Post on 17-Dec-2018
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Bertha K. BeckerCandido MendesCristovam Buarque Ignacy SachsJurandir Freire CostaLadislau DowborPierre Salama
Gelsom Rozentino de Almeida
História de uma década quase perdidaPT, CUT, crise e democracia no Brasil: 1979-1989
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Editoração EletrônicaEstúdio Garamond / Luiz Oliveira
CapaEstúdio Garamond / Anderson Leal
CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTESINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ
M695o Maya, Ivone da Silva Ramos O povo de papel : a sátira política na literatura de cordel / Ivone da Silva Ramos Maya. - Rio de Janeiro : Garamond, 2011. 167 p. ; 14x21 cmISBN 978-85-1. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra. 2. Trabalhaores rurais - Brasil - Atividades políticas. 3. Posse da terra - Brasil. 4. Reforma agrária - Brasil. 5. Movimentos sociais - Brasil. I. Título. 11-0938. CDD: 333.3181 CDU: 332.2.021.8(81)
Sumário
Prefácio - Democracia e socialismo no Brasil – na contramão .........11
Introdução .............................................................................................17
Capítulo I - O fim da ditadura militar1 – Transição? ..................................................................................26
2 – A crise brasileira ........................................................................48
2.1 – O contexto internacional .......................................................48
2.2 – Entre a crise e a marcha forçada (1974-1979).......................55
2.3 – Choque e ajuste externo, desequilíbrio interno
e ortodoxia (1979-1985)..........................................................58
2.3.1- Características da inserção econômica externa do Brasil ......... 582.3.2 – Negociação, submissão e recessão .......................................... 602.4 – Entre o paraíso heterodoxo e o purgatório
ortodoxo (1985-1989). ................................................................ 682.4.1 – O Plano Cruzado ..................................................................... 692.4.2 – O Plano Bresser ....................................................................... 762.4.3 – Do “feijão-com-arroz” ao Plano Verão ................................... 79
Capítulo II - Os trabalhadores em cena1 – Breve histórico das centrais sindicais no Brasil .......................87
2 – Os anos 80 e as transformações sindicais e da classe
trabalhadora .............................................................................93
3 – A emergência do novo sindicalismo .......................................100
4 – A criação da CUT ....................................................................105
Capítulo III - Os desafios políticos e organizativos dos trabalhadores1- “Novo sindicalismo”? ................................................................129
2 – As greves de 1978, 1979 e 1980 ...............................................132
3 – A greve geral .............................................................................150
4 – O modelo sindical histórico ....................................................163
Capítulo IV - O lugar dos trabalhadores na política1 – A “novidade” do PT .................................................................177
2 – As origens e formação do PT (1979-1982).............................187
3 – O PT e a questão sindical ........................................................218
4 – Entre a lei e o movimento: a estrutura partidária .................222
5 – Grupos e tendências ................................................................227
6 – O partido em ação: Diretas Já e campanhas eleitorais ..........240
6.1 – Diretas Já ...............................................................................240
6.2 – O PT cresce nas campanhas eleitorais .................................253
Capítulo V - O pt e a cut no congresso constituinte1 – A CUT e o Congresso Constituinte ........................................284
2 – O PT e o Congresso Constituinte ...........................................318
3 – A Constituição de 1988 e a visão dos liberais.........................328
Capítulo VI - A questão nacional1 – A CUT e a questão agrária ......................................................337
2 – O PT e a questão nacional.......................................................374
Capítulo VII - Democracia e socialismo1 – Os documentos básicos ...........................................................441
2 – Um marco: o V Encontro Nacional ........................................452
3 – O VI Encontro Nacional e o contexto eleitoral ......................465
4 – O VII Encontro Nacional: novos desafios ..............................470
Conclusão ............................................................................................493
Fontes ...................................................................................................497
Referências ...........................................................................................503
Ah, eu sei que não é possível. Não me assente o senhor
por beócio. Uma coisa é por ideias arranjadas, outra é
lidar com país de pessoas, de carne e sangue, de mil-e-
tantas misérias... Tanta gente – dá susto de saber – e
nenhum se sossega: todos nascendo, crescendo, se casando,
querendo colocação de emprego, comida saúde, riqueza, ser
importante, querendo chuva e negócios bons...
