Importância das escolas de Importância das escolas de governo para a governo para a

profissionalização do serviço profissionalização do serviço público no Brasilpúblico no Brasil

Escola de Governo em Saúde da Fiocruz - BrasíliaBrasília, 2 de março de 2009

Roteiro Contexto Estratégias para profissionalizar a

administração pública federal Desafios para as escolas de governo O papel das lideranças para a construção de

ambientes institucionais adequados para enfrentamento dos desafios nacionais

Considerações finais

Contexto

Prioridades do Governo Federal• Inclusão social e redução das desigualdades sociais• Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda,

ambientalmente sustentável• Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da

democracia• Aceleração do crescimento

Condições necessárias para aprofundar o processo de redução de desigualdades e promoção de desenvolvimento• Aumentar a capacidade de governo• Transparência e prestação de contas à sociedade• Construção de ambiente institucional e de instituições

adequadas

Contexto

Intensas transformações no mundo do trabalho

Descrição rígida de atribuições X novas necessidades

Desconhecimento e desperdício de saberes e competências

Cerca de 550 mil servidores federais civis ativos

Cerca de 9 milhões de servidores estaduais e municipais, atuando nos três poderes

Desafios contemporâneos

Problemas públicos complexos (tanto do ponto de vista tecnológico como conceitual ou ideológico), como:

• Crise financeira global• Aquecimento global• Produção de alimentos e transgênicos• Recursos hídricos e seus múltiplos usos• Desenvolvimento econômico e redução de

desigualdades• Fundamentalismos e democracia

Desafios para a capacitação de servidores

Definição do foco da aprendizagem• Capacitar para o que? Capacitar quem? Quais as

prioridades?• Qual o perfil necessário de servidores hoje?

Colocar a capacitação na agenda estratégica dos governos

Atrair os servidores para a formação continuada• Métodos adequados• Formas adequadas de oferta

Formação para carreiras estratégicas• Formação inicial• Aperfeiçoamento

Qual profissionalização?

Desenvolvimento de competências para o século XXI

Consciência das realidades brasileiras e sul-americanas

Promoção de governança democrática

A quem cabe a estratégia de profissionalização?

Responsabilidade compartilhada:• Ministérios setoriais• Política de gestão de pessoas• Política nacional de desenvolvimento de

pessoal • Escolas de governo• Parcerias com academia

Articulação das Escolas de governo

O que está sendo construído Investimento na adequação de quadros de servidores

aos desafios de desenvolvimento e da redução de desigualdades (regularização de concursos)

Melhoria da alocação e dos mecanismos de gestão de desempenho dos servidores

Democratização das relações de trabalho Melhoria de processos, com aperfeiçoamento da

normatização da área meio e maior transparência Investimento em tecnologia de informação Prioridade à profissionalização de servidores públicos

• Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal• Novas regras para ocupação de cargos de direção e assessoramento

superiores

Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal

Decreto nº 5.707/06 Principais objetivos

• Política de desenvolvimento permanente do servidor público que valoriza as diversas formas de aprendizagem;

• Melhoria da eficiência e da eficácia do serviço público;• Adequação das competências requeridas aos objetivos das

instituições Estratégias de implementação

• gestão por competência como referência da política• priorização de capacitação das áreas de RH e de DAS• reconhecimento do papel das escolas de governo• criação de Comitê Gestor da Política, que acompanha e orienta

as ações de capacitação• incentivo às iniciativas de capacitação promovidas pelas

próprias instituições e ampla divulgação das oportunidades

Papel das escolas de governo Exigência constitucional O que se espera das escolas:

• Contribuir para o desenvolvimento de capacidades• Encorajar a inovação nas organizações• Ampliar a coordenação intergovernamental

As escolas deveriam:• Estar conectadas com os temas nacionais e internacionais

que afetam a agenda governamental• Identificar tendências potenciais de ação governamental• Compreender as fragilidades e necessidades atuais e

futuras do serviço público• Agir como centros de conhecimento e assessoria a

decisões governamentais

Principais desafios na perspectiva das escolas

Falta de reconhecimento da importância da capacitação

Fragilidades do sistema federal de gestão de pessoas• Inadequação e falta de qualificação das equipes• Sistema de informação insuficiente no que se refere ao perfil

existente e qualificação de servidores• Baixa capacidade para elaboração de planos de capacitação• Relatórios de capacitação mal elaborados

