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CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2014
ORGANIZAÇÃO SOCIAL:
UNIDADE PUBLICIZADA:
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
RELATÓRIO TÉCNICO ANUAL
G O V E R N O D O E S T AD O D A B AH I A S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2014
ORGANIZAÇÃO SOCIAL: INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL PELA MÚSICA
UNIDADE PUBLICIZADA: SECRETÁRIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SJDHDS
RELATÓRIO TÉCNICO ANUAL
ANO 2018
Data da entrega do Relatório: ___/__/_____
Recebido por: ________________________
S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E
1
SOCIAL PELA MÚSICA - IASPM
SECRETÁRIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
Data da entrega do Relatório: ___/__/_____
Recebido por: ________________________
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1. Introdução
2. Perfil do Serviço Publicizado
3. Gestão do Contrato de Gestão
4. Metodologia utilizada
5. Comparativo das metas pactuadas e dos resultados alcançados
5.1 Comentários sobre os resultados
5.2 Plano de Ação de Melhoria
6. Demonstrativo de Receitas e Despesas do Período
6.1 Resumo das Movimentações Financeiras do Período
6.2 Demonstrativo Sintético de Receitas e Despesas do Período
6.3 Análise das Receitas e Despesas do Período
7. Avaliação da Satisfação dos Usuários
8. Manifestações da Ouvidoria Geral do
9. Notificações dos Órgãos de Controle
10. Análise do Cumprimento das Cláusulas Contratuais
11. Aplicação de Descontos
12. Recomendações
13. Parecer Conclusivo
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Sumário
Perfil do Serviço Publicizado
Gestão do Contrato de Gestão
Metodologia utilizada para acompanhamento, monitoramento e avaliação
Comparativo das metas pactuadas e dos resultados alcançados
Comentários sobre os resultados
Plano de Ação de Melhoria
Demonstrativo de Receitas e Despesas do Período
Resumo das Movimentações Financeiras do Período
Demonstrativo Sintético de Receitas e Despesas do Período
Análise das Receitas e Despesas do Período
Avaliação da Satisfação dos Usuários
Manifestações da Ouvidoria Geral do Estado
Notificações dos Órgãos de Controle
Análise do Cumprimento das Cláusulas Contratuais
Aplicação de Descontos
Parecer Conclusivo
S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E
03
03
04
para acompanhamento, monitoramento e avaliação 05
Comparativo das metas pactuadas e dos resultados alcançados 06
15
39
40
41
41
42
42
42
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1. INTRODUÇÃO O presente Relatório, referente ao ano 201
cumprimento das cláusulas contratuais e das metas pactuadas, bem como da economicidade no
desenvolvimento das atividades atinentes à execução do Contrato de Gestão nº. 001/2014, cujo
objeto é a gestão de NÚCLEOS ES
BAHIA – NEOJIBA, celebrado entre o
SECRETÁRIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
atendendo ao disposto no art. 27 da Lei Estadual n
Estadual de Organizações Sociais.
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
responsável pelo acompanhamento, monitoramento e avaliação desse Contrato de Gestão, tendo
sido constituída para este fim, através da Portaria nº145, de 17/05/2017, Comissão composta
pelos seguintes membros: Ana Lúcia Vilas Boas, matrícula nº 82.577.586
Motta, matrícula nº 82.577.683
Luciana da Silva Leite, nº matrícula 82.577.737
2. PERFIL DO SERVIÇO PUBLICIZADO
O Serviço apresenta-se estruturado em dois eixos:
O eixo Pedagógico Musical
níveis de iniciação, elementar, médio e avançado, canto coral, bem como no aprimoramento das
ações pedagógicas através do apoio de projetos em todo o Estado.
O detalhamento das ações encontra
O eixo Sócio Assistencial
Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
eixo foi criado o Setor de Desenvolvimento
que tem a finalidade de promover ações de acompanhamento social, fortalecendo e reforçando a
missão principal da Organização Social que, visa o desenvolvimento humano e integral das crianças,
adolescentes e jovens integrantes do NEOJIBA, bem como, o
comunitários, mediante ações transversais e articulações com redes socioassistenciais.
Com a premissa de acompanhamento contínuo dos integrantes do NEOJIBA, o Setor
Desenvolvimento Social do IASPM tem como responsabilidade identificar o público prioritário para
atendimento social básico no Programa. Nessa perspectiva, enquadram
crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilid
formas.
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O presente Relatório, referente ao ano 2018, tem como objetivo apresentar a análise do
cumprimento das cláusulas contratuais e das metas pactuadas, bem como da economicidade no
desenvolvimento das atividades atinentes à execução do Contrato de Gestão nº. 001/2014, cujo
NÚCLEOS ESTADUAIS DE ORQUESTRAS JUVENIS E INFANTIS DA
celebrado entre o Instituto de Ação Social pela Música
SECRETÁRIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
atendendo ao disposto no art. 27 da Lei Estadual n 8.647/2003, que regulamenta o Programa
Estadual de Organizações Sociais.
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS é a unidade
responsável pelo acompanhamento, monitoramento e avaliação desse Contrato de Gestão, tendo
o constituída para este fim, através da Portaria nº145, de 17/05/2017, Comissão composta
Ana Lúcia Vilas Boas, matrícula nº 82.577.586-4, Welhington Queiroz
Motta, matrícula nº 82.577.683-6, Ana Carla Freitas de Oliveira, matrícula
Luciana da Silva Leite, nº matrícula 82.577.737-9, sendo o primeiro o seu presidente.
2. PERFIL DO SERVIÇO PUBLICIZADO
se estruturado em dois eixos:
O eixo Pedagógico Musical que é o responsável pela oferta da formação em música orquestral nos
níveis de iniciação, elementar, médio e avançado, canto coral, bem como no aprimoramento das
ações pedagógicas através do apoio de projetos em todo o Estado.
O detalhamento das ações encontra-se na distribuição das metas estabelecidas no contrato.
O eixo Sócio Assistencial é o segmento que atua em natureza e finalidade com os objetivos da
Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS
eixo foi criado o Setor de Desenvolvimento Social do Instituto de Ação Social pela Música
que tem a finalidade de promover ações de acompanhamento social, fortalecendo e reforçando a
missão principal da Organização Social que, visa o desenvolvimento humano e integral das crianças,
ntes e jovens integrantes do NEOJIBA, bem como, o fortalecimento dos vínculos familiares e
comunitários, mediante ações transversais e articulações com redes socioassistenciais.
Com a premissa de acompanhamento contínuo dos integrantes do NEOJIBA, o Setor
Desenvolvimento Social do IASPM tem como responsabilidade identificar o público prioritário para
atendimento social básico no Programa. Nessa perspectiva, enquadram-se como público prioritário
crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade e risco social em suas diversas
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tem como objetivo apresentar a análise do
cumprimento das cláusulas contratuais e das metas pactuadas, bem como da economicidade no
desenvolvimento das atividades atinentes à execução do Contrato de Gestão nº. 001/2014, cujo
TADUAIS DE ORQUESTRAS JUVENIS E INFANTIS DA
Instituto de Ação Social pela Música – IASPM e a
SECRETÁRIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SJDHDS,
8.647/2003, que regulamenta o Programa
SJDHDS é a unidade
responsável pelo acompanhamento, monitoramento e avaliação desse Contrato de Gestão, tendo
o constituída para este fim, através da Portaria nº145, de 17/05/2017, Comissão composta
4, Welhington Queiroz
6, Ana Carla Freitas de Oliveira, matrícula nº 82.646.287-5 e
, sendo o primeiro o seu presidente.
ação em música orquestral nos
níveis de iniciação, elementar, médio e avançado, canto coral, bem como no aprimoramento das
estabelecidas no contrato.
é o segmento que atua em natureza e finalidade com os objetivos da
SJDHDS. Para atender este
Social do Instituto de Ação Social pela Música – IASPM,
que tem a finalidade de promover ações de acompanhamento social, fortalecendo e reforçando a
missão principal da Organização Social que, visa o desenvolvimento humano e integral das crianças,
fortalecimento dos vínculos familiares e
comunitários, mediante ações transversais e articulações com redes socioassistenciais.
Com a premissa de acompanhamento contínuo dos integrantes do NEOJIBA, o Setor de
Desenvolvimento Social do IASPM tem como responsabilidade identificar o público prioritário para
se como público prioritário
ade e risco social em suas diversas
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Abrangência e Capacidade Operacional
Os Serviços do NEOJIBA estão programados para atender no âmbito do Estado da Bahia, priorizando
com ações estruturantes nas localidades onde existe instalada Base Comunitár
interior do Estado.
O Serviço apresenta capacidade operacional para atendimento 1
do Contrato de Gestão, com possibilidade de expansão.
3. GESTÃO DO CONTRATO DE GESTÃ
O Contrato de Gestão nº.
Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia
valor global inicial de R$13.999.748,00 (treze milhões novecentos e noventa e nove mil, setecentos e
quarenta e oito reais) e vigência de 24 (vinte e quatro)
Em 23 de abril de 2015 foi assinado o primeiro Termo Aditivo ao Contrato, com o objetivo de alterar
a razão social da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza
Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
inalteradas as demais cláusulas contratuais.
Em 26 de fevereiro de 2016 foi assinado o segundo Termo Aditivo ao contrato e teve como objeto:
I. Alteração da Dotação Orç
II. Mudança de Unidade de Monitoramento;
III. Adequação do Quadro de Indicadores e Metas, decorrente dos ajustes indispensáveis em
alguns indicadores que durante o acompanhamento verificou
IV. Inclusão da tabela com os Parâmetros de Avaliaç
Descontos, devidamente ajustada.
V. Expansão dos serviços com acréscimo de valor em R$600.000,00 (seiscentos mil reais).
Em 16 de abril de 2016, foi assinado o 3º Termo Aditivo, apenas de prazo, para garantir a vigência
do contrato enquanto tramitava o processo de aditivo de prazo e valor.
Em 10 de junho de 2016, foi assinado o 4º Termo Aditivo, de prazo e valor ao contrat
processo nº 1550160004197, com vigência ampliada em 34(trinta e quatro) meses e 05(cinco) dias,
passando o valor global para R$ 28.407.638,01 (vinte e oito milhões quatrocentos e sete mil
seiscentos e trinta e oito reais e um centavo).
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Abrangência e Capacidade Operacional
Os Serviços do NEOJIBA estão programados para atender no âmbito do Estado da Bahia, priorizando
com ações estruturantes nas localidades onde existe instalada Base Comunitár
O Serviço apresenta capacidade operacional para atendimento 1.700 beneficiários ao final da vigência
do Contrato de Gestão, com possibilidade de expansão.
DO CONTRATO DE GESTÃO
O Contrato de Gestão nº. 001/2014, que tem por objeto a Gestão de Núcleos Estaduais de
Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia – NEOJIBA foi assinado com a SJDHDS em 15/04/2014, com
valor global inicial de R$13.999.748,00 (treze milhões novecentos e noventa e nove mil, setecentos e
quarenta e oito reais) e vigência de 24 (vinte e quatro) meses.
Em 23 de abril de 2015 foi assinado o primeiro Termo Aditivo ao Contrato, com o objetivo de alterar
a razão social da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza
Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS, permanecendo
inalteradas as demais cláusulas contratuais.
Em 26 de fevereiro de 2016 foi assinado o segundo Termo Aditivo ao contrato e teve como objeto:
Alteração da Dotação Orçamentária em função da mudança da Unidade Gestora;
Mudança de Unidade de Monitoramento;
Adequação do Quadro de Indicadores e Metas, decorrente dos ajustes indispensáveis em
alguns indicadores que durante o acompanhamento verificou-se que havia esta necessi
Inclusão da tabela com os Parâmetros de Avaliação de Desempenho e Aplicação de
Descontos, devidamente ajustada.
Expansão dos serviços com acréscimo de valor em R$600.000,00 (seiscentos mil reais).
Em 16 de abril de 2016, foi assinado o 3º Termo Aditivo, apenas de prazo, para garantir a vigência
do contrato enquanto tramitava o processo de aditivo de prazo e valor.
Em 10 de junho de 2016, foi assinado o 4º Termo Aditivo, de prazo e valor ao contrat
processo nº 1550160004197, com vigência ampliada em 34(trinta e quatro) meses e 05(cinco) dias,
passando o valor global para R$ 28.407.638,01 (vinte e oito milhões quatrocentos e sete mil
seiscentos e trinta e oito reais e um centavo).
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Os Serviços do NEOJIBA estão programados para atender no âmbito do Estado da Bahia, priorizando
com ações estruturantes nas localidades onde existe instalada Base Comunitária na capital e no
00 beneficiários ao final da vigência
001/2014, que tem por objeto a Gestão de Núcleos Estaduais de
NEOJIBA foi assinado com a SJDHDS em 15/04/2014, com
valor global inicial de R$13.999.748,00 (treze milhões novecentos e noventa e nove mil, setecentos e
Em 23 de abril de 2015 foi assinado o primeiro Termo Aditivo ao Contrato, com o objetivo de alterar
a razão social da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza – SEDES para a
SJDHDS, permanecendo
Em 26 de fevereiro de 2016 foi assinado o segundo Termo Aditivo ao contrato e teve como objeto:
amentária em função da mudança da Unidade Gestora;
Adequação do Quadro de Indicadores e Metas, decorrente dos ajustes indispensáveis em
se que havia esta necessidade;
ão de Desempenho e Aplicação de
Expansão dos serviços com acréscimo de valor em R$600.000,00 (seiscentos mil reais).
Em 16 de abril de 2016, foi assinado o 3º Termo Aditivo, apenas de prazo, para garantir a vigência
Em 10 de junho de 2016, foi assinado o 4º Termo Aditivo, de prazo e valor ao contrato através do
processo nº 1550160004197, com vigência ampliada em 34(trinta e quatro) meses e 05(cinco) dias,
passando o valor global para R$ 28.407.638,01 (vinte e oito milhões quatrocentos e sete mil
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O 4º aditivo foi elaborado para contemplar as metas estabelecidas no PPA 2016/2019, porém, em
função de restrições orçamentárias, houve redução de valores e metas, cabendo ainda uma avaliação
posterior da evolução da arrecadação do estado para revisão nas metas.
O 5º aditivo foi assinado em 30 de dezembro de 2017, com acréscimo de R$9.511.386,46
milhões quinhentos e onze mil, trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos) para
ampliação das ações do programa e complementação da requalificação
nova sede do Programa.
4. METODOLOGIA UTILIZADA PARA ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO
A análise Documental do Relatório de Atividades e de Prest
Organização Social em janeiro/201
verificou-se a legalidade e a formalização dos processos resultantes dos gastos efetuados com os
recursos do contrato, não tendo sido encontrado desconformidade.
I- Avaliação das metas pactuadas para
relatório apresentado pela OS
II- Conclusão sobre o desempenho da Organização Social no que diz respeito ao alcance das metas
estabelecidas no Contrato de Gestão e a utilização do recurso
A Comissão de Acompanhamento
NEOJIBA instituiu reuniões mensais com o grupo gestor da Organização Social para monitorar o
andamento no cumprimento das metas e articular ações complement
monitorar encaminhamentos, atuando tempestivamente nos entraves encontrados para realização
dos serviços, além de registrar as informações em ata de reunião, como documento histórico da
execução do contrato.
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ditivo foi elaborado para contemplar as metas estabelecidas no PPA 2016/2019, porém, em
função de restrições orçamentárias, houve redução de valores e metas, cabendo ainda uma avaliação
posterior da evolução da arrecadação do estado para revisão nas metas.
O 5º aditivo foi assinado em 30 de dezembro de 2017, com acréscimo de R$9.511.386,46
milhões quinhentos e onze mil, trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos) para
ampliação das ações do programa e complementação da requalificação do Parque do Queimado,
4. METODOLOGIA UTILIZADA PARA ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E
nálise Documental do Relatório de Atividades e de Prestação de Contas Anual encaminhada
Organização Social em janeiro/2019, juntamente com a comprovação do processo de despesa,
se a legalidade e a formalização dos processos resultantes dos gastos efetuados com os
recursos do contrato, não tendo sido encontrado desconformidade.
Avaliação das metas pactuadas para o ano de 2018, identificando o que foi executado, conforme
relatório apresentado pela OS - IASPM;
Conclusão sobre o desempenho da Organização Social no que diz respeito ao alcance das metas
estabelecidas no Contrato de Gestão e a utilização do recurso público.
A Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do Contrato de Gestão nº 001/2014
NEOJIBA instituiu reuniões mensais com o grupo gestor da Organização Social para monitorar o
andamento no cumprimento das metas e articular ações complementares. Este procedimento permite
monitorar encaminhamentos, atuando tempestivamente nos entraves encontrados para realização
dos serviços, além de registrar as informações em ata de reunião, como documento histórico da
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ditivo foi elaborado para contemplar as metas estabelecidas no PPA 2016/2019, porém, em
função de restrições orçamentárias, houve redução de valores e metas, cabendo ainda uma avaliação
O 5º aditivo foi assinado em 30 de dezembro de 2017, com acréscimo de R$9.511.386,46 (nove
milhões quinhentos e onze mil, trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos) para
do Parque do Queimado,
4. METODOLOGIA UTILIZADA PARA ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E
ação de Contas Anual encaminhada pela
, juntamente com a comprovação do processo de despesa,
se a legalidade e a formalização dos processos resultantes dos gastos efetuados com os
, identificando o que foi executado, conforme
Conclusão sobre o desempenho da Organização Social no que diz respeito ao alcance das metas
de Gestão nº 001/2014
NEOJIBA instituiu reuniões mensais com o grupo gestor da Organização Social para monitorar o
ares. Este procedimento permite
monitorar encaminhamentos, atuando tempestivamente nos entraves encontrados para realização
dos serviços, além de registrar as informações em ata de reunião, como documento histórico da
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5. COMPARATIVO DAS METAS PACTUADAS E DOS RESULTADOS ALCANÇADOS
Relatório Anual de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 01/2014
Tabela 01 - Comparativo entre as Metas Pactuadas e os
Nº. Indicador Forma de Cálculo
CI -
1.1
Concluir 1ª fase de requalificação do Parque do Queimado (Restauro de edifícios históricos)
Requalificação concluída
CI -
2.1
Adaptar espaços físicos para funcionamentos dos NPOs.
(N° de espaços físicos adaptados x
N° de espaços previstos) x 100
CI -
2.2
Implantar NPO em áreas prioritárias do Pacto pela Vida
(N° de núcleos implantados x N°
de Núcleos previstos) x 100
CI.
4.1
Contratar coordenadores para dinamização de escolas públicas estaduais no âmbito do Projeto Escolas Culturais
(N° contratações previstas x N° de
contratações) x 100
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5. COMPARATIVO DAS METAS PACTUADAS E DOS RESULTADOS ALCANÇADOS
Relatório Anual de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 01/2014 - Período 01/01/2018 a 31/12/2018
Comparativo entre as Metas Pactuadas e os Resultados Alcançados.
