Fontes de Recursos de Novembro - Terceiro Setor

Divulgação de Fontes

30 Novembro 2013

Fontes de Recurso

em Aberto

Terceiro Setor

Empresas Privadas

1. Patrocínios

30 Novembro 2013

1.1 Política de Patrocínios Santander

Restrições O Santander possui algumas restrições com relação aos seus investimentos em patrocínios, que envolvem: Patrocínio de Pessoa Física, como por exemplo, atletas individuais; Patrocínios de caráter religioso; Patrocínio de caráter político; Patrocínios que estejam atrelados a bebida alcoólica, cigarro, armamento ou pornografia.

Data limite: As propostas devem ser encaminhadas para o Santander para análise com uma antecedência mínima de 90 dias à realização do projeto.

Linhas de atuação Incentivamos projetos que visem o fomento da educação, esporte e cultura. Os projetos devem, ainda, estimular a criatividade e inovação, o conhecimento e sua transferência, o consumo consciente da sociedade, as práticas de sustentabilidade, contemplar os diversos setores da sociedade e atuar de forma associativa e inclusiva.

Mais Informações: http://www.group.com.br/gruposantanderbrasil/patrocinio/default.asp

Ed Es C So

1.2 Patrocínio Institucional Bradesco

Procedimento Preencha o ‘Formulário Solicitação Patrocínio‘ e envie-o para o e-mail socioambiental@bradesco.com.br, com sua proposta contendo a descrição do projeto, objetivos gerais, público envolvido, benefícios para o investidor e valores de investimento. O Bradesco possui um comitê de avaliação de patrocínios para atendimento a este tipo de demanda. Importante: o arquivo não deve ultrapassar 2 megabytes.

Data limite:

Disponível durante todo o ano.

Aptos Projeto com fatores sociais e ambientais.

Mais Informações: https://institucional.bradesco.com.br/NETFaleConosco/site/conteudo/perguntas/default.aspx?site=28

1.3 Patrocínio a Eventos e Publicações BNDES

Aptos Podem se inscrever instituições sem fins lucrativos, de direito público ou privado, que promovam e estimulem práticas de integração com a comunidade. Serão premiadas os projetos de cinco diferentes categorias: Comunidades Tradicionais, Agricultores Familiares e Assentados da Reforma Agrária; Juventude; Mulheres; Gestores Públicos; e Instituições de Ensino, Pesquisa e Universidades.

Data limite: 60 dias de antecedência da data de início do evento ou lançamento da publicação.

Descrição O BNDES mantém duas linhas de patrocínio, subdivididas em temas prioritários: 1 - Eventos e publicações (livros) técnicos Projetos com duração e local pré-estabelecidos, realizados com o fim de fomentar debates ou difundir conhecimentos junto a públicos de interesse do BNDES, em áreas diretamente ligadas à atuação ou aos temas transversais tratados pela instituição. São exemplos congressos, seminários, fóruns, feiras, entre outros. 2 - Eventos culturais projetos com duração e local pré-estabelecidos, que contribuam para a difusão e fomento da cultura brasileira, tais como mostras, festivais, feiras, espetáculos, entre outros. Os projetos devem ser de interesse público, tendo claramente demonstrada sua contribuição para o desenvolvimento do Brasil.

Mais Informações: www.bndes.gov.br

1.4 Política de Patrocínio BNDES Fundo Social BNDES

Data limite:

Durante todo o Ano.

Objetivos: • Apoiar projetos de geração de emprego e renda para entidades que não possuam

capacidade de endividamento, mediante interveniência de parceiros estratégicos; • Apoiar, de forma complementar, as fontes de um projeto reembolsável, nos casos

previstos em Programas ou formalizados pelo BNDES por meio de instrumentos de cooperação;

• Apoiar, de forma complementar, investimentos não reembolsáveis de geração de emprego e renda, dos governos federal, estadual, distrital ou municipal, limitado este último a capitais e a municípios com mas de 500 mil habitantes conforme informações disponibilizadas pelo IBGE, ou de instituição de direito privado sem fins lucrativos, desde que vinculada a uma iniciativa do Poder Público;

• Apoiar projetos de desenvolvimento institucional orientado, direta ou indiretamente, para instituições de microcrédito produtivo.

Além dos casos anteriores, poderá ainda ser utilizado para apoio a investimentos nos seguintes segmentos: • De cunho predominantemente ambiental; • De caráter social nas áreas de saúde, educação e justiça, cujos benefícios

favoreçam, no mínimo, cinco Estados ou duas regiões geográficas e sejam direcionados, prioritariamente, às populações de baixa renda, ou seja, no mínimo 50% da capacidade do projeto seja para atendimento gratuito da população;

• Investimentos que se situem no entorno dos grandes projetos financiados pelo BNDES.

Mais Informações: http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Areas_de_Atuacao/Desenvolvimento_Social_e_Urbano/Fundo_Social/

Sa Ed C So TR

Política de Patrocínio O BNDES oferecerá apoio permanente a projetos, com foco na inclusão social, de acordo com regras e condições operacionais a seguir apresentadas.

