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HOSPITAL DISTRITAL DE SANTARÉM, EPE
RELATÓRIO DE
GESTÃO E CONTAS
2009
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Índice
1. MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.......................................... 6
2. ENQUADRAMENTO................................................................................................................ 8
2.1. O Hospital em números a 31 de Dezembro 2009 .................................................................................. 8
2.2. Caracterização do Hospital ................................................................................................................... 9
2.3. Missão, Visão e Valores do Hospital ................................................................................................... 12
3. MODELO ORGANIZATIVO E IDENTIFICAÇÃO DOS MEMBROS DOS ORGÃOS SOCIAIS .............. 14
3.1. Modelo Organizativo .......................................................................................................................... 14
3.2. Órgãos Sociais..................................................................................................................................... 14
4. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ............................................................................................ 15
5. ACTIVIDADE GLOBAL EM 2009 ............................................................................................. 17
5.1. Actividade Assistencial ....................................................................................................................... 17
5.2. Recursos Humanos ............................................................................................................................. 35
6. INDICADORES DE ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRA......................................................... 51
6.1. Custos, Proveitos e Resultados ........................................................................................................... 51
6.2. Análise do Equilíbrio Financeiro.......................................................................................................... 59
7. DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO E ACTIVIDADE PARA 2010............................................... 65
7.1. Actividade Assistencial para 2010....................................................................................................... 65
7.2. Investimento Estratégico .................................................................................................................... 67
8. ANÁLISE DA SUSTENTABILIDADE DO HOSPITAL NOS DOMÍNIOS ECONÓMICO, SOCIAL E
AMBIENTAL................................................................................................................................ 69
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9. AVALIAÇÃO SOBRE O GRAU DE CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DO BOM GOVERNO........... 71
10. INFORMAÇÃO SOBRE AS TRANSACÇÕES RELEVANTES COM ENTIDADES RELACIONADAS.... 73
11. REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ORGÃOS SOCIAIS .................................................... 74
11.1. Conselho de Administração............................................................................................................. 74
11.2. Fiscal Único ..................................................................................................................................... 75
12. NOTA FINAL ..................................................................................................................... 76
13. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS.................................................................... 78
14. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS....................................................................................... 79
15. ANEXOS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS .................................................................... 83
16. CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS ..................................................................................105
17. RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO.........................................................................108
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Índice de Quadros
QUADRO 1- POPULAÇÃO RESIDENTE NA ÁREA INFLUÊNCIA DO HOSPITAL ......................................................... 10
QUADRO 2 – INDICADORES DO MOVIMENTO ASSISTENCIAL............................................................................... 18
QUADRO 3 – TOTAL DE CONSULTAS..................................................................................................................... 22
QUADRO 4 - MOVIMENTO CIRÚRGICO................................................................................................................. 23
QUADRO 5 – ADMISSÕES NA URGÊNCIA .............................................................................................................. 25
QUADRO 6 – SESSÕES DE HOSPITAL DE DIA ......................................................................................................... 26
QUADRO 7 – GDH MÉDICOS DE AMBULATÓRIO .................................................................................................. 27
QUADRO 8 – MEIOS COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA ...................................................... 28
QUADRO 9 - NÚMERO DE PARTOS ....................................................................................................................... 28
QUADRO 10 – PRODUÇÃO DO CONTRATO PROGRAMA PARA 2009 .................................................................... 30
QUADRO 11 - OBJECTIVOS DE QUALIDADE DE EFICIÊNCIA................................................................................... 34
QUADRO 12 - QUADRO DE EFECTIVOS 2009 ........................................................................................................ 36
QUADRO 13 - EVOLUÇÃO DE EFECTIVOS .............................................................................................................. 37
QUADRO 14- ABSENTISMO ................................................................................................................................... 38
QUADRO 15 – HORAS DE TRABALHADOR ESTUDANTE......................................................................................... 39
QUADRO 16 – DIAS DE AUSÊNCIA DE TRABALHO POR GRUPO PROFISSIONAL .................................................... 40
QUADRO 17 - EFECTIVOS POR NÍVEL DE ANTIGUIDADE ....................................................................................... 41
QUADRO 18 - ESTRUTURA HABILITACIONAL ........................................................................................................ 42
QUADRO 19- HORAS DE FORMAÇÃO.................................................................................................................... 43
QUADRO 20 - FORMAÇÃO INTERNA DE EFECTIVOS ............................................................................................. 43
QUADRO 21 - FORMAÇÃO EXTERNA DE EFECTIVOS ............................................................................................. 44
QUADRO 22 - EXAMES DE SAÚDE ......................................................................................................................... 45
QUADRO 23 - FALTAS AOS EXAMES DE SAÚDE..................................................................................................... 46
QUADRO 24 - VACINAÇÃO DE ANTI-HEPATITE B .................................................................................................. 46
QUADRO 25 – OUTRAS VACINAÇÕES.................................................................................................................... 47
QUADRO 26 - OUTRAS ACTIVIDADES DE ENFERMAGEM...................................................................................... 47
QUADRO 27- DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS .............................................................................................. 51
QUADRO 28 – CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E MATÉRIAS CONSUMIDAS.............................................. 54
QUADRO 29 - CONSUMOS .................................................................................................................................... 55
QUADRO 30 – FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS ..................................................................................... 55
QUADRO 31 - CUSTOS COM PESSOAL................................................................................................................... 57
QUADRO 32 - EVOLUÇÃO DAS PRINCIPAIS RUBRICAS .......................................................................................... 58
QUADRO 33 - OBJECTIVOS DO CONTRATO-PROGRAMA 2010 ............................................................................. 65
QUADRO 34 - FORNECEDORES.............................................................................................................................. 73
QUADRO 35 - TAXAS MÉDIAS DE AMORTIZAÇÕES ............................................................................................... 85
QUADRO 36 - IMOBILIZADO.................................................................................................................................. 87
QUADRO 37 – AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS..................................................................................................... 88
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QUADRO 38 - DÍVIDAS DE COBRANÇA DUVIDOSA................................................................................................ 89
QUADRO 39 - PROVISÕES ACUMULADAS ............................................................................................................. 90
QUADRO 40 - RESULTADOS TRANSITADOS........................................................................................................... 91
QUADRO 41 - FUNDOS PRÓPRIOS......................................................................................................................... 92
QUADRO 42 - CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E MATÉRIAS CONSUMIDAS .............................................. 92
QUADRO 43 - OUTROS CUSTOS ............................................................................................................................ 92
QUADRO 44 - VENDAS .......................................................................................................................................... 93
QUADRO 45 - ACRÉSCIMOS E DIFERENTES ........................................................................................................... 97
QUADRO 46 - DÍVIDAS DE TERCEIROS................................................................................................................... 98
QUADRO 47 - DÍVIDAS A TERCEIROS................................................................................................................... 100
QUADRO 48 - FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS.................................................................................... 101
QUADRO 49 - CUSTOS COM PESSOAL................................................................................................................. 102
Índice de Gráficos
GRÁFICO 1 - POPULAÇÃO RESIDENTE POR GRUPO ETÁRIO.................................................................................... 9
GRÁFICO 2 – ÁREA INFLUÊNCIA HOSPITAL ........................................................................................................... 10
GRÁFICO 3 - DIAS INTERNAMENTO / DOENTES SAÍDOS ....................................................................................... 19
GRÁFICO 4 - DEMORA MÉDIA ............................................................................................................................... 19
GRÁFICO 5 - TAXA DE OCUPAÇÃO ........................................................................................................................ 20
GRÁFICO 6 – CONSULTAS MÉDICAS...................................................................................................................... 21
GRÁFICO 7 – DOENTES INTERVENCIONADOS ....................................................................................................... 23
GRÁFICO 8 – ADMISSÕES SERVIÇO URGÊNCIA ..................................................................................................... 24
GRÁFICO 9 - HOSPITAL DE DIA .............................................................................................................................. 26
GRÁFICO 10 – VISITAS DOMICILIÁRIAS ................................................................................................................. 29
GRÁFICO 11 – NÚMERO DE EFECTIVOS ................................................................................................................ 37
GRÁFICO 12 - TIPO DE VÍNCULO ........................................................................................................................... 38
GRÁFICO 13 - HORAS DISPENDIDAS AO ABRIGO DO ESTATUTO DO TRABALHADOR ESTUDANTE....................... 39
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1. MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO
Ao dar testemunho público e institucional do nível do desempenho do Hospital de Santarém durante
o ano de 2009, vem o Conselho de Administração prestar contas sobre os sucessos e os insucessos de
um esforço individual e colectivo, em busca dos melhores resultados na satisfação das necessidades
em saúde das populações que servimos, garantindo-lhes maior acessibilidade, melhor e mais
adequada prestação de cuidados, com qualidade e eficácia, não descurando, nunca, o desiderato da
eficiência, vector fundamental e imperativo para que o Hospital de Santarém continue a ser um
projecto viável e sustentável e pilar da garantia do Serviço Nacional de Saúde na região que servimos.
Um projecto de futuro onde se revejam todos os profissionais, na sua realização enquanto forma de
uma resposta cada vez mais empenhada, apropriada, diferenciada e eficaz e se apercebam os
utentes enquanto consumidores que depositaram no seu Hospital os mais elevados níveis de
expectativa e de confiança para a resolução dos seus problemas de saúde e bem-estar
A renovação do mandato do Conselho de Administração para o triénio 2009-2011 foi assegurada
num quadro de estabilidade e continuidade, realçando-se a nomeação de um novo Director Clínico e
um novo Vogal Executivo.
O ano de 2009 fica caracterizado por um crescente e preocupante desequilíbrio entre a capacidade
instalada, com recursos cada vez mais limitados, e por vezes escassos, e uma procura crescente, de
novo perfil e associada à evolução do paradigma assistencial e à prática de uma medicina cada vez
mais defensiva e que implicou o compromisso de responsabilidades para as quais o Hospital não se
encontra económica e financeiramente sustentado.
Para a cultura de serviço público e de bem-fazer enraizada no nosso Hospital, as dificuldades
enfrentam-se e superam-se e foi com esta determinação que se potenciaram as forças de todos e se
cumpriram na generalidade os objectivos ambiciosos quer no internamento quer no ambulatório e
em todas as áreas e serviços que garantem a total operacionalidade para que o Hospital cumpra a
sua missão.
Este ano ficará ainda marcado pela assinatura de Contratos e de Protocolos que constituem
indubitavelmente o relançamento do Hospital na senda da modernidade e da diferenciação como
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são exemplos o projecto de Ampliação e Requalificação do Serviço de Urgência, com apoio de Fundos
Comunitários, a instalação de uma Unidade de Radioterapia que coloca o Hospital de Santarém na
Rede de Referenciação Oncológica Nacional e ainda um novo Serviço de Consultas Externas do
Departamento de Cirurgia, sendo estas últimas duas acções resultado de uma parceria público-
privada, com investimento directo 100% privado.
A colaboração e a interacção com os demais níveis de cuidados constituem sempre mais valias que
continuamos a promover na construção de sinergias que dão corpo ao Serviço Nacional de Saúde.
Aos trabalhadores do Hospital, um agradecimento pelo empenho, dedicação e entrega que tornaram
possível cumprir a missão que delineámos.
Aos milhares de pessoas, doentes e/ou utentes que diariamente procuraram e encontraram no nosso
Hospital a resposta que desejavam, reafirma o Conselho de Administração em seu nome e em nome
de todos os que com ele estão envolvidos e comprometidos a sua determinação em assegurar cada
vez mais e melhores cuidados de saúde e contribuir para o seu bem-estar individual e colectivo.
José Rianço Josué
Presidente do Conselho de Administração
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2. ENQUADRAMENTO
2.1. O Hospital em números a 31 de Dezembro 2009
Área de influência 193.902 Habitantes
N.º Camas (com Berçário) 403
N.º Camas (sem Berçário) 383
Doentes Saídos (com Berçário) 18.171
Doentes Saídos (sem Berçário) 16.791
Demora Média (sem Berçário) 7,38%
Número total de intervenções cirúrgicas 13.617
Número de cirurgias de ambulatório 6.475
Número de consultas médicas 141.455
Número de sessões de hospital de dia 17.228
Número de urgências 125.819
Visitas domiciliárias 2.854
Número de partos 1.515
Número de profissionais 1.453
Médicos 158
Enfermeiros 500
Técnicos Diagnóstico e Terapêutica 96
Assistentes Operacionais 423
Outro Pessoal 276
Capital Social 39.592.791€
Investimentos 1.485.378,4€
Resultado Líquido (10.778.584€)
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2.2. Caracterização do Hospital
O Hospital de Santarém é um hospital público geral, diferenciado, de nível II segundo a
complexidade, e de acesso universal, detentor do nº de identificação fiscal 506361462
Em termos jurídicos a instituição reveste a forma de entidade pública empresarial (EPE), por
transformação de Hospital Distrital de Santarém, SA que revestia a forma de sociedade anónima.
Esta transformação produziu efeitos em 31 de Dezembro de 2005, com a publicação do Decreto-Lei
nº. 233/2005 de 29 de Dezembro de 2005.
Situa-se na zona baixa e a norte da cidade de Santarém, tem uma área de 55 173m2 e é constituído
por um único edifício de 13 Pisos, incluindo os pisos técnicos.
Com uma lotação activa de 403 camas, dispõe de valências básicas, valências intermédias e outras
diferenciadas, com responsabilidades no âmbito do Distrito de Santarém.
Esta estrutura cobre uma população estimada em 193.902 habitantes, numa distribuição mista de
agregados populacionais e de uma dispersão rural muito acentuada, de populações envelhecidas e
submetidas a um isolamento que nem as famílias nem as escassas estruturas de apoio social
existentes conseguem evitar. A sua área de influência abrange os concelhos de Santarém, Almeirim,
Alpiarça, Cartaxo, Chamusca, Coruche, Rio Maior e Salvaterra de Magos.
Gráfico 1 - População Residente por Grupo Etário
O Hospital de Santarém integra-se na Região de Lisboa e Vale do Tejo.
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O Distrito de Santarém compreende a Área da Lezíria, no centro da qual está o Hospital de Santarém
e a Área do Ribatejo Norte que integra os Hospitais de Torres Novas, de Tomar e de Abrantes,
formando os três o Centro Hospitalar do Médio Tejo.
O Hospital de Santarém e os Hospitais do Médio Tejo interagem de acordo com as especialidades e
as competências dos seus serviços e dos seus profissionais, tentando potenciar com os recursos
disponíveis, a melhor resposta e mais saúde para os cerca de 450.000 habitantes que servem.
Gráfico 2 – Área Influência Hospital
Quadro 1- População Residente na área influência do Hospital
Almeirim Alpiarça Cartaxo Chamusca Coruche Rio MaiorSalvaterra
de MagosSantarém TOTAL
H 11.023 4.034 12.426 5.385 9.425 10.721 10.416 30.676 94.106
M 11.914 4.232 12.730 5.591 10.199 11.101 11.075 32.954 99.796
Total 22.937 8.266 25.156 10.976 19.624 21.822 21.491 63.630 193.902
Por acordos estabelecidos ou protocolos de articulação são procuradas sinergias de funcionamento,
como são exemplos a Dermatologia, a Psiquiatria e Saúde Mental, a Gastrenterologia e outras.
Também com a Rede de Cuidados Primários de Saúde, aqui da responsabilidade dos Centros de
Saúde geralmente localizados na sede de cada concelho e desde 2009 com os ACES (Agrupamento de
Almeirim12%
Alpiarça4%
Cartaxo13%
Chamusca6%
Coruche10%
Rio Maior11%
Salvaterra de Magos
11%
Santarém33%
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Centros de Saúde), existe uma boa interacção respondendo o Hospital, na melhor medida que lhe é
possível, às solicitações de especialidade referenciadas pelos médicos de família. Encontros
periódicos entre os dois níveis de cuidados, os primários e os hospitalares, permitem agilizar os
procedimentos e os circuitos, existindo no Hospital diversas linhas privilegiadas, de acesso aos
cuidados mais diferenciados e emergentes.
A articulação com os cuidados continuados, ou a jusante do Hospital, continua a evidenciar sucessos
pouco expressivos, na medida da escassez de recursos disponíveis e de resposta muito insuficiente.
Para os colmatar, o Hospital desenvolveu um programa de cuidados domiciliários, que funcionaram
com sucesso, esperando-se que no futuro possam vir a ter uma expressão mais alargada,
promovendo melhor as altas, diminuindo os tempos de internamento e garantindo na residência de
cada doente cuidados apropriados ao seu estado clínico.
A evolução nos últimos anos da natureza da afluência ao Serviço de Urgência constitui um alerta
muito sério para medidas a serem tomadas como grande prioridade para as populações que
envelhecem a um ritmo muito acentuado e que acedem diariamente aos Serviços com situações
clínicas reveladoras de deficit de apoio social.
Impõe-se uma perspectiva de Unidade Local de Saúde, envolvendo todos os agentes com
responsabilidades sociais: as Autarquias, as Misericórdias, os Cuidados Primários, a Segurança Social
e o Hospital para que se encontrem soluções que previnam a doença e que promovam a mais rápida
reabilitação quando aquela não for evitada.
É urgente a disponibilização de recursos de natureza domiciliária para dezenas de milhares de
cidadãos e doentes cuja frequência de serviços hospitalares é uma rotina a todos os títulos
inadequada, com custos pessoais e sociais muito elevados e evitáveis.
A evolução prevista nos Cuidados Primários com a criação da Unidade de Cuidados na Comunidade,
de expressão eminentemente de enfermagem, pode vir a constituir um contributo decisivo para o
futuro da assistência integrada de cuidados de saúde.
Uma população de cerca de 193.900 habitantes que regista anualmente, entre o Ambulatório e o
Internamento mais de 285 mil episódios de recurso aos Serviços Hospitalares, evidencia carências
cuja satisfação justifica um envolvimento multi-institucional.
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Tem sido preocupação dominante do Hospital melhorar continuamente a sua capacidade,
quantitativa e qualitativa para que sejam superadas as dificuldades e que a resposta seja a mais
oportuna e a mais adequada e eficiente.
2.3. Missão, Visão e Valores do Hospital
MISSÃO Prestar cuidados de saúde de qualidade, acessíveis, em tempo oportuno, num quadro de
desenvolvimento económico e financeiro sustentável.
VISÃO Ser um hospital de referência pela capacidade de resposta às necessidades dos utentes e pela
qualidade técnica e humana dos profissionais de forma a ser reconhecido como um dos melhores
hospitais do Serviço Nacional de Saúde
VALORES � Orientação ao doente
Ter uma orientação clara para o doente, respondendo às suas necessidades, de acordo com
as melhores práticas disponíveis.
� Inovação
Ter um compromisso com a inovação, criando soluções flexíveis que permitam assegurar a
prestação de melhores cuidados de saúde.
� Ética nas Relações Pessoais, Profissionais e Institucionais
Defender e aplicar princípios de ética nas relações pessoais, profissionais e institucionais, na
utilização de recursos escassos e na aplicação de princípios de equidade.
� Qualidade e Ambiente
Salvaguardar e privilegiar a implementação permanente de normas de qualidade e de
práticas ambientais correctas e responsáveis.
� Responsabilidade Social
Assumir todos os dias a responsabilidade social perante a comunidade e demais agentes da
envolvente interna e externa.
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� Realização dos Colaboradores
Ser uma organização onde os colaboradores encontrem espaço para a realização pessoal e
profissional
� Criação de Valor Económico e Social
Ter sempre presente a necessidade de criar valor, assumindo um comportamento
socialmente responsável e coerente para todas as partes envolvidas
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3. MODELO ORGANIZATIVO E IDENTIFICAÇÃO DOS MEMBROS
DOS ORGÃOS SOCIAIS
3.1. Modelo Organizativo
O modelo organizativo que suporta a estrutura de funcionamento do Hospital é um instrumento
dinâmico, em aperfeiçoamento contínuo, no sentido do melhor ajustamento e adequação a uma
resposta permanente às novas exigências impostas à Gestão Hospitalar, para uma eficiência global e
sectorial mais satisfatória e um envolvimento mais comprometido de todos os profissionais,
particularmente os que assumem responsabilidades nas hierarquias técnicas e nas hierarquias
funcionais.
Assente numa filosofia de Departamento, foram tomadas medidas e desenvolvidas acções
reorganizativas, fundamentalmente com o reforço do envolvimento de todos os agentes, internos e
externos, na governação dos cuidados de saúde, agregando ou desagregando unidades, tornando-as
mais eficientes e potenciando-lhes as suas capacidades.
