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ALCANCE TERRITORIALDA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E
INDIGENISTA
QUANTA TERRA ESTÁLEGALMENTE DISPONÍVEL PARA A
AGRICULTURA?
DR. EVARISTO DE MIRANDA E EQUIPE
Unidade Síntese
GASODUTO URUCU-COARI-MANAUS ENTRE OSLAGOS DE JANAUARI E CACAU – COLOCAÇÃO DATUBULAÇÃO
Trecho emobraampliado
QUAL O ALCANCE TERRITORIALDA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E
INDIGENISTA?
QUANTA TERRA ESTÁLEGALMENTE DISPONÍVEL
PARA A AGRICULTURA?
Unidade Síntese
ALCANCE TERRITORIALDA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL,
INDIGENISTA E OUTRAS
• SISTEMA DE GESTÃO TERRITORIAL• PROCESSO DE PESQUISA (EQUIPE)• APOIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS
• APOIAR A GOVERNANÇA TERRITORIAL
Unidade Síntese
ALCANCE TERRITORIAL DASUNIDADES DE CONSERVAÇÃO
E TERRAS INDÍGENAS
Área
(km²) (km²) % (km²) %AMAZÔNIA 4.195.157 1.947.497 46,42 2.247.659 53,58CAATINGA 843.837 50.485 5,98 793.352 94,02CERRADO (fora AML) 1.275.541 72.496 5,68 1.203.044 94,32CERRADO (AML) 755.172 140.312 18,58 614.861 81,42MATA ATLÂNTICA 1.118.555 70.674 6,32 1.047.881 93,68PAMPA 176.896 6.207 3,51 170.689 96,49PANTANAL(AML) 61.454 3.301 5,37 58.153 94,63PANTANAL(fora AML) 88.265 2.794 3,17 85.471 96,83TOTAL 8.514.877 2.293.766 26,94 6.221.110 73,06
BIOMA UCE/UCF/TI Área Disponível-1
0
25000000
50000000
75000000
100000000
125000000
150000000
175000000
200000000
225000000
250000000
Brazil United
States
China Russian
Federation
Saudi
Arabia
Venezuela Canada Colombia Zambia Australia
Área protegida (ha)
10 PAÍSES COM MAIOR EXTENSÃODE ÁREAS PROTEGIDAS - IUCN
SOBRE PRESERVAÇÃO FLORESTAL EMESCALA PLANETÁRIA
VER MEU ARTIGO/ESTUDO NO ALMANAQUE BRASIL SOCIOAMBIENTAL
DO ISA - 2008
ALCANCE TERRITORIALDAS ÁREAS PROTEGIDAS
UCs + TIs
UCs + TIs : 2.293.766 km2 27%
DISPONÍVEL : 6.221.111 km2 73%
ALCANCE TERRITORIALSUBESTIMADO
CÁLCULO NÃO INCLUIU• Unidades de Conservação Municipais (Naviraí,
Mindú, Conceição do Mato Dentro, 5 SC...)
• As 1917 áreas do Exército > Um “Sergipe”
• As Bases Aéreas da Aeronáutica > Cachimbo
• As áreas da Marinha, bases navais e fluviais..
• Outras ocupações irreversíveis (RPPN,Monumentos...)
