Post on 08-Feb-2018
FORMULÁRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO – FCE Atenção!
*Campos de preenchimento obrigatório. O processo de Licenciamento não poderá ser aberto sem o correto preenchimento dos mesmos.
1 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
RAZÃO SOCIAL*:
OBJETO DO LICENCIAMENTO*: (Atividade Principal)
OBJETO DO LICENCIAMENTO*: (Atividade Secundária)
PROCESSO PRODUTIVO*: (Anexar documento com descrição detalhada do processo produtivo do empreendimento, caso exista algum.
Descrever a natureza da matéria prima, processo de transformação e/ou tratamento pelo qual a matéria prima é submetida, bem como o produto final gerado). CPF/CNPJ:
INSCRIÇÃO MUNICIPAL: Nº DO ALVARÁ:
MICROEMPRESA*: Sim ( ) Não ( ) (Apresentar certidão da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais). ÁREA ÚTIL:
EXTENSÃO (Km) Nº DE EMPREGADOS Nº DE VEÍCULOS
CAPACIDADE INSTALADA*: (Ton./dia)
ÁREA CONSTRUÍDA: VAZÃO MÉDIA L/s: Vazão máxima
FATURAMENTO ANUAL:
2 LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO A SER LICENCIADO
ENDEREÇO*: (Rua, Av. Rod.)
Nº: Comp:
BAIRRO*: INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA:
CAMPO RESERVADO PARA PREENCHIMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
ZONEAMENTO:
BACIA HIDROGRÁFICA: CURSO DA ÁGUA:
3 CLASSIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO OBJETO DO LICENCIAMENTO
CAMPO RESERVADO PARA PREENCHIMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DELIBERAÇÃO NORMATIVA / LEI:
CÓDIGO DE ATIVIDADE:
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR:
4 FASE DO EMPREENDIMENTO
FASE DO EMPREENDIMENTO*:
HABITE-SE: ATIVIDADE DESDE*:
LICENCIAMENTO ATUAL*: LICENCIAMENTO SOLICITADO:
5 ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA
EMPREENDEDOR / INSTITUIÇÃO*:
NOME DO RESPONSÁVEL*:
ENDEREÇO*: (Rua, Av. Rod.) Nº: Comp:
BAIRRO*: CIDADE*: CEP*:
E-MAIL: CAIXA POSTAL: TELEFONE*: FAX: 6 DECLARAÇÃO
Declaro sob penas da Lei que as informações prestadas acima são verdadeiras
Betim, __________ de ______________________________ de 2014
__________________________________ __________________________________ NOME DO EMPREENDEDOR ASSINATURA
Representante legal Contrato Social ou Mandatário (Procuração)
Documentação a ser protocolada junto com o Formulário de Caracterização de Empreendimento - FCE 1. Registro de Imóvel atualizado (validade máxima de 06 meses) 2. CNPJ se pessoa Jurídica 3. CPF/CI se pessoa física 4. Contrato Social e a última alteração
contratual 5. Croqui de localização 6. Descritivo de atividade, quando necessário
PREF EI TU RAMU N I CI PAL
BETIMSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Rua Pará de Minas, 640 BrasiléiaBetim - MG