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INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS E FINANCEIROS PROJETOS BENEFICIADOS EM 2018
1º DE JANEIRO DE 2018 A 31 DE DEZEMBRO DE 2018.
DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS E INCENTIVOS E DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
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COORDENAÇÃO-GERAL DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS E FINANCEIROS
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CONSIDERAÇÕES INICIAIS Como instrumento fiscal da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) os incentivos e benefícios fiscais concorrem juntamente com os fundos constitucionais e de desenvolvimento para a atração e a promoção local de novos investimentos funcionando, no particular, como elemento auxiliar na melhoria do desenvolvimento econômico e social das regiões Norte e Nordeste, estimulando o crescimento dos setores da economia considerados pelo Governo Federal como prioritários para essas regiões. A importância e a necessidade do mecanismo fiscal na atração de novos investimentos estão baseadas na constatação de que historicamente a produção e a renda per capita das regiões Norte e Nordeste sempre foram e continuam sendo menores que nos centros dinâmicos da economia nacional o que faz com que essas regiões tendam a atrair menos empresas que as regiões mais ricas e consequentemente, cresçam menos. O resultado desse processo, sem o concurso dos instrumentos tipificados na PNDR, é um aumento da desigualdade regional. Com base nas estimativas do IBGE para o PIB dos Municípios, dados de 2016, a Região Nordeste participa com 14,3% do PIB nacional, concentrando mais de 27,6% da população do país. A Região Norte concentra 8,6% da população e participa com 5,4% do PIB. Isso faz com que a renda per capita dessas duas macrorregiões fique bem abaixo da média nacional, como se observa a seguir:
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Por sua vez, a região Sudeste, como destino natural dos investimentos do país acumula mais de 53,0% do PIB e abriga cerca de 42% da população. A Região Sul, com 17,0% do PIB, detém 14,3% da população. Essa disparidade e a falta de tendência à convergência justificam a ação do Estado por meio de políticas de desenvolvimento regional. Dados de 2016 indicam que apenas cinco estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná) concentravam 64,4% do PIB do país. Do ponto de vista das empresas, os incentivos fiscais permitem uma melhor gestão financeira dos recursos disponíveis, já que as mesmas podem destinar a parcela que seria recolhida ao fisco em novas estratégias para o crescimento dos seus negócios. Importante destacar que esses recursos não podem ser distribuídos aos sócios. Vale ressaltar que o benefício dado é direcionado a novas empresas que se instalam na região, conferindo um “plus” na arrecadação das receitas tributárias e não uma perda. A
partir da instalação de uma nova indústria em determinada região, toda uma cadeia se desenvolve. Com mais emprego e mais renda, aumenta a demanda para setores como comércio e serviços, além dos próprios fornecedores da empresa instalada. A área de atuação da SUDENE compreende os nove estados do Nordeste, mais o norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. É formada por um total de 1.990 municípios, ocupando uma área de aproximadamente 1.790 mil km², com uma população de mais de 60 milhões de habitantes, segundo dados do IBGE de 2015. Representando 29,4% da população brasileira a área de atuação da SUDENE corresponde a 16,3% do PIB brasileiro, de acordo com dados do IBGE para o ano de 2014. Considerados apenas os estados da região Nordeste a participação do PIB se situa em 14,6%, dados de 2015.
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Na área da SUDENE, entre 2013 e 2018, os incentivos fiscais foram responsáveis, direta ou indiretamente, pela atração de investimentos para a Região, da ordem de R$ 226,8 bilhões distribuídos através de 2.312 empreendimentos direcionados para diversos setores considerados prioritários pelo Governo Federal, com destaque para o setor de infraestrutura, aí considerados energia, telecomunicações, transportes, instalação de gasodutos, produção de gás, abastecimento de água, esgotamento sanitário e compostagem de lixo. Ao todo, foram mais de 900 mil empregos com carteira assinada, entre diretos e terceirizados. No mesmo período (2013 a 2018), dados da Receita Federal apontam para uma renúncia fiscal de R$ 20,1 bilhões, o que corresponde a 8,9% dos investimentos registrados. Para 2018 a SRF estimou um gasto tributário da ordem de R$ 3,2 bilhões com o incentivo administrado pela SUDENE, que por sua vez registrou investimentos realizados pelas empresas responsáveis pela “renúncia fiscal”, da ordem de R$ 64,9 bilhões. A contribuição efetiva da SUDENE no crescimento econômico do Nordeste, através da concessão dos incentivos fiscais de isenção e redução do imposto de renda, tem sido de fundamental importância para o desenvolvimento regional, proporcionando, através dos benefícios oferecidos, um cenário bastante favorável para a atração de novos investimentos para a região Este relatório tem a finalidade de apresentar à sociedade os resultados relativos à administração dos incentivos fiscais no exercício de 2018 pela SUDENE, por tipo, por modalidade, por unidades da Federação e setores prioritários aprovados, em comparação com igual período do ano anterior comprovando a eficácia dos incentivos como instrumento de política de atração de investimentos e geração de empregos e renda para a região.
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PROJETOS BENEFICIADOS COM INCENTIVOS FISCAIS - 1º de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018. I – PLEITOS APROVADOS No ano de 2018 a quantidade de pleitos ingressada suplantou sobremaneira todo o desempenho que vinha sendo observado nos anos anteriores, tendo ao final do exercício sido aprovados um total de 604 pleitos, incluídos os 548 de Redução de 75% do IRPJ, os 55 de Reinvestimento de 30% do IRPJ, e um de Depreciação Acelerada Incentivada. Os empreendimentos beneficiados com esses incentivos contribuíram para a geração e/ou manutenção de 273.135 empregos, números esses que serão comentados ao final do relatório. Também foram expedidas 197 Resoluções reconhecendo o direito ao benefício da redução de 75% do IRPJ e adicionais para projetos de empreendimentos com entrada em operação prevista para após 31.12.2018.
TABELA I
PLEITOS APROVADOS POR ESTADOS E POR TIPO DE INCENTIVO
Estados Redução de
75% do IRPJ
Reinvestimento de
30% do IRPJ
Depreciação
Acelerada
Incentivada
TOTAL
Alagoas 17 2 19
Bahia 166 13 179
Ceará 86 9 95
Norte do Espírito Santo 39 4 43
Maranhão 19 1 20
Norte de Minas Gerais 21 2 23
Paraíba 13 2 15
Pernambuco 87 11 1 99
Piauí 19 0 19
Rio Grande do Norte 54 9 63
Sergipe 27 2 29
Total 548 55 1 604
Fonte:SUDENE/DFIN/CGIF/CIE
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II – CENÁRIO EM 2018 Em relação ao ano de 2017 o aumento observado, da ordem de 92,9% no número de pleitos aprovados ocorreu a partir do segundo semestre, quando se intensificaram os pedidos para renovação de incentivos fiscais. O gráfico abaixo mostra a quantidade de pleitos aprovados nos últimos anos, especialmente nos dois últimos meses, dando uma ideia do que foi esse período novembro-dezembro de 2018.
Os projetos para entrada em operação após 31 de dezembro de 2018 foram regulamentados pela Diretoria Colegiada da SUDENE em 26 de janeiro de 2018 através da Resolução nº 291/2018, tendo por base o contido no parágrafo único do art. 14 da Portaria nº 283, de 2013, do Ministro da Integração Nacional. De acordo com esse artigo as superintendências podem aprovar projetos para implantação após 31.12.2018, desde que considerados prioritários para o desenvolvimento regional. Com a sanção presidencial, em 03 de janeiro de 2019, os incentivos fiscais poderão ser pleiteados até 31 de dezembro de 2023. Nada obstante, parte dos incentivos existentes para o Norte e o Nordeste já foi eliminada ao longo do tempo. Hoje, não mais existe a Isenção ao Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM, extinto em 2015, a Depreciação Acelerada Incentivada e o Desconto do PIS-PASEP e da COFINS, extintos em 31.12.2018.
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III - INVESTIMENTOS REALIZADOS Ao todo foram informados investimentos da ordem de R$ 64,9 bilhões por conta dos 548 pleitos de Redução de 75% do IRPJ aprovados pela SUDENE em 2018, decorrentes dos diversos pleitos de implantação, modernização e ampliação aprovados pela SUDENE em 2018. Montante praticamente igual ao observado em 2017, quando foram registrados R$ 64,6 bilhões em investimentos. Mais uma vez o Estado da Bahia foi o destaque do ano, tanto em número de empresas beneficiadas (179 pleitos aprovados) quanto em investimentos informados (R$ 26,5 bilhões). Em seguida vieram Pernambuco (99 pleitos aprovados e R$ 10,8 bilhões em investimentos) e o Maranhão, que pela primeira vez ultrapassou o Ceará em volume de investimentos (R$ 9,2 bilhões registrados, contra R$ 6,1 bilhões no Ceará). Em número de pleitos o Ceará permaneceu no terceiro posto, com 95 aprovados. Continuando, o Rio Grande do Norte, com 63 pleitos e investimentos registrados da ordem de R$ 5,1 bilhões; o Norte do Espírito Santo, com 43 pleitos e R$ 2,2 bilhões em investimentos; o Piauí, com 19 pleitos e R$ 2,0 bilhões em investimentos, e o Estado de Sergipe, com 29 pleitos aprovados e R$ 1,2 bilhão de investimentos registrados foram os demais destaques do ano.
TABELA II
PLEITOS APROVADOS POR ESTADOS E INVESTIMENTOS REGISTRADOS
UF
Redução de 75%
do IRPJ e
Adicionais
Reinvestimento
de 30% do IRPJ
Depreciação
Acelerada
Incentivada
Montante dos
Investimentos
Informados (R$)
Alagoas 17 2 488.763.837,49
Bahia 166 13 26.549.084.891,17 Ceará 86 9 6.084.145.706,62 Norte do Espírito Santo 39 4 2.206.789.816,78 Maranhão 19 1 9.193.676.807,02
Norte de Minas Gerais 21 2 798.865.134,71 Paraíba 13 2 271.044.218,67 Pernambuco 87 11 1 10.819.660.749,21 Piauí 19 0 2.006.443.843,40
Rio Grande do Norte 54 9 5.115.468.825,77 Sergipe 27 2 1.255.822.319,19 TOTAL 548 55 1 64.892.259.090,03 Fonte: SUDENE/DFIN/CGIF/CIE
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IV - SETORES PRIORITÁRIOS Os setores considerados prioritários pelo Governo Federal para usufruírem dos incentivos fiscais estão elencados no Decreto nº 4.213, de 2002. Basicamente, estão classificados entre Infraestrutura, Agricultura e Agroindústria, Indústria de Transformação, Turismo e Informática. Em 2018 foram destaques os investimentos realizados em Infraestrutura (R$ 44,6 bilhões com 146 pleitos aprovados) com ênfase para os empreendimentos de energia (R$ 32,9 bilhões), vindo a seguir os informados pelo segmento da indústria Química, (R$ 5,5 bilhões, e 46 pleitos aprovados); o setor de Derivados de Petróleo, com 26 pleitos e investimentos de R$ 4,1 bilhões, o de Metalurgia, com 31 pleitos e investimentos informados da ordem de R$ 2,8 bilhões; o setor de Minerais (Metálicos e Não Metálicos), com 53 pleitos e R$ 2,4 bilhões em investimentos e o de Alimentos e Bebidas, com 113 processos aprovados e R$ 1,9 bilhão de investimentos, conforme quadro a seguir.
