I – Atos do dia 07 de julho de 2011 – SGAP - 11.07.11.pdfBOLETIM INTERNO Nº 128/2011 – SGAP...

ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL – SEDS

SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SGAP GABINETE DO SUPERINTENDENTE

BOLETIM INTERNO Nº 128/2011 – SGAP – Maceió, 11 de julho de 2011. Para conhecimento desta SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e devida execução, publico o seguinte:

I – Atos do dia 07 de julho de 2011 – SGAP. (Transcrita do DOE do dia 11/07/2011 – fls. 31/32) EXTRATO DO CONTRATO EMERGENCIAL Nº SGAP 002/2011, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O COMPLEXO PRISIONAL ALAGOANO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, E A EMPRESA GIVANILDO DIAS SILVA - EPP. Processo: 2100-1070/2011 Processo Licitatório: DISPENSA DE LICITAÇÃO. Contrato nº SGAP – 002/2011 Extrato: nº 002/2011

CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA- SGAP, Órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº 13.639.475/0001-74, com sede na Avenida Fernandes Lima, 1322, Farol, Maceió, Alagoas, CEP 57.050-000, representado pelo Superintendente Adjunto, Sr. Marcos Sérgio de Freitas Santos, inscrito no CPF sob o nº 648.000.084-68, conforme autorização governamental publicada no Diário Oficial de Alagoas na edição de n.º 123 do dia 04 de julho de 2011;

CONTRATADA: A empresa GIVANILDO DIAS DA SILVA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.565.651/0001-17 e estabelecida na Rua Professor José da Silveira Camerino, 730, Pinheiro, Maceió, Alagoas, CEP 57.057-250, representada pelo seu proprietário, Sr. Gilvan Dias da Silva, inscrito no CPF sob o nº 164.415.594-04, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por procuração; OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para atender a Superintendência Geral de Administração Penitenciária. Gestor: Sr. José Marcos Gomes de Oliveira, gestor desta contratação.

Valor global: O valor global deste contrato de R$ 677.310,00 (seiscentos e sessenta e sete mil trezentos e dez reais). Data da assinatura: 07 de julho de 2011. Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 180 dias, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado de Alagoas

Dotação Orçamentária: PTRES:192376; PI.: 001839; Elemento de despesa: 339030; Fonte de Recursos: 0100 do orçamento vigente.

Base Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93, submetendo-se as partes às disposições da Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93, publicada no Diário Oficial da União, edição do dia 22/06/93, republicada em

PRIMEIRA PARTE (Assuntos do Gabinete)

06/07/94 com redação da Lei n.º 8.883/94, de 08/06/94, publicada no Diário Oficial da União, edição do dia 09/06/94 e Despacho PGE/ GAB nº 1613/2011 da Procuradoria Geral do Estado. Fica o presente instrumento vinculado ao processo administrativo n.º 2100-1070/2011, Termo de Dispensa de Licitação exarado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas na edição de nº123 do dia 04 de julho de 2011.

Publicado por incorreção

EXTRATO DO CONTRATO EMERGENCIAL Nº SGAP 003/2011, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O COMPLEXO PRISIONAL ALAGOANO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, E A EMPRESA CECOAL – CENTRO COMERCIAL DE ALAGOAS LTDA. Processo: 2100-1070/2011 Processo Licitatório: DISPENSA DE LICITAÇÃO. Contrato nº SGAP – 003/2011 Extrato: nº 003/2011

CONTRATADA: A empresa CECOAL – CENTRO COMERCIAL DE ALAGOAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.194.834/0001-48 e estabelecida na Rua Pedro Monteiro, 62, Centro, CEP: 57020-380, Maceió-AL, neste ato representada pelo seu Sócio Diretor, Sr. Luiz Carlos Pessoa, inscrito no CPF sob o nº 062.603.224-53, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Contrato Social; OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para atender a Superintendência Geral de Administração Penitenciária. Gestor: Sr. José Marcos Gomes de Oliveira, gestor desta contratação.

