Incentivos fiscais 0915 cult

http://www.slideshare.net/micfre12/

CAPTAÇAO DE RECURSOS NA ÁREA CULTURAL COM E SEM

INCENTIVO FISCAL

Vamos passar o dia juntos, então é bom

saber: quem são vocês e quais são as suas

expectativas?

SERVIÇOS CRIANDO

CONSULTORIA

Terceiro Setor

Empresas

PALESTRAS

ASSESSORIA

SERVIÇOS CRIANDO

CONSULTORIATerceiro

Setor

Desenvolvimento

Institucional

Técnica Jurídica

Gestão

Planejamento Estratégico

Marketing e Comunicação

Empresas

PALESTRAS

ASSESSORIA

SERVIÇOS CRIANDO

CONSULTORIA

Terceiro Setor

Desenvolvimento

InstitucionalTécnica JurídicaGestão

Planejamento EstratégicoMarketing e Comunicaçã

o

Empresas

Responsabilidade Social

Desenvolvimento

Sustentável

PALESTRAS

ASSESSORIA

Estímulos para pensar e quebrar paradigmas

Troca de ideias

Sair diferente de como entrou - ousar

ACORDOS: Horário Celulares Silêncio Perguntas

Incentivos Fiscais – localização do tema e conceito

Incentivos Federais para a Cultura – modalidades

Estaduais

Incentivos fiscais economia criativa e mobilização de recursos

Prospecção de investidores incentivados

Aspectos práticos da mobilização de recursos utilizando-se incentivos

TEMAS DA APRESENTAÇÃO

O QUE É CAPTAÇÃO DE RECURSOS?

PRIMEIRO

PONTO

CARACTERÍSTICAS DA ATIVIDADE

• Atividade planejada e complexa envolve marketing, incentivos fiscais, planejamento, comunicação, relações públicas, estratégias, elaboração de projetos, questões jurídicas e de natureza ética

• Objetivo: geração de diferentes recursos (financeiros, materiais e humanos)

• Apoio à finalidade principal da organização. (Não menos importante),

Imunidades (limitação constitucional, de competência) Isenções (direito de cobrar tributo não exercido) Incentivos fiscais (dirigidos aos financiadores dos projetos socioambientais, esportivos, crianças, jovens, saúde e culturais)

Benefícios tributários e incentivos fiscais

MECANISMOS INDIRETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS

COMPARAÇÃO DE IMUNIDADE E ISENÇÃO

Fonte: Constituição Federal e doutrina jurídica – quadro adaptado por Danilo Tiisel (2013)

IMUNIDADE

Regida pela Constituição Federal

Não pode ser revogada, nem mesmo por Ementa ConstitucionalNão há o nascimento da obrigação tributáriaNão há o direito de cobrar o tributo

Regida por legislação infraconstitucional

Pode ser revogada a qualquer tempo

A obrigação tributária nasce, mas a organização é dispensada de pagar o tributoHá o direito de cobrar, mas ele não é exercido

ISENÇÃO

Estímulos concedidos pelo governo, na área fiscal, para que recursos sejam canalizados para segmentos específicos (econômico, cultural, esportivo, social) Por um lado, os incentivos funcionam como estratégia de captação de recursos

Por outro lado, os incentivos promovem a criação de uma cultura de participação cidadã

INCENTIVOS FISCAIS

INCENTIVOS FISCAIS DE CARÁTER CULTURAL E ARTÍSTICO

Histórico e Lei Rouanet

OrigemRoma Antiga - Caius Mecenas, ministro do Imperador Caio Julio Augusto. Ideias:

– Poder e cultura são questões indissociáveis

– A criação artística e do pensamento legitimam o poder

– Cabe ao governo a proteção às manifestações de arte

CARÁTER CULTURAL E ARTÍSTICO

Estados Unidos Política de incentivos iniciou em 1917 (tax deduction) - abatimento de 100% do valor efetivamente doado do imposto de renda Sistema vigorou por cerca de setenta anos

CARÁTER CULTURAL E ARTÍSTICO

Realizações sem incentivos Entre os anos de 1940 e 1950, os empresários Franco Zampari e Francisco Matarazzo Sobrinho criaram:

– O Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM - 1948)

– O Teatro Brasileiro de Comédia (TBC - 1948)

– A Cinemateca Brasileira (ex-sede do Ministério da Cultura em São Paulo - 1948)

– A Companhia Cinematográfica Vera Cruz (1949)

CARÁTER CULTURAL E ARTÍSTICOPanorama Brasileiro

Realizações sem incentivos Em 1951 o empresário Ciccillo Matarazzo criou a Fundação Bienal de São Paulo e o Museu de Arte Contemporânea (MAC, hoje pertencente à USP)

O MASP foi criado por Assis Chateaubriand, que chegava a trocar inserções no seu jornal, o Diários Associados, por doações ao museu

A partir de 1950, iniciaram os investimentos de empresas, tais como Shell, Petrobrás e Banco do Brasil, entre outros


EVOLUÇÃO LEGISLATIVA

1986 – Lei Sarney (7.505/86)

1990 – Lei Mendonça (Município de São Paulo – 10.923/90)

1991 – Lei Rouanet (8.313/91)

1993 – Lei do Audiovisual (8.685/93)

1999 – Artigo 18 – 100%

2006 – ProAC (Programa de Ação Cultural – Estado de SP – 12.268)

2012 e 2013– Instrução Normativa num.1

???? - Prócultura


LEI ROUANET

Lei Federal de incentivo à cultura (nº 8.313/91)

Três são os mecanismos para canalização de recursos públicos e/ou privados:

– Fundo Nacional da Cultura (FNC); financiamento de até 80% do valor dos projetos – ver editais – www.cultura.gov.br

– Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart); inativo

– Incentivo a Projetos Culturais (Mecenato); financiamento de até 100% do valor dos projetos através de patrocínio ou doação: projetos devem ser aprovados antes.

http://www.cultura.gov.br/

Quem pode propor projetos

Pessoas físicas que tenham atuação na área cultural

Pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos (empresas, fundações privadas, associações, cooperativas etc) de natureza cultural - estatuto

Fundações públicas

LEI ROUANET

Benefícios aos patrocinadores

Os patrocinadores podem receber até 10% do produto cultural para distribuição promocional gratuita

Distribuição dos produtos deve ser feita proporcionalmente ao investimento feito, respeitando-se o limite de 10% para todos incentivadores

O patrocinador pode inserir sua marca no produto cultural e em todo material de divulgação

LEI ROUANET

Quem pode investir:

PESSOA JURÍDICA

Tributadas pelo do lucro real

O percentual máximo de abatimento do imposto de renda é de 4%

Pode-se deduzir 40% do montante investido quando doação

Pode-se deduzir 30% do montante investido quando patrocínio

Pode-se deduzir 100% do montante investido através do art. 18 LEI 9.784/99

LEI ROUANET

Quem pode investir: PESSOA FÍSICA

Declaração completa do imposto de renda

O percentual máximo de abatimento do imposto de renda é de 6%

Pode-se deduzir 100% do montante investido quando estiver utilizando artigo 18

Pode-se deduzir 80% do montante investido quando estiver fazendo doação

Pode-se deduzir 60% do montante investido quando estiver fazendo patrocínio

LEI ROUANET

Artes cênicasLivros de valor artístico, literário ou humanísticoMúsica erudita ou instrumentalExposição de artes visuaisDoação de acervos para bibliotecas públicas, museus, cinematecasProdução de obras cinematográficas e videofonográficas de curta e média metragemPreservação do patrimônio cultural material e imaterial - Folclore

MODALIDADES COM ABATIMENTO INTEGRAL (100%) LEI 9.784/99

A DOAÇÃO é a transferência definitiva e irreversível de

dinheiro ou bens em favor de pessoas físicas ou jurídicas de

natureza cultural, sem fins lucrativos, para a execução de

programa, ou projeto esportivo.

