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GESTÃO AMBIENTAL NA OBRA DA RODOVIA BR-242/TO
Uilma Resplande da Silva¹ Profª. MSc,Enicléia Nunes de Sousa Barros 2
Profª. Drª Liamar Maria do Anjos³
RESUMO
As rodovias são uma das obras mais importantes de um país, pois permite o avanço e desenvolvimento econômico através da locomoção de transporte, pessoas, produtos e serviços. O estudo em análise será uma obra de implantação de rodovia BR-242/TO, que ao ser finalizada ligará o estado da Bahia passando pelo Tocantins (Taguatinga, Paranã e Peixe) ao Mato Grosso. É de suma importância o acompanhamento da gestão ambiental, na execução de cada etapa da implantação e pavimentação, pois esse trabalho influencia de forma direta não apenas o Meio Ambiente, mas também os aspectos logísticos, financeiros e sociais. De acordo com Programa Básico Ambiental - PBA, serão executados os programas ambientais para minimizar os impactos negativos, visto que já foram descritos no contrato firmado com DNIT, através de estudos para que os resultados sejam satisfatórios no que tange aos impactos ambientais positivos e ou negativos, com compensação, remanejamento e medidas de salvamento de animais, replantio de árvores e plantas existentes na área de influência direta. Os resultados serão através da execução dos programas e subprogramas conforme legislação, licenciamento e normas do DNIT. Para a sua realização, tem-se como metodologia a coleta de dados relatório da empresa PROSUL e visitas in loco na obra de estudo, revisão de literatura, em livros, artigos científicos, periódicos e em sites de busca, o material que embasa os conceitos e descrições do tema proposto.
Palavras-chave: Impacto Ambiental. Rodovias. Programa Ambiental. Acompanhamento. _______________________________ ¹Uilma Resplande da Silva, Graduando(a) em Engenharia Civil, Universidade de Gurupi (UNIRG). Gurupi/TO, uilmaresplande@hotmail.com ² Profª. MSc,Enicléia Nunes de Sousa Barros, Professora do Curso de graduação de Engenharia Civil, Universidade de Gurupi(UNIRG), Gurupi/TO. enicleiajc@hotmail.com ³ Profª. Liamar Maria do Anjos, Eng. Agronoma e Drª em Fitopatologia . liamarma@yahoo.com.br
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1 INTRODUÇÃO
A gestão ambiental em obra de rodovia é de extrema importância, pois o seu
trabalho influência de forma direta não apenas o meio ambiente, mas também os
aspectos logísticos, financeiros e sociais.
As rodovias são obras de grande importância para a economia e
desenvolvimento do país, pois permitem a locomoção e transporte de pessoas,
produtos e serviços. Lisboa (2002, p. 1), ressalta que:
“[...] o modo rodoviário, devido as suas vantagens como conforto, praticidade e eficiência econômica, entre outras, foi a que mais se desenvolveu. Somando-se a isso houve também uma popularização de automóvel, aumentando em muito seu uso por todo o mundo, e consequentemente, o investimento na implantação e manutenção de infraestrutura viária fez-se cada vez mais necessário”.
Segundo Sanchez e Gallardo (2004), as obras de rodovias trazem impactos
tanto negativos como positivos para a comunidade do entorno e o meio ambiente, por
isso torna essencial a gestão ambiental desde o seu início até a fase de operação
para garantir a preservação do meio ambiente na execução da rodovia.
A BR-242/TO é uma rodovia federal, seu ponto inicial fica na localidade de São
Roque do Paraguaçu, no município de Maragogipe/BA, e o final na cidade de
Sorriso/MT, com extensão total de 2.397,8 km (incluindo os segmentos não
construídos), passa pelos Estados de Bahia, Mato Grosso e Tocantins nas seguintes
coordenadas (189752.85 m E - 8606622.70 m S). No Estado do Tocantins, no sentido
Leste-Oeste, quando concluída a pavimentação asfáltica, ligará o Estado da Bahia ao
Estado do Mato Grosso. Essa obra de infraestrutura interligará essa região as
hidrovias Araguaia/Tocantins, à ferrovia Norte-Sul, permitindo à exportação via Portos
de Itaqui, no Maranhão, Porto de Caijá na Bahia e ainda via Porto de Santos, em São
Paulo.
O Estado do Tocantins apresenta um grande potencial de desenvolvimento,
tendo em vista suas vastas áreas agricultáveis, com potencial para culturas irrigáveis
de aproximadamente 1,5 milhão de hectares, podendo garantir uma notável produção
agrícola, além de um forte parque industrial e com grande extensão das pastagens
com uma grande vocação de produção de proteína animal. Soma-se ainda a pesca e
oferta ambiental ímpar para o desenvolvimento da piscicultura.
