Desafios para inclusão Desafios para inclusão produtiva das famílias produtiva das famílias vulneráveis: uma análise vulneráveis: uma análise exploratóriaexploratória

Jorge Abrahão de CastroDiretor da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do IPEA

Brasília, 08 de dezembro de 2010

Aumento de Renda Real entre 2001 e 2007 para a Renda Total e Renda do Trabalho

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

0 20 40 60 80 100

Centésimo

Aum

ento

da

rend

a 20

01 a

200

7

Renda Total

Renda do Trabalho (1)

Renda do Trabalho (2)

Famílias, População e PEA com o Perfil do CadÚnico em 2006

FamiliasAté 1/4 SM 5.915.054 1.968.547 3.426.089 11.309.690De 1/4 a 1/2 SM 2.823.504 1.588.642 1.112.206 5.524.352

Total 8.738.558 3.557.189 4.538.295 16.834.042População

Até 1/4 SM 26.914.762 8.778.499 16.348.804 52.042.065De 1/4 a 1/2 SM 10.548.292 6.121.251 4.160.901 20.830.444

Total 37.463.054 14.899.750 20.509.705 72.872.509PEA

Até 1/4 SM 10.282.835 3.286.825 7.199.807 20.769.467De 1/4 a 1/2 SM 4.129.854 2.470.113 2.059.603 8.659.570

Total 14.412.689 5.756.938 9.259.410 29.429.037

TotalRenda Domiciliar

per capitaLocalização

Urbano Metropolitano

RuralUrbano Não-Metropolitano

Condição de Atividade das Pessoas em Famílias no Perfil CadastroIdade Ocupado Desocupado Inativo Total

1.471.872 122.889 26.403.719 27.998.480 5 0 94 100 457.980 96.235 1.201.010 1.755.225 26 5 68 100 1.202.771 384.638 1.723.726 3.311.135 36 12 52 100 8.221.311 1.969.315 4.297.049 14.487.675 57 14 30 100 15.059.320 1.485.851 5.522.675 22.067.846 68 7 25 100 1.060.421 45.410 2.146.317 3.252.148 33 1 66 100 27.473.675 4.104.338 41.294.496 72.872.509 38 6 57 100

30 a 59

60 a mais

Total Perfil Cadastro

0 a 14 anos

15 anos

16 e 17 anos

18 a 29

Inserção Ocupacional da PEA com Perfil Cadastro Único

Inserção no Mercado de Trabalho Jovens de 16 a 29 Adultos de 30 ou + Todos

Empregado com Carteira, exceto Trab. Domésticos 2.012.138 17% 3.583.900 20% 5.596.038 19%

Agricultura familiar1 2.023.023 17% 4.383.705 25% 6.406.728 22%

Trabalhador agrícola sem carteira 936.584 8% 1.147.032 6% 2.083.616 7%

Trabalhador doméstico, com e sem carteria 1.008.255 9% 1.759.766 10% 2.768.021 9%

