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HABITAÇÃO EM GAIA 2000 | 2012
APRESENTAÇÃO
A política social de habitação implementada pelo Município de Gaia atingiu um patamar de excelência ao nível da coesão social das famílias mais carenciadas do concelho durante os últimos
doze anos. Permitiu criar uma rede de oportunidades com
resultados muito positivos na inclusão social, dignidade habitacional e melhoria da qualidade de vida das pessoas mais desfavorecidas.
Foram erradicadas centenas de barracas e realojadas 3.308
famílias que nunca tinham vivido em habitações condignas,
numa lógica de cumprimento do Acordo Geral PER. Foram
construídos e/ou adquiridos 31 empreendimentos sociais, num investimento superior a 142 milhões de euros, e reabilitadas várias urbanizações, em duas intervenções que representaram um investimento global de 17 milhões de euros.
Foram investidos cerca de 160 milhões de euros no parque habitacional social ao longo dos últimos doze anos.
1
HABITAÇÃO SOCIAL
Empreendimentos - construção|aquisição 31
PER | fogos aprovados 3619
Fogos construídos – 2521 2521
Fogos em falta 1098
Fogos existentes 3.416
Agregados familiares 3.308
Indivíduos 8.794
Investimento 2000-2012
Aquisição | Construção 142 M€
Reabilitação 17 M€
Total 160 M€
2
304
602 643
128
262
96
397
150
14 36
0
100
200
300
400
500
600
700
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Evolução – construção | aquisição
nº fogos
HABITAÇÃO SOCIAL (cont.)
3
Data
Inauguração
Nome do
Empreendimento
Localização
Freguesia
Capacidade
Habitacional
Tipologia
Habitacional
Equipamentos
Existentes
Valor do
Investimento
12 Março D. António
Ferreira Gomes
Serzedo 96 T2, T3 GAS*
ATL
Polidesportivo
4.872.422,46€
27 Setembro Prof. Carlos
Alberto Mota
Pinto
Pedroso 36 T2, T3 GAS*
ATL
1.804.291,66€
Perosinho Perosinho 104 T1, T2, T3 GAS*
ATL
Polidesportivo
5.370.512,07€
Monte Crasto Sandim 38 T2, T3 GAS*
ATL
1.873.325,29€
Cancela Sermonde 30 T1, T2, T3 GAS* 1.360.710,69€
Acordo Geral PER – Plano Especial de Realojamento AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO
Ano 2000
HABITAÇÃO SOCIAL (cont.)
Total Investimento Ano 2000 | 15.282.262,17 €
4
Acordo Geral PER – Plano Especial de Realojamento AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO
Ano 2001
HABITAÇÃO SOCIAL (cont.)
Total Investimento Ano 2001 | 19.709.492,68 €
Data
Inauguração
Nome do
Empreendimento
Localização
Freguesia
Capacidade
Habitacional
Tipologia
Habitacional
Equipamentos
Existentes
Valor do
Investimento
14 Fevereiro Manuel Pacheco
Miranda
Canidelo 27 T1, T2, T3,
T4
GAS* 1.238.071,25€
17 Fevereiro Dr. Adelino
Amaro da Costa
Arnelas
Olival
28 T2 GAS*
ATL
1.231.412,30€
14 Março Dr. Francisco
Pinto Balsemão
Sermonde 59 T2, T3 GAS*
ATL
3.197.708,52€
8 Novembro General Ramalho
Eanes
Valadares 167 T1, T2, T3 GAS*
ATL
Polidesportivo
8.621.362,52€
11
Novembro
D. Manuel
Martins
Oliveira do
Douro
235 T1, T2, T3,
T3 duplex
GAS*
ATL
Polidesportivo
1.202.245,14€
Padre Américo Canelas 31 T1, T2, T3,
T4
GAS*
ATL
Polidesportivo
1.533.594,04€
Boa Nova Valadares 55 T1, T2, T3,
T4
GAS* 2.685.098,91€
5
Acordo Geral PER – Plano Especial de Realojamento AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO
Ano 2002
HABITAÇÃO SOCIAL (cont.)