3.2. Órgãos Sociais
Cargo Órgãos Sociais Eleição Mandato
Conselho Administração
Presidente José Rianço Josué
Vogal Executivo Joaquim Filomeno Duarte Araújo
Director Clínico José Francisco C. Afonso Marouço
Enfermeira Directora Ilda Ferreira Baptista M. da Silva Veiga
Despacho
Conjunto de
16.04.2009
2009-2011
Fiscal Único
Efectivo
P. Matos Silva, Garcia Júnior P. Caiado
Associados, SROC n.º44, representado
pelo Dr. Pedro João Reis de Matos Silva
(ROC n.º 491)
Despacho SETF N.º
26220/2009, de 20.11.2009
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4. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Área d e Prestação de Cuidados Área de Su p orte à P restaç ão de C u id ad os
Departamento de Cirurgia Director: Dra. Maria Lopes Bernardes Enf. Coordenador: Enf. Manuel Domingos Adjunta para a Gestão: Dra. Tatiana Silvestre Departamento de Medicina Director: Dr. Nelson Rodrigues Enf.ª Coordenadora: Enf.ª Conceição Frazão Adjunta para a Gestão: Dra. Carla Lince Departamento da Mulher e da Criança Directora: Dra. Graça Marona Enf.ª Coordenadora: Enf.ª Helena Sal Adjunta para a Gestão: Dra. Ana Bento Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental Director: Dr.ª Paula Pinheiro Enf.ª Coordenadora: Enf.ª Teresa Massano Adjunto para a Gestão: Dr. Carlos Henriques Departamento de Urgência Director: Dr. Sebastião Geraldes Barba Enfermeira Coordenadora: Enf.ª Paula Lino Adjunta para a Gestão: Dra. Carla Lince
Anestesiologia e Reanimação Director: Dr. Reinaldo Cabanita Bloco Operatório Director: Dra. Isabel Henriques Enf. Coordenador: Enf. António Esparteiro Cirurgia de Ambulatório Director: Dr. Alberto Roxo Enf. Coordenador: Enf. Jorge Rola Unidade de Cuidados Intensivos Director: Dr. Custódio Fidalgo Enfermeira Coordenadora: Enf.ª Ana Lúcia Adjunta para a Gestão: Dra. Tatiana Silvestre Meios Complementares Diagn. e Terapêutica Adjunta para a Gestão: Dra. Marta Bacelar
Anatomia Patológica Directora: Dra. Eduarda Clemente Imagiologia Director: Dr. Salvação Esteves Imuno-Hemoterapia Directora: Dra. Fenela Dias Medicina Física e Reabilitação Directora: Dra. Irene Rino Santos Patologia Clínica Directora: Dra. Manuela Véstia
Área de Ap o i o à Gestã o e Log í st ic a Área d e Ser v iços Corpo rat ivos
Gestão de Doentes e Arquivo Clínico
Responsável: Dra. Ana bento
Gestão de Instalações e Equipamentos
Responsável: Eng. Paulo Marques
Gestão de Recursos Humanos
Responsável: Dr. Aníbal Santos
Gestão de Tecnologias de Informação
Responsável: Dra. Ruth Ferreira
Apoio Jurídico
Responsável: Dr. João Carlos Grego
Desenvolvimento e Organização
Responsável: Dra. Marta Bacelar
Gabinete de Informação para a Gestão
Responsável: Dr. Pedro Marques
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Ilustração 1 - Organograma
Departamento de Cirurgia
Departamento de Medicina
Departamento da Mulher e da Criança
Departamento de Psiquiatria e Saúde
Mental
Departamento de Urgência
Conselho deAdministraçãoDr. José Josué
Dr. Joaquim AraújoDr. José Marouço
Enf.ª Ilda Veiga
ServiçoMedicina II
ServiçoMedicina III
Serviço Pneumologia
ServiçoCardiologia
UnidadeGastrenterologia
Unidade Oncologia
Unidade Neurologia
Unidade Nefrologia
ServiçoMedicina I
ServiçoCirurgia Geral
Serviço CirurgiaPlástica
Serviço CirurgiaVascular
Serviço Dermatologia
ServiçoOftalmologia
Serviço Ortopedia
Serviço Otorrino
Serviço Urologia
Serviço Obstetríciae Ginecologia
ServiçoPediatria
UnidadePedopsiquiatria
UnidadePsicologia
DirecçãoTécnica
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Área Suporte à Prestação de
Cuidados
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Medicina Física e Reabilitação
Patologia Clínica
Gestão Tecnologias deInformação
Gestão de Projectos
Assessoria e Gestão
Gestão do Risco
Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
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5. ACTIVIDADE GLOBAL EM 2009
5.1. Actividade Assistencial
A análise dos dados que reflectem a actividade do Hospital em 2009 mostra-nos que na sua
generalidade representa o cumprimento do Contrato programa e dos objectivos que lhe estão
associados e que foram objecto de contratualização.
Apesar de se reconhecerem diversos níveis de cumprimento e da constatação do facto de alguns
objectivos e metas terem sido colocados a níveis demasiado ambiciosos, a análise dos resultados
reflectem um grande esforço e empenho de todos, numa conjuntura difícil e num quadro de
recursos escassos, nomeadamente de recursos médicos que, mesmo quando a quantidade foi
assegurada, nem sempre a qualidade constitui um motivo de satisfação e segurança.
A atenção permanente ao vector da acessibilidade permitiu encarar as listas de espera, quer para
a Consulta Externa quer para Intervenções Cirúrgicas, ou mesmo para Meios Complementares de
Diagnóstico, de uma forma combativa e bem sucedida. Reduzir tempo de espera ou número de
doentes em espera foram duas soluções que se podem apresentar com sucesso generalizado,
salvo situações pontuais e clinicamente controladas.
O desenvolvimento de programas específicos como o que se levou a cabo para a especialidade de
Oftalmologia, quer para Consultas Externas, quer para Cirurgia, constituiu bem o exemplo do
grande sucesso, tornando listas de espera superiores a 12 meses em listas inexistentes ou
inferiores a trinta dias para Consulta e para cirurgia.
O grande esforço de ambulatorização das actividades, médicas e cirúrgicas, foi coroado com
resultados relevantes, particularmente nas intervenções cirúrgicas com uma taxa de
ambulatorização superior a 53%, seguramente uma das melhores dos Hospitais do nível do de
Santarém.
Algumas medidas menos sucedidas manterão a melhor atenção para que em 2010 se tornem
mais efectivas.
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Quadro 2 – Indicadores do Movimento Assistencial
N.º %
Internamento
Lotação praticada (Sem Berçario) 382 382 383 1 0,3%
Lotação praticada (Com Berçario) 414 414 403 -11 -2,7%
Doentes Saídos (Sem Berçario) 15.986 17.194 16.791 -403 -2,3%
Doentes Saídos (Com Berçario) 17.505 18.903 18.171 -732 -3,9%
Dias Internamento* 115.564 123.562 123.846 284 0,2%
Demora Média* 7,18 7,19 7,38 0,19 2,6%
Taxa de Ocupação* 82,88% 88,38% 88,59% 0,21% 0,2%
Consultas Externas
1ªs Consultas Médicas 34.519 37.623 40.724 3.101 8,2%
Subsequentes Médicas 96.947 99.330 100.731 1.401 1,4%
Total Consultas Médicas 131.466 136.953 141.455 4.502 3,3%
Consultas Não Médicas 1.713 1.339 1.695 356 26,6%
Total Geral 133.179 138.292 143.150 4.858 3,5%
Urgência
Geral 78.665 81.550 84.209 2.659 3,3%
Pediátrica 33.546 35.315 33.326 -1.989 -5,6%
Obstétrica 8.541 8.965 8.284 -681 -7,6%
Total 120.752 125.830 125.819 -11 0,0%
Movimento Cirúrgico (Doentes)
Cir. Convencional Prog. 3.034 3.064 2.908 -156 -5,1%
Cir. Conv. Ambulatória 2.631 2.366 2.942 576 24,3%
Cir. Urgente 1.647 1.563 1.658 95 6,1%
Cir. Adicional Convencional 459 959 798 -161 -16,8%
Cir. Adicional Ambulatória 250 428 1.273 845 197,4%
Total 8.021 8.380 9.579 1.199 14,3%
Hospital de Dia
Sessões 16.602 16.446 17.228 782 4,8%
Doentes 2.498 2.520 2.891 371 14,7%
Partos
Eutócicos 929 995 875 -120 -12,1%
Distócicos 638 715 640 -75 -10,5%
Total 1.567 1.710 1.515 -195 -11,4%
Outros
Visitas Domiciliárias 2.124 2.363 2.854 491 20,8%
*Rácios efectuados Berçario
Var. 08/092008 20092007
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INTERNAMENTO
Para uma lotação praticada de 383 camas,
mais uma do que em 2008, o número de
doentes saídos diminuiu 2,3% e 3,9%, se se
considerar com a inclusão ou não do
Berçário, respectivamente.
A esta diminuição do número de doentes
saídos deve ser directamente associada a
grande performance alcançada na actividade
ambulatória onde, com especial realce na
Cirurgia de Ambulatório, o Hospital de
Santarém ocupa um lugar cimeiro a nível
nacional.
Assim, o menor número de doentes saídos regista-se nos internamentos cirúrgicos, ao contrário dos
internamentos médicos que confirmam a tendência crescente.
O número de dias de internamento situou-se 0,2% acima do verificado em 2008, o que vem dar
testemunho de episódios de internamento mais apropriados e mais demorados.
A demora média situando-se nos 7,38 dias, apesar
de manter uma dimensão de estabilidade face aos
anos anteriores, mais 0,19 dias, reflecte a
diminuição muito significativa de episódios de
internamento de curta duração no Departamento
de Cirurgia, particularmente nas especialidades de
Oftalmologia e de Otorrinolaringologia, que foram
transferidos para episódios de ambulatório, não
contribuindo assim para pressionar a demora
média.
2007 2008 2009
15.986 17.194 16.791
115.564123.562 123.846
Doentes Saídos Dias Internamento
Gráfico 3 - Dias Internamento / Doentes Saídos
Gráfico 4 - Demora Média
2007 2008 2009
7,18 7,19 7,38
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Neste capítulo é ainda de realçar a taxa de
ocupação, com valor mito próximo dos 89% o
que significa para um hospital geral o limite da
sua capacidade instalada, considerando a
margem que deve salvaguardar para a
emergência e para as flutuações da procura.
Esta taxa de ocupação é tanto mais significativa
quanto se evidencia o grande esforço de
ambulatorização desenvolvido e os resultados
alcançados.
No Departamento Médico, onde continuamos a assistir a períodos cada vez mais prolongados de
taxas de ocupação acima dos 130 ou 140%, repete-se uma realidade só possível com o
comprometimento do Departamento Cirúrgico que, mais vezes do que o aceitável, depara com as
suas camas ocupadas com doentes do Departamento Médico por períodos que comprometem a
própria programação cirúrgica, com todos os efeitos que daí advêm quer para as listas de espera
quer para a promoção dos proveitos da actividade cirúrgica que sai assim “prejudicada”.
Consulta Externa
No total das consultas externas médicas o crescimento face a 2008 foi de 3,3%, significando mais
4.502 atendimentos. Mais importante que este resultado global foi o enfoque dado as consultas de
1ª vez, que cresceram mais de 8,2%, enquanto as consultas subsequentes apenas cresceram 1,4%.
Estes números confirmam o aumento da acessibilidade e uma melhor resposta à resolução das listas
de espera.
A melhoria de infra-estruturas como aconteceu na área da Consulta Externa, obedecendo aos
critérios de conforto, qualidade e humanização e, em termos práticos, conferindo-lhe qualidades de
melhor funcionamento apoiada em modernos sistemas de informação, foi decisiva para melhorar o
desempenho, no Departamento Médico e no Departamento Cirúrgico.
Gráfico 5 - Taxa de Ocupação
2007 2008 2009
82,88% 88,38%88,59%
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Gráfico 6 – Consultas Médicas
O número total de consultas não médicas também aumentou, tendo-se verificado em 2009 um
acréscimo, comparativamente a 2008 de 356 consultas ao que corresponde um crescimento
percentual de 26,6%.
Mantêm-se grande empenhamento na promoção da consulta externa, única forma de responder ao
crescimento da procura e à contenção e diminuição das listas e dos tempos de espera, as quais se
revelam com alguma criticidade apenas em algumas especialidades, sendo certo que por via da
triagem, as situações muito prioritárias estão sob controlo em tempos sempre clinicamente
aceitáveis.
Também o rácio das primeiras consultas sobre o total tem vindo a registar melhorias graduais
situando-se em 28,8%, mais 1,3 pontos percentuais do que em 2008.
Consultas como a Diabetes, a Infecciologia, a Nefrologia e a Oncologia Médica dão um contributo
muito negativo para este objectivo que, de qualquer forma, continuaremos a perseguir e a melhorar,
sem prejuízo das consultas de continuidade e promovendo a acessibilidade.
Para as dificuldades apresentadas pelos Serviços para o cumprimento integral e sistemático dos
tempos garantidos para acesso às consultas externas, insistiu o Conselho de Administração para que
em 2010 fossem possíveis registos de melhoria, apesar dos argumentos de falta de médicos em
diversas especialidades.
2008 2009
7.572 8.0767.321 7.233
17.960
21.027
1.310 1.3113.460 3.077
Departamento Médico Departamento Mulher e da Criança
Departamento Cirúrgico DPSM
Outras
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Quadro 3 – Total de Consultas
N.º %
Primeiras Consultas 34.519 37.623 40.724 3.101 8,2%
Consultas Subsequentes 96.947 99.330 100.731 1.401 1,4%
Total Consultas Médicas 131.466 136.953 141.455 4.502 3,3%
Consultas Não Médicas 1.713 1.339 1.695 356 26,6%
Total Geral 133.179 138.292 143.150 4.858 3,5%
Primeiras Consultas / Total (%) 26,3% 27,5% 28,8%
2009
Var. 08/09
2007 2008
Movimento Cirúrgico
Quanto à Actividade Cirúrgica o ano de 2009 fica marcado pela excepcional performance alcançada
na Cirurgia de Ambulatório. Mais de 53% dos doentes intervencionados em cirurgia programada
realizada no Hospital foi em regime de ambulatório com benefícios óbvios para os doentes, para a
redução da lista de espera de algumas especialidades e para a eficiência do Hospital.
No ano de 2009 realizaram-se globalmente mais 2.140 cirurgias, aumento que significa um melhor
aproveitamento dos Blocos Operatórios com mais cirurgias/dia útil do que no ano anterior
O número de doentes cresceu 1199 (+14.3%), traduzindo-se em mais dois doentes por dia útil o que
confirma a maior acessibilidade.
Todos os programas cirúrgicos cresceram substancialmente sendo de notar a contribuição da
actividade Adicional que funcionou como um estímulo à superação de dificuldades de vária ordem ao
longo do exercício.
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Quadro 4 - Movimento Cirúrgico
2007 2008 2009 2007 2008 2009
Cirurgia Convencional
Programada4.199 4.283 4.172 -2,6% 3.034 3.064 2.908 -5,1%
Cirurgia Convencional
Ambulatório3.687 3.204 4.087 27,6% 2.631 2.366 2.942 24,3%
Cirurgia Adicional
Convencional556 1.298 995 -23,3% 459 959 798 -16,8%
Cirurgia Adicional
Ambulatoria359 809 2.388 195,2% 250 428 1.273 197,4%
Cirurgia Urgente 1.963 1.883 1.975 4,9% 1.647 1.563 1.658 6,1%
TOTAL 10.764 11.477 13.617 18,6% 8.021 8.380 9.579 14,3%
% Cirurgias Ambulatório /
Total Cirurgias46,0% 41,8% 55,6% 45,2% 41,0% 53,2%
Var.%
08/09Intervenções Var.%
08/09Doentes
A Cirurgia de Ambulatório manteve uma boa performance, com 55,6% do peso das cirurgias
efectuadas. Uma boa articulação e aproveitamento dos períodos de horário ordinário com períodos
pós-laborais da actividade adicional permitiu superar os objectivos.
A nova capacidade instalada na Unidade de Cirurgia de Ambulatório veio ajudar o desempenho em
2009, confirmando a tendência crescente da ambulatorização da actividade cirúrgica, apesar da
perda de vários cirurgiões comprometer a composição das equipas, o que tentaremos superar com
soluções e protocolos alternativos com pessoas e instituições do SNS e de iniciativa privada.
A partir do nível agora alcançado será razoável admitir crescimentos a ritmos mais moderados,
contudo manter-se-á como uma imagem de diferenciação e qualidade do Hospital de Santarém.
Gráfico 7 – Doentes Intervencionados
2007 2008 2009
3.493
4.0233.706
2.881 2.794
4.215
1.647 1.563 1.658
Cir. Convencional Cir. Ambulatória Cir. Urgente
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2007 2008 2009
120.752
125.830 125.819
Admissões
A actividade cirúrgica de Urgência tem vindo a diminuir por razões naturais de casuística e ainda por
uma melhor resolução das listas de espera.
Urgência
Para o Serviço de Urgência todas as
atenções estiveram focadas na sua
capacidade de resposta num quadro de
grandes constrangimentos a todos os
níveis e da expectativa de uma
afluência de novo tipo constituída
fundamentalmente por doentes
idosos, afectados de múltiplas
patologias , à semelhança do que se
tinha verificado em 2008. É o que se verifica na Urgência Geral, com um aumento de 3,3% no
número de doentes. A cada vez menor disponibilidade dos médicos do Hospital para assegurar o
Serviço de Urgência determinou a contratação de prestadores de serviços, solução que em nada
favorece o seu desempenho.
A Urgência Pediátrica voltou aos níveis registados em 2007, confirmando que o ano de 2008 fora
anormalmente elevado.
Ao nível da Urgência Obstétrica verificou-se um decréscimo de 7,6% com menos 681 grávidas do que
em 2008. A explicação, para além da natural diminuição de grávidas assistidas no Hospital, está
também no facto de durante dois meses de 2008 (Setembro e Outubro) o Hospital de Santarém ter
dado apoio à Maternidade do Hospital de Vila Franca de Xira, por naquele período ter estado
encerrada por motivo de obras.
Durante o ano de 2009, os 125.819 utentes atendidos, representaram uma estabilização
relativamente a 2008, quando se atenderam 125.830 utentes, constatando-se também um número
cada vez maior de doentes idosos, acima dos 75 anos, que chegam ao Hospital acamados,
preocupantemente debilitados, e reveladores de graves carências económicas e também
assistenciais para as necessidades próprias da idade, que não estão asseguradas socialmente. É
criticamente óbvio que o problema está centrado na Urgência Geral, que não para de crescer.
Gráfico 8 – Admissões Serviço Urgência
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Quadro 5 – Admissões na Urgência
N.º %
Urgência Geral 78.665 81.550 84.209 2.659 3,26%
Urgência Pediátrica 33.546 35.315 33.326 -1989 -5,63%
Urgência
Obstetricia/Ginecologia8.541 8.965 8.284 -681 -7,60%
TOTAL 120.752 125.830 125.819 -11 -0,01%
Urgência / Dia 331 345 344 -1 -0,28%
Var. 08/09
Admissões 2007 2008 2009
Torna-se necessário equacionar melhor o verdadeiro papel dos cuidados primários na nossa zona de
influência, pois este aumento de 0,01% por cento em relação a 2008 esconde, como se verifica no
quadro, o aumento significativo da Urgência Geral. De realçar a percentagem de utentes acima dos
65 anos, 35%, o que reforça o conhecimento do envelhecimento da população que assistimos e a
falta de resposta nas suas áreas de residência e eventualmente nas estruturas de acolhimento.
Também a Urgência Pediátrica alcançou a média de 91 doentes/dia, com períodos prolongados em
que a média atinge os 150 doentes, número totalmente incompreensível para as estruturas e para a
capacidade das equipas médicas. Tal origina o recurso à contratação de médicos no exterior, com
custos preocupantemente crescentes. De qualquer forma, decrescente em número de doentes face
ao ano anterior.
Face à situação acima descrita, concluímos que era imperioso ampliar as actuais instalações devido
ao crescente afluxo de utentes de forma a reajustar as dimensões à procura. Do Plano Plurianual de
Investimentos 2008-2010 entrou em obras o projecto de investimento para o efeito que, face aos
constrangimentos orçamentais se tinha vindo a adiar. Simultaneamente, será de todo pertinente
uma efectiva articulação com os Centros de Saúde da zona de influência do Hospital, como forma de
ultrapassar as dificuldades de resposta às situações não emergentes.
No Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), o Hospital viu aprovado para 2009 um
Projecto de Ampliação e Remodelação do Serviço de Urgência, cujo início da obra teve lugar no
último trimestre, esperando-se que esteja concluído até finais de 2010.
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2007 2008 2009
16.602 16.446 17.228
2498 2520 2891
Sessões Doentes
Hospital De Dia
Os Hospitais de Dia apresentam no seu
conjunto 17.228 sessões para 2.891
doentes significando nas primeiras um
acréscimo de 4,8% e nos segundos um
aumento de 14,7%. Também neste
contexto vemos reflectido um aumento da
acessibilidade e uma aposta redobrada no
ambulatório em detrimento do
internamento.
Os Hospitais de Dia mais representativos
são os de Oncologia, os de Infecciologia e os de Imunohemoterapia.
As regras de financiamento da Quimioterapia são muito penalizadoras para o orçamento do Hospital,
tendo em conta que a diminuição do número de sessões (-1101) resulta do critério clínico de novas
fórmulas terapêuticas (geralmente mais caras) permitirem menos deslocações dos doentes ao
Hospital.
O mesmo comentário se aplica à Infecciologia, onde o aumento de 6.9% do número de sessões não
deixa transparecer o aumento de cerca de 15% do número de doentes.
Quadro 6 – Sessões de Hospital de Dia
N.º %
Quimioterapia 8.516 7.415 6.865 -550 -7,4%
Imunohemoterapia 769 974 1372 398 40,9%
Ps iquiatria 3.304 3.592 3.816 224 6,2%
Doenças Infeccios as 1.379 1.474 1.559 85 5,8%
Outras 2.634 2.991 3.616 625 20,9%
TOTAL 16.602 16.446 17.228 782 4,8%
Sess ões / Dia Úti l 65 65 68 3 4,8%
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2007 2008 2009
Gráfico 9 - Hospital de Dia
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A actividade do Hospital de Dia convertível em GDH Médicos de Ambulatório está
particularmente representada na Oncologia (Quimioterapia) e na Urologia.
Quadro 7 – GDH Médicos de Ambulatório
Oncologia Pneumológica 182
Pneumologia 144
Quimioterapia Pediatria 38
Quimioterapia Dermatologia 94
Quimioterapia Oncologia 3.731
Quimioterapia Urologia 1.539
Outros Oncologia 4
MCDT - Consul ta 530
TOTAL 6.262
2009
Também a Pneumologia tem vindo a manter um elevado número de doentes e terapêutica
ambulatória.
Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica
De um modo geral verificámos comportamentos diferentes do número de exames e tratamentos
realçando-se pela positiva os serviços de Anatomia Patológica, onde o novo processo de registo e de
codificação da sua actividade explica o aumento acentuado (+11,7%) e a Pneumologia (+10,9%).
Refira-se também que, de acordo com a Norma ISO 17025/2000, que incide sobre as vertentes
técnica e organizativa, decorre o processo de Acreditação, no Laboratório de Anatomia Patológica, o
que implica um esforço adicional à produção diária o que só tem sido possível devido ao
empenhamento e compreensão de todos os profissionais, quer os que estão directamente
envolvidos, quer os que recorrem àquele serviço.
O Serviço de Imunohemoterapia, na sequência de uma Auditoria Técnica da ASST – Autoridade para
os Serviços de Sangue e da Transplantação, viu limitada a sua actividade a partir de Março até ao
Hospital Distrital de Santarém, EPE
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final do ano com repercussões muito penosas quer no seu financiamento quer no acréscimo de
custos que gerou ao Hospital, como se verá na página 56.
