ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL – SEDS

SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SGAP GABINETE DO SUPERINTENDENTE

BOLETIM INTERNO Nº 244/2011 – SGAP – Maceió, 29 de dezembro de2011. Para conhecimento desta SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e devida execução, publico o seguinte:

I– Atos do dia 29 de dezembro de 2011 – SGAP - fls.32 a 35 (Transcrita do DOE do dia 29/12/2011)

ESCALA DE FÉRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012

MÊS: 01 - JANEIRO

MAT NOME

531650 Acácia Souza Cantoário 504882 Alan Carlos Ferreira 296970 Aldeni Leite de Sá Filho 532592 Alessandra Cavalcante de Menezes 530271 Alex Sandro Silva dos Santos 297151 Alexander Ferreira Calheiros 508080 Alexandre Fabiano Gomes Cavalcante Marques 297283 Alexmar Farias Barbosa 327743 Alina Maria Salles

45934 Alvacir Lindinalvo de Melo 501700 Ana Mércia Teles de Barros 297771 Anderson Urtiga Santos 510149 André Luiz Lopes Rodrigues 466140 Andrea Márcia da Rocha Carvalho 466310 Andréa Rodrigues de Melo 510513 Anne Liv Bazilio de Medeiros 534455 Antônio Barbosa Abreu Júnior 203840 Antônio Leite Filho

1805 Arlete Monteiro de Lima 530018 Armando de Castro Sobrinho 297860 Bruno César Almeida Lopes 529311 Carla Virgínia de Almeida Costa Souza

89346 Carlos Alberto Luna dos Santos 510106 Carlos Leandro Correia Ramos 351253 Carlos Roberto Jucá de Araújo 509752 César Romero Torres Silva 479756 Claudio Luiz Prado Guerreiro 445975 Clístenes Luiz de Oliveira e Silva 320692 Cristiano Gleiky Lima de Santana 466786 Danielah Lopes de Oliveira 397962 Denise Lins Santos 529591 Diego Dardenos 297623 Diego David Delmiro Costa 335118 Diego Ricardo Lima da Silva 303526 Djanira Maria da Silva

69302 Edenilzo Pereira de Amorim 445347 Ediane Nunes Pinheiro 532673 Ednaldo Caetano da Silva 302287 Edson de Albuquerque Cavalcanti

74993 Eduardo Caetano de Azevedo 301884 Eduardo Gouveia da Costa 532720 Eli Macedo Pinto 134031 Eliane Estevam do Rêgo Lopes 296317 Elicélia Tenório de Souza Cavalcante 301620 Elio Cavalcante da Silva

98671 Elizeu Guedes Lopes 467022 Evany Vianei Soares Cavalcante 467758 Everaldo Alves Jacinto 530530 Everaldo Amâncio Rodrigues 467790 Fábio Santana de Brito 305545 Felipe José Lins Campos 303917 Fernanda Aranda de Mello Morais 302317 Francisco Leite de Araújo 338796 Francisco Lopes da Silva Filho 411078 Genival Luiz dos Santos 510564 Geórgia Hilário Cavalcante Santos 531499 Gilson Mendonça da Silva 301450 Glauber Luiz de Almeida Melo 113336 Gustavo Lima Silva Maia 529672 Helber José Mendonça Medeiros 467251 Janaina Maria Damião da Silva 510220 Jane Eyre Silva Gonçalves 510025 João Bosco Colen Filho 509884 João Carlos Carvalhal Cabral 102644 João Killderis Cardoso Moreira 444448 Joaz dos Santos Silva

59811 Jonatas Marinho Santos 316458 Jorge Alexandre Montenegro Santos 480711 José Ailton Barros dos Santos 533947 José Alexsandro Luz da Silva

PRIMEIRA PARTE (Assuntos do Gabinete)

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BOLETIM INTERNO Nº 244/2011 – SGAP – Maceió, 29 de dezembro de2011. Para conhecimento desta SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e devida execução, publico o seguinte:

9040 José Kepler Silva 98949 José Lourenço Silva

130311 José Matias de Albuquerque 53988 José Maurício Francisco dos Santos

446998 José Ricardo Bispo de Castro 530514 José Ricardo Medeiros de Amorim 299049 José Sebastião Oliveira de Santana 298921 Josilda Gomes de Souza 298948 Juliana Andrade de Omena Mateus 534145 Júlio César Belizário Alves 531464 Karlo Alexandre Santos de Lima 299405 Kleber Soares Brandão 532134 Leandro Ricardo de Souza Santos 445193 Lourdes Izabele Batista de Souza 510432 Lucianna Antônia Lupatelli Georgevich 299880 Luis Henrique de Queiroz Campos

99139 Magnadja Costa Correia 6920 Manoel Antônio dos Santos

299634 Marcelo Allan da Silva Cruz 299731 Marcelo Avelino 354848 Márcia Lima Bernardo dos Santos 613665 Márcia Maria Vasconcelos Granja 300993 Marcos André de Barros Lins

89320 Marcos Antônio Alves de Lima 509906 Marcos Jorge Carvalho Silva

85111 Marcos Sérgio Freitas Santos 3107 Maria Ângela Macena Ferreira

315893 Maria Aparecida da Silva 301094 Maria Aparecida de Matos Marinho 536210 Maria Danielly da Silva Salgado 300942 Maria José Remigio Buarque

9687 Maria Nazaré do Nascimento Farias 301019 Maria Rosiene Fonseca Freitas 533009 Marta Mary Carlos de Gusmão 301043 Mizael Mendes Nicácio 301060 Moacir Alvim da Silva 534188 Neusvaldo Targino Vanderlei Neto 446505 Paulo Roberto da Silva Assis 506087 Pedro Augusto Melo de Andrade 509949 Pedro Davi Sabino Correia 291080 Pedro dos Santos Melo 291609 Polyana Oliveira e Silva 294632 Reinaldo Cruz da Silva 194387 Ricardo Ferreira Sampaio 445886 Roberto Nunes Barbosa da Silva 533076 Rodrigo de Lima e Silva 294683 Rogério de Oliveira Wanderley 330019 Rogério Martins Ribeiro 225819 Ronaldo Lopes de Albuquerque Sarmento

295507 Roney Presbítero de Arruda Nascimento 447250 Rosália Ferreira dos Santos 295868 Roseleide Maria da Silva Correia Barros 505110 Rosival Celestino dos Santos 468371 Samara Veluma Lopes de Oliveira Veras 295949 Sandoval Nogueira Silva 294039 Sandra Maria Lucena Soutinho 507601 Sérgio Paulo Milo Azevedo 296163 Sidney Antônio Ferreira da Silva 291390 Silvia Maria da Silva 292079 Stephany Kattaryny Nobre Silva Dias 445916 Tallys Henryque Cabral Barbosa 533068 Taynara Cardoso Prazeres 533181 Tércio Ricardo de Vasconcelos Cavalcante

22144 Teresinha Cristina Cavalcanti Silva 510505 Thayane Krystine Cavalcanti Silva 508314 Thiago Tenório Omena 367265 Valdo França Pinto 510769 Valmira Ferreira Santos 296333 Valquíria Santos Silveira 470287 Vanessa Paula Soares Santos Oliveira 533432 Vanissa Paloma da Veiga Araújo 296392 Vicente Higino de Oliveira 355828 Walda Maria Raposo Silva 445800 Walfran Lacet Fireman Lima 476820 Walmary Silva dos Santos 532096 Washington de Melo Silva 296244 Welder Gonçalves dos Santos

MÊS: 02 - FEVEREIRO

MAT NOME 466115 Abel Felipe dos Santos Silva 466220 Achilles Quintela de Medeiros 296449 Ademir Santos da Silva 296643 Adriano Jorge Sobreira de Vasconcelos 445711 Alain Daves Morais Lima 445690 Alan Leite Silva 533955 Alessandra Vanderlei Cunha 297267 Alexandre Santos de Oliveira 530085 Alexsandro de Oliveira Nunes 465801 Aline Mabel Bernadino Santos 297631 Ana Karla da Silva 504840 André Reis dos Santos 530735 Arioston Araújo de Morais Júnior 531391 Armando Nunes dos Santos 297682 Audir Lúcio Aires Acioli 466727 Bruno Sampaio Bezerra da Silva

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531537 Carlos Alberto da Silva Leite 446793 Carlos Eduardo de Melo Costa 509809 Carlos José Omena da Silva Filho 298549 Caroline Souza Lopes 510076 Cévio Rafael de Andrade Freitas 298816 Clarice Ana Berta 531804 Cloves Thiago Dias Freire 531740 Damásio de Paula Abreu 504963 Daniel Domingues de Miranda 297585 Danielle Rúbia do Nascimento Almeida 298891 Edson Ferreira de Araújo 446580 Elias Gomes da Cunha 467537 Elias Marques Correia 510793 Elidiane Barros Cavalcante Rozendo 444766 Erivelto Lourenço Costa 531898 Ernando Deodato Costa 510238 Evilânia Gomes Rodrigues 444979 Fabiano Anizio Mota da Silva 507156 Fabiano Costa Lima 467782 Fábio Alessandro Mendes Matos 305472 Fabrício Teixeira de Mendonça 445908 Fernando Antônio Rocha de Oliveira 309397 Fernando Barbosa de Almeida 445606 Francileide Azevedo da Silva

