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13/06/2010-11h56
DE SÃO PAULO
Mesmo quando as mensagens são postadas ou enviadas anonimamente, o funcionárioestá sujeito a penalidades previstas na Constituição, no Código Civil e na CLT(Consolidação das Leis do Trabalho), que podem levar à demissão por justa causa, aopagamento de indenização e, no limite, à detenção.
"A Constituição garantiu a liberdade de expressão, mas proibiu o anonimato. Temos vistoisso no ambiente de trabalho, com o uso de ferramentas como e-mails e redes sociais, queampliam a abrangência de fofocas", diz a especialista em direito digital Patrícia PeckPinheiro.
Tudo o que o funcionário coloca na internet por escrito, ressalta a advogada, é documento,seja em redes sociais, e-mails ou comunidades virtuais. "Atualmente, grande parte dosincidentes acontece porque o usuário foi "sem noção", não porque queria deliberadamenteprejudicar alguém."
Silvia Zamboni/Folhapress
Valdirene se tornou uma espécie de central de fofocas do lugar, porque todo mundo vai contar tudoquanto é fofoca para ela
"As pessoas esquecem que estão sendo observadas, é um "Big Brother". É a era dosfenômenos sociais nos negócios", opina o especialista em "e-business" Rafael Kiso.
Segundo o perito digital Wanderson Castilho, uma mensagem de e-mail enviadaanonimamente pode render demissão por justa causa.
"Quando uma pessoa se sente desvalorizada, acredita que, com um e-mail anônimo,mudará o pensamento da empresa e usa a denúncia para "dar machadadas", mas existemrecursos para descobrir a autoria."
RASTREADOS
{Teia Cultural - Comunicação para a cultura} Lívia Gusmão (15) 3013 7000 / 9166 5066
De janeiro a maio deste ano, Castilho diz ter identificado e trabalhado com 19 ocorrênciasde mensagens eletrônicas enviadas anonimamente para falar mal de outras pessoas ouempresas.
"Tivemos um caso de um aprendiz que estava tão empolgado com o trabalho que tudo oque o chefe pedia ele colocava no blog, até assuntos confidenciais e narrativasprofissionais. Foi demitido por justa causa --o que fez é crime", expõe Pinheiro.
Ela cita ainda o caso de uma funcionária de um restaurante que criou uma comunidade noOrkut para ofender a ex-empregadora.
A comunidade era dirigida a "todos aqueles que são ou já foram escravos do restaurante"e nela insinuava a homossexualidade do sócio. A profissional, diz Pinheiro, foi demitida econdenada a indenizar a empresa.
"O direito de arrependimento é diminuto nesses casos, e a defesa é difícil. Impacta apromoção e a carreira. No nosso meio, costumamos sugerir que o profissional "não façajustiça com o próprio mouse"."
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