Post on 29-Jun-2015
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MOBILIDADE URBANA
Gilberto OcchiMinistro de Estado das Cidades
BRT MOVE - Belo Horizonte/MG – em teste Corredor Exclusivo no canteiro central - SP
Faixa Exclusiva à direita com ultrapassagem – RJ
Mobilidade Urbana - Modos de transporte Sistemas de ônibus
Faixa Exclusiva à direita – SP
Mobilidade Urbana - Modos de transporte Sistemas Metroferroviários
Monotrilho Linha 17 – SP - em obras
Aeromóvel – TRENSURB - Porto Alegre - RS
Trem Urbano – Porto Alegre/Novo Hamburgo -RS
Metrô – Recife - PE – Estação Cosme e Damião
Teleférico do Alemão – Rio de Janeiro - RJ
Hidrovias – Barcas – Niterói - RJVLT do Porto Maravilha – RJ – em obras
Elevador – Salvador - BA
Mobilidade Urbana - Modos de transporteDiversos
Ciclistas – Barcas
Mobilidade Urbana SustentávelIntegração modal e os sistemas não-motorizados
Bicicleta – Metrô
Ciclovias/CiclofaixasCalçadas acessíveis
Pedestres e Pessoas com mobilidade reduzida
Bicicletários
PACTO NACIONAL PARA MELHORIA DO TRANSPORTE COLETIVO
Menor tarifaMaior Transparência e Controle Social
Mais qualidade
Pacto por Menor Tarifa – Governo Federal
Governo Federal já tomou medidas que impactaram 7,23% na tarifa de ônibus e 13,75% na tarifa de metrô e trem Desoneração de R$ 3 bilhões por ano• Desoneração da folha – redução de 3,58% na tarifa de
ônibus e 7,1% na tarifa de metrô e trem
• Desoneração do PIS Cofins sobre serviços – redução de 3,65 % na tarifa• Redução da tarifa de energia elétrica – redução de 3%
na tarifa de metrô e trem
Pacto por Menor Tarifa – Governo Federal
Outras medidas:
Desoneração de IPI para aquisição de ônibus
Congelamento das tarifas de metrôs e trens operados pelo Governo Federal desde 2003• João Pessoa, Maceió e Natal – tarifa R$ 0,50• Belo Horizonte – tarifa R$ 1,80
Pacto por Menor Tarifa – Estados e Municípios
• Revisão das planilhas e contratos para incorporar os efeitos das isenções já concedidas
• Exigência de melhoria da qualidade do serviço das empresas de transporte coletivo
• Desoneração do ICMS e ISS por Estados e Municípios
Pacto por Maior Transparência e Controle Social
• Criação de conselhos municipais e metropolitanos para fiscalizar o transporte coletivo urbano
• Ex.: Curitiba, São Paulo, Maceió, Boa Vista, Porto Velho, Cuiabá
• Audiências públicas para discussão das planilhas de custos que dão base à definição da tarifa
• Ex.: Boa Vista, Curitiba, Feira de Santana
• Publicação na internet das planilhas de custo• Ex.: Londrina, São Paulo, Vitória, Cuiabá
Diálogo entre o governo federal, a sociedade civil e entes federados, por meio de três instâncias participativas
• Conselho das Cidades• Comitê de Articulação Federativa• Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
Pacto por Maior Transparência e Controle Social
Conselho das Cidades/Ministério das Cidades Julho/Agosto de 2013 Reuniões diversas do Conselho das Cidades com participação de
especialistas convidados para identificar e discutir propostas para compor o Pacto da Mobilidade
Setembro/Novembro de 2013 Sistematização das propostas selecionadas pelo Conselho das
Cidades para o Pacto da Mobilidade Aprovação na 5ª Conferência Nacional das Cidades de minuta de
resolução de encaminhamento de propostas para o Pacto
Pacto por Maior Transparência e Controle Social
Comitê de Articulação Federativa/SRI Resolução nº 12, de 24 de Março de 2014, do CAF/SRI
Institui o Grupo de Trabalho Interfederativo com o objetivo de recomendar conjunto de medidas referentes ao Pacto pela Mobilidade Urbana
Passa a coordenação do Pacto para o Ministério das Cidade
Portaria nº 19, de 26 de Março de 2014 da SRI Designa os representantes do Grupo de Trabalho Interfederativo.
Ministério das Cidades agendou reunião do GT para 06/05/14
Pacto por Maior Transparência e Controle Social
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social/Casa Civil Reunião (22/08/2013)
Temas – mobilidade urbana, saúde e educação
Objeto – discussões iniciais de propostas para implementação do Pacto
Pacto por Maior Transparência e Controle Social
Pacto por Mais Qualidade
Investimentos em Mobilidade Urbana
• Carteira antes do Pacto - R$ 93 bilhões 205 empreendimentos em 102 cidades
• Pacto - mais R$ 50 bilhões da União Selecionados: 27 bilhões em 34 municípios