Em 18/02/2010 o Serviço de Imunohemoterapia obteve a certificação em “Estudos Imuno-
hematológicos no Âmbito da Medicina Transfusional, Preparação e Fornecimento de Componentes
Sanguíneos e Consultas de Imunohemoterapia”.
Quadro 8 – Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica
N.º %
Anatomia Patológica 18.732 16.949 18.932 1.983 11,70%
Cardiologia 31.009 31.547 31.661 114 0,36%
Imagiologia 121.054 128.654 134.059 5.405 4,20%
Imuno-hemoterapia (Transfusões) 6.211 6.824 5.859 -965 -14,14%
Ginecologia/Obstetrícia (Ecografias) 10.848 10.024 8.455 -1.569 -15,65%
Med. Física Física e Reabilitação
(Tratamentos)119.511 143.756 143.564 -192 -0,13%
Patologia Clínica 1.382.810 1.541.620 1.428.369 -113.251 -7,35%
Pneumologia 20.343 24.804 27.515 2.711 10,93%
Var. 08/09
Exames/Análises 2007 2008 2009
De realçar os aumentos de actividade apresentados pela Imagiologia, particularmente de natureza
mais diferenciada. Os restantes Serviços registam diminuições de actividade, em sintonia com as
solicitações a que foram expostos, tentando responder cabalmente às necessidades, num esforço de
moderação, sem qualquer compromisso da autonomia da prescrição clínica.
Partos Quadro 9 - Número de Partos
N.º %
Eutócicos 929 995 873 -122 -12,26%
Distócicos - Ventosas /Forceps 242 310 249 -61 -19,68%
Distócicos - Ces ari anas 396 405 393 -12 -2,96%
TOTAL 1.567 1.710 1.515 -195 -11,40%
N.º Partos por dia 4,3 4,7 4,1 -0,5 -11,6%
Taxa de Cesarianas 25,27% 23,68% 25,94%
Número de Nascimentos 1.581 1.723 1.533 -190 -11,0%
Var. 08/09
2007 2008 2009
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2007 2008 2009
2.1242.357
2.854
85 77 101
Visitas Domiciliárias Doentes
Na Maternidade (Bloco de Partos) o número de partos situou-se nos 1.515, o número mais baixo da
última década, reflectindo a preocupante baixa de natalidade na região. Acreditando que um número
apreciável de grávidas da região possa realizar o seu parto noutras maternidades, o Hospital tudo irá
fazer para inverter esta tendência investindo em nova estrutura.
Não existem dados disponíveis que confirmem a afirmação da procura de outros Serviços pelas
Grávidas da Região, contudo tem o Conselho de Administração e o Serviço de Obstetrícia a clara
certeza de não estar a oferecer o melhor Serviço, particularmente nas amenidades, estando seguro
que tecnicamente dispõe de um Serviço do mais elevado nível.
O Hospital apresentará em 2010 uma candidatura a financiamento do QREN para a construção e
instalação de uma Maternidade moderna e apelativa que possa cativar as mulheres grávidas de
Santarém, e não só, a ter o seu parto nos nossos Serviços.
Cuidados Continuados Domiciliários
O Hospital continuou a assegurar em 2009 um
interessante serviço de visitação domiciliário.
Trata-se de um serviço socialmente
reconhecido e que, no futuro poderá ser
alargado a outras freguesias. A equipa do
Hospital é constituída por Enfermeiros.
O número total de visitas domiciliária
realizadas em 2009 foi de 2.854. É de salientar
que os cuidados prestados a qualquer utente
pela primeira vez são assegurados dentro de um período máximo de 24h desde a altura da
referenciação.
O desenvolvimento esperado para a Cirurgia de Ambulatório poderá ser sustentado por uma
visitação pós-operatória enquadrada nos Cuidados Domiciliários.
Gráfico 10 – Visitas Domiciliárias
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O Hospital tem desenvolvido contactos no âmbito da Comissão Concelhia de Saúde com vista a um
novo programa de cuidados domiciliários que comprometa institucionalmente todos os agentes da
saúde na região, incluindo as novas Unidades de Saúde Familiares.
5.1.1. CONTRATO PROGRAMA
Produção
A celebração do Contrato Programa pressupõe o estabelecimento de um vasto conjunto de
objectivos e metas de produção, produtividade e eficiência que norteiam a definição das prioridades
na acção e a assumpção junto dos colaboradores de compromissos de âmbito restrito e de âmbito
alargado, nas principais linhas de actividade contratualizadas, conforme se evidencia no quadro
abaixo e apenas no que respeita a utentes beneficiários do Serviço Nacional de Serviço.
Quadro 10 – Produção do Contrato Programa para 2009
Quantidade
ContratadaProdução Realizada Desvio %
Internamento
Doentes Saídos 15.879 16.243 2,3%
Doentes Equivalentes 15.203 15.762 3,7%
GDH Internamento
GDH Médicos 10.817 11.438 5,7%
GDH Cirúrgicos Programados 3.112 2.961 -4,9%
GDH Cirúrgicos Urgentes 1.950 1.844 -5,4%
GDH Ambulatório
GDH Médicos 5.125 5.481 6,9%
GDH Cirúrgicos 3.849 3.825 -0,6%
Consulta
Primeiras Consultas 34.951 35.263 0,9%
Consultas Subsequentes 80.186 87.223 8,8%
Urgência (Admissões) 108.100 108.292 0,2%
Interrupções Voluntárias Gravidez
Medicamentosa 252 3 -98,8%
Cirúrgica 109 253 132,1%
Hospital de Dia (Sessões) 10.393 9.955 -4,2%
Visitas Domiciliárias 1.800 2.854 58,6%
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Internamento
Os 15.879 doentes saídos representam uma superação em 2,6% do objectivo contratualizado e que
se cifrava em 16.243 doentes, com a particularidade desse aumento ser particularmente expressivo
nos GDH’s médicos, com um crescimento superior a 5,7%. Esta realidade para a qual o Hospital tem
muita dificuldade em encontrar alternativas, está em grande parte relacionada com o
envelhecimento da população e com a carência de estruturas de cuidados primários, nomeadamente
domiciliários, o que se confirma com a recorrência da procura de cuidados hospitalares por doentes
maioritariamente idosos como atesta a referência de em 2009 cerca de 80% dos doentes saídos do
Departamento Médico terem mais de 75 anos. São doentes admitidos quase exclusivamente pelo
Serviço de Urgência e é expressivo o número de doentes que registam no mesmo ano, três e mais
episódios de internamento
Os doentes internados no Departamento de Cirurgia são em número inferior ao contratualizado
(-4,%), na actividade electiva, em grande parte por efeito do grande esforço de ambulatorização
empreendido em 2009. Efectivamente, como adiante se verá, foram muitas centenas os doentes
intervencionados em regime de ambulatório em situação clínica tradicionalmente resolvida com
recurso ao internamento.
O número de doentes cirúrgicos internados a partir do Serviço de Urgência foi de 1.844, ligeiramente
inferior ao estimado, resultando a diferença da mera razão da casuística, considerando-se que o
Hospital respondeu cabalmente às necessidades intervencionando uma média diária superior a cinco
doentes.
• GDH’s de Ambulatório
O Hospital privilegiou em 2009 a opção estratégica da actividade ambulatória, cumprindo
plenamente os objectivos fixados, quer na actividade cirúrgica quer na actividade médica.
• GDH´s Cirúrgicos de Ambulatório
No ano em análise, mais de 56% das intervenções cirúrgicas realizadas no hospital foram em regime
de ambulatório. Esta realidade, coloca o hospital de Santarém no lugar cimeiro desta performance a
nível nacional. Cumprindo o contratualizado, o conjunto dos diversos Serviços cirúrgicos do Hospital
superou o realizado em 2008, com uma média diária de 18 cirurgias, contribuindo de forma decisiva
para a redução de listas de espera, quer em número de doentes quer em tempo de espera para
cirurgia.
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Paradoxalmente este sucesso veio comprometer os resultados na actividade electiva, quer em
número quer na geração de proveitos, penalizando “severamente” o orçamento do Hospital.
• GDH´s Médicos de Ambulatório
Na actividade médica também foram cumpridos os objectivos contratualizados, superando-os em
cerca de 3% com um total de 5.275, adquirindo aqui especial relevo a quimioterapia.
Consultas Externas
Continuando a dar expressão ao empenhamento estratégico do combate às listas de espera
utilizando a actividade ambulatória, o Hospital dinamizou programas específicos de consultas
externas como promoção de mais e melhor acessibilidade dos doentes.
Foi assim que foram superadas as metas fixadas para as primeiras consultas em cerca de 6,1% e as
fixadas para as segundas em 8,8%. Globalmente o excedente ultrapassou os 8,1%.
Estes números são contudo mais importantes se atendermos à evolução face ao ano anterior, onde
se acentua um crescimento de 9,6% nas primeiras consultas e de apenas 2,3% nas consultas
subsequentes, traduzindo-se esta realidade, como atrás se refere, num aumento muito significativo
do acesso e da satisfação das necessidades dos doentes em lista de espera.
Serviço de Urgência
O objectivo de contenção do Serviço de Urgência foi plenamente alcançado em termos globais, não
tendo excedido o contratualizado (-11 admissões).
Ao nível do SNS a actividade excedeu em 192 doentes o contratualizado, assistindo-se a uma
transferência progressiva de ex-beneficiários de subsistemas que passaram a estar cobertos pelo
SNS.
A Urgência Geral foi a única que cresceu, tendo ultrapassado o registado em 2008 em mais de 3% a
que fica explicitamente associado o envelhecimento da população, as vindas sucessivas aos serviços
e a precariedade dos cuidados primários, particularmente os domiciliários.
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Interrupção Voluntária da Gravidez
O Hospital contratualizou 361 interrupções voluntárias da gravidez, estimando-se em 252
medicamentosas e 109 cirúrgicas, tendo-se registado um total de 256 (253 cirúrgicas e 3
medicamentosas). Atendendo que o Hospital deixou de assegurar no Serviço de Obstetrícia as IVG
por inexistência de médicos disponíveis, a decisão entre as opções cirúrgica e medicamentosa passou
a estar entre as grávidas e Clínica prestadora de serviços que foi contratada pelo Hospital.
Efectivamente a quase totalidade das Interrupções foi de natureza cirúrgica.
Hospital de Dia (Sessões)
As sessões de Hospital de Dia não caracterizáveis como GDH médico ascenderam a 9.995, número
ligeiramente abaixo do contratualizado. De qualquer forma o elevado volume de actividade nos
diversos hospitais de Dia confirmam a promoção da ambulatorização no Hospital e o melhor
acompanhamento dos doentes sem recurso ao internamento.
Visitas Domiciliárias
A necessidade de assegurar o apoio aos doentes no seu domicilio, fundamentalmente no pós-alta
justifica um programa intenso de visitas e cuidados domiciliários que registou em 2009, 2.854 visitas ,
cerca de 59% acima do contratualizado (1.800).
A dificuldade em manter permanentemente esta actividade de enfermagem tinha levado à
contenção do objectivo face ao resultado de 2008, contudo face a crescentes necessidades dos
doentes e à referenciação pós alta tornou-se imperioso relançar o programa cuja receptividade e
reconhecimento das populações é estimulante.
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Objectivos Qualidade e Eficiência
Quadro 11 - Objectivos de Qualidade de Eficiência
Objectivo Realizado Desvio Absoluto
Objectivos Nacionais
A1. Taxa de reinternamentos nos 1ºs 5 dias 2,20 1,91 -0,29
A2. Nº de profissionais envolvidos em programas de formação na area de
controlo e infecção10,00 10,86 0,86
B1. Nº de doentes referenciados para RNCC / Nº de doentes saídos nas
especialidades de MI, CG e Ortopedia2,50 1,94 -0,56
B2. Peso das primeiras consultas no total das consultas médicas 29,30 28,79 -0,51
C1. Peso da cirurgia do ambulatório no total de cirurgias programadas 48,70 53,21 4,51
C2. Demora média (dias ) 7,00 7,38 0,38
D1. Custo unitário por doente padrão tratado 3.660,00 € 3.575,42 € -84,58 €
D2. Resultado operacional -5.428.932,00 -9.594.268,27 4.165.336,3 €
Objectivos Regionais
E1. Crescimento de Custos com Consumos para 2009 3,90 3,10 -0,80
E2. Crescimento de Fornecimentos e Serviços Externos para 2009 3,80 18,20 14,40
E3. Crescimento de Custos com Pessoal para 2009 0,00 2,90 2,90
E4. Crescimento das Compras para 2009 3,90 0,04 -3,86
Objectivos Institucionais da Região
F1. Percentagem de 1as consultas 36,65 31,98 -4,67
F2. Tempo Médio Espera do Hospital 160 158,50 -1,50
F3. Tempo Médio Espera de cada Especialidade 100,00 78,00 -22,00
F4. 0% Doentes Oncológicos em LIC > 3 meses 0,00 0,00 0,00
F5. 0% Doentes em LIC > 24 meses 0,00 2,20 2,20
Os objectivos de Qualidade e Eficiência compreendem um conjunto de parâmetros e variáveis, umas
de ordem assistencial outras de ordem económica e de resultados e que no fim traduzem no
orçamento a componente dos Incentivos Institucionais (ex. Verba de Convergência Variável).
Embora, na generalidade das linhas os resultados alcançados em 2009 tenham sido bem melhores do
que os alcançados em no ano anterior, o grau de cumprimento excedeu em pouco os 62% o que
ficou sobretudo a dever-se a objectivos e metas excessivamente ambiciosas e para as quais a
conjuntura em nada foi favorável.
A título de exemplo refira-se o objectivo de 0% de aumento de custos com pessoal, quando por
determinação orçamental eles foram inflacionados em 2,9%, o que veio aliás a ser o desvio do
Hospital embora, em termos de objectivo de qualidade e eficiência não tenha sido comprido.
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O grande esforço de contenção de custos permitiu que em termos dos custos unitários por Doente
Padrão se tenha alcançado um valor abaixo do Contratualizado, o que dá outro sentido ao Resultado
Operacional.
A Demora Média foi fortemente influenciada pelo excelente resultado da ambulatorização, retirando
do internamento centenas de doentes cujas demoras de curta duração contribuíram para baixar o
indicador médio. De qualquer forma, e apesar de não se ter cumprido o objectivo, o resultado é
muito satisfatório e estão abaixo da média dos Hospitais da ARSLVT.
Nos objectivos regionais é muito significativo o alcançado nas Compras crescendo apenas 0,04% face
ao ano anterior quando o permitido poderia ascender a 3,9%. Tal só foi possível com grande
empenho e vigor negocial na logística.
O Hospital deu particular atenção e cumpriu na totalidade o indicador Doentes Oncológicos em LIC
>3 meses. Aliás, tecnicamente o Hospital não tem doentes oncológicos em IC, exceptuando-se
eventuais situações de “compasso de estabilização” que permite a intervenção.
5.2. Recursos Humanos
5.2.1. Efectivos
O Hospital de Santarém, E.P.E. no final do ano de 2009 tinha a exercer funções 1.453 trabalhadores,
dos quais 319 são homens e 1.134 são mulheres, evidenciando-se uma predominância do sexo
feminino em todos os grupos profissionais à excepção do pessoal operário.
A estrutura de efectivos não sofre alterações substanciais, evoluindo apenas pontualmente em
situações identificadas como críticas e cuja manutenção possa comprometer a actividade assistencial
nas diversas áreas de actividade.
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Quadro 12 - Quadro de Efectivos 2009
Órgãos sociais 3 1 4 0,28%
P. Dirigente 3 2 5 0,34%
Médicos 73 85 158 10,87%
Formação Pré-Carreira 28 45 73 5,02%
Téc. Sup. Saúde 4 8 12 0,83%
Técnicos Superiores 1 25 26 1,79%
Técn. Diagnóstico e Terapêutica 18 78 96 6,61%
Enfermeiros 76 424 500 34,41%
P. Informática 4 2 6 0,41%
Assistentes Técnicos 25 125 150 10,32%
Assistentes Operacionais 84 339 423 29,11%
TOTAL 319 1.134 1.453 100,00%
H M TOTAL %
Evolução dos Efectivos
O número de recursos humanos evolui de forma muito ligeira e sustentada na medida do
estritamente indispensável para assegurar o desenvolvimento do Plano de Actividades, situando-se
em mais 23 elementos do que existia a 31 de Dezembro de 2008. Os grupos profissionais
responsáveis por esse aumento são os Enfermeiros (+14) e os Assistentes Operacionais (+14), ambos
justificados por necessidades assistenciais, em situações que ameaçaram comprometer a prestação
adequada de cuidados. Os serviços mais atendidos foram o Serviço de Urgência e vários Serviços de
Internamento Médico e Cirúrgico, em ambos os casos para responder ao acréscimo sustentado da
actividade e às exigências de qualidade assistencial e controlo do risco.
O Departamento médico confronta-se habitualmente com taxas de ocupação superior a 130%, o que
levou ao ajustamento de recursos de enfermagem e de assistentes.
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Gráfico 11 – Número de Efectivos
0 100 200 300 400 500
Órgãos Sociais
Pessoal Dirigente
Pessoal Médico
Técnicos Superiores de Saúde
Técnicos Superiores
P. Informática
Técnicos de Diagn. e Terapêutica
Enfermeiros
Assistentes Técnicos
Assistentes Operacionais
2009 2008 2007
Para os restantes grupos profissionais apenas se registam ligeiros ajustamentos positivos ou
negativos, sem expressão, como se pode constatar no quadro abaixo.
Quadro 13 - Evolução de Efectivos
N.º %
Órgãos Sociais 4 4 4 0 0%
Pessoal Dirigente 5 5 5 0 0%
Pessoal Médico 224 239 231 -8 -3%
Técnicos Superiores de Saúde 12 12 12 0 0%
Técnicos Superiores 24 24 26 2 8%
P. Informática 6 6 6 0 0%
Técnicos de Diagn. e Terapêutica 95 97 96 -1 -1%
Enfermeiros 485 486 500 14 3%
Assistentes Técnicos 146 148 150 2 1%
Assistentes Operacionais 401 409 423 14 3%
TOTAL 1.402 1.430 1.453 23 2%
Var. 08/092007 2008 2009
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Natureza do Vínculo
Quanto à natureza do vínculo a
nomeação assume 58,16% do total de
efectivos. O contrato individual de
trabalho é actualmente o vínculo de
trabalho celebrado com os novos
colaboradores.
Existe ainda um residual de cerca de 6%
de profissionais com CAP, apesar da
sensibilização para a celebração de CITS.
5.2.2. Absentismo
Quadro 14- Absentismo
N.º %
54 107 53 98%
Casamento 150 240 90 60% 9.082,44
Maternidade/Paternidade 4.960 4.089 -871 -18% 26.348,24
Falecimento Familiar 330 341 11 3% 20.148,15
Doença <60 dias 9.008 9.549 541 6% 392.231,10
Doença> 60 dias 2.412 2.977 565 23% 204.862,28
Acidente de Trabalho 925 650 -275 -30% 1.755,76
Assist. Família 973 1203 230 24% 41.636,98
Trabalhador Estudante 902 859 -43 -5% 72.530,48
Perda Vencimento 22 19 -3 -14%
Outras 71 185 114 161% 6.840,35
19.807 20.219 412 2% 775.435,78 €
Custos (€)
Falt
as J
ust
ific
adas
TOTAL
Faltas Injustificadas
2009Var. 08/09
Absentismo 2008
Gráfico 12 - Tipo de Vínculo
Contrato por tempo
indeterminado
em FP58,16%
Outras Situações
0,48%
Contrato termo resolutivo
5,51%
Contrato Individual
Trabalho S/
Termo29,73%
Contrato Individual Trabalho
C/ Termo6,13%
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O número de ausências aumentou em 2% relativamente a 2008, o que corresponde a mais 412 dias
de faltas ao trabalho face a 2008. Os custos correspondentes aos dias não trabalhados é de
775.435,78€ em 2009, um decréscimo relativamente a 2008 onde o valor foi de 889.913,05€ para
19.807 dias não trabalhados.
O absentismo por doença representa 61,95% do total de faltas ao serviço. A maternidade é
isoladamente a segunda responsável, apresentando 22,22% o que é claramente indiciador de que a
população do Hospital de Santarém é maioritariamente jovem. De realçar o peso que as faltas ao
abrigo o Estatuto do Trabalhador Estudante representam nesta análise 4,24% ao que correspondem
902 faltas, o que espelha a motivação e o apoio que o Conselho de Administração tem dado,
reconhecendo a importância da formação para a melhoria do desempenho.
Quadro 15 – Horas de Trabalhador Estudante
Horas de Trabalhador Estudante Homens Mulheres TOTAL
Pessoal Médico 206 115 321
Técnicos Superiores 0 24 24
Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica 240 488 728
Enfermeiros 952 2783 3.735
Administrativos 224 560 784
Serviços Gerais 8 817 825
TOTAL 1.630 4.787 6.417
No total foram dispendidas 6.417 horas pelos trabalhadores que, procuram a melhoria das suas
competências.
Gráfico 13 - Horas dispendidas ao abrigo do Estatuto do Trabalhador Estudante
Pessoal Médico4% Técnicos Superiores
3%
Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica
2%Enfermeiros
79%
Administrativos8%
Serviços Gerais4%
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Quadro 16 – Dias de Ausência de Trabalho por Grupo Profissional
Conselho de Administração 9 63 4 2 6.874 0,92%
Pessoal Dirigente 0 0 5 0 9.789 0,00%
Pessoal Médico 2.713 20.450 231 12 455.502 4,49%
Técnicos Superiores de Saúde 34 238 12 3 22.841 1,04%
Técnicos Superiores 285 2.142 25 11 47.603 4,50%
Técnicos de Informática 30 240 6 5 12.048 1,99%
Técnicos de Diagn. e
Terapêutica1.211 8.955 96 13 175.354 5,11%
Enfermeiros 5.302 39.405 500 11 923.013 4,27%
Chefias 11 88 6 2 11.546 0,76%
Técnicos Profissionais 0 0 0 0 0 0,00%
Administrativos 1.515 11.433 145 10 272.270 4,20%
Pessoal Auxi liar 0 0 0 0 0 0,00%
Pessoal Serviços Gerais 9.109 67.016 423 22 778.691 8,61%
Pessoal Operário 0 0 0 0 0 0,00%
TOTAL 20.219 150.030 1.453 14 2.715.531 5,52%
Horas potenciais Taxa absentismoMédia / Dia /
Colaborador
Dias de
ausênciaHoras de ausência Nº Colaboradores
No Hospital a procura incessante do óptimo em termos de indicadores será sempre um objectivo a
alcançar. A Taxa de Absentismo que em 2008 foi de 5,41%, apresenta em 2009 um ligeiro aumento
para 5,52%.