Formas de investimento

Patrocínio: a transferência definitiva e irreversível de numerário ou serviços, com finalidade promocional, a cobertura de gastos ou a utilização de bens móveis ou imóveis do patrocinador, sem a transferência de domínio, para a realização de programa, projeto ou ação esportiva ou cultural que tenha sido aprovado pelo Ministério do Esporte ou Cultura O objetivo geral do patrocinador é divulgar sua marca (publicidade)

Formas de investimento

Marketing (recurso livre) Sem incentivo O objetivo geral do patrocinador é divulgar sua marca (publicidade)

FORMA DE INVESTIMENTOS

QUANTIDADE VALORAno Apresentado Aprovado Apoio Apresentado Aprovado Apoiado1993 19 10 2 18.710.859,88 13.969.236,78 21.212,781994 74 91 7 98.228.196,18 114.775.297,55 533.751,571995 1.378 69 153 767.885.258,48 96.043.243,26 41.668.264,661996 3.773 2.552 624 2.130.370.530,80 1.612.596.208,73 195.030.104,421997 7.535 3.011 1.299 3.694.960.473,06 1.528.013.048,41 330.880.156,341998 6.559 3.669 1.258 3.005.725.978,41 1.590.098.542,21 310.451.086,401999 8.281 3.346 1.221 3.403.419.394,93 1.495.505.214,92 311.002.975,362000 6.406 3.174 1.292 2.710.416.568,51 1.382.569.111,80 461.049.131,242001 8.393 2.840 1.540 3.352.307.615,43 1.359.242.185,05 514.264.879,332002 8.969 4.476 1.527 4.125.303.358,95 2.271.888.163,89 483.168.167,752003 7.163 4.222 1.543 3.901.944.691,33 1.937.670.619,59 461.157.590,142004 7.637 5.304 2.040 5.034.932.459,30 2.536.717.914,78 592.235.149,342005 12.553 6.739 2.475 8.171.660.147,70 3.251.761.180,95 859.530.683,842006 9.766 6.997 2.929 6.127.225.022,67 3.489.017.305,99 932.160.415,312007 11.972 6.876 3.230 7.689.261.607,32 3.491.268.734,96 1.229.821.800,332008 10.814 7.212 3.163 9.195.256.092,41 4.170.542.015,42 1.098.963.549,772009 9.183 5.078 3.041 8.899.965.529,66 3.149.814.814,55 1.137.303.370,692010 13.572 7.874 3.416 7.637.183.757,83 5.464.645.117,32 1.457.109.327,492011 14.066 7.787 3.750 6.936.703.972,04 5.457.239.672,65 1.351.687.486,772012 10.015 6.435 3.576 7.019.714.468,42 5.469.452.614,82 1.302.169.233,632013 11.555 6.463 3.479 8.450.674.487,00 5.591.000.242,77 1.331.072.674,492014 14.428 6.067 3.317 8.397.685.911,22 5.786.850.656,91 1.352.081.904,482015 4.896 3.476 1.544 3.853.848.873,41 2.734.822.544,20 434.800.350,09

LEI ROUANET – PANORAMA Quantidade de Projetos – Números Absolutos

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 20140.00

1,000,000,000.00

2,000,000,000.00

3,000,000,000.00

4,000,000,000.00

5,000,000,000.00

6,000,000,000.00

7,000,000,000.00

8,000,000,000.00

9,000,000,000.00

10,000,000,000.00Vl.Apresentado;

8.397.685.911,22

Vl. Aprovado; 5.786.850.656,

91

Vl. Captado 1.352.081.904,

48

A Captação dos Projetos Aprovados

LEI ROUANET - PANORAMA

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 20140

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000

16000Qtde Apres.;

14427

Qtde Aprov.; 6057

Qtde Captado.: 3297

Evolução de Apresentação de Projetos

LEI ROUANET - PANORAMALEI ROUANET - PANORAMA

Alagoas Sergipe Paraíba

Rondônia Piauí

Mato Grosso Mato Grosso do Sul

Amazonas Goiás

Maranhão Rio Grande do Norte

Pará Espírito Santo

Ceará Distrito Federal

Bahia Pernambuco

Santa Catarina Paraná

Rio Grande do Sul Minas Gerais

Rio de Janeiro São Paulo

30,000.00863,800.00962,817.011,240,365.001,303,846.841,353,449.701,621,075.932,308,509.574,135,319.004,884,853.305,836,808.316,107,581.6910,517,114.5714,678,066.5615,440,913.6918,284,976.0222,386,514.27

36,181,934.7457,059,999.06

80,481,653.16136,765,756.01

342,028,317.80564,222,555.33

2014


LEI ROUANET – PANORAMARecursos Captados por Região

Região 2013 2014Centro-Oeste 93.329.840,69 109.444.643,19

Nordeste 37.853.761,34 43.654.535,15

Norte 9.160.755,95 12.585.994,99

Sudeste 950.368.888,13 939.736.730,60

Sul 170.650.934,09 155.325.887,94

01.Ja

neiro

02.F

evereiro

03.M

arço

04.A

bril

05.M

aio

06.Ju

nho

07.Ju

lho

08.A

gosto

09.S

etembro

10.O

utubro

11.N

ovembro

12.D

ezembro

0.00

100,000,000.00

200,000,000.00

300,000,000.00

400,000,000.00

500,000,000.00

600,000,000.00

Períodos de Investimento

2009 2010 2011 2012 2013 2014


Pessoas Físicas; 9404; 73%

Pessoas Ju-rídicas; 3456;

27%

Pessoas Físicas2%

Pessoas Ju-rídicas98%

LEI ROUANET – PANORAMAValores por tipo de Investidor - 2014

ECONOMIA CRIATIVA

http://www.cultura.gov.br/secretaria-da-economia-criativa-sec

ECONOMIA CRIATIVA

http://www.sebrae.com.br/setor/economia-criativa

LEI ROUANET - TENDÊNCIASDecreto 5.761/06 – de 28 de abril de 2006

1) Democratização do acesso aos bens e produtos culturais, tais como:

- proporcionar condições de acessibilidade a pessoas idosas (Lei nº 10.741/03)

- proporcionar condições de acessibilidade a pessoas portadoras de deficiência (Decreto nº 3.298/99)

- tornar preços de comercialização de obras ou ingressos mais acessíveis à população

- promover distribuição gratuita de obras ou ingressos a beneficiários previamente identificados

PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES PROPOSTAS

2) O patrocinador poderá ter acesso a 10% do produto cultural (antes era 25%)

3) O Ministério identificará as prioridades estruturantes da Cultura, arregimentará patrocinadores e lançará os editais do Mecenato

4) Novo formulário por internet

5) Entrada entre fevereiro e novembro

6) O material de divulgação e o leiaute de produtos serão submetidos à Sefic, que terá 5 (cinco) dias para avaliar o cumprimento da obrigação.


7) Art. 16. O proponente será remunerado com recursos decorrentes de renúncia fiscal, desde que preste serviços ao projeto, discriminados no orçamento analítico previsto no art. 8º desta Instrução Normativa, com custo limitado a 10%do total aprovado, até o teto de R$ 100.000,00 (cem mil reais) - CAIU

8) O que vem por aí...


CÂMARA DOS DEPUTADOSSubstitutivo dep Art. 20. § 1ºII - relativamente à pessoa jurídica tributada com base no lucro real, cuja receita bruta anual apurada no exercício fiscal anterior ao da dedução seja de até trezentos milhões de reais, a 8% (oito por cento) do imposto sobre a renda da pessoa jurídica devido em cada período de apuraçãoIII - relativamente à pessoa jurídica tributada com base no lucro real, cuja receita bruta anual apurada no exercício fiscal anterior ao da dedução seja maior que trezentos milhões de reais, a 4% (quatro por cento) do imposto sobre a renda da pessoa jurídica devido em cada período de apuração§ 2º O limite de dedução de que trata o inciso III do §1º deste artigo, poderá ser ampliado para 5% (cinco por cento) do imposto sobre a renda devido a cada período de apuração, desde que o patrocinador ou doador incentivado opte por transferir 100% (cem por cento) do valor das doações ou patrocínios incentivados que excederem a 4% (quatro por cento) do imposto sobre a renda devido para o Fundo Nacional de Cultura,

3º Alcançado o limite de 5% conforme condições estabelecidas pelo parágrafo 2º deste artigo, a dedução de que trata o caput deste artigo poderá ser ampliada para 6% (seis por cento) do imposto sobre a renda devido, aplicados em projetos culturais aprovados, a cada período de apuração, condicionado o benefício fiscal ao aporte de doações ao Fundo Nacional de Cultura, nas seguintes proporções:I – 20% (vinte por cento) no primeiro ano de vigência desta Lei;II – 30% (trinta por cento) no segundo ano de vigência desta Lei;III – 40% (quarenta por cento) no terceiro ano de vigência desta Lei;IV – 50% (cinquenta por cento) a partir do quarto ano de vigência desta Lei

Muito Bom !!!!! – Sensacional

§ 9º A utilização do limite de 8% (oito por cento) estabelecido no § 1º, inciso II, fica condicionada à destinação de, no mínimo, 4% (quatro por cento) a projetos de produtor independente ou produtor de pequeno porte.§ 1º O percentual de dedução do imposto sobre a renda será definido em razão da classificação obtida pelo projeto no processo de avaliação previsto no art. 32.§ 2º Os projetos culturais que tiverem em seu nome a marca do patrocinador não poderão receber o enquadramento de 100% (cem por cento) previsto no inciso II deste artigo.§ 3º Será vedado o uso de recursos dos mecanismos previstos no art. 2º em projetos que se caracterizem exclusivamente como peças promocionais e institucionais de empresas patrocinadoras.SUBSTITUTIVO - PROCULTURA

Sensacional!

