Governança Global: Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável - Fabio marques
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Governança Global: Mudança do Clima e
Desenvolvimento Sustentável
Fábio Nogueira de Avelar MarquesMaio/2014
Plano de Exposição
- “Governança Global” para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20 e pós Rio+20)
- Recorte Temático: O Regime de Mudança Global do Clima e Desenvolvimento Sustentável
- “Sub-Recorte” Temático: Mercados de Carbono e Desenvolvimento Sustentável
- Considerações Finais
O pano de fundo e o argumento...
Um pano de fundo: dificuldades ou “fracassos” de grandes acordos multilaterais...
Um argumento: se a governança não é boa via multilateralismo, é pior sem ela...especialmente para os países em desenvolvimento
Um princípio universal...
• Responsabilidades Comuns mas Diferenciadas (CBDR – Common But Differentiated Responsibilities)
- Tratamento desigual para os desiguais e igual para os iguais (justiça)
- Interação de passado, presente e futuro
Temas discutidos na Rio+20 e bases para os ODS...
• Moldura para ações e follow up: Erradicação da pobreza; Segurança alimentar, nutrição e
agricultura sustentável; Água e saneamento; Energia; Cidades e habitações sustentáveis; Saúde e população; Oceanos e mares; Países menos desenvolvidos; Países em desenvolvimento sem acesso ao mar; África; Esforços regionais; Redução do risco de desastres; Mudança do Clima; Florestas; Biodiversidade; Desertificação, degradação da terra e seca; Montanhas; Químicos e lixo; Produção e consumo sustentável; Mineração; Educação;
• Meios de implementação: Financiamento, tecnologia, capacitação, comércio, registro de compromisso no contexto da economia verde...
Áreas de Foco (documento de trabalho para a reunião de Maio):
1. Erradicação da pobreza, prosperidade compartilhada e promoção da igualdade
2. Agricultura sustentável, segurança alimentar e nutrição
3. Dinâmicas de saúde e população
4. Educação e Educação continuada
5. Igualdade de generos e empoderamento feminino
6. Água e saneamento
7. Energia
8. Crescimento econômico, emprego e infraestrutura
9. Industrialização e promoção da igualdade entre as nações
10. Cidades sustentáveis e assentamentos humanos
11. Consumo e produção sustentáveis
12. Mudança do clima (construir objetivo baseado no resultado da COP 21)
13. Conservação e uso sustentável de recursos marinhos, oceanos e mares
14. Ecossistemas e Biodiversidade
O pós Rio+20...
15. Meios de implementação/Parceria global para o desenvolvimento sustentável:
- Comércio- Transferência de tecnologia, capacidades tecnológicas- Sustentabilidade Financeira- Capacitação- Parceria global fortalecida para o desenvolvimento
sustentável
O pós Rio+20...
Plano de Exposição
- “Governança Global” para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20 e pós Rio+20”
- Recorte Temático: O Regime de Mudança Global do Clima e Desenvolvimento Sustentável
- “Sub-Recorte” Temático: Mercados de Carbono e Desenvolvimento Sustentável
- Considerações Finais
Mudança do Clima: Os fundamentos do problema...
Fonte: IEA (2008)
Mtoe
A economia das mudanças climáticas
• Emissões precisariam atingir o pico em 2010 com um declínio de 6 a 10% por ano, para viabilizar a estabilização abaixo dos 450ppm de CO2e
• Se o pico ocorrer em 2020, poder-se-ia alcançar a estabilização abaixo dos 550ppm CO2e com declínios anuais de 1 a 2,5% por ano subseqüente.
Extraído de Stern 2006
Governança x “regimes”
“Regime é um conjunto explícito ou implícito de princípios, normas, regras e procedimentos de tomada
de decisão sob os quais as expectativas dos atores convergem
em uma determinada área-temática”
(KRASNER, 1983:343 tradução livre)
- período pré Rio-92 - Rio 92 (UNCED): Agenda 21
UNFCCC – “Convenção Quadro”/1992Princípio da responsabilidades comuns masdiferenciadas + estabilização da
concentração GEE.
