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EDITAIS Boa Vista, terça-feira, 6 de outubro de 2020FOLHA BV Edição 165/2020 1
FOLHA BV
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
COMUNICADO
Pregão Eletrônico nº 151/2020 – Registro de PreçosProcesso nº 007726/2020 – SMSA
O Município de Boa Vista – RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 100/E-2020, publicado no DOM n° 5213, de 11/09/2020, torna público que o Pregão Eletrônico em epígrafe foi SUSPENSO SINE DIE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde SMSA.
Rosana de Oliveira Borges VieiraPregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTAEMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO No intuito de conferir publicidade a todos que o presente edital virem, informa que na Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Boa Vista – EMHUR tramita o Processo nº Administrativo nº 013718/2020, que trata do Auto de Infração nº 09266/2020. Expede-se o pre-sente edital, em exigência ao procedimento legal adotado, para notifi car o Senhor JORGE MOTA D’ALMEIDA, CPF nº 251.410.902-72, para providenciar o pagamento da multa no prazo de trinta dias, ou interpor recurso conforme Art. 241 da Lei Complementar nº 1.223/09 apresentando defesa e as provas necessárias junto a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Boa Vista, localizada na Av. Getúlio Vargas, 5105 – Centro, das 8h às 14h. EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL – EMHUR.
Boa Vista, 25/09/2020
Elka Raquel Neponuceno dos Santos Diretora De Operações / EMHUR
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 158/2020 – Registro de PreçosProcesso nº 003308/2020 – SEMGES
O Município de Boa Vista – RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 100/E– 2020, pu-blicado no Diário Ofi cial do Município n° 5213, de 11/09/2020, TORNA SEM EFEITO as publicações do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico acima mencionado, veiculadas nos meios de comunica-ções, Diário Ofi cial da União pag. 226, Diário Ofi cial do Município nº 5226 e Jornal Folha de Boa Vis-ta, que circularam no dia 30/09/2020, marcando assim uma nova data para realização do certame:Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa especializada no fornecimento e instala-ção, sob demanda, de cortinas persianas, kit completo, incluindo todos os materiais e acessórios necessários a instalação para atender as demandas da SEMGES e suas Unidades Administrativas.Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2020 às 9h no sítio www.licitacoes-e.com.br.Abertura das Propostas: 19/10/2020 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.Início da Disputa: 19/10/2020 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado.O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.licitacoes-e.com.br ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@gmail.com, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitan-te, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessá-rias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente.
Joana Dárc RabeloPregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTAFUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2020
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da FETEC-RR torna público o resultado do certame licitatório referente ao PREGÃO supracitado, oriundo do Processo nº 111/2020, cujo objeto é: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE PRODUÇÃO PARA ATENDER AO EVENTO REALIZADO PELA FETEC. Empresa M A M DE ARAÚJO - EIRELI, com CNPJ: 17.696.886/0001-52, vencedora do LOTE ÚNICO. Perfazendo o VALOR TOTAL do certame de R$ 451.120,64 (Quatrocentos e cinqüenta e um mil e cento e vinte reais e sessenta e quatro centavos).
Boa Vista – RR, 02 de outubro de 2020.
Diego Freitas da SilvaPregoeiro CPL/FETEC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 052/2020 – Registro de PreçosProcesso nº 030024/2019 – SMSA
No Diário Ofi cial da União Edição nº 178 página nº 208, Diário Ofi cial do Município nº 5216, e no Jornal Folha de Boa Vista, na publicação referente ao comunicado do Pregão Eletrônico n° 052/2020, Processo n° 030024/2019 – SMSA, que circulou no dia 16/09/2020.
Onde se lê: “… PARCIALMENTE PROCEDENTE.”
Leia-se: “… IMPROCEDENTE”.
Néria Gardênia Pontes BenicioPregoeira
Subsecretaria de Compras
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n.º 036/2020 (Proc. Adm. n.º 0012284-85.2020.8.23.8000).
OBJETO: Formação de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos sem motorista, com quilometragem livre e sem fornecimento de combustível, para transporte de magistrados (Desembargadores), de pessoas em serviço, de materiais, documentos e pequenas cargas para o Poder Judiciário do Estado de Roraima.
Entrega das Propostas e da Habilitação: a partir de 06/10/2020, às 08h00min.
SESSÃO PÚBLICA: 19/10/2020, às 10h00min (horário de Brasília).