Art. 32. O processo de seleção de projetos culturais será feito em duas etapas: habilitação e classificação. § 1º Na etapa de habilitação do proponente e do projeto, de caráter eliminatório, realizada pelo Ministério da Cultura, avaliar-se-á a capacidade técnica e operacional do proponente, com base nos dados apresentados por ele e no Cadastro Nacional de Proponentes e Patrocinadores, disponível no Ministério da Cultura, e a adequação orçamentária do projeto e seu enquadramento nos objetivos estabelecidos na Lei do Procultura e no Plano de Ação Anual do incentivo Fiscal.

LEI ROUANET – IN número 124 de junho de 2013

Art. 111. Ficam revogadas as seguintes normas do Ministério da Cultura: I - Instrução Normativa n° 1, de 5 de outubro de 20 10; II - Instrução Normativa n° 2, de 3 de dezembro de 2010; III - Instrução Normativa n° 3, de 30 de dezembro d e 2010; e IV - Portaria nº 9, de 6 de março de 2007V – IN num 1 de 2012 e de 2013

Consolida todas as leis, decretos e normas

Tem novos limites

Flexibiliza a prestação de contas

Equipara o MEI a Pessoa Física

Remuneração do proponente ilimitado – provar economicidade

PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES

novos limites:

Pessoa Jurídica 5 projetos ativos por ano – R$ 35.776.047,75 (exceção cooperativas)

Pessoa Física 2 projetos ativos por ano – R$ 596.267,46


Democratização de acesso art 26:

I - promover a participação de pessoas com deficiência e de idosos em concursos de prêmios no campo das artes e das letras;

II - doar, no mínimo, 20% dos produtos materiais resultantes da execução do projeto a escolas públicas, bibliotecas, museus

III - desenvolver atividades em locais remotos ou próximos a populações urbanas periféricas;

IV - oferecer transporte gratuito ao público, prevendo acessibilidade à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida e aos idosos;

V - disponibilizar na internet a íntegra dos registros audiovisuais existentes dos espetáculos, exposições, atividades de ensino

VI - permitir a captação de imagens das atividades e de espetáculos e autorizar sua veiculação por redes públicas de televisão;


Democratização de acesso art 26:VII - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos,

tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições,

VIII - oferecer bolsas de estudo ou estágio a estudantes da rede pública de ensino em atividades educacionais ou profissionais desenvolvidas na proposta cultural;

IX - estabelecer parceria visando à capacitação de agentes culturais em iniciativas financiadas pelo Poder Público; ou

X - outras medidas sugeridas pelo proponente a serem apreciadas pelo Ministério da Cultura


Flexibilização: Não precisará de autorização para alterações com mais ou menos 20% de cada linha do orçamento


Para saber mais no link http://www.cultura.gov.br/legislacao/-/asset_publisher/siXI1QMnlPZ8/content/instrucao-normativa-n%C2%BA-1-2013-minc/10937?redirect=http%3A%2F%2Fwww.cultura.gov.br%2Flegislacao%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_siXI1QMnlPZ8%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3D_118_INSTANCE_UFVehMS15laT__column-1%26p_p_col_pos%3D1%26p_p_col_count%3D2

Veja o quadro comparativo com o que mudou em cada um das normas.http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&cad=rja&ved=0CC4QFjAA&url=http%3A%2F%2Fwww.cultura.gov.br%2Fdocuments%2F10895%2F0%2FQuadro%2Bcomparativo%2Bdas%2Baltera%25C3%25A7%25C3%25B5es%2Bde%2BInstru%25C3%25A7%25C3%25A3o%2BNormativa%2F0ad76cfd-744c-4151-bbbc-82ede0bd686e&ei=yu0hUsyqNs G7sASh74CACA&usg=AFQjCNHh-7AH81xa1Uhj5O_6EKNCrHiNMw&bvm=bv.51495398,d.cWc

http://www.cultura.gov.br/legislacao/-/asset_publisher/siXI1QMnlPZ8/content/instrucao-normativa-n%C2%BA-1-2013-minc/10937?redirect=http://www.cultura.gov.br/legislacao?p_p_id=101_INSTANCE_siXI1QMnlPZ8&p_p_lifecycle=0&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_col_id=_118_INSTANCE_UFVehMS15laT__column-1&p_p_col_pos=1&p_p_col_count=2






http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&cad=rja&ved=0CC4QFjAA&url=http://www.cultura.gov.br/documents/10895/0/Quadro+comparativo+das+altera%C3%A7%C3%B5es+de+Instru%C3%A7%C3%A3o+Normativa/0ad76cfd-744c-4151-bbbc-82ede0bd686e&ei=yu0hUsyqNsG7sASh74CACA&usg=AFQjCNHh-7AH81xa1Uhj5O_6EKNCrHiNMw&bvm=bv.51495398,d.cWc







LEI ROUANET / LEIS DE INCENTIVO O Formulário

CAMPANHA PARA PROJETOSProjeto é um

empreendimento

planejado que consiste

num conjunto de

atividades inter-

relacionadas e

coordenadas, com o fim

de alcançar objetivos

específicos dentro dos

limites de tempo e de

orçamento dados.

ROTEIRO1. Apresentação Institucional2. Identificação do Projeto – Resumo3. Cenário / Contexto4. Justificativa do Projeto: (O

porquê.)5. Público Alvo (quem? – perfil das

pessoas atendidas)6. Objetivos (o quê?)7. Quadro de Metas8. Metodologia (como?)9. Estratégias10. Indicadores e avaliação11. Cronograma12. Equipe13. Orçamento14. Plano de mídia e contrapartidas15. Riscos

Um bom PROJETO:

1. Planejável2. Criativo3. Viável (plano A, B e C)4. Resultados mensuráveis

(quant e quali)5. Seguir o planejado6. Prestação de contas

aprovadas7. Patrocinadores

satisfeitos

Estruturado em 13 itens

Identificação do projeto

Identificação do proponenteObjetivoJustificativaEstratégia de AçãoRealização do ProjetoOrçamento Físico Financeiro

Resumo Geral do OrçamentoDeclaração Obrigatória (Declarar CIÊNCIA das REGRAS básicas )

Termo de ResponsabilidadePlano Básico de DivulgaçãoPlano de Distribuição de Produtos Culturais (alguns casos)

PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO

http://sistemas.cultura.gov.br/propostaweb/ctrLogin/ctrLogin.php



Síntese do projeto AcessibilidadeDemocratização de acessoImpacto ambientalDeslocamentosAcompanhamento


Novos itens do formulário eletrônico



Autorização para captação de recursosAutorização mediante a publicação no Diário Oficial da UniãoSerá indicado o valor autorizado, o prazo para captação de recursos e um resumo do projetoProponente deve estar em dia com seus tributos (fornecer documentação fiscal)

TRAMITAÇÃO DE PROJETOSMecenato

Abertura de conta-corrente - BB e prestação de contas

Carta de intenção do primeiro investidor

Conta captação e conta movimento

Todo pagamento de despesa deverá ser feito com cheque nominal

Notas fiscais devem ser emitidas com datas posteriores à aprovação no Diário Oficial

O saldo remanescente da execução do projeto deverá ser recolhido ao Minc

TRAMITAÇÃO DE PROJETOS

Liberação de recursos

Os recursos somente poderão ser movimentados após a captação ter atingido um mínimo de 20% do valor do projeto, ou 1/12 quando plano de atividades.

Prorrogação, redução e complementação de verbas

Qualquer mudança que se pretenda promover no projeto depois de aprovado pelo MinC deverá ser previamente requerida junto à Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

TRAMITAÇÃO DE PROJETOSMecenato

Dicas A apresentação de carta de intenção de patrocínio não priorizará a tramitação do projeto O prazo para a captação não poderá ser prorrogado por mais de 24 meses, no caso de captação inferior a 20% do valor aprovado Necessidade de apresentação do projeto pedagógico quando estiverem previstas atividades educacionais e/ou oficinas

Dicas Pessoas Físicas:

- Próprio artista, autor ou detentor da obra, ou - Terceiros autorizados pelo artista - Proprietário ou detentor da posse de bens tombados – única propriedade e sua moradia - limitado = R$ 596 mil


Dicas Planeje bem a execução, inclusive no detalhamento do orçamento. Podem ser indeferidos os projetos que: ─ Tiverem valores inadequados aos preços de mercado─ Tenham recomendação técnica de cortes iguais ou

superiores a 50% do orçamento proposto

LEI ROUANET

http://www.cultura.sp.gov.br/portal/site/SEC/menuitem.555627669a24dd2547378d27ca60c1a0/?vgnextoid=6a33b23eb2a6b110VgnVCM100000ac061c0aRCRD

INCENTIVOS FISCAIS PARA ATIVIDADES AUDIOVISUAIS

Características

Leis 8.685/93 e 9.323/96 (mecanismos de fomento à atividade audiovisual)