João Guimarães Rosa
O mundo é um palco
E todos os homens e mulheres são atores
Têm suas saídas e suas entradas
Cada homem na sua vida representa vários papéis
Willian Shakespeare
Organizar a esperança
Conduzir a tempestade
Romper os mudos da noite
Criar sem pedir licença
Um Mundo de Liberdade.
Hamilton Pereira (Pedro Tierra)
Agradecimentos
Agradecer é uma tarefa difícil, pois, muitas vezes, a palavra não é suficiente para expressar a nossa gratidão. Assim mesmo, gostaria de manifestar meu agradecimento a amigos, familiares e instituições, sem os quais este trabalho não teria sido possível.
Primeiramente, agradeço à Faperj, pelo suporte financeiro dado à pesquisa entre 1996 e 2000. Diante das dificuldades encontradas na pesquisa, foi fundamental o apoio prestado por Cláudia Santiago, jornalista da CUT/RJ, pelos bolsistas do Arquivo da Memória Operária do Rio de Janeiro (Amorj/UFRJ) e pela assessoria do PT na Câmara dos Deputados. Aos professores do Departamento de História e do Programa de Pós-graduação em História na UFF, credito os bons frutos da minha formação e isento-lhes de meus erros. Devo mencionar que algumas das ideias deste trabalho nasceram de intensos debates com os amigos Álvaro Senra, Márcio Azevedo, Orlando Alves Jr., Ricardo Figueiredo de Castro e Renato Pitzer. Agradeço aos membros do grupo de orientação do Laboratório Dimensões da História (LDH/UFF), por seu convívio estimulante. Aos professores que participaram da banca de defesa da tese – Sônia Regina de Mendonça, Marcelo Badaró Mattos, Carlos Nelson Coutinho e Ricardo Antunes –, meu agradecimento por suas críticas e generosidade. Aos companheiros do Departamento de Ciências Humanas da Faculdade de Formação de Professores da Uerj, por nossas agruras e conquistas.
Meus agradecimentos especiais para:Cléa, minha mãe, presente em todos os momentos, a quem devo
a minha vida.Alice e Alana, minhas princesinhas, a quem devo a razão de viver.Janete, amiga, namorada, esposa e companheira, cujo amor é a
luz que ilumina a minha vida no caminho da felicidade.Virgínia, minha orientadora e amiga de todas as horas, a quem
devo este livro.
Prefácio | 11
Prefácio
Democracia e socialismo no Brasil – na contramão
Virgínia Fontes
O processo histórico brasileiro nas últimas três décadas, iniciando-
se a contagem a partir de 1979, é extremamente complexo, com
momentos vertiginosos, fascinantes, ao lado de outros irritantemente
repetitivos. Para nós, cuja tarefa e vocação é analisar, observar e
perscrutar as grandes linhas históricas e suas variações, os tempos
recentes às vezes parecem condensar processos experimentados em
outros países e latitudes que viveram experiências similares, porém
neles isso ocorreu em ritmos mais lentos e demorados; outras vezes,
nos deparamos com situações que acenaram aqui com possibilidades
de mudanças radicais de rumo extremamente originais; outras tantas,
sempre no mesmo período, a história pareceu congelar-se, cristalizar-
se na mesmice tradicional, para, em seguida, apresentar formatos
estranhos, não esperados, em que o novo se mesclava de maneira
peculiar com o tradicional e o já conhecido.