Valor global: O valor global deste contrato de R$ 100.869,50 (cem mil oitocentos e sessenta e nove reais e cinqüenta centavos);

Data da assinatura: 07 de julho de 2011. Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 180 dias, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado de Alagoas

Base Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93, submetendo-se as partes às disposições da Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93, publicada no Diário Oficial da União, edição do dia 22/06/93, republicada em

06/07/94 com redação da Lei n.º 8.883/94, de 08/06/94, publicada no Diário Oficial da União, edição do dia 09/06/94 e Despacho PGE/ GAB nº 1613/2011 da Procuradoria Geral do Estado. Fica o presente instrumento vinculado ao processo administrativo n.º 2100-1070/2011, Termo de Dispensa de Licitação exarado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas na edição de nº123 do dia 04 de julho de 2011.

Publicado por incorreção EXTRATO DO CONTRATO EMERGENCIAL Nº SGAP 004/2011, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O COMPLEXO PRISIONAL ALAGOANO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, E A EMPRESA MAYKON MACIEL DUARTE DIAS SILVA – ME. Processo: 2100-1070/2011 Processo Licitatório: DISPENSA DE LICITAÇÃO. Contrato nº SGAP – 004/2011 Extrato: nº 004/2011

CONTRATADA: A empresa MAYKON MACIEL DUARTE DIAS SILVA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.875.545/0001-03 e estabelecida na Rua E, Conj. Coriolano Pereira, 02 – anexo A, Mutirão de Cima, Santa Luzia do Norte – AL, CEP 57130-000, neste ato representado pelo seu Representante Legal Sr. Maykon Maciel Duarte Dias Silva, inscrito no CPF sob o nº 057.665.774-35, RG nº 2001001226708 SSP-AL ;

OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para atender a Superintendência Geral de Administração Penitenciária. Gestor: Sr. José Marcos Gomes de Oliveira, gestor desta contratação.

Valor global: O valor global deste contrato de R$ 10.335,00 (dez mil trezentos e trinta e cinco reais).

Base Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93, submetendo-se as partes às disposições da Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93, publicada no Diário Oficial da União, edição do dia 22/06/93, republicada em 06/07/94 com redação da Lei n.º 8.883/94, de 08/06/94, publicada no Diário Oficial da União, edição do dia 09/06/94 e Despacho PGE/ GAB nº 1613/2011 da Procuradoria Geral do Estado. Fica o presente instrumento vinculado ao processo administrativo n.º 2100-1070/2011, Termo de Dispensa de Licitação exarado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas na edição de nº123 do dia 04 de julho de 2011.

Publicado por incorreção EXTRATO DO CONTRATO EMERGENCIAL Nº SGAP 005/2011, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O COMPLEXO PRISIONAL ALAGOANO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, E A EMPRESA P. ERNANDE DA SILVA - ME. Processo: 2100-1070/2011 Processo Licitatório: DISPENSA DE LICITAÇÃO. Contrato nº SGAP – 005/2011 Extrato: nº 005/2011

CONTRATADA: A empresa P. ERNANDE DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.378.517/0001-93, Inscrição Estadual n.º 242.10844-0, estabelecida na Rua São Bento, 191-A, Jacintinho, Maceió, Alagoas, CEP 57040-000, telefone/fax (82) 3221-0299, e-mail: s.mcasacheia@gmail.com, neste ato representada pela, Sra. Maria Auxiliadora as Silva Rocha, inscrita no CPF sob o nº 053.244.864-26, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Procuração;

OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para atender a Superintendência Geral de Administração Penitenciária.

Gestor: Sr. José Marcos Gomes de Oliveira, gestor desta contratação.

Valor global: O valor global deste contrato de R$ 220.872,00 (duzentos e vinte mil oitocentos e setenta e dois reais).

Data da assinatura: 07 de julho de 2011.

Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 180 dias, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado de Alagoas

Base Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93, submetendo-se as partes às disposições da Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93, publicada no Diário Oficial da União, edição do dia 22/06/93, republicada em 06/07/94 com redação da Lei n.º 8.883/94, de 08/06/94, publicada no Diário Oficial da União, edição do dia 09/06/94 e Despacho PGE/ GAB nº 1613/2011 da Procuradoria Geral do Estado. Fica o presente instrumento vinculado ao processo administrativo n.º 2100-1070/2011, Termo de Dispensa de Licitação exarado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas na edição de nº123 do dia 04 de julho de 2011. EXTRATO DO CONTRATO EMERGENCIAL Nº SGAP 007/2011, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O COMPLEXO PRISIONAL ALAGOANO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, E A EMPRESA JAQUELINE BUFFONE GAMA. Processo: 2100-1070/2011 Processo Licitatório: DISPENSA DE LICITAÇÃO. Contrato nº SGAP – 007/2011 Extrato: nº 007/2011

