imp hildon - Rondoniaovivo.com€¦ · É certo que o Art. 27, da Lei no 8.987, de 13 de fevereiro...

div class=trans-pagebuttonPage 1button div class=trans-image amp-img class=trans-thumb alt=Page 1: imp hildon - Rondoniaovivocom€¦ · É certo que o Art 27 da Lei no 8987 de 13 de fevereiro de 1995 1114- estabeleceu que a transferência de controle societário de concessionária src=https:reader036fdocumentoscomreader036viewer20220815235fcb88322168e056be14cfcdhtml5thumbnails1jpg width=142 height=106 layout=responsive amp-img divdivdiv class=trans-pagebuttonPage 2button div class=trans-image amp-img class=trans-thumb alt=Page 2: imp hildon - Rondoniaovivocom€¦ · É certo que o Art 27 da Lei no 8987 de 13 de fevereiro de 1995 1114- estabeleceu que a transferência de controle societário de concessionária src=https:reader036fdocumentoscomreader036viewer20220815235fcb88322168e056be14cfcdhtml5thumbnails2jpg width=142 height=106 layout=responsive amp-img divdivdiv class=trans-pagebuttonPage 3button div class=trans-image amp-img class=trans-thumb alt=Page 3: imp hildon - Rondoniaovivocom€¦ · É certo que o Art 27 da Lei no 8987 de 13 de fevereiro de 1995 1114- estabeleceu que a transferência de controle societário de concessionária src=https:reader036fdocumentoscomreader036viewer20220815235fcb88322168e056be14cfcdhtml5thumbnails3jpg width=142 height=106 layout=responsive amp-img divdivdiv class=trans-pagebuttonPage 4button div class=trans-image amp-img class=trans-thumb alt=Page 4: imp hildon - Rondoniaovivocom€¦ · É certo que o Art 27 da Lei no 8987 de 13 de fevereiro de 1995 1114- estabeleceu que a transferência de controle societário de concessionária src=https:reader036fdocumentoscomreader036viewer20220815235fcb88322168e056be14cfcdhtml5thumbnails4jpg width=142 height=106 layout=responsive amp-img divdivdiv class=trans-pagebuttonPage 5button div class=trans-image amp-img class=trans-thumb alt=Page 5: imp hildon - Rondoniaovivocom€¦ · É certo que o Art 27 da Lei no 8987 de 13 de fevereiro de 1995 1114- estabeleceu que a transferência de...

imp hildon - Rondoniaovivo.com€¦ · É certo que o Art. 27, da Lei no 8.987, de 13 de fevereiro...

Documents

Transcript of imp hildon - Rondoniaovivo.com€¦ · É certo que o Art. 27, da Lei no 8.987, de 13 de fevereiro...

AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E … · econômico-financeiro, nos termos da Lei nº 8.987/95, mediante pedido devidamente motivado, entregue a AGR, até o fim do décimo

SUMÁRIO 1 – PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO 03 · Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para vedar a interrupção da prestação de ... e 5530/2009, apensados, com Substitutivo.

Aspectos Contratuais das Concessões de Saneamentoabconsindcon.com.br/wp-content/uploads/2018/05/Módulo-3.pdf · Lei 8.987/95: art. 9º, §§ 3º e 4º: Art. 9º (...) § 3º Ressalvados

NOÇÕES BÁSICAS SOBRE PPP · Contextualização 1.Lei 8.666/93, Lei 8.987/95, Lei 10.504/02, Lei 12.462/11 e Lei 11.079/2004 – Ferramentas/ Institutos de contratação postos

PROJETO PÁTIOS VEICULARES INTEGRADOS · nos termos de uma Concessão Comum, nos termos da lei 8.987/1983, destinada a implantação, operação, gestão e manutenção dos Pátios

º+Termo... · 2016-09-30 · serviço adequado de geração de energia elétrica, conforme disposto na Lei no 8.987, de 1995, e regulamentaçäo específica; ... Anexo I, a partir

Texto de divulgación PDS del certificado de persona física ......1.1.15 Se añade ampliación alcance de la certificación ISO 27001 ACC 1.1.14 Revisión legal FAD Todas Adaptación

Secretaria de Estado da Educação GTECI Gerência de ... · alagoa grande eeefm padre hildon bandeira 25062638 agg5010080 alagoa grande ene oswaldo t de albuquerque melo ... bananeiras

A9Rfub3ra 15n8dyx 3qw - riograndedaserra.sp.gov.br · 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, nas demais normas pertinentes, bem como no respectivo contrato. § 10. - Serviço adequado

DOS TRANSPOIRTES (>.' DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE ... · Constituição, Lei no 8.987, de 13/02/95, ... QUADRO DE TARIFA OBS: (*) ... por assim estarem acordes, ...

SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO …...nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, suas regulamentações e demais legislações pertinentes,

PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2019 EDITAL DE LICITAÇÃO …minas1.ceasa.mg.gov.br/licitacao/_lib/file/doc... · Federal e nas Leis Ordinárias 8.666/93, 8.987/95 e 10.520/02, e, por

A NATUREZA JURÍDICA DA PERMISSÃO DE SERVIÇO …siaibib01.univali.br/pdf/Dinora Walther.pdf · DA LEI 8.987/95. DINORÁ WALTHER ... meu avô, meu marido e meu filho, minha irmã

EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 004/2010 … · Estadual 16,920/10, no art. 175, da Constituição Federal, e subsidiariamente pelas Leis n.ºs 8.666/93 e 8.987/95 e legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ · transporte de féretros e demais atividades correlatas, nos termos da Lei Federal nº 8.987/95 e da Lei Municipal nº 1.623/91. MINISTÉRIO

SERVIÇO PUBLICO FEDERAL LICITAÇÃO N2 013/2012-2014 ... · 1.1.13. 06 Torneiras de parede para lavatório com acabamento de Ia. linha de metal cromado 1.1.14. 05 Acabamentos para

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - joaopessoa.pb.gov.br · Ginásio Padre Hildon Bandeira, situado na Rua Doutor Severino Procópio, s/n, Expedicionários, nesta Capital, na data de 05/12/2014,

Regulamentação do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento ...sibgece.ica.ele.puc-rio.br/pages/getfile/cursos/Maximo.Pompermayer... · Aspectos Legais Lei no 8.987, de 13 de fevereiro

ÍNDICE · A própria Lei nº 8.987/95 prevê, contudo, ... visto que nem todos escutam frequentemente o aparelho ou estavam ouvindo no momento da divulgação.

MANUAL DE INSTRUÇÕES - sotomano.com · Mantenha sempre as mãos afastadas das partes móveis. 45006.5 1.1.14 Atenção/ Cuidado Simbologia que identifica ao usuário uma zona de