1.5 Política de Patrocínio TAM Linhas TAM Linhas Aéreas

Data limite:

Durante todo o Ano.

Descrição Todas as propostas deverão ser enviadas através de e-mail contendo: Nome do projeto Nome do proponente (empresa ou pessoa física) Telefone de contato E-mail Descritivo do projeto (do que se trata, o que é, como funciona) Data para realização Investimento Propriedades Visibilidade Somente projetos de patrocínio enviados dentro das especificações e categorias mencionadas acima serão analisados e respondidos ao solicitante dentro do prazo de 15 dias úteis a contar da data de envio de todas as informações necessárias, considerando-se eventuais alterações de prazo em função de determinações estratégicas e/ou administrativas da TAM. Os projetos deverão ser encaminhados para o endereço: patrocinio.mkt@tam.com.br

Mais Informações: http://www.tam.com.br/b2c/vgn/v/index.jsp?vgnextoid=53ed09f1157f2210VgnVCM1000000b61990aRCRD

1.6 Política de Patrocínio Voe GOL GOL Linhas Aéreas

Data limite:

Durante todo o Ano.

Descrição Os tipos de projetos patrocinados são: Casas de show; Festivais Musicais; Shows e Turnês de artistas e bandas; Espetáculos Musicais; Festas tradicionais. Leis de Incentivo Fiscal A GOL não utiliza recursos provenientes de leis de incentivos fiscais para apoio e patrocínio a projetos culturais e esportivos. Solicitação de patrocínio Todas as propostas enviadas a GOL serão respondidas dentro de um prazo de 30 dias úteis a contar do data de envio do projeto. Para solicitar o patrocínio, os interessados podem encaminhar suas propostas para o e-mail: patrocinio@golnaweb.com.br. Antes de encaminhar a proposta, é importante verificar se o projeto em questão se encaixa com a linha de atuação dos programas adotados pela GOL.

Mais Informações: http://www.voegol.com.br/pt-br/a-gol/patrocinios-e-eventos/politica-de-patrocinios/Paginas/default.aspx

1.7 Política de Patrocínio Avianca AVIANCA Linhas Aéreas

Data limite:

Durante todo o Ano.

Política de Patrocínio Todos os projetos serão analisados de forma criteriosa e serão respondidos, independentemente do retorno ser positivo ou negativo. Para iniciar o processo, você ou sua empresa devem preencher o formulário e enviar ao e-mail patrocinios@avianca.com.br Patrocínios Esportivos: Corridas e maratonas, Tênis, Futebol, Vôlei, Natação, Basquete e Hipismo. Patrocínios Culturais: Peças Teatrais, Musicais, Shows, Filmes e Festivais. Não patrocinamos: Dentro das definições estratégicas da companhia, os seguintes projetos não são patrocinados pela Avianca, independentemente dos benefícios envolvidos: Religiosos, Políticos, Esporte amador, Esportes de risco ou radicais (terrestres, aéreos ou náuticos), Esportes ou atividades que envolvam animais (ex.: rodeios), Peças de teatro contendo cenas com conteúdo inapropriado (cunho político ou religioso) e Prêmios aos quais a Avianca concorra direta ou indiretamente. Leis de Incentivo Fiscais: A Avianca não realiza patrocínios por meio de leis de incentivos fiscais.

Mais Informações: http://www.avianca.com.br/ecommerce/Institutional/Apoios_patrocinios.aspx

Es C C

1.8 Política de Patrocínio Cielo Cielo

Data limite:

Durante todo o Ano.

Política de Patrocínio A Cielo possui os seguintes focos de investimento: Projetos culturais e esportivos que contribuam com a melhoria da educação de crianças e adolescentes e/ou com a capacitação de jovens para o trabalho. Exemplos de projetos aderentes a este foco: - Instalação, reforma e manutenção de bibliotecas; - Capacitação de professores para o ensino de atividades artísticas; - Ensino de música para jovens; - Capacitação de jovens para o trabalho; - Projetos de estímulo à leitura; - Melhoria do desempenho escolar (gestão, estrutura e pedagogia); - Esporte como meio de socialização de jovens. Projetos de promoção da saúde de crianças e adolescentes que contribuam com a redução da mortalidade infantil. Exemplos de projetos aderentes a este foco: - Ampliação e modernização de hospitais infanto-juvenis; - Programas de apoio a gestantes; - Programa de apoio a familiares de pacientes internados; - Atividades culturais e educacionais que contribuam com a recuperação

de pacientes.

Mais Informações: http://www.cielo.com.br/portal/cielo/patrocinios.html Caso o projeto esteja aderente a estas diretrizes, deve-se preencher o formulário e enviá-lo para o email investimentosocial@cielo.com.br

Ed C So TR So Es

1.9 Política de Patrocínio Instituto Renault Instituto Renault

Data limite:

Durante todo o Ano.