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Este estudo se justifica por apresentar a importância da gestão ambiental, na
implantação da rodovia BR-242/TO, tendo em vista que essa obra assume
importância impar no cenário rodoviário intermodal do Estado do Tocantins,
promovendo o desenvolvimento econômico e social da região sudeste do estado
possibilitando tanto ao oeste baiano quanto ao sudeste tocantinense, que são grandes
polos produtores de soja e milho, cuja rodovia servirá de escoamento dessa produção,
melhorando a acessibilidade, incrementando a produtividade da região e,
consequentemente, corroborando para o desenvolvimento do Estado de Tocantins.
O presente artigo tem como objetivo descrever o trabalho da gestão ambiental
na obra de implantação da rodovia BR-242 do km 185,5 ao km 219,4 com extensão
de 33,9 trecho considerado Lote 2, com acompanhamento, elaboração e execução
dos programas ambientais para que os impactos causados pelos métodos
construtivos sejam adequados com as diretrizes e as normas do DNIT e leis
ambientais.
2 REVISÃO DA LITERATURA
A implantação de uma rodovia envolve impactos sobre o meio ambiente, por
isso a preocupação em criar uma harmonia entre o meio ambiente e o sistema
rodoviário. Moreno (2000) destaca que, na concepção dos projetos rodoviários a
determinação do local onde serão construídas as estradas, compõe-se de uma análise
difícil, e a sua execução definirá sobretudo, as intensidades e as dimensões dos
impactos sobre o meio ambiente e a comunidade que vive nas proximidades. Assim
sendo, é essencial o estudo do traçado e o acompanhamento da execução em todas
as etapas da construção.
Panazollo et al. (2012) como Sanchez (2013), apontam que as causas e os
principais impactos das atividades de implantação e operação da rodovia são: os
serviços de terraplanagem, o material retirado das jazidas, as entradas e saídas de
transporte de matérias. No decorrer da execução, os fatores que causará os principais
impactos ambientais, e seu tipo e grau vai depender do acompanhamento e das
medidas preventivas no decorrer do empreendimento.
Cabe destacar no que tange à execução de implantação de obra rodoviária,
deve atentar-se a toda legislação que tem o objetivo de proteger o meio ambiente, e
também as normas jurídicas ambientais do Estado e Município, ou do Distrito Federal.
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Segundo DNIT (2006), a legislação ambiental “é o conjunto de princípios, institutos e
normas sistematizadas que disciplinam o comportamento humano, visando à proteção
do meio ambiente”.
Conforme DNIT/IPR 730 (2006, p.94), “a NBR ISO 14001 especifica os
requisitos relativos a um SGA, permitindo à organização formular uma política e
objetivos que levem em conta os requisitos legais e as informações referentes aos
impactos ambientais possíveis de ser controlados. ”
Segundo Seiffert (2011), a ISO 14001 para a gestão ambiental nas
organizações tem grande importância, pois vem aumentando o número de
certificações consideravelmente nos estados, essa afirmação se dá pela
conscientização das empresas em preservar o meio ambiente não só a nível nacional,
mas a nível mundial.
Segundo Montaño e Souza (2008), o licenciamento ambiental é um instrumento
de decisão, baseada nos parâmetros e requisitos legais da qualidade ambiental bem
como na avaliação de impacto ambiental.
Conforme Pessoa, (2014, p.76) “[...] para a concessão de licenças ambientais
é comum entre União, Estados e Municípios, de modo que, segundo a Resolução n°
237 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, compete ao IBAMA
licenciar os seguintes empreendimentos”:
item
I
II
III
IV
V
Descrição
Localizadas ou desenvolvidas conjuntamente no
Brasil e em país limítrofe; no mar territorial; na
plataforma continental; na zona econômica
exclusiva. Em terras indígenas ou em unidades de
conservação do domínio da União.
Localizadas ou desenvolvidas em dois ou mais
Estados:
cujos impactos ambientais diretos ultrapassam os
limites territoriais do País ou de um ou mais
Estados;
(...)
bases ou empreendimentos militares, quando
couber, observada a legislação específica.
Quadro 1: Competência de licenciamento do IBAMA
Fonte: Manual de Obras Rodoviárias e Pavimentação Urbana – Execução e Fiscalização
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A gestão ambiental na obra é fundamental importância nas obras de
implantação de rodovias, pois visa minimizar os impactos ambientais decorrentes das
construções para não causarem danos ao meio ambiente. Os serviços agrupam uma
série de práticas que são rigorosamente supervisionadas para que qualquer problema
gerado ao meio ambiente seja emitido uma não-conformidade para empresa
executora tomar as medidas de reparo ou compensação.
Na fase de construção vale lembrar que são exigidas licenciamento pelas
autoridades ambientais, que incluem alguns Programas Ambientais como o programa
de comunicação social, programa de salvamento arqueológico, de reflorestamento,
monitoramento da qualidade da água ou do ar, monitoramento de ruído, entre outros
que não estão ligados de forma direta à construção em si, mas sua execução não
seria incluída nos contratos de construção (JGP, 2016, p. 01).
