Transcript of Grupo técnico Revisão Rol 2016 03/março/2015. Revisão do Rol 2015/2016 Cronograma (Previsão): ...
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- Grupo tcnico Reviso Rol 2016 03/maro/2015
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- Reviso do Rol 2015/2016 Cronograma (Previso): Consulta Pblica:
Abril/Maio Publicao: Incio do segundo semestre 2015 Julho/Agosto
Entrada em vigor: a partir de 02 de Janeiro de 2016
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- Histrico Reviso do Rol Lei 12.880/13 Entrada em vigor maio/2014
Regulao ANS: RN 338 e RN 349 med para controle dos efeitos
colaterais Medicao oral para cncer ANVISA Registro de Medicamentos
O que as operadoras j cobriam? Reviso de Estudos internacionais -
os protocolos pesquisados como NCCN, NOS, ASCO, ESMO
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- Site ANS 4
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- Consulta Pblica n 53 A Consulta Pblica n 53 foi iniciada em
07/06/2013 e foi encerrada no dia 06/08/2013. Ao longo dos dois
meses em que esteve disponvel, a consulta pblica n 53 recebeu um
total de 7.340 contribuies online (atravs de um sistema
informatizado disponvel no stio da ANS).
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- An lise das Contribui es Recebidas e Sugestes de
Encaminhamentos 7.340 demandas 2.374 Proced. j constantes no Rol ou
na RN 539 Proced. cuja excluso permitida por Lei 152
elogios/comentrios 4.275 analisadas quanto ao mrito
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- 7 TERAPIA ANTINEOPLASICA ORAL PARA TRATAMENTO DO CNCER
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- 10 Rol de Procedimentos 2014 Avanos 1.Includos 87 novos
procedimentos, entre os quais a RADIOTERAPIA COM MODULAO DA
INTENSIDADE DO FEIXE (IMRT) PARA TUMORES DA REGIO DA CABEA E PESCOO
2.Includos cobertura do Rol a TERAPIA ANTINEOPLSICA ORAL PARA
TRATAMENTO DO CNCER, com 37 medicamentos, sendo 13 relacionados ao
tratamento de doenas onco-hematolgicas. 3.Foram revistas e
ampliadas as Diretrizes de Utilizao para diversos procedimentos.
4.Foi regulamentada, no corpo da proposta de Resoluo Normativa, a
modificao introduzida pela Lei n 12.738/2012, que obriga o
fornecimento de bolsas de colostomia, ileostomia e urostomia, sonda
vesical de demora e coletor de urina com conector, para uso
hospitalar, ambulatorial ou domiciliar. 5.RN 349 Medicamentos para
controle de efeitos adversos 6.Consulta pblica - 2013 7.Incio da
vigncia da nova cobertura em 02/01/2014. 8.Constitudo Comit -
Cosade permanente para anlise das questes pertinentes a cobertura
assistencial obrigatria a ser assegurada pelo Rol de Procedimentos
e Eventos em Sade.
