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Ata da 7a Reunião Ordináriado Grupo de TrabalhoMunicipal deMonitoramento, Fiscalizaçãoe Controle doDesmatamento de BrasilNovo - Pará. 04 de setembrode 2013.
A reunião foi coordenada pelo Ilustríssimo Senhor, Sinobaldo Ribas Pereira,coordenador da SEMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e SuplenteSEMMA no Grupo de Trabalho Municipal de Monitoramento, Fiscalização eControle do Desmatamento no Município de Brasil Novo - Pará.
No dia quatro do mês de setembro do ano de dois mil e treze, das nove horas e vinte e
quatro minutos ás dez horas e trinta minutos, na sala de reunião da Prefeitura Municipal
de Brasil Novo, situado na Avenida Castelo Branco, n° 821 - Centro em Brasil Novo
Pará, sob a Coordenação do Senhor Sinobaldo Ribas Pereira da SEMMA. Reuniram -
se os Conselheiros Titulares e Suplentes do Grupo, conforme assinaturas constantes a
folha 12 do livro de presença. A reunião é iniciada pelo Sr. Sinobaldo Ribas Pereira
Coordenador da SEMMA que cumprimenta a todos os presentes e passa para o primeiro
ponto: aprovação da ata da sexta reunião ordinária, é perguntado se todos leram a ata.
logo há manifestação por parte do Senhor Tarcísio Venturim, representante Suplente da
COOPERBRAN pede para ler mesma, pois não à tem recebido por e-mail, sendo a sua
primeira participação nas reuniões do Grupo de Trabalho Municipal de Monitoramento,
Fiscalização e Controle do Desmatamento no Município de Brasil Novo. Enquanto o
Senhor Tarcísio faz a leitura da ata, o Senhor Sinobaldo passa a palavra para os
informes gerais. A palavra é passada para o Senhor Ismael Dias Moraes, representante
suplente da CEPLAC pede para verificar a sua situação que os convites estão chegando
para ele como suplente, e ele estaria como Titular, urna vez que ele é o que mais
participa das reuniões do GT pelo seu órgão. A palavra é passada para a servidora da
SEMMA, Gleice Gomes de Almeida que explica ao mesmo Sr. que seria verificado no
ofício de indicação dos membros enviado pela CEPLAC para 3 Secretaria Executiva do
Grupo, só assim saberemos se esta informação realmente consta nesse documento ou
houve erro no ato da digitação, mas de qualquer forma isso será esclarecido para vossa
Ata da 6- Reunião Ordinária do Grupo de Trabalho Municipal de Monitoramento, Fiscalização e Controle doDesmatamento do Município de Brasil Novo; Endereço: Av. Castelo Branco, ne 821 - Centro - CEP: 68148 - 000-BRASIL NOVO - PARA. Fone: (93) 3514-1181 - Ramal 230. E-mail: gtcnmbatedesmatamento(5)gmail.com Página l
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CONTROLE DO DESMATAMENTO PO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO - PARÁ
35 senhoria. Com a palavra o Sr. Sinobaldo Ribas justifica a ausência da Senhora Zelma
36 Luzia que está ern uma reunião do PDRSX, a mesma é titular no ato dos votos para
37 aprovação de projetos, esta é apenas uma das que ocorrerá até o dia seis de setembro de
38 dois mil e treze. A palavra é pedida pelo o Senhor Ismael Dias da CEPLAC que fala
39 acerca da organização melhor das datas das reuniões, porque na reunião passada a Sra.