Panazollo et al. (2012) afirmam que a construção rodoviária traz diversos
impactos ao meio ambiente, como degradação do solo, desmatamentos, alteração do
sistema natural de drenagem e perda da diversidade biológica. Devido a isso é
necessário que se tenha uma constante supervisão e monitoramento da construção
da rodovia para que não haja qualquer impacto negativo ao meio ambiente. Por isso,
gestão ambiental são tão importantes nessas situações.
Numa construção de rodovias, os engenheiros devem está frequentemente em
contato com as Supervisoras de Obra, com o DNIT e com seus Coordenadores. Isso
é necessário, para que todos se mantenham informados sobre a rotina do trabalho,
em canteiros de obras, usinas, áreas de apoio, enfim, em todos os componentes da
obra (BESEN; HENKES, 2012).
A Supervisão Ambiental, fazem os registros, direcionar as construtoras a
implantar das medidas integrantes nos Programas Ambientais, objeto do Plano de
Controle Ambiental – PCA, bem como, acompanhar a evolução e a solução das não
conformidades ambientais constatadas no decorrer da execução da obra (MATIAS,
2011). O cuidado ambiental deve ser incluído no projeto desde o seu planejamento,
ocorrendo na sua execução e acabando no pós-obra.
Gerenciamento ambiental é a forma com que uma organização administra as
relações entre suas atividades e o meio ambiente que as abriga, atentando para as
expectativas das partes interessadas (SCHENINI ET. AL, 2006).
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A gestão ambiental é composta por três etapas: supervisão ambiental;
gerenciamento ambiental e execução de programas ambientais. Para fins desse
estudo, foca-se nos programas ambientais, conforme organograma abaixo:
Quadro 2: Organograma dos Programas Ambientais
Fonte: Plano Básico Ambiental – PBA (Adaptado) (2018)
PCMP: Programa de Controle de Material Particulado, Gases e Ruídos
PMCH: Programa de Monitoramento dos Corpos Hídricos
PSV: Programa de Supressão de Vegetação
PPF: Programa de Proteção a Fauna
PRF: Programa de Resgate da Flora
PCS: Programa de Comunicação Social
PEA: Programa de Educação Ambiental
PME: Programa de Monitoramento Espeleológico
PMA: Programa de Monitoramento Arqueológico
GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO AMBIENTAL
↓
PRF
PCMP
PMCH
PPF
PCS
PEA
PME
PMA
PSV
PROGRAMAS AMBIENTAIS
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3 METODOLOGIA
3.1 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO
O estudo foi realizado na execução da obra de implantação e pavimentação da
Rodovia BR-242/TO, que se situa entre os municípios de Conceição do Tocantins e
Taguatinga, no estado do Tocantins, SNV: 242BTO0410 e SNV: 242BTO0420 no km
185,5 ao km 219,4 com extensão de 33,9 km, trecho considerado Lote 02.
Com a pavimentação da BR-242/TO possibilitou o tráfego no período chuvoso,
neste trecho da rodovia, também a interligação desta rodovia com a TO-280
permitindo o acesso a BR-153, bem como a cidade de Palmas, aumentando assim a
malha rodoviária do Estado.
A população da área de estudo é predominantemente urbana, correspondendo
75,6% da população total. Durante todo período de execução da construção da
rodovia BR-242, as ações constituem-se na proteção ao meio ambiente que foram
executadas com a finalidade de minimizar os impactos causados pela obra junto ao
meio ambiente.
Fonte: Relatório Prosul, 2018.
Figura 1: Mapa de Localização da Rodovia BR-242/TO
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3.2 PROGRAMAS AMBIENTAIS ANALISADOS
3.2.1 Programa de Controle de Material Particulado - Gases e Ruídos
3.2.1.1 Programa de controle de material particulado - Gases
Foi utilizado um medidor de aerodispersoides e um medidor de gases. Pois
devido ao tipo de obra os poluentes são constituídos de poeiras, fumaças e todo tipo
de material sólido e líquido que se mantém suspenso na atmosfera, esse
monitoramento é necessário para a implantação de uma série de medidas, como
molhar o trecho com uso de caminhões pipas, uso de EPI’S adequado para reduzir o
impacto aos colaboradores, comunidades e o meio ambiente. As principais fontes de
emissão de particulado para a atmosfera são: veículos automotores, processos
industriais, queima de biomassa, ressuspensão de poeira do solo.
Figura 2: Medidor de aerodispersoides Casella Microdust Pro.
Fonte: Relatório Prosul, 2019.
Figura 3: Medidor CO2 DataLogger.
Fonte: Relatório Prosul, 2019.
Figura 4: Medidor Gases BW GasAlert Micro5.
Fonte: Relatório Prosul, 2019.
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3.2.1.2 Programa de controle de material particulado - Ruídos
Durante o monitoramento, foi utilizado o medidor de nível de pressão sonora
(NPS), através do decibelímetro, compostos de: microfone, atenuador, circuitos de
equalização, circuitos integradores, calibrador, mostrador graduado em dB e base
com tripé, em todos os pontos de emissão de poluentes considerados chaves como
canteiro de obras, frentes de serviço, usina de asfalto e britador e da regulagem dos
motores de veículos e maquinários, também a fiscalização da utilização de
equipamentos de segurança, como protetores auriculares, pelos funcionários das
obras.