16º Trimestre jan, fev, mar 18
17º Trimestre abr, mai, jun 18
18º Trimestre jul, ago, set.18
19º Trimestre out, nov,
dez.18
Meta Realizado Meta Realizado Meta Realizado Meta
1 1 1 1 1 1 1
adaptados x
1
implantados x N°
1 0 0
(N° contratações previstas x N° de
contratações) x 100 85 74 85 85
6
Período 01/01/2018 a 31/12/2018
19º Trimestre out, nov,
dez.18
Realizado
% Alcance
1 100%
2 200%
1 100%
94%
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CF -
1.1
Oferecer formação musical
(Nº de beneficiários atendidos/N° previsto de
beneficiários) x 100
CF -
1.2
Oferecer formação em áreas técnicas para o mundo do trabalho
(Nº de beneficiários atendidos/N° previsto de
beneficiários) x 100
CF-
1.3
Oferecer formação musical a beneficiários de iniciativas musicais parceiras
(Nº de beneficiários indiretos
atendidos/N° previsto de
beneficiários indiretos) x 100
CF -
2.1
Elaborar Plano Político Pedagógico e suas revisões
(N° de plano e/ou revisões
apresentados/N° previsto de plano e/ou revisões) x
100
CF -
3.1
Realizar intercâmbio entre os núcleos
(Nº de intercâmbios realizados por
núcleo/ Nº previsto de intercâmbios realizados por núcleo) x 100
CF -
3.2
Intercâmbio com entidades de ensino musical em nível nacional e internacional
(Nº de intercâmbios realizados/ Nº
previsto de intercâmbios
realizados) x 100
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(Nº de beneficiários
) x 100
1700 1708 1700 1762 1700 1720 1700
(Nº de beneficiários
) x 100
32 38 32 33 32 41 32
(Nº de beneficiários
5000 4905
(N° de plano e/ou
apresentados/N° previsto de plano e/ou revisões) x
1 1
tercâmbios
núcleo/ Nº previsto de intercâmbios
1 1 1 1 1 1 1
(Nº de intercâmbios
realizados) x 100
0 2 0 2 1 3 0
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1736 102%
39 118%
98%
100%
1 100%
1 800%
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CF -
4.1
Realizar concertos didáticos
(Nº de concertos didáticos
realizados/ Nº previsto de concertos
didáticos) x 100
CF -
5.1
Promover apresentações públicas com grupos musicais (orquestra formada a partir dos núcleos do NEOJIBA, grupo de câmara, coral) no interior, na capital do Estado da Bahia e fora do Estado
(N° de apresentações
públicas promovidas/ N°
previsto de apresentações públicas) x 100
CF -
6.1
Realizar atividades musicais e de capacitação para fanfarras de escolas publicas, no âmbito do Programa Educar para Transformar e Pacto pela Vida
(N° de fanfarras beneficiadas/ N°
previsto de fanfarras) x 100
CF
7.1
Conceder bolsas auxílio para integrantes do NGF
(Nº de bolsas concedidas/N°
previsto de bolsas) x 100
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(Nº de concertos
9 10 9 15 9 21 9
5 5 15 19 15 40 15
fanfarras beneficiadas/ N°
previsto de bolsas) 266 333 266 306 266 326 266
S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
20 183%
79 286%
327 121%
G O V E R N O D O E S T AD O D A B AH I AS E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
CF -
7.2
Conceder bolsas auxílio para jovens multiplicadores de projetos musicais parceiros no interior e/ou em áreas de vulnerabilidade social
(Nº de bolsas concedidas/N°
previsto de bolsas) x 100
CF -
8.1
Apoiar o desenvolvimento social e organizacional de projetos musicais parceiros do interior através da Rede de Projetos Orquestrais da Bahia
(Nº de horas de capacitação por projeto musical realizadas/ N°
previsto de horas de capacitação) x
100
CF -
8.2
Apoiar o desenvolvimento social e organizacional de projetos musicais parceiros localizados em áreas prioritárias do Programa Pacto pela Vida através do Projeto NEOJIBA nos Bairros
(Nº de ações realizadas/ N°
previsto de ações) x 100
CF -
8.3
Mapa Social dos beneficiários diretos
(Nº de Mapas Realizados/ N°
previsto de Mapas) x 100
G O V E R N O D O E S T AD O D A B AH I A S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
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previsto de bolsas) 40 40 40 40 40 40 40
capacitação por
previsto de horas de capacitação) x
previsto de ações) 36 36 36 36 36 33 36
previsto de Mapas) 1 1
S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
39 99%
16 84%
100%
G O V E R N O D O E S T AD O D A B AH I AS E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
CF -
8.4
Encaminhar, dentre os beneficiários, o público identificado como elegível para atendimento, em articulação com o CRAS, CREAS e outras instâncias da rede de proteção social
(Nº de beneficiários encaminhados/ Nº
de beneficiários elegíveis) x 100
CF -
8.5
Realizar encontro de integração com os familiares dos jovens atendidos com o serviço
(N° de encontros realizados/ N°
previsto de encontros) x 100
CF -
8.6
Acompanhamento do percurso formativo escolar dos integrantes
(N° de integrantes acompanhados/N° de integrantes em percurso escolar) x
100
CF -
8.7
Oferecer orientação, profissional e/ou social, a integrantes em situação de iminente desligamento do programa
(N° de Integrantes orientados/
Integrantes em situação de
iminente desligamento) x
100
G O V E R N O D O E S T AD O D A B AH I A S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
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(Nº de beneficiários encaminhados/ Nº
100%
100% 100%
100% 100%
100% 100%
(N° de encontros
encontros) x 100
1 1 1 1
(N° de integrantes acompanhados/N° de integrantes em percurso escolar) x
1 1 1
(N° de Integrantes
desligamento) x
100%
S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
100% 100%
100%
1 100%
100% 100%
G O V E R N O D O E S T AD O D A B AH I AS E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
CF -
8.8
Promover oficinas na área de desenvolvimento social com multiplicadores e lideranças pedagógicas do Programa
(Nº de oficinas realizadas x N°
previsto de oficinas) x 100
CF -
8.9
Atender, através de profissionais especializados, (psicológo e assistente social) individualmente integrantes e familiares
(Nº de atendimento individuais/ N° de
solicitações de atendimento) x 100
CF -
8.10
Realizar Praticas Sociais
(N° de atividades realizadas X N°
previsto de atividades) x 100
CF -
9.1
Manutenção dos Núcleos em Funcionamento
(Núcleo previstos)/(Núcleos em funcionamento)
x 100%
CF -
10.1
Promover atividades em escolas estaduais participantes do Projeto Escolas Culturais
(N° de apresentações realizadas X N°
previsto de apresentações x
100
G O V E R N O D O E S T AD O D A B AH I A S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
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1 1 1
(Nº de atendimento individuais/ N° de
atendimento) x 100
100%
100% 100%
100% 100%
100% 100%
(N° de atividades
11 10 12 10 12 13 12
previstos)/(Núcleos em funcionamento)
100%
100% 100%
100% 100%
100% 100%
apresentações x
255 244 255 262 255
S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
1 100%
100% 100%
13 98%
100% 100%
242 98%
G O V E R N O D O E S T AD O D A B AH I AS E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
CF -
10.2
Realizar reunião entre membros da rede de proteção social e equipes das escolas estaduais do Projeto Escolas Culturais
(N de reuniões realizadas X N de reuniões previstas)
x100
CG
-
1.1
Executar a despesa de pessoal respeitando o limite contratual
[( Total de despesas de
pessoal do período/ Valor de repasse
total previsto para o período) x 100]
CG
-2.1
Apresentar Plano Anual de Captação de Recursos
(N° de Planos apresentado/ N° de Planos previstos) x
100
CG
-
2.2
Captar recursos financeiros extra contratuais
[( Valor dos recursos
financeiros extracontratuais captados/ Valor
dos recursos previstos em
contrato ) x 100]
CG
-
2.3
Captar recursos não-financeiros através dos estabelecimentos de parcerias
(N° de parcerias firmadas x N°
previsto de parcerias) x 100
G O V E R N O D O E S T AD O D A B AH I A S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
Página 12 de 49
realizadas X N de reuniões previstas)
85 85
pessoal do período/ Valor de repasse
total previsto para o
<65%
42,26% <65%
53,00% <65%
53,61% <65% 67,00%
apresentado/ N° de Planos previstos) x
1
extracontratuais
10,00
% 58,38%
(N° de parcerias
parcerias) x 100
1 2 1 4 1 4 1
S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
7 108%
67,00% 50,97
%
1 100%
58,38% 584%
4 350%
G O V E R N O D O E S T AD O D A B AH I AS E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
CG
-
3.1
Aplicar o Regulamento de Compras
[( Nº de processos de compras
concluídos com aplicação do Regulamento
aprovado/ Nº de processos de
compras concluídos no
período) x 100]
CG
-
4.1
Aplicar Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal
[( Nº de processos de seleção e
contratação de pessoal concluídos com aplicação do
Regulamento aprovado/ Nº de
processos de seleção e contratação de
pessoal concluído) x 100]
CG
-
4.2
Capacitar os trabalhadores
[( Nº trabalhadores capacitados de
acordo com Plano de Capacitação/ Nº
previsto de funcionários
capacitados) x 100]
CG
-
5.1
Realizar reunião interna de monitoramento do contrato de gestão
[( Nº de reuniões de monitoramento realizadas/ Nº de Reuniões internas de monitoramento previstas) x 100]
G O V E R N O D O E S T AD O D A B AH I A S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
Página 13 de 49
processos
aprovado/ Nº de
100%
100% 100%
100% 100%
100% 100%
[( Nº de processos de
pessoal concluídos
processos de seleção
pessoal concluído) x
100%
100% 100%
100% 100%
100% 100%
[( Nº trabalhadores
acordo com Plano de Capacitação/ Nº
capacitados) x 100]
100%
99%
de reuniões de monitoramento realizadas/ Nº de Reuniões internas de monitoramento previstas) x 100]
1 1 1 3 1 2 1
S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
100% 100%
100% 100%
99%
3 225%
G O V E R N O D O E S T AD O D A B AH I AS E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
CG
-
6.1
Realizar prestação de contas do contrato de gestão
[( Nº de Relatórios de Prestação de
Contas tempestivos/ Nº de
Relatórios previstos) x 100]
CG
-
6.2
Submeter aos Conselhos Deliberativo e Fiscal da OS os Relatório de Prestação de Contas e os Relatórios Técnicos
[(Nº de Relatórios de Prestação de
Contas ou Técnicos
submetidos ao Conselho/ Nº de
Relatórios previstos) x 100]
CG
-
7.1
Realizar pesquisa de satisfação dos usuários dos serviços ou seus responsáveis.
[(Nº usuários ou responsáveis
respondentes da pesquisa de
satisfação /Nº de usuários atendidos
) x 100]
CG
-
7.2
Divulgar os canais de manifestação da Ouvidoria Geral do Estado
[( Nº ações de divulgação dos canais da OGE
realizadas/ Nº de ações de
divulgação dos canais da OGE
previstas ) x 100]
G O V E R N O D O E S T AD O D A B AH I A S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
Página 14 de 49
[( Nº de Relatórios de Prestação de
tempestivos/ Nº de
previstos) x 100]
1 1 1 1 1 1 1
[(Nº de Relatórios de Prestação de
Conselho/ Nº de
previstos) x 100]
1 1 1 1 1 1 1
[(Nº usuários ou
respondentes da
satisfação /Nº de usuários atendidos
1 1
realizadas/ Nº de
previstas ) x 100]
1 1 1 1 1 1 1
S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
1 100%
1 100%
100%
3 150%
G O V E R N O D O E S T AD O D A B AH I AS E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
5.1 COMENTÁRIOS SOBRE OS RESULTADOS Entre os meses de Janeiro a Dezembro de 2018 a OS deu prosseguimento às atividades musicais e
sociais do Programa NEOJIBA,
Quinto Aditivo do referido Contrato.
Apresentamos a seguir comentários sobre o cumprimento das metas vigentes no ano de 2018. As
informações detalhadas sobre cada meta podem ser consultadas nos relatórios e documentos
constantes nos anexos do Relatório Anual de Prestação de Contas. Além disso, os comprovantes
das ações podem ser consultados nos Relatórios Trimestrais.
COMPONENTE IMPLANTAÇÃO
CI 1.1 CONCLUIR 1ª FASE DE REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE DO QUEIMADO
(RESTAURO DE EDIFÍCIOS HISTÓRICOS).
No primeiro trimestre do ano a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão
passou a contar com o apoio do engenheiro Adilson Mariano, designado para acompanhar as obras
do Parque do Queimado. Todos os relatórios fin
pelo profissional, como representante da comissão.
No meio do ano aconteceu a visita dos engenheiros acústicos da Nagata Acoustics, que
confirmaram a qualidade do trabalho executado até agora e deixaram os en
necessários para a finalização da requalificação dentro dos prazos estabelecidos.
Houve a finalização da Sala de Música, implantação da estrutura de palco e platéia, instalação do
ar condicionado e do piso das salas de aula.
O ano foi encerrado com as obras praticamente concluídas, com pequenos detalhes técnicos a
serem executados como a instalação das cortinas e do
funcionamento de ar condicionado, limpeza
o Governador do Estado da Bahia visitou o Parque para conhecer as instalações, tendo sido
acompanhado pelo Secretário de Justiça, pelo Chefe da Casa Civil e uma comitiva de mais de 40
pessoas, entre secretários estaduais, o senador Jaques Wagner, depu
assessores e ainda a diretoria da Embasa.
G O V E R N O D O E S T AD O D A B AH I A S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
5.1 COMENTÁRIOS SOBRE OS RESULTADOS
Entre os meses de Janeiro a Dezembro de 2018 a OS deu prosseguimento às atividades musicais e
sociais do Programa NEOJIBA, de acordo o estabelecido no Contrato de Gestão nº 01/2014 e no
Quinto Aditivo do referido Contrato.
Apresentamos a seguir comentários sobre o cumprimento das metas vigentes no ano de 2018. As
informações detalhadas sobre cada meta podem ser consultadas nos relatórios e documentos
os anexos do Relatório Anual de Prestação de Contas. Além disso, os comprovantes
das ações podem ser consultados nos Relatórios Trimestrais.
COMPONENTE IMPLANTAÇÃO – CI
CI 1.1 CONCLUIR 1ª FASE DE REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE DO QUEIMADO
EDIFÍCIOS HISTÓRICOS).
No primeiro trimestre do ano a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão
passou a contar com o apoio do engenheiro Adilson Mariano, designado para acompanhar as obras
do Parque do Queimado. Todos os relatórios financeiros e de medição da obra foram
como representante da comissão.
No meio do ano aconteceu a visita dos engenheiros acústicos da Nagata Acoustics, que
confirmaram a qualidade do trabalho executado até agora e deixaram os en
necessários para a finalização da requalificação dentro dos prazos estabelecidos.
finalização da Sala de Música, implantação da estrutura de palco e platéia, instalação do
ar condicionado e do piso das salas de aula.
ado com as obras praticamente concluídas, com pequenos detalhes técnicos a
serem executados como a instalação das cortinas e do tablado na Sala de Música, testes de
funcionamento de ar condicionado, limpeza de resíduos de obra e jardins. No dia 21 de dezem
o Governador do Estado da Bahia visitou o Parque para conhecer as instalações, tendo sido
acompanhado pelo Secretário de Justiça, pelo Chefe da Casa Civil e uma comitiva de mais de 40
pessoas, entre secretários estaduais, o senador Jaques Wagner, deputados federais e estaduais,
assessores e ainda a diretoria da Embasa.
S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E
15
Entre os meses de Janeiro a Dezembro de 2018 a OS deu prosseguimento às atividades musicais e
de Gestão nº 01/2014 e no
Apresentamos a seguir comentários sobre o cumprimento das metas vigentes no ano de 2018. As
informações detalhadas sobre cada meta podem ser consultadas nos relatórios e documentos
os anexos do Relatório Anual de Prestação de Contas. Além disso, os comprovantes
CI 1.1 CONCLUIR 1ª FASE DE REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE DO QUEIMADO
No primeiro trimestre do ano a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão
passou a contar com o apoio do engenheiro Adilson Mariano, designado para acompanhar as obras
obra foram analisados
No meio do ano aconteceu a visita dos engenheiros acústicos da Nagata Acoustics, que
confirmaram a qualidade do trabalho executado até agora e deixaram os encaminhamentos
necessários para a finalização da requalificação dentro dos prazos estabelecidos.
finalização da Sala de Música, implantação da estrutura de palco e platéia, instalação do
ado com as obras praticamente concluídas, com pequenos detalhes técnicos a
tablado na Sala de Música, testes de
No dia 21 de dezembro,
o Governador do Estado da Bahia visitou o Parque para conhecer as instalações, tendo sido
acompanhado pelo Secretário de Justiça, pelo Chefe da Casa Civil e uma comitiva de mais de 40
tados federais e estaduais,
G O V E R N O D O E S T AD O D A B AH I AS E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
Visita do Governador a obra do parque do Queimado
CI - 2.1 ADAPTAR ESPAÇOS FÍSICOS PARA FUNCIONAMENTOS DOS NP
Esta meta foi reportada no 19º trimestre e foi atingida
Ateliê Escola de Lutheria, no Núcleo de Prática Musical Antônio Gasparini, em Feira de Santana e
no Núcleo Cidade Sol, em Jequié.
Sede do NPM em Jequié
CI - 2.2 IMPLANTAR NPO EM ÁREAS PRIORITÁRIAS DO PACTO PELA VIDA
Neste ano de 2018 iniciou as atividades do Núcleo Cidade Sol, parceria entre o Instituto de Ação
Social Pela Música – IASPM e a Prefeitura Municipal de Jequié que realizou reformas na casa onde
funciona o Núcleo. Esta meta tinha entrega prevista para o trimestre janeiro a março de 2019,
porém já foi 100% alcançada em 2018.
CI - 4.1 CONTRATAR COORDENADORES PARA DINAMIZAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS
NO ÂMBITO DO PROJETO ESCOLAS CULTURAIS
Esta meta foi alcançada ainda no primeiro trimestre de
gestão e de coordenadores culturais ocorreu no período de 10 de janeiro a 13 de abril
G O V E R N O D O E S T AD O D A B AH I A S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
Página 16 de 49
a obra do parque do Queimado
2.1 ADAPTAR ESPAÇOS FÍSICOS PARA FUNCIONAMENTOS DOS NP
Esta meta foi reportada no 19º trimestre e foi atingida em 200%, por meio de obras realizadas no
Ateliê Escola de Lutheria, no Núcleo de Prática Musical Antônio Gasparini, em Feira de Santana e
no Núcleo Cidade Sol, em Jequié.
Sede do NPM Feira de Santana
EM ÁREAS PRIORITÁRIAS DO PACTO PELA VIDA
Neste ano de 2018 iniciou as atividades do Núcleo Cidade Sol, parceria entre o Instituto de Ação
IASPM e a Prefeitura Municipal de Jequié que realizou reformas na casa onde
sta meta tinha entrega prevista para o trimestre janeiro a março de 2019,
porém já foi 100% alcançada em 2018.
4.1 CONTRATAR COORDENADORES PARA DINAMIZAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS
NO ÂMBITO DO PROJETO ESCOLAS CULTURAIS.
a ainda no primeiro trimestre de 2018. O Processo Seletivo da equipe de
gestão e de coordenadores culturais ocorreu no período de 10 de janeiro a 13 de abril
S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E
2.1 ADAPTAR ESPAÇOS FÍSICOS PARA FUNCIONAMENTOS DOS NPMS
de obras realizadas no
Ateliê Escola de Lutheria, no Núcleo de Prática Musical Antônio Gasparini, em Feira de Santana e
Sede do NPM Feira de Santana
EM ÁREAS PRIORITÁRIAS DO PACTO PELA VIDA
Neste ano de 2018 iniciou as atividades do Núcleo Cidade Sol, parceria entre o Instituto de Ação
IASPM e a Prefeitura Municipal de Jequié que realizou reformas na casa onde
sta meta tinha entrega prevista para o trimestre janeiro a março de 2019,
4.1 CONTRATAR COORDENADORES PARA DINAMIZAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS
. O Processo Seletivo da equipe de
gestão e de coordenadores culturais ocorreu no período de 10 de janeiro a 13 de abril de 2018,
G O V E R N O D O E S T AD O D A B AH I AS E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
quando foi finalizado, compreendido aqui como atividade correspondente ao 1º trimestre do
projeto. Este processo teve o objetivo de selecionar 85 profissionais com perfis requeridos e
descritos nos respectivos editais para ocuparem as vagas de coordenação cultural, distribuídos em
85 municípios da Bahia. O detalhamento da meta se encontra em r
COMPONENTE FINALÍSTICO
EIXO PEDAGÓGICO
CF 1.1 OFERECER FORMAÇÃO MUSICAL
Durante 2018 foi possível atender à meta de atendimentos diretos em todos os trimestres, graças
às ações de planejamento mais consolidadas, que envolvera
integrantes nos NPMS e a criação de cursos modulares de iniciação musical e de canto coral.
Estes cursos, com duração de
praticar música em nossos NPMs, entrar em
Núcleos e participarem do NEOJIBA de forma integrada com diversas atividades oferecidas. Ao
final do período, foi entregue
integrantes continuar no ano
estratégia a OS conseguiu cumprir a
os trimestres e, ao longo do ano, atingiu o
1.708 (alcance de 100,5%), 17º trimestre
(alcance de 104%) e 19º trimestre
CF 1.2 OFERECER FORMAÇÃO EM ÁREAS TÉCNICAS PARA O MUNDO DO TRABALHO
Em 2018, o NEOJIBA deu seqüência
cumprido sua meta em todos os trimestres do ano. Por ser a lutheria um estudo que demanda
certo de tempo de preparo, esta área foi a que mais teve crescimento no número de bolsistas, em
uma estratégia de preparação de futuros profissionais que poderão também atender aos NPMs de
Salvador e do interior do estado.
A meta CF 1.2 foi alcançada em mais de 100% em
trimestre – 38 integrantes (alcance de 127%); 17º tr
18º trimestre – 41 integrantes (alcance de 136%); e no 19º trimestre
133%).
G O V E R N O D O E S T AD O D A B AH I A S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
Página 17 de 49
quando foi finalizado, compreendido aqui como atividade correspondente ao 1º trimestre do
projeto. Este processo teve o objetivo de selecionar 85 profissionais com perfis requeridos e
descritos nos respectivos editais para ocuparem as vagas de coordenação cultural, distribuídos em
85 municípios da Bahia. O detalhamento da meta se encontra em relatório específico.
COMPONENTE FINALÍSTICO – CF
CF 1.1 OFERECER FORMAÇÃO MUSICAL
Durante 2018 foi possível atender à meta de atendimentos diretos em todos os trimestres, graças
ações de planejamento mais consolidadas, que envolveram a otimização de turmas de
integrantes nos NPMS e a criação de cursos modulares de iniciação musical e de canto coral.
Estes cursos, com duração de 01 ano, oferecem às crianças de 06 a 08 anos a possibilidade de
praticar música em nossos NPMs, entrar em contato com as orquestras e grupos musicais dos
Núcleos e participarem do NEOJIBA de forma integrada com diversas atividades oferecidas. Ao
entregue certificado, pela OS, de conclusão do módulo, podendo os
no ano seguinte, caso haja interesse e o curso seja mantido. Com esta
u cumprir a meta prevista para 1.700 integrantes beneficiados em todos
os trimestres e, ao longo do ano, atingiu os seguintes números de beneficiários: 16º trimestre
cance de 100,5%), 17º trimestre – 1.720 (alcance de 101%), 18º trimestre
(alcance de 104%) e 19º trimestre – 1.736 (alcance de 102%).
CF 1.2 OFERECER FORMAÇÃO EM ÁREAS TÉCNICAS PARA O MUNDO DO TRABALHO
seqüência à concessão de bolsas de formação em áreas técnicas, tendo
cumprido sua meta em todos os trimestres do ano. Por ser a lutheria um estudo que demanda
certo de tempo de preparo, esta área foi a que mais teve crescimento no número de bolsistas, em
égia de preparação de futuros profissionais que poderão também atender aos NPMs de
Salvador e do interior do estado.
A meta CF 1.2 foi alcançada em mais de 100% em todos os trimestres
38 integrantes (alcance de 127%); 17º trimestre – 38 integrantes (alcance de 127%);
41 integrantes (alcance de 136%); e no 19º trimestre - 39 integrantes (alcance de
S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E
quando foi finalizado, compreendido aqui como atividade correspondente ao 1º trimestre do
projeto. Este processo teve o objetivo de selecionar 85 profissionais com perfis requeridos e
descritos nos respectivos editais para ocuparem as vagas de coordenação cultural, distribuídos em
elatório específico.
Durante 2018 foi possível atender à meta de atendimentos diretos em todos os trimestres, graças
m a otimização de turmas de
integrantes nos NPMS e a criação de cursos modulares de iniciação musical e de canto coral.