40 Zelma Luzia saiu no meio da reunião para atender um defensor público do MPH, que
41 poderia ter esperado já que ela estava em outro compromisso, "ela ficou bastante tempo
42 fora e só voltou quando já estava terminando, e como vai ficar hoje, se ela já está para
43 outra reunião em Altamira. Nesse momento a reunião em questão ficou parada até que
44 tomassem uma decisão de continuar sem a Presidente ou não. Sem darem uma resposta
45 a reunião foi a frente quando o Senhor Jailson Barbosa Souza da EMATER pediu a
46 palavra e disse que a mesma já está fazendo o CAR nas áreas de assentamentos, e já se
47 está bastante avançados os trabalhos, em torno de 45 dias acreditamos que consigamos
48 terminar a área do recanto feliz, pois tem áreas que não tem o georreferenciamento, em
49 agosto foi feito por volta de 78 CAR, estamos felizes pelo rendimento, queremos
50 concluir os cem por cento até março de 2014, devido não ter todas as áreas
51 georreferenciadas. A palavra é passada para o Senhor Ovídio Souza, representante da
52 ASPASD que pergunta como vai ficar a questão da sobreposição do lotes, pois algumas
53 pessoas já estiveram em Altamira, mas não tiveram atenção devida. A palavra é passada
54 para o Senhor Eder Felizardo, servidor da SEMMA, onde explica que quem fez pode
55 concertar a qualquer momento, o problema é que os técnicos que fez o CAR não têm
56 mais o contato dos responsáveis técnicos que elaborou e inseriu o CAR. Alguns foram
57 embora pra outro lugar e também cancelaram a senha. Novamente com a palavra, o
58 Senhor Ovídio de Souza, esclarece e pergunta aos mesmo tempo sobre a área de
59 assentamento. Senhor Eder Felizardo responde ao dizer que isso é uma questão
60 fundiária e nessa situação faz outro mapa digital e cancela o anterior. Com a palavra o
61 Senhor Paulo Amorim da Silva, representante Titular do 1FT diz ser interessante que a
62 SEMMA e a Secretaria Municipal de Agricultura, tome as decisões, porque nessa
63 situação fica difícil para o agricultor chegar na casa de Governo e ser atendido, e muitos
64 órgãos são divergentes, por exemplo a EMATER, o Estado, a SEMA - GEOPLAN, não
65 falam a mesma língua. A palavra é passada para o Senhor Ismael Dias da CEPLAC que
66 avisa da chegada de uma lista com nomes de proprietários que não tem CAR, a lista
67 consta nome de pessoas que já tem o CAR, essa lista está desencontrada, para a gente
Ata da 6- Reunião Ordinária do Grupo de Trabalho Municipal de Monitoramento, Fiscalização e Controie doDesmatamento do Município de Brasil Novo; Endereço: Av. Castelo Branco, n? 821 - Centro - CEP: 68148 - 000-BRASIL NOVO - PARÁ. Fone: (93) 3514-1181 - Ramal 230. E-mail: gtcombatc-desniatamentoraigmail.coin Página 2
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68 não ficar patinando na areia, fazendo cobranças indevidas a pessoas que derrepente jú
69 tem CAR, o melhor é enviar um convite para essas pessoas a estarem comparecendo a
70 SEMMA para conversar, porque tem vários tipos de lideres e as pessoas acreditam no
71 que esse lider diz.. Mudando de assunto, o Senhor Tarcísio Venturim, fala a respeito da
72 ata da sexta reunião ordinária do GT que no entender do mesmo "está mais para um
73 modelo de relatório, das atas que já fiz e conheço, seria um resumo desse relatório, por
74 isso da como sugestão que quando usar o termo a palavra é passada que se usasse
75 dirigida a palavra, além de ter que ser corrigido muitos erros de português, e de
76 concordância". A palavra é passada para o Senhor Sinobaldo Ribas, o coordenador da
77 reunião, onde pergunta se os membros dão a ata por aprovada ou não?. A ata fica
78 aprovada com ressalva para fazer as correções de português. Com a palavra o Senhor
79 Paulo Amorim sugere que seja feito a memória da ata, fica, mas prático para fazer a
80 leitura. Em seguida, Senhor Ismael Dias da CEPLAC pede a palavra e diz que a ata
81 deve ser lida para todos porque tem pessoas que não tem e-mail e nem computador, é
82 um problema de acompanhamento e a sazonalidade de pessoas que acompanham com
83 frequência e outras não. A palavra é passada para a Senhora Gíélce Gomes da SEMMA,
84 onde responde que isso já foi falado em várias reuniões, inclusive na da sexta ordinária.
85 pois quando foi iniciado as reuniões do GT foi consenso que as atas seriam feitas c
86 enviada as minutas para o e-mail de cada membro para a leitura Prévia para que na
87 reunião seguinte pudéssemos dar por aprovada ou não e em relação aos que não tem e-
88 mail ficou decido que enviaríamos impressa junto com o convite da próxima reunião,
89 onde teriam tempo o suficiente para leitura antecipada. No primeiro ponto de pauta:
90 Programação do Terra Legal, em Brasil Novo. Novamente com a palavra, Glcice
91 Gomes de Almeida da SEMMA diz que os mesmos estarão cm Brasil Novo nos dias 17 i
92 a 26/09/2013, pedimos o apoio de todos e dos sindicatos e todos os presentes para«93 divulgar e passar essas informações na comunidade de vocês, pois serão distribuídos 'í"94 mais ou menos duzentos títulos, isso não quer dizer que o trabalho do Terra Lega! já ^S
95 acabou, pois já se tem a informação de que a GEOPLAN continuará nos trabalhos §c