Política de Patrocínio A empresa trabalha com três tipos de projetos. Para inscrever um projeto, escolha o mais adequado a sua ideia, clique na opção desejada e preencha o formulário. Leis de Incentivo A Lei de Incentivo surgiu como oportunidade para investir em projetos fazendo com que a nossa sociedade evolua mais a cada dia. É uma prática muito importante e sem fins lucrativos que agrega valores a todos os envolvidos. O Instituto Renault apoia essa iniciativa. Patrocínios O patrocínio é um recurso que faz parte das atividades da empresa e fornece grandes oportunidades. A Renault pratica essa ideia valorizando a cultura, que é indispensável para a sociedade. Projetos Sociais Voltados, preferencialmente, para os projetos do Estado de São Paulo.

Mais Informações: http://renault.tempsite.ws/institutorenault/patrocinio

1.10 Política de Patrocínio Grupo EBX Grupo EBX

Data limite:

Durante todo o Ano.

Política de Patrocínio O Grupo EBX acredita que o patrocínio é uma forma de investimento em iniciativas inovadoras, diferenciadas e que possuam grande potencial de trazer retorno para a sociedade brasileira. Nesse contexto, o Grupo EBX disponibiliza recursos voltados ao investimento de projetos que se enquadrem em uma das categorias abaixo:

- Projetos sociais; - Culturais; - Desportivos; - Ambientais – Pesquisa.

Para tanto, é imprescindível que os projetos patrocinados estejam alinhados à filosofia do Grupo EBX e aos valores que norteiam as suas atividades. Não serão objetos de patrocínio projetos que desrespeitem princípios éticos e que agridam o meio ambiente.

Mais Informações: http://www.ebx.com.br/pt-br/grupo-ebx/Paginas/ProjetosPatrocinadosForm.aspx

C Es So A

1.11 Política de Patrocínio 3M do Brasil 3M do Brasil

Data limite:

Durante todo o Ano.

Política de Patrocínio A 3M direcionará seus investimentos no segmento esportivo a projetos que tenham como objetivos alguma das propostas abaixo e estejam relacionados aos Valores e Atributos 3M: Incentivo à prática esportiva: projetos sociodesportivos que provoquem a adoção de atitudes saudáveis e que estimulem a qualidade de vida e saúde. Incentivo de modalidades esportivas: atletas, instituições, projetos e eventos que contribuam para o estímulo à prática esportiva. Incentivo à formação e educação de jovens através do esporte: projetos sociodesportivos que estimulem o desenvolvimento de novos atletas e talentos esportivos e que ofereçam atividades socioeducativas de modo a contribuir para a transformação da vida das pessoas.

Mais Informações: http://solutions.3m.com.br/3MContentRetrievalAPI/BlobServlet?lmd=1304513332000&locale=pt_BR&assetType=MMM_Image&assetId=1273683150080&blobAttribute=ImageFile

1.12 Política de Patrocínio Vonpar Vonpar

Data limite:

As propostas devem ser encaminhadas para a Vonpar para análise com uma antecedência mínima de 30 dias à realização do projeto.

Política de Patrocínio Diretrizes de Investimento A Vonpar acredita que a construção de um mundo melhor, não é apenas um sonho idealizado, é ação concreta que se materializa através de investimentos em projetos ligados aos nossos princípios, valores e estratégias corporativas. Nesse sentido as diretrizes de investimento em patrocínios e apoio a projetos estão divididos por categoria, conforme abaixo: Projetos Culturais Tem por objetivo o investimento na cultura nas comunidades onde atua, na inclusão social e na propagação da cultura. Projetos Ambientais Tem por objetivo ampliar a consciência da sociedade, despertando a responsabilidade quanto às questões da preservação do meio-ambiente. Projetos de Responsabilidade Social Tem por objetivo cumprir o papel de empresa cidadã, proporcionando o desenvolvimento pessoal e profissional de adolescentes em vulnerabilidade social; desenvolvendo projetos diretamente ou em parceria com terceiros que visem ao desenvolvimento pessoal, educacional, social, cultural e profissional de crianças e adolescentes, promovendo seu bem-estar social, ou que propiciem um tratamento digno à criança deficiente. Patrocínios e Apoios Eventos Tem por objetivo patrocinar e/ou apoiar eventos alinhados às estratégias das marcas da Coca-Cola Brasil e da Heineken Brasil. Para alinhamento, ver os sites www.cocacola.com.br e www.heineken.com.

Mais Informações: http://www.vonpar.com.br/bebidas/servicos/patrocinio-marketing

C So A

1.13 Política de Patrocínio Nestlé Nestlé

Data limite:

Durante todo o ano

Política de Patrocínio, apoio e doação Por meio das parcerias formadas com entidades, associações, escolas e empresas, a Nestlé realiza patrocínios e doações com foco nas temáticas Nutrição, Água e Desenvolvimento Rural. Em atendimento à Resolução 222/02 da Anvisa e à Portaria 2.051/01 do Ministério da Saúde, a Nestlé não faz doação de fórmulas infantis, leites em pó e alimentos para lactentes e crianças de primeira infância.

Mais Informações: http://www.nestle.com.br/site/faleconosco/intro_doacao_patrocinio.aspx

1.14 Política de Apoio e Patrocínio Colchões Ortobom Colchões Ortobom

Data limite:

Durante todo o ano.