Desenvolvimento de capacidades quase nunca está na agenda estratégica dos ministérios

Maioria dos dirigentes públicos não enxerga a capacitação como investimento estratégico para a gestão das políticas públicas

Principais desafios na perspectiva da gestão de pessoas

As ações de capacitação não podem estar isoladas da gestão de pessoas

O sucesso da formação inicial e continuada pode ser comprometido se a seleção for mal feita

A gestão de desempenho precisa estar articulada com a política de capacitação

A avaliação de desempenho precisa estar em sintonia com a política de remuneração e planos de carreira

A criação do comitê gestor da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal procura lidar com estas questões

Principais desafiosna perspectiva sistêmica

Heterogeneidade do sistema nacional de escolas de governo Inadequação da maioria das escolas no que se refere a equipes

e estruturas Diálogo insuficiente entre as escolas e os Ministérios ou

Secretarias Diversidade e dimensão do país, além das características do

federalismo:• Diferenças culturais, econômicas e sociais significativas entre

as regiões • Distância enorme entre o servidor federal e o beneficiário final

das políticas públicas (como enxergar a diversidade a partir de Brasília?)

• As oportunidades de capacitação não são acessíveis de forma desigual a servidores de diferentes estados ou municípios

• Desafios de escala e escopo

Distribuição da população

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal

81% da população em áreas urbanas

BA

MG

GO

MS

PA

PE

PR RJ

RN

RO

RR

RS

SP

SC

ES

MA

PB

AL

SE

PI

CE

TO

MT

AP

AM

AC

DF

Rede Nacional de Escolas de Governo

■ Escolas Federais = 30 Escolas Estaduais =  37▲ Escolas Municipais = 27  Total = 94 Escolas

2 ▲11 ■ 7 2 ▲1

■ 20 2 ▲1

■ 1 4

2 ▲1■ 1

■12 ▲3

2 ▲1

1

2 ▲2

1

1 ▲1

1

1

▲1

4 ▲1

▲1

1 ▲1

1

1 1 ▲1 2 ▲1

1

▲1

1 1 1

Papel dos dirigentes para o fortalecimento da capacidade de

governo

Dirigentes públicos são responsáveis pela mobilização de recursos para a efetiva implementação das políticas e prioridades governamentais por meio, entre outros, de:• Desenvolvimento da capacidade de gestão de políticas

públicas• Fortalecimento da inteligência governamental• Adoção de práticas de negociação e participação• Gestão de mudanças• Compartilhamento do sentido da ação desenvolvida em

sua área e do papel de cada servidor(a)• Escuta da sociedade para a revisão de planos

A ENAP e o desenvolvimento de dirigentes

Entre os desafios 2007-2010: “consolidar-se como referência na formação de dirigentes públicos”

Novas atribuições legais, segundo a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal• Capacitação de ocupantes de cargos DAS • Coordenação do desenvolvimento gerencial do

sistema de escolas da União• Membro do comitê gestor da política

Alguns conteúdos estratégicos• Liderança / Negociação / Comunicação• Avaliação de políticas públicas• Planejamento Estratégico• Análise de Cenários • Tomada de decisão governamental• Inovação em gestão pública• Gestão por competências• PPP – Parceria Público Privada• Gestão de risco• Governo Eletrônico

Inserção recente de temas novos• Reconhecimento da diversidade da sociedade• Identificação das desigualdades sociais e regionais• Desafios para a consolidação do pacto federativo• Importância da cooperação entre entes federados• Formas e desafios para a descentralização da ação

governamental

O que se espera da profissionalização?

Aumento da capacidade de governar em rede, tanto da dimensão de uso de tecnologia de informação, como na de articulação intergovernamental e com a sociedade

Construção de governos que aprendem (learning government)

Atração e retenção de talentos no serviço público Criação de competências nos Ministérios para

estruturação de planos de capacitação por competências

Formação ao longo da vida orientada por análise sistemática de competências a desenvolver, considerando os problemas públicos complexos, a diversidade do país e o compromisso com a redução das desigualdades