TABELA III
PLEITOS APROVADOS POR SETORES PRIORITÁRIOS E INVESTIMENTOS REGISTRADOS
Setores Pleitos
Montante dos Investimentos
Informados
(R$)
Infraestrutura 144 44.626.853.888,92 Químicos 46 5.479.784.235,29 Derivados de Petróleo 26 4.117.216.536,82 Metalurgia 31 2.810.820.213,37 Minerais Metálicos e Não Metálicos 53 2.418.926.375,35 Alimentos e Bebidas 113 1.885.035.335,89 Siderurgia 1 530.000.000,00 Indústria Têxtil 14 501.565.844,07 Madeiras e Móveis 14 442.023.578,76 Máquinas e Equipamentos 6 369.589.457,73 Calçados 23 332.729.835,16 Celulose e Papel 4 327.057.671,49 Componentes e Autopeças 6 244.821.532,04 Materiais Plásticos 26 199.685.322,29 Turismo 35 183.180.481,08 Eletroeletrônica 20 151.738.650,63 Agricultura 20 135.182.030,15 Demais 22 136.048.100,29 TOTAL 604 64.892.259.090,03 Fonte: SUDENE/DFIN/CGIF/CIE
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No Estado da Bahia, também se destacaram o segmento da indústria química, com R$ 3,4 bilhões em investimentos realizados por empresas localizadas no polo petroquímico de Camaçari, e o de metalurgia. No Ceará também foram destaques os investimentos em infraestrutura, principalmente no setor de energia. Em Pernambuco os destaques ficaram com os setores de derivados de petróleo, infraestrutura e minerais, metálicos e não metálicos. IV-1 - INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA Do total dos investimentos registrados em infraestrutura, R$ 32,9 bilhões foram destinados a empreendimentos voltados para a produção de energia, principalmente energia hidráulica e térmica, cabendo ao Estado da Bahia, com 40 pleitos aprovados e R$ 13,3 bilhões em investimentos declarados a posição de destaque de 2018. Desse total R$ 2,8 bilhões foram investidos no setor de energia eólica e R$ 1,6 bilhão em energia solar. O Maranhão também foi destaque em 2018 com R$ 7,6 bilhões em investimentos na área de infraestrutura, basicamente por conta da implantação de uma usina térmica que utiliza como matriz energética o carvão mineral para a geração de energia elétrica. A usina, onde foram investidos R$ 6,1 bilhões, é capaz de gerar energia equivalente a 65% do consumo do estado. O Ceará, com R$ 4,9 bilhões, e Pernambuco, com R$ 4,0 bilhões também apresentaram um bom desempenho no período. O Rio Grande do Norte também se destacou no segmento de energias renováveis, com 13 pleitos aprovados na área de eólicas e R$ 1,9 bilhão em investimentos registrados.
IV-2 - INVESTIMENTOS EM ENERGIA EÓLICA E SOLAR As empresas pertencentes ao setor de energias renováveis registraram investimentos da ordem de R$ 8,1 bilhões e tiveram 56 pleitos de Redução de 75% do IRPJ aprovados (foram 27 pleitos em 2017), em decorrência da implantação de diversos parques eólicos nos Estados da Bahia, do Ceará, do Piauí, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, além de 4 empreendimentos voltados para a produção de energia solar, localizados em Tabocas do Brejo Velho, na Bahia, com investimentos da ordem de R$ 1,6 bilhão.
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TABELA IV
INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA – ENERGIA, ENERGIA EÓLICA E SOLAR - COMPARATIVO
Segundo matéria publicada no Portal G1 RN, o estado do Rio Grande do Norte é
responsável, sozinho, por quase 30% da capacidade de produção de energia eólica do Brasil
Em todo o país, são 14,8 GW em 580 parques, distribuídos por 12 unidades federativas,
segundo dados atualizados pela Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica). Isso
representa 9% de toda a matriz energética nacional - igualada com a biomassa na segunda
posição, atrás da hidrelétrica, que é responsável por 60% da energia nacional.
Depois do Rio Grande do Norte, o maior produtor é a Bahia, com cerca de 3,6 GW de
capacidade, seguido pelo Ceará, com 2 GW. Para se ter uma ideia, apenas 1 GW é suficiente
para abastecer entre 1,5 e 2 milhões de pessoas.
No caso específico do Nordeste, os recordes de atendimentos a carga ultrapassam 70%
em uma base diária. Mas o dado mais recente de recorde da região é do dia 13 de
novembro de 2018, quando todo o subsistema foi atendido por energia eólica e ainda
houve exportação dessa fonte, já que o volume de 8,9 GW atendeu 104% daquela
demanda com 86% de fator de capacidade. Nesta mesma data, além do recorde
instantâneo, por um período de duas horas o Nordeste foi abastecido em 100% por energia
eólica.
Estados
Investimentos em
Infraestrutura
(R$)
Investimentos em
Energia
(R$)
Investimentos em
Energia Eólica
(R$)
Investimentos em
Energia Solar
(R$)
Alagoas 310.530.692,63 89.779.352,42 0,00
Bahia 20.879.774.599,09 13.315.891.829,90 2.786.854.171,33 1.644.147.036,06
Ceará 4.869.357.995,28 2.880.532.802,58 1.009.947.741,75
Norte Espírito Santo 1.121.298.573,32 1.084.105.464,23 0,00
Maranhão 7.560.961.680,31 7.033.217.310,95 0,00
Norte Minas Gerais 151.926.529,82 0,00 0,00
Paraíba 75.507.992,76 57.476.631,94 0,00
Pernambuco 4.000.275.256,27 3.178.157.374,90 149.582.874,94
Piauí 1.966.957.262,60 1.752.949.257,05 607.037.460,05
Rio Grande do Norte 3.528.076.183,07 3.419.188.333,62 1.885.019.566,39
Sergipe 163.277.353,71 163.277.353,71 0,00
TOTAL 44.627.944.118,86 32.884.796.358,88 6.438.441.814,46 1.644.147.036,06
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FONTE: SUDENE/DFIN/CGIF/CIE
De acordo com informações da imprensa, os municípios baianos que mais receberam investimentos por conta da implantação de parques eólicos foram Sento Sé, com 25 usinas; Caetité (21 usinas), Morro do Chapéu (16); Campo Formoso (13) e Gentil do Ouro (11). Em 2018 foram beneficiadas com incentivos 8 usinas eólicas implantadas em Caetité, 6 em Guanambi, 6 em Igaporã, além de 4 parques solares em Tabocas do Brejo Velho.
V - LAUDOS E PORTARIAS CONCEDIDOS POR MODALIDADE Dos 604 laudos e portarias aprovados pela Diretoria Colegiada da SUDENE durante o exercício de 2018, 186 pleitos foram emitidos em favor de empresas responsáveis pela implantação de novos empreendimentos e que reportaram investimentos da ordem de R$ 28,6 bilhões. Por sua vez, 378 pleitos foram vinculados à modernização de empreendimentos, contabilizando investimentos de R$ 32,6 bilhões, conforme quadro a seguir:
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TABELA V
LAUDOS E PORTARIAS CONCEDIDOS POR MODALIDADE E INVESTIMENTOS INFORMADOS
Os estados que mais se destacaram em volume de recursos investidos pelas empresas beneficiadas com incentivos fiscais em novos empreendimentos foram a Bahia, com R$ 11,7 bilhões, o Maranhão, com R$ 7,1 bilhões, o Ceará, com R$ 3,0 bilhões, o Rio Grande do Norte, com R$ 2,9 bilhões e o Estado de Pernambuco, com R$ 2,2 bilhões. Em pleitos de modernização, destaque para a Bahia, com R$ 14,9 bilhões, Pernambuco, com R$ 5,1 bilhões, Ceará, com R$ 3,0 bilhões e Maranhão, com R$ 2,1 bilhões. Complementando, foram também aprovados 2 pleitos de ampliação, 12 de Diversificação e um de Depreciação Acelerada Incentivada, além de 24 pleitos de transferência/retificação de Laudos emitidos anteriormente. VI - DISTRIBUIÇÃO POR MUNICÍPIOS Os 604 pleitos aprovados em 2018 foram distribuídos por 174 municípios, dos quais 92 situados na região semiárida. Por municípios, Fortaleza, com 33 pleitos aprovados, Camaçari (BA), e Linhares (ES) com 22 pleitos aprovados, Salvador (BA), com 20 pleitos, Ipojuca (PE), com 15 pleitos, Natal (RN) e Recife (PE), com 14 pleitos, São Luís, no Maranhão, com 13 pleitos, Cabo de Santo Agostinho (PE), com 12 pleitos, Feira de Santana (BA), com 11 pleitos, e Jequié, Caetité e Simões Filho, todos na
Estados
Montante dos
Investimentos
Informados
Implantação
(R$)
Montante dos
Investimentos
Informados
Modernização
(R$)
Montante dos
Investimentos
Informados
Ampliação
(R$)
Montante dos
Investimentos
Informados
Diversificação
(R$)
Alagoas 109.387.706,30 367.466.684,44 11.909.446,75
Bahia 11.742.973.616,24 14.875.306.289,83 8.294.768,89 25.003.156,21
Ceará 3.053.626.207,24 3.030.471.072,02 48.427,36
Norte Espírito Santo 681.214.690,28 1.497.363.096,84 28.212.029,66
Maranhão 7.081.882.285,32 2.111.794.521,70
Norte Minas Gerais 67.771.343,58 730.270.283,88 823.507,25
Paraíba 19.617.880,90 251.426.337,77
Pernambuco 2.198.327.079,64 5.141.673.070,09 3.479.660.599,48
Piauí 637.456.559,11 1.368.987.284,29
Rio Grande do Norte 2.985.176.752,33 2.052.196.490,16 79.550.133,00
Sergipe 22.163.545,22 1.225.663.899,37 7.994.874,60
TOTAL 28.598.143.116,44 32.652.619.030,39 87.844.901,89 3.553.652.041,31
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Bahia, com 10 pleitos cada representaram 34,1% dos laudos e portarias concedidos no período. VII - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EMPREGOS COM CARTEIRA ASSINADA Os empreendimentos beneficiados com os Laudos e Portarias emitidos reportaram, por ocasião das vistorias realizadas, a manutenção de 273.135 postos de trabalhos com carteira assinada, sendo 184.612 empregos diretos e 88.523 empregos indiretos, distribuídos pelos diversos Estados pertencentes à área de atuação da SUDENE. Desse total, 25.350 corresponderam a novos postos de trabalho, sendo 13.235 empregos diretos e 12.115 indiretos. Segundo dados da CNI, existiam no Nordeste, em 2017, 70.020 empresas industriais em atividade, com 1.426.022 empregos registrados, o que dá uma média de 203,6 empregos por empresa. Nas 604 empresas incentivadas a relação encontrada foi de 452,2 empregos por empresa. A Bahia, com 89.235 empregos informados, liderou o ranking nesse período. Pernambuco, com 52.290 empregos veio em segundo lugar, seguido do Estado do Ceará, com 41.266 empregos. O Rio Grande do Norte, reportando 14.796 empregos criados e mantidos pelas empresas que obtiveram incentivos fiscais no ano de 2018; o Norte de Minas Gerais, com 13.615 empregos, o Norte do Espírito Santo, com 11.377 empregos e o Estado da Paraíba, com 11.659 empregos registrados foram os demais destaques em termos de geração e manutenção de postos de trabalho na região.
TABELA VI TOTAL DE EMPREGOS INFORMADOS PELAS EMPRESAS BENEFICIADAS
Estados
Criação de Empregos com
Carteira Assinada
Manutenção de Empregos
com Carteira Assinada
Total dos Empregos
Informados
Diretos Terceiri
zados Total Diretos
Terceiri
zados Total Diretos
Terceir
izados Total
Alagoas 326 91 417 2.555 2.537 5.092 2.881 2.628 5.509 Bahia 3.639 9.027 12.66 6 48.581 27.988 76.569 52.220 37.015 89.235 Ceará 3.047 462 3.509 28.231 9.526 37.757 31.278 9.988 41.266 Norte Es. Santo 897 127 1.024 8.234 2.119 10.353 9.131 2.246 11.377 Maranhão 906 393 1.299 4.522 5.895 10.417 5.428 6.288 11.716 Norte M. Gerais 290 41 331 10.173 3.111 13.284 10.463 3.152 13.615 Paraíba 110 2 112 10.507 1.040 11.547 10.617 1.042 11.659 Pernambuco 2.991 611 3.602 34.558 14.130 48.688 37.549 14.741 52.290 Piauí 450 916 1.366 4.743 4.481 9.224 5.193 5.397 10.590 Rio G Norte 437 445 882 10.595 3.319 13.914 11.032 3.764 14.796 Sergipe 142 0 142 8.678 2.262 10.940 8.820 2.262 11.082 Total 13.235 12.115 25.350 171.377 76.408 247.785 184.612 88.523 273.135 FONTE:SUDENE/DFIN/CGIF/CIE
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VIII - DISTRIBUIÇÃO DOS EMPREGOS POR SETORES PRIORITÁRIOS.
A maior parte dos empregos registrados pelas empresas beneficiadas pertence a setores de uso intensivo de mão de obra, como a indústria de alimentos e bebidas, com 43.938 postos de trabalho, a indústria de calçados, com 34.610 postos de trabalho, o setor têxtil, com 10.204 postos de trabalho, o setor agrícola, com 6.887 postos de trabalho, além do setor de móveis, com 4.116 postos informados. Esses ramos, juntos, registraram um total de 89.551 empregos. Individualmente, o destaque coube ao setor de infraestrutura, que registrou 81.719 postos de trabalho, basicamente por conta dos pleitos aprovados para empresas de distribuição de energia elétrica. A Coelba, na Bahia, a Celpe em Pernambuco, a Cemar no Maranhão, a Cepisa, no Piauí, e a Cosern, no Rio Grande do Norte, reportaram, juntas, a existência de 36.444 postos de trabalho ocupados, grande parte indiretos.
