INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA Maceió, Agosto de 2013

Eixos do Plano Brasil sem Miséria

Mapa da Pobreza

Aumento das capacidadese oportunidades

Garantia deRenda

Inclusão ProdutivaUrbana e Rural

Acesso a Serviços Públicos

Elevação da rendaAumento das condições de bem-estar

Inclusão Produtiva Urbana

Público Alvo

População urbana cadastrada ou em processo de inscrição no Cadastro Único, com idade a partir de 16 anos e, preferencialmente, com renda per capita de até R$ 70.

Estratégia

Promover a inclusão produtiva por meio do acesso ao emprego, ao empreendedorismo individual e solidário.

Inclusão Produtiva Urbana: Estratégia

EXTREMA POBREZA

EMPREGO FORMAL EMPREENDEDORISMO / ASSOCIATIVISMO

Microempreendedor Individual

Intermediação de mão de obra

Economia Solidária

INCLUSÃO PRODUTIVA

Qualificação Profissional (PRONATEC)

Microcrédito Produtivo Orientado

Assistência Técnica e Gerencial

Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego PRONATEC/BSM

Descrição

O Programa prevê a oferta gratuita de qualificação profissional (cursos de formação inicial e continuada com duração mínima de 160h), visando a inclusão da parcela da população mais exposta aos riscos da extrema pobreza no mundo do trabalho, aumentando suas possibilidades de acesso e colocação neste espaço.

Público Alvo

População urbana inscrita ou em processo de inscrição no Cadastro Único, com idade a partir de 16 anos e, prioritariamente, para pessoas

com renda mensal per capita de até R$ 70.

Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego PRONATEC/BSM

Parceiro

Escolaridade

• Ministério da Educação (MEC)

• Letramento Inicial• Ensino Fundamental Incompleto• Ensino Fundamental Completo• Ensino Médio Incompleto

Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego PRONATEC/BSM

Unidades Ofertantes

Redes Estaduais de

Educação Técnica e

Profissional

Sistema “S”: SENAI, SENAC,

SENAR e SENAT

Institutos Federais de Educação, Ciência e

Tecnologia

3.867 mil Municípios aderiram

até Julho/2013

601.003 mil

matrículas até

Julho/2013

1.675 mil Municípios

com matrículas

em Julho/2013

2.647 mil Municípios com oferta

de vagas em Julho/2013

943.139 mil vagas

ofertadas para 2013

Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego PRONATEC/BSM

Resultados

Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego PRONATEC/BSM

Meta

• 1 milhão de matrículas até 2014

Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho ACESSUAS – TRABALHO

Descrição

Promove a integração dos usuários da Assistência Social no mundo do trabalho, a partir da mobilização e encaminhamento para cursos e ações de

qualificação profissional.

Identifica pessoas em situação de

vulnerabilidade e/ou risco social.

Desenvolve ações de articulação, mobilização e

encaminhamento para garantia do direito de cidadania à

inclusão ao mundo do trabalho.

Viabiliza acesso a cursos de qualificação e formação

profissional, ações de inclusão produtiva e serviços de

intermediação de mão de obra.

Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho ACESSUAS – TRABALHO

Critérios de Elegibilidade

Municípios habilitados em gestão básica do SUAS, com CRAS implantado e em funcionamento, com adesão ao PRONATEC e com pelo menos 200 vagas ofertadas no SISTEC em 13 de fevereiro de 2013.

Municípios Elegíveis/2013

739

Municípios com Adesão/2013

830

Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS)

Parceiro

Intermediação de Mão de Obra

Objetivo

Parceiro

Abrangência

Inscrever pessoas com perfil CadÚnico no Sistema Mais Emprego e ofertar serviços de intermediação de mão-de-obra por meio do Sistema Nacional de Emprego (SINE), com prioridade para colocação no mercado de trabalho dos alunos que concluírem os cursos do PRONATEC /BSM.

• Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

• Nordeste e Minas Gerais

Intermediação de Mão de Obra

Metas Físicas

Repasse MDS para MTE

• R$20,9 milhões

• Inscrição de 654,3 mil pessoas com perfil CadÚnico no Mais Emprego.

• Colocação de 105,9 mil pessoas no mercado de trabalho.