De qualquer forma é sempre preocupante e desestabilizador o absentismo não programado, tendo
em atenção o frequente recurso a trabalho extraordinário que origina, em virtude de os serviços
funcionarem geralmente com equipas mínimas ou o mais reduzidas possível.
Este fenómeno traduz-se também em sobre utilização de recursos com todos os inconvenientes que
daí advém. Será mantida uma forte atenção para insistir na redução da taxa de absentismo.
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5.2.3. Estrutura Etária, Antiguidade e Habilitacional
Estrutura Etária
Ilustração 2 - Pirâmide Etária Efectivos
Estrutura de Antiguidades
Quadro 17 - Efectivos por Nível de Antiguidade
H M Total
Menos de 5 anos 77 247 324
5 - 9 anos 53 229 282
10 - 14 anos 27 128 155
15 - 19 anos 33 154 187
20 - 24 anos 33 174 207
25 - 29 anos 41 89 130
30 - 35 anos 41 70 111
36 e mais 14 43 57
TOTAL 319 1.134 1.453
18 – 24
25 – 29
30 – 34
35 – 39
40 – 44
45 – 49
50 – 54
55 – 59
60 – 64
65 – 69
Homens Mulheres
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Estrutura Habilitacional
Quadro 18 - Estrutura Habilitacional
Estrutura Habilitacional H M Total %
Menos de 4 anos 1 3 4 0,28%
4 ano de escolaridade 27 91 118 8,12%
6 ano de escolaridade 32 105 137 9,43%
9 ano de escolaridade 38 167 205 14,11%
12 ano de escolaridade 22 134 156 10,74%
Bacheralato 33 163 196 13,49%
Licenciatura 162 470 632 43,50%
Mestrado 4 1 5 0,34%
TOTAL 319 1.134 1.453 100,00%
Pela natureza da sua actividade a maioria dos seus colaboradores tem habilitações de nível superior.
Relevante é ainda o facto de mais de 8,4% dos trabalhadores não terem mais do que o 4º ano de
escolaridade e de quase 18% não ultrapassarem o 6º ano de escolaridade. Contudo, em ambos os
casos existe uma melhoria face ao ano anterior.
5.2.4. Departamento de Formação
A formação é um processo organizado de educação graças ao qual as pessoas podem enriquecer os
seus conhecimentos, desenvolver as suas capacidades, atitudes e comportamentos e melhorar as
suas qualificações técnico-profissionais. Todos os nossos colaboradores estão cada vez mais
conscientes da necessidade permanente da aprendizagem ao longo da vida.
Pela especificidade das profissões dos nossos colaboradores, há uma busca constante de
aprendizagem que se traduz na participação de congressos, jornadas, colóquios, sessões clínicas quer
em Portugal quer no Estrangeiro por parte do grupo profissional dos Médicos mas também dos
Enfermeiros, Técnicos de Diagnósticos e Técnicos Superiores que procuram a actualização constante
dos seus saberes frequentado mestrados, pós graduações, cursos de especialização, etc. com
objectivo de melhorar as suas competências, e que em 2008, houve cerca de 10.000 h de dispensa
para formação no exterior.
Há também a componente da formação interna a que corresponde a execução do plano de formação
e a formação em serviço realizada especialmente pelo grupo dos enfermeiros nos diversos serviços
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sendo eles quem manifestam as necessidades, planeiam e organizam as sessões sendo à posterior
remetidas para o serviço de formação para registo e emissão dos certificados de participação.
Existem também sessões clínicas nos diversos Serviços.
Quadro 19- Horas de Formação
Horas Formação 2007 2008 2009
N.º Horas formação interna 10.622 9.681 11.526
N.º Horas formação externa 8.669 9.701 11.304
TOTAL 19.291 19.382 22.830
O volume de horas de formação corresponde ao tempo efectivo utilizado em formação, ou seja, o
número de horas de cada acção é multiplicado pelo número de participantes.
Formação Interna
Quadro 20 - Formação Interna de Efectivos
Formação Interna Horas Participantes
Pessoal Dirigente 113 5
Médicos 425 70
Pessoal em Formação Pré-Carreira 556 48
Técnicos Superiores Saúde 121 6
Técnicos Superiores 190 19
Técn. Diagnast.Terap. 294 27
Enfermeiros 7.092 431
P. Informática 59 6
Assistente Técnico 1.223 71
Assistente Operacional 1.453 86
TOTAL 11.526 769
O grupo profissional com maior número de horas internas sãos os Enfermeiros seguidos dos
Assistentes Operacionais.
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Formação Externa
Quadro 21 - Formação Externa de Efectivos
Formação Externa Dias Horas Participantes
Pessoal Dirigente 12 96 3
Médicos 596 4.353 120
Formação Pré-Carreira 492 3.957 75
Téc. Sup. Saúde 24 168 8
Técnicos Superiores 54 427 17
Técn. Diagnost.Terap. 100 724 30
Enfermeiros 139 1.025 45
P. Informática 33 264 6
Assistente Técnico 17 250 8
TOTAL 1.467 11.264 312
Na formação externa os participantes são maioritariamente médicos, e o custo para o hospital
traduz-se pelo valor das horas não trabalhadas.
5.2.5. Área de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
Segurança e Higiene no Trabalho
A área de SHST do HDS, EPE tem como principal visão ser reconhecida como uma área de referência
no âmbito da Segurança e Saúde, participando activamente no desenvolvimento e implementação
de boas práticas ao nível do contexto hospitalar português. Neste sentido, assume como missão
facilitar tomadas de decisão estratégicas no âmbito de gestão, funcionando como órgão de
consultoria através da disponibilização a todos os interessados, administração e colaboradores, úteis
informações técnicas, científicas e económicas tendo em vista a prevenção dos acidentes e das
doenças profissionais, bem como a promoção da saúde de todos os colaboradores do HDS.
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Exames de Saúde
De acordo com o preconizado legalmente foram efectuados Exames de Saúde de Admissão,
Periódicos e Ocasionais aos trabalhadores .
Os Exames de Admissão e Periódicos incluíram Consulta de Enfermagem, Exame Médico Geral e
Exames Complementares de Diagnóstico (Análises ao sangue e urina, ECG e RX de Tórax e ainda
outros exames em situações específicas por ex. Audiogramas) agendados de acordo com o protocolo
definido previamente com os respectivos serviços. Os Exames de Admissão foram efectuados após a
admissão dos trabalhadores com a maior brevidade possível. No que se refere aos Exames periódicos
a convocatória dos trabalhadores foi efectuada tendo em conta os critérios: idade do trabalhador e
data da realização do último exame de saúde.
Quadro 22 - Exames de Saúde
Exames Saúde H M Total
Admissão 7 63 70
Periódicos 89 292 381
Ocasionais 17 54 71
Pedido Trabalhador 14 33 47
Iniciativa Saúde no Trabalho 0 1 1
Regresso após ausência >30 dias 1 7 8
Pedido da Chefia 1 2 3
Acidente de Trabalho 0 8 8
Outras razões 1 3 4
TOTAL 113 409 522
Comparando os dados apresentados com os do ano anterior constatamos uma descida no total de
Exames de Saúde realizados. Esta variação verifica-se sobretudo ao nível dos Exames Periódicos (-99),
e ainda, embora menos significativamente, dos Exames de Admissão (-14).
Esta descida poderá estar relacionada com os períodos de inexistência de Assistente Técnica neste
Serviço, elemento essencial para desenvolver os procedimentos administrativos inerentes aos
Exames de Saúde nomeadamente ao nível do SONHO, levando à convocação de um menor número
de trabalhadores.
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Quadro 23 - Faltas aos Exames de Saúde
Faltas aos Exames de Saúde H M Total
Admissão 3 14 17
Periódicos 60 159 219
TOTAL 63 173 236
Tal como nos anos transactos verificou-se um elevado absentismo dos trabalhadores aos Exames de
Saúde, apesar dos esforços efectuados pelo serviço no sentido da sua redução, quer através de
formação, quer através da informação às chefias da data dos exames, visando a organização do
serviço de forma a facilitar a presença dos trabalhadores.
Vacinação
A exposição a agentes biológicos constitui um dos factores de risco mais frequentes e
potencialmente mais graves para quem trabalha em contexto Hospitalar.
A vacinação é a forma mais eficaz de prevenir as doenças que podem decorrer dessa exposição, pelo
continuou a desenvolver-se os programas de vacinação já implementados em anos anteriores
nomeadamente: vacinação anti-Hepatite B, vacinação anti-Tetânica e vacinação anti-Gripe Sazonal (a
partir de 15 de Setembro 2009, para todos os trabalhadores interessados).
Quadro 24 - Vacinação de Anti-Hepatite B
Hepatite B H M Total
1ª Dose 3 23 26
2ª Dose 2 15 17
3ª Dose 2 7 9
Reforços 3 16 19
TOTAL 10 61 71
Com a emergência da Pandemia de Gripe A e considerando as orientações emanadas pela Direcção
Geral da Saúde para prevenção desta doença nos profissionais de saúde, integrámos a Campanha de
Vacinação Nacional anti-Gripe A, tendo-se vacinado 566 trabalhadores dos HDS, como pode verificar-
se no Quadro 21.
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Quadro 25 – Outras Vacinações
H M Total
Tétano 24 35 59
Gripe Sazonal 169 693 862
Gripe A 136 430 566
Outras Actividades de Enfermagem
No que se refere à actividade de Enfermagem do Trabalho, para além de outras actividades
realizadas durante o ano 2009, como sejam acções de formação e visitas aos locais de trabalho,
salienta-se a realização do Rastreio de Factores de Risco Cardiovascular dirigido a todos os
trabalhadores interessados que decorreu na última semana de Abril.
Quadro 26 - Outras Actividades de Enfermagem
H M Total
Avaliação de TA e Pulso 27 64 91
Avaliação de Glicémia Capilar 10 8 18
Avaliação de Colesterol e Triglicéridos 9 7 16
Rastreio Factores Risco Cardiovascular 11 57 68
Educação para a saúde (aconselhamento
individual não incluído nos Exames de Saúde)17 35 52
Controlos de Incidentes Exposição ao Sangue 12 37 49
Serologias pós-vacinação anti-Hepatite B 4 11 15
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Formação em Segurança Higiene e Segurança no Trabalho
De acordo com o Plano de Formação de SHST para 2009, apoiado nas necessidades enumeradas
pelos diversos serviços e prevenção de riscos associados aos diversos locais de trabalho, foram
realizadas as seguintes acções de formação:
Acção de Formação Nº de colaboradores
Participação de AT/IES 21
Curso de Prevenção e Combate a Incêndios no HDS (CPCI) 21
Vacinação Gripe Pandémica H1N1 46
Sistemas Segurança contra Incidentes por Exposição ao Sangue 35
Integração de Novos Trabalhadores 50
Estágio em SHT 1
Total 174
O número total de colaboradores a auferir desta formação deverá crescer tendo por base o efectivo
do Hospital, e assim combater a falta de cultura de segurança dos profissionais para os riscos
associados às tarefas habitualmente exercidas, como também pela escassez de recursos humanos
que assegurem os serviços. A formação em horário laboral implica sempre diminuições de elementos
nos Serviços.
Com vem sendo hábito no HDS, para além da formação aos profissionais, existe também parceria
com outras instituições externas na formação de estagiários em áreas específicas, como é o caso de
SHST este ano com um formando de nível III.
Avaliação de Riscos
A área de SHST apoiada numa gestão sensibilizada para a prevenção de riscos profissionais, visando a
segurança e saúde dos trabalhadores como ponto essencial para a melhoria contínua da instituição,
desenvolveu durante o ano de 2009:
Avaliação de Riscos
A pedido do colaborador 6
Iniciativa da área de SHST 7
A decorrer 1
Total 14
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A avaliação de riscos desenvolvida no HDS desenrola-se por etapas, cada uma constituindo um passo
fulcral para a identificação de riscos e consecutiva medida de protecção e prevenção. A identificação
de perigos no local onde decorrem as actividades analisadas permite posteriormente identificar
riscos associados para uma implementação de medidas de protecção adequadas em matéria de
Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho dos colaboradores, e consecutivo bem-estar profissional e
pessoal. Neste sentido, tem-se solicitado maior empenho por parte de todos os profissionais para a
comunicação de perigos existentes nos diversos locais de trabalho à área de SHST desenvolvendo-se,
desta forma, uma metodologia de actuação, participação e cooperação entre ambos com vista o
principal objectivo de diminuição de acidentes/incidentes de trabalho registados.
Acidentes de Trabalho
A prevenção de riscos apesar de ter como meta a mínima exposição dos trabalhadores aos riscos
profissionais, depara-se com o facto da meta de “acidente / doença de trabalho zero” ser utópica de
atingir, pelo que surge a necessidade de se intervir atempadamente e eficientemente, com o
trabalhador e toda a organização, aquando da ocorrência de um acidente de trabalho e /ou doença
profissional.
Neste pressuposto a área de SHST desenvolve anualmente a análise estatística aos acidentes de
trabalho ocorridos despoletando necessidades de intervenção imediata e eficiente, de acordo com a
realidade hospitalar, que envolva todos os profissionais na redução efectiva dos acidentes de
trabalho.
Assim, em 2009:
Tipo de Acidente 2007 2008 2009
Acidentes de Trabalho (AT) 34 59 61
Incidentes por exposição ao sangue
e/ou Outros fluidos corporais
(IES/OFC)
41 51 43
Total 75 110 104
Independentemente do acréscimo verificado entre 2007 e 2008, acreditamos que tendemos para o
inverso, sobretudo nos incidentes, podendo ser justificado pela promoção da cultura de segurança
junto dos profissionais de saúde alertando-os para os riscos a que estão sujeitos durante as jornadas
de trabalho através de boas práticas e procedimentos de trabalho apoiados na prevenção de
acidentes.
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No grupo dos AT destaca-se as quedas do trabalhador ao mesmo nível desencadeadas, na maioria
das vezes, pelo piso escorregadio, uso de equipamento de protecção inadequado e ritmo de trabalho
excessivo. Mas também, pelos esforços excessivos e/ou movimentos inadequados sobretudo na
incorrecta mobilização de doentes que despoletou a introdução de novas formações no âmbito do
plano anual instituído.
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6. INDICADORES DE ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRA
6.1. Custos, Proveitos e Resultados
A demonstração dos resultados do Exercício de 2009 evidencia a dependência orçamental de uma
verba de convergência que se tem manifestado insuficiente para a promoção do equilíbrio.
Quadro 27- Demonstração dos Resultados
Resultado Líquido 2007 2008 2009 Orçamento Desvio %
PROVEITOS E GANHOS
Vendas 235 1.367 1.315 1.000 315 31,5%
Prestações de serviços 63.879.468 66.382.449 68.231.252 69.136.563 -905.311 -1,3%
Transferências Sub. Obtidos 92.857 7.868 28.034 100.000 -71.966 -72,0%
Proveitos suplementares 258.842 264.198 219.357 300.000 -80.643 -26,9%
Outros proveitos/ganhos oper. 887.748 1.211.035 1.082.948 1.034.000 48.948 4,7%
Total de Ganhos e proveitos oper. 65.119.150 67.866.916 69.562.906 70.571.563 -1.008.657 -1,4%
CUSTOS E PERDAS
CMVMC 19.454.510 20.916.916 21.569.649 21.451.185 118.465 0,6%
Fornecimentos e serviços externos 9.503.546 10.339.750 12.221.168 10.274.082 1.947.086 19,0%
Custos com o pessoal 40.805.777 42.727.742 43.973.265 42.428.499 1.544.766 3,6%
Outros custos e perdas operacionais 42.266 37.905 65.630 46.730 18.900 40,4%
Custos e Perdas Operacionais 69.806.099 74.022.313 77.829.713 74.200.495 3.629.217 4,9%
Cash-Flow Operacional -4.686.949 -6.155.397 -8.266.807 -3.628.932 -4.637.874 127,8%
Amortizações do exercício 1.613.795 1.550.956 1.327.461 1.600.000 -272.539 -17,0%
Ajustamentos do exercício 0 0 0 0 0 #DIV/0!
Provisões do exercício 2.851 9.230 0 200.000 -200.000 -100,0%
Resultado Operacional -6.303.596 -7.715.582 -9.594.268 -5.428.932 -4.165.335 76,7%
Resultados Financeiros 495.085 467.388 -57.606 468.000 -525.606 -112,3%
Resultados Extraordinários 752.750 -793.402 -1.126.710 -950.000 -176.710 18,6%
Resultado Líquido -5.055.760 -8.041.597 -10.778.584 -5.910.932 -4.867.652 82,3%
Do processo de contratualização resultou para o exercício de 2009 um orçamento para o Hospital de
Santarém com um deficit inicial, estrutural, representado por uma estimativa de Resultados
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Operacionais negativos em 5.428.932€ e Resultados Líquidos negativos em 5.910.932€. Tudo à
semelhança dos últimos quatro anos em que sistematicamente a projecção dos custos foi superior
aos proveitos, apesar de uns e outros amplamente e exaustivamente demonstrados.
Foi neste quadro de grande desequilíbrio que o Conselho de Administração delineou estratégias,
tomou medidas e geriu recursos, procurando potenciar a Receita e os Proveitos e minimizar a
Despesa e os Custos.
Apreciando a Demonstração dos Resultados, analisando rubrica a rubrica e cotejando os valores
alcançados com o Orçamentado e com o verificado no ano 2008, encontramos as justificações para
os desvios observados, positivos ou negativos.
PROVEITOS OPERACIONAIS
A estimativa de proveitos operacionais para o Exercício era de 70.571.563€, tendo-se alcançado
69.562.906€, isto é, 1,4% aquém. Este desvio negativo fica sobretudo a dever-se à não realização
integral da verba destinada a Incentivos Institucionais (Verba de Convergência Variável), na medida
em que ao cumprimento generalizado do pleno de actividades previsto deveria corresponder um
substancial aumento dos proveitos operacionais por via da produção e da prestação de serviços.
A aleatoriedade da procura e o modelo de financiamento em vigor viriam a penalizar fortemente o
Hospital com produção marginal em algumas linhas de produção a ser paga muito abaixo do preço
contratado e contrariando fortemente o crescimento dos proveitos, que ficaram 2,5% acima do
registado no ano anterior, com mais 1.695.990€.
Incluindo os valores da Verba de Convergência e dos Incentivos Institucionais, 98% dos proveitos
operacionais resultam da prestação de serviços assistenciais aos doentes do SNS e do restante
Sistema de Saúde.
Apesar de no internamento de doentes de foro médico se ter registado um número de doentes
saídos superior em 788 ao contratado, passível de gerar receita de 1.120.089€, apenas gerou
492.977€, apesar de os custos inerentes serem efectivos dado não poder-se aplicar linearmente o
conceito da economia de escala.
Trata-se assim de um não proveito superior a 627.100€ com efeito nos Resultados, por razões pouco
controláveis e que derivam da aleatoriedade da procura.
Globalmente, a “penalização” do Hospital por exceder o contratualizado, mesmo incluindo as
situações que não controla, ascendeu a 975.076€ com obvio reflexo nos Resultados Operacionais e
Resultados Líquidos.
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A grande aposta na ambulatorização onde o Hospital de Santarém ocupa um lugar cimeiro a nível
nacional, acaba também por ter um efeito perverso em matéria de Proveitos, embora mitigado por
melhoria efectiva na perspectiva dos custos.
De qualquer forma, o facto de ter “desviado”345 doentes habitualmente tratados em regime de
internamento cirúrgico para uma solução cirúrgica de ambulatório, implicou que fossem facturados
342.736€ em GDH de ambulatório, quando se o fossem em GDH cirúrgico de Internamento os
proveitos ascenderiam a 908.599€, isto é melhorando os resultados em 565.863€.
Tratando-se do sector da Saúde, com uma aleatoriedade significativa na procura e com uma
permanente preocupação de a satisfazer para obviar as listas de espera, o sistema de financiamento
não pode considerar-se o mais justo.
Proveitos Financeiros
A rubrica de proveitos financeiros deve considerar-se sobreorçamentada, considerando que não
entrou em linha de conta com a aplicação no FASP dos recursos que habitualmente geravam
rendimento a prazo. Efectivamente o FASP passou a lançar em conta corrente os custos e os
proveitos da aplicação, não surgindo reflectido nos proveitos financeiros.
Proveitos Extraordinários
Esta rubrica justifica-se pelos valores facturados à ACSS do Contrato Programa 2008, que não foram
especializados, bem como pelo diferencial da especialização dos exames ao exterior do ano anterior
e pela correcção dos valores de Subsidio de Investimento.
CUSTOS OPERACIONAIS
A totalidade dos custos operacionais ultrapassam em 4,2% o orçamentado e em 4,7% o valor do ano
anterior. A este desvio não é alheio o aumento de 3,6 % verificado face ao Orçamentado nos Custos
com Pessoal e, na mesma rubrica os 2,9% face ao ano anterior. Esta parcela, a mais representativa
dos Custos Operacionais, valendo 55,5%, é a responsável por 49% do desvio, como adiante se verá.
Consumos
Ao nível dos Consumos, matérias - primas e subsidiárias, o desvio foi de 3,1% face ao ano anterior e
de 0,6% face ao orçamentado. Tratou-se efectivamente de um bom e esforçado desempenho, só
desequilibrado no material de Consumo Clínico (+9% e 10%), por razões demonstradas pela
necessidade de desenvolvimento de vários programas Cirúrgicos nomeadamente na Ortopedia com
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o de Próteses Ortopédicas no internamento e o de combate à lista de espera de cataratas na
Oftalmologia, com um programa ambulatório superior a 1.400 doentes.