8 anos a possibilidade de
contato com as orquestras e grupos musicais dos
Núcleos e participarem do NEOJIBA de forma integrada com diversas atividades oferecidas. Ao
de conclusão do módulo, podendo os
seguinte, caso haja interesse e o curso seja mantido. Com esta
700 integrantes beneficiados em todos
de beneficiários: 16º trimestre –
720 (alcance de 101%), 18º trimestre – 1.762
CF 1.2 OFERECER FORMAÇÃO EM ÁREAS TÉCNICAS PARA O MUNDO DO TRABALHO
à concessão de bolsas de formação em áreas técnicas, tendo
cumprido sua meta em todos os trimestres do ano. Por ser a lutheria um estudo que demanda
certo de tempo de preparo, esta área foi a que mais teve crescimento no número de bolsistas, em
égia de preparação de futuros profissionais que poderão também atender aos NPMs de
do ano, sendo: 16º
38 integrantes (alcance de 127%);
39 integrantes (alcance de
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CF 1.3 OFERECER FORMAÇÃO MUSICAL A BENEFICIÁRIOS DE INICIATIVAS MUSICAIS
PARCEIRAS
Esta meta é cumprida através de diferentes formas de atendimento indireto, a saber: a Rede de
Projetos Orquestrais da Bahia, o Projeto NEOJIBA nos Bairros e o Programa de Apoio a Fanfarras
Escolares. Para além dessas, outras ações de extensão do programa, como o Projeto Jovens
Músicos Multiplicadores, o Coro Sinfônico e o PROCEC (ações de multiplicação desenvolvidas pelos
bolsistas do interior), foram realizadas.
para ser relatada no período de janeiro a março de 2019, e relatório entregue em abril do mesmo
ano. A atualização dela ainda será entregue no relatório a ser consolidado em abril de 2019.
CF 2.1 ELABORAR PLANO POLÍTICO PEDAGÓGICO E SUAS REVISÕES
Essa meta está prevista para o último trimestre ao fim deste Contrato de Gestão e seus aditivos e
será entregue no prazo estabelecido.
CF 3.1 REALIZAR INTERCÂMBIO ENTRE OS NÚCLEOS
Durante o ano de 2018 as atividades de intercâmbio serviram como fonte de inspiração, troca de
experiências e diferentes aprendizados para os integrantes dos Núcleos do NEOJIBA. A presença
de professores convidados possibilitou o encontro de integrantes de diferentes espaços da ci
de Salvador e região metropolitana, motivando e incentivando todos a se dedicarem ainda mais em
seus estudos musicais. Um total de 516 integrantes foi atingido neste ano por meio das atividades
desta meta que foi cumprida integralmente.
Destacamos a realização de uma aula aberta da Orquestra Juvenil da Bahia, trazendo ao TCA
integrantes dos Núcleos Federação, SESI, Bairro da Paz, Nordeste de Amaralina, Pirajá e CESA,
que puderam, sob orientação do Maestro Ricardo Castro, conhecer parte do repertório da
orquestra que seria realizado na turnê européia, além de aprender ainda mais sobre os
instrumentos da orquestra, estilos musicais e curiosidades em geral. Houve ainda um interessante
intercâmbio realizado entre os Núcleos Liberdade e o Núcleo CESA, que al
repertório, exercitaram a convivência e o aprendizado coletivo.
G O V E R N O D O E S T AD O D A B AH I A S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
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CF 1.3 OFERECER FORMAÇÃO MUSICAL A BENEFICIÁRIOS DE INICIATIVAS MUSICAIS
través de diferentes formas de atendimento indireto, a saber: a Rede de
Projetos Orquestrais da Bahia, o Projeto NEOJIBA nos Bairros e o Programa de Apoio a Fanfarras
Escolares. Para além dessas, outras ações de extensão do programa, como o Projeto Jovens
Músicos Multiplicadores, o Coro Sinfônico e o PROCEC (ações de multiplicação desenvolvidas pelos
bolsistas do interior), foram realizadas. Esta é uma meta de cumprimento anual, que foi prevista
para ser relatada no período de janeiro a março de 2019, e relatório entregue em abril do mesmo
ano. A atualização dela ainda será entregue no relatório a ser consolidado em abril de 2019.
BORAR PLANO POLÍTICO PEDAGÓGICO E SUAS REVISÕES
Essa meta está prevista para o último trimestre ao fim deste Contrato de Gestão e seus aditivos e
será entregue no prazo estabelecido.
CF 3.1 REALIZAR INTERCÂMBIO ENTRE OS NÚCLEOS
atividades de intercâmbio serviram como fonte de inspiração, troca de
experiências e diferentes aprendizados para os integrantes dos Núcleos do NEOJIBA. A presença
de professores convidados possibilitou o encontro de integrantes de diferentes espaços da ci
de Salvador e região metropolitana, motivando e incentivando todos a se dedicarem ainda mais em
seus estudos musicais. Um total de 516 integrantes foi atingido neste ano por meio das atividades
desta meta que foi cumprida integralmente.
ealização de uma aula aberta da Orquestra Juvenil da Bahia, trazendo ao TCA
integrantes dos Núcleos Federação, SESI, Bairro da Paz, Nordeste de Amaralina, Pirajá e CESA,
que puderam, sob orientação do Maestro Ricardo Castro, conhecer parte do repertório da
orquestra que seria realizado na turnê européia, além de aprender ainda mais sobre os
instrumentos da orquestra, estilos musicais e curiosidades em geral. Houve ainda um interessante
intercâmbio realizado entre os Núcleos Liberdade e o Núcleo CESA, que além de compartilharem
repertório, exercitaram a convivência e o aprendizado coletivo.
S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E
CF 1.3 OFERECER FORMAÇÃO MUSICAL A BENEFICIÁRIOS DE INICIATIVAS MUSICAIS
través de diferentes formas de atendimento indireto, a saber: a Rede de
Projetos Orquestrais da Bahia, o Projeto NEOJIBA nos Bairros e o Programa de Apoio a Fanfarras
Escolares. Para além dessas, outras ações de extensão do programa, como o Projeto Jovens
Músicos Multiplicadores, o Coro Sinfônico e o PROCEC (ações de multiplicação desenvolvidas pelos
Esta é uma meta de cumprimento anual, que foi prevista
para ser relatada no período de janeiro a março de 2019, e relatório entregue em abril do mesmo
ano. A atualização dela ainda será entregue no relatório a ser consolidado em abril de 2019.
Essa meta está prevista para o último trimestre ao fim deste Contrato de Gestão e seus aditivos e
atividades de intercâmbio serviram como fonte de inspiração, troca de
experiências e diferentes aprendizados para os integrantes dos Núcleos do NEOJIBA. A presença
de professores convidados possibilitou o encontro de integrantes de diferentes espaços da cidade
de Salvador e região metropolitana, motivando e incentivando todos a se dedicarem ainda mais em
seus estudos musicais. Um total de 516 integrantes foi atingido neste ano por meio das atividades
ealização de uma aula aberta da Orquestra Juvenil da Bahia, trazendo ao TCA
integrantes dos Núcleos Federação, SESI, Bairro da Paz, Nordeste de Amaralina, Pirajá e CESA,
que puderam, sob orientação do Maestro Ricardo Castro, conhecer parte do repertório da
orquestra que seria realizado na turnê européia, além de aprender ainda mais sobre os
instrumentos da orquestra, estilos musicais e curiosidades em geral. Houve ainda um interessante
ém de compartilharem
G O V E R N O D O E S T AD O D A B AH I AS E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
Integrantes com o coordenador Jamberê Cerqueira e professor de Luiz Serralheiro, Teatro Castro Alves.
CF 3.2 INTERCÂMBIO COM ENTIDADES DE ENSINO MUSICAL EM NÍVEL NACI
INTERNACIONAL
Importantes atividades foram realizadas, renovando, por mais um ano, antigas parcerias que
continuam ativas e produtivas. Foram realizados intercâmbios com membros da Global Leader
Program da YOA Youth Orchestra of the Americas (Orque
de Musique de Genève (Escola Superior de Música de Genebra) e da Senior Experten Service
Fundação de Negócios Alemães para Cooperação Internacional
As direções de cada uma das três in
parceria para 2019, com pequenas adequações que já foram acordadas entre o NEOJIBA e cada
uma das instituições, resultado, sempre, de avaliações conjuntas que se mostram cada vez mais
produtivas.
O violinista Aron Frank durante atividades com os integrantes do NPM Federação
G O V E R N O D O E S T AD O D A B AH I A S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
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Integrantes com o coordenador Jamberê Cerqueira e professor de Luiz Serralheiro, Teatro Castro Alves.
CF 3.2 INTERCÂMBIO COM ENTIDADES DE ENSINO MUSICAL EM NÍVEL NACI
Importantes atividades foram realizadas, renovando, por mais um ano, antigas parcerias que
continuam ativas e produtivas. Foram realizados intercâmbios com membros da Global Leader
Program da YOA Youth Orchestra of the Americas (Orquestra Jovem das Américas), Haute École
(Escola Superior de Música de Genebra) e da Senior Experten Service
Fundação de Negócios Alemães para Cooperação Internacional - organização sem fins lucrativos.
As direções de cada uma das três instituições citadas já demonstraram o interesse em manter a
parceria para 2019, com pequenas adequações que já foram acordadas entre o NEOJIBA e cada
uma das instituições, resultado, sempre, de avaliações conjuntas que se mostram cada vez mais
O violinista Aron Frank durante atividades com os integrantes do NPM Federação
S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E
Integrantes com o coordenador Jamberê Cerqueira e professor de Luiz Serralheiro, Teatro Castro Alves.
CF 3.2 INTERCÂMBIO COM ENTIDADES DE ENSINO MUSICAL EM NÍVEL NACIONAL E
Importantes atividades foram realizadas, renovando, por mais um ano, antigas parcerias que
continuam ativas e produtivas. Foram realizados intercâmbios com membros da Global Leader
stra Jovem das Américas), Haute École
(Escola Superior de Música de Genebra) e da Senior Experten Service
organização sem fins lucrativos.
stituições citadas já demonstraram o interesse em manter a
parceria para 2019, com pequenas adequações que já foram acordadas entre o NEOJIBA e cada
uma das instituições, resultado, sempre, de avaliações conjuntas que se mostram cada vez mais
G O V E R N O D O E S T AD O D A B AH I AS E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
CF 4.1 REALIZAR CONCERTOS DIDÁTICOS
Neste ano, 8.193 pessoas
concertos. Nos três primeiros meses do ano, foram realizados 10 concertos didáticos, todos
organizados por iniciativa própria, num total de público de 1.091 pessoas. Entre os NPMs, as
apresentações com o mesmo caráter didático também fizeram parte da programação,
principalmente voltadas para o público infantil, como as programadas pelo núcleo de Cordas
Dedilhadas, para alunos da Escola Municipal Amélia Rodrigues; os alunos do Núcleo Liberdade
os alunos da Escola Nossa Senhora de Nazaré e o Núcleo de Vitória da Conquista tocando para os
alunos do projeto Conquista Criança.
Entre os meses de abril a junho
um produzido externamente e a maioria por iniciativa própria (a meta era de
total de público de 1.482 pessoas. No período de julho a setembro de 2018, foram realizados 21
concertos didáticos, sendo 06 produzidos externamente e 15 por iniciativa própria (a meta e
09), num total de público de 3.218 pessoas.
Encerrando o ano, entre os meses de outubro a dezembro
didáticos sendo metade deles produzido externamente e a outra metade por iniciativa própria (a
meta era de 09), num total de público de 2.402 pessoas. Entre os NPMs, além do caráter didático,
foi à época de apresentar os resultados do trabalho deste ano, para familiares e amigos, de forma
instrutiva, lúdica e participativa. A Orquestra Nordestina, por exemplo, do NP
Amaralina, se apresentou em
Consciência Negra, envolvendo os integrantes do n
Orquestra Juvenil da Bahia e o Coro Juvenil do NEOJIBA se
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CF 4.1 REALIZAR CONCERTOS DIDÁTICOS
puderam participar da concretização desta meta, num total de 67
concertos. Nos três primeiros meses do ano, foram realizados 10 concertos didáticos, todos
organizados por iniciativa própria, num total de público de 1.091 pessoas. Entre os NPMs, as
tações com o mesmo caráter didático também fizeram parte da programação,
principalmente voltadas para o público infantil, como as programadas pelo núcleo de Cordas
Dedilhadas, para alunos da Escola Municipal Amélia Rodrigues; os alunos do Núcleo Liberdade
os alunos da Escola Nossa Senhora de Nazaré e o Núcleo de Vitória da Conquista tocando para os
alunos do projeto Conquista Criança.
Entre os meses de abril a junho de 2018, foram realizados 16 concertos didáticos, sendo apenas
e e a maioria por iniciativa própria (a meta era de
total de público de 1.482 pessoas. No período de julho a setembro de 2018, foram realizados 21
6 produzidos externamente e 15 por iniciativa própria (a meta e
9), num total de público de 3.218 pessoas.
Encerrando o ano, entre os meses de outubro a dezembro de 2018, foram realizados 20 concertos
didáticos sendo metade deles produzido externamente e a outra metade por iniciativa própria (a
num total de público de 2.402 pessoas. Entre os NPMs, além do caráter didático,
época de apresentar os resultados do trabalho deste ano, para familiares e amigos, de forma
instrutiva, lúdica e participativa. A Orquestra Nordestina, por exemplo, do NP
Amaralina, se apresentou em 05 ocasiões, que incluíram feira de cultura a comemoração ao Dia da
Consciência Negra, envolvendo os integrantes do núcleo de maneira participativa.
Orquestra Juvenil da Bahia e o Coro Juvenil do NEOJIBA se apresentaram na série NEOJIBA Itinerante
S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E
puderam participar da concretização desta meta, num total de 67
concertos. Nos três primeiros meses do ano, foram realizados 10 concertos didáticos, todos
organizados por iniciativa própria, num total de público de 1.091 pessoas. Entre os NPMs, as
tações com o mesmo caráter didático também fizeram parte da programação,
principalmente voltadas para o público infantil, como as programadas pelo núcleo de Cordas
Dedilhadas, para alunos da Escola Municipal Amélia Rodrigues; os alunos do Núcleo Liberdade para
os alunos da Escola Nossa Senhora de Nazaré e o Núcleo de Vitória da Conquista tocando para os
, foram realizados 16 concertos didáticos, sendo apenas
e e a maioria por iniciativa própria (a meta era de 09), atingindo um
total de público de 1.482 pessoas. No período de julho a setembro de 2018, foram realizados 21
6 produzidos externamente e 15 por iniciativa própria (a meta era de
, foram realizados 20 concertos
didáticos sendo metade deles produzido externamente e a outra metade por iniciativa própria (a
num total de público de 2.402 pessoas. Entre os NPMs, além do caráter didático,
época de apresentar os resultados do trabalho deste ano, para familiares e amigos, de forma
instrutiva, lúdica e participativa. A Orquestra Nordestina, por exemplo, do NPM Nordeste de
5 ocasiões, que incluíram feira de cultura a comemoração ao Dia da
úcleo de maneira participativa.
apresentaram na série NEOJIBA Itinerante
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O NPM Bairro da Paz realizou Concerto Didático pelas ruas do bairro.
CF 5.1 PROMOVER APRESENTAÇÕES PÚBLICAS COM GRUPOS MUSICAIS (ORQUESTRA
FORMADA A PARTIR DO NEOJIBA, GRUPO DE CÂMARA, CORAL) NO INTERIOR, NA
CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA E FORA DO ESTADO.
Em 2018, foi realizado um total de
pessoas. Durante o ano, a cada trimestre,
público. Entre o período de janeiro a
sendo que 10 delas foram produzidas por solicitações externas e
próprio programa, com público total de 2.875 pessoas. Já entre os meses de abril a junho de 2018,
foram realizadas 36 apresentações públicas, 17 por solicitações externas e 19 p
próprio programa, para público total de 7.084 pessoas. Entre o período de julho a setembro
2018, o número passou para 40, sendo 24 por solicitações ext
com público total de 17.759 pessoas. E entre o período de outubro a dezembro de 2018, foram
realizadas 79 apresentações públicas, sendo que 49 delas foram realizadas por solicitações
externas e 30 foram eventos de produção do própr
pessoas.
A Juvenil na 7ª Turnê Internacional, na Philarmonie de Paris.
G O V E R N O D O E S T AD O D A B AH I A S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
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O NPM Bairro da Paz realizou Concerto Didático pelas ruas do bairro.
CF 5.1 PROMOVER APRESENTAÇÕES PÚBLICAS COM GRUPOS MUSICAIS (ORQUESTRA
FORMADA A PARTIR DO NEOJIBA, GRUPO DE CÂMARA, CORAL) NO INTERIOR, NA
ITAL DO ESTADO DA BAHIA E FORA DO ESTADO.
um total de 170 eventos, com um alcance de público de
. Durante o ano, a cada trimestre, houve o aumento do número de apresentações e de
. Entre o período de janeiro a março de 2018, foram realizadas 15 apresentações públicas,
sendo que 10 delas foram produzidas por solicitações externas e 05 foram eventos de produção do
próprio programa, com público total de 2.875 pessoas. Já entre os meses de abril a junho de 2018,
foram realizadas 36 apresentações públicas, 17 por solicitações externas e 19 p
, para público total de 7.084 pessoas. Entre o período de julho a setembro
, o número passou para 40, sendo 24 por solicitações externas e 16 por produção própria
com público total de 17.759 pessoas. E entre o período de outubro a dezembro de 2018, foram
realizadas 79 apresentações públicas, sendo que 49 delas foram realizadas por solicitações
eventos de produção do próprio programa, num público total de 20.671
A Juvenil na 7ª Turnê Internacional, na Philarmonie de Paris.
S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E
CF 5.1 PROMOVER APRESENTAÇÕES PÚBLICAS COM GRUPOS MUSICAIS (ORQUESTRA
FORMADA A PARTIR DO NEOJIBA, GRUPO DE CÂMARA, CORAL) NO INTERIOR, NA
, com um alcance de público de 47.439
de apresentações e de
, foram realizadas 15 apresentações públicas,
5 foram eventos de produção do
próprio programa, com público total de 2.875 pessoas. Já entre os meses de abril a junho de 2018,
foram realizadas 36 apresentações públicas, 17 por solicitações externas e 19 por produção do
, para público total de 7.084 pessoas. Entre o período de julho a setembro de
16 por produção própria,
com público total de 17.759 pessoas. E entre o período de outubro a dezembro de 2018, foram
realizadas 79 apresentações públicas, sendo que 49 delas foram realizadas por solicitações
io programa, num público total de 20.671
G O V E R N O D O E S T AD O D A B AH I AS E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
A Orquestra Liberdade e coral, em homenagem ao dia da Consciência Negra.
CF 6.1 REALIZAR ATIVIDADES MUSICAIS E DE CAPAC
ESCOLAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA EDUCAR PARA TRANSFORMAR E
PACTO PELA VIDA
Em 2018, a OS acompanhou a entrega, feita pela SJDHDS,
fanfarras de escolas públicas no âmbito do programa Educar para
Colégio Estadual Ana Bernardes
CF 7.1 CONCEDER BOLSAS AUXÍLIO PARA INTEGRANTES
Ao longo do ano de 2018, foram concedidas bolsas
quantitativo estabelecido na presente meta. No trimestre de janeiro a
bolsas auxílio concedidas (Meta: 266
2018, foram 306 bolsas conce
G O V E R N O D O E S T AD O D A B AH I A S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
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A Orquestra Liberdade e coral, em homenagem ao dia da Consciência Negra.
CF 6.1 REALIZAR ATIVIDADES MUSICAIS E DE CAPACITAÇÃO PARA FANFARRAS DE
ESCOLAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA EDUCAR PARA TRANSFORMAR E
a OS acompanhou a entrega, feita pela SJDHDS, de 660 instrumentos
fanfarras de escolas públicas no âmbito do programa Educar para Transformar e Pacto Pela Vida.
Colégio Estadual Ana Bernardes - Cajazeiras
CF 7.1 CONCEDER BOLSAS AUXÍLIO PARA INTEGRANTES
Ao longo do ano de 2018, foram concedidas bolsas-auxílio aos integrantes atendendo ao
quantitativo estabelecido na presente meta. No trimestre de janeiro a março
bolsas auxílio concedidas (Meta: 266, Alcance: 125%), no trimestre seguinte, de abril a junho
, foram 306 bolsas concedidas (Meta: 266, Alcance: 115%), no trimestre de julho a setembro
S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E
ITAÇÃO PARA FANFARRAS DE
ESCOLAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA EDUCAR PARA TRANSFORMAR E
0 instrumentos musicais para
Transformar e Pacto Pela Vida.
uxílio aos integrantes atendendo ao
março de 2018, foram 333
125%), no trimestre seguinte, de abril a junho de
115%), no trimestre de julho a setembro
G O V E R N O D O E S T AD O D A B AH I AS E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
de 2018, foram 326 bolsas concedidas (Meta: 266
327 bolsas-auxílio concedidas, alcançando a meta de 266 beneficiários em 123%.
CF 7.2 CONCEDER BOLSAS AUXÍLIO PARA JOVENS MULTIPLICADORES DE PROJETOS
MUSICAIS PARCEIROS NO INTERIOR E/OU EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL
O programa PROCEC (programa de Capacitação em Ensino Coletivo) deu seguimento à sua
vocação de programa que contribui com a
Bahia. Suas ações tiveram início com um grande Seminário Pedagógico em Salvador, em abril
2018, que contou com a presença de todos os bolsistas selecionados no processo seletivo, que
puderam, através de oficinas ministradas por professores do NEOJIBA, entrar em contato com
metodologias de ensino musical, atividades de criação e composição coletivas, além de aulas de
técnica instrumental.