Total Investimento Ano 2002 | 33.182.979,58 €
Data
Inauguração
Nome do
Empreendimento
Localização
Freguesia
Capacidade
Habitacional
Tipologia
Habitacional
Equipamentos
Existentes
Valor do
Investimento
25 Março Dr. Barbosa de
Melo
Canidelo 109 T1, T2, T3,
T4
GAS*
Polidesportivo
5.082.885,25€
17 Setembro Rosa Mota Canelas 95 T1, T2, T3 GAS*
ATL
Polidesportivo
4.845.602,10€
21 Setembro D. Armindo Lopes
Coelho
Olival 188 T2, T3, T4 GAS*
ATL
Polidesportivo
20 lojas
9.824.772,30€
30
Novembro
Ruy de Carvalho Vilar
Paraíso
70 T1, T2, T3 GAS*
ATL
3.471.344,06€
Tabosa Pedroso 44 T1, T2, T3 GAS*
ATL
2.307.937,87€
Monte Grande Vilar
Andorinho
137 T1, T2, T3,
T4
GAS*
ATL
7.650.438,00€
6
Data
Inauguração
Nome do
Empreendimento
Localização
Freguesia
Capacidade
Habitacional
Tipologia
Habitacional
Equipamentos
Existentes
Valor do
Investimento
Monte Grande Vilar
Andorinho
128 T1, T2, T3,
T4
GAS*
ATL
8.209.160,00€
Acordo Geral PER – Plano Especial de Realojamento AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO
Ano 2003
HABITAÇÃO SOCIAL (cont.)
Total Investimento Ano 2003 | 8.209.160,00 €
7
Data
Inauguração
Nome do
Empreendimento
Localização
Freguesia
Capacidade
Habitacional
Tipologia
Habitacional
Equipamentos
Existentes
Valor do
Investimento
11 Janeiro Coronel Pinto
Simões
Canidelo 100 T1, T2, T3,
T3 duplex,
T4,
T4 duplex
GAS*
ATL
Polidesportivo
6.340.846,00€
9 Julho Eusébio da Silva
Ferreira
Serzedo 126 T1, T2, T3 GAS*
ATL
Polidesportivo
7.664.082,00€
Cova da Loba 2 Canidelo 36 T1, T2, T3 GAS*
Espaço
Multisusos
2.134.202,00€
Acordo Geral PER – Plano Especial de Realojamento AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO
Ano 2004
HABITAÇÃO SOCIAL (cont.)
Total Investimento Ano 2004 | 16.139.130,00 €
8
Data
Inauguração
Nome do
Empreendimento
Localização
Freguesia
Capacidade
Habitacional
Tipologia
Habitacional
Equipamentos
Existentes
Valor do
Investimento
Monte Grande Vilar
Andorinho
96 T1, T2, T3,
T4
GAS*
ATL
6.143.919,00€
Acordo Geral PER – Plano Especial de Realojamento AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO
Ano 2005
HABITAÇÃO SOCIAL (cont.)
Total Investimento Ano 2005 | 6.143.919,00 €
9
Data
Inauguração
Nome do
Empreendimento
Localização
Freguesia
Capacidade
Habitacional
Tipologia
Habitacional
Equipamentos
Existentes
Valor do
Investimento
9 Junho Dr. Mota Amaral Arcozelo 112 T2, T3 GAS*
ATL
Polidesportivo
6.807.864,00€
11 Julho Dr. Mário Cal
Brandão
Avintes 159 T1, T2,
T2 duplex,
T3, T3
duplex
GAS*
ATL
Polidesportivo
Horta
Comunitária
9.508.805,00€
Monte Grande Vilar
Andorinho
126 T1, T2, T3 GAS*
ATL
8.189.774,00€
Acordo Geral PER – Plano Especial de Realojamento AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO
Ano 2006
HABITAÇÃO SOCIAL (cont.)