Empregado Urbano sem Carteira 2.117.624 18% 1.716.424 10% 3.834.048 13%

Conta-própria2 1.038.065 9% 3.290.225 19% 4.328.290 15%

Desempregado e inserção marginal 2.642.346 22% 1.769.950 10% 4.412.296 15%

Total População Ativa 11.778.035 100% 17.651.002 100% 29.429.037 100%

Setor de Atividade – Empregados com Carteira, exceto trabalho doméstico

Setor de Atividade Jovens de 16 a 29 Adultos 30 ou + Todos

Trabalhador Agrícola 276.412 14% 496.444 14% 772.856 14%

Outras atividades industriais 25.397 1% 48.049 1% 73.446 1%

Indústria de transformação 509.397 25% 699.583 20% 1.208.980 22%

Construção 144.622 7% 299.898 8% 444.520 8%

Comércio e reparação 451.720 22% 465.548 13% 917.268 16%

Alojamento e alimentação 94.773 5% 140.575 4% 235.348 4%

Transporte, armazenagem e comunica 81.744 4% 210.930 6% 292.674 5%

Administração pública 103.956 5% 316.660 9% 420.616 8%

Educação, saúde e serviços sociais 118.469 6% 447.993 13% 566.462 10%

Outros serviços 41.292 0% 111.304 0% 152.596 0%

Outras atividades 163.662 8% 346.916 10% 510.578 9%

Atividades maldefinidas 694 0% 0% 694 0%

Total 2.012.138 100% 3.583.900 100% 5.596.038 100%

Setor de Atividade – Empregados sem Carteira em Atividades Não Agrícolas

Setor de Atividade Jovens de 16 a 29 Adultos 30 ou + Todos

Outras atividades industriais 20.044 1%

25.105 1% 45.149 1%

Indústria de transformação 387.673 18%

268.289 16% 655.962 17%

Construção 364.975 17%

372.871 22% 737.846 19%

Comércio e reparação 566.014 27%

313.746 18% 879.760 23%

Alojamento e alimentação 155.619 7%

96.259 6% 251.878 7%

Transporte, armazenagem e comunica 86.103 4%

98.213 6% 184.316 5%

Administração pública 93.995 4%

130.976 8% 224.971 6%

Educação, saúde e serviços sociais 168.277 8%

176.721 10% 344.998 9%

Outros serviços 169.377 0%

144.162 0% 313.539 0%

Outras atividades 103.474 5%

89.638 5% 193.112 5%

Atividades maldefinidas 2.073 0%

444 0% 2.517 0%

Total 2.117.624 100% 1.716.424 100% 3.834.048 100%

Setor de Atividade – Trabalhadores por Conta Própria e Empregadores

Setor de Atividade Jovens de 16 a 29 Adultos 30 ou + Todos

Outras atividades industriais 5.430 1% 13.678 0% 19.108 0%

Indústria de transformação 158.706 15% 567.303 17% 726.009 17%

Construção 190.030 18% 781.601 24% 971.631 22%

Comércio e reparação 324.919 31% 1.093.009 33% 1.417.928 33%

Alojamento e alimentação 29.107 3% 252.093 8% 281.200 6% Transporte, armazenagem e comunicação 108.780 10% 192.560 6% 301.340 7%

Educação, saúde e serviços sociais 28.785 3% 30.195 1% 58.980 1% Outros serviços coletivos, sociais e pessoais 127.211 12% 228.730 7% 355.941 8%

Outras atividades 24.236 0% 55.784 0% 80.020 0% Atividades maldefinidas ou não-declaradas 40.861 4% 75.272 2% 116.133 3%

Total 1.038.065 100% 3.290.225 100% 4.328.290 100%

Nível de Instrução – Desempregados ou Marginalmente OcupadosNível de Instrução Jovens de 16 a 29 Adultos de 30 ou + Todos

Sem Instrução 79.736 3% 217.833 12% 297.569 7%

1 a 3 anos 164.148 6% 290.842 16% 454.990 10%

4 a 8 anos 1.163.113 44% 816.271 46% 1.979.384 45%

9 a 12 anos 1.171.238 44% 391.529 22% 1.562.767 35%

12 anos ou mais 64.111 2% 53.475 3% 117.586 3%

Total 2.642.346 100% 1.769.950 100% 4.412.296 100%

Considerações: 1,5 milhões de famílias são monoparentais com filhos menores de

5 anos. Mães que, caso queiram disputar postos no mercado de trabalho, precisam delegar o cuidado destas crianças a outrem, durante sua jornada de trabalho.

2/3 destas famílias não têm acesso a creche, o que constitui um claro desafio para a política de Educação Infantil – expandir o acesso junto às famílias mais carentes;

5,5 milhões são trabalhadores com carteira assinada (dos 29 milhões de trabalhadores). Trabalhadores que já estão no mercado formal de trabalho, mas ainda se encontram em situação de vulnerabilidade de renda.