Pessoas físicas e jurídicas podem deduzir do imposto de renda devido os investimentos na produção de obras audiovisuais cinematográficas

Limitação: 6% do valor do imposto devido pelas pessoas físicas e 3% do valor do imposto devido pelas pessoas jurídicas (tributadas pelo lucro real)

INCENTIVOS FISCAISAtividades Audiovisuais

Pessoas jurídicas: a soma para o incentivo à cultura e ao audiovisual não podem superar o limite de 4% do imposto de renda

A lei possibilita recuperação de impostos de 100% além de ganho de 25% em impostos alem o ganho do investidor


Para a utilização do incentivo fiscal, deve-se adquirir quotas representativas de direito de comercialização sobre as obras audiovisuais no mercado de capitais

Os projetos devem ser previamente aprovados pelo Ministério da Cultura (Art. 1º da Lei 8.685/93)


Formulário específico

Limites

Prestação de contas mais detalhada


PRESTAÇÃO DE CONTAS

Documentos na prestação de contas

Receita x Nota Fiscal



RETENÇÕES Acima Abaixo

IRRF 1,50% 1,50%PIS 0,65%COFINS 3,00%CSLL 1,00%

R$ 5.000,00

Prestação de contas para um projeto

• Despesas / serviços ref. a

• _______uniforme do projeto De bem com a via

• Número do projeto:___094783

Dicapreparar um carimbo

contendo:

Atenção:

• Os valores são aprovados por linha de despesa e não pelo valor total.• No próximo slide uma planilha que acompanha o saldo de cada linha aprovada.

• A prestação de contas também envolve um relatório de atividades do que foi realizado. • Documente com fotos sempre que possível

Prestação de contas para um projeto

TOTAIS 238.006,36 25.826,81 212.179,55

ITEM DESCRIÇÃO R$ APROVADO GASTOS SALDO

1 Assessoria Jurídica (Contratos Inclusive) 4.000,00 0,00 4.000,002 Combustível 0,00 0,003 Contador 9.600,00 0,00 9.600,004 Coordenador do Projeto 9.600,00 0,00 9.600,005 Cópias 1.080,00 200,00 880,006 Correios 1.560,00 0,00 1.560,007 Material de escritório 1.080,00 415,90 664,108 Elaboração e Agenciamento 21.000,00 1.600,00 19.400,009 Aluguel de ônibus 16.320,00 0,00 16.320,0010 Ator/Atriz 63.817,50 15.462,80 48.354,7011 Cenografia/material/confecção 6.000,00 0,00 6.000,0012 Coordenador técnico 5.000,04 0,00 5.000,0413 ECAD (evento aberto e gratuito) 2.000,00 0,00 2.000,0014 Figurino 3.000,00 2.235,79 764,2115 Grupos Circenses 12.000,00 0,00 12.000,0016 Intérprete de libras 1.000,00 0,00 1.000,0017 Locação equipamento de som 7.920,00 325,00 7.595,0018 Material de consumo 10.080,00 0,00 10.080,0019 Músicos / Intérpretes 11.428,86 0,00 11.428,8620 Refeição 6.750,00 837,90 5.912,1021 Transporte Local / Locação de Automóvel 13.449,96 3.251,42 10.198,5422 Banner/faixa adesiva/faixa de lona 4.800,00 1.498,00 3.302,0023 Confecção de Convites 9.520,00 0,00 9.520,0024 Programa 17.000,00 0,00 17.000,00



Contabilidade

Documentação Suporte

Extrato Bancário

Pessoas jurídicasTributadas pelo lucro real podem deduzir até 4% do Imposto de Renda devido

Quantas empresas – CNPJ existem no Brasil?

a) 18,6 milhões

b) 12,4 milhões

c) 7,2 milhões

d) 5,6 milhões

e) 2,9 milhões

INCENTIVOS FISCAIS(CULTURA)

Quantas % declaram por lucro real?

a) Menos de 2,9%

b) 3 a 5%

c) 5,1 a 10%

d) 10,1 a 15%

e) Mais de 15%


Pessoas jurídicasTributadas pelo lucro real podem deduzir até 4% do Imposto de Renda devido

Pessoas físicasCom modelo de declaração completa podem deduzir até 6% do Imposto de Renda devido

Quantas pessoas entregaram imposto de renda em abril deste ano?

a) 26,5 milhões

b) 18,4 milhões

c) 14,2 milhões

d) 11,1 milhões


Pessoas jurídicas

Tributadas pelo lucro real podem deduzir até 4 % do Imposto de Renda devido

150 mil Empresas / 2,8% dos contribuintes PJ / 70% do arrecadado pela Receita com IRPJ

Pessoas físicas

Com modelo de declaração completa podem deduzir até 6% do Imposto de Renda – 41% = 10,6 milhões de pessoas

INCENTIVOS FISCAISCULTURA

INCENTIVOS FISCAISESPORTE / CMDCA / IDOSO / CULTURA / SAÚDE

Pessoas físicas 2012Dados da Receita Federal

VALORES DA RENÚNCIA FISCAL FEDERAL COM INCENTIVOS PARA OSCS E

PRODUTORES CULTURAISAno:PJ PF Total %

Cultura (Rouanet - art 18 e 26+audiovisual+vale cultura)

1.132,9 21,9 1.154,8 60,4%

Ensino e Pesquisa +OSCIP 152,30 152,30 8,0%

Fundo dos Direitos de Criança e do Adolescente

203,4 66,4 269,8 14,1%

Esporte 182,20 4,60 186,80 9,8%

Fundo do Idoso 65,9 3,1 69,0 3,6%

PCD + PRONON 68,70 9,30 78,00 4,1%

TOTAL 1.805,4 105,3 1.910,7 100,0%

2013

VANTAGENS FISCAIS

TIPOS

1. Dedução direta do valor a pagar do Imposto de Renda

2. Dedução da base de cálculo do IR como despesa

3. Mista (partes como opção 1 e outra parte como 2)

Rouanet 18/ Pronon / Pronas /

IDOSO / ESPORTE /

FIA-CMDCA

10.000.000

15.000

9.985.000

15.000

900.000

15.000

10.000.000

1.485.000

15.000

976.000

6.624.000

3.361.000

15.000

100%

Com incentivo

UPF e OSCIP (tipo 2)

10.000.000

15.000

9.985.000

-

898.650

9.985.000

1.497.750

-

974.500

6.614.100

3.370.900

5.100

34%

Lei Rouanet

40% - doação -

Art.26 (tipo 3)

10.000.000

15.000

9.985.000

-

898.650

9.985.000

1.491.750

6.000

974.500

6.620.100

3.364.900

11.100

74%

Lei Rouanet

30% - patrocínio

- Art.26 (tipo 3)

10.000.000

15.000

9.985.000

-

898.650

9.985.000

1.493.250

4.500

974.500

6.618.600

3.366.400

9.600

64%

Sem incentivo cultural

1 Resultado operacional antes do Incentivo ou Doação

10.000.000

2 (-) Doação filantrópica/patrocinio -

3 = Resultado oper.antes do IR 10.000.000

4 (+) Adições para cálculo da CSSL -

5 Constubuição social - CSLL - 9% 900.000

6 (+) Adições para cálculo do IR -

7 = LUCRO LÍQUIDO / REAL OU Ajustado antes do IR

10.000.000

8 IR - a ser pago 15% 1.500.000

9 (-) Deduzido do IR -

10 Adicional IRPJ (Lucro Real - R$ 240.000) - 10%

976.000

11 = LUCRO LÍQUIDO 6.624.000

12 Total da carga tributária (5+8+10) 3.376.000

13 Economia com impostos -

14 Recuperação percentual do valor doado -

Lei Audio-visual (tipo 3)

