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DIREITO PROCESSUAL CIVIL – RESUMO DE CONTEÚDO – RECURSOS
Professora LETÍCIA CALDERARO - Material inspirado no Caderno de Organogramas e Fluxogramas do Prof. Leonidas Albuquerque
DA ORDEM DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS
Registro no Protocolo
do Tribunal
art. 547
Distribuição art. 548
Autos ao Relator pararelatar o processo
art. 549
Outros casos
§ 3º art. 551
Nos casos do art. 551,autos ao Revisor
Autos ao Presidente da Turma
art. 552
Julgamento arts. 554 e
seguintes
Publicação do acórdão art. 564
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Professora LETÍCIA CALDERARO
APELAÇÃO
Não recebe Agravo de instrumento522 c/c 524
Juiz se retrata ouAgravo é provido
Sentença162 § 1º
Apelação513
RecebeVista para:
Contra-razões - 518Apelação adesiva - 500
Reexame daadmissibilidade
518, § único
Subidados
autos
Registro noProtocolo do Tribunal
Negado
seguimento
Distribuição
Agravo deInstrumento522 c/c 524
Autos aoRelator
557, caput
Sentençaconforme
Negaseguim.recurso
Agravo557 § 2º
557, § 1º Sentença
confronto
Provêrecurso
Autos aoRevisor
551
Autos aoPresidenteda Turma
552 e §§ 1º e 2º
Julgamentopela Turma
554 a 556;sustentação oral: 565 e § único
Publicaçãodo acórdão
564
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AGRAVOS
1 – AGRAVO RETIDO
Decisão
10 dias
Petição de Agravo
Retido Protocolada
* Se a interposição se dáverbalmente, em audiência, o
agravo é tomado a termo,
constando da ata de audiência.
Intimação doagravado
523, § 2o
Juízo de Retratação5 dias
Não há retratação Há retratação
Poderá ser interpostonovo agravo agora pela
parte prejudicada
Seguimento normaldo processo
Sentença
Apelação: – Preliminarmente, apelante (razões) ou apelado (contra-
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2- AGRAVO DE INSTRUMENTO
(524) 524 Juiz seretrata
Agravoprejudicado
(529)
DecisãoAgravo de
Instrumento ao Tribunal
DistribuiçãoRelator:
Decisão eprovidências (528)
(526)
Juiznão seretrata
Relator pededia para
julgamento Julgamento
Agravante junta
cópia do Agravonos autos 1o Grau
Acórdão
Juízo deRetratação
Indefere o Agravo(527 I ou 557 caput e § 1º)Relator:
Decisão eProvidências
Concede efeitosuspensivo ouantecipa tutela
(527,II)
– Intima o agravado (527,III); – Requisita informações ao Juiz de 1º Grau (527, I); – Intima o MP (527,IV).
10 dias
Agravo 557 § 2º
Converte em AgRetido
Decisão
Irrecorrível527 Paragrafo único
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AGRAVO “REGIMENTAL” OU “INTERNO”
Decisão do Relator ou
Presidente
art. 557,
caput e § 1º
Agravo
“Regimental” ou“Interno”
557, § 2º
Retratação peloRelator ouPresidente
Não há retratação
Processo em mesa
Julgamento pela Turma
557, § 3º:Multa
Acórdão
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EMBARGOS INFRINGENTES
Ação Rescisória(485 e segs.)
Apelação(513 e segs.)
Acórdãocom Voto Vencido
15 dias (508)
Embargos Infringentes(530)
Admissibilidade pelo
Relator do Acórdão
(531)
Não Admite Admite
5 d. (533)
Agravo (532) Distribuição ao NovoRelator
Vista ao Embargado p/
impugnar (534)
15 dias (508)
Relator
Revisor (§ único, 534)
Presidente
Julgamento
Acórdão
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RECURSO ESPECIAL
Acórdão publicado
15 dias (508)
Recurso Especial105, III, CF541 CPC
Vista para Contra-razões
15 dias (508)
1º Juízo deAdmissibilidade
Tribunal nãoadmite Tribunal admite
Agravo deInstrumento
(544)
Negado- Seguimento- Provimento
Provimento Subida dos autos aoSTJ
Agravo
(545)
Julgamento
Acórdão
Embargos de Divergência
ou RecursoExtraordinário
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RECURSO ESPECIAL RETIDO
Acórdão em Agravo de
Instrumento
542, § 3o
15 dias (508)
Recurso Especial
105, III, CF
541 e 542, § 3o, CPC
Efeito devolutivo
diferido
Devolução dos autos ao juízo a quo
Reiteração do recursoem razões ou contra-
razões do especial
interposto contraacórdão da Apelação
Efeito devolutivoativado
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Acórdão publicado
15 dias (508)
RecursoExtraordinário
102, III, CF
541 CPC
Vista para Contra-razões
15 dias (508)
1o Juízo deAdmissibilidade
Tribunal nãoadmite
Tribunal admite
5 dias
Agravo deInstrumento
Contra-razões pelorecorrido
Negado:- Seguimento- Provimento
ProvimentoSubida dos autos
ao STF
Agravo (545)
Julgamento
Acórdão
Embargos de
Divergência
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO RETIDO
Acórdão em Agravo deInstrumento
542, § 3o
15 dias (508)
Recurso Extraordinário
102, III, CF
541 e 542, § 3o, CPC
Efeito devolutivodiferido
Devolução dos autos ao juízo a quo
Reiteração do recursoem razões ou contra-
razões do recursoextraordinário interposto
contra acórdão daApelação
Efeito devolutivoativado