Governança Global: Mudança do Clima e

Desenvolvimento Sustentável

Fábio Nogueira de Avelar MarquesMaio/2014

Plano de Exposição

- “Governança Global” para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20 e pós Rio+20)

- Recorte Temático: O Regime de Mudança Global do Clima e Desenvolvimento Sustentável

- “Sub-Recorte” Temático: Mercados de Carbono e Desenvolvimento Sustentável

- Considerações Finais

O pano de fundo e o argumento...

Um pano de fundo: dificuldades ou “fracassos” de grandes acordos multilaterais...

Um argumento: se a governança não é boa via multilateralismo, é pior sem ela...especialmente para os países em desenvolvimento

Um princípio universal...

• Responsabilidades Comuns mas Diferenciadas (CBDR – Common But Differentiated Responsibilities)

- Tratamento desigual para os desiguais e igual para os iguais (justiça)

- Interação de passado, presente e futuro

Temas discutidos na Rio+20 e bases para os ODS...

• Moldura para ações e follow up: Erradicação da pobreza; Segurança alimentar, nutrição e

agricultura sustentável; Água e saneamento; Energia; Cidades e habitações sustentáveis; Saúde e população; Oceanos e mares; Países menos desenvolvidos; Países em desenvolvimento sem acesso ao mar; África; Esforços regionais; Redução do risco de desastres; Mudança do Clima; Florestas; Biodiversidade; Desertificação, degradação da terra e seca; Montanhas; Químicos e lixo; Produção e consumo sustentável; Mineração; Educação;

• Meios de implementação: Financiamento, tecnologia, capacitação, comércio, registro de compromisso no contexto da economia verde...

Áreas de Foco (documento de trabalho para a reunião de Maio):

1. Erradicação da pobreza, prosperidade compartilhada e promoção da igualdade

2. Agricultura sustentável, segurança alimentar e nutrição

3. Dinâmicas de saúde e população

4. Educação e Educação continuada

5. Igualdade de generos e empoderamento feminino

6. Água e saneamento

7. Energia

8. Crescimento econômico, emprego e infraestrutura

9. Industrialização e promoção da igualdade entre as nações

10. Cidades sustentáveis e assentamentos humanos

11. Consumo e produção sustentáveis

12. Mudança do clima (construir objetivo baseado no resultado da COP 21)

13. Conservação e uso sustentável de recursos marinhos, oceanos e mares

14. Ecossistemas e Biodiversidade

O pós Rio+20...

15. Meios de implementação/Parceria global para o desenvolvimento sustentável:

- Comércio- Transferência de tecnologia, capacidades tecnológicas- Sustentabilidade Financeira- Capacitação- Parceria global fortalecida para o desenvolvimento

sustentável

O pós Rio+20...

Plano de Exposição

- “Governança Global” para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20 e pós Rio+20”

- Recorte Temático: O Regime de Mudança Global do Clima e Desenvolvimento Sustentável

- “Sub-Recorte” Temático: Mercados de Carbono e Desenvolvimento Sustentável

- Considerações Finais

Mudança do Clima: Os fundamentos do problema...

Fonte: IEA (2008)

Mtoe

A economia das mudanças climáticas

• Emissões precisariam atingir o pico em 2010 com um declínio de 6 a 10% por ano, para viabilizar a estabilização abaixo dos 450ppm de CO2e

• Se o pico ocorrer em 2020, poder-se-ia alcançar a estabilização abaixo dos 550ppm CO2e com declínios anuais de 1 a 2,5% por ano subseqüente.

Extraído de Stern 2006

Governança x “regimes”

“Regime é um conjunto explícito ou implícito de princípios, normas, regras e procedimentos de tomada

de decisão sob os quais as expectativas dos atores convergem

em uma determinada área-temática”

(KRASNER, 1983:343 tradução livre)

- período pré Rio-92 - Rio 92 (UNCED): Agenda 21

UNFCCC – “Convenção Quadro”/1992Princípio da responsabilidades comuns masdiferenciadas + estabilização da

concentração GEE.

