FÓRUM NACIONAL DE

JUDICIALIZAÇÃO EM SAÚDE SOMAERGS – AMRIGS PORTO ALEGRE

05 e 06 de outubro de 2017

MARTIN SCHULZE

DESEMBARGADOR,

ATUA NA 23ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS,

COORDENADOR DO COMITÊ GESTOR DO PGS/RS,

COORDENADOR DO COMITE EXECUTIVO DO ESTADO DO RS DO

FORUM NACIONAL DO JUDICIÁRIO PARA A SAÚDE DO CNJ, E

MEMBRO DO COMITE TÉCNICO DA INICIATIVA SALUDERRECHO.

CONTATOS

FONE: 51 32106422 EMAIL: mschulze@tj.rs.gov.br

Mais de R$ 51 milhões. A maior apreensão de dinheiro

vivo da Polícia Federal foi feita em um apartamento

vinculado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima

SES/RS - Os Gastos com Ações Judiciais

• Conseguimos uma redução nos gastos na

judicialização "normal" (de pacientes

individuais) de R$ 324.898.973,03 para R$

275.807.868,21. MENOS R$ 49.091.104,82

SES/RS - O Orçamento da Saúde no RS

•Em 2016:

•Deste valor, a Judicialização, em 2016,

correspondeu a aproximadamente 15%

do orçamento (R$ 320.822.977,77)

SES-RS / Ações Inovadoras para

Diminuição da Judicialização

• O número de novas determinações, comparado ao número de 2013, foi

18,50% menor na área de medicamentos e 37,76% na área de residuais:

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AVANÇOS

SAÚDE

• 120.000 PROCESSOS DE SAÚDE NO

RS EM 2010 (100.000 JE + 20.000 JF)

• 99.000 PROCESSOS DE SAÚDE NO RS

EM 2016 (97.000 JE + 2.000 JF)

• 20.000 – 2º GRAU – TJRS

• 3.300 – TURMA RECURSAL

• 4.500 – PORTO ALEGRE

• 69.200 – INTERIOR

6

7

AÇÕES EXTRAJUDICIAIS (teoria sistêmica e trabalho em rede) Projeto Piloto - Porto Alegre 2012 a 2016

4.352 4.137

4.569

5.308

5.798

2012 – total 2013 – total 2014 – total 2015 – total 2016 – total

Aumento do número de

atendimentos

NUDS

mais de 25% no período

Evolução: Atendimentos - Saúde - Porto Alegre - 2012-2016

7

3.813

539

3.609

528

3.981

588

4.764

544

5.120

678

88%

10%

90%

13%

87%

13%

87%

12% 12%

88%

2012 2013

EXT JUD EXT JUD EXT JUD EXT JUD EXT JUD

2016 2015 2014

8

AÇÕES EXTRA-JUDICIAIS (teoria sistêmica e trabalho em rede) Projeto Piloto - Porto Alegre 2012 a 2016

Apesar do

aumento do

número de

atendimentos

, mantida a

média

percentual

de

encaminha-

mentos

extrajudiciais

.

NUDS

Evolução: Encaminhamento Extrajudicial x Ação Judicial

8

CNJ E MS – TERMO DE

COOPERAÇÃO TÉCNICA

• OFICINA NATs + NAT–Jus

Núcleos de Avaliação de Tecnologia em Saúde

Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário

• CAPACITAÇÃO PELO HOSPITAL SÍRIO-LIBANÊS PARA ELABORAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PARECERES E NOTAS TÉCNICAS

• CRIAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS NACIONAL QUE CONTERÁ NOTAS TÉCNICAS, ANÁLISES DE EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS E PARECERES TÉCNICO-CIENTÍFICOS CONSOLIDADOS, EMITIDOS PELOS NAT-JUS, NATS, CONITEC E BIBLIOTECA COCHRANE DO BRASIL

• (CNJ/Página Inicial/Programas e Ações/Fórum da Saúde/Notas Técnicas)

• INVESTIMENTO POR MEIO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS –

R$ 15 MILHÕES POR TRÊS ANOS

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MEDICAMENTO NOVO

• REGISTRO NA ANVISA – autoriza a comercialização do medicamento no Brasil;

• REGISTRO DE PREÇO NA CMED – fixa o preço máximo para o mercado e o preço para o governo;

• AVALIAÇÃO NA CONITEC SE O MEDICAMENTO PROPOSTO ESTÁ DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DA MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIAS E SE A RELAÇÃO CUSTO/BENEFÍCIO JUSTIFICA INSERI-LO NA POLÍTICA PÚBLICA.