Todas as operações serão realizadas no Horário de Brasília/DF, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, pelo código UASG n. º 925480.
O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br e pelo site cpl.tjrr.jus.br a partir do dia 06/10/2020 às 08h00min (horário local).
Documento assinado eletronicamente por FRANCINEIA DE SOUSA E SILVA, Subsecretário, em 02/10/2020, às 13:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjrr.jus.br/autenticidade informando o código verificador 0872442 e o código CRC 8DDBF8F6.
Subsecretaria de Compras
AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima torna público aos interessados que a licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico n.º 029/2020 (Proc. Adm. SEI n.º 0007404-50.2020.8.23.8000) que tem como objeto: Aquisição de licenças de uso vitalícias e de assinatura de Softwares para atender demanda do Poder Judiciário de Roraima, teve como resultado:
ITEM/GRUPO EMPRESA VENCEDORA VALOR
OFERTADO (R$)
VALOR EDITALÍCIO (R$)
RESULTADO/ SITUAÇÃO
1 TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA 47.748,00 105.134,01 Adjudicado/
Homologado
2 RR SOFTWARE E SOLUCOES EM
TECNOLOGIA EIRELI (proposta: R$ 7.900,00
7.900,00 10.430,00 Adjudicado/ Homologado
3 DESERTO - - Adjudicado/ Homologado
4 MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA 89.100,00 138.881,70 Adjudicado/
Homologado
5 RR SOFTWARE E SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI 2.600,00 2.945,83 Adjudicado/
Homologado
6 FRACASSADO - - Adjudicado/ Homologado
Documento assinado eletronicamente por FRANCINEIA DE SOUSA E SILVA, Subsecretário, em 02/10/2020, às 12:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjrr.jus.br/autenticidade informando o código verificador 0872874 e o código CRC 89EFB2F9.
Subsecretaria de Compras
AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima torna público aos interessados que a licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico n.º 030/2020 (Proc. Adm. SEI n.º 0009581-84.2020.8.23.8000) que tem como objeto: Formação de Registro de Preços para eventual fornecimento e instalação de persianas verticais e bandôs para atender demanda do Poder Judiciário de Roraima, teve como resultado:
ITEM/GRUPO EMPRESA VENCEDORA
VALOR OFERTADO
(R$)
VALOR EDITALÍCIO
(R$)
RESULTADO/ SITUAÇÃO
1 ELLEN
MOALLEM CIA LTDA
26.228,00 26.228,00 Adjudicado/ Homologado
Documento assinado eletronicamente por FRANCINEIA DE SOUSA E SILVA, Subsecretário, em 02/10/2020, às 12:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjrr.jus.br/autenticidade informando o código verificador 0872845 e o código CRC D3E3878E.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
Assessoria de Licitações
Pregão (Eletrônico) n.º 42/2020 UASG: 070028
Aviso de Licitação – EDITAL DE ABERTURA Objeto: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo de TIC, conforme condições estabelecidas no termo de referência (Anexo I do Edital). Abertura das propostas: A partir das 10h00 (horário de Brasília) do dia 20/10/2020 no site: www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: nos sites www.comprasnet.gov.br e www.tre-rr.jus.br no menu “Transparência/Licitações” ou, ainda, na Assessoria de Licitações da Secretaria de Administração do TRE/RR, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek, n.º 543 – São Pedro – Boa Vista/RR, das 08h00 às 12h00 (horário local).
Janderson de Medeiros Teixeira Assessor de Licitações
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
Assessoria de Licitações
Pregão (Eletrônico) n.º 43/2020 UASG: 070028
Aviso de Licitação – EDITAL DE ABERTURA Objeto: A presente licitação tem como objeto contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças e insumos, para os condicionadores de ar instalados nas dependências das edificações sede do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e seus Cartórios Eleitorais, conforme condições estabelecidas no termo de referência (Anexo I do Edital). Abertura das propostas: A partir das 10h00 (horário de Brasília) do dia 21/10/2020 no site: www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: nos sites www.comprasnet.gov.br e www.tre-rr.jus.br no menu “Transparência/Licitações” ou, ainda, na Assessoria de Licitações da Secretaria de Administração do TRE/RR, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek, n.º 543 – São Pedro – Boa Vista/RR, das 08h00 às 12h00 (horário local).
Janderson de Medeiros Teixeira Assessor de Licitações