Princípios eNormas

Princípios eNormas

Protocolo de Quioto/ 1997(Meta de redução de 5,2% para os paísesdo Anexo 1 e criação dos mecanismos de mercado, inclusive o MDL)

Normas,Regras e

Procedimentos

Normas,Regras e

Procedimentos

“Princípio”:Desenvolvimento

Sustentável

“Princípio”:Desenvolvimento

Sustentável

O regime multilateral

Fonte: Adaptado de Marques e Santos 2001

Plano de Ação de Bali/2007Acordo de Copenhague/2009Plataforma de Durban/2011

Os principais atoresEstatais:

• Anexo 1: EUA, Japão, Canadá, Rússia, Austrália e Nova Zelândia (Umbrella Group) e União Européia

• Não-Anexo 1: G77/China em grupo formal de negociação, várias posições comuns mas muito heterogêneo:

• Brasil, China, Índia e África do Sul (BASIC)• Países da OPEP• Grupo Africano• Países menos desenvolvidos (LDCs) • Associação das Pequenas Ilhas Insulares (AOSIS)

Não-Estatais:

• ONGs sem fins lucrativos, setor privado, entidades de pesquisa, etc.

A evolução ou transição do regime...

Fonte: Elaboração Própria

Quioto 1 e “2”

1997 2012 2020

Transição:Bali: “pledge & review

2012 2020

20152012

Regime pós-2020?:Plataforma de Durban

2020

Presente (2014)

Metas só para Anexo 1

Compromissos Voluntários para não Anexo-1 e Anexo 1

Todos com distinçõesde responsabilidade ?

15

15

Negociações InternacionaisPontos de Interesse - Setor Florestal v.3.0

AWG-KP

MDL

Restrições no mercado Europeu

LULUCF

Definição de floresta

Desmatamento x Colheita

Land based x Activity based

Definição de regras como condição a um 2º período de compromisso

Discussões sobre níveis de referência

Discussões sobre Harvested Wood Products

Discussões sobre Force Majeure

COP/MOPDIVERSOS

MDL

2º período de compromisso com EU e

G77

Boundaries em projetos de AR

Adicionalidade automática de projetos de

nativa/degradada.

Outros

AWG-LCA

Numbers 1b(i)

Definição de metas para Anexo-1

IRA - Independent Assessment Report

NAMAs1b(ii)

Apresentação dos compromissos dos não-Anexo I

ICA - International Consultation and Analysis

REDD +1b(iii)

Acitivity Based x Land Based

REDD +1b(iii)

REDD +1b(iii)

Finance 1e

Criação do Standing Comiitee

SBSTA/SBI

REDD +(submissões até 19/09)

Desafios no monitoramento de projetos

Níveis de referência

Salvaguardas

Financiamento do REDD via Green Climate Fund

Forests in Exhaustion

Work Programme on Agriculture

Contabilização de carbono no solo

MDL

Definições sobre a possibilidade de apelações negativas x positivas

A questão da materialidade no MDL

A estrutura de negociação até Durban...

Lei 12.187/09 – Política Nacional sobre Mudança ClimáticaRedução nacionais entre 36,1 e 38,9% das emissões projetadas para

2020.

Dec. 7.390/10 – Regulamenta a Política NMC. Prevê a elaboração dos Planos Setoriais até dez. 2011.

Planos Primários

PPCDAm PPCerrado PDE ABCSiderurgia a

carvão vegetal

Planos Secundários

Modais Transporte

Ind. TransformaçãoInd.

Química

Ind. Papel e

Celulose

Ind. Construção Civil

Ind. Bens de consumo

Mineração

Serviços de Saúde

Pesca e Aquicultura

Governança no nível doméstico...

Plano de Exposição

- “Governança Global” para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20 e pós Rio+20”

- Recorte Temático: O Regime de Mudança Global do Clima e Desenvolvimento Sustentável

- “Sub-Recorte” Temático: Mercados de Carbono e Desenvolvimento Sustentável

- Considerações Finais

Valores e volumes negociados de CERs do EU-ETSFonte: Point Carbon

O efeito das crises nos preços...

Fonte: extraído de Kossoy et al/Banco Mundial, 2012.

Fonte: Ecosystem Marketplace & Bloomberg

Valor histórico das transações do mercado voluntário

Fonte: Extraído de World Bank/Kossoy et al 2013

E na falta de um acordo global ?

• Boarder Adjustment Taxes ?• Aumento de Barreiras não-Tarifárias ?(OMC?)