10.000.000

15.000

9.985.000

15.000

900.000

9.985.000

1.482.750

15.000

974.500

6.627.750

3.357.250

18.750

125%

LEI ROUANET CAPTAÇÃO - ART. 18 X ART. 26

Ano art. 18 art. 26 Total1993 0,00 14.909,13 14.909,13 4.472,74 30,00 10.436,39 70,001994 0,00 229.008,94 229.008,94 75.108,68 32,79 153.900,26 67,201995 0,00 7.079.213,04 7.079.213,04 2.581.344,99 36,46 4.497.868,05 63,531996 922.291,99 93.284.541,21 94.206.833,20 31.544.577,97 33,48 62.662.255,23 66,511997 2.176.673,78 169.335.740,36 171.512.414,14 57.379.931,18 33,45 114.132.482,96 66,541998 30.326.484,95 170.151.558,57 200.478.043,52 85.535.677,59 42,66 114.942.365,94 57,331999 61.733.318,67 129.948.608,09 191.681.926,75 105.289.876,87 54,92 86.392.049,88 45,072000 135.655.525,81 131.534.082,87 267.189.608,68 179.688.247,37 67,25 87.501.361,31 32,742001 172.435.408,03 150.391.185,07 322.826.593,11 221.706.763,60 68,67 101.119.829,50 31,322002 221.625.414,19 77.732.064,26 299.357.478,45 246.530.856,70 82,35 52.826.621,75 17,642003 303.376.396,71 89.603.626,79 392.980.023,50 332.987.000,99 84,73 59.993.022,52 15,262004 367.673.982,49 92.691.388,75 460.365.371,24 397.726.548,09 86,39 62.638.823,15 13,602005 530.737.239,25 122.748.672,48 653.485.911,73 570.252.187,49 87,26 83.233.724,24 12,732006 618.128.972,34 123.211.325,01 741.340.297,36 658.713.246,98 88,85 82.627.050,38 11,142007 727.022.148,41 138.612.609,70 865.634.758,11 772.440.553,59 89,23 93.194.204,52 10,762008 465.971.106,56 92.614.335,21 558.585.441,77 495.054.561,78 88,62 63.530.880,00 11,372009 521.936.054,61 94.238.736,61 616.174.791,22 553.749.454,34 89,86 62.425.336,88 10,132010 586.952.672,66 110.372.343,97 697.325.016,63 623.533.927,83 89,41 73.791.088,80 10,582011 686.177.651,47 105.705.815,73 791.883.467,20 721.369.395,62 91,09 70.514.071,58 8,902012 642.555.401,41 89.086.926,73 731.642.328,14 671.112.867,28 91,72 60.529.460,87 8,272013 1.077.900.014,57 90.443.212,68 1.168.343.227,25 1.107.485.326,97 94,79 60.857.900,28 5,202014 1.087.820.959,76 97.776.441,68 1.185.597.401,44 1.118.938.122,53 94,37 66.659.278,91 5,62

Captação de recursos, renúncia efetiva e apoio privado (Lei Rouanet)SEFIC

Captação ( A ) Renúncia ( B ) % ( B/A ) Privado ( C ) % ( C/A )

Incentivo - P.Física

1Receita anual (salário e Pró-labore)

100.000

2 (-) Doação filantrópica/patrocinio 2.000

3 IR - a ser pago 27,5% 27.500

4 (-) Deduzido do IR 2.000

5 Total pago de impostos 25.500

6 Economia com impostos 2.000

7Recuperação percentual do valor doado 100%

Rouanet art 18

(tipo 1)

Lei do Audio visual

Pronon / Pronas / IDOSO /

ESPORTE / FIA-

CMDCA (tipo 1)

UPF / OSCIP

Rouanet art 26 40%

doação (tipo 3)

Rouanet art 26 30% patrocínio

(tipo 3)

P.Física

1

Resultado operacional antes do Incentivo ou Doação

10.000.000 10.000.000 10.000.000 10.000.000 10.000.000 10.000.000 100.000

8IRPJ - a ser pago 15% (PJ) 27,5% PF

1.500.000 1.497.750 1.500.000 1.491.750 1.500.000 1.500.000 27.500

Limite % s/ linha 8 ou 1 4% 3% 1% 2% 4% / 10% 4% /

13,334% 8%

Valor Máximo possível de apoio com incentivo

60.000 45.000 15.000 200.000 150.000 200.000 2.200

14Recuperação percentual do avalor doado

100% 125% 100% 34% 74% 64% 100%

15Desembolso do investidor 0% 0% 66% 26% 36% 0%

TOTAL DE INCENTIVOS PARA PESSOAS JURÍDICAS

Fonte: elaboração própria

Incentivos Fiscais

Pronon

Crianças e adolescentes

Esporte

Idoso

TOTALPronas

Cultura

Empresas Lucros Real

% do IR devido4

1

1

1119

IRPJ 2012 R$ 68 bi

61% alíquota de 15%

= 3,77 bi x 2 (hoje)

TOTAL DE INCENTIVOS PARA PESSOAS FÍSICAS

Fonte: elaboração própria

Incentivos Fiscais

Pronon

Crianças e adolescentesIdoso

TOTAL

Pronas

CulturaEsporte

118

% do IR devido

6

Pessoas Modelo Completo

IRPF entre R$ 1 e 4 bi

x 0,1 (hoje)

• Normalmente estabelecem a possibilidade de dedução de valores investidos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é de competência estadual.

• Cada Estado tem seus critérios e limites definidos quanta as linhas de atuação, limites de valor por proponente, limites de valor por projetos, etc. É importante verificar as regras antes de entrar no jogo!!

INCENTIVOS FISCAISLeis Estaduais de Incentivo à Cultura


Estado Lei Nº Nome da Lei Vantagem fiscal

% ICMS do orçamento

anterior

Valores em R$ milhões -

2013

Bahia 7015/96 Fazcultura 80% ? 20

Ceará 12464/95 Jereissati50 a 100%

(*) ? ?

Goiás 15633/06 Edital na na 13

Mato Grosso 5.893-A/91 na50 a 100%

(*) ? ?

Mato Grosso do Sul 2.645 / 03 FIC 100% (1) 0,55% (2) 5

Minas Gerais 17.615 LEIC 95% ? 80

Paraná 17.043/11 Profice 100% 0,2 (1) 10

Pernambuco 13.407/08 Funcultura fundo ? 22

Rio de Janeio 1.954/92 na 80 a 100% 0,4 (2) 50

Rio Grande do Sul 13.490/10Procultura / LIC

100% 0,5 (2) 50

Santa Catarina 16.301/13 Seitec 100% 0,5 (2) 20

São Paulo 12.268/06 ProAC 100% 0,2 (2) 127

São Paulo - Lei nº 12.268/06 – ProAC

O desconto será integral – 100% - não havendo contrapartidas


INCENTIVOS FISCAISLei Municipal de Incentivo à Cultura

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/cultura/

Inglês John Howkins no livro “The Creative Economy” – 2001:

Pode ser definida como processos que envolvam criação, produção e distribuição de produtos e serviços, usando o conhecimento, a criatividade e o capital intelectual como principais recursos produtivos.

São atividades na quais resultam em indivíduos exercitando a sua imaginação e explorando seu valor econômico.

ECONOMIA CRIATIVA

Cultura

Esporte

Direitos Humanos

Saúde

Desenvolvimento local

Meio Ambiente

Negócio Social

Educação

AnimaisAssistência social

EntretenimentoMuseusEconomia criativa

CAUSAS E ÁREAS

1. Gastronomia2. Arquitetura3. Publicidade4. Design5. Artes, antiguidades6. Artesanato7. Moda8. Cinema e Vídeo9. Televisão10. Editoração e Publicações11. Artes Cênicas 12. Rádio13. Softwares de lazer14. Música

PROJETOS E PLANO DE MOBILIZAÇÃO

Projeto

“Projeto é um empreendimento

planejado que consiste num conjunto de atividades inter-relacionadas e

coordenadas, com o fim de alcançar objetivos específicos dentro dos

limites de tempo e de orçamento dados”.

Plano de Mobilização

Elaborado a partir do planejamento, é um “GUIA”

para as tividades de captação de recursos, tanto para questões estratégicas,

como para oferecer suporte a toda atividade de

comunicação necessária à obtenção de resultados na mobilização de recursos.

X

Características

Documento de suporte à captação (“GUIA”)

Criado com base no planejamento estratégico

Metas devem estar bem quantificadas

PLANO ESTRATÉGICO DE MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS

Fundamental para o sucesso da atividade

É necessário um plano de ação factível

Estratégias eleitas devem obedecer a uma escala de prioridades

Base para peças de comunicação de apoio à captação (contrapartidas claras)

PLANO ESTRATÉGICO DE MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS

Fundamental para o sucesso da atividade

FONTES DE FINANCIAMENTO / RECURSOS

Fontes de Financiamento

Doadas para a Caritas que mantém um supermercado em Casilino onde os/as sem teto podem fazer compras de graça

Fontes institucionais

(ODAs)

Iniciativa privada

Empresas e institutos

empresariaisPessoas

Fundações

Organizações religiosas

Igreja

Cooperação e Agencias

nacionais e internacionais

Associações

Governo Federal, Estadual,

Municipal e internacional

Fundações empresariais, familiares, mistas, comunitárias e

independentes

PRINCIPAIS FONTES DE RECURSOS / FINANCIAMENTO

ESSENCIALDiversificação das fontes de recursos

Legitimidade social Diminuição do risco Sustentabilidade financeira de

longo prazo

FONTES DE RECURSOS

• Conceito de estratégia - vida empresarial • À primeira vista tratar-se de um conceito estabilizado.• Inexiste qualquer uniformidade,

ESTRATÉGIA

ESTRATÉGIA

Mintzberg; Ahlstrand; Lampl (2000 p.13) compara a estratégia a um elefante analisado por cegos:

Somando as partes, certamente não teremos um elefante. Um elefante é mais que isto. Contudo, para compreender o todo também precisamos compreender as partes.