TABELA VII
DISTRIBUIÇÃO DE EMPREGOS POR SETORES PRIORITÁRIOS
Setores Prioritários Empregos Diretos Empregos
terceirizados
Total
Infraestrutura 28.113 53.606 81.719
Alimentos e Bebidas 36.763 7.175 43.938
Calçados 28.392 6.218 34.610
Metalurgia 15.423 4.694 20.117
Minerais Metálicos e Não Metálicos 10.196 2.516 12.712
Químicos 7.616 3.716 11.332
Celulose e Papel 8.457 1.858 10.315
Têxtil 9.369 835 10.204
Eletroeletrônica 6.867 448 7.315
Agricultura 6.713 174 6.887
Materiais Plásticos 4.650 2.058 6.708
Derivados de Petróleo 3.507 2.579 6.086
Turismo 4.303 400 4.703
Madeira e Móveis 3.444 672 4.116
Máquinas e Equipamentos 2.437 581 3.018
Componentes e Autopeças 1.950 100 2.050
Siderurgia 395 36 431
Demais 6.017 857 6.874
TOTAL 184.612 88.523 273.135
FONTE: SUDENE/DFIN/CGIF/CIE
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XI - PROJETOS A SEREM IMPLANTADOS APÓS 31 DE DEZEMBRO DE 2018 De acordo com o parágrafo único do Art. 14 da Resolução nº 283, de 4 de julho de 2013 do Ministro da Integração Nacional, poderão ser protocolizados e aprovados pelas Superintendências de Desenvolvimento Regional, até a data-limite prevista no art. 13, os projetos técnico econômicos com entrada em operação posterior a 31 de dezembro de 2018, desde que considerados como prioritários para o desenvolvimento regional. A matéria foi regulamentada pela Diretoria Colegiada da SUDENE por meio da Resolução nº 291, de 26 de janeiro de 2018.
Ao todo foram expedidas 197 Resoluções para empresas de diversas áreas de atuação, destacando-se mais uma vez o setor de energia, eólica e solar, principalmente. Com relação aos projetos de energia solar, a Enel Green Power Brasil Participações Ltda., subsidiária brasileira de energia renovável do Grupo Enel, está construindo uma usina fotovoltaica, denominada "São Gonçalo", no município de São Gonçalo do Gurgueia, no Piauí, que terá capacidade de 475 MW. O investimento será de US$ 390 milhões na construção do novo parque solar, equivalente a R$ 1,4 bilhão. Quando estiver em plena operação, a planta será capaz de gerar mais de 1,2 GW e evitará a emissão de mais de 600 mil toneladas de CO² na atmosfera. Também foram aprovados projetos de implantação de diversas linhas de transmissão de energia, além de empreendimentos na área de produtos farmacêuticos, químicos, alimentos e bebidas, agricultura irrigada, componentes e autopeças e turismo-hospedagem. No total, foram 114 projetos na área de infraestrutura e 83 para a indústria de transformação. Na área de infraestrutura, 101 projetos aprovados para o segmento de energia, sendo 55 de energia eólica, 18 de energia solar, 26 de empresas de transmissão de energia elétrica e 1 de distribuição.
XII - CONSIDERAÇÕES FINAIS Em 2018 foi possível cumprir com folga a meta estabelecida para todo o ano e isso se deve, sobretudo, ao corpo técnico da Coordenação de Incentivos Especiais, que não mediu esforços para a realização dos seus trabalhos, principalmente para a efetivação das vistorias, muitas das quais realizadas a poucos dias do período natalino. Somente
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em dezembro foram aprovados 310 pleitos de incentivos, o que não teria sido possível não fosse a colaboração de todo o corpo técnico. Por esses motivos, nossos sinceros agradecimentos a toda a equipe técnica da CIE, à nossa Diretoria Colegiada, bem como ao Ministério do Desenvolvimento Regional, pelo apoio operacional recebido.
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ANEXO I
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REDUÇÃO DE 75% DO IRPJ – LAUDOS CONSTITUTIVOS APROVADOS EM 2018
I – IMPLANTAÇÃO
Nº CNPJ/MF EMPRESA MUNICIPIO UF SETOR
ECONÔMICO PRIORITÁRIO
Nº Empregos
diretos
Nº Empregos indiretos
1 21.421.257/0001-97 TERMACO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A
Fortaleza CE Infraestrutura 68
2 13.799.190/0001-09 CONCESSIONÁRIA ROTA DO ATLÂNTICO S.A.
Cabo de Santo Agostinho
PE Infraestrutura 141 80
3 33.541.368/0035-65 Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF
Ipojuca PE Infraestrutura 11 18
4 19.454.979/0001-04 CERÂMICA ELIZABETH RN LTDA Goianinha RN Minerais Não Metálicos
191 18
5 89.729.867/0006-09 SULBRÁS MOLDES E PLÁSTICOS LTDA
Cabo de Santo Agostinho
PE Componentes e Autopeças
31
6 15.673.793/0002-68 VENTOS DE SANTO AUGUSTO VI ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.
Simões PI Infraestrutura 1
7 21.480.026/0002-35 VENTOS DE SANTO ESTEVÃO IV ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A
Araripina PE Infraestrutura 1
8 21.480.328/0002-03 VENTOS DE SANTO ONOFRE IV ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A
Simões PI Infraestrutura 1
9 21.479.982/0002-05 VENTOS DE SÃO VIRGÍLIO 01 ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A
Simões PI Infraestrutura 1
10 21.480.051/0002-19 VENTOS SÃO VIRGÍLIO 03 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.
Simões PI Infraestrutura 1
11 20.287.659/0001-88 GNR FORTALEZA VALORIZAÇÃO DE BIOGÁS LTDA
Caucaia CE Químicos 22 15
12 09.133.239/0002-95 PLACLUX INDÚSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO A SECO LTDA
Anagé BA Minerais Não Metálicos
48 200
13 10.307.003/0004-79 KWK - COMERCIAL ATACADISTA LTDA
Altos PI Alimentos 23 5
14 01.377.724/0009-79 BRASALPLA BRASIL - INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
Cabo de Santo Agostinho
PE Materiais Plásticos 57 12
15 33.541.368/0055-09 Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF
Caetité BA Infraestrutura 8 5
16 04.358.307/0006-24 CALÇADOS SENADOR POMPEU LTDA
Senador Pompeu CE Calçados 116
17 18.067.083/0001-00 NOVA FIAÇÃO INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA Jaguaruana CE Têxtil 93
18 28.354.771/0001-04 PAPAYA REI AGRONEGÓCIOS LTDA Lassance MG Alimentos 52 20
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18
19 53.577.383/0016-08 CALÇADOS FERRACINI LTDA Amargosa BA Calçados 128 12
20 11.844.663/0001-09 1TELECOM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA
Recife PE Infraestrutura 101 70
21 42.276.907/0013-61 VLI MULTIMODAL S/A São Gonçalo do Amarante
CE Infraestrutura 196 133
22 33.541.368/0321-58 - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF
Dias D'Ávila BA Infraestrutura 92 7
23 11.814.967/0007-19 Crusoe Foods Indústria, Importação e Exportação Ltda
São Gonçalo do Amarante
CE Alimentos 208 98
24 01.287.588/0002-50 DASS NORDESTE CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A
Itapipoca CE Calçados 2.387 61
25 05.359.075/0001-87 TEMPEST SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A.
Recife PE Informática 104
26 14.159.003/0002-68 CAL NORTE NORDESTE S/A Baraúna RN Minerais Não Metálicos
57 44
27 14.355.660/0001-08 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SUPERAL LTDA
Pesqueira PE Alimentos 1 10
28 13.196.196/0001-83 CBMC - EMPRESA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Cabo de Santo Agostinho
PE Minerais Não Metálicos
71 100
29 20.894.447/0001-69 AGOBLOC PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE PREMOLDADOS LTDA
São Gonçalo do Amarante
CE Minerais Não Metálicos
7 2
30 11.061.153/0001-65 TRUST CONTROL SEGURANÇA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Fortaleza CE Informática 16 6
31 16.776.645/0001-50 VIVA ALIMENTOS LTDA Ribeirão PE Alimentos 90 4
32 14.833.664/0001-46 Carvalho Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.
Teresina PI Alimentos 137
33 24.380.578/0067-05 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA
Camaçari BA Químicos 5 1
34 20.350.085/0001-45 INOPLAST - INOVAÇÃO EM SERVIÇOS DE INJEÇÃO DE PLÁSTICOS LTDA
Maracanaú CE Materiais Plásticos 32
35 16.834.089/0001-21 JP PREMOLDADOS LTDA - ME Mossoró RN Minerais Não Metálicos
13 20
36 27.157.474/0001-06 Águas de Teresina Saneamento SPE S.A.
Teresina PI Infraestrutura 241 865
37 03.887.324/0002-62 ADIMAX - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Abreu e Lima PE Alimentos 158 45
38 05.581.120/0001-43 GAROTO HOTEL E EVENTOS LTDA ME
Floriano PI Turismo 26
39 21.716.748/0001-65 Águas de Timon Saneamento S.A. Timon MA Infraestrutura 83 21
40 22.642.815/0001-07 OLMA INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEO DE MAMONA EIRELI
Lapão BA Alimentos 15 20
41 61.160.438/0004-74 BRASILATA S/A EMBALAGENS METÁLICAS
Recife PE Metalurgia 40 11
42 26.625.056/0001-25 DEF PACK EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDA
Campina Grande PB Materiais Plásticos 26 1
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19
43 04.601.397/0002-09 BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
Pau dos Ferros RN Infraestrutura 1
44 05.263.255/0001-60 MULTIPAPEL EMBALAGENS LTDA Recife PE Papel e Papelão 27 10
45 20.080.279/0001-78 PMC AUTOMOTIVA DO BRASIL LTDA
Goiana PE Componentes e Autopeças
526
46 14.496.492/0002-43 CENTRAL EOLICA BAIXA DO FEIJAO I S.A.
Jandaíra RN Infraestrutura 2 36
47 14.496.545/0002-26 CENTRAL EOLICA BAIXA DO FEIJAO II S.A.
Jandaíra RN Infraestrutura 2 36
48 14.496.290/0002-00 CENTRAL EOLICA BAIXA DO FEIJAO III S.A.
Jandaíra RN Infraestrutura 2 36
49 14.496.317/0002-56 CENTRAL EOLICA BAIXA DO FEIJAO IV S.A
Jandaíra RN Infraestrutura 2 36
50 19.877.300/0001-81 LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A
Fortaleza CE Informática 546 12
51 05.747.253/0001-47 LATICINIOS DONA FORMOSA LTDA Águas Formosas MG Alimentos 44
52 19.877.285/0001-71 LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A
Fortaleza CE Informática 8 6
53 04.601.397/0005-51 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Juazeiro do Norte CE Telecomunicações 3
54 17.227.909/0002-60 CENTRAL EOLICA JAU S.A. Jandaíra RN Infraestrutura 2 24
55 10.995.526/0001-02 EQUATORIAL TELECOMUNICACOES LTDA
São Luís MA Infraestrutura 35
56 08.936.144/0001-66 - ESTRUTURANTE TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI
Fortaleza CE Informática 39 6
57 07.319.644/0001-96 HOSTWEB DATA CENTER E SERVICOS LTDA
Fortaleza CE Informática 39 6
58 04.738.179/0001-30 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ GEMA DE MINAS LTDA.
Capelinha MG Alimentos 45 5
59 08.219.477/0001-74 ITAQUI GERACAO DE ENERGIA S/A São Luís MA Infraestrutura 221 266
60 61.585.931/0003-55 SANOVO GREENPACK EMBALAGENS DO BRASIL LTDA.