3.2.2 Programa de Monitoramento dos Corpos Hídricos – PMCH
Os pontos analisados estão localizados nos corpos hídricos que atravessam os
segmentos em fase de construção da obra (Lote 02) e o monitoramento dos corpos
hídricos é coletado tanto na jusante quanto a montante para a detecção de possíveis
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interferências da obra nos rios e lagos. Em cada ponto de amostragem são
preenchidas fichas de campo com informações sobre as condições ambientais locais
no momento da coleta.
3.2.3 Programa de Supressão de Vegetação e Resgate da Flora
3.2.3.1 Programa de Supressão de Vegetação
Foram feitas vistorias nas áreas, para identificar presença de espécies
protegidas legalmente, para assim efetuar a poda, transplante ou supressão, as
equipes de supervisão ambiental acompanharam as atividades de supressão da
vegetação realizadas no eixo de implantação do lote 02, nos lados direito e esquerdo.
3.2.3.2 Subprograma de Resgate da Flora - Epífitas
As epífitas são colhidas se possível nas árvores ainda em pé, identificadas por
meio de vistoria prévia às áreas de supressão, tomando-se o máximo de cuidado ao
remover as raízes no tronco das árvores. Quando não for possível a remoção da raiz
da planta sem danificar o sistema radicular, o galho ou tronco da árvore derrubada
onde se encontra a epífita, deve ser cortado juntamente com o indivíduo removido.
3.2.3.3 Subprograma de Resgate - Coleta de Sementes
A colheita foi realizada em árvores matrizes de povoamentos naturais,
dominantes e superiores as demais. A coleta não foi realizada em indivíduos isolados,
para evitar problemas de autofecundação interferindo assim, no ganho genético.
Figura 12: Atividades de supressão vegetal e acompanhamento de equipe de fauna
Figura 13: Acompanhamento das atividades de supressão vegetal
Fonte: Relatório Prosul, 2019.
Fonte: Relatório Prosul, 2019.
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Para evitar a colheita de frutos de poucas árvores, cujas sementes vão
apresentar baixa variabilidade genética, foi realizada em 20 matrizes frutificadas na
mesma época, evitou assim colheita de matriz isolada. As sementes colhidas de cada
matriz foram misturadas em quantidade igual, para a constituição do lote de sementes.
Frutos ou sementes florestais são, normalmente, colhidos no chão, em árvores
em pé ou abatidas.
O método de coleta no chão de frutos ou sementes foram feitos o recolhimento
ao se iniciar a queda evitando assim os ataques de fungos ou predadores.
O método de coleta em árvores abatidas foi feito apenas para aproveitar as
sementes produzidas em árvores derrubadas, colhendo-se apenas sementes ou
frutos maduros em árvores selecionadas.
No método de coleta em árvores em pé, as sementes ou frutos foram coletados
nas copas das árvores. Esta colheita foi feita por uma equipe da gestão ambiental
derrubando-se os frutos e sementes com gancho, tesoura (presos na extremidade de
uma vara, normalmente de bambu), podão (alicate de poda especial com uma vara
de material sintético acionado por uma corda) dentre outros métodos, tais como,
escalada e tiro.
3.2.4 Programa de Proteção a Fauna
3.2.4.1 Programa de proteção a Fauna - Subprograma de Afugentamento e
Resgate da Fauna
Formam realizadas rondas de afugentamento da fauna com sonorização no
local antes da atividade de supressão. As equipes acompanharam também os
trabalhadores das construtoras durante as atividades de supressão de vegetação,
esses receberão orientação para acionarem as equipes de resgate, caso encontrem
animais silvestres. Posterior à supressão, a equipe fez nova varredura, neste caso
com vistas ao recolhimento de animais que não tenham sido anteriormente recolhidos
ou afugentados (especialmente os subterrâneos e aqueles que se encontravam no
dossel e em tocas e ocos de árvores).
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3.2.4.2 Programa de proteção a Fauna - Subprograma de Monitoramento da Fauna
e Atropelamentos
Após implantar estruturas de passagem de fauna, o monitoramento ocorreu a
de três em três meses e teve duração de três dias cada. Durante os dias de
amostragem foram feitos três percursos no trecho (instalação de armadilhas – vistoria
das armadilhas - vistoria e retirada das armadilhas). Esse monitoramento foi feito com
instalação de dois tipos de armadilhas:
Armadilhas fotográficas, para cada passagem de fauna a ser monitorada foram
alocadas duas armadilhas fotográficas, uma em cada margem da rodovia, para
registrar tanto as espécies que atravessam a estrutura quanto aquelas que a evitam.
Armadilhas de pegadas, consiste em uma parcela/caixa de areia fina alisada e
umedecida disposta na entrada da passagem de fauna, onde os animais irão transitar
deixando suas pegadas impressas no substrato.