25682 Geraldo de Lima Silva 914 Gilson Domingos da Silva

470104 Gilvan da Silva Leite 528790 Glauco Azevedo Mafficioni 467065 Glória Ruzane de Araújo Souza 510491 Heitor Robson de Araújo Amorim 316865 Irandir Cordeiro da Silva Sobral 510637 Irene da Silva Xavier 446130 Ivanildo Alves Porto Junior 305936 Jary Braga Gomes Júnior 304301 Jefferson José dos Santos 316598 José Antunes de Oliveira Neto 298832 José Frank dos Santos Miranda 470422 José Gilton de Messias 446734 José Givaldo da Silva 298840 José Ivan Sarmento de Azevedo Filho 102598 José Marcos Gomes de Oliveira 505714 José Robertson Silva 446025 José Rosevaldo Pereira Lopes 531987 José Rubens Silva Cavalcante Lins 117110 José Wellington do Nascimento 298859 José Wilson Santana de Mendonça 114340 Jozinaldo Anízio da Silva 532002 Juscelina Cavalcante de Santana 467316 Leni Alves de Almeida

299774 Lucinaldo Pereira Vasconcelos 467367 Ludmilla de Macedo de Holanda 300446 Luiz Gabriel Oliveira Matias 300560 Luiz Miguel Ferreira Martins 530131 Márcio Felipe Inácio Fiel 300977 Marcos André da Silva Clemente 113441 Marcos Henrique do Carmo 367109 Maria Cecília Pacheco Bezerra Leite 225762 Maria Dione do Nascimento 305308 Maria Lúcia Baltar Cansanção 398063 Maria Luzinete de Albuquerque

2780 Meraclides Cleidson Torres 474711 Moacir Pedro da Silva Filho 510394 Mônica Santos de Albuquerque 510548 Nadja Maria da Silva 530115 Patrick Azevedo Cavalcante 534110 Renata Maxlayne de Cerqueira Lima 295760 Robson Alves de Oliveira 444251 Ronaldo Pacheco Moreira Júnior 534250 Rosivaldo Camelo da Silva 509701 Samuel Nascimento Lins 445029 Sheila Félix e Silva 509744 Sibério Inácio da Silva Ataíde 510343 Silvana Lucena Soares 509965 Sílvio Oliveira de Moraes 291994 Stênio Antônio de Lima Silva 503177 Tereza Lúcia Padilha de Melo 510319 Uelma Pastora Ferreira Dias 530387 Wallace de Jesus Ramalho

MÊS: 03 - MARÇO

MAT NOME 297135 Alessandro Ferreira Calheiros 445398 Alexandre Leonardo de Andrade 466808 Alexsandro de Araújo Barros 506001 André de Sales Silva 298220 Antônio Inaldo Ferreira Espíndola 532568 Artur César Valois Lobo de Castro 297739 Beroaldo Brasil Lima 466824 Carlos Gustavo Araújo de Albuquerque Lima 468975 Cícero Fernando Ferreira 505722 Clívio Tenório de Almeida Júnior 446513 Dalmo de Souza Machado 467200 Dawys Pereira de Melo Vasconcelos 468304 Denis Cedro Lima 510050 Éder Barros Neves 492876 Ednelson Silva Santos

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BOLETIM INTERNO Nº 244/2011 – SGAP – Maceió, 29 de dezembro de2011. Para conhecimento desta SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e devida execução, publico o seguinte:

531448 Eduardo Ítalo Carvalho Fontes 510408 Eliane dos Santos Vieira 467669 Eloy Correia Silva 532282 Evelin Lima dos Santos 302015 Felipe Mota Bitencourt 532614 Fernanda Gomes de Linica 480932 Geilzon Gouveia Leite 302465 Genizete Tavares da Silva 303372 Gleyton Marcos Ferraz Mendes 474045 Jandir Gertulino dos Santos 467286 Jaqueline Cordeiro da Silva Pires 534080 Joab Silva Lins Correia 120464 Jobasine Almeida Barbosa 530140 José Bernardo Tenório Lisboa 505960 José Cristiano de Araújo 301418 José Djalma Soares de Souza Junior 474150 José Fernando da Silva 298999 José Roberto Andrade de Oliveira 661031 José Ronaldo Ferreira Martins 505706 Joseamado Gomes Calado 474053 Kleber da Costa Guardiano Lima 346829 Linda Geu Pereira Gomes 299618 Luciana Valéria Ferreira Silva 506184 Lúcio Henrique de Mendonça Barros 534200 Luis Carlos de Lima Silva 300381 Luiz Fabiano Martins Ferraz 353710 Luiz Ramos 504726 Marcelino Marinho Falcão 300802 Marco Antônio Silva de Oliveira 232092 Maria de Fátima Montenegro do Amaral Costa 151980 Maria Fernanda Voss

1092715 Maryone Martins de Barros Lucena 531995 Maurêncio Silvestre de Oliveira 299952 Mickael Fabrício Sarmento Câmara 296309 Milton Pereira dos Santos Júnior 307025 Monique Loureiro Viana Machado Dias 313718 Nadja Neide Carlos do Nascimento Gomes 347442 Nilo Rosalvo Calheiros Borba 532878 Paula Cristine Cavalcante Moura 532185 Paulo Henrique Amorim de Miranda G Cabral 444820 Polianna Kristine Alves Bugarin 445622 Reginaldo Barboza Guilherme 530220 Rodrigo Lobo Peixoto 501697 Rogério Maciel Ramos 529230 Rosiane de Souza Toneo 135640 Rosileide Maria Lins dos Anjos 367370 Rosivaldo Ferreira Martins 447110 Samuel da Silva Galdino de Oliveira 532029 Tássia Cristina Feitosa dos Santos

533378 Thiago David Cavalcante Malta 532959 Vagner Rêgo de Melo

71366 Vilson Galbin de Melo 475467 Vitor Gomes da Silva 532053 Vitor Leite da Silva 505790 Walass Dias dos Santos 433683 Washington José Lucas Saleme

MÊS: 04 - ABRIL

MAT NOME 296430 Abraão Valdomiro da Silva 484938 Adelmário Barbosa da Silva 466689 Adriana Márcia Marinho da Silva 352594 Aldo Porfirio da Silva 506893 Alexandre Brito dos Santos Barros 505153 Alexandre Clementino da Silva 466620 Alexandre Oliveira de Andrade 466905 Aloizio da Silva 466646 Ana Paula Cabral de Araújo 298042 André Marcondes dos Santos 529095 Carli Leal Nogueira 297399 Claudivan de Lima 225770 Dolores Luna de Mendonça 467260 Ednei Silva dos Santos 446637 Ednilson dos Santos 510777 Elizângela Cristina do Nascimento Silva 531960 Elizângela Wenceslau da Silva 301795 Emannuella Maria Visgueiro Cavalcante 336963 Emília Harumi Andrade Kishishita 506117 Evaldo Soares da Silva 540447 Fabiano Reis da Cunha Pinto 534129 Fabiano Silva Pinheiro 302473 Franklin Anderson da Silva Araújo 531863 Gilmar da Silva Deodato 532215 Hélio Henderson Silva 510068 Jefferson Douglas Souza da Silva 315923 Jonas Vasconcelos Lima Júnior 115630 José Benevaldo da Rocha Silva 301957 José Carlos Gomes Santos 474142 José Dionisio Tenório Pessoa de Moura 505773 José Luciano de Oliveira Souza 532428 José Márcio da Costa Barros 474070 Lailson Vicente dos Santos 510599 Larissa Santos Calheiros 255203 Lúcia Maria de Gusmão

1244 Luiz Rodrigues dos Santos 300721 Magno Ferreira dos Santos

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474169 Marcos Antônio Martins 533025 Marcus Vinícius de Menezes Marques 301191 Maria da Glória Nogueira Ferreira 398071 Maria José da Silva 299936 Mário José Gomes de Melo Silva 505692 Moisés Barbosa Calheiros 290602 Patrick Michael Silva Araújo 475882 Petrônio Ferreira Lima Júnior 291439 Petula Diana Freitas Bezerra 447064 Ricardo Canuto Machado 505820 Roberval Silva Martins 468606 Rosângela Lessa da Silva

6548 Rosita de Souza Silva 300896 Rute Mikaela Pacheco da Silva 296112 Saviano Alves de Souza 296210 Wagner José Monteiro Falcão 475963 Wallasce di Barmont Monteiro 296287 Wilton Fernandes Silva de Souza 479489 Wilton Silva

MÊS: 05 - MAIO

MAT NOME 506060 Adriana Gil dos Santos 529770 Alexandre Doowel da Silva 467073 Amozaidan Correa da Silva 533963 Anderson Negrão Pereira

1732 Antenor Nunes do Nascimento 466697 Berenaldo da Silva Rego 297968 Caio dos Santos Lanzac 469580 Cícero Silva de Barros 297453 Clesivaldo Sebastião da Silva 532550 Denise Barbosa Santos 467448 Edniz Quirino da Silva 442410 Edson Guedes de Araújo Filho 530441 Eduardo Cândido Claudino de Farias 532762 Erivaldo Melo dos Santos 480002 Fabiano da Silva Barros 304956 Flávio de Souza Wanderley Junior 468592 Francisco Henrique Melo Casado 505781 Francisco Rafael Amorim Siqueira 469017 Genival Leite da Silva 334480 Gleidson Galindo Araújo 467103 Indira Carla de Freitas 528820 Isis Conceição Araújo Ferraz 531847 Ivan Lima de Assuncão 352837 José Adjalbas dos Santos Oliveira 255157 José Alves de Menezes Filho