A rigor, nossa história recente nem inaugurou mudanças radicais nem
se congelou – a experiência histórica brasileira integrou politicamente os
procedimentos eleitorais regulares, fortemente marcados pelos altíssimos
custos das campanhas e pelo crescente compromisso entre candidatos,
grandes financiadores e marqueteiros, a eles subordinando a nossa recente
democracia. Inaugurou políticas focalizadas, porém generalizadas, de
redução da miséria; avançou celeremente na escala da concentração de
capitais, e no século XXI exibe um crescente grau de transnacionalização
de empresas de base brasileira. Se, de certa forma, nossa história retomou
com perfil próprio e percurso acelerado a social-liberalização que atingiu
diversos países, isso representou, simultaneamente, um avanço e um
recuo, num percurso bastante tortuoso.
12 | História de uma década quase perdida
Na pena de Gelsom Rozentino de Almeida, a história é um processo
tenso, composto de inúmeras lutas e explicações sobre elas, cuja resultante
é mais surpreendente do que os relatos e manchetes que procuram
condensar um longo percurso em curtas – e repetidas – frases. A
suposição de que a década de 1980 tenha sido “perdida” faz parte dessas
frases banalizadas pela grande imprensa e repetidas incessantemente.
No entanto, este país viveu nos anos 1980 uma das décadas mais ricas
de intensas e variadas lutas sociais, tão importantes e fulgurantes que
produzem efeitos ainda no século XXI.
Essa década, rica de promessas, envolveu características novas na
história brasileira, com a constituição de entidades populares de âmbito
nacional que, apesar de não receberem imediatamente unção legal,
contavam com tamanha legitimidade popular e com extensa base social,
que nenhuma intimidação era mais capaz de fazê-las recuar. E, é bom
que se lembre, não faltaram intimidações, vigorando ainda na década de
1980 uma Constituição que fora desfigurada pela ditadura civil-militar.
Permaneciam não só a truculência ditatorial, como se reforçavam os
mecanismos de dissuasão através da grande imprensa proprietária,
que ecoava incessantemente ameaças oriundas dos meios militares,
recheando-as ainda de todo tipo de horizontes catastróficos caso as
organizações populares vingassem. Este livro apresenta cuidadosamente
o debate sobre o teor da transição, sobretudo no aspecto (e no debate)
econômico, mas incorpora a dimensão política e institucional na qual
nasceram novas organizações populares de âmbito nacional, promissoras
porém frágeis.
Mas elas vingaram. Nasceram, então, um partido nacional com
sólido apoio popular – o Partido dos Trabalhadores (PT); uma Central
Sindical (CUT) que se propunha autônoma ante o patronato e o Estado
e cujas bases, de composição extremamente variada no amplo espectro
nacional, lutaram bravamente para implantar um novo formato de
auto-organização pela base e alterar as formas legais que reproduziam
sua subordinação perante o Estado; e, finalmente, um movimento social
do campo, que, lutando pela reforma agrária, pela primeira vez alcançava
uma organicidade também nacional, o Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra (MST).
Prefácio | 13
A importância da criação dessas organizações mudou a face
deste país. Doravante, deveriam ser levados em consideração não
apenas os aparelhos privados de hegemonia do grande capital, cujo
desenvolvimento sempre contou com fartos recursos próprios e com
o apoio governamental aberto e recursos públicos, mas precisavam ser,
ao menos, ouvidas também essas novas entidades e organizações de
origem popular.
O livro que o leitor tem nas mãos acompanha, como resultado
de enorme esforço de pesquisa, o percurso inaugural de duas dessas
organizações, a CUT e o PT. Apesar de suas origens populares, nem
sempre, porém, tais organizações atuaram na direção que, nesses
primórdios, as movia em direção a assegurar transformações radicais
na sociedade brasileira. Três ordens principais de razões podem ser
indicadas: na primeira, a emergência de setores populares em luta por
transformações substantivas na vida social brasileira se defrontaria com
um rearranjo das próprias formas de dominação, sobretudo no terreno
social e cultural. As lutas de classes não ocorrem em terreno baldio, no
qual a luta popular possa construir um mundo novo apenas a partir
de suas próprias características. Os setores populares devem enfrentar
remodelações e deslocamentos mais ou menos velados, operados pelos
grupos que tradicionalmente acumulavam poder e mando, tanto
econômico, quanto social e político. A segunda ordem de razões para
inflexões nos propósitos originais é de escopo internacional. Embora
criadas e formuladas internamente, as novas entidades populares eram
(e continuam a ser) sensíveis às transformações internacionais, que ora
atuam no sentido de impulsionar novas lutas, ora no sentido inverso,
de apresentar como inúteis quaisquer esforços de transformação. Esse
foi o caso resultante da ascensão da mal chamada “globalização” e do
neoliberalismo (que apregoava que “não há alternativa”) em paralelo
à crise e derrocada das experiências resultantes de grandes processos
revolucionários, iniciadas em 1989 com a queda do muro de Berlim e
concluídas com o fim da União Soviética, no início da década de 1990.