Princípios eNormas
Princípios eNormas
Protocolo de Quioto/ 1997(Meta de redução de 5,2% para os paísesdo Anexo 1 e criação dos mecanismos de mercado, inclusive o MDL)
Normas,Regras e
Procedimentos
Normas,Regras e
Procedimentos
“Princípio”:Desenvolvimento
Sustentável
“Princípio”:Desenvolvimento
Sustentável
O regime multilateral
Fonte: Adaptado de Marques e Santos 2001
Plano de Ação de Bali/2007Acordo de Copenhague/2009Plataforma de Durban/2011
Os principais atoresEstatais:
• Anexo 1: EUA, Japão, Canadá, Rússia, Austrália e Nova Zelândia (Umbrella Group) e União Européia
• Não-Anexo 1: G77/China em grupo formal de negociação, várias posições comuns mas muito heterogêneo:
• Brasil, China, Índia e África do Sul (BASIC)• Países da OPEP• Grupo Africano• Países menos desenvolvidos (LDCs) • Associação das Pequenas Ilhas Insulares (AOSIS)
Não-Estatais:
• ONGs sem fins lucrativos, setor privado, entidades de pesquisa, etc.
A evolução ou transição do regime...
Fonte: Elaboração Própria
Quioto 1 e “2”
1997 2012 2020
Transição:Bali: “pledge & review
2012 2020
20152012
Regime pós-2020?:Plataforma de Durban
2020
Presente (2014)
Metas só para Anexo 1
Compromissos Voluntários para não Anexo-1 e Anexo 1
Todos com distinçõesde responsabilidade ?
15
15
Negociações InternacionaisPontos de Interesse - Setor Florestal v.3.0
AWG-KP
MDL
Restrições no mercado Europeu
LULUCF
Definição de floresta
Desmatamento x Colheita
Land based x Activity based
Definição de regras como condição a um 2º período de compromisso
Discussões sobre níveis de referência
Discussões sobre Harvested Wood Products
Discussões sobre Force Majeure
COP/MOPDIVERSOS
MDL
2º período de compromisso com EU e
G77
Boundaries em projetos de AR
Adicionalidade automática de projetos de
nativa/degradada.
Outros
AWG-LCA
Numbers 1b(i)
Definição de metas para Anexo-1
IRA - Independent Assessment Report
NAMAs1b(ii)
Apresentação dos compromissos dos não-Anexo I
ICA - International Consultation and Analysis
REDD +1b(iii)
Acitivity Based x Land Based
REDD +1b(iii)
REDD +1b(iii)
Finance 1e
Criação do Standing Comiitee
SBSTA/SBI
REDD +(submissões até 19/09)
Desafios no monitoramento de projetos
Níveis de referência
Salvaguardas
Financiamento do REDD via Green Climate Fund
Forests in Exhaustion
Work Programme on Agriculture
Contabilização de carbono no solo
MDL
Definições sobre a possibilidade de apelações negativas x positivas
A questão da materialidade no MDL
A estrutura de negociação até Durban...
Lei 12.187/09 – Política Nacional sobre Mudança ClimáticaRedução nacionais entre 36,1 e 38,9% das emissões projetadas para
2020.
Dec. 7.390/10 – Regulamenta a Política NMC. Prevê a elaboração dos Planos Setoriais até dez. 2011.
Planos Primários
PPCDAm PPCerrado PDE ABCSiderurgia a
carvão vegetal
Planos Secundários
Modais Transporte
Ind. TransformaçãoInd.
Química
Ind. Papel e
Celulose
Ind. Construção Civil
Ind. Bens de consumo
Mineração
Serviços de Saúde
Pesca e Aquicultura
Governança no nível doméstico...
Plano de Exposição
- “Governança Global” para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20 e pós Rio+20”
- Recorte Temático: O Regime de Mudança Global do Clima e Desenvolvimento Sustentável
- “Sub-Recorte” Temático: Mercados de Carbono e Desenvolvimento Sustentável
- Considerações Finais
Valores e volumes negociados de CERs do EU-ETSFonte: Point Carbon
O efeito das crises nos preços...
Fonte: extraído de Kossoy et al/Banco Mundial, 2012.
Fonte: Ecosystem Marketplace & Bloomberg
Valor histórico das transações do mercado voluntário
Fonte: Extraído de World Bank/Kossoy et al 2013
E na falta de um acordo global ?