304344 José Claudio da Silva 531901 José Cristiano da Silva

1121286 José Flávio da Conceição 354449 José Marcílio Ferreira Macena

53996 José Marculino de Oliveira 505684 José Ronildo Santos do Nascimento 529354 Joseane de Souza Rodrigues 532355 Josenaldo Francisco Almeida Silva 299120 Júlio César Cutrin dos Santos 352659 Juraci da Silva Santana 510815 Larissa Vital Minin de Lins 529656 Lázaro Luiz Silva Calafange 530476 Levy Alexandre da Silva 446041 Marcelo Franklin Lima de Menezes 467600 Maria Antonieta Mafra Torres Brasileiro 531871 Nataniel de Melo 476196 Rafael Andrade dos Santos 136239 Rosane de Andrade Alves Guimarães 469548 Shirley Mirely Gonçalves Araújo 291625 Sócrates Costa da Silva Neto

5312 Sônia Maria Medeiros Fragoso 529443 Valéria Melo dos Santos 474894 Vinícius Lamenha de Vasconcelos 507687 Wagner Willames Barbosa da Silva

MÊS: 06 - JUNHO

MAT NOME 532940 Ademir da Silva 529664 Alan Quintela Brandão de Gusmão 531600 Alexsandro Cândido da Silva 532630 Aline Oliveira Lima 532665 Allyne Kelly Pontes Barbosa 466875 Allyson Willian Rodrigues Silva 509914 Álvaro da Costa Lima 510009 Alysson Menezes de Oliveira 297577 Ana Cláudia Oliveira Mello 466581 Ana Paula Silva Neves

53708 Antônio Justino da Silva 529451 Carla da Silva Gomes 529486 Carlos Henrique dos Anjos 298158 Carlos Thiago Barros Calheiros Pedrosa 469483 Charlles André Monteiro Reis 467111 Dário Vieira Sales 302414 Edílio Edson Apostolo de Lima

9580 Edson Inácio da Silva 506818 Elder José Rodrigues

1202960 Eliandro Rodrigues Viana

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BOLETIM INTERNO Nº 244/2011 – SGAP – Maceió, 29 de dezembro de2011. Para conhecimento desta SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e devida execução, publico o seguinte:

445517 Elisângela Santos de Lima 98663 Elizete dos Santos Silva

529494 Emir de Morais Cordeiro 509175 Ery Alberto Freire Costa da Silva 510602 Fabiana Maria da Conceição Santos 304115 Flávia Cristiane de Albuquerque Wanderley 468436 Flávio Alves da Silva 304441 Flávio Simões França 469629 Geraldo Farias de Omena 473790 Ivo Barros da Silva Júnior 531480 Jamison Rodrigues da Silva 531812 Jelsiane Amorim de Vasconcelos 474061 Joab Nascimento de Araújo Júnior 474088 João José da Silva Filho 474096 João José de Lima 474100 Jonny Williams dos Santos Silva 506044 José Antônio Mendes Souto da Silva 507644 José Bonifácio de Brito 530212 José de Medeiros Salgado Neto 532452 José Francisco dos Santos 447072 José Reinaldo Barros da Silva 397407 José Walter da Silva 507440 Josivaldo Phillipi Soares de Santana 510084 Júlio Ricardo de Almeida Carneiro 446343 Kleyton Andersson Bertoldo Pessoa da Silva 534242 Leiziane Fernandes da Silva 531553 Lindomar Alves Chagas 510033 Luiz Carlos dos Santos 474118 Luiz Henrique Santos de Lima 300640 Mac Leardy Alves de Lima

54143 Mac-dowel Lins dos Santos 616150 Marcelo da Rocha Nogueira 531758 Marcelo Luis Leite da Silva 513369 Marcelo Querino da Silva 445894 Márcio Alves dos Santos 512320 Marcone Silva dos Santos 533920 Maria Sandra da Silva 467723 Maria Solidade Rolim de Oliveira 533238 Maurício de Andrade Amorim 446084 Michel Ângelo de Queiroz 445169 Monique Moreira Gomes Albuquerque de Melo 505927 Nivaldo Santos de Souza 291021 Paulo Rodolfo Rocha de Amorim 291374 Pedro Ferreira Pedrosa 476110 Porfírio Felix Carvalho 479470 Raphael André Guimarães Pinto 294624 Ricardo Alexandre Veras Lira 468533 Rosana Maciel Ramos 468754 Rosineide Moura de Albuquerque

510300 Roxana Oliveira Cavalcanti 479608 Samuel Henrique Matos Chaves

54453 Severino Ramos da Silva 442615 Tadeu Breckenfeld Santos 510190 Tatiana Costa Gonçalves 510327 Tatiana Lima Campelo Mata 474398 Thales Michel das Chagas Silva 106534 Ubaldo Torres Braga 531677 Waneska Thaysa Feydit Monteiro de Alcântara 296252 Wellington Dias Santos

MÊS: 07 - JULHO

MAT NOME 445215 Adalberto de Souza Bringel 466328 Aguinaldo Souto Barbosa 334219 Alexandre da Silva Feitosa 532843 Alexsandro Alves Pereira 514748 Almir Ferreira Nunes 510114 Anderson de Oliveira Gonçalves 532657 Anderson Gonçalves Ferreira 510467 Andréa Cavalcanti da Silva 297690 Áurea Regina Pereira Cintra 397970 Avanir Lima dos Santos 510157 Cícero Herculino Machado 297275 Claudio Rufino da Silva 510262 Dagmar Ferreira Benitez 532576 Daiany Lisboa de Oliveira

98574 Davi Paulo dos Santos 509663 Edivaldo Geraldo de Souza 530190 Eucles de Moraes Nepomuceno 532533 Félix de Cantalício Gomes Barbosa 468444 Flávio Leandro Rodrigues 450367 Geú Henrique Gama de Oliveira 301566 Glesson Stélio Vieira Barbosa 532851 Graziela Cristina dos Santos 530050 Guido da Silva Souza 300250 Higo Viana da Silva 467170 Jaciara dos Santos Tenório 301558 José Claudio da Silva Júnior 528811 José Elinaldo de Holanda Peixoto 366811 José Nelson Bittencourt Santos Mendes 531839 José Rivaldo Ferreira 299154 José Sérgio Holanda Cavalcante de Morais 510475 Kelliane Maria da Silva

1031 Leila Marinho da Silva 471712 Luiz Antônio Reis de Melo 506079 Luiz Macrino Cavedish de Medeiros

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BOLETIM INTERNO Nº 244/2011 – SGAP – Maceió, 29 de dezembro de2011. Para conhecimento desta SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e devida execução, publico o seguinte:

446360 Manoel Sebastião Gomes Filho 505897 Marcelo de Oliveira Santos Filho 505862 Marcelo Simões de Oliveira 510360 Maria Josinete Alves Bezerra 255211 Maria Medeiros de Sá 300985 Maria Paula Rocha Tenório Goes 467804 Mônica Cristina Cavalcante Costa 532541 Naelson José dos Santos 505986 Paulo Roberto Alves Barbosa 509957 Paulo Rogério Silva 529214 Phabiola Cássia Silvestre Pereira 534269 Rafael Bruno Lima 294705 Rídina Lúcia Gonçalves Motta 294721 Rinaldo Dantas de Almeida 529761 Rodrigo Antônio Castelo Branco Pires 531596 Rúbia Natasha do Nascimento Lira 534056 Sandro Castro de Araújo 295965 Sandro Gomes da Silva 510289 Sara Limeira Chagas Rodrigues 530301 Sérgio Augusto Silva Romeiro 316199 Silmara Marcella da Silva Duarte 291331 Silvânia Rodrigues de Santana Souza 532037 Thaysa Karla de Andrade Pereira 532088 Thiago Batista Sampaio Costa 447200 Thiago Nelson Duarte dos Santos 506095 Valdênica Iris da Silva Santiago 296295 Valdomiro Silva de Oliveira 506532 Valécia Maria Acioly de Carvalho 447170 Walbber Walessa do Rego Barros 528773 Walleska Fernanda Batista de Souza Silva 446289 Wallisson Melquisedec Vanderlei dos Santos 447226 Welton Albuquerque de Holanda 533190 Yrantoni de Alencar Cardoso Aranda

MÊS: 08 - AGOSTO

MAT NOME 533904 Adailton de Oliveira Lima 297615 Ana Isabel Santos Bezerra 329827 André Fellipe Ramos Lamenha 531529 Antônio Henrique Ribeiro Guedes 298530 Aparecida Correia Dantas 297917 Bruno Viana Mendes 504823 Carlos Alberto Almeida Nunes 531685 Carlos André Alves dos Santos 531456 Carlos André Cardoso de Oliveira 466948 Carlos Henrique Toledo Voss 352977 Cícero Antônio Lindolfo Ribeiro dos Santos

529257 Damares Alves da Costa 504831 Edmo Sandro de Oliveira 529478 Erenildo Jacinto de Lima 509841 Eusébio dos Santos Silva 305707 Fábio Geraldo Muritiba Wanderley 532304 Fernanda Cavalcante de Siqueira 303801 Fernanda Sena Petuba 507709 Francisco André da Silva 471046 Halisson Guimarães Amorim 304042 Hélder Accioly Bayma 310794 Henrique da Silva Tavares 330159 Humberto Gomes Patriota 492892 Hywangy Tenório da Silva

54046 José Ângelo de Melo 301787 José Claudio Campos da Silva

54054 José João dos Santos 506028 José Luiz da Silva Júnior 529796 Jozefh Fernando Soares Queiroz 467308 Juliana de Paula Ferreira Silva 450600 Jussara Maria Barros Galvão 474134 Marcelo Teixeira dos Santos 530506 Marco Aurélio Guimarães Galvão 510556 Marijara Lopes Cavalcante 301167 Nilioerton Ferreira de Souza 475351 Paulo César da Silva Gonçalves 298808 Prisciliana Peixoto dos Santos Costa 335177 Raquel Cardoso Tenório Lisboa 534277 Rogério Eudes de Souza Santos