Em julho de 2018, foi à vez da cidade de Teixeira de Freitas receber o
ICED”, ocasião em que os bolsistas puderam participar mais uma vez de capacitação em seus
instrumentos musicais, além de terem aulas individuais, masterclasses e
formações, sob regência dos Maestros Eduardo Salaz
“III Encontro de Gestores” e o “Colóquio de Educação Musical”, também com a participação de
bolsistas interessados no tema. Esses eventos tiveram palestras e mesas de debates de
profissionais convidados do NEOJI
Finalizando o ano de 2018, todos puderam novamente se reunir, agora na cidade de Irecê, para
mais um Seminário Pedagógico, evento em que puderam dar continuidade à capacitação
presencial em seus instrumentos musicais, através de aulas indivi
em diversas formações, além da realização de várias apresentações musicais.
Vale ressaltar ainda que durante todo o ano
bolsistas, através de relatórios e de aulas dadas por skype, e
especializados.
EIXO ASSISTENCIAL
CF 8.1 APOIAR O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ORGANIZACIONAL DE PROJETOS
MUSICAIS PARCEIROS DO INTERIOR ATRAVÉS DA REDE DE PROJETOS ORQUESTRAIS
DA BAHIA
No ano de 2018 as ações do Programa
seguiu a mudança de estratégia traçada ao final de 2017.
multiplicadores e ações presenciais com maior carga horária, aprofundando o intercâmbio
G O V E R N O D O E S T AD O D A B AH I A S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
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, foram 326 bolsas concedidas (Meta: 266, Alcance: 123%) e no último trimestre, foram
auxílio concedidas, alcançando a meta de 266 beneficiários em 123%.
BOLSAS AUXÍLIO PARA JOVENS MULTIPLICADORES DE PROJETOS
MUSICAIS PARCEIROS NO INTERIOR E/OU EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL
O programa PROCEC (programa de Capacitação em Ensino Coletivo) deu seguimento à sua
vocação de programa que contribui com a formação de jovens músicos em todo o Estado da
Bahia. Suas ações tiveram início com um grande Seminário Pedagógico em Salvador, em abril
, que contou com a presença de todos os bolsistas selecionados no processo seletivo, que
cinas ministradas por professores do NEOJIBA, entrar em contato com
metodologias de ensino musical, atividades de criação e composição coletivas, além de aulas de
vez da cidade de Teixeira de Freitas receber o “Encontro de Cordas do
ICED”, ocasião em que os bolsistas puderam participar mais uma vez de capacitação em seus
instrumentos musicais, além de terem aulas individuais, masterclasses e
sob regência dos Maestros Eduardo Salazar e Orley Silva. No mesmo evento ocorreu o
“III Encontro de Gestores” e o “Colóquio de Educação Musical”, também com a participação de
bolsistas interessados no tema. Esses eventos tiveram palestras e mesas de debates de
profissionais convidados do NEOJIBA e da UNEB.
, todos puderam novamente se reunir, agora na cidade de Irecê, para
mais um Seminário Pedagógico, evento em que puderam dar continuidade à capacitação
presencial em seus instrumentos musicais, através de aulas individuais, masterclasses e ensaios
em diversas formações, além da realização de várias apresentações musicais.
Vale ressaltar ainda que durante todo o ano de 2018, houve intenso acompanhamento dos
bolsistas, através de relatórios e de aulas dadas por skype, e-mail e whatsapp, com pr
CF 8.1 APOIAR O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ORGANIZACIONAL DE PROJETOS
MUSICAIS PARCEIROS DO INTERIOR ATRAVÉS DA REDE DE PROJETOS ORQUESTRAIS
No ano de 2018 as ações do Programa NEOJIBA com a Rede de Projetos Orquestrais da Bahia
seguiu a mudança de estratégia traçada ao final de 2017. Priorizou-
multiplicadores e ações presenciais com maior carga horária, aprofundando o intercâmbio
S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E
123%) e no último trimestre, foram
auxílio concedidas, alcançando a meta de 266 beneficiários em 123%.
BOLSAS AUXÍLIO PARA JOVENS MULTIPLICADORES DE PROJETOS
MUSICAIS PARCEIROS NO INTERIOR E/OU EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL
O programa PROCEC (programa de Capacitação em Ensino Coletivo) deu seguimento à sua
formação de jovens músicos em todo o Estado da
Bahia. Suas ações tiveram início com um grande Seminário Pedagógico em Salvador, em abril de
, que contou com a presença de todos os bolsistas selecionados no processo seletivo, que
cinas ministradas por professores do NEOJIBA, entrar em contato com
metodologias de ensino musical, atividades de criação e composição coletivas, além de aulas de
“Encontro de Cordas do
ICED”, ocasião em que os bolsistas puderam participar mais uma vez de capacitação em seus
instrumentos musicais, além de terem aulas individuais, masterclasses e ensaios em diversas
ar e Orley Silva. No mesmo evento ocorreu o
“III Encontro de Gestores” e o “Colóquio de Educação Musical”, também com a participação de
bolsistas interessados no tema. Esses eventos tiveram palestras e mesas de debates de
, todos puderam novamente se reunir, agora na cidade de Irecê, para
mais um Seminário Pedagógico, evento em que puderam dar continuidade à capacitação
duais, masterclasses e ensaios
intenso acompanhamento dos
mail e whatsapp, com professores
CF 8.1 APOIAR O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ORGANIZACIONAL DE PROJETOS
MUSICAIS PARCEIROS DO INTERIOR ATRAVÉS DA REDE DE PROJETOS ORQUESTRAIS
NEOJIBA com a Rede de Projetos Orquestrais da Bahia
-se a formação de
multiplicadores e ações presenciais com maior carga horária, aprofundando o intercâmbio
G O V E R N O D O E S T AD O D A B AH I AS E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
pedagógico realizado nos últimos anos e concentrando maior atenção nas cidades em que se
entrecruzam outras ações relacionadas ou de interesse do NEOJIBA, como o curso de licenciatura
em música da UNEB, Programa Escolas Culturais e previsão de futuros núcleos territoriais do
NEOJIBA.
Foram realizadas este ano 0
conhecimento e que, até 2017, foi
OS introduziu um novo modelo de ação de intercâmbio, que chama
com carga horária de 30h. Ao todo, foram 20 módulos pedagógicos,
02 capacitações presenciais para aprendizes de lutheria,
de bolsistas. Manteve as 40 bolsas oferecida
PROCEC – Programa de Capacitação em Ensino Coletivo de Música, com 10h de capacitações
online obrigatória para cada bolsista e impacto expressivo na capacidade pedagógica dos projetos
contemplados, contribuindo para formação de uma nova geração de jovens multiplicadores.
No total foram 36 projetos musicais atendidos presencialmente, de 35 cidades, de 15 territórios de
identidade, com a realização de 860 horas de atividades que atenderam diretamente a
pessoas, entre crianças, adolescentes, jovens e adultos.
Oficina de lutheria
CF 8.2 APOIAR O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ORGANIZACIONAL DE PROJETOS
MUSICAIS PARCEIROS LOCALIZADOS EM ÁREAS PRIORITÁRIAS DO PROGRAMA
PACTO PELA VIDA ATRAVÉS DO PROJETO NEO
As ações do projeto NEOJIBA nos Bairros no ano de 2018 ocorreram entre 08 de março e 28 de
novembro de 2018. Foram realizadas um total de 98 ações, em 44 bairros da cidade de Salvador,
Camaçari, Cachoeira e Simões Filho, que são eles: Doi
Barris, Brotas, Cachoeira, Camaçari, Canela, Centro, Estiva de Barris, Fazenda Garcia, Gleba B,
Imbuí, Jardim Santo Inácio, Lapinha, Nazaré, Paripe, Pau Miúdo, Pernambués, Plataforma,
G O V E R N O D O E S T AD O D A B AH I A S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
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últimos anos e concentrando maior atenção nas cidades em que se
entrecruzam outras ações relacionadas ou de interesse do NEOJIBA, como o curso de licenciatura
em música da UNEB, Programa Escolas Culturais e previsão de futuros núcleos territoriais do
02 caravanas pedagógicas, que são as visitas rápidas para troca de
hecimento e que, até 2017, foi o carro chefe das ações com a Rede de Projetos
um novo modelo de ação de intercâmbio, que chamado de módulos pedagógicos,
com carga horária de 30h. Ao todo, foram 20 módulos pedagógicos, 03 seminários pedagógicos,
2 capacitações presenciais para aprendizes de lutheria, 01 encontro de gestores e
as 40 bolsas oferecidas aos integrantes dos projetos parceiros, através do
Programa de Capacitação em Ensino Coletivo de Música, com 10h de capacitações
online obrigatória para cada bolsista e impacto expressivo na capacidade pedagógica dos projetos
ibuindo para formação de uma nova geração de jovens multiplicadores.
No total foram 36 projetos musicais atendidos presencialmente, de 35 cidades, de 15 territórios de
identidade, com a realização de 860 horas de atividades que atenderam diretamente a
, entre crianças, adolescentes, jovens e adultos.
CF 8.2 APOIAR O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ORGANIZACIONAL DE PROJETOS
MUSICAIS PARCEIROS LOCALIZADOS EM ÁREAS PRIORITÁRIAS DO PROGRAMA
PACTO PELA VIDA ATRAVÉS DO PROJETO NEOJIBA NOS BAIRROS
As ações do projeto NEOJIBA nos Bairros no ano de 2018 ocorreram entre 08 de março e 28 de
. Foram realizadas um total de 98 ações, em 44 bairros da cidade de Salvador,
Camaçari, Cachoeira e Simões Filho, que são eles: Dois de Julho, Amaralina, Bairro da Paz, Barra,
Barris, Brotas, Cachoeira, Camaçari, Canela, Centro, Estiva de Barris, Fazenda Garcia, Gleba B,
Imbuí, Jardim Santo Inácio, Lapinha, Nazaré, Paripe, Pau Miúdo, Pernambués, Plataforma,
S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E
últimos anos e concentrando maior atenção nas cidades em que se
entrecruzam outras ações relacionadas ou de interesse do NEOJIBA, como o curso de licenciatura
em música da UNEB, Programa Escolas Culturais e previsão de futuros núcleos territoriais do
2 caravanas pedagógicas, que são as visitas rápidas para troca de
de Projetos. Neste ano a
módulos pedagógicos,
3 seminários pedagógicos,
1 encontro de gestores e 02 encontros
s aos integrantes dos projetos parceiros, através do
Programa de Capacitação em Ensino Coletivo de Música, com 10h de capacitações
online obrigatória para cada bolsista e impacto expressivo na capacidade pedagógica dos projetos
ibuindo para formação de uma nova geração de jovens multiplicadores.
No total foram 36 projetos musicais atendidos presencialmente, de 35 cidades, de 15 territórios de
identidade, com a realização de 860 horas de atividades que atenderam diretamente a 1.236
CF 8.2 APOIAR O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ORGANIZACIONAL DE PROJETOS
MUSICAIS PARCEIROS LOCALIZADOS EM ÁREAS PRIORITÁRIAS DO PROGRAMA
As ações do projeto NEOJIBA nos Bairros no ano de 2018 ocorreram entre 08 de março e 28 de
. Foram realizadas um total de 98 ações, em 44 bairros da cidade de Salvador,
s de Julho, Amaralina, Bairro da Paz, Barra,
Barris, Brotas, Cachoeira, Camaçari, Canela, Centro, Estiva de Barris, Fazenda Garcia, Gleba B,
Imbuí, Jardim Santo Inácio, Lapinha, Nazaré, Paripe, Pau Miúdo, Pernambués, Plataforma,
G O V E R N O D O E S T AD O D A B AH I AS E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
Politeama, Ribeira, Rio Vermelho, Santa Cruz, São Caetano, Simões Filho, Tancredo Neves, Tororó
e Vitória.
Todas as ações beneficiaram um total de
atingido nas diferentes ações foi composto por: crianças, adolescentes, jovens e
todos integrantes dos projetos musicais
Bairros e instituições ou associações culturais
BAIRRO / CIDADE
2 de julho - Salvador
Amaralina - Salvador
Bairro da Paz – Salvador
Barra - Salvador
Barris - Salvador
Barris - Salvador
Barris – Salvador
Brotas – Salvador
Brotas – Salvador
Cachoeira
Camaçari
Canela – Salvador
Centro – Salvador
Centro – Irará
Estiva de Buris - Camaçari
Fazenda Garcia
Gleba B – Camaçari
Imbuí - Salvador
Jardim Santo Inácio - SSA
Lapinha – Salvador
Nazaré – Salvador
Nazaré – Salvador
Paripe – Salvador
Paripe – Salvador
Paripe – Salvador
Pau Miúdo - Salvador
Pernambués – Salvador
Pernambués – Salvador
Plataforma - Salvador
Politeama - Salvador
Politeama - Salvador
Ribeira – Salvador
Ribeira – Salvador
Rio Vermelho - Salvador
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melho, Santa Cruz, São Caetano, Simões Filho, Tancredo Neves, Tororó
Todas as ações beneficiaram um total de 1.262 pessoas número este não acumulativo
atingido nas diferentes ações foi composto por: crianças, adolescentes, jovens e
todos integrantes dos projetos musicais, coordenadores dos mesmos e alunos
instituições ou associações culturais do PROMULTI
INSTITUIÇÃO / ASSOCIAÇÃO
Colégio Municipal Permínio Leite
Escola Casa de Belém
Santa Casa de Misericórdia da Bahia
Igreja Batista Lírios dos Vales
Escola de canto popular
Centro Estadual de Educação Magalhães Neto
Biblioteca Central
Colégio Estadual Deputado Henrique Brito
Igreja Batista de Brotas
Coletivo Novos Cachoeiranos
Banda Municipal de Camaçari
Colégio Estadual Deputado Manoel Novaes
Cidade do Saber
Sociedade Lítero Musical 25 de Dezembro
Centro Educacional Zilda Aranha
Colégio Estadual Edgar Santos
Associação Cultural Bamuca
Colégio Estadual Professor Rômulo Almeida -
Igreja Adventista do Sétimo Dia
Escola Municipal Pirajá da Silva
Escola Severino Vieira
Escola Municipal Soror Joana Angélica
Escola Didática Santana
Escola 13 de Maio
Centro Comunitário de Paripe - CECOP
Associação Sociocultural de Capoeira Mangangá
Escolinha Tia Alice Associação Conselho União Independente de Moradores de Saramandaia Centro Integrado Lagoa Azul
Escola de Canto Popular
Espaço Sharanam
Colégio da PMBA – CPM
Associação Beneficente Educação Arte e Cidadania
Escola Hercília Moreira
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melho, Santa Cruz, São Caetano, Simões Filho, Tancredo Neves, Tororó
número este não acumulativo. O público
atingido nas diferentes ações foi composto por: crianças, adolescentes, jovens e adultos, sendo
das instituições.
Centro Estadual de Educação Magalhães Neto - Cea
CEPRA
Associação Sociocultural de Capoeira Mangangá
Associação Conselho União Independente de
Associação Beneficente Educação Arte e Cidadania
G O V E R N O D O E S T AD O D A B AH I AS E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
Rio Vermelho – Salvador
Santa Cruz – Salvador
Santa Cruz – Salvador
Santa Cruz – Salvador
São Caetano – Salvador
São Cristóvão - Salvador
Simões Filho
Tancredo Neves - Salvador
Tororó – Salvador
Vitória – Salvador
PROMULTI: Escola Municipal Amélia Rodrigues, Tororó
CF 8.3 MAPA SOCIAL DOS BENEFICIÁRIOS DIRETOS
Esta é uma meta anual que foi reportada ao final do 16º trimestre, janeiro a março de 2018, com
dados do Mapa Social referente ao ano anterior, 2017. As informações dos beneficiários atendidos
em 2018 estão em processo de consolidação e serão devidamente a
janeiro a março de 2019.
O mapa social é o instrumento que dá legitimidade ao estudo social das famílias dos integrantes do
Programa. E o Setor de Desenvolvimento Social se consolida como um elo de compromisso social,
de fundamental importância da Instituição, uma vez que atribui um olhar técnico e sensível ao
perfil de cada integrante, a peculiaridade de cada sistema familiar, identificando e se
comprometendo a promover acesso a 100% das famílias elegíveis aos programas socioas
e demais políticas de garantia de direito. São objetivos desta ação: Analisar o perfil dos integrantes
e seus familiares para intervir de forma mais efetiva; Identificar, dentre os integrantes, o público
prioritário para o atendimento psicossoc
políticas públicas, bem como outras intervenções cabíveis; e Promover a partir do dados
G O V E R N O D O E S T AD O D A B AH I A S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
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Escola Municipal Osvaldo Cruz
Escola Educandário Objetivo Maria Inês
Shalon
Escola Moranguinho
Igreja Assembleia de Deus
Colégio Esdras
Centro Educacional Zilda Aranha
Col Estadual Professora Maria Bernadete Brandão
Escola Municipal Amélia Rodrigues
Colégio Odorico Tavares
a Rodrigues, Tororó PROMULTI: Colégio Esdras – São Cristóvão
CF 8.3 MAPA SOCIAL DOS BENEFICIÁRIOS DIRETOS
Esta é uma meta anual que foi reportada ao final do 16º trimestre, janeiro a março de 2018, com
dados do Mapa Social referente ao ano anterior, 2017. As informações dos beneficiários atendidos
em 2018 estão em processo de consolidação e serão devidamente apresentadas no trimestre de
O mapa social é o instrumento que dá legitimidade ao estudo social das famílias dos integrantes do
Programa. E o Setor de Desenvolvimento Social se consolida como um elo de compromisso social,
ental importância da Instituição, uma vez que atribui um olhar técnico e sensível ao
perfil de cada integrante, a peculiaridade de cada sistema familiar, identificando e se
comprometendo a promover acesso a 100% das famílias elegíveis aos programas socioas
e demais políticas de garantia de direito. São objetivos desta ação: Analisar o perfil dos integrantes
e seus familiares para intervir de forma mais efetiva; Identificar, dentre os integrantes, o público
prioritário para o atendimento psicossocial, visando possíveis inserção no CadÚnico e demais
políticas públicas, bem como outras intervenções cabíveis; e Promover a partir do dados
S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E
Col Estadual Professora Maria Bernadete Brandão
São Cristóvão- SSA
Esta é uma meta anual que foi reportada ao final do 16º trimestre, janeiro a março de 2018, com
dados do Mapa Social referente ao ano anterior, 2017. As informações dos beneficiários atendidos
presentadas no trimestre de
O mapa social é o instrumento que dá legitimidade ao estudo social das famílias dos integrantes do
Programa. E o Setor de Desenvolvimento Social se consolida como um elo de compromisso social,
ental importância da Instituição, uma vez que atribui um olhar técnico e sensível ao
perfil de cada integrante, a peculiaridade de cada sistema familiar, identificando e se
comprometendo a promover acesso a 100% das famílias elegíveis aos programas socioassistenciais
e demais políticas de garantia de direito. São objetivos desta ação: Analisar o perfil dos integrantes
e seus familiares para intervir de forma mais efetiva; Identificar, dentre os integrantes, o público
ial, visando possíveis inserção no CadÚnico e demais
políticas públicas, bem como outras intervenções cabíveis; e Promover a partir do dados
G O V E R N O D O E S T AD O D A B AH I AS E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
levantados, possíveis articulações e parcerias com as redes de proteção socioassistenciais, como os
CRAS, CREAS e outras instâncias.
8.4 ENCAMINHAR, DENTRE OS BENEFICIÁRIOS, O PÚBLICO IDENTIFICADO COMO
ELEGÍVEL PARA ATENDIMENTO, EM ARTICULAÇÃO COM O CRAS, CREAS E OUTRAS
INSTÂNCIAS DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL
Durante o ano 2018 o Setor de Desenvolvimento Social
proteção social que integra atenção a crianças e adolescentes, CRAS, CREAS e outras instâncias,
ocorrendo mediante encaminhamentos para o CadÚnico e Serviço de Fortalecimento de Vínculos
Familiares e Comunitários, não
de proporcionar respostas eficazes aos integrantes no acesso a direitos sociais. Em 2018 foi
identificado um quantitativo de 263 integrantes elegíveis para o CadÚnico, em cada Núcleo Music
(NPM’s e NGF), sendo o mesmo quantitativo encaminhado para a realização do referido cadastro.
O processo de concretização do encaminhamento envolveu a análise da demanda de cada grupo
familiar, pois a aquisição do NIS
pela família ou integrante, quando maior de 18 anos. Além dos encaminhamentos para o
CadÚnico, foram realizadas ações intersetoriais para fortalecimento das parcerias com a rede
socioassistencial.
CF 8.5 REALIZAR ENCONTRO DE IN
ATENDIDOS PELO SERVIÇO
No 16º e 18º trimestres, o Setor de Desenvolvimento Social
temáticas da área Social em cada Núcleo Musical (NGF e NPM’s), objetivando o envolvimento,
fortalecimento e participação das famílias no acompanhamento e desenvolvimento dos seus filhos
junto ao Programa. Durante as reuniões realizadas contabilizou
responsáveis e/ou representantes no total de
Reunião com mães do Núcleo do SESI
G O V E R N O D O E S T AD O D A B AH I A S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
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levantados, possíveis articulações e parcerias com as redes de proteção socioassistenciais, como os
utras instâncias.
8.4 ENCAMINHAR, DENTRE OS BENEFICIÁRIOS, O PÚBLICO IDENTIFICADO COMO
ELEGÍVEL PARA ATENDIMENTO, EM ARTICULAÇÃO COM O CRAS, CREAS E OUTRAS
INSTÂNCIAS DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL
etor de Desenvolvimento Social - SDS realizou articulações com a rede de
proteção social que integra atenção a crianças e adolescentes, CRAS, CREAS e outras instâncias,
ocorrendo mediante encaminhamentos para o CadÚnico e Serviço de Fortalecimento de Vínculos
Familiares e Comunitários, não só na capital, como também no interior do Estado, com a finalidade
de proporcionar respostas eficazes aos integrantes no acesso a direitos sociais. Em 2018 foi
identificado um quantitativo de 263 integrantes elegíveis para o CadÚnico, em cada Núcleo Music
(NPM’s e NGF), sendo o mesmo quantitativo encaminhado para a realização do referido cadastro.
