Post on 04-Jun-2015
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GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL EM TERRAS
INDÍGENAS
Seminário “Situação Socioambiental das Terras Indígenas do Pará:Desafios para Elaboração de Políticas de Gestão Territorial e Ambiental”
SEMA/PA – Belém: 07-09 de Junho de 2010
• Garantir os direitos dos povos indígenas para a gestão de seus territórios, a conservação e o uso sustentável dos seus recursos.
DADOS ESTES OBJETIVOS…
• Contribuir para o fortalecimento político, econômico, social e cultural dos povos indígenas, respeitando suas culturas.
• Contribuir para a construção participativa de políticas e programas de gestão ambiental, valorizando a parceria entre povos indígenas, estado e sociedade civil.
COMO E ONDE SE INSERE UM PROGAMA DE GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL DE TIs?
•Pode um tal programa, com várias metodologias e ferramentas (etnomapeamento, etnozoneamento, planos de vida, planos de gestão, etc), auxiliar na consolidação de estratégias indígenas de gestão de suas terras?
• … gerar melhorias na qualidade de vida dos povos indígenas, além de garantir a sua influência e participação na construção de políticas públicas diferenciadas e efetivas?
• É possível fazer isso partindo-se dos saberes e práticas indígenas, em um processo de diálogo entre culturas e conhecimentos, de forma a fortalecer os povos indígenas?
PERGUNTAS ORIENTADORAS
• O que seria um tal programa?
• Para que serveria?
• Para quem serveria?
• Como construí-lo?
TERMOS E CONCEITOS
• Etnomapeamento/Etnozoneamento/Plano de Gestão…
• (Definição Preliminar): Conjunto de instrumentos/ ferramentas de planejamento participativo visando o fortalecimento de estratégias indígenas de desenvolvimento e conservação, a construção de políticas públicas diferenciadas e a articulação entre ambos.
“Metodologias em construção”: não há receita de bolo…
• DIAGNÓSTICO
• DIAGNÓSTICO (OUTRAS “FERRAMENTAS”)
Informações Secundárias (livros, teses, etc)
Entrevistas
Calendários Agrícolas
Calendários de Atividades
Linha do Tempo
Diálogos participativos
• PLANEJAMENTO
Manejo de Açaí
Melhoria dos Roçados
Manejo de Tracajá
• GESTÃO
Plano de Gestão Ashaninka da TI Amônea
Plano de Gestão Ashaninka/Kaxinawá da TI Rio Breu
“Antes do contato com a sociedade ocidental, o nosso povo não tinha a necessidade de fazer “Planos de Gestão”, porque nessa época havia muita fartura e não estávamos cercados por todos os lados de pessoas que usam a terra de uma forma muito diferente da nossa. Agora as comunidades indígenas têm a necessidade de se organizar para fazer seus planos, para identificar quais são seus problemas e suas potencialidades. O Plano é um grande desafio para todos nós, índios e não índios, pois sua aplicação depende da compreensão das pessoas de que os recursos naturais se acabam se não forem manejados de uma maneira correta” (AAFI Yube Huni Kuin)
• MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICO“CONHECER”
PLANEJAMENTO“ORGANIZAR A AÇÃO”
GESTÃO“USAR”
MONITORAMENTO & AVALIAÇÃO“ACOMPANHAR”
FORTALECIMENTO INSTITUCIONALCAPACITAÇÃOPRODUÇÃOCONSERVAÇÃOPARCERIASEMPREENDIMENTOSMOSAICOS
GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL INDÍGENAModelo Conceitual (Preliminar)
ETNOMAPEAMENTO
ETNOZONEAMENTO
PLANO DE GESTÃO*
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
• ARRANJOS POLÍTICOS E INSTITUCIONAIS
• Desenvolvimento e implementação de sistema integrado de política de gestão ambiental e territorial das Terras Indígenas, com ações coordenadas entre os vários níveis governamentais (SIGATI), através de uma Política Nacional para a Gestão Ambiental Indígena (PNGATI).
• Fortalecimento das Organizações Indígenas na execução de suas “agendas” (políticas, sociais, ambientais) e na formulação de políticas públicas para as terras indígenas.
• Implementação de programas ambientais regionais integrados para a gestão ambiental nos mosaicos de Terras Indígenas e UC’s na Amazônia.
• Regulamentação específica de processos de licenciamento ambiental e ocupação do entorno em Terras Indígenas.
• Sustentabilidade Financeira da Gestão Ambiental Indígena (fundos, licenciamento ambiental, “custos mínimos” Terras Indígenas.