54356 Santino João da Silva 534153 Sebastião Leal Júnior 295620 Silvana Maria da Silva Salgueiro Marques 531669 Silvaneide dos Santos Silva 470031 Thaisa Brasileiro Borges Caetano 445231 Thayse Maria dos Santos Agra 509922 Wellington Tavares de Barros 476960 Wendel Alves Rodrigues

MÊS: 09 - SETEMBRO

MAT NOME 404110 Carlos Fernando Oiticica Quintella Cavalcanti 468622 Carlos Jorge Barbosa 529532 Cristiano Bezerra da Silva 300594 Deivison de Omena Ramos 447323 Eduardo José Lessa Cavalcanti 281085 Eloi da Silva 301159 Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti 351890 Everaldo Gomes da Silva

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SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SGAP GABINETE DO SUPERINTENDENTE

BOLETIM INTERNO Nº 244/2011 – SGAP – Maceió, 29 de dezembro de2011. Para conhecimento desta SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e devida execução, publico o seguinte:

532800 Felipe Alexandre dos Santos 419524 Fernando Jorge Cabral Davino 530174 Flávio Lopes Monteiro 505439 Hélio Lima da Silva 509973 Jackson Alexandre de Souza 532118 Jane Costa Silva 532380 José Edinaldo do Nascimento Silva 532363 José Maria Marques Cavalcanti 531316 Josiel Dias da Silva 299316 Kildares Gomes Farias 530492 Laelson Ramos Magalhães 299588 Leonardo de Oliveira Costa 531405 Linderberque Pereira Silva 506834 Luiz Eduardo Graciano Matos de Souza 531413 Luiz Pedro de Sales Filho 531090 Magno Lopes da Silva 532223 Manoel Messias da Silva Filho 533173 Marcellus Salustre Marcato 532932 Marcos Sérgio de Lima Santos

3239 Maria de Fátima Medeiros dos Santos 474320 Maurício de Oliveira 531324 Maxwell Pontes de Lima Filho 531642 Raul Cardoso Tenório Lisboa 468487 Renata Holanda Barbosa 294594 Renato Amaral de Souza 529460 Ronaldo Francisco da Hora 296082 Samaylla Ayeska Doria dos Santos 505900 Sílvio Romero Pereira Sales 474282 Talles Henrique Silva Costa 470317 Waleska Wellesley Tabosa Costa 353604 Wellington da Silva 509850 Wellington Moisés da Silva

MÊS: 10 - OUTUBRO

MAT NOME 534587 Adário Bartolomeu Queiroz Monteiro Júnior 466557 Alessandra Patrizia Rosas Andrade 444146 Alexandre Ferreira Calheiros 532584 Allan Lopes Silva Acioly 450642 Anna Paula Pereira da Silva 532266 Antônio Carlos Dorville de Moura Filho 529435 Aristhea Virgílio de Araújo 531561 Bruno Luciano Balliano 531219 Carlos Henrique de Oliveira Silva 316830 Carmelita Vieira da Silva 296660 Claudia Santos Ferreira Pinto 529834 Cleone de Azevedo Santos

510823 Cybelle Rocha Loureiro Arecippo 531510 Diógenes Costa Carlos 529583 Djatan Lúcio dos Santos Oliveira 530093 Edenilson Oliveira de Souza

70653 Edlene dos Santos Menezes 217298 Elza Coelho dos Santos 316300 Emerson Feitosa Lima 530166 Fábio José Calazans Oliveira 530980 Flávio Daniel de Azevedo Albuquerque 532835 José Hilton Marculino 303747 José Odegildo Batista dos Santos 534099 José Vanderly de Albuquerque Costa 474037 José Walberto Oliveira de Araújo 510203 Karlla Fabricia Correia Pinto 531855 Kennedy Araújo da Silva 531588 Lucas Shanei da Cunha Costa 530409 Luciano Ferro Costa 467480 Márcia Duarte de Oliveira 533297 Marcos Lira da Silva 300268 Michelly Kelly de Lima Freire 534595 Miranildo Mesquita de Oliveira 312231 Morgana Albuquerque Ribeiro Pimentel 534480 Mosael Henrique da Cruz 531774 Nilton Isídio Carnaúba 531693 Patrícia Teixeira dos Santos Cordeiro 509647 Paulo Rogério Tenório Correia 291560 Pierre Ferreira Barboza 478946 Ramon Ramos Nobre 366846 Rogério Carnaúba Ribeiro 534234 Roseli Rodrigues Guedes 532177 Samuel Januário Silva 510645 Sandra Márcia Correia Pedrosa 530379 Severino Santos da Silva 329924 Tanya Márcia Gonçalves 510270 Thaysa Karla Chagas dos Santos 531944 Thiago Airon Cintra de Souza 531766 Tony Carlos Silva de Medeiros 507636 Valdir de Oliveira Fradique 532150 Valtércio Ramos Barbosa da Silva 528781 Vânia da Silva Fidelis 531731 Victor Augusto Teixeira Rocha 296201 Weider Muritiba Nunes Pereira 446955 Wellington Amâncio Duarte

MÊS: 11 - NOVEMBRO

MAT NOME 509990 Aderaldo Cavalcante de Brito

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SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SGAP GABINETE DO SUPERINTENDENTE

BOLETIM INTERNO Nº 244/2011 – SGAP – Maceió, 29 de dezembro de2011. Para conhecimento desta SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e devida execução, publico o seguinte:

296902 Alan César Vanderlei Moura 466573 Alex Santos da Silva 468282 Ana Patrícia Alves dos Santos 510483 Ana Paula de Lima Nascimento 367095 Ana Raquel Torres de Araújo 531790 Anderson Soares da Silva 532207 André Luiz e Silva Bezerra

98450 Anna Mary Omena Costa Santos 336734 Carla Fabíola Scopel 534048 Carlos Maciel Paulino Vila Nova

53767 Cícero Félix da Silva 351652 Cícero Galbim de Melo 532479 Cleverton Domingos dos Santos 297542 Cristianne Zacarias Santos 510386 Débora Elias de Amorim 302104 Dorival Gondim da Silva 532649 Elisângela Guedes de Melo Brito 446017 Eugênio Matias Cavalcante 532746 Evandro Félix da Silva 468258 Fermi Xalegre Virginio 468401 Fernando Ferreira Rodrigues 531626 Flávio Henrique Catão Nogueira 532860 Francisco de Assis Bezerra Filho 302805 Frederico Pedro dos Santos 532444 Ginaldo Feitosa da Silva 303763 Haroldo Assis de Barros 302341 Igor Ranieri Bomfim Sampaio de Araújo 423262 Jairo Protázio Ferreira de Amorim 296619 Jarbas Santos de Souza 532754 Jefferson Mário da Silva Soares 530433 João Toledo Neto 316229 Jonatas Rafael Ferro dos Santos 603210 José Adão Barros da Silva Lima 660140 José Almirante de Oliveira Santos 301809 José Cícero da Silva 534382 José Maurício da Silva 354244 José Raimundo dos Santos 531294 Lucas Giovanne Vieira de Sá Silva 531707 Luiz Quirino de Andrade Filho 353914 Manoel Messias Ferreira dos Santos 530107 Marciano Alex da Silva 301027 Marcos Antônio de Azevedo Silva 533289 Maykel José Pereira de Lira 531880 Nilmo Francisco de Lima 289620 Oldemar de Souza Júnior 533890 Rafael Gomes Carvalho Pontes 532916 Rafael Jefferson dos Santos 532886 Reinaldo Augusto Xavier 530123 Rodrigo Pimentel Marques

531634 Tarciano Araújo Cordeiro 532010 Tiago de Oliveira Silva 532983 Valdenis Lima da Silva 531820 Walter Luiz dos Santos

MÊS: 12 - DEZEMBRO

MAT NOME 366838 Adriano Santos Ferreira Pinto 532738 Agostinho Wanderley Sistelos 531952 Allain Dellon Alves Bezerra 297461 Amanda de Oliveira Nicácio Calheiros 466050 Ana Paula Cirino Ferreira 537080 Anne Karollyne da Silva 531782 Anthony Stephen Rocha Uga Câmara 532401 Antônio César dos Santos Castro Goulart 531910 Artur Ricardo dos Santos 442496 Autanildo de Freitas Costa 504769 Carlos Bastos de Medeiros Júnior

9547 Célia Regina Mendes dos Santos 506036 Cinthya Felipe Ferreira Moreno 528897 Clarice Mirthes de Oliveira 529427 Claudete Amélia Lopes Vasconcelos 531367 Clóvis Alves de Freitas 510688 Darlianna Rafaella dos Santos Souza 530549 Douglas Albuquerque Santos 510629 Elizabeth Kummer Sales 531340 Emanuel Melo Macena 532398 Erich Calaca Ninomia 305227 Estácio José Souza Valença 173665 Eudes Farias Santos 314501 Everton Gonçalves de Souza 533874 Fabrício Vieira de Melo 532690 Farley Márcio da Silva Bezerra 510440 Fernanda Maria Luciani Calado 334120 Francine Machado Loureiro Viana 532517 Fredy Souteban Albuquerque Maranhão 349763 Gilson Leôncio da Silva Filho 151190 Gilvan Carvalho 303496 Gizélia Cardoso Bandeira 532436 Guimarins Pereira de Lima Júnior 510351 Izabela Silva Pereira Leão 532290 Janailton Porfirio Roldão 531618 Jéssica Cassandra dos Santos Souza 532819 João Batista Fonseca Neto 532797 João Carlos Barbosa Martins 530204 Johnciel Wayne de Araújo Silva 531502 Jonh Rixon Pino de Souza