(CÁLCULO EM CURSO)
MEDIDA PROVISÓRIA 2166-67 DE24 DE AGOSTO DE 2001
• Art. 1 § 2 - III - Reserva Legal: árealocalizada no interior de uma propriedade ouposse rural, excetuada a de preservaçãopermanente, necessária ao uso sustentáveldos recursos naturais, à conservação ereabilitação dos processos ecológicos, àconservação da biodiversidade e ao abrigo eproteção de fauna e flora nativas;
• Art. 16 > indicações das % de reserva legal
ALCANCE TERRITORIALDA RESERVA LEGAL
DISPONIBILIDADE DE TERRASCÁLCULO REALIZADO COMO SE :
• NÃO HOUVESSE ÁGUA
• NÃO HOUVESSE CIDADES
• NÃO HOUVESSE INFRA-ESTRUTURA
• COMO SE TUDO FOSSE ÁREA RURAL
ALCANCE TERRITORIAL DA RESERVA LEGAL
Área Reserva Legal
(km²) (km²) % (km²) % % (km²) % (km²) %AMAZÔNIA 4.195.157 1.947.497 46,42 2.247.659 53,58 0,80 1.798.127 42,86 449.532 10,72CAATINGA 843.837 50.485 5,98 793.352 94,02 0,20 158.670 18,80 634.682 75,21CERRADO (fora AML) 1.275.541 72.496 5,68 1.203.044 94,32 0,20 240.609 18,86 962.436 75,45CERRADO (AML) 755.172 140.312 18,58 614.861 81,42 0,35 215.201 28,50 399.659 52,92MATA ATLÂNTICA 1.118.555 70.674 6,32 1.047.881 93,68 0,20 209.576 18,74 838.305 74,95PAMPA 176.896 6.207 3,51 170.689 96,49 0,20 34.138 19,30 136.551 77,19PANTANAL(AML) 61.454 3.301 5,37 58.153 94,63 0,35 20.353 33,12 37.799 61,51PANTANAL(fora AML) 88.265 2.794 3,17 85.471 96,83 0,20 17.094 19,37 68.377 77,47TOTAL 8.514.877 2.293.766 26,94 6.221.110 73,06 2.693.770 31,64 3.527.341 41,43
Área Disponível-2 Área de Reserva Legal
BIOMA UCE/UCF/TI Área Disponível-1
ALCANCE TERRITORIAL DAS UCS + TIS + R. LEGAL
BRASILRESERVA LEGAL : 2.693.770 km2 32%UCs + TIs : 2.293.766 km2 27%TOTAL : 4.987.656 km2 59%DISPONÍVEL : 3.527.221 km2 41%
ALCANCE TERRITORIALDAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO
PERMANENTE (APPs)
Unidade Síntese
UM CENÁRIO DE AVALIAÇÃO DASTERRAS DISPONÍVEIS
AREA DE PRESERVAÇÃOPERMANENTE - APPs
• Art. 1 § 2 - I - área de preservaçãopermanente: área protegida nos termos dosarts. 2o e 3o desta Lei, coberta ou não porvegetação nativa, com a função ambientalde preservar os recursos hídricos, apaisagem, a estabilidade geológica, abiodiversidade, o fluxo gênico de fauna eflora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas;
APPs MAPEADAS E ESTIMADAS
• ASSOCIADAS À HIDROGRAFIA, AOS CURSOSD´ÁGUA E ÁREAS DE INUNDAÇÃO
• ASSOCIADAS AO RELEVO (ACIMA DE 1800m,TOPO DE MORRO, DECLIVES ENTRE 25 E 45°,DECLIVE SUPERIOR A 45°, BORDA DECHAPADA ETC.)
Unidade Síntese
ALCANCE TERRITORIALDAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO
PERMANENTE (APPs)
APPS ASSOCIADAS À HIDROGRAFIA
Unidade Síntese
RESOLUÇÃO CONAMA 303/2002APPs ASSOCIADAS À HIDROGRAFIA
• I - em faixa marginal, medida a partir do nível mais alto , emprojeção horizontal, com largura mínima, de:– a) trinta metros, para o curso d’água com menos de dez metros de
largura;– b) cinqüenta metros, para o curso d’água com dez a cinqüenta
metros de largura;– c) cem metros, para o curso d’água com cinqüenta a duzentos