Montes Claros MG Celulose e Papel 74 7
61 10.572.236/0001-56 TORREFACAO BIA EIRELI Capelinha MG Alimentos 25 1
62 19.675.900/0001-67 3CAFFI INDUSTRIA E COMERCIO DE CAPSULAS S A
Montes Claros MG Alimentos 50 8
63 17.747.862/0001-85 GRAND VALLE INDUSTRIAL LTDA Casa Nova BA Bebidas 6 50
64 14.907.194/0002-07 TERMINAL CORREDOR NORTE S.A. São Luís MA Infraestrutura 51 10
65 07.344.594/0001-05 ARGOFRUTA COMERCIAL EXPORTADORA LTDA
Petrolina PE Alimentos 272
66 33.541.368/0319-33 Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF
Penedo AL Infraestrutura 80 31
67 07.636.657/0002-70 GUSA NORDESTE S/A Açailândia MA Siderurgia e Químicos
395 36
68 19.980.957/0002-50 CENTRAL EOLICA AVENTURA I S.A Touros RN Infraestrutura 2 20
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20
69 05.032.564/0001-20 EOLICA BEBERIBE S A Beberibe CE Infraestrutura 1 15
70 01.125.282/0007-01 PETROBAHIA S A Juazeiro BA Petroquímicos 6
71 10.746.705/0001-06 FIBRA COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI
Eusébio CE Alimentos 40 5
72 03.523.188/0002-21 DENSO SISTEMAS TERMICOS DO BRASIL LTDA
Goiana PE Componentes e Autopeças
213 8
73 40.499.907/0001-61 LATICINIO MARIANNA LTDA Alagoinhas BA Alimentos 234 26
74 09.665.653/0001-64 TROPICALIA PRODUCAO E EXPORTACAO LTDA
Petrolina PE Agricultura irrigada 424
75 18.103.185/0002-06 C&M INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME
Feira de Santana BA Alimentos 142
76 14.080.223/0002-00 GERADORA EOLICA BONS VENTOS DA SERRA I S A
Ibiapina CE Infraestrutura 5 6
77 10.471.487/0002-25 PECEM II GERACAO DE ENERGIA S. A.
São Gonçalo do Amarante
CE Infraestrutura 128 67
78 23.094.090/0002-03 LBN INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
Petrolina PE Alimentos 12
79 08.448.356/0001-02 EOLICA PEDRA DO SAL S A Parnaíba pi Infraestrutura 1 16
80 18.891.185/0001-37 COMPANHIA DO METRO DA BAHIA Salvador BA Infraestrutura 1508 1093
81 15.129.010/0001-07 CIMAR CIMENTOS DO MARANHAO SA
São Luís MA Minerais Não Metálicos
103 60
82 26.276.891/0001-05 HOTEL ARREY BEACH LTDA Parnaíba PI Turismo 18 30
83 29.067.113/0361-15 POLIMIX CONCRETO LTDA Salvador BA Minerais Não Metálicos
25
84 29.067.113/0327-13 POLIMIX CONCRETO LTDA Vitória da Conquista BA Minerais Não Metálicos
10
85 29.067.113/0329-85 POLIMIX CONCRETO LTDA Paço do Lumiar MA Minerais Não Metálicos
18
86 86.700.390/0001-28 PORTOBELLO SALVADOR HOTEIS E TURISMO LTDA
Salvador BA Turismo 46
87 11.805.397/0010-04 BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S A
Aquiraz CE Turismo 139 8
88 11.805.397/0005-39 BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S A
Aquiraz CE Turismo 238 6
89 11.805.397/0009-62 BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S A
Aquiraz CE Turismo 265 3
90 10.902.268/0001-72 CATAVENTOS ACARAU GERACAO DE ENERGIAS RENOVAVEIS
Acaraú CE Infraestrutura 17
91 33.541.368/0062-38 COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
Acaraú CE Infraestrutura 10 11
92 27.897.237/0001-73 BIOSPICEFOODS EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI
Linhares ES Infraestrutura 11 15
93 14.792.934/0001-18 PLACAS DO BRASIL S A Pinheiros ES Madeira 183 43
94 11.366.487/0001-47 MELBROS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA
Tauá CE Calçados 731
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21
95 31.023.302/0013-42 THOR GRANITOS E MARMORES LTDA
Viçosa do Ceará CE Minerais Não Metálicos
5
96 04.712.800/0007-81 THOR NORTE GRANITOS LTDA Uruoca CE Minerais Não Metálicos
29
97 29.067.113/0285-20 POLIMIX CONCRETO LTDA Fortaleza CE Minerais Não Metálicos
14
98 10.858.291/0002-98 COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS CBVP
Goiana PE Minerais Não Metálicos
370 229
99 07.887.395/0004-88 GLOBAL VISION PACK BRASIL LTDA Simões Filho BA Madeira 41 25
100 33.541.368/0060-76 COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
Lagoa Nova RN Infraestrutura 5 18
101 10.272.489/0001-04 CENTRAL EOLICA GARROTE S.A. Icapuí CE Infraestrutura 3 37
102 12.009.141/0001-54 CENTRAL EOLICA SANTO INACIO III S.A.
Icapuí CE Infraestrutura 3 37
103 11.738.349/0001-41 CENTRAL EOLICA SANTO INACIO IV S.A.
Icapuí CE Infraestrutura 3 37
104 10.408.112/0001-30 CENTRAL EOLICA SAO RAIMUNDO S.A.
Icapuí CE Infraestrutura 3 37
105 12.164.854/0001-92 INDUSTRIA DE CIMENTOS DE ALAGOAS LTDA
Marechal Deodoro AL Minerais Não Metálicos
80 30
106 10.656.452/0092-17 VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A. Camaçari BA Minerais Não Metálicos
47 8
107 55.064.562/0021-34 MAQUINAS AGRICOLAS JACTO S A Maracanaú CE Químicos 42 3
108 26.973.046/0001-80 CTR BAHIA DESTINACAO DE RESIDUOS LTDA - EPP
São Sebastião do Passé
BA Esgotamento Sanitário
15 7
109 21.959.546/0001-44 ROBUSTA COFFEE EXPORTACAO E COMERCIO DE CAFE LTDA
Pinheiros ES Alimentos 6 25
110 06.346.446/0001-59 SITECNET INFORMATICA LTDA João Pessoa PB Telecomunicações 83 1
111 16.865.089/0001-99 VOLARE VEICULOS LTDA São Mateus ES Metalurgia 357 32
112 17.740.245/0001-58
AGUAS CLARAS AMBIENTAL CENTRAL DE TRATAMENTO E BENEFICIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA
Simões Filho BA Esgotamento Sanitário
22 324
113 06.727.381/0003-53 LEMBRANCA EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E PARTICI
Porto Seguro BA Agricultura Irrigada 130
114 15.101.228/0001-45 LOGIC SOLUCOES LOGISTICAS LTDA Simões Filho BA Infraestrutura 74 45
115 27.950.582/0001-23 CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S A
Salvador BA Infraestrutura 113 6832
116 06.727.381/0004-34 LEMBRANCA EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Porto Seguro BA Agricultura Irrigada 47
117 06.727.381/0002-72 LEMBRANCA EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Eunápolis BA Alimentos 160
118 01.125.282/0011-98 PETROBAHIA S A São Francisco do Conde
BA Químicos 17
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS E INCENTIVOS E DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS E FINANCEIROS
22
119 03.423.730/0001-93 SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Recife PE Infraestrutura 67
120 14.937.103/0001-97 UMUARAMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Maceió AL Turismo 166 30
121 17.935.938/0001-04 MAXX INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL EIRELI
Nossa Senhora do Socorro
SE Madeira 13
122 17.774.497/0002-89 BEST FRUIT AGRICOLA LTDA Juazeiro BA Agricultura Irrigada 435
123 14.512.809/0002-98 ENEL GREEN POWER MODELO I EOLICA S.A
João Câmara RN Infraestrutura 2 11
124 14.504.489/0002-24 ENEL GREEN POWER MODELO II EOLICA S.A.
João Câmara RN Infraestrutura 10
125 18.510.603/0001-07 AGROVIA DO NORDESTE S A Ipojuca PE Infraestrutura 85 14
126 33.541.368/0058-51 COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
Camaçari BA Infraestrutura 0 6
127 09.402.590/0001-53 INDUSTRIA QUIMICA N SRA DA PIEDADE LTDA EPP
Lagarto SE Químicos 86
128 19.494.750/0001-95 ISOTEC INDUSTRIAL LTDA EPP Moreno PE Materiais Plásticos 9
129 11.349.807/0001-50 CENTRAIS EOLICAS ALVORADA LTDA
Caetité BA Infraestrutura 92
130 11.349.756/0001-67 CENTRAIS EOLICAS CANDIBA LTDA Guanambi BA Infraestrutura 92
131 11.350.499/0001-83 CENTRAIS EOLICAS GUANAMBI LTDA
Guanambi BA Infraestrutura 92
132 11.345.796/0001-30 CENTRAIS EOLICAS GUIRAPA LTDA Guanambi BA Infraestrutura 92
133 11.366.011/0001-06 CENTRAIS EOLICAS IGAPORA LTDA Igaporã BA Infraestrutura 92
134 11.366.468/0001-10 CENTRAIS EOLICAS ILHEUS LTDA Igaporã BA Infraestrutura 92
135 11.349.904/0001-43 CENTRAIS EOLICAS LICINIO DE ALMEIDA LTDA
Guanambi BA Infraestrutura 92
136 11.371.340/0001-45 CENTRAIS EOLICAS NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA
Igaporã BA Infraestrutura 92
137 11.365.985/0001-75 CENTRAIS EOLICAS PAJEU DO VENTO LTDA
Caetité BA Infraestrutura 92
138 11.350.542/0001-00 CENTRAIS EOLICAS PINDAI LTDA Guanambi BA Infraestrutura 92
139 11.363.327/0001-44 CENTRAIS EOLICAS PLANALTINA LTDA
Caetité BA Infraestrutura 92
140 11.366.056/0001-80 CENTRAIS EOLICAS PORTO SEGURO LTDA
Igaporã BA Infraestrutura 92
141 11.350.476/0001-79 CENTRAIS EOLICAS RIO VERDE LTDA
Caetité BA Infraestrutura 92
142 14.570.839/0002-50 CENTRAL EOLICA TEIU S A Pindaí BA Infraestrutura 1 6
143 33.541.368/0037-27 COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
Santa Cruz RN Infraestrutura 10 19
144 33.541.368/0050-02 COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
São Miguel do Gostoso
RN Infraestrutura 8 31
145 33.541.368/0046-18 COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
São Gonçalo do Amarante
RN Infraestrutura 15 32
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS E INCENTIVOS E DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS E FINANCEIROS
23
146 33.541.368/0038-08 COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
Macaíba RN Infraestrutura 7 18
147 33.541.368/0113-12 COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
Paulo Afonso BA Infraestrutura 194 241
148 14.422.996/0002-19 ENEL GREEN POWER EMILIANA EOLICA S.A.
Igaporã BA Infraestrutura 2 12
149 14.423.010/0002-25 ENEL GREEN POWER JOANA EOLICA S.A.
Igaporã BA Infraestrutura 12
150 04.619.652/0003-21 - FRUTMEL FRUTAS LTDA Sooretama ES Alimentos 164 12
151 01.171.587/0003-26 IVIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
Recife PE Informática 162
152 28.789.390/0001-40 - LIMA COMERCIO ALIMENTICIO LTDA
Recife PE Alimentos 18
153 00.970.934/0006-60 - MAGNA DO BRASIL PRODUTOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
Camaçari BA Máquinas e Equipamentos
247 155
154 29.067.113/0334-42 POLIMIX CONCRETO LTDA Aracati CE Minerais Não Metálicos
4
155 29.067.113/0275-58 POLIMIX CONCRETO LTDA Teixeira de Freitas BA Minerais Não Metálicos
15
156 29.067.113/0363-87 POLIMIX CONCRETO LTDA Linhares ES Minerais Não Metálicos
10
157 11.349.836/0001-12 CENTRAIS EOLICAS SERRA DO SALTO LTDA
Guanambi BA Infraestrutura 92
158 14.570.783/0002-34 CENTRAL EOLICA ANGICAL S A Pindaí BA Infraestrutura 1 6
159 14.570.861/0002-09 CENTRAL EOLICA CAITITU S A Pindaí BA Infraestrutura 1 6
160 14.570.819/0002-80 - CENTRAL EOLICA COQUEIRINHO S A
Pindaí BA Infraestrutura 6 6
161 14.570.800/0002-33 CENTRAL EOLICA CORRUPIAO S A Caetité BA Infraestrutura 1 6
162 14.572.367/0002-75 CENTRAL EOLICA INHAMBU S A Pindaí BA Infraestrutura 1 6
163 14.571.068/0002-16 CENTRAL EOLICA TAMANDUA MIRIM S A
Pindaí BA Infraestrutura 8
164 23.399.589/0002-29 ENEL GREEN POWER HORIZONTE MP SOLAR S.A.