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SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SGAP GABINETE DO SUPERINTENDENTE

BOLETIM INTERNO Nº 244/2011 – SGAP – Maceió, 29 de dezembro de2011. Para conhecimento desta SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e devida execução, publico o seguinte:

532312 José Álvaro de Oliveira 300233 José Elenildo Silva Laurindo 532681 José Luciano Alves de Lima 472840 José Onésimo de Albuquerque Silva 506133 José Paulo Ferreira da Silva 506010 José Ricardo Vieira da Silva 532142 José Romel de Souza Santos 532371 Josias Correia Amorim 535702 Kleber Guimarães Almeida 479586 Luciano Gonçalves Neto 531723 Luciano Marinho da Silva 509612 Luiz Carlos Ferreira do Nascimento 534226 Luiz Carlos Santos Silva 532967 Maciel da Silva Pedrosa 246026 Manoel Alves da Silva 510424 Márcia Cristina Santos Maurício Pinto 512311 Márcio André Bezerra Pinto 533203 Marcondes da Costa Oliveira 530417 Marcus André Dias Cavalcante 106887 Maria Cícera Fidelis da Silva

301400 Maria Cristina Teixeira Cavalcante 474401 Maurício Guilherme da Silva 510521 Nirley Karley Silva Lima 532169 Osmar Rosa de Sá 475734 Paulo Chen 505757 Paulo Fernando de Assis 290629 Paulo Henrique Valente de Oliveira 532894 Paulo Rodrigo Cavalcante de Oliveira 468266 Raquel Remígio dos Santos 507598 Ricardo Cézar Moreira Santos 504815 Rivanildo Correia da Silva Júnior 531359 Roberto Carlos Maciel Silva Braga 533971 Robson Machado dos Santos 530069 Valdeir de Moura Carvalho 532991 Valéria Augusta Lyra Porto 479446 William José de Araújo Santos 479888 Wilma Soares Porciuncula 533416 Wilman Cristina Lopes Pereira

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2010, PARA A

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE LIXO COMUM, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, E A EMPRESA LIMPEL LIMPEZA URBANA LTDA.

PROCESSO: 2100.2841/2011

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEDS nº: 069/2010 Extrato nº: SGAP-030/2011 CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA- SGAP, Órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº 13.639.475/ 0001-74, com sede na Avenida Fernandes Lima, 1322, Farol, Maceió, Alagoas, CEP 57.050-000, representado pelo Superintendente Geral, Sr. Carlos Alberto Luna dos Santos, inscrito no CPF sob o nº 679.717.504-63; CONTRATADA: A empresa LIMPEL LIMPEZA URBANA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.499.321/0001- 08 e estabelecida na Rua Dr. Murilo Cardoso Santana, s/n - Bairro Tabuleiro dos Martins - Maceió - AL, CEP: 57082- 080, contato (82) 3218-3815/ 3218-3800, Fax (82) 3218- 3840, e-mail thiagomilones@limpel.com.br, neste ato representado pelo Gerente comercial, Senhor João Thiago Milones da Silva, inscrito no CPF sob o nº 063.011.524-92 e RG 98001120655 SSP/AL, , de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por procuração;

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SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SGAP GABINETE DO SUPERINTENDENTE

BOLETIM INTERNO Nº 244/2011 – SGAP – Maceió, 29 de dezembro de2011. Para conhecimento desta SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e devida execução, publico o seguinte:

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço contínuo para coleta de lixo comum, destinados à Superintendência Geral de Administração Penitenciária. Gestor: Sr. Marcos Sérgio de Freitas Santos - Ten Cel. PM, Superintendente Adjunto de Administração Penitenciária, matricula nº 8511-1. VALOR GLOBAL: O valor global anual deste contrato R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais), tendo como valor mensal R$ 7.666,67 (sete mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos); DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2011. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Superintendência Geral de Administração Penitenciária - SGAP: Programa de Trabalho Programa de Trabalho 06.122.0004.2357.0000; PTRES 192357; PI 0937; Elemento de Despesa 3.3.90.39; Fonte de Recursos 0100. BASE LEGAL: Submetendo-se as partes às disposições da Lei Federal nº 10.520/2002, o Decreto Estadual nº 1.424/2003; Lei Complementar nº 123/2006, o Decreto Estadual nº 4.123/ 2009; Lei Estadual nº 6.539/2004; Decreto Estadual nº 4.054/ 2008; Lei Federal n. 8.666/1993 e Lei estadual nº 5.237/ 1991; Lei Federal nº 8.078/1990; O presente contrato vincula- se aos termos do Processo nº 2100.2841/2011; Ao Parecer PGE-PLIC nº 1531/2011, Despachos PGE/GAB nº 4471/2011, Despacho PGE-PLIC nº 775/2011 e Despacho SUB PGE/GAB nº 4573/2011 da Procuradoria Geral do Estado.

II – Atos do dia 29 de dezembro de 2011 – AMGESP - fls. 44 a 45

TERMO DE CONTRATO Nº. AMGESP - 102/2011 PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA

CONVÊNIO Nº 028/2007 - PROJETO "FAZENDO ARTE", QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL -SEDS, E A CREDENCIADA MARIA DO SOCORRO MADEIRO

PROCESSO: 2100-470/2009

Processo Licitatório: Credenciamento AMGESP nº 002/2011 Contrato AMGESP N°. 102/2011. Extrato: nº. 273/2011. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Defesa Social, órgão da Administração Direta, inscrita no CNPJ n.º 12.200.226/0001-15, com sede à Rua Zadir Índio, n.º 213, Centro, Maceió, Alagoas, CEP 57020-420, neste ato representado pelo Senhor Secretário, Sr. Dário Cesar Barros Cavalcante, portador CPF n.º 240.699.734-00, doravante designada CONTRATANTE, conforme autorização governamental publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas, edição do dia 20 de dezembro de 2011; CREDENCIADO: Maria do Socorro Madeiro, sediado na Rua Isaias Francisco de Andrade, nº 393, Farol, Maceió/ AL, inscrito no CPF sob n.º 045.239.384-15, RG n.º 168.453 SSP/AL; OBJETO DO CREDENCIAMENTO: profissionais para prestação de serviços técnicos complementares de natureza transitória destinada à Secretaria de Estado da Defesa Social de Alagoas, para atender a Superintendência Geral de Administração Penitenciária, Monitor VIII;

ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL – SEDS

SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SGAP GABINETE DO SUPERINTENDENTE

BOLETIM INTERNO Nº 244/2011 – SGAP – Maceió, 29 de dezembro de2011. Para conhecimento desta SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e devida execução, publico o seguinte:

GESTOR: Sr. José Ricardo Medeiros de Amorim, cargo Agente Penitenciário, matricula n.º 53051-4, inscrito no CPF sob o n.º 729.752.454-91, lotação nesta Superintendência Geral de Administração Penitenciária, gestor desta contratação, conforme publicação no Diário Oficial do Estado de 03/03/ 2011; VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais); DATA DE ASSINATURA: 26 de dezembro de 2011; VIGÊNCIA: credenciamento será correspondente a 10 (dez) meses, passando a vigorar a partir da publicação do extrato contratual no Diário oficial do Estado; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PT 06.182.0068.1184.0000, PI 712 - Elemento de Despesa 3.3.90-36, Fonte de Recursos 0110 - recurso federal (convênio 028/07); BASE LEGAL: Lei Estadual n.º 6.539 de 3 de dezembro de 2004, subsidiariamente pela Lei n. 8.666/93 e suas alterações estabelecidas nas Leis Federais 8.883/94, 9.648/98 e 11.196/05 e Lei Estadual nº 5.237/91; PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 2100-470/2009.

TERMO DE CONTRATO Nº. AMGESP - 104/2011 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONVÊNIO Nº 028/2007 - PROJETO "FAZENDO ARTE", QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL -SEDS, E A CREDENCIADA PETRUCIA DOS SANTOS COSTA.

PROCESSO: 2100-470/2009

Processo Licitatório: Credenciamento AMGESP nº 002/2011

Contrato AMGESP N°. 104/2011. Extrato: nº. 274/2011. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Defesa Social, órgão da Administração Direta, inscrita no CNPJ n.º 12.200.226/0001-15, com sede à Rua Zadir Índio, n.º 213, Centro, Maceió, Alagoas, CEP 57020-420, neste ato representado pelo Senhor Secretário, Sr. Dário Cesar Barros Cavalcante, portador CPF n.º 240.699.734-00, doravante designada CONTRATANTE, conforme autorização governamental publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas, edição do dia 20 de dezembro de 2011; CREDENCIADO: Petrucia dos Santos Costa, sediada na Av. Norma Pimentel da Costa, nº 1068 - Benedito Bentes I, Maceió/AL, CEP: 57084-650, inscrita no CPF sob n.º 023.144.614-44, RG n.º 17.426 SSP/AL; OBJETO DO CREDENCIAMENTO: profissionais para prestação de serviços técnicos complementares de natureza transitória destinada à Secretaria de Estado da Defesa Social de Alagoas, para atender a Superintendência Geral de Administração Penitenciária, Monitor VI; GESTOR: Sr. José Ricardo Medeiros de Amorim, cargo Agente Penitenciário, matricula n.º 53051-4, inscrito no CPF sob o n.º 729.752.454-91, lotação nesta Superintendência Geral de Administração Penitenciária, gestor desta contratação, conforme publicação no Diário Oficial do Estado de 03/03/ 2011; VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais);

ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL – SEDS

SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SGAP GABINETE DO SUPERINTENDENTE

BOLETIM INTERNO Nº 244/2011 – SGAP – Maceió, 29 de dezembro de2011. Para conhecimento desta SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e devida execução, publico o seguinte:

DATA DE ASSINATURA: 26 de dezembro de 2011; VIGÊNCIA: credenciamento será correspondente a 10 (dez) meses, passando a vigorar a partir da publicação do extrato contratual no Diário oficial do Estado; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PT 06.182.0068.1184.0000, PI 712 - Elemento de Despesa 3.3.90-36, Fonte de Recursos 0110 - recurso federal (convênio 028/07) Base Legal: Lei Estadual n.º 6.539 de 3 de dezembro de 2004, subsidiariamente pela Lei n. 8.666/93 e suas alterações estabelecidas nas Leis Federais 8.883/94, 9.648/98 e 11.196/05 e Lei Estadual nº 5.237/91; PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 2100-470/2009.