As políticas clássicas de Sistema Público de Emprego – intermediação, qualificação e seguro-desemprego -, e a defesa do salário-mínimo, além da manutenção de um ambiente de crescimento econômico com estabilidade, são fundamentais para que este grupo melhore sua situação;

6 milhões de trabalhadores atuam na agricultura familiar. Público-alvo por definição das políticas de fomento e crédito

voltadas para este setor, em sua maior parte sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA);

2 milhões são trabalhadores rurais precários, sem carteira assinada,

que necessitam do olhar não apenas do MDA e do Ministério da Agricultura, mas também do Ministério do Trabalho e até do Ministério Público, em certas situações;

2 milhões de trabalhadores domésticos também podem ser considerado um grupo com uma agenda específica

reconhecimento de direitos trabalhistas, regulação da jornada de trabalho, combate a informalidade, promoção da inclusão previdenciária, dentre outras questões;

4 milhões são trabalhadores sem carteira em atividades não-agrícolas, com destaque para os setores de comércio, construção e indústria de transformação.

Para estes trabalhadores, que em sua maioria são jovens de 16 a 29 anos, a continuidade do processo global de formalização do mercado de trabalho é fundamental, a que devem ser adicionadas políticas mais efetivas de qualificação profissional;

4 milhões são trabalhadores por conta-própria ou empregadores. Além das políticas de qualificação, neste caso seria indicada uma

abordagem das políticas de acesso ao crédito. Ressalte-se que este grupo é constituído por trabalhadores maduros – três quartos têm trinta anos de idade;

4 milhões e meio de trabalhadores estão desempregados, ou em ocupações precárias como trabalho não-remunerado e/ou de carga horária incipiente.

1,5 milhões possuem uma escolaridade até alta para os padrões brasileiros

– médio incompleto ou mais – constituindo um grupo oportuno para ações de qualificação profissional; e também de educação de jovens e adultos, que permitam a estas pessoas completar mais um ciclo escolar.

3 milhões de trabalhadores, ações de educação de jovens e adultos, inclusive de erradicação do analfabetismo, permanecem necessárias e urgentes. Neste grupo, mais uma vez predominam os jovens de 16 a 29 anos.

Considerações finais:

Os esforços no sentido de integrar as várias ações e programas em uma coesa política de promoção social mediante inclusão produtiva estão apenas no seu início, e é fundamental que se tornem cada vez mais fortes.

o público beneficiário do atual Bolsa Família é também um beneficiário potencial de um leque expressivo de políticas públicas.

Conhecer melhor estas políticas avaliá-las, aprofundá-las, readequá-las se preciso for, é uma agenda que transcende a ação de um único ente federado, sendo necessária a preocupação e a responsabilização do conjunto da ação do Estado como um todo.

Política Política SocialSocial

Promoção socialPromoção social((Oportunidades eOportunidades e

Resultados)Resultados)

Proteção socialProteção social(seguridade social)(seguridade social)

Solidariedade e Solidariedade e seguro social seguro social

a indivíduos e grupos a indivíduos e grupos em resposta a direitos, em resposta a direitos, risco, contingências e risco, contingências e necessidades sociaisnecessidades sociais

Geração, utilização e Geração, utilização e fruição das capacidades fruição das capacidades de indivíduos e grupos de indivíduos e grupos

sociaissociais

Riscos, contigências e necessidadesRiscos, contigências e necessidadesTipo da açãoTipo da açãoObjetivosObjetivos

necessidades de preparo para o trabalho e necessidades de preparo para o trabalho e exercício da cidadaniaexercício da cidadania

necessidade de correções das distorções de necessidade de correções das distorções de renda e riqueza material;renda e riqueza material;

distorções de alocação de bens e serviços distorções de alocação de bens e serviços coletivos;coletivos;

indivíduos e/ou grupos marginalizados pela indivíduos e/ou grupos marginalizados pela falta de oportunidades no mercado; efalta de oportunidades no mercado; e

incapacidade de ganhar a vida por conta incapacidade de ganhar a vida por conta própria devido a fatores externos, que própria devido a fatores externos, que independem da vontade individual;independem da vontade individual;

posição vulnerável no ciclo vital do ser posição vulnerável no ciclo vital do ser humano (por exemplo crianças e idosos); ehumano (por exemplo crianças e idosos); e

situações de risco e contingências como em situações de risco e contingências como em caso de acidentes (invalidez por acidente).caso de acidentes (invalidez por acidente).