O processo de concretização do encaminhamento envolveu a análise da demanda de cada grupo
familiar, pois a aquisição do NIS – Número de Identificação Social – é uma ação a ser realizada
pela família ou integrante, quando maior de 18 anos. Além dos encaminhamentos para o
CadÚnico, foram realizadas ações intersetoriais para fortalecimento das parcerias com a rede
CF 8.5 REALIZAR ENCONTRO DE INTEGRAÇÃO COM AS FAMÍLIAS DOS JOVENS
ATENDIDOS PELO SERVIÇO
No 16º e 18º trimestres, o Setor de Desenvolvimento Social - SDS realizou reuniões familiares com
temáticas da área Social em cada Núcleo Musical (NGF e NPM’s), objetivando o envolvimento,
cimento e participação das famílias no acompanhamento e desenvolvimento dos seus filhos
junto ao Programa. Durante as reuniões realizadas contabilizou-se um público de pais,
responsáveis e/ou representantes no total de 1.293 participantes.
do Núcleo do SESI Reunião com as mães do Núcleo da Federação
S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E
levantados, possíveis articulações e parcerias com as redes de proteção socioassistenciais, como os
8.4 ENCAMINHAR, DENTRE OS BENEFICIÁRIOS, O PÚBLICO IDENTIFICADO COMO
ELEGÍVEL PARA ATENDIMENTO, EM ARTICULAÇÃO COM O CRAS, CREAS E OUTRAS
DS realizou articulações com a rede de
proteção social que integra atenção a crianças e adolescentes, CRAS, CREAS e outras instâncias,
ocorrendo mediante encaminhamentos para o CadÚnico e Serviço de Fortalecimento de Vínculos
só na capital, como também no interior do Estado, com a finalidade
de proporcionar respostas eficazes aos integrantes no acesso a direitos sociais. Em 2018 foi
identificado um quantitativo de 263 integrantes elegíveis para o CadÚnico, em cada Núcleo Musical
(NPM’s e NGF), sendo o mesmo quantitativo encaminhado para a realização do referido cadastro.
O processo de concretização do encaminhamento envolveu a análise da demanda de cada grupo
é uma ação a ser realizada
pela família ou integrante, quando maior de 18 anos. Além dos encaminhamentos para o
CadÚnico, foram realizadas ações intersetoriais para fortalecimento das parcerias com a rede
TEGRAÇÃO COM AS FAMÍLIAS DOS JOVENS
realizou reuniões familiares com
temáticas da área Social em cada Núcleo Musical (NGF e NPM’s), objetivando o envolvimento,
cimento e participação das famílias no acompanhamento e desenvolvimento dos seus filhos
se um público de pais,
eunião com as mães do Núcleo da Federação
G O V E R N O D O E S T AD O D A B AH I AS E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
CF 8.6 ACOMPANHAMENTO DO PERCURSO FORMATIVO ESCOLAR DOS INTEGRANTES
O Setor de Desenvolvimento Social realiza o acompanhamento do percurso formativo dos
integrantes do NEOJIBA com
acompanhar o desempenho escolar dos integrantes de modo que possibilite a integração das
atividades pedagógicas desenvolvidas pelo Programa como pela escola, tais como: disciplina,
organização e concentração que são trabalhadas nas aulas de músicas ofertadas pelo NEOJIBA,
onde visam contribuir também para a vida escolar do integrante, avaliando o comportamento na
atividade musical, bem como no ensino regular educacional. O integrante que não atingiu
global 5,0 (cinco) foi considerado com baixo desempenho escolar
publico intervenções do Setor de Desenvolvimento Social em parceria
Núcleos.
Dentro do universo de 13 núcleos
demonstra o gráfico abaixo, 83% dos integrantes estão acima da média estipulada (5,0) e apenas
17% estão abaixo da média.
Fonte: Comprovante de Escolaridade 2018
CF 8.7 OFERECER ORIENTAÇÃO, PROFISSIONAL E/OU SOCIAL, A INTEGRANTES EM
SITUAÇÃO DE IMINENTE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA
Dentre as metas pactuadas entre a SJDHDS e o IASPM que cabe ao Setor de Desenvolvimento
Social, está a “Oficina de orientação profissional e/ou social”, que em 2018 atendeu os integrantes
a partir de 14 anos, com o objetivo de proporcionar reflexões, autoc
pessoal para o processo de planejamento de carreira profissional, ampliação do conceito de
empregabilidade, demonstrando as diversas possibilidades de inserção no mercado de trabalho, o
incentivo na definição e construção de metas
profissional consciente. Este ano, participaram das atividades
propostas, na perspectiva de planejar e pensar o futuro.
[VALOR]
inferior a 5,0
G O V E R N O D O E S T AD O D A B AH I A S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
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CF 8.6 ACOMPANHAMENTO DO PERCURSO FORMATIVO ESCOLAR DOS INTEGRANTES
O Setor de Desenvolvimento Social realiza o acompanhamento do percurso formativo dos
integrantes do NEOJIBA com o apoio dos Coordenadores de Núcleos. Tem como finalidade
acompanhar o desempenho escolar dos integrantes de modo que possibilite a integração das
atividades pedagógicas desenvolvidas pelo Programa como pela escola, tais como: disciplina,
centração que são trabalhadas nas aulas de músicas ofertadas pelo NEOJIBA,
onde visam contribuir também para a vida escolar do integrante, avaliando o comportamento na
atividade musical, bem como no ensino regular educacional. O integrante que não atingiu
global 5,0 (cinco) foi considerado com baixo desempenho escolar sendo prioritário para esse
intervenções do Setor de Desenvolvimento Social em parceria com as Coordenações de
de 13 núcleos compostos por crianças, adolescentes e jovens, conforme
demonstra o gráfico abaixo, 83% dos integrantes estão acima da média estipulada (5,0) e apenas
Comprovante de Escolaridade 2018 – NEOJIBA.
CF 8.7 OFERECER ORIENTAÇÃO, PROFISSIONAL E/OU SOCIAL, A INTEGRANTES EM
SITUAÇÃO DE IMINENTE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA
Dentre as metas pactuadas entre a SJDHDS e o IASPM que cabe ao Setor de Desenvolvimento
Social, está a “Oficina de orientação profissional e/ou social”, que em 2018 atendeu os integrantes
a partir de 14 anos, com o objetivo de proporcionar reflexões, autoconhecimento, mobilização
pessoal para o processo de planejamento de carreira profissional, ampliação do conceito de
empregabilidade, demonstrando as diversas possibilidades de inserção no mercado de trabalho, o
incentivo na definição e construção de metas de carreira e a possibilidade de uma escolha
profissional consciente. Este ano, participaram das atividades um total de 440 integrantes
propostas, na perspectiva de planejar e pensar o futuro.
[VALOR] Igual ou
superior a 5,0
Desempenho Escolar
S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E
CF 8.6 ACOMPANHAMENTO DO PERCURSO FORMATIVO ESCOLAR DOS INTEGRANTES
O Setor de Desenvolvimento Social realiza o acompanhamento do percurso formativo dos
o apoio dos Coordenadores de Núcleos. Tem como finalidade
acompanhar o desempenho escolar dos integrantes de modo que possibilite a integração das
atividades pedagógicas desenvolvidas pelo Programa como pela escola, tais como: disciplina,
centração que são trabalhadas nas aulas de músicas ofertadas pelo NEOJIBA,
onde visam contribuir também para a vida escolar do integrante, avaliando o comportamento na
atividade musical, bem como no ensino regular educacional. O integrante que não atingiu a média
sendo prioritário para esse
com as Coordenações de
crianças, adolescentes e jovens, conforme
demonstra o gráfico abaixo, 83% dos integrantes estão acima da média estipulada (5,0) e apenas
CF 8.7 OFERECER ORIENTAÇÃO, PROFISSIONAL E/OU SOCIAL, A INTEGRANTES EM
Dentre as metas pactuadas entre a SJDHDS e o IASPM que cabe ao Setor de Desenvolvimento
Social, está a “Oficina de orientação profissional e/ou social”, que em 2018 atendeu os integrantes
onhecimento, mobilização
pessoal para o processo de planejamento de carreira profissional, ampliação do conceito de
empregabilidade, demonstrando as diversas possibilidades de inserção no mercado de trabalho, o
de carreira e a possibilidade de uma escolha
um total de 440 integrantes
G O V E R N O D O E S T AD O D A B AH I AS E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
Oficina com os integrantes da Orquestra Juvenil
CF 8.8 PROMOVER OFICINAS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL COM
MULTIPLICADORES E LIDERANÇAS PEDAGÓGICAS DO PROGRAMA
O Setor de Desenvolvimento Social realizou neste ano oficinas e capacitações na área de
desenvolvimento social com coordenadores de núcleo, coordenadores de instrumento,
multiplicadores e demais lideranças pedagógicas que compõem o quadro do Setor Pedagógico do
programa. Esta meta visa contribuir com a qualidade do atendimento
programa, aperfeiçoando a gestão social.
basearam-se na idéia de fortalecimento da equipe do Setor Pedagógico com vista a pensar o
serviço ofertado na perspectiva da proteção social, para contribu
trabalho que permitam responder às necessidades das famílias e integrantes.
Aas três oficinas ocorridas no ano 2018 tiveram 99 como número total de participantes.
Oficinas com a equipe de coordenadores de instrumento, m
Oficinas com a equipe de coordenadores de instrumento, multiplicadores e demais lideranças pedagógicas
G O V E R N O D O E S T AD O D A B AH I A S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
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Oficina com os integrantes da Orquestra Juvenil Oficina com os Integrantes da Orquestra Castro Alves
CF 8.8 PROMOVER OFICINAS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL COM
MULTIPLICADORES E LIDERANÇAS PEDAGÓGICAS DO PROGRAMA
O Setor de Desenvolvimento Social realizou neste ano oficinas e capacitações na área de
desenvolvimento social com coordenadores de núcleo, coordenadores de instrumento,
multiplicadores e demais lideranças pedagógicas que compõem o quadro do Setor Pedagógico do
contribuir com a qualidade do atendimento junto aos benef
programa, aperfeiçoando a gestão social. A construção e desenvolvimento das capacitações
de fortalecimento da equipe do Setor Pedagógico com vista a pensar o
serviço ofertado na perspectiva da proteção social, para contribuir com alterações no processo de
trabalho que permitam responder às necessidades das famílias e integrantes.
as três oficinas ocorridas no ano 2018 tiveram 99 como número total de participantes.
Oficinas com a equipe de coordenadores de instrumento, multiplicadores e demais lideranças pedagógicas
Oficinas com a equipe de coordenadores de instrumento, multiplicadores e demais lideranças pedagógicas
S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E
com os Integrantes da Orquestra Castro Alves
CF 8.8 PROMOVER OFICINAS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL COM
O Setor de Desenvolvimento Social realizou neste ano oficinas e capacitações na área de
desenvolvimento social com coordenadores de núcleo, coordenadores de instrumento,
multiplicadores e demais lideranças pedagógicas que compõem o quadro do Setor Pedagógico do
junto aos beneficiários do
A construção e desenvolvimento das capacitações
de fortalecimento da equipe do Setor Pedagógico com vista a pensar o
ir com alterações no processo de
as três oficinas ocorridas no ano 2018 tiveram 99 como número total de participantes.
ultiplicadores e demais lideranças pedagógicas
Oficinas com a equipe de coordenadores de instrumento, multiplicadores e demais lideranças pedagógicas
G O V E R N O D O E S T AD O D A B AH I AS E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
CF 8.9 ATENDER, ATRAVÉS DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, (PSICÓLOGO E
ASSISTENTE SOCIAL) INDIVIDUALMENTE INTEGRANTES E FAMILIARES
O atendimento psicossocial individual e/ou em grupo aos integrantes e seus familiares é feita
através da escuta qualificada, analisa e intervêm na realidade social apresentada e são
estabelecidas estratégias de int
ética profissional, consideradas como acolhimento e respeito mútuo ao integrante e/ou familiar.
Os atendimentos realizados pelo setor são provenientes de demandas espontâneas, agendamento
prévio, encaminhamento dos coordenadores, instrutores musicais, inspetores de orquestras, etc.,
sobre ocorrências diversas, tais como: conflito familiar, evasão escolar, situação de saúde,
dificuldade interpessoal, maus tratos, sexualidade, dentre outros.
atividade é estendida ao núcleo familiar
Neste ano foram realizados 1.312 (atendimentos, acompanhamentos, orientações, desligamento e
visitas); 786 encaminhamentos; e 65 outras atividades diversas que o Setor
Social realizou e/ou acompanhou.
CF 8.10 REALIZAR PRÁTICAS SOCIAIS
O ano de 2018 foi de intensa atividade nas chamadas práticas sociais. Escolas, asilos, hospitais, e
diversos espaços públicos receberam os 46 eventos do ano, ocasião em que aproximadamente
1.000 integrantes puderam mostrar o fruto de seus estudos musicais para mais de 3.500
espectadores. A meta não foi atingida nos dois primeiros
seguintes.
CF 9.1 MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS EM FUNCIONAMENTO
Os Núcleos mantêm o funcionamento através de parcerias desenvolvendo atividades de iniciação
musical, coral e prática orquestral. O ano de 2018 foi de intensa atividade no NEOJIBA, com
destaque para a realização de mais uma Turnê Internacional, que lotou importantes salas d
concertos da Europa, e que por aqui motivou e fez crescer todo o movimento musical no
O Coro Juvenil da Bahia também merece destaque, tantos pelo elevado nível de suas
apresentações como pela obtenção do 1° lugar no Festival “Cantoritiba”, prêm
NEOJIBA.
Nos Núcleos foram realizados inúmeros concertos, práticas sociais e palestras, com destaque para
o projeto “Meninas na Música”, com patrocínio da AVON, e da continuidade das “Academias
NEOJIBA”, que trouxeram a Salvador renomados
artística do programa.
G O V E R N O D O E S T AD O D A B AH I A S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
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CF 8.9 ATENDER, ATRAVÉS DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, (PSICÓLOGO E
INDIVIDUALMENTE INTEGRANTES E FAMILIARES
O atendimento psicossocial individual e/ou em grupo aos integrantes e seus familiares é feita
através da escuta qualificada, analisa e intervêm na realidade social apresentada e são
estabelecidas estratégias de intervenção.Todas as escutas ocorrem baseadas nos princípios da
ética profissional, consideradas como acolhimento e respeito mútuo ao integrante e/ou familiar.
Os atendimentos realizados pelo setor são provenientes de demandas espontâneas, agendamento
encaminhamento dos coordenadores, instrutores musicais, inspetores de orquestras, etc.,
sobre ocorrências diversas, tais como: conflito familiar, evasão escolar, situação de saúde,
dificuldade interpessoal, maus tratos, sexualidade, dentre outros. Quando
é estendida ao núcleo familiar.
Neste ano foram realizados 1.312 (atendimentos, acompanhamentos, orientações, desligamento e
visitas); 786 encaminhamentos; e 65 outras atividades diversas que o Setor
ealizou e/ou acompanhou.
CF 8.10 REALIZAR PRÁTICAS SOCIAIS
O ano de 2018 foi de intensa atividade nas chamadas práticas sociais. Escolas, asilos, hospitais, e
diversos espaços públicos receberam os 46 eventos do ano, ocasião em que aproximadamente
integrantes puderam mostrar o fruto de seus estudos musicais para mais de 3.500
espectadores. A meta não foi atingida nos dois primeiros trimestre, porém foi superada nos dois
CF 9.1 MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS EM FUNCIONAMENTO
o funcionamento através de parcerias desenvolvendo atividades de iniciação
musical, coral e prática orquestral. O ano de 2018 foi de intensa atividade no NEOJIBA, com
destaque para a realização de mais uma Turnê Internacional, que lotou importantes salas d
concertos da Europa, e que por aqui motivou e fez crescer todo o movimento musical no
O Coro Juvenil da Bahia também merece destaque, tantos pelo elevado nível de suas
apresentações como pela obtenção do 1° lugar no Festival “Cantoritiba”, prêm
Nos Núcleos foram realizados inúmeros concertos, práticas sociais e palestras, com destaque para
o projeto “Meninas na Música”, com patrocínio da AVON, e da continuidade das “Academias
NEOJIBA”, que trouxeram a Salvador renomados professores, elevando a qualidade pedagógica e
S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E
CF 8.9 ATENDER, ATRAVÉS DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, (PSICÓLOGO E
INDIVIDUALMENTE INTEGRANTES E FAMILIARES
O atendimento psicossocial individual e/ou em grupo aos integrantes e seus familiares é feita
através da escuta qualificada, analisa e intervêm na realidade social apresentada e são
ervenção.Todas as escutas ocorrem baseadas nos princípios da
ética profissional, consideradas como acolhimento e respeito mútuo ao integrante e/ou familiar.
Os atendimentos realizados pelo setor são provenientes de demandas espontâneas, agendamento
encaminhamento dos coordenadores, instrutores musicais, inspetores de orquestras, etc.,
sobre ocorrências diversas, tais como: conflito familiar, evasão escolar, situação de saúde,
Quando necessário essa
Neste ano foram realizados 1.312 (atendimentos, acompanhamentos, orientações, desligamento e
de Desenvolvimento
O ano de 2018 foi de intensa atividade nas chamadas práticas sociais. Escolas, asilos, hospitais, e
diversos espaços públicos receberam os 46 eventos do ano, ocasião em que aproximadamente
integrantes puderam mostrar o fruto de seus estudos musicais para mais de 3.500
, porém foi superada nos dois
o funcionamento através de parcerias desenvolvendo atividades de iniciação
musical, coral e prática orquestral. O ano de 2018 foi de intensa atividade no NEOJIBA, com
destaque para a realização de mais uma Turnê Internacional, que lotou importantes salas de
concertos da Europa, e que por aqui motivou e fez crescer todo o movimento musical nos Núcleos.
O Coro Juvenil da Bahia também merece destaque, tantos pelo elevado nível de suas
apresentações como pela obtenção do 1° lugar no Festival “Cantoritiba”, prêmio inédito para o
Nos Núcleos foram realizados inúmeros concertos, práticas sociais e palestras, com destaque para
o projeto “Meninas na Música”, com patrocínio da AVON, e da continuidade das “Academias
professores, elevando a qualidade pedagógica e
G O V E R N O D O E S T AD O D A B AH I AS E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
CF 10.1 - PROMOVER ATIVIDADES EM ESCOLAS ESTADUAIS PARTICIPANTES DO
PROJETO ESCOLAS CULTURAIS
O projeto chegou à marca de 754 eventos realizados em 2018, demonstrando um
desempenho da equipe técnica, dos gest
envolvidos. A meta do ano foi de
importante foi à identificação, o cadastramento e o envolvimento direto d
1.105 artistas nos 27 territórios de identidade, reforçando a abrangência e capilaridade do Projeto
Escolas Culturais, em toda Bahia. Esses dados demonstram o sucesso dessa ação de governo
em prol do apoio, da valorização, da organi
manifestações culturais locais presentes no
CF 10.2 - REALIZAR REUNIÃO ENTRE MEMBROS DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL E
EQUIPES DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO PROJETO ESCOLAS CULTURAIS
Foram realizados até dezembro de 2018
mobilizando um público de 2.504 pessoas e tendo a participação de 115 instituições convidadas
e/ou colaboradoras. Os doze (12) eventos
e pelo assistente técnico, uma vez que todos apontaram possibilidades de integração do ambiente
escolar com a comunidade e a Red
COMPONENTE DE GESTÃO
CG 1.1 EXECUTAR A DESPESA DE PESSOAL RESPEITANDO O LIMITE
O percentual das despesas com pessoal no ano de 2018 ficou em 50,97% do valor do contrato de
Gestão e dos seus aditivos, portanto, abaixo de 65%, teto máximo permitido pelo Contrato de
Gestão nº 001/2014. O valor total de gastos com pessoal em
milhões cento e trinta e seis mil e duzentos e onze reais e cinqüenta e nove centavos)
CG 2.1 APRESENTAR PLANO ANUAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
O Plano Anual de Captação de Recursos para 2019 traz um apanhado geral das ações
estruturantes de mobilização de recursos do Instituto para o Programa NEOJIBA e
com o Relatório de Prestação de Contas do 19º trimestre.
G O V E R N O D O E S T AD O D A B AH I A S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
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PROMOVER ATIVIDADES EM ESCOLAS ESTADUAIS PARTICIPANTES DO
PROJETO ESCOLAS CULTURAIS
marca de 754 eventos realizados em 2018, demonstrando um
da equipe técnica, dos gestores escolares e, dos artistas e grupos culturais
A meta do ano foi de 765 eventos culturais, sendo realizados 754 (98%).
identificação, o cadastramento e o envolvimento direto de 859 grupos culturais e
1.105 artistas nos 27 territórios de identidade, reforçando a abrangência e capilaridade do Projeto
em toda Bahia. Esses dados demonstram o sucesso dessa ação de governo
em prol do apoio, da valorização, da organização e do fomento das diversas e múltiplas
manifestações culturais locais presentes no Território baiano.
REALIZAR REUNIÃO ENTRE MEMBROS DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL E
EQUIPES DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO PROJETO ESCOLAS CULTURAIS
os até dezembro de 2018, 12 Eventos envolvendo a Rede de Proteção Social
mobilizando um público de 2.504 pessoas e tendo a participação de 115 instituições convidadas
e/ou colaboradoras. Os doze (12) eventos, foram avaliados positivamente pelos técnicos de
e pelo assistente técnico, uma vez que todos apontaram possibilidades de integração do ambiente
escolar com a comunidade e a Rede de Proteção Social municipal.