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CÂMARA TÉCNICA – NAT-JUD

• OPINIÃO DE OUTRO MÉDICO (UNIMED – TERCEIRA

OPINIÃO)

• A DECISÃO JUDICIAL AO ACATAR TRATAMENTO

DIFERENTE, COM BASE NA ORIENTAÇÃO DA

CÂMARA TÉCNICA (NAT-JUD), PODE OBRIGAR O

MÉDICO DO PACIENTE REALIZAR TRATAMENTO

DIFERENCIADO DO POR ELE RECEITADO?

• COMO FICA O PACIENTE SE HOUVER RECUSA DO

MÉDICO?

NOVAS TECNOLOGIAS • A EVOLUÇÃO DA MEDICINA E DAS TECNOLOGIAS

RELACIONADAS DEVE SER INCORPORADA AOS PROTOCOLOS DA SAÚDE PÚBLICA OU ÀS OBRIGAÇÕES DOS PLANOS DE SAÚDE?

• QUAIS OS CRITÉRIOS DE INCORPORAÇÃO?

• HÁ TRANSPARÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS?

• A DECISÃO JUDICIAL PODE OU NÃO INTERFERIR NESTES CRITÉRIOS?

• A DECISÃO JUDICIAL TEM FORÇA PRECURSORA?

ASPECTOS ECONÔMICOS

• POLÍTICA DE PREÇOS

• ANVISA / CMED / MS / CONITEC

• EXEMPLO NOVOS MEDICAMENTOS DA HEPATITE “C”

• PRESCRIÇÃO PREÇO 12SEMANAS 24SEMANAS DIF

• SOFOSBUVIR CMED 220.810,14 441.620,28

• + DACLASTAVIR MS 29.165,64 58.331,28 757%

• SOFOSBUVIR CMED 268.365,45 536.730,90

• + SEMIPREVIR MS 30.554,16 61.108,32 878%

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CRITÉRIOS A EXIGIR DOS MÉDICOS

• DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CONFLITO DE INTERESSES

• LAUDO PORMENORIZADO DO TRATAMENTO INDICADO JUSTIFICANDO JÁ TER ESGOTADO TODAS AS POSSIBILIDADES DAS ALTERNATIVAS REGULADAS OU DO PORQUE NÃO FEZ USO DAS MESMAS

• DISTINÇÃO ENTRE ATUAÇÃO PÚBLICA E PRIVADA

REPORTAGEM NACIONAL

DEMANDA ATRAVÉS DE ADVOGADO PARTICULAR

MESMO MÉDICO X PEDIDO TJ/RS + PGE/RS = FRAUDE

DEMANDA ATRAVÉS DA DEFENSORIA PÚBLICA

EXIGENCIA DE REQUISITOS AUSÊNCIA DE INTERESSE

DEMANDA JUNTO AOS PLANOS

MESMO MÉDICO X PEDIDO RESTRIÇÃO NA PROPRIA REDE

QUESTIONAMENTOS

• VALORES ÉTICOS E RELIGIOSOS

• O TRATAMENTO PROPOSTO É

NECESSÁRIO?

• ÊNFASE NO DIREITO À VIDA

• VALORES ECONÔMICOS DE NATUREZA

EMPRESARIAL OU DE ADMINISTRAÇÃO

PÚBLICA

• CÁLCULO ATUARIAL X PREÇO

• TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL

QUAIS OS PRINCIPAIS COMPONENTES

DE NOSSA ESTRATÉGIA?