Total Investimento Ano 2006 | 24.506.443,00 €
10
Data
Inauguração
Nome do
Empreendimento
Localização
Freguesia
Capacidade
Habitacional
Tipologia
Habitacional
Equipamentos
Existentes
Valor do
Investimento
29 Outubro Alberto Martins
Andrade
S. Félix
Marinha
150 T2, T3 GAS*
ATL
Polidesportivo
Horta
Comunitária
9.361.650,00€
Acordo Geral PER – Plano Especial de Realojamento AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO
Ano 2007
HABITAÇÃO SOCIAL (cont.)
Total Investimento Ano 2007 | 9.361.650,00 €
11
Data
Inauguração
Nome do
Empreendimento
Localização
Freguesia
Capacidade
Habitacional
Tipologia
Habitacional
Equipamentos
Existentes
Valor do
Investimento
13 Setembro Padre Vítor
Melícias/Monte
Velho
Lever 14 T3 GAS*
ATL
Sede de
Colectividade
1.144.576,62€
Acordo Geral PER – Plano Especial de Realojamento AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO
Ano 2008
HABITAÇÃO SOCIAL (cont.)
Total Investimento Ano 2008 | 1.144.576,62 €
12
Data
Inauguração
Nome do
Empreendimento
Localização
Freguesia
Capacidade
Habitacional
Tipologia
Habitacional
Equipamentos
Existentes
Valor do
Investimento
22 Janeiro D. Manuel
Clemente
Santa
Marinha
36 T1, T2, T3 GAS*
Lojas
2.852.463,00€
Acordo Geral PER – Plano Especial de Realojamento AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO
Ano 2010
HABITAÇÃO SOCIAL (cont.)
Total Investimento Ano 2010 | 2.852.463,00 €
13
HABITAÇÃO SOCIAL (cont.)
Acordo Geral PER – Plano Especial de Realojamento LISTAGEM GERAL
Empreendimento
Rosa Mota
Perosinho
Vila d'Este - Diversos
Vila d'Este - Lote 73
Quinta da Mesquita
Monte Grande - 1ª Fase
Monte Grande - 2ª Fase
Monte Grande - 3ª Fase
Monte Grande - 4ª Fase
General Ramalho Eanes
Ruy de Carvalho
Alberto Martins de Andrade
Eusébio da Silva Ferreira
Cancela
Dr. Mário Cal Brandão
Padre Américo
Presa Nova
D. Armindo Lopes Coelho
Monte Crasto
Dr. Pinto Balsemão
D. António Ferreira Gomes
Boa Nova
Dr. Barbosa de Melo
Coronel Pinto Simões
Tabosa
Prof. Mota Pinto
Manuel Pacheco Miranda
Dr. Mota Amaral
Padre Vitor Melícias
D. Manuel Clemente
Cova da Loba 2
Dr. Adelino Amaro da Costa
Freguesia
Canelas
Perosinho
Vilar de Andorinho
Vilar de Andorinho
Avintes
Vilar de Andorinho
Vilar de Andorinho
Vilar de Andorinho
Vilar de Andorinho
Valadares
Vilar do Paraíso
S. Félix da Marinha
Serzedo
Sermonde
Avintes
Canelas
Grijó
Olival
Sandim
Sermonde
Serzedo
Valadares
Canidelo
Canidelo
Pedroso
Pedroso
Canidelo
Arcozelo
Lever
Santa Marinha
Canidelo
Arnelas | Olival
Nº Fogos
95
104
74
80
3
137
128
96
126
167
70
150
126
30
159
31
44
188
38
59
96
55
109
100
44
36
27
112
12
36
36
28
Valor da
Construção|Aquisição
4.845.602,10 €
5.370.512,07 €
1.256.503,24 €
3.304.590,94 €
299.278,74 €
7.650.438,00 €
8.209.160,00 €
6.143.919,00 €
8.189.774,00 €
8.621.362,52 €
3.471.344,06 €
9.361.650,00 €
7.664.082,00 €
1.360.710,69 €
9.508.805,00 €
1.533.594,04 €
2.226.853,28 €
9.824.772,30 €
1.873.325,29 €
3.197.708,52 €
4.872.422,46 €
2.685.098,91 €
5.082.885,25 €
6.340.846,00 €
2.307.937,87 €
1.804.291,66 €
1.238.071,25 €
6.807.864,00 €
1.144.576,62 €
2.852.463,00 €
2.134.202,00 €
1.231.412,30 €
Total Investimento PER | 142.416.057,11 €
Total Fogos PER | 2 596
14
HABITAÇÃO SOCIAL (cont.)