Política de Apoio e Patrocínio: Ortobom realiza importantes apoios e patrocínios a projetos de todo o Brasil. Como os recursos para estas ações são limitadas e a quantidade de projetos são inúmeras, a Ortobom estabelece uma política de apoio e patrocínio, que direciona os interesses firmados pela companhia. Com base nessa política, no posicionamento da empresa e em seu público alvo, os projetos são analisados de forma criteriosa e transparente, sendo respondido posteriormente aos proponentes. A Ortobom trabalha essencialmente com apoio em forma de permuta e seus patrocínios financeiros só ocorrem com projetos aprovados e pelas leis de incetivo fiscal estadual ou federal.

Mais Informações: http://www.ortobom.com.br/politica_apoio/

Apoios e Patrocínios de interesse da Ortobom: Patrocínios Médicos: Eventos ligados ao sono; Eventos ligados a postura; Eventos ligados a fisioterapia; e Eventos ligados a ortopedia. Sócio Ambiental: Eventos ligados a sustentabilidade; e Eventos Sociais. Esporte e Cultura: Cinema; Teatro; Dança; Shows e Eventos Musicais; Esportes que tenham na sua execução o uso de espumas e derivados. (Ex.: Ginástica olímpica, Ballet, Salto com Vara); Corrida ou Maratona; e Atletismo.

Sa Es C So A

1.15 Programa de Apoio Gerdau Gerdau

Data limite:

Durante todo o ano

Política de Apoio e Patrocínio: O desenvolvimento social é elemento-chave para a expansão dos negócios da Gerdau. Por isso, a empresa busca soluções inteligentes, por meio da mobilização da sociedade, em prol de temas e projetos socialmente transformadores. Dentro de seus valores empreendedores, a Gerdau privilegia, no desempenho de seu papel social, a ação integrada com outras organizações, fortalecendo parcerias no desenvolvimento de projetos sociais e otimizando oportunidades e recursos. Movimentos de relevância nacional, que reúnem grupos empresariais, governos e organizações sociais, recebem apoio da companhia e contribuem para o desenvolvimento estruturado da sociedade brasileira. Por meio destes programas, a Gerdau estimula a igualdade de oportunidades, beneficiando educadores, estudantes, empresários, gestores públicos, comunidades e a sociedade como um todo.

Mais Informações: http://www.gerdau.com.br/meio-ambiente-e-sociedade/sociedade-projetos-cadastro.aspx

So C Es

1.16 Projetos e Patrocínio Havan Havan

Data limite:

Durante todo o ano.

Política de Apoio e Patrocínio: Com o projeto de expansão da Havan e o constante crescimento, agregamos ao nosso quadro de parceiros a empresa de Assessoria de Projetos Realise. Visando a otimização dos investimentos e recursos de leis de incentivo do governo para a empresa, os assuntos referente a recebimento dos projetos, doações, pedidos e patrocínios, deverão ser encaminhados para avaliação a empresa. Por não ter uma política de patrocínio definida, todas as propostas independente da área de atuação devem ser enviadas para análise.

Mais Informações: http://www.lojashavan.com.br/projetos-patrocinio

1.17 Política de Patrocínio Incentivado Volkswagen Volkswagen

Data limite:

As propostas de patrocínio devem ser enviadas, no mínimo, 180 dias (6 meses) antes do início da realização do projeto, para que possam ser analisadas de forma completa.

Política de Apoio e Patrocínio: A Volkswagen Serviços Financeiros patrocina projetos que tenham por objetivo: • Intensificar o reconhecimento da marca. • Criar uma plataforma para o relacionamento da empresa com seus públicos de interesse. • Exercer o compromisso e a cidadania corporativa com a comunidade por meio de ações culturais, esportivas e sociais. As empresas que compõem a Volkswagen Serviços Financeiros podem utilizar recursos direcionados aos projetos culturais, esportivos, sociais e relacionados à saúde, incentivados pelas leis: • Lei 8.313 de 1991 – Lei Rouanet incentivo a cultura (Artigo 18) • Lei nº 8.069 de 1990 - FUMCAD – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, • Lei nº 11.438 de 2006 - Incentivo a Atividades Desportivas, • Lei 12.213/10 – Fundo Municipal do Idoso • Lei nº - 12.715 - PRONON (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica) e PRONAS/PCD (Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência)

Mais Informações: http://www.bancovw.com.br/br/home/institucional/patrocinio/politica-patrocinio.html

So C Es Sa

1.18 Diretrizes de Parcerias Sociais Monsanto Monsanto

Data limite:

Durante todo o ano.

Política de Apoio e Patrocínio: A Monsanto é uma empresa que respeita profundamente as manifestações culturais de cada país. Acreditamos na importância das parcerias sociais como forma de exercitar nosso compromisso, apoiar projetos que contribuam com a sociedade e transmitir valores. Estes são os princípios que norteiam nossos investimentos sociais. • Contribuir com o desenvolvimento das comunidades onde vivemos e

trabalhamos; • Contribuir com a educação em nosso país; • Fortalecer a cultura brasileira.