TERMO DE CONTRATO Nº. AMGESP - 105/2011 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONVÊNIO Nº 028/2007 - PROJETO "FAZENDO ARTE", QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL -SEDS, E A CREDENCIADA SOLANGE ALMEIDA CLEMENTE

PROCESSO: 2100-470/2009

Processo Licitatório: Credenciamento AMGESP nº 002/2011 Contrato AMGESP N°. 105/2011. Extrato: nº. 275/2011. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Defesa Social, órgão da Administração Direta, inscrita no CNPJ n.º 12.200.226/0001-15, com sede à Rua Zadir Índio, n.º 213, Centro, Maceió, Alagoas, CEP 57020-420, neste ato representado pelo Senhor Secretário, Sr. Dário Cesar Barros Cavalcante, portador CPF n.º 240.699.734-00, doravante designada CONTRATANTE, conforme autorização governamental publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas, edição do dia 20 de dezembro de 2011; CREDENCIADO: Solange Almeida Clemente, sediada na Rua Prof. Adelina de Carvalho Melo, Povoado Ilha de Santa Rita, nº 26, Marechal Deodoro, inscrita no CPF sob n.º 382.395.824-00, RG n.º 616056 SSP/AL; OBJETO DO CREDENCIAMENTO: profissionais para prestação de serviços técnicos complementares de natureza transitória destinada à Secretaria de Estado da Defesa Social de Alagoas, para atender a Superintendência Geral de Administração Penitenciária, Monitor VII; GESTOR: Sr. José Ricardo Medeiros de Amorim, cargo Agente Penitenciário, matricula n.º 53051-4, inscrito no CPF sob o n.º 729.752.454-91, lotação nesta Superintendência Geral de Administração Penitenciária, gestor desta contratação, conforme publicação no Diário Oficial do Estado de 03/03/ 2011; VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais); DATA DE ASSINATURA: 26 de dezembro de 2011; VIGÊNCIA: credenciamento será correspondente a 10 (dez) meses, passando a vigorar a partir da publicação do extrato contratual no Diário oficial do Estado. Dotação orçamentária PT 06.182.0068.1184.0000, PI 712 - Elemento de Despesa 3.3.90-36, Fonte de Recursos 0110 - recurso federal (convênio 028/07);

ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL – SEDS

SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SGAP GABINETE DO SUPERINTENDENTE

BOLETIM INTERNO Nº 244/2011 – SGAP – Maceió, 29 de dezembro de2011. Para conhecimento desta SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e devida execução, publico o seguinte:

BASE LEGAL: Lei Estadual n.º 6.539 de 3 de dezembro de 2004, subsidiariamente pela Lei n. 8.666/93 e suas alterações estabelecidas nas Leis Federais 8.883/94, 9.648/98 e 11.196/05 e Lei Estadual nº 5.237/91; PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 2100-470/2009.

TERMO DE CONTRATO Nº. AMGESP - 099/2011 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA

CONVÊNIO Nº 028/2007 - PROJETO "FAZENDO ARTE", QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL - SEDS, E O CREDENCIADO JOSÉ GENILSON DE SANTANA.

PROCESSO: 2100-470/2009

Processo Licitatório: Credenciamento AMGESP nº 002/2011

Contrato AMGESP N°. 099/2011. Extrato: nº. 276/2011. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Defesa Social, órgão da Administração Direta, inscrita no CNPJ n.º 12.200.226/0001-15, com sede à Rua Zadir Índio, n.º 213, Centro, Maceió, Alagoas, CEP 57020-420, neste ato representado pelo Senhor Secretário, Sr. Dário Cesar Barros Cavalcante, portador CPF n.º 240.699.734-00, doravante designada CONTRATANTE, conforme autorização governamental publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas, edição do dia 20 de dezembro de 2011; CREDENCIADO: José Genilson de Santana, sediado na Praça São Sebastião, nº 68 Pontal da Barra/AL, inscrito no CPF sob n.º 080.201.994-38, RG n.º 2.114.147 SSP/AL Objeto do credenciamento: profissionais para prestação de serviços técnicos complementares de natureza transitória destinada à Secretaria de Estado da Defesa Social de Alagoas, para atender a Superintendência Geral de Administração Penitenciária, Monitor V; GESTOR: Sr. José Ricardo Medeiros de Amorim, cargo Agente Penitenciário, matricula n.º 53051-4, inscrito no CPF sob o n.º 729.752.454-91, lotação nesta Superintendência Geral de Administração Penitenciária, gestor desta contratação, conforme publicação no Diário Oficial do Estado de 03/03/ 2011; VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais); DATA DE ASSINATURA: 26 de dezembro de 2011; VIGÊNCIA: credenciamento será correspondente a 10 (dez) meses, passando a vigorar a partir da publicação do extrato contratual no Diário oficial do Estado; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PT 06.182.0068.1184.0000, PI 712 - Elemento de Despesa 3.3.90-36, Fonte de Recursos 0110 - recurso federal (convênio 028/07); BASE LEGAL: Lei Estadual n.º 6.539 de 3 de dezembro de 2004, subsidiariamente pela Lei n. 8.666/93 e suas alterações estabelecidas nas Leis Federais 8.883/94, 9.648/98 e 11.196/05 e Lei Estadual nº 5.237/91; PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 2100-470/2009.

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SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SGAP GABINETE DO SUPERINTENDENTE

BOLETIM INTERNO Nº 244/2011 – SGAP – Maceió, 29 de dezembro de2011. Para conhecimento desta SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e devida execução, publico o seguinte:

TERMO DE CONTRATO Nº. AMGESP - 103/2011 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONVÊNIO Nº 028/2007 - PROJETO "FAZENDO ARTE", QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL -SEDS, E A CREDENCIADA MARÍLIA FERREIRA LIMA.

PROCESSO: 2100-470/2009

Processo Licitatório: Credenciamento AMGESP nº 002/2011

Contrato AMGESP N°. 103/2011. Extrato: nº. 277/2011. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Defesa Social, órgão da Administração Direta, inscrita no CNPJ n.º 12.200.226/0001-15, com sede à Rua Zadir Índio, n.º 213, Centro, Maceió, Alagoas, CEP 57020-420, neste ato representado pelo Senhor Secretário, Sr. Dário Cesar Barros Cavalcante, portador CPF n.º 240.699.734-00, doravante designada; CONTRATANTE, conforme autorização governamental publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas, edição do dia 20 de dezembro de 2011, CREDENCIADO: Marília Ferreira Lima, sediada na Rua Doutor Luiz Mascarenhas, nº 271, casa 04, Vila Pereira, Farol/AL, inscrita no CPF sob n.º 842.046.994-72, RG n.º 36.336.412-2 SSP/SP, Objeto do credenciamento: profissionais para prestação de serviços técnicos complementares de natureza transitória destinada à Secretaria de Estado da Defesa Social de Alagoas, para atender a Superintendência Geral de Administração Penitenciária, Monitor IV; GESTOR: Sr. José Ricardo Medeiros de Amorim, cargo Agente Penitenciário, matricula n.º 53051-4, inscrito no CPF sob o n.º 729.752.454-91, lotação nesta Superintendência Geral de Administração Penitenciária, gestor desta contratação, conforme publicação no Diário Oficial do Estado de 03/03/ 2011; VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais); DATA DE ASSINATURA: 26 de dezembro de 2011; VIGÊNCIA: credenciamento será correspondente a 10 (dez) meses, passando a vigorar a partir da publicação do extrato contratual no Diário oficial do Estado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PT 06.182.0068.1184.0000, PI 712 - Elemento de Despesa 3.3.90-36, Fonte de Recursos 0110 - recurso federal (convênio 028/07); BASE LEGAL: Lei Estadual n.º 6.539 de 3 de dezembro de 2004, subsidiariamente pela Lei n. 8.666/93 e suas alterações estabelecidas nas Leis Federais 8.883/94, 9.648/98 e 11.196/05 e Lei Estadual nº 5.237/91; PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 2100-470/2009.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. AMGESP-017/2011, COMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO E APRENDIZAGEM A MENORES E JOVENS, NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ QUE ENTRE SI CELEBRAM, O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DO GABINETE CIVIL E O SERVIÇO DE PROMOÇÃO E BEM ESTAR COMUNITÁRIO – SOPROBEM.

ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL – SEDS

SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SGAP GABINETE DO SUPERINTENDENTE

BOLETIM INTERNO Nº 244/2011 – SGAP – Maceió, 29 de dezembro de2011. Para conhecimento desta SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e devida execução, publico o seguinte:

PROCESSO: 41506-062/2009. Convênio n.º AMGESP 017/2011. Extrato: nº 278/2011. ÓRGÃO CONCEDENTE: Estado de Alagoas, por intermédio do GABINETE CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.267/0001-01 e com sede no Palácio República dos Palmares, Rua Cincinato Pinto, s/n, 2º andar, Centro - Maceió/ AL, CEP 57020-050, representado pelo Secretário-Chefe do Gabinete Civil, Sr. Álvaro Antônio Melo Machado, inscrito no CPF sob o nº 151.692.514-91; CONVENENTE: SERVIÇO DE PROMOÇÃO E BEM ESTAR COMUNITÁRIO - SOPROBEM inscrita no CNPJ sob nº. 12.498.937/0001-18, sediada à Rua Libertadora Alagoana, CEP 57.020-680,Centro, Maceió/Alagoas, neste ato representada por sua Presidente, Sra. Maria Wilma Cardozo de Lima, portadora do RG n.º 480.139 SSP/AL e do CPF n.º 317.978.304-49; OBJETO DO CONVÊNIO: concessão de oportunidade de complementação de ensino e aprendizagem a menores, adolescentes, na condição de aprendiz, regularmente matriculados, com freqüência efetiva em escolas de nível fundamental, representado por atividade participativa em situações reais da vida e do trabalho propiciadoras de treinamento prático e de aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e de relacionamento humano, à Administração Pública do Estado de Alagoas. GESTORAS: Sra. Maristela Barbosa, Coordenadora Setorial Administrativa, matrícula 1.863.479-6 e a Sra. Luciene Bezerra Frias, Coordenadora Geral da Administração dos Palácios, matrícula 142302. O VALOR MENSAL: R$ 6.561,50 (seis mil e quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta reais); O VALOR ANUAL: R$ 78.738,00 (setenta e oito mil e setecentos e trinta e oito reais); QUANTIDADE DE MENOR APRENDIZ: até 10 (dez); DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2011; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento, admitida a sua prorrogação ou extinção nos termos da Lei 8.666/93.

TERMO DE CONTRATO Nº. AMGESP - 100/2011 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONVÊNIO Nº 028/2007 - PROJETO "FAZENDO ARTE", QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL -SEDS, E A CREDENCIADA MARIA DAS GRAÇAS DAMASCENDO DUBEUX

PROCESSO: 2100-470/2009

Processo Licitatório: Credenciamento AMGESP nº 002/2011 Contrato AMGESP N°. 100/2011. Extrato: nº. 280/2011. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Defesa Social, órgão da Administração Direta, inscrita no CNPJ nº 12.200.226/0001-15, com sede à Rua Zadir Índio, n.º 213, Centro, Maceió, Alagoas, CEP 57020-420, neste ato representado pelo Senhor Secretário, Sr. Dário Cesar Barros Cavalcante, portador CPF n.º 240.699.734-00,

ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL – SEDS

SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SGAP GABINETE DO SUPERINTENDENTE

BOLETIM INTERNO Nº 244/2011 – SGAP – Maceió, 29 de dezembro de2011. Para conhecimento desta SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e devida execução, publico o seguinte:

doravante designada CONTRATANTE, conforme autorização governamental publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas, edição do dia 20 de dezembro de 2011; CREDENCIADO: Maria das Graças Damasceno Dubeux, sediada na Rua Jacinto Barbosa, nº 150, Bairro Campo Grande, Murici/AL, inscrita no CPF sob n.º 346.860.614- 15, RG n.º 316.475 SSP/AL; OBJETO DO CREDENCIAMENTO: profissionais para prestação de serviços técnicos complementares de natureza transitória destinada à Secretaria de Estado da Defesa Social de Alagoas, para atender a Superintendência Geral de Administração Penitenciária, Monitor III; GESTOR: Sr. José Ricardo Medeiros de Amorim, cargo Agente Penitenciário, matricula n.º 53051-4, inscrito no CPF sob o n.º 729.752.454-91, lotação nesta Superintendência Geral de Administração Penitenciária, gestor desta contratação, conforme publicação no Diário Oficial do Estado de 03/03/ 2011; VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais); DATA DE ASSINATURA: 26 de dezembro de 2011; VIGÊNCIA: credenciamento será correspondente a 10 (dez) meses, passando a vigorar a partir da publicação do extrato contratual no Diário oficial do Estado; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PT 06.182.0068.1184.0000, PI 712 - Elemento de Despesa 3.3.90-36, Fonte de Recursos 0110 - recurso federal (convênio 028/07); BASE LEGAL: Lei Estadual n.º 6.539 de 3 de dezembro de 2004, subsidiariamente pela Lei n. 8.666/93 e suas alterações estabelecidas nas Leis Federais 8.883/94, 9.648/98 e 11.196/05 e Lei Estadual nº 5.237/91; PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 2100-470/2009.

TERMO DE CONTRATO Nº. AMGESP - 106/2011 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONVÊNIO Nº 028/2007 - PROJETO "FAZENDO ARTE", QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL -SEDS, E A CREDENCIADA UILMA MARIA SOARES SILVA.

PROCESSO: 2100-470/2009

Processo Licitatório: Credenciamento AMGESP nº 002/2011

Contrato AMGESP N°. 106/2011. Extrato: nº. 281/2011. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Defesa Social, órgão da Administração Direta, inscrita no CNPJ n.º 12.200.226/0001-15, com sede à Rua Zadir Índio, n.º 213, Centro, Maceió, Alagoas, CEP 57020-420, neste ato representado pelo Senhor Secretário, Sr. Dário Cesar Barros Cavalcante, portador CPF n.º 240.699.734-00, doravante designada CONTRATANTE, conforme autorização governamental publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas, edição do dia 20 de dezembro de 2011; CREDENCIADO: Uilma Maria Soares Silva, sediada no Conj. Jardim Petrópolis II, Qd D7, nº 07 - Tabuleiro - Maceió/AL, inscrito no CPF sob n.º 163.867.284-91, RG n.º 260972; OBJETO DO CREDENCIAMENTO: profissionais para prestação de serviços técnicos complementares de natureza transitória destinada à Secretaria de Estado da Defesa Social de Alagoas, para atender a Superintendência Geral de Administração Penitenciária, Técnico Administrativo;

ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL – SEDS

SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SGAP GABINETE DO SUPERINTENDENTE

BOLETIM INTERNO Nº 244/2011 – SGAP – Maceió, 29 de dezembro de2011. Para conhecimento desta SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e devida execução, publico o seguinte:

GESTOR: Sr. José Ricardo Medeiros de Amorim, cargo Agente Penitenciário, matricula n.º 53051-4, inscrito no CPF sob o n.º 729.752.454-91, lotação nesta Superintendência Geral de Administração Penitenciária, gestor desta contratação, conforme publicação no Diário Oficial do Estado de 03/03/ 2011; VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) Data de assinatura: 26 de dezembro de 2011; VIGÊNCIA: credenciamento será correspondente a 12 (doze) meses, passando a vigorar a partir da publicação do extrato contratual no Diário oficial do Estado; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PT 06.182.0068.1184.0000, PI 712 - Elemento de Despesa 3.3.90-36, Fonte de Recursos 0110 - recurso federal (convênio 028/07); BASE LEGAL: Lei Estadual n.º 6.539 de 3 de dezembro de 2004, subsidiariamente pela Lei n. 8.666/93 e suas alterações estabelecidas nas Leis Federais 8.883/94, 9.648/98 e 11.196/05 e Lei Estadual nº 5.237/91; PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 2100-470/2009.

TERMO DE CONTRATO Nº. AMGESP - 101/2011 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONVÊNIO Nº 028/2007 - PROJETO "FAZENDO ARTE", QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL - SEDS, E A CREDENCIADA MARIA DE LOURDES SILVA OLIVEIRA.

PROCESSO: 2100-470/2009

Processo Licitatório: Credenciamento AMGESP nº 002/2011

Contrato AMGESP N°. 101/2011. Extrato: nº. 282/2011. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Defesa Social, órgão da Administração Direta, inscrita no CNPJ nº. 12.200.226/0001-15, com sede à Rua Zadir Índio, n.º 213, Centro, Maceió, Alagoas, CEP 57020-420, neste ato re- presentado pelo Senhor Secretário, Sr. Dário Cesar Barros Cavalcante, portador CPF n.º 240.699.734-00, doravante designada CONTRATANTE, conforme autorização governamental publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas, edição do dia 20 de dezembro de 2011; CREDENCIADO: Maria de Lourdes Silva Oliveira, sediado na Rua Armindo Pereira Leite, nº 281, Maceió/ AL, inscrita no CPF sob n.º 163.873.504-25, RG nº. 96419 SSP/AL; OBJETO DO CREDENCIAMENTO: profissionais para prestação de serviços técnicos complementares de natureza transitória destinada à Secretaria de Estado da Defesa Social de Alagoas, para atender a Superintendência Geral de Administração Penitenciária, Coordenadora; GESTOR: Sr. José Ricardo Medeiros de Amorim, cargo Agente Penitenciário, matricula n.º 53051-4, inscrito no CPF sob o n.º 729.752.454-91, lotação nesta Superintendência Geral de Administração Penitenciária, gestor desta contratação, conforme publicação no Diário Oficial do Estado de 03/03/2011; VALOR GLOBAL: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais); DATA DE ASSINATURA: 26 de dezembro de 2011;

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SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SGAP GABINETE DO SUPERINTENDENTE

BOLETIM INTERNO Nº 244/2011 – SGAP – Maceió, 29 de dezembro de2011. Para conhecimento desta SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e devida execução, publico o seguinte:

VIGÊNCIA: credenciamento será correspondente a 12 (doze) meses, passando a vigorar a partir da publicação do extrato contratual no Diário oficial do Estado; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PT 06.182.0068.1184.0000, PI 712 - Elemento de Despesa 3.3.90-36, Fonte de Recursos 0110 - recurso federal (convênio 028/07); BASE LEGAL: Lei Estadual n.º 6.539 de 3 de dezembro de 2004, subsidiariamente pela Lei n. 8.666/93 e suas alterações estabelecidas nas Leis Federais 8.883/94, 9.648/98 e 11.196/05 e Lei Estadual nº 5.237/91; PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 2100-470/2009. III – Atos do dia 29 de dezembro de 2011 – PGE - fls. 17

O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE, DESPACHOU EM DATA DE 28.12.2011, OS SEGUINTES PROCESSOS:

PROCESSO 2100- 398/2011 - INT: SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO

DE ALAGOAS - ASS: LICENÇA PARA MANDATO CLASSISTA. DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/ CD–00–3699/2011. Conheço e aprovo do entendimento manifestado no Parecer PGE/PA – 00- 4328/2011. À IGESP para as providências de estilo.