metros de largura;
– d) duzentos metros, para o curso d’água com duzentos aseiscentos metros de largura;
– e) quinhentos metros, para o curso d’água com mais de seiscentosmetros de largura;
RESOLUÇÃO CONAMA 303/2002APPs ASSOCIADAS À HIDROGRAFIA
• II - ao redor de nascente ou olho d’água, ainda que intermitente,com raio mínimo de cinqüenta metros de tal forma que proteja,em cada caso, a bacia hidrográfica contribuinte;
• III - ao redor de lagos e lagoas naturais, em faixa commetragem mínima de:– a) trinta metros, para os que estejam situados em áreas urbanas
consolidadas;
– b) cem metros, para as que estejam em áreas rurais, exceto oscorpos d`água com até vinte hectares de superfície, cuja faixamarginal será de cinqüenta metros;
ALCANCE TERRITORIALDAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO
PERMANENTE (APPs)
APPS ASSOCIADAS AO RELEVO
Unidade Síntese
ALCANCE TERRITORIAL DAS APPs
ÁREA CALCULADA DE APPs : 1.448.535 km217 % DO TERRITÓRIO NACIONAL
Área
(km²) (km²) % (km²) % (km²) % (km²) % (km²) %AMAZÔNIA 4.195.157 1.947.497 46,42 1.382.904 32,96 105.629 2,52 1.488.534 35,48 696.017 16,59 792.516 18,89CAATINGA 843.837 50.485 5,98 23.764 2,82 43.660 5,17 67.424 7,99 6.195 0,73 61.229 7,26CERRADO 1.275.541 72.496 5,68 112.946 8,85 74.170 5,81 187.116 14,67 15.556 1,22 171.560 13,45CERRADO (AML) 755.172 140.312 18,58 63.103 8,36 30.908 4,09 94.011 12,45 19.038 2,52 74.974 9,93MATA ATLÂNTICA 1.118.555 70.674 6,32 65.209 5,83 137.672 12,31 202.881 18,14 19.889 1,78 182.992 16,36PAMPA 176.896 6.207 3,51 20.188 11,41 2.262 1,28 22.450 12,69 810 0,46 21.640 12,23PANTANAL(AML) 61.454 3.301 5,37 60.892 99,09 562 0,91 61.454 100,00 3.301 5,37 58.153 94,63PANTANAL(foraAML) 88.265 2.794 3,17 87.930 99,62 335 0,38 88.265 100,00 2.794 3,17 85.471 96,83TOTAL 8.514.877 2.293.766 26,94 1.816.938 21,34 395.197 4,64 2.212.135 25,98 763.600 8,97 1.448.535 17,01
BIOMA UCE/UCF/TI Rios Relevo Sobreposição de áreas
Rio + Relevo APP Líquida
NÃO FORAM CONSIDERADAS
• NASCENTES, LAGOS E LAGOAS
• REPRESAS E AÇUDES (70.000 no NE = 37KM³)
• PEQUENOS RIOS E CURSOS D’ÁGUA
• DELTAS E ESTUÁRIOS SUBESTIMADOS
• OUTRAS APPs LACUSTRES E PALUSTRES(ÁREAS INUNDÁVEIS)
• RELEVOS ISOLADOS, LINHAS DE CUMEADA,BORDAS DE CHAPADAS...
A ÁREA CALCULADA DE APPs VAI CRESCER
ALCANCE TERRITORIALAPPs E RESERVA LEGAL
Unidade Síntese
3 CENÁRIOS DE AVALIAÇÃO DAS TERRAS DISPONÍVEIS
CENÁRIO 1RESERVA LEGAL EXCLUI APPs
Unidade Síntese
Área Reserva Legal
(km²) (km²) % (km²) % % (km²) % (km²) % (km²) % (km²)AMAZÔNIA 4.195.157 1.947.497 46,42 2.247.659 53,58 0,80 1.798.127 42,86 449.532 10,72 792.516 18,89 -342.984CAATINGA 843.837 50.485 5,98 793.352 94,02 0,20 158.670 18,80 634.682 75,21 61.229 7,26 573.453CERRADO (fora AML) 1.275.541 72.496 5,68 1.203.044 94,32 0,20 240.609 18,86 962.436 75,45 171.560 13,45 790.875CERRADO (AML) 755.172 140.312 18,58 614.861 81,42 0,35 215.201 28,50 399.659 52,92 74.974 9,93 324.686MATA