3.2.4.3 Programa de proteção a Fauna - Subprograma de Criação de Passagens e
Barreiras de Animais
Com base nos riscos de atropelamentos na área da rodovia, este subprograma
irá identificar áreas prioritárias (com maior probabilidade de atropelamentos ou regiões
de travessia da fauna) para a instalação de mecanismos que reduzam as mortes por
atropelamento, e propor, quantitativa e qualitativamente, tais mecanismos de forma
adequada para cada ponto estratégico, indicando os locais para construção das
passagens e barreiras de animais nos pontos estratégicos.
Figura 14: Pegadas aparentemente de irara (Eira barbara) – Ponto 27
Figura 15: Pegadas de paca (Cuniculus paca) – Ponto 29
Fonte: Relatório Prosul, 2018.
Fonte: Relatório Prosul, 2018.
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3.2.5 Programa de Comunicação Social – PCS
No programa de comunicação social, foram realizadas reuniões para
esclarecimento e estreitamento de diálogo entre os colaboradores do consórcio
construtor nas frentes de serviço e supervisora de obras.
Foi entregue aos colaboradores o Código de Conduta e a Cartilha do
Trabalhador, sobre noções referentes ao processo de comunicação e cordialidade
entre os colaboradores das obras e os moradores da área de influência do
empreendimento.
A atuação foi de modo a considerar as necessidades de melhoria das relações
entre o empreendedor e a população do entorno da área de abrangência do
empreendimento. As atividades do PCS apresentaram ações propostas que
vincularam à uma comunicação social e ambiental capaz de auxiliar na constituição
de novas posturas e saberes da comunidade e sociedade em geral do entorno da BR-
242/TO.
3.2.6 Programa de educação ambiental – PEA
O programa promoveu a realização de palestras educativas, objetivando
demonstrar a importância da conservação dos recursos naturais, ambientais e de
educação para o trânsito nas escolas de Ensino Fundamental, com a utilização de
material impresso e audiovisual, o que procurou atingir diversos setores sociais.
O Programa de Educação Ambiental foi elaborado adotando-se a concepção
de que a educação ambiental, no âmbito das atividades de gestão ambiental, deve
Figura 23: Ponto 16 – Rio São José Figura 17: Ponto 32 – Rio Palmas
Fonte: Relatório Prosul, 2019.
Fonte: Relatório Prosul, 2019.
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ser entendida como um processo que tem o objetivo de proporcionar as condições
para a produção e aquisição de novos conhecimentos e habilidades, visando ainda o
desenvolvimento e assimilação de atitudes, hábitos e valores, viabilizando a
participação da comunidade na gestão do uso dos recursos naturais e na tomada de
decisões que afetam a qualidade dos meios natural e antrópico.
Nesse sentido, é premissa básica do Programa de Educação Ambiental que o
processo educativo deve centrar seu foco em torno das situações concretas vividas
pelos diferentes setores sociais, reconhecendo assim, a pluralidade e diversidade
culturais com um caráter interdisciplinar.
3.2.7 Programa de monitoramento espeleológico
Neste programa são feitas análise das informações acerca do Patrimônio
Espeleológico prévio da região de estudo sobre seu potencial e existência de
cavernas.
Levantamento de cavernas cadastradas em bases de dados oficiais,
especificamente o Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas (CANIE) e no
Cadastro Nacional de Cavernas (CNC) da Sociedade Brasileira de Espeleologia
(SBE).
São levantadas, ainda, as informações acerca da geologia, da forma de relevo
e do comportamento hídrico superficial, por meio de consultas em bancos de dados
de órgãos governamentais, especificamente do Serviço Geológico do Brasil – CPRM
e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
3.2.8 Programa de monitoramento arqueológico
Verificar indícios da presença de sítios arqueológicos, os estudos preliminares
sobre a região indicam a presença de um grande patrimônio arqueológico próximo a
área afetada pela construção da rodovia. Diagnosticar a atual situação do meio
ambiente da área onde será implantada a rodovia, se coincidem com as áreas de
influência, é um ponto fundamental no que tange a localização de sítios arqueológicos,
cadastrados ou não.
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4 RESULTADOS E DISCUSSÃO
4.1 PROGRAMA DE CONTROLE DE MATERIAL PARTICULADO, GASES E
RUÍDOS – PCMP – G/R
4.1.1 Programa de Controle de Material Particulado e Gases
Foi realizada 9 campanhas do programa de Material Particulado e Gases, onde
a medição dos poluentes foi efetivada por meio de leitura direta em instrumentos de
medição devidamente calibrados.
Os valores de leitura nulos ou <1 indicam concentração abaixo do limite de
detecção dos instrumentos, e se explicam porque a avaliação foi realizada em
campo aberto, com uma relação volume de ar x contaminantes extremamente
favorável à dispersão. Salientamos ainda que a área é rural, com bastante
vegetação e densidade populacional extremamente reduzida.
Pela comparação entre dos resultados medidos e os limites determinados
pela RESOLUÇÃO CONAMA N.º 003 de 28 de junho de 1990, podemos
considerar que a emissão de poluentes atmosféricos nesta área estão conformes.