É da terceira ordem de razões – que incorpora as duas outras
ordens – que trata este livro. Me refiro às opções diversas e aos combates
internos a tais entidades; aos projetos e intuitos formulados e defendidos
14 | História de uma década quase perdida
pelos diferentes grupos que se constituíram no interior das próprias
organizações populares. Não estavam isolados do mundo, não eram
isentos das influências dos setores dominantes internos, brasileiros,
ou dos influxos das condições internacionais. Não respondiam
automaticamente a tais influências, entretanto. Havia uma história longa
de lutas populares, buscando – como insistiu Florestan Fernandes – uma
revolução que desse voz à classe trabalhadora, revolução contra a ordem,
mesmo quando se limitava a ser uma “revolução na ordem”, tamanho o
bloqueio histórico à sua manifestação.
Originada na conjunção das reivindicações pelo socialismo e pela
democracia (compreendidas como a produção efetiva da igualdade social
e a superação do autoritarismo), a década de 1980 expressa uma ferrenha
luta para manter indissociáveis tais conquistas. Aos poucos, entretanto,
um divórcio entre os dois polos se constituía e se aprofundaria.
Essa questão é o nervo pulsante deste livro. De que forma se uniram
tais reivindicações? Como e por que, pouco a pouco, se separaram?
Quais foram os seus caminhos e descaminhos? Em que momentos se
produziram amálgamas ideológicos peculiares, tingidos de pragmatismo,
que separaram ao invés de manter unificada a plataforma que havia dado
nascimento a essas duas entidades e configurado uma forma peculiar
de organização e de lutas?
Foi procurando acompanhar alguns dos mais importantes meandros
dessa trajetória, que atravessavam os então recém-constituídos Partido
dos Trabalhadores e a Central Única dos Trabalhadores, que Gelsom
construiu esta pesquisa, num generoso afã de abraçar a maior parte
possível dos argumentos, das tensões, dos projetos e das muitas
teias jogadas por alguns, nas quais tantos outros se enredariam nas
décadas seguintes. Neste trabalho, o autor não julga o PT e a CUT
pela sua configuração atual, mas analisa um momento fundamental,
no qual estavam em liça definições e propostas cruciais para os rumos
subsequentes da história do Brasil.
Gelsom é um grande amigo, e este prefácio é mais um dos muitos
momentos de nossos encontros, que certamente continuarão vida
afora. A tese da qual resultou este livro, defendida na Universidade
Federal Fluminense, foi a minha primeira experiência na orientação
Prefácio | 15
de doutorado. Poucos são aqueles que, como eu, tiveram a felicidade
de encontrar alguém como Gelsom Rozentino de Almeida para esse
enorme, complexo e recíproco aprendizado: o de trabalhar, pesquisar,
discutir e avançar juntos numa formação doutoral. Este livro, como a
pesquisa realizada, é integralmente de Gelsom, responde a suas próprias
inquietações, demonstra a sua enorme investigação documental e
bibliográfica. Mais do que isso, este livro (como a tese) ecoa a própria
experiência vivida de Gelsom, apresentada de maneira documentada,
refletida, pensada, analisada. A estreita e longa relação durante a sua
confecção resulta na felicidade de acompanhar o processo de expressão
da maturidade de um historiador.