CONTRATADA: A empresa JAQUELINE BUFFONE GAMA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.889.590/0001-55 e estabelecida na Avenida Juca Sampaio, nº 193, Cruz das Almas, CEP 57038-005, Maceió/Al, neste ato representada pela sua Representante Legal Sra. Jaqueline Buffone Gama, inscrita no CPF sob o nº 024.952.784-77, RG nº 1579.877 SSP-AL ;

Valor global: O valor global deste contrato de R$ 76.920,00 (setenta e seis mil novecentos e vinte reais).

Publicado por incorreção EXTRATO DO CONTRATO EMERGENCIAL Nº SGAP 009/2011, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O COMPLEXO PRISIONAL ALAGOANO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, E A EMPRESA L. CARLOS LINS DE LIMA - ME. Processo: 2100-1070/2011 Processo Licitatório: DISPENSA DE LICITAÇÃO. Contrato nº SGAP – 009/2011 Extrato: nº 009/2011

CONTRATADA: A empresa L. CARLOS LINS DE LIMA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03.719.446/0001-69 e estabelecida na Avenida Comendador Leão, nº 1471 Poço, Maceió/Al, CEP 57025-000, neste ato representado pelo seu Representante Legal Sr. Luiz Carlos Lins de Lima, inscrito no CPF sob o nº 469.509.584-04, RG nº 699.818 SSP-AL;

Valor global: O valor global deste contrato de R$ 346.594,20 (trezentos e quarenta e seis mil quinhentos e noventa e quatro reais e vinte centavos).

Publicado por incorreção II – Atos do DOE do dia 11 de julho de 2011 – PGE – fls. 08.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – PGE O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, CHARLES WESTON FIDELIS FEREIRA, DESPACHOU EM DATA DE 08 DE JULHO DE 2011, O SEGUINTE PROCESSO: PROC: 2100-784/2010 - INT: SECRETARIA DE ESTADO E DEFESA SOCIAL – SEDS/ALS - ASS: LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. FASE EXTERNA - DESP: Conheço e aprovo o Parecer PGE-PLIC nº. 702/2011, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, com a seguinte ementa: LICITAÇÃO. FASE EXTERNA. AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS – PREGÃO ELETRÔNICO – DESENVOLVIMENTO DO CERTAME DE ACORDO COM A LEI FED. Nº 10.520/2002 E O DECRETO EST. Nº 1.424/2003 – PREÇO PROPOSTO DENTRO DA REALIDADE DO MERCADO – APROVAÇÃO. À SEDS.

Sem Alteração.

I – Atos do DOE do dia 11 de julho de 2011 – SEGESP – fls. 18.

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA – SEGESP LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ART. 214.

LUIZ HENRIQUE DE QUEIROZ CAMPOS, mat. 299.880, Agente Penitenciário, 60 dias de: 05-06-11 a 03-08-11. SANDOVAL NOGUEIRA SILVA, mat. 29.594-9, Agente Penitenciário, 08 dias de: 22-06-11 a 29-06-11. ALINA MARIA SALLES, mat. 32.774-3, Agente Penitenciária, 01 dia de: 17-06-11 a 17-06-11.

TERCEIRA PARTE (Assuntos de Pessoal)

SEGUNDA PARTE (Escalas de Serviços e de Operações)

___________ __________ NOTAS

ESTABELECIMENTO PRISIONAL “RUBENS BRAGA QUINTELLA CAVALCANTI” - EPRBQC

NÚCLEO RESSOCIALIZADOR DA CAPITAL – NRC

CONVOCAÇÃO

Convocamos os servidores adiante relacionados para participarem de reunião com a equipe administrativa do Estabelecimento Prisional Rubens Braga Quintella Cavalcanti e o Superintendente Geral de Administração Penitenciária a ser realizada no próximo dia 13 de julho de 2011, às 09h, no refeitório da referida unidade prisional, para tratar de assuntos relacionados à implantação das atividades do Núcleo Ressocializador e o evento de inauguração.

Outrossim, comunicamos que o encontro será considerado ato de serviço e assim sendo serão

contabilizadas as faltas. Maceió, 11 de julho de 2011.