Tabocas do Brejo Velho
BA Infraestrutura 2 10
165 21.619.094/0003-13 ENEL GREEN POWER ITUVERAVA NORTE SOLAR S A
Tabocas do Brejo Velho
BA Infraestrutura 10
166 21.602.288/0003-06 ENEL GREEN POWER ITUVERAVA SOLAR S A
Tabocas do Brejo Velho
BA Infraestrutura 10 10
167 19.233.858/0002-05 EOLICA CAETITE A S A Caetité BA Infraestrutura 2 12
168 19.235.607/0002-60 EOLICA CAETITE B S A Caetité BA Infraestrutura 2 10
169 19.560.109/0002-92 EOLICA CAETITE C S A Caetité BA Infraestrutura 1 4
170 12.833.899/0002-93 GERACAO CENTRAL EOLICA COMPLEXO RENASCENCA IV S A
Parazinho RN Infraestrutura 36
171 12.833.445/0002-12 GERACAO CENTRAL EOLICA PARQUE RENASCENCA III S A
Parazinho RN Infraestrutura 36
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS E INCENTIVOS E DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS E FINANCEIROS
24
172 21.619.125/0003-36 ENEL GREEN POWER ITUVERAVA SUL SOLAR S A
Tabocas do Brejo Velho
BA Infraestrutura 10
173 12.831.777/0002-68 GERACAO CENTRAL EOLICA RENASCENCA I S A
Parazinho RN Infraestrutura 36
174 12.833.419/0002-94 GERACAO CENTRAL EOLICA VENTOS DE SAO MIGUEL S A
Parazinho RN Infraestrutura 36
175 12.831.668/0002-40 GERACAO EOLICA RENASCENCA II S A
Parazinho RN Infraestrutura
176 03.861.512/0012-93 INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARATA LTDA
Vitória da Conquista BA Alimentos 36 50
177 27.729.176/0001-35 NB HOTEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA
Aracaju SE Turismo 43
178 07.028.528/0031-33 - OLAM AGRICOLA LTDA Ilhéus BA Alimentos 242 73
179 29.067.113/0297-63 POLIMIX CONCRETO LTDA São Gonçalo do Amarante
RN Minerais Não Metálicos
17
180 29.067.113/0308-50 POLIMIX CONCRETO LTDA Parnamirim RN Minerais Não Metálicos
15
181 15.596.803/0002-09 PRO - LINHAS NORDESTE LTDA Feira de Santana BA Têxtil 183 25
182 33.541.368/0047-07 COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
Caetité BA Infraestrutura 8 18
183 31.023.302/0003-70 - THOR GRANITOS E MARMORES LTDA
Barra de São Francisco
ES Minerais Não Metálicos
96
184 06.635.285/0008-90 THOR NORDESTE GRANITOS LTDA Parelhas RN Minerais Não Metálicos
68
185 06.635.285/0009-70 THOR NORDESTE GRANITOS LTDA Cruzeta RN Minerais Não Metálicos
13
186 04.712.800/0001-96 THOR NORTE GRANITOS LTDA Barra de São Francisco
ES Minerais Não Metálicos
37
187 04.712.800/0002-77 THOR NORTE GRANITOS LTDA Vila Pavão ES Minerais Não Metálicos
27
188 29.067.113/0358-10 POLIMIX CONCRETO LTDA Ilhéus BA Minerais Não Metálicos
17
189 31.023.302/0006-13 THOR GRANITOS E MARMORES LTDA
Equador RN Minerais Não Metálicos
5
190 06.635.285/0010-04 THOR NORDESTE GRANITOS LTDA Parelhas RN Infraestrutura 4
191 06.635.285/0006-28 THOR NORDESTE GRANITOS LTDA Pedra Lavrada PB Infraestrutura 1
192 03.980.822/0005-06 THORGRAN GRANITOS LTDA Linhares ES Infraestrutura 6
TOTAL 192 16.352 14.005
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS E INCENTIVOS E DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS E FINANCEIROS
25
II – MODERNIZAÇÃO
Nº CNPJ/MF EMPRESA MUNICIPIO UF SETOR
ECONÔMICO PRIORITÁRIO
Nº Empregos
diretos
Nº Empregos indiretos
1 15.115.504/0001-24 CRISTAL PIGMENTOS DO BRASIL S/A Camaçari BA Químicos 375 65
2 03.310.405/0001-14 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DOM CAMILO LTDA
Teresina PI Alimentos 26 100
3 94.806.957/0001-73 VULCABRAS AZALEIA - SE, CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
Frei Paulo SE Calçados 988 18
4 01.224.859/0001-47 WL DA SILVA PEREIRA EIRELI EPP Tacaimbó PE Móveis 135
5 14.998.371/0016-03 J. MACÊDO S/A Maceió AL Alimentos 124
6 24.350.217/0001-90 ARPEL ARTEFATOS DE PAPEL INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
Jaboatão dos Guararapes
PE Papel e Papelão 58
7 23.647.365/0010-07 BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA Cabo de Santo Agostinho
PE Químicos 33 10
8 02.271.201/0001-59 ASPERBRAS TUBOS E CONEXÕES LTDA
Macaíba RN Materiais Plásticos
113 45
9 03.973.894/0001-94 DECAL BRASIL LTDA Ipojuca PE Infraestrutura 40 16
10 04.643.859/0001-70 FENOPLAST EMBALAGENS FLEXÍVEIS LTDA.
Campina Grande PB Materiais Plásticos
94
11 10.656.452/0023-95 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. Laranjeiras SE Minerais Não Metálicos
280 169
12 04.443.021/0001-32 EUROPA INVESTIMENTOS LTDA Teresina PI Turismo 34 12
13 14.998.371/0024-05 J. MACÊDO S/A Fortaleza CE Alimentos 174
14 10.963.007/0001-62 MUSASHI DO BRASIL LTDA Igarassu PE Componentes e Autopeças
708 55
15 07.332.190/0008-60 VICUNHA TÊXTIL S.A. Pacajus CE Têxtil 984 138
16 06.206.788/0001-73 AFICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Macaíba RN Alimentos 8 20
17 42.509.257/0001-13 MINERAÇÃO CARAÍBA S/A Jaguarari BA Extração de Minerais Metálicos
1.575 85
18 09.400.793/0001-00 FRUTTISOL INDÚSTRIA DE POLPAS LTDA.
Jequié BA Alimentos 34 300
19 14.998.371/0031-34 J. MACÊDO S/A Salvador BA Alimentos 485
20 16.460.081/0001-42 TROPFRUIT NORDESTE S/A Estância SE Alimentos 363 5
21 05.826.228/0001-59 CORLEX IND. E COM. DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA
Camaçari BA Materiais Plásticos
44
22 02.280.912/0001-90 INDÚSTRIA DE ROUPAS ÁGUA VIVA LTDA
Linhares ES Artigos do Vestuário
279 65
23 06.107.255/0001-34 MGM MÓVEIS LTDA Linhares ES Móveis 120
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS E INCENTIVOS E DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS E FINANCEIROS
26
24 31.781.958/0001-90 PERMOBILI INDÚSTRIA DE MÓVEIS EIRELI
Linhares ES Móveis 50 23
25 14.516.967/0001-35 PRODUTOS ALIMENTICIOS GAMELEIRA LTDA
Jequié BA Alimentos 133 110
26 10.820.645/0001-24 Usina Trapiche S/A Sirinhaém PE Infraestrutura, Alimentos e Química
5.557
27 02.279.361/0001-44 CALÇADOS BIBI NORDESTE LTDA. Cruz das Almas BA Calçados 772 9
28 49.967.961/0004-01 AMERICANFLEX INDUSTRIAS REUNIDAS LTDA.
Campina Grande PB Móveis 76 14
29 04.876.757/0001-02 LATICÍNIOS LIMILK LTDA. Linhares ES Alimentos 38 4
30 08.175.053/0001-55 MARTEXTIL IND. E COM. TEXTIL LTDA
Cascavel CE Têxtil 247
31 10.472.905/0001-18 Linhares Geração S/A. Linhares ES Infraestrutura 74 25
32 03.106.170/0005-77 JCS BRASIL ELETRODOMÉSTICOS S/A Feira de Santana BA Eletroeletrônica 178 100
33 02.459.202/0001-21 AZUD BRASIL LTDA Salvador BA Materiais Plásticos
20 8
34 17.572.061/0002-07 Geopark Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Ltda
Jaguaripe BA Produção gás natural
1
35 13.463.913/0003-58 OLEOPLAN NORDESTE INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA
Iraquara BA Químicos e alimentos
233
36 27.485.374/0001-09 METALOSA INDÚSTRIA METALÚRGICA S/A
Colatina ES Metalurgia 255 134
37 03.993.167/0001-99 VIDFARMA INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA
Pombos PE Produtos Farmacêuticos
147 250
38 01.256.678/0001-00 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO IND. E PORTUÁRIO DO PECEM S/A
São Gonçalo do Amarante
CE Infraestrutura 68 113
39 27.485.069/0001-09 Empresa Luz e Força Santa Maria S.A Colatina ES Infraestrutura 307 68
40 03.861.512/0001-30 INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS MARATÁ LTDA
Itaporanga d'Ajuda SE Alimentos 955 200
41 96.845.748/0001-64 LATICINIO MAIS VIDA LTDA Itabela BA Alimentos 55
42 61.074.506/0026-98 BELGO BEKAERT ARAMES LTDA Feira de Santana BA Metalurgia 337 35
43 05.236.060/0001-21 ALÇATEC PRODUTOS SINTÉTICOS LTDA
Terra Nova BA Materiais Plásticos
204
44 41.644.220/0001-35 DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Fortaleza CE Infraestrutura 46 100
45 00.939.085/0001-78 PORT-GALI HOTELARIA E TURISMO LTDA
Ipojuca PE Turismo 363 56
46 40.789.745/0001-04 L PRAXEDES GOMES Mossoró RN Alimentos 44
47 61.079.117/0164-43 ALPARGATAS S/A Campina Grande PB Calçados 7.154 193
48 13.255.658/0001-96 COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE - SULGIPE
Estância SE Infraestrutura 599
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS E INCENTIVOS E DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS E FINANCEIROS
27
49 05.343.207/0001-82 COMVAP - AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA União PI Alimentos e Infraestrutura
1.666
50 08.895.369/0001-11 ROTTA DO SOL HOTELARIA E TURISMO LTDA
Ipojuca PE Turismo 191 39
51 92.660.604/0132-41 Yara Brasil Fertilizantes S/A São Luís MA Químicos 139 101
52 08.405.510/0001-50 HARYON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FRALDAS E COSMÉTICOS LTDA.
Igarassu PE Celulose e Papel 142 50
53 07.108.509/0001-00 SCHNEIDER ELECTRIC IT BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
Eusébio CE Eletroeletrônica 178
54 06.272.793/0001-84 COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO
São Luís MA Infraestrutura 777 2.135
55 03.570.768/0001-99 SIMAS INDUSTRIAL DE ALIMENTOS S/A
Macaíba RN Alimentos 676
56 33.000.167/0055-02 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS - LUBNOR
Fortaleza CE Petroquímicos 230 293
57 44.167.450/0007-34 VOPAK BRASIL S/A Candeias BA Infraestrutura 74 33
58 46.395.687/0015-08 BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA
Aracaju SE Químicos 64 26
59 01.287.588/0003-30 DASS NORDESTE CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
Santo Estêvão BA Calçados 2.951 29
60 00.924.429/0008-41 FERROVIA CENTRO ATLANTICA S A Alagoinhas BA Infraestrutura 450 258
61 24.380.578/0029-80 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA
Camaçari BA Químicos 12 14
62 24.380.578/0009-36 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.