• CRIAR MECANISMOS QUE SOBREVIVAM ÀS

MUDANÇAS POLÍTICAS

• UTILIZAR OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO PARA

DIVULGAR OS DIREITOS E AS POLÍTICAS DE SAÚDE

• MELHORAR A COMUNICAÇÃO INTERSETORIAL E

INTRASETORIAL

• CRIAR MECANISMOS DE ANÁLISE DOS DADOS DA

JUDICIALIZAÇÃO, MELHORANDO A QUALIDADE DA

INFORMAÇÃO

• DESENVOLVER O SENTIMENTO DE

PERTENCIMENTO DOS REPRESENTANTES DAS

INSTITUIÇÕES

PONTO DE VISTA DOS DIREITOS HUMANOS

A DECISÃO JUDICIAL

EM PROCESSO DE SAÚDE

GARANTE UM DIREITO HUMANO?

• A AFIRMAÇÃO DO DIREITO

INDIVIDUAL PREJUDICA O

INTERESSE DA

COLETIVIDADE?

• SERIA A PRIORIZAÇÃO DO

INDIVIDUAL

SOBREPUJANDO O

COLETIVO?

• DESRESPEITA A

IGUALDADE?

• IGUALDADE OU EQUIDADE

GERAM HARMONIA?

PODE-SE AFIRMAR QUE A

DECISÃO JUDICIAL É UMA

FRAUDE AO SISTEMA

PÚBLICO OU UMA VIOLAÇÃO

CONTRATUAL?

• HÁ CONFLITO ENTRE A

DECISÃO JUDICIAL QUE

FAZ O ADMINISTRADOR

CUMPRIR A LEI OU O

CONTRATO COM A

DECISÃO JUDICIAL EM

DEMANDA DE SAÚDE QUE A

DESRESPEITA?

INTERESSES IMPLÍCITOS

ECONÔMICOS

• INDÚSTRIA FARMACÊUTICA

• VANTAGENS DOS MÉDICOS

• BENEFÍCIOS ATRAVÉS DOS LABORATÓRIOS

• BENEFÍCIO DE SUA CLÍNICA PARTICULAR

• CONSOLIDAÇÃO DE SUAS PRÓPRIAS PESQUISAS

• INTERESSES DOS PRESTADORES PRIVADOS

POLÍTICOS

• DEMONSTRAÇÃO DE

PODER

• MOEDA ELEITORAL

• VANTAGENS INDIRETAS

• CAIXA PARA CAMPANHAS

• JUSTIFICATIVA DO GASTO

JUNTO AO TRIBUNAL DE

CONTAS PARA DESPESAS

NÃO PREVISTAS NO

ORÇAMENTO PÚBLICO

METODOLOGIA

• AÇÃO DE PLANEJAMENTO E DE GESTÃO SISTÊMICOS

COM FOCO NA SAÚDE VISANDO A REDUÇÃO DA

JUDICIALIZAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DAS

DEMANDAS

• CARTILHA EM:

pgsistemicos.blogspot.com

SISTEMA DE

SAÚDE

GESTORES DE

SAÚDE PÚBLICA

GESTORES DA MEDICINA

SUPLEMENTAR

PRESTADORES

MÉDICOS

FARMACÊUTICOS

SISTEMA DE

JUSTIÇA

PODER JUDICIÁRIO

FEDERAL E ESTADUAL

MINISTÉRIO PÚBLICO

FEDERAL E ESTADUAL

DEFENSORIA PÚBLICA

UNIÃO E ESTADO

PROCURADORIAS

AGU – PGE - PGM

ADVOCACIA

MPF/MPE DPU/DPE AGU/PGE

PGM/OAB GESTORES MUNICIPAIS E ESTADUAIS GESTORES DA

MEDICINA SUPLEMENTAR PROFISSIONAIS

METODOLOGIA SAÚDE / PGS / DHS

SISTEMA DE SAÚDE

A) Complexidade

.Multidisciplinaridade

.Intersetorialidade

.interoperabilidade

B) Planejamento e Gestão

↓

POLÍTICA PÚBLICAS

Caso contrário:

INEFETIVIDADE

SISTEMA DE JUSTIÇA

A) Lides em Geral↓

Pensamento Linear

B) Lides com impacto coletivo/difuso (SAÚDE)↓

Exigem o PENSAMENTO SISTÊMICO

↓Para efetividade,

equidade e Paz social

Vão aportar no Sistema de Justiça

intervém

ASPECTOS INTERNACIONAIS • A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, A

ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAÚDE (OPAS), SALUDERECHO (BANCO MUNDIAL) E ARGENTINA, BRASIL,

COLOMBIA, CHILE, COSTA RICA, MÉXICO, PERU E URUGUAI PROMOVEM:

• V ENCONTROS REGIONAIS SOBRE DIREITO À SAÚDE E SISTEMAS DE SAÚDE

• PRIMEIRO EM SÃO JOSÉ, COSTA RICA, JUNHO DE 2011

• SEGUNDO EM BUENOS AIRES, ARGENTINA, NOVEMBRO DE 2011

• TERCEIRO EM BRASILIA, BRASIL, JUNHO DE 2013

• + KENYA E MARROCOS

• QUARTO EM BOGOTÁ, COLÔMBIA, MAIO 2014 + PAÍSES BÁLTICOS

• QUINTO NO MÉXICO, SETEMBRO 2015

• SEXTO EM SANTIAGO DO CHILE, SETEMBRO 2017 + COREIA DO SUL

• O INSTITUTO MICHELSEN E A UNIVERSIDADE DE BERGEN, A UNIVERSIDADE DE HARVARD, SALUDERERCHO (BANCO MUNDIAL), NORAD E INSTITUTO DE TREINAMENTO JUDICIAL DO KENIA PROMOVEM EM NAIROBI – MAIO 2015 :

• COLÓQUIO JUDICIAL GLOBAL PARA ADJUDICAR O DIREITO À SAÚDE - KENYA, UGANDA, RUANDA, TANZÂNIA,

O FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO

HARMÔNICO E SUSTENTÁVEL(DHS):

VIA ATUAÇÕES RESOLUTIVAS

PRINCIPALMENTE DE

PLANEJAMENTO E GESTÃO

SISTÊMICOS, DE NEGOCIAÇÃO, DE

MEDIAÇÃO E DE CONCIALIZAÇÃO

(DHS via PGS e NMC)

DE ONDE A IDÉIA:

• NOVA REDAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL art.138,139,165

• NOVA REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO 125 DO CNJ art.10

• EXPERIÊNCIA EXITOSA DO COMITÊ DA SAÚDE DO CNJ NO RIO GRANDE DO

SUL

• EXPERIENCIA EXITOSA DO COMITÊ DE PGS NO RIO GRANDE DO SUL

AGENDA NACIONAL:

• CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE

MUNICIPIOS

• CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

• CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO

PÚBLICO

• TRIBUNAIS/CORREGEDORIAS

• MUNICÍPIOS

FORMA

DE AGIR:

• CONSTRUIR UMA REDE DE DIÁLOGO

ENTRE TODOS OS ATORES, TANTO

DO SISTEMA PÚBLICO COMO DO

SISTEMA DE JUSTIÇA, QUE AGEM OU

INTERFEREM EM UMA DETERMINADA

POLÍTICA PÚBLICA JUDICIALIZADA OU

NÃO.

ATUAÇÃO EFICIENTE DO COMITÊ =

REDUÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO SEM RESTRINGIR O ATENDIMENTO DE SAÚDE ou de POLÍTICAS PÚBLICAS À POPULAÇÃO

MUITO OBRIGADO.

MARTIN SCHULZE DESEMBARGADOR,

ATUA NA 23ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS,

COORDENADOR DO COMITÊ GESTOR DO PGS/RS, COORDENADOR DO COMITE EXECUTIVO DO ESTADO DO RS DO

FORUM NACIONAL DO JUDICIÁRIO PARA A SAÚDE DO CNJ, E MEMBRO DO COMITE TECNICO DA INICIATIVA SALUDERECHO.

CONTATOS

FONE: 51 32106422 EMAIL: mschulze@tj.rs.gov.br

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