Sem Alteração. Sem Alteração.

___________________________________NOTAS

Escola Penitenciária em 2011 ofereceu 52 cursos e teve 530 atendimentos

Investimento em formação profissional é prioridade para Superintendência Penitenciária

QUARTA PARTE (Assuntos Gerais e de Administração)

TERCEIRA PARTE (Assuntos de Pessoal)

SEGUNDA PARTE (Escalas de Serviços e de Operações)

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SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SGAP GABINETE DO SUPERINTENDENTE

BOLETIM INTERNO Nº 244/2011 – SGAP – Maceió, 29 de dezembro de2011. Para conhecimento desta SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e devida execução, publico o seguinte:

Defesa Pessoal para mulheres foi uma dos cursos oferecidos pela DEP

O ano de 2011 foi de muita atividade na Direção da Escola Penitenciária (DEP). Servidores administrativos e operacionais da Superintendência Geral de Administração Penitenciária (SGAP) tiveram a oportunidade de aprender novos conhecimentos técnicos e teóricos e mesmo de aprimorar conteúdos anteriormente adquiridos. 52 cursos, palestras, capacitações e instruções nas mais diversas áreas foram oferecidos.

Os números da Escola Penitenciária falam por si só: 342 servidores participaram dos cursos, sendo que muitos deles assistiram a mais de um curso ou palestra, elevando o atendimento para 530.

“Tivemos uma quantidade muito maior de capacitações em relação o 2010. Isso foi possível graças ao aumento do quadro de servidores da Escola. Pretendemos neste ano aumentar a oferta de cursos em 30%, queremos chegar mais próximo dos servidores”, afirmou a diretora da DEP, Amanda Calheiros.

A capacitação de Boas Práticas em Fabricação de alimentos ministrada por instrutores do Senac, teve como público alvo servidores da cozinha central do sistema penitenciário e os chefes de cozinha das unidades. Para quem trabalha diretamente com a manipulação de alimentos, a DEP ofereceu uma capacitação em Serviços de Alimentação

A DEP também realizou uma Capacitação em Serviços de Alimentação, ministrada pelas nutricionistas da SGAP Ana Paula dos Anjos e Mônica Dâmaso, e pela gestora de alimentos Wilma Pereira. O curso foi destinado aos servidores que trabalham diretamente com a manipulação de alimentos.

Outro evento importante foi a palestra sobre Educação Fiscal voltada para professores do sistema prisional. A iniciativa buscou contribuir para que as pessoas se conscientizem a respeito de seus direitos e deveres, referentes aos tributos e à aplicação dos recursos públicos, incentivando dessa forma o exercício da cidadania.

Preparar o servidor penitenciário para enfrentar com segurança os problemas nas unidades prisionais foi um dos objetivos do Curso de Defesa Pessoal. Os alunos aprenderam a empregar técnicas de defesa em simulações de ocorrências que podem acontecer no ambiente de trabalho. O instrutor foi Cícero José da Silva Vergetti, especialista em defesa pessoal e mestre em Aikidô.

Pós-Graduação - O ano terminou com a oferta de 80 vagas para o curso de especialização em Gestão Prisional, que será realizado em 2012. Foi realizada também uma pré-seleção para capacitações em administração penitenciária; uso de arma de fogo; “algemagem” e revista; defesa pessoal; inteligência penitenciária; segurança e vigilância; saúde mental; tratamento penal e primeiros socorros.

A construção do prédio para abrigar a Escola Penitenciária é uma prioridade para Superintendência Geral de Administração Penitenciária. “No Brasil só quatro estados ainda não possuem Escolas Penitenciárias com sedes próprias. Com a construção do prédio ele será equipado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Assim, poderemos oferecer todas as condições para a formação profissional do servidor penitenciário”, concluiu a diretora da DEP.

Toni Bandeira é preso por romper tornozeleira eletrônica

O empresário também fez três saídas noturnas sem a autorização da justiça

Foi preso, nesta quarta-feira (28), às 15h, no Tabuleiro do Martins, próximo a Bomba do Gonzaga, o empresário Antônio de Pádua Bandeira, conhecido como Toni Bandeira. A prisão foi realizada pela Polícia Militar e acompanhada por agentes da Superintendência Geral de Administração Penitenciária.

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SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SGAP GABINETE DO SUPERINTENDENTE

BOLETIM INTERNO Nº 244/2011 – SGAP – Maceió, 29 de dezembro de2011. Para conhecimento desta SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e devida execução, publico o seguinte:

Decretada pelo juiz João Dirceu, da 8ª Vara Criminal de Maceió, a prisão foi motivada pelo rompimento da tornozeleira eletrônica e descumprimento do horário estabelecido pelo magistrado em que Toni Bandeira deveria permanecer em sua residência – das 22h às 5h. Esse descumprimento acusou a Central de Monitoramento, aconteceu nos dias 24, 25 e 26 de dezembro.

O empresário afirmou que não teria rompido intencionalmente a tornozeleira, mas que ela teria sido danificada quando Toni Bandeira nadava em uma piscina. Quando convocado para prestar esclarecimento sobre o rompimento, Bandeira não compareceu ao local e data marcados.

Toni Bandeira foi levado para a Casa de Detenção de Maceió (CDM), no complexo penitenciário da capital.

Através de uma Medida Cautelar expedida pelo juiz João Dirceu, Bandeira foi solto no dia 29 de agosto, e depois passou a utilizar uma tornozeleira eletrônica, sendo monitorado 24 horas por dia.

Reeducandos trabalhadores recebem cartões da Caixa

Com a iniciativa, os custodiados irão receber o pagamento direto na conta bancária

Cartões recebidos por reeducandos tem validade de 10 anos

Na manhã desta quarta-feira (28), 85 reeducandos trabalhadores receberam cartões da Caixa Econômica Federal. A entrega aconteceu no Pavilhão do Artesanato do sistema prisional e contou com a presença de gestores da Superintendência Geral de Administração Penitenciária (SGAP) e representantes da Caixa. Agora, os reeducandos trabalhadores vão receber o pagamento direto na conta bancária.

Os custodiados assinaram a Ficha Autógrafo da agência bancária e em seguida retornaram para suas unidades com os cartões. Os reeducandos vão poder optar por deixar o cartão no prontuário da unidade e retirá-lo quando deixar os sistema prisional ou deixá-lo em posse de um membro da família.

Para o diretor de Produção e Laborterapia, Jobasine Almeida, a entrega representa um ano de sucesso dos trabalhos da SGAP. “É o coroamento de um ano proveitoso em todos os aspectos. A entrega do cartão aqui no sistema evita atraso e normaliza o pagamento dos trabalhadores que antes era feito de forma desordenada. É mais segurança para as famílias e estimula outros reeducandos a participarem da atividade laboral”, destacou.

Segundo a gerente de Produção e Laborterapia, Cintya Moreno, o processo de entrega dos cartões para os demais reeducandos vai ser feito aos poucos, até que atinja todos os custodiados do sistema prisional. Tanto os reeducandos do regime fechado quanto os do semiaberto serão beneficiados.

ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL – SEDS

SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SGAP GABINETE DO SUPERINTENDENTE

BOLETIM INTERNO Nº 244/2011 – SGAP – Maceió, 29 de dezembro de2011. Para conhecimento desta SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e devida execução, publico o seguinte:

De acordo com a supervisora de atendimento da Caixa, Isabela Nobre, o cartão é de conta salário, e serve apenas para essa finalidade. Não é possível realizar compras em débito automático ou a crédito. O cartão tem validade de 10 anos.

Para Isabela, a iniciativa de levar os cartões até o sistema facilitou o trabalho tanto da Caixa como da SGAP. “O processo tem sido tranquilo e dispensa a ida do reeducando até a agência, o que exigiria escolta e toda uma mobilização na parte da segurança de ambos os lados”, ressaltou.

O reeducando José Maria da Silva, se disse feliz com a entrega do cartão. “Dá motivação e é uma segurança a mais para nós por saber que todo mês o pagamento será garantido”, disse.

Sem Alteração.

Maceió, 29 de dezembro de 2011.

__________________________________________________________________ CARLOS ALBERTOLUNADOS SANTOS – Ten Cel QOC PM Superintendente Geral de Administração Penitenciária

Confere com o original. ______________________________________________________________________ MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS – Ten Cel QOC PM Superintendente Geral Adjunto de Administração Penitenciária

QUINTA PARTE (Assuntos Disciplinares)