Camaçari BA Químicos 32 10
63 33.000.167/0236-67 PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Catu BA Petroquímicos 104 226
64 33.000.167/0068-19 PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
São Francisco do Conde
BA Petroquímicos 51 39
65 14.986.335/0001-35 Petyan Indústria de Alimentos Ltda Jequié BA Alimentos 498 23
66 13.861.430/0001-40 SISAEX INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA
Conceição do Coité BA Têxtil 182 8
67 02.748.342/0001-10 INDÚSTRIA BAIANA DE COLCHÕES E ESPUMAS LTDA
Salvador BA Móveis 506
68 07.350.344/0001-70 Total Flex Indústria de Embalagens Ltda
Jequié BA Materiais Plásticos
69 09.811.654/0001-70 ACUMULADORES MOURA S/A Belo Jardim PE Máquinas e Equipamentos
1.526 350
70 09.811.654/0008-46 ACUMULADORES MOURA S/A Belo Jardim PE Máquinas e Equipamentos
313 63
71 06.368.547/0001-20 Indústria de Móveis Peroba Ltda Linhares ES Móveis 120
72 35.627.942/0004-21 NIAGRO NICHIREI DO BRASIL AGRÍCOLA LTDA
Petrolina PE Alimentos 194
73 12.819.074/0003-03 MAURICEA ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA
Luís Eduardo Magalhães
BA Alimentos 135 100
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS E INCENTIVOS E DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS E FINANCEIROS
28
74 08.910.541/0005-92 OWENS ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Recife PE Minerais Não Metálicos
561 168
75 07.281.413/0001-30 FAE-FERRAGENS E APARELHOS ELÉTRICOS S/A
Fortaleza CE Máquinas e Equipamentos
290
76 01.183.070/0001-95 CIA METALIC NORDESTE Maracanaú CE Metalurgia 400
77 03.386.603/0001-61 LIESA LINHARES EMBALAGENS LTDA Linhares ES Papel e Papelão 23
78 06.597.801/0001-62 THEODORO F SOBRAL E CIA LTDA Floriano PI Produtos Farmacêuticos
339 30
79 03.461.082/0001-60 PERFILADOS RIO DOCE S A Linhares ES Metalurgia 167 80
80 48.539.407/0072-01 BASF SA Camaçari BA Químicos 214 200
81 05.809.274/0001-40 CTM AGRICOLA LTDA Açu RN Fruticultura 47 15
82 63.310.411/0001-01 TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S A Eusébio CE Alimentos 1136 117
83 33.000.167/0024-06 PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
São Francisco do Conde
BA Infraestrutura 31 72
84 33.000.167/0266-82 PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Camaçari BA Infraestrutura 32 86
85 33.000.167/0115-70 PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Camaçari BA Infraestrutura 21 68
86 07.079.511/0001-90 INDORAMA VENTURES POLIMEROS S A
Ipojuca PE Químicos 153 188
87 12.020.480/0001-31 DOCILE NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Vitória de Santo Antão
PE Alimentos 87 7
88 06.959.319/0001-25 ALCAN ALUMINA LTDA São Luís MA Metalurgia 1016 2495
89 23.637.697/0001-01 ALCOA ALUMINIO S/A São Luís MA Metalurgia 1016 2495
90 06.167.730/0003-20 Alcoa World Alumina Brasil Ltda São Luís MA Metalurgia 1016 2495
91 33.163.908/0091-21 BARRY CALLEBAUT BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
Itabuna BA Alimentos 251 292
92 07.157.915/0001-54 ACC BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES L
Ilhéus BA Informática 18 3
93 60.398.369/0004-79 PARANAPANEMA S/A Dias d'Ávila BA Metalurgia 1061 143
94 33.000.167/0230-71 PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Camaçari BA Infraestrutura 40 83
95 42.105.890/0009-01 SOUTH32 MINERALS SA São Luís MA Minerais Não Metálicos
1016 495
96 33.000.167/0008-88 PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRA
Marechal Deodoro AL Derivados do petróleo
168 306
97 33.000.167/1005-99 PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Aracaju SE Derivados do petróleo
62 251
98 15.209.980/0001-04 YPIOCA INDUSTRIAL DE BEBIDAS S A Fortaleza CE Bebidas 382 95
99 05.056.315/0001-74 AGROROSA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
São Mateus ES Alimentos 26
100 61.079.117/0109-17 ALPARGATAS S A Montes Claros MG Calçados 2461 95
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MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS E INCENTIVOS E DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS E FINANCEIROS
29
101 83.249.078/0001-71 BRAMETAL S A Linhares ES Metalurgia 730 94
102 36.398.527/0001-63 CIMOL COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA
Linhares ES Móveis 127
103 04.051.054/0001-37 INTERFRUIT ALIMENTOS LTDA Linhares ES Alimentos 70 180
104 10.885.321/0001-74 WEG LINHARES EQUIPAMENTOS ELETRICOS S A
Linhares ES Eletroeletrônica 2454 125
105 10.220.089/0001-55 LUNELLI TEXTIL NORDESTE LTDA Maracanaú CE Artigos do Vestuário
1175
106 07.206.816/0052-65 M DIAS BRANCO S A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
Jaboatão dos Guararapes
PE Alimentos 2937 1227
107 18.279.158/0001-08 RIMA INDUSTRIAL S A Bocaiúva MG Metalurgia 1260 20
108 18.279.158/0011-80 Rima Industrial S/A Várzea da Palma MG Metalurgia 543 61
109 17.245.234/0039-74 CIA DE FIACAO E TECIDOS CEDRO E CACHOEIRA
Pirapora MG Têxtil 348 41
110 17.221.771/0001-01 LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA Pirapora MG Metalurgia 627 113
111 04.642.939/0001-00 SACCONI AGROINDUSTRIAL COMERCIO E EXPORTACAO LTDA
São Mateus ES Alimentos 18
112 07.203.904/0001-63 UNITEXTIL UNIAO INDUSTRIAL TEXTIL S A
Fortaleza CE Têxtil 333 4
113 10.144.628/0004-67 PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S.A Montes Claros MG Químicos 37 120
114 16.933.590/0001-45 COMPANHIA FERROLIGAS MINAS GERAIS
Pirapora MG Metalurgia 679 266
115 08.324.196/0001-81 COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSER
Natal RN Infraestrutura 789 2100
116 33.000.167/1091-11 PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Guamaré RN Químicos 774 405
117 02.656.686/0001-07 MULTICOR INDUSTRIA TEXTIL LTDA Jaguaruana CE Têxtil 83 20
118 06.882.060/0001-61 LACTICINIO YOGUEDES IND E COM LTDA
Caraí MG Alimentos 29 117
119 16.921.603/0001-66 NOVO NORDISK PRODUCAO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA
Montes Claros MG Produtos Farmacêuticos
1045 227
120 22.671.564/0001-99 FÁBRICA MINEIRA DE ELETRODOS E SOLDAS DENVER S/A
Montes Claros MG Metalurgia 144 15
121 06.269.953/0001-36 CALCADOS PEGADA NORDESTE LTDA Ruy Barbosa BA Calçados 442 1
122 73.759.185/0001-96 CIA DE GAS DO CEARA CEGAS Fortaleza CE Infraestrutura 60 44
123 09.094.368/0001-30 MARSOL HOTEIS E TURISMO S A Natal RN Turismo 51
124 05.584.693/0001-20 CERAMICA LIVRAMENTO LTDA Timon MA Minerais Não Metálicos
63 50
125 05.423.963/0153-05 OI MOVEL S A EM RECUPERACAO JUDICIAL
Salvador BA Infraestrutura 43 3755
126 03.282.301/0001-43 POLE ALIMENTOS LTDA Maracanaú CE Alimentos 457
127 40.561.649/0001-04 TERMINAL PORTUARIO COTEGIPE S.A
Salvador BA Infraestrutura 150 217
128 07.332.190/0007-89 VICUNHA TEXTIL S.A Natal RN Têxtil 1813 105
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
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DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS E INCENTIVOS E DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS E FINANCEIROS
30
129 07.332.190/0012-46 VICUNHA TÊXTIL S.A. - Unidade I Maracanaú CE Têxtil 2681 318
130 05.124.161/0001-00 WEB NORDESTE LTDA Simões Filho BA Máquinas e Equipamentos
61 13
131 03.604.761/0001-40 ONIX S A INDUSTRIA DE COLCHOES E ESPUMA
Teresina PI Químicos 92
132 06.751.564/0001-42 SOCIMOL INDUSTRIA DE COLCHOES E MOVEIS S A
Teresina PI Móveis 448 45
133 09.175.609/0001-76 SOMAR COMERCIO E TRANSPORTE DE ALIMENTOS LTDA
Moreno PE Alimentos 81 12
134 03.361.880/0001-10 MONTE PASCOAL HOTEIS LTDA Salvador BA Turismo 57 15
135 02.333.707/0036-75 JACOBS DOUWE EGBERTS BR COMERCIALIZACAO DE CAFES
Salvador BA Alimentos 130 100
136 07.823.239/0001-00 FIESTA BAHIA HOTEL LTDA Salvador BA Turismo 207 10
137 19.791.896/0088-53 SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA Jequié BA Infraestrutura 110 11
138 88.104.328/0016-85 CALCADOS RAMARIM LTDA Jequié BA Calçados 1310 10
139 05.699.871/0001-69 FRIGOTIL FRIGORIFICO DE TIMON SA Timon MA Alimentos 690
140 11.922.335/0001-83 J M LOPEZ LIMA Mossoró RN Agricultura Irrigada
134 15
141 15.144.306/0001-99 VALE MANGANES S A Simões Filho BA Metalurgia 288 440
142 06.840.748/0001-89 COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI Teresina PI Infraestrutura 2095 1747
143 33.000.167/0104-17 PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Caucaia CE Infraestrutura 50 50
144 07.406.242/0001-29 MARQUISE EMPREENDIMENTOS S A Fortaleza CE Turismo 218 19
145 03.282.301/0004-96 POLE ALIMENTOS LTDA Aquiraz CE Alimentos 299
146 07.408.612/0001-67 SITIO BARREIRAS FRUTICULTURA LTDA
Missão Velha CE Agricultura irrigada
303
147 15.139.629/0001-94 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Salvador BA Infraestrutura 2897 14840
148 09.991.639/0001-50 CIPAN COM E IND DE PRODS ALIMENTICIOS DO NORDESTE
Caruaru PE Alimentos 816
149 02.036.483/0006-14 CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
Camaçari BA Químicos 2113 877
150 40.917.346/0001-73 MERCONPLAS INDUSTRIAL DE PLASTICOS COMERCIO S A
Arapiraca AL Materiais Plásticos
270
151 10.353.107/0002-58 HOTEIS SEARA LTDA Fortaleza CE Turismo 83 4
152 10.353.107/0003-39 HOTEIS SEARA LTDA Fortaleza CE Turismo 63 4
153 10.353.107/0001-77 HOTEIS SEARA LTDA Fortaleza CE Turismo 189 4
154 03.875.890/0001-73 RUAH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
Marco CE Móveis 815
155 01.238.035/0001-26 INDÚSTRIA DE SORVETES E DERIVADOS LTDA.