FERNANDA ARANDA DE MELLO MORAIS

Gerente Geral Matrícula 30.391-7

RELAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESCALA DE PLANTÃO DE SEGURANÇA - EPRBQC

Ord Matric Nome Cargo Situação Turno Afastamento

EQUIPE A

1 296201 Weider Muritiba Nunes Pereira Agente Penitenciário/Auxiliar A Efetivo 24 x 96 NÃO

2 294624 Ricardo Alexandre Veras Lira Agente Penitenciário Efetivo 24 x 96 NÃO

3 297267 Alexandre Santos de Oliveira Agente Penitenciário Efetivo 24 x 96 NÃO

4 316598 José Antunes de Oliveira Neto Agente Penitenciário/Fiscal A Efetivo 24 x 96 NÃO

5 297 Célia Maria Santos de Souza Agente Penitenciário Prestadora de serviço 24 x 96 NÃO

6 301094 Maria Aparecida de Matos Marinho Agente Penitenciário Efetiva 24 x 96 NÃO

7 354244 José Raimundo dos Santos Auxiliar de serviços diversos Efetivado 24 x 96 NÃO

8 301957 José Carlos Gomes Santos Agente Penitenciário Efetivo 24 x 96 FÉRIAS JULHO

EQUIPE B

9 467200 Dawys Pereira de Melo Vasconcelos Agente Penitenciário Efetivo 24 x 96 NÃO

10 532720 Eli Macedo Pinto Agente Penitenciário Efetivo 24 x 96 NÃO

11 533971 Robson Machado dos Santos Agente Penitenciário/Auxiliar B Efetivo 24 x 96 NÃO

12 177 Cleonice dos Santos Agente Penitenciário Prestadora de serviço 24 x 96 NÃO

13 294683 Rogério de Oliveira Wanderley Agente Penitenciário/Fiscal B Efetivo 24 x 96 FÉRIAS JULHO

QUARTA PARTE (Assuntos Gerais e de Administração)

EQUIPE C

14 532517 Fredy Souteban Albuquerque

Maranhão Agente Penitenciário/Auxiliar C Efetivo 24 x 96 NÃO

15 291455 Sílvio Souteban Albuquerque

Maranhão Agente Penitenciário Efetivo 24 x 96 PEDIDO DE

EXONERAÇÃO

16 534455 Antônio Barbosa Abreu Júnior Agente Penitenciário/Fiscal C Efetivo 24 x 96 NÃO

17 531537 Carlos Alberto da Silva Leite Agente Penitenciário Efetivo 24 x 96 NÃO

18 305 Elisângela dos Santos Silva Agente Penitenciário Prestadora de serviço 24 x 96 NÃO

19 310794 Henrique da Silva Tavares Agente Penitenciário Efetivo 24 x 96 NÃO

20 4434 Kemersson Fagundes Félix da Silva Agente Penitenciário Prestador de serviço 24 x 96 NÃO

21 4409 Laércio da Silva Oliveira Agente Penitenciário Prestador de serviço 24 x 96 NÃO

EQUIPE D

22 509809 Carlos José Omena da Silva Filho Agente Penitenciário Efetivo 24 x 96 FÉRIAS JULHO

23 516184 Lúcio Henrique de Mendonça Barros Agente Penitenciário/Auxiliar D Efetivo 24 x 96 NÃO

24 532894 Paulo Rodrigo Cavalcante de Oliveira Agente Penitenciário/Fiscal D Efetivo 24 x 96 NÃO

25 531871 Nataniel de Melo Agente Penitenciário Efetivo 24 x 96 NÃO

26 531391 Armando Nunes dos Santos Agente Penitenciário Efetivo 24 x 96 NÃO

27 297577 Ana Cláudia Oliveira Melo Agente Penitenciário Efetivo 24 x 96 NÃO

28 4423 Anderson Costa Marques Agente Penitenciário Prestador de serviço 24 x 96 NÃO

EQUIPE E

28 468304 Denis Cedro Lima Agente Penitenciário/Fiscal E Efetivo 24 x 96 NÃO

29 510203 Karlla Fabrícia Correia Pinto Agente Penitenciária Efetiva 24 x 96 NÃO

30 2780 Meraclides Cleidson Torres Datilógrafo Efetivado 24 x 96 NÃO

31 1015 Quitéria Maria Ferreira da Silva Agente Penitenciário Prestadora de serviço 24 x 96 NÃO