POLÍTICA POLÍTICA SOCIALSOCIAL

Promoção socialPromoção social(Oportunidades e(Oportunidades e

Resultados)Resultados)

Proteção socialProteção social(seguridade social)(seguridade social)

SaúdeSaúde

Previdência SocialPrevidência SocialGeral eGeral e

Servidor públicoServidor público

Assistência SocialAssistência Social

Saneamento BásicoSaneamento Básico

Habitação e UrbanismoHabitação e Urbanismo

EducaçãoEducação

Trabalho e RendaTrabalho e Renda

Desenvolvimento Desenvolvimento AgrárioAgrário

CulturaCultura

POLÍTICAS TRANSVERSAISPOLÍTICAS TRANSVERSAISPOLÍTICAS SETORIAISPOLÍTICAS SETORIAIS

Igualdade RacialIgualdade Racial

Igualdade de GêneroIgualdade de Gênero

Crianças e adolescentesCrianças e adolescentes

IdososIdosos

JuventudeJuventude

POLÍTICA SOCIAL

Promoção socialPromoção social(Oportunidades e(Oportunidades e

Resultados)Resultados)

Proteção socialProteção social(seguridade social)(seguridade social)

SaúdeSaúde

Previdência SocialPrevidência SocialGeral eGeral e

Servidor públicoServidor público

Assistência SocialAssistência Social

Saneamento Saneamento BásicoBásico

Habitação e Habitação e UrbanismoUrbanismo

EducaçãoEducação

Trabalho e RendaTrabalho e Renda

Desenvolvimento Desenvolvimento AgrárioAgrário

CulturaCultura

Riscos, contingências e necessidadesRiscos, contingências e necessidadesPolíticasPolíticas Setoriais Setoriais

Aposentadorias, pensões, auxilio funeral Aposentadorias, pensões, auxilio funeral e outros auxiliose outros auxilios

Incapcidades físicas ou mentais para se Incapcidades físicas ou mentais para se ocupar em atividades sociais e ocupar em atividades sociais e economicaseconomicas

Acidentes de trabalho e enfernidades Acidentes de trabalho e enfernidades profissionaisprofissionais

Gravidez, nascimento, adoção, cuidados Gravidez, nascimento, adoção, cuidados a crianças e outros membros da familiaa crianças e outros membros da familia

Manter, restaurar e melhorar a saude. Manter, restaurar e melhorar a saude. Enfermidades físicas ou mentaisEnfermidades físicas ou mentais

Desemprego, saida cedo do mercado de Desemprego, saida cedo do mercado de trabalho por razões de mercadotrabalho por razões de mercado

Habitações precarias, saneamento basico, Habitações precarias, saneamento basico, dificuldades no transportedificuldades no transporte

Acesso, permanencia na escola. Acesso, permanencia na escola. Analfabetismo. Acesso a serviços Analfabetismo. Acesso a serviços culturaisculturais

Intermediação, treinamento e incentivos a Intermediação, treinamento e incentivos a criação de empregos e rendacriação de empregos e renda

Manter, restaurar e melhorar a condição Manter, restaurar e melhorar a condição nutricionalnutricional

PolíticaPolíticaSocialSocial

Promoção socialPromoção social(Oportunidades e(Oportunidades e

Resultados)Resultados)

Proteção socialProteção social(seguridade social)(seguridade social)

SaúdeSaúde

Previdência SocialPrevidência SocialRegime Geral eRegime Geral eServidor públicoServidor público

Assistência SocialAssistência Social

Saneamento BásicoSaneamento Básico

Habitação e UrbanismoHabitação e Urbanismo

EducaçãoEducação

Trabalho e RendaTrabalho e Renda

Desenvolvimento Desenvolvimento AgrárioAgrário

CulturaCultura

APARATO DISPONÍVELAPARATO DISPONÍVELPOLÍTICAS SETORIAISPOLÍTICAS SETORIAIS

Sistema Único de SaúdeSistema Único de SaúdeSUSSUS

Sistema PrevidenciárioSistema PrevidenciárioRGPS (Centralizado)RGPS (Centralizado)

RPPS (descentralizado)RPPS (descentralizado)

