSOS CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO –IPASMA
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
Protocolo Diretoria de Benefícios Previdenciários Órgão originário do servidor
1
O Órgão de Origem do servidor
encaminha ao IPASMA ofício
devidamente assinado pelo Diretor
da Gerência de RH, anexando os
seguintes documentos:
Demonstrativo de Adicionais
e assiduidade;
Atualização da Certidão
emitida pelo Órgão de
Origem;
Fichas de assentamento e
Financeira, até a última
remuneração paga ao
servidor;
Certidão de tempo de
contribuição (original), caso o
servidor tenha averbado
tempo ode contribuição de
outras instituições;
Tabela Salarial;
Decisões judiciais (transitada
em julgado) do Requerente.
Recebe o Processo
e encaminha para
o Órgão a que o
servidor estiver
vinculado
Anexa Documentos:
Demonstrativo de Adicionais e
assiduidade; Atualização da
certidão emitida pelo Órgão de
origem; Fichas de Assentamento
e Financeira; Certidão de Tempo
de Contribuição; Tabela Salarial;
Decisões Judiciais transitadas em
julgado do Requerente
Início
Conferência de
Documentos
Encaminha Diretoria de
Benefícios Previdenciários
Confere
Documentação
Falta Documento
Emite
Demonstrativo de
Tempo De
Contribuição
Encaminha a
Procuradoria para
análise e parecer
1
Procuradoria Diretoria de Benefícios Previdenciários Prefeitura Municipal de Aracruz
Verifica se o Requerente possui
os requisitos para concessão
da aposentadoria
Emite parecer acercada
concessão do benefício
Encaminha parecer para
Diretoria de Benefício
Previdenciário
1
Analise o parecer
Encaminha minuta do Decreto
para Prefeitura Municipal de
Aracruz
Edita Decreto de
Concessão e
Aposentadoria
Publica de Decreto de
Concessão de
Aposentadoria
2
Diretoria de Benefícios Previdenciários Apoio Administrativo Tribunal de Contas do Estado Do ES
Apura os valores com base na
última remuneração do
servidor
Realiza a fixação dos
proventos e encaminha para o
apoio administrativo
Inclui o servidor na folha de
pagamento do IPASMA
Encaminha processo para
Diretoria de Benefícios
Previdenciários
2
Realiza conferência e
encaminha para registro junto
ao Tribunal de Contas do
Estado do Espírito Santo
Avalia a regularidade do
feito
Toma ciência da avaliação
realizada pelo Tribunal de
Contas do Estado do Espírito
Santo
Providencia COMPREV
Arquiva
Feito Regular
Feito Irregular
Atende as demandas junto aos
setores envolvidos e encaminha
ao Tribunal de Contas do Estado
do Espírito Santo
FIM
FLUXOGRAMA DE PROCESSOS CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO –IPASMA
Auxílio Reclusão
Protocolo Diretoria de Benefícios Previdenciários Órgão originário do servidor
1
O dependente do servidor fará o
Requerimento de auxílio reclusão na
sede do IPASMA anexando os
seguintes documentos:
RG e CPF;
Prova de dependência;
Certidão emitida pala
autoridade competente
comprovando o cárcere;
Certidão de Permanência
carcerária, cuja renovação
será obrigatória
trimestralmente.
Recebe o Processo
e encaminha para
o Órgão a que o
servidor estiver
vinculado
Anexa Documentos:
Demonstrativo de Adicionais e
assiduidade; Atualização da
certidão emitida pelo Órgão de
origem; Fichas de Assentamento
e Financeira; Certidão de Tempo
de Contribuição; Tabela Salarial;
Decisões Judiciais transitadas em
julgado do Requerente
Início
Conferência de
Documentos
Encaminha Diretoria de
Benefícios Previdenciários
Confere
Documentação
Falta Documento
Encaminha a
Procuradoria para
análise e parecer
1
Procuradoria Diretoria de Benefícios Previdenciários Prefeitura Municipal de Aracruz
Verifica se o Requerente possui
os requisitos para concessão
Emite parecer acercada
concessão do benefício
Encaminha parecer para
Diretoria de Benefício
Previdenciário
1
Analise o parecer
Encaminha ofício para Prefeitura
Municipal de Aracruz
Realiza o pagamento
FLUXOGRAMA DE PROCESSOS CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO –IPASMA
PENSÃO POR MORTE
Protocolo Diretoria de Benefícios Previdenciários Órgão originário do servidor
1
Requerimento solicitando pensão por
morte com cópia dos seguintes
documentos:
Certidão de casamento ou
escritura de união estável ou
decisão judicial transitada em
julgado declarando a união
estável;
Certidão de nascimento dos
filhos;
Certidão de óbito do
servidor;
RG e CPF;
Título de Eleitor;
Comprovante de residência.
Recebe o Processo
e encaminha para
o Órgão a que o
servidor estiver
vinculado
Anexa Documentos:
Demonstrativo de Adicionais e
assiduidade; Atualização da
certidão emitida pelo Órgão de
origem; Fichas de Assentamento
e Financeira; Certidão de Tempo
de Contribuição; Tabela Salarial;
Decisões Judiciais transitadas em
julgado do Requerente
Início
Conferência de
Documentos
Encaminha Diretoria de
Benefícios Previdenciários
Confere
Documentação
Falta Documento
Emite
Demonstrativo de
Tempo De
Contribuição
Encaminha a
Procuradoria para
análise e parecer
1
Procuradoria Diretoria de Benefícios Previdenciários Prefeitura Municipal de Aracruz
Verifica se o Requerente possui
os requisitos para concessão
da pensão
Emite parecer acercada
concessão do benefício
Encaminha parecer para
Diretoria de Benefício
Previdenciário
1
Analise o parecer
Encaminha minuta do Decreto
para Prefeitura Municipal de
Aracruz
Edita Decreto de
Pensão
Publica de Decreto de
Pensão
2
Diretoria de Benefícios Previdenciários Apoio Administrativo Tribunal de Contas do Estado Do ES
Apura os valores com base na
última remuneração do
servidor
Realiza a fixação dos
proventos e encaminha para o
apoio administrativo
Inclui o servidor na folha de
pagamento do IPASMA
Encaminha processo para
Diretoria de Benefícios
Previdenciários
2
Realiza conferência e
encaminha para registro junto
ao Tribunal de Contas do
Estado do Espírito Santo
Avalia a regularidade do
feito
Toma ciência da avaliação
realizada pelo Tribunal de
Contas do Estado do Espírito
Santo
Providencia COMPREV
Arquiva
Feito Regular
Feito Irregular
Atende as demandas junto aos
setores envolvidos e encaminha
ao Tribunal de Contas do Estado
do Espírito Santo
FIM