Microempreendedor Individual - MEI

Ações de divulgação da figura jurídica do MEI e formalização dos empreendedores individuais inscritos no CadÚnico, associada à oferta de

assistência técnica e gerencial.

Descrição

Parceiro

Metas (2011 – 2014)

• Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (SEBRAE)

• Para Formalização: 200 mil empreendedores formalizados

• Para Assistência Técnica e Gerencial: 200 mil empreendedores formalizados

Benefícios da formalização para mais de 400 profissões e

atividades

Microempreendedor Individual - MEI

Público AlvoEmpreendedor que trabalha por conta própria , sem sócios, tenha faturamento anual de até

R$ 60.000,00 e não possua mais do que um empregado, com remuneração máxima de um salário mínimo ou o piso profissional.

Benefícios

Casos de doença ou acidente, há cobertura de um salário mínimo. Aposentadoria, direito à pensão e ao salário maternidade. Com o CNPJ, compra-se direto de atacadistas e distribuidores, vende-se para lojas e

empresas emitindo notas fiscais (dispensado de emitir notas para pessoas físicas), além da possibilidade do acesso ao crédito e a financiamentos.

Direito à redução de impostos, com pagamento fixo mensal reduzido( valor ajustado anualmente, com base no salário mínimo).

R$ 34,90 (comércio e indústria)R$ 38,90 (prestação de serviços)

R$ 39,90 (negócio misto)

Microcrédito Produtivo Orientado

Descrição

Parceiros

Resultados

Ampliação do acesso ao microcrédito produtivo orientado para estimular a ampliação e fortalecimento de pequenos negócios.

• Redução da taxa de juros anual de 60% para 8,3% • Taxa de abertura de crédito de 3% para 1%

• Banco do Brasil (BB)• Caixa Econômica Federal (CAIXA) • Banco do Nordeste do Brasil (BNB)

• Banco da Amazônia (BASA)

Consiste em empréstimos de pequenas quantias (entre R$100,00 e R$6.000,00, a depender do

banco operador), direcionado para pessoas pobres ou extremamente pobres, que não possuem

acesso às linhas tradicionais de crédito oferecidas pelas instituições financeiras.

Economia Popular e Solidária

Descrição

Parceiro

Repasses MDS para MTE

Meta (2011 – 2014)

Promoção de ações integradas de economia popular e solidária, sob a forma de apoio à comercialização de produtos e serviços, assistência técnica e incubação de empreendimentos solidários, por meio de edital de chamada pública de projetos dirigido a Municípios (42 aprovados).

• Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

• R$ 47,4 milhões

• 200 mil pessoas beneficiadas

Parcerias com Setor Privado

Articulação com o Plano Brasil Maior Mapa do Emprego

Associação Brasileira de Supermercados ABRAS

Câmara Brasileira da Indústria da Construção – CBIC Mega-Feirões do Emprego

Associação Nacional de Transporte Ferroviário

Empresas envolvidas em obras do PAC

Consolidação do PRONATEC/BSM como estratégia de qualificação profissional para o público do CadÚnico, com prioridade para as pessoas em situação de extrema pobreza.

Estímulo à oferta de vagas em creches públicas e conveniadas para crianças de até 48 meses de famílias do PBF, liberando as mães para atenderem aos cursos de qualificação, trabalhar e/ou participar de oportunidades de inclusão produtiva.

Avanços

Consolidação da estratégia

Inclusão Produtiva Urbana: Desafios

Oferta sistêmica de qualificação

profissional

Intermediação de mão de obra

Assistência técnico-

gerencial a microempreend

edores individuais

Assistência gerencial a

empreendimentos solidários

Acesso ao microcrédito

produtivo orientado

Estruturação de sistemática de assistência técnica e gerencial adaptada às especificidades dos microempreendedores individuais com perfil CadÚnico e Bolsa Família.

Microempreendedor Individual

(MEI)

Garantir de modo sistêmico a inscrição dos concluintes de cursos do PRONATEC/BSM nas unidades de atendimento SINE e fortalecer sua colocação no mercado de trabalho, além da expansão da parceria MDS/MTE para outros Estados.

Intermediação de

Mão de Obra

Inclusão Produtiva Urbana: Perspectivas

Obrigado pela atenção!

Marcelo de Sousamarcelo.sousa@mds.gov.br

Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema PobrezaMinistério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome