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Gestão de Espaços Urbanos
Aula 13
Paula Chies Schommer
08 de Junho de 2009
UDESC/ESAG
Administração de Serviços Públicos
8º Termo
Iniciativas contemporâneas de participação e controle social na gestão de cidades
Arranjos e parcerias no âmbito local
Gestão de Espaços Urbanos
Aula 13Agenda da aula
Paula Chies Schommer – Gestão de Espaços Urbanos – UDESC/ESAG – 2009
Atividade Horário
1. Chamada; relembrando as aulas anteriores 8:20h às 8:30h
2. Iniciativas contemporâneas de participação na gestão das cidades – o exemplo do Movimento Nossa São Paulo e da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis
8:30h às 10h
Intervalo10h às 10:20h
3. Arranjos e parcerias no âmbito local: texto básico e experiências exemplares
10:20h às 11h20min
5. Planejamento para as últimas aulas do semestre 11:20h às 11:30h
6. Espaço para conversa entre os grupos e com a professora sobre o trabalho a ser entregue na próxima semana.
11:30h às 11:50h
• Objetivos Gerais: refletir sobre iniciativas contemporâneas de democratização da gestão das cidades
• Objetivos Específicos: – Conhecer e discutir e exemplos de práticas inovadoras na gestão pública,
sobretudo no âmbito local, que se propõem a promover democratização e qualificação da gestão de cidades. Entre os exemplos:
• Movimento Nossa São Paulo
• Rede Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis
• Gestão Pública e Cidadania
– Refletir sobre as múltiplas possíveis combinações entre o tradicional e o novo na gestão pública
– Identificar tendências relativas à gestão de espaços urbanos – valores, critérios e instrumentos de gestão
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Objetivos desta aula
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1º semestre 2009 – 8º termoCalendário
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Unidade/Atividade Datas
Abertura 02 Março
I – Conceitos e interdisciplinaridade nas concepções de espaço urbano 09 Março16 Março
II – O processo de urbanização do Brasil e do Estado de Santa Catarina 30 Março06 Abril
III - A cidade e as regiões urbanizadas segundo a Legislação Brasileira 13 Abril27 Abril
1ª Prova (30% da nota) – 2ª parte da aula 27 Abril
IV – As políticas de planejamento e gestão urbanos; legislação e sua relação com as políticas de planejamento e gestão urbanos.
04 Maio11 Maio18 Maio
V – Os modelos de planejamento e de gestão urbanos (trabalho de campo – municípios da região)
25 Maio01 Junho
VI - A gestão pública do patrimônio histórico, da cultura e do turismo no espaço urbano catarinense
15 Junho
VII – Experiências atuais da intervenção pública no espaço urbano através da cooperação intergovernamental no Estado de Santa Catarina (trataremos de exemplos fora de Santa Catarina, como referência)
08 Junho
2ª Prova (30% da nota) + Avaliação + Atividade de encerramento da disciplina 22 Junho
• Tipos de planejamento e gestão urbanos e os desafios da democratização
• Desgastes e perspectivas da participação
• Experiências contemporâneas de promoção da cidadania, da justiça e da sustentabilidade
• Princípios, conceitos e termos X instrumentos e indicadores de qualidade de vida e gestão
• Antigos e novos termos: pasteurizados, reciclados, ressignificados? – Participação, Controle Social, Democracia, Transparência
– Inovação, Sustentabilidade, Mudança
– Parceria PúblicoxPrivado, Articulação Intersetorial, Relação Estado (inclusive legislativo)e Sociedade Civil
• O que se reforça, o que se transforma, o que se combina? 5
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Temas desta aula
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Espaços de Debate e Participação
Lançada em encontro em Belo Horizonte, no dia 08 de junho de 2008. Site: rededecidades.ning.com
Composição: organizações apartidárias e inter-religiosas; aberta a novas adesões.
Objetivo: é a troca de informações e conhecimentos entre os integrantes para promover o aprendizado mútuo, o apoio e o fortalecimento de cada experiência local.
Missão: “comprometer a sociedade e sucessivos governos com comportamentos éticos e com o desenvolvimento justo e sustentável de suas cidades”.
Gestão: a rede não tem dirigentes, mas apenas encarregados escolhidos de comum acordo para realizar determinadas atividades e articular a tomada de decisões, sempre em consenso.
• Belém (PA): Movimento Belém Sustentável - belemsustentavel@imazon.org.br
• Belo Horizonte (MG): Movimento Nossa BH Movimento Nossa BH - participe@nossabh.org.brRede Cidadã - falves@redecidada.org.brOficina de Imagens - luizguilherme@oficinadeimagens.org.br
• Brasília (DF): Movimento Nossa Brasília - larissa@rts.org.br
• Curitiba (PR): Centro de Ação Voluntária - coordenacao@acaovoluntaria.org.br A cidade é nossa - ratar@uol.com.brCentro de Ação Voluntária - coordenacao@acaovoluntaria.org.br
• Florianópolis (SC): Instituto Comunitário - lucia@icomfloripa.org.br
• Goiânia (GO): Fundação Pró-Cerrado - adairmeira@fpc.org.brIDTECH - adriane.espindola@idtech.org.br IDTECH - cidasardinha@idtech.org.br
• Holambra (SP): garbocz@yahoo.com.br • Ilhabela (SP): Movimento Nossa Ilha Mais Bela • Ilhéus (BA): Movimento Ação Ilhéus • Januária (MG):ASAJAN - fhcoliva@terra.com.br
• Maringá (PR): Observatório Social • Niterói (RJ):
Movimento Niterói Como Vamos - alvaro@totvs.com.br • Peruibe (SP): cantinhonatural@gmail.com • Recife (PE): Observatório do Recife -
observatoriodorecife@acaoempresarial.org.br • Ribeirão Bonito (SP): Amarribo • Rio de Janeiro (RJ): Rio Como Vamos • Salvador (BA) Nossa Salvador -
contato@nossasalvador.org.br • Santos (SP):
Nossa Santos Sempre Ética - edu.jr@uol.com.br e acmd@acmd.org.br
• São Luis (MA): Rede Social Segurança Cidadã - e.fernandomendonca@terra.com.br Observatório Social de São Luis - observatorio@nossasaoluis.org.gr
• São Paulo (SP): Movimento Nossa São Paulo • Teresópolis (RJ): Movimento Nossa Teresópolis • Vitória (ES): Transparência Capixaba -
rafaelclaudio@gmail.com • Cidades Latino-Americanas Bogotá Como Vamos; • Calí ; Cartagena ; Medellín; Mendoza
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Iniciativas que integram a Rede
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Espaços de Debate e Participação: experiência de referência na
América Latina e no Brasil
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O que se reforça, o que se transforma, o que se combina?
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• Análise de elementos antigos que são reforçados e elementos novos na gestão de espaços urbanos, a partir de iniciativas que buscam revitalizar a participação na gestão de cidades. Alguns pontos-chave dessas iniciativas:
– ênfase a instrumentos de gestão (antigos e novos indicadores de qualidade de vida, bem-estar, desigualdade, metas), definidos em conjunto pela população e formalizados pelo poder público, com instrumentos de revisão e avaliação, e que considerem as diferenças dentro da cidade (por região/distrito), com indicadores próprios para isso, o que também exige profissionalização da gestão de espaços urbanos
– ênfase ao controle social, incorporando novos tipos de indicadores e novas tecnologias para comunicação e controle/monitoramento
– novas estratégias de mobilização (em rede) e de pressão sobre prefeituras, câmaras de vereadores, empresas
– intolerância à desigualdade na distribuição de oportunidades e recursos na cidade– mais exigência sobre papel dos diferentes atores (ex: Petrobras e a taxa de enxofre no
diesel) e variadas formas de pressão
*Obs: ver com os colegas que fizeram anotações durante a aula, que outros fatores vocês identificaram na leitura/análise dos textos que trabalhamos
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Inovações no âmbito local
– Programa Gestão Pública e Cidadania – http://inovando.fgvsp.br
– 10 anos de Ciclo de Premiação, identificando experiências inovadoras nos níveis subnacionais de governo
– Parceiros: FGV/SP, Fundação Ford e BNDES
– Valorização da capacidade de inovação e das articulações entre diferentes níveis e áreas de governo e entre governo e sociedade civil
– Programa Gestão Pública e Cidadania – http://inovando.fgvsp.br
– Movimento Nossa São Paulo – www.nossasaopaulo.org.br
– Observatório do Recife - http://www.observatoriodorecife.org.br/
– Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis – http://rededecidades.ning.com
– SCHOMMER, Paula Chies. Gestão pública no Brasil: notícias do teatro de operações. Pensata. Revista de Administração de Empresas (FGV). v.43, p.102 - 107, 2003.
– FARAH, Marta Ferreira Santos, JACOBI, Pedro. Governos locais e cooperação inter e intragovernamental no Brasil; in: Novas Experiências de Gestão Pública e Cidadania (Org. FARAH, M.F.S. e BARBOSA, H.B.), Editora FGV, São Paulo, 2000.
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Referências
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– As Cidades e o Céu. Bersabéia. In: As Cidades Invisíveis, de Italo Calvino, páginas 103 e 104
– Próximas aulas
– Encerramento do semestre
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Para fechar a aula de hoje...
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