Áreas de Atuação: • Educação; • Comunidade; • Cultura; • Meio Ambiente. Será vetado o patrocínio a projetos: • De cunho essencialmente religioso e sectário; • Contrários às disposições constitucionais do país; • Que possam causar danos ao meio-ambiente ou à sociedade. • De organizações que não estejam em dia com suas obrigações

tributárias.

Mais Informações: http://www.monsanto.com.br/sustentabilidade/projetos_socioambientais/diretrizes-parceria-sociais-monsanto/diretrizes-parceria-sociais-monsanto.asp

So C Ed A

Envio da proposta: Preenchimento de formulário de submissão de projetos * Importante: Propostas enviadas diretamente por e-mail, sem o preenchimento do formulário serão desconsideradas.

1.19 Patrocínio Cultural Furnas Furnas

Data limite:

Seleção Pública: Até 18/12/2013

Escolha Direta: Durante todo o ano.

Política de Apoio e Patrocínio: Furnas alinhada ao seu compromisso social de contribuir para melhorar a condição humana, de incentivar a produção artística, a reflexão e o conhecimento sobre a cultura brasileira, efetua patrocínio a projetos culturais que estejam enquadrados pelo Ministério da Cultura na Lei de Incentivo à Cultura nº 8.313/91 (Lei Rouanet), ou pela Agência Nacional de Cinema (Ancine), no Artigo 1º - A da Lei do Audiovisual, Lei 8.685/93, sob duas modalidades: Seleção Pública (Edital) Estão abertas as inscrições para a sexta edição de um dos mais tradicionais editais culturais do Brasil: o Programa Cultural das Empresas Eletrobras. Em 2014, as empresas Eletrobras investirão R$ 8 milhões, contemplando, como nos anos anteriores, três segmentos: teatro, audiovisual e patrimônio cultural imaterial. Escolha direta (Formulário) Enquanto os projetos culturais de Teatro, Audiovisual (longa-metragem de ficção) e Patrimônio Imaterial recebem patrocínio da Eletrobras Furnas somente por meio de Seleção Pública (Edital), as demais áreas não contempladas nesta lista podem solicitar o apoio da Empresa por meio da modalidade Escolha Direta.

Mais Informações: http://www.furnas.com.br/frmSOCutlturaPatrocinioCultural.aspx

1.20 Programa de Patrocínio Bunge Bunge

Data limite:

Durante todo o ano.

Política de Apoio e Patrocínio: Na área social, a Bunge apoia projetos aprovados por Leis de Incentivos Fiscais nas áreas de educação, meio ambiente e saúde/alimentação saudável. Sendo necessário o envio de material, encaminhe para o e-mail patrocinios@bunge.com.

Mais Informações: http://www.bunge.com.br/Patrocinio/Default.aspx

Ed A Sa

1.21 Programa Cultural das Empresas Eletrobras Eletrobras

Data limite:

De 04/11/2013 a 18/12/2013.

Política de Apoio e Patrocínio: O programa, calcado em um processo seletivo, transparente e isonômico, disponibilizará até R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), a título de patrocínio, para projetos culturais de preservação e memória, de produção e de difusão, em três segmentos: I. Fomento ao teatro; II. Fomento ao audiovisual; III Fomento ao patrimônio imaterial. Alinhada aos princípios básicos e estratégicos das empresas Eletrobras, bem como às políticas públicas e às diretrizes do governo federal, esta iniciativa objetiva estimular a produção artística, a reflexão e o conhecimento sobre a cultura brasileira. Dessa forma, valorizamos projetos que apresentem: • inovação, com propostas criativas que incentivem novos olhares sobre as diversas áreas artísticas e do conhecimento; • alcance de público o mais diverso e amplo, apoiando a diversidade cultural, social, econômica, de gênero, étnica e racial que compõe a sociedade brasileira; • valorização da riqueza cultural nas mais diversas regiões do Brasil, ampliando desta forma a democratização do acesso à cultura; • formação de plateia, ao aproximar a atividade artística do processo educativo cultural; • alinhamento com os valores organizacionais e a missão da Eletrobras.

Mais Informações: http://www.eletrobras.com/editalcultural2014/main.asp?View=%7B414D4D58-5492-4F09-B21C-2044C1A8F37C%7D

Sistema de Convênios

SICONV

2. Ministério da Cultura

30 Novembro 2013

2.1 SEFIC - Emendas Parlamentares da Administração Direta 2013

SICONV 4200020130016

Data limite:

31/12/2013

Descrição Fomentar e desenvolver atividades voltadas para o processo de criação, produção, divulgação e circulação da produção e do produto cultural brasileiro nas áreas de música, artes cênicas, artes visuais, patrimônio, artes integradas e cultura brasileira. apoio a projetos voltados para a produção, promoção, circulação, divulgação nas áreas de arte e cultura, bem como aquisição de equipamentos para dotar espaços culturais destinados as atividades artísticas e culturais.

Mais Informações http://www.convenios.gov.br

Objeto Apoiar projetos culturais com recursos advindos de emendas parlamentares à Administração Direta, cujos objetos atendam aos objetivos da ação 20ZF (Promoção e Fomento à Cultura Brasileira), desde que não estejam amparadas nas atividades executadas pelas demais Secretarias do MinC.

