GOVERNO DO ESTADOGOVERNO DO ESTADODE SANTA CATARINADE SANTA CATARINA

GOVERNO DO ESTADOGOVERNO DO ESTADODE SANTA CATARINADE SANTA CATARINA

PLANO DE DESENVOLVIMENTOPLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – PDR:REGIONAL – PDR:

OBJETIVOS, ESTRUTURA EOBJETIVOS, ESTRUTURA EMETODOLOGIA DE ELABORAÇÃOMETODOLOGIA DE ELABORAÇÃO

• DIRETORIA DE GESTÃO DA DESCENTRALIZAÇÃODIRETORIA DE GESTÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO• DIRETORIA DE PLANEJAMENTODIRETORIA DE PLANEJAMENTO

OBJETIVOS DO PDROBJETIVOS DO PDROBJETIVOS DO PDROBJETIVOS DO PDR

O Plano de Desenvolvimento Regional – PDR visa atender os seguintes objetivos:

Fomentar o desenvolvimento sustentável da região

abrangida pela SDR, assegurando a melhoria da

qualidade de vida da população;

OBJETIVOS DO PDROBJETIVOS DO PDROBJETIVOS DO PDROBJETIVOS DO PDR

Contemplar iniciativas que assegurem o

desenvolvimento regional nos seguintes eixos

estratégicos (Dimensões): Economia e Meio Ambiente

(Infraestrutura, Iniciativas Empreendedoras e

Agricultura e Meio Ambiente), Social (Saúde, Assistência

Social, Trabalho e Habitação, Educação e Cultura e

Segurança), Tecnologia (Ciência e Tecnologia e

Inovação) e Política Pública (Gestão Pública),

estabelecidos no Plano Catarinense de Desenvolvimento

– PCD;

OBJETIVOS DO PDROBJETIVOS DO PDROBJETIVOS DO PDROBJETIVOS DO PDR

Assegurar a integração e o alinhamento com o PCD e demais iniciativas de desenvolvimento regional promovidas pelo poder público, pelo mercado e pela sociedade civil organizada;

Contemplar iniciativas estratégicas de responsabilidade do Estado Catarinense prevendo ações, indicadores de resultado, metas, prazos, recursos financeiros e agentes responsáveis;

OBJETIVOS DO PDROBJETIVOS DO PDROBJETIVOS DO PDROBJETIVOS DO PDR

Promover a interação/inserção das iniciativas

estratégicas do PDR com o PPA – Plano Plurianual,

LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e LOA – Lei

Orçamentária Anual.

PROPOSTA DE METODOLOGIA PROPOSTA DE METODOLOGIA PARA ELABORAÇÃO DO PDRPARA ELABORAÇÃO DO PDR

Fluxograma de metodologia para

elaboração do PDR

PROGRAMAS E AÇÕS DA DIRETORIA

Formação do Formação do Grupo de Gestores Grupo de Gestores

Regionais/GGRRegionais/GGR

- GGR- - GGR-

1

Análise do documento do Análise do documento do PCD, PDR, PPA e outros PCD, PDR, PPA e outros instrumentos de gestão instrumentos de gestão

regionalregional

-GGR--GGR-

2

Análise de indicadores Análise de indicadores econômicos, sociais e econômicos, sociais e

ambientais do ambientais do desenvolvimento da regiãodesenvolvimento da região

-GGR--GGR-

3

Elaboração de documento Elaboração de documento síntese que contextualize o síntese que contextualize o

resultado da análise da resultado da análise da “etapa 2” e dos indicadores “etapa 2” e dos indicadores de desempenho “etapa 3”de desempenho “etapa 3”

-GGR--GGR-

4

PRAZO PARA EXECUÇÃO PRAZO PARA EXECUÇÃO DA “ETAPA 4”DA “ETAPA 4”

PRAZO PARA EXECUÇÃO PRAZO PARA EXECUÇÃO DA “ETAPA 4”DA “ETAPA 4”