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- 11 87 Novos Procedimentos 37 Medicamentos Orais para o Cncer 28
Cirurgias por Videolaparoscopia Ampliao do Nmero de
Sesses/Consultas com os Profissionais de Sade Incluso da
Radioterapia por IMRT Pet Scan aumento de 3 para 8 indicaes
Diretrizes de Gentica: gene BRCA 1 e 2 Incluso de PCR Multiplex;
CGH-Array; MPLA e Sequenciamento Completo somente para o item a da
DUT Anlise Molecular de DNA Panorama Geral
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- 16 Incluiu os medicamentos para o controle de efeitos adversos
associados ao tratamento com antineoplsicos divididos em oito
indicaes: anemia, tratamento de infeces, diarria, dor neuroptica,
neutropenia, nusea e vmito, rash cutneo e tromboembolismo. RN
349/2014
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- 18 FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS COLETORES E ADJUVANTES PARA
COLOSTOMIA, ILEOSTOMIA E UROSTOMIA, SONDA VESICAL DE DEMORA E
COLETOR DE URINA Protocolo de utilizao PROUT
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- 19 Cobertura de Medicamentos pelas Operadoras de Planos de Sade
Devem ser fornecidos pelas operadoras os seguintes medicamentos
ambulatoriais (Art. 17 da Resoluo Normativa n 211, vigente desde
07/06/2010): - medicamentos registrados/regularizados na ANVISA,
utilizados nos procedimentos diagnsticos e teraputicos contemplados
no Rol de Procedimentos e Eventos em Sade; - para quimioterapia
oncolgica ambulatorial, entendida como aquela baseada na
administrao de medicamentos para tratamento do cncer, incluindo
medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao
tratamento e adjuvantes que, independentemente da via de
administrao e da classe teraputica necessitem, conforme prescrio do
mdico assistente, ser administrados sob interveno ou superviso
direta de profissionais de sade dentro de estabelecimento de
Sade;
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- 20 Rol de procedimentos e eventos em sade
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- 21 O Rol de Procedimentos e eventos em sade estabelece a
cobertura mnima obrigatria da ateno sade nos planos privados de
assistncia a sade contratados a partir de 1 de janeiro de 1999 e
naqueles adaptados Lei n 9.656/98. Os procedimentos so
classificados de acordo com a segmentao em que tm cobertura e como
sendo ou no de alta complexidade para efeitos de cobertura parcial
temporria Rol de Procedimentos: definio, caractersticas principais
e atualizaes
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- 22 Rol de Procedimentos: definio, caractersticas principais e
atualizaes CONSU 10 (1998) RDC 41(2000) RDC 67 (2001) RN 82(2004)
RN 167 (2008) RN 211 (2010) RN 262 (2011) RN 338 (2014) RN 349
(2014) Reviso 2016
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- 23 Incluso de tecnologias com evidncias de segurana, eficcia,
efetividade (Avaliao de Tecnologias em Sade-ATS); Avaliao de
tecnologias j aprovadas pela AMB- Associao Mdica Brasileira e
incorporadas CBHPM; Avaliao de tecnologias aprovadas pelo Ministrio
da Sade- MS e incorporadas pela CONITEC- Comisso Nacional de
Incorporao de Tecnologias; Excluso de procedimentos obsoletos, sem
segurana clnica ou com evidncias de qualidade insuficientes, a
partir dos princpios da Medicina Baseada em Evidncias; Excluso ou
no incluso de tecnologias no aprovadas pela AMB- Associao Mdica
Brasileira e no incorporadas CBHPM; Excluso ou no incluso de
tecnologias reprovadas pelo Ministrio da Sade- MS e no incorporadas
pela CONITEC; Incluso de novas Diretrizes de Utilizao DUT ou
Diretrizes Clnicas DC para os procedimentos a serem incorporados,
visando a introduo de uma lgica voltada para o melhor cuidado em
sade e melhores prticas mdicas, ao invs da simples incorporao de
procedimentos a uma tabela de coberturas obrigatrias; Reviso de
diretrizes (DUT ou DC) desatualizadas; Reviso do Rol: principais
diretrizes
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- 24 Avaliao do impacto econmico financeiro das novas incluses;
Avaliao da distribuio geogrfica da tecnologia a ser incorporada;
Discusso das propostas de incluso e excluso com Grupo Tcnico
formado para esse fim (com representao derivada da CAMSS- Cmara de
Sade suplementar), anteriormente e posteriormente Consulta Pblica;
Consulta Pblica para que toda sociedade participe desta discusso;
Critrios ticos e sociais; Garantia de cobertura a aes de promoo e
preveno; Alinhamento s polticas do Ministrio da Sade; Comparao com
a tecnologia em uso para o mesmo fim; Adequao nomenclatura
empregada em tabelas de uso corrente (CBHPM, TUSS); Parceria com
AMB e com as Sociedades Mdicas e com conselhos de profissionais da
rea da sade para elaborao de DUT e priorizao das tecnologias a
serem avaliadas; Avaliao apenas de tecnologias que j possuam
registro na ANVISA- Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria; Reviso
do Rol: principais diretrizes
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- 25 Reviso do Rol: critrios de priorizao 1.CONITEC j avaliou e
aprovou a tecnologia em questo; 2.Existem dados epidemiolgicos
relativos s patologias prevenidas/tratadas com o uso da tecnologia
(incidncia, prevalncia, letalidade, mortalidade, morbidade, etc.).