32 302473 Franklin Anderson da Silva Araújo Agente Penitenciário Efetivo 24 x 96 NÃO

33 352659 Juraci da Silva Santana Agente Penitenciário/Auxiliar E Efetivado 24 x 96 NÃO

34 290602 Patrick Michael Silva Araújo Agente Penitenciário Efetivo 24 x 96 NÃO

35 509744 Sibério Inácio da Silva Ataíde Agente Penitenciário Efetivo 24 x 96 NÃO

RELAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESCALA ADMINISTRATIVA - EPRBQC

Ord Matric Nome Cargo Turno Afastamento Situação

1 4519 Anilda dos Santos Moreira Assistente Social 8-12/13-17h NÃO Prestadora de serviço

2 4518 Almir Feitosa Delgado Auxiliar de enfermagem 24 x 72h NÃO Prestador de serviço

3 296449 Ademir Santos da Silva Agente Penitenciário 8-14h NÃO Efetivo

4 531294 Lucas Giovanne Vieira de Sá Silva Agente Penitenciário 8-14h NÃO Efetivo

5 4513 Cristiane Maria Crisostomo de

Amorim Auxiliar de consultório odontológico 8-12/13-17h NÃO Prestadora de serviço

6 4521 Juliana Peixoto Costa Maia Enfermeira 8-12/13-17h NÃO Prestadora de serviço

7 4514 Lenildes de Brito Sales Auxiliar de enfermagem 24 x 72h NÃO Prestadora de serviço

8 302465 Genizete Tavares da Silva Agente Penitenciária 8-14h NÃO Efetiva

9 510564 Geórgia Hilário Cavalcanti Silva AP/Gerente Administrativo 8-12/14-18h NÃO Efetiva

10 305545 Felipe José Lins Campos AP/Gerente de Segurança 8-12/14-18h NÃO Efetivo

11 112671 Sócrates Costa da Silva Neto AP/Gerente Serviços Penais 8-12/14-18h NÃO Efetivo

12 303917 Fernanda Aranda de Mello Morais AP/Gerente Geral 8-12/14-18h NÃO Efetiva

13 4516 Vanessa Lima Santana Auxiliar de enfermagem 8-12/13-17h NÃO Prestadora de serviço

14 4509 Maria Dalva Vieira de Souza Silva Psicóloga 8-12/13-17h NÃO Prestadora de serviço

15 4515 Maricélia Santana da Flora Auxiliar de enfermagem 24 x 72h NÃO Prestadora de serviço

16 4517 Vagner Felisdorio da Silva Auxiliar de enfermagem 24 x 72h NÃO Prestador de serviço

17 4525 Tuane Bárbara alves Ferreira Assistente Social CTC 8-12h NÃO Prestadora de serviço

18 4510 Thiago Marques de Mesquita Odontólogo 8-12h NÃO Prestador de serviço

19 4512 Luisa Maria Marques Luz Amorim Psicóloga CTC 8-12h NÃO Prestadora de serviço

FERNANDA ARANDA DE MELLO MORAIS

Gerente Geral Matrícula 30.391-7

OUVIDORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO – OSP

QUADRO DE TRABALHO ELABORADO PARA AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELOS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NA OUVIDORIA/SGAP, REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2011.

UNIDADES PRISIONAIS

REUNIÃO COM FAMILIARES

DE REEDUCANDOS REUNIÃO COM REEDUCANDOS

REUNIÃO COM AGENTES

PENITENCIÁRIOS BALDOMERO CAVALCANTI 13/07/2011 05/07/2011 19/07/2011 CYRIDIÃO DURVAL 13/07/2011 05/07/2011 19/07/2011 CASA DE CUSTÓDIA 14/07/2011 07/07/2011 20/07/2011 SANTA LUZIA 14/07/2011 07/07/2011 20/07/2011 CPJ 14/07/2011 07/07/2011 26/07/2011 PDLOS 15/07/2011 08/07/2011 27/07/2011

MARCOS ANTÔNIO ALVES DE LIMA – Maj QOC PM Ouvidor

JULGAMENTO DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR

I – Ato do dia 16 de junho de 2011 – IGESP. (Transcrita do DOE do dia 11/07/11 – fls. 31)

INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR Nº 02/Correg/2011

QUINTA PARTE (Assuntos Disciplinares)

AUTORIDADE JULGADORA: CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS Comissão: Presidente: PATRÍCIA BIANCA GOMES DE LIMA Membro: CLÍVIO TENÓRIO DE ALMEIDA JUNIOR Membro: ALEXANDRE DOOWEL DA SILVA

Irregularidades: Infração ao disposto no art. 118, inciso III da Lei n° 5.247/91. Face ao apurado nesta Investigação Preliminar, este Superintendente Geral de Administração Penitenciária RESOLVE:

I – Concordar com o Relatório da Comissão às fls. 20 a 22 e, por conseguinte, ARQUIVAR o presente procedimento em virtude de não restar provada a ação ou omissão, dolosa ou culposa, de servidor público no fato que deu origem a esta Investigação Preliminar.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Superintendente, em Maceió-AL, 16 de junho de 2011.

CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel QOC PM

Superintendente Geral de administração Penitenciária

JULGAMENTO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA

I – Ato do dia 30 de junho e 1º de julho de 2011 – IGESP. (Transcrita do DOE do dia 11/07/11 – fls. 31/32)

PROCESSO Nº 2100-0229/2011 – PORTARIA N° 010/IGESP/11 Autoridade Julgadora: Ten Cel QOC PM CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS Comissão Processante: PATRÍCIA BIANCA GOMES DE LIMA – Presidente CLÍVIO TENÓRIO DE ALMEIDA JÚNIOR – Membro ALEXANDRE DOOWEL DA SILVA – Membro Irregularidades: Apurar morte dos reeducandos JOSÉ JOVÊNCIO DOS SANTOS NETO e JOSÉ DOMINGOS DA SILVA, ocorrida na Penitenciária Masculina Baldomero Cavalcanti de Oliveira – PMBCO entre o dia 29 e 30 de janeiro de 2011. Face ao apurado na Sindicância Administrativa, este Superintendente Geral de Administração Penitenciária RESOLVE:

I – Concordar com o Relatório da Comissão Sindicante às fls. 124 a 130, pela conversão deste procedimento em PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, com fulcro no art. 157, inciso III da Lei 5247/91, por haver indícios de irregularidade em conduta de servidor desta Superintendência.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Superintendente Geral de Administração Penitenciária, Maceió-AL, 30 de junho de 2011.

CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten. Cel. QOC PM

Superintendente Geral de Administração Penitenciária

Processo nº 2100-0296/2011 – Portaria nº 022/Igesp/11

Autoridade Julgadora: Ten Cel QOC PM CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS Comissão Processante: RÍDINA LÚCIA GONÇALVES MOTTA - Presidente ANTONIO HENRIQUE RIBEIRO GUEDES - Membro CLÍVIO TENÓRIO DE ALMEIDA JÚNIOR - Membro

Irregularidades: Apurar supostas agressões físicas praticadas por Agentes Penitenciários em desfavor de reeducandos, ocorrida no dia 26/01/2011 no Presídio de Segurança Média Desembargador Luis de Oliveira Sousa – PSMDLOS. Face ao apurado na Sindicância Administrativa, este Superintendente Geral de Administração Penitenciária RESOLVE:

I – Concordar com o Relatório da Comissão Sindicante às fls. 100 a 106, pelo ARQUIVAMENTO dos

presentes autos, por não haver vislumbrado irregularidade administrativa em conduta funcional de servidor público; II – Arquivar os autos da referida Sindicância Administrativa na Corregedoria/SGAP. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Superintendente Geral de Administração Penitenciária, Maceió-AL, 30 de junho de 2011.

PROCESSO N° 2100-3745/10 – PORTARIA N° 264/IGESP/10

Autoridade Julgadora: Ten Cel QOC PM CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS Comissão Processante: Presidenta: Belª RÍDINA LÚCIA GONÇALVES MOTTA Membro: ALEXANDRE DOOWEL DA SILVA Membro: CLÍVIO TENÓRIO DE ALMEIDA JÚNIOR Indiciados: DIEGO DARDENOS – Mat. 52.959-1 PAULO FERNANDO BELLO VASCONCELOS – Mat. 4284 Irregularidades: Infração aos ditames do art. 118, inciso I, da Lei n° 5.247/91 Face ao apurado na Sindicância Administrativa, este Superintendente Geral de Administração Penitenciária RESOLVE:

I – CONCORDAR com o Relatório da Comissão Sindicante de fls. 106 a 111 e cominar ao servidor DIEGO DARDENOS, matrícula n° 52.959-1, a reprimenda de ADVERTÊNCIA, de acordo com os preceitos do art. 131 da Lei n° 5.247/91 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas), por infração ao disposto no art. 118, inciso I do mesmo diploma legal;

II - OFICIAR ao Chefe do Núcleo de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas desta Superintendência, para que proceda ao devido registro na ficha funcional do servidor;

III – REMETER cópia do relatório de fls. 106 a 111, ao Núcleo de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas para

que sejam adotas as providências que este setor entenda ser necessário quanto à aplicação de punição ao Prestador de Serviço PAULO FERNANDO BELLO VASCONCELOS;

IV – NOTIFICAR aos interessados sobre este julgamento. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Superintendente, em Maceió, 1º de julho de 2011.

JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

I – Atos dos dias 30 de junho e 06 de julho de 2011 – IGESP. (Transcrita do DOE do dia 11/07/11 – fls. 31/32)

Processo nº 2100–0292/11, Portari a nº 019/Igesp/11

Autoridade Julgadora: Ten Cel QOC PM CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS Comissão Processante: RÍDINA LÚCIA GONÇALVES MOTTA – Presidente JORGE ALEXANDRE MONTENEGRO SANTOS - Membro – Membro PAULO HENRIQUE AMORIM DE MIRANDA GUIMARÃES CABRAL – Membro Indiciado: DJATAN LÚCIO DOS SANTOS OLIVEIRA, Agente Penitenciário – Mat. 52.958-3. Irregularidade: Infração aos artigos 118, incisos I e II c/c 119, inc. I da Lei nº 5.247/91 – Regime Jurídico único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas. Face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar, este Superintendente Geral de Administração Penitenciária RESOLVE:

I – CONCORDAR com o Relatório da Comissão Processante de fls. 079 a 084, para que seja aplicada ao servidor DJATAN LÚCIO DOS SANTOS OLIVEIRA – Agente Penitenciário – Mat. 52.958-3, a penalidade de ADVERTÊNCIA, de acordo com os preceitos do art. 29, inc. I da Lei nº 5.247/91 (Regime Jurídico único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas), por infração ao disposto nos artigos 118, inc. I e III c/c 119, inc. I do mesmo diploma legal;

II – NOTIFICAR ao interessado sobre este Julgamento; III – OFICIAR ao Setor de Recursos Humanos desta SGAP para que proceda ao devido registro na ficha

funcional do servidor DJATAN LÚCIO DOS SANTOS OLIVEIRA, Mat. 52.958-3; IV - Arquivar os autos deste Processo Administrativo Disciplinar na Corregedoria/SGAP. Gabinete do Superintendente Geral de Administração Penitenciária, Maceió/AL, 30 de junho de 2011.

Processo nº 2100–3194/10, Portari a nº 233/Igesp/10

Autoridade Julgadora: Ten Cel QOC PM CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS Comissão Processante: Rídina Lúcia Gonçalves Motta – Presidente Gilvan Carvalho – Membro Alexandre Doowel da Silva – Membro Indiciado: WEIDER MURITIBA NUNES PEREIRA, Mat. 29.620-1. Irregularidade: Infração ao ditame do art.141 da Lei nº 5.247/91. Face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar, este Superintendente Geral de Administração Penitenciária RESOLVE:

I – CONCORDAR com o Relatório da Comissão Sindicante de fls. 58 a 64, pelo ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do agente penitenciário WEIDER MURITIBA NUNES PEREIRA, Mat. 29.620-1, de acordo com os preceitos do art. 157, inciso I da Lei nº 5.247/91 (Regime Jurídico único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas);

II – NOTIFICAR ao interessado sobre este Julgamento; III - Arquivar os autos na Corregedoria/SGAP. Gabinete do Superintendente Geral de Administração Penitenciária, Maceió/AL, 06 de julho de 2011.

Maceió, 11 de julho de 2011.

___________________________________________________________________ CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel QOC PM Superintendente Geral de Administração Penitenciária

Confere com o original. ______________________________________________________________________ MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS – Ten Cel QOC PM Superintendente Geral Ajunto de Administração Penitenciária

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