Tabela 1: Resultados da medição de Poluentes
Fonte: Relatório Prosul, 2019.
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4.1.2 Programa de Controle de Ruídos
O programa de controle ruídos contempla 6 campanhas, a equipe realizou o
monitoramento nas obras de terraplanagem, concentradas em aterros e transporte de
material que normalmente exigem movimento de grandes volumes, gerando tráfego
intenso de veículos pesados, cujo a emissão de ruídos resulta principalmente da
operação de máquinas, equipamentos e veículos durante o processo construtivo.
Para determinar os níveis de ruídos gerados pela obra foi utilizado o
Medidor de Nível de Pressão Sonora:
Na execução da frente de serviço (gráfico 1) e no canteiro de obra (gráfico 2),
realizou-se o monitoramento em 12 ensaios durante os meses de julho a dezembro
de 2018, em intervalo de 05 em 05 minutos, perfazendo um total de 1 hora e 11
minutos de monitoramento contínuo no local.
Os resultados na frente de serviço foi medido um valor mínimo de 60,96 dB(A)
na média do mês de dezembro e valor máximo de 69,75 dB(A) na média do mês de
julho. Já no canteiro de obra, foi possível mensurar um valor mínimo de 41,03 dB(A)
na média do mês de dezembro e valor máximo de 52,19 dB(A) na média do mês de
setembro. Levando-se em consideração o limite máximo de 85 dB para uma jornada
de trabalho de 8 horas conforme tabela 2, podemos afirmar que os profissionais fixos
e volantes no canteiro de obras para execução das obras da rodovia BR-242,
segmento do lote 2, encontram-se dentro do limite tolerável à exposição dos ruídos
constantes no ambiente.
Gráfico 1: Frentes de Serviços
Fonte: Relatório Prosul, 2019.
Gráfico 2: Canteiro de obras
Fonte: Relatório Prosul, 2019.
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4.2 PROGRAMA DE MONITORAMENTO DOS CORPOS HÍDRICOS – PMCH
Durante o período de execução da obra a bacia hidrográfica Rio Paranã
econtra-se desprovida de vazão, impossibilitando a coleta de água no local (montante
e jusante). Durante todo período foram totalizadas 12 campanhas desse programa de
monitoramento dos corpos hídricos, no qual não foram analisados a qualidade das
águas da região porque o rio encontrava seco.
A montante assim como a jusante do córrego, encontra-se com mata ciliar
preservada e no local. Não estão sendo realizadas atividades que possam alterar a
qualidade da água neste local. Porém, mesmo nessa campanha que foi realizada em
período chuvoso, o curso d’agua encontrava-se desprovido de vazão, impossibilitando
a coleta de água nesse ponto.
4.3 PROGRAMA DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO E RESGATE DA FLORA
4.3.1 Programa de Supressão de Vegetação
As atividades e operações de corte e remoção da vegetação resultantes das
operações de corte, limpeza e remoção da vegetação para a implantação do
empreendimento, com devido planejamento e acompanhamento visa minimizar os
impactos na flora local.
Os resultados da supressão vegetal, foram suprimidas 1.347,77 ha de
vegetação conforme tabela a seguir:
Figura 18: Montante do Rio São Miguel Figura 19: Jusante do Rio São Miguel
Fonte: Relatório Prosul, 2019.
Fonte: Relatório Prosul, 2019.
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4.3.2 Subprograma de Resgate de Epífitas
No período, a equipe de resgate de flora realizou o acompanhamento a
supressão da vegetação, dos indivíduos epífitos nos locais suprimidos, sendo
realizado o resgate e realocação de dois indivíduos, conforme apresentado nos
registros fotográficos abaixo.
Figura 20: Resgate de Epífita Figura 21: Realocação de Epífita
Figura 22: Resgate de Epífita Figura 23: Resgate de Epífita
Fonte: Relatório Prosul, 2019.
Fonte: Relatório Prosul, 2019.
Fonte: Relatório Prosul, 2019.
Fonte: Relatório Prosul, 2019.
Tabela 2: Acompanhamento da Supressão de Vegetação
Fonte: Relatório Prosul, 2018.
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O resgate de epífitas fez-se necessário para auxiliar na diminuição dos
prejuízos às comunidades residentes, considerando a importância da relação entre
eles para o meio ambiente.
4.3.3 Subprograma de Coleta de Sementes
A equipe de resgate de flora realizou-se a coleta de sementes das seguintes
espécies: um indivíduo Hancornia speciosa (Mangaba), um indivíduo Stenocalyx
dysentericus (Cagaita - M23), um indivíduo Guazuma ulmifolia (Mutamba, um
indivíduo Hymenaea coubaril (Jatobá) e um indivíduo Anadenanthera macrocarpa
(Angico). Após o beneficiamento, as sementes coletadas foram embaladas,
identificadas e armazenadas temporariamente, de acordo com o tipo de
armazenamento adequado para cada espécie, sendo que uma parte foi entregue à
Universidade Católica de Palmas/TO, juntamente com o Formulário de Entrega de
Sementes e outra parte será armazenada no canteiro de obras do lote 02 para as
atividades de produção do viveiro de mudas a ser plantadas.