Contrapartida Será aceito apenas contrapartida financeira de no mínimo 8% do valor total do convênio.

Anexos O programa em questão possui 26 anexos no SICONV.

2.2 SEFIC - Emendas Parlamentares ao Fundo Nacional da Cultura - 2013

SICONV 4200020130017

Data limite:

31/12/2013

Descrição Fomentar e desenvolver atividades voltadas para o processo de criação, produção, divulgação e circulação da produção e do produto cultural brasileiro nas áreas de música, artes cênicas, artes visuais, patrimônio, artes integradas e cultura brasileira. Apoio a projetos voltados para a produção, promoção, circulação e divulgação nas áreas de arte e cultura, bem como aquisição de equipamentos para dotar espaços culturais destinados as atividades artísticas e culturais.

Objeto Apoiar projetos culturais com recursos advindos de emendas parlamentares ao Fundo Nacional da Cultura (FNC), cujos objetos atendam aos objetivos da ação 20ZF (Promoção e Fomento à Cultura Brasileira), desde que não estejam amparadas nas atividades executadas pelas demais Secretarias do MinC.

Contrapartida Contrapartida dispensada, conforme disposto no Art. 13, inciso II, do Decreto nº 5.761/2006.

2.3 SEFIC - Emendas Parlamentares da Administração Direta/2013

SICONV 4200020130019 (P.E.P.)

Data limite:

31/12/2013

Descrição Desenvolver atividades culturais voltadas para criação, produção, divulgação e circulação da produção e do produto cultural brasileiro nas áreas de arquitetura, design, moda e artesanato. Apoio a projetos circulação ou distribuição se bens e serviços criativos, bem como fomento a atividades de arranjos produtivos locais intensivos em cultura, clusters e outros espaços de produção colaborativa. Público alvo: Artistas, produtores e gestores culturais, profissionais autônomos, micro e pequenos empresários, empregados de empresas, cooperativas e associações que atuam nas diversas cadeias que constituem a economia criativa.

Objeto Apoiar projetos culturais com recursos advindos de emendas parlamentares à Administração Direta. Atender as Emendas Parlamentar referente as ações 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira e 20ZM- Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural.

Contrapartida Será aceito apenas contrapartida financeira de no mínimo 8% do valor total do convênio (Lei 12.708/2012, Art. 57, §1º, I, c).

2.4 Emendas Parlamentares ao Fundo Nacional de Cultura/2013

SICONV 4200020130020 (P.E.P.)

Data limite:

31/12/2013

Descrição Desenvolver atividades culturais voltadas para criação, produção, divulgação e circulação da produção e do produto cultural brasileiro nas áreas de arquitetura, design, moda e artesanato. Apoio a projetos circulação ou distribuição se bens e serviços criativos, bem como fomento a atividades de arranjos produtivos locais intensivos em cultura, clusters e outros espaços de produção colaborativa. Público alvo: Artistas, produtores e gestores culturais, profissionais autônomos, micro e pequenos empresários, empregados de empresas, cooperativas e associações que atuam nas diversas cadeias que constituem a economia criativa.

Objeto Apoiar projetos culturais com recursos advindos de emendas parlamentares ao Fundo Nacional de Cultura.

Contrapartida Contrapartida dispensada, conforme disposto no Art. 13, inciso II, do Decreto nº 5.761/2006.

SICONV

3. Ministério do

Desenvolvimento Industrial

e Comércio Exterior

30 Novembro 2013

3.1 Capacitação de Empreendedores de Negócios Inovadores de Alto Impacto SICONV 2800020130006

Data limite:

11/12/2013

Objeto Dar continuidade ao programa InovAtiva Brasil: gerar mais conteúdo, aumentar a quantidade de empreendedores e projetos inscritos, realizar atividades presenciais também junto as Instituições de Ciencia e Tecnologia (ICTs), dar um foco setorial ao programa, nos setores de saúde e agronegocio, formar uma rede de mentores de nível nacional e internacional e fortalecer a conexão dos melhores projetos com outras iniciativas públicas e privadas de fomento ao empreendedorismo inovador.

Contrapartida O sistema não apresenta regras de contrapartida para este programa, sendo necessário entrar em contato com o órgão responsável para verificação.

Anexos O programa em questão não possui nenhum anexo no SICONV.

Descrição O Programa INOVATIVA Brasil surgiu com a missão de capacitar e conectar, em larga escala, empreendedores de negócios de alto impacto, com a maior qualidade possível, gratuitamente, onde quer que ele esteja. O objetivo e que empreendedores ou empresas que não tiveram a oportunidade de se envolver com incubadoras, aceleradoras, investidores ou instrumentos públicos de fomento tenham acesso ao conteúdo do mais alto nível e a valiosas conexões com outros empreendedores, executivos e investidores. O foco e em negocios inovadores, que demandam conhecimentos e habilidades específicos para desenvolverem soluções que causem impacto no país e no mundo.