COMPONENTE DE GESTÃO – CG
CG 1.1 EXECUTAR A DESPESA DE PESSOAL RESPEITANDO O LIMITE CONTRATUAL
O percentual das despesas com pessoal no ano de 2018 ficou em 50,97% do valor do contrato de
Gestão e dos seus aditivos, portanto, abaixo de 65%, teto máximo permitido pelo Contrato de
2014. O valor total de gastos com pessoal em 2018 foi de
milhões cento e trinta e seis mil e duzentos e onze reais e cinqüenta e nove centavos)
CG 2.1 APRESENTAR PLANO ANUAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
O Plano Anual de Captação de Recursos para 2019 traz um apanhado geral das ações
estruturantes de mobilização de recursos do Instituto para o Programa NEOJIBA e
com o Relatório de Prestação de Contas do 19º trimestre.
S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E
PROMOVER ATIVIDADES EM ESCOLAS ESTADUAIS PARTICIPANTES DO
marca de 754 eventos realizados em 2018, demonstrando um bom
, dos artistas e grupos culturais
realizados 754 (98%). Uma ação
859 grupos culturais e
1.105 artistas nos 27 territórios de identidade, reforçando a abrangência e capilaridade do Projeto
em toda Bahia. Esses dados demonstram o sucesso dessa ação de governo
zação e do fomento das diversas e múltiplas
REALIZAR REUNIÃO ENTRE MEMBROS DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL E
EQUIPES DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO PROJETO ESCOLAS CULTURAIS
12 Eventos envolvendo a Rede de Proteção Social
mobilizando um público de 2.504 pessoas e tendo a participação de 115 instituições convidadas
pelos técnicos de campo
e pelo assistente técnico, uma vez que todos apontaram possibilidades de integração do ambiente
CONTRATUAL
O percentual das despesas com pessoal no ano de 2018 ficou em 50,97% do valor do contrato de
Gestão e dos seus aditivos, portanto, abaixo de 65%, teto máximo permitido pelo Contrato de
2018 foi de R$8.136.211,59(oito
milhões cento e trinta e seis mil e duzentos e onze reais e cinqüenta e nove centavos).
O Plano Anual de Captação de Recursos para 2019 traz um apanhado geral das ações
estruturantes de mobilização de recursos do Instituto para o Programa NEOJIBA e foi apresentado,
G O V E R N O D O E S T AD O D A B AH I AS E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
CG 2.2 CAPTAR RECURSOS FINANCEIROS EXTRA CONTRATUAIS
Foi captado durante o ano de 2018, o montante de R$9.319.030,03
dezenove mil e trinta reais e três centavos)
patrocínio, o que representa 58,38
001/2014. Desta forma, a meta de captação de 10% do valor do Contrato de Gestão
foi superada.
CG 2.3 CAPTAR RECURSOS NÃO
PARCERIAS
No ano de 2018 foram firmadas 14 parcerias importantes para o desenvolvimento do Programa
NEOJIBA. O relatório descritivo d
detalhamento das parcerias realizada
CG 3.1 APLICAR REGULAMENTO DE COMPRAS
O “Regulamento de Compra e Alienação de Bens e Para Contratação de obras e Serviços”, foi
seguido nos processos de compras e serviços do ano
estipulado, as exceções estão previstas no
● Contratação de serviços técnicos profissionais especializados, definidos no Art
Regulamento.
● Temos as prestações de serviços de aulas e consultoria musical.
● Despesas de pequeno valor.
Art. IV. Para os seguintes bens e serviços continuamente necessá
incluídos e não limitados: fornecimento de lanches, transporte aéreo e terrestre, materiais gráficos,
serviços de iluminação, sonorização e locação de estrutura para eventos, fardamentos, acessórios
musicais, dentre outros não mencionados e aí incluídos,
anual de fornecedores, através de Seleção Presencial de Prestadores de Serviço e Fornecedores ou
outro instrumento similar. Temos fornecedores credenciados para Transporte de Integrantes,
Transporte de Materiais, Fornecimen
G O V E R N O D O E S T AD O D A B AH I A S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
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RSOS FINANCEIROS EXTRA CONTRATUAIS
Foi captado durante o ano de 2018, o montante de R$9.319.030,03(nove milhões trezentos e
dezenove mil e trinta reais e três centavos) por meio de geração de renda, doações e captação de
patrocínio, o que representa 58,38% do valor aportado através do Contrato de Gestão
14. Desta forma, a meta de captação de 10% do valor do Contrato de Gestão
CG 2.3 CAPTAR RECURSOS NÃO-FINANCEIROS ATRAVÉS DO ESTABELECIMENTO DE
foram firmadas 14 parcerias importantes para o desenvolvimento do Programa
NEOJIBA. O relatório descritivo desta meta foram entregues junto aos relatórios trimestrais
realizada.
CG 3.1 APLICAR REGULAMENTO DE COMPRAS
egulamento de Compra e Alienação de Bens e Para Contratação de obras e Serviços”, foi
os processos de compras e serviços do ano que precisam de
estipulado, as exceções estão previstas nos Art. III e Art. IV do Regulamento.
ratação de serviços técnicos profissionais especializados, definidos no Art
Temos as prestações de serviços de aulas e consultoria musical.
Despesas de pequeno valor.
Para os seguintes bens e serviços continuamente necessários às atividades da entidade,
incluídos e não limitados: fornecimento de lanches, transporte aéreo e terrestre, materiais gráficos,
serviços de iluminação, sonorização e locação de estrutura para eventos, fardamentos, acessórios
s não mencionados e aí incluídos, a OS poderá realizar
anual de fornecedores, através de Seleção Presencial de Prestadores de Serviço e Fornecedores ou
outro instrumento similar. Temos fornecedores credenciados para Transporte de Integrantes,
Transporte de Materiais, Fornecimento de Lanches e Passagens Aéreas e Confecção de camisetas.
S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E
(nove milhões trezentos e
por meio de geração de renda, doações e captação de
% do valor aportado através do Contrato de Gestão nº
14. Desta forma, a meta de captação de 10% do valor do Contrato de Gestão nº001/2014,
FINANCEIROS ATRAVÉS DO ESTABELECIMENTO DE
foram firmadas 14 parcerias importantes para o desenvolvimento do Programa
relatórios trimestrais, com o
egulamento de Compra e Alienação de Bens e Para Contratação de obras e Serviços”, foi
que precisam de 03 cotações como
do Regulamento.
ratação de serviços técnicos profissionais especializados, definidos no Art. 46° deste
rios às atividades da entidade, aí
incluídos e não limitados: fornecimento de lanches, transporte aéreo e terrestre, materiais gráficos,
serviços de iluminação, sonorização e locação de estrutura para eventos, fardamentos, acessórios
poderá realizar credenciamento
anual de fornecedores, através de Seleção Presencial de Prestadores de Serviço e Fornecedores ou
outro instrumento similar. Temos fornecedores credenciados para Transporte de Integrantes,
agens Aéreas e Confecção de camisetas.
G O V E R N O D O E S T AD O D A B AH I AS E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
CG 4.1 APLICAR REGULAMENTO DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL
De janeiro a dezembro de 2018, foram feitas 36 contratações para o Programa NEOJIBA.
apresentou os processos das seleções e contratações realizadas
CG 4.2 CAPACITAR OS TRABALHADORES
Esta meta é anual e será apresentada pela OS no
Até dezembro de 2018, o NEOJIBA tem 87 funcionários at
capacitados, o que dá 78% de meta anual já cumprida.
No ano de 2018 foram 65 capacitações, entre cursos, workshops, palestras, seminários,
congressos, masterclass. Nas 65 capacitações, tive
alcançou-se a média de 2,6 capacitações por funcionário. O total de horas/aula foi de 2
média hora aula por funcionário foi de 29,6h
CG 5.1 REALIZAR REUNIÃO INTERNA DE MONITORAMENTO DO CONTRATO DE GESTÃO
Foram realizadas em 2018
representantes da OS e da Comissão de
CG 6.1 REALIZAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONTRATO DE GESTÃO
Em acordo com o item XVI da Cláusula Sétima do Contrato
Prestações de Contas foram entregues no 5° dia útil do mês
bem como o Relatório Anual de 2018
CG 6.2 SUBMETER AOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL OS R
PRESTAÇÃO DE CONTAS E OS RELATÓRIOS TÉCNICOS
CG 6.2.1 DECLARAÇÃO DOS DIRIGENTES E CONSELHEIROS
Essa meta foi cumprida com a assinatura e entrega da declaração pelo Presidente do Conselho de
Administração do IASPM “Declaro, para os devidos
neste Relatório Anual de Prestação de Contas, referente ao período de 01/01/2018 a 31/12/2018,
do Contrato de Gestão nº 01/2014 e do Quinto Termo Aditivo, celebrado entre a Secretaria de
Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e o Instituto de Ação Social pela Música
IASPM”.
G O V E R N O D O E S T AD O D A B AH I A S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
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CG 4.1 APLICAR REGULAMENTO DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL
De janeiro a dezembro de 2018, foram feitas 36 contratações para o Programa NEOJIBA.
os processos das seleções e contratações realizadas em cada período.
CG 4.2 CAPACITAR OS TRABALHADORES
será apresentada pela OS no final do 20º trimestre, janeiro a março de 2019.
Até dezembro de 2018, o NEOJIBA tem 87 funcionários ativos. Desses, 68 profissionais
, o que dá 78% de meta anual já cumprida.
No ano de 2018 foram 65 capacitações, entre cursos, workshops, palestras, seminários,
congressos, masterclass. Nas 65 capacitações, tiveram 181 participantes
a média de 2,6 capacitações por funcionário. O total de horas/aula foi de 2
aula por funcionário foi de 29,6h.
CG 5.1 REALIZAR REUNIÃO INTERNA DE MONITORAMENTO DO CONTRATO DE GESTÃO
09 reuniões de monitoramento do contrato com a presença de
Comissão de Acompanhamento e Avaliação da SJDHDS
CG 6.1 REALIZAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONTRATO DE GESTÃO
Em acordo com o item XVI da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão nº001/2014
Prestações de Contas foram entregues no 5° dia útil do mês subseqüente ao fim de cada trimestre,
bem como o Relatório Anual de 2018, entregue em 21 de janeiro de 2019.
CG 6.2 SUBMETER AOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL OS R
PRESTAÇÃO DE CONTAS E OS RELATÓRIOS TÉCNICOS
6.2.1 DECLARAÇÃO DOS DIRIGENTES E CONSELHEIROS
Essa meta foi cumprida com a assinatura e entrega da declaração pelo Presidente do Conselho de
Declaro, para os devidos fins, a veracidade das informações contidas
neste Relatório Anual de Prestação de Contas, referente ao período de 01/01/2018 a 31/12/2018,
do Contrato de Gestão nº 01/2014 e do Quinto Termo Aditivo, celebrado entre a Secretaria de
e Desenvolvimento Social e o Instituto de Ação Social pela Música
S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E
CG 4.1 APLICAR REGULAMENTO DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL
De janeiro a dezembro de 2018, foram feitas 36 contratações para o Programa NEOJIBA. A OS
período.
final do 20º trimestre, janeiro a março de 2019.
ivos. Desses, 68 profissionais foram
No ano de 2018 foram 65 capacitações, entre cursos, workshops, palestras, seminários,
presentes. Em 2018
a média de 2,6 capacitações por funcionário. O total de horas/aula foi de 2.040h. A
CG 5.1 REALIZAR REUNIÃO INTERNA DE MONITORAMENTO DO CONTRATO DE GESTÃO
monitoramento do contrato com a presença de
valiação da SJDHDS.
CG 6.1 REALIZAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONTRATO DE GESTÃO
nº001/2014, todas as
ao fim de cada trimestre,
CG 6.2 SUBMETER AOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL OS RELATÓRIO DE
Essa meta foi cumprida com a assinatura e entrega da declaração pelo Presidente do Conselho de
fins, a veracidade das informações contidas
neste Relatório Anual de Prestação de Contas, referente ao período de 01/01/2018 a 31/12/2018,
do Contrato de Gestão nº 01/2014 e do Quinto Termo Aditivo, celebrado entre a Secretaria de
e Desenvolvimento Social e o Instituto de Ação Social pela Música –
G O V E R N O D O E S T AD O D A B AH I AS E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
CG 7.1 REALIZAR PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS OU SEUS
RESPONSÁVEIS
Trata-se de uma meta anual que será reportada ao final do 20º trimestre, janeiro a março de
2019. O relatório com os dados referentes à pesquisa interna realizada com os usuários do ano de
2017 foi entregue devidamente na prestação de contas do trimestre de janeiro a março de 2018
CG 7.2 DIVULGAR OS CANAIS DE MANIFESTAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO
Durante o ano de 2018, houve a devida divulgação dos canais de manifestação da Ouvidoria Geral
do Estado nos veículos de comunicação disponíveis ao NEOJIBA. Houve o
divulgação durante o período eleitoral
Bahia.
2.2 JUSTIFICATIVAS PARA OS RESULTADOS NÃO ALCANÇADOS A OS apresentou os resultados não alcançados ao longo de 2018 e suas devidas justificativas
foram analisadas pela Comissão de Monitoramento e Avaliação
CI 2.2 IMPLANTAR NPO EM ÁREAS PRIORITÁRIAS DO PACTO PELA VIDA
STATUS: META INICIADA,
A meta de implantação de novo Núcleo de Prática Musical foi parcialmente cumprida devido a dois
fatores externos além da ingerência do IASPM.
O primeiro deles refere-se à mudança de município escolhido para a implantação do novo NPM. A
Organização Social, com o aval inicial da SJDHDS estava com o planejamento para abertura do
Núcleo no município de Irecê em cur
interesse da prefeitura, além de ser um dos municípios previstos no PPA para implantação de
novos núcleos. No entanto, no último trimestre de 2017, a SJDHDS solicitou que o município de
Jequié fosse contemplado inicialmente com a abertura deste núcleo. Isto atrasou o cronograma
planejado, visto que a Organização Social teve que iniciar uma nova tratativa como o poder
municipal de Jequié para averiguar a viabilidade do Núcleo.
As negociações foram realizadas entre os meses de dezembro
resultando no interesse e apoio da prefeitura para a abertura do futuro Núcleo. A prefeitura
responsabilizou-se pela disponibilização de local adequado para as atividades. No entanto, por
questões do próprio poder municipal, o imóvel escolhido não ficou pronto a tempo de receber as
atividades do Núcleo até o final do 16º trimestre (janeiro a março de 2018). A meta foi cumprida
no decorrer de 2018.
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CG 7.1 REALIZAR PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS OU SEUS
se de uma meta anual que será reportada ao final do 20º trimestre, janeiro a março de
2019. O relatório com os dados referentes à pesquisa interna realizada com os usuários do ano de
2017 foi entregue devidamente na prestação de contas do trimestre de janeiro a março de 2018
CG 7.2 DIVULGAR OS CANAIS DE MANIFESTAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO
Durante o ano de 2018, houve a devida divulgação dos canais de manifestação da Ouvidoria Geral
do Estado nos veículos de comunicação disponíveis ao NEOJIBA. Houve o
divulgação durante o período eleitoral do ano 2018, como solicitado pelo Governo do Estado
2.2 JUSTIFICATIVAS PARA OS RESULTADOS NÃO ALCANÇADOS
os resultados não alcançados ao longo de 2018 e suas devidas justificativas
foram analisadas pela Comissão de Monitoramento e Avaliação que acompanha o contrato.
CI 2.2 IMPLANTAR NPO EM ÁREAS PRIORITÁRIAS DO PACTO PELA VIDA
MAS NÃO CONCLUÍDA NO 16º TRIMESTRE
A meta de implantação de novo Núcleo de Prática Musical foi parcialmente cumprida devido a dois
rnos além da ingerência do IASPM.
se à mudança de município escolhido para a implantação do novo NPM. A
Organização Social, com o aval inicial da SJDHDS estava com o planejamento para abertura do
Núcleo no município de Irecê em curso, em virtude da existência de um projeto musical parceiro e
interesse da prefeitura, além de ser um dos municípios previstos no PPA para implantação de
novos núcleos. No entanto, no último trimestre de 2017, a SJDHDS solicitou que o município de
osse contemplado inicialmente com a abertura deste núcleo. Isto atrasou o cronograma
planejado, visto que a Organização Social teve que iniciar uma nova tratativa como o poder
municipal de Jequié para averiguar a viabilidade do Núcleo.
am realizadas entre os meses de dezembro de 2017 e janeiro
resultando no interesse e apoio da prefeitura para a abertura do futuro Núcleo. A prefeitura
se pela disponibilização de local adequado para as atividades. No entanto, por
questões do próprio poder municipal, o imóvel escolhido não ficou pronto a tempo de receber as
atividades do Núcleo até o final do 16º trimestre (janeiro a março de 2018). A meta foi cumprida
S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E
CG 7.1 REALIZAR PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS OU SEUS
se de uma meta anual que será reportada ao final do 20º trimestre, janeiro a março de
2019. O relatório com os dados referentes à pesquisa interna realizada com os usuários do ano de
2017 foi entregue devidamente na prestação de contas do trimestre de janeiro a março de 2018.
CG 7.2 DIVULGAR OS CANAIS DE MANIFESTAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
Durante o ano de 2018, houve a devida divulgação dos canais de manifestação da Ouvidoria Geral
do Estado nos veículos de comunicação disponíveis ao NEOJIBA. Houve o interrompimento da
solicitado pelo Governo do Estado da
os resultados não alcançados ao longo de 2018 e suas devidas justificativas que
que acompanha o contrato.
CI 2.2 IMPLANTAR NPO EM ÁREAS PRIORITÁRIAS DO PACTO PELA VIDA
MAS NÃO CONCLUÍDA NO 16º TRIMESTRE
A meta de implantação de novo Núcleo de Prática Musical foi parcialmente cumprida devido a dois
se à mudança de município escolhido para a implantação do novo NPM. A
Organização Social, com o aval inicial da SJDHDS estava com o planejamento para abertura do
so, em virtude da existência de um projeto musical parceiro e
interesse da prefeitura, além de ser um dos municípios previstos no PPA para implantação de
novos núcleos. No entanto, no último trimestre de 2017, a SJDHDS solicitou que o município de
osse contemplado inicialmente com a abertura deste núcleo. Isto atrasou o cronograma
planejado, visto que a Organização Social teve que iniciar uma nova tratativa como o poder
2017 e janeiro de 2018,
resultando no interesse e apoio da prefeitura para a abertura do futuro Núcleo. A prefeitura
se pela disponibilização de local adequado para as atividades. No entanto, por
questões do próprio poder municipal, o imóvel escolhido não ficou pronto a tempo de receber as
atividades do Núcleo até o final do 16º trimestre (janeiro a março de 2018). A meta foi cumprida
G O V E R N O D O E S T AD O D A B AH I AS E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
CI 4.1 CONTRATAR COORDENADORES PARA DINAMI
ESTADUAIS NO ÂMBITO DO PROJETO ESCOLAS CULTURAIS
STATUS: META INICIADA,
A meta de contratação de coordenadores foi parcialmente cumprida no 16º trimestre, tendo como
motivo o atraso no pagamento da 1ª parcela do 5º aditivo ao contrato de gestão.
Mesmo sem a realização do pagamento correspondente às ações previstas do Projeto
Culturais, visando não prejudicar o cronograma de início das atividades nas escolas,
início ao processo de seleção dos coordenadores de todas as 85 escolas culturais. As contratações
não puderam ser finalizadas devido ao grande impacto or
pessoas (incluindo a equipe de gestão do projeto).
O Processo Seletivo da equipe de gestão e de coordenadores culturais no 16º trimestre ocorreu no
período de 10 de janeiro a 29 de março de 2018 e se estendeu até 1
finalizado. Esta seleção teve o objetivo de selecionar profissionais que correspondam aos perfis
requeridos e descritos nos respectivos editais para ocupar as seguintes vagas: 01 Assistente de
Coordenação, 06 Assistentes de P
Humanos (equipe de gestão) e 85 Coordenadores Culturais (distribuídos em 85 municípios da
Bahia). Das 09 vagas para assistentes, foram preenchidas
68 vagas. A meta de 85 contratações foi cumprida em 87%, considerando que houveram no total
74 contratações, entre coordenadores e assistentes.
editais e resultados finais se enc
CF 1.3 OFERECER FORMAÇÃO MUSICAL A BENEFICIARIOS DE INICIATIVAS MUSICAIS
PARCEIRAS
STATUS: META INICIADA MAS
Esta meta prevê o oferecimento, através de visitas, oficinas, orientação e form
multiplicadores, ações de formação musical
Rede de Projetos Orquestrais da Bahia, Projeto NEOJIBA nos Bairros, Programa de Apoio às
Fanfarras Escolares, além de outras ações. A Organização So
resultados da multiplicação do conhecimento no NEOJIBA, mesmo não sendo responsável pelos
beneficiários indiretos, sendo sua
da entidade parceira do NEOJIBA.
Orquestrais da Bahia, Projeto NEOJIBA nos Bairros e Apoio às Fanfarras Escolares, e outras ações
de extensão do programa como o Projeto Jovens Músicos Multiplicadores, o Coro Sinfônico e o
G O V E R N O D O E S T AD O D A B AH I A S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
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CI 4.1 CONTRATAR COORDENADORES PARA DINAMIZAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS
ESTADUAIS NO ÂMBITO DO PROJETO ESCOLAS CULTURAIS
MAS NÃO CONCLUÍDA NO 16º TRIMESTRE
A meta de contratação de coordenadores foi parcialmente cumprida no 16º trimestre, tendo como
motivo o atraso no pagamento da 1ª parcela do 5º aditivo ao contrato de gestão.
Mesmo sem a realização do pagamento correspondente às ações previstas do Projeto
Culturais, visando não prejudicar o cronograma de início das atividades nas escolas,
início ao processo de seleção dos coordenadores de todas as 85 escolas culturais. As contratações
não puderam ser finalizadas devido ao grande impacto orçamentário da contratação efetiva de 94
pessoas (incluindo a equipe de gestão do projeto).
