Fundeb e questão redistributiva · complementação da União, R$ constante (IPCA) e Matriculas....

Fundeb e questão

redistributiva

Jorge Abrahão de Castro

Doutor em Economia

Brasília, 13 de junho de 2017

Roteiro básico:

Fundeb: algumas informações gerais

Fundeb e redistributividade Federativa

Redestributividade intrafederativa

Redistribibutividade interfederativa

Gasto em educação: crescimento e

distribuição pessoal da renda

Fundeb: dados gerais

Fonte: INEP/MEC - Oliveira, M. Rodrigues, E. Souza, M. (2015)

Elaboração: J. A. Castro.

111,0120,6

135,5144,9 148,5

154,8 155,1148,9 145,9

35,640,2

45,3 44,6 43,5 42,7 41,9 41,2 40,5 39,7

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Gasto Fundeb (em R$ bilhões, IPCA) Matriculas (em milhões)

Receitas efetivas do Fundeb, incluindo a

complementação da União, R$ constante

(IPCA) e Matriculas. 2007-2016

Receitas efetivas do Fundeb, incluindo a

complementação da União, R$ constante

IPCA e em relação ao PIB. 2007-2016

111,0120,6

135,5144,9 148,5

154,8 155,1148,9 145,9

2,09 2,22 2,25 2,28 2,24 2,23 2,20 2,22 2,26

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Gasto Fundeb (em R$ bilhões, IPCA) Gasto Fundeb (em % do PIB)

Receitas efetivas da complementação da

União ao Fundeb, em relação ao PIB.

2007-2016

0,20 0,21 0,20 0,21 0,20 0,20 0,21

100 101 99 101 98 98 100

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Complementação do Fundeb (em % do PIB) N. Índice (2007 = 100)

Origens das Receitas do Fundeb, em R$

bilhões. 2016

Fonte: STN

18,29 17,4813,67

1,49 0,85 0,39 0,22

12,9% 12,3% 9,6%5,6%

1,0% 0,6% 0,3% 0,2%

-50,0%

100,0%

100,00

ICMS FPM FPE Compl. IPVA ITMCD IPI LC87 ITR

Origem da receita do Fundeb (em R$ bilhões, IPCA) Participação no Fundeb (em %)

Carga tributaria do ICMS e IPI por

décimos de renda. 2008-2009 -

a partir da POF

Fonte: Gaiger, Fernando

1o 2o 3o 4o 5o 6o 7o 8o 9o 10o

ICMS IPI

Gasto em Educação

1995-2010

4,00 3,92 3,63

4,13 4,06 3,95 4,05 4,09 3,86 3,87 3,90

4,30 4,45 4,74 4,98 5,00

100 98

103101

99101 102

97 97 97

107111

125 125

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Gasto na Educação (em % do PIB) N. Índice (1995 = 100)

Fundeb e redistributividade

Federativa

Redestributividade intrafederativa

FUNDEF - Estimativa do percentual de ganhos/perdas de

receitas fiscais de Estados e Municípios

(Sem a complementação de recursos da União) -1999

-15 -10 -5 0 5 10 15 20 25

Percentual (%)

Roraima

São Paulo

Goiás

Amapá

Santa Catarina

Minas Gerais

Tocantins

Rondonia

Rio Grande do Sul

Brasil

Mato Grosso

Espírito Santo

Mato Grosso do Sul

Paraná

Amazonas

Rio Grande do Norte

Sergipe

Paraíba

Pernambuco

Piauí

Rio de Janeiro

Ceará

Maranhão

Alagoas

Municípios

Estados

Fonte: STN/MINIFAZ, SOF/MPOG e INEP/MEC

Elaboração: Castro, J. A.

FUNDEF - Estimativa do percentual de ganhos/perdas de

receitas fiscais de Estados e Municípios

(com a complementação de recursos da União) -1999

(20) (10) - 10 20 30 40 50

Percentual (%)

Roraima

São Paulo

Goiás

Amapá

Rio Grande do Sul

Minas Gerais

Tocantins

Brasil

Rondonia

Paraná

Mato Grosso

Espírito Santo

Mato Grosso do Sul

Santa Catarina

Amazonas

Maranhão

Pernambuco

Rio Grande do Norte

Piauí

Sergipe

Paraíba

Ceará

Rio de Janeiro

Alagoas

Municípios

Estados

Fonte: STN/MINIFAZ, SOF/MPOG e INEP/MEC

Elaboração: Castro, J. A.

Resultado financeiro líquido dos

Municípios com o Fundeb, por região

sem a complementação.

(Média da Receita Liquida (RL) entre 2008 a 2011)

Perde Neutro Ganha

(a) (b) (c) (d) (a) (b) (c) (d)

Norte 36 30 380 446 8 7 85 2 5 11 8

Nordeste 84 79 1622 1785 5 4 91 5 12 49 32

Sudeste 608 309 750 1667 36 19 45 39 47 23 30

Sul 646 173 368 1187 54 15 31 41 26 11 21

Centro-oeste 197 73 195 465 42 16 42 13 11 6 8

Brasil 1571 664 3315 5550 28 12 60 100 100 100 100

Fonte: INEP/MEC - Peres et. al. (2015)

Número Índice

Brasil=100%

(a/d) (b/d) (c/d)

Região Municipios Total Relações (%)

Municípios com o Fundeb, por região

sem a complementação.

Municípios com o Fundeb, por porte

e sem a complementação.

Perde Neutro Ganha

(a) (b) (c) (d) (a) (b) (c) (d)

até 10 mil 1290 356 861 2507 51 14 34 82 54 26 45

10 mil até 50 mil 239 276 1922 2437 10 11 79 15 42 58 44

50 mil até 500 mil 35 25 509 569 6 4 89 2 4 15 10

500 mil ou mais 7 7 23 37 19 19 62 0 1 1 1

Brasil 1571 664 3315 5550 28 12 60 100 100 100 100

Número Índice

Brasil=100%

(a/d) (b/d) (c/d)

Porte do municipio

(por mil habitante)

Municipios Total Relações (%)

Municípios com o Fundeb, por porte

e sem a complementação.

Municípios com o Fundeb, por

tamanho da rede e sem a

complementação.

Perde Neutro Ganha

(a) (b) (c) (d) (a) (b) (c) (d)

até 800 1264 267 152 1683 75 16 9 80 40 5 30

800 a 2500 231 307 1295 1833 13 17 71 15 46 39 33

2500 a 10.000 52 74 1457 1583 3 5 92 3 11 44 29

acima de 10.000 24 16 411 451 5 4 91 2 2 12 8

Brasil 1571 664 3315 5550 28 12 60 100 100 100 100

Número Índice

Brasil=100%

(a/d) (b/d) (c/d)

Tamanho da

rede municipal

(alunos)

Municipios Total Relações (%)

Municípios com o Fundeb, por

tamanho da rede e sem a

complementação.

Correlação entre Resultado financeiro líquido

dos Municípios com o Fundeb e indicadores

socioeconomicos

Coeficiente

Correlação

IDHM Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM (2010) -0,500

PobrezaProporção de pessoas com renda domiciliar per capita abaixo da

linha de pobreza (2010)

Proporção de pessoas que vivem em domicílio com acesso à água

canalizada em pelo menos um cômodo (2010)

-0,594

Proporção de pessoas que vivem em domicílio com energia elétrica

de companhia distribuidora (2010)

-0,341

Proporção de pessoas que vivem em domicílio atendido por coleta

de lixo (2010)

-0,303

Percentual de domicílios particulares com computador e internet

(2010)-0,318

Indicadores dos municipios

Condições de

moradia

Fundeb e redistributividade

Federativa

Redestributividade interfederativa

Distribuiçao das receitas do Fundeb após a

complementaçao entre as UF’s, em %. 2014

7,0 6,3

5,7 5,3 4,5 4,1 4,0 4,0

3,4 3,0 2,2 1,9 1,8 1,8 1,7 1,7 1,5 1,3 1,3 1,1 1,0 0,9 0,6 0,6 0,4

SP MG BA RJ RS PR PA PE MA CE SC GO AM ES PB MT PI AL MS DF RN SE TO RO AC AP RR

Distribuição do Fundeb entre as UF (em %)

Fonte: STN-MINIFAZ

Distribuiçao das receitas do Fundeb após a

complementaçao entre as UF’s e as matriculas,

em %. 2014

Fonte: STN-MINIFAZ

SP MG BA RJ RS PR PA PE MA CE SC GO AM ES PB MT PI AL MS DF RN SE TO RO AC AP RR

Recursos do Fundeb por UF (%) Matricula educação Básica por UF (%)

Valor Anual por Aluno (VAA) sem e com a

complementaçao da Uniáo, para séries iniciais

do Ensino Fundamental. (em R$1,00)

RR SP AP RS DF SC TO GOMS ES RJ SE AC PR ROMGMT RN PB PE AM PI AL CE BA PA MA

VAAsem complementação VAAcom complementação

Comparaçao do VAA sem e com do estado de

Sáo Paulo e das demais UF’s, para series

iniciais do Ensino Fundamental

1,00 0,99 0,99 0,97 0,95 0,91 0,90 0,90 0,87 0,84 0,83 0,83 0,82 0,80 0,78 0,77

0,74 0,69 0,66

0,59 0,58 0,57 0,56 0,54

0,43 0,38

RR SP AP RS DF SC TO GO MS ES RJ SE AC PR RO MG MT RN PB PE AM PI AL CE BA PA MA

VAAsem de SP em relação as UF

1,00 0,99 0,99 0,97 0,95 0,91 0,90 0,90 0,87 0,84 0,83 0,83 0,82 0,80 0,78 0,77 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75 0,75

RR SP AP RS DF SC TO GO MS ES RJ SE AC PR RO MG MT RN PB PE AM PI AL CE BA PA MA

VAAcom de SP em relação as UF

UF's contempladas com a complementaçào da

Uniao por matriculas, receitas sem e com

complementaçao da Uniao 2007 e 2014

Gasto em educação:

crescimento e distribuição

pessoal da renda

Gasto Federal por nível/modalidade

(em % do PIB)

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Gasto Ensino Superior Educação Básica e outros

Padrão distributivo do gasto em

educação. 2003 e 2008

9,410,6

1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º

tual (%

2003 2008

Demanda Agregada

Circuito de influencia na economia

Consumo

(padrão de consumo das

famílias, grupos e indivíduos)

Investimento público

(ampliação da infraestrutura social)

Resultados

Política

educação5,0% do PIB – em

Consumo Intermediário

(remuneração, bens e serviços,etc)

= 1,85% de

crescimento no

= 1,67% de

crescimento da

renda das familias.

Efeito

multiplicador

Aumento

hipotético

de 1,0% do

PIB na

educação

Choque

de gasto

Sistema Tributário Nacional:

56% do Gasto Social retorna ao Estado em Impostos e Contribuições

Gasto do

governo

Vazamento

(Efeito

tributário)

Ciclo econômico do Gasto

Público em educação

Efeito multiplicador de gastos

públicos selecionados(a)

Multiplicador de PIB

1,85 1,701,44 1,38 1,23

Educação Saúde PBF BBC RGPS Juros

Valor do efeito multiplicador

Multiplicador da renda das famílias

2,25 2,20 2,10

1,671,44 1,34

PBF BPC RGPS Educação Saúde Juros

Valor do efeito multiplicador

Efeito distribuição pessoal

da renda – Rural/Urbano

6,0%5,0%

4,2% 3,8% 3,5%2,2%

< 1 ano de 1 a 3

de 4 a 7

de 8 a 10

de 11 a 14

>= 15 anos

Variação induzida por gasto de 1% do PIB em educação

URBANO

4,0% 3,6% 3,4% 3,1% 2,7%1,9%

< 1 ano de 1 a 3

de 4 a 7

de 8 a 10

de 11 a 14

>= 15 anos

Variação induzida por gasto de 1% do PIB em educação

Efeito distribuição de

pessoal da renda

-2,50% -2,00% -1,50% -1,00% -0,50% 0,00% 0,50%

Benefício de Prestação Continuada

Programa Bolsa Família

Saúde

Educação

Investimento em Construção Civil

Exportações de Commodities

Juros sobre a Dívida Pública

Variação do Gini em relação a renda inicial

Efeito

crescimento/distribuição

Previdência Social

Juros da Dívida

Pública

Saúde Pública

Educação Pública

Exportação

Commodities

Investimento

Construção Civil

-2,4 0 2,4

Variação do Gini "estizado" (%)

ação

Maior crescimento

Menor desigualdade

Menor crescimento

Maior desigualdade

Distribuição de renda domiciliar monetária per

capita para os diferentes estágios da renda,

segundo quintos da renda (2008-2009)

original1

inicial2

disponível3

Renda pós-

tributação4

final5

1º quinto 1,0 2,4 2,6 2,2 4,2

2º quinto 4,6 5,9 6,2 5,7 7,2

3º quinto 9,4 10,4 10,9 10,3 10,4

4º quinto 18,1 18,3 18,8 18,3 14,7

5º quinto 67,0 63,0 61,6 63,5 63,5

Coeficiente de Gini (%) 64,3 59,1 57,6 59,8 50,0

Média (R$ janeiro 2009) 596,49 733,04 662,38 561,56 663,5

Fonte: Silveira et. al (2011)

(1)renda original auferida no trabalho, vendas, juros, aluguëis, doações, etc (anterior a intervenção estatal)

(2)renda inicial é a renda original mais aposentadorias, pensões, auxílios, bolsas, seguro desemprego e outros

(3)renda disponível é a renda incial menos os impostos diretos

(4)renda pós-tributação é a renda disponível menos os impostos indiretos

(5)renda final é a renda pós-tributação mais os gastos com educação e saúde

Estatísticas Parcela da renda apropriada por cada quinto da renda (%)

original inicial disponível pós-tributação final

renda 2003 renda 2009 gini 2003 gini 2009

Comportamento do índice de Gini e das rendas monetárias original, inicial,

disponível, final – Brasil, 2002-2003 e 2008-2009

A Renda Original – determinada pelo Mercado – melhorou sua distribuição:

Redução de 1,7% no Gini entre 2003 e 2009

A Renda Inicial – após Transferências –

melhorou sua distribuição: Redução de 5,0% no Gini entre 2003 e 2009

A Renda Disponível – após Tributação Direta – melhorou sua distribuição: Redução de

5,6% no Gini entre 2003 e 2009

disponível, final – Brasil, 2002-2003 e 2008-2009Redução de 5,6% no GiniEntre 2003 e 2009

A Renda Pós-Tributação Direta E Indireta

melhorou sua distribuição: Redução de 5,5% no Gini entre 2003 e 2009

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