Sistema Único de Sistema Único de Assistência SocialAssistência Social

SUASSUAS

Ministério das CidadesMinistério das Cidades(centralizado e(centralizado e

Descentralizado execução)Descentralizado execução)

Sistema Federativo Sistema Federativo de Educaçãode Educação

Ministério do TrabalhoMinistério do Trabalho(centralizado e descentralizado)(centralizado e descentralizado)

Incra e Territórios da Incra e Territórios da cidadaniacidadania

Sistema em processo de Sistema em processo de constituiçãoconstituição

63.267 ambulatórios63.267 ambulatórios6.101 internações6.101 internações7.162 urgências7.162 urgências21.357 diagnose e terapia21.357 diagnose e terapia

2.320 Agências da Previdência2.320 Agências da Previdência193 Prev cidades193 Prev cidadesagencias do RPPSagencias do RPPS

5.142 Cras cadastrados5.142 Cras cadastrados4.244 Cras c/cofinanciamento fed.4.244 Cras c/cofinanciamento fed.3.635 Cras C/cofinanciamento PAIF3.635 Cras C/cofinanciamento PAIF

Companhias de Saneamento estaduaisCompanhias de Saneamento estaduaisCompanhias de Saneamento municipaisCompanhias de Saneamento municipais

Agências da Caixa Econômica FederalAgências da Caixa Econômica Federal

244 escolas federal244 escolas federal39.833 escolas Estadual39.833 escolas Estadual133.844 escolas municipais133.844 escolas municipais

1.266 postos do Sine1.266 postos do SineRede de qualificaçãoRede de qualificaçãoAgencias de microcréditoAgencias de microcrédito

23 agências do incra23 agências do incraTerritórios da cidadaniaTerritórios da cidadania

252 fundações de cultura252 fundações de cultura7.048 bibliotecas públicas7.048 bibliotecas públicas

GESTÃO/ORGANIZAÇÃOGESTÃO/ORGANIZAÇÃO

Ministério das CidadesMinistério das Cidades(centralizado e(centralizado e

Descentralizado execução)Descentralizado execução)

POLÍTICA POLÍTICA SOCIALSOCIAL

Promoção socialPromoção social(Oportunidades e(Oportunidades e

Resultados)Resultados)

Proteção socialProteção social(seguridade social)(seguridade social) SaúdeSaúde

Previdência SocialPrevidência SocialGeral eGeral e

Servidor públicoServidor público

Assistência SocialAssistência Social

EducaçãoEducação

Trabalho e RendaTrabalho e Renda

Desenvolvimento Desenvolvimento AgrárioAgrário

PROGRAMAS/AÇÕESPROGRAMAS/AÇÕESPOLÍTICAS SETORIAISPOLÍTICAS SETORIAIS

Aposentadorias e PensõesAposentadorias e Pensões

Trabalho Trabalho Seguro desempregoSeguro desemprego

(1) Departamento de Atenção Básica, Ministério da Saúde. Ano: 2009(2) RIPSA. IDB (2008)(3) MDS. Ano: 2009(4) Em 2009, de acordo com o MEC, foram adquiridos 103,5 milhões de livros para o Ensino Fundamental, 11,2 milhões para o Ensino Médio e 2,8 milhões para alfabetização de jovens e adultos

PRODUTOS/RESULTADOSPRODUTOS/RESULTADOS

24 milhões de beneficiários24 milhões de beneficiários

Programa Bolsa-FamíliaPrograma Bolsa-Família

Beneficiários de Prestação Beneficiários de Prestação ContinuadaContinuada

12,4 milhões de famílias12,4 milhões de famílias (51 milhões de pessoas)(51 milhões de pessoas) (3)

1,6 milhão de pessoas com 1,6 milhão de pessoas com deficiência;deficiência; 1,5 milhão de idosos1,5 milhão de idosos

Agentes Comunitários de SaúdeAgentes Comunitários de Saúde

Equipes de Saúde da FamíliaEquipes de Saúde da Família

Equipes de Saúde BucalEquipes de Saúde Bucal

Consultas MédicasConsultas Médicas

61% da população coberta61% da população coberta(1) (115,4 milhões de pessoas)(115,4 milhões de pessoas) 51% da população coberta51% da população coberta(1) (96,1 milhões de pessoas)(96,1 milhões de pessoas) 48% da população coberta48% da população coberta(1) (91,3 milhões de pessoas)(91,3 milhões de pessoas) 2,5 consultas per capita/ano2,5 consultas per capita/ano(2)

