Importação de Produtos Químicos Controlados pelo Exército

Cap Reuel Lopes de PaulaDivisão de Defesa Química, Biológica e Nuclear (DDQBN)Centro Tecnológico do Exército (CTEx)Email: reuel@ctex.eb.brParte 1

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Apresentar o processo de importação de produtos

químicos controlados pelo Exército Brasileiro.

OBJETIVO

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SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO2. LEGISLAÇÃO DE AMPARO3. ESTRUTURA DA FISCALIZAÇÃO4. PRODUTOS CONTROLADOS5. ATIVIDADES E NÍVEIS DE CONTROLE6. COMO FISCALIZAR?7. COMO IMPORTAR?8. CONCLUSÃO

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INTRODUÇÃO

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LEGISLAÇÃO DE AMPAROConstituição Federal de 1988:

“Compete à União: (...) autorizar e fiscalizar a

produção e o comércio de material

bélico.” (Inc. VI do art. 21)

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LEGISLAÇÃO DE AMPARODecreto-lei no 24.602, de 6 Jul 34:

Recepcionado como "lei" pela atual Constituição Federal, dispôs sobre a instalação e fiscalização de fábricas e

comércio de armas munições, explosivos, produtos químicos

agressivos e matérias correlatas.

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LEGISLAÇÃO DE AMPAROLei 10.826, de 22 Dez 03:

“.....,compete ao Comando do Exército autorizar e fiscalizar a produção, exportação, importação, desembaraço alfandegário e o comércio de armas de fogo e demais produtos controlados, inclusive o registro e o porte de trânsito de armas de fogo de colecionadores, atiradores e caçadores.”

(art. 24)

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LEGISLAÇÃO DE AMPARO

Decreto n° 3.665, de 20 Nov 00:Aprova o Regulamento para a

Fiscalização de Produtos Controlados (R-105).

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Estrutura da Fiscalização

Comando Militar de Área

RM

COLOG

DFPC

FISCAL MILITAR(Fábricas)

SFPC/OM PFPCSFPC/DEL SM

SFPC/RM

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RM OMDel SM e

PFPC1ª RM 14 62ª RM 24 353ª RM 29 04ª RM 15 05ª RM 24 06ª RM 7 87ª RM 17 08ª RM 8 49ª RM 18 6

10ª RM 7 011ª RM 10 912ª RM 12 4TOTAL 185 72

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ÓRGÃO NORMATIVO: CENTRO TECNOLÓGICO DO EXÉRCITO – CTEx RIO DE JANEIRO / RJ

NORMAS TÉCNICAS / ENSAIOS QUÍMICOS

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AVALIAÇÃO TÉCNICA / ENSAIOS FISICO-QUÍMICOS

CENTRO DE AVALIAÇÕES DO EXÉRCITO – CAExRIO DE JANEIRO / RJ

Órgão AvaliadorCAEx

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Laboratório Movel QB

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PRODUTOS CONTROLADOS PELO EXÉRCITO

“ Produto que, devido ao seu poder de destruição ou outra

propriedade, deve ter seu uso restrito a pessoas físicas e

jurídicas legalmente habilitadas, capacitadas técnica,

moral e psicologicamente, de modo a garantir a

segurança social e militar do país ” (Art. 3º do R-105 ).

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ACIDENTE QUÍMICO

Em 3 de dezembro de 1984, 40 toneladas de gases tóxicos vazaram na fábrica de pesticidas da empresa norte-americana Union Carbide. É considerado o pior desastre industrial ocorrido até hoje, quando mais de 500 mil pessoas, a sua maioria trabalhadores, foram expostas aos gases. O número total de mortes é controverso: houve num primeiro momento cerca de 3.000 mortes diretas, mas estima-se que outras 10 mil ocorreram devido a doenças relacionadas à inalação do gás

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Quarto maior arsenal do mundo, programa ativo desde 1980.

Acredita-se inicialmente, em três plantas de produção armas químicas, incluindo Al Safir sudeste de Alepo.

Fábricas de produtos químicos perto de Homs e Hama

Produtos: gás mostarda, gás sarin e gás VX

Fonte: Janes, EUA Departamento de Estado, Instituto Internacional de Estudos Estratégicos

TERRORISMO QBRNe

Syria's chemical weapons

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GUERRA CIVIL

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RISCOS DE USO DE AGENTES QUÍMICOS

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EFEITOS DE AGENTESVESICANTES

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Agentes vesicantes

SÍMBOLO

APARÊNCIA

ODOR

PERSISTÊNCIA LCt50*

(Vapor) (mg.min/m3)

LD50 (Líquido)

(g)**

HD

Líquido amarelo claro

ou marron escuro

Alho ou mostarda

De 02 semanas

a 03 anos

1.500 (inalação)

10.000 (pele)

7,0

(pele)

L

Líquido âmbar a marron escuro

Gerânio

Dias

1.200 – 1.500

(inalação)

2,8 – 3,5

(pele)

CX Sólido

cristalino ou líquido, incolor

Intenso, irritante

02 horas

3.200

(estimado)

não

estimado

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PRODUTOS CONTROLADOS PELO EXÉRCITO

Armt, Ac e Mun17,66%

Expl e Ac23.12%

Prec GQ e GQ

44.94%

Químico Militar5.97%

Pirotécnico

0.78%

Diversos7.53%

Armt, Ac e MunExpl e AcPrec GQ e GQQuímico MilitarPirotécnicoDiversos

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Lista de Produtos Controlados

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Produtos Químicos Controlados

GRUPO QUANT %Armt , Ac e Mun 68 17,66Expl e Ac 89 23,12GQ e PGQ 173 44,93Químico Militar 23 5,97Pirotécnico 3 0,78Diversos 29 7,53Total 385 100,00

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GRUPOS DE PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOSExplosivos

PGQ/GQ

Pirotécnicos

QM

Grupos• Compostos fosforados• Compostos de cianeto• Compostos sulfurados• Compostos fluorados• Trietanolamina (TEA)

• Produtos químicos de interesse militar

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COMPOSTOS FOSFORADOS Compostos fosforados controlados

Compostos orgânicos e inorgânicos específicos que contêm fósforo

Uso como AQ Precursores de agentes nervosos

Outros usos: Agrotóxicos (pesticidas, etc.) Retardadores de chama Aditivos plásticos Fluidos hidráulicos/aditivos de

óleos lubrificantes Síntese de produtos orgânicos e

farmacêuticos