3.Existem estudos atualizados sobre o impacto econmico financeiro
da tecnologia- CUSTO EFETIVIDADE, de preferncia utilizando dados
nacionais; 4.No existem outras tecnologias j incorporadas que
desempenhem a mesma funo; 5.Existncia de mo de obra especializada
para utilizao/manuseio da tecnologia em sade; 6.Existncia de
insumos e matria-prima necessrios para o uso da tecnologia em sade;
7.Existncia de rede de prestao de servios comprovadamente
instalada; 8.Existncia de resultados efetivos em desfechos
clnicos.
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- Resumo ltima reunio Cosade Reviso das atuais DUTs Tegafur sem
registro na ANVISA Tratativa unimed Protocolo Ministrio Novos
medicamentos ANVISA
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- Incentivos a Programas de Promoo e Preveno de Riscos e Doenas -
PROMOPREV Conjunto orientado de estratgias e aes programticas
integradas e transversais que objetivam: promoo da sade; preveno de
riscos, agravos e doenas; a compresso da morbidade; reduo dos anos
perdidos por incapacidade; e; o aumento da qualidade de vida dos
indivduos e populaes.
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- Planos de Cuidado Conceito: O Plano de Cuidado incorpora a
avaliao do beneficirio desde a sua entrada no Sistema, com a
estratificao realizada a partir de seu risco e estado funcional e a
definio da melhor linha de cuidado como o caminho a ser percorrido.
De que forma? Modelo assistencial Integrando => Promoo e
Preveno; Rol (diagnstico e tratamento); Diretrizes Clnicas e Rede
Assistencial Hierarquizada.
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- Planos de Cuidado Rol de procedimentos Diretrizes de Utilizao
Promoo e preveno 29
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- Modelo Integral de Ateno Sade & Novas Redes Assistenciais
Acesso humanizado Acolhimento; Vnculo / Responsabilizao (nova relao
profissional de sade-usurio); Equipe multidisciplinar; Prtica
clnica cuidadora; Gesto de linha de cuidado; Aumento da qualidade
da ateno (aes coordenadas e continuadas); e Visando a satisfao e
autonomia do usurio.
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- Pareceres Tcnicos da ANS Pareceres Tcnicos da ANS Respostas da
ANS s solicitaes sobre cobertura efetuadas pelo Poder Judicirio.
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- Garantia de Atendimento RN n 259/2011 Atendimentos/ServiosPrazo
mximo para atendimento (dias teis) Consulta bsica (pediatria,
clnica mdica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrcia)7 (sete)
Consulta nas demais especialidades mdicas14 (catorze)
Consulta/sesso com fonoaudilogo10 (dez) Consulta/sesso com
nutricionista10 (dez) Consulta/sesso com psiclogo10 (dez)
Consulta/sesso com terapeuta ocupacional10 (dez) Consulta/sesso com
fisioterapeuta10 (dez) Consulta e procedimentos realizados em
consultrio/clnica com cirurgio- dentista 7 (sete) Servios de
diagnstico por laboratrio de anlises clnicas em regime ambulatorial
3 (trs) Demais servios de diagnstico e terapia em regime
ambulatorial10 (dez) Procedimentos de alta complexidade - PAC21
(vinte e um) Atendimento em regime de hospital-dia10 (dez)
Atendimento em regime de internao eletiva21 (vinte e um) Urgncia e
emergnciaImediato Consulta de retorno A critrio do profissional
responsvel pelo atendimento
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- Buscador do Rol 33
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- Livro do Rol http://www.ans.gov.br/images/stories/Materiais_p
ara_pesquisa/Materiais_por_assunto/ProdEditoria
lANS_Rol_de_Procedimentos_e_eventos_em_saud e_2014.pdf
http://www.ans.gov.br/images/stories/Materiais_p
ara_pesquisa/Materiais_por_assunto/ProdEditoria
lANS_Rol_de_Procedimentos_e_eventos_em_saud e_2014.pdf 34
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- 36 Obrigada Gerncia de Assistncia Sade GEAS/GGRAS/DIPRO