ESTRATÉGIA

Somos cegos e a formulação de estratégia é nosso elefante.

Como ninguém teve a visão para enxergar o animal inteiro, cada um tocou uma ou outra parte e “prosseguiu em total ignorância” a respeito do restante.

ESTRATÉGIA

Estratégia é a arte de explorar condições e caminhos favoráveis com o fim de alcançar objetivos.

Segundo o dicionário Aurélio:

Mintzberg (1996) a sintetiza como sendo uma forma de pensar no futuro, integrada no processo decisório, com base em um procedimento formalizado e articulador de resultados.

TÁTICA

É qualquer elemento componente de uma estratégia, com a finalidade de se atingir a meta desejada num empreendimento qualquer.

TÁTICA

Enquanto a estratégia busca a visão "macro", de conjunto ou, por assim dizer, sistêmica, relativa ao empreendimento, a tática se ocupa da visão “micro”, no sentido elementar ou particular em relação ao todo.

AS ESTRATÉGIAS PARA MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA AS OSCS

Quatro principais estratégias, para acessar as fontes já comentadas. Podem ser mistas, ou seja, combinadas entre si, gerando então uma nova estratégia:

Editais

Captação de produtos

Voluntariado

GRP

Cada uma destas estratégias pode ter estratégias secundárias, táticas e ferramentas específicas.

Fundações

RESUMO DAS FONTES, ESTRATÉGIAS PRINCIPAIS E SECUNDÁRIAS E FERRAMENTAS

Em roxo e azul as fontes; em vermelho, estratégias principais; em verde, estratégias secundárias para GRP e em azul claro, ferramentas e táticas

Fontes institucionais

Agências e cooperação nacionais e

Internacionais

Associações

Governo federal,

estadual, municipal,

internacional

Fundações empresariais,

familiares, mistas,

comunitárias e independentes

Organizações Religiosas

Igreja

Iniciativa Privada

Empresas e Institutos

empresariais Pessoas

Editais VoluntariadoGeração de

Renda própria

Captação de Bens e

Produtos

Sem incentivo Incentivos Prêmios

SICONV / Convênios

Emenda, pesquisas

OS, OSCIP, UPF, CEBAS

Incentivos Municipais -

PROACWEbsites Inscrever

Cultura, Criança, Idosos, Esporte, Saúde

Escrever o Projeto

Crowdfunding

Estratégia principal Estratégia secundária

1. Sem incentivo SICONV, convênios estaduais e municipais, termo de fomento e de colaboraçao, parceria, pesquisa, websites, emenda parlamentar

federais: cultura, Idoso, criança e adolescente, esporte, saúde

ProAC e outros incentivos estaduais e municipais3. Financiamento coletivo (crowdfunding)

Websites / filme de 2 min

4. Prêmios Inscrição

2. Venda de serviços3. Licenciamento 4. MRC- Marketing relacionado a causas

5. Eventos

6. Fundos patrimoniais7. Aluguéis

a)Legadosb) Doação em dobro (Matchfund)

c) Com vinculo à organização ou a seus gestores

Arredondar, frente de caixa, MRC

4. Catástrofes1. Bazar2. Leilão2015 Michel Freller, Danilo Tiisel, Ader Assis www.criando.net / www.socialprofit.com.br / www.adreelang.com.br

b) Pesquisa / Nota fiscal (paulista)c) Diretoria / voluntários

4) Captação de produtos

a) Rede/Coletabens apreendidossolicitação / anunciar

3) Apoiadores (supporter)

1. Grandes e médios doadores (major donors)

tirar da zona de

conforto- entorno

da organizaç

ão

rede, visitas pessoais, desenvolvimento de conselhos, email e pesquisa, cotas, incentivos fiscais, projetos, contar histórias, selo, websites, nome de espaços

d) Campanha capital

d) Emoção e emergência redes sociais, anúncios, SMS, vídeos

2. Pequenos doadoresa) Doação regular, recorrente (membership - adote) cara a cara, email, mala direta, clique e agende, telemarketing, redes

sociais, jogos, torpedo - SMS, contar histórias, tijolo, voluntariado, embaixadores da causa, vídeos, direct response - TV, comunicação permanente, P2P

b) Apadrinhamento (programa de afiliação)c) Solicitação - doação única - identificadad) Solicitação - doação não identificada

3. Parceriasa) Prestadores de serviços

visitas, pesquisa, contratos

2) Geração de Renda Própria (GRP)

1. Venda de produtosa) Micro doação - arredondar, NFP

Divulgação, anúncios, cartão de crédito, web sites de vendab) Loja própriac) Bazar / brinde / rifa / leilãod) Pesquisar e formatare) Criar personagem

Rede, pesquisa e reuniãof) Gestão de marcas e parcerias (Branding)

g) Patrocíno/ cotas - Definir tema, pessoa famosa (embaixador), patroness - Show/ jantar / palestra / bingo / leilão, etc.h) Gestão e governança Regulamentos específicos e estatutoi) Anúncios Contrato

Táticas Ferramentas / Canais

1) Edital (Grants)

a) Pesquisa, gestão coletivaescrever o projeto

/ pesquisa e visitas

2. Incentivos Fiscais Federais, Estaduais e Municipais

b) Formatar o projetoc) Funcionários das empresas parceiras

d) Rede de contatos

e) Pesquisa

Relação: Fonte x Estratégia x TáticaEstratégia principal

Estratégia secundária

1. Sem incentivo

SICONV, convênios estaduais e municipais, termo de fomento e de colaboraçao, parceria, pesquisa, websites, emenda parlamentar

federais: cultura, Idoso, criança e adolescente, esporte, saúde

ProAC e outros incentivos estaduais e municipais

3. Financiamento coletivo (crowdfunding)

Websites / filme de 2 min

4. Prêmios Inscrição


1) Edital (Grants)

a) Pesquisa, gestão coletiva

escrever o projeto

/ pesquisa e visitas

2. Incentivos Fiscais Federais, Estaduais e Municipais

b) Formatar o projeto

c) Funcionários das empresas parceiras (incentivos pessoa física)

d) Rede de contatos

e) Pesquisa



2. Venda de serviços3. Licenciamento 4. MRC- Marketing relacionado a causas

5. Eventos

6. Fundos patrimoniais7. Aluguéis

g) Patrocíno/ cotas - Definir tema, pessoa famosa (embaixador), patroness - Show/ jantar / palestra / bingo / leilão, etc.h) Gestão e Regulamentos específicos e estatutoi) Anúncios Contrato

2) Geração de Renda Própria (GRP)

1. Venda de produtos

a) Micro doação - arredondar, NFP

Divulgação, anúncios, cartão de crédito, web sites de venda

b) Loja própriac) Bazar / brinde / rifa / leilãod) Pesquisar e formatare) Criar personagem

Rede, pesquisa e reunião

f) Gestão de marcas e parcerias (Branding)




a)Legadosb) Doação em dobro (Matchfund)c) Com vinculo à organização ou a seus gestores

Arredondar, frente de caixa, MRC

4. Catástrofes

3. Parcerias

a) Prestadores de serviços

visitas, pesquisa, contratosb) Pesquisa / Nota fiscal (paulista)c) Diretoria / voluntáriosd) Emoção e emergência redes sociais, anúncios, SMS,

2. Pequenos doadores

a) Doação regular, recorrente (membership - adote)

cara a cara, email, mala direta, clique e agende, telemarketing, redes sociais, jogos, torpedo - SMS, contar histórias, tijolo, voluntariado, embaixadores da causa, vídeos, direct response - TV, comunicação permanente, P2P

b) Apadrinhamento c) Solicitação - doação única - identificadad) Solicitação - doação não identificada

3) Apoiadores (supporter)

1. Grandes e médios doadores (major donors)

tirar da zona de

conforto- entorno

da organizaç

ão

rede, visitas pessoais, desenvolvimento de conselhos, email e pesquisa, cotas, incentivos fiscais, projetos, contar histórias, selo, websites, nome de espaçosd) Campanha

capital


Relação: Fonte x Estratégia x Tática

Estratégia principal


1. Bazar

2. Leilão

4) Captação de produtos

a) Rede/Coletabens apreendidos

solicitação / anunciar

2015 Michel Freller, Danilo Tiisel, Ader Assis www.criando.net / www.socialprofit.com.br / www.adreelang.com.br


DIVERSIFICAÇÃO DE FONTES E ESTRATÉGIAS DE CAPTAÇÃO DE

RECURSOS

GRP

DIVERSIFICAÇÃO

Uma iniciativa social que obtém recursos de diferentes fontes nacionais e internacionais, privadas e públicas, é, seguramente, uma iniciativa representativa, legítima e útil à sociedade. (TIISEL, 2013)

Gráficos de diversificação de

fontes de recursos

PLANO ESTRATÉGICO DE MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS - PEMR