Quadro 28 – Custo das Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas
Realizado Realizado Orçamento
2008 2009 2009 Absoluto %
Produtos Farmacêuticos 14.879.263 15.143.528 15.420.000 -276.472 -1,8%
Medicamentos 12.713.109 13.291.866 13.260.000 31.866 0,2%
Reagentes e prod. de diagnóstico rápido 1.882.139 1.799.544 1.876.791 -77.247 -4,1%
Outros produtos farmacêuticos 284.016 52.118 283.209 -231.091 -81,6%
Material Consumo Clínico 5.078.136 5.520.256 5.030.000 490.256 9,7%
Produtos alimentares 507 17 66 -49 -74,0%
Material Consumo Hoteleiro 295.149 282.202 324.796 -42.594 -13,1%
Material Consumo Administrativo 131.696 148.669 140.787 7.882 5,6%
Material de Manutenção e Conservação 532.165 474.978 535.536 -60.559 -11,3%
TOTAL 20.916.916 21.569.649 21.451.185 118.465 0,6%
CMVMCDesvio
A rubrica global dos Produtos Farmacêuticos registou 2% mais do que no ano anterior e ficou 2%
aquém do orçamentado, mesmo considerando que integrou os custos com oxigénio que passou a ser
considerado como medicamento em 2009 estando em 2008 na parcela de Outros Produtos
Farmacêuticos.
Os Medicamentos crescem assim 0,2% face ao orçamentado, mesmo considerando as grandes
dificuldades de gestão em áreas de exclusivos quer na Oncologia, quer na Infecciologia e ,
severamente em 2009 com o advento e utilização cada vez mais intensiva dos Imuno modeladores
e medicamentos biológicos, cuja evolução de custos é altamente preocupante.
Com os Reagentes e Outros Produtos Farmacêuticos o desempenho foi de bom nível por efeito não
só de uma muita cuidada política de compras e de stocks, mas também por grande rigor imprimido
no consumo, considerando a generalizada subida dos níveis de actividade.
As restantes rubricas dos Consumos tiveram um comportamento muito contido globalmente aquém
do orçamentado e do verificado no ano anterior.
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Quadro 29 - Consumos
Realizado Realizado Orçamento
2008 2009 2009 Absoluto %
Material Consumo Hoteleiro 295.149 282.202 324.796 -42.594 -13,1%
Material Consumo Administrativo 131.696 148.669 140.787 7.882 5,6%
Material de Manutenção e Conservação 532.165 474.978 535.536 -60.559 -11,3%
TOTAL 959.010 905.849 1.001.119 -95.270 -9,5%
Desvio
Fornecimentos e Serviços Externos (62)
O ano de 2009 fica marcado por um desvio muito significativo nos FSE face ao ano anterior e ao
contratualizado.
Efectivamente estamos perante desvios de 18% e de 19% respectivamente, contudo com
justificações muito objectivas e concretas.
Quadro 30 – Fornecimentos e Serviços Externos
Realizado Orçamento
2009 2009 Absoluto %
Subcontratos
Trabalhos executados no exterior 4.720.595 3.941.550 779.046 19,8%
SUB-TOTAL 4.720.595 3.941.550 779.046 19,8%
Fornecimentos e Serviços
Fornecimentos e serviços Externos I 641.382 578.507 62.875 10,9%
Fornecimentos e serviços Externos II 1.067.986 918.669 149.318 16,3%
Fornecimentos e serviços Externos III
Conservação e reparação 1.028.947 725.000 303.947 41,9%
Vigilância e segurança 340.956 330.000 10.956 3,3%
Serviço de alimentação 1.022.566 1.020.672 1.894 0,2%
Serviço de l impeza, higiene e conforto 301.836 280.000 21.836 7,8%
Serviço de lavandaria 411.730 420.000 -8.270 -2,0%
Outros 2.600.810 2.029.684 571.125 28,1%
Outros Fornecimentos e Serviços Externos 84.361 30.000 54.361 181,2%
SUB-TOTAL 7.500.573 6.332.532 1.168.041 18,4%
TOTAL 12.221.168 10.274.082 1.947.086 19,0%
DesvioFornecimentos e Serviços Externos
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A conta 621 - Subcontratos apresenta um desvio de +779.046€ face ao orçamentado estando
justificado por três rubricas:
a) 6218135- Unidades Terapêuticas de Sangue - 507.249€
Trata-se de custo não previsto e que resultou do facto da Autoridade para o Sangue e
Transplantes ter inviabilizado as colheitas de sangue no Hospital.
b) 6218911- Assistência Ambulatória - 119.573€
O Hospital perspectivou poder assegurar no Serviço de Obstetrícia a realização das
interrupções Voluntárias da Gravidez. Por razões de objecção de consciência tal não foi
possível por indisponibilidade médica pelo que foi necessário recorrer ao exterior.
c) 621895- Internamentos e Transporte de Doentes no exterior - 202.670€
Internamento muito prolongado e não esperado de um doente no Centro de Reabilitação de
Alcoitão onde a diária ultrapassa os 400€. E o aumento dos custos com Transportes de doentes
em Programas de Radioterapia assegurados no Hospital do Barreiro e no Hospital de Santiago
em Setúbal. O número de doentes em tratamento aumentou muito significativamente.
Como se comprova por esta demonstração, na generalidade das restantes rubricas dos Sub-
Contratos (621) houve uma efectiva redução de custos, embora anulada por efeito das três parcelas
atrás referidas.
A conta 622- Fornecimentos e Serviços Externos apresenta também um desvio muito significativo,
particularmente gerado em três rubricas determinantes. O desvio global ascendeu a 1.261.859€
(+20%) face ao ano anterior.
As despesas que mais contribuíram para este desvio foram:
a) Honorários (+206.514€) que dizem respeito ao pagamento de pessoal médico para assegurar o
Serviço de Urgência e que não estão representados nas empresas.
b) Despesas de fornecimentos e Serviços de Manutenção e Conservação (+204.998€) e justifica-
se acima de tudo por sub-orçamentação, considerando que ao completar 25 anos de
funcionamento de intensa exploração de instalações e equipamentos, os custos de
manutenção e conservação são crescentes, quer os derivados dos Contratos de Assistência
quer os de acções concretas de manutenção e conservação.
c) Por fim a rubrica mais representativa (+496.420€) está representada na sua quase
exclusividade pela aquisição de serviços médicos para assegurar o Serviço de Urgência, com a
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particularidade de o ser a empresas de trabalho temporário Médico. Tratou-se de uma
realidade de dimensão não esperada e resultante do inflacionamento dos custos com o valor
hora trabalhada que em 2008 se situara maioritariamente entre os 30€ e os 45€ e que em
2009, se vieram a colocar entre os 45€ e os 60€, com preços praticados em grande sintonia por
todas as empresas que garantiam continuidade de Serviços. Esta realidade determinou um
desequilíbrio muito acentuada nesta conta, com repercussão nos Resultados. A conjuntura não
facilitou qualquer processo negocial, impondo-se as empresas com condições esmagadoras
sobre um dilema de assegurar ou não assegurar os Serviços de Urgência.
Custos com Pessoal
O Conselho de Administração manteve em 2009, a semelhança dos anos anteriores uma pressão
muito rigorosa e permanente sobre a evolução dos custos com pessoal, tendo consciência da sub-
orçamentação e da sua importância na evolução dos indicadores de sustentabilidade.
Quadro 31 - Custos com Pessoal
Valor %
Remunerações dos órgãos sociais 290.242 303.159 12.917 4,5%
Remunerações do pessoal
Ordenados 23.205.699 23.598.899 393.200 1,7%
Horas extraordinárias 5.214.991 5.281.664 66.673 1,3%
Noites e Suplementos 1.999.466 2.119.821 120.355 6,0%
PECLEC/SIGIC 1.007.957 1.155.181 147.225 14,6%
Subsídio de férias e subsídio de Natal 3.923.406 4.070.296 146.890 3,7%
Outros 2.002.253 2.186.795 184.541 9,2%
SUB-TOTAL 37.644.014 38.715.815 1.071.801 2,8%
Encargos sobre remunerações 4.867.015 5.186.120 319.105 6,6%
Outras despesas com o pessoal 216.714 71.330 -145.383 -67,1%
Estimativa para prémios de desempenho 0 0 0 #DIV/0!
TOTAL 42.727.742 43.973.265 1.245.523 2,9%
Custos com PessoalVariação
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Só assim foi possível manter a evolução dos custos em 2009 inflacionado escrupulosamente ao nível
dos 2,9% que corresponderam ao aumento decretado pelo Governo na revisão anual das
remunerações da Função Pública.
Quadro 32 - Evolução das principais rubricas
Remuneraçõe s 20 09 20 08 Variação
6421 - Remuneração Base 23 .5 98.899 23 .2 05.699 1,7%
6422 1-Tra bal ho Ex traordin ári o 5 .3 31.528 5 .2 68.586 1,2%
6422 2- No ites e Supl emen tos 2 .1 19.821 1 .9 99.466 6,0%
6422 81- SIGIC 1 .1 55.181 1 .0 07.957 14 ,6 %
6424 - Su bsídi o de féri as e s ubsídi o de Na tal 4 .0 70.296 3 .9 23.406 3,7%
645- Enc argos sobre remun erações 5 .1 86.120 4 .8 67.015 6,6%
O Hospital reduziu em 2009 o número e os custos com trabalhadores em Funções Públicas, não
tendo contudo deixado de recorrer à contratação de trabalhadores com Contrato Individual de
Trabalho na medida do estritamente necessário para assegurar o normal funcionamento dos Serviços
e ainda, particularmente para o pessoal médico, para salvaguardar as necessidades de renovação do
corpo clínico, num quadro de grande carência, como o demonstra de facto de na remuneração base
os custos com este grupo profissional terem sido em 2009 inferiores em 1% face ao ano anterior,
apesar das incorporações dos custos com o os Internatos a decorrer no Hospital com mais de 80
médicos.
O aumento percentual expressivo (+14,6%) no valor de 147.225€ na Actividade Adicional (SIGIC)
ficou a dever-se à necessidade de desenvolver programas específicos em várias especialidades
cirúrgicas para contenção e resolução de listas de espera de que a Oftalmologia foi um bom exemplo
com o tempo de espera para cirurgia colocado abaixo dos 45 dias.
Amortizações do Exercício
A diminuição dos valores das amortizações do exercício confirmam o estado da elevada vetustez
para que caminharia o Hospital se não fossem tomadas medidas e lançadas acções de relançamento
estrutural em instalações e equipamentos que recoloquem o Hospital ao nível das exigências para a
cabal satisfação das necessidades em saúde das nossas populações.
De qualquer forma, o futuro apresenta-se algo risonho, tendo em consideração o vasto conjunto de
iniciativas e acções lançadas e já em curso e que relançarão o Hospital para os próximos 25 anos.
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Falamos da Unidade de Radioterapia e do novo Serviço de Consultas Externas do Departamento
Cirúrgico, ambos como resultado de uma parceria público - privada, com investimento quase
exclusivamente privado num valor superior a 12 milhões de euros.
Ao mesmo tempo decorre e encontra-se em condições de conclusão ainda em 2010 o novo Serviço
de urgência, objecto de requalificações, ampliação e modernização, respondendo a uma necessidade
imperiosa e inadiável. Esta acção ascendendo a mais de 7 milhões de E é financiada em 70% pelo
QREN.
Custos e Perdas Financeiras
Em Dezembro de 2008 o Hospital aderiu ao FASP, no cumprimento de orientações superiores,
aplicando 8 milhões de Euros, após o que, e igualmente por orientações superiores, contraiu um
empréstimo no mesmo, no valor de 20.653.911€ com o objectivo de pagar a Fornecedores e colocar
o prazo médio de pagamentos em 90 dias o que foi alcançado.
Gerindo um orçamento fortemente deficitário não mais foi possível libertar fundos para de forma
natural amortizar a dívida que passou a ser fortemente onerada por juros de capital e de mora,
situação por que o Hospital nunca havia passado anteriormente enquanto devedor. Desta realidade
resultaram encargos financeiros que ascenderam a 350.441€.
Custos Extraordinários
Os Custos Extraordinários justificam-se pela transferência do valor de pensões cuja responsabilidade
não é do HDS, EPE (no valor de 595.780€ da conta 643), pela insuficiência de estimativa das férias,
sub - férias e encargos pagos em Junho de 2008 e especializados em 2008 (valor de 462.549€) e
Outros custos com pessoal com valor de 477.607€ relativos aos custos com comparticipações à ADSE
que não foram especializados no ano anterior.
6.2. Análise do Equilíbrio Financeiro
O equilíbrio financeiro do Hospital não está assegurado e a evolução esperada justifica uma
abordagem que reflicta mais profundamente sobre a natureza e os níveis da actividade desenvolvida.
Indicador 2008 2009
Fundo de Maneio -6.068.332 -7.300.067
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O Fundo de Maneio inverteu o sentido, considerando o pagamento a fornecedores efectuado no ano
2008, ficando com um prazo médio de pagamentos de 90 dias.
Indicador 2008 2009
Autonomia Financeira -0,79 -3,18
A Autonomia Financeira reflecte a diminuição do Capital Próprio e situa-se em -3,18, bastante abaixo
ao registado em 2008 (-0,79), o que se compreende pelos resultados obtidos, embora explicitamente
demonstrados. O Hospital continua com um Capital Próprio negativo.
Indicador 2008 2009
Solvabilidade -0,79 -3,08
A Solvabilidade é o indicador que melhor espelha a dificuldade do Hospital para manter capacidade
de pagar dívidas em prazos aceitáveis. A não libertação de fundos, embora tenha havido um esforço
de cobrança, conjugado com o empréstimo obtido traduz-se num agravamento da solvabilidade.
Indicador 2008 2009
Liquidez Geral 0,85 0,84
A Liquidez Geral tem um comportamento correlacionado com o indicador anterior.
Indicador 2008 2009
Rentabilidade de Capitais próprios 2.546 767,01
A Rentabilidade de Capitais Próprios diminui muito significativamente tendo em consideração o
Resultado Líquido atingido e um Capital Permanente negativo.
Este conjunto de indicadores revela, acima de tudo, que o Hospital de Santarém ainda não é uma
empresa económica e financeiramente estável e equilibrada e que a sua sustentabilidade não
dispensa, nesta conjuntura e nestes volumes e natureza de actividades, uma verba de convergência
que permita consolidar um modelo de recuperação.
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INVESTIMENTOS REALIZADOS EM 2009
Apesar da inexistência de um financiamento específico para investimento, a realidade de uma
Unidade Hospitalar com uma dimensão a idade e a utilização a que está sujeito o Hospital de
Santarém, não dispensa a realização de um vasto e abrangente conjunto de acções de readaptação,
recuperação e melhoramento e ainda de inovação, no sentido de se manter permanentemente
actualização (na medida do possível) e em condições de cumprir a missão assumida perante as
populações e perante os profissionais.
Num contexto de grande constrangimento orçamental, mais do que executar um Plano de
Investimento previamente aprovado, estamos perante uma resposta diária às questões do
quotidiano, numa perspectiva de “navegar à vista” para que em cada momento os recursos escassos
estejam disponíveis para a intervenção certa no momento exigido, aproveitando, sempre que
possível, para acrescentar modernização e qualidade técnica e tecnológica, na medida da evolução
conhecida das tecnologias médicas e cirúrgicas e dos sistemas de informação.
O montante total investido em imobilizado corpóreo ascendeu a 1.485.376€ (sem abates), conforme
se atesta no quadro seguinte, apresentado por natureza dos investimentos e dos bens adquiridos.
422 – Edifício e Outras Construções
A necessidade de intervenção nas infra-estruturas e nas instalações técnicas especiais determina
geralmente a oportunidade de agir em acções de recuperação, melhoramento e readaptação a novas
realidades. Estão neste caso, no total de 145.154€ a instalação de um sistema de controlo e
protecção de recém nascidos (anti rapto), a substituição e reinstalação de uma sala de Rx;
remodelação e modernização do Berçario e de Unidade de Neonatologia e a adaptação de um
espaço de internamento destinada ao isolamento de doentes portadores do vírus da gripe H1N1,
com acesso e permanência controlados e ainda a recuperação e beneficiação da ala poente do
internamento de obstetrícia com pintura geral, substituição de pavimentos e beneficiação de
sanitários para os doentes, entre outras acções de menor dimensão mas de igual importância.
425 e 429 - Ferramentas e Utensílios e Outras Imobilizações Corpóreas
Trata-se de um conjunto de pequenos investimentos ascendendo a 17.675€ e que inclui para além de
equipamentos gerais de natureza oficinal, a aquisição e a instalação de um número significativo de
equipamentos de ar condicionado, requisito essencial para o bem-estar e o conforto dos doentes,
tendo em consideração que o Hospital não dispõe de instalação central de condicionamento e
tratamento do ar.
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442- Imobilizações em Curso De Imobilizações Corpóreas (192.788€)
Esta rubrica, no montante de 192.788€, está particularmente representada na obra de ampliação e
qualificação do Serviço de urgência. Contempla aqui a solução que foi encontrada para a instalação
provisória do Serviço e os custos das infra-estruturas para a instalar e que ascenderam a cerca de
180.000€.
4231- Equipamento Médico - Cirúrgico (502.668€)
Como é natural e de acordo com o desenvolvimento do plano de acção e das actividades propostas,
os equipamentos médico – cirúrgicos exigiram um montante de investimento de 502.668,73€.
Encontramos aqui um conjunto muito vasto de equipamentos de diversa ordem e de enumeração
fastidiosa de onde podem enunciar pelo número de vacuómetros, debitómetros, arsenal cirúrgico
duradoiro das mais variadas aplicações, ressuscitadoras pinças e espéculos, geradores e monitores,
etc.
Pelo valor unitário que representam podemos enunciar: um sistema de telemetria para o Serviço de
Cardiologia (53.520€), dois aparelhos de anestesia (69.120€), uma mesa operatória (25.962€),
monitores desfibrilhadores (20.160€), gerador ultra sónico para dissecção de tecidos (17.084€),
Cardiotocógrafos (15.120€) e um Fibroscópio de entubação difícil (11.132€), entre outras.
4232- Equipamento de Imagiologia (121.964€)
Ainda não foi em 2009 que o Serviço de Imagiologia viu satisfeitas todas as suas reivindicações de um
novo serviço, moderno e actual, à medida das exigências que o diagnóstico por imagem hoje coloca e
que não se compadece com equipamentos obsoletos.
Tal não impediu, contudo que tivesse sido imperioso e inadiável substituir uma sala de Rx
convencional (59.910€) e introduzir melhoramentos de Mamografia (58.284€).
Em 2010 com a conclusão de obra do serviço de Urgência, o Rx verá melhorada a sua capacidade e
qualidade de resposta a uma procura sempre crescente. Está a decorrer um Concurso para a
aquisição de um PACS.
4233 – Equipamento de Laboratório (15.469€)
As áreas laboratoriais registam actualmente avanços técnicos e tecnológicos tão rápidos e
diferenciados que não são recomendadas investimentos em imobilizado corpóreo, sob pena de
incapacidade de acompanhar aquele ritmo.
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Por esta razão são poucas e pequenos os investimentos nesta área, optando-se preferencialmente
por acordos comerciais com parcerias de vantagens mútuas e o compromisso de investimento
privado permanente, com custos suportáveis para o Hospital.
De qualquer forma, em 2009 ainda foi necessário investir 15.469€, onde se realça uma centrífuga de
bancada no valor de 4.152€ e mobiliário diverso específico para laboratório, nomeadamente para
arquivo de lâminas de anatomia patológica.
4234 – Mobiliário Hospitalar (169.208€)
Esta rubrica exigiu em 2009 um esforço significativo de investimento, particularmente dirigido ao
bem-estar e ao conforto dos doentes. Camas, mesas-de-cabeceira, suportes de Soros, Cadeiras e
Cadeirões de repouso e cadeiras de rodas e colchões anti-escaras são os bens adquiridos em
quantidade suficiente para gerar encargos significativos.
Os bens com valor unitário mais significativo foram as malas e suportes de distribuição de
medicamentos em unidose (51.727€).
4235 – Material de desinfecção e de Esterilização (61.867€)
O Serviço de Esterilização foi objecto de uma intervenção profunda, tendo em consideração que se
encontrava muito degradado (por uso intensivo) e já não respeitava as normas e as exigências
técnicas a que devem obedecer os serviços desta natureza.
Os bens mais significativos foram uma máquina de pré-lavagem ultrassónica (9.828€) lavadores de
arrastadeiras (4.804€) e ainda estruturas próprias dos circuitos de materiais de esterilização.
4236- Equipamento de Hotelaria (41.076€)
A dimensão hoteleira assume nos hospitais uma importância relevante, na medida em que é parte
integrante da forma como é apercebida, pelos utentes e doentes, a qualidade dos serviços prestados.
Estão aqui considerados bens e equipamentos para a área de Alimentação, da área da Higiene e
Manutenção e ainda do alojamento nas áreas de internamento.
4261 – Equipamento Administrativo (44.771€)
Esta rubrica inclui bens e equipamentos diversos, secretárias, cadeiras, armários, telefones, máquina
de envelopar, estantes, etc
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4262- Equipamento Informático (136.765€)
A manutenção da estrutura informática representa num Hospital um encargo significativo mas
também imperativo. O funcionamento clínico e administrativo do Hospital está dependente da
eficácia dos sistemas de informação e estes do hardware que lhes dá estrutura.
Entre terminais, monitores, computadores e impressoras foram dispendidos 136.765€.
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7. DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO E ACTIVIDADE PARA
2010
7.1. Actividade Assistencial para 2010
Ao dar cumprimento à estratégia delineada para o curto e médio prazo a actividade assistencial
prevista para 2010 assenta num reforço da ambulatorização, apesar de a já muito elevada
performance alcançada não permitir progressões muito expressivas quantitativamente, até porque a
própria casuística vai diminuindo a margem de acção, contudo existe empenhamento em insistir na
ambulatorização, tornando-a cada vez mais diferenciada.