Elaboração do documento sínteseElaboração do documento síntese

Até 21 de Até 21 de outubrooutubro

Formação do Formação do Grupo de Grupo de

Desenvolvimento Desenvolvimento Regional/GDRRegional/GDR

- GGR-GDR- - GGR-GDR-

5

Apresentação para o GDR Apresentação para o GDR do documento síntese do documento síntese gerado na “etapa 4”gerado na “etapa 4”

-GGR-GDR--GGR-GDR-

6

Discussão do documento Discussão do documento síntese apresentado na síntese apresentado na

“etapa 6”“etapa 6”

-GGR--GGR-

7

Formação de Grupos Formação de Grupos por Eixos Estratégicos/ por Eixos Estratégicos/

GEEs (Dimensões): GEEs (Dimensões): Economia e Meio Economia e Meio Ambiente, Social, Ambiente, Social,

Tecnologia e Política Tecnologia e Política PúblicaPública

-GDR-GEEs--GDR-GEEs-

88

Formação de Formação de Grupos por Subeixos Grupos por Subeixos

EstratégicosEstratégicos(Opcional)(Opcional)

-GEEs--GEEs-

99

ESTRUTURAÇÃO DE INTEGRAÇÃO ESTRUTURAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DOS GRUPOS DE ATUAÇÃO NO PDRDOS GRUPOS DE ATUAÇÃO NO PDR

PRAZO PARA EXECUÇÃO PRAZO PARA EXECUÇÃO DA “ ETAPA 9”DA “ ETAPA 9”

PRAZO PARA EXECUÇÃO PRAZO PARA EXECUÇÃO DA “ ETAPA 9”DA “ ETAPA 9”

Formação de Grupos por Subeixos Formação de Grupos por Subeixos EstratégicosEstratégicos

Até 28 de Até 28 de outubrooutubro

Análise para alinhamento Análise para alinhamento dos instrumentos de dos instrumentos de

planejamento (gestão) planejamento (gestão) regional por eixos e/ouregional por eixos e/ou

subeixossubeixos

-GEEs-GSEEs--GEEs-GSEEs-

1010

Análise do cenário Análise do cenário regional (matriz SWOT regional (matriz SWOT por eixo estratégico)por eixo estratégico)

-GEEs-GSEEs--GEEs-GSEEs-

1111

MATRIZ SWOTMATRIZ SWOT

Definição dos objetivos Definição dos objetivos estratégicos de cada eixoestratégicos de cada eixo

-GEEs-GSEEs--GEEs-GSEEs-

1212

Apresentação e validação Apresentação e validação dos objetivos estratégicos dos objetivos estratégicos

no GDRno GDR

-GEEs-GSEEs-GDR--GEEs-GSEEs-GDR-

1313

Definição dos projetos Definição dos projetos para cada objetivo para cada objetivo

estratégicoestratégico

-GEEs-GSEEs--GEEs-GSEEs-

1414

Apresentação e validação Apresentação e validação dos projetos para cada dos projetos para cada objetivo estratégico no objetivo estratégico no

GDRGDR

-GEEs-GSEEs-GDR--GEEs-GSEEs-GDR-

1515

Definição do Plano de Definição do Plano de Ação para cada projeto Ação para cada projeto

(atividades, prazos, (atividades, prazos, indicadores, metas, indicadores, metas, recursos financeirosrecursos financeiros

e atores)e atores)-GEEs-GSEEs--GEEs-GSEEs-

1616

Apresentação e validação Apresentação e validação no GDR dos resultados da no GDR dos resultados da

“etapa 16”“etapa 16”

-GEEs-GSEEs-GDR--GEEs-GSEEs-GDR-

1717

Consolidação, discussão e Consolidação, discussão e redação do documento redação do documento

preliminar do PDRpreliminar do PDR

-GDR--GDR-

1818

Realização de audiência Realização de audiência pública para apresentação pública para apresentação