ATLÂNTICA 1.118.555 70.674 6,32 1.047.881 93,68 0,20 209.576 18,74 838.305 74,95 182.992 16,36 655.312PAMPA 176.896 6.207 3,51 170.689 96,49 0,20 34.138 19,30 136.551 77,19 21.640 12,23 114.911PANTANAL(AML) 61.454 3.301 5,37 58.153 94,63 0,35 20.353 33,12 37.799 61,51 58.153 94,63 -20.353PANTANAL(fora AML) 88.265 2.794 3,17 85.471 96,83 0,20 17.094 19,37 68.377 77,47 85.471 96,83 -17.094TOTAL 8.514.877 2.293.766 26,94 6.221.111 73,06 2.693.770 31,64 3.527.341 41,43 1.448.535 17,01 2.459.238
UCE/UCF/TI Área Disponível-1C APP LíquidaBIOMA Área de Reserva Legal
Área Disponível-2C Área Disponível-3C
ALCANCE TERRITORIALDAS UCs + TIs + R. LEGAL + APPs
RESERVA LEGAL : 2.693.890 km2 32%UCs + TIs : 2.293.766 km2 27%APPs : (1.448.535 km2) (17%)TOTAL : 6.055.639 km2 71%DISPONÍVEL : 2.459.238 km2 29%,
SENDO ZERO NO BIOMA AMAZÔNIA
Unidade Síntese
CENÁRIO 2 RESERVA LEGAL INCLUI APPs
§ 6o Será admitido, pelo órgão ambiental competente, o cômputo das áreas relativas àvegetação nativa existente em área de preservação permanente no cálculo do percentual dereserva legal, desde que não implique em conversão de novas áreas para o uso alternativodo solo, e quando a soma da VEGETAÇÃO NATIVA em área de preservação permanentee reserva legal exceder a:
I - oitenta por cento da propriedade rural localizada na Amazônia Legal;
II - cinqüenta por cento da propriedade rural localizada nas demais regiões do País; e
III - vinte e cinco por cento da pequena propriedade definida pelas alíneas "b" e "c"do inciso I do § 2o do art. 1o.
§ 7o O regime de uso da área de preservação permanente não se altera na hipóteseprevista no § 6o.
ALCANCE TERRITORIAL DAS APPs
ÁREA CALCULADA DE APPs : 1.448.534 km2 17 %
BIOMA % APP MIN. RL ÁREA IMOBILIZ.
AMAZÔNIA 19 62 < 80%
CAATINGA 7 43 < 50%
CERRADO 14 36 < 50%
M. ATLÂNTICA 16 34 < 50%
PAMPA 12 38 < 50%
PANTANAL 100 0 100%
Unidade Síntese
CENÁRIO 2 RESERVA LEGAL INCLUI APPs
Área Soma Veget.
(km²) (km²) % (km²) % % (km²) % (km²) %AMAZÔNIA 4.195.157 1.947.497 46,42 2.247.659 53,58 0,80 1.798.127 42,86 449.532 10,72CAATINGA 843.837 50.485 5,98 793.352 94,02 0,50 396.676 47,01 396.676 47,01CERRADO (fora AML) 1.275.541 72.496 5,68 1.203.044 94,32 0,50 601.522 47,16 601.522 47,16CERRADO (AML) 755.172 140.312 18,58 614.861 81,42 0,80 491.889 65,14 122.972 16,28MATA ATLÂNTICA 1.118.555 70.674 6,32 1.047.881 93,68 0,50 523.940 46,84 523.940 46,84PAMPA 176.896 6.207 3,51 170.689 96,49 0,50 85.345 48,25 85.345 48,25PANTANAL(AML) 61.454 3.301 5,37 58.153 94,63 1,00 58.153 94,63 0 0,00PANTANAL(fora AML) 88.265 2.794 3,17 85.471 96,83 1,00 85.471 96,83 0 0,00TOTAL 8.514.877 2.293.766 26,94 6.221.111 73,06 4.041.123 47,46 2.179.987 25,60
Área Imobilizada Área Disponível-2 BIOMA UCE/UCF/TI Área Disponível-1
Unidade Síntese
ALCANCE TERRITORIALDE UCs + TIs + (R. LEGAL / APPs)
ÁREA IMOBILIZ. : 3.986.757 km2 47%UCs + TIs : 2.293.766 km2 27%TOTAL : 6.280.523 km2 74%DISPONÍVEL : 2.234.354 km2 26%
Unidade Síntese