Seguro desempregoSeguro desemprego 7,2 milhões de beneficiários7,2 milhões de beneficiários

Educação InfantilEducação Infantil

Educação Básica Educação Básica (Ensino Fundamental e Médio)(Ensino Fundamental e Médio)

GraduaçãoGraduação

Distribuição de livros didáticosDistribuição de livros didáticos

4,2 milhões de alunos4,2 milhões de alunos

37,6 milhões de alunos37,6 milhões de alunos

1,2 milhão de alunos1,2 milhão de alunos

117,5 milhões de livros117,5 milhões de livros(4)

ProgerProger

Valorização do Salario MinimoValorização do Salario Minimo

2 milhões de Operações de 2 milhões de Operações de crédito realizada (2007)crédito realizada (2007)

Programa Nacional de Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)Familiar (Pronaf)

1,7 milhão de contratos de 1,7 milhão de contratos de financiamentofinanciamento

Transferências de recursos

RGPS – 28 milhões de beneficios

(= 17 milhões de SM)

RPPS – 4,3 milhões (> SM)

BPC – 3,4 milhões de beneficios (= SM)

Seguro Desemprego – 7,2 milhões de beneficios (= SM)

PBF – 12,4 milhões de beneficios (<SM)

Custeio - Pessoal

Técnicos/profissionais da área social

( 4,7 milhõies de empregos - professores, médicos, assistentes socias, psicologos, etc..)

Outros custeios e capital

41 milhões de

beneficios transferidos

(27,6 milhões = SM)

4,7 milhões de empregos gerados diretamente

( > SM)

Gasto Gasto

PúblicoPúblico

Social - GPSSocial - GPS

(21,9% PIB)(21,9% PIB)

Remédios, Merenda escolar, Pronaf, etc

Obras e equipamentos para escola, hospitais, etc

Tipo de gasto públicoTipo de gasto público

GPS 1,57

Indeterminado

RGPSRGPS 1,23 1,23

RPPSRPPS 0,880,88

BPCBPC 1,381,38

PBFPBF 1,44 1,44

MultiplicadorMultiplicadorCrescimento do PIB para cada 1% de PIB Crescimento do PIB para cada 1% de PIB

gastogasto

EducaçãoEducação 1,851,85

SaúdeSaúde 1,701,70

Beneficios e empregosBeneficios e empregos

diretosdiretos

Transferências de recursos

RGPS – 28 milhões de beneficios

(= 17 milhões de SM)

RPPS – 4,3 milhões (> SM)

BPC – 3,4 milhões de beneficios (= SM)

Seguro Desemprego – 7,2 milhões de beneficios (= SM)

PBF – 12,4 milhões de beneficios (<SM)

Custeio - Pessoal

Técnicos/profissionais da área social

( 4,7 milhõies de empregos - professores, médicos, assistentes socias, psicologos, etc..)

Outros custeios e capital

41 milhões de

beneficios transferidos

(27,6 milhões = SM)

4,7 milhões de empregos gerados diretamente

( > SM)

Gasto Gasto

PúblicoPúblico

Social - GPSSocial - GPS

(21,9% PIB)(21,9% PIB)

Remédios, Merenda escolar, Pronaf, etc

Obras e equipamentos para escola, hospitais, etc

Tipo de gasto públicoTipo de gasto público

GPS 1,86

Indeterminado

RGPSRGPS 2,10 2,10

RPPSRPPS 1,86 1,86

BPCBPC 2,20 2,20

PBFPBF 2,25 2,25

MultiplicadorMultiplicadorCrescimento da renda das familias para Crescimento da renda das familias para

cada R$1 de gasto socialcada R$1 de gasto social

EducaçãoEducação 1,671,67

SaúdeSaúde 1,441,44

Beneficios e empregosBeneficios e empregos

diretosdiretos