Fotocadastro e georreferenciamento de

imóveis rurais para fins de regularização de terrenos

devolutos

Experiências do estado do Espírito Santo

Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo – IDAF

Robson de Almeida Britto Engº Agrônomo

Chefe do Departamento de Terras e Cartografia

Vailson Schineider Me. em Geografia

Chefe da Seção de Geografia e Cartografia - IDAF

Introdução

O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - Idaf é o responsável pela regularização de terrenos devolutos rurais e urbanos; cadastro dos imóveis patrimoniais; gestão cartográfica das divisas estadual e municipal; defesa, inspeção sanitária vegetal e animal; fiscalização e controle florestal e crédito fundiário (UTE) no Estado do Espírito .

Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo – IDAF

Espírito Santo

Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo – IDAF

Área: 46.095 km² (4° menor do Brasil)

População: 3,85 milhões/habitantes

Economia: atividade portuária, Petróleo, celulose e produção agrícola de café

Evolução da regularização de terrenos devolutos no Espírito Santo

Até 1950 - “companhias de colonização” para promover a regularização de terras públicas

1970 - Projetos massivos de fotocadastro para identificar o domínio da terra (municípios litorâneos);

1980 - “Projetos Especiais” de regularização massiva de devolutos;

2007 - Convênios com o Ministério do Desenvolvimento Agrário para cadastro georreferenciado e regularização de

devolutos;

Obs.: as titulações por demanda espontânea ocorrem desde a constituição de 1891

Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo – IDAF

Evolução da regularização de terrenos devolutos no Espírito Santo

Projetos massivos de fotocadastro nos municípios

Fotocadastro

década de 1970

Fotocadastro

2007 - 2013

Evolução da regularização de terrenos devolutos no Espírito Santo

9% - média de posses em terrenos devolutos:

3% - Centro/sul

25% - Noroeste

5% - Nordeste

Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo – IDAF

Discriminação gráfica e administrativa

Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo – IDAF

Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo – IDAF

Água Doce do Norte - concluído

Investimento de R$ 700.000,00

1554 imóveis rurais

478 terrenos devolutos

390 processos abertos

270 títulos entregues

120 títulos em tramitação

Vila Pavão, Ecoporanga, Barra de São Francisco e Mantenópolis

Investimento de R$ 1.61 milhões

Previsto

398.013 hectares

7.621 imóveis rurais

1.905 terrenos devolutos

Executado:

3.100 imóveis rurais (40%)

980 terrenos devolutos (51%)

Departamento de Terras e Cartografia - DTCAR

Considerações

Fatores positivos

Adequação legal

Dinamização dos procedimentos

Visibilidade

Inclusão social

Fatores negativos

Pessoal

“Devolutos pulverizados”

Domínio pleno do processo

Diversidade institucional

Retificação administrativa - RGI

Departamento de Terras e Cartografia - DTCAR