A Missão / Visão / SWOT / Justificativas / Histórico / Congêneres

DIRECIONAMENTO

Estratégia 1: Grandes Doadores com Vínculo Estratégia 2: Mobilização de Recursos Por Meio de Editais DiversosEstratégia 3: Geração de Renda Própria

AS ESTRATÉGIAS PARA MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS (prioridade)

Peças de captação de recursos / físicas e virtuais / cotas / contrapartidas

COMUNICAÇÃO DE SUPORTE À CAPTAÇÃO DE RECURSOS

Diversificação das Fontes de Recursos / Valores a mobilizar

OBJETIVOS E METAS

concluindo-se com um plano de ação para auxiliar na sua implementação

A ÁREA DE DESENVOLVIMENTO INSITTUCIONAL

CRONOGRAMA INICIAL - 01 outubro 2012 ResponsávelAção 1 8 15 22 29 5 12 19 26

A GERALa Consolidar os valores a mobilizar okb Criar os termos de doação e recibos ppffffc Definir papéis nos contatos pessoais com doadores okd Disseminar e fixar o direcionamento (missão, visão, valores) Comunicaçãoe Criar uma estrutura jurídica capaz de absorver mantenedores

(fundação)ppppffff

f Criar mecanismos de prestação de contas Dir + Comunicg Incluir mais projetos na lei Rouanet Michelh Realizar reuniões de acompanhamentoi Cadastrar no Proac pppffffj Enviar Projetos Proac cbcbcbcbck Abrir conta no BB okA MATERIAL DE COMUNICAÇÃOa Consolidar material digital e impresso para apresentação aos

investidores pessoa jurídica ok

b Incluir no site mecanismos de prestação de contas cbcbcbc + comuinc

c Testar de fato os materiais de mobilização e ajustar se necessário

Dir

d email teaser finalizar ok

out nov

PEMRPlano de Ação

Quais as fontes de recursos do projeto?Estão diversificadas e tem baixo risco?Quais projetos iremos implementar?Como escolher as melhores estratégias?http://makeitrational.com/

http://makeitrational.com/

http://makeitrational.com/

Potencial16,92%

Investimento necessário

8,82%

Facilidade22,81%

Tempo de maturação5,32%

Valor total46,13%

DECISION MAKING SOFTWARE

Mantenedores

Eventos

Sistema de ensino

Crowdfunding

Caderno

Emenda parlamentar

Isenções

Cursos

Grandes incentivos

Siconv

Edital interncional

MRC

Edital nacional

Incentivos

Legenda

FacilidadeInvestimento necessário

Potencial

Tempo de maturação

Valor total


MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS DE EMPRESAS

MARKETING

ENTORNO

MATERIAL

INSTITUTOS EMPRESARIAIS

RH

SOCIALMENTE RESPONSÁVEIS

PESSOAS

Desafios

Acesso difícil a quem decide

Empresas

ESCRITÓRIOS

ESPECIALIZADOS

?!?!?!?!?!?!??!?!?

!?!!?!?!?!?!?

RECIPROCIDADES

Empresas

http://www.youtube.com/watch?v=XLFVjxpFzKU

Sete Faces da Filantropia

Prince e File – 1994 – Arquétipos do doador

Indivíduos

1. Devoto2.

Comunitário3. Retribuidor4. Herdeiro5. Socialite6. Altruísta7. Investidor

Participar da implementação do PEMR

A ÁREA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – DI

Criar e conservar o banco de relacionamentos

Prospectar fontes de recursos e manter a comunicação de fidelização

Coordenar campanhas para mobilização de recursos

Elaborar projetos e orçamentos

Criar relatórios de prestação de contas

Criar textos de agradecimento e planos de contrapartida para doadores, patrocinadores, apoiadores e parceiros

Avaliar a atividade de mobilização de recursos

Participar em reuniões de solicitação de recursos

Coordenar terceiros envolvidos nas campanhas de mobilização de recursos (publicidade, assessoria de imprensa, agências de marketing e comunicação, etc.)

Coordenar eventos especiais para mobilização de recursos

Documentar e sistematizar os resultados das atividades e preparar relatórios

Participar das reuniões de Diretoria

A ÁREA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – DI

PROSPECÇÃO DE DOADORES EM POTENCIAL

Dados cadastrais básicos Dados do investimento social (quais são as áreas de interesse, quais são as organizações que apóia ou já apoiou no passado, qual o valor que doa anualmente, o que doa (dinheiro, produtos, mão de obra), etc Faturamento, número de funcionários, lucro no ano anterior, etc. Dados do relacionamento com a fonte de recursos


Coleta de informações relevantes

PROSPECÇÃO DE DOADORES EM POTENCIALColeta de Informações Relevantes

Revistas e Jornais Outdoors Listas

Telefônicas

Mecanismos de Busca: Google, Yahoo

Outras Organizações

Contatos Pessoais

Listas de Discussões Pessoais: fundbr,

BR_Setor3

Rádio e TV

Sites: Rits, Gife, Ethos,

Abong, Setor3,

Patrolink


http://sistemas.cultura.gov.br/comparar/salicnet/salicnet.php



http://portal.esporte.gov.br/leiIncentivoEsporte/default.jsp

http://www.esporte.gov.br/

http://www.cultura.gov.br/


http://www.valoronline.com.br/

http://www.marketingcultural.com.br/

http://www.mega.com.br/arquivos/marketing/PME2010.pdf

DicasA Prospecção bem feita

• Facilita o trabalho de captação

• Direciona as atividades da equipe

• Gera contatos com maior probabilidade de sucesso


V = VínculoQual o vínculo existente com a fonte de recursos? Quem seria a melhor pessoa da organização para fazer o contato?I = InteresseNossa missão ou projeto é o foco de alguma fonte de recursos? Qual o histórico do investimento social da fonte? Existe alguém na fonte de recursos interessado na causa ou no projeto?C = CapacidadeQual é o valor do investimento social que a fonte de recursos é capaz de fazer?

PROSPECÇÃO DE DOADORES EM POTENCIALA Ferramenta VIC

EmpresaNome do principal executivo

Nome do contato

Vínculo com a

organização

Interesse na causa

Capacidade de doar

Total VIC

1 ABN Amro Real 4 5 5 14

2 BASF Wagner Brunini - RH 4 5 5 14

3 Fundação Itaú Social 4 5 5 14

4 Carrefour 3 5 5 13

5 Citigroup Alexandre ferro - RH 4 4 5 13

6 Fundação Bradesco 3 5 5 13

7 Fundação Otacílio Coser Coimex 3 5 5 13

A FERRAMENTA VIC

EmpresaValores

doados em mil em 2006

Quem pedirá a

visitaQuem

visitaráNome da secretári

aHobby Fone /

email

1 ABN Amro Real Amaury

2 BASF Clovis / Amaury

3 Fundação Itaú Social Clovis

4 Carrefour Michel

5 Citigroup Amury

6 Fundação Bradesco Amaury

7 Fundação Otacílio Coser Coimex Amaury

A FERRAMENTA VIC

Onde armazenar informações?– Pastas ou fichas;

Palm Top, Excel, Fluxo CRM, Conecthics, salesforce, e-tapestry

Importante: atualização constante

Criação do banco de dados


Criação do banco de dados Quero incentivar - http://queroincentivar.com.br ABCR – www.captacao.org Gife – www.gife.org.br Brasilia.org – www.brasilia.org Patrolink – www.patrolink.com.br APF - www.apf.org.br facebook - editais culturais FUNARBE - www.financiar.org.br Governo – www.conlicitacao.com.br

PROSPECÇÃO DE EDITAIS

http://queroincentivar.com.br/

http://www.captacao.org/

http://www.gife.org.br/

http://www.brasilia.org/

http://www.patrolink.com.br/

http://www.apf.org.br/

http://www.financiar.org.br/

http://www.conlicitacao.com.br/

https://www.convenios.gov.br/siconv/



Venda de Produtos

COMUNICAÇÃO DE SUPORTE À CAPTAÇÃO DE RECURSOS

Elaboradas a partir do plano de captação

Para pessoas físicas ou jurídicas

Cuidado com a estética

Sucintas, mas com dados convincentes

Várias mídias (impressa, cd, e-mail, vídeo, etc.)