• Boarder Adjustment Taxes ?• Aumento de Barreiras não-Tarifárias ?(OMC?)
• Critérios de fluxos de investimentos ?
• Regulamentações nacionais descordenadas ?
• Proliferação de mercados domésticos ?
• Aumento geral de custos de transação...
Necessidade ainda maior de uma estratégia de mudança do clima & competitividade
Cenário Futuro para Mercados de Carbono (?)
Mercados
Inventários
Início
Finanças
Pós-2020
Ciência do Clima
Governança da mudança do clima: Instituições e temasVersão 1 - Set/13
VCS
CAR
CFIACR
Fundo Amazônia
Indústria
MBRE
Fundo Clima
CIMGC
CDM
REDD +
FVAFBMC
NAMAs
WS 2 WS 1
PPCDAm
Agricultura
Carvão Vegetal
Energia
PP Cerrado
LULUCF NMM
Legenda
PBMC
GS
CCB
ISO 14064
SC
Saúde
Transportes
Mineração
GHG
CN
CIMGEx
Rede Clima
PNA
PNMC
GCF GEF
NC
CDP
ICA
BUR
QELROs
IAR
5,7,8
Eligibility
BRFlorestas
Inventários
Início
Finanças
Pós-2020
Ciência do Clima
VCS
CAR
CFIACR
Fundo Amazônia
Indústria
MBRE
Fundo Clima
CIMGC
CDM
REDD +
FVAFBMC
NAMAs
WS 2 WS 1
PPCDAm
Agricultura
Carvão Vegetal
Energia
PP Cerrado
LULUCF NMM
Legenda
PBMC
GS
CCB
ISO 14064
SC
Saúde
Transportes
Mineração
GHG
CN
CIMGEx
Rede Clima
PNA
PNMC
GCF GEF
NC
CDP
ICA
BUR
QELROs
IAR
5,7,8
Eligibility
BR
VCS
CAR
CFIACR
Fundo Amazônia
Indústria
MBRE
Fundo Clima
CIMGC
FBMC
PPCDAm
Agricultura
Carvão Vegetal
PP Cerrado
PBMC
GS
CCB
ISO 14064
SC
Saúde
Transportes
Mineração
GHG
CN
Rede Clima
PNA
CDP
Mercados
Florestas
Governança da mudança do clima: Instituições e temasVersão 1 - Set/13
Inventários
Início
Finanças
Pós-2020
Ciência do Clima
VCS
CAR
CFIACR
Fundo Amazônia
Indústria
MBRE
Fundo Clima
CIMGC
CDM
REDD +
FVAFBMC
NAMAs
WS 2 WS 1
PPCDAm
Agricultura
Carvão Vegetal
Energia
PP Cerrado
LULUCF NMM
Legenda
PBMC
GS
CCB
ISO 14064
SC
Saúde
Transportes
Mineração
GHG
CN
CIMGEx
Rede Clima
PNA
PNMC
GCF GEF
NC
CDP
ICA
BUR
QELROs
IAR
5,7,8
Eligibility
BR
VCS
CAR
CFIACR
Fundo Amazônia
Indústria
MBRE
Fundo Clima
CIMGC
FBMC
PPCDAm
Agricultura
Carvão Vegetal
PP Cerrado
PBMC
GS
CCB
ISO 14064
SC
Saúde
Transportes
Mineração
GHG
CN
Rede Clima
PNA
CDP
Mercados
Florestas
Governança da mudança do clima: Instituições e temasVersão 1 - Set/13
Considerações Finais• Mundo mais complexo e mais “interdisciplinar”,
inclusive pelas definições de desenvolvimento (desenvolvimento sustentável).
• Por outro lado, há trade-offs: amplitude temática x eficiência
• Dificuldade de haver um “regimão” para a
governança do desenvolvimento sustentável, mas possibilidades de acordos sobre princípios-estruturantes (ex.:CBDR), coordenações entre temas bens definidos e molduras instituicionais que permitam sinergias entre grandes temas...(SDGs ?)
• É possível ter efeitos práticos via multilateralismo (por exemplo, USD 180 bi via mercados de carbono em um regime multilateral)
• Ruim com ele, pior sem ele...Não exclui boas iniciativas voluntárias ou bilaterais