Gabinetes de Apoio Social (GAS) | nos empreendimentos socias estão instalados 28 Gabinetes de Apoio Social dinamizados por uma equipa de técnicos altamente qualificados, especializados na intervenção e acompanhamento social das famílias realojadas, de forma a dotá-las de informação e formação que permita lançar as bases de uma permanente e crescente intervenção social e cívica junto dos agregados que vivem no nosso património habitacional, promovendo novas respostas de carácter social, quer em equipamentos, quer em acções imateriais, capazes de promover a auto-estima colectiva destas populações e a sua plena integração cívica e social. O técnico de apoio social é responsável pelo acompanhamento social das famílias, pela avaliação das necessidades dos inquilinos, pela gestão do empreendimento com vista a prevenir a sua degradação, pela promoção de uma melhor qualidade de vida nos agregados residentes nos empreendimentos, de modo a incentivar uma melhor integração na comunidade local, assim como fomentar a auto-estima individual e colectiva, contribuindo para a plena integração das populações e para uma maior justiça social.
15
Recuperação da Tuna de Santa Marinha A empreitada de reabilitação do edifício da Tuna de Santa Marinha concluiu-se em 2006 e dispõe de 4 habitações com uma excelente qualidade de construção, num investimento global de 1,2 milhões de euros e que teve como objetivo reanimar o mercado habitacional do Centro Histórico de Gaia.
HABITAÇÃO SOCIAL (cont.)
16
REABILITAÇÃO DO PARQUE HABITACIONAL
Nos últimos doze anos, o Município de Gaia investiu cerca de
17 milhões de euros na reabilitação do parque habitacional social: a renovação dos empreendimentos construídos antes de 1998, no valor de 10 milhões de euros; a reabilitação dos empreendimentos construídos depois de 1998, num valor superior a 7 milhões de euros, foi realizada mediante a concessão de apoio financeiro ao abrigo do Prohabita. Permitiu beneficiar 18 empreendimentos, constituídos por 1.353 fogos, tendo sido desenvolvidas intervenções no exterior e no interior das habitações.
17
REABILITAÇÃO DO PARQUE HABITACIONAL (cont.)
Ano Empreendimento Freguesia Investimento (€)
2001/2 D. Manuel Martins - Blocos 2 e 3 Oliveira Douro 1.256.798,67
2002/3 Cavaco Afurada 1.892.406,10
2003 Balteiro Vilar Andorinho 2.390.678,45
2003 Alto das Torres Mafamude 532.097,81
2003 D. António Ferreira Gomes Serzedo 78.059,92
2003/4 D. Manuel Martins - Blocos 1 Oliveira Douro 2.861.966,07
2004 S. Miguel Olival 163.342,11
2004 Presa Nova Grijó 123.509,90
2004 Igreja Olival 210.067,42
2004 Cancela Sermonde 168.885,22
TOTAL 9.677.811,67
Renovação dos empreendimentos construídos antes de 1998
18
Ano Empreendimento Localização Investimento (€)
2009/10 Cavaco I e 2 Afurada 1.005.749,64
2009/10 Dr. Barbosa de Melo Canidelo 115.000
2009/10 Bela Vista Madalena 140.764
2009/10 Boa Nova Valadares 97.821,89
2009/10 General Ramalho Eanes Valadares 146.275,79
2009/10 Ruy de Carvalho Vilar Paraíso 98.094,70
2009/10 Crasto Sandim 52.614,09
2009/10 Quinta da Marroca Crestuma 247.660,00
2009/10 Tabosa Pedroso 431.844,87
2009/10 Rosa Mota Canelas 65.258,22
2009/10 D. António Ferreira Gomes Serzedo 410.617,25
2009/10 Dr. Francisco Pinto Sermonde 168.000,00
2009/10 Presa Nova Grijó 88.489,18
2009/10 Dr. Adelino Amaro da Costa Olival 549.961,67
2009/10 D. Armindo Lopes Coelho Olival 224.827,27
2009/10 Lote 73 Vilar Andorinho 300.000,00
2009/10 Balteiro II Vilar Andorinho 1.243.774,10
2009/10 Balteiro III Vilar Andorinho 857.538,00
TOTAL 7.164.874,11
REABILITAÇÃO DO PARQUE HABITACIONAL (cont.)