• Critérios de fluxos de investimentos ?

• Regulamentações nacionais descordenadas ?

• Proliferação de mercados domésticos ?

• Aumento geral de custos de transação...

Necessidade ainda maior de uma estratégia de mudança do clima & competitividade

Cenário Futuro para Mercados de Carbono (?)

Mercados

Inventários

Início

Finanças

Pós-2020

Ciência do Clima

Governança da mudança do clima: Instituições e temasVersão 1 - Set/13

VCS

CAR

CFIACR

Fundo Amazônia

Indústria

MBRE

Fundo Clima

CIMGC

CDM

REDD +

FVAFBMC

NAMAs

WS 2 WS 1

PPCDAm

Agricultura

Carvão Vegetal

Energia

PP Cerrado

LULUCF NMM

Legenda

PBMC

GS

CCB

ISO 14064

SC

Saúde

Transportes

Mineração

GHG

CN

CIMGEx

Rede Clima

PNA

PNMC

GCF GEF

NC

CDP

ICA

BUR

QELROs

IAR

5,7,8

Eligibility

BRFlorestas

Inventários

Início

Finanças

Pós-2020

Ciência do Clima

VCS

CAR

CFIACR

Fundo Amazônia

Indústria

MBRE

Fundo Clima

CIMGC

CDM

REDD +

FVAFBMC

NAMAs

WS 2 WS 1

PPCDAm

Agricultura

Carvão Vegetal

Energia

PP Cerrado

LULUCF NMM

Legenda

PBMC

GS

CCB

ISO 14064

SC

Saúde

Transportes

Mineração

GHG

CN

CIMGEx

Rede Clima

PNA

PNMC

GCF GEF

NC

CDP

ICA

BUR

QELROs

IAR

5,7,8

Eligibility

BR

VCS

CAR

CFIACR

Fundo Amazônia

Indústria

MBRE

Fundo Clima

CIMGC

FBMC

PPCDAm

Agricultura

Carvão Vegetal

PP Cerrado

PBMC

GS

CCB

ISO 14064

SC

Saúde

Transportes

Mineração

GHG

CN

Rede Clima

PNA

CDP

Mercados

Florestas

Governança da mudança do clima: Instituições e temasVersão 1 - Set/13

Inventários

Início

Finanças

Pós-2020

Ciência do Clima

VCS

CAR

CFIACR

Fundo Amazônia

Indústria

MBRE

Fundo Clima

CIMGC

CDM

REDD +

FVAFBMC

NAMAs

WS 2 WS 1

PPCDAm

Agricultura

Carvão Vegetal

Energia

PP Cerrado

LULUCF NMM

Legenda

PBMC

GS

CCB

ISO 14064

SC

Saúde

Transportes

Mineração

GHG

CN

CIMGEx

Rede Clima

PNA

PNMC

GCF GEF

NC

CDP

ICA

BUR

QELROs

IAR

5,7,8

Eligibility

BR

VCS

CAR

CFIACR

Fundo Amazônia

Indústria

MBRE

Fundo Clima

CIMGC

FBMC

PPCDAm

Agricultura

Carvão Vegetal

PP Cerrado

PBMC

GS

CCB

ISO 14064

SC

Saúde

Transportes

Mineração

GHG

CN

Rede Clima

PNA

CDP

Mercados

Florestas

Governança da mudança do clima: Instituições e temasVersão 1 - Set/13

Considerações Finais• Mundo mais complexo e mais “interdisciplinar”,

inclusive pelas definições de desenvolvimento (desenvolvimento sustentável).

• Por outro lado, há trade-offs: amplitude temática x eficiência

• Dificuldade de haver um “regimão” para a

governança do desenvolvimento sustentável, mas possibilidades de acordos sobre princípios-estruturantes (ex.:CBDR), coordenações entre temas bens definidos e molduras instituicionais que permitam sinergias entre grandes temas...(SDGs ?)

• É possível ter efeitos práticos via multilateralismo (por exemplo, USD 180 bi via mercados de carbono em um regime multilateral)

• Ruim com ele, pior sem ele...Não exclui boas iniciativas voluntárias ou bilaterais

Muito Obrigado !

fabio.marques@plantarcarbon.com.br

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