Abreu e Lima PE Alimentos 328
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DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS E INCENTIVOS E DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS E FINANCEIROS
31
156 02.045.487/0009-01 MARISOL VESTUARIO SA Pacatuba CE Artigos do Vestuário e Calçados
1191 14
157 07.757.005/0001-02 TROP FRUTAS DO BRASIL LTDA Linhares ES Alimentos 72 53
158 06.269.953/0010-27 CALÇADOS PEGADA NORDESTE LTDA Castro Alves BA Calçados 434
159 52.241.635/0020-47 DEMOCRATA CALCADOS E ARTEFATOS DE COURO LTDA
Camocim CE Calçados 592 130
160 09.175.103/0001-67 IBACEM AGRICOLA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA
Juazeiro BA Agricultura Irrigada
548
161 71.498.463/0001-73 ZOOMAX NUTRICAO ANIMAL LTDA Joaíma MG Alimentos 13 47
162 06.980.064/0031-06 NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
Teresina PI Petroquímicos 33 23
163 06.980.064/0035-21 NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
Juazeiro BA Petroquímicos 54 5
164 06.980.064/0003-44 NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
São Luís MA Petroquímicos 93 34
165 06.980.064/0008-59 NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
Recife PE Petroquímicos 49 8
166 06.980.064/0048-46 NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
Ipojuca PE Petroquímicos 156 44
167 06.980.064/0006-97 NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
Cabedelo PB Petroquímicos 85 15
168 06.980.064/0030-17 NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
Salvador BA Petroquímicos 152 16
169 11.805.397/0003-77 BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S A Aquiraz CE Turismo 243 5
170 13.030.186/0001-73 TERMOTECNICA DO NORDESTE INDUSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO DE EPS LTDA
Petrolina PE Petroquímicos 56
171 85.142.651/0002-50 Seta Embalagens Ltda Linhares ES Papel e Papelão 54 25
172 10.656.452/0085-98 VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A São Luís MA Minerais Não Metálicos
60 32
173 63.310.411/0026-51 TRES CORACOES ALIMENTOS S A Mossoró RN Alimentos 434 106
174 19.900.000/0019-03 CERVEJARIAS KAISER BRASIL SA Pacatuba CE Bebidas 107 109
175 08.334.818/0001-52 NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
Feira de Santana BA Alimentos 660 280
176 00.726.741/0001-54 SOL NORDESTE LTDA Simões Filho BA Materiais Plásticos
42 4
177 07.691.872/0001-92 DRESCH E DALLA CORTE LTDA Conde PB Materiais Plásticos
28
178 07.206.816/0036-45 M DIAS BRANCO S A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
Cabedelo PB Alimentos 394 39
179 06.604.714/0002-76 SANTELISA INDÚSTRIA DE EMBALAGENS S/A
Aquiraz CE Papel e Papelão 296 30
180 11.445.160/0001-60 INDUSTRIAS REUNIDAS RENDA S A Abreu e Lima PE Metalurgia 316
181 43.677.178/0010-75 ARCH QUIMICA BRASIL LTDA Igarassu PE Químicos 121 74
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
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COORDENAÇÃO-GERAL DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS E FINANCEIROS
32
182 15.836.348/0001-90 DILLY NORDESTE INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA
Brejo Santo CE Calçados 920
183 02.329.713/0022-53 TIMAC AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES
Candeias BA Químicos 305 103
184 40.838.658/0001-91 ARA TEXTIL LTDA Abreu e Lima PE Têxtil 153 4
185 07.206.816/0026-73 M DIAS BRANCO S.A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
Natal RN Alimentos 461 35
186 08.594.814/0001-03 CAMANOR PRODUTOS MARINHOS S.A
Canguaretama RN Aquicultura 547
187 94.316.999/0009-83 ANIGER CALCADOS SUPRIMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
Quixeramobim CE Calçados 387 4607
188 97.837.181/0029-48 DURATEX S A Cabo de Santo Agostinho
PE Minerais Não Metálicos
769 85
189 05.680.391/0001-56 FSF TECNOLOGIA S.A Maceió AL Informática 158 68
190 08.984.318/0001-66 CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA
Marechal Deodoro AL Materiais Plásticos
113 12
191 02.489.981/0001-08 I V L INDUSTRIAS VIEIRA LTDA Lagarto SE Alimentos 379 100
192 02.489.982/0001-52 MARATA INDUSTRIA DE COPOS LTDA Lagarto SE Materiais Plásticos
204 100
193 64.858.525/0139-80 MONSANTO DO BRASIL LTDA Camaçari BA Químicos 156 165
194 06.980.064/0073-57 NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
Guamaré RN Petroquímicos 79 12
195 06.980.064/0005-06 NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
Natal RN Petroquímicos 35 8
196 06.980.064/0104-98 NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
Crato CE Petroquímicos 38 9
197 06.980.064/0010-73 NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
Maceió AL Petroquímicos 75 14
198 06.980.064/0034-40 NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
Aracaju SE Petroquímicos 68 4
199 63.310.411/0014-18 TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S A Natal RN Alimentos 397 94
200 62.032.180/0001-40 HYDRA CORONA SISTEMAS DE AQUECIMENTO DE AGUA LTDA
Aracaju SE Materiais Plásticos
1041 29
201 02.005.599/0001-81 C & L INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA Maracanaú CE Calçados 120
202 09.722.463/0001-31 TINTAS IQUINE LTDA Jaboatão dos Guararapes
PE Químicos 435 39
203 06.980.064/0106-50 NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
Jequié BA Produção de gás 62 4
204 06.980.064/0025-50 NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
São Francisco do Conde
BA Petroquímicos 143 9
205 10.366.780/0001-41 CENTRAIS ELETRICAS DA PARAIBA S A EPASA
João Pessoa PB Infraestrutura 141 142
206 07.413.279/0001-84 FORTALEZA ATLANTICO HOTEIS LTDA
Fortaleza CE Turismo 105
207 07.206.816/0028-35 M DIAS BRANCO S.A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
Fortaleza CE Alimentos 451 81
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DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS E INCENTIVOS E DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS E FINANCEIROS
33
208 09.077.272/0001-64 HOTEL VILA DO MAR LTDA Natal RN Turismo 168
209 03.636.350/0001-37 ITALSOFA NORDESTE S A Simões Filho BA Móveis 236 22
210 02.771.894/0001-49 FRUTAS SOLO AGROINDUSTRIAL LTDA
Sooretama ES Alimentos 91 40
211 11.907.140/0001-64 KRONA TUBOS E CONEXOES DO NORDESTE LTDA
Marechal Deodoro AL Materiais Plásticos
390 1560
212 07.206.816/0024-01 M DIAS BRANCO S A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
Fortaleza CE Alimentos 321 3
213 02.489.991/0001-43 MARATA INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA
Lagarto SE Materiais Plásticos
105 50
214 05.440.492/0001-50 COMERCIO E EXPORTACAO SANTIAGO LTDA EPP
São Mateus ES Alimentos 30
215 33.000.167/1123-33 PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Laranjeiras SE Químicos 246 491
216 60.409.075/0466-59 NESTLE BRASIL LTDA Montes Claros MG Alimentos 130 68
217 09.351.366/0001-80 MONTE ALEGRE FIOS LTDA ME João Pessoa PB Têxtil 178
218 25.582.727/0001-55 COMPANHIA DE FIACAO E TECIDOS SANTO ANTONIO
Pirapora MG Têxtil 315 40
219 01.098.983/0007-07 PAQUETA CALCADOS LTDA Pentecoste CE Calçados 1284 90
220 01.098.983/0001-03 PAQUETA CALCADOS LTDA Itapagé CE Calçados 1782 890
221 32.430.993/0001-28 RIMO S A INDUSTRIA E COMERCIO Linhares ES Móveis 300 500
222 10.656.452/0071-92 VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Caucaia CE Minerais Não Metálicos
223 07.857.217/0001-61 BORRACHAS VIPAL NORDESTE S A Feira de Santana BA Petroquímicos 794 128
224 29.067.113/0274-77 POLIMIX CONCRETO LTDA Porto Seguro BA Minerais Não Metálicos
15
225 46.395.687/0035-51 BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
Ipojuca PE Petroquímicos 104 61
226 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
Recife PE Infraestrutura 2314 6748
227 05.695.884/0001-60 PRODUMASTER NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE COMP
Camaçari BA Materiais Plásticos
64 16
228 17.090.600/0001-90 GL INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS S A
Moreno PE Alimentos 796 91
229 04.206.050/0081-65 TIM CELULAR S A Maceió AL Infraestrutura 10 372
230 04.206.050/0087-50 TIM CELULAR S A Fortaleza CE Infraestrutura 62 698
231 04.390.556/0001-92 TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA
Dias d'Ávila BA Minerais Não Metálicos
267 13
232 03.695.199/0001-08 NUTRIFORT INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA.
Juazeiro do Norte CE 30 15
233 04.206.050/0080-84 TIM CELULAR S/A Teresina PI Infraestrutura 10 2524
234 37.172.095/0001-30 - NAUTICOMAR HOTELARIA SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA
Porto Seguro BA Turismo 71
235 01.014.748/0001-06 AGRIVALE AGRICULTURA DO VALE LTDA
Petrolina PE Agricultura Irrigada
1463
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS E INCENTIVOS E DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS E FINANCEIROS
34
236 61.079.117/0256-04 ALPARGATAS S A Carpina PE Calçados 1088 57
237 02.948.030/0002-30 ESMALTEC S A Maracanaú CE Metalurgia 2802 170
238 49.032.964/0067-37 SPECTRUM BRANDS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BE
Jaboatão dos Guararapes
PE Químicos 186
239 29.506.474/0039-64 BALL BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S A
Cabo de Santo Agostinho
PE Metalurgia 325 103
240 11.881.729/0001-30 H L HOTEIS LTDA Ipojuca PE Turismo 231
241 13.546.353/0001-33 ACRINOR ACRILONITRILA DO NORDESTE S A
Camaçari BA Químicos 79 18
242 13.546.353/0005-67 ACRINOR ACRILONITRILA DO NORDESTE S A
Camaçari BA Químicos 78 19
243 33.541.368/0317-71 COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
Canindé de São Francisco
SE Infraestrutura 74 44
244 33.541.368/0259-68 COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
Petrolândia PE Infraestrutura 66 21
245 33.541.368/0023-21 COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
Paulo Afonso BA Infraestrutura 194 241
246 33.541.368/0325-81 COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
Delmiro Gouveia AL Infraestrutura 28 40
247 02.303.637/0002-63 JIEM AGRICOLA E COMERCIAL LTDA Mossoró RN Agricultura Irrigada
99 24
248 24.380.727/0002-90 AGROBRAS AGRICOLA TROPICAL DO BRASIL S A
Casa Nova BA Agricultura Irrigada
844
249 05.342.105/0004-95 ARCONIC INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA
Itapissuma PE Metalurgia 531 260
250 07.526.557/0012-62 AMBEV S A Estância SE Bebidas 352 148
251 04.838.649/0004-80 BALL EMBALAGENS AMAZONIA LTDA Cabo de Santo Agostinho
PE Metalurgia 82 70
252 26.728.866/0001-07 ADN PROJETOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
Salvador BA Informática 21 16
253 13.642.699/0001-35 AGRO INDUSTRIAS DO VALE DO SAO FRANCISCO S/A AGROVALE
Juazeiro BA Alimentos 4828
254 60.561.719/0094-22 AKZO NOBEL LTDA Recife PE Químicos 181 16
255 30.974.737/0001-76 ALCON COMPANHIA DE ALCOOL CONCEICAO DA BARRA
Conceição da Barra ES Infraestrutura 180 20
256 04.181.950/0007-06 AVANSYS TECNOLOGIA LTDA Salvador BA Informática 128
257 13.527.082/0002-50 BLENDCOFFEE COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Itamaraju BA Alimentos 29 5
258 12.447.077/0001-93 BRASIL ASFALTOS LTDA Candeias BA Químicos 24 6
259 00.153.282/0001-67 CESDE INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA
Maranguape CE Eletroeletrônica 512 6
260 10.331.731/0001-73 DAIRY PARTNERS AMERICAS NORDESTE PRODUTOS ALIMENT
Garanhuns PE Alimentos 247 29
261 13.017.462/0001-63 ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Aracaju SE Infraestrutura 824 383
262 12.655.650/0001-54 HIDROTEC AGRICOLA LTDA Petrolina PE Fruticultura 514
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS E INCENTIVOS E DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS E FINANCEIROS
35
263 02.303.637/0001-82 JIEM AGRICOLA E COMERCIAL LTDA Baraúna RN Agricultura Irrigada
92 20
264 03.721.769/0002-78 MASTERBOI LTDA Recife PE Alimentos 796 1
265 29.737.368/0010-00 MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA
Abreu e Lima PE Alimentos 102 27
266 02.802.419/0001-92 MERCOFRICON S A Paulista PE Metalurgia 730 16
267 07.666.567/0002-21 MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S A
Conceição do Jacuípe
BA Eletroeletrônica 2073 52
268 10.144.076/0001-44 MONDELEZ BRASIL NORTE NORDESTE LTDA
Vitória de Santo Antão
PE Alimentos 1438 467
269 07.576.952/0001-05 NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A
Fortaleza CE Bebidas 241 25
270 08.334.818/0003-14 NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
Itabuna BA Alimentos 233 55
271 08.334.818/0001-52 NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
Feira de Santana BA Alimentos 670 280
272 07.196.033/0025-75 NORSA REFRIGERANTES LTDA Simões Filho BA Alimentos 570 56
273 07.196.033/0055-90 NORSA REFRIGERANTES LTDA Maceió AL Bebidas 724 44
274 10.144.628/0003-86 PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S A Candeias BA Químicos 42 112
275 33.000.167/0148-38 PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Alto do Rodrigues RN Infraestrutura 46 76
276 08.255.314/0001-47 PONTALMAR PRAIA HOTEL LTDA Natal RN Turismo 77
277 13.718.127/0001-92 PORTOBELLO HOTEIS E TURISMO LTDA
Porto Seguro BA Turismo 57
278 19.359.981/0001-96 PORTOBELLO PARK ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA
Porto Seguro BA Turismo 3 47
279 15.102.262/0001-34 POSTES NORDESTE SA Simões Filho BA Minerais Não Metálicos
65 2
280 27.515.154/0012-25 PROQUIGEL QUIMICA S A Candeias BA Químicos 272 58
281 27.515.154/0011-44 PROQUIGEL QUIMICA S A Camaçari BA Químicos 8 2
282 02.649.342/0001-62 RIFOLES PRAIA HOTEL LTDA Natal RN Turismo 213 6
283 16.400.178/0001-60 SANTENO IRRIGACOES DO NORDESTE LTDA
Simões Filho BA Materiais Plásticos
25 19
284 03.795.050/0002-81 TERMOPERNAMBUCO S A Ipojuca PE Infraestrutura 5 56
285 02.429.732/0001-27 TERPHANE LTDA Cabo de Santo Agostinho
PE Materiais Plásticos
395 96
286 04.206.050/0082-46 - TIM CELULAR S A Jaboatão dos Guararapes
PE Infraestrutura 176 1585
287 04.206.050/0037-91 - TIM CELULAR S A São Luís MA Infraestrutura 344
288 04.206.050/0200-25 TIM CELULAR S A Montes Claros MG Infraestrutura 9 1384
289 04.206.050/0075-17 TIM CELULAR S A Salvador BA Infraestrutura 31 585
290 02.329.713/0016-05 TIMAC AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES
Santa Luzia do Norte
AL Químicos 145 30
291 08.038.666/0001-40 - UNILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS
Fortaleza CE Materiais Plásticos
84
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS E INCENTIVOS E DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS E FINANCEIROS
36
292 08.395.782/0001-17 USIBRAS USINA BRASILEIRA DE OLEOS E CASTANHA LTDA
Mossoró RN Alimentos 831
293 02.193.012/0001-05 - VENOSAN BRASIL LTDA Abreu e Lima PE Têxtil 293 8
294 10.656.452/0012-32 VOTORANTIM CIMENTOS N NE S/A Paulista PE Minerais Não Metálicos
44 48
295 15.293.108/0001-97 YPLASTIC EMBALAGENS PLASTICAS S.A
Fortaleza CE Químicos 63 4
296 06.980.064/0090-58 NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
Itabuna BA Químicos 60 4
297 06.980.064/0002-63 NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
Fortaleza CE Químicos 186 57
298 33.541.368/0211-13 COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
Ubaitaba BA Infraestrutura 13 18
299 33.541.368/0260-00 - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
Jequié BA Infraestrutura 2 6
300 33.541.368/0014-30 COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
Tauá CE Infraestrutura 3 5
301 28.152.650/0001-71 - EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A
Nova Venécia ES Infraestrutura 1043
302 33.000.167/0118-12 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.- PETROBRAS
Linhares ES Derivados do petróleo
216 479
303 07.143.431/0001-56 RESIBRAS INDUSTRIA DE CASTANHAS LTDA
Fortaleza CE Químicos 85 12
304 01.755.087/0001-70 SAND BEACH INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA
Fortaleza CE Artigos do Vestuário
512
305 01.115.454/0001-70 SIDORE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES E ÁGUAS MINERAIS LTDA.