96 passando nas áreas faltosas. Continuando acerca da pauta, o Sr. Eder Felizardo da y
J97 SEMMA avisa ainda que haverá um treinamento do terra legal, antes com os técnicos J
98 da SEMMA, pois tem muitas situações em que os proprietários já faleceram, outras
99 casais se separaram, ou venderam, o terra legal diz que eles não tem funcionários para
100 atender a tanta demanda e por isso vai capacitar os técnicos da SEMMA/PMBN, para
Ata da 6- Reunião Ordinária do Grupo de Trabalho Municipal de Monitoramento, Fiscalização e Controle doDesmatamento do Município de Brasil Novo; Endereço: Av. Castelo Branco, n9 821 - Centro - CEP: 68148 - 000-BRASIL NOVO - PARA. Fone: (93) 3514-1181 - Ramal 230, E-mail: gi:combatedesmatamento|5)gmail.rom Página 3
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101 agilizar no processo de documentação fundiária do município. A palavra é passada para
102 o Senhor Sinobaldo Ribas - Coordenador da SEMMA, diz que tem outra situação que
103 vamos enfrentar bastante só haverá documentação de chácaras acima de 4 há, e tem
104 muitas divisões de chácaras com menos de 3 há, é preciso ver por aqui, como vai ficar a
105 situação dessas pessoas. A palavra é passada para o Senhor Leônidas do STT, que
106 sugere uma forma de identificar o nome das pessoas que irão ser contempladas corn os
107 títulos e o endereço para passar para as entidades. No segundo ponto de pauta; Projetos
108 de Meio Ambiente e de Agricultura apresentados no Edital do PDRSX - 201 j. A
109 palavra é passada para a Senhora Gleice Gomes da SEMMA, onde diz: hoje acontece a
110 reunião da câmara técnica no PDRSX, será de hoje (4) ao dia 06 de setembro de dois
111 mil e treze e a SEMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e SEMAM
112 Secretaria Municipal de Agricultura e Mineração está com projetos para ser aprovados,
113 o de agricultura é um projeto piloto para atender trinta famílias, o objetívo é beneficiar
114 no ato do preparo da terra e acompanhamento técnico, já o Je meio ambiente é para
115 disputarmos um valor total de três milhões, que serão distribuídos pelas oito secretarias
116 de meio ambiente, com o objetivo de estruturar as secretarias, fazer o restante de CAR
117 Cadastro Ambiental Rural, fazer a LAR - Licenciamento Ambiental Rural, por isso a
118 Secretária de Meio Ambiente não estar nesta reunião, porque na do PDRSX ele tem vó/,
119 e voto por ser a titular e não pode por em risco os investimentos dos trabalhos dos
120 municípios em questão, até porque neste há o apoio do instituto Socioambiental, (ISA)
121 Instituto Agronómico da Amazónia (IAA), Secretaria de Estado de Meio Ambiente
122 Estado (SEMA), Programa Municípios Verdes (PMV) e Instituto de Pesquisa da
123 Amazónia (IPAM). Na terceira pauta: Oficina Participativa para o Zoneamenío
124 Económico Ecológico de Brasil Novo - Pará. A oficina de zoneamento ecológico
125 económico do município, vai ser moderada pelo ISA, os quais já estão na preparação
126 dos mapas, a mesma ocorrerá nos dias: 12 e 13 de setembro, pois tem áreas que estão
127 sendo cultivadas sem aptidão para o que está sendo feito, esses dados foram
128 identificados por todos na última reunião do GT, quando o ISA apresentou, será feito o
129 trabalho na oficina de identificar as áreas no mapa que será colocado no chão do
130 auditório da PMBN - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, já se tem uma dotação
131 orçamentaria para o ZEE para consolidação do produto final por entendermos que é o
132 instrumento de gestão, para o município não voltar a ser embargado em projetosx
133 financiados pelo FNMA e PDRSX. A palavra é passada para o Senhor Paulo Amorim Í^
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do IFT — Instituto Floresta Tropical, diz que na verdade tem que ser várias oficinas,
135 porque dois dias é pouco e têm que ser feito por sub-região, para que as ferramentas
136 metodológicas, consigam acessar e contribuir, em consonância com Estado e com a
137 política do Governo Federal, porque se não ocorre erro, e depois fica difícil consertar,
138 depois de pronto. É pensar no diagnóstico amplo, pode ter um exemplo pelo o de
139 Altamira que vem passando por problemas sérios e que porventura, pode acabar
140 acontecendo com o de Brasil Novo, pois as mineradoras estão chegando para se fixarem
141 na região, tem que ver o município com os olhos de todos. A palavra é solicitada pelo
142 Senhor Ismael Dias Moraes da CEPLAC, onde fala que a entidade a qual ele
143 representa, não contrata funcionários a mais de vinte anos, por isso logo questiona,
144 como que no Brasil não tem dinheiro para contratar funcionários, pois se ouvi falar que
145 dobrou os ganhos, tanta gente se formando saindo das Universidades, com força de
146 vontade e garra para trabalhar, o Brasil é o que mais arrecada impostos no mundo, é
147 preciso contratar funcionários para ajudar nessas demandas. . Nada a mais tendo a tratar,
148 eu, Erika Kelliane Gonçalves da Silva, Gleice Gomes de Almeida, lavro a presente ata
149 que será assinada por nós e pelo coordenador da reunião, Sr. Sinobaldo Ribas pereira.
150 Brasil Novo, 04 de setembro de 2013.
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