COMUNICAÇÃO DE SUPORTE À CAPTAÇÃO“Kit de Captação”

Informações que podem ser facilmente compreendidas e criam identificação entre o investidor / doador e a causa, organização ou campanha

Simulações de incentivos

Plano de reciprocidade

Termo de doação / patrocínio

COMUNICAÇÃO DE SUPORTE À CAPTAÇÃO“Kit de Captação”

http://fumcad.prefeitura.sp.gov.br/forms/principal.aspx

COMUNICAÇÃO DE SUPORTE À CAPTAÇÃOApresentações - Roteiro

Características BENEFÍCIOS / RESULTADOS


RESULTADOS


1) Resultados2) Missão e quem somos ??????3) Metodologia = como fazemos – diagrama,

fotos, contar história (caso concreto de um beneficiário

4) Dados - x crianças, resultado reais5) Justificativas, cenário, diferencial (convide para

visitar se for o caso)6) Benefícios, contrapartidas7) Como apoiar8) Contato – site, tel, nome = pode estar em um

cartão em separado

Incentivo Fiscal: ExemploPessoas Físicas

200.000

2.000

54.000

2.000

100%

6%

3.240

Lei de Incentivos Sem Incentivo

Incentivo 100% art.

18 Rouanet

Incentivo art. 26

RouanetLucro Operacional antes do patrocínio e do IR 50.000.000 50.000.000 50.000.000

(-) Patrocínio - 200.000 400.000

IRPJ - a ser pago 15% 7.500.000 7.500.000 7.500.000

Economia com impostos (deduçao do IR) - 200.000 256.000

Recuperaçao percentual do valor doado 100% 64%

Limite % s/ IRPJ 4% 4% / 14%

Valor máximos possível da doação encentivada 300.000 1.050.000

Justifique “por quê”, “para quê” e “por quem” a campanha será realizada

Diga como o projeto transformará vidas Storytelling

ARGUMENTAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS

Normalmente com PowerPoint , Prezi, emaze ou Flash

Idéia de profissionalismo Diversos recursos de ilustração e

animação (não exagerar nos efeitos)

COMUNICAÇÃO DE SUPORTE À CAPTAÇÃOApresentações Audiovisuais

COMUNICAÇÃO DE SUPORTE À CAPTAÇÃOApresentações Audiovisuais

Texto legível e pequeno, com cores agradáveis

Pode incluir um vídeo de 2 minutos

Utilizar como “deixa” principalmente nas apresentações institucionais e para captação de recursos (tempo normalmente é curto)

APRESENTAÇÕES

Cara a cara:

15 minutos O PITCH de 5 Elevator speech Frase de efeito

http://www.youtube.com/watch?v=ylprbcJ_FRs

http://www.youtube.com/watch?v=OW2FsCqVtpA

http://www.youtube.com/watch?v=7rdcRW3jGlg










CONSEGUINDO O ENCONTRO

Para marcar reuniões– Enviar cartas ou e-mails ?

– Telefonar ?

– Com quem falar ?

– Telefonar e enviar e-mail ?


Método AIDA (Tom Ahern)• Atenção• Interesse• Desejo• Ação


Elabore um email teaser (resumo com desejo de saber mais) e endereço na Internet


Devemos estar preparados para diversas perguntas e objeções e já ter as respostas prontas

– Por que está pedindo para mim ?

– Não tenho recursos

– Neste momento não tenho condições

– Minha situação econômica está difícil

– Me ligue no final do ano

– Etc...


PLANEJANDO A REUNIÃO

O que conhecemos do possível investidor / doador ?

O que faz a esposa, filhos ?

Aparece em revistas ?

Por que ele deveria apoiar a nossa instituição ?

O que (quanto) vamos solicitar ?

Quem fará o contato ?

Quem irá ao encontro e qual o papel de cada um?

Utilizar uma ficha, planilha com dados (VIC)


O número de participantes mais efetivo é

Defina os papéis


O número de participantes mais efetivo é

Defina os papéis de cada um


2

OS PAPÉIS E A PRÁTICA

Dicas Tomar cuidado com o tempo,

evitando falar demais Utilize recursos audiovisuais (como

guia) Filmes (máximo 2 minutos) Apresentação em Power Point Pedir indicações e escutar

bastante o possível doador / investidor

Entregue um material impresso e o CD da apresentação


Abertura A exposição Esclarecendo dúvidas

A solicitação As objeções Compromissos

A Reunião


A solicitação

DEPOIS DE DIZER O VALOR

PERMANEÇA EM SILÊNCIO


Na prática• Abertura

Vínculo / Voluntário

• Exposição

• Dúvidas Expert / Profission

al • Solicitação• Objeções

Vínculo / Voluntário

• Compromissos e follow up Profissiona

l

• Agradecimento

Voluntário


Não quantificar

Falar demais e não escutar

Falar da organização e de seus métodos em lugar de falar dos motivos da campanha e e resultados esperados

Não apresentar outras alternativas

ERROS MAIS COMUNS AO SOLICITAR RECURSOS

Não saber o suficiente sobre o investidor antes de reunir-se

Continuar falando sobre a organização depois de solicitar os recursos

Não enviar pessoas treinadas e entrosadas para solicitar os recursos

ERROS MAIS COMUNS AO SOLICITAR RECURSOS

Coordenação geral da campanha

Acompanhamento do painel de controle e elaboração de relatórios

Acompanhamento dos resultados utilizando indicadores

MONITORAMENTO

MONITORAMENTO

Chave do êxito em todas as etapas de desenvolvimento de uma relação

Base para a construção de relações sólidas

Nunca é demais agradecer

AGRADECIMENTOS e FIDELIZAÇÃO

Charles Darwin publicou em 1872 um trabalho de enorme influência"A expressão das emoções no homem e nos animais"

O CORPO FALA

A linguagem silenciosa da comunicação não-verbal

http://www.amazon.com/gp/reader/0671673254/ref=sib_dp_pt/103-3238840-3227064

Na conversa frente a frente, o impacto é:

35% Verbal (palavras)

65% Não-Verbal (gestos e movimentos)

A maioria dos pesquisadores concorda que:

O canal verbal é usado para transmitir informações

O canal não-verbal é usado para negociar atitudes entre as pessoas e como substituto de mensagem verbal.

O CORPO FALA

O PROFISSIONAL DECAPTAÇÃO DE RECURSOS

ORGANIZAÇÃO COM PROFISSIONAL INTERNO

• Parte do DI• Remunerado

e/ou Voluntário (Conselho)

• Planejamento, atuação externa e monitoramento

• Novos ares• Trabalho conjunto

com a equipe interna

• Visão externa• Facilitador de

transições e ampliações

• Coordenador de campanhas específicas

CAPTADOR DE RECURSOS COMO CONSULTOR

Códigos de ética mundiais Princípios fundamentais para a tarefa de captar recursos:

– Legalidade– Transparência– Eficiência– Confidencialidade

ÉTICA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS

www.captacao.org

Temas Polêmicos

• Remuneração pré-estabelecida• Confidencialidade dos doadores

ÉTICA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS

PERFIL DO PROFISSIONAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS

ExercícioQual o perfil do captador de recursos?

Criatividade + Técnica Conhecimentos multidisciplinares Conhecimento de toda a legislação referente a incentivos fiscais Capacidade de análise estratégica para definição e diversificação de fontes de recursos Capacidade para redigir propostas e montar planilhas de orçamentos Bom pesquisador de parceiros e fontes de recursos Conhecimento dos três setores Brilho nos olhos Não é um vendedor de projetos – perseverante / persistente

PAIXÃO


Exercício finalO que eu vou levar?

O que vou iniciar amanhã?

MENSAGEM FINAL

"Para navegar contra a corrente, são necessárias condições raras: espírito de aventura, coragem, perseverança e paixão."(Nise da Silveira)

www.criando.net11 – 982-083-790

[email protected]

[email protected]

http://www.slideshare.net/micfre12

Go raibh maith agat

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Toda

Hvala

Gracias

Obrigado

MerciArigato

감사합니다Danke

Gracie

BIBLIOGRAFIA

ABONG. Um novo marco legal para as ONGs no Brasil – Fortalecendo a cidadania e a participação democrática. São Paulo: ABONG, 2007.ARMANI, Domingos Antônio. Sustentabilidade: desafio democrático. In: Secretaria de Vigilância em Saúde, Coordenação Nacional de DST e Aids. (Org.). Sustentabilidade: aids e sociedade civil em debate. Brasília: Ministério da Saúde, p. 9-14, 2004. ______ . O Sentido do planejamento na mobilização de recursos. In: Rogério Renato Silva; Paula Lubambo. (Org.). Mobilizar a experiência do programa de formação em mobilização de recursos da Aliança Interage. Recife: Aliança Interage, p. 71-74, 2008. ASHOKA EMPREENDEDORES SOCIAIS E MCKINSEY & COMPANY. Negócios sociais sustentáveis: estratégias inovadoras para o desenvolvimento social. São Paulo: Peirópolis, 2006.AZEVEDO, Tasso Rezende. Buscando recursos para seus projetos. Ed. Texto Novo,1998.BARBOSA, Maria Nazaré Lins; OLIVEIRA, Carolina Felippe. Manual de ONGs: Guia Prático de Orientação Jurídica. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2001.BIGLIONE, Ana; WOODS, Marcia K. Guia prático de marketing relacionado a causas. São Paulo: IDIS, 2007.

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