Quadro 3: Coleta de Sementes
Fonte: Relatório Prosul, 2019.
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4.4 PROGRAMA DE PROTEÇÃO A FAUNA
O programa de Proteção a Fauna e seus subprogramas conta com estudos e
levantamentos de dados para identificação das áreas prioritárias para instalação de
mecanismos de redução de atropelamentos de animais silvestre na BR-242/TO.
4.4.1 Subprograma de Afugentamento e Resgate da Fauna
A equipe realizou varreduras nas áreas antes da supressão vegetal, a fim
afugentar espécimes capazes de se locomover para além das áreas de supressão e
minimizar as atividades de resgate. Durante o período foram resgatados 86
espécimes.
Tabela 3 Check list das espécies catalogadas durante o resgate e afugentamento de fauna
Fonte: Relatório Prosul, 2019. Legenda: S= Soltura
Classe AmphibiaOrdem AnuraFamília HylidaeScinax fuscovarius perereca-de-banheiro 1 STrachycephalus typhonius perereca-babenta 1 SFamília LeptodactylidaeLeptodactylus fuscus rã-assobiadora 3 Captura SLeptodactylus mystaceus rã-bicuda 1 SLeptodactylus setanejos rã-do-sertão 2 SPhysalaemus nattereri rã-quatro-olhos 8 Captura SPhysalaemus cuvieri rã-cachorro 2 Captura SFamília MicrohylidaeDermatonotus muelleri sapo-bode 6 SFamília PhyllomedusidaePithecopus azureus perereca-verde 1 SFamília TeiidaeAmeiva ameiva ameiva lagarto 5 Captura SAmeivula ocellifera lagarto 5 Afugentamento e captura SFamília TropiduridaeTropidurus oreadicus lagarto 5 Afugentamento e captura SFamília GymnophthalmidaeMicrablepharus maximiliani lagartinho-cauda-azul 6 Captura SColobosaura modesta lagarto 1 SFamília MabuydaeCopeoglossum nigropuncatum lagarto-liso 10 Captura SFamília PolychrotidaePolychrus acutirostris lagarto papa-vento 1 Captura SFamília PhyllodactylidaeGymnodactylus amarali lagarto 8 Afugentamento e captura SFamília SphaerodactylidaeColeodactylus bractystoma lagarto-de-folhiço 2 SFamília AmphisbaenidaeAmphisbaena sp. cobra-cega 1 Captura SAmphisbaena cf. vermicularis cobra-cega 1 Captura SFamília DipsadidaeOxyrhopus guibei falsa-coral 1 SOxyrhopus trigeminus falsa-coral 5 SApostolepis ammodites cobra 2 Captura SPhilodryas nattereri cobra-corre-campo 1 Afugentamento -Taeniophallus occipitalis cobra-de-vidro 1 SFamília ColubridaeTantilla melanocephala cobra cabeça-preta 1 Captura SFamília LeptotyphlopidaeTrilepida fuliginosa cobra-chumbinho 2 SFamília TestudinidaeChelonoidis denticulatus jabutinga 1 SFamília DidelphidaeGracilinanus agilis cuíca 1 SThylamys karimii catita 1 S
Taxa Nome comum N° de registros Situação Destino
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4.4.2 Subprograma de Monitoramento da Fauna e Atropelamentos
Subprograma de Monitoramento da Fauna Silvestre e Atropelamentos foi
monitorado com a rodovia totalmente operante, para avaliar se as estruturas de
drenagens existentes são as mais adequadas. Notou-se que houve presença nos
pontos 26, 26B, 26C, 27, 28A, 30, 31 e 32, onde já existe bueiros que podem ser
adaptados para a passagem dos animais.
Tabela 4: Registros das espécies por obra de arte e ponto avaliado na BR242/TO.
Fonte: Relatório Prosul, 2019.
Tabela 4: Registros das espécies por obra de arte e ponto avaliado na BR242/TO.
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4.4.3 Subprograma de Criação de Passagens e Barreiras de Animais;
O monitoramento da fauna foi realizado e conforme estudos sugere que façam
nos pontos 23, 27, 29 e 32, passagens para fauna evitando assim atropelamentos, de
acordo com tabela abaixo:
A rodovia BR-242 conta com diversas obras de arte que podem ser adaptadas
como passagem de fauna, a maioria conta com grandes vãos secos, podendo ser
utilizados para passagem dos animais, outros pontos seriam os bueiros celulares que
podem ser adaptados para passagem seca nos períodos de chuva. Essas medidas
buscam não alterar o habitat natural dos animais para reduzir os atropelamentos, pois
os estudos monitoraram as rotas preferenciais dos animais para cruzarem a rodovia.