O Processo Seletivo da equipe de gestão e de coordenadores culturais no 16º trimestre ocorreu no
período de 10 de janeiro a 29 de março de 2018 e se estendeu até 1º decênio de abril, quando foi
finalizado. Esta seleção teve o objetivo de selecionar profissionais que correspondam aos perfis
requeridos e descritos nos respectivos editais para ocupar as seguintes vagas: 01 Assistente de
Coordenação, 06 Assistentes de Projeto, 01 Assistente Financeiro, 01 Assistente de Recursos
Humanos (equipe de gestão) e 85 Coordenadores Culturais (distribuídos em 85 municípios da
9 vagas para assistentes, foram preenchidas 06 e das 85 vagas, foram preenchidas
68 vagas. A meta de 85 contratações foi cumprida em 87%, considerando que houveram no total
74 contratações, entre coordenadores e assistentes. O detalhamento, com as etapas de seleção,
editais e resultados finais se encontra nos relatórios trimestrais.
CF 1.3 OFERECER FORMAÇÃO MUSICAL A BENEFICIARIOS DE INICIATIVAS MUSICAIS
STATUS: META INICIADA MAS, NÃO CONCLUÍDA NO 16º TRIMESTRE
Esta meta prevê o oferecimento, através de visitas, oficinas, orientação e form
multiplicadores, ações de formação musical aos beneficiários de projetos parceiros participantes da
Rede de Projetos Orquestrais da Bahia, Projeto NEOJIBA nos Bairros, Programa de Apoio às
Fanfarras Escolares, além de outras ações. A Organização Social, desta forma, acompanha os
resultados da multiplicação do conhecimento no NEOJIBA, mesmo não sendo responsável pelos
beneficiários indiretos, sendo sua freqüência, permanência e acompanhamento responsabilidades
da entidade parceira do NEOJIBA. Esta meta foi cumprida com ações na Rede de Projetos
Orquestrais da Bahia, Projeto NEOJIBA nos Bairros e Apoio às Fanfarras Escolares, e outras ações
de extensão do programa como o Projeto Jovens Músicos Multiplicadores, o Coro Sinfônico e o
S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E
ZAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS
MAS NÃO CONCLUÍDA NO 16º TRIMESTRE
A meta de contratação de coordenadores foi parcialmente cumprida no 16º trimestre, tendo como
motivo o atraso no pagamento da 1ª parcela do 5º aditivo ao contrato de gestão.
Mesmo sem a realização do pagamento correspondente às ações previstas do Projeto Escolas
Culturais, visando não prejudicar o cronograma de início das atividades nas escolas, a OS deu
início ao processo de seleção dos coordenadores de todas as 85 escolas culturais. As contratações
çamentário da contratação efetiva de 94
O Processo Seletivo da equipe de gestão e de coordenadores culturais no 16º trimestre ocorreu no
º decênio de abril, quando foi
finalizado. Esta seleção teve o objetivo de selecionar profissionais que correspondam aos perfis
requeridos e descritos nos respectivos editais para ocupar as seguintes vagas: 01 Assistente de
rojeto, 01 Assistente Financeiro, 01 Assistente de Recursos
Humanos (equipe de gestão) e 85 Coordenadores Culturais (distribuídos em 85 municípios da
6 e das 85 vagas, foram preenchidas
68 vagas. A meta de 85 contratações foi cumprida em 87%, considerando que houveram no total
com as etapas de seleção,
CF 1.3 OFERECER FORMAÇÃO MUSICAL A BENEFICIARIOS DE INICIATIVAS MUSICAIS
NÃO CONCLUÍDA NO 16º TRIMESTRE
Esta meta prevê o oferecimento, através de visitas, oficinas, orientação e formação de
de projetos parceiros participantes da
Rede de Projetos Orquestrais da Bahia, Projeto NEOJIBA nos Bairros, Programa de Apoio às
cial, desta forma, acompanha os
resultados da multiplicação do conhecimento no NEOJIBA, mesmo não sendo responsável pelos
, permanência e acompanhamento responsabilidades
eta foi cumprida com ações na Rede de Projetos
Orquestrais da Bahia, Projeto NEOJIBA nos Bairros e Apoio às Fanfarras Escolares, e outras ações
de extensão do programa como o Projeto Jovens Músicos Multiplicadores, o Coro Sinfônico e o
G O V E R N O D O E S T AD O D A B AH I AS E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
PROCEC (ações de multiplicação desenvolvidas pelos bolsistas do interior).
De acordo com o cálculo de custo per capita anexo ao Contrato de Gestão
composição da quantidade de 5
BENEFICIÁRIOS INDIRETOS
NEOJIBA NOS BAIRROS
REDE DE PROJETOS ORQUESTRAIS
Podemos observar um aumento considerável no atendimento de beneficiários indiretos, se
tomarmos como base o relatório
estava em 3.700, e tínhamos atingido o número de 2
relatório, graças a várias ações realizadas, conseguimos baixar este desvio da meta para apenas
2%. Este aumento significativo no cumprimento da meta se deu principalmente pelas ações de
capacitação realizadas juntamente aos mestres de fanfarras de projetos parceiros da rede, e
também do aumento de ações de jovem multiplicadores do NEOJIBA (PROMULTI
Ressaltamos ainda a complexidade desta meta em virtude do cronograma de cada ação, das
especificidades de cada projeto e das deficiências de monitoramento de cada parceiro,
desafios para recolher os dados completos, incluindo CPF, de todos beneficiários indiretos do
Programa, que totalizaram neste ano 4
principalmente pelo fato de que o NEOJIBA oferece as ações de capaci
estimula a participação dos integrantes destes projetos, mas não é responsável direto pela
captação destes participantes.
CF 7.2 CONCEDER BOLSAS AUXÍLIO PARA JOVENS MULTIPLICADORES DE PROJETOS MUSICAIS PARCEIROS NO INTERIOR E STATUS: META PARCIALMENTE ATINGIDA NO 19º TRIMESTRE O número de bolsistas no 19º trimestre reduziu de 40 para 39, pois um dos bolsistas foi aprovado
no processo seletivo para vagas complementares da Orquestra Juve
integrar este grupo a partir de 01 de novembro de 2018. Assim, entendemos que houve um
avanço por parte deste jovem músico, que através das ações da REDE teve a oportunidade de
aperfeiçoamento que o levou
G O V E R N O D O E S T AD O D A B AH I A S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
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tiplicação desenvolvidas pelos bolsistas do interior).
De acordo com o cálculo de custo per capita anexo ao Contrato de Gestão
composição da quantidade de 5.000 beneficiários indiretos, foi a seguinte:
BENEFICIÁRIOS INDIRETOS REALIZADO
NEOJIBA NOS BAIRROS
PROMULTI
PROCEC
FANFARRAS
REDE DE PROJETOS ORQUESTRAIS
CORO SINFÔNICO
TOTAL:
Podemos observar um aumento considerável no atendimento de beneficiários indiretos, se
tomarmos como base o relatório anterior a este apresentado. Na ocasião, nossa meta de indiretos
700, e tínhamos atingido o número de 2.623, um déficit de cerca de 29%. Para este
várias ações realizadas, conseguimos baixar este desvio da meta para apenas
2%. Este aumento significativo no cumprimento da meta se deu principalmente pelas ações de
capacitação realizadas juntamente aos mestres de fanfarras de projetos parceiros da rede, e
também do aumento de ações de jovem multiplicadores do NEOJIBA (PROMULTI
Ressaltamos ainda a complexidade desta meta em virtude do cronograma de cada ação, das
especificidades de cada projeto e das deficiências de monitoramento de cada parceiro,
desafios para recolher os dados completos, incluindo CPF, de todos beneficiários indiretos do
Programa, que totalizaram neste ano 4.905 pessoas. Consideramos o desvio de 2% justificável,
principalmente pelo fato de que o NEOJIBA oferece as ações de capacitação a projetos parceiros e
estimula a participação dos integrantes destes projetos, mas não é responsável direto pela
captação destes participantes.
CF 7.2 CONCEDER BOLSAS AUXÍLIO PARA JOVENS MULTIPLICADORES DE PROJETOS MUSICAIS PARCEIROS NO INTERIOR E/OU EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL
STATUS: META PARCIALMENTE ATINGIDA NO 19º TRIMESTRE
O número de bolsistas no 19º trimestre reduziu de 40 para 39, pois um dos bolsistas foi aprovado
no processo seletivo para vagas complementares da Orquestra Juvenil da Bahia, passando a
integrar este grupo a partir de 01 de novembro de 2018. Assim, entendemos que houve um
avanço por parte deste jovem músico, que através das ações da REDE teve a oportunidade de
aperfeiçoamento que o levou a ingressar na referida orquestra.
S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E
De acordo com o cálculo de custo per capita anexo ao Contrato de Gestão nº001/2014, a
REALIZADO
207
921
406
2043
1219
109
4.905
Podemos observar um aumento considerável no atendimento de beneficiários indiretos, se
anterior a este apresentado. Na ocasião, nossa meta de indiretos
623, um déficit de cerca de 29%. Para este
várias ações realizadas, conseguimos baixar este desvio da meta para apenas
2%. Este aumento significativo no cumprimento da meta se deu principalmente pelas ações de
capacitação realizadas juntamente aos mestres de fanfarras de projetos parceiros da rede, e
também do aumento de ações de jovem multiplicadores do NEOJIBA (PROMULTI).
Ressaltamos ainda a complexidade desta meta em virtude do cronograma de cada ação, das
especificidades de cada projeto e das deficiências de monitoramento de cada parceiro, foram
desafios para recolher os dados completos, incluindo CPF, de todos beneficiários indiretos do
Consideramos o desvio de 2% justificável,
tação a projetos parceiros e
estimula a participação dos integrantes destes projetos, mas não é responsável direto pela
CF 7.2 CONCEDER BOLSAS AUXÍLIO PARA JOVENS MULTIPLICADORES DE PROJETOS /OU EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL
O número de bolsistas no 19º trimestre reduziu de 40 para 39, pois um dos bolsistas foi aprovado
nil da Bahia, passando a
integrar este grupo a partir de 01 de novembro de 2018. Assim, entendemos que houve um
avanço por parte deste jovem músico, que através das ações da REDE teve a oportunidade de
G O V E R N O D O E S T AD O D A B AH I AS E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
CF 8.2 APOIAR O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ORGANIZACIONAL DE PROJETOS MUSICAIS PARCEIROS LOCALIZADOS EM ÁREAS PRIORITÁRIAS DO PROGRAMA PACTO PELA VIDA ATRAVÉS DO PROJETO NEOJIBA NOS BAIRROS STATUS: META PARCIALMENTE ATINGIDA NO 18º E 19º TRIMESTRE
A meta do Contrato de Gestão prevê 36 ações durante CADA trimestre. Conforme observado neste
relatório, foi possível realizar 33 destas ações no 18º e 16 ações no 19º trimestre.
A justificativa para a realização parcial no 18º trimestre se dá pelo fato de que os integrantes que
realizam as ações denominadas PROMULTI são os integrantes da Orquestra Sinfônica Juvenil da
Bahia (OSJB) e do Coro Juvenil do NEOJIBA,
Geralmente estes integrantes se
finalidade, porém, em virtude da intensa preparação da OSJB para a turnê Europa 2018, os
ensaios se mantiveram durante todas as semanas dos meses de julho e agosto
diminuindo a possibilidade de realização das ações PROMULTI.
O 19º trimestre, de outubro a dezembro
também do início das férias escolares. Por este motivo só foi possível realizar ações nos locais
durante os meses de outubro e novembro
parceiros. Este fato impactou no atendimento total da meta, mas dado o histórico de bom
cumprimento da mesma em relatórios anteriores
CF 8.10 REALIZAR PRÁTICAS SOCIAIS
STATUS: META PARCIALMENTE ATINGIDA NO 16º E 17º TRIMESTRES
No 18º trimestre foram realizadas um total de 10 práticas sociais em diversos espaços da
comunidade, como asilos, hospitais, centros de acolhimento, creches e escolas. Estas ações
atingiram um total de 655 pessoas. Neste trimestre registramos um cumprimento parcial da meta
em virtude de situações externas que comprometeram as atividades de dois Núcleos de Prática
Musical: 1) O Núcleo SESI não pôde realizar práticas sociais devido à reforma de seu espaço físico,
de responsabilidade da Escola Comendador Bernardo Martins Catarino.
do ano letivo e por conseguinte comprometeu toda a programação de atividades, incluindo a
prática social prevista para o trimestre; 2) O Núcleo Federação teve a prática social cancelada pelo
parceiro (Espaço Avançar), devido a
a programação de novo evento.
Já no 17º trimestre, a não realização das
meta se deveu aos seguintes fatores: 1) O Núcleo Bairro da Paz, que es
agendada, teve sua prática social cancelada como
afetando o transporte da equipe pedagógica que atua no Núcleo, bem como dificultando o acesso
de serviços como lanche para os integrantes. 2) O
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CF 8.2 APOIAR O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ORGANIZACIONAL DE PROJETOS MUSICAIS PARCEIROS LOCALIZADOS EM ÁREAS PRIORITÁRIAS DO PROGRAMA PACTO PELA VIDA ATRAVÉS DO PROJETO NEOJIBA NOS BAIRROS
STATUS: META PARCIALMENTE ATINGIDA NO 18º E 19º TRIMESTRES
A meta do Contrato de Gestão prevê 36 ações durante CADA trimestre. Conforme observado neste
relatório, foi possível realizar 33 destas ações no 18º e 16 ações no 19º trimestre.
A justificativa para a realização parcial no 18º trimestre se dá pelo fato de que os integrantes que
realizam as ações denominadas PROMULTI são os integrantes da Orquestra Sinfônica Juvenil da
Bahia (OSJB) e do Coro Juvenil do NEOJIBA,
tegrantes se utilizam a “semana sem ensaios” (01 vez por mês) para esta
finalidade, porém, em virtude da intensa preparação da OSJB para a turnê Europa 2018, os
ensaios se mantiveram durante todas as semanas dos meses de julho e agosto
a possibilidade de realização das ações PROMULTI.
O 19º trimestre, de outubro a dezembro de 2018, coincide com período de exames escolares e
também do início das férias escolares. Por este motivo só foi possível realizar ações nos locais
e outubro e novembro de 2018, sendo dezembro descartado a pedido dos
parceiros. Este fato impactou no atendimento total da meta, mas dado o histórico de bom
cumprimento da mesma em relatórios anteriores, compreendemos como atendida.
ICAS SOCIAIS
STATUS: META PARCIALMENTE ATINGIDA NO 16º E 17º TRIMESTRES
realizadas um total de 10 práticas sociais em diversos espaços da
comunidade, como asilos, hospitais, centros de acolhimento, creches e escolas. Estas ações
atingiram um total de 655 pessoas. Neste trimestre registramos um cumprimento parcial da meta
irtude de situações externas que comprometeram as atividades de dois Núcleos de Prática
Musical: 1) O Núcleo SESI não pôde realizar práticas sociais devido à reforma de seu espaço físico,
de responsabilidade da Escola Comendador Bernardo Martins Catarino. A reforma dificultou o início
do ano letivo e por conseguinte comprometeu toda a programação de atividades, incluindo a
prática social prevista para o trimestre; 2) O Núcleo Federação teve a prática social cancelada pelo
parceiro (Espaço Avançar), devido a situações de conflito na região, não havendo tempo hábil para
a programação de novo evento.
Já no 17º trimestre, a não realização das 02 ações que restavam para o pleno cumprimento da
meta se deveu aos seguintes fatores: 1) O Núcleo Bairro da Paz, que estava com atividade já
agendada, teve sua prática social cancelada como conseqüência da greve dos caminhoneiros,
afetando o transporte da equipe pedagógica que atua no Núcleo, bem como dificultando o acesso
de serviços como lanche para os integrantes. 2) O Núcleo Jequié não realizou a prática social dado
S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E
CF 8.2 APOIAR O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ORGANIZACIONAL DE PROJETOS MUSICAIS PARCEIROS LOCALIZADOS EM ÁREAS PRIORITÁRIAS DO PROGRAMA
S
A meta do Contrato de Gestão prevê 36 ações durante CADA trimestre. Conforme observado neste
relatório, foi possível realizar 33 destas ações no 18º e 16 ações no 19º trimestre.
A justificativa para a realização parcial no 18º trimestre se dá pelo fato de que os integrantes que
realizam as ações denominadas PROMULTI são os integrantes da Orquestra Sinfônica Juvenil da
1 vez por mês) para esta
finalidade, porém, em virtude da intensa preparação da OSJB para a turnê Europa 2018, os
ensaios se mantiveram durante todas as semanas dos meses de julho e agosto de 2018,
, coincide com período de exames escolares e
também do início das férias escolares. Por este motivo só foi possível realizar ações nos locais
, sendo dezembro descartado a pedido dos
parceiros. Este fato impactou no atendimento total da meta, mas dado o histórico de bom
, compreendemos como atendida.
STATUS: META PARCIALMENTE ATINGIDA NO 16º E 17º TRIMESTRES
realizadas um total de 10 práticas sociais em diversos espaços da
comunidade, como asilos, hospitais, centros de acolhimento, creches e escolas. Estas ações
atingiram um total de 655 pessoas. Neste trimestre registramos um cumprimento parcial da meta
irtude de situações externas que comprometeram as atividades de dois Núcleos de Prática
Musical: 1) O Núcleo SESI não pôde realizar práticas sociais devido à reforma de seu espaço físico,
A reforma dificultou o início
do ano letivo e por conseguinte comprometeu toda a programação de atividades, incluindo a
prática social prevista para o trimestre; 2) O Núcleo Federação teve a prática social cancelada pelo
situações de conflito na região, não havendo tempo hábil para
2 ações que restavam para o pleno cumprimento da
tava com atividade já
da greve dos caminhoneiros,
afetando o transporte da equipe pedagógica que atua no Núcleo, bem como dificultando o acesso
Núcleo Jequié não realizou a prática social dado
G O V E R N O D O E S T AD O D A B AH I AS E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
seu pouco tempo de existência, não sendo possível preparar os integrantes em tempo hábil para a
realização desta atividade.
CF 10.1 PROMOVER ATIVIDADES EM ESCOLAS ESTADUAIS PARTICIPANTES DO PROJETO ESCOLAS CULTURAISSTATUS: META PARCIALMENTE ATINGIDA NO 16º, 17º E 19º TRIMESTRES
Conforme relatado nas observações da meta CI 4.1, a meta de realização de atividades estava
também condicionada à liberação do recurso do aditivo específico para as Escolas Culturai
prévia contratação dos coordenadores no 16º trimestre, que são os responsáveis pela
programação das atividades em cada escola. O atraso no pagamento da 1ª parcela do 5º aditivo
ao contrato de gestão comprometeu, portanto, não apenas a contratação de
início efetivo do projeto, previsto para o mês de março
Apesar do atraso no cronograma e da impossibilidade de realizar a quantidade de atividades
prevista neste 16º trimestre,
previstas para esta meta (1.020 atividades) ao longo dos próximos
a ser definida após o início das atividades do projeto.
O trimestre ocorrido entre os meses de abril a junho
implantação do projeto Escolas Culturais em 85 municípios, dos 27 territórios de identidade da
Bahia. Esse momento inicial enfrentou algumas dificuldades que consideramos inerentes a essa
fase do projeto. Conforme descrito no Qua
10.1), dezesseis (16) municípios não atingiram a meta pelos motivos abaixo listados:
● 02 devido a adversidades estruturais conforme detalhado no quadro 05, tais sejam:
Rodelas (unidade escolar liberada pela S
não recebeu o projeto).
● 14 justificam-se por diferentes razões: a) Desligamentos do funcionário: Barra; Barreiras;
Cícero Dantas; Candeias; Mata de São João; Mutuípe; Livramento Nª Senhora; b)
Coordenador cultural não realizou atividade: Pintadas; Gandu; Jussari; Jequié; Paulo
Afonso e Morpará; c) Unidade escolar suspendeu atividade
Canavieiras.
Devido ao atraso no repasse de recurso no 19º trimestre se fez necessário o cancelamento de 29
eventos já programados. Salientando que vários eventos foram reformulados e adequados para
uma execução com baixíssimo custo, o que só foi possível em eventos qu
aporte de recursos.
Três adversidades, em especial, fundamentam e servem à justificativa do não pleno cumprimento
desta meta e estão discorridas no item correspondente: estrutura institucional; recursos humanos
e atraso no repasse de re
considerado o cenário.
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seu pouco tempo de existência, não sendo possível preparar os integrantes em tempo hábil para a
CF 10.1 PROMOVER ATIVIDADES EM ESCOLAS ESTADUAIS PARTICIPANTES DO CULTURAIS
STATUS: META PARCIALMENTE ATINGIDA NO 16º, 17º E 19º TRIMESTRES
Conforme relatado nas observações da meta CI 4.1, a meta de realização de atividades estava
também condicionada à liberação do recurso do aditivo específico para as Escolas Culturai
prévia contratação dos coordenadores no 16º trimestre, que são os responsáveis pela
programação das atividades em cada escola. O atraso no pagamento da 1ª parcela do 5º aditivo
ao contrato de gestão comprometeu, portanto, não apenas a contratação de coordenadores, mas o
início efetivo do projeto, previsto para o mês de março de 2018, no início do ano letivo.
Apesar do atraso no cronograma e da impossibilidade de realizar a quantidade de atividades
prevista neste 16º trimestre, a OS se comprometeu a cumprir a quantidade global de atividades
020 atividades) ao longo dos próximos 04 trimestres, em redistribuição
a ser definida após o início das atividades do projeto.