Parnamirim RN Bebidas 181 2
306 16.404.287/0013-99 SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A Mucuri BA Celulose e Papel 8241 1801
307 29.019.734/0001-02 THOR BAHIA GRANITOS LTDA EPP Boquira BA Minerais Não Metálicos
25
308 03.980.822/0003-36 THORGRAN GRANITOS LTDA Vila Pavão ES Minerais Não Metálicos
20
309 03.980.822/0001-74 THORGRAN GRANITOS LTDA Barra de São Francisco
ES Minerais Não Metálicos
171
310 02.908.104/0001-24 UNIAO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E HOTELEIROS S.A
Aracaju SE Turismo 47 20
311 32.821.183/0001-00 AGROPECUARIA MARATA LTDA Itaporanga d'Ajuda SE Agricultura Irrigada
243 100
312 03.861.512/0001-30 INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARATA LTDA
Itaporanga d'Ajuda SE Alimentos 955 200
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS E INCENTIVOS E DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS E FINANCEIROS
37
III – DIVERSIFICAÇÃO
IV - AMPLIAÇÃO
Nº CNPJ/MF EMPRESA MUNICIPIO UF
SETOR Nº Empregos
diretos
Nº Empregos indiretos
ECONÔMICO PRIORITÁRIO
1 15.141.799/0001-03 CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA Pojuca BA Metalurgia 1.400 106
2 50.719.061/0010-72 COUROQUIMICA COUROS E ACABAMENTOS LTDA
Pirapora MG Artigos do Vestuário
238 200
3 12.655.650/0001-54 HIDROTEC AGRICOLA LTDA Petrolina PE Fruticultura 514
4 03.861.512/0001-30 INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARATA LTDA Itaporanga d'Ajuda
SE Celulose e Papel 955 200
5 08.369.748/0001-78 JAV INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA Lagarto SE Alimentos 787 1
6 27.291.400/0001-50 LASA LINHARES AGROINDUSTRIAL SA Linhares ES Infraestrutura 862
7 07.196.033/0055-90 NORSA REFRIGERANTES LTDA Maceió AL Alimentos 724 44
8 33.000.167/1111-08 PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Ipojuca PE Petroquímicos 415 376
9 08.365.633/0001-05 SANDENE S A INDUSTRIA E COMERCIO Paulista PE Materiais Plásticos 193 43
10 05.945.932/0001-20 TECLAV - TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA
Eusébio CE Artigos do Vestuário
620 6
11 01.261.681/0002-95 WHB AUTOMOTIVE S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Glória do Goitá PE Componentes e Autopeças
265 37
Nº CNPJ/MF EMPRESA MUNICIPIO UF
SETOR Nº Empregos
diretos
Nº Empregos indiretos
ECONÔMICO PRIORITÁRIO
1 13.463.913/0003-58 OLEOPLAN NORDESTE INDUSTRIA DE BIOCOMBUSTIVEL LTDA
Iraquara BA Petroquímicos 231 215
2 02.558.157/0020-25 Telefônica Brasil S.A. Natal RN Infraestrutura 48 96
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS E INCENTIVOS E DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS E FINANCEIROS
38
V – REINVESTIMENTO DE 30% DO IRPJ
Nº CNPJ/MF EMPRESA MUNICIPIO UF SETOR Nº
Empregos diretos
Nº Empregos indiretos
1 02.952.466/0001-12 ICOFORT - AGROINDUSTRIAL LTDA. Juazeiro BA Alimentos 200 29
2 07.206.816/0028-35 M. DIAS BRANCO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
Fortaleza CE Alimentos 446 890
3 03.928.105/0001-01 SUATA - SERV. UNIF. DE ARMAZENAGEM E TERM. ALFANDEGADO S.A.
Ipojuca PE Infraestrutura 123 68
4 43.677.178/0010-75 Arch Química Brasil Ltda Igarassu PE Química
5 10.921.911/0001-05 FORTLEV IND. E COM. DE PLÁSTICOS LTDA Camaçari BA Materiais Plásticos 396 15
6 12.281.632/0002-30 Vieira Aço Indústria & Comércio Ltda. São Bento PB Minerais Não Metálicos
6 81
7 08.249.021/0011-29 NORTE SALINEIRA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO - NORSAL
Areia Branca RN Alimentos 433
8 17.901.817/0001-33 ANTEC EÓLICA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE FREIOS LTDA
Camaçari BA Metalurgia 9 6
9 06.212.748/0002-15 CENTRAIS ELÉTRICAS DE PERNAMBUCO S/A - EPESA
Igarassu PE Infraestrutura 148 2
10 78.876.950/0053-00 CIA. HERING Parnamirim RN Têxtil 1.122 104
11 05.270.731/0001-70 INDÚSTRIAS REUNIDAS HÉLIO ARRUDA COELHO LTDA
Sobral CE Alimentos 218
12 02.308.677/0001-17 MATA FRESCA LTDA Mossoró RN Agricultura Irrigada 528
13 73.674.202/0002-73 FERTILIZANTES DO NORDESTE LTDA Recife PE Química 89 80
14 07.938.461/0002-30 FERTINOR FERTILIZANTES LTDA Maruim SE Química 75 6
15 02.802.419/0001-92 MERCOFRICON S/A Paulista PE Eletroeletrônica 645 16
16 35.029.057/0001-06 CERÂMICA BRASILEIRA CERBRÁS LTDA. Maracanaú CE Minerais Não Metálicos
102
17 00.900.625/0001-00 DINA DINAMARCA INDÚSTRIAL AGRICOLA LTDA Mossoró RN Fruticultura 315
18 60.886.413/0151-79 Liquigás Distribuidora S/A Ipojuca PE Química 98 19
19 08.255.314/0001-47 PONTALMAR PRAIA HOTEL LTDA Natal RN Turismo 71
20 02.119.258/0002-18 FERTIPAR FERTILIZANTES DO NORDESTE LTDA Candeias BA Química 156
21 09.545.681/0001-48 JLX MINERAÇÃO S/A Montes Claros MG Minerais Não metálicos
112 35
22 13.642.699/0001-35 AGRO INDÚSTRIAS DO VALE DO SÃO FRANCISCO S.A.
Juazeiro BA Alimentos e Química 3.064 10
23 07.199.805/0001-55 GRANDE MOINHO CEARENSE S A Fortaleza CE Alimentos 280 182
24 05.699.871/0001-69 FRIGOTIL - FRIGORÍFICO DE TIMON S/A Timon MA Alimentos 612
25 63.310.411/0026-51 TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S/A Mossoró RN Alimentos 421 88
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS E INCENTIVOS E DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS E FINANCEIROS
39
26 88.104.328/0015-02 CALÇADOS RAMARIM LTDA Jequié BA Calçados 1.575 81
27 00.546.997/0004-22 GALVANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS S/A.
Luís Eduardo Magalhães
BA Química 353 289
28 02.649.342/0001-62 RIFÓLES PRAIA HOTEL LTDA Natal RN Turismo 208 5
29 28.127.579/0001-77 NICCHIO CAFE S A EXPORTACAO E IMPORTACAO
Colatina ES Alimentos 132
30 01.802.541/0001-04 TUBOARTE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI Jaguaribe CE Móveis 287
31 63.542.443/0001-24 FORTES TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA Fortaleza CE Informática
32 13.527.082/0001-79 BLENDCOFFEE COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA
Linhares ES Alimentos 37
33 10.567.693/0001-52 - ADEL COCO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Trairi CE Alimentos 237 85
34 09.094.368/0001-30 MARSOL HOTEIS E TURISMO S A Natal RN Turismo 51
35 02.279.361/0001-44 CALCADOS BIBI NORDESTE LTDA Cruz das Almas BA Calçados 727 10
36 01.238.035/0001-26 INDÚSTRIA DE SORVETES E DERIVADOS LTDA. Abreu e Lima PE Alimentos 328
37 01.067.879/0001-51 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS PLÁSTICAS LTDA
Jaboatão dos Guararapes
PE Materiais Plásticos 133 30
38 13.956.651/0001-00 HAMILTON RIOS IND COM E EXP LTDA Conceição do Coité
BA Têxtil 97 20
39 06.980.064/0002-63 NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA Fortaleza CE Química 186 57
40 10.885.321/0001-74 WEG LINHARES EQUIPAMENTOS ELETRICOS S A
Linhares ES Máquinas e Equipamentos
2.435 155
41 61.074.506/0026-98 BELGO BEKAERT ARAMES LTDA Feira de Santana
BA Metalurgia 219 95
42 11.797.222/0001-01 USINA CENTRAL OLHO D AGUA S A Camutanga PE Alimentos 2.100
43 06.003.046/0001-40 IMETAME PEDRAS NATURAIS LTDA Linhares ES Minerais Não Metálicos
71 80
44 34.432.153/0001-20 COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGAS Salvador BA Produção de gás 130 123
45 69.983.484/0001-32 GÁS DE ALAGOAS S/A - ALGÁS Maceió AL Produção de gás 90 41
46 04.095.571/0001-08 SODECIA DA BAHIA LTDA Camaçari BA Componentes e Autopeças
207
47 08.984.318/0001-66 CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA Marechal Deodoro
AL Química 90 12
48 03.892.308/0001-87 LSB INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA Fortaleza CE Têxtil 264
49 13.017.462/0001-63 ENERGISA SERGIPE -DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Aracaju SE Infraestrutura 825 211
50 01.273.335/0001-46 MEIRA LINS HOTEIS LTDA Ipojuca PE Turismo 334 32
51 16.933.590/0001-45 CIA. FERROLIGAS MINAS GERAIS - MINAS LIGAS Pirapora MG extrativa 2.810 375
52 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S A
João Pessoa PB Infraestrutura 1.779 523
53 12.655.650/0001-54 HIDROTEC AGRICOLA LTDA Petrolina PE Agricultura Irrigada 514
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS E INCENTIVOS E DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS E FINANCEIROS
40
54 24.380.727/0002-90 AGROBRAS AGRICOLA TROPICAL DO BRASIL SA Casa Nova BA Agricultura Irrigada 844
55 11.291.484/0001-91 PRIMICIAS DO BRASIL INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA M
Macaíba RN Alimentos 17 31
VI – DEPRECIAÇÃO ACELERADA INCENTIVADA
Nº CNPJ/MF EMPRESA MUNICIPIO UF SETOR Nº
Empregos diretos
Nº Empregos indiretos
1 33.000.167/1111-08 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Ipojuca PE Petróleo 701 1.758