4.5 PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - PCS
O PCS foi realizado para proporcionar a integração entre os diferentes
segmentos da sociedade e usuários da BR-242/TO, divulgando informações
referentes aos aspectos de implantação da obra, os impactos esperados, ações de
gestão ambiental, os cuidados preventivos para a convivência com a rodovia,
buscando o apoio da sociedade durante a execução da obra, divulgando e informando
a importância da rodovia no contexto nacional e regional às comunidades diretamente
envolvidas, também são esclarecidos dos principais impactos e as ações ambientais
que serão implantados.
Ponto Zona X Y Estrutura Tamanho Lote Estaca Motivo
23 23L 175298 8623858 OAE - 2 1191 APP
27 23L 182884 8615192 OAE 70 2 603 APP +registros +ameaçadas
29 23L 189033 8606960 BTCC 3 x 3 2 41 Ameaçadas
32 23L 189212 8604928 OAE - 2 APP+ registros
Tabela 5 : Estudos realizados para Passagens da fauna na BR-242/TO Lote 2
Fonte: Relatório Prosul, 2019.
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Figura 24 : Entrega da cartilha do trabalhador para comunidade.
Fonte: Relatório Prosul, 2019.
Figura 25: Divulgação de Vídeos – BR-242
Fonte: Relatório Prosul, 2019.
Figura 26: Palestra sobre a importância de evitar queimadas nas margens da rodovia
Fonte: Relatório Prosul, 2019.
Figura 27: Divulgação de Fotos – DNIT
Fonte: Relatório Prosul, 2019.
Figura 28: Divulgação de Folders – Comunidade
Fonte: Relatório Prosul, 2019.
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4.6 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PEA
O Programa de Educação Ambiental - PEA para as obras de implantação da
BR-242/TO, as ações concretas já foram implementadas com informativos das ações
realizadas de cada etapa da implantação e construção da rodovia dos municípios
impactados.
O PEA permitiu desenvolver ações que manterão a população consciente a
respeito das implicações da instalação do empreendimento tanto negativas como
positivas, bem como as medidas mitigadoras e compensatórias a serem implantadas
em cada etapa.
4.7 PROGRAMA DE MONITORAMENTO ESPELEOLOGICO
Este Programa tem como finalidade a redução dos impactos sobre as regiões
cavernícolas da área do empreendimento da rodovia. No trecho em estudo Lote 02 da
BR-242/TO não houve necessidade de executar este programa devido não haver
indícios de cavernas na área da implantação da rodovia.
4.8 PROGRAMA DE MONITORAMENTO ARQUEOLÓGICO
O programa de monitoramento arqueológico tem como finalidade a proteção de
sítios arqueológicos na área da construção da rodovia BR-242/TO. Esse programa foi
dispensado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, porque
não havia incidência em toda extensão do trecho da rodovia BR-242/TO, KM 185,5 –
KM 219,4 – Lote 02.
Figura 29: Palestra sobre a saúde do trabalhador
Figura 30: Entrega da cartilha do trabalhador
Fonte: Relatório Prosul, 2019.
Fonte: Relatório Prosul, 2019.
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5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Conforme estudo realizado foi possível verificar a importância sobre a gestão
ambiental na obra de implantação da Rodovia BR-242/TO, o estudo acompanha a
execução desde o início até a finalização da rodovia, executando programas
ambientais para minimizar os impactos negativos e maximizar os impactos positivos
ao meio ambiente.
A gestão ambiental traz resultado positivos com seus programas de resgate da
fauna, flora, coleta de sementes, avaliação da passagem da fauna silvestre para evitar
possíveis atropelamentos, coleta de amostra dos rios para análise da qualidade da
água e traz também para a comunidade palestra sobre o meio ambiente, informativos
sobre a obra e os cuidados que todos devem ter para preservar o meio ambiente.
Para realização deste estudo realizou-se revisão bibliográfica em artigos,
normas, e nos relatórios dos programas executados para trazer os resultados
satisfatórios, visitando o local da obra para acompanhamento e coleta de dados. O
trabalho será de grande valia para os estudantes não somente na engenharia civil,
mas bem como engenharia ambiental e para toda a população que busca a
preservação do meio ambiente.
Conforme o PBA – Plano Básico Ambiental foram executados os programas
ambientais visando minimizar os impactos, a gestão ambiental efetuou estudos da
região afetada colhendo amostras dos rios, da fauna, flora e também com divulgação
e informação para os colaboradores e comunidade da região de obra.
Verificou-se que o papel da gestão ambiental foi desempenhado conforme
contrato com o DNIT onde especifica os procedimentos para que sejam cumpridos
todos os aspectos conforme normas e legislação ambiental.
Conclui-se que o estudo atingiu seu objetivo, pois a gestão ambiental
desempenhou seu papel fazendo o acompanhamento e executando os programas e
subprogramas ambientais, trazendo resultados positivos e que sem esse trabalho o
empreendimento seria afetado diretamente, e o meio ambiente sofreria bem como a
comunidade local, pois as empresas executoras não teriam a mesma consciência,
pois os prazos de execução são apertados e as empresas visam lucros deixando por
vezes a questão ambiental
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REFERÊNCIAS
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