O trimestre ocorrido entre os meses de abril a junho de 2018 correspondeu ao início da
implantação do projeto Escolas Culturais em 85 municípios, dos 27 territórios de identidade da
Bahia. Esse momento inicial enfrentou algumas dificuldades que consideramos inerentes a essa
fase do projeto. Conforme descrito no Quadro 04 (Demonstrativo dos Resultados
10.1), dezesseis (16) municípios não atingiram a meta pelos motivos abaixo listados:
02 devido a adversidades estruturais conforme detalhado no quadro 05, tais sejam:
Rodelas (unidade escolar liberada pela SEC em 28 de maio) e Bom Jesus da Lapa (diretora
não recebeu o projeto).
se por diferentes razões: a) Desligamentos do funcionário: Barra; Barreiras;
Cícero Dantas; Candeias; Mata de São João; Mutuípe; Livramento Nª Senhora; b)
ltural não realizou atividade: Pintadas; Gandu; Jussari; Jequié; Paulo
Afonso e Morpará; c) Unidade escolar suspendeu atividade, devido falecimento de diretor:
Devido ao atraso no repasse de recurso no 19º trimestre se fez necessário o cancelamento de 29
eventos já programados. Salientando que vários eventos foram reformulados e adequados para
uma execução com baixíssimo custo, o que só foi possível em eventos que requereram menor
Três adversidades, em especial, fundamentam e servem à justificativa do não pleno cumprimento
desta meta e estão discorridas no item correspondente: estrutura institucional; recursos humanos
e atraso no repasse de recursos. Contudo, nos aproximamos de um resultado satisfatório,
S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E
seu pouco tempo de existência, não sendo possível preparar os integrantes em tempo hábil para a
CF 10.1 PROMOVER ATIVIDADES EM ESCOLAS ESTADUAIS PARTICIPANTES DO
STATUS: META PARCIALMENTE ATINGIDA NO 16º, 17º E 19º TRIMESTRES
Conforme relatado nas observações da meta CI 4.1, a meta de realização de atividades estava
também condicionada à liberação do recurso do aditivo específico para as Escolas Culturais e à
prévia contratação dos coordenadores no 16º trimestre, que são os responsáveis pela
programação das atividades em cada escola. O atraso no pagamento da 1ª parcela do 5º aditivo
coordenadores, mas o
, no início do ano letivo.
Apesar do atraso no cronograma e da impossibilidade de realizar a quantidade de atividades
umprir a quantidade global de atividades
4 trimestres, em redistribuição
correspondeu ao início da
implantação do projeto Escolas Culturais em 85 municípios, dos 27 territórios de identidade da
Bahia. Esse momento inicial enfrentou algumas dificuldades que consideramos inerentes a essa
dro 04 (Demonstrativo dos Resultados – Meta CF –
10.1), dezesseis (16) municípios não atingiram a meta pelos motivos abaixo listados:
02 devido a adversidades estruturais conforme detalhado no quadro 05, tais sejam:
EC em 28 de maio) e Bom Jesus da Lapa (diretora
se por diferentes razões: a) Desligamentos do funcionário: Barra; Barreiras;
Cícero Dantas; Candeias; Mata de São João; Mutuípe; Livramento Nª Senhora; b)
ltural não realizou atividade: Pintadas; Gandu; Jussari; Jequié; Paulo
devido falecimento de diretor:
Devido ao atraso no repasse de recurso no 19º trimestre se fez necessário o cancelamento de 29
eventos já programados. Salientando que vários eventos foram reformulados e adequados para
e requereram menor
Três adversidades, em especial, fundamentam e servem à justificativa do não pleno cumprimento
desta meta e estão discorridas no item correspondente: estrutura institucional; recursos humanos
cursos. Contudo, nos aproximamos de um resultado satisfatório,
G O V E R N O D O E S T AD O D A B AH I AS E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
5.2- PLANO DE AÇÃO DE MELHORIA Considerando a metodologia aplicada no acompanhamento do Contrato de Gestão nº001/2014, de
reuniões mensais para o monitoramento das
necessidade de ampliar o atendimento socioassistencial aos integrantes do Programa em especial
nos núcleos que se encontram inseridos em bairros com elevada vulnerabilidade social, assim,
visando melhor caracterizar e monitorar os projetos parceiros que promovem o atendimento
indireto aos beneficiários do programa Neojiba, qualificando essa ação junto às crianças,
adolescentes e jovens, foi realizado um recadastramento dos parceiros com base no Plano de Ação
de Melhoria. Com essa ação de melhoria foi possível ampliar e qualificar os encaminhamentos,
dentre os beneficiários, o público identificado como elegível para atendimento, em articulação com
o CRAS, CREAS e outras instâncias da rede de proteção social;
G O V E R N O D O E S T AD O D A B AH I A S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
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PLANO DE AÇÃO DE MELHORIA
Considerando a metodologia aplicada no acompanhamento do Contrato de Gestão nº001/2014, de
reuniões mensais para o monitoramento das ações foi possível perceber no final de 201
necessidade de ampliar o atendimento socioassistencial aos integrantes do Programa em especial
nos núcleos que se encontram inseridos em bairros com elevada vulnerabilidade social, assim,
erizar e monitorar os projetos parceiros que promovem o atendimento
indireto aos beneficiários do programa Neojiba, qualificando essa ação junto às crianças,
adolescentes e jovens, foi realizado um recadastramento dos parceiros com base no Plano de Ação
Com essa ação de melhoria foi possível ampliar e qualificar os encaminhamentos,
dentre os beneficiários, o público identificado como elegível para atendimento, em articulação com
o CRAS, CREAS e outras instâncias da rede de proteção social;
S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E
Considerando a metodologia aplicada no acompanhamento do Contrato de Gestão nº001/2014, de
ações foi possível perceber no final de 2017 a
necessidade de ampliar o atendimento socioassistencial aos integrantes do Programa em especial
nos núcleos que se encontram inseridos em bairros com elevada vulnerabilidade social, assim,
erizar e monitorar os projetos parceiros que promovem o atendimento
indireto aos beneficiários do programa Neojiba, qualificando essa ação junto às crianças,
adolescentes e jovens, foi realizado um recadastramento dos parceiros com base no Plano de Ação
Com essa ação de melhoria foi possível ampliar e qualificar os encaminhamentos,
dentre os beneficiários, o público identificado como elegível para atendimento, em articulação com
G O V E R N O D O E S T AD O D A B AH I AS E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
6. DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO
6.1 RESUMOS DAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS DO PERÍODO
Relatório Anual de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 0001/2014
Tabela 02 -
(S) Saldo do período anterior
(S.1) Repasse do Contrato de Gestão
(S.2) Outras receitas
(A) Total de Entradas do Período
(B) Total de Saídas do Período
(C) Saldo Financeiro do Período (A
(D) Saldo Acumulado (S+C)
Composição Financeira do Saldo Acumulado
(D.1) Saldo Extrato C/C (por conta bancária)
(D.2) Saldo Extrato CI (por conta bancária)(D.2.1) Saldo Extrato CI
contingência
Recursos Provisionados e Comprometidos
(E) Recursos Provisionados
(F) Recursos Comprometidos
(G) Total de Recursos Provisionados e Comprometidos (E + F)
Subvenção SESAB
Repasse do Contrato de Gestão do período
(-)Total Faturado SUS no período
Total Subvenção SESAB
Percentual de Subvenção
Glosas sobre Faturamento
Total faturado SUS do período anteriorValor total de glosas sobre faturamento do período anterior
Percentual de glosas
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. DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO
DAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS DO PERÍODO
Relatório Anual de Prestação de Contas do Contrato de
- Resumo das Movimentações Financeiras do Período
Saldo do período anterior
(S.1) Repasse do Contrato de Gestão 15.962.000,00
(S.2) Outras receitas - especificar 2.104.093,98
Total de Entradas do Período
Período
Saldo Financeiro do Período (A-B)
Saldo Acumulado (S+C)
Composição Financeira do Saldo Acumulado
Saldo Extrato C/C (por conta bancária)
Extrato CI (por conta bancária) (D.2.1) Saldo Extrato CI - reserva de
0,00
Recursos Provisionados e Comprometidos
Recursos Provisionados
Recursos Comprometidos
Total de Recursos Provisionados e Comprometidos (E + F)
(Uso exclusivo para área de saúde)
Repasse do Contrato de Gestão do período
)Total Faturado SUS no período
Subvenção SESAB
Percentual de Subvenção
Glosas sobre Faturamento
Total faturado SUS do período anterior Valor total de glosas sobre faturamento do período
glosas
S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E
ano
2018
Resumo das Movimentações Financeiras do Período
TOTAL
1.423.912,72
15.962.000,00
2.104.093,98
18.066.093,98
18.851.578,32
-785.484,34
638.428,38
1,00
638.427,38
0,00
569.325,00
7.337,00
576.662,00
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0,00
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0,00
0,00
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6.2 DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO
Relatório Anual de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 0001/2014
Tabela 03 - Demonstrativo Sintético de Receitas e Despesas do Período ano 2018
1. Entrada de Recursos
1.1 Receitas
1.1.1 Repasse do Contrato de Gestão
1.1.2 Rendimentos Líquidos de Aplicações Financeiras
1.1.3 Outras Receitas
1.1.4 Resgate de Aplicações Financeiras
1.2 Devoluções/Empréstimo
(A) Total de Entradas
2. Saída de Recursos
2.1 Despesas de Pessoal
2.1.1 Remunerações (CLT)
2.1.2 Encargos
2.1.3 Benefícios e Insumos de Pessoal
2.1.4 Benefícios de Integrantes do Programa
Subtotal (Pessoal)
2.2 Serviços de Terceiros
2.3 Despesas Gerais
2.4 Tributos
2.5 Aquisição de Bens Permanentes
2.6 Outras Operações Financeiras
Subtotal
(B)Total de Saídas
(C)Saldo do Período
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SINTÉTICO DE RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO
Relatório Anual de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº
Demonstrativo Sintético de Receitas e Despesas do Período ano 2018
Entrada de Recursos
Repasse do Contrato de Gestão
Rendimentos Líquidos de Aplicações Financeiras
Resgate de Aplicações Financeiras
Devoluções/Empréstimo
Total de Entradas
Saída de Recursos
Despesas de Pessoal Remunerações (CLT)
Benefícios e Insumos de Pessoal
Benefícios de Integrantes do Programa
Subtotal (Pessoal)
Serviços de Terceiros
Aquisição de Bens Permanentes
Outras Operações Financeiras
(B)Total de Saídas
(C)Saldo do Período
S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E
SINTÉTICO DE RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO
Período
Demonstrativo Sintético de Receitas e Despesas do Período ano 2018
Ano /2018
15.962.000,00
53.769,07
0,00
0,00
2.050.324,91
18.066.093,98
Ano /2018
4.152.379,75
3.219.356,32
764.475,52
2.882.168,16
11.018.379,75
5.306.117,90
1.053.929,36
92.251,73
165.168,76
1.215.730,82
7.833.198,57
18.851.578,32
G O V E R N O D O E S T AD O D A B AH I AS E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
6.3 ANÁLISE DAS RECEITAS
Em relação às receitas e despesas do ano de 201
na Proposta de Trabalho e sua execução,
valor total das entradas no período R$18.
três reais e noventa e oito centavos), sendo R$15.962.000,00(quinze milhões novecentos e sessenta e
dois mil) do repasse do Contrato nº001/2014
das entradas. O valor restante refere
empréstimo.
Despesas, valor total das saídas no período R$18.851.578,32(dezoito milhões oitocentos e cinqüenta e
um mil e quinhentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos)
pessoal em 2018, R$11.018.
setenta e cinco centavos), representando aproximadamente 58,44%, do valor total das saídas
despesas com serviços de terceiros no valor de R$5.306.117,90(cinco milhões trezentos e seis mil
cento e dezessete reais e nov
das despesas. As despesas com pessoal e serviços de terceiros representam 86,58%, das despesas
totais no período do ano 2018.
7. AVALIAÇÃO DA SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS
Trata-se de uma meta anual que será reportada ao final do
relatório com os dados referentes à pesquisa interna realizada com os usuários do ano de 201
entregue devidamente na prestação de contas do trimestre de janeiro a março de 201
8. MANIFESTAÇÕES DA OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
DENUNCIA:
Queixa em relação ao processo seletivo de contratação de equipe técnica, EDITAL 01/2018, do
Projeto Escolas Culturais - envolvendo
IASPM.
RESPOSTA:
Esclarecemos que o IASPM, por ter sido qualificada como uma Organização Social e por ter
celebrado convênio com o Estado da Bahia, cumpre, com rigor, o seu de
princípios constitucionais da administração pública, quando da seleção de pessoal, não tendo
fundamento as afirmações lançadas na sua mensagem.
MANIFESTAÇÃO:
G O V E R N O D O E S T AD O D A B AH I A S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
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ANÁLISE DAS RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO
Em relação às receitas e despesas do ano de 2018, com base na previsão de orçamento apresentada
na Proposta de Trabalho e sua execução, tecemos comentários sobre os seguintes itens:
alor total das entradas no período R$18.066.093,98(dezoito milhões sessenta e seis mil noventa e
três reais e noventa e oito centavos), sendo R$15.962.000,00(quinze milhões novecentos e sessenta e
dois mil) do repasse do Contrato nº001/2014, representando aproximadamente 88,35% do valor total
. O valor restante refere-se a rendimento líquido de aplicações financeiras e devolução ou
, valor total das saídas no período R$18.851.578,32(dezoito milhões oitocentos e cinqüenta e
um mil e quinhentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos) sendo o v
.379,75 (onze milhões dezoito mil trezentos e
, representando aproximadamente 58,44%, do valor total das saídas
com serviços de terceiros no valor de R$5.306.117,90(cinco milhões trezentos e seis mil
reais e noventa centavos), representando aproximadamente 28,14% do valor total
das despesas. As despesas com pessoal e serviços de terceiros representam 86,58%, das despesas
totais no período do ano 2018.
7. AVALIAÇÃO DA SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS
nual que será reportada ao final do 20º trimestre, janeiro a março de 201
relatório com os dados referentes à pesquisa interna realizada com os usuários do ano de 201
entregue devidamente na prestação de contas do trimestre de janeiro a março de 201
MANIFESTAÇÕES DA OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
Queixa em relação ao processo seletivo de contratação de equipe técnica, EDITAL 01/2018, do
envolvendo as Secretarias Cultura, Educação e
Esclarecemos que o IASPM, por ter sido qualificada como uma Organização Social e por ter
celebrado convênio com o Estado da Bahia, cumpre, com rigor, o seu de
princípios constitucionais da administração pública, quando da seleção de pessoal, não tendo
fundamento as afirmações lançadas na sua mensagem.
S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E
, com base na previsão de orçamento apresentada
tecemos comentários sobre os seguintes itens: Receitas,
066.093,98(dezoito milhões sessenta e seis mil noventa e
três reais e noventa e oito centavos), sendo R$15.962.000,00(quinze milhões novecentos e sessenta e
, representando aproximadamente 88,35% do valor total
se a rendimento líquido de aplicações financeiras e devolução ou
, valor total das saídas no período R$18.851.578,32(dezoito milhões oitocentos e cinqüenta e
valor total de gastos com
ntos e setenta e nove reais e
, representando aproximadamente 58,44%, do valor total das saídas. As
com serviços de terceiros no valor de R$5.306.117,90(cinco milhões trezentos e seis mil
enta centavos), representando aproximadamente 28,14% do valor total
das despesas. As despesas com pessoal e serviços de terceiros representam 86,58%, das despesas
º trimestre, janeiro a março de 2019. O
relatório com os dados referentes à pesquisa interna realizada com os usuários do ano de 2017 foi
entregue devidamente na prestação de contas do trimestre de janeiro a março de 2018.
Queixa em relação ao processo seletivo de contratação de equipe técnica, EDITAL 01/2018, do
ducação e Justiça, através do
Esclarecemos que o IASPM, por ter sido qualificada como uma Organização Social e por ter
celebrado convênio com o Estado da Bahia, cumpre, com rigor, o seu dever de observar os
princípios constitucionais da administração pública, quando da seleção de pessoal, não tendo
G O V E R N O D O E S T AD O D A B AH I AS E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
O Sr. Luiz Eduardo dos Santos Conceição
Programa Neojiba, com a construção
RESPOSTA:
Prezado Sr. Luiz Eduardo, cumprimentando
Neojiba, Sr. David Matos.
9. NOTIFICAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE
Não houve manifestação dos órgãos de controle
10. ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS
Foi observado o cumprido integralmente do regulamento de compras de bens e serviços e
tombamento de bens permanentes pelo Estado.
Os processos seletivos do ano de 201
trimestrais META CG - 4.1. Os processos
regulamento de seleção na contratação de pessoal.
O atendimento ao plano de manutenção preventiva a corretiva foi executado de maneira atender
satisfatoriamente a conservação e operabilidade dos bens e instalações
Contrato de Gestão nº 001/2014.
11. APLICAÇÃO DE DESCONTOS
Tendo em vista o percentual de alcance
Parâmetros de Aplicação de Descontos, não
financeiros do próximo período.
12. RECOMENDAÇÕES
Considerando o resultado alcançado em algumas metas pactuadas em contrato, observa
durante a execução do Programa, determinados indicadores superaram a previsão contratual. Esta
variação deve-se a diferentes fatores não conhecidos dur
configura-se como sub dimensionamento de serviços do Programa.
G O V E R N O D O E S T AD O D A B AH I A S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
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O Sr. Luiz Eduardo dos Santos Conceição, SD PM-Luiz Eduardo, tenho interesse em ajudar o
Programa Neojiba, com a construção de instrumentos tanto percussivo quanto harmônico.
Prezado Sr. Luiz Eduardo, cumprimentando-o passo os contatos do Coordenador da lutheria do
9. NOTIFICAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE
Não houve manifestação dos órgãos de controle interno e externo.
10. ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS
Foi observado o cumprido integralmente do regulamento de compras de bens e serviços e
tombamento de bens permanentes pelo Estado.
Os processos seletivos do ano de 2018 foram expostos de forma mais detalhadas nos relatórios
4.1. Os processos foram apresentados na forma de atendimento ao
contratação de pessoal.
O atendimento ao plano de manutenção preventiva a corretiva foi executado de maneira atender
satisfatoriamente a conservação e operabilidade dos bens e instalações, conforme cláusulas do
001/2014.
ÃO DE DESCONTOS
Tendo em vista o percentual de alcance, satisfatório das metas pactuadas
Parâmetros de Aplicação de Descontos, não foram realizadas deduções a esse título sobre os repasses
financeiros do próximo período.
Considerando o resultado alcançado em algumas metas pactuadas em contrato, observa
durante a execução do Programa, determinados indicadores superaram a previsão contratual. Esta
se a diferentes fatores não conhecidos durante a elaboração do edital, assim não
se como sub dimensionamento de serviços do Programa.
S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E
Luiz Eduardo, tenho interesse em ajudar o
de instrumentos tanto percussivo quanto harmônico.
o passo os contatos do Coordenador da lutheria do
10. ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS
Foi observado o cumprido integralmente do regulamento de compras de bens e serviços e o
foram expostos de forma mais detalhadas nos relatórios
apresentados na forma de atendimento ao
O atendimento ao plano de manutenção preventiva a corretiva foi executado de maneira atender
, conforme cláusulas do
pactuadas e de acordo com os
realizadas deduções a esse título sobre os repasses
Considerando o resultado alcançado em algumas metas pactuadas em contrato, observa-se que
durante a execução do Programa, determinados indicadores superaram a previsão contratual. Esta
ante a elaboração do edital, assim não
G O V E R N O D O E S T AD O D A B AH I AS E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
13. PARECER CONCLUSIVO
A Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação, ao analisar o Relatório Anual de
Atividades e de Prestação de Contas
realizados em conformidade com o previsto no Contrato de Gestão n° 001/2014, e considera que as
metas analisadas foram cumpridas.
Ana Lucia Vilas Boas Matricula nº 82.577.586
Presidente da Comissão
Luciana Silva Leite Matricula nº 82.577.737
Estando de acordo com os achados, recomendações e conclusões da Comissão de Monitoramento e
Avaliação do Contrato de Gestão, subscrevo o presente Relatório, indicando o seu encaminhamento
ao Ilmo. Secretário Interino Sr.
Instituto de Ação Social pela Música
- CONGEOS.
_____________________________________________________________
Superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos
G O V E R N O D O E S T AD O D A B AH I A S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I AL
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13. PARECER CONCLUSIVO
A Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação, ao analisar o Relatório Anual de
Atividades e de Prestação de Contas referente ao exercício de 2018, constatou que os serviços foram
s em conformidade com o previsto no Contrato de Gestão n° 001/2014, e considera que as
metas analisadas foram cumpridas.
Salvador, 31 janeiro de 2019
Ana Lucia Vilas Boas Matricula nº 82.577.586-4 Presidente da Comissão
Welhington Queiroz MottaMatricula nº 82.577.683
Membro
Luciana Silva Leite Matricula nº 82.577.737-9
Membro
Ana Carla Freitas de OliveiraMatricula nº 82.646.287
Membro
Estando de acordo com os achados, recomendações e conclusões da Comissão de Monitoramento e
Contrato de Gestão, subscrevo o presente Relatório, indicando o seu encaminhamento
Sr. PAULO CÉZAR LISBOA CERQUEIRA, ao Conselho Deliberativo d
Instituto de Ação Social pela Música - IASPM e ao Conselho de Gestão das Organizaç
Salvador, 31 de janeiro de 2019.
_____________________________________________________________
Emiliano José
Superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos - SUDH
S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E
A Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação, ao analisar o Relatório Anual de
, constatou que os serviços foram
s em conformidade com o previsto no Contrato de Gestão n° 001/2014, e considera que as
Welhington Queiroz Motta Matricula nº 82.577.683-6
Membro
Ana Carla Freitas de Oliveira Matricula nº 82.646.287-5
Membro
Estando de acordo com os achados, recomendações e conclusões da Comissão de Monitoramento e
Contrato de Gestão, subscrevo o presente Relatório, indicando o seu encaminhamento
, ao Conselho Deliberativo do
e ao Conselho de Gestão das Organizações Sociais
_____________________________________________________________
SUDH