Post on 14-Jan-2016
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História da Educação no Brasil:
de 1889 até 1988
Prof. Riama Coelho Gouveia
Políticas Públicas e Organização da Educação Básica
Contexto
• Transformações no sistema econômico:– Classe dominante: oligarquia rural (café)
e burguesia urbano-industrial;– Classe média (nova): profissionais
liberais, militares, pequenos comerciantes, funcionários públicos, intelectuais...
– Classe subalterna: campesinato (coronelismo) e proletariado (cidades).
Disputa Ideológica na Educação
Ideologia Católica• Relacionada às
oligarquias;• Conservadora,
tradicional;• Busca
manutenção da ordem e dos privilégios.
Ideologia Liberal• Relacionada
burguesia e ao proletariado;
• Inovadora;• Busca atender
às transformações econômicas e sociais.
A Ideologia Liberal
• Inspiração no positivismo e iluminismo europeus (através dos intelectuais);
• Princípios: liberdade, laicização da educação, publicização e gratuidade do ensino;
• Busca de superação da tradição clássica das humanidades com valorização das disciplinas científicas.
Propostas metodológicas
• Críticas à escolástica: superação do ensino tradicional, acadêmico, literário e formalista;
• Fundamentação em processos científicos (psicologia, economia...) – a escola nova e o tecnicismo;
• Defesa da individualidade, liberdade, igualdade...
Demandas da Classe Média
• Educação para formação do cidadão da sociedade industrial;
• Ampliação do número de escolas;• Transformação da natureza e da
finalidade da educação – novo mercado de trabalho industrial;
• Educação como possibilidade de ascenção social.
Classes Populares
• Os embates sobre a educação emglobaram reinvidicações – da Igreja, – das oligarquias agrárias,– dos burgueses – e até mesmo da classe média.
• Os interesses das classes subalternas foram deixadas de lado.
Reformas Educacionais
• A partir de 1930 levam em conta as propostas dos inovadores, mas continuam sofrendo forte pressão da Igreja para preservação dos ideais conservadores;
• Adicionam, a partir de 1950 e 1960 interesses neoliberais, adequados à evolução da economia brasileira rumo ao capitalismo monopolista.
Governo Getúlio Vargas (1930)
• Criação do Ministério da Educação e Saúde e do Conselho Nacional de Educação;
• Ministro Francisco Campos, adepto da Escola Nova;
• Elaborou decretos 1931 e 1932 com propostas inovadoras, mas atendendo também a interesses conservadores;
• Organização do ensino secundário, sem preocupação com elementar.
Estado Novo (1937 – 1945)
• Ministro Gustavo Capanema, novas reformas – Leis Orgânicas do Ensino;
• Reforma do ensino primário, criação do ensino supletivo de 2 anos (1946);
• Reestruturação do secundário, ainda muito acadêmico: – ginásio (4a) colegial (3a), clássico ou
científico.
• Lei previa melhoria da carreira docente e planejamento escolar, o que não se efetivou;
Constituição de 1946
• Conciliação de interesse das oligarquias e da burguesia, atendendo, com restrições, interesses das camadas médias;
• Enfase nos princípios liberais-democráticos, reforçando interesses dos educadores reformados sem comprometer garantias dos grupos católicos.
A Primeira LDB
• Debates por 13 anos - luta acirrada entre conservadores e modernos;
• Aliança entre Igreja e “privatistas”: liberdade de credo (Igreja) e ensino pago (autonomia empresarial);
• Resultado: vantagem aos conservadores, texto muito geral e formal, não gerou as transformações necessárias.
Lei 4.024 de 1961
• Mesmo com um anteprojeto avançado, quando publicada já estava ultrapassada;
• Sem alteração da estrutura do ensino;• Secundário menos acadêmico (redução
de disciplinas) com equivalência entre cursos clássico e científico – exames de admissão para entrada;
• Destino de verbas à iniciativa privada;• Criação do CFE e dos CEEs.
Ditadura Militar
• Reestruturação da representação estudantil (UNE, gremios,...) ;
• Proibição de manifestações políticas;• Ensino obrigatório de educação moral
e cívida em todos os níveis (2º grau OSPB e superior Estudo de Problemas Brasileiros);
• Criação do vestibular classificatório – aprovados conforme número de vagas.
Reforma Tecnicista
• Aplicação do modelo empresarial à educação;
• Problemas:– Burocratização;– Ignorância às especificidades
pedagógicas, onde não é interessante a separação entre planejamento e execuação;
– Professor como executor de tarefas.
Reforma Universitária 1968
• Lei 5.540/35 – 3º grau, reforma LDB de 1961;
• Extinção da cátedra (professor da disciplina);• União de faculdades em Universidades;• Unificação dos vestibulares;• Cursos básicos para suprir faltas do 2º
grau;• Cursos de curta e longa duração;• Matrículas por disciplina – créditos;• Programas de pós-graduação – melhoria na
qualidade da pesquisa.
Reforma de 1º e 2º grau 1971
• Lei 5.692/71;• Aumento da obrigatoriedade escolar –
de 4 para 8 anos;• Agrupamento de primário e ginásio
para o 1º grau;• Ensino secundário – com possibilidade
de formação profissional integrada;• Resstruturação do supletivo;
Reforma de 1º e 2º grau 1971
• Criação do Mobral: baseado no método Paulo Freire, retirado o conteúdo ideológico;
• Desativação da Escola Normal;• Criação do curso de Magistério para
formação de professores para o 1º grau:– Conteúdos gerais e específicos
desarticulados;– Considerado de “segunda categoria”, para
os que não conseguiam cursos de maior status;
O Currículo
• Na formação geral: – história e geografia tornam-se Estudos
Sociais no 1º grau e filosofia é eliminada do 2º grau;
– são obrigatórias: educação moral e cívica, educação física, educação artística, programa de saúde e religião;
• Formação profissional:– Específica conforme a região;– 130 possíveis habilitações.
Processo de Democratização
• Lei 7.044/82;– Dispensa da obrigatoriedade da formação
técnica – ênfase na formação geral;– Retorno da Filosofia como disciplina
optativa;
• Retomada dos órgãos de representação estudantil;
• Reestruturação dos cursos de formação de professores: magistério, pedagogia e licenciaturas;
Referências
• Educação, Ideologia e Contra-IdeologiaAntonio Joaquim SeverinoEPU Editora, 1986.
• História da Educação e da Pedagogia: Geral e BrasilMaria Lúcia de Arruda AranhaModerna, 2006.