Renovação dos empreendimentos construídos depois de 1998
19
MANUTENÇÃO DO PARQUE HABITACIONAL
A manutenção nas habitações sociais tem sido assegurada através de pequenas obras de recuperação de partes comuns ou ainda de pequenas reabilitações de fogos deixados devolutos por agregados familiares, transferidos para outras habitações. Nos últimos doze anos, o investimento realizado
representou um montante global superior a 6 milhões de euros, distribuídos de acordo com a tabela em baixo:
Ano Valor
2000 141.349,81 €
2001 714.256,74 €
2002 605.976,35 €
2003 537.653,86 €
2004 652.511,18 €
2005 684.848,92 €
2006 515.937,94 €
2007 484.346,23 €
2008 468.182,62 €
2009 364.083,05 €
2010 579.375,26 €
2011 359.118,95 €
Total 6.107.640,91 €
20
AÇÃO SOCIAL
O Município de Gaia privilegiou, ao longo dos últimos doze anos, as políticas sociais directamente ligadas à habitação social, numa lógica de coesão social, criando igualdade de oportunidades e de condições dignas de habitabilidade para as famílias mais desfavorecidas do concelho. Todas as intervenções são dinamizadas pelos técnicos de apoio social, que assumem o funcionamento dos Gabinetes de Apoio Social (GAS) instalados em todos os empreendimentos que integram o parque habitacional.
Foram realizadas sessões de formação e sensibilização dos agregados familiares para uma correcta utilização e manutenção dos seus fogos, bem como dos espaços comuns, prevenindo possíveis situações de risco e situações de conflito entre a vizinhança. Foram realizadas visitas domiciliárias para verificar o estado de conservação e higiene habitacional, bem como controlar eventuais situações de coabitação.
Foram implementados projectos sociais com o objectivo de melhorar a qualidade de vida e bem-estar das populações. Foram promovidas acções lúdicas, de animação e desportivas que valorizaram a ocupação de tempos livres, as relações de vizinhança e de amizade.
21
AÇÃO SOCIAL (cont.)
Educação, saúde, formação, emprego, segurança, ambiente, relações de vizinhança, partilha de áreas comuns, convívios e acompanhamento de projetos de vida constituem o portfólio interventivo junto da população residente no parque habitacional social, com resultados muito positivos que permitiram atingir um elevado patamar de qualidade de vida e paz social. Educação Divertir com o Saber | projecto educativo, em curso desde 2006, direccionado para todas as crianças que frequentam o 1º ciclo do Ensino Básico, que permite leccionar de forma diferente as disciplinas de Matemática e Português. Iniciativa resulta de uma parceria entre a Gaiurb, Gaianima e Escola Superior de Educação do Porto e contemplou, todos os anos, cerca de 400 crianças oriundas de famílias desfavorecidas residentes em todos os empreendimentos sociais.
22
AÇÃO SOCIAL (cont.)
