I Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional

Setembro 2012

“AS PESSOAS EM PRIMEIRO LUGAR”

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BRASIL

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Alto grau de desigualdade

4ª maior economia

Disparidade na

Educação, Saúde e Renda

Má divisão das riquezas

Megametropolização (favelização, violência,

desemprego, exôdo rural)

Pouca oportunida

de de crescimento individual

Consequências

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Desenvolvimento Econômico e Social

Processo

•Conhecimento do Território; Cooperação; Pluralismo Político; Solidariedade.

Considera

•Necessidade econômicas, sociais, políticas, culturais e ambientais

Resultados

•Qualidade de vida da população; Maior participação nas estruturas do poder; Ação política com autonomia e independência.

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Desigualdades

Brasil Estados

Municípios Regiões

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293 Municípios

4% do total do PIB do Brasil em 2009 (8°)

4° PIB Per Capita do Brasil em 20092° IDH do Brasil com 0,860 em 2007

75,8 anos – Expectativa de Vida (2°) em 2009

3° menor índice em Mortalidade Infantil em 2009 (15/1.000)

3,9% de analfabetos em 2010 (erradicação virtual do analfabetismo)

1,12% do território Nacional (20°)

Participação na Produção Nacional: • 74,5% Extração de Carvão Mineral • 45,9% Fabricação de Produtos Têxteis • 31,7% Fabricação de Geradores/Transformadores

População em 2010:6,2 milhões de habitantes 3,28% da população total do Brasil (11°)

Fonte: IBGE

Dados de Santa Catarina

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7º em arrecadação de tributos

Análise Comparativa da DesigualdadeSANTA CATARINA x BRASIL

Variáveis: • IDH• RENDA MÉDIA• PIB PER CAPITA• ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA

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Análise Comparativa da DesigualdadeSANTA CATARINA X BRASIL

IDH

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Análise Comparativa da DesigualdadeSANTA CATARINA X BRASIL

RENDA MÉDIA

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Análise Comparativa da DesigualdadeSANTA CATARINA X BRASIL

PIB PER CAPITA

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Análise Comparativa da DesigualdadeSANTA CATARINA X BRASIL

ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA

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ATUAÇÃO DO ESTADO

Promover a Equidade entre as Regiões

Descentralização

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TRANSIÇÃO DAS REFORMAS ADMINISTRATIVAS E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DESCENTRALIZADA

20031ª Reforma

LC n° 24329 SDR’s

20052ª Reforma

LC n° 28430 SDR’s

20073ª Reforma

LC n° 38136 SDR’s

20114ª ReformaLC Nº 534

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ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL

Papel de planejar e normatizar as políticas públicas do Estado

NÍVEL SETORIAL

Atuam como agência de desenvolvimento, com o papel de executar as políticas públicas do Estado

NÍVEL REGIONAL

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PROGRAMAS ESTRUTURANTES

PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO – PCD 2012 a 2030Diretrizes Estratégicas para o Desenvolvimento

PLANO PLURIANUAL 2012-2015Programas e Ações

ORÇAMENTO ANUAL Programas e Ações

PLANOS DE DESENVOLVIMENT

O REGIONAL

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Importante instrumento de

Gestão dodesenvolvimento

regional

Metodologia padronizada

visando facilitar aoperacionalização

Interação e Alinhamento com outros

documentos de gestão pública

(PCD,PPA, LDO e LOA)

Plano de Desenvolvimento Regional PDR

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Fomentar o desenvolvimento sustentável da região abrangida pela SDR, assegurando a melhoria da qualidade de vida da população; Contemplar iniciativas que assegurem o

desenvolvimento regional nos eixos estratégicos da Economia e Meio Ambiente, Social, Tecnologia e Política Pública, prevendo ações, indicadores de resultado, metas, prazos, recursos financeiros e agentes responsáveis;

OBJETIVOS DO PDR

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Análise do documento

do PCD, PDR, PPA e outros instrumentos

de gestão regional

Análise de indicadores econômicos,

sociais e ambientais do

desenvolvimento da região

Análise para alinhamento dos instrumentos de

planejamento (gestão) regional

por eixos e/ou subeixos

METODOLOGIA DO PDR

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Análise do cenário regional

(matriz SWOT) por eixo

estratégico

Definição dos objetivos

estratégicos e dos Projetos

para cada eixo

Plano de Ação para cada projeto

(atividades, prazos,

indicadores, metas, recursos

e atores)

METODOLOGIA DO PDR

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Ação atuante do GovernoPROJETO GOVERNAR O GOVERNO

FINALIDADE

• Aproximar o Governo do cidadão• Diagnosticar reais problemas das regiões• Adotar providências para solucioná-los.

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