SICONV

4. Empresa Brasil de

Comunicação

30 Novembro 2013

4.1 Democratização do Acesso à Informação Jornalística, Educacional, Científica e Cultural

SICONV 2041520130001

Data limite:

31/12/2013

Descrição O programa contempla a realização de ações conjuntas, por intermédio de estabelecimento de cooperação, voltadas à melhoria, regionalização, universalização e compartilhamento de conteúdos televisivos, radiofônicos e para a web. Outrossim, visa a realização de produções e coproduções, fortalecendo a produção independente, com investimento compartilhado em infraestrutura e tecnologias, e na capacitação e formação de pessoal.

Objeto A realização de ações conjuntas, por intermédio de estabelecimento de cooperação, voltadas à melhoria, regionalização, universalização e compartilhamento de conteúdos televisivos, radiofônicos e para a web. Outrossim, visa a realização de produções e coproduções, fortalecendo a produção independente, com investimento compartilhado em infraestrutura e tecnologias, e na capacitação e formação de pessoal.

Anexos O programa em questão não possui nenhum anexo no SICONV.

SICONV

5. Ministério da Pesca e

Aquicultura

30 Novembro 2013

Objeto Estruturar e manter as ações de defesa sanitária de animais aquáticos na (citar a Unidade da Federação), para controlar, erradicar, e prevenir a ocorrência de doenças dos animais aquáticos, e garantir a qualidade dos recursos pesqueiros caracterizados como matéria-prima.

5.1 Defesa Agropecuária - Chamamento Público da AQUAEPI SICONV 5800020130085

Data limite:

31/12/2013

Descrição Certificação Oficial de compartimentos ou áreas de acordo com sua condição sanitária para doenças de animais aquáticos, credenciamento para o trânsito internacional de animais aquáticos, controle do trânsito nacional de animais aquáticos, manutenção e gerenciamento de sistema de informações relativas ao trânsito de animais aquáticos, controle de resíduos e contaminantes nos sistemas de produção, fiscalização das condições higiênico-sanitárias de embarcações e infra-estruturas de desembarque de pescados e vigilância ativa de animais aquáticos.

Anexos O programa em questão não possui anexos no SICONV.

SICONV

6. Ministério da Justiça

30 Novembro 2013

Descrição Apoiar refugiados e solicitantes de refúgio, no que diz respeito à proteção, assistência e integração local, possibilitando reestruturar suas vidas em nossa sociedade, fortalecendo sua capacidade de auto - suficiência , contribuindo para o desenvolvimento pessoal e projeto de vida, garantindo a promoção dos seus direitos fundamentais. Finalidade das ações: Proteção: auxiliar na consolidação de um processo solidário de integração local; ampliara a rede de apoio e proteção aos refugiados e solicitantes, disseminando o espírito humanitário e cooperativo junto às diversas esferas de atuação da sociedade civil; Assistência: prestar assistência para subsistência a solicitantes de refúgio e refugiados, corroborando para um melhor processo de adaptação; promover a implementação de um programa de apoio psicológico e social, nas áreas preventiva e terapêutica; promover e facilitar os trâmites para um acompanhamento jurídico quando necessário, esclarecendo os estrangeiros sobre seus diretos e obrigações no País; Integração local: criar espaço de acolhida para refugiados e solicitantes de refúgio, garantindo moradia por tempo determinado; contribuir para a auto - suficiência dos refugiados e solicitantes por meio da expansão dos sistema de parcerias.

Objeto Atender e apoiar refugiados (as) e solicitantes de refúgio (homens e mulheres de todas as idades) visando proporcionar acolhimento, assistência e proteção legal, bem como facilitar sua integração local no Brasil para que tenham possibilidades de reestruturar suas vidas em nossa sociedade, contribuindo para a proteção e promoção de seus direitos fundamentais.

6.1 Apoio a Albergues para Refugiados SICONV 3000020130099

Data limite:

31/12/2013

SICONV

7. Ministério do Esporte

30 Novembro 2013

Descrição Apoio financeiro supletivo para o pagamento e formação de pessoal especializado e de apoio, contratação de serviços, aquisição de material e equipamento técnico-esportivo e de apoio e material administrativo; bem como apoio à realização de avaliações científicas e de controle de dopagem; à realização e participação em eventos esportivos, cursos, seminários, congressos, conferências, eventos de transmissão de conhecimento no âmbito do esporte, intercâmbios e outros ligados ao desenvolvimento de estudo e da prática do esporte de alto rendimento; e implantação, modernização, adequação e manutenção de espaços físicos, e aquisição de equipamentos e materiais laboratoriais e esportivos. De forma a prover as condições necessárias para a preparação do atleta de esporte de alto rendimento desde sua detecção, base, desenvolvimento, alto nível e destreinamento no esporte.

Objeto Elevar o brasil à condição de potência esportiva mundialmente reconhecida, com apoio à preparação de atletas, equipes e profissionais, da base à excelência esportiva, com estímulo à pesquisa e inovação tecnológica, qualificação da gestão, melhoria e articulação das estruturas, com segurança e conforto nos espetáculos, fomentando a dimensão econômica.