Saúde Consolidar o saber com um sorriso a valer | projecto de saúde oral pioneiro no País que resultou de uma parceria com a Clínica Jardim – Centro de Estudos em Ciências da Saúde “Consolidar e Validar”, em curso desde 2010; permitiu beneficiar todas as crianças que frequentam o projecto “Divertir com o saber”, através de rastreios, consultas e tratamentos dentários totalmente gratuitos para as famílias e sem custos para o Município. Dr. Dentolas | acção de consolidação do projecto “Consolidar o Saber com um Sorriso a Valer”, que permitiu aferir da adopção de métodos de higiene dentária aconselhados durante as fases de consultas e tratamentos; decorre em todos os empreendimentos sociais, durante as férias escolares; incide na visualização de um vídeo sobre as boas práticas de higiene oral e na distribuição de kits de higiene oral.
23
AÇÃO SOCIAL (cont.)
Saúde Ver bem para aprender melhor | projecto de saúde visual pioneiro no País que permitiu beneficiar cerca de 300 crianças que frequentam o projecto educativo “Divertir com o Saber”, através de rastreios, consultas e fornecimento de óculos, gratuitamente; resulta de uma parceria entre a Gaiurb e a Ergovisão e responde a uma necessidade premente destas crianças; os rastreios decorreram em todos os empreendimentos sociais, enquanto as consultas tiveram lugar nas instalações da óptica, na Praça da Liberdade, no Porto; as crianças tiveram a oportunidade de escolher os óculos, cuja entrega simbólica teve lugar nas instalações do Departamento de Habitação. Ver bem para viver melhor |alargamento do projeto “Ver bem para aprender melhor” aos adultos residentes nos empreendimentos sociais, num total de 3500 pessoas; está em curso a fase de rastreios, prevendo-se depois o encaminhamento para consultas e fornecimento de óculos de acordo com os rendimentos familiares.
24
AÇÃO SOCIAL (cont.)
Saúde Logopedia |projecto de terapia da fala desenvolvido desde 2006 que já permitiu acompanhar cerca de 50 crianças por ano, com dificuldades ao nível da linguagem, residentes nos empreendimentos sociais; o projecto integra também sessões, algumas realizadas nas escolas, relativas à higiene oral e corporal das crianças. Programa de Alimentação Saudável em Saúde Escolar (PASSE) | projecto desenvolvido em parceria com a ARS-Norte, com o objectivo de criar hábitos de alimentação saudáveis; foi adaptado às características dos grupos das crianças residentes nos empreendimentos sociais. Saúde Mental | projecto desenvolvido em parceria com o Serviço de Psiquiatria do Hospital Santos Silva; encontra-se em fase de tertúlias – sessões de esclarecimento e formação dos técnicos do Departamento de Acção Social da Gaiurb, durante as quais são partilhadas experiências e conhecimentos sobre o acompanhamento de doentes com patologias mentais residentes nos empreendimentos sociais.
25
AÇÃO SOCIAL (cont.)
Emprego e formação Feira de Emprego e Formação Profissional evento de promoção de oportunidades de emprego e de acções de formação profissional destinado à população desempregada residente nos empreendimentos sociais Segurança PSP | sensibilização sobre questões relacionadas com a segurança pessoal e habitacional da população residente nos empreendimentos sociais, sobretudo as mais idosas; medidas de prevenção de furtos e assaltos, burlas, dicas para andar na rua com mais segurança; projecto integra também visitas domiciliárias. Protecção Civil | sensibilização sobre suporte básico de vida e prevenção de incêndios domésticos, direccionada à população residente no parque habitacional social
26
AÇÃO SOCIAL (cont.)
Intervenção Comunitária Olh@r+Positivo | projecto promovido no âmbito do Programa Escolhas – 4ª Geração, com vista à inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos sócio-económicos vulneráveis, com idades compreendidas entre os 6 e os 24 anos, residentes na Freguesia de Sandim, e em particular no empreendimento social do Crasto Atelier de Arraiolos |projecto dinamizado por um grupo de mulheres residentes no empreendimento social Dr. Mota Amaral, em Arcozelo, que visa ocupar o tempo livre, preservar uma arte tradicional, fomentar pequenos negócios por encomenda e ponto de encontro gerador de boas relações de vizinhança.