Como se depreende do quadro abaixo, o Internamento continua a exigir uma alocação muito
significativa de recursos, a todos os níveis, só assim sendo possível gerir uma taxa de ocupação
superior a 88%, consolidando os valores registados em 2008 e 2009.
Quadro 33 - Objectivos do Contrato-Programa 2010
Linhas Produção Quantidade
Internamento
Cirurgico Programado 3.002
Cirurgico Urgente* 1.892
Médico* 11.022
Ambulatório
Cirúrgico 4.256
Médico 5.919
Total Consultas Médicas
Primeiras Consultas Médicas 36.887
Consultas Subsequentes 87.161
Urgência 99.657
Hospital de Dia
Imuno-Hemoterapia 1.153
Doenças Infecciosas 1.491
Psiquiatria 3.382
Interrupções de Gravidez
Medicamentosa 2
Cirúrgica 314
• Quantidade em Doentes Equivalentes
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Apesar do volume de actividade cirúrgica com internamento gerar uma taxa de ocupação no
Departamento Cirúrgico de cerca de 85% é no Departamento Médico, com taxas de ocupação acima
dos 100% que mais se agudizam as situações às quais não é estranha a quase total ausência de
soluções de cuidados domiciliários, particulares ou oficiais.
As Intervenções Cirúrgicas previstas no Contrato-Programa para doentes beneficiários do Serviço
Nacional de Saúde, incluindo a cirurgia urgente ascenderão a 9.656, estimando-se que cerca de 56%
sejam asseguradas em regime de ambulatório.
Para as Consultas Externas e sempre significando um reforço da acessibilidade às especialidades
hospitalares, será mantido o nível de 2009 que registou em relação a 2008 um acréscimo de 8,2% nas
primeiras consultas.
Quanto ao Serviço de Urgência, está prevista a manutenção das tendências verificadas nos últimos
anos, com um reforço na Urgência Geral e ligeiras diminuições na Urgência Pediátrica e na Urgência
Obstetrícia. Globalmente o número manter-se-á quantitativamente ao mesmo nível de 2009, embora
a experiência nos mostre que o novo perfil dos doentes que ocorrem ao Serviço de Urgência Geral,
sejam consumidores de recursos em maior escala.
Para o ano de 2010 não mereceram financiamento as Visitas Domiciliárias pelo que o Hospital
encara a possibilidade de as suspender, decisão que poderá não significar especial desconforto para
os doentes, se da parte dos cuidados primários as Unidades de Cuidados na Comunidade
funcionarem como se anunciaram.
À semelhança de 2009 a Interrupção Voluntária da Gravidez será assegurada no exterior, por
contratualização, dado não existir disponibilidade médica no Hospital par as assegurar internamente.
Os GDH Médicos de Ambulatório têm vindo a registar ano após ano diminuições significativas, sem
que tal signifique diminuição de doentes e/ou diminuição de actividade.
Efectivamente, quer na Oncologia Médica quer na Infecciologia, os dois principais Hospitais de Dia
responsáveis por GDH Médicos de Ambulatório, aposta-se cada vez mais em técnicas terapêuticas
que permitem ao doente visitar menos vezes o Hospital e permanecer por períodos mais longos de
autonomia terapêutica.
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Globalmente espera-se o cumprimento de bons níveis de desempenho assistencial à medida da cabal
satisfação das necessidades das populações que afluirão ao Hospital.
7.2. Investimento Estratégico
Um vasto conjunto de oportunidades de intervenção e de desenvolvimento de medidas permitem manter
permanentemente empenhado e motivado todo o corpo hospitalar desde à Administração a todos os
profissionais e envolvendo mesmo os utentes, para que o Hospital de Santarém melhore continuamente e de
acordo com a sua missão, a sua visão e os seus valores.
Trata-se maioritariamente de um conjunto de oportunidades, medidas e acções de continuidade como se
depreendem da sua análise, mas das quais se esperam resultados satisfatórios a curto, médio e longo prazo.
Ilustração 3 - Investimentos
Oportunidade Desenvolvimento Impacto Esperado Datas de Execução
Melhorar a oferta de cuidados
� Aumentar a acessibilidade � Combate às Listas de Espera � Reforço da diferenciação
Redução dos tempos de espera e das listas de espera
2010/2012
Promoções de Imagem do Hospital e Qualidade
� Melhorar a política de comunicação � Inquéritos de Satisfação
Maior identificação dos utentes com o Hospital e as suas potencialidades
2010
Potenciar as actividades mais diferenciadas como afirmação do Hospital
� Manter e promover os níveis técnicos e tecnológicos � Garantir a sustentabilidade destes serviços.
Maior satisfação de utentes e melhor realização dos profissionais
2010/2012
Política de Recursos Humanos
� Dimensionar permanentemente a estrutura às necessidades do Hospital � Diferenciação contínua � Satisfação das necessidades dos serviços
Dispor em cada momento dos RH necessários e adequados à realidade dos cuidados a prestar em quantidade, igualdade e diferenciação
2010
Sustentabilidade Económica e Financeira do Hospital de Santarém
� Revisão da Estrutura de custos das áreas de produção � Utilização mais eficiente dos recursos disponíveis � Produção do HDS para fora do SNS � Procura de novas fontes de financiamento � Racionalizar o recurso ao exterior
� Aproximação custos/preços. � Aumento da eficiência e equilíbrio orçamental. � Promoção da integração de serviços SNS
2010/2012
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Oportunidade Desenvolvimento Impacto Esperado Datas de Execução
Politica de Investimentos � Recursos Próprios (Lab.Anatomia Patológica, Lab.Imunohemoterapia, Ambulatório de Psiquiatria e Saúde Mental) � Parcerias (Unidade de Radioterapia e Ambulatório do Dep. Cirúrgico)
� Substituição e modernização de Instalações e Equipamento do RX � Ampliação, renovação e apetrechamento � Urgência, Bloco de Partos e da Maternidade � Substituição progressiva do parque de camas
� Modernização da estrutura de funcionamento. � Melhoria das condições de trabalho e de produtividade
2010/2012
Sistema de Informação e “inteligência” interna
� Extensão integrada a todos os serviços dos sistemas de informação, de acordo com a sua natureza e função � Abandono progressivo dos sistemas manuais e de papel � Monitorização integral das actividades e de suporte
� Aperfeiçoamento do modelo de funcionamento. � Gestão melhor apoiada pela informação
2009/2011
Promoção das acções de integração de cuidados na rede SNS
� Projectos conjuntos com os Cuidados Primários, aproveitando os ACES e as USFS � Protocolos por especialidade Alert P1 � Alargamento dos Cuidados Continuados Cuidados de Convalescença � Complementaridade com o Médio Tejo
� Melhor saúde, para as populações obtida com mais eficiência e racionalização de recursos na região
2009/2011
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8. ANÁLISE DA SUSTENTABILIDADE DO HOSPITAL NOS
DOMÍNIOS ECONÓMICO, SOCIAL E AMBIENTAL
O Contrato Programa e o Orçamento aprovados para o Hospital de Santarém para o exercício de
2009 vieram, na continuidade dos anteriores, a dar um contributo muito pouco significativo ou
negativo no processo de consolidação do modelo empresarial de gestão, pese embora o grande
esforço empreendido por todas para promover o melhor desempenho ao nível da receita e intervir
rigorosa e sistematicamente na contenção da despesa, num orçamento deficitário desde o dia 1 de
Janeiro em cerca de seis milhões de euros, incluindo uma verba de convergência fixa no montante de
3.283.587,71€ e um financiamento de Incentivo Institucional à eficiência de 1.608.262,84€.
A realização do Plano de Acção em termos da actividade assistencial, cumprindo a generalidade dos
objectivos e superando uma parte significativa deles, não geraram os correspondentes acréscimos de
proveitos na medida em que o modelo de financiamento é restrito e “penalizador” para a actividade
marginal, a qual poderá, noutro contexto, constituir mais valias de escala.
Uma utilização criteriosa dos recursos permitiu reduzir desperdícios e cumprir metas e objectivos
locais e regionais apesar de uma forte componente aleatória da procura e da casuística, podendo
comprometer as estimativas e as projecções do Plano de Acção.
As variações e as fragilidades da capacidade instalada, nomeadamente na perspectiva do corpo
médico, em quantidade e em diferenciação, comprometeram os programas e as actividades base e
programada, exigindo opções pós-laborais complementares.
O modelo departamental continua a constituir o padrão de organização interna que tem permitido
melhorar o financiamento da gestão empresarial, envolvendo e comprometendo todos, ao nível da
sua intervenção e cimentando uma estrutura em permanente evolução e consolidação.
No respeito por uma cultura instalada e permanentemente promovida, o ambiente interno revela-
nos uma estrutura de direitos, deveres e oportunidades iguais para todos, sem discriminações,
sejam porque razões forem.
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O reconhecimento da importância da formação, das competências e das capacidades dos
profissionais está bem patente no Programa de Formação integrado e nas múltiplas acções em sala
ou em exercício que envolvem centenas de trabalhadores de todos os grupos profissionais.
O sentido de estado e o sentido do serviço público são valores que salvaguardam o maior respeito
pela atenção dada ao direito à saúde para todos, consagrado na constituição.
A incorporação de novos e mais avançados sistemas de informação tem vindo a tornar o Hospital
numa realidade “inteligente” estendendo-se hoje a todas as vertentes da actividade, desde à
administrativa à clínica, passando pela logística e financeira. A desburocratização sempre tão difícil
de opor ao conservadorismo tradicional tem vindo a ser alcançada de forma crescente, encontrando-
se hoje no Hospital nichos free paper que servirão de exemplo para o futuro que desejamos breve.
No Plano Estratégico (Plano de Negócios) para o triénio 2010-2012 o Hospital tem preparado um
vasto conjunto de medidas de requalificação e reorganização de práticas e de processos nos quais
deposita expectativas que promovam uma mais rápida recuperação económica e financeira.
O modelo de financiamento (pouco generoso) e a conjuntura que se atravessará neste período de
curto/médio prazo terão que ser superadas com a capacidade interventiva que em cada momento se
considerar mais oportuna, mas não dispensará um grande capital de apoio dos Organismos da
Tutela, nomeadamente da ACSS e da ARSLVT, nos domínios em que cada um possa contribuir.
Os doentes e a satisfação das suas expectativas e necessidades em saúde serão sempre o primeiro
valor que norteará o funcionamento do Hospital.
Para o Conselho de Administração e para todos os trabalhadores do Hospital, só uma Instituição
forte, moderna e diferenciada constitui o factor de realização pessoal, profissional e institucional que
todos procuramos.
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9. AVALIAÇÃO SOBRE O GRAU DE CUMPRIMENTO DOS
PRINCÍPIOS DO BOM GOVERNO
O cumprimento das regras e dos princípios de bom governo constitui hoje uma cultura e uma prática
enraizadas no comportamento de todos no dia-a-dia do Hospital e do compromisso da satisfação da
Missão e da Visão e do respeito pelos valores instituídos.
A conjuntura intrínseca e envolvente num quadro de grande carência a todos os títulos e
particularmente de recursos humanos médicos e de recursos financeiros obrigam a uma atenção
redobrada às questões da governação seja ela clínica seja de administração em geral.
Uma procura crescente de cuidados de saúde evidenciada no Plano de Acção e um constrangimento
sucessivo expresso em orçamentos sistematicamente deficitários justificam resultados que são
regularmente demonstrados de forma clara e exaustiva, com o pormenor que os sistemas de
informação instalados permitem.
O modelo de gestão departamental permite que estas estruturas apresentam ao Conselho de
Administração os seus Planos de Acção que são objecto de negociação e integração no Plano de
Acção do Hospital para um período anual.
O Plano de Acção e de Desempenho, assim como a proposta de Orçamento são regularmente
apresentadas aos Departamentos Centrais (ACSS e ARSLVT) em momentos e prazos definidos por
estes, os quais conduzem à negociação da contratualização anual.
O Hospital elabora e apresenta mensalmente à ARSLVT, ACSS e DGT reports de execução orçamental
e do Plano de Desempenho.
Com regularidade trimestral é submetido ao Revisor Oficial de Contas – Fiscal Único um Relatório de
Execução Orçamental sobre o qual é produzido um Relatório de Fiscalização e Auditoria que é
apresentado superiormente aos Organismos da Tutela.
Com a periodicidade definida o Auditor Interno apresenta para aprovação o seu Plano Anual de
Auditoria a ser desenvolvido ao longo do período e que de acordo com as competências que lhe
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estão atribuídas desenvolve os seus Relatórios de Execução de Auditorias, os quais são submetidos
superiormente.
Numa prática institucionalizada e envolvente das estruturas internas desenvolvem-se ao longo do
ano em calendário variado as reuniões de reflexão de acompanhamento dos Serviços e dos
Departamentos com vista a identificar desvios e promover a sua correcção ou ajustamento.
Para prestação de contas anuais, o Hospital elabora e apresenta o seu Relatório e Contas que uma
vez auditadas e certificadas pelo Revisor Oficial de Contas – Fiscal Único é submetido ao Ministério
da Saúde e das Finanças para aprovação.
A cultura de prestar contas é determinante para a responsabilização de todos na gestão de recursos
públicos e, acima de tudo na responsabilidade assumida perante as populações para lhes assegurar
os níveis quantitativos e qualitativos de saúde de que necessitam e cuja satisfação plena
perspectivam como um direito de mérito.
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10. INFORMAÇÃO SOBRE AS TRANSACÇÕES RELEVANTES COM
ENTIDADES RELACIONADAS
Na perspectiva da Despesa os dez fornecedores mais significativos para o Hospital de Santarém são
identificados no quadro seguinte:
Quadro 34 - Fornecedores
ROCHE FARMACÊUTICA 2.055.686
ABBOTT LABORATORIOS, LDA. 1.610.353
JOHNSON & JOHNSON, LDA 1.268.295
BOMB. VOLUNTÁRIOS PERNES 1.233.009
SOLID PHASE, GESTÃO E CONSULTORIA, LDA 1.096.892
GILEAD SCIENCES, LTD 1.022.317
UNISELF - SOCIEDADE DE RESTAURANTES PÚBLICOS 1.019.895
GENZYME PORTUGAL, S.A 930.938
S.U.C.H 863.616
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES 693.865
BAXTER MEDICO- FARMACEUTICA, LDA 686.673
LABESFAL 664.488
GLAXOSMITHKLINE- PRODUTOS FARMACEUTICOS 629.599
SANOFI- AVENTIS- PRODUTOS FARMACEUTICOS, S.A 627.075
Volume Facturas
Recebidas 2009
Na perspectiva da Receita as transacções mais relevantes foram:
ACSS (Administração Central do Sistema de saúde) – 21.934.655€
ADSE – 3.945.660€
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11. REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ORGÃOS SOCIAIS
11.1. Conselho de Administração
Remunerações 2008 Presidente Vogal Executivo
Director Clínico
Enfermeiro Director
1.Remuneração
1.1. Remuneração base 58.358,222 71.282,15 73.273,2 36.804,18
1.2. Horário acrescido 13.617,52
1.3. Rem. complementar 3.818,17 4.090,9
1.4 Despesas de representação 17.900,29 13.589,4
1.5 Prémios de Gestão
1.6 Adicional 2% 318,6 343,56
2. Outras regalias e compensações
2.4 Ajudas de custo 232,93 69,63
2.5. Subsídio de refeição
3. Encargos c/benefícios sociais 888,4 892,27 863,74 912,74
3.1. C.G.A. (8.654,1)1 7.610,1 7.743,45 5.451,32
3.4. A.D.S.E. 765,66 921,2 1.004,5 709,64
4. Informações adicionais
4.1 Opção p/vencimento origem
Remunerações 2009- Mandato I - 01.01.2009 a 28.02.2009
Presidente Vogal Executivo
Director Clínico
Enfermeiro Director
1.Remuneração
1.1. Remuneração base 8.408,00 7.622,00 10.467,6 5.257,74
1.2. Horário acrescido 1.945,36
1.3. Rem. complementar 694,21 719,01
1.4 Despesas de representação 2.170 2.265
1.5 Prémios de Gestão 55 59
1.6 Adicional 2% 58,92
2. Outras regalias e compensações
2.4 Ajudas de custo 89,13
2.5. Subsídio de refeição 162,74 158,63 158,63 166,85
3. Encargos c/benefícios sociais
3.1. C.G.A. 580,62 1.053,47 1.122,07 792,22
3.4. A.D.S.E. 126,12 158,02 168,3 118,83
4. Informações adicionais
4.1 Opção p/vencimento origem N S N N
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Remunerações 2009- Mandato I - 01.03.2009 a 31.12.2009
Presidente Vogal Executivo
Director Clínico
Enfermeiro Director
1.Remuneração
1.1. Remuneração base 50.450,00 44.629,00 67.330,00 44.240,00
1.2. Horário acrescido 1.945,36
1.3. Rem. complementar 681,82
1.4 Despesas de representação 14.979,00 11.157,00 6.883,00 5.529,00
1.5 Prémios de Gestão
1.6 Adicional 2% 272,14
2. Outras regalias e compensações
2.4 Ajudas de custo
2.5. Subsídio de refeição 802,76 888,13 772,87 781,41
3. Encargos c/benefícios sociais
3.1. C.G.A. 3.483,72 3.657,94 6.782,69 3.383,4
3.4. A.D.S.E. 630,60 557,90 847,43 604,51
4. Informações adicionais
4.1 Opção p/vencimento origem N N S N
11.2. Fiscal Único
Honorários 2009 2008
Fiscal Único 23.038 15.739
Auditorias às Contas 0 26.936
Os valores referentes ao Fiscal Único englobam valores do anterior Revisor Oficial de Contas e
contém IVA.
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12. NOTA FINAL
Prestar contas é um dever maior de quem assume a responsabilidade de gerir um bem público e se
compromete individual e colectivamente a obter dessa gestão o melhor resultado seja qual for a
vertente ou a dimensão em que nos situemos.
Prestar contas é demonstrar de forma clara e inequívoca que os recursos utilizados o foram no maior
respeito dos princípios da transparência, da eficácia e da efectividade.
Prestar contas relativas ao exercício de 2009 no Hospital de Santarém é reafirmar que embora com
recursos escassos, foi possível assegurar às populações níveis de cuidados de acordo com as suas
necessidades, em quantidade, qualidade e diferenciadas, controlando listas de espera e assegurando
a promoção de acessibilidade quer para ambulatório quer para internamento.
Prestar contas é demonstrar que os resultados menos positivos não resultaram de práticas menos
apropriadas e consequentes, mas sim de condições prévias e da conjuntura que o Hospital
compreende e assume por razões de Estado e solidariedade institucional.
Com o sistema de financiamento em vigor não tem sido possível ano após ano alcançar a
estabilidade económica, e financeira do Hospital, e não se perspectiva que em 2010 seja diferente,
tendo em consideração o Contrato-Programa já aprovado e que assenta nos mesmos pressupostos.
De qualquer forma, o esforço organizativo, a motivação e o desempenho de todos os profissionais,
dão garantias de perseguir níveis de superação e de eficiência que vão permitir em primeiro lugar
assegurar que a todos os utentes e doentes que recorram aos Serviços do Hospital serão prestados
rigorosamente os cuidados de que carecem com a maior equidade, adequação e no tempo
clinicamente mais oportuno.
A todos os profissionais e utentes/doentes será reforçada a mensagem da economia, na mais justa
utilização de recursos e na certeza de que o Serviço Nacional de Saúde se manterá como um bastião
da justiça, distributiva na sociedade portuguesa.
Todos estamos certos que muitas são as dificuldades que se avizinham mas maior será a
determinação deste Conselho de Administração em as superar e as acções em curso, apoiadas por
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todos e reconhecidas pelos utentes, manterão o Hospital de Santarém na senda do futuro, como um
projecto viável e empresarialmente sustentável.
Santarém, 14 de Abril de 2010,
O Conselho de Administração
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13. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS
No cumprimento do estipulado no artigo 23º do Estatuto dos Hospitais EPE, deliberou o Conselho de
Administração do Hospital Distrital de Santarém, EPE propõe que os Resultados Líquidos do Exercício
do ano de 2009 sejam levados a Resultados Transitados.