do PDR na região do PDR na região

-GGR-GDR--GGR-GDR-

1919

Consolidação, e redação Consolidação, e redação final do PDRfinal do PDR

-GDR--GDR-

2020

Envio do PDR final para Envio do PDR final para análise da SPGanálise da SPG

-GGR--GGR-

2121

PROPOSTA DE METODOLOGIA PROPOSTA DE METODOLOGIA PARA ELABORAÇÃO DO PDRPARA ELABORAÇÃO DO PDR

Cronograma para elaboração do PDRCronograma para elaboração do PDR

ETAPAS 2ªS

3ªS

4ªS

1ª S

2ªS

3ªS

4ªS

1ªS

2ªS

3ªS

4ªS

1ªS

2ªS

3ªS

1ªS

2ªS

3ªS

4ªS

PARTICIPANTES

1. Formação do Grupo de Gestores Regionais – GGR GGR

2.Análise do documento do PCD, PDR, PPA e outros instrumentos de estão regional

GGR

3.Análise de indicadores econômicos, sociais e ambientais do desenvolvimento da região

GGR

4.Elaboração de documento síntese que contextualize o resultado da análise da “etapa 2” e dos indicadores de desempenho “etapa 3”

GGR

5.Formação do Grupo de Desenvolvimento Regional/GDR GGR – GDR

6.Apresentação para o GDR do documento síntese gerado na “etapa 4 GGR – GDR

7.Discussão do documento síntese apresentado na “etapa 6” GDR

8.Formação de Grupos por Eixos Estratégicos – GEEs (Dimensões): Economia e Meio Ambiente, Social, Tecnologia e Política Pública

GDR – GEEs

9.Formação de Grupos por Subeixos Estratégicos (Opcional) GEEs10.Análise para alinhamento dos instrumentos de planejamento (gestão) regional por eixos e/ou subeixos

GEEs – GSEEs

11.Análise do cenário regional (matriz SWOT por eixo estratégico) GEEs – GSEEs

12.Definição dos objetivos estratégicos de cada eixo GEEs – GSEEs

13.Apresentação e validação dos objetivos estratégicos no GDR GEEs – GSEEs

14.Definição dos projetos para cada objetivo estratégico GEEs – GSEEs

15.Apresentação e validação dos projetos para cada objetivo estratégico no GDR

GEEs – GSEEs – GDR

16.Definição do Plano de Ação para cada projeto (atividades, prazos, indicadores, metas, recursos financeiros e atores)

GEEs – GSEEs

17.Apresentação e validação no GDR dos resultados da “etapa 16” GEEs – GSEEs – GDR

18.Consolidação, discussão e redação do documento preliminar do PDR

GDR

19.Realização de audiência pública para apresentação do PDR na região

GGR - GDR

20.Consolidação, e redação final do PDR GDR21.Envio do PDR final para análise da SPG GGR

SET/11 OUT/11 NOV/11 DEZ/11 FEV/12

PROPOSTA DE METODOLOGIA PROPOSTA DE METODOLOGIA PARA ELABORAÇÃO DO PDRPARA ELABORAÇÃO DO PDR

Cronograma de execução das Cronograma de execução das

atividades, monitoramento e avaliação atividades, monitoramento e avaliação

do PDR pela SPGdo PDR pela SPG

SET./11 OUT./11 NOV./11 DEZ./11

1.Capacitação Elaboração dos PDRs

a) Lançamento do PDR

b) Orientação Técnica I (Videoconferência) Orientação Técnica II (I Seminário de Desenvolvimento Regional)

c) Página Eletrônica Interativa (WEB)

2. Monitoramento e Avaliação dos PDRs

a) Encontros Regionais

b) Videoconferência 1

c) Videoconferência 2

Atividades22ª 3ª 4ª 1ª 2ª 3ª 3ª 4ª 2ª 3ª

GOVERNO DO ESTADOGOVERNO DO ESTADODE SANTA CATARINADE SANTA CATARINA

As SDRs possuem vários desafios muito bem definidos nos instrumentos

legais que as instituíram. No entanto, o PDR deve ser o guarda-chuva

estratégico da ação do governo estadual em cada uma das regiões

subsidiando, inclusive, a atuação das Secretarias Setoriais e entidades

vinculadas, sob pena de sua implementação ficar comprometida.

O PDR requer uma ação efetiva em dois movimentos: (i) o primeiro no

sentido de garantir uma elaboração/revisão de qualidade que contemple

as necessidades atuais e futuras da região; e, (ii) o segundo, no sentido

de garantir sua implementação de forma contínua e consistente.