7.1 Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento- SICONV 5100020130026

Data limite:

31/12/2013

SICONV

8. Ministério do Trabalho

e Emprego

30 Novembro 2013

Descrição Fomentar e fortalecer empreendimentos econômicos solidários e suas redes de cooperação em cadeias de produção, comercialização e consumo por meio do acesso ao conhecimento, crédito e finanças solidárias e da organização do comércio justo e solidário.

Objeto Fomento e Fortalecimento de Empreendimentos Econômicos Solidários e suas Redes de Cooperação.

8.1 Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária

SICONV 3800020130016

Data limite:

10/12/2013

Anexos O programa em questão possui 01 anexo no SICONV.

Fundos Estaduais

SEITEC

9. FUNDESPORTE

30 Novembro 2013

Eventos Esportivos 2014 (Execução deve iniciar em 2014)* Início: 06/12/2013 Término: 17/01/2014

9.1 Fundo Estadual do Esporte

Mais Informações www.sol.sc.gov.br

Fundos Estaduais

SEITEC

10. FUNCULTURAL

30 Novembro 2013

10.1 Fundo Estadual da Cultura

Realização de festivais artísticos e culturais NOVO (1° semestre 2014) Início: 25/11/2013 Término: 31/12/2013

Realização de feiras artísticas e culturais NOVO (1° semestre 2014) Início: 25/11/2013 Término: 31/12/2013

Formação e capacitação artística e cultural NOVO (1° semestre 2014) Início: 25/11/2013 Término: 31/12/2013

Fundos Estaduais

SEITEC

11. Fundo Estadual de

Incentivo ao Turismo

30 Novembro 2013

Carnaval 2014 Início: 20/11/2013 Término: 06/12/2013

11.1 Fundo Estadual de Incentivo ao Turismo

Eventos do Turismo e Eventos Geradores de Fluxo Turístico 2014 (eventos com execução em 2014) Início: 04/12/2013 Término: 28/02/2014

11.2 Fundo Estadual de Incentivo ao Turismo

Programas Federais

12. Fundo Nacional da

Arte (FUNARTE)

30 Novembro 2013

12.1 XIII Prêmio FUNARTE Marc Ferrez de Fotografia

Objeto: Promover a seleção de projetos na área de artes visuais, no campo da fotografia, visando à realização de ações inéditas divididas como Módulo 1: Projeto de livre criação fotográfica; Módulo 2: Projeto de documentação fotográfica do Brasil; Módulo 3: Projeto de produção de reflexão crítica sobre fotografia. Ao incentivar as ações artísticas no campo da fotografia, pretende-se ainda, como resultado esperado, contribuir para a formação de público em seus vários setores, além de ampliar a geração do mercado de artes visuais no Brasil, em todas as suas regiões.

Mais Informações http://www.funarte.gov.br/wp-content/uploads/2013/08/Edital-XIII-PR%C3%8AMIO-FUNARTE-MARC-FERREZ-DE-FOTOGRAFIA-1-1.pdf

Data limite: 31/12/2013

Condições para Participação: Sendo pessoa jurídica, a inscrição deverá ser encaminhada pelo sócio majoritário na sociedade de cotas e/ou o sócio que responda pela instituição em cargo máximo contido em estatuto ou contrato. O(A) proponente deverá escolher um dos módulos (1, 2 ou 3) para inscrever seu projeto. No caso de projetos que contemplem mais de uma opção, ele deverá ser inscrito individualmente em cada um deles a fim de justificar seu enquadramento no respectivo módulo.

Restrições O Santander possui algumas restrições com relação aos seus investimentos em patrocínios, que envolvem: Patrocínio de Pessoa Física, como por exemplo, atletas individuais; Patrocínios de caráter religioso; Patrocínio de caráter político; Patrocínios que estejam atrelados a bebida alcoólica, cigarro, armamento ou pornografia.

Data limite: As propostas devem ser encaminhadas para o Santander para análise com uma antecedência mínima de 90 dias à realização do projeto.

Linhas de atuação Incentivamos projetos que visem o fomento da educação, esporte e cultura. Os projetos devem, ainda, estimular a criatividade e inovação, o conhecimento e sua transferência, o consumo consciente da sociedade, as práticas de sustentabilidade, contemplar os diversos setores da sociedade e atuar de forma associativa e inclusiva.

Mais Informações: http://www.group.com.br/gruposantanderbrasil/patrocinio/default.asp

Sa Ed Es C So TR CT Ag DH Tu

Área atendida pela fonte

1.1 Promoção dos Idoso SICONV 2012120130031 (P.E.P.)

Título da Fonte/Programa Origem

Descrição do Objeto

Observações Adicionais

Link de

Acesso

Entenda o Documento!

Proposta de Emenda Parlamentar

Legenda das Áreas Atendidas

pela Fonte ou Programa!

Educação

Esporte

Saúde

Cultura

Social

Ambiental

Ciência e Tecnologia

Agricultura / Agropecuária

Direitos Humanos

Turismo

Trabalho e Renda

Pesca / Aquicultura A P

Passo a passo para

submissão de seu

projeto:

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