27
AÇÃO SOCIAL (cont.)
Intervenção Comunitária Hortas Comunitárias | projeto implementado em 2007, no empreendimento social Alberto Martins Andrade, em S. Félix da Marinha, e replicado em Avintes, em 2010, no empreendimento social Dr. Mário Cal Brandão. Concebido pelo Parque Biológico, o projeto será alargado, este ano, aos empreendimentos sociais do Monte Grande, em Vilar de Andorinho, e D. Armindo Lopes Coelho, em Olival. O compromisso dos munícipes consiste em tratar da boa conservação do espaço, promover a diversidade de cultivos e utilizar os produtos da horta para consumo próprio.
28
MERCADO SOCIAL DE ARRENDAMENTO
Programa Arco-Íris | programa de incentivo ao mercado social de arrendamento pioneiro em Vila Nova de Gaia e replicado pelo Governo a nível nacional. Parceria Câmara Municipal de Gaia (Gaiurb)/Fundimo / CGD Protocolo celebrado em Dezembro de 2010 Benefícios e vantagens:
▪ Resolve as dificuldades habitacionais das famílias: ▫ Criação de oportunidades de habitação para jovens casais ou
famílias da classe média que não se enquadram na tipologia com direito a habitação social, mas também não possuem rendimentos suficientes para aquisição de casa própria.
▫ Criação de condições diferenciadas e vantajosas no acesso à habitação: possibilidade de arrendar casas a preços 25% inferiores aos do mercado de habitação tradicional; contratos de arrendamento com opção de compra no prazo de dez anos
• Rentabiliza o crescente património imobiliário que os bancos têm herdado, na sequência da falência das empresas construtoras;
▪ Resolve um problema urbanístico criado pelo facto de muitos empreendimentos terem parado as suas obras a meio do processo de construção.
Implementação na Freguesia de Canelas | Edifício Prestige
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MERCADO SOCIAL DE ARRENDAMENTO (cont.)
Taxa de ocupação: • 1ª fase – edifício com 42 fracções (taxa ocupação 100%)
▫ 7 apartamentos T1 (250€) ▫ 30 apartamentos T2 (300€) ▫ 5 apartamentos T3 (370€)
• 2ª fase – edifício com 18 fracções – (10 completas, 2 em avaliação, 6 em fase de visitas)
Caracterização da procura/pedidos: • Famílias monoparentais com filhos menores • Casais com filhos • Jovens casais em início de vida • Maior procura de T2 e T3 (os T1 e T1+1 estão a ser
aproveitados por jovens casais) Lista de espera – 238 pedidos A expansão do mercado social de arrendamento em Gaia, numa lógica de multiplicação da oferta de casas para arrendar a custos controlados, já está a dar frutos. Brevemente, serão disponibilizadas mais 40 habitações na Freguesia de Canelas e 30 habitações na Freguesia de S. Félix da Marinha. Prémio SIL 2011
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REABILITAÇÃO URBANA
Urbanização de Vila d’Este | 1ª fase
Nº habitantes 16.000
Nº habitações 2085
Nº edifícios 109
Nº blocos 18
Nº espaços comerciais 76
A candidatura “Regeneração e Requalificação Urbana de Vila d’Este – 1ª fase” foi apresentada ao QREN em 11 de Abril de 2008, no âmbito do programa “Política de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana”, aprovada em 29 de Julho de 2008 no âmbito do Eixo prioritário IV – Qualificação do Sistema Urbano, e objecto de protocolo de financiamento, celebrado a 30 de Julho de 2008, no âmbito do Programa Operacional Regional Norte.
Total Investimento 5.381.938,85 €
Comparticipação FEDER 4.305.551,08 €
Investimento Gaiurb 1.076.387,77 €
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Urbanização de Vila d’Este | 1ª fase
Requalificação do edificado | foram reabilitados 6 blocos, 766 habitações e 31 espaços comerciais. A execução desta solução permitiu uma melhoria muito
significativa da eficiência energética das habitações: Isolamento das fachadas e empenas e das coberturas Encerramento das varandas/marquises Substituição dos estores Substituição de marquises envidraçadas e não isoladas
Introdução de palas, elementos tipo estendal e toldos
Requalificação do espaço público | melhorias significativas na área envolvente aos edifícios: Criação de novos acessos à urbanização Reabilitação de acessos existentes Reorganização dos circuitos e estacionamento automóvel e
sinalética Requalificação de percursos pedonais Requalificação das zonas de entrada Criação de áreas verdes e de lazer, jardins e arborização,
iluminação pública Substituição do mobiliário urbano Revisão das infra-estruturas de rede de águas
REABILITAÇÃO URBANA
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Urbanização de Vila d’Este Inclusão Social e Valorização Sócio-Económica e Profissional operação imaterial desenvolvida pela Agência de Desenvolvimento Local (ADL), ao nível da ação social, empregabilidade e educação. Assegurar às famílias a satisfação das suas necessidades e
a progressiva inserção social e profissional Eliminar os fatores de conflito entre vizinhos e intervir a
nível da desestruturação familiar e violência doméstica Promover a sociabilidade e o fortalecimento dos laços
comunitários Promover uma maior conciliação entre a actividade
profissional e a vida familiar e de apoio à família Acompanhamento psico-social das famílias Reforçar as competências sociais e pessoais Promover espaços de informação e orientação profissional
de jovens para a vida ativa Melhorar a qualificação profissional da população
feminina desempregada com baixas qualificações.
REABILITAÇÃO URBANA
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Urbanização de Vila d’Este | 1ª fase
Inclusão Social e Valorização Sócio-Económica e Profissional Espaço Jovem Espaço Mulher Espaço Aberto
Organização e dinamização de actividades sociais, educativas, culturais, lúdicas e desportivas no sentido de prevenir práticas de risco nas crianças e jovens, bem como promover convívios na comunidade.
REABILITAÇÃO URBANA
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Urbanização de Vila d’Este | 2ª fase
A candidatura “Regeneração e Requalificação Urbana da Urbanização de Vila d’Este – 2ª fase”, apresentada em 30 de maio de 2011, foi aprovada pelos órgãos competentes. O valor do financiamento é de 10 milhões de euros, comparticipado pelo FEDER. A 2ª fase da reabilitação de Vila d’Este compreende o desenvolvimento de duas operações: Reabilitação do edificado urbano; Inclusão social e valorização sócio-económica e profissional. Serão reabilitados 12 blocos, que representam 1319 habitações e 45 lojas comerciais.
REABILITAÇÃO URBANA
Total Investimento 10.000.000,00 €
Comparticipação FEDER 8.000.000,00 €
Investimento Gaiurb 2.000.000,00 €
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Urbanização de Vila d’Este | 2ª fase
Inclusão social e valorização sócio-económica e profissional operação imaterial desenvolvida pelo Polo Integrado para a Empregabilidade e Vida Ativa (PIEVA). Dá continuidade, nesta 2ª fase de reabilitação da Urbanização de Vila d’Este, ao trabalho desenvolvido pela Agência de Desenvolvimento Local, durante a 1ª fase. A intervenção do PIEVA iniciou em 2012 e incide nas questões da empregabilidade e da integração sócio-profissional da população residente em Vila d’Este, designadamente através da realização de feiras de emprego, ações de formação e dinamização de ofertas de emprego. Simultaneamente, são organizados eventos de convívio e lazer direcionados para crianças, jovens e adultos.
REABILITAÇÃO URBANA
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POLÍTICAS DE HABITAÇÃO
INVESTIMENTO GLOBAL 2000 | 2012
Investimento
Acordo Geral do PER – Habitação Social 142 M€
Reabilitação Parque Habitacional 18 M€
Manutenção Parque Habitacional 6 M€
Reabilitação Urbana de Vila d'Este - 1ª fase 10 M€
Reabilitação Urbana de Vila d'Este - 2ª fase 10 M€
TOTAL 186 M€
Setembro.2012