O Conselho de Administração
O Presidente
José Rianço Josué
O Vogal Executivo
Joaquim Filomeno Duarte Araújo
O Director Clínico
José Francisco Correia Afonso Marouço
A Enfermeira Directora
Ilda Ferreira Batista Marmelo Silva Veiga
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14. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
HOSPITAL DISTRITAL DE SANTARÉM, E.P.E
BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
2009 2009 2008 2009 2008Activo Amortizações Activo Activo
ACTIVO Notas bruto e provisões líquido líquido FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO Notas
IMOBILIZADO: FUNDOSL PRÓPRIOS:Imobilizações corpóreas: Património 2.32 39.592.791 29.930.000
Edifícios e outras construções 2.7 1.928.391 (335.811) 1.592.580 1.511.544 Reservas 2.32 2.667.884 2.641.517
Equipamento básico 2.7 13.286.216 (10.248.197) 3.038.020 2.978.885 Resultados transitados 2.32 (32.887.365) (24.845.768)Equipamento de transporte 2.7 48.906 (48.361) 545 1.478 Resultado líquido do período 2.32 (10.778.584) (8.041.597)
Ferramentas e utensílios 2.7 23.085 (16.016) 7.069 4.249 Total dos fundos próprios (1.405.274) (315.848)
Equipamento administrativo 2.7 4.455.770 (3.916.562) 539.207 728.522Outras imobilizações Córporeas 2.7 122.006 (43.462) 78.544 81.766
Imobilizações em curso 2.7 638.827 638.827 446.040 PROVISÕES 2.31 296.846 299.321
20.503.201 (14.608.409) 5.894.793 5.752.484CIRCULANTE:
Existências:
Matérias-primas, sub e de consumo 2.33 2.001.024 (8.491) 1.992.533 1.560.618 DÍVIDAS A TERCEIROS - Curto prazo:Empréstimos obtidos 2.44 11.348.438 20.653.911
Dívidas de terceiros - Curto prazo: Adiantamentos de clientes 2.44 2.784.605 139.233Clientes, conta corrente 2.42 6.093.772 6.093.772 7.392.188 Fornecedores, conta corrente 2.44 15.542.452 5.587.998Utentes, conta corrente 2.42 - - -Instituições do Ministério da Saúde 2.42 5.682.855 5.682.855 1.256.997
Clientes de cobrança duvidosa 2.23/2.42 1.584.978 (657.669) 927.309 790.777 Facturas em recepção e conferência 2.44 - -Adiantamentos a Fornecedores 2.42 - - 4.237 Fornecedores de imobilizado, conta corrente 2.44 996.223 736.761Estado e outros entes públicos 2.42 222.622 222.622 220.985 Estado e outros entes públicos 2.44 1.275.040 1.193.456
Outros devedores 2.42 1.007.619 1.007.619 1.175.058 Outros credores 2.44 7.985.798 5.427.64214.591.845 (657.669) 13.934.176 10.840.243 39.932.556 33.739.001
Titulos Negociáveis:Outras aplicações de tesouraria 2.27 7.000.000 7.000.000 8.000.000
Depósitos em instituições financeiras e caixa:
Conta no Tesouro 2.42 - - -Depósitos em instituições financeiras 2.42 4.087.689 4.087.689 6.876.385Caixa 2.42 12.154 12.154 19.763 ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS:
4.099.843 - 4.099.843 6.896.148 Acréscimos de custos 2.41 5.292.185 5.870.457ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS: Proveitos diferidos 2.41 135.598 286.648
Acréscimos de proveitos 2.41 11.330.566 11.330.566 6.830.087 5.427.783 6.157.105
- -Total do passivo 45.657.185 40.195.427
Total de amortizações (14.608.409)
Total de provisões (666.161) Total do activo 59.526.479 (15.274.569) 44.251.910 39.879.579 Total dos fundos próprios e do passivo 44.251.910 39.879.579
O Técnico Oficial de Contas n.º 60343Dr.ª Telma Graça Dr. José Rianço Josué
Dr. Joaquim Filomeno Duarte Araújo
Dr. José Francisco Correia Afonso Marouço
Enf. Ilda Ferreira Baptista Marmelo Silva Veiga
(Montantes expressos em Euros)
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DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008(Montantes expressos em Euros)
CUSTOS E PERDAS Notas 2009 2008 PROVEITOS E GANHOS Notas 2009 2008
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas: Vendas 1.315 1.367Matérias de consumo 2.33 21.569.649 20.916.916 Prestações de serviços 2.35 68.231.252 66.382.449
Fornecimentos e serviços externos 2.45 12.221.168 10.339.750 Proveitos suplementares 219.357 264.198Custos com o pessoal: 2.40/2.46 43.973.265 42.727.742 Transferências Sub. Obtidos 2.47 28.034 7.868Amortizações e Provisões do exercício 2.31/2.7 1.327.461 1.560.186 Outros proveitos/ganhos operacionais 1.082.948 1.211.035
(B) 69.562.906 67.866.916
Transf. correntes conc. e prest. soc. - - Proveitos e ganhos financeiros: 2.37 316.092 497.144Outros custos e perdas operacionais 65.630 37.905 (D) 69.878.998 68.364.060
(A) 79.157.174 75.582.498 Proveitos e ganhos extraordinários 2.38 1.155.525 763.684Custos e perdas financeiras 2.37 373.698 29.756
(C) 79.530.872 75.612.254Custos e perdas extraordinários 2.38 2.282.235 1.557.087
(E) 81.813.107 77.169.341Impostos sobre o rendimento do exercício - -
(G) 81.813.107 77.169.341Resultado líquido do período (10.778.584) (8.041.597)
71.034.523 69.127.744 (F) 71.034.523 69.127.744
Resultados operacionais: (B) - (A) (9.594.268) (7.715.582)
Resultados financeiros: (D-B) - (C-A) (57.606) 467.388
Resultados correntes: (D) - (C) (9.651.874) (7.248.195)Resultados antes de impostos: (F) - (E) (10.778.584) (8.041.597)Resultado líquido do período: (F) - (G) (10.778.584) (8.041.597)
O Técnico Oficial de Contas n.º 60343Dr.ª Telma Graça Dr. José Rianço Josué
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Dr. José Francisco Correia Afonso Marouço
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O Conselho de Administração
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Demonstração dos Fluxos de Caixa Montantes Expressos em Euros
2009 2008ACTIVIDADES OPERACIONAIS
Recebimentos de Clientes 63.961.312 68.400.099Pagamentos a Fornecedores -22.071.927 -44.601.757Pagamentos ao Pessoal -45.555.928 -43.886.651
Fluxos Gerados pelas operações -3.666.543 -20.088.309
Pagamento/Recebimento de Imposto sobre o Rendimento 0 -70.000Outros Pagamentos/Recebimentos rel. à activ. operacional 846.592 951.068
Fluxos Gerados antes das Rúbricas Extraordinárias -2.819.951 -19.207.241
Recebimentos Relacionados com rubricas extraordinárias 30.721 2.840Pagamentos Relacionados com rubricas extraordinárias -2.801 -208.652
Fluxos das Actvidades Operacionais (1) -2.792.030 -19.413.053
ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO
Recebimentos provenientes de :Investimentos FinanceirosImobilizações CorpóreasImobilizações IncorpóreasSubsídio de Investimento 0 45.540Juros e proveitos similares 121.861 467.946
121.861 513.486Pagamentos respeitantes a :
Investimentos FinanceirosImobilizações Corpóreas -1.209.802 -2.682.966Imobilizações Incorpóreas
-1.209.802 -2.682.966
Fluxos das Actvidades de Investimento (2) -1.087.941 -2.169.480
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Recebimentos provenientes de :Empréstimos Obtidos 20.653.911Aumentos de Património 9.662.791Subsídios de Doações 78.034Cobertura de Prejuízos
9.740.825 20.653.911Pagamentos respeitantes a :
Empréstimos Obtidos -9.367.954Amortizações de Contratos de Locação FinanceiraJuros e custos similares -289.205Redução de Património e prestações suplementares
0 20.653.911Fluxos das Actvidades de Financiamento (3) 83.666 20.653.911
Varição da Caixa e seus equivalentes (4)=(1)+(2)+(3) -3.796.305 -928.622
Caixa e seus equivalentes no início do exercício 14.896.148 15.824.769Caixa e seus equivalentes no fim do exercício 11.099.843 14.896.148
O Técnico Oficial de Contas N.º 60343 O Conselho de Administração
Dr.ª Telma Graça Dr. José Rianço Josué
Dr. Joaquim Filomeno Duarte Araújo
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Demonstração dos Fluxos de Caixa
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HOSPITAL DISTRITAL DE SANTARÉM, E.P.E
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR FUNÇÕES
2009 2008
Vendas e prestação de serviços 68.232.567 66.383.815Custo das vendas e prestações serviços 72.935.636 69.224.955
Resultados brutos -4.703.069 -2.841.140
Outros proveitos e ganhos operacionais 2.083.434 2.124.359Custos de distribuição 0 0Custos administrativos 4.086.029 4.009.960Outros custos e perdas operacionais 3.951.099 3.698.160
Resultados operacionais -10.656.762 -8.424.901
Custo liquido de financiamento 0 0Ganhos (perdas) em filiais e associadas 0 0Ganhos (perdas) em outros investimentos -121.822 383.304
Resultados correntes -10.778.584 -8.041.597
Imposto s/resultados correntes 0 0
Resultados correntes após impostos -10.778.584 -8.041.597
Resultados extraordinários 0 0Imposto s/ resultados extraordinários 0 0
RESULTADOS LÍQUIDOS -10.778.584 -8.041.597
O Técnico Oficial de Contas n.º 60343 Dr.ª Telma Graça
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15. ANEXOS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
CARACTERIZAÇÃO DO HOSPITAL DISTRITAL DE SANTARÉM, EPE
As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial definida no Plano Oficial de
Contabilidade do Ministério da Saúde. As notas cuja numeração não está incluída nestes anexos não
são aplicáveis ao Hospital ou a sua apresentação não é relevante para a leitura das Demonstrações
Financeiras anexas.
Os valores apresentados encontram-se expressos em Euros.
IDENTIFICAÇÃO
O Hospital de Santarém, EPE tem com NIF o 506.361.462. A sua sede social é na Avenida Bernardo
Santareno, em Santarém.
O seu financiamento resulta do Contrato-Programa negociado anualmente com o Ministério da
Saúde e dos restantes Subsistemas, com expressão aproximada de 90% e 10% respectivamente.
O Património é detido em partes iguais pelos Ministérios da Saúde e das Finanças.
LEGISLAÇÃO
O Hospital Distrital de Santarém, S.A passou a Hospital Distrital de Santarém, E.P.E , através do
Decreto - Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro. O objectivo foi possibilitar uma maior intervenção ao
nível das orientações estratégicas da tutela e superintendência dos Ministérios das Finanças e da
Saúde.
Esta transformação teve subjacente, para efeitos de sucessão, que todos os direitos e obrigações do
anterior HDS, S.A. passariam a ser assumidos pelo HDS, E.P.E..
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Apresentado nas páginas 14,15 e 16.
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DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ACTIVIDADES
O HDS tem por objecto a prestação de serviços de saúde, podendo, acessoriamente, explorar os
serviços e efectuar as operações civis e comerciais relacionadas, directa ou indirectamente, no todo
ou em parte, com o seu objecto principal, ou que sejam susceptíveis de facilitar ou favorecer a sua
realização, bem como participar em agrupamentos complementares de empresas e outras formas de
associação.
ORGANIZAÇÃO CONTABILÍSTICA
As Demonstrações Financeiras foram preparadas atendendo aos princípios contabilísticos
geralmente aceites em Portugal, nomeadamente os da prudência, consistência, substância sobre a
forma, materialidade e especialização de exercícios.
a) Existência de Manual de Procedimentos: Adaptados a partir de manuais propostos pela ACSS,
os Manuais existentes são ferramentas em constante actualização para a realidade do Hospital. Os
manuais são Contabilidade Geral, Contas a pagar, Contas a receber e Gestão de Tesouraria.
b) Livros de Registo Utilizados: Não são mantidos livros para o registo manual porque existe um
sistema informático e são mantidas cópias de segurança dos dados contidos no mesmo. As cópias
são feitas diariamente e existe outra de segurança feita no final de cada semana.
c) Descrição sumária da organização do arquivo dos documentos de suporte: os documentos que
suportam os registos contabilísticos são separados pelas facturas pagas das que estão por pagar. As
facturas por pagar estão arquivadas por nome de fornecedor e data. As facturas pagas estão
arquivadas por rubricas financeiras, juntamente com as respectivas autorizações de pagamento.
d) Descrição das características do sistema informático existente: O sistema informático existente
é o recomendado pela ACSS, o SIDC (Sistema de Informações Descentralizado Contabilidade).
e) Existência de demonstrações financeiras intercalares: São preparados todos os meses o
Balanço e Demonstração de Resultados, bem como os mapas de análise detalhada das principais
rubricas de custos e proveitos. Trimestralmente é elaborado o relatório do controlo orçamental de
exploração (Custos/Proveitos) com análise dos principais desvios, que é submetido ao Fiscal Único,
Inspecção Geral de Finanças e ACSS (Administração Central do Sistema de Saúde).
f) Existência de descentralização contabilística, descrição do sistema utilizado e do modo de
articulação com a contabilidade central: o sistema informático é descentralizado, estando o acesso
condicionado por utilizador e palavra passe. Cada utilizador está adstrito a determinadas tarefas ou
consultas, sendo que apenas o Serviço de Contabilidade pode fazer lançamentos.
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NOTAS AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS
2.3. CRITÉRIOS DE VALORIMETRIA DAS EXISTÊNCIAS, MÉTODOS DE AJUSTAMENTO DOS VALORES
NAS AMORTIZAÇÕES E NA CONSTITUIÇÃO DE PROVISÕES.
As principais políticas contabilísticas e os critérios valorimétricos adoptados pelo HDS na preparação
das rubricas do Balanço e da Demonstração dos Resultados, bem como métodos de cálculo
respeitantes aos ajustamentos de valor, designadamente amortizações e provisões foram os
seguintes:
Imobilizações Corpóreas
As Imobilizações Corpóreas são registadas pelo valor histórico de aquisição. As reintegrações são
calculadas segundo o método das quotas constantes, por duodécimos, a partir da data de utilização.
As taxas de amortização médias praticadas correspondem às seguintes:
Quadro 35 - Taxas médias de amortizações
Bens Taxa Média
Edifícios e outras construções 3,30%
Médico-cirúrgico 6,70%
De imagiologia 8,80%
De laboratório 9,10%
Mobiliário hospitalar 7,20%
De desinfecção e esteril ização 12,20%
De hotelaria 6,40%
Outros 10,30%
Ferramentas e utensíl ios 8,40%
Equipamento administrativo 9,10%
Equipamento Informático 15,30%
A taxa média foi calculada em função das amortizações e dos valores dos activos amortizados de
acordo com a sua categoria.
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Existências
As entradas de existências são valorizadas pelo custo de aquisição, utilizando-se como método de
custeio das saídas, o custo médio ponderado. As existências finais estão valorizadas ao custo médio
ponderado e sempre que o valor de realização se preveja inferior ao respectivo custo, é constituído
um ajustamento para depreciação de existências. Em 2009 houve uma redução de provisão em
3.590€.
Provisões para cobranças duvidosas
O POCMS não contempla a revisão do POC para o tratamento dos Ajustamentos. A provisão para
cobranças duvidosas tem como objectivo reduzir os saldos a receber de Clientes e Outros Devedores
ao seu valor líquido estimado de realização, tendo sido constituída com base na antiguidade dos
montantes em dívida, na natureza jurídica dos devedores e na expectativa de recebimento efectivo
das verbas em dívida. A redução da provisão de dívidas a receber no exercício findo em 31 de
Dezembro de 2009, foi efectuada por contrapartida da rubrica de Provisões tendo sido o seu valor de
46.889€.
Provisões
A provisão para processos judiciais em curso tem como objectivo fazer reflectir nas Demonstrações
Financeiras as responsabilidades derivadas dos riscos de natureza específica e provável
(contingências). Não houve no exercício de 2009 necessidade de reforçar esta provisão. Da provisão
já constituída em anos anteriores foram utilizados/reduzidos 2.475€.
Pensões
No âmbito da integração no quadro de pessoal do Hospital de Santarém dos trabalhadores que
estavam inicialmente inscritos na ‘Caixa Geral de Previdência dos Empregados da Assistência’, por via
do Decreto-Lei n.º 301/79, de 18 de Agosto, estão a ser pagas pensões aos trabalhadores que já
atingiram a idade de reforma.
Não existe nenhum estudo actuarial das pensões, no entanto por indicação da ACSS, aguardam-se
orientações a ser seguidas por todos os Hospitais EPE.
Em 2009, à semelhança dos exercícios anteriores, transferiu-se para a conta “697643 – Correcções
relativas a anos anteriores – Pensões” o valor de 595.780€. (2008 – 697.441€).
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Especialização de Exercícios
Os proveitos e os custos são reconhecidos quando obtidos ou incorridos, independentemente do seu
recebimento ou pagamento, estando incluídos nas Demonstrações Financeiras nos períodos a que
respeitam.
Impostos diferidos
Os impostos diferidos referem-se às diferenças temporárias entre os montantes dos activos e
passivos para efeitos de reporte contabilístico e os respectivos montantes para efeitos de tributação
(Directriz contabilística n.º 28). Em 31 de Dezembro de 2009, o Hospital não registou impostos
diferidos.
Nos termos da legislação em vigor, os prejuízos fiscais são reportáveis durante um período de seis
anos após a sua ocorrência e susceptíveis de dedução a lucros fiscais gerados durante esse período.
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por
parte das Autoridades Fiscais durante um período de quatro anos (dez anos para a Segurança Social).
Deste modo, as declarações fiscais dos exercícios de 2006 a 2009 poderão vir a ser revistas.
2.7. MOVIMENTOS OCORRIDOS NAS RUBRICAS DO ACTIVO IMOBILIZADO CONSTANTES DO
BALANÇO E NAS RESPECTIVAS AMORTIZAÇÕES E PROVISÕES.
É a seguinte a demonstração do imobilizado (custo) em 31-12-2009:
Quadro 36 - Imobilizado
Activo Imobilizado Saldo Inicial Aumentos Abates Regularizações Saldo Final
IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS
Edifícios e outras Construções 1.783.236 145.154 1.928.391
Equipamento Básico 13.014.342 948.225 676.351 13.286.216
Equipamento de Transporte 48.906 0 48.906
Ferramentas e Utensílios 18.911 4.964 791 23.085
Equipamento Administrativo e Informático 4.345.001 181.536 70.767 4.455.770
Outras Imobilizações Corpóreas 109.295 12.711 122.006
Imobilizações em Curso 446.040 192.788 638.827
TOTAL 19.765.731 1.485.379 747.909 0 20.503.201
O trabalho de inventariação do património foi concluído em 2007 conferido e validado. No ano 2009
foram contabilizados 26.367€ como doações de Equipamento e 747.909€ de abates.
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Os movimentos nas Amortizações Acumuladas em 2009 foram os seguintes:
Quadro 37 – Amortizações Acumuladas
Amortizações Acumuladas Saldo Inicial Reforço Abates Saldo Final
IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS 0
Despesas de Instalação 0 0 0 0
Propriedade industrial e Out. Direitos 0 0 0 0
IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS
Edifícios e outras Construções 271.693 64.118 335.811
Equipamento Básico 10.035.457 872.046 659.307 10.248.197
Equipamento de Transporte 47.428 934 48.361
Ferramentas e Utensílios 14.662 2.145 791 16.016
Equipamento Administrativo e Informático 3.616.479 369.909 69.826 3.916.562
Outras Imobilizações Corpóreas 27.529 15.933 43.462
TOTAL 14.013.248 1.325.085 729.924 14.608.409
2.15. INDICAÇÃO DOS BENS UTILIZADOS EM REGIME DE LOCAÇÃO FINANCEIRA, COM MENÇÃO DOS
RESPECTIVOS VALORES CONTABILÍSTICOS.
O Hospital Distrital de Santarém adquiriu um equipamento de Imagiologia e dois equipamentos
Médico Cirúrgicos em regime de locação financeira no ano 2007, no final do ano 2009 apresentam o
seguinte valor contabilístico:
Valor Contrato Valor
Contabilístico
TAC- Tomografia Axial Computarizada 257.730 107.387
2 Sistemas de Anestesia Datex-Ohmeda Avance S/5 124.660 65.793
3 Mesas Operatórias 81.175 43.293
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2.23. VALOR GLOBAL DAS DÍVIDAS DE COBRANÇA DUVIDOSA INCLUÍDAS EM CADA UMA DAS RUBRICAS DE
DÍVIDAS DE TERCEIROS CONSTANTES NO BALANÇO.
A conta 218 – Clientes e Utentes de Cobrança Duvidosa desagrega-se da seguinte forma:
Quadro 38 - Dívidas de Cobrança Duvidosa
Valores
Utentes CC 21
Companhias Seguros 18.367
Outros Clientes 133.651
Forças Militarizadas 0
SAMS 3.408
IOS-CTT-ACS Portugal Telecom 156
Outros subsistemas 0
Outros Clientes - Estado 0
Outros Devedores 1.429.375
Total Geral 1.584.978
2.24 – Valor global das dívidas activas e passivas respeitantes ao pessoal das instituições do
Ministério da Saúde.
Em 31 de Dezembro de 2009, o HDS tem os seguintes saldos activos e passivos com o pessoal:
Saldos Activos e Passivos com Pessoal 2009 2008
Saldos devedores (Nota 2.42) 1.586 3.031
Saldos credores (Nota 2.44) (19.814) (19.814)
2.27 – Quantidade e valor nominal de obrigações convertíveis, de títulos de participação e de
outros títulos ou direitos similares, emitidos pela empresa, com indicação dos direitos que
conferem.
No final do ano 2009 estão aplicados 7.000.000€ no Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do
Serviço Nacional de Saúde (FASP), criado pela Portaria n.º 1369-A/2008 ficando o Hospital com
direito ao recebimento de juros, que foram deduzidos nos valores de juros e de capital pagos pelo
HDS, durante o ano de 2009.
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2.31 – PROVISÕES ACUMULADAS
Quadro 39 - Provisões Acumuladas
Provisões Acumuladas Saldo Inicial Utilização Reversão Aumento Saldo Final
291 – Provisões de cobrança duvidosa 860.991 156.433 46.889 657.669
292 – Provisões para riscos e encargos 299.321 2.475 296.846
39 – Provisões de deprec. de exi s tências 12.081 3.590 8.491
TOTAL AJUSTAMENTOS 1.172.394 158.908 50.479 0 963.006
Os ajustamentos de dívidas a receber foram efectuados no final do ano, pela morosidade e
dificuldade que as mesmas exigem no sistema de contabilidade (SIDC).
Depois de realizados os cálculos, nos mesmos termos que orientaram a sua elaboração nos anos
precedentes, apurou-se a reversão de 50.479€.
2.32. EXPLICITAÇÃO E JUSTIFICAÇÃO DOS MOVIMENTOS OCORRIDOS, NO EXERCÍCIO, EM CADA
UMA DAS CONTAS DA CLASSE 5.
REALIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO
O HDS, E.P.E foi constituído em 29 de Dezembro de 2005, com valor de €29.930.000. No ano de 2009
houve dois aumentos de capital, um no montante de 3.662.791€ e outro no montante de
6.000.000€, passando assim o valor do Património para 39.592.791€.
No entanto, e dando cumprimento ao disposto no artigo 7º do Decreto-Lei n.º 302/2002, de 11 de
Dezembro (quando da passagem a S.A), o HDS deveria ter efectuado uma avaliação do seu
Património à data da transformação, até ao final de 2003, sendo os ajustamentos que daí
decorressem, reflectidos no valor do respectivo Capital.
Tal como já referimos a inventariação foi concluída em 2007.
No ano 2009 foram contabilizados 26.367€ como doações de Equipamento (em 2008 estas doações
foram de 102.805€).
O Resultado Líquido de 2009 foi de -10.778.584€ (no ano de 2008 foi de 8.041.597€), este desvio
encontra-se justificado no capítulo 6.
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COMPOSIÇÃO DO PATRIMÓNIO
Em 31 de Dezembro de 2009, o património do HDS ascende a €39.592.791.
RESULTADOS TRANSITADOS
Os movimentos ocorridos nos Resultados Transitados, foram os seguintes:
Quadro 40 - Resultados Transitados
Resultados Transitados
De exercícios anteriores:
2002 (2.º Gerência) -89.082
2003 -4.391.442
2004 672.281
2005 -697.242
2006 -14.899.259
2007 -5.055.760
Acertos de Imobi l izado 2007/08 -385.262
2008 -8.041.597
TOTAL RESULTADOS TRANSITADOS -32.887.365
PESSOAS COLECTIVAS COM PARTICIPAÇÃO NO PATRIMÓNIO
O Património do HDS é detido pelo Estado e pode ser aumentado ou reduzido por despacho
conjunto dos Ministros das Finanças e da Saúde.
VARIAÇÃO NAS RUBRICAS DE FUNDO PATRIMONIAL
Os movimentos ocorridos nos Fundos Próprios, no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de
Dezembro de 2009, foram os seguintes:
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Quadro 41 - Fundos Próprios
Fundos Próprios Saldo Inicial Transferências Aumentos Saldo Final
51 – Património 29.930.000 9.662.791 39.592.791
57.1 – Reserva Legal 803.960 803.960
57.2 – Reservas Estatutárias - Inves timentos 200.990 200.990
57.5 – Subs ídios 283.274 283.274
57.6 – Doa ções 1.353.292 26.367 1.379.659
59 – Resul tados Trans i tados -32.887.365 -32.887.365
88 – Resul tado Liquido Exercício -10.778.584 -10.778.584
TOTAL DOS FUNDOS PRÓPRIOS -11.094.432 0 9.689.158 -1.405.274
O resultado do exercício de 2008 negativo no valor de 8.041.597€ foi levado a Resultados
Transitados.
2.33. DEMONSTRAÇÃO DO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E DAS MATÉRIAS CONSUMIDAS
Quadro 42 - Custo das Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas
CMVMC 2009 2008
Existências Iniciais 1.572.699 1.411.700
Compras 21.980.799 21.055.221
Regularização de Existências
Sobras e Donativos 156.866 74.085
Quebras -139.691 -51.390
Existências Finais -2.001.024 -1.572.699
TOTAL 21.569.649 20.916.916
Estes Custos distribuem-se da seguinte forma:
Quadro 43 - Outros Custos
O ut ros Cu st os 2 0 0 9 2 0 0 8
M edi c a mentos 1 3 .2 9 1 .8 6 6 1 2 .7 1 3 .1 0 9
Rea gentes e prod utos d i a gnós ti c o rá p i do 1 .7 9 9 .5 4 4 1 .8 8 2 .1 3 9
O u tro s prod utos fa rm a c êuti c os 5 2 .1 1 8 2 8 4 .0 1 6
M a ter i a l d e c ons um o c l ín i c o 5 .5 2 0 .2 5 6 5 .0 7 8 .1 3 6
P rod utos a l i m enta res 1 7 5 0 7
M a ter i a l d e c ons um o ho tel ei ro 2 8 2 .2 0 2 2 9 5 .1 4 9
M a ter i a l d e c ons um o a d m i n i s tra ti vo 1 4 8 .6 6 9 1 3 1 .6 9 6
M a ter i a l d e m a nu tenç ã o e c o ns erva ç ã o 4 7 4 .9 7 8 5 3 2 .1 6 5
TO TA L 2 1 .5 6 9 .6 4 9 2 0 .9 1 6 .9 1 6
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2.35 REPARTIÇÃO DO VALOR LÍQUIDO DAS VENDAS E DAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
A rubrica vendas e das prestação de serviços divide-se da seguinte forma:
Quadro 44 - Vendas
V e ndas De scr ição Saldo
7 1 1 Ven d a s 1 .3 1 5
P res ta ç ões Servi ç o s
SNS:
7 1 2 1 1 I ntern a men to 2 7 .5 6 6 .9 3 5
7 1 2 1 2 Co n s u l ta 8 .5 5 8 .8 6 1
7 1 2 1 3 1 Urgên c i a 6 .7 7 3 .3 5 6
7 1 2 1 5 Ho s p i ta l d e Di a 1 .4 3 5 .9 4 2
7 1 2 1 8 1 Serv i ç o D o mi c i l i á r i o 7 9 .0 9 0
7 1 2 1 8 2 1 GD H C i ru rgi c o s 3 .7 9 9 .7 6 5
7 1 2 1 8 2 2 GD H M éd i c o s 1 .5 9 6 .8 8 8
7 1 2 1 8 3 P ro gra m a s Verti c a i s 1 .7 8 4 .9 5 4
7 1 2 1 8 4 P l a n o de Co n vergên c i a 6 .0 0 8 .6 9 2
7 1 2 1 8 9 O u tra s pr es ta ç õ es s er vi ç o s 8 5 8 .5 0 5
7 1 2 1 9 O u tra s Pr es ta ç õ es d e Servi ç o s 5 1 8 .9 1 3
O u tra s Enti d a d es Res p o n s á vei s :
7 1 2 2 1 I ntern a men to 4 .0 3 4 .2 0 2
7 1 2 2 2 Co n s u l ta 5 4 0 .6 7 0
7 1 2 2 3 1 Urgên c i a 1 .8 1 2 .7 7 2
7 1 2 2 4 Ex a m es P er i c i a i s 2 5 .8 2 2
7 1 2 2 5 Ho s p i ta l d e Di a 2 6 .5 9 1
7 1 2 2 6 M CD T´s 1 .0 8 1 .3 1 4
7 1 2 2 7 Ta x a s M o d era do r a s 7 7 0 .1 8 5
7 1 2 2 8 1 Serv i ç o D o mi c i l i á r i o 2 1 0
7 1 2 2 8 2 1 GD H C i ru rgi c o s 5 8 7 .1 7 8
7 1 2 2 8 2 2 GD H M éd i c o s 3 7 0 .0 9 9
7 1 2 2 9 O u tra s Pr es ta ç õ es d e Servi ç o s 3 0 9
Tot al Ge ral 6 8 .2 3 2 .5 6 7
Em 2009, os Serviços prestados pelo HDS foram exclusivamente para o Mercado Nacional.
A verba de convergência especializada em 2009 foi 6.008.692€, a qual se divide na parte fixa em
4.688.249€ e na variável em 1.320.443€ que resulta do cumprimento de determinados indicadores
de qualidade e eficiência. Em 2008 a Verba de Convergência foi de 5.293.718€, sendo a fixa de
4.751.455€ e a variável de 542.263€.
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2.37 – DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS
Demonstração Resultados 2009 2008
CUSTOS E PERDAS
68.1 – Juros suportados 369.298 25.112
68.5 – Diferença câmbio desfavorável 0 2
68.6 – Desconto pronto pagamento concedidos 0 0
68.8 – Outros custos e perdas financeiras 4.401 4.643
Total dos Custos e Perdas 373.698 29.756
Resultados Financeiros -57.606 467.388
TOTAL 316.092 497.144
PROVEITOS E GANHOS
78.1 – Juros obtidos 243.123 412.184
78.6 – Descontos pronto pagamento obtidos 72.969 84.782
78.7 – Ganhos aplicações tesouraria 0 0
78.8 – Outros proveitos e ganhos financeiros 0 177
TOTAL 316.092 497.144
Os juros obtidos reduziram-se em função da redução das verbas disponíveis em instituições
bancárias e também pelo que os juros resultantes da aplicação investida no FASP, são deduzidos nos
juros de capital e mora pagos pelo HDS, EPE, como se evidencia nos Custos e Perdas Financeiras.
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2.38- DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS
Demonstração Resultados 2009 2008
CUSTOS E PERDAS
69.2 – Dívidas incobráveis 0 0
69.3 – Perdas em existências 139.691 51.390
69.4 – Perdas em imobilizações 17.985 0
69.5 – Multas e penalidades 95 0
69.7 – Correcção de exercícios anteriores 2.117.448 1.501.514
69.8 – Outros custos e perdas extraordinários 7.017 4.182
Total dos Custos e Perdas 2.282.235 1.557.087
Resultados Extraordinários -1.126.710 -793.402
TOTAL 1.155.525 763.684
PROVEITOS E GANHOS
79.2 – Recuperação de dívidas 27.217 2.116
79.3 – Ganhos em existências 156.866 74.085
79.4 – Ganhos em imobilizações 2.376 0
79.6 – Redução amortiz., ajustamentos e provisões 50.479 272.265
79.7 – Correcção de exercícios anteriores 608.808 282.793
79.8 – Outros proveitos e ganhos extraordinários 309.780 132.425
TOTAL 1.155.525 763.684
Os Custos e Perdas Extraordinários distribuem-se principalmente pelas seguintes rubricas:
Os custos e perdas relacionadas com exercícios anteriores dizem respeito:
• Correcções a Custos referentes a Subcontratos 315.584€ e Fornecimentos e Serviços
Externos no valor de 15.592€ que não foram especializadas em 2008;
• Despesas com pessoal no montante de 462.549€ relativos à correcção de estimativas de
férias, subsídios de férias e encargos sobre remunerações, uma vez que a estimativa foi insuficiente e
também pela correcção das Pensões no montante de 595.780€ e 477.607€ relativos aos custos com
comparticipação à ADSE que não foram especializados no ano anterior;
• Correcções de Facturas de Devedores no montante de 243.705€ referente a anulações de
facturas de anos anteriores e do corrente ano.
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Os Proveitos e Ganhos Extraordinários resultantes do exercício estão relacionados:
• Ganhos em Existências no montante de 156.866€, relativo a maioria a Sobras, onde se evidencia
104.496€ de Material de Consumo Clínico;
• Correcções de prestação de serviços relativas a exercícios anteriores de facturas no valor de
608.808€, dos quais se destacam a rubrica “ACSS” com valor de 445.835€, pelo diferencial das
especializações de facturação SNS de 2008€;
• Estão também corrigidas amortizações de um Subsídio do Programa Saúde XXI para a
Equipamentos Informáticos, obras na Unidade Coronária, Subsídio para Circuito do Medicamento no
valor de 151.051€;
• Foram igualmente corrigidas na conta “79889- Outros” o excedente de especialização dos
exames exterior de 2008, no valor de 134.144€.
2.39 – COMPROMISSOS RELATIVOS A PENSÕES
Em 2009, à semelhança dos anos anteriores, transferiu-se para a conta “697643 – Correcções
relativas a exercícios anteriores – Pensões” o valor de 595.780€ (2008- 697.441 €).
A empresa continua a carecer de estudos actuariais actualizados que permitam quantificar as
responsabilidades com encargos por serviços prestados e futuros de pensões. A Administração
Central do Sistema de Saúde (ACSS) já informou que será feito um estudo para todos os Hospitais,
pelo que o HDS aguarda instruções nesse sentido.
2.40 – REMUNERAÇÃO DOS ORGÃOS SOCIAIS
No exercício de 2009 foram pagos aos membros dos Órgãos Sociais, a título de remunerações, o
valor de 303.159€ (em 2008 foram pagos 290.242 €).
2.41 – ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS
Em 31 de Dezembro de 2009, esta rubrica apresenta a seguinte composição:
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Quadro 45 - Acréscimos e Diferentes
Acréscimos e Diferimentos Saldo Inicial Aumento Redução Saldo Final
ACRÉSCIMOS DE PROVEITOS
Juros a receber 4.345 177.282 181.627
Outros acréscimos de proveitos 6.825.742 4.323.198 11.148.939
6.830.087 4.500.479 0 11.330.566
ACRÉSCIMOS DE CUSTOS
Remunerações a liquidar 4.186.775 88.292 4.275.067
Outros Acréscimos de Custos 1.683.682 666.564 1.017.118
5.870.457 88.292 666.564 5.292.185
PROVEITOS DIFERIDOS 286.648 151.051 135.598
286.648 0 151.051 135.598
A rubrica de ‘Outros Acréscimos de Proveitos’ inclui os seguintes montantes:
Outros Acréscimos de Proveitos 2009 2008
Actividade Produtiva 10.603.777 6.202.933
Subsídios
Consultas não médicas
SIGIC/Adicional 0 0
Outros 545.162 622.808
TOTAL 11.148.939 6.825.742
Esta rubrica tem especializada a facturação do SNS, Subsistemas, à Surgimed, Uniself, Horas
Extraordinárias de uma médica a serem facturadas a outro Hospital, ajudas de custo de uma médica
e de uma enfermeira e Medicamentos. Também foram especializadas rendas de antenas, notas de
crédito de benefícios comerciais referentes a 2009. Estão igualmente especializadas a verba de
Convergência Fixa, os Incentivos Institucionais calculados com base nos Indicadores de qualidade e
eficiência, os Programas Verticais e os diferenciais de facturação ao SNS de 2008.
O saldo da rubrica de ‘Outros Acréscimos de Custos’, no valor de 1.017.118€ corresponde,
essencialmente, à estimativa de facturas de 2009 não contabilizadas, bem como à estimativa de
subcontratos nomeadamente transporte de doentes e exames e análises requisitados (pedidos) ao
exterior e ainda não facturados, bem como pagamentos do SIGIC (Sistema de Recuperação de Listas
de Espera).
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2.42-DÍVIDAS DE TERCEIROS – CURTO PRAZO
Em 31 de Dezembro de 2009, estas rubricas apresentam a seguinte composição:
Quadro 46 - Dívidas de Terceiros
Dívidas de terceiros – curto prazo 2009 2008
Clientes, conta corrente
ADSE 4.442.704 5.236.990
Outros Subsistemas 1.289.856 1.533.357
Companhias de Seguros 213.074 287.170
Cl ientes de Instituições do Estado 5.682.855 1.256.997
Outros 148.138 334.671
SUB-TOTAL 11.776.627 8.649.186
Clientes, cobrança duvidosa 1.584.978 1.651.768
Provisões para Cobranças Duvidosas -657.669 -860.991
SUB-TOTAL 927.309 790.777
Adiantamento a Fornecedores 0 4.237
Outros
SUB-TOTAL 0 4.237
Estado e Outros Entes Públicos
Imposto sobre o Rendimento 222.622 220.850
IVA 135
SUB-TOTAL 222.622 220.985
Outros Devedores
Adiantamentos ao pessoal 1.586 3.031
Outros devedores diversos 1.006.033 1.172.027
SUB-TOTAL 1.007.619 1.175.058
TOTAL 13.934.176 10.840.243
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Em 31 de Dezembro de 2009, estas rubricas evidenciam a seguinte composição:
Depósitos em instituições financeiras e caixa 2009 2008
Depósitos bancários à ordem
Direcção Geral do Tesouro
Instituições bancárias 104.291 102.378
Depósitos bancários a prazo
Direcção Geral do Tesouro
Instituições bancárias 3.983.398 6.774.006
SUB-TOTAL 4.087.689 6.876.385
Caixa
Fundo de maneio
Outros valores em caixa 12.154 19.763
SUB-TOTAL 12.154 19.763
Outras aplicações de Tesouraria 7.000.000 8.000.000
TOTAL 11.099.843 6.896.148
Em 2008 foi investido no fundo 8.000.000€, tendo sido a aplicação reduzida em 1.000.000€ para
pagar o empréstimo contraído no FASP no valor de 20.653.911€, que em 2009 passou a ser
11.285.957€.
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2.44- DIVIDAS A TERCEIROS – CURTO PRAZO
Em 31 de Dezembro de 2009, estas rubricas apresentam a seguinte composição:
Quadro 47 - Dívidas a terceiros
Dívidas a terceiros – curto prazo 2009 2008
Empréstimos obtidos 11.348.438 20.653.911
Adiantamentos de clientes 2.784.605 139.233
SUB-TOTAL 14.133.043 20.793.144
Fornecedores, conta corrente 15.542.452 5.587.998
SUB-TOTAL 15.542.452 5.587.998
Fornecedores de imobilizado, conta corrente 996.223 736.761
SUB-TOTAL 996.223 736.761
Estado e Outros Entes Públicos
Contribuições para a Segurança Social 712.874 667.260
Iva a pagar 6.961 17.348
Retenção na fonte de IRS
Trabalho independente 27.288 11.636
Trabalho dependente 526.530 495.977
Sobre outros rendimentos 1.387 1.236
Outros 0 0
SUB-TOTAL 1.275.040 1.193.456
Outros credores
Sub-região de Saúde de Santarém 372.561 614.788
Remunerações a pagar ao pessoal 19.814 19.814
Sindicatos 6.322 6.564
Outros 7.587.101 4.786.476
SUB-TOTAL 7.985.798 5.427.642
TOTAL 39.932.556 33.739.001
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2.45 – FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
Quadro 48 - Fornecimentos e Serviços Externos
Fornecimentos e Serviços Externos 2009 2008
Subcontratos
Trabalhos executados no exterior
Em entidades do MS:
Assistência ambulatória 7.980 2.877
Meios complementares de diagnóstico 511.798 566.876
Meios complementares de terapêutica 906.563 485.189
Produtos vendidos por farmácias 0 0
Internamento e transporte de doentes 3.672 15.107
Outros trabalhos executados no exterior 0 0
Em outras entidades:
Assistência ambulatória 132.631 35.352
Meios complementares de diagnóstico 1.261.014 1.287.635
Meios complementares de terapêutica 210.184 165.665
Produtos vendidos por farmácias 0 0
Internamento e transporte de doentes 1.686.755 1.538.495
Aparelhos complementares de terapêutica 0 0
Assistência no estrangeiro 0 3.841
SUB-TOTAL 4.720.595 4.101.036
Fornecimentos e Serviços
Fornecimentos e serviços Externos I 641.382 569.767
Fornecimentos e serviços Externos II 1.067.986 858.566
Fornecimentos e serviços Externos III
Conservação e reparação 1.028.947 823.948
Publicidade e Propaganda 16.563 13.497
Serviço de l impeza, higiene e conforto 301.836 286.731
Vigilância e segurança 340.956 327.608
Trabalhos especializados
Serviços de Informática 18.705 18.470
Serviço de Alimentação 1.022.566 1.019.746
Serviço de Lavandaria 411.730 410.502
Outros Traba.Espec.-Estudos, Parec., Proj. 86.929 115.307
Outros Traba.Espec.-Outros 2.478.613 1.737.279
Outros Fornecimentos e Serviços Externos 84.361 57.293
SUB-TOTAL 7.500.573 6.238.713
TOTAL 12.221.168 10.339.750
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2.46 – CUSTOS COM O PESSOAL
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
Quadro 49 - Custos com Pessoal
Custos com Pessoal 2009 2008
Remunerações dos órgãos sociais 303.159 290.242
Remunerações do pessoal
Ordenados 23.598.899 23.205.699
Horas extraordinárias 5.281.664 5.214.991
Noites e Suplementos 2.119.821 1.999.466
SIGIC 1.155.181 1.007.957
Subsídio de férias e subsídio de Natal 4.070.296 3.923.406
Outros 2.186.795 2.002.253
SUB-TOTAL 38.715.815 37.644.014
Encargos sobre remunerações 5.186.120 4.867.015
Outras despesas com o pessoal 71.330 216.714
Estimativa para prémios de desempenho 0 0
TOTAL 43.973.265 42.727.742
2.47 – TRANSFERÊNCIAS SUBSÍDIOS CORRENTES OBTIDOS
Em 2009 a rubrica totalizou 28.034€. Em 2008 registou-se 7.868 €. Nesta rubrica está lançado o
processo de financiamento de colheita de órgãos e Tecidos pela ACSS, e os Subsídios do Fundo Social
Europeu – Programa Operacional do Potencial Humano com a designação de Qualificação para os
profissionais de saúde.
Saúde XXI INEM Outros Total 2009 Total 2008
Formação 23.645 23.645 4.027
Rede 0
Laboratório 0
Patologia Clínica 0
Encontro Contas Inter Inst. SNS 0
Ajudas Técnicas 0
Pessoal/Estágios 0
Acréscimos de Proveitos 0
Comparticipação de Despesas 4.389 4.389 3.841
TOTAL 0 0 28.034 28.034 7.868
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2.48 – DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS POR FUNÇÕES
A reconciliação dos resultados por funções foi preparada em conformidade com o estabelecido na
Directriz Contabilística n.º 20, a qual apresenta conceitos diferentes dos utilizados na preparação da
Demonstração de Resultados por Naturezas.
Nestes termos, apresentamos de seguida as reclassificações efectuadas nos Resultados Operacionais,
Resultados Financeiros e Resultados Extraordinários.
Naturezas Reclassificação Funções Naturezas Reclassificação Funções
Resultados Operacionais -9.594.268 -1.062.495 -10.656.762 -7.715.582 -709.318 -8.424.901
Resultados Financeiros -57.606 -64.215 -121.822 467.388 -84.084 383.304
Resultados Correntes -9.651.874 -1.126.710 -10.778.584 -7.248.195 -793.402 -8.041.597
Resultados Extraordinários -1.126.710 1.126.710 0 -793.402 793.402 0
Resultados Líquidos -10.778.584 -10.778.584 -8.041.597 -8.041.597
2009 2008Demonstração Resultados
Os Resultados Extraordinários foram reclassificados de acordo com o preconizado pela Directriz
Contabilística n.º 20, ou seja, atendendo à ‘Função’ a que respeitam e não à sua natureza. Desta
forma, as correcções às estimativas relacionadas com a correcta aplicação do princípio contabilístico
da especialização de exercícios foram reclassificadas para a ‘Função Produção’.
2.49 – OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES
Em 2009 o Hospital Distrital de Santarém, EPE amortizou o Empréstimo de curto prazo no Fundo de
Apoio ao Sistema de Pagamento no valor de 9.305.473€ (vide nota 2.44).
Foram pagos juros de capital e mora deste Empréstimo no montante de 350.441€.
Encontra-se especializada o Incentivo Institucional de 2009 no valor de 1.320.443€ que resulta do
cumprimento de determinados objectivos de qualidade e eficiência (vide nota 2.35).
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O Técnico Oficial de Contas n.º 60343
Dr.ª Telma Graça
O Conselho de Administração
Dr. José Rianço Josué
Dr. Joaquim Filomeno Duarte Araújo
Dr. José Francisco Correia Afonso Marouço
Enf. Ilda Ferreira Baptista